sábado, 10 de novembro de 2012

DESCONCERTO

 


António Perez Metelo – Dinheiro Vivo, opinião
 
Digamos que o FMI não está a clamar aos quatro ventos as dúvidas que acalenta quanto à dimensão e intensidade da cura de austeridade, que vinha promovendo nos países periféricos do euro, por amor aos nossos lindos olhos latinos.
 
Algo de muito errado está em curso: não se pode violentar um povo, ano após ano, com o objetivo de o tornar responsável pelos gastos públicos e privados contra a sua vontade. A partir de determinado ponto de não retorno, repetem-se os gestos de resistência e obstrução à política seguida, gerando um clima impensável para qualquer retoma do investimento, indígena ou estrangeiro.
 
No outro polo desta contenda, por mais que não queiram e não gostem que se diga, estão os alemães. E não exclusivamente o governo alemão, já que a senhora Merkel vem conduzindo a política europeia à beira do precipício do que o Tribunal Supremo de Karlsruhe permite e que a opinião pública tolera (para não falar da publicada, expressa nas tiragens da imprensa popular...).
 
A memória e a experiência histórica do povo alemão, nas últimas oito décadas, impregna os princípios da condução política da economia e das finanças. Sem estabilidade da moeda, não há condições para prosseguir o trabalho diário árduo e persistente da produção material, nem é possível construir uma economia social de mercado justa e próspera, nem se conseguirá completar a hercúlea tarefa de atingir a convergência real entre as partes ocidental e oriental da Alemanha reunificada. O pesadelo do endividamento externo descontrolado já lhes bateu à porta, com o seu cortejo de horrores. Mas a história específica de cada um dos países do euro em dificuldades é-lhes largamente estranha. Se assim não fosse, os líderes políticos germânicos teriam sempre presente, que aquilo que dizem em público reverbera por toda a Europa e mais além.
 
Para consumo interno faz sentido alertar os alemães para mais cinco anos de trabalhos esforçados para, em conjunto, os povos europeus conseguirem vencer a crise em todas as vertentes. Mas para quem em Portugal só ouve admoestações sobre a necessidade de sermos mais responsáveis, esses cinco anos transformam-se no prolongamento de um aperto além do tolerável.
 
Redator principal - Escreve à sexta-feira
 

FOI O ESTADO SOCIAL QUE GARANTIU A PAZ NA EUROPA - Vasco Lourenço

 

MP – VC, com foto Manuel de Almeida/Lusa
 
Lisboa, 10 nov (Lusa) – O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, afirmou hoje que foi o Estado Social que garantiu a paz na Europa após a II Guerra Mundial e apelou à “derrota” da “campanha” que o visa destruir.
 
Vasco Lourenço falava em Lisboa, no encerramento do Fórum Cidadania pelo Estado Social, numa intervenção em que considerou que o “capital financeiro” é o responsável pela crise atual, através dos seus “mandados” que assim atuam “apesar de serem eleitos”.
 
“Ao atacar, desmembrar e destruir o estado social – refiro-me essencialmente à Europa – o capital financeiro está a destruir a argamassa que permitiu a manutenção da paz no seu seio e afastar o maior perigo da sua história”, disse o capitão de Abril.
 
Vasco Lourenço reconheceu que “houve outros fatores e razões que contribuíram para a manutenção da paz”, como a divisão entre dois blocos, mas acrescentou que “foi a construção de um estado social europeu que esteve na base da manutenção da democracia e da paz”.
 
“E a relação entre paz e democracia e estado social é tão grande que Portugal apenas consegui construir o seu quando a liberdade e a democracia, mas também a paz, chegaram com 25 de Abril”, acrescentou.
 
Considerando que no debate agora instalado em Portugal sobre as funções do estado estão a ser usados argumentos “falaciosos” e “pérfidos”, como o de que “se gastou mais com estado social do que aquilo que se podia”, sublinhou que “a crise não foi provocada pelos gastos com o estado social”, mas pela “especulação financeira”, a “fuga de capitais” e a “fuga ao fisco”.
 
“Isto é, pela enorme corrupção que se instalou na sociedade portuguesa”, acrescentou.
 
O coronel defendeu por isso o “aperfeiçoamento” do estado social e o fim da progressiva “transferência” de serviços públicos e de funções que devem ser asseguradas pelo estado para os privados, sob pena de o estado social ser destruído.
 
“Temos de ser capazes de derrotar a campanha em curso que visa destruir o estado providência e substitui-lo pelo estado assistencialista”, acrescentou.
 
A este propósito, Vasco Lourenço aproveitou para “louvar” e “enaltecer” os que “dentro da Igreja vêm defendendo o estado social se vêm opondo aos que também lá dentro defendem a teoria do tem de ser e do conformismo”.
 
O Fórum Cidadania pelo Estado Social foi promovido pela Associação 25 de Abril e quatro institutos universitários: CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CICS - Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho, IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra e SOCIUS - Centro de Investigação e Sociologia e das Organizações da Universidade Técnica de Lisboa.
 

Portugal: Eliminar o estado social da Constituição significa eliminar o alicerce do futuro

 

JEF – VC, com foto João Relvas/Lusa
 
Coimbra, 10 nov (Lusa) – Adriano Moreira afirmou hoje, em Coimbra, que “se a definição do estado social for eliminada” da Constituição, se “elimina o alicerce da construção do futuro”.
 
A construção do futuro “é justamente a esperança, a vontade, a confiança de que o sacrifício vale a pena”, sublinhou o professor universitário, que participava na segunda sessão das Conferências Políticas, subordinadas ao tema “A democracia e o futuro”, promovidas pela Divisão de Ação Cultural da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
 
“Na minha vida, que é tão comprida, nunca vi uma situação tão severa na vida portuguesa como hoje e quando se pede a mobilização da população” é necessário que haja um objetivo.
 
Para isso, impõe-se a existência de “conceito estratégico do Estado” (mas “o Estado português não tem conceito estratégico, não o definiu”) e que haja “esperança de que o sacrifício vale a pena e vai nessa direção”, sustentou.
 
