quarta-feira, 15 de agosto de 2012

DE PONTAL EM PONTAL ATÉ AO PÂNTANO FINAL




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Dizem os relatos dos porta-microfones portugueses que Pedro Passos Coelho foi à festa do PSD do Pontal, em Quarteira, Loulé, fazer o que melhor sabe a seguir a mentir: prometer.

Passos Coelho, primeiro-ministro do reino lusófono, desde há muito que adoptou a técnica de José Sócrates, que tanto criticou, de dizer às segundas, quartas e sextas e uma coisa, e às terças, quintas e sábados outra. Sendo que ao domingo, como convém, vai tomar a hóstia que tira todos os pecados do mundo.

“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”, afirmou em tempos, num pontal qualquer do pântano português, o mesmo Passos Coelho.

Ao que parece, apesar de todos os antecedentes, ainda há quem dê o benefício da dúvida ao primeiro-ministro. A ingenuidade e a falta de memória têm altos custos. É caso para perguntar a Passos Coelho o que ele perguntou aos portugueses sobre José Sócrates: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Mentir é, no caso de Passos Coelho uma forma de vida. Em tempos ele afirmou: “Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução”. Resultado? Pôs os portugueses a água mas cada vez mais sem pão.

Foi ele quem disse: “Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”. Resultado? Pôs os portugueses a pagar mais impostos, penhorando até o futuro dos filhos e netos.

Foi Passos Coelho quem disse: “Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias”. Resultado? Acabou com as deduções e aumentou a carga fiscal das famílias.

Foi ele quem disse: “Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”. Resultado? As despesas resvalaram e de que maneira mas, como dono do país, mandou às malvas essa ideia de os autores serem civil e criminalmente responsabilizados.

Foi Passos Coelho quem disse: “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos”. Resultado? Continua a trabalhar em prol dos poucos que têm milhões, esquecendo totalmente os milhões que, por sua culpa, têm pouco ou nada.

Também foi ele quem disse: “Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado. Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal”. Resultado? O Estado transferiu os sacrifícios que lhe deviam caber para as famílias e para as empresas.

Foi Passos Coelho quem disse: “Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa”. Resultado? Pura e simplesmente acabou com a classe média, atirando-a para o nível do lixo.

Foi igualmente o actual primeiro-ministro quem disse: “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português”. Resultado? Despedimentos nunca vistos, desemprego em níveis históricos, cortes nos salários e nos subsídios.

Foi a mesma criatura quem disse: “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento. A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos”. Resultado? Aumentos brutais do IVA, imposição de terríveis sacrifícios aos cidadãos.

O mesmo Passos Coelho também disse: “Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”. Resultado? Chantagens e mais chantagens. Pressões e mais pressões. Institucionalização do princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Passos Coelho foi ainda quem afirmou: “Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate”. Resultado? Que cada um olhe para o que se passa consigo. Basta isso.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: ASSIM SE VÊ O ALTRUÍSMO DO EME

Portugal – Greve : CP com adesão total, Carris com 30% e STCP com impacto reduzido



i online - Lusa

A greve dos transportes públicos teve adesão total na CP – Comboios de Portugal, cumprindo-se apenas os serviços mínimos, os serviços da Carris foram realizados a 70 por cento e os da STCP tiveram impacto reduzido, segundo as respetivas empresas.

Os pré-avisos de greve nos transportes abrangiam a CP, CP Carga, REFER – Rede Ferroviária Nacional, Carris e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), para contestar as alterações introduzidas na revisão do Código do Trabalho.

De acordo com fonte oficial da CP, a adesão à greve foi total, realizando-se apenas as seis ligações de longo curso, que tinham sido definidas como serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral.

No caso da CP, os efeitos da greve de hoje podem prolongar-se até à manhã de quinta-feira.

Na Carris, a adesão à greve foi de cerca de 30 por cento, disse à Lusa o porta-voz da empresa, Luís Vale, um número inferior ao avançado pelos sindicatos que referem "uma adesão de 50 por cento".

“Funcionaram mais de 70 por cento das 56 carreiras previstas [autocarros, elétricos e elevadores] em dia feriado”, adiantou Luís Vale, realçando que “os trabalhadores evidenciaram responsabilidade perante o serviço e os clientes”.

Mas o coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), José Manuel Oliveira, disse à Lusa que a adesão à greve dos trabalhadores da Carris foi de cerca de 50 por cento.

No Porto, a circulação dos autocarros da STCP não se verificaram perturbações significativas ao serviço, que se ficou pelos 30 por cento, de acordo com o mesmo dirigente sindical.

Num balanço ao final da tarde, José Manuel Oliveira adiantou que “a greve da CP foi total e na Refer foi de cerca de 70 por cento”.

Os pré-avisos de greve, apresentados por vários sindicatos, abrangem o trabalho extraordinário, em dias de descanso semanal e feriados.

As estruturas sindicais contestam as alterações introduzidas nos Acordos de Empresa (AE), na sequência da revisão ao Código do Trabalho, que contempla um corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias e o fim do direito a descanso compensatório por trabalho em dia de folga.

MOVIMENTO GREVISTA REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM BRASÍLIA



i online - Lusa, com foto

Uma manifestação dos funcionários públicos em greve reuniu hoje milhares de pessoas em Brasília, como forma de pressionar o governo nas negociações de aumento salarial, informa hoje a imprensa brasileira.

