terça-feira, 10 de abril de 2012

Timor-Leste: LU OLO APROVEITA COMÍCIOS PARA PRATICAR PEDAGOGIA POLÍTICA



MSE - Lusa

Díli, 10 abr (Lusa) - A definição de semipresidencialismo, a separação de poderes e o trabalho conjunto dos órgãos de soberania para o desenvolvimento de Timor-Leste têm sido o tema chave dos discursos de Lu Olo, candidato à segunda volta das presidenciais timorenses.

Hoje, em Uatucarbau, situado a mais de duas horas de carro de Viqueque e em direção à parte leste do país, Francisco Lu Olo Guterres voltou ao assunto.

Perante uma plateia atenta de centenas de pessoas, muitas das quais jovens, o candidato, apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-leste Independente (Fretilin), numa região em que este partido há tradicionalmente dominante, Lu Olo explicou como se passou a organizar o Estado timorense depois da restauração da independência, em 2002, proclamada por ele próprio na qualidade de presidente.

"Isso faz parte do meu compromisso eleitoral. A partir dessa base constitucional é que se entende um Estado de Direito democrático. É dentro desse conceito que se define o sistema político vigente em Timor-Leste", afirmou à agência Lusa no final do comício.

Segundo Lu Olo, o sistema político em vigor em Timor-Leste é o semipresidencialismo, onde há divisão e separação de poderes.

"O Presidente da República não tem de ser um comandante para comandar outros órgãos de soberania, como por exemplo, o governo, o parlamento nacional ou os tribunais", afirmou, salientando que depois existe entre aqueles órgãos uma interdependência no sentido de abrir caminho para o desenvolvimento do país.

Para Lu Olo, é "preciso que o cidadão saiba e que participe nesse desenvolvimento e principalmente neste processo eleitoral".

Salientando que os guerrilheiros têm o seu valor e o seu mérito, Lu Olo lembrou que todos lutaram pela independência do país, mas que, agora, Timor-Leste está numa nova fase.

"A independência tem de ser uma independência onde existe uma lei, onde existe uma Constituição e é preciso que toda a gente respeite a partir de agora a Constituição e as leis vigentes no país para que o país possa avançar", salientou.

A segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste realiza-se na próxima segunda-feira e são disputadas por Francisco Lu Olo Guterres e Taur Matan Ruak, ex-chefe das Forças Armadas apoiado pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A campanha, que começou a 30 de março, termina na sexta-feira.

Timor-Leste: Telemóveis juntam-se às bandeiras e já fazem parte dos comícios




Isabel Marisa Serafim, da Agência Lusa

Díli, 10 abr (Lusa) - A pé, de camioneta ou de motorizada e vestidos a rigor os apoiantes de Lu Olo, candidato às presidenciais de Timor-Leste, chegam para um comício realizado em território Fretilin, onde não vão faltar telemóveis no ar, um adereço novo nas campanhas timorenses.

Hoje, o comício de Francisco Guterres Lu Olo, candidato apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) foi no seu território, em Uatucarbau, situado a mais de duas horas de carro de Viqueque e em direção à parte leste do país.

Num campo foi improvisado um palco, com uma plateia à sombra, para os mais notáveis, além das colunas, um órgão, e estão instalados os microfones, indispensáveis para a festa ser ouvida por todos.

Os apoiantes chegam eufóricos, já levaram a viagem toda a gritar pelo seu candidato, e posicionam-se em frente ao palco.

As bandeiras da Fretilin, vermelhas, amarelas e pretas com uma estrela branca começam a esvoaçar e camisas a serem despidas para se verem peitos pintados de apoio ao partido e ao candidato.

Francisco Lu Olo Guterres prepara-se para começar a falar e os jovens e menos jovens levantam uma das mãos para o ar e dezenas telemóveis aparecem e juntam-se às bandeiras como se fizessem parte do cenário.

Os telemóveis gravam, fotografam, guardam o dia do comício nas suas memórias talvez para partilhar com amigos que não vieram ou simplesmente para recordar.

É assim em todos os comícios, os telemóveis entraram na festa política nestas eleições, fazem parte da linha da frente e nunca desistem, a menos que a bateria se acabe.

Enquanto o candidato vai discursando, muitos apoiantes começam a dispersar para as sombras das árvores que contornam o campo, mas os telemóveis e os braços no ar permanecem até ao fim. Depois, quando começa novamente a música, os aparelhos regressam ao bolso, porque é hora de dançar.

Em 2011, segundo dados da Timor Telecom, existiam mais de 602 mil utilizadores de telemóveis no país.

A segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste realiza-se na próxima segunda-feira e são disputadas por Francisco Lu Olo Guterres e Taur Matan Ruak, ex-chefe das Forças Armadas apoiado pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A campanha, que começou a 30 de março, termina na sexta-feira.

ANGOLA CRESCE EM TODOS OS DOMÍNIOS



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O presidente de Angola, não eleito e há 32 anos no poder, diz que o país está a crescer em todos os domínios. E se ele o diz…

É por estas, mas também por muitas outras, que o Alto Hama se propõe liderar uma campanha mundial para que José Eduardo dos Santos seja, no mínimo, nomeado para o Prémio Nobel da Paz.

