sábado, 1 de dezembro de 2012

Em Portugal também passeio na rua, mas não em circunstâncias oficiais – Passos Coelho

 


IEL – MAG – Lusa – foto António Cotrim
 
O primeiro-ministro português passeou hoje, durante quinze minutos, no centro do Mindelo, Cabo Verde, cumprimentando e trocando palavras com a população, e afirmou aos jornalistas que, em Portugal, faz o mesmo, mas não oficialmente.
 
A seguir, durante um encontro com a comunidade portuguesa, maioritariamente luso-cabo-verdiana, num hotel do Mindelo, Pedro Passos Coelho falou dos laços familiares que o ligam a Cabo Verde, por via da sua mulher, Laura, que disse ter ficado triste por não o acompanhar nesta visita.
 
O primeiro-ministro português chegou ao Mindelo, na ilha de São Vicente, hoje à tarde, juntamente com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia e do Emprego, para participar na II Cimeira Luso-Cabo-verdiana, que se realiza no domingo.
 
Já de noite, Passos Coelho deu um passeio a pé, começando junto à Câmara Municipal do Mindelo, onde se dirigiu a um grupo de cabo-verdianos, distribuiu cumprimentos e conversou com alguns deles, comentando as mudanças ocorridas na cidade do Mindelo desde a última vez que aqui tinha estado, em 1999.
 
"A dimensão de toda a cidade aumentou muito. Tem muito mais gente agora, aqui", observou.
 
Em resposta à comunicação social portuguesa, o primeiro-ministro português negou que este fosse um momento raro de contacto seu com as pessoas, que não tem em Portugal. "Eu ando normalmente na rua, e a conversar com as pessoas também".
 
Perante a insistência dos jornalistas, Passos Coelho insistiu que em Portugal também dá passeios na rua: "Também dou, mas não em circunstâncias oficiais".
 
"Tenho menos oportunidades, mas também faço", acrescentou, mostrando-se incomodado pelas luzes das câmaras de filmar, que estavam dirigidas contra os seus olhos: "Eu tenho medo é de não ver o chão".
 
Neste passeio de quinze minutos, que terminou no hotel onde se encontra instalado, Passos Coelho teve ao seu lado o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
 
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, seguia mais atrás, entre outros membros da comitiva portuguesa.
 
No caminho, Passos Coelho cumprimentou a maior parte das pessoas com quem se cruzou e ouviu palavras de simpatia como "força", "coragem" ou "venha sempre".
 
Eric, de 14 anos, mostrou-se contente com a presença do primeiro-ministro português no Mindelo e juntou-se à comitiva, assim como outros cabo-verdianos: "Um passeio com Passos Coelho", exclamou.
 
A seguir, durante o encontro com a comunidade portuguesa, o primeiro-ministro português fez um discurso de quase cinco minutos, sobre a proximidade entre Portugal e Cabo Verde.
 
"Muitas vezes nos misturámos na nossa história, não sabendo já quem é de Cabo Verde ou quem é de Portugal. Assim é, que quase todos temos família dos dois lados. Eu também tenho família aqui e fiquei muito satisfeito de poder encontrar-me com uma parte dela. A minha mulher ficou muito triste de não poder estar aqui também, para ver e cumprimentar alguma da família que aqui tem", declarou.
 

OBVIAMENTE

 


Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião
 
O que é que deve levar à demissão de um primeiro-ministro que dispõe de uma maioria, se não estável, pelo menos que, com maior ou menor algazarra, protesto e ranger de dentes lhe viabiliza o Governo?
 
Não há de ser por, como já vi Soares dizer e escrever, porque lhe chamam gatuno na rua. Nem por, discurso sim discurso sim, evidenciar que quando distribuíram a sensibilidade andava de fisga às andorinhas (e ainda pergunta, o pobre, se tem um problema de comunicação); ou por sonhar com um país do homem-novo, onde toda a gente cria empresas em loop, sem salário mínimo nem "direitos adquiridos", e o Estado é um guichet para sem-abrigo.
 
Não será por assinar textos lacrimosos no Facebook - logo ele, que chama piegas aos portugueses -, por dizer que não se preocupa com a contestação porque as manifs portuguesas são pacíficas, nem sequer por (ainda que nos ferva o sangue) defender que "o desemprego é uma coisa por que infelizmente temos de passar". Tão-pouco por humilhar com gosto parceiro de coligação e presidente - não se pusessem a jeito.
 
Nem há-de ser por ignorar as censuras e avisos dos barões do partido, por passar a vida a mandar as culpas de tudo e um par de botas para o antecessor, ou por dizer que não é de fazer promessas - quando faz tantas e tão contraditórias que ninguém, muito menos ele, se pode lembrar de todas.
 
Nada disso. A demissão de um primeiro-ministro é algo de muito sério. Não se exige por desfastio, ao não lhe irmos com a cara ou as ideias, mas só e apenas quando se torna claro que é incapaz e indigno. Quando fica evidente que chegou ao poder através de um colossal e calculado embuste, negando o que tencionava fazer (Catroga, um dos autores do programa do PSD, revelou agora que o aumento de impostos foi rasurado do documento). Quando anuncia medidas incendiárias num dia para as retirar semana e meia depois; quando todas as suas previsões - todas, sem exceção - falham sem que sequer o admita ("tenho noção da realidade", escandaliza-se ele). Quando aumenta brutalmente os impostos e, perante o que todos menos ele e o seu Gaspar previam, a queda da receita fiscal, fala de "surpresa orçamental" - para a seguir voltar a fazer o mesmo, em pior. Quando toma medidas inconstitucionais e a seguir se queixa do tribunal que lho diz e o culpa por ter de tomar mais - e mais inconstitucionais. Quando se recusa a aproveitar a aberta da Grécia e a renegociar o acordo com a troika, mas não se incomoda em rasgar todos os compromissos assumidos com os eleitores e se prepara para, após anunciar a venda ao desbarato de todos os ativos nacionais, trucidar até o pacto social que funda o regime.
 
Demite-se um PM quando é mais danoso para o País mantê-lo no lugar que arriscar outra solução, por fraca e incerta que pareça. Quando cada dia que permanece no lugar para o qual foi eleito cria perigo para a comunidade. Demite-se um primeiro-ministro quando é preciso. É preciso.
 

