sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PÔR FINALMENTE OS RICOS A PAGAR A CRISE




Der Tagesspiegel, Berlim – Presseurop - 17 agosto 2012 – imagem Kazanevski
 
Para fazer face à dívida soberana, os governos carregam nos impostos da classe média. No entanto, são maus investimentos feitos pelos mais ricos – banca, imobiliário, dívida soberana – que estão por trás da atual crise. Daí a ideia, que o liberal Der Tagesspiegel apoia, de pôr as grandes fortunas a entrar com dinheiro.
 
 
Uma vez mais, este ano, o dirigente do Partido Social-Democrata [alemão], Sigmar Gabriel associou-se aos sindicatos para exigir impostos mais altos para os mais ricos, a fim de distribuir mais equitativamente o fardo da crise. Para ele, trata-se de "patriotismo social". Do outro lado do espetro político, os democratas-cristãos e os liberais apressaram-se a criar uma frente para proteger as famílias mais abastadas, acusando-o de estar a recuperar um velho refrão do socialismo. O debate assume tons cansativos de disputa eleitoral.
 
Mas é uma interpretação errónea. Há muito tempo que as disparidades na distribuição dos rendimentos e da riqueza, que se acentuaram nos últimos anos, deixaram de ser uma simples questão de igualdade. Na realidade, essas disparidades são uma das principais causas da crise atual.
 
Com uma riqueza cada vez maior concentrada nas mãos de uma pequena minoria, uma proporção crescente do produto nacional alimenta a procura de investimentos financeiros, e já não de bens e serviços. A população abastada da Europa investe o dinheiro em títulos de bancos, atividades imobiliárias e obrigações estatais, emitidos na Irlanda, Portugal, Grécia ou Espanha, acompanhados de suculentas taxas de juros. E assim, financiou gigantescos maus investimentos – habitações e autoestradas vazias, equipamentos aberrantes [profusão de estádios de futebol, por exemplo] – que esses países nunca poderiam criar por si mesmos.
 
Salvar o património dos mais ricos na Europa
 
Basicamente, os empréstimos dos fundos de apoio da zona euro são utilizados para ajudar estes Estados e os seus bancos a permanecer solventes para poderem cumprir a dívida para com maus investidores. Não são os alemães (ou os holandeses, finlandeses, etc.) que estão a apoiar os gregos, irlandeses ou espanhóis, mas os contribuintes da classe média que estão a salvar o património dos mais ricos da Europa.
 
Para além disso, os detentores de altos rendimentos contribuem pouco para o financiamento dos orçamentos nacionais. Os países da zona euro criaram realmente uma união monetária, mas nunca estabeleceram uma política fiscal comum. Em vez disso, envolvem-se numa corrida a baixas de impostos para atrair capital. Resultado: os impostos sobre rendimentos de capital caíram para os níveis mais baixos de que há registo, enquanto, à escala europeia, as fortunas dos particulares aumentaram para níveis equivalentes a duas ou três vezes as dívidas nacionais.
 
Assim, pretende-se que os mais ricos contribuam para o pagamento dos maus investimentos. Só que esta questão é demasiado importante para ser tratada no quadro de uma campanha eleitoral nacional. É preciso, finalmente, exigir a alteração da atual política de "salvação", que não é correta.
 
Até agora, os funcionários dos programas de recuperação da UE apenas exigem dos países em crise uma redução das prestações sociais e uma subida dos impostos, à custa das classes médias. Entretanto, os armadores gregos, os magnatas do imobiliário irlandês e multimilionários espanhóis não pagam praticamente impostos e colocam o seu dinheiro em paraísos fiscais. A prioridade de quem quer salvar o euro devia ser lutar contra estas discrepâncias. Assim, os representantes da impopular "troika" europeia ainda podiam tornar-se heróis.
 
Tendência
 
Reação contra os ricos torna-se global
 
“Nunca é muito bom sinal quando os políticos começam a apelar ao patriotismo dos contribuintes”, escreve Gideon Rachman no Financial Times, depois de o Governo francês ter anunciado, pela voz do ministro Pierre Moscovici, que vai subir a taxa máxima de imposto sobre os rendimentos para 75 por cento.
 
É um equívoco descrever a administração Hollande como dinossauros socialistas. A verdade é que o novo Governo francês está no extremo de uma nova tendência mundial: uma reação internacional contra a riqueza que está a reformular a política da Europa aos EUA e à China. [...]
 
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na campanha para as eleições de novembro, tem vindo a capitalizar politicamente as suas promessas de taxar “milionários e multimilionários”, enquanto classifica o seu rival republicano, Mitt Romney, como o representante das elites que não pagam impostos. […]
 
Assim, esse género de mudança é suscetível de provocar uma reação política. Os políticos ocidentais, de Barack Obama a François Hollande estão a tentar captar e canalizar esse novo estado de espírito... Se este novo clima endurecer, pode marcar o fim de uma era de baixa de impostos, desregulamentação e desigualdade crescente, que começou no final de 1970, com a ascensão de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, no Ocidente e de Deng Xiaoping na China...

MERCOSUL VERSUS A NOVA ALCA VERSUS A CHINA




Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos, a maior potência do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas; e as políticas dos países do Mercosul, que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, é indispensável. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

Samuel Pinheiro Guimarães (*) – Carta Maior

*TEXTO COMPLETO EM SEPARATA (barra lateral) - dispõe de outros títulos em SEPARATAS

Governo de transição disponibiliza 30 milhões para conclusão de cartografia eleitoral



MB - Lusa

Bissau, 17 ago (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau disponibilizou hoje 30 milhões de francos CFA para a cartografia eleitoral de três regiões que faltam para a conclusão de um "passo importante" para a realização de eleições gerais no próximo ano.