“Se a definição do Estado social for eliminada, acho que se elimina o alicerce da construção do futuro, que é justamente a esperança, a vontade, a confiança de que o sacrifício vale a pena”.
 
Antes, Adriano Moreira afirmou-se “preocupado” com “o sentido da palavra” ‘refundação’, pois “é extremamente equívoco”.
 
“Peço desculpa” por recorrer ao Dicionário da Academia das Ciências porque “tenho um pouco de responsabilidade nele”, mas nem aí “encontro facilmente uma diretiva para entender o que é isso de refundação do estado”, disse Adriano Moreira.
 
Mas “aquilo que eu sei”, salientou, “é que ontem [sexta-feira] os reitores das universidades públicas leram, à mesma hora”, os seus respetivos estabelecimento de ensino, um documento referindo que “pelo meio do ano que vem as universidades não poderão pagar salários ao pessoal”.
 
É claro, concluiu Adriano Moreira, que “há um remédio para isto muito fácil, que é começar a diminuir ou a eliminar aquilo que são diretivas da própria Constituição” portuguesa.
 
“O que está a acontecer com esta orientação, que a senhora Merkl (chanceler alemã] professa, é atirar a esperança pela janela”, salientou.
 
Na sessão, que se prolongou até ao final da tarde e encheu por completo a sala polivalente da Casa Municipal de Cultura de Coimbra, participaram também, sob moderação da jornalista da RTP Fátima Campos Ferreira, António Arnaut, Avelãs Nunes, Carvalho da Silva e José Miguel Júdice.
 
As conferências políticas, organizadas pela CMC, em cooperação com a Fundação Bissaya Barreto, integram-se nas comemorações dos 300 anos do nascimento do filósofo iluminista Jean-Jacques Rosseau e dos 250 anos da primeira publicação de ‘O Contrato Social’, obra que, como referem os promotores da iniciativa, “promove e defende conceitos como a inalienável liberdade do Homem ou a soberania do Povo, dois alicerces teóricos da Democracia contemporânea”.
 

BE: Pureza diz a Seguro "parece ser o único a não querer encurtar mandato do Governo

 

ATF – VC, com foto Paulo Cunha/Lusa
 
Lisboa, 10 nov (Lusa) - O ex-líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, disse hoje que o país exige "escolhas" e não "encolhas" e acusou o PS de "parecer ser o único a não querer encurtar o mandato do Governo".
 
Numa intervenção que centrou principalmente a direção do PS, Pureza defendeu que "o país brutalizado pela 'troika' e pela direita revanchista que exige escolhas e não encolhas" e por isso "não há o direito de jogar nas meias tintas, na austeridade fofinha contra a austeridade arrasadora, do memorando bom contra o memorando mau".
 
"Não, António José Seguro, o estado social não precisa de uma reforma que o reduza, precisa de defesa e reforço em nome da democracia. Não, António José Seguro, o memorando não precisa de ser honrado, precisa é de ser denunciado. Não, António José Seguro, a responsabilidade não é ceder ao populismo da extrema-direita e propor a redução de deputados, a responsabilidade é sair em defesa da democracia", afirmou.
 
Pureza advertiu que "não há memorando bom, não há austeridade fofinha", mas apenas "uma estratégia fria e clara de empobrecer quem já é pobre e de esvaziar a democracia".
 
O dirigente do BE citou depois o líder socialista, que disse que o Governo está a fazer tudo para "encurtar o seu mandato", para afirmar: "O BE diz-lhe desta oitava Convenção, António José Seguro, que estranho é o PS parecer ser o único que não quer encurtar o mandato do Governo".
 
Esta falta de vontade dos socialistas, considerou José Manuel Pureza, ficou "cristalina" na apresentação da última moção de censura ao Governo (pelo BE e PCP) quando o PS "escolheu as encolhas de uma abstenção".
 
"Não nos abstemos contra a direita que fez o BPN, não nos abstemos contra a direita que quer matar a RTP, nem nos abstemos contra a direita que quer dar aos pobres as sobras da comida dos restaurantes", atirou.
 
Sobre as responsabilidades do BE, José Manuel Pureza disse perentoriamente que o partido "não quer menos do que governar o país" e "não se furta a nenhuma convergência necessária" com outras forças que "não são com clones, mas diferentes, que faz escolhas e rejeita as encolhas".
 
No início da sua intervenção, o antigo deputado eleito por Coimbra lembrou as palavras de Miguel Portas, que "fez da palavra camarada um estilo de vida".
 
"Um partido à altura do seu testemunho não pode ser menos do que um partido de gente plural mas unida, de gente cosmopolita e por isso com vontade de aprender mais, de gente de escolhas e não de encolhas, assim temos de ser, um partido de camaradas", declarou.
 

CORRUPÇÃO, NEPOTISMO E ROUBOS INFESTAM PARTIDOS E POLÍTICOS DE PORTUGAL

 
 
 
Paulo Morais desvenda as maiores mentiras dos políticos

Paulo Morais, neste video, começa por dizer que em Portugal há pouca gente a falar a verdade, e por isso, dizer verdades óbvias, já é ser revolucionário, tal é a ignorância do povo, nestas matérias.

Em suma... Paulo Morais ironiza que os políticos andam a contaminar a opinião pública com a falsa ideia de que "os portugueses são um bando de malucos, que andaram a comprar telemóveis e a gozar férias", e que por esse "abuso", terão de ser castigados, e esse castigo é a austeridade...
 


Portugal - Ana Drago.“Vivemos um ajuste de contas da direita com o Estado Social”

 

 
Catarina Falcão – i online, com foto Rui Minderico/Lusa
 
Luís Fazenda diz que há uma barreira antes da convergência, a troika
 
Ana Drago lança apelo ao PS
 
Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, diz que a VIII Convenção do partido se realiza numa altura de “emergência” para o país e que se vive “uma velha vontade de ajuste de contas da direita com o Estado social”.
 