Presidente sai fragilizado se OE for declarado inconstitucional e não demitir o Governo – BE

 


JYDN – MAG – Lusa – foto Manuel de Almeida
 
Durante uma sessão pública "Governo de Esquerda", promovida pelo Bloco, em Aveiro, João Semedo mostrou-se confiante em que o Tribunal Constitucional irá declarar a inconstitucionalidade do Orçamento fazendo com que, assim, seja travada a sua aplicação.
 
"Este Orçamento viola em muitos aspetos a Constituição, e se o anterior foi declarado inconstitucional, confiamos que este também seja declarado inconstitucional", disse o líder bloquista, adiantando que, "dificilmente, um Governo sobreviverá a dois Orçamentos inconstitucionais".
 
"Não se pode governar contra o país. Não se pode governar contra a Constituição. É excessivo, é demais e seguramente essa seria uma decisão que tornaria este Governo, que já está moribundo, num Governo a caminho da demissão", afirmou.
 
O coordenador do Bloco adiantou ainda que o Presidente da República "ficará muito fragilizado" se não demitir o Governo, na sequência da declaração de inconstitucionalidade do Orçamento.
 
"Apesar de o Presidente da República ser um amigo dos partidos que governam e ter sido colocado em Belém com o apoio dos partidos que governam, não lhe restará outra solução que não seja demitir o Governo, mesmo que isso seja contra a sua vontade", disse João Semedo.
 
O líder bloquista assumiu ainda que o grande objetivo do Bloco é demitir o Governo, abrir caminho à realização de eleições antecipadas, e construir um Governo de Esquerda que mude o rumo da política nacional.
 
Na mesma sessão, João Semedo disse ainda não concordar que um Governo de esquerda tenha como primeiro objetivo a saída do euro, reagindo às declarações do deputado do PCP Agostinho Lopes, que defendeu hoje que um governo "patriótico e de esquerda deve preparar o país para a saída da zona euro".
 
"Não nos parece que o país ficasse em melhores condições do ponto de vista económico, financeiro e também do ponto de vista social com a saída do euro, porque isso promoveria uma desvalorização brutal do valor dos salários, e acentuaria as tendências para uma maior pobreza e um maior colapso da nossa economia", disse o coordenador do Bloco.
 
João Semedo defende que a posição dos bloquistas passa por lutar, dentro do país e do espaço europeu, por políticas diferentes que assegurem o equilíbrio das contas, mas também pelo desenvolvimento da economia e de políticas ativas de emprego e de coesão social.
 

A TROIKA É UMA AGIOTA?

 

Ricardo Reis, opinião – Dinheiro Vivo
 
Mais de metade do nosso défice público vai para pagar juros? Sim. A Polónia não paga cerca de metade do que nós pagamos em juros em percentagem do PIB? Sim. Se pagássemos menos juros, podíamos cancelar todos os aumentos de impostos dos últimos dois anos? Provavelmente. Logo, a taxa de juro que os "amigos" da troika nos cobram é abusiva e um fardo pesado sobre o nosso orçamento? Nem pensar.
 
Os juros que pagamos são o produto da taxa de juro vezes a dívida que temos. A Polónia vai pagar aproximadamente a mesma taxa de juro do que nós em 2012, cerca de 4,1%. Só que a dívida deles é metade da nossa.
 
O nosso problema não é a taxa, que até está abaixo da média em democracia antes de entrarmos no euro. O problema está na dívida que é enorme. O grande obstáculo orçamental não está nos termos do acordo com a troika, está antes nos défices que acumulámos durante anos a fio. Se o dinheiro vai hoje para pagar juros e não sobra para pagar pensões e salários, não é por causa da taxa de juro, mas das pensões e salários a mais que pagámos no passado.
 
Para além disso, a taxa de juro que pagamos à troika são só cerca de 3,2%. Os credores privados é que cobram muito mais, resultando numa média de 4,1%. A troika é o nosso credor mais generoso.
 
O ataque aos juros não para aqui. Então, se a França está a pedir emprestado a uma taxa de 2,1%, e a Alemanha a 1,4%, não estão a lucrar à nossa custa? Porque é que os alemães não pedem dinheiro emprestado a 1,4% e o emprestam aos portugueses a uns 2%, ficando todos mais ricos? Não, não, não.
 
A Alemanha já faz isto, todos os meses. Criou-se uma agência, o EFSF, que pede emprestado para poder emprestar aos portugueses. Crucialmente, ela faz isto em nome dos alemães, franceses e outros europeus, e com o seu explícito aval e garantia. Qual é a taxa de juro que os mercados cobram ao EFSF? 3,2%, precisamente o mesmo que o EFSF nos cobra a nós. Ninguém na Europa está a lucrar à custa do empréstimo a Portugal.
 
Então, porque é que a taxa cobrada ao EFSF é maior do que a cobrada à Alemanha? Essencialmente por duas razões. Primeiro, porque o EFSF pede emprestado não só em nome da Alemanha, mas também da Bélgica, de Itália ou de Espanha. Espanha neste momento paga 5,3% de taxa de juro pelos seus empréstimos e Itália 4,6%. A taxa de juro de 3,2% é a taxa europeia e é a Europa, não a Alemanha, quem nos empresta fundos através da troika. Segundo, porque quando eu empresto dinheiro à Alemanha, sei com o que conto. Já a política europeia tem sido tão inconstante que o que é hoje verdade sobre o EFSF pode mudar amanhã.
 
Se nem a troika nem os países são os agiotas, os culpados devem ser os bancos. Então o BCE não empresta a 0,75% aos bancos? Porque é que eles não emprestam a Portugal a essa taxa? Se tivéssemos um banco central que pudesse imprimir escudos, como Inglaterra tem hoje, não teríamos juros mais baixos? Não, disparate outra vez. Mas a explicação fica para a próxima semana.
 
Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque

Escreve ao sábado

Portugal: PRECÁRIOS E DESEMPREGADOS SÃO MAIORIA DA FORÇA DE TRABALHO

 

Dinheiro Vivo - Lusa
 
O número de precários e de desempregados em Portugal "ultrapassou a metade de toda a força de trabalho", atingindo 2,9 milhões, alertou hoje, em Lisboa, a Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis (ACP-PI).
 
Os dados foram apresentados pela direção da ACP-PI numa conferência de imprensa, em frente aos Armazéns do Chiado, realizada para assinalar o primeiro Dia Europeu de Ação Contra a Precariedade e a Injustiça Social.
 
Membros da direção da associação falaram aos jornalistas e também realizaram várias ações de sensibilização em lojas do Chiado, onde entregaram panfletos baseados nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
 
Em declarações à agência Lusa, João Camargo, da ACP-PI, sublinhou que as estatísticas do emprego apontavam, no final do segundo trimestre de 2012, para uma situação inédita: "Pela primeira vez os precários e os desempregados ultrapassaram metade de toda a força de trabalho no país".
 
A ACP-PI foi criada há seis meses, após cinco anos de existência como movimento de defesa dos trabalhadores em situação precária, prestando apoio jurídico e fazendo denúncias públicas de violações de direitos laborais.
 
João Camargo sublinhou que o período que antecede a época de Natal "é o da exploração máxima dos trabalhadores no retalho: contratam-se pessoas por algumas semanas ou um mês, obrigadas a fazer horas extraordinárias não pagas, sem pausas para as refeições".
 
A associação verificou as estatísticas do emprego do INE nos últimos seis anos, e em particular desde a intervenção da ´troika' em Portugal - em maio de 2011 - concluindo que surgiram, desde essa data, mais 316 mil desempregados no país.
 

Portugal: PRESIDENTE DA RTP NÃO PERCEBE “AUTOFLAGELAÇÃO” DE NUNO SANTOS

 


Diário de Notícias - Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
 
O presidente da RTP disse hoje à Lusa não perceber a "autoflagelação" de Nuno Santos, que se demitiu do cargo de diretor de Informação da estação, na sequência do pedido de imagens dos incidentes do passado dia 14 de novembro.
 
Alberto da Ponte, que se encontra desde quinta-feira em Angola para uma visita de trabalho de reforço da cooperação entre as televisões de Portugal e Angola, salientou que o antigo diretor de Informação da RTP nem sequer se pode sentir "injustiçado", por que foi ele próprio que se demitiu do cargo.
 
Na passada quinta-feira, num comunicado enviado à Lusa, o ex-diretor de informação da RTP Nuno Santos disse que o processo envolvendo as imagens da manifestação em frente ao Parlamento, a 14 de novembro, foi "um pretexto para obter e, depois, justificar" a sua demissão.
 
"Todo este caso se afigura um pretexto para obter e, depois, justificar o meu afastamento", apontou o jornalista em comunicado endereçado à agência Lusa.
 
Para Nuno Santos, o resultado do "autodenominado" inquérito interno da RTP "estava à partida condicionado", pedindo o ex-diretor de informação acesso ao relatório final do mesmo e à prova "que terá sido produzida" contra si.
 
Nas declarações que fez hoje em Luanda à Lusa, Alberto da Ponte rejeita a leitura dos acontecimentos feita por Nuno Santos.
 
"Não percebo, francamente, digamos a autoflagelação, de que está injustiçado. Injustiçado seria se tivesse havido uma demissão. Não compreendo que ele se sinta injustiçado, porque foi ele que apresentou a demissão. Se ele tivesse sido demitido, naturalmente que poderia haver injustiça", acrescentou.
 
O presidente do Conselho de Administração da RTP escusou-se a dar pormenores sobre o inquérito interno.
 
"O inquérito não foi um inquérito disciplinar, foi um inquérito normal para apurar os factos. Estão apurados, estão substanciados por declarações, por testemunhos, que não posso transmitir cá para fora porque estou sob alçada da proteção de dados", considerou.
 
"Não sou eu que vou trazer cá para fora, se me permite a expressão, os 'brutos' do inquérito", frisou.
 
Quanto aos contactos que manteve com as autoridades angolanas, Alberto da Ponte disse que "a única coisa que se limitaram a perguntar é se apesar deste último episódio, com a demissão do diretor de Informação, se isso punha em causa... se houve, de alguma maneira, um hiato de continuidade".
 
Alberto da Ponte respondeu que não, com a opinião favorável expressa pelo Conselho de Redação e manifestou-se esperançado que o parecer necessário da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "venha rapidamente".
 
"Também não me foi perguntado, mas também não comentei de onde é que vinha a polícia, ou de onde é deixava de vir a polícia, isso não me compete a mim. A única coisa que interessa ao Presidente do Conselho de Administração é que a justeza processual dentro da RTP fosse mantida", salientou.
 
"O rigor tem que ser uma palavra de ordem em tudo o que fazemos, e o respeito pelos princípios", defendeu.
 
Alberto da Ponte, que antes de ser convidado pelo Governo para presidente da RTP, desempenhou entre 2004 e 2012 a função de presidente executivo da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC), desvalorizou as críticas que lhe dirigiram quando aceitou dirigir a estação pública de televisão.
 
"Eu vejo muitas pessoas a falar mal de Angola onde quase nunca vieram, ou nem viveram. Como é que é possível isso? Nos últimos oito anos eu vinha cá regularmente, por causa da minha atividade anterior, como cervejeiro, atividade de que me honro. Também dizem que um cervejeiro não percebe de audiovisual", disse.
 
"É verdade. Mas percebe de gestão. Não é preciso ser um especialista para se gerir uma casa, senão acho que o presidente do Real Madrid, do Benfica ou do Futebol Clube do Porto, não sabem jogar futebol, mas sabem gerir clubes", concluiu.
 

Portugal: CARVALHAS ESTIMA EM 5,5 MIL MILHÕES O “BURACO” DO BPN

 


Paulo Martins – Jornal de Notícias – foto Reinaldo Rodrigues/Global Imagens
 
O BPN pode custar ao Estado 6500 milhões de euros. A estimativa foi, este sábado de manhã, avançada por Carlos Carvalhas, no XIX Congresso do PCP, que se realiza em Almada.
 
