quarta-feira, 21 de março de 2012

RAMOS HORTA ALIA-SE AO PD ANTES DE FORMAR UM NOVO PARTIDO POLÍTICO



Redação

Antes de ter sido anunciado à comunicação social que José Ramos-Horta se iria aliar ao Partido Democrático (PD), de Fernando La Sama Araújo, já no Página Global, em matéria assinada por António Veríssimo, tinha sido referido que Ramos Horta ia formar um novo partido político em Timor-Leste e que não deixaria a política do país sem a sua intervenção.

Segundo afirma Veríssimo as fontes que o informaram continuam neste momento “a garantir que o propósito de Ramos-Horta é fundar um novo partido político timorense mas que o tempo para se preparar para as próximas eleições legislativas (Junho) é escasso para que garanta sucesso imediato”. Por essa razão se alia agora ao PD de La Sama “com o objetivo de eleger o candidato Taur Matan Ruak na segunda volta das eleições presidenciais, contra Lu-Olo.”

No mês de Junho, para as eleições legislativas, Ramos-Horta fará campanha eleitoral pelo PD, junto com La Sama, a fim de obterem um bom resultado com o potencial de votos dos dois e acréscimo do respetivo partido, PD. O que lhes possibilitará uma eventual maioria nas eleições legislativas.

Se tal acontecer um deles será o primeiro-ministro de Timor-Leste. “Diz-se que Horta já acordou com La Sama que seria ele (Horta) o primeiro-ministro no caso de vencerem mas que as decisões do governo dependeriam da dupla Horta-Lasama”, informaram a António Veríssimo. Salientando que apesar de não pôr dúvidas sobre a credibilidade da fonte da notícia alerta para o facto de que “nestes jogos de política nem tudo acontece como os próprios intervenientes esperam, por isso devemos estar preparados para que se verifiquem algumas nuances ou radicalismos ao que foi acordado entre os dois políticos, sendo certo que tudo dependerá dos resultados de sucesso desta estratégia ou do seu fracasso. É o tudo ou nada.” Salientou.

Quanto à posterior formação de um novo partido por iniciativa de Ramos Horta, segundo as referidas informações “tudo dependerá dos bons ou maus resultados desta aliança, que poderá levar vantagem aos dois, a La Sama e a Ramos-Horta. Com bons resultados e se ambos se entenderem pessoal e politicamente torna-se evidente que Ramos-Horta não precisará de avançar com a formação do novo partido e aí tudo acabará em bem. Pelo menos de acordo com as suas aspirações. A incógnita está em saber se será bom, menos bom ou mau para os timorenses. Pior que este governo de Xanana Gusmão é impossível de ser”, acrescentou António Veríssimo.

Concluímos assim que Ramos-Horta tem em “carteira a intenção de formar um novo partido se se justificar”, disse. Tudo depende da evolução e dos resultados da aliança que fez com Fernando La Sama Araújo. (Redação PG – HS)

CPLP: Timor-Leste vai apresentar-se como candidato à presidência rotativa - MNE



MSE - Lusa

Díli, 21 mar (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, disse à agência Lusa que o país vai apresentar-se como candidato à presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) depois de Moçambique.

"O Conselho de Ministros decidiu numa das suas últimas reuniões que Timor irá apresentar-se como candidato à presidência rotativa depois de Moçambique", afirmou Zacarias da Costa, em declarações à Lusa.

Segundo o chefe da diplomacia timorense, nos últimos cinco anos o país tem participado ativamente e contribuído para todas as atividades da CPLP.

"Este é um processo que tem de ser continuado, mas dez anos depois creio que é tempo de Timor também se assumir como um membro ativo, interveniente em todas as frentes e é chegada a hora de nós obviamente aceitarmos o desafio de presidirmos à CPLP", afirmou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse também que esse desafio vai ser colocado na cimeira de chefes de Estado e governo da CPLP, que vai decorrer em julho em Maputo, capital de Moçambique, que vai na altura assumir à presidência rotativa da organização, depois de Angola.

Nas declarações à Lusa, Zacarias da Costa disse também que o chefe da diplomacia moçambicano, Oldemiro Balói, vai realizar uma visita oficial a Timor-Leste entre os dias 01 e 11 de abril.

"A visita ocorre no âmbito do quadro bilateral das relações, mas olhando também para a presidência moçambicana e a presidência timorense que irão ter lugar nos próximos quatro anos", afirmou.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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“GOMES JÚNIOR TEM DE RESPONDER NO TPI”




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Os candidatos às eleições presidenciais na Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, vão disputar uma segunda volta que ainda não tem data.

Será que Kumba Ialá tinha razão quando, em 17 de Junho de 2009, acusou o PAIGC de ser responsável pela morte de Amílcar Cabral, "Nino" Vieira, Tagmé Na Waié, Hélder Proença e Baciro Dabó?

"Carlos Gomes Júnior têm que responder no Tribunal Penal Internacional pelas atrocidades que estão a cometer", no país, defendeu nesse dia Ialá, acrescentando que "há pessoas a quererem vender a Guiné-Bissau", mas esclarecendo que "serão responsáveis pelas turbulências que terão lugar no futuro".

Carlos Gomes Júnior disse que “era impossível coabitar com “Nino” Vieira que não passava de um bandido e de um mercenário que traiu o povo". Ainda se deve pensar nisso?

A promessa do ex-Presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, de acabar com o narcotráfico se fosse eleito nas presidenciais de 28 de Junho de 2009 ainda estará de pé?