O anuncio da disponibilização da verba foi feito pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local, Batista Té, em conferencia de imprensa na presença de representantes de alguns partidos políticos, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Presidência da Republica.

A verba avançada pelo Governo é apenas parte de um orçamento de 102 milhões de francos CFA necessários para o mapeamento da Guiné-Bissau em regiões e distritos eleitorais.

O dinheiro disponibilizado irá ser utilizado para a conclusão da cartografia das regiões de Biombo, Cacheu e Oio, já que as restantes seis regiões tinham sido cartografadas pelo Governo deposto.

Para Batista Té, "hoje deu-se um passo importante" na preparação das eleições gerais que devem ter lugar no próximo ano.

"Queremos sublinhar que a cartografia eleitoral é um elemento chave na identificação do eleitor, é um instrumento que clarifica o movimento real e integral do processo eleitoral e indispensável para a efetivação do escrutínio", disse Batista Té.

O responsável pela cartografia, Cristiano Na Bitan, destacou os esforços do atual Governo por ter disponibilizado a verba hoje anunciada mas lembrou que os trabalhos da cartografia já deviam estar a decorrer desde o mês de julho passado.

De acordo com os técnicos são precisos três meses para a conclusão de todos os trabalhos no terreno, pelo que há riscos de atrasos, o que poderá influenciar a data da realização de eleições.

O secretário executivo da CNE, António Sedja Man disse ser desejo da instituição eleitoral realizar o escrutínio até maio de 2013.

"Em princípio estamos todos numa corrida contra o tempo, para atingirmos a meta que é a realização de eleições. A transição começou a 12 de maio deste ano deve terminar no dia 12 de maio de 2013, o nosso cronograma na CNE é para que até esta data tenhamos realizado as eleições legislativas e presidenciais", disse Sedja Man.

Angola: ELIÇÕES ESTÃO VICIADAS, OPOSIÇÃO QUESTIONA PROCESSO ELEITORAL




Líder da UNITA "nada satisfeito" após reunião com a CNE

17 de Agosto de 2012, 17:53

Luanda, 17 ago (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, saiu hoje "nada satisfeito" de uma reunião com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, dedicada às queixas de falta de transparência dirigidas pelo principal partido de oposição angolano ao órgão eleitoral.

Samakuva limitou-se a dizer aos jornalistas que não estava "nada satisfeito", à saída do encontro de cerca de duas horas com André Silva Neto, na sede da CNE, em Luanda.

Está prevista para hoje à tarde, uma conferência de imprensa de Júlia Ferreira, porta-voz da CNE, e de José Pedro Cachiungo, mandatário da UNITA.

O partido do 'Galo Negro' considera que a CNE está a organizar as eleições gerais de 31 de agosto em flagrante violação da Constituição e da Lei Eleitoral e, em consequência, decidiu convocar para o dia 25, seis dias antes do escrutínio, uma "manifestação popular".

A decisão saiu de uma prolongada reunião extraordinária de mais de 10 horas do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, quinta-feira em Luanda.

Em comunicado de imprensa, a UNITA salienta que, "depois de um debate profundo, o Comité Permanente concluiu que o processo eleitoral continua eivado de vícios e irregularidades em relação aos quais a Comissão Nacional Eleitoral foi devida e atempadamente alertada, sem que, até então, tenham merecido correção".

"Em face disso, o Comité Permanente decidiu convocar uma manifestação popular no dia 25 de agosto de 2012, com o objetivo de exigir que as Eleições se realizem de acordo com a lei", conclui a nota de imprensa.

O partido da oposição acusa a CNE de ter assinado, sem concurso público e por ajuste direto, um contrato de prestação de serviços com a empresa espanhola INDRA para fornecer os 13 milhões de boletins de voto, as cabinas, as atas síntese das operações eleitorais e o equipamento para os centros de escrutínio.

A escolha da INDRA suscitou fortes críticas da UNITA, que recordou o facto de em 2008 ter sido esta mesma empresa que forneceu os equipamentos e geriu o processamento do escrutínio, vencido pelo MPLA com 81,64 por cento dos votos.

EL/HB

UNITA insiste que processo eleitoral "não está bem" e CNE rejeita "ultimatos"

17 de Agosto de 2012, 21:42

Luanda, 17 ago (Lusa) - O mandatário da lista da UNITA, José Pedro Cachiungo, disse hoje que o processo eleitoral angolano "não está bem" e a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, afirmou que este órgão "não pode aceitar ultimatos".

No final de uma reunião, em Luanda, entre dirigentes da UNITA e da CNE, o mandatário da lista do partido do 'Galo Negro', José Pedro Cachiungo, disse em conferência de imprensa que o "processo (eleitoral) não está bem e não se pode esconder isso dos angolanos".

Os principais protagonistas da reunião - dedicada às queixas de falta de transparência dirigidas pelo principal partido de oposição angolano ao órgão eleitoral - foram o presidente da CNE, André Silva Neto, e o líder da UNITA, Isaías Samakuva.

"A reunião não foi conclusiva e aguardamos que as nossas dúvidas sejam esclarecidas e resolvidas. Não estão criadas as condições básicas para eleições livres, justas e transparentes", declarou o mandatário da lista da UNITA às eleições gerais angolanas de 31 deste mês.

Por sua vez, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse no final da reunião aos jornalistas que "a Comissão Nacional Eleitoral, como órgão com competências constitucionais, não pode aceitar ultimatos da UNITA".

"Os ultimatos não podem ser dados através da comunicação social", acrescentou.

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse antes que também saiu "nada satisfeito" da reunião com o presidente da CNE de Angola.

Samakuva limitou-se a dizer aos jornalistas que não estava "nada satisfeito", à saída do encontro de cerca de duas horas com André Silva Neto, na sede da CNE.