Segundo a deputada, o partido está hoje a interpelar o PS, já que “passados 537 dias depois da assinatura do Memorando” António José Seguro começa a questionar o seu conteúdo. “O nosso desafio ao PS aqui está, falta o resto rasgar o memorando”, afirma Drago.

E se Ana Drago lança um apelo ao PS, Luís Fazenda considera que ainda há um objectivo a superar antes dos entendimentos: a troika. “Avisámos que a troika seria um míssil contra todos os direitos sociais” reforça Fazenda, que diz que hoje, depois de um ano de governação com a aplicação de políticas de austeridade, “os ventos mudaram e há uma nova hegemonia de ideias”.
 
Ainda assim o líder da bancada parlamentar do BE lembra que o partido está numa posição privilegiada para fazer entendimentos à esquerda já que internamente também é construído por diversas linhas de pensamento. “O Bloco não tem bons, nem maus, tem pessoas e faz a representação moral das suas ideias”, diz o deputando, dando como exemplo a última moção de censura apresentada juntamente com o PCP.
 

Portugal: CONVENÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA APONTA PARA DEMAIS DO MESMO

 


Semedo rejeita governo de esquerda com PS
 
Sónia Cerdeira e Catarina Falcão – i online
 
João Semedo rejeitou hoje um governo de esquerda com o PS que ainda apoia o Memorando. “Enquanto António José Seguro tiver um pé no Memorando e outro na oposição é impossível um governo de esquerda”.
 
“Empurrem por favor o PS para a esquerda e não peçam que façamos à esquerda as rábulas e contorcionismo que o CDS faz à direita”, apelou Semedo, que sairá da VIII Convenção do Bloco de Esquerda como líder do partido a par de Catarina Martins.
 
Para o deputado a primeira condição de um governo de esquerda é “rasgar” o Memorando. “[Um governo de esquerda] não se faz com retoques no Memorando ou com austeridade a suaves prestações”.
 
Apesar de recusar uma convergência com este PS, João Semedo diz que o BE “não dispensa o diálogo entre forças políticas”. Porém “não é nos corredores e gabinetes que se disputa e decide”.

“Não fechamos a porta a ninguém”, diz Semedo, “sejam socialistas, comunistas ou independentes”. Mas “é necessário que os outros façam a sua parte”. E por isso “enquanto António José Seguro tiver um pé no Memorando e outro na oposição é impossível um governo de esquerda”.
 
Também Joana Mortágua, signatária da Moção A, apelou a um governo de esquerda, mas fora da esfera do “centrismo”. “Todos os governo de centro traíram a esquerda. E não nos digam que foi por falta de declarações de amor” disse a dirigente do Bloco. “Quando o BE cresceu mais foi quando se demarcou do centro”, lembrou Mortágua recordando os resultados eleitorais de 2009 que nesse sentido apoia uma radicalização do partido de modo a “derrotar a direita”.
 
Daniel Oliveira. “Não haverá governo de esquerda que exclua o PS”
 
Sónia Cerdeira – i online
 
Ex-dirigente do BE defende uma convergência à esquerda com os socialistas
 
O ex-dirigente do BE, Daniel Oliveira, quer uma convergência à esquerda com o PS. “Não haverá um governo de esquerda que exclua o PS e mais retórica menos retórica todos nós sabemos isso”.
 
Daniel Oliveira acusou os actuais dirigentes do BE de falarem em governo de esquerda, mas ao mesmo tempo evitarem uma aliança com o PS e o PCP. E dá o exemplo: só haveria alianças autárquicas com o PCP se o PS deixasse e com o PS se o PCP deixasse. “Sei em que beco me estão a meter: evitar qualquer aliança sem a responsabilidade dessa escolha”.
 
“O governo de esquerda é apenas uma boa frase para outdoor ou estado de espírito”, concluiu o ex-dirigente do BE que assina a Moção B, mas que não entrou na lista de candidatos à Mesa Nacional.
 
Daniel Oliveira referiu ainda as palavras de João Semedo numa entrevista ao i em que dizia que o “Bloco pode apoiar um governo PS se os socialistas cortarem com o Memorando da troika”. Mas lamentou que o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, tenha vindo logo rectificar para dizer que mesmo se o PS cortar com a troika “seria contra a genética do BE” uma convergência.

O também comentador político não deixou de critica os “enormes erros” cometidos nos dois últimos para deixar um apelo: “Só precisamos de começar de novo aprendendo, aprendendo sempre”.

Leia também em i online
Bloco “deve arriscar na construção de uma esquerda cada vez maior”
 
*Título PG
 

MILITARES “TUDO FARÃO” PARA NÃO REPRIMIR “INDIGNAÇÃO DOS PORTUGUESES”

 

SIM/SBR – VC – Lusa, com foto
 
Lisboa, 10 nov (Lusa) – Os militares concentrados hoje em Lisboa aprovaram uma moção em que garantem que “tudo farão” para não participar na repressão do “descontentamento” dos portugueses e agendaram uma vigília contra o Orçamento do Estado junto à Presidência da República.
 
As três associações que convocaram a marcha que se realizou hoje, entre a Praça do Município e a Praça dos Restauradores, garantiram que “tudo farão para impedir a utilização dos militares em ações que visem reprimir a expressão democrática das preocupações e indignação dos portugueses e do seu correspondente descontentamento”.
 
A resolução final, aprovada por unanimidade, pelos milhares de militares que esta tarde se concentraram na Praça dos Restauradores, sublinha ainda que se “desenvolvem pressões que vão no sentido de, na segurança interna, ser atribuído um papel aos militares que vai muito para além do que a Constituição permite”.
 
Os militares decidiram ainda fazer uma vigília junto à Presidência da República, a 27 de novembro, dia em que deverá acontecer a votação final do Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República.
 
Salientando a necessidade de ser avaliada a conformidade do Orçamento do Estado com a Constituição, as três associações - Associação de Oficiais das Forças Armadas, Associação de Praças e Associação Nacional de Sargentos – apelam ao Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva, para que não promulgue o documento e peça a sua fiscalização preventiva.
 