Nessa altura, em entrevista a partir de Dakar, Senegal, para a rádio Sol Mansi (da Igreja Católica), Kumba Ialá afirmou que ficou surpreendido quando ouviu que estava a ser discutida a hipótese de a comunidade internacional mandar uma força militar para estabilização da Guiné-Bissau.

"Quando ouvi isso pensei logo que era uma vergonha para o país. Quer dizer que querem alienar a soberania do Estado. Se for isso então podemos pensar que lutámos pela nossa independência para nada", disse Ialá.

E talvez tenha razão, embora me pareça que neste caso se deve aplicar a frase “olhai para o que eu digo e não para o que eu fiz”. Mas se, de facto, o país está nas mãos, ou nos bolsos, dos que pedem aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres, se calhar é melhor pensar em acabar com a Guiné-Bissau enquanto Estado independente.

Francisco Fadul, por exemplo, defende a tese do protectorado, havendo se calhar alguns que apostam na neo-colonização ou, talvez, até num estatuto de província ou região autónoma de uma qualquer potência regional, caso de Angola.

Para Kumba Ialá, admitir a vinda da tropa estrangeira para a Guiné-Bissau significaria que os guineenses não são capazes de pensar pela própria cabeça, por isso "vão pedir que alguém venha pensar em seu lugar".

Não sendo a lucidez e o pragmatismo uma característica coerente da Kumba Ialá, devo reconhecer que nesta matéria está a pensar bem.

É claro que pensar bem não chega. Seria, mais ou menos, como para acabar com o perigo da gripe suína em Portugal o Governo mandar matar todos os porcos. Os porcos morriam, mas os suínos por lá continuariam...

"Alguém tem o seu interesse escondido nisso, quer que a Guiné-Bissau volte a ser uma colónia", defendeu Kumba Ialá, pedindo que "deixem a Guiné-Bissau em paz".

"Ou será que alguém quer, antecipadamente, vender a Guiné-Bissau, por causa de interesses mesquinhos. Que deixem o povo em paz", reiterou Kumba Ialá.

Sobre o narcotráfico na Guiné-Bissau, o líder e candidato do Partido da Renovação Social (PRS), afirmou na altura que se for eleito convocará uma "grande reunião no país", com os partidos políticos, governo, Parlamento, militares e a sociedade civil, para em conjunto analisarem a questão.

E se, hoje, concretizasse essa ideia de uma grande reunião, Kumba Ialá não precisaria de convocar os narcotraficantes... já lá os teria.

"Quando o PRS estava no poder não havia a droga no país. Ninguém ouvia falar disso. Nem havia crime organizado. Não havia insegurança. Os estrangeiros viviam tranquilamente no país. Mas hoje não é assim", sublinhou nesses tempos Ialá.

Com ou sem Kumba Ialá, a Guiné-Bissau continua a luta. Creio que, de facto, há muita gente interessada em que os guineenses aprendam a viver sem comer. É claro que acabarão por reconhecer que quando estavam mesmo, mesmo quase, a saber viver sem comer... morreram.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CRIME NÃO É FABRICAR ARMAS MAS SIM USÁ-LAS

Ex-chefe das Forças Armadas Zamora Induta refugiado na delegação da União Europeia



Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - Zamora Induta, ex-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, pediu hoje refúgio na delegação da União Europeia em Bissau, onde se encontra desde a tarde, disse à Lusa fonte oficial.

Piero Valabrega, adido para os assuntos políticos e relações com a imprensa da delegação, disse não ter muita informação porque se trata de "uma situação recente". "Ele [Zamora Induta] chegou à tarde e está nos nossos edifícios, na delegação", disse.

Piero Valabrega disse desconhecer os motivos do pedido e acrescentou que a União Europeia está em contacto permanente com as autoridades da Guiné-Bissau, "para garantir a segurança de Zamora Induta".

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Guiné-Bissau/Eleições: Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá disputam segunda volta - CNE



FP - Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - Os candidatos às eleições presidenciais de domingo na Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá vão disputar uma segunda volta, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo os resultados provisórios divulgados pela CNE, Carlos Gomes Júnior conseguiu 49 por cento dos votos e Kumba Ialá 23 por cento.

O anúncio foi feito hoje em Bissau pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas e rodeada de fortíssimas medidas de segurança.

Segundo o responsável, "como não há na primeira volta um candidato com mais de 50 por cento", Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá deverão disputar a segunda volta, em data a anunciar mais tarde. Se um cronograma divulgado pela CNE não sofrer alterações, a segunda volta realiza-se a 22 de abril.

De acordo com os números divulgados por Desejado Lima da Costa, Carlos Gomes Júnior obteve 48,97 por cento dos votos, Kumba Ialá 23,36 por cento, e em terceiro lugar ficou o candidato Serifo Nhamadjo, com 15,75 por cento.

Em quarto lugar ficou Henrique Rosa, com 5,40 por cento dos votos, seguindo-se Baciro Djá (3,26 por cento), Vicente Fernandes (1,4 por cento), Afonso Té (1,38 por cento), Serifo Baldé (0,46 por cento) e Luís Nancassa (0,37 por cento).

Em termos absolutos, Carlos Gomes Júnior obteve 154.797 votos, Kumba Ialá 73.842 votos, Serifo Nhamadjo 49.767 votos e Henrique Rosa 17.070 votos.

Ainda segundo os números apresentados por Desejado Lima da Costa, foram contados 316.107 votos válidos e a taxa de abstenção foi de 45 por cento.

Guiné-Bissau: Candidatura de Kumba Ialá não comenta resultados eleitorais



MB - Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - O mandatário de Kumba Ialá junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Florentino Pereira, disse que desconhece se o político irá ou não aceitar os resultados das eleições presidenciais hoje divulgados.

