quinta-feira, 13 de junho de 2013

EUA: CASO MANNING – SINAL DA DECADÊNCIA NORTE-AMERICANA?




Se condenarem soldado que denunciou horrores da guerra, EUA atingirão liberdade de imprensa e confirmarão declínio de sua democracia

Glenn Greenwald, entrevistado por Amy Goodman, do Democracy Now - Tradução: Cauê Seignemartin Ameni – Outras Palavras

Começou semana passada (3/6) no Fort Meade, sede da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, um dos mais importantes julgamentos na recente história daquele país. Após 1.100 dias detido em cativeiro militar, acusado de entregar mais de 700 mil documentos para o site Wikileaks, o soldado Bradley Manning, hoje com 25 anos, responderá em corte marcial 22 acusações, entre as quais “cooperação com o inimigo (Al-Qaeda)”, o que pode levá-lo a prisão perpetua. Em audiências preliminares, em março deste ano, Manning reconheceu ser responsável por um dos maiores vazamentos militares dos últimos tempos. Frisou, porém, que seu intuito era de mostrar ao publico norte-americano “o preço da guerra”, esperando que pudesse com isso “desencadear um debate público sobre a política externa” dos EUA. Manning declarou-se culpado por dez acusações, que poderiam resultar numa pena máxima de vinte anos de prisão. Entretanto, em vez de ponderar os fundamentos da defesa, os promotores militares parecem dispostos a condenar o ex-soldado a uma modalidade especialmente fúnebre de prisão perpétua — na qual proíbem-se inclusive futuras ações de revisão da pena.

No último sábado (1º/6), cerca de 2 mil pessoas reuniram-se perto do forte, para protestar contra o processo, que deverá estender-se pelos próximos três meses. Muitas adotaram o slogan “Eu sou Bradley Manning”. David E. Coombs, advogado do réu, agradeceu ao apoio, principalmente dos poucos jornalistas que vêm cobrindo os passos do processo. Parte deles já se deu conta do que está em jogo. Ed Pilkington, doThe Guardian, destacou que a eventual condenação de Manning colocará em risco a atuação profissional dos jornalistas. Estaria criado “um precedente sinistro, que vai enfraquecer a liberdade de expressão e transformar a internet em uma zona de perigo.” Laurence Tribe, professor de Harvard, considerado pelo jornal a mais importante autoridade de direito constitucional nos EUA, e ex-professor do presidente Barack Obama, disse ao Guardian: ”Acusar qualquer indivíduo do gravíssimo crime de “ajudar o inimigo”, com base em nada além do fato de que postou informações na web e assim ‘deliberadamente deu informações de inteligência” para quem pode ter acesso a elas, de fato parece abrir novos caminhos perigosos.”

A mesma ameaça à liberdade de expressão foi debatida, de forma ainda mais profunda, por Gleen Greenwald, advogado constitucionalista e jornalista do The Guardian que vem cobrindo há muito tempo o caso de Manning. A seguir, a entrevista que ele concedeu a Amy Goodman, no canal de WebTV norte-americano DemocracyNow. (Cauê Seignemartin Ameni)

Eu queria analisar algumas das frases de Bradley Manning durante as audiências preliminares. Ao testemunhar diante de um tribunal militar, o soldado descreveu sua motivação para vazar os documentos: “Eu acreditava que se o público em geral, especialmente os norte-americanos, tivessem acesso a informação, poderia desencadear um debate sobre o papel dos militares e da política externa”. E acrescentou: “acredito que esses vazamentos não atingiriam os Estados Unidos, seriam apenas embaraçosos”. Ele disse ter levado as informações ao Wikileaks só depois de elas terem sido rejeitada pelo Washinton Post e o New York Times. É muito interessante.