Desde logo porque Angola, segundo o presidente, está a crescer em todos os domínios o que, provavelmente, quererá também dizer que a percentagem de angolanos na miséria (68%) está a crescer.

Por alguma razão o Jornal de Angola (órgão oficial do regime) escrevia recentemente: “Os media portugueses pelo menos deviam reconhecer o que José Eduardo dos Santos tem feito para que os portugueses não vão ao fundo com a crise. Eles mais do que ninguém deviam propor o seu nome para Prémio Nobel da Paz”.

Recordam-se (eu sei que já foi há muito, muito tempo) que no dia 10 de Março de 2009, PS, PSD, CDS-PP e PCP elogiaram os esforços de José Eduardo dos Santos na consolidação (ou crescimento) da democracia (que se calhar até gostariam de ver transplantada para Portugal), e congratularam-se com o aprofundamento das relações entre Portugal e Angola?

As relações, também crescente em todos os domínios, são mais e quase exclusivamente entre Portugal e o MPLA, entre Portugal e família dona de Angola (clã Eduardo dos Santos). Mas isso é, obviamente, irrelevante desde que ajude a atestar os bolsos dos políticos e gestores portugueses e a manter a vaca com muito leite em todas as tetas.

Democracia angolana, digo eu, deve ser aquela coisa – crescente em todos os domínios - a propósito da qual Ana Gomes, então membro da missão de observação eleitoral da União Europeia nas segundas eleições multipartidárias, disse:

“São legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”; “Posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”; “À última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA”; “Parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes”; “As eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização...”

Nessa altura, o Bloco de Esquerda acabou por ficar isolado nas críticas à “falta de democracia” em Angola, com os restantes partidos a valorizarem os crescentes (em todo os domínios) esforços do Presidente angolano para a paz e para a democracia, só faltando – e essa falta constitui matéria da facto passível de ser considerada crime contra a humanidade - a indicação de que Eduardo dos Santos deveria ser proposto por Portugal (sê-lo-á um dia destes, estou certo) para o Nobel da Paz.

É natural. Percebo que (com excepção do BE) PSD e PS queiram ser donos crescentes em todos os domínios da verdade e que, por isso, se identificam com todos aqueles que são donos, estejam onde estiverem.

Quanto ao PCP, continua igual a si mesmo, ou não fosse um dos pais do MPLA, ou não fosse o principal responsável pelo facto do MPLA estar no poder em Angola desde 11 de Novembro de 1975.

Em relação ao CDS, já lá vai e está mais do que enterrado o partido que Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Lucas Pires ou até mesmo Ribeiro e Castro ajudaram a singrar.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do BE João Semedo criticou a “perseguição política, violação dos direitos humanos e de liberdade de imprensa” em Angola, sublinhando – em 2009 - que aquele país tem “o mesmo presidente da República há 30 anos”.

Mas tudo isto, e o muito mais que se vai sabendo, é claro, nada significa se comparado com os dólares, também a crescer em todos os domínios, da Sonangol. Tão simples quanto isso.

Quanto ao resto, enquanto a Sonangol, MPLA, José Eduardo dos Santos e os seus comparsas portugueses deixarem, os homens erectos (eu sei que são cada vez menos) continuarão a dizer que:

- No ranking da corrupção divulgado pela Transparência Internacional, Portugal aparecia o ano passado na 32ª posição, Cabo verde na 47ª, Brasil na 80ª, São Tomé e Príncipe na 121ª, Moçambique na 126ª, Timor-Leste na 145ª, Guiné-Bissau na 158ª tal como Angola.

- Em Angola, mais de 68% da população vive em pobreza extrema e a taxa estimada de analfabetismo é de 58%.

- Em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.

- Em Angola, o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

- Em Angola, a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres.

- Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Fica, contudo, a certeza dada por José Eduardo dos Santos: Angola está a crescer em todos os domínios. Crescimento que é mensurável pelo que está à vista mas, igualmente, pelo que está nos subterrâneos das negociatas, internas e externas.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: OS PORTUGUESES ESTÃO À ESPERA DO QUÊ?

Lei da CNE aprovada mas presidente do organismo ainda é contestada pela oposição



NME - Lusa

Luanda, 10 abr (Lusa) - O parlamento angolano aprovou hoje em Luanda, por unanimidade, a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), mas a legalidade da sua presidente continua ainda a ser questionada pela oposição.

Em declarações à Lusa, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda, disse que esta formação, a maior da oposição, e o Partido de Renovação Social (PRS) continuam à espera de um pronunciamento do Tribunal Supremo sobre a situação de Suzana Inglês.

Segundo Raul Danda, a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE foi aprovada após vários dias de trabalho para se alcançar um consenso entre todos os partidos parlamentares.

"Precisávamos dotar a CNE de um instrumento que lhe permita organizar-se para os tempos que se avizinham (preparação das eleições gerais)", disse o deputado da UNITA.

Relativamente à manutenção de Suzana Inglês no cargo de presidente da CNE, Raul Danda disse que mantém-se "absolutamente" a posição da UNITA, salientando que o partido continua à espera que o Tribunal Supremo se pronuncie sobre o assunto.

"Existem prazos, que se esgotam daqui a pouco e continuamos à espera de uma resposta do Tribunal Supremo, mas a aprovação desta lei hoje não invalida a nossa posição em relação à Suzana Inglês. Não, absolutamente não", reafirmou Raul Danda.