A concentração, iniciada no final da manhã de hoje, ocorreu em frente à Catedral Metropolitana, um dos principais símbolos da capital brasileira.

Em seguida, os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, avenida onde estão concentrados os edifícios-sede dos principais órgãos do governo brasileiro.

Durante a marcha, o trânsito teve de ser interrompido, gerando transtornos para os motoristas. Os funcionários carregavam bandeiras e faixas, além de apitos e tambores.

Segundo estimativas da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), cerca de 12 mil trabalhadores terão participado na manifestação, número não confirmado pela Polícia Militar.

O protesto contou com a participação de diversas áreas do funcionalismo público, das quais cerca de 30 setores já aderiram à greve.

A greve mobiliza professores universitários, polícias federais, agentes de instituições culturais e museus, além de funcionários de órgãos de saúde e de ministérios, entre outros.

Alguns dos setores já estão paralisados há mais de dois meses.

Especula-se que a paralisação de funcionários do Ministério da Agricultura e de fiscais da agência sanitária já tenham gerado fortes perdas para o comércio exterior do país.

O Governo tem afirmado que ainda está a avaliar as contas para confirmar quanto poderá oferecer na proposta de remuneração e quais os segmentos poderá atender.

De acordo com a imprensa brasileira, a indicação da presidente Dilma Rousseff tem sido no sentido de atender apenas às categorias da função pública que possuem vencimentos mais baixos e que já estão há muitos anos sem qualquer aumento.

Brasil: TROCA DE VOTOS POR ÁGUA É PREOCUPANTE NO SEMIÁRIDO




Vivian Fernandes – em Desacato

Com pior seca dos últimos 30 anos, organizações sociais promovem campanha contra troca de votos por água. Este ano, 10 milhões de pessoas estão sendo afetadas pela seca no semiárido.

Com cerca de 22 milhões de habitantes, o semiárido brasileiro sofre com a pior seca dos últimos 30 anos. Formada por dez estados, todo o Nordeste mais uma parte de Minas Gerais, a região tem que enfrentar também o fantasma da chamada “indústria da seca”. Essa é uma prática em que políticos locais se aproveitam da situação emergencial da população para compra ou troca de votos por água, alimentos e outros bens.

O coordenador executivo da Articulação do Semiárido (ASA) no Piauí, Carlos Humberto Campos, conta como essa prática de “coronelismo” ocorre em seu estado, que possui cerca de um milhão de atingidos pela seca.

“A gente já comprovou em várias comunidades pessoas que estão sendo procuradas para acessarem a água, com aquela história de que precisa do número de título de eleitor. São candidatos que na região vão com o carro disfarçadamente com o nome [do candidato], com o santinho, para ser entregue junto com a água.”

Este ano, 10 milhões de pessoas estão sendo afetadas pela seca no semiárido. Uma campanha junto a essa população é promovida pela ASA, em parceria com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, com o slogan “Não troque seu voto por água. Água é direito seu”, como explica Campos.

“Nós estamos confeccionando panfletos e cartazes, e vamos distribuir em todo o semiárido, com os telefones do Ministério Público e dos Comitês de Ficha Limpa, para que as comunidades possam denunciar as possíveis práticas de troca de voto por água. E que a gente possa acionar na Justiça as pessoas que aproveitam desse momento para tirar proveito próprio.”

De São Paulo, da Radioagência NP.


Brasil: Para Serra, problema do trânsito em São Paulo não piorou desde 2004




Em almoço promovido pela Câmara Portuguesa, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, apresentou seus planos para a cidade. Serra minimizou os problemas de mobilidade que a população enfrenta. "O problema do trânsito em São Paulo existe, mas nesses últimos anos, desde 2004, não piorou", disse o candidato tucano. No tema da segurança, repassou a responsabilidade para a União, apontando contrabando de armas e drogas como problemas centrais.

Caio Sarack – Carta Maior

São Paulo - A Alameda Santos contou com a presença militância jovem do PSDB, nesta quarta-feira (15), em frente ao luxuoso Hotel Tívoli. O boneco do candidato José Serra contrastava com o ambiente de elite da fachada do hotel. O almoço-debate fechou a série de encontros com alguns candidatos à prefeitura de São Paulo, promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio. A Carta Maior foi ao almoço com Fernando Haddad (PT) no final de julho e completou hoje a cobertura da presença dos candidatoas dos dois principais partidos do cenário político hoje.

Participaram do encontro de hoje, entre outros, o ex-governador Alberto Goldman e o vice-governador Guilherme Afif Domingos

Não demorou muito para que o discurso, adotado em 2004, fosse reiterado. "São Paulo é a vanguarda do país", resumiu em uma frase o candidato. "É a cidade mais desenvolvida, mais brasileira e internacional. Onde um japonês fala português com sotaque italiano", disse. Os números de investimentos - São Paulo é a quarta cidade do mundo em volume de investimento - deram o teor de todo o almoço. A prosperidade paulistana não se dissolvia frente aos problemas que ela ainda enfrenta depois de oito anos de gestão tucana.

José Serra também lembrou a infância na Mooca, a ascendência italiana e elogiou a cultura portuguesa. "Muitas pessoas pensam que o 'Serra' vem de Portugal, eu nunca nego", disse o candidato tirando risadas polidas. Aproveitou a presença do novo cônsul-geral de Portugal no Brasil para sugerir pautas de seu governo, "o Paulo Lourenço vai trabalhar muito se eu for eleito, quero organizar com a ajuda dele um espaço na Virada Cultural, evento de 24 horas de duração em São Paulo, com músicas portuguesas. Vá se planejando", disse otimista o candidato.