O partido do 'Galo Negro' considera que a CNE está a organizar as eleições gerais de 31 de agosto em flagrante violação da Constituição e da lei eleitoral e, em consequência, decidiu convocar para o dia 25, seis dias antes do escrutínio, uma "manifestação popular".

A decisão saiu de uma prolongada reunião extraordinária de mais de 10 horas do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, quinta-feira, em Luanda.

O principal partido da oposição acusa a CNE de ter assinado, sem concurso público e por ajuste direto, um contrato de prestação de serviços com a empresa espanhola INDRA para fornecer os 13 milhões de boletins de voto, as cabinas, as atas síntese das operações eleitorais e o equipamento para os centros de escrutínio.

A escolha da INDRA suscitou fortes críticas da UNITA, que recordou o facto de em 2008 ter sido esta mesma empresa que forneceu os equipamentos e geriu o processamento do escrutínio, vencido pelo MPLA com 81,64 por cento dos votos.

A divulgação dos cadernos eleitorais e a transmissão dos dados no dia da eleição também está ser a ser colocada em causa pelo principal partido de oposição.

O memorando entregue pela UNITA ao presidente da CNE, que Isaías Samakuva disse que iria ser divulgado à imprensa, vai agora ser debatido a nível de reunião plenária da CNE, ainda sem data marcada, segundo disse Júlia Ferreira.

Antes da conferência de imprensa, José Pedro Cachiungo exigiu que a disposição das cadeiras fosse alterada, de molde a que a fotografia do Presidente José Eduardo dos Santos não aparecesse por detrás dele e de Júlia Ferreira

EL/TQ/HB.

Líderes da oposição questionam natureza democrática do escrutínio

17 de Agosto de 2012, 22:57

Luanda, 17 ago (Lusa) - Os líderes das principais formações políticas concorrentes às eleições de 31 deste mês em Angola questionaram hoje, num encontro promovido pela seção portuguesa da emissora Voz de América, a natureza democrática do escrutínio.

A iniciativa, a primeira a juntar desde o início da campanha eleitoral (31 de julho) líderes de partidos concorrentes num mesmo ato, durou uma hora.

Participaram os presidentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, do Partido de Renovação Social (PRS), Eduardo Kuangana, da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, e da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Abel Chivukuvuku.

OUSARÁ TANTO O GOVERNO INGLÊS?




Rui Martins, Berna – Direto da Redação

Berna (Suiça) - Será que o governo inglês se julga ainda na época da rainha Vitória e ousará invadir a embaixada do Equador para retirar o militante Julian Assange, criador do Wikileaks, ali refugiado, para extraditá-lo para a Suécia, de onde será enviado aos Estados Unidos ?

A situação ficou tensa em Londres, depois do anúncio do Foreign Office, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, de que não deixará Julian Assange partir para o Equador. Ou seja, a Inglaterra se recusa a conceder um salvo-conduto para o militante do Wikileaks partir em segurança para o Equador.

Ora, isso equivale a desrespeitar a Convenção de Viena e o direito internacional e, uma primeira consequência, poderá ser a invasão das embaixadas da Inglaterra em Quito ou outros países, ou pior ainda, a queda dessa garantia firmada pela Convenção de Viena e a possibilidade de serem invadidas as embaixadas de quaisquer países em todo mundo.

Será que a prepotente e colonialista Inglaterra ousará desrespeitar esse princípio internacional, imaginando que o Equador não merece mesmo respeito devido aos outros países ?

Sabendo-se que o juiz espanhol Baltasar Garzon, agora advogado, defende Julian, isso nos lembra ter sido ele quem pediu a prisão do ex-ditador do Chile em Londres. Pinochet ficou meses em prisão domiciliar nos arredores de Londres, mas o ministro inglês do Interior, Jack Straw, numa vergonhosa decisão optou pela libertação do ex-ditador, sob a alegação de estar idoso e doente.

Evidentemente, caso a Inglaterra decida invadir a embaixada equatoriana e extrair de dentro o militante Julian Assange, isso equivalerá a um ato de guerra. Porém, todos sabem que o Equador não tem condições para enfrentar a Inglaterra, o máximo ao seu alcance será um protesto diplomático.

O advogado Baltasar Garzon afirmou, tão logo foi conhecida a decisão do presidente equatoriano de concedir asilo a Julian Assange, que a Inglaterra é obrigada pela Convenção de Viena e pelas leis internacionais a conceder um salvo-conduto ao australiano ameaçado de extradição para a Suécia.

Entretanto, sabendo-se que a Inglaterra desrespeitou junto com os EUA a decisão da ONU de não atacar o Iraque, há o risco do governo inglês se valer da lei do mais forte e humilhar o Equador, invadindo sua embaixada. Neste caso, qual será a reação dos países sul-americanos e do Brasil em particular ?

A Inglaterra dispõe de uma lei que autoriza a invasão de embaixada no caso de risco para a segurança nacional, mas não é esse o caso envolvendo Julian Assange. É provável que as ameaças de ataque à embaixada não se confirmem e que a Inglaterra decida, coisa também grave, não conceder o salvo-conduto para Julian, obrigando-o a viver na embaixada na esperança de uma mudança de governo no Equador.

Tudo é possível, vivemos numa época em que a lei e a justiça favorecem os mais fortes. Em todo caso, se a Inglaterra violar a lei internacional estará abrindo uma exceção e lançando as bases para um caos diplomático mundial, pois nos países do Médio Oriente as portas das embaixadas não seriam mais respeitadas.

Por que tanto ódio contra Julian Assange ? O criador do Wikileaks tornou público com seu site atrocidades cometidas pelos Estados Unidos no Iraque e revelou correspondências comprometedoras não só dos EUA como de muitos países. Sujeito a processo na Suécia por uma estranho caso de violação, na verdade por não ter usado preservativo já que o sexo era consentido, isso não passa de um pretexto para a Suécia entregar Julian Assange aos EUA, em represália aos documentos revelados por Wikileaks.

* Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreveu o livro Dinheiro Sujo da Corrupção sobre as contas suíças secretas de Maluf. Colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress

Assange "pode ficar indefinidamente" na embaixada do Equador – Correa



Lusa

Quito, 17 ago (Lusa) - O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou hoje que o fundador do "site" WikiLeaks, Julian Assange, a quem concedeu asilo político, pode "ficar indefinidamente" na embaixada do seu país em Londres.

"O problema é que Londres não lhe vai dar um salvo-conduto", disse o presidente em declarações a uma rádio equatoriana.

Nesse caso, "Assange pode ficar indefinidamente na nossa embaixada", adiantou.

O governo equatoriano anunciou na quinta-feira que concedia asilo político a Assange. A Suécia pede a extradição deste cidadão australiano para responder por acusações de violação e agressão sexual.

Justiça do Rio autoriza desapropriação de fazenda da ditadura para reforma agrária




Guilherme Jeronymo, da Agência Brasil – Brasil Atual

Rio de Janeiro – A Fazenda Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, pode ser destinada à reforma agrária. O juiz Dario Ribeiro Machado Junior, da 2ª Vara Federal em Campos, deu, no último dia 7 de agosto, decisão favorável à continuação do processo de desapropriação da área, solicitado pela representação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. O juiz negou pedido contrário apresentado pelos donos da terras. Ainda cabe recurso da decisão.

O processo de desapropriação da fazenda começou em 1995, quando a superintendência do Incra no estado fez o pedido. Três anos depois, os proprietários conseguiu reverter a decisão. Desde então, a disputa está nos tribunais. Em 2000, a fazenda foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), obrigados a deixar o local meses depois.

Há dez anos, a Usina Cambahyba arrendou a propriedade à Usina Santa Cruz, produtora de cana-de-açúcar. O presidente da Cambahyba, Jorge Lisandro Gomes, disse desconhecer a decisão judicial do dia 7 de agosto. Segundo ele, a empresa vai recorrer em segunda instância. “As terras estão dentro da produtividade exigida por lei e este ano todas as lavouras serão reformadas”, disse.

As terras pertencem à família de Heli Ribeiro Gomes, já falecido, que foi vice-governador do Rio de 1967 a 1971. Em livro lançado este ano, o ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Cláudio Guerra acusa o político de ter permitido o uso do forno da fazenda para a incineração de corpos de, ao menos, dez opositores à ditadura militar, mortos sob tortura. Em declarações à imprensa, a família de Heli Gomes nega a acusação. Procurada pela Agência Brasil, a família preferiu não comentar o assunto.

A direção estadual do Incra informou não ter sido notificada pela Justiça, mas tem conhecimento da decisão. A partir do cumprimento da decisão, o órgão estima prazo médio de 6 meses para vistoriar a área, desapropriá-la e para o pagamento do ressarcimento do governo aos proprietários.

"Dada a importância que tem e com as notícias recentemente veiculadas para a sociedade brasileira, seria de extrema importância, inclusive como reparação histórica, que a área fosse destinada à reforma agrária. A gente até aposta neste simbolismo para que o processo tenha seu tempo encurtado”, disse o superintendente do Incra no estado, Gustavo Noronha.

Com 3,5 mil hectares, a fazenda tem capacidade de assentar 2,3 mil famílias. Na região de Campos, existem três acampamentos do MST com cerca de 400 famílias, além do assentamento Oziel Alves, próximo à Fazenda Cambahyba, que produz alimentos vendidos no norte fluminense.

Na tarde de ontem (16), o MST e outros movimentos sociais protestaram pedindo agilidade no processo de desapropriação da fazenda e pressionando por investigações da morte e desaparecimento de militantes na ditadura militar. As manifestações ocorreram na Praça São Salvador, região central da cidade, e na propriedade.

“[O protesto é] para mostrar que temos pessoas na sociedade que contribuíram para a ditadura. O fato de ter cedido a propriedade para que isso fosse feito não se resume só a uma questão particular. Outros setores da sociedade também contribuíram para isso”, disse Dieymes Pechincha, membro do Coletivo Memória Verdade e Justiça, que congrega cerca de 20 organizações que reivindicam investigações sobre a repressão na ditadura militar.

Brasil: BARBOSA AMEAÇA DEIXAR CORTE ANTES DO FIM DO JULGAMENTO




O ministro relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, ameaçou abandonar a corte antes do término do julgamento, caso os ministros não adotem a metodologia de votação em blocos, proposta por ele. O ministro revisor, Ricardo Lewandowiski, reagiu e defendeu a votação integral por cada ministro. Para colocar fim ao impasse, o presidente da Corte, Ayres Brito, sugeriu que cada um vote como quiser. E a maioria concordou. “Será uma Babel”, avaliou o ministro Marco Aurélio de Mello.

Najla Passos – Carta Maior

Brasília - O ministro relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, ameaçou abandonar a corte antes do término do julgamento do mensalão, caso os ministros não adotem a metodologia de votação em blocos, proposta por ele. Barbosa não deixou claro, entretanto, se o motivo seria seu conhecido problema de saúde ou suas divergências com os demais colegas, especialmente com o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowyski. “Advirto que corremos o risco de não ter o relator até o final”, afirmou, no calor da discussão.

O impasse que dividiu a corte começou quando Barbosa, ao dar início ao seu voto, informou que iria estruturá-lo em oito blocos, tal como consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, ao invés de lê-lo na integralidade, como é prática da corte, propôs que, ao final de cada bloco, o ministro revisor também proferisse seu voto, seguido pelos demais, mas restringindo-se apenas aos réus e crimes abordados naquela etapa.