A UNITA submeteu, em março passado, um recurso ao Tribunal Supremo contra a nomeação de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), aguardando até ao momento por uma resposta.

O maior partido da oposição em Angola e outras forças políticas angolanas consideram que Suzana Inglês não preenche os requisitos legais para presidir à CNE, o que já motivou vários recursos e providências cautelares junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, todos indeferidos por estes órgãos.

A aprovação hoje da Lei Orgânica foi saudada pelo presidente da Assembleia Nacional, Paulo Cassoma, que felicitou todos os intervenientes nos trabalhos.

Por sua vez, o deputado Higino Carneiro, do MPLA, disse que o seu partido "nunca se afastou da ideia de poder trabalhar de forma partilhada e participada, para promover o diálogo concertado".

"É por esta razão que mesmo olhando para o conjunto de propostas que a oposição apresentou fomos capazes, com a maturidade que assiste a todos aqueles que puderam participar neste processo, chegar a consensos que permitam elaborar um diploma que inicialmente tinha 61 artigos e hoje tem 74", referiu Higino Carneiro.

O diploma hoje aprovado estabelece os princípios e normas sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da CNE, bem como as competências específicas dos seus órgãos e os estatutos dos membros, em conformidade com o princípio da independência da administração eleitoral.

"Comportamento de atores políticos e militares não foi o melhor" -- ministro de Cabo Verde



EL/NME - Lusa

Luanda, 10 abr (Lusa) - O comportamento de alguns atores políticos e militares guineenses, na sequência da primeira volta das presidenciais na Guiné-Bissau "não foi o melhor", disse hoje em Luanda o ministro da Defesa da Cabo Verde.

Jorge Tolentino Araújo, que falava no final de um encontro com o seu homólogo angolano, no âmbito da visita oficial de quatro dias a Angola, considerou que aqueles comportamentos estão na base do fim da missão militar de Angola na Guiné-Bissau (Missang).

"Infelizmente, na decorrência do resultado dessa primeira volta, alguns dos atores políticos, e não só, também atores do mundo militar, tiveram um comportamento que não tem sido o melhor, colocando em causa essa presença determinante da missão angolana na Guiné-Bissau", disse Jorge Tolentino Araújo.

O termo da missão angolana de apoio à reforma do setor militar guineense (Missang) foi confirmado na segunda-feira em Bissau pelo chefe da diplomacia de Angola, Georges Chicoti, durante uma curta visita de horas a Bissau.

"Nós compreendemos plenamente a posição que tem sido assumida pelo Governo angolano e designadamente pelo Presidente da República angolano (José Eduardo dos Santos), sublinhando a nossa preocupação que tem que ver com o futuro desse próprio país irmão, a Guiné-Bissau, e é isso que está em causa", adiantou Jorge Tolentino Araújo.

Para o governante cabo-verdiano, "questionar ou colocar em causa" a presença angolana representa "desconhecer o que essa presença tem significado para a garantia da estabilidade e do futuro da Guiné-Bissau".

O ministro cabo-verdiano sublinhou que o seu país vai continuar a apoiar as iniciativas de Luanda para garantia da estabilidade na Guiné-Bissau.

"Na próxima quinta-feira estaremos representados na reunião extraordinária em Abidjan, na sexta-feira na ministerial da CPLP, que irá ter lugar em Lisboa, e aí Cabo Verde estará seguramente a transmitir todo o seu apoio à posição angolana e a sublinhar nessas instâncias a necessidade de ser garantido um contexto de estabilidade e de segurança para o futuro das populações da Guiné-Bissau, que é o que mais importa", frisou.

O secretário-executivo da CPLP disse hoje à Lusa que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros da organização deverá realizar-se no sábado.

Jorge Tolentino Araújo apelou aos guineenses que saibam "distinguir o essencial" e aos políticos daquele país para que "assumam cada um as suas responsabilidades".

O risco, alertou, seria o "descambar, descarrilar" do processo, conduzindo a "cenários menos desejáveis", referindo que "quem pagará a fatura necessariamente será o povo da Guiné-Bissau, que é um povo que tem sido um povo sofredor e que não tem tido essa sorte de, num ambiente de paz e estabilidade, construir o desenvolvimento a que tem direito".

"Portanto, estamos numa encruzilhada e antes de mais a responsabilidade deve ser chamada a ser assumida pelos atores políticos intervenientes", sublinhou.

À comunidade internacional cabe a "obrigação de apoiar, de ajudar", mas a responsabilidade é sobretudo interna, frisou.

Fonte do gabinete do ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dúnem, disse à Lusa que o governante angolano não deseja falar agora na questão da Guiné-Bissau, mas que tenciona fazê-lo mais tarde.

Cândido Van-Dúnem esteve na Guiné-Bissau na semana passada e foi portador de uma carta entregue ao Presidente interino Raimundo Pereira, em que era abordada a questão da Missang.

Chefe militar admite missão no Mali mas ainda sem orientações para Guiné-Bissau



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 10 abr (Lusa) - O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) cabo-verdiano admitiu hoje que Cabo Verde poderá enviar uma missão de assistência humanitária para o Mali, mas sublinhou não ter quaisquer orientações para participar militarmente na Guiné-Bissau.