"O problema do trânsito em São Paulo existe, mas nesses últimos anos, desde 2004, não piorou", argumentou ele sobre um dos entraves mais complicados da cidade. O Metrô ainda é a menina dos olhos para Serra, a solução para a mobilidade, segundo ele, é a extensão da malha metroferroviária. A CPTM também foi citada, como trens "de qualidade similar ao do Metrô, só não se unem [Metrô e CPTM] por problemas trabalhistas. Na junção, costuma-se nivelar por cima e acaba aumentando muito o custo", afirmou.

Ao mesmo tempo em que São Paulo é uma cidade que enfrenta o problema do trânsito, também enfrenta problemas sociais simultâneos que aumentam os custos das empresas. No último semestre as reivindicações da categoria metroviária não foram alcançadas totalmente. Serra não deu muita abertura a esses conflitos no campo social.

Quanto aos seus programas de revitalização do centro paulistano, apontou alguns problemas: "temos no centro um programa de revitalização que é muito complicado, temos questões ambientais, questões com patrimônio histórico. Um caso semelhante ao que se passa em Portugal".

Serra também falou sobre segurança pública e elogiou o que até agora foi feito pelo governo estadual, responsável pela Polícia Militar, dele e de Geraldo Alckmin, o que acentuou essa conduta mais conservadora do candidato no debate frente aos problemas paulistanos. "Temos oficiais competentes. Para ser coronel hoje é preciso ter doutorado", afirmou Serra. "O grande investimento feito em tecnologia e na formação dos recursos humanos de segurança mostram esse avanço", continuou. A onda de homicídios dos últimos dois meses foi esquecida. O candidato tucano preferiu criticar medidas do governo federal. O problema do crime, segundo ele, resume-se ao contrabando de armas e drogas, o que é de alçada presidencial.

Um fato curioso, que não se viu no debate com o candidato petista, Fernando Haddad, foi a descontração. Em uma das perguntas feitas pelos empresários convidados, sobre o que o candidato acha da inclusão do pão francês na merenda escolar, feito pelas padarias que estão próximas da escola, o vice-governador, Guilherme Afif, pediu que corrigissem a pergunta contando a história de uma de suas viagens a Portugal, "sugiro que a pergunta seja feita com o pão 'tipo' francês", brincou.

As palmas descontraídas no almoço-debate de hoje somadas às perguntas pouco polêmicas deram o teor desse que foi o último encontro da série proposta pela Câmara Portuguesa com alguns dos candidatos à prefeitura da capital paulista.

Guiné-Bissau: RISCOS NA TRANSIÇÃO, KUMBA IALÁ QUER JUSTIÇA




Partido maioritário alerta para riscos durante a transição

14 de Agosto de 2012, 18:26

Bissau, 14 ago (Lusa) - O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau está preocupado com o rumo que o processo de transição no país está a ter e apresentou "fatores de alerta para os perigos que possam advir" do incumprimento de diversas tarefas.

As preocupações do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, estão num memorando que o partido entregou hoje à agência Lusa.

O memorando, contendo as reflexões do partido sobre o período de transição em curso, avisa que as atuais autoridades do país (Governo e Presidente de transição) não estão a respeitar as orientações da comunidade internacional, não informam sobre as suas pretensões e ainda nada fazem para a realização das eleições gerais do próximo ano.

Partido de Kumba Ialá reuniu-se com Procurador Republica para pedir justiça

15 de Agosto de 2012, 14:41

Bissau, 15 ago (Lusa) - Dirigentes do Partido da Renovação Social (PRS), do antigo Presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá, reuniram-se hoje com o Procurador-Geral da Republica, Edmundo Mendes, para pedir esclarecimentos sobre a situação da justiça no país.

A delegação do PRS, composta por quatro elementos da comissão politica, foi encabeçada pelo secretário-geral do partido, Augusto Poquena, que disse aos jornalistas ter abordado com Edmundo Mendes o andamento dos processos de investigação de assassínios de figuras politicas e militares ocorridos no país de 2009 a esta parte.

"Estamos num período de transição. Uma das recomendações da comunidade internacional é que haja um diálogo permanente entre nós". E "é nesse quadro que o PRS, preocupado com a justiça no país", pediu informações sobre o que "está a ser feito, o que se fez na área da justiça", revelou o secretário-geral do PRS, a segunda maior força politica do país.

Questionado sobre o teor da conversa de cerca de três horas, o secretário-geral do partido de Kumba Ialá afirmou que falaram de todos "os casos de assassinatos" dos últimos quatro anos.

"Abordamos todos os casos, os processos de assassinatos políticos ocorridos no país desde 2009 a esta parte, inclusive o caso do deputado Roberto Ferreira Cacheu", dado como desaparecido ou morto desde dezembro do ano passado, observou o responsável do PRS.

Augusto Poquena não quis entrar em detalhes sobre a conversa com o Procurador-Geral, mas sempre disse terem saído "bem informados" do andamento dos inquéritos, embora lamentem a falta de meios com que o setor da justiça é confrontado.

"Obtivemos respostas satisfatórias do Procurador. Disse-nos que estão a trabalhar afincadamente, só que os processos estão a coberto de segredo de justiça, por isso mesmo não tornam público o que estão a fazer, enquanto não concluírem os trabalhos", explicou Poquena.