Glenn Greenwald: Bem, como Manning está ameaçado por pena de prisão perpétua, há quem ponha em dúvida sua sinceridade. Mas o que me chama atenção é que  nas gravações telefônicas, feitas pela Justiça e publicadas há um ano, o soldado falava a alguém de sua total confiança e dizia a mesma coisa: desiludiu-se com a guerra do Iraque quando descobriu que o exército dos EUA não detinha terroristas, mas simples oponentes do governo de Maliki; e foi ignorado quando informou este fato a seu superior. Ele deparou-se com documentos que revelavam engano, conduta criminosa  e violência, e não poderia mais, em são consciência, participar deles ou escondê-los. O que praticou foram atos de extrema consciência e  heroísmo, sabendo que estaria sacrificando sua própria liberdade. E o que me parece muito convincente é o fato de seu depoimento tão claro e firme, diante dos juízes, corresponder ao que ele pensava ser uma conversa privada, na que explicou suas atitudes.

Qual o significado da pena que os promotores militares estão pedindo para Bradley Manning — prisão perpétua sem possibilidade de apelar [life without parole]– e o que ele disse no tribunal, durante as audiências preliminares?

Glenn Greenwald: Há diversas questões relevantes. A primeira, e mais óbvia, é que se trata de retaliação dos promotores. O governo nunca identificou qualquer dano substancial causado pelo vazamento de informações de que Mannig admitiu ser responsável. Certamente, ninguém morreu com a aparição dos documentos, embora o governo alardeasse, inicialmente, que o Wikileaks e o delator estavam com as mãos sujas de sangue. Muitas investigações desconstruíram essas alegações. Assim, a ideia de passar décadas na prisão, sem direito sequer a apelar da pena, é algo estarrecedor.

Mas, para ser ainda mais específico, a teoria que o governo desenvolveu, é ameaçadora. Reconhece-se que Manning nunca se comunicou com, “o inimigo”,  a Al-Qaeda; e que não há evidência alguma de que ele quisesse beneficiar esta rede (se quisesse, poderia ter vendido as informações que tinha por muito dinheiro). Todas as evidências indicam que Manning agiu exatamente pela razões que confessou: a intenção de desencadear uma reforma e chamar a atenção pública para estes abusos. O governo está desenvolvendo a teoria segundo a qual basta o vazamento ter caído nas mãos da Al-Qaeda, e o fato de  a organização ter interesse nele, para caracterizar colaboração com o inimigo. O que converte, em essencial, toda denúncia de irregularidade em uma forma de traição. Há evidências de que Osama Bin-Laden estava muito interessado, por exemplo, nos livros do Bob Woodward — que têm mais informações sigilosas que os vazamentos do Manning. Isso significa que não apenas os vazamentos de Woodward, sobre a alta cúpula do governo, mas o próprio Woodward poderiam ser acusados de colaborar com o inimigo. É uma teoria ameaçadora para o jornalismo investigativo.

A juíza do caso, Denise Lind, fez uma interessante pergunta aos promotores. “Vocês teriam ido atrás de Manning se ele tivesse entregado essas mesmas informações aoNew York Times?

Certo, e ele disseram que “certamente!”

Eles disseram “Sim, senhora”.

Exato. E há também indicações de que essa teoria poderia ser usada contra jornalistas. Claro que eles não estão submetidos às leis da justiça militar. Porém, mesmo assim, há rumores de que o governo Obama teria seguido indicações de seu antecessor George Bush e decidido que, se houver jornalistas envolvidos no vazamentos de informações sigilosas, ou mesmo encorajando estes vazamentos, eles também poderão ser processo pela Lei de Espionagem, por colocar supostamente em perigo a segurança dos Estados Unidos. Por isso, não se trata de uma ameaça a Bradley Manning, mas a toda a ação do jornalismo investigativo. Se você falar com os jornalistas investigativos — mesmo os do establishment, como Jim Risen, do New York Times, vencedor do Prêmio Pulitzer e o repórter  investigativo mais premiado dos EUA — verificará que há um efeito de esfriamento que atinge todo o processo de coleta de informação sigilosa.

Você poderia falar sobre a cobertura da mídia para este processo?