Segundo Florentino Pereira, compete ao político dizer o que pensa fazer perante os resultados hoje divulgados, que o colocam na segunda volta do escrutínio, que irá disputar com Carlos Gomes Júnior, o candidato do partido no poder.

"Sou apenas o mandatário dele. O doutor Kumba Ialá já tornou pública a sua posição ontem (terça-feira), pelo que não tenho mais nada a comentar", disse Florentino Pereira.

Na terça-feira, numa conferência de imprensa ao lado de outros quatro candidatos às eleições presidenciais do passado domingo, Kumba Ialá, na qualidade de porta-voz do grupo, pediu a anulação do escrutínio e a consequente realização de um novo recenseamento de raiz dos eleitores.

O grupo, integrado por Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Serifo Baldé, Afonso Té e Kumba Ialá, alega terem ocorrido "fraude generalizada e atos de corrupção" durante as eleições.

"Declaramos que rejeitamos quaisquer tipos de resultados que venham a ser publicados pela CNE, que assumirá a responsabilidade juntamente com aqueles que tomaram essa decisão", respondeu Kumba Ialá, quando questionado se iam aceitar ou não os resultados e o que tencionavam fazer caso a CNE decidisse divulgá-los.

De acordo com os resultados provisórios hoje divulgados pelo presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, Kumba Ialá foi o segundo candidato mais votado nas eleições de domingo tendo alcançado 23,36 por cento dos votos.

Carlos Gomes Júnior conseguiu 48,97 por cento dos sufrágios. Os dois devem disputar uma segunda volta cuja data será "oportunamente anunciada", segundo Desejado Lima da Costa.

Candidatura de Gomes Júnior esperava mais votos mas está pronta para segunda volta



FP - Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - A candidatura de Carlos Gomes Júnior às presidenciais de domingo na Guiné-Bissau "esperava um resultado um pouco mais alto", mas diz que está pronta para ir à segunda volta com Kumba Ialá, pedindo mais participação dos eleitores.

"É um resultado provisório mas se se mantiver vamos à segunda volta", disse hoje o mandatário de Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado (48,97 por cento), após o anúncio dos resultados das eleições presidenciais de domingo passado, feitos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo os resultados provisórios, irão à segunda volta Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, o candidato apoiado pelo maior partido da oposição e que obteve 23,36 por cento dos votos.

Doménico Sanca, mandatário de Carlos Gomes Júnior, pediu aos guineenses uma maior participação na segunda volta e que o voltem a fazer de uma forma ordeira, como aconteceu na primeira volta.

Carlos Gomes Júnior lamenta não ter ganho à primeira volta por apenas três mil votos



Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - Carlos Gomes Júnior, que recolheu a maioria dos votos nas eleições presidenciais de domingo passado na Guiné-Bissau, lamentou hoje ter de ir a uma segunda volta por apenas "três mil votos" e culpou a abstenção.

Numa conferência de imprensa no dia em que foram conhecidos os resultados provisórios das eleições, que indicam uma segunda volta entre Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, o candidato lamentou a "taxa de abstenção preocupante" (45 por cento) e pediu aos guineenses que votem massivamente na segunda volta.

Kumba Ialá pediu na terça-feira a nulidade das eleições de domingo, alegando a existência de fraudes. Hoje não disse se irá ou não à segunda volta e Carlos Gomes Júnior, quando os jornalistas lhe pediram um comentário, disse: "Se ele rejeitar, sou o Presidente a partir de amanhã [quinta-feira]".

Guiné-Bissau: Quase metade dos inscritos não votaram para escolha do novo Presidente



MB - Lusa

Bissau, 21 mar (Lusa) - Cerca de metade de guineenses inscritos nos cadernos eleitorais não votaram nas eleições presidenciais antecipadas do passado domingo, no que constitui a mais alta taxa de abstenção alguma vez vista nas eleições na Guiné-Bissau.

Dos 593.765 inscritos, apenas 326.399 pessoas foram votar, o que representa 55 por cento da taxa de participação e 45 por cento de abstenção, segundo os números hoje divulgados pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa.

A região de Bolama/Bijagós é aquela onde se registou a mais alta taxa de abstenção, 52,01 por cento de inscritos não foram votar, seguida de Cacheu, com 51,86 por cento de abstencionistas e Biombo com 51,27 por cento.

Na região de Bissau, na capital de Bissau, a abstenção atingiu 41,75 por cento.

As eleições de domingo ficaram marcadas também pelo pouco número de protestos e reclamações apresentadas junto da Comissão Nacional de Eleições. De acordo com Desejado Lima da Costa apenas um candidato apresentou uma reclamação à CNE.

Lima da Costa, que não especificou de quem se trata uma vez que não admitiu perguntas depois de anunciar hoje os resultados, afirmou que essa reclamação será tratada na reunião plenária da CNE "de acordo com os trâmites e procedimentos legais".

O presidente da CNE adiantou que 96,84 por cento dos votos introduzidos nas urnas foram válidos, 1,7 por cento foram anulados e 1,2 por cento foram considerados votos em branco.

Cabo Verde: Um ano de "consolidação da agenda de transformação do país", diz PM



JSD - Lusa

Ribeira Grande de Santiago, Cabo Verde, 21 mar (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje, um ano após a tomada de posse do Governo, que Cabo Verde viveu um período de consolidação da agenda de transformação e que, apesar da crise, a economia continua a crescer.

José Maria Neves, questionado pela Agência Lusa, falava aos jornalistas à margem da cerimónia que marcou o início da reabilitação da estrada que liga a Cidade da Praia à Ribeira Grande de Santiago (também conhecida por Cidade Velha), 15 quilómetros a oeste da capital, obra a cargo de um consórcio entre a empresa portuguesa Tecnovia e a Construções de Cabo Verde (CVC).