O antigo secretário-geral do PCP, antecessor de Jerónimo de Sousa no cargo, sustentou que o Estado está a tornar-se "prestamista da banca, seja através da emissão de títulos da dívida pública, seja através da gestão dos 12 mil milhões de euros do empréstimo da troika destinados à recapitalização do setor bancário.
 
"Os juros que o povo português está a pagar deveriam ser pagos pela banca", afirmou Carvalhas, desmistificando a ideia de que não tem condições financeiras."Não aguenta? Daqui lhe respondemos como o outro: 'aguenta, aguenta!'", observou, numa referência à expressão usada pelo presidente do BPI, Fernando Ulrich, acerca da capacidade dos portugueses para suportarem um agravamento da austeridade.
 
Relacionados
 

UMA DAS MAIS LONGAS E MELHORES REPORTAGENS SOBRE TIMOR-LESTE – Luciano Alvarez

 


Em tempos idos era frequente depararmos com reportagens sobre Timor-Leste nos jornais de Portugal, depois a “febre” esfriou à medida que Timor-Leste tomava assento nas cadeiras do faz-de-conta das democracias que mais parecem democraduras (parentes maquilhadas das ditaduras). Na atualidade são os pardos interesses que muito labutam para proporcionar a ilusão de que Timor-Leste está estável política e socialmente, que o desenvolvimento, a justiça social, o judiciário, a democracia (numa palavra) é vivência de todos e para todos. Mas infelizmente assim não é.
 
Em reportagens, notícias e artigos de opinião é frequente a propaganda ao Timor Côr-de-Rosa, o das Mil e Uma Noites, dos Rios de Mel. Mas a realidade é que esses rios são de fel para mais de 80 por cento dos timorenses. Grassa a miséria a cada esquina das cidades, das vilas e aldeias, assim como nas montanhas mais recônditas do país. Os milhões em dólares americanos evaporam-se, os corruptos instalados nas elites políticas e outras procedem impunemente a transfegas que lhes dão sumiço sem que o povo timorense lhes veja a cor ou os benefícios devidos, prometidos, e que se esgotam em passos de magia prestidigitadora praticados pelos que se exibem (ou não) com enormes e arrogantes sinais exteriores de riqueza que por nada deste mundo são investigados, embora pese o facto de que a árvore do fruto da posse de tais bens e ricarias se chama corrupção, conluio e nepotismo. Mas disso já se fala há imensos anos e nem sequer o “herói” Xanana se incomoda com o facto. Aliás, na roda dele não faltam familiares e amigos que estão no lote dos felizardos que enriqueceram num ápice – a julgar pelo que mostram e pelo que corre de olhos em olhos e de boca em boca. Serve o adágio de Portugal: quem cabritos vende e cabras não tem… de algum lado lhe vem.
 
Entretanto, a pseudo justiça, como noutros países, lá faz o seu teatro de faz-de-conta e até chega ao ponto de julgar e condenar com prisão uma ex-ministra (Lúcia Lobato), o que não significa que a desonesta sujeita tenha entrado nos calabouços. A panóplia de alçapões - adequados para os que detêm poderes - nas regras e nas leis, decerto que irão permitir que nem nas calendas gregas Lúcia (e outros) pague pelos crimes cometidos. Mas entretanto uns quantos timorenses ficaram com mais fome e a padecer de carências que não fossem esses roubos e outros não seriam parte negra da realidade timorense. E mais uns quantos “mexilhões” – figuras miúdas – foram intimados por uma teatral comissão “justicialista” que dá pelo nome de combate à Corrupção, Conluio e Nepotismo (KKN em tétum)… mas peixe verdadeiramente graúdo é que não apanham – exceptuando essa tal Lúcia por conveniencias de ordem política. E para servir de exemplo, que é como quem diz: para mostrarem serviço – o que não seria necessário porque é tudo muito flagrante e visível pela abastança exibida em viaturas caríssimas e em mansões ou palácios cujas faturas são suportadas pelos desgraçados dos timorenses esfomeados e que já se contentam com umas espécies de habitações miseráveis se conseguirem ter essa sorte. Sim, porque o desemprego abrange umas quantas centenas de milhares de timorenses numa população total de talvez 1,2 milhão.
 
Mas o importante agora e aqui é a reportagem de Luciano Alvarez. Acreditamos que foi até onde lhe foi possível e que é exatamente isso que nos traz ao conhecimento. Em muitos parágrafos temos ali imagens vivas. Temos também a miséria de que fala, e nem que seja nas entre-linhas descobrimos os sorrisos das crianças e adultos timorenses que apesar de estarem mal por via de tantos roubos e injustiças não abdicam da esperança num país melhor, numa melhor sobrevivência, uma melhor sociedade timorense com mais justiça e com democracia que ao menos roçe a dignidade que todos os timorenses merecem que lhes pertença. Sem subterfúgios, sem roubos como na atualidade e nos poucos anos de existência do país.
 
Passemos então a uma das mais longas e melhores reportagens sobre Timor-Leste em texto. O documentário, o filme, também um dia destes há-de aparecer. Não será certamente cor-de-rosa mas sim com muitas cores tenebrosas. Um dia se formará o eterno arco-iris para Timor-Leste e para o povo timorense. Um dia. (Redação PG)
 
Leia em Separatas (barra lateral)): UMA DAS MAIS LONGAS E MELHORES REPORTAGENS SOBRE TIMOR-LESTE  - “AS DUAS CARAS”
 

Macau: SEROPOSITIVOS DISCRIMINADOS, PATACAS PARA EDUCAÇÃO CÍVICA DE JOVENS

 


Discriminação contra seropositivos em Macau ainda é uma realidade, mas há melhorias -- ONG
 
01 de Dezembro de 2012, 18:20
 
Macau, China, 01 dez (Lusa) - O presidente da Associação para os Cuidados da SIDA em Macau, Dennis Cheang, afirma que a discriminação contra portadores de VIH/SIDA continua a ser uma realidade, mas a sociedade tem mostrado progressos na forma de encarar a doença.
 
