quinta-feira, 18 de outubro de 2012

0 FUTURO DA EUROPA ESTÁ A SUL

 


Financial Times Deutschland, Hamburgo – Presseurop – imagem Vasquez
 
Desde o início da crise do euro que a bacia do Mediterrâneo é apresentada apenas como fonte de problemas. Um enorme erro, demonstra o politólogo alemão Claus Leggewie, que aponta vias para uma nova Europa federal voltada para o Sul.
 
 
"Quando sonhamos com realização humana, orgulho e felicidade de ser homem, o nosso olhar volta-se para o Mediterrâneo", disse um dia o historiador francês Georges Duby. Essa época chegou ao fim. Hoje, muitos prefeririam livrar-se o mais depressa possível dos PIGS, como foram desrespeitosamente batizados Portugal, Itália, Grécia e Espanha (Spain). A Sul, o clima é semelhante: pretende-se "cortar as pontes com Bruxelas".
 
A periferia da Europa, de Portugal à Grécia, passando pelo Norte de África, é vista como sendo uma fonte de ameaças, quase tão preocupante como foi o Bloco Leste durante a guerra-fria. É a Sul – um ponto cardeal que, outrora, evocava associações positivas – que os responsáveis políticos e a opinião pública situam hoje os piores riscos de segurança: terrorismo islamita, crash do euro e vagas de refugiados.
 
Basta olharmos em volta para nos recordarmos até que ponto a bacia mediterrânica é importante para a Europa! Por exemplo em Berlim.
 
Para se voltar a dar sentido à designação "Mare Nostrum", "mar nosso", seria conveniente voltar a dar ao Sul o seu lugar no centro histórico da Europa, longe de qualquer postura imperialista e de qualquer ambição mercantil regida por uma lógica de curto prazo, com vista a pôr em prática um projeto de paz e de desenvolvimento que fosse sustentável e, ao mesmo tempo, correspondesse à sua época.
 
Divisão do trabalho e movimentos migratórios
 
Parecem-me prioritários e passíveis de serem coordenados quatro domínios de ação, a começar por uma "união energética" que englobaria o noroeste da Europa, a bacia do Mediterrâneo e a África a Sul do Sara – uma "comunidade europeia do carvão e do aço" dos novos tempos, que seria tão benéfica para a integração do conjunto da região como o foi a CECA para a coesão do núcleo duro da Europa, nos anos 1950. Os oligopólios energéticos do Norte tornar-se-iam tão obsoletos como os regimes de reforma do Sul.
 
Para tal, convém proceder a uma revisão da divisão económica do trabalho e dos movimentos migratórios entre o Norte e o Sul: durante décadas, o Norte importou matérias-primas agrícolas e minerais do Sul, enquanto o Sul importava do Norte produtos de consumo duráveis e bens de equipamento de forte valor acrescentado. Ao que se juntava fluxos migratórios transnacionais, nos quais o caminho das gentes do Sul, "trabalhadores imigrantes" em busca de trabalho e refugiados em busca de proteção se cruzava com o das gentes do Norte, turistas, reformados e empresários em busca de sol.
 
O comércio justo, o trabalho decente para todos e uma justiça social que não pare nas fronteiras nacionais deveriam substituir esta espoliação insidiosa do Sul, da qual, no fim de contas, poucos se aproveitaram. Para começar, convém rever de alto a baixo a política desumana de acolhimento dos refugiados posta em prática pela Frontex [a agência europeia de vigilância das fronteiras externas da União], para fins de dissuasão, e da qual são vítimas todos os anos centenas de boat people e de imigrantes clandestinos. O Norte da Europa precisa de imigrantes e deveria acolhê-los de braços abertos. O Muro de Berlim não caiu em 1989 para ser reerguido na bacia do Mediterrâneo.
 
A transição para um turismo de massas economicamente viável, socialmente aceitável e desprovido de incidências nefastas sobre o ambiente natural é finalmente possível, deixando de ser apenas o banho de sol cego a um intercambio intercultural marcado pelo respeito.
 