"Este ano foi de consolidação da agenda de transformação de Cabo Verde. Sinto que o puzzle está a encaixar-se", sublinhou o chefe do executivo cabo-verdiano, que lembrou o desenvolvimento de vários projetos integrados na "agenda de transformação" que definiu para a VIII Legislatura, após a vitória das legislativas de fevereiro de 2011.

"Veja-se o desenvolvimento das economias criativas, do «cluster» do mar, do «cluster» das energias renováveis, da praça financeira, do turismo, do setor privado, do ensino superior, das infraestruturas - estradas, portos, aeroportos, água e saneamento. Tudo está a encaixar-se", resumiu José Maria Neves.

Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, empossado a 21 de março de 2011, Cabo Verde está a ter ganhos muitos importantes.

"Estivemos nos primeiros lugares entre os «rankings» internacionais, que são convergentes e que colocam Cabo Verde nos lugares cimeiros em termos de democracia, liberdade de imprensa, boa governação, governação eletrónica, mas também na modernização das nossas infraestruturas. E, apesar da crise internacional, a economia de Cabo Verde continua a crescer", acrescentou.

José Maria Neves, que nas legislativas de fevereiro de 2011 obteve a terceira maioria absoluta consecutiva, adiantou que ainda hoje, de tarde, dará uma conferência de imprensa para assinalar o primeiro aniversário da tomada de posse de um Governo que, no final desta semana, sofrerá a segunda baixa.

Trata-se do ministro das Infraestruturas e da Economia Marítima, José Maria Veiga, que vai apresentar, a 31 deste mês, a candidatura, pela segunda vez, à Câmara de Santa Catarina, de onde é natural, tal como o primeiro-ministro, nas autárquicas cuja data terá de ser marcada para um domingo entre 17 de maio e 17 de julho deste ano.

A este propósito, o primeiro-ministro nada adiantou sobre quem irá substituir José Maria Veiga, não confirmando oficialmente, ainda, o nome de Franklim Spencer, antigo presidente da Empresa Nacional de Portos (ENAPOR), avançado pela imprensa cabo-verdiana.

Fonte oficial do Governo admitiu, porém, que Franklim Spencer será o substituto de José Maria Veiga e que se aguarda pelo seu regresso à Cidade da Praia, ainda esta semana, pois encontra-se a acompanhar a ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, no périplo pela Ásia - China, Singapura e Japão.

"Ainda não há um nome. Ainda não fiz os contactos. Esta semana deverei apresentar um nome. Não posso confirmar nenhum nome. Primeiro tenho de convidar e depois apresentar a proposta ao Presidente da República- Depois, dir-vos-ei o nome", afirmou José Maria Neves.

A primeira baixa foi a saída de Felisberto Vieira, que tutelava o Desenvolvimento Social e Família, ministério que abandonou em agosto de 2011 na sequência das eleições presidenciais desse mesmo mês.

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Navio espanhol deixa país, após garantia de pagamento de multa por pesca ilegal de atum



MMT - Lusa

Maputo, 21 mar (Lusa) - O navio espanhol Txori Argi deixou as águas moçambicanas após a empresa proprietária da embarcação ter dado garantia bancária de que vai pagar a multa de 908 mil euros por alegada pesca ilegal na Zona Económica Exclusiva moçambicana.

A embarcação espanhola "deixou as águas moçambicanas ontem (na terça-feira) à noite, por volta das 21:00", confirmou hoje à Lusa o diretor nacional de Fiscalização da Pesca de Moçambique, Manuel Castiano, assinalando que o Governo deu 10 dias para a empresa espanhola INPESCA pagar a multa.

A entidade responsável pela fiscalização pesqueira em Moçambique havia condicionado a libertação da embarcação do porto de Nacala, no norte do país, ao cumprimento da multa ou prestação de uma garantia bancária.

O barco de bandeira espanhola, que se dedica à caça do atum, estava, desde a semana passada, sob investigação em Moçambique, por falta de licença para pescar nas águas moçambicanas e o capitão do barco não ter declarado que levava a bordo cerca de mil toneladas de atum avaliadas em 1,9 milhões de euros.
À luz da legislação de p
esca moçambicana, a falta de licença e a não declaração de capturas a bordo constituem infrações graves.

"Ficou provado que o capitão não tinha licença e não tinha notificado" as autoridades pesqueiras moçambicanas sobre a entrada do navio na Zona Económica Exclusiva moçambicana, disse Manuel Castiano.

Anteriormente, o capitão do barco Txori Argi disse que "devido às correntes de água foi arrastado para até 20 milhas náuticas dentro da Zona Económica Exclusiva, águas moçambicanas, sem alguma possibilidade de mudar o seu curso e tinha intenção de se deslocar a Madagáscar para realizar descarga antes de cumprir a ordem de entrada em Nacala".

Durante as investigações, "o chefe das máquinas confirmou que não tinha havido avaria nenhuma" do barco Txori Argi, disse à Lusa o diretor nacional de Fiscalização da Pesca de Moçambique.

Manuel Castiano referiu que o atum que o navio levava a bordo não reverteu a favor do Estado moçambicano, porque não ficou provado que tenha sido capturado na Zona Económica Exclusiva moçambicana.

O navio levava a bordo 37 tripulantes, maioritariamente de origem espanhola.

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60 trabalhadores chineses proibidos de trabalhar devido à violação da Lei do Trabalho



PMA - Lusa

Maputo, 21 mar (Lusa) - O Ministério do Trabalho de Moçambique proibiu de trabalhar no país 60 cidadãos chineses da construtora chinesa SOGECOA por violação da legislação laboral, informou hoje o Ministério.