"A discriminação ainda existe, mas não há tantos casos como no passado", nem com "gravidade", avaliou o psicólogo, à agência Lusa, realçando que as iniciativas de consciencialização em Macau têm contribuído para uma maior informação sobre a SIDA e, portanto, para atenuar o preconceito.
 
Até setembro, foram registados 22 casos de infeção por HIV e seis de SIDA em Macau, sendo a principal via de transmissão do vírus a sexual, indicam dados oficiais.
 
Os números ultrapassam já os referentes a todo o ano de 2011 - 21 casos de infeção por HIV e quatro de SIDA -, mas "o aumento pode ser considerado normal", observa Dennis Cheang.
 
Apesar de as autoridades de migração solicitarem aos trabalhadores estrangeiros um teste de despistagem, o presidente da organização não governamental não entende que tal seja um problema de maior.
 
"Eles pedem exames médicos, não só testes ao HIV, mas também para ver se têm outras doenças transmissíveis. Se os testes derem positivo não lhes será dada permissão para trabalharem em Macau, mas penso que, basicamente, o Governo quer com isso prevenir a propagação de doenças, tendo apenas o intuito de proteger", notou Dennis Cheang.
 
A mesma exigência por parte de algumas empresas, sobretudo as de maior dimensão, é um pouco diferente, avalia, apesar de considerar que, em determinadas profissões, essa prática pode encontrar algum fundamento.
 
Ao nível do acesso a cuidados de saúde ou programas de tratamento, Dennis Cheang considera que, em Macau, são proporcionadas "condições adequadas", observando-se os padrões internacionais.
 
Para assinalar o Dia Mundial da SIDA, a Associação realiza, ao final da tarde, uma vigília, numa praça no centro da cidade, com velas, símbolo da "esperança".
 
No encontro, vão ser transmitidos vídeos com testemunhos de seropositivos.
 
Cumulativamente, desde 1986 até ao final de setembro de 2012, o número total de casos de infeção por VIH detetados em Macau foi de 497, dos quais 66 evoluíram para SIDA.
 
A principal via de transmissão do vírus foi a sexual (66%) - 57% por via heterossexual e 9% por homossexual/bissexual -, enquanto a transmissão pela utilização de drogas injetáveis representou 14% do total.
 
DM // MSF
 
Executivo de Macau atribui 54 mil euros a instituições para incentivar educação cívica
 
01 de Dezembro de 2012, 18:04
 
Macau, China, 01 dez (Lusa) - O Instituto de Ação Social de Macau atribuiu a 14 instituições um montante global de cerca de 557 mil patacas (53.729 euros), ao abrigo de um programa de incentivo à educação cívica dos jovens, foi hoje anunciado.
 
O Instituto de Ação Social (IAS) divulgou, em meados de setembro, o lançamento de um plano que prevê a atribuição de um subsídio de até 50 mil patacas (4.823 euros) às instituições de serviço social que organizem atividades direcionadas para a educação cívica de crianças e jovens.
 
As iniciativas - a serem desenvolvidas a partir de hoje e até 31 de agosto de 2013 - podem incluir 'workshops', seminários, ações de promoção a nível comunitário, entre outros.
 
As atividades subsidiadas têm de observar o tema "Conhecimentos jurídicos e cumprimento da disciplina", já que o plano visa auxiliar crianças e jovens na obtenção correta do conhecimento jurídico, no aumento da consciência cívica e na criação correta do conceito de valor.
 
Cada instituição só poderia apresentar uma proposta de atividade, tendo sido aprovados 14 planos.
 
No comunicado, não se refere, contudo, se houve candidaturas rejeitadas.
 
DM // MSF
 

ANGOLA CONTINUA A TER A SITUAÇÃO DO VIH/SIDA A DUAS VELOCIDADES

 


Os casos de novas infeções continuam a crescer a cada dia que passa segundo a Associação Justiça Paz e Democracia
 
Manuel José – Voz da América
 
LUANDA — Angola continua a ter a situação do VIH e SIDA a duas velocidades: De um lado o executivo angolano que afirma estar controlada a situação das grandes endemias incluindo o VIH-SIDA.

“As acções de controlo das principais endemias registaram avanços especialmente com relação ao VIH-SIDA”, Jose Van-Duem ministro da saúde de Angola.

Do outro lado as organizações não-governamentais de combate a SIDA que dizem estarmos em presença de uma situação dramática.

António Coelho: “A situação é preocupante de uma maneira geral e dramática nalgumas zonas do país”

António Coelho da ANASO que amanhã realiza uma marcha de solidariedade para com as pessoas vivendo com VIH-SIDA.

A Associação de luta contra a SIDA pensa levar 5 mil pessoas à marcha.

A ANASO contabiliza perto de quinhentas mil pessoas infectadas pelo VIH e SIDA em Angola. “Cerca de meio milhão de pessoas estão infectadas, destas trinta mil já faleceram).

António Coelho disse ainda que só oitenta e duas mil pessoas têm seguimento clinico.

“Cerca de 82 mil cidadãos estão a ser acompanhados do ponto de vista clinico destas só 42 mil estão a fazer terapia anti-retroviral”.

Os casos de novas infecções continuam a crescer a cada dia que passa segundo a Associação Justiça Paz e Democracia.

Godinho Cristóvão da AJPD: “E com muita tristeza que ouvimos que a situação está controlada, está estabilizada mas todos os dias temos novos casos de infecções e não são poucos”.

Um dado que a ANASO apresentou como sendo de seis mil novos casos de infecção de VIH SIDA na última década.

António Coelho – “Nos últimos dez anos em média registámos 6 mil novas infecções por ano”.


Um dos motivos segundo Coelho, para que haja um fraco combate a SIDA em Angola deve-se a letargia da Comissão Nacional de Luta contra SIDA liderada pelo presidente Jose Eduardo dos Santos.

António Coelho – “A Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA é liderada pelo presidente da República, mas infelizmente este órgão funciona de forma débil; é preciso que a Comissão funcione de forma efectiva com uma liderança política bastante consistente”.

Para além de haver casos em Angola de discriminação de pessoas a viverem com VIH SIDA.

“Pessoas que são despedidas do local de trabalho por causa da sua condição serológica”.

Outra organização de luta contra SIDA, a AALSIDA também clama por apoios.