"Saímos daqui satisfeitos em parte", afirmou o dirigente, lamentando a "falta de meios que afeta o setor da justiça" e prometendo alertar "quem de direito" sobre a situação.

"É uma preocupação. Por isso entendemos que devemos fazer ouvir a nossa voz no sentido de dizer a quem de direito para que diligencie os meios para que a justiça possa fazer cabalmente o seu trabalho", afirmou Augusto Poquena, esclarecendo que Edmundo Mendes não deu nenhuma garantia sobre se os inquéritos serão concluídos antes do fim do período da transição.

De 2009 a esta parte, a Guiné-Bissau foi palco de golpes de Estado ou tentativas de golpe de Estado, durante os quais foram mortos diversas personalidades do país, entre eles o Presidente João Bernardo 'Nino' Vieira e o ex-chefe das Forças Armadas, General Tagmé Na Waié, bem como ministros e deputados.

As circunstâncias dos assassinatos ainda não foram esclarecidas pela justiça.

MB.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

São Tomé e Príncipe: DEPUTADO SEM MANDATO, ABERTO CAMINHO À CRISE




Parlamento retira mandato a deputado

15 de Agosto de 2012, 18:25

São Tomé 15 ago (Lusa) - O deputado Sebastião Lopes Pinheiro, do Partido da Convergência Democrática, na oposição, perdeu hoje o mandato, depois de uma votação que concluiu com 28 votos a favor, 26 contra e uma abstenção.

O afastamento de Sebastião Pinheiro, conhecido como Amândio Pinheiro, põe fim a uma polémica que se arrasta deste o início de fevereiro, quando pediu para passar a independente, depois de ter renunciado ao cargo na lista do seu partido.

O assunto quase provocou uma crise parlamentar e foi parar ao Tribunal Constitucional, depois de o presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Evaristo de Carvalho, ter decidido aceitar, unilateralmente, o pedido de Sebastião Pinheiro para passar a independente.

Tido como "muito próximo" do partido no poder, Acção Democrática Independente (ADI), o PCD não concordou com a posição assumida pelo presidente do parlamento e solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da decisão do presidente da assembleia.

Num acórdão tornado público cerca de três meses depois, o Tribunal Constitucional decidiu que o assunto era de foro administrativo.

A Assembleia Nacional submeteu então o caso à Primeira Comissão Especializada, responsável pelos assuntos jurídicos e constitucionais, cujo "parecer" foi hoje submetido a discussão em reunião plenária.

O documento acabou numa votação favorável ao Partido da Convergência Democrática que, na próxima sessão, poderá indicar um novo deputado para o lugar deixado vago por Sebastião Pinheiro.

A Assembleia Nacional inicia férias parlamentares esta quinta-feira, por um período de dois meses.

MYB.

Oposição acusa governo e o seu partido de "abrirem caminho à crise"

15 de Agosto de 2012, 20:09

São Tomé, 15 ago (Lusa) - O principal partido da oposição são-tomense, o Movimento de Libertação de São Tomé, acusou hoje o governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada e o partido que o sustenta, Acção Democrática Independente, de "abrirem caminho à crise" no país.

"A atitude arrogante do governo do ADI [Acção Democrática Independente] aumenta a tensão política e abre caminho para crises que todos sabemos que o país não pode suportar", disse Alcino Pinto, deputado e vice-presidente do Movimento de Libertação de São Tomé (MLSTP).

As declarações de Alcino Pinto constam de uma declaração política feita hoje, durante a sessão parlamentar que discutiu e votou várias propostas, entre as quais a aprovação final global do Projecto-lei sobre a Programação Militar, apreciação do relatório de inquérito sobre a lota de peixe e o parecer da Primeira Comissão relativo ao caso do deputado Sebastião Lopes Pinheiro.

Alcino Pinto, que liderou hoje a bancada parlamentar do MLSTP, lamentou a "arrogância" e a falta de diálogo do partido no poder e lembrou que, "não tendo maioria, deveria, em concertação, diálogo e negociação com os partidos da oposição, chegar a acordos fundamentais sobre a governação do país".

O dirigente do MLSTP fez igualmente fortes críticas ao presidente da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense), Evaristo de Carvalho, a quem acusou de "contribuir" para a "desvalorização do papel" deste órgão de soberania.

"Esperávamos, talvez ingenuamente, que [o presidente da assembleia] soubesse distanciar-se das suas obrigações partidárias e assumisse, no exercício do seu cargo, uma postura mais conforme com as responsabilidades que coletivamente em si depositamos", lamentou Alcino Pinto, deputado e vice-presidente do MLSTP.

Referindo-se ao tratamento dado à moção de censura introduzida pelo seu partido, nesta sessão, a última antes das férias parlamentares, Alcino Pinto acusou Evaristo de Carvalho de, "dentro de uma linha de actuação discutível", ter rejeitado a moção "com fundamentos inaceitáveis e insustentáveis".

"Arrogou-se de poderes que não tem, como de um monarca se tratasse, esquecendo-se que fora eleito pelos seus pares", explicou, Alcino Pinto.

"Infelizmente esta sessão ficará marcada nos anais da nossa república como uma das mais improdutivas e, lamentavelmente, uma em que uma instituição basilar do edifício democrático viu o seu papel ser banalizado e subalternizado, fruto de comportamentos pouco compatíveis com a dignidade e o respeito que são devidos a este órgão de soberania", disse Alcino Pinto.