Os militares decidiram entregar, também a 27 de novembro, um ofício ao presidente do Tribunal Constitucional e ao Provedor de Justiça, alertando-os “para a injustiça das medidas” contida no Orçamento.
 
Alguns militares vão estar presentes no Parlamento, no momento em que for votado o Orçamento, para que possam testemunhar “a iniquidade das gravosas medidas”.
 
Vão igualmente promover “ações” de protesto contra as medidas que “tão profundamente vêm afetando os portugueses em geral”.
 

Portugal: Otelo alerta Governo para apoio dos militares a uma eventual revolução popular

 

FYC/ (ATF) - Lusa
 
Peniche, 10 nov (Lusa)- O coronel Otelo Saraiva de Carvalho alertou hoje em Peniche que o protesto dos militares é “um aviso para o Governo recuar na austeridade”, sob pena de poder haver uma revolução popular apoiada pelas forças de segurança e militares.
 
O capitão de Abril afirmou aos jornalistas que a manifestação militar de hoje “é um aviso para que, ou através da renegociação da dívida ou de qualquer outro meio, o Governo possa recuar nas medidas brutais de austeridade”.
 
Se não for tido em conta, o militar, que comandou o golpe de 25 de Abril de 1974, defendeu que, perante o descontentamento popular, o Governo pode-se ver confrontado com “uma revolução a sério por parte do povo, incontrolável, em que as forças armadas e de segurança podem vir a não dar apoio ao Governo e só intervir para evitar um surto de violência extremo”.
 
Para Otelo Saraiva de Carvalho, as razões do protesto de hoje “são perfeitamente justificadas”, tendo em conta “a retirada de receitas” que “está a prejudicar e a violentar as garantidas de contrato” dadas aos militares, como são exemplos a redução das pensões e subsídios e a alteração dos limites de idade para passarem à reserva.
 
Otelo Saraiva de Carvalho falava à margem de um almoço de ex-combatentes, promovido pela Associação de Ex-Combatentes de Peniche.
 
As três associações sócio-profissionais de militares, Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), Associação Nacional de Sargentos (ANS) e Associação de Praças (AP), estão a promover uma concentração junto à Praça do Município de Lisboa, seguindo-se um desfile de protesto até aos Restauradores.
 
As associações dizem que há um sentimento de "desacordo e revolta" nas Forças Armadas e que estão a ser "empurradas para um beco" pelo poder político, tendo em conta os cortes aplicados pelo Governo.
 

Brasil: O QUE FAZER PELOS GUARANIS KAIOWÁS?

 

Outras Palavras, em Blog Coletivo
 
Comitê de Solidariedade organiza, nesta sexta-feira, atos e arrecadação de recursos em mais de vinte cidades. Em São Paulo, haverá show na quinta
 
Taís Capelini
 
Quem se sensibiliza com a luta dos guaranis-kaiwás já tem novas maneiras de lutar por eles, além de homenageá-los em nomes no Facebook. Nos próximos dias, dezenas de organizações, articuladas no Comitê de Solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, realizarão eventos para dar repercussão à causa dos índios e arrecadar os recursos necessários a que continuem resistindo na região.
 
Atos em solidariedade aos índios estão sendo articulados em pelo menos vinte cidades do Brasil, na próxima sexta-feia (9/11). O convite é para que as pessoas levem faixas, protestem e tomem as ruas para chamar atenção a situação no Mato Grossodo Sul. Em São Paulo, ocorrerá uma marcha, com concentração às 13 horas no MASP. De lá as seguirão até o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, onde estão sendo julgadas ações relativas às terras dos guaranis-kaiowás. O destino final será a sede da União da Indúsria da Cana-de-açúcar (Unica). A entidade representa o agronegócio do açúcar, que há décadas pressiona os índios e os expulsa de seus territórios.
 
Show Mawaca e Campanha de arrecadação
 
Em São Paulo, um dia antes, ocorrerá um show do grupo Mawaca, cuja renda será integralmente revertida para a resistência guarani-kaiowá. Contará com a presença de Marlui Miranda, do Povo Kaxinawa (do Acre_ e da Comunidade Bayaroá (do Amazonas). Ocorrerá às 21h do dia 8 (quinta-feira), no Teatro Anhembi Morumbi na Rua Dr. Almeida Lima, 1176, Mooca–(próximo à Estação Bresser-Mooca do Metrô). Os ingressos serão vendidos por R$ 25,00 (inteiro) e R$ 12,00 (meia entrada) e podem ser adquiridos pelo telefone: (11) 2872-1457.
 
Para quem se dispõe a colaborar com a causa mas não poderá comparecer ao show, o Comitê de Solidariedade também disponibiliza uma conta bancária e um local físico de recebimento. Além de doações financeiras, também são aceitos alimentos, roupas, entre outras coisas. Mais informações no site.
 
Os limites do primeiro alívio
 
Em 30 de outubro, as pressões da opinião pública em favor dos guarani-kaiowás conquistaram uma primeira alívio — porém bastante limitado. A desembargadora Cecilia Mello, do TRF-3, acatou recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e suspendeu liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis na Aldeia Pyelito Kue, situada no interior da Fazenda Cambará, em Iguatemi-MS.
 
Para as lideranças indígenas, a vitória só será comemorada quando houver, de fato, a devida homologação e demarcação definitiva das terras indígenas. Em Pyelito Kue, mais de 200 guaranis dividem um território de apenas um hectare, enquanto uma única família, proprietária da fazenda, ocupa 761 hectares.
 
Há décadas, os guaranis-kaiowás, que ocupam os territórios localizados à margem dos rios Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy – esperam a demarcação de suas terras por parte do Estado e sofrem com a pressão de grandes produtores rurais, que se estabeleceram na região ao longo do século passado.
 