Lewandowyski reagiu imediatamente. Segundo ele, a metodologia proposta afronta o devido processo legal previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga cada ministro a apresentar seu voto na integralidade. “Não há nenhuma menção ao fatiamento”, rebateu. Ele argumentou também que trabalhou arduamente no seu voto, sempre com a perspectiva de fazê-lo na integralidade. “Eu analisei a conduta de cada réu, de forma a individualizar as condutas, como manda a constituição”, argumentou.

Em defesa do revisor, o ministro Marco Aurélio de Mello rechaçou a proposta de Barbosa. Segundo Mello, ela contraria a prática da corte e abre um precedente perigoso: a quebra do equilíbrio processual. “Isso vai propiciar que alguns réus sejam julgados por onze ministros e outros por apenas dez, já que o ministro Cezar Peluzzo se aposentará no dia 3/9, antes do término do julgamento”, explicou. Peluzzo é tido pelos advogados como voto certo pela condenação dos réus.

Para por fim à polêmica, o presidente da corte, ministro Ayres Brito, propôs que cada ministro adotasse a metodologia que julgasse mais conveniente para proferir o seu voto. A proposta saiu vitoriosa, por maioria dos votos. E causou ainda mais perplexidade e insegurança para advogados e até mesmo ministros, já que ninguém entendeu precisamente como ela irá funcionar. “Imagine se o relator votar um bloco e o revisor votar na integralidade. O relator vai acabar virando o revisor do revisor”, exemplificou Mello. “Se cada ministro votar como melhor lhe convir, será uma verdadeira Babel”, acrescentou.

Arbitrariedade no ordenamento dos réus

O início, de fato, da leitura do voto do relator causou ainda mais surpresa na corte. Apesar de afirmar que seguiria a metodologia proposta pela denúncia, Barbosa decidiu alterar a ordem dos blocos. E começou pela análise dos crimes decorrentes das relações entre o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e os proprietários das agências de publicidade SMP&B e DNA, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, terceiro item no ordenamento apresentado pela acusação.

Barbosa votou pela condenação do ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. Também votou pela condenação dos proprietários das agências de publicidade DNA e SBP&M, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O advogado Alberto Toron, que representa João Paulo Cunha, sequer estava no plenário, tamanha confiança de que o curso do julgamento obedeceria à ordem natural do processo. Já o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Valério, não quis comentar a escolha aleatória dos primeiros réus e crimes. Em nome dos pares, o advogado José Carlos Dias subiu à tribuna para manifestar a perplexidade geral com o encaminhamento metodológico que, segundo ele, quebraria a unidade do processo. Mas como não se tratava de questão processual, o presidente da corte lhe cassou o direito à voz.

O ministro relator considerou Cunha culpado de corrupção passiva por receber da SMP&B a quantia de R$ 50 mil para beneficiar a empresa em licitação da Câmara. Os proprietários da agência foram enquadrados pelo crime contrário: corrupção ativa. Barbosa afirmou que o dinheiro foi sacado pela esposa da Cunha na agência do Banco Rural do Brasília Shopping, um dia após Marcos Valério ter tomado café da manhã na residência do casal e onze dias antes do edital sobre a licitação para os serviços de comunicação da Câmara ter sido assinado. Posteriormente, a SMP&B venceu a licitação, pela modalidade melhor qualidade técnica.

Por conta desse encadeamento de fatos, Barbosa considerou Cunha, Valério, Paz e Hollerbach culpados também pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo ele, a SMP&B emitiu um cheque nominal a ela mesma, da Agência do Banco Rural em Belo Horizonte para outra em Brasília, como forma de tentar dissimular a origem, localização, propriedade e a natureza do dinheiro.

O relator também considerou Cunha culpado por permitir que a SMP&B desviasse recursos públicos da Câmara, através do contrato de publicidade. Conforme ele, a SMP&B executou apenas serviços no valor de R$ 17 mil, de um contrato no valor total de R$ 10,9 milhões. Porém, embolsou mais quase R$ 2 milhões em comissões por veiculação de campanhas. “A SMP&B recebeu comissão até por campanhas criadas por servidores públicos”, destacou. Além disso, subcontratou empresas que prestaram serviços não relacionados ao contrato, como os de arquitetura e de pesquisa de opinião, além de assessoria pessoal ao ex-presidente da casa, fato que lhe imputou o segundo crime de peculato.

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Porta-voz do Governo ouvido sobre desaparecimento de deputado

16 de Agosto de 2012, 17:11

Bissau, 16 ago (Lusa) - O porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, foi hoje ouvido na Procuradoria-Geral guineense no âmbito do desaparecimento do deputado Roberto Ferreira Cacheu, dado como morto.

Após cerca de duas horas de audição, Fernando Vaz, que é também ministro da Presidência do Conselho de ministros, disse aos jornalistas que foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as declarações que fez na qualidade de porta-voz do Governo quando, no passado mês de julho, denunciou que o deputado Roberto Cacheu estava morto.

"Ouvi uma declaração pública feita por mim na qualidade do porta-voz do Governo, o Ministério Publico convocou-me para ser ouvido e eu facilitei a questão, deslocando-me ao Ministério Publico. Por lei eles deviam deslocar-se ao meu gabinete para me ouvirem", disse Fernando Vaz.

Em julho o Governo de transição convocou a imprensa e o corpo diplomático acreditado em Bissau para as matas de Dingal, 25 quilómetros a norte da capital, para uma operação em que seria apresentado o corpo de Roberto Cacheu, mas após varias horas de escavações não foi encontrado qualquer corpo.