Em comunicado distribuído à imprensa, o Ministério do Trabalho moçambicano refere que os trabalhadores interditados de continuar em Moçambique "encontravam-se a trabalhar em diversas obras adjudicadas àquela firma chinesa na cidade de Maputo, contrariando assim a legislação laboral em vigor em Moçambique".

Empresas chinesas do setor da construção civil estão envolvidas em empreitadas no país por força dos financiamentos disponibilizados pelo Governo da China a obras públicas no país.

As autoridades laborais moçambicanas intensificaram este ano a fiscalização da mão-de-obra estrangeira, que tem culminado com a proibição de trabalho de dezenas de trabalhadores estrangeiros, incluindo por casos de maus-tratos à mão de obra local.

Bispos condenam repressão de civis sobre manifestantes perante passividade da polícia



EL - Lusa

Luanda, 21 mar (Lusa) - A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) condenou hoje em Luanda a passividade da polícia angolana face à atuação de civis na repressão de uma tentativa de manifestantes antigovernamentais no passado dia 10 na capital angolana.

A posição da Igreja Católica foi expressa pelo bispo emérito do Uíge, Francisco da Mata Mourisca, na conferência de imprensa para apresentação das conclusões da I Assembleia Plenária da CEAST, que esteve reunida desde o passado dia 14.

"É claro que não compete a civis fazer essa atitude (repressão dos manifestantes). Compete à autoridade legítima reprimir uma desordem, não aos cidadãos como tais. Isso foi errado. A autoridade da polícia é que devia intervir, com a moderação conveniente, não os civis", disse Francisco da Mata Mourisca.

Em causa está a atuação em Luanda, no dia 10 deste mês, de grupos de civis armados com catanas, barras de ferro e cabos de eletricidade grossos no espancamento e repressão de quem presumiam pretender manifestar-se contra o Governo, perante a passividade de agentes da Polícia Nacional Angolana.

Um dos feridos em resultado da atuação dos grupos de civis foi o economista Filomeno Vieira Lopes, cujo espancamento provocou a fratura do braço esquerdo em três sítios, um golpe profundo na cabeça e equimoses por todo o corpo.

A Polícia Nacional anunciou 24 horas depois dos acontecimentos que iria investigar o sucedido, não tendo ainda divulgado nenhuma conclusão a este respeito.

Segundo Francisco da Mata Mourisca, as manifestações constituem "um direito de todo e qualquer cidadão", assim como um direito de qualquer cidadão viver na ordem pública.

"As manifestações públicas não devem perturbar a ordem pública e o Estado tem o dever de manter a ordem pública. Claro que deve fazê-lo com a moderação da força, não de forma irracional", acrescentou.

O bispo de Cabinda, Filomeno Vieira Dias, que presidiu à conferência de imprensa, acentuou a posição expressa pelo bispo emérito de Uíge.

"(O direito de manifestação) é um direito reconhecido que timidamente vai sendo aceite", salientou.

"Ainda há um caminho e temos de compreender (que) nós vivemos numa cultura e num contexto de muita agressividade, de muita violência, de muita repressão e é toda uma educação pela cidadania, de quem está com as rédeas do poder e de quer quem está na situação de oposição", sustentou.

Filomeno Vieira Dias destacou, todavia, que quem exerce o poder "tem mais responsabilidades. Tem mais compromissos. Por isso, as pessoas serem agredidas na presença de agentes da ordem pública é uma coisa errada, como foi dito, mas é sobretudo condenável", porque, reclamou, "temos que ter confiança nos órgãos de ordem pública".

"Eu tenho que me sentir seguro perante um agente da ordem pública", insistiu.

Relativamente a processo de organização das eleições previstas para setembro próximo, objeto de uma nota pastoral, Francisco da Mata Mourisca, instado a comentar a polémica que divide poder e oposição quanto à nomeação de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral, por alegada incompatibilidade com o cargo e por suposta ligação ao partido no poder, remeteu para breve uma declaração da Igreja angolana sobre o aspeto ético da política.

"A política tem dois aspetos muito diferentes: o técnico e o ético. O técnico diz respeito aos políticos profissionais e a Igreja deixa a eles a resposta a esse problema", disse.

"O aspeto ético é com a Igreja, que tem uma palavra a dizer e não se pode calar. A questão da ética, respeitante à política, é competência da Igreja e certamente que, oportunamente, dirá alguma coisa, quando entender que é preciso", acentuou.

"O aspeto ético das eleições e de outros fatores da sociedade", concluiu.

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Angola: General Numa critica violência contra manifestantes



António Capalandanda, Benguela - VOA

O general Abílio Kamalata Numa disse em Benguela que as autoridades angolanas estão a destruir a última ponte da reconciliação nacional em Angola, ao reprimir violentamente manifestações pacíficas.

O general Abílio Kamalata Numa disse em Benguela que as autoridades angolanas estão a destruir a ultima ponte de reconciliação nacional em Angola, ao reprimir violentamente manifestações pacíficas.

O antigo secretário-geral da UNITA, falando durante um comício realizado no município do Cubai, referiu que a situação em Angola está tensa perspectivando uma eventual revolta popular se autoridades angolanas insistirem na violência politica para a manutenção do poder.

“Sempre estamos a alertar para que não destruam as ultimas pontes que nos permitem a reconciliação nacional” apelou o general Numa, acrescentando que “o doutor Filomeno merece respeito por aquilo que tem feito por este país. Não é criminoso; não é ladrão. É um patriota que luta para o povo angolano e não pode ser partido o braço dele por um tipo qualquer,” disse.