Segundo Ládio Veron, liderança indígena da etnia, “existem 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal. A demora da Funai para realização dos estudos antropológicos também é motivo, segundo ele, para o aumento dos conflitos”. [2]
 
Com a lentidão, somada à omissão do Estado, a quantidade de terras demarcadas diminuiu nos últimos anos, e aumentou a instabilidade dessas populações. Quando a Justiça não determina os despejos dos índios, a pedido dos fazendeiros, a expulsão é feita por jagunços, a mando dos supostos “proprietários” da terra. [2] As áreas são desmatadas, queimadas e envenenadas com agrotóxicos para permitirem a produção de cana, eucaliptos e soja. Em outras situações, nada se planta, após a retirada dos índios — mantém-se a terra parada, para especulação e valorização imobiliária.
 
Embora o conflito arraste-se há décadas, ele alcançou repercussão inédita há cerca de um mês, quando tornou-se conhecida carta em que comunidade Pyelito kue anunciava a intenção de não deixar a área com vida. O documento foi provocado por decisão do Judiciário em Naviraí (MS), determinando a retirada dos cerca de 170 índios que ocupam o pequeno trecho da Fazenda Cambará, às margens do rio Hovy.
 
Na carta lê-se: “Ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais”.
 
Embora os suicídios entre os guaranis-kaiowá ocorram há tempos, em decorrência das violências e situações degradantes a que são submetidos, a Aty Guasu, a grande assembleia do povo Guarani-Kaiowá, entende que não se trata de um anúncio de suicídio. Mas que, no contexto da luta pela terra, os índios estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. [1]
 
Para os índios, a relação com a terra vai muito além do local onde vivem. A terra, ou tekoha (“lugar sagrado”), significa o lugar onde “realizam seu modo de ser”. É onde os seus cantos, ritos, a colheita, a caça e a pesca têm uma significação. Fora desse espaço perdem seu sentido e a sua cultura vê-se desestruturada.

Mais informações:
http://www.campanhaguarani.org.br/
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/
http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/

 
 
Leia mais:
 

Brasil: INDÍGENAS EXIGEM REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

Pulsar, com foto Gustavo Lima
 
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) e exigiram a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma está suspensa pela Justiça.
 
 
Dentre as limitações impostas está a autorização para que o governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização da comunidade. A AGU também veta a ampliação de terras demarcadas.
 
Para os povos indígenas presentes na audiência, se a portaria entrar em vigor, vai representar o fim do direito sobre suas terras. Em entrevista à Agência Câmara, o representante dos Tibira, Gardel Krepumkatejê, lamentou que a medida seja adotada justamente agora, quando os indígenas começam a se reorganizar.
 
A presidente em exercício da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que promoverá encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito, relator do processo que trata das condicionantes para demarcação de terras. De acordo com ela, é preciso "assegurar posição contrária a essa portaria, que representa uma carta branca para o latifúndio invadir terras indígenas e arrancar a própria vida desses povos”.
 
O coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirmou que “o governo tem que decidir rapidamente de que lado está”. Os parlamentares vão tentar reuniões com o Ministério da Justiça para tratar da revogação.
 
Representantes das comunidades indígenas também pediram a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de reconhecer terras de povos tradicionais. Indígenas e quilombolas temem que, se aprovada a PEC, esses processos vão ficar no Congresso sem serem efetivados. (pulsar)
 

CONSCIÊNCIA NEGRA VESTE DE GUARANI-KAIOWÁ

 


Desacato - Editorial
 
Às portas do início da Semana da Consciência Negra, Florianópolis vestiu-se de Guarani-Kaiowá, os excluídos-despejados ocuparam um terreno em São José (Ocupação Contestado), e se discutiu profundamente o estado da Saúde Pública.
 
Driblando à sociedade, os vereadores, no fim melancólico desta gestão legislativa antipopular, votaram alguns itens do zoneamento, sem ter a sensibilidade de esperar a conclusão do debate do Plano Diretor, que transcorre como pálida cauda de cometa na escura noite da cidade, mal planejada, mal administrada e com sinais de crescente irritação social.
 
O que era confortável para os ricos e os setores alienados da classe média: a autoritária verdade única e monopólica, começa a quebrar-se. Nas últimas semanas, a sociedade tem se autoconvocado através dos veículos e redes de comunicação social e jornalística independentes, e demonstrou que já não está tão sujeita ao monopólio RBS e seus repetidores.
 
Falta muito ainda para quebrar o cerco midiático na Cidade, mas, os meios independentes, com esforço, estão acertando o passo. A correlação de forças na área comunicacional poderá determinar o futuro da democracia de Florianópolis e Região. O caminho é duro, Outra Cidade é Possível.
 
Florianópolis, 11 de novembro de 2012.
 

Brasil: MORTE DE JOVEM NEGRO CHOCA MENOS QUE DE JOVEM BRANCO

 
Manifestantes protestam contra onda de violência que atinge jovens negros e pobres na periferia de São Paulo

 
Números revelam haver o reconhecimento da população de que a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco
 
O Senado e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República firmaram acordo de colaboração na campanha Igualdade Racial é Pra Valer. O objetivo é ampliar os debates sobre igualdade racial para ajudar no processo de conscientização dos brasileiros sobre a importância do enfrentamento do racismo.
 
Nesta quarta-feira (7), o DataSenado, instituto de pesquisa da Casa, apresentou o resultado de entrevistas sobre o tema feitas por telefone com 1.234 pessoas. As entrevistas foram feitas em 123 municípios no período de 1º a 11 de outubro.
 
O objetivo da consulta foi aferir o grau de consciência da sociedade sobre a violência contra a juventude negra no Brasil. Dados de 2010 do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos homicídios cometidos no país atinge jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 75% são negros.
 
A pesquisa do DataSenado indica que 67,1% dos entrevistados acham que as mulheres sofrem mais com a violência e que 66,9% têm consciência de que as principais vítimas são negros.
 
Os números tabulados demonstram que, entre os entrevistados, há o reconhecimento de que a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco.
 
Estatísticas
 
53% dos homicídios vitimam pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros, de baixa escolaridade, sendo a maioria do sexo masculino. O número de mortes de jovens negros passou de 14.055 em 2000 para 19.255 em 2010 – um crescimento de 37%.
 