Arnaldo Júnior – “Neste momento, temos tido varias dificuldades para implementar os nossos projectos porque não temos apoio, os doadores saíram de Angola como os casos do Fundo Global e outras”.

 

Angola: LEI DE IMPRENSA CONTINUA A GERAR POLÉMICA

 


Muitos sectores consideram que a legislação em vigor contém alguns aspectos polémicos e questionáveis
 
Arão Ndipa – Voz da América
 
As preocupações sobre o conteúdo da actual lei da imprensa angolana voltam a constar da agenda dos partidos políticos e da sociedade civil.

Em causa a falta de regulamentação passados 6 anos sobre a sua aprovação.

Tanto a UNITA como o sindicato dos jornalistas angolanos consideram que a legislação sobre a lei da imprensa em vigor contém alguns aspectos polémicos e questionáveis.

Para o efeito defendem a urgência da sua regulamentação para se adequar à conjuntura actual.

A UNITA promete um novo debate sobre a lei da imprensa na Assembleia Nacional e junto das associações da classe porque entende que o conteúdo da actual lei não está adequado aos desafios que o país enfrenta.

Por outro lado, o maior partido da oposição angolana diz que vai questionar o executivo para esclarecer as causas da não-regulamentação da lei da imprensa.

De acordo com a liderança da UNITA, a falta de vontade política do governo justifica esta situação.

A UNITA queixa-se assim de que a liberdade da imprensa em Angola continua a registar muitos atropelos.

Por seu lado, também o sindicato dos jornalistas angolanos se mostra preocupado com o silêncio das autoridades angolanas sobre o assunto e constata que a comunicação social no país carece de regulamentação urgente.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos o secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany e o porta-voz do sindicato dos jornalistas, Teixeira Cândido.

 

Angola: PRESOS NA ÁFRICA DO SUL, PAZ NO GOLFO, ARMAZÉNS DE MEDICAMENTOS

 

TPA notícias
 
Angolanos presos na África do Sul já poderão ser extraditados
 
A embaixadora de Angola na África do Sul, Josefina Pitra Diakité, manifestou-se ontem (quinta-feira), em Pretória, a favor de um acordo de extradição de prisioneiros com as autoridades sul-africanas.
 
Josefina Diakité disse que a existência desse acordo permitiria aos condenados o cumprimento das penas nos respectivos países de origem. “Penso que seria muito bom que houvesse um acordo deste tipo, porque seria também uma forma de se dar cumprimento a um dos postulados das convenções das Nações Unidas sobre os direitos que os cidadãos têm, independentemente do crime que tenham cometido”, sublinhou.
 
A diplomata angolana visitou segunda-feira última a cadeia de Moddenrbee, em Pretória, no âmbito do programa de actividades alusivas ao 37º aniversário da independência de Angola, celebrado a 11 de Novembro.
 
Referiu que durante a visita àquela instituição prisional sul-africana constatou a existência de cerca de 70 cidadãos angolanos presos, maioritariamente jovens em idade activa. “São na sua maioria cidadãos jovens que podem contribuir para o desenvolvimento económico e social de Angola”, afirmou a embaixadora, acrescentando que o principal motivo da prisão de grande parte deles é a posse e uso de drogas pesadas.
 
Josefina Diakité garantiu que o programa de visitas, iniciado dia seis, vai estender-se a todas as cadeias da África do Sul para se aferir com exactidão o número de angolanos presos neste país, "para depois discutirmos com as autoridades angolanas e sul-africanas o possível acordo de extradição dos presos".
 
Segunda a embaixadora, "existem casos que devem ser ponderados" citando o de um cidadão angolano, pai de três filhos, que perdeu a esposa, alguns dias após o seu encarceramento em Modderbee, e só teve conhecimento do infortúnio depois de muito tempo.
 
Luanda alinhavou mecanismo de paz e segurança para o Golfo da Guiné
 
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chiocoti, defendeu ontem (quinta-feira), em Luanda, que a edificação de um futuro de paz e de segurança na região do Golfo da Guiné passa, necessariamente, pelo estabelecimento de relações baseadas em princípios comuns de confiança.
 
Falando na sessão de encerramento do Conferência de Luanda sobre paz e segurança na região do Golfo da Guiné, que vinha a decorrer desde terça-feira, acrescentou que estes princípios devem nortear a cooperação e integração regional com vantagens recíprocas, dentro de uma visão regional inclusiva e susceptível de promover uma cultura de respeito e complementaridade entre os estados.
 
O ministro salientou que o evento pretendeu favorecer um debate aberto, integrado e multidisciplinar sobre a actual situação política, económica, social, bem como ambiental que prevalece no mar do Golfo da Guiné.
 
De igual modo, ele pretendeu ainda debater a necessidade de se adoptarem mecanismos de coordenação operacionais mais eficazes entre todas as partes interessadas na segurança e no desenvolvimento económico dos estados desta região africana.
 
Georges Chicoti disse que a política externa de Angola sempre defendeu uma participação activa no desenvolvimento do Golfo da Guiné e o estabelecimento de relações adequadas com cada um dos estados membros ou integrantes do mesmo, que permitam a prossecução dos interesses estratégicos de todos e de cada um deles no quadro de um melhor aproveitamento das suas potencialidades de cooperação.
 
Executivo cria armazens regionais de medicamentos
 
O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, lançou ontem (quinta-feira), a pedra para a construção do Armazém Central de Medicamentos de Luanda, no município de Cacuaco.
 
O governante disse que a infra-estrutura reforçará a capacidade institucional.“Este armazém será o central, mas vamos fazer outros com carácter regional em Malanje, Benguela e Huíla, de modo a que cada um deles cubra uma região”, informou.
 
O de Malanje, segundo José Van-Dúnem, cobrirá a região Norte e uma parte do Leste, Benguela (o centro), Huíla (Sul) o Namibe, Cunene e Kuando Kubango.
 
Acrescentou ainda que, além desses armazéns, as províncias do Huambo e Uíge vão tê-los para aumentar a capacidade de oferta desses serviços.
 
O empreendimento está orçado em um bilião e 300 milhões de kwanzas.
 