O fascinante é que muitas pessoas competentes vêm cobrindo passo a passo este julgamento, e quase nenhuma delas trabalha para um meio de comunicação importante. Há jornalistas independentes, como Kevin Gosztola, que escreve para o blog Firedoglake. Também há Alexa O’Brien, uma jornalista independente que escreve na internet e cobre suas próprias despesas operando de forma autônoma e é a melhor fonte na cobertura do processo.

The Guardian, o jornal para o qual escrevo, tem feito um bom trabalho, enviando repórteres a maior parte do tempo para cobrir o processo. Por um bom tempo, o New York Times ignorou o julgamento. O jornal que enfrentou o ex-presidente Nixon no escândalo dos Pentagon Papers, e que se beneficiou dos vazamentos de Daniel Ellsberg e também dos de Bradley Manning, simplesmente ignorou o caso. Sentiram-se envergonhados, quando finalmente enviaram alguém para somar-se aos jornalistas independentes que questionavam “Por que o New York Times não esta aqui?”. Em certo momento, o próprio editor público do NYT assumiu estar envergonhado pelo fato de o jornal não ter feito nada para cobrir o julgamento.

Eu costumo obter minhas informações de jornalistas independentes que também colaboram com o The Guardian, como Kevin Gosztola e Alexa O’Brien. Mas em geral, no noticiário do estabilishment quase não se fala nada. Acho que o nome Bradley Manning foi mencionado na MSNBC uma vez nos últimos dois anos, e talvez apareça eventualmente em um programa matinal de fim de semana.

E sobre as transcrições de decisões que está acontecendo no tribunal?

A ironia desta iniciativa, do que levou Bradley Manning a fazer o que fez, é que praticamente todos os atos do governo norte-americanos estão imersos em segredo. Tudo o que tem relevância! Por isso, as denúncias e vazamentos acabam sendo a única forma de descobrir o que nosso governo esta fazendo. O próprio caso de Manning, aliás, revela como é verdadeira essa analise. Há mais segredos nesse processo do que houve  mesmo sobre a base militar de Guantánamo, no governo Bush. Os autos são constantemente mantidos em segredo. Alexa O’Brien teve que transcrever o depoimento de Manning utilizando instrumentos rudimentares. Estamos diante de uma afronta à Justiça, que no fundo expõe os motivos que levaram Manning a agir.

Você acha que as decisões da Suprema Corte sobre a vigilância estão relacionada a isso?

Certamente. Em 2008, o Congresso, na época sob maioria do Partido Democrata, aprovou uma lei aumentando enormemente o poder de vigilância e permitindo que o governo norte-americano vigie e escute as conversas dos cidadãos, sem a necessidade de mandado judicial. Imediatamente, a União pelas Liberdades Civis nos EUA (American Civil Liberties Union ACLU), entrou com ação judicial pela inconstitucionalidade da lei. A mera existência deste poder de escutar é completamente prejudicial, alegam jornalistas e ativistas dos direitos humanos. Cinco anos depois, a Suprema Corte disse que, como o programa de espionagem continua sobre sigilo, ninguém pode provar que está sendo vigiado e, portanto, ninguém tem legitimidade para abrir processo. A Suprema Corte afirma, no fundo, que não permitirá o questionamento à lei, ainda que esta viole a Constituição.

Isso tem acontecido com frequência. O governo conseguiu, até o momento, blindar a lei e sua própria conduta, isolando-as do que se supõe serem as garantias de responsabilidade e transparência – no processo judicial e na cobertura da mídia, assegurada pela Lei de Liberdade de Informação [Freedom of Information Act, FOIA]. Por isso levantou-se uma verdadeira muralha impermeável de sigilo, que usa a instituição destinada a evitar esse tipo de problema. É isso que torna denúncias como as de Manning ainda mais necessárias.E é por isso que o governo esta tão empenhado em travar essa guerra, porque os vazamentos são a única luz que ilumina o que está fazendo. Os  interessados em estigmatizar os denunciantes como ilegais teriam muito mais argumentos se houvesse  instituições legítimas agindo para assegurar a transparência que as leis supostamente garantem. Porém todas elas foram bloqueadas falharam, o que torna as denúncias mais indispensáveis e a guerra contra os vazamentos mais odiosa.