Refira-se que grupos de indivíduos descritos como uma milícia actuando impunemente causaram tumultos que resultaram em ferimentos grave e detenções de manifestantes nas províncias de Luanda e Benguela. O secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Viera Lopes, levou um golpe profundo na cabeça e ficou com braço esquerdo fracturado em três sítios.

A Polícia Nacional prometeu investigar os incidentes mas o Governo não reagiu ao facto de indivíduos encapuzados terem feito ameaças contra os manifestantes, na Televisão Pública de Angola.

Segundo Numa, a repressão, ocorrida no passado dia 10, foi efectuada por mercenários a mando do presidente da Republica de Angola, José Eduardo dos Santos.

O dirigente partidário considera que os abusos efectuados pelo regime chegaram ao “limite do insuportável,” tendo apelado aos militantes do seu partido a recorrerem a desobediência civil, em defesa dos angolanos.

“Eles estão a nos ensinar como vamos nos defender um dia. Eduardo dos Santos entenda isso, ele não vai partir os braços de todos e mais, quem tocar no angolano vai pagar.”

Abílio Kamalata Nunca defendeu ainda a necessidade de reformas democráticas urgentes a fim de se mitigar futuro conflito social no país.

Igreja Católica da Holanda castrou jovens vítimas de abusos de padres na década de 1950




Fillipe Mauro – Opera Mundi, com foto

Pelo menos dez rapazes foram submetidos ao procedimento. Membros do parlamento holandês irão defender inquérito sobre o caso

Resultados de uma investigação sobre casos de castração de adolescentes pela Igreja Católica publicados pelo jornal NRC causaram comoção na Holanda. Os documentos mostraram que, na década de 1950, pelo menos dez jovens vítimas de abuso sexual teriam sido submetidos à retirada de seus testículos como forma de "extirpar-lhes" a homossexualidade e puni-los por suas denúncias de abusos sexuais.

Membros do parlamento holandês disseram no sábado (17/03) que vão defender a abertura de um inquérito sobre as alegações. A apuração foi conduzida por Joep Dohmen, jornalista estudioso do caso de Henk Heithuis, holandês castrado por padres em 1956 depois de revelar à polícia os abusos que sofrera ao lado de membros do clero.

Dois padres seriam condenados por esse abuso, mas pouco tempo depois a polícia enviaria Heithuis para um hospital psiquiátrico católico, onde registros alegam que a castração foi conduzida atendendo seu próprio desejo. Não há, contudo, nenhum documento no qual o paciente de 20 anos de idade expressa essa vontade.

Segundo Dohmen, algumas de suas fontes contam que “a remoção cirúrgica dos testículos era considerada um tratamento para a homossexualidade e, também, uma punição para aqueles que acusassem membros do clero de abuso sexual”.

Embora ainda existam vários casos, Dohmen explica que a maioria deles "é anônima e não pode ser mais investigada”. Tudo depende do desejo “desses rapazes, hoje homens mais velhos, em querer compartilhar suas histórias”.

Uma investigação oficial conduzida pelo ex-ministro da Educação holandês Wim Deetman recebeu no último mês de dezembro cerca de 1,8 mil relatos de abusos cometidos por dioceses católicas desde 1945.

Surgiram evidências na última segunda-feira (19/03) de que, na época, oficiais do governo estavam cientes da castração de jovens em instituições psiquiátricas mantidas pela Igreja Católica.

Relatórios de reuniões da década de 1950 revelam que inspetores do Estado holandês estavam presentes durante os debates sobre a castração e que membros do clero defendiam que os pais das vítimas não fossem envolvidos no processo.

Há também alegações de que Vic Marijnen, ex-primeiro ministro holandês morto em 1975, esteve vinculado ao caso. Em 1956, ele foi o diretor do Internato de Gelderland, onde Heithuis e outras crianças sofreram abusos.

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EUA autorizam antiterrorista condenado por espionagem a viajar para Cuba



Thassio Borges – Opera Mundi

René González faz parte de um grupo de agentes cubanos que atuou em missão oficial na Flórida para evitar ataques terroristas

René González, um dos cinco cubanos condenados em 2001 por espionagem nos Estados Unidos, recebeu uma autorização da justiça norte-americana para visitar Cuba por duas semanas para visitar o irmão, que está em tratamento por um câncer pulmonar.

A promotoria norte-americana não queria conceder a autorização ao cubano, que está em liberdade condicional desde o ano passado, alegando que ele poderia receber novas instruções de espionagem no país caribenho.

A juíza Joan A. Lenard, de Miami, autorizou a viagem do cubano com a condição de que ele informe todos os detalhes da viagem, incluindo, hospedagem, locais que irá visitar e pessoas que encontrará no país.

Para Max Altman, coordenador geral do Comitê Brasileiro pela Libertação dos Cinco Cubanos, a decisão de autorizar a viagem de González é uma medida de caráter humanitário. Para ele, isso pode trazer repercussões positivas no caso do grupo, que atuava em uma missão antiterrorismo no estado da Flórida.

“González já cumpriu integralmente a pena e não se justifica que ele fique mais dois anos e meio separado da família. Em relação às outras sentenças, se alega que foram extremamente rigorosas. Isso [permissão de viagem] pode dar uma nova dimensão ao processo. O caso pode começar a ser examinado de um outro ponto de vista”, afirmou.

Altman citou ainda que um pedido semelhante ao do cubano foi feito pelo norte-americano Alan Gross, preso em 2009 em Cuba sob a acusação de espionagem. Gross pediu permissão para viajar aos EUA por 60 dias para visitar a mãe, que também se trata de um câncer. A decisão a respeito do caso, no entanto, ainda não foi divulgada.