Os resultados da pesquisa mostram que a disseminação de informações e a assimilação delas pela população está aquém do esperado. Ainda assim, os pesquisadores captaram entre os brasileiros a visão já consolidada de que, sem levar em conta a faixa etária, a violência atinge mais as mulheres e os negros. Os principais grupos vulneráveis à violência foram indicados por aproximadamente 67% dos entrevistados.
 
Renda
 
Segundo a diretora da Secretaria de Opinião Pública do Senado (Sepop), Elga Lopes, “a população parece aceitar com mais facilidade a ideia de que as mortes violentas estão associadas a fatores socioeconômicos do que a fatores raciais”. Um indício dessa afirmação é que 90,4% declararam acreditar que a violência mata mais pobres do que ricos.
 
Perguntados sobre as causas das mortes entre jovens, 63% dos entrevistados atribuíram a violência a aspectos sociais, enquanto 34,8% identificaram fatores comumente associados ao comportamento juvenil de risco. Quando inquiridos especificamente sobre a principal causa de morte entre os jovens, a maioria indicou o uso de drogas (56,2%), os acidentes de trânsito (22,4%) e os homicídios (19,8%).
 
A fim de evitar que as respostas a perguntas genéricas distorcessem uma percepção mais apurada do que os entrevistados pensam sobre a questão da violência, os entrevistadores apresentaram indagações mais específicas. Diante, por exemplo, da frase “homicídio é a principal causa de morte dos jovens negros”, 56,6% dos entrevistados se manifestaram favoravelmente. Percentual semelhante (55,8%) foi registrado para os que concordaram com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco”. E para 55,1% dos participantes da pesquisa é correto afirmar que “a principal causa de homicídios de jovens negros é o racismo”.
 
Elga Lopes chama a atenção para outros resultados que merecem análise. Os pesquisadores procuraram mensurar a consciência dos entrevistados sobre “o estigma da pele, uma marca de nascença que influencia a vida das pessoas e é carregada até à morte”. Questionados, quase 52% afirmaram que ser negro ou branco no Brasil, hoje, afeta a vida de uma pessoa – contra 46% que acreditam não afetar.
 
A diretora destaca, ainda, que a diferença de tratamento por policiais, experimentado por brancos e negros participantes da pesquisa, “chega a ser gritante”. Cerca de 20% dos brancos afirmaram ter se sentido ameaçados ou ofendidos por policiais, quando abordados. Esse mesmo percentual, entre os negros, chega próximo de 30%. Já o tratamento cordial e polido foi relatado por mais de 60% dos brancos – e por menos de 45% dos negros.
 
Imagens negativas
 
Na opinião da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, os dados mostram a dimensão da diferença de valor que têm as vidas dos brancos e negros no Brasil.
 
- Esses resultados decorrem dos vários estereótipos e das imagens negativas que o racismo cola na pessoa negra. Na verdade, o racismo é uma tentativa de desumanização daqueles grupos considerados inferiores – avaliou a ministra.

Luíza Bairros apontou como principal contribuição da pesquisa revelar que “os brasileiros estão perdendo o medo de revelar conflitos derivados do racismo na nossa sociedade”.

- Isso é muito bom. Quando o problema é admitido, há mais condições de combatê-lo – observou.
 
Na opinião de 36,4% dos entrevistados, a principal ação para combater o racismo deve ser a melhoria do ensino nas escolas. A mudança nas leis foi assinalada por 22,7% ao passo que 20,8% consideraram, como principal ação, a garantia do cumprimento das leis.
 
– A partir da pesquisa, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário poderão fazer um trabalho de combate mais forte contra o preconceito. A própria pesquisa mostra que há dois caminhos: mais investimento em educação e a legislação. Por isso, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial e a política de cotas nas universidades – disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
 
Agência Brasil
 

Mia Couto: ATIVISMO POLÍTICO TAMBÉM É FEITO COM LITERATURA

 


João Novaes, São Paulo – Opera Mundi
 
Poeta, jornalista e biólogo moçambicano participou da luta pela independência de seu país
 
Sob a laje de um sobrado no Jardim São Luís, bairro de periferia na zona Sul de São Paulo, mais de cem pessoas se acomodavam para escutar atentamente e com confesso deslumbramento uma palestra informal do poeta, biólogo e jornalista moçambicano Mia Couto, autor de obras como “Terra Sonâmbula” (Cia. Das Letras, 1992 (1ª ed.), 208 pgs.), de passagem pelo Brasil para a divulgação de seu mais recente livro, “A Confissão da Leoa” (Cia das Letras, 2012, 256 pgs.).

Em meio aos populares do Bar do Zé Batidão, onde ainda participou de um sarau organizado pelo coletivo Cooperifa, na última quarta-feira (07/11), Mia parecia mais à vontade do que no dia anterior, quando conversou amigavelmente com um público mais elitizado, em uma sala de cinema do Conjunto Nacional, localizado nos Jardins, bairro ‘nobre’ da zona oeste. Nas duas ocasiões, conversou com a reportagem de Opera Mundi.

O perfil pacato e conciliador do escritor não esconde uma vida marcada pela militância, que começou nos anos 1970, quando participou da luta pela independência de Moçambique, quando se juntou à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique). Hoje, desencantado, não participa mais da vida político-partidária do país (promete nunca mais voltar a se envolver com partidos), mas o ativismo está presente em suas atividades como jornalista, biólogo (dirige uma empresa de estudos sobre impactos ambientais) e, sem dúvida, em suas obras.

Ativismo político

“Política é um assunto tão sério que não pode ser deixado só nas mãos dos políticos. Temos de reinventar uma maneira de fazer política, porque isso afeta a nós todos. Faço isso pela via da escrita, da literatura, já que me mantenho jornalista e colaboro com jornais. Também faço intervenções como visitar bairros pobres onde as pessoas não recebem meu tipo de mensagem. Essa é a minha militância”, explica.