Falando à Voz da América (VOA) após regressar à Cidade da Praia, depois de participar numa missão na Costa do Marfim, o CEMFA cabo-verdiano indicou que as Forças Armadas do arquipélago poderão marcar presença no território maliano com o envio de uma equipa de assistência humanitária, mas não adiantou pormenores.

Sobre a reunião na Costa do Marfim, Adalberto Fernandes disse ter participado num encontro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decidiu criar um contingente para ser enviado ao Mali, mas que Cabo Verde não assinou nenhum acordo para que militares nacionais fizessem parte dessa força.

O CEMFA cabo-verdiano, porém, segundo a VOA, adiantou que Cabo Verde poderá marcar presença no território maliano com o envio de uma equipa de assistência humanitária formada elementos da proteção civil e da Cruz Vermelha nacional, caso isso se vier a justificar.

Em declarações à VOA, o coronel Adalberto Fernandes referiu que, apesar de Cabo Verde estar a seguir com muita atenção e interesse na estabilidade e reforço da segurança na Guiné-Bissau, "de momento não se coloca nenhuma hipótese" de militares cabo-verdianos serem enviados para a capital guineense.

Adalberto Fernandes adiantou que, até segunda-feira, o Estado-Maior cabo-verdiano não recebeu qualquer informação sobre a questão, lembrando que o ministro da Defesa de Cabo Verde, Jorge Tolentino, está em Luanda numa visita oficial, a convite do se homólogo angolano, Cândido Van-Dunen.

Angola preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mantém um dispositivo militar em Bissau, a MISSANG, mas que comunicou na segunda-feira o seu termo sem especificar a data, alegando ser uma resposta às solicitações de "alguns setores" guineenses.

São Tomé espera ter "em breve" 60 milhões de dólares do programa Millennium Challenge



MYB (JSD) - Lusa

São Tomé 10 abr (Lusa) - O Governo são-tomense espera "em breve" o apoio financeiro do Millenium Challenge Corporation (MCC) no valor de 60 milhões de dólares, disse à Lusa o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos.

O governante afirma que São Tomé e Príncipe já cumpriu mais de 80 por cento das recomendações impostas pelo programa de ajuda financeira da cooperação norte-americana e está na lista dos países elegíveis para beneficiar deste apoio e "o que falta apenas é ser escolhido".

"Fizemos a nossa parte, as reformas vêm sendo feitas há muito tempo, já conseguimos quase a totalidade dos indicadores todos, ", disse Américo Ramos.

O ministro são-tomense garante que São Tomé e Príncipe foi classificado como o "quarto país que fez mais reformas económicas em 2011/2012 e o primeiro ao nível da África subsaariana", o que pode concorrer para acelerar a escolha do programa e relançar a economia do país.

"O valor anda por volta de 60 milhões de dólares, tendo em conta a dimensão da nossa economia, a população e o Produto Interno Bruto (PIB). Temos esperança, disse o governante.

Segundo o titular das Finanças são-tomense, "a credibilidade que o país está a transmitir aos credores em termos de reformas" pode ser um indicador que vai contribuir na aceleração da ajuda financeira do programa.

O MCC é uma agência dos EUA, cujo primeiro objetivo é reduzir a pobreza através de programas de apoio ao crescimento económico a longo prazo. Foi criado em 2004 pelo então Presidente George W. Bush, com base na aprendizagem de algumas das melhores práticas obtidas nas últimas quatro décadas de outras agências norte-americanas de apoio ao desenvolvimento, segundo explicou à agência Lusa o diretor executivo da instituição, Daniel Yohannes, quando visitou em fevereiro, o primeiro país africano a beneficiar de dois pacotes de financiamento,

Numa entrevista, que visitou Cabo Verde entre quarta e sexta feira, lembrou à Lusa que o MCC foi criado em 2004 pela administração do então presidente George W. Bush, para criar novas práticas na ajuda ao desenvolvimento dos países emergentes.

Dos 20 países com que o MCC tem mantido relações, 11 são africanos -- além de Cabo Verde e Moçambique, abrange também o Benim, Burkina Faso, Gana, Lesoto, Madagáscar, Mali, Marrocos, Namíbia, Senegal e Tanzânia. Os restantes são a Arménia, El Salvador, Geórgia, Honduras, Moldova, Mongólia, Nicarágua e Vanuatu.

Cabo Verde: Governo apresenta estratégia para controlar imigração



CLI - Lusa

Cidade da Praia, 10 abr (Lusa) - O governo de Cabo Verde apresentou hoje uma Estratégia Nacional de Imigração (ENI) para controlar os fluxos migratórios para o arquipélago, mas que não porá em causa a livre circulação dos cidadãos da África Ocidental.

Elaborada pela Unidade de Coordenação da Imigração (UCI) cabo-verdiana, a Estratégia Nacional de Imigração foi delineada em parceria com a União Europeia e com assistência técnica do Centro Internacional para o Desenvolvimento da Imigração.

No ato da apresentação da ENI, a ministra-adjunta e da Saúde cabo-verdiana, Cristina Fontes, explicou que a imigração é uma realidade incontornável no arquipélago, pelo que é necessário que o país se prepare para acolher e integrar os fluxos migratórios legais.