Informou ainda que as construções das referidas infra-estruturas serão concluídas dentro do período 2012-2017 a nível do país.
 
O edifício ocupa uma área de 30 mil metros quadrados e terá um armazém, uma zona administrativa, acessos, geradores, parque de contentores, entre outras infra-estruturas complementares.

Saiba também: Acordo fechado em Luanda entre RTP e TPA - País - Notícias - RTP
 

Moçambique: UMA REUNIÃO PARA DIVIDIR O TACHO

 

Verdade (mz), editorial
 
Não nos enganemos. O encontro que a Renamo exige ao partido no poder não visa, de forma alguma, resolver o problema dos moçambicanos. O que, no nosso entender, está em causa é o facto de apenas um dos intervenientes dos Acordos Gerais de Paz usufruir, exclusivamente, dos recursos do país. Esse, na verdade, é o problema de fundo.
 
Portanto, não está, repetimos, em causa a fome que assola 255 mil moçambicanos. Não está em causa a falta de transporte e habitação. Não está, de forma alguma, em causa o desemprego ou a transparência na gestão da coisa pública. Isso é um outro problema e não fará, diga-se em tom alto, parte da agenda em discussão.
 
Não é estranha a atitude da Renamo. Qualquer um, no lugar deles, depois de um negócio no qual se sente beneficiado teria a mesma atitude e nem é isso que é reprovável. Essa exigência é legítima pela forma como negociaram o futuro dos moçambicanos. Na perspectiva de ambos os cidadãos desta nação nunca foram encarados como tal, mas sim como propriedade, como gado, como corpos sem alma.
 
Nós não somos, de forma alguma, sujeitos do nosso destino. Somos objectos da vontade de dois ex-beligerantes. A terra, muito mais nossa do que deles, também é encarada da mesma forma. É um mero objecto das suas vontades. Foi durante 16 anos e agora reclamam os despojos de um povo martirizado nos últimos 37 anos.
 
A nossa pobreza, a nossa nudez e o nosso desnorte não significam nada. O que importa é o dinheiro que julgam que deve ser partilhado entre quadrilhas que delapidam sistematicamente as nossas expectativas enquanto nação. Não é escola para o filho do camponês de Cahora Bassa e nem um sistema de regadio para Chigubo. É uma coisa bem diferente e muito mais macabra.
 
As vias do desenvolvimento não fazem parte da agenda. Como vamos pagar a ponte para Catembe, muito menos. Como a HCB, que faz dois milhões de dólares por dia, pode beneficiar os moçambicanos, também é um assunto marginal.
 
Como vamos deixar de ser o quarto pior país de mundo nem será, pelo menos, motivo de uma análise superficial. Como vamos olhar para o Pro-Savana e proteger os camponeses, é uma barbaridade de todo tamanho que não adianta discutir.
 
O que importa é dividir o tacho. Retalhar o Orçamento Geral do Estado. Dividir os benefícios da exploração da madeira e do carvão. É usufruir dos mesmos direitos e colocar Afonso Dlhakama numa espécie de presidência aberta sombra de helicóptero.
 
Isso tudo para exibir os músculos e lembrar aos moçambicanos a sua condição de escravos. Portanto, em Gorongosa ou onde quer que seja ninguém vai falar de equidade e justiça. O que importa, já o dissemos, é continuar a olhar para os moçambicanos como o continente a ser dividido na mesa da conferência de Berlim que pretendem montar em Gorongosa.
 

EVENTO MUSICAL ALERTA JOVENS MOÇAMBICANOS PARA O HIV/SIDA

 
ENYP – JMR - Lusa
 
Maputo, 01 dez (Lusa) - A capital de Moçambique, Maputo, assinala hoje o Dia Mundial da Luta Contra a Sida, com o evento ZERO-HIV que procura, através da música, alertar os jovens para a pandemia que afeta mais de um milhão de moçambicanos.
 
"A ideia é promover uma causa social através da música, que está muito interligada com os jovens, que são dos principais grupos de risco na questão do HIV em Moçambique", disse à agência Lusa, Maria Quadros, da organização do evento.
 
Com uma programação que pretende ser apelativa para "diversos gostos musicais", o ZERO-HIV traz pela primeira vez a Moçambique a brasileira Flora Matos, "artista revelação do Hip-hop brasileiro".
 
O "rapper" Azagaya, os Napalma, que apresentam sonoridades electrónicas, e os Gran´Mah, "primeira banda moçambicana de World Music", serão os artistas moçambicanos em destaque.
 
"Os eventos culturais são uma forma mais concreta de chamar a atenção do público, porque a comunicação das Organizações Não Governamentais nem sempre é a mais apelativa" disse a promotora, referindo-se à atuação das ONG de combate ao HIV/sida em Moçambique.
 
Contando com o apoio da organização Médicos Sem Fronteiras, que vai fornecer material informativo, como vídeos, com testemunhos de pessoas que vivem com HIV, a organização espera que o evento evolua para se tornar um festival no próximo ano.
 
O ZERO-HIV arranca hoje, num espaço noturno de Maputo, prolongando-se noite dentro com a atuação de vários dj´s.
 
Segundo dados recentes do Ministério da Saúde de Moçambique, 1.451.809 moçambicanos vivem com HIV.
 

Moçambique: GOVERNO REÚNE-SE COM A RENAMO SEGUNDA-FEIRA

 

Angola Press
 
Maputo - O Governo moçambicano e o principal partido da oposição do país, Renamo, vão reunir-se segunda-feira, disse hoje (sábado) uma fonte governamental não identificada, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), noticia a LUSA.

A reunião tinha sido pedida pela Renamo, que alega que não estão a ser cumpridos os acordos de paz que assinou em 1992 com o Governo de Maputo e que puseram termo a 16 anos de guerra civil.

Na sequência dessa posição, o líder do partido, Afonso Dhlakama, retirou-se há cerca de um mês para uma antiga base militar do movimento na Serra da Gorongosa, no centro de Moçambique.

Para as conversações, o Governo moçambicano nomeou uma comissão chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, e que também integra os vice-ministros da Função Pública e das Pescas, respectivamente, Abdurremane Lino de Almeida e Gabriel Muthisse, entre outros quadros.