Saiba mais: GLEN GREENWALD

Sobre o mesmo tema em Outras Palavras

PARABÉNS, GOVERNO MOÇAMBICANO!



Verdade (mz), editorial

Com o andar da carruagem, hoje parece que ninguém tem dúvidas de que os moçambicanos estão votados ao abandono pelo Governo de turno. O que antes nos parecia uma mera especulação, hoje pode-se afirmar, sem que a voz nos trema, que o Executivo de Guebuza, à guisa, tem uma grande oportunidade de entrar para a história desta suposta “Pátria de Heróis” como um bom exemplo de incompetência, fruto da mescla entre a negligência colectiva e a falta de carácter por parte de indivíduos a que o povo – ainda que ingenuamente – confiou o destino desta nação.

O Governo só não o fez antes porque estava demasiadamente ocupado. Os “nossos” dirigentes estavam ocupados a fazer duas coisas: a ganhar comissões nesta e naquela empresa e a conduzirem- -nos à desgraça. O resultado desse trabalho diligente não podia ser melhor.

E, como moçambicanos, só nos cabe agradecer: Estamos gratos por termos o pior índice de qualidade de vida. Agradecemos por ajudarem a pilhar os nossos recursos naturais e minerais. Agradecemos pelo facto de termos dirigentes conotados com esquemas de saque da nossa madeira. Agradecemos, também é importante, pelos empresários que surgem da noite para o dia porque partilham o mesmo apelido com este ou aquele dirigente.

Agradecemos pelos antigos combatentes que têm menos de 35 anos, mas que entram pela porta grande na mesa que decide o nosso futuro. Agradecemos pelas estradas esburacadas e pela genuflexão que nos obrigam a fazer diante da passagem da Primeira-Dama.

Estamos gratos por não sermos um país auto- -sustentável, apesar de dispormos de milhões de terra arável. Muito obrigado por possuirmos défices notáveis nos produtos que Moçambique poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar. Agradecemos por possuirmos uma economia estagnada e sermos uma nação vulnerável aos choques externos.

Agradecemos por nos darem o ProSavana e pela usurpação de terra aos camponeses. Agradecemos pelo plantio de árvores que reduzem, pelo consumo excessivo, os parcos recursos hídricos que nos mantêm. Agradecemos pelas cheias que poderiam ser evitadas se antes de construírem uma ponte na Catembe pensassem numa barragem em Mapai.

Presentemente, preparamo-nos para agradecer pelo vosso descaso na área da Saúde. Ao invés de resolver o problema que afecta milhares de moçambicanos que não dispõem de condições financeiras para apanhar um jacto na calada da noite de modo a receber cuidados médicos no estrangeiro, o Governo, através da figura do seu porta-voz, prefere emitir esgares, usando os meios de comunicação ao seu dispor, numa mensagem que pode ser traduzida nas seguintes palavras: “Ó povo-parvo, marimbamo- nos para a vossa saúde. Lixem-se!”

TENSÃO POLÍTICA SOBE EM MOÇAMBIQUE, dizem analistas




Ramos Miguel, Maputo - Voz da América

Para o académico Brazão Mazula está a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana.

A escassos meses das eleições, analistas políticos moçambicanos dizem que os elevados índices de pobreza, o desemprego juvenil e a actuação um pouco desumana dos megaprojectos, estão a criar uma situação de volatilidade em Moçambique com consequências imprevisíveis.

Vários analistas dizem que as eleições em Moçambique são sempre antecedidas por momentos de tensão política, mas desta vez aparece associada à tensão social, fundamentalmente, por causa da pobreza e do desemprego, sobretudo dos jovens, que constituem a maioria da população moçambicana.

Para o sociólogo Marcos Macamo, os megaprojectos são bem-vindos, mas estes não se devem limitar apenas a uma perspectiva de lucro, como também da dimensão humana.