Dirigindo-se ao governo, a bancada dos sociais-democratas considerou que o executivo está a desenvolver uma política sem norte e, por causa disso, a economia do país "está bloqueada" em setores vitais como a agricultura, as pescas e o turismo.

"O comércio interno está anémico e é cada vez [maior] o número de pequenos negócios que se afundam na insolvência".

"Enquanto isso, o governo navega em promessas continuadas de soluções de médio e longo prazo e acções pontuais sem qualquer orientação estratégica sustentada", diz a declaração política do MLSTP.

O MLSTP acusou o governo de "praticar uma desorçamentação sem controlo", realizando ações com financiamento fora do orçamento, chamando a atenção do governo para que "é preciso inverter a política".

"O estado da nação está pior e a culpa é de um erro de diagnóstico e de um erro de política, por parte do governo que, ao longo destes dois últimos anos, demonstrou uma total obsessão por viagens em detrimento do trabalho", explicou o líder da bancada do MLSTP.

"A qualidade das práticas governamentais é atentatória e constitui um sério problema para a nossa jovem democracia e o exercício do contraditório", advertiu Alcino Pinto que acusa Patrice Trovoada de "total desrespeito [pelas] leis da república e mau relacionamento institucional com outros órgãos de soberania".

O governo não respondeu a estas acusações, apesar de o ministro dos Assuntos Parlamentares, Arlindo Ramos, ter estado presente na sessão.

MYB

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

Sindicato de Jornalistas ratifica adesão à Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa



LYR - Lusa

Nampula, 15 ago (Lusa) - O Sindicato Nacional de Jornalistas de Moçambique ratificou a adesão à Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa e a proposta de readmissão na Federação Internacional de Jornalistas, FIJ, da qual se tinha retirado por não pagamento de quotas.

O FJLP é um órgão instituído em dezembro de 2009, em Lisboa, Portugal, com o objetivo de garantir o respeito e a observância dos direitos e deveres dos jornalistas dos países de expressão portuguesa, designadamente, Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil, Timor Leste e Moçambique.

A Conferência Nacional dos Jornalistas de Moçambique elegeu os órgãos diretivos do sindicato para mais um mandato de cinco anos, tendo reeleito Eduardo Constantino no cargo de secretário-geral, que desempenha desde novembro de 2005.

ARCEBISPO DE MAPUTO DEFENDE ALTERNÂNCIA DO PODER



MMT - Lusa

Maputo, 15 ago (Lusa) - O arcebispo de Maputo, Francisco Chimoio, defendeu hoje a alternância do poder em Moçambique, considerando que "faria bem ao próprio partido, a Frelimo, e à própria sociedade" moçambicana.

Numa entrevista ao jornal O País, editado em Maputo, Francisco Chimoio, arcebispo de Maputo e vice-presidente da Conferência Episcopal disse que em democracia "é necessário aceitar pessoas de outros partidos, para que se possam exprimir", porque "isso dá saúde à própria democracia".

Chimoio apelou à Frelimo, partido no poder há 37 anos, a "aceitar os outros" e a acabar com a partidarização do Estado.

"O partido [Frelimo] praticamente tem muitas exigências no que toca aos seus membros e também chega a exigir, que para ter emprego, é preciso ser membro do partido. Isso limita muita gente, não devia ser assim num estado democrático", referiu.

Questionado sobre as recentes descobertas de minérios, o arcebispo considerou haver "falta de transparência" na gestão dos recursos naturais, defendendo a "distribuição equitativa da riqueza".

Francisco Chimoio disse que a partilha da riqueza em Moçambique "é uma distribuição que de fato não satisfaz a todos", porque "nem todos têm as mesmas possibilidades, nem querem que sejam nivelados".

"É necessário que, da parte do governo e da sociedade moçambicana, haja cuidado e um interesse em permitir que os bens sejam distribuídos por todos", apelou.

O arcebispo de Maputo sublinhou que "a falta de transparência se verifica em alguns setores e isso pesa sobre toda a sociedade", onde, diz, se tem constatado o crescente fosso entre ricos e pobres.

"Deve haver uma distribuição equitativa e dar possibilidade também às pessoas de trabalhar", adiantou.

Angola: INSTALAÇÕES DA CASA-CE ASSALTADAS E VANDALIZADAS NO KWANZA-SUL



Fernando Caetano – VOA News

Delegação em Porto-Amboím foi assaltada e pilhada. Na Gabela, militantes identificados pela CASA-CE como sendo da UNITA, destruíram material de propaganda do partido.

A sede da CASA-CE em Porto-Amboím foi assaltada e pilhada enquanto na Gabela militantes identificados pelo secretário provincial da CASA-CE como sendo da UNITA destruíram material de propaganda do partido de Abel Chivukuvuku.

Os ataques dão-se quando o líder da CAS-CE se prepara para visitar o Kwanza- Sul num périplo aos municípios de Porto-Amboim, Amboim, Conda e Seles.

Domingos Francisco Sobral secretário da CASA-CE disse que no ataque em Porto- Amboím os atcantes “levaram todo material informático, levaram aparelhos de son, levaram todo material de propaganda que estava dentro da sede”.

Sobral disse não ter dúvidas tratar-se de um acto premeditado. A polícia foi informada do ataque.