A delegação da Renamo será constituída por Manuel Bissopo, Eduardo Namburete, Meque Brás e Abdul Magid Ibraimo.

EUA APLICAM VELHOS E FRUSTRADOS MÉTODOS DE SUBVERSÃO CONTRA BOLÍVIA

 

Patricio Montesinos - Granma
 
Na medida em que se aproximam as eleições gerais na Bolívia, previstas para 2014, os Estados Unidos acirram velhos e frustrados métodos de subversão, muito conhecidos em vários países da América Latina, e que têm sido ensaiados contra Cuba desde os primeiros anos de sua Revolução, na década de 60 do século passado.
 
Realmente, Wahington demonstrou que carece de iniciativas no seu atuar beligerante contra os processos revolucionários, visto facilmente se indagamos um pouco na historia de suas aventuras perversas e ilegais para colapsar governos na América Latina, aos quais considera "adversários".
 
Entre as principais medidas incluídas nos planos de subversão dos regimes norte-americanos e seus serviços secretos, como a Agência Central de Inteligência (CIA), destacam denigrar continuamente sobre os máximos lideres dos processos revolucionários, criar falsas contradições entre seus principais dirigentes, alentar e exacerbar conflitos locais e com nações vizinhas, e fabricar "opositores", financiados pelo Pentágono sem nenhum escrúpulo.
 
A Bolívia é hoje alvo desse velho e fracassado acionar dos Estados Unidos, motivado porque o presidente Evo Morales é um "inimigo" a destruir nesta região, devido ao processo de mudanças que protagoniza em seu país, a favor dos mais necessitados, além de sua posição antiimperialista e integracionista.
 
Uma campanha da mídia contra Evo Morales vinculada a seu suposto patrimônio pessoal foi intensificad, nas ultimas semanas, com a cumplicidade de "porta-vozes" conservadores, sem prestígio, e de meios de imprensa em poder da desacreditada direita tradicional boliviana.
 
Paralelamente, do exterior e internamente, se pretende fazer ver, sem fundamento, que existem "profundas divergências" entre o presidente da Bolívia e o vice-presidente Álvaro García Linera, utilizando elementos racistas e de caráter étnico, devido a que o presidente é indígena, e o vice-presidente de raça branca.
 
Inclusive, foi publicado por um meio desconhecido dum pais sul-americano, que Linera esteve envolvido num suposto atentado contra Evo, o que constitui um verdadeiro embuste, ideado evidentemente para conseguir o velho preceito de "divide e vencerás".
 
Vale lembrar que Washington aplicou, e ainda põe em prática, idênticas campanhas contra Cuba para fazer crer que entre o líder da Revolução, Fidel Castro e o atual presidente, Raúl Castro, existem contradições de fundo.
 
Similar faz contra a ilha caribenha, e atualmente o materializa na Bolívia e noutras nações latino-americanas como a Venezuela, Equador, Nicarágua, fabricando "opositores pacíficos", personagens que não deixam de repetir falácias como papagaios, e criticam sem argumentos qualquer determinação dos executivos progressistas da região, sob instruções de Washington.
 
As autoridades e o povo bolivianos devem estar preparados para esses ataques de Washington, muito bem coordenados com os setores da direita nacionais, que se intensificarão a partir de agora, por causa das eleições de 2014.
 
Inclusive também se espera que as campanhas contra Evo incluam rumores sobre seu estado de saúde, como tem feito em repetidas ocasiões com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e outras tantas, com Fidel Castro.
 
Os métodos e objetivo final da Casa Branca e seus serviços especiais são muito bem conhecidos, mas não por isso podem ser menosprezados, embora também seja certo que nos últimos anos fracassaram pelos ventos revolucionários e de unidade que sopram com força na América Latina.
 

CHE GUEVARA, PRIMEIRO PRESIDENTE REVOLUCIONÁRIO DA BANCA CUBANA

 

O. Fonticoba Gener - Granma
 
Che Guevara presidiu o Banco Nacional de Cuba (BNC) durante 456 dias. Esse foi, talvez, o período mais curto que o Guerrilheiro Heróico dedicou a alguma tarefa de tamanha transcendência e, de acordo com muitos historiadores, o momento menos conhecido da sua trajetória.
 
Em 26 de novembro de 1959, data em que Che Guevara assumiu a direção do BNC, a banca em Cuba atravessava uma situação crítica. Ainda sem ter sido nacionalizada e com exíguas reservas, pois a maioria do dinheiro havia sido roubado e levado para os Estados Unidos, o sistema bancário herdado contava com escassas condições para propiciar o desenvolvimento econômico e social do país, na hora tornado independente.
 
Nesse contexto, o principal propósito do Governo Revolucionário era recuperar o controle financeiro e pô-lo nas mãos do Estado, assim como as funções de conservação e custódia dos fundos monetários que possuía o Banco Nacional. Naturalmente, tudo isso atentava contra os propósitos norte-americanos de desestabilizar a economia nacional.
 
A resposta a essas intenções veio logo. Sob a presidência de Che Guevara, além de ficar controlada a fuga de divisas do país e ter sido nacionalizada a banca cubana, foi ditada uma nova Lei Orgânica do Banco e evitado o retorno da moeda cubana saída do país nas mãos da contrarrevolução.
 
Nesse sentido teve especial importância a troca da moeda, em 1961. Com esta operação, efetuada em apenas dois dias e a cujo planejamento se dedicou muitíssimo tempo, foram trocadas as notas que circulavam, naquele momento, no país, e o governo ganhou o controle sobre o dinheiro efetivo circulante, impedindo que os recursos monetários, na posse da contrarrevolução externa, fossem utilizados para conspirar contra o país.
 
Hoje, passados 53 anos da nomeação do primeiro dos presidentes revolucionários da banca cubana, resulta inadiável reconhecer seu espírito forte e visão preclara. Como disse Fidel, durante a velada solene por seu falecimento, Che Guevara "constituiu o caso singular de um homem raríssimo, pois foi capaz de conjugar, na sua personalidade, não só as características do homem de ação, mas também do homem de pensamento".
 

Mais lidas da semana