Até agora, a opinião pública europeia tem ignorado, em grande medida, as perspetivas dessa natureza e não tem construído cenários que vão além da grexit, a saída da Grécia ou de outros PIGS da zona euro. A caricatura que se traça da bacia mediterrânica – mau aluno, fonte de ameaças e candidato à saída da União – enraizou-se. A Norte, a "primavera árabe" de 2011 não foi desejada nem ativamente apoiada. A chegada ao poder de governos islamitas na Tunísia, na Líbia e no Egito encoraja, na cidadela Europa e no Estado hebraico, a ideia de que o "outono árabe" constitui um risco secundário. A estabilidade continua, ainda e sempre, a ter primazia sobre a liberdade.
 
Núcleos fortes e periferias vitais
 
Os setores anteriormente citados como exemplos, a união energética, o comércio justo, o turismo verde e a comunidade de aprendizagem intercultural (é possível considerar outros) podem ser associados de modo a dar origem a uma via de desenvolvimento alternativa, da qual o Norte também tiraria partido.
 
Este "projeto monumental" deve ser acompanhado do desenvolvimento constitucional do conjunto da UE. Os "países problemáticos" perderiam uma parte da sua soberania nacional, mas não seriam os únicos: a Alemanha também seria um Land da "Europa unificada". Com ou sem a cumplicidade da França, a Alemanha não pode continuar a fazer o papel de potência hegemónica no seio da União.
 
Sem dúvida que tais projetos dificilmente teriam a aprovação de Paris e Berlim (ou a de Londres e Varsóvia), se nos limitássemos a fazer refluir o Estado-nação e a sua soberania popular, sem propor ao mesmo tempo uma estrutura que ordenasse o espaço destes numa forma flexível e inédita de federalismo e de subsidiariedade. A Europa unificada deve constituir-se sobre centros fortes e periferias vitais, ligados uns aos outros através da cooperação transfronteiras que federe regiões.
 
A união do Báltico – grupo informal que reúne os Estados bálticos e escandinavos, a Polónia e a Alemanha – a Iniciativa Alpes-Adrático (que associa a Áustria, a Itália e a Eslovénia), a união dos Balcãs ou ainda a parceria privilegiada da UE com a Rússia e a Turquia são a génese de tais agrupamentos regionais.
 
Tal como a união para o Mediterrâneo, que, refundida, pode servir de modelo à ordem federal e transfronteiriça na Europa, mas também para além das fronteiras da atual União Europeia.
 
Sair do provincianismo
 
Hoje, a "Europa das Regiões", até agora expressão da diversidade linguística e cultural do continente e da defesa dos direitos das minorias étnicas no seio dos diferentes Estados-nações, deve sair do provincialismo e assumir a forma de uma união flexível de "cooperações transfronteiras", que, ao lado dos Parlamentos e das estruturas da sociedade civil, seriam capazes de fazer frente ao "super-Estado" implantado em Bruxelas e de conferir legitimidade democrática às decisões supranacionais.
 
No tumulto da crise, há apenas estas pistas emergentes que poderiam fazer nascer uma sociedade e uma opinião pública europeias diversificadas, uma cidadania europeia digna desse nome e uma democracia supranacional, permitindo à Europa voltar a ser um ator na cena internacional. Uma Europa que ofereceria uma alternativa política ao imperialismo chinês no comércio de matérias-primas, à autodestruição ideológica de duas superpotências em declínio – os Estados Unidos e a Rússia -, à dominação desastrosa de um mundo das finanças que escapa a qualquer controlo e à ameaça crescente de eclosão de violência política com origem nos países em deriva.
 
Visto do Sul
 
Os "PIGS" contribuem para a saída da crise
 
"A retórica populista do Norte, que se obstina em falar de 'farniente' do Sul, é desmentida pelos factos", escreve o Il Sole 24 Ore, no momento em que o Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro se anuncia como um enésimo confronto entre países "rigoristas" e "gastadores". E este diário económico de Milão apresenta números:
 
Nos últimos dois anos, o défice médio da zona euro passou de 6,5% do PIB para 3,2%, enquanto a dívida se situa agora abaixo da barra dos 92% do PIB. Nos oito últimos meses, a balança comercial [a diferença entre as exportações e as importações] passou de um défice de 27 mil milhões de euros para um excedente de 47 mil milhões de euros, graças a exportações provenientes do Mediterrâneo e da Grécia, Espanha e Itália em particular.
 