Atualmente, afirma manter uma distância crítica do governo, controlado pela Frelimo desde a independência, em 1975. Para ele, a proximidade entre o discurso e a prática do partido se distanciaram, mas afirma não haver ressentimento ou sensação de traição, pois considera que esse fenômeno se reproduz em todo o mundo. Ao contrário, se diz grato por seu tempo de militância partidária. “Fazer política hoje exige grande criatividade, temos de saltar fora de modelos, mas o modelo de fazer política faliu. Em todo o lado do mundo. Então é preciso reinventar, ter imaginação. Para ter imaginação é preciso sair fora dos padrões que vemos”.

Nascido António Emílio Leite Couto, filho de um casal de portugueses que já viviam há muitos anos no país africano, Mia cresceu em uma casa colonial na Beira, terceira maior cidade de Moçambique, em um meio rural e próximo do ambiente místico encontrado em algumas de suas histórias.

Na juventude, já morando em Maputo (na época colonial chamada de Lourenço Marques) e começando a ganhar destaque por seus poemas, decidiu estudar medicina. Por diretrizes da luta revolucionária, foi escalado como jornalista na Tribuna, publicando matérias favoráveis à independência – até o jornal ter sido incendiado por colonos portugueses. Lembra que nunca pegou em armas durante a luta pela independência, pois, embora os brancos fossem bem-vindos no movimento, não eram autorizados a atuar como guerrilheiros, mas no serviço clandestino.
 
Em suas histórias de luta pela independência, Mia lembra de como se alistou clandestinamente na Frelimo. “Havia na época um ritual chamado ‘confissão de sofrimento’, onde cada pessoa para ser aceita contava sua história de vida e todos os fatos que o colonialismo os fez sofrer. Ouvi cada história e me assustava, porque não tinha sofrido tanto quanto eles. Temia que teria de inventar uma história muito sofrida para ser aceito. Quando chegou minha vez de falar, me perguntaram: ‘É você que escreve poesias?’ e respondi que sim. Daí me disseram: ‘Então tudo bem, você pode entrar’”, conta, sempre provocando risos.
 
Atuação ambiental
 
Sobre seu trabalho com estudos de impacto ambiental, Mia é mais um entre os muitos ativistas moçambicanos a relatar a dificuldade para se encontrar um equilíbrio entre o ativismo nessa área e a agenda desenvolvimentista. Perguntado sobre os problemas que as grandes obras, principalmente relacionadas à mineração, têm causado às populações e ao meio ambiente, ele afirma que o principal problema se encontra na aplicação das leis.
 
“Moçambique tem uma grande fragilidade institucional que é seguir o que está na lei. O país tem leis, mas não a capacidade para acompanhamento e controle. Isso tem de ser resolvido. Por outro lado, é preciso prestar atenção, pois Moçambique está em uma armadilha grande: entre ficar como está e aceitar aquilo que vem [de fora], o que nem sempre é o melhor. O país lutou muito para atrair investimentos, para que sua imagem criasse simpatia com o grande capital. (...) Deve-se lembrar que a miséria também é um problema ambiental. [Não se pode] deixar os países como Moçambique como estão, como se estivessem bem, quando na verdade eles não estão [Mia criticou em outras ocasiões, assim como neste caso, a corrente que defende que a África deveria permanecer um ‘continente selvagem’]. A miséria gera problemas enormes em Moçambique, tão insustentáveis quanto aos atribuídos à indústria, que muitas vezes é cega”. Para ele, o meio termo deste conflito só pode ser alcançado com o diálogo.
 
Engajamento poético
 
Entre tantos trabalhos e engajamentos, Mia considera que sua atividade mais importante é dar conselhos e orientações aos jovens moçambicanos que o procuram e manifestam seu desejo de se tornarem poetas. “A condição para o poeta não é que ele escreva bem, mas que tenha uma história a ser contada. A falta de domínio da técnica não deve ser um impedimento para continuar, não deve ser a morte do sonho”, afirma, lamentando que um dos locais onde mais se procure desencorajar essa iniciativa sejam justamente as escolas.
 
Foi muito aplaudido quando disse essa frase na Cooperifa, já que estava cercado de um público que, por muitas vezes, vê o seu direito a produção intelectual ser alvo de preconceito. “Acredita-se que a periferia pode dar jogador, cantor, dançarino, mas poeta? No sentido de que o poeta não produz só uma arte, mas pensamento...Acho que o grande racismo, a grande maneira de excluir o outro, é dizer que o outro pode produzir o que quiser, até o bonito, mas pensamento próprio, não. E vi aqui que havia um pensamento que está muito vivo e está fazendo acontecer coisas”.
 
Leia mais em Opera Mundi
 

Angola: RENDAS MAIS BARATAS EM KILAMBA, TAAG VENCE NO CASO DA PENHORA

 


PR angolano mandou diminuir preços das casas na nova cidade de Kilamba
 
09 de Novembro de 2012, 19:45
 
Luanda, 09 nov (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deu hoje orientações para a diminuição dos preços das casas que aguardam serem comercializadas na nova centralidade urbana do Kilamba, 30 quilómetros a sul de Luanda.
 
O objetivo é garantir que o Kilamba seja habitado "o mais rapidamente possível", escreveu a agência Angop, citando o Presidente.
 
José Eduardo dos Santos efetuou hoje uma visita de trabalho àquela área e deixou as orientações durante um encontro com os responsáveis da Sonangol Imobiliária e Propriedade, entidade responsável pela gestão e comercialização das habitações.
 
Segundo a agência noticiosa Angop, inicialmente os preços das casas no Kilamba foram fixados entre os 98.250 e os 157.200 euros, conforme os modelos disponíveis.
 
Construído por empresas chinesas de construção civil, o Kilamba foi inaugurado em julho de 2011 e o projeto global foi concebido para se desenvolver em três fases, com 80 mil apartamentos, numa área de 54 quilómetros quadrados, contemplando 710 edifícios, 24 creches, nove escolas primárias, oito escolas secundárias e 50 quilómetros de vias, constitui um elo de transição para a nova urbe de Luanda, que se vai situar junto à margem do rio Kwanza.
 
Numa primeira fase, foram disponibilizados 115 edifícios, com 3180 apartamentos, 48 lojas e dez quilómetros de arruamentos.
 