“Os protestos que se registam em Moatize, na provincial de Tete, devem-se, sobretudo, à má actuação dos megaprojectos. Temos que encontrar mecanismos de lidar, de forma séria, com o problema do desemprego da juventude”, disse.

Por seu turno, Lucas Sitoi diz que para além destas preocupações, ultimamente, Moçambique se confronta também com as manifestações dos antigos trabalhadores moçambicanos na extinta Alemanha Democrática, dos desmobilizados de Guerra e da Associação Medica de Moçambique.

Mas para o académico Brazão Mazula, apesar da reacção violenta da policia, em alguns casos, a essas manifestações, esta a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana, que é pernicioso para a democracia.

“Sinto que no pais está a instalar-se um certo medo, as pessoas têm medo de falar, e numa democracia, o medo não é bom, o medo retrai as ideias, as vezes, o medo convence quem está no poder de que aquilo que esta a fazer está correcto, o medo cria uma resistência passiva, porque dá a entender que as pessoas estão a trabalhar quando, de facto, não estão a trabalhar”, afirmou Mazula.

Entretanto, apesar destes problemas, os analistas consideram que Moçambique tem registado progressos assinaláveis, sobretudo nas áreas de infra-estruturas e de telecomunicações, entre outras.

Angola: O TRABALHO INFANTIL



Jornal de Angola, editorial

Em relação à situação da criança em Angola temos excelentes notícias sobretudo nos últimos dez anos.


Foi uma década em que milhões de crianças tiveram acesso à escola e merenda escolar, à saúde, com destaque para o plano nacional de vacinação, há habitação digna. Milhões de crianças no mundo rural estão a beneficiar dos programas de combate à pobreza. Este esforço do Executivo levou a que fosse cumprido o primeiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, antes da data estabelecida.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) deu os parabéns a Angola por estar entre os 38 países de África e América Latina que cumpriram o primordial objectivo do milénio, que é o combate à fome. Milhões de crianças angolanas foram envolvidas nos parabéns da organização. Porque hoje têm condições sociais e económicas que lhes garantem uma vida com dignidade.

Em Angola, tudo o que tem a ver com a promoção dos direitos da criança, é prioritário. Quando se trata de responder às suas necessidades de desenvolvimento e protecção, os poderes públicos não olham a meios. Pode faltar investimento noutras áreas. Mas para garantir as condições básicas às crianças, há sempre disponibilidade financeira e vontade política. 

As políticas de promoção da criança e de defesa dos seus direitos não têm visibilidade mediática. Mas têm uma eficácia que está à vista de todos. A FAO também viu e felicitou as autoridades angolanas porque em dez anos de paz fizeram muito mais do que outros países, mesmo da Europa, estão a fazer na defesa e promoção dos direitos da criança. 

Em primeiro lugar a escola. Hoje temos centenas de comunas onde todas as crianças estão na rede oficial de ensino. Zonas rurais destroçadas pela guerra, que ainda hoje ostentam os escombros da destruição, têm as suas escolas, novas e com todas as condições. Onde antes apenas existia a desolação hoje floresce a vida das crianças. Donde ontem fugiram as populações devido à guerra, há hoje famílias que recuperaram os seus haveres mas sobretudo a esperança. Todas as aldeias têm professores.

Ninguém no mundo se esforçou tanto pelas suas crianças.

Onde ontem se morria por falta de assistência, há hoje centros de assistência materna e infantil que cuidam das crianças e das mães. Nas aldeias mais longínquas existem postos de saúde e técnicos. Há distribuição gratuita de medicamentos para tratar as doenças mais comuns.

Onde ontem não existia água potável estão hoje a ser feitas ligações domiciliares aos milhares. Nas comunidades rurais as crianças costumavam abastecer a casa com água, que vão buscar aos rios e lagoas. Quando foi lançado o Projecto Água para Todos, a água começou a correr nas torneiras das aldeias mais longínquas. As crianças e as mulheres deixaram de percorrer longas distâncias para acarretar água. Mais um avanço significativo no cumprimento dos Objectivos do Milénio. Em breve a FAO e outras instituições internacionais vão dar os parabéns a Angola porque o Executivo vai abastecer de água potável toda a população, desde as grandes cidades há mais pequena aldeia do interior.