O secretário da CASA-CE disse terem-se registado recentemente incidentes envolvendo a colagem de panfletos entre militantes da CASA-CE e da UNITA.

Segundo Francisco Sobral militantes da UNITA acusaram a CASA-CE de destruir o seu material de propaganda o que Sobral negou.

“Hoje acordamos e de manhã encontramos o nosso material todo destruído na cidade da Gabela,” disse acrescentando que só militantes da UNITA poderiam ser responsáveis pelo acontecido.

CNE ADIA ENCONTRO COM UNITA, QUE QUER ELEIÇÕES LIVRES OU NÃO PARTICIPA




Encontro entre líder da UNITA e presidente da CNE adiado "sine die"

15 de Agosto de 2012, 12:26

Luanda, 15 ago (Lusa) - O encontro previsto para hoje em Luanda entre o líder da UNITA e o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana foi adiado "sine die", com os jornalistas a serem informados pelo órgão eleitoral do adiamento duas horas antes.

Não foram dadas explicações para o adiamento do encontro entre Isaías Samakuva e o presidente da CNE, André Silva Neto, que teria como pano de fundo as acusações de falta de transparência e a ameaça de boicote às eleições gerais de 31 de agosto.

O partido de oposição acusa a CNE de ter assinado, sem concurso público e por ajuste direto, um contrato de prestação de serviços com a empresa espanhola INDRA para fornecer as os 13 milhões de boletins de voto, as cabinas, as atas síntese e das operações eleitorais e o equipamento para os centros de escrutínio da próxima votação.

UNITA anuncia manifestação "em defesa de eleições livres e justas"

15 de Agosto de 2012, 18:27

Luanda, 15 ago (Lusa) - A UNITA, maior partido da posição, vai realizar uma manifestação "em defesa de eleições livres, justas, pacíficas e democráticas", menos de uma semana antes das eleições gerais de 31 deste mês, disse hoje à Lusa fonte partidária.

A data da manifestação será anunciada quinta-feira, em Luanda, no final da reunião da Comissão Permanente, órgão de direção executiva do partido do Galo Negro.

A fonte contactada pela Lusa acrescentou que a manifestação deverá realizar-se defronte da sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que a UNITA considera ter-se tornado num órgão "não isento, violador da Constituição da República e da lei, e num instrumento de uma das candidaturas".

Nesse sentido, a UNITA considera que a CNE "perdeu a legitimidade para organizar" as eleições de 31 de agosto.

A realização da manifestação foi previamente anunciada hoje à tarde em Luanda pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, durante um encontro com ex-militares e antigos combatentes, que lotou a Liga Angolana de Amizade e Solidariedade com os Povos (antiga Liga Nacional Africana).

Na ocasião, perante cerca de 500 pessoas, Samakuva ouviu as queixas dos ex-militares, que protagonizaram em junho duas manifestações contra o regime e a quem divulgou o que a UNITA se propõe fazer caso venças as eleições.

"O nosso sofrimento está a acabar. Só faltam 15 dias para acabar o nosso sofrimento, mas para isso há que trabalhar e estarmos unidos", salientou o líder da UNITA.

Segundo Isaías Samakuva, em Angola "conquistou a paz militar, mas não a paz social".

No encontro, depois de Isaías Samakuva falar, interveio o general na reforma Silva Mateus, coordenador da Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), que reafirmou a intenção de aqueles antigos combatentes saírem à rua, em data a anunciar.

Mais ovacionado que o líder da UNITA e frequentemente interrompido com almas e gritos de incitamento, Silva Mateus voltou a responsabilizar o Presidente José Eduardo dos Santos "pelo que possa acontecer" quando os ex-militares saírem à rua.

Hoje, dia 15 de Agosto, chegou ao fim o prazo dado pela UNITA à CNE para alterar procedimentos relacionados com o processo eleitoral, e também o ultimato feito pela COEMA a José Eduardo dos Santos para dar um sinal de criação de uma comissão multissectorial para análise e resolução dos alegados pagamentos em atraso de subsídios, vencimento e pensões de reforma.

EL.

UNITA ameaça não participar nas eleições de 31 deste mês

15 de Agosto de 2012, 19:50

Luanda, 15 ago (Lusa) - A UNITA, maior partido da oposição ameaça não participar nas eleições gerais de 31 deste mês, caso não estejam reunidas "condições de liberdade, igualdade e justiça", disse hoje à Lusa fonte partidária.

"Se estiverem criadas, vamos todos votar. Se não estiverem criadas, não iremos votar. Se a lei não for cumprida, ninguém irá votar, porque somos um Estado de Direito e não podemos votar contra a lei", acrescentou a fonte contactada pela Lusa, e que solicitou anonimato.

O anúncio público da intenção será feito quinta-feira, no final da reunião da Comissão Permanente do partido do Galo Negro.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

MERCOSUL, O EIXO DO PODER LATINO NA AMÉRICA!



Martinho Júnior, Luanda

1 – O poder do império alicerçado pela capacidade anglo-saxónica desde os alvores da Revolução Industrial, já não é comparável ao domínio que antes exercia em relação à América Latina, conforme foi desde as independências de bandeira e particularmente ao longo do século passado.

Hoje para o império, na América Latina é muito mais difícil “dividir para reinar”, é muito mais difícil manipular os povos e as nações, muito mais difícil até de enquadrar as oligarquias locais nos projectos da hegemonia (“Venezuela no Mercosul: dura derrota para os EUA, afirma Atílio Borón” – http://pt.cubadebate.cu/noticias/2012/08/01/venezuela-no-mercosul-dura-derrota-para-os-eua-afirma-atilio-boron/).