Deputado e antigo secretário de Estado da Cooperação, Roberto Cacheu deixou de ser visto em dezembro de 2011, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado de que foi apontado como um dos líderes.

Na versão do Governo de transição, Cacheu, conhecido adversário político do primeiro-ministro guineense deposto no golpe de Estado de 12 de abril, Carlos Gomes Júnior, estaria morto.

As posições do Governo sobre a alegada morte de Roberto Cacheu têm sido anunciadas por Fernando Vaz, por isso foi hoje chamado pelo Ministério Publico. Questionado sobre o que disse aos magistrados, o porta-voz do Governo afirmou ter falado sobre aquilo que é público.

"O que disse é aquilo que é público, aquilo que conheço. A posição do Governo é querer que este caso seja esclarecido o mais rapidamente possível", destacou Fernando Vaz, mantendo, contudo, a versão de que Roberto Cacheu está morto.

"Estou convencido do desaparecimento físico do deputado Roberto Cacheu", sublinhou Vaz, prometendo colaborar com a justiça sempre que for chamado.

MB.

Guiné-Bissau - Lutador dado como desaparecido em Londres

16 de Agosto de 2012, 18:53

Bissau, 16 ago (Lusa) - O lutador guineense Augusto Midana foi dado como desaparecido no momento em que a delegação se preparava para abandonar a aldeia olímpica dos Jogos Londres2012, disse à agência Lusa Alberto Dias, chefe da missão do país aos jogos.

Contactado pela Lusa, desde Lisboa, Alberto Dias disse que "ainda" não tem todos os elementos para confirmar se Augusto Midana terá mesmo decidido ficar num país europeu.
"O que posso dizer é que ele [Augusto Midana] não compareceu quando estávamos a sair da aldeia olímpica. Não entregou as chaves e não disse nada a ninguém. O que é facto é que ele não viajou connosco para Lisboa, como os outros atletas fizeram", afirmou Alberto Dias.

O chefe da delegação da Guiné-Bissau aos Jogos de Londres promete um balanço geral da participação do país na competição e até lá disse esperar ter mais elementos sobre a situação de Augusto Midana.

Alberto Dias aproveitou a oportunidade para adiantar que a prestação de Augusto Midana nos Jogos Olímpicos "foi bastante apreciada", ao ponto de o atleta se situar agora no oitavo lugar no "ranking" mundial da FILA (Federação Internacional de Luta).

Augusto Midana, eliminado nos oitavos de final na categoria de 74 kg, recebeu do Comité Olímpico Internacional (COI) um diploma olímpico, assinalou ainda Alberto Dias.

Esta é a segunda participação de Midana nos Jogos Olímpicos. O atleta, tricampeão africano na sua categoria, já tinha estado em Pequim2008.

Além de Augusto Midana, a Guiné-Bissau fez-se representar em Londres por Jacira Mendonça (também atleta de luta livre, 63 kg), Holder da Silva (atletismo, 100 metros) e Graciela Martins (400 metros).

MB.

Jovens preocupados com presença de soldados africanos

16 de Agosto de 2012, 19:23

Bissau, 16 ago (Lusa) - O secretário executivo do Fórum Nacional da Juventude e População da Guiné-Bissau disse hoje à agência Lusa que a sua organização está preocupada com a presença no país de soldados de países da África Ocidental .

A preocupação de Silvino Mendonça prende-se com "as consequências óbvias" que a presença de soldados da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) poderão ter para a juventude guineense, nomeadamente na camada feminina.
As gravidezes precoces ou indesejadas, bem como as infeções com doenças sexualmente transmissíveis são as preocupações que afligem Silvino Mendonça e daí o alerta do fórum.

Organização criada pelos jovens guineenses nos anos 90 mas reconhecida pelo Governo, a quase totalidade das atividades do Fórum da Juventude e População é financiada pelo FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População).

A preocupação de Silvino Mendonça, enquanto líder do fórum prende-se com "as experiências do passado" vividas com a presença de soldados angolanos da Missang (Missão técnica angolana para o apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau).

"Com a presença da Missang aqui, tivemos as nossas irmãs e colegas com situações de gravidezes precoces ou indesejadas, sem falar de infeções, porque isso requer confirmação médica", observou Silvino Mendonça.

O responsável pelo fórum disse que a organização pretende alertar os jovens e os guineenses em geral sobre os riscos que existem sobretudo nas zonas de acantonamento dos soldados da CEDEAO.

Cerca de 600 soldados vindos do Senegal, Togo, Burquina-Faso e Nigéria, constituem uma força da CEDEAO enviada para assegurar o processo de transição em curso na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.

Com o objetivo de sensibilizar os jovens, principalmente as raparigas, o Fórum da Juventude e População está a levar a cabo uma ação de formação em Nhacra, arredores do quartel de Cumeré (onde estão estacionados os soldados da CEDEAO) na qual pariticipam 14 ativistas desta organização.

Uma outra ação de formação está a também a decorrer em Bissau desta feita com 11 ativistas. Os ativistas formados em Nhacra e Bissau irão depois transmitir a informação para mais jovens.

De acordo com Silvino Mendonça, a ideia é consciencializar o maior número de jovens, sobretudo as raparigas, dos locais onde os soldados passam mais tempo.

MB.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

NA CAMPANHA TELEVISIVA MPLA RIPA NA RAPAKEKA E DÁ CABAZADA…




Eugénio Costa Almeida* – Pululu* - 16.08.12

Hoje estive a ver a campanha eleitoral na TPA Internacional, no seu espaço do Telejornal, das 21 horas. Quando liguei já estava a dar alguma coisa, com especial destaque para a visita de José Eduardo dos Santos a Saurimo, não só na qualidade de presidente em exercício, inaugurando um campo de futebol, como de candidato à sua própria sucessão, como nº 1 do MPLA e do País.