"Apesar da nossa vulnerabilidade, a imigração é hoje uma realidade em Cabo Verde, fruto da estabilidade política e de algum progresso económico. Por isso, estamos a preparar, institucionalmente, uma melhor integração desses imigrantes", assegurou.

Segundo Cristina Fontes, "a criação e a implementação da ENI surgiu como forma de combater a imigração clandestina e o emprego e mão-de-obra ilegal, garantir uma eficaz gestão dos fluxos migratórios, assim como criar e desenvolver uma política de imigração, que tenha em conta os aspetos sociais da gestão dos fluxos migratórios, como a saúde, a educação, e sobretudo uma integração harmoniosa na nossa sociedade".

Os fluxos migratórios para o arquipélago são, na maioria, provenientes da costa ocidental africana, no quadro de acordos assinados por Cabo Verde enquanto país membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Um estudo sobre o "Perfil Migratório de Cabo Verde", realizado entre julho e dezembro de 2009, apontava para "um aumento exponencial de imigrantes no país", estimando que em 2010 estariam a viver no arquipélago 12.035 estrangeiros, dos quais apenas cerca de 9.000 estariam legalizados.

As autoridades estimam atualmente que o número de imigrantes a residir em Cabo Verde seja de cerca de 17.000.

Os imigrantes africanos que procuram Cabo Verde são na sua maioria homens jovens entre os 20 e os 40 anos, sem suficiente qualificação laboral, mas que constituem uma "considerável reserva de mão-de-obra", presente sobretudo nos setores da construção civil, segurança patrimonial de empresas e moradias e na hotelaria e turismo.

Cabo Verde: Primeiro-ministro anuncia quinta-feira data das eleições autárquicas



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje à agência Inforpress que dará a conhecer a data das sextas eleições autárquicas no país após a reunião do Conselho de Ministros da próxima quinta-feira.

A 04 deste mês, ao abrigo da lei eleitoral cabo-verdiana, José Maria Neves ouviu os partidos políticos legalmente constituídos sobre a data da realização das autárquicas deste ano.

Às sextas eleições autárquicas em Cabo Verde concorrem apenas quatro forças políticas - Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Movimento para a Democracia (MpD), União Cabo-Verdiana Independente e Democráica (UCID) e Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS).

“AFRICANO DE MASSAMÁ” VISITA MOÇAMBIQUE




Passos Coelho (africano de Massamá) gera fecundidade de notícias provenientes de Moçambique, todas com interesse porque já há quem ocupe o tempo a tentar descobrir uma verdade nas palavras proferidas pelo mor do Bando de Mentirosos e também primeiro-ministro de Portugal. Muito falou Passos, o costume. Adora dar à matraca e de libertar as suas enfermas tendências de mentiroso compulsivo. Resta agora aos carolas do “À Procura da Verdade” entreterem-se em casa e nos cafés, nos comboios e nas longas filas do desemprego ou da sopa dos pobres do ministro Mota Soares a ver quem consegue descobrir a coisa rara chamada verdade e vinda dali... Pela nossa parte preferimos trazer aqui um compacto das notícias, todas da Agência Lusa, sobre o dito e redito, verdades e mentiras, durante a visita de Passos àquele país africano e alegadamente lusófono. À mistura uma ou outra notícia exclusivamente versada a Moçambique. Consta que dentro de momentos Moçambique se livra de Passos (está quase a voar para Lisboa). E Portugal quando terá coragem de se livrar dele e dos seus "gordurosos" pares? (Redação PG)

Projetos sociais financiados por Portugal vão manter-se apesar da crise - Passos Coelho

MMT - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assegurou hoje que as autoridades portuguesas mantêm os esforços no apoio a Moçambique, especialmente nos projetos sociais, apesar das grandes restrições orçamentais do país.

"Apesar das grandes restrições que estamos a fazer, estamos a fazer um esforço muito grande para manter o mesmo volume de ajuda de cooperação com Moçambique", afirmou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, em Maputo.

O primeiro-ministro português fez estas declarações após efetuar hoje uma visita ao Centro Dia das Mães de Mavalane, arredores da capital moçambicana, financiado pela Cooperação portuguesa.

Recentemente, uma responsável pela Casa de Gaiato de Moçambique disse à Lusa que a instituição está a viver uma "situação crítica" devido ao corte de ajudas portuguesas, que não recebem desde o final de 2011.

Questionado sobre o impacto da crise no auxílio de Portugal aos projetos sociais em Moçambique, Passos Coelho lembrou que o país "está nesta altura a atravessar uma fase de grande contenção e em muitos aspetos até de redução das suas despesas", mas que não são extensivos aos programas de ajuda àquele país africano.

"As áreas de cooperação são definidas, evidentemente, de acordo também com o interesse e prioridades que o Governo de Moçambique indicou. E essas prioridades abrangem aspetos tão variados como os da segurança interna, da educação e da formação profissional, o que significa, portanto, que mesmo nesta área voltada para as novas gerações ela se vai manter neste programa trienal, que vai desde 2011 até 2013", garantiu.

O valor global da cooperação entre Moçambique e Portugal para três anos "ascende aos 60 milhões de euros, o que significa um esforço muito importante que Portugal está ao manter esta cooperação, que tem produzido um resultado tão positivo", assinalou.

Através da cooperação portuguesa, Portugal é um dos principais contribuintes nos diversos estabelecimentos de auxílio aos desfavorecidos em Moçambique.