De facto, uma parte importante das próprias oligarquias latino americanas, estão mais apostadas nos projectos estruturantes de integração, nos projectos propiciados pelas emergências económico-financeiras e têm vantagens em enquadrar os processos sócio-políticos que ganharam consistência a partir de poderosos movimentos sociais surgidos do húmus da opressão dos últimos 200 anos.

O comportamento de algumas multinacionais latino americanas são já disso exemplo (“El ocaso del império” – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=145903).

Agora o Mercosul estende-se da Terra do Fogo às Caraíbas!

2 – Um dos factores geo estratégicos que beneficiam as alterações é a preponderância conseguida pelos interesses nacionais latino americanos no sector crítico do petróleo e do gás, à custa da redução do peso específico das multinacionais norte americanas e europeias sobretudo.

Com a criação de organizações de tendência emergente, integradora e multipolar, os movimentos sociais e as iniciativas produtivas instalam-se na democracia, tornando-a mais popular, mais participativa, mais emancipadora, mais abrangente, beneficiando a cidadania e catapultando um autêntico renascimento com base nas culturas latinas e autóctones

De entre as Instituições com tendência a uma maior integração e influência destaca-se o Mercosul, que antes integrava o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai e agora se viu reforçado com a entrada da Venezuela (“Mercosul Integração e desenvolvimento” – http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20664&editoria_id=6).

O Mercosul é apontado por muitos como a instituição integradora mais poderosa surgida na América Latina, capaz de se abrir a muitos mais estados quer na América do Sul, quer na América Central, quer nas Caraíbas, incluindo mais a Norte o próprio México (“O Mercosul e o xadrez geopolítico das Américas” – http://ponto.outraspalavras.net/2012/07/19/paraguai-xadrez-geopolitico-das-americas/).

3 – Desde já a entrada da Venezuela é um reforço do poder latino americano em relação às riquezas naturais do continente, acima de tudo em relação ao petróleo e ao gás, num momento em que a Venezuela anuncia deter as maiores reservas do mundo.

O processo político dessa entrada teve uma aceleração surpreendente: o golpe de estado executado pela ultra conservadora oligarquia do Paraguai, tradicionalmente dependente do império norte americano, contra o governo legítimo progressista sob a Presidência de Fernando Lugo, colocou o Paraguai em cheque no Mercosul, congelando a sua representatividade geo política, incapacitando o seu Parlamento de tomar posição em relação à aceitação da entrada da Venezuela e propiciando o seu culminar, já que todos os outros componentes originais o haviam já admitido (“Um continente dividido pela democracia” – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/07/um-continente-dividido-pela-democracia.html).

Os estados com petróleo e gás, como a Venezuela, o Brasil e a Argentina, são agora dominantes no Mercosul e isso estimula novos ingressos a partir de outras organizações latino americanas, entre elas a própria ALBA (“Mercado Comum do Sul” – http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado_Comum_do_Sul).

O Paraguai, país do interior com recursos menores, poucas hipóteses terá de manter um governo que tem aliás os seus dias contados pela Constituição do país: dentro em breve haverão novas eleições e os autores do golpe terão de ceder perante as evidências que se vão acumulando e as pressões regionais que são decisivas (“O círculo se fecha” – http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2012/08/09/paraguai-o-circulo-se-fecha/comment-page-1/#comment-1324).

4 – Na periferia do Mercosul estão outros países produtores de petróleo e gás, como a Colômbia, o Equador e o México, mas com a manutenção da tendência para o optimismo latino americano, a sua hora poderá um dia chegar para a integração efectiva enquanto estados membros, mais cedo do que mais tarde.

De todos eles o mais problemático poderá ser a Colômbia, onde a oligarquia nacional demonstra não poder contar com as mesmas capacidades de manobra sócio-política-militar que antes, face à progressão quer do movimento social, quer da própria guerrilha das FARC e o ocaso lento da influência do império e de suas iniciativas (“A situação na Colômbia e o projecto das FARC-EP” – Miguel Urbano Rodrigues – http://resistir.info/mur/colombia_09ago12.html).

Os Estados Unidos estão atolados em várias situações que constituem um intrincado beco sem saída, desde a sua própria crise financeira interna, à crise sincronizada do dólar, da libra e do euro, até à situação de pântano em que caiu, que se vai arrastando sobretudo no Mediterrâneo Oriental e no imenso continente Euro-Asiático, onde a emergência conjugada da Rússia, da China e da Índia vão ganhando espaços, por vezes à custa de conflitos, tensões e guerras que colocam riscos acrescidos para a humanidade e o planeta (“A ascendência duma elite financeira criminosa” – James Petras – http://resistir.info/petras/petras_05ago12.html).

Mantendo a Oceânia sob sua influência (Austrália e Nova Zelândia), os Estados Unidos têm em África a possibilidade maior de fazer prevalecer sua hegemonia em estreita interligação com os seus aliados europeus, em especial as antigas potências coloniais, até por que a África do Sul é o elo mais fraco entre os emergentes de primeira grandeza que compõem os BRICS.