Não sei, se antes disso, o que, sejamos honestos, não acredito, se foi dada alguma outra peça de algum outro partido, por razões adiante explicadas. Talvez, talvez não, como não deixei a gravar previamente, não posso afirmá-lo…

Mas do que vi, pode-se dizer que a TPA abordou todos – ou a grande maioria - os partidos e coligações candidatas às eleições do próximo dia 31 de Agosto.

Mostraram a UNITA, a Nova Democracia, a FNLA, o PRS, a FUMA, e creio que de outros, que não me recordo.

Só não vi, daí a minha dúvida quanto terem iniciado com o MPLA ou não, referências à CASA-CE; mas também com tantos partidos até se compreende se fizerem um périplo de modo a acompanhar o máximo dos candidatos diariamente, mesmo que não incluam todos.

É compreensível!

Principalmente, e aqui a prova da cabazada, quando intercalando entre cada peça ou cada duas peças de partidos candidatos, são incluídas peças da JMPLA ou de… JMPLA, ou do… MPLA e, no fim e já depois da secção “campanha eleitoral" recomeçam o Telejornal com uma peça da “Fundação Lwini” onde as actividades apresentadas eram-no com pessoas envergando camisolas do… MPLA!

Resumindo, ninguém pode afirmar que a TPA não mostra no seu espaço noticioso informações sobre a campanha, mas que nesse espaço o MPLA ripa na rapakeka e dá cá uma cabazada…

Talvez seja devido às certezas eleitorais, mas a História às vezes repete-se, mesmo que em Países diferentes e depois…

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

ELEIÇÕES EM ANGOLA SÃO PÓLO DE ATRAÇÃO, EDUARDO DOS SANTOS É ANGOLANO?




Deputado da UNITA questiona de novo nacionalidade de PR José Eduardo dos Santos

16 de Agosto de 2012, 15:35

Luanda, 16 ago (Lusa) - O deputado da UNITA Makuta Nkondo, que em julho passado questionou em plenário a nacionalidade do Presidente José Eduardo dos Santos, voltou hoje ao tema, durante a audição a que foi sujeito por uma comissão parlamentar.

Na sessão de 19 de julho, Nkondo desafiou José Eduardo dos Santos a apresentar prova documental da nacionalidade angolana, considerando que caso o chefe de Estado não o fizesse deveria, em consequência, ser "destituído" e "detido de imediato".

Na sequência do burburinho suscitado pela sua intervenção, o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, anunciou a instauração de um processo disciplinar contra Makuta Nkondo.

O deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) foi hoje ouvido pela 8.ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentares, numa sessão dirigida pela sua vice-presidente, Isabel Pelinganga, e que contou apenas com a presença dos três deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face à ausência dos da oposição.

Na sessão, que durou toda a manhã, Makuta Nkondo apresentou-se acompanhado de dois advogados, David Mendes e Afonso Mbinda, que o orientaram a não fazer declarações, baseando-se no artigo 150.º da Constituição angolana.

O artigo 150.º da Constituição estipula que os deputados não respondem civil, criminal nem disciplinarmente pelos votos ou opiniões que emitam em reuniões, comissões ou grupos de trabalho da Assembleia Nacional no exercício das suas funções.

Em declarações à Lusa, Makuta Nkondo disse que "durante a audição foi projetado o vídeo dessa sessão".

"Depois perguntaram-me se queria mudar qualquer coisa, se queria mudar de opinião, os meus advogados pediram um ponto prévio para questionar se a Constituição tinha sido alterada e orientaram-me para não fazer declarações", disse.

Segundo o deputado, "neste momento a bola está do lado de José Eduardo dos Santos".

"Mantenho as minhas declarações, reconfirmo o que foi dito, porque o ofendido tem que vir provar ao povo angolano que ele é na realidade angolano mediante documentos, como a cédula e certidão narrativa de nascimento", reiterou Makuta Nkondo.

Ao longo da manhã, e nas ruas adjacentes ao parlamento, o anúncio de uma manifestação de apoio a Makuta Nkondo, feita nas redes sociais por um grupo de jovens, teve como resultado o desdobramento de um forte dispositivo policial, composto por polícias da ordem pública, Polícia de Intervenção Rápida, brigada canina, que cercaram todo o perímetro à volta da Assembleia Nacional.

Presente no local, a Lusa não confirmou a ocorrência de nenhum incidente nem a presença de manifestantes.

NME.

Eduardo dos Santos pede voto no MPLA para "não comprometer futuro"

16 de Agosto de 2012, 17:06

Saurimo, Angola, 16 ago (Lusa) - O voto no MPLA, nas eleições gerais em Angola, é a escolha certa para "não comprometer o futuro", defendeu hoje em Saurimo, leste do país, o líder do partido e Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Citado pela agência Angop, José Eduardo dos Santos disse já ter visto e ouvido as propostas das restantes oito forças concorrentes no escrutínio e concluiu que o voto, no dia 31 de agosto, no MPLA, partido que dirige o país desde a independência, em 1975, é "a escolha certa para dirigir os destinos da nação, rumo ao desenvolvimento".

Depois de ter discursado no comício que abriu a 31 de julho as ações de campanha eleitoral do MPLA, José Eduardo dos Santos voltou somente hoje à estrada, a apenas duas semanas para a ida às urnas.

Os angolanos ainda estão com "medo de tudo", diz líder do terceiro maior partido

17 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 17 ago (Lusa) - As eleições gerais de 31 de agosto em Angola são uma oportunidade para a mudança, mas os cidadãos têm "medo de tudo", considerou em entrevista à Lusa o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), terceira maior força política no país.

"Até agora o medo prevalece em Angola. Muito medo. O cidadão ainda está com medo de morrer. Está com medo de perder o emprego. Está com medo de passar fome. Está com medo de perder o transporte. Está com medo de tudo", sintetizou Eduardo Kuangana.