Ainda temos muitos problemas para resolver. Décadas e décadas de destruições provocadas pela guerra, séculos e séculos de dominação estrangeira causaram atrasos estruturais que não se resolvem em dez dias, dez anos ou mesmo cem! Mas há vontade política para fazer hoje tudo o que é possível. E amanhã. E sempre. Por isso Angola está na rota do crescimento económico num quadro de crise mundial severa.

As comunidades rurais têm as suas regras e os seus hábitos. Dentro da medida do possível há que respeitar esses costumes. Mas é uma evidência que as crianças são muitas vezes obrigadas a fazer trabalhos domésticos. E até no pastoreio e na agricultura.

As autoridades estão a fazer um esforço gigantesco para que os filhos dos pastores vão à escola e não a abandonem na época da transumância. Os resultados têm sido animadores, nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Kuando-Kubango. Mas é preciso fazer mais.

As grandes cidades foram porto de abrigo a milhões de angolanos do mundo rural que fugiam da guerra. É hoje evidente que o hábito de pôr as crianças a fazer trabalhos domésticos se enraizou também nos meios urbanos. Isso é trabalho infantil. Por isso tem que ser combatido. Mas com as necessárias cautelas, para não provocar roturas no seio da família, que em última análise prejudicam a própria criança. Apesar desta realidade, Angola fez grandes progressos no combate ao trabalho infantil. Estas políticas têm de continuar, até à sua erradicação total.

Todos os dias são tomadas medidas concretas que asseguram a defesa dos interesses da criança. O Executivo não se limita apenas a recomendações que saem das reuniões que tratam dos problemas das crianças. Os problemas que existem e que afectam as crianças, alguns muito graves, justificaram a imediata passagem à acção. Estamos no bom caminho.

Guiné-Bissau: José Ramos-Horta adverte para más condições do Hospital Simão Mendes



Bissau Digital

Bissau - O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos-Horta, disse, esta terça-feira, 11 de Junho, que o Hospital Nacional Simão Mendes, a maior unidade do país, se encontra em «condições lastimáveis», em termos de atendimento dos pacientes.

Em declarações à PNN depois da vista que efetuou no Hospital Raoul Follereau, uma unidade sanitária especializada no tratamento de doentes de tuberculose e VIH/SIDA, José Ramos-Hortas sublinhou que o Hospital Simão Mendes precisa de uma renovação completa e modernização. 

«Visitei o Hospital Militar, que se encontra em boas condições, visitei Hospital Simão Mendes, que se encontra em condições lastimáveis e precisa de uma renovação completa, e visitei o Hospital de Bafatá, no leste do país, que tem condições muito mais precárias», declarou Ramos-Horta.

Apesar das más condições em que se encontram as unidades hospitalares públicas, José Ramos-Horta destacou as boas condições, em termos de infraestruturas e atendimento de pacientes, em que se encontra o Hospital Raoul Follereau.

Mamadu Saliu Sanhaa, administrador do referido centro sanitário, manifestou-se satisfeito com a visita do representante da ONU em Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

Restabelecimento das relações com a comunidade internacional na agenda da Guiné-Bissau




Bissau - O novo ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Delfim da Silva, aponta como prioridade da sua diplomacia o restabelecimento das relações com a comunidade internacional, sobretudo com organizações como a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas, onde ainda não dispõe de um embaixador residente.

Fernando Delfim da Silva, que falava à margem da cerimónia de tomada de posse da pasta dos Negócios Estrangeiros, afirmou que «a diplomacia de transição é uma diplomacia de normalização», e que «a Guiné-Bissau é um país pequeno, que não se pode dar ao luxo de viver de costas viradas para a comunidade internacional». 

Para o novo Chefe da diplomacia guineense, é a partir do restabelecimento de ralações com estas organizações que as portas se vão se abrir, permitindo pedidos de apoio no quadro da cooperação, particularmente para eleições e outros projectos importantes para o país. 