A Casa do Gaiato, por exemplo, abriu portas pela primeira vez em Moçambique em 1965, sendo encerrada durante o período de guerra colonial, regressando novamente ao país, a convite do então Presidente, Joaquim Chissano, em 1991.

Desde então, as atividades da instituição têm-se mantido sem interrupções.

Portugal mantém "esforço financeiro" da ajuda a Moçambique apesar da contenção orçamental - PM

ENYP - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - Portugal vai manter o "esforço financeiro" da ajuda a Moçambique, avaliado em mais de 60 milhões de euros, apesar da contenção orçamental que o país atravessa, disse hoje, em Maputo, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

"Portugal está nesta altura atravessar uma fase de contenção e, em muitos aspetos, até a redução das suas despesas. Mas isso não nos impediu de manter o mesmo esforço financeiro que temos vindo a desenvolver no passado ao nível da cooperação portuguesa com Moçambique", disse o primeiro-ministro.

"O valor global dessa cooperação ascende a um pouco mais de 60 milhões de euros, o que significa um esforço muito importante que Portugal está a desenvolver para manter esta cooperação que tem produzido um resultado tão positivo", acrescentou.

No âmbito da sua visita oficial a Moçambique, Passos Coelho visitou hoje a unidade escolar das Mães de Mavalane, que fica situada às portas da capital moçambicana, construída com o apoio da Cooperação Portuguesa, em 2004.

"Trata-se de um projeto muito emblemático da Cooperação Portuguesa. É um projecto muito relevante que apanha crianças desde pequenas até pessoas mais idosas que têm dificuldades de integração nas suas próprias famílias", disse Passos Coelho.

Na sua visita, que durou sensivelmente duas horas, o primeiro-ministro percorreu as salas de aula dos dois edifícios que compõe a escola, onde estudam cerca de quatro mil alunos.

Um grupo de mais de 100 crianças recebeu calorosamente o dirigente português, com cânticos criados a preceito para a ocasião e cartazes de boas-vindas.

Já no recinto escolar, o primeiro-ministro trocou impressões com alguns dos alunos que se encontravam no interior das salas de aula, a frequentar disciplinas como carpintaria, costura ou sapataria, que visam a sua integração no mercado profissional.

"Pretende [a escola], no currículo normal, dar formação escolar aos mais jovens e encontrar com meios de formação profissional outros instrumentos que possam ser úteis para que os menos jovens possam ter uma integração profissional bem sucedida", disse aos jornalistas Passos Coelho.

O programa de cooperação que Portugal mantém com Moçambique até 2013 tem nas suas prioridades "aspectos tão variados, como o da segurança interna, mas também os da educação e os da formação profissional", que foram definidos pelo Estado moçambicano.

Na sua visita a Moçambique, que termina hoje, o primeiro-ministro português vai ainda passar pela Escola Portuguesa de Maputo para se encontrar com a comunidade portuguesa que reside em Moçambique.

Governo vai taxar a 12,8 % lucros com venda da Cove Energy

LAS - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - O Governo de Moçambique vai aplicar uma taxa de 12,8 por cento sobre os lucros resultantes da venda da Cove Energy, que tem uma participação na exploração de gás no norte de Moçambique, anunciou hoje a empresa baseada no Reino Unido.

O anúncio pôs termo a semanas de incerteza sobre a concretização de um negócio multimilionário e hoje as ações da Cove subiram 3,5 por cento na Bolsa de Londres, onde está cotada.

A empresa tem uma participação de 8,5 por cento na área de exploração Rovuma Offshore 1, onde o principal operador, a norte-americana Anadarko, anunciou a descoberta de 30 milhões de pés cúbicos de gás natural.

Diversos gigantes do setor manifestaram o interesse em comprar a Cove, como a anglo-holandesa Shell, que oferece 1,6 mil milhões de dólares (1,22 mil milhões de euros) e a tailandesa PTT que subiu a parada para 1,8 mil milhões de dólares (1,37 mil milhões de euros).

No entanto o anúncio do governo de Maputo de que vai taxar operações que envolvam empresas que operam nos recursos naturais do país parou por momentos o processo de compra da empresa.

Hoje, a Cove clarificou a situação: "Na sequência de contactos com diversos órgãos do Governo, a Cove recebeu garantias escritas em relação à base e ao método de cálculo da taxa proposta", lê-se no comunicado.

Portugal e Moçambique apelam à ajuda ao país

Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, assegurou que a CPLP está a "trabalhar em conjunto para reforçar os laços democráticos na Guiné-Bissau, que deverão garantir que o processo eleitoral se conclua de forma satisfatória e positiva".

"Nós temos estado muito atentos ao que se vem passando nesse país irmão. A Guiné-Bissau é uma democracia que precisa de ser alimentada e protegida", disse Pedro Passos Coelho, em Maputo, na noite de segunda-feira, durante um banquete oferecido pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

O chefe de Estado moçambicano, que apelou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para apoiar aquele país africano, considerou que "o sucesso do desenvolvimento dos países da CPLP passa necessariamente pela constante busca de soluções duradoiras para os problemas que podem pôr em risco a paz, a estabilidade, segurança e o desenvolvimento sustentável das nações".