Membro fundador do PRS, criado a 18 de novembro de 1990, Eduardo Kuangana, 53 anos, acredita que as terceiras eleições em Angola podem contribuir para a mudança e aponta como primeira solução a institucionalização do sistema federal, com as 18 províncias a representarem cada uma 18 estados federados.

País estaria melhor se tivesse mantido modelo económico colonial - FNLA

17 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 17 ago (Lusa) - Angola deveria ter optado em 1975 pelo modelo económico deixado pelo regime colonial, defendeu em entrevista à Lusa o presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), herdeira da organização que iniciou a luta de libertação nacional.

"Se tivéssemos arrancado com a economia deixada pelo colonialismo, talvez estivéssemos numa perspetiva muito superior à que temos hoje", disse Lucas Ngonda, 72 anos, que lidera o partido fundado por Holden Roberto, herdeiro da União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), posteriormente transformado em União dos Povos de Angola (UPA).

A pujança económica da então colónia portuguesa de Angola era comparável à da África do Sul, sustentou, reconhecendo à administração colonial portuguesa a autoria de "políticas corajosas", que fomentaram o desenvolvimento e a criação de riqueza.

Analistas consideram que cobertura da campanha é desequilibrada

17 de Agosto de 2012, 09:29

Luanda, 17 ago (Lusa) - A cobertura da campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de agosto em Angola varia entre a falta de equilíbrio e a falta de isenção, segundo especialistas contactados pela Lusa.

Nove formações políticas concorrem para a escolha de 230 deputados, de onde sairão o elenco do parlamento e os nomes do Presidente e Vice-Presidente da República, após uma campanha eleitoral iniciada a 31 de julho.

Para o jornalista Reginaldo Silva, membro do Conselho Nacional de Comunicação Social, mas que falou a título pessoal, a atuação dos órgãos de comunicação social públicos e privados tem sido "muito desequilibrada".

"O que não abona em nada esta necessidade de termos a imprensa e o jornalismo como um espaço de liberdade, um espaço onde o país nos seus aspetos mais contraditórios, mais plurais, fosse refletido. Foi uma pré-campanha onde apenas deu o MPLA", sustentou.

No que diz respeito à comunicação social privada, Reginaldo Silva considerou "difícil" uma análise, pelo facto de muitos dos seus órgãos serem afetos ao partido no poder, destacando a Rádio Ecclesia, emissora católica, como a que melhor tem representado o "equilíbrio" necessário.

Reginaldo Silva acredita que uma mudança do atual quadro da comunicação social está dependente de um melhor equilíbrio político no país.

"Enquanto não tivermos uma situação política mais equilibrada do ponto de vista dos protagonistas, dificilmente o nosso processo de democratização ao nível da comunicação social vai ter outro efeito e se traduzirá na prática", acentuou o jornalista.

A mesma opinião é partilhada pela secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério, que considerou "péssimo" o desempenho dos órgãos de comunicação social, sobretudo os estatais, no acompanhamento da campanha eleitoral.

"Pelo que já aconteceu até agora, há um comportamento claramente desequilibrado, há favorecimento", declarou Luísa Rogério.

"Estou a referir-me a espaços noticiosos, o que acaba por ser escandaloso, às vezes o apelo ao voto é explícito, já aconteceu, nós gravamos, vimos em pleno telejornal, e numa transmissão em direto na rádio nacional apelarem ao voto no partido no poder", acrescentou.

Para Luísa Rogério, a imprensa angolana é hoje "acrítica e atípica", desempenhando apenas o papel de "porta-voz do executivo e dos interesses partidários".
"Uma pessoa a fo
lhear o jornal, a ouvir a rádio e a ver a televisão fica com a impressão de que Angola não tem problemas, não tem falta de água, de luz, de saneamento básico, de pobreza, pelo menos aqueles níveis acentuados de miséria, porque os jornais mostram uma imagem de um país florescente", afirmou.

"Ok, O país está a crescer, tem um crescimento na ordem dos dois dígitos, ainda assim há desequilíbrios muito grandes e a imprensa não reflete isso", lamentou.

Opinião diversa tem o sociólogo Paulo de Carvalho, autor de um estudo sobre o comportamento da comunicação social angolana, para quem não tem havido "grande diferença em relação ao tratamento diferenciado às formações políticas".

"Os meios de comunicação social melhoraram um pouco, o que é mais visível no Jornal de Angola, assinalando-se uma maior atenção à atividade das formações políticas da oposição", saudou o docente universitário.

Reconhece, todavia, que é ainda difícil aos jornalistas pautarem-se por uma atuação isenta, salientando a necessidade de uma fiscalização no cumprimento das regras.

"Pensa-se erradamente que ser isento é atuar contra o partido político que está no poder", comentou Paulo de Carvalho, salientando que a comunicação social angolana é "bastante avessa ao cumprimento de regras".

NME.

Líder da UNITA e presidente da CNE reúnem-se hoje à tarde em Luanda

17 de Agosto de 2012, 12:27

Luanda, 17 ago (Lusa) - O líder da UNITA e o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) reúnem-se hoje à tarde em Luanda para discutir as críticas deste partido ao órgão que está a organizar as eleições gerais de 31 deste mês em Angola.

A reunião, anunciada pela CNE e pelo principal partido de oposição angolano, vai ter como pano de fundo as acusações de falta de transparência e a ameaça de boicote da UNITA às eleições gerais.

A UNITA considera que a CNE está a organizar o processo eleitoral em flagrante violação da Constituição e da Lei Eleitoral e, em consequência, decidiu convocar para o dia 25, seis dias antes do escrutínio, uma "manifestação popular".

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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