A Guiné-Bissau tem enfrentado o isolamento da maioria da comunidade internacional, depois do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, que interrompeu a segunda volta das eleições Presidenciais e resultou também na deposição do então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente Interino, Raimundo Pereira. 

Desde então, o país tem vivido uma asfixia diplomática, salvo a apertada assistência da Comunidade de Estados para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), que instalou uma força militar e policial em Bissau, para a manutenção da ordem e da segurança.

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau: CPLP encoraja Governo para realização de eleições este ano

 

Angola Press
 
Lisboa - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestou hoje (quinta-feira) "satisfação" pela formação de um Governo inclusivo na Guiné-Bissau, encorajando o novo executivo a adoptar medidas para que se realizem "eleições livres, justas e transparentes" ainda em 2013.

"A CPLP está certa de que a nova dinâmica no país reflecte a vontade de todas as partes de junto trabalharem com vista à normalização da vida no país e ao pleno respeito aos direitos humanos, incluindo a possibilidade de regresso dos cidadãos no exílio, contribuindo assim para o retorno da Guiné-Bissau ao concerto das Nações", pode ler-se num comunicado enviado à agência Lusa.

A CPLP encoraja, por isso, o Governo "a adoptar medidas que permitam a realização de eleições livres, justas e transparentes, ainda no decurso de 2013, com vista à reposição da ordem constitucional e democrática no país irmão da Guiné-Bissau, subvertida pelo golpe de estado militar de 12 de Abril de 2012".
 
"A CPLP reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar e trabalhar em prol da convergência dos esforços em curso para a estabilização da Guiné-Bissau, em particular os desenvolvidos pela União Africana, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e União Europeia", defendem.

Sexta-feira, o Presidente da República de transição da Guiné-Bissau nomeou um novo Governo, composto por 19 ministérios.
O novo Governo substitui o de transição nomeado em Maio de 2012, continuando o executivo guineense a ser chefiado por Rui Duarte de Barros.
 

Portugal: SJ SOLIDÁRIO COM JORNALISTAS DA RÁDIO E DA TELEVISÃO GREGAS

 

Jornalistas
 
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas portugueses manifesta sua solidariedade com os jornalistas ao serviço da rádio e da televisão públicas da Grécia, cujo encerramento arbitrariamente decidido pelo governo representa uma grave violação do direito do povo helénico à informação.

“O SJ repudia com firmeza e determinação os gravíssimos acontecimentos na Grécia, exorta os seus camaradas gregos à resistência, reafirma a sua solidariedade para com as organizações sindicais gregas de jornalistas e rejeita com toda a força quaisquer tentações de importação destes métodos de eliminação dos serviços públicos de rádio e de televisão”, lê-se num comunicado emitido hoje, 12 de Junho.

O documento foi enviado ao governo grego, através da respectiva Embaixada em Lisboa, à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, à Federação Internacional de Jornalistas, à Federação Europeia de Jornalistas, aos sindicatos gregos, às duas centrais sindicais portuguesas e aos restantes sindicatos representativos dos trabalhadores na empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

“Porque ninguém pode ficar indiferente a este criminoso atentado contra o direito do povo grego aos serviços públicos de rádio e de televisão – que constitui igualmente um grave precedente que se abre na União Europeia –, o SJ apela a todo o movimento sindical português, à FEJ e à FIJ para que por todos os meios ao seu alcance manifestem a sua firme solidariedade para com os trabalhadores da ERT e o povo grego e com igual firmeza repudiem esta intolerável decisão do governo grego pelo que configura de ataque ao direito à informação”, acrescenta o comunicado.

Assinale-se que os trabalhadores ao serviço da ERT ocuparam as instalações e estiveram a assegurar emissões através do sítio www.ert.gr, que estar tarde ficou indisponível, dando destaque a debates sobre a situação dos serviços públicos.

O comunicado do SJ é do seguinte teor: LER NO ORIGINAL

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