Na América, o poder latino expande-se para dentro dos próprios Estados Unidos, sendo sintomáticas as vagas de migrantes que sem parar e sem possibilidades de obstáculo, vão chegando e pouco a pouco, vão alterando o seu quadro sócio político e institucional, a ponto de começar a haver influência cada vez maior a favor dos seus interesses até nas tendências eleitorais.

Promotor de choque de civilizações o espaço cultural eminentemente anglo-saxónico começa a sentir e a colher os efeitos “boomerang” duma hegemonia global em nome dum punhado de ricos e de poderosos.

Até aí, nas filosofias, nos conteúdos e no carácter do seu renascimento o poder latino americano assume o contraste, inspirado em grande medida pela resistência histórica de Cuba, por via da integração, da solidariedade e dum exercício tão equilibrado quanto o possível de poder, em nome da humanidade e do planeta!

5 – É neste ambiente que Cuba se está a lançar na prospecção de petróleo e gás no “offshore” sob sua jurisdição, o que coincide com a possível expansão do Mercosul até às Caraíbas, onde a Venezuela garante por via do PetroCaribe a salvaguarda de muitos interesses nacionais dos micro-estados insulares e dos componentes da ALBA (“PetroCaribe, integracion solidaria” – http://www.alianzabolivariana.org/pdf/folletopetrocaribecooperacion.pdf).

O PetroCaribe é uma iniciativa que o Presidente Hugo Chavez qualifica como “instrumentos en la lucha contra la exclusión, miseria, pobreza y para elevar el nivel de vida de nuestros pueblos”, todavia em função por exemplo da evolução da situação nas Honduras, onde houve um golpe de estado favorável às oligarquias ultra conservadoras do país, urge melhor definir os seus padrões de actuação (“PetroCaribe… Para los pueblos o los verdugos?” – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=143180).

Cuba também beneficia do PetroCaribe, retribuindo com capacidades próprias ao nível dos sectores da investigação, da saúde e da educação, mas a partir do momento da chegada da plataforma Scarabeo 9, as questões energéticas passam a situar-se num outro patamar (“Cuba encontrou petróleo na sua plataforma” – http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2012/08/07/cuba-encontrou-petroleo-na-sua-plataforma/).

O discurso de 26 de Julho do General de Exército Raul de Castro em Guantánamo, é assumido já nesse outro patamar (“Nosso povo tem uma vocação pacífica, mas saberá defender-se” – http://www.granma.cu/portugues/cuba-p/31jul-raul.html).

Nos Estados Unidos, respondendo a interesses que só podem estar indexados às multinacionais do petróleo e do gás, bem como aos seus suportes financeiros, há análises em relação às potencialidades de Cuba, conforme se pode verificar em “20 perguntas para explorar el petroleo cubano” – http://cafefuerte.com/cuba/noticias-de-cuba/economia-y-negocios/1504-la-semana-del-petroleo-cubano-preguntas-a-fondo).

É evidente que as explorações de petróleo em todo o Caribe influenciarão em todo o tipo de relacionamentos, havendo demasiadas incógnitas para lá das 20 respostas que acima referimos, entre elas o que farão as multinacionais norte americanas, das quais a Noble Energy faz parte, tendo em conta o que já tive a oportunidade de referir em relação ao Mediterrâneo Oriental e Golfo da Guiné “Pirataria no Golfo da Guiné” – http://paginaglobal.blogspot.pt/2012/08/pirataria-no-golfo-da-guine.html).

A construção dum Mercosul a partir da América do Sul, um Mercosul reforçado com a Venezuela, vem em socorro de Cuba nas suas pretensões de exploração petrolífera, como em socorro de outras entidades, entre elas o Haiti.

Neste momento pode-se confirmar apenas que crescem as expectativas:

- Até que ponto a ALBA tirará partido da entrada da Venezuela no Mercosul?
- Até que ponto o Mercosul conseguirá estender-se em direcção à América Central e Caraíbas?
- Quando o México poderá tornar-se membro de pleno direito do Mercosul?
- Até que ponto o Mercosul poderá influenciar a evolução da situação no Golfo do México?
- Até que ponto as multinacionais anglo-saxónicas do petróleo se vão adaptar sob o ponto de vista geo estratégico ao Golfo do México sob impacto do Mercosul?
- Até que ponto estão os Estados Unidos e suas multinacionais preparados para uma Cuba produtora de petróleo e gás?
- Até que ponto uma reeleição de Barack Husseim Obama poderá influenciar quer no fim do bloqueio, quer no estabelecimento de relações em pé de igualdade para com Cuba?
- Até que ponto a IVª Frota, ressuscitada no momento em que o Brasil anunciava a descoberta do seu pré-sal, será reforçada tendo em conta a proliferação de interesses sobre o petróleo e o gás no Golfo do México?
- Acaso as multinacionais norte americanas se lembrarão um dia que foram angolanos e cubanos que defenderam seus interesses em Angola, na década de 80, perante a ameaça das acções coligadas do regime sul africano e da UNITA, conforme o episódio do grupo do RECC 4 chefiado pelo então Capitão Winnand Johannes Petrus du Toit em Malembo?

Mapa: O Mercosul – A azul escuro os estados membros, a azul claro os estados associados e a azul vivo, os estados observadores (México e Nova Zelândia).

Ler ainda:
- Noam Chomsky – La decadencia de EE. UU. En perspectiva, (Parte I), “perdiendo” el mundo – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=144942
- Noam Chomsky – La decadencia de EE. UU. En perspectiva, (Parte II), el camino imperial – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=144943

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