Encerramento da maternidade visa "aproveitar o pessoal o melhor possível" - Passos Coelho

MMT - ENYP - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, visa "aproveitar o melhor possível as equipas técnicas que estão em funcionamento" naquela unidade hospitalar.

"O ministro da Saúde explicou bem o enquadramento de toda a reestruturação foi feita ao nível dos cuidados diferenciados em Portugal. O que se trata é de aproveitar o melhor possível as equipas técnicas que estão em funcionamento de forma a que elas possam prestar cuidados nas melhores condições às populações", disse aos jornalistas Pedro Passos Coelho.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou, na segunda feira, que o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa acontecerá "de certeza" nesta legislatura, assinalando, no entanto, que a reforma hospitalar "não é sinónimo de fechos".

Falando aos jornalistas em Maputo, Passos Coelho considerou a Maternidade Alfredo da Costa "uma unidade histórica em Portugal que não pode ficar parada no tempo, tem de evoluir".

Mas referiu que "todas as equipas que lá têm prestado serviço, ao longo destes anos, manterão essa sua actividade, independentemente de saber se é exactamente naquele sítio ou aproveitando melhor outras condições e capacidade que foi sendo desenvolvida noutras unidades".

Para o primeiro ministro, "o importante é que as pessoas que recorram aos serviços possam ser bem atendidas, atendendo a todas as contingências que possam acontecer, até porque "hoje em dia há contingências que possam acontecer na Alfredo da Costa para as quais a maternidade não tem resposta adequada".

"O que nós queremos é que essa resposta possa ser complementada com outros serviços dentro da reorganização que está a ser efectuada", afirmou o chefe do governo português.

Passos Coelho diz que Portugal não pode "aligeirar" o esforço de combate à crise

PMA - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, disse hoje em Maputo que o Estado português não pode aligeirar o esforço que está a empreender para tirar o país da crise, porque abrandar o ritmo do ajustamento seria mais penalizador.

Passos Coelho defendeu a inevitabilidade das reformas que o seu Governo está a realizar, durante um seminário económico com empresários portugueses e moçambicanos, no âmbito da visita que realiza a Moçambique.

"O Estado não pode aligeirar os esforços que está a fazer para tirar Portugal da crise. Quanto mais tempo demorasse a fazer este processo de ajustamento, mais penalizador seria para as famílias e para as empresas", enfatizou o primeiro-ministro português.

Realçando que a situação portuguesa é económica e social, Passos Coelho apontou as reformas em curso no país, como a solução para que as empresas portuguesas voltem a financiar-se e gerem emprego, para ajudar as famílias.

"Enquanto não conseguirmos dar boa conta do recado do processo de ajustamento que estamos a fazer, não é possível melhorar o ´rating` de Portugal, e enquanto esta situação persistir, a banca portuguesa incorrerá num custo e num ónus superior ao dos empresários de outros países", sublinhou Passos Coelho.

Insistindo na necessidade de o país seguir o rumo que está a trilhar para ultrapassar a atual conjuntura, o primeiro-ministro português congratulou-se com os sinais positivos que o país está a registar no comércio com o exterior, destacando a retoma de fevereiro.

"A estratégia que estamos a seguir tem dado frutos, como demonstra o facto de a retoma de fevereiro ter mantido a expressão já assinalada em janeiro", declarou Passos Coelho, citando dados divulgados segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O governante português considerou encorajadores os pouco mais de 13 por cento que as exportações de bens portugueses registaram no trimestre terminado em fevereiro, destacando o contributo de mercados fora da União Europeia na revitalização da economia portuguesa.

Elogios à comunidadade portuguesa marcam fim da visita de Passos Coelho

ENYP - Lusa

Maputo, 10 abr (Lusa) - Pedro Passos Coelho elogiou hoje a presença portuguesa em Moçambique, num encontro que manteve com a comunidade na Escola Portuguesa em Maputo, considerando que o estabeleciemento é "um símbolo grande do projecto que une Portugal" ao país.

Com ritmo acelerado, o primeiro-ministro percorreu toda a unidade escolar, onde estudam mais de dois mil alunos, fazendo no final da visita um pequeno discurso dirigido a algumas dezenas de portugueses, residentes em Moçambique, que se encontravam no pátio exterior da escola.

"Esta escola representa não apenas um símbolo muito importante da cultura portuguesa e da presença portuguesa (em Moçambique). Ela está muito na perspectiva com que Portugal se tem relacionado com Moçambique, que é de abertura e, ao mesmo tempo de integração", disse Passos Coelho.

"Representa um símbolo grande do projecto que une Portugal a Moçambique", acrescentou.

Também Graça Pereira, cônsul Geral de Portugal em Moçambique, falou à comunidade portuguesa, afirmando que esta possui "valências" que "podem ser útéis a Portugal e também ao desenvolvimento das relações com Moçambique".

"É uma comunidade de grandes valências e muito diversificada, por isso, costumo dizer que é uma comunidade que vai desde terapistas da fala a pilotos de avião", disse a cônsul.

Momentos antes do discurso, Passos Coelho foi questionado pelos jornalistas sobre a ratificação do novo Acordo Ortográfico por Moçambique e por Angola, e já rubricado pelo Brasil e por Portugal.