“Com a liberação de González e uma possível concessão a Gross, estaríamos vendo uma possibilidade de solução definitiva para o Caso dos 5”, declarou o brasileiro, que não acredita, no entanto, em uma definição nos próximos meses. “Essa solução só deve vir depois das eleições dos EUA, em novembro. Até lá, o presidente Barack Obama não vai querer abrir mão do eleitorado da Flórida, que pode definir a disputa”, completou.

Histórico

González foi detido em 1998 junto com outros quatros cubanos acusados de espionagem. Em 2001, todos foram condenados a altas penas, o que causou revolta entre organizações de direitos humanos. González foi condenado a 15 anos, dos quais cumpriu 13 e foi liberado por bom comportamento.

Entre os outros quatro cubanos, três foram condenados à prisão perpétua e o quarto foi sentenciado a 19 anos de prisão. Todos seguem presos, mas três das sentenças foram revisadas. A de Ramón Labañino foi comutada para 30 anos, a de Antonio Guerrero para 22 anos e a de Fernando González para pouco menos de 18 anos. Apenas a condenação de Gerardo Hernández não foi revista e continua em duas prisões perpétuas e mais 15 anos.

Na época, o então presidente Fidel Castro afirmou que os “cinco heróis”, como ficaram conhecidos em Cuba, trabalhavam como agentes, mas sua missão era impedir atos terroristas contra a ilha. Além disso, Fidel ressaltou que o caso não ameaçava a segurança dos EUA.

Em carta enviada ao ex-presidente de Cuba, González afirmou que seguirá agindo contra o terrorismo a Cuba. “Vou até o final, até que seja feita justiça, seguindo suas ordens, fazendo o que tiver que fazer”, declarou.

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REDESCOBRINDO A POBREZA NOS EUA




Barbara Ehrenreich - Tom Dispatch, Key West (Flórida) – Opera Mundi*

Há 50 anos, The Other America revelava a realidade cruel dos não-favorecidos pelo american way of life; agora a história se repete

Faz exatamente 50 anos desde que os norte-americanos, ou pelo menos os não-pobres entre eles, “descobriram” a pobreza, graças ao envolvente livro de Michael Harrington, The Other America (A Outra América). Se atualmente esta descoberta parece um pouco exagerada, como a “descoberta” de Colombo da América, foi porque os pobres, de acordo com Harrington, estavam tão “escondidos” e “invisíveis” que foi preciso a imprensa de esquerda fazer uma cruzada para descobri-los.

O livro de Harrington chocou uma nação que até então se orgulhava de sua ausência de classes e até mesmo queixava-se dos efeitos da riqueza abundante. Ele estimava que um quarto da população vivia na pobreza – negros dos bairros pobres, brancos da região de Apalaches, trabalhadores agrícolas e os americanos idosos entre eles. Os norte-americanos não poderiam mais vangloriar-se, como o presidente Nixon fez em seu “debate doméstico” com o primeiro ministro soviético Nikita Krushchev em Moscou apenas três anos antes, sobre os esplendores do capitalismo americano.

Ao mesmo tempo que deu seu soco no estômago, The Other America também ofereceu uma visão diferente da pobreza, que parecia destinada a confortar os que já estavam confortáveis. Os pobres eram diferentes do resto de nós, alegou, radicalmente diferentes, e não apenas no sentido de que eles foram privados, prejudicados, mal alojados ou mal alimentados. Eles sentíam-se diferentes, pensavam diferente, e buscavam estilos de vida caracterizados por uma visão estreita e pela intemperança. Como Harrington escreveu “Existe... uma linguagem dos pobres, uma psicologia dos pobres, uma visão de mundo dos pobres. Ser pobre é ser um estrangeiro em seu próprio país, para crescer em uma cultura que é radicalmente diferente da que domina a sociedade”.

Harrignton realizou um trabalho tão bem feito ao fazer os pobres parecerem “diferentes” que quando li seu livro em 1963 não reconheci nele meus próprios antepassados e familiares. Tudo bem, alguns deles levavam vidas desordenadas pelos padrões da classe média, envolvendo bebida, brigas e filhos fora do casamento. Mas eles também eram trabalhadores e em alguns casos ferozmente ambiciosos - qualidades que Harrington parecia reservar para os economicamente privilegiados.

De acordo com ele, o que distinguia os pobres era sua singular “cultura da pobreza”, conceito que pegou emprestado do antropólogo Oscar Lewis, que o obteve a partir de seus estudos a respeito de moradores de favelas mexicanas.

A cultura da pobreza deu a The Other America um toque moderno acadêmico, mas também deu ao livro uma mensagem dupla e conflitante: "Nós" - os leitores sempre presumivelmente ricos - precisávamos encontrar alguma forma para ajudar os pobres, mas também precisávamos entender que havia algo errado com eles, algo que não podia ser curado por uma simples redistribuição da riqueza. Pense em um liberal fervoroso que encontra um mendigo, e é movido por pena pela óbvia miséria do homem, mas se recusa a oferecer um trocado - uma vez que o mendigo pode, afinal, gastar o dinheiro em bebida.