A dimensão do projeto atualmente existente parece maior face à diminuta ocupação dos fogos disponíveis, com informações que apenas 220 apartamentos se encontram presentemente ocupados, segundo uma reportagem da BBC divulgada no passado mês de julho.
 
Nessa reportagem, o Kilamba era descrito como uma "cidade fantasma", com prédios, arruamentos, parques e escolas, mas sem o consequente sinal de vida.
 
A previsão é que quando a totalidade dos apartamentos previstos estiverem ocupados, cerca de meio milhão de pessoas vivam naquele espaço urbano.
 
Citado pela Angop, José Eduardo dos Santos lamentou a falta de pessoas interessadas.
 
"Não há quase ninguém na cidade, a grande maioria dos prédios continua por ocupar", disse.
 
O Presidente angolano anunciou ainda que até ao final do ano estarão disponíveis cerca de 40 mil fogos na província de Luanda, no âmbito do Programa Habitacional.
 
A nível nacional, salientou que está em curso a construção de cerca de 300 mil fogos, que deverão estar concluídos ao longo de 2013.
 
No decorrer da visita que efetuou ao Kilamba, José Eduardo dos Santos anunciou que a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2013 será entregue no parlamento até ao próximo dia 15.
 
O chefe de Estado acrescentou que o executivo já aprovou as orientações gerais e definiu o quadro macroeconómico de referência para o ano civil de 2013.
 
"Este é um trabalho que já dura há cerca de 30 dias e, portanto, a sua conclusão está prevista para a segunda quinzena de novembro, pois é obrigação do Governo remeter à Assembleia Nacional, até ao dia 15 deste mês, o Plano Nacional e o Orçamento Geral do Estado para 2013", afirmou.
 
José Eduardo dos Santos revelou ainda que, paralelamente às iniciativas mencionadas, está a ser elaborado o programa de médio e longo prazo para cobrir o período de mandato de 2012 a 2017 e, por via disso, aplicar o Programa de Governação do MPLA, maioritariamente votado nas eleições gerais de 31 de agosto passado.
 
EL // ARA.
 
Tribunal deu razão à TAAG no caso de penhora de empresário português
 
10 de Novembro de 2012, 13:18
 
Luanda, 10 nov (Lusa) - O tribunal de Vila Nova de Gaia, norte de Portugal, deu razão à companhia aérea angolana TAAG no caso da penhora interposta por um empresário português contra o Estado angolano, segundo um comunicado da empresa enviado hoje à Lusa.
 
Em causa está a retenção por algumas horas, no passado dia 19 de setembro, de um Boeing-777 da TAAG, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, na sequência de uma ação judicial movida pelo empresário Manuel Lapas Correia contra o Estado angolano.
 
A aeronave levantou voo somente depois de a TAAG ter procedido ao depósito de uma caução, no valor de 368.823,38 euros.
 
No comunicado enviado à agência Lusa em Luanda, a TAAG anuncia que a decisão judicial, divulgada na quinta-feira, reconhece que a empresa angolana "é alheia ao processo, não podendo ser apreendida uma aeronave da sua frota".
 
No comunicado, a TAAG acrescenta que o tribunal declarou que "o agente de execução português agiu em total revelia ao disposto na lei, forçando a TAAG a assumir uma obrigação que não lhe pertencia".
 
"O meio e a forma de atuação utilizados pelo sr. agente de execução não estão configurados nem sequer suportados pelo disposto na Lei, não constituindo, por isso, meios legítimos, legais e idóneos de realização do ato de penhora", lê-se ainda no texto enviado à Lusa.
 
Em conclusão, o Tribunal de Vila Nova de Gaia ordenou "a imediata restituição e subsequente transferência da quantia de 368.823,38 euros, para a titularidade da requerente (TAAG-Linhas Aéreas de Angola, E.P.), cessando de imediato a penhora".
 
No comunicado, assinado pelo Conselho de Administração da empresa, a TAAG considera ter sofrido "graves danos na sua imagem e avultados prejuízos resultantes da repercussão mediática negativa, do constrangimento causado aos seus passageiros, e das despesas resultantes dos atrasos e cancelamentos de diversos voos, em Portugal, no Brasil e no Dubai", razão pela qual anuncia ter já em curso "ações destinadas ao ressarcimento dos danos sofridos".
 
Manuel Lapas Correia diz ter sido alvo de "uma burla" em 1996, quando, na qualidade de sócio-gerente da empresa FILAPOR, de Vila Nova de Gaia, negociou com as Forças Armadas Angolanas (FAA) a exportação de mais de um milhão de euros em bens alimentares, mobiliário e colchões para quartéis do país, sem nunca receber os quase 265.000 euros que contratualizou.
 
Na sequência da apreensão do avião da TAAG, Lapas Correia disse à Lusa que aquele ato significou "o culminar de uma impressionante odisseia de 16 anos", suscitando-lhe "um alívio enorme".
 
Manuel Lapas Correia já tinha interposto um recurso no Tribunal da Relação solicitando uma indemnização de quase 960.000 euros, decorrente de "danos materiais, pessoais e familiares" e da "tortura psicológica" de que diz ter sido alvo em Angola, quando, entre 1996 e 2002, tentou receber o valor que o Estado angolano tinha acordado pagar.
 
Depois de 16 anos em sucessivos processos e recursos judiciais contra o Estado angolano, o Tribunal de Vila Nova de Gaia deu razão ao recurso interposto pelo empresário, que atuou sob a alçada do requerimento executivo entregue no início de setembro, o qual o capacitou a penhorar bens angolanos em território português.
 
A 31 de maio de 2012, o Tribunal Judicial de Gaia condenou a República de Angola a ressarcir o ex-empresário em quase 265.000 euros, que, acrescidos de juros remontantes a 2004, perfaziam mais de 350.000 euros.
 
O Estado angolano não recorreu em tempo útil desta decisão, no que, segundo os representantes legais de Manuel Lapas Correia, equivaleu a uma confissão.
 
EL (ACYS/ND) // HB
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre Angola (símbolo na barra lateral)
 

Mais lidas da semana