"As alterações às regras ortográficas causam sempre desconforto. Em Portugal também têm causado algum desconforto, mas elas podem ser importantes, sobretudo, quando olhamos para a importância que está para além dessas regras, do uso da língua, que vai desde o Brasil até Timor", disse o primeiro-ministro.

"Estamos a falar de 250 milhões de falantes, que falam de forma diferente. Estou convencido que, quer em Moçambique, quer em Angola, encontraremos forma de fazer uma ratificação mais pronta deste acordo ortográfico", declarou.

O primeiro-minitro tem voo de regresso a Lisboa agendado para as 22h e 25m.

Antes da partida, Passos Coelho promove um jantar cerimonial em nome do presidente da Républica de Moçambique, Armando Guebuza.

OS PORTUGUESES ESTÃO À ESPERA DO QUÊ?




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Ximunando uma frase do Jornalista, e meu velho amigo, Hernâni Von Doellinger, também pergunto: “De que é que nós estamos à espera?”

O presidente da República do Burkina Faso, perdão, de Portugal, disse hoje que "nunca mais" irá falar sobre os parcos, rudimentares, ínfimos, subsídios da pensão que recebe e que, como ele disse, "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas.

Não fala ele mas, é claro, falam outros. Aqui no Alto Hama, mesmo de barriga vazia, a verdade continua a ser dita. Não alimenta, pelo contrário, o corpo mas dignifica a alma.

Cavaco Silva não fala porque, em termos vitalícios, tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro.

Ele gosta é de falar de outras coisas. Gosta de dizer que a dívida externa existe, mas que ele nada tem a ver com o assunto. Como todos sabem, até mesmo ele, as sucessivas políticas de desmantelamento do aparelho produtivo, na indústria, na agricultura e nas pescas; as negociatas com as parcerias público-privadas; os negócios como o BPN, as derrapagens orçamentais em obras públicas; a fraude, a evasão fiscal, a corrupção etc. são culpa exclusiva dos outros.

O facto de ele ter sido primeiro-ministro de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, de ter vencido as eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006 e ter sido reeleito a 23 de Janeiro de 2011 não o liga a rigorosamente a nada do que se passou, e passa, em Portugal.

Em vez de taxar a Banca e a Finança, os bens de luxo e as empresas e negócios offshore, o Governo agrava os impostos – o IRS, as taxas moderadoras e o IVA –, penalizando os que menos ganham e a própria classe média. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

O Governo rouba (toma posse) os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores e pensionistas. Já cortou nos salários dos trabalhadores da Função Pública e do Sector Empresarial do Estado em 2011 e vai cortar nos subsídios de férias e Natal de 2012, 2013, 2014 por aí fora. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Os trabalhadores já pagam uma factura pesada: em 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, 2,3 milhões ganham menos de 900 euros por mês; o salário mínimo é o mais baixo da Zona Euro; trabalham mais horas do que os trabalhadores na União Europeia a 15; a precariedade atinge mais de um milhão de trabalhadores. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Apesar da enorme desregulação que campeia nas empresas, o Governo agrava-a através de um banco de horas, fulminando o direito ao descanso e entregando às empresas a gestão do tempo de trabalho e prejudicando a vida familiar. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Com um desemprego galopante e cada vez mais prolongado, o Governo desprotege ainda mais os trabalhadores, fazendo aprovar leis que tornam os despedimentos ainda mais fáceis e mais baratos e reduzindo o valor e a duração dos subsídios de desemprego. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

As alterações ao Código do Trabalho já concretizadas e outras anunciadas já estão a permitir intensificar a exploração dos trabalhadores, aumentando a precariedade e agravando as condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que servem já de chantagem para forçar inúmeros trabalhadores a aceitar rescisões ditas “amigáveis”. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Com a situação social a agravar-se, o Governo piora as condições dos idosos, cortando 1.880 milhões de euros no Orçamento de Estado para as pensões e reformas; e corta mais de dois mil milhões de euros para prestações sociais como pensões mínimas do regime geral, subsídio social de desemprego e abono de família, que será eliminado para muitas famílias. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Com medidas de austeridade socialmente gravosas e diminuindo drasticamente o poder de compra dos salários, das pensões e de outras prestações sociais, a retracção e a recessão afundarão ainda mais a economia, empobrecendo os portugueses e empurrando o país para o desastre. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

Com a obsessiva cruzada pela “ideologia do Estado mínimo”, como bem a caracterizou a organização Comissão Justiça e Paz, o Governo impõe cortes brutais nas funções sociais do Estado, nas áreas da Saúde e da Educação, quer privatizar ainda mais empresas e sectores estratégicos, dos transportes à comunicação social, das águas à energia. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

É necessário – é urgente – combater as injustiças, a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores e do país; dinamizar a produção nacional na agricultura, nas pescas e na indústria; promover o crescimento económico e distribuir a riqueza de forma mais justa e sustentada, criando mais e melhor emprego, combatendo o desemprego e a precariedade; defender a negociação colectiva, aumentar os salários e as pensões. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

É também urgente barrar a agiotagem da Banca, renegociar a dívida com condições justas quanto aos montantes, juros e prazos, no respeito pela soberania nacional, no interesse do povo e pelas gerações futuras. Apesar disso tudo, Cavaco só se queixa da sua parca reforma…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Angola bate com a porta, acaba com a Missang e manda Indjai dar uma volta

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