Portugal: A DEMOCRATIZAÇÃO DA POBREZA

 


Paulo Ferreira – Jornal de Notícias, opinião
 
 A expressão usada pelos especialistas para retratar o galopante avanço do número de pessoas que vivem no limiar da dignidade, ou já abaixo dele, chega a doer. Chamam-lhe "democratização da pobreza", querendo com isso significar que a quantidade de portugueses em processo de empobrecimento é assustadora. Já não contam as qualificações, o facto de se ter habitação própria ou acesso a outros níveis de conforto. "O pobre já não é o grupo social que gozava de má imagem e a quem todos os pecados eram atribuídos", diz ao JN Ana Cardoso, do Centro de Estudos para a Intervenção Social.
 
Quer dizer: a crescente austeridade, cria, dia após dia, novos pobres. Pelas contas de Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza, serão já 3 milhões os pobres em Portugal. Trata-se de uma enormidade que nos interpela a todos, na exata medida em que nenhum país se constrói desrespeitando desta forma os mais elementares direitos humanos.
 
O fenómeno é grave e tende a crescer. Há dois anos, apenas há dois anos, José Sócrates, ufano como quase sempre, apontava a redução do número de pobres (de 2 milhões para 1,8 milhões) como um indicador do sucesso do seu Governo. Dois anos depois, apenas dois anos depois, estamos confrontados com este descalabro, que obviamente mina a base social de qualquer país, que destrói vidas atrás de vidas, que desfaz elos de solidariedade, porque os tempos de agrura e amargura são sempre fonte de individualismo: as necessidades dos outros, por mais básicas que sejam, passam a estar (mais) longe das preocupações de quem, primeiro, quer garantir a sua própria sobrevivência.
 
Chegámos já ao ponto mais alto deste fenómeno? Longe disso. Mais de um terço dos nossos concidadãos vivem na pobreza, mas, mostram os números do Instituto Nacional de Estatística relativos ao ano passado, 42,5% (quase 5 milhões de pessoas!) estariam lá perto se não beneficiassem das transferências do Estado.
 
Ora, transferências do Estado há, hoje, cada vez menos e haverá, no futuro, cada vez menos. Os apoios sociais têm sido sacrificados em nome do défice, o peso brutal do desemprego faz tremer a balança da Segurança Social, a capacidade de o Estado acudir aos mais necessitados recua cada vez que é preciso fazer contas de subtrair para amealhar mais uns milhões de euros. Ou seja: as transferências do Estado deixarão de ser, muito em breve, a almofada de muita gente necessitada.
 
Acresce que, ultrapassada a barreira da fadiga tributária, para citar Adriano Moreira, o Estado atacará, de seguida, nas funções sociais que presta. Está a chegar o tempo em que seremos chamados a pagar mais pelos cuidados de saúde e pela educação dos nossos filhos. A pobreza caminha para a total "democratização". Vale o mesmo dizer: o país caminha, perigosamente, para o caos.
 

Portugal - Protesto: Polícias propõem concentração em conjunto com os militares

 

Nuno Sá Lourenço - Público
 
Um conjunto de sindicatos da PSP (Polícia de Segurança Pública) propuseram esta quinta-feira associar-se à concentração de militares agendada para o próximo dia 10 de Novembro. A união numa acção de protesto, de forma oficial, assumida pelas entidades das duas áreas – Segurança e Defesa – representaria algo de inédito em Portugal.
 
A ideia foi transmitida aos representantes da Associação Nacional de Sargentos (ANS) e da Associação de Praças (AP), que foram convidados a estar presentes numa reunião com os sindicatos da PSP, na sede do Sindicato Unificado da PSP (SUP).

“Não me faz confusão nenhuma que aquelas