Em sua defesa, Harrington não quis dizer que a pobreza foi causada por o que ele chamou de tendências distorcidas dos pobres. Mas ele certamente abriu as comportas para essa interpretação. Em 1965, Daniel Patrick Moynihan – um liberal esporádico e um dos companheiros de bebida de Harrington na famosa taberna no Cavalo Branco no vilarejo de Greenwich – jogou a culpa da pobreza do centro da cidade no que ele viu como sendo a estrutura precária da “Família Negra”, abrindo caminho para décadas de culpabilização das vítimas. Poucos anos depois do Relatório Moynihan, Edward C. Banfield urbanologista de Harvard, que passou a servir como um conselheiro de Ronald Reagan, sentiu-se livre para afirmar que:

“As vidas individuais de classe baixa de momento a momento... impõem ao governo seu comportamento. Ele é portanto radicalmente imprudente: o que ele não pode consumir imediatamente ele considera sem valor... [Ele] tem uma percepção frágil, atenuada de si mesmo.”

Nos casos mais difíceis, opinou Banfield, o pobre pode ter de ser cuidado em “semi-instituições”... E aceitar certa vigilância e supervisão de um semi-assistente-social-semi-policial.

Na era Reagan, a "cultura da pobreza" tornou-se o ponto nevrálgico da ideologia conservadora: a pobreza não foi causada por baixos salários ou pela falta de empregos, mas por más atitudes e estilos de vida defeituosos.

Os pobres eram imorais, promíscuos, mais propensos aos vícios e crime, incapazes de demonstrar gratidão, ou possivelmente até mesmo de ajustar um despertador. A última coisa que poderia ser confiada a eles era dinheiro. Na verdade, Charles Murray argumentou em seu livro Losing Ground em 1984, que qualquer tentativa de ajudar os pobres com as suas circunstâncias materiais só teria a consequência inesperada de aprofundamento da sua depravação.

Por isso, foi em um espírito de justiça e até mesmo compaixão que Democratas e Republicanos se uniram para reconfigurar programas sociais para curar, não a pobreza, mas a “cultura da pobreza”. Em 1996, a administração Clinton promulgou a regra “One Srike” banindo das moradias públicas qualquer pessoa que cometesse um crime. Poucos meses depois, o benefício foi substituído por Assistência Temporária a Famílias Carentes (TANF) que na sua forma atual fornece assistência financeira disponível apenas para aqueles que têm emprego ou são capazes de participar da política de trabalho imposta pelo governo.

Em mais uma concessão para a teoria da “cultura da pobreza” o projeto inicial de reforma do bem-estar destinou 250 milhões de dólares em cinco anos para o “controle de natalidade” para mães solteiras pobres. (Este projeto de lei, deve ser salientado, foi assinado por Bill Clinton).

Ainda hoje, mais de uma década depois, e há quatro anos em um grave declínio econômico, como as pessoas continuam a cair das classes médias para a pobreza, a teoria mantém sua força. Se você é carente, você necessita de correção, supõe-se; portanto, os que recebem a Assistência Temporária são frequentemente instruídos a melhorar suas atitudes e os candidatos aos crescentes programas da rede de segurança são submetidos a testes de drogas.

Legisladores em 23 estados estão considerando testar as pessoas que se candidatam para tais programas como: treinamento de trabalho, vale-alimentação, habitação pública e assistência de aquecimento doméstico. E na teoria de que os pobres são suscetíveis a abrigar tendências criminosas, os requerentes de programas de segurança estão sendo cada vez mais submetidos à impressão digital e pequisas computadorizadas de mandados pendentes.

O desemprego, com suas amplas oportunidades de “malandragem”, é outra condição obviamente suspeita, e no ano passado 12 estados cogitaram a exigência de testes de urina como condição para receber benefícios de desemprego. Tanto Mitt Romney quanto Newt Gingrich sugeriram teste de drogas como condição para todos os benefícios do governo, presumivelmente incluindo a Seguridade Social. Se a vovó insistir em tratar sua artrite com maconha, ela poderá ter que passar fome.

Como Michael Harrington julgaria os atuais usos da teoria da “cultura da pobreza” que ele tanto popularizou? Trabalhei com ele na década de 1980, quando fomos co-presidentes do Socialistas Democráticos da América, e suspeito que ele sentiria-se desapontado, se não mortificado. Em todas as discussões e debates que tivemos, ele nunca dirigiu sequer uma palavra depreciativa para os necessitados e para isso, proferiu a expressão “cultura da pobreza”. Maurice Isserman, biógrafo de Harrington, disse-me que ele provavelmente agarrou-se a isso em primeiro lugar, só porque " ele não queria soar como um estereotipado agitador marxista preso aos anos trinta."

A artimanha – se é que pode-se chamar assim – funcionou. Michael Harrington não protestou no anonimato. Na verdade, seu livro tornou-se um bestseller e uma inspiração para a batalha de Presidente Lyndon Johnson contra a pobreza. Mas ele havia fatalmente remendado a “descoberta” da pobreza.

No entanto, o que os norte-americanos ricos encontraram em seu livro, e em todas as ásperas críticas conservadoras que o seguiram, não foi o pobre, mas uma nova forma agradável de pensar em si mesmos – disciplinados, cumpridores da lei, sóbrios e concentrados. Em outras palavras, não pobres.

Cinquenta anos depois, uma nova descoberta da pobreza está muito atrasada. Desta vez, teremos de levar em conta não só os estereótipos dos cidadãos sem-teto de Skid Row e Apalaches, mas o direito dos moradores de subúrbios privados de resgatar suas hipotecas, trabalhadores do setor de tecnologia desempregados, e o cada dia maior exército americano de trabalhadores pobres. E se olharmos bem de perto, teremos de concluir que a pobreza não é, afinal, uma aberração cultural ou uma falha de caráter. A pobreza é a falta de dinheiro.

*Barbara Ehrenreich é a autora de Nickel and Dimed: On (Not) Getting By in America (agora em uma edição de aniversário de 10 anos com novo epílogo).

*Texto extraído da Carta Maior - Tradução: Isabela Garcia e Lucia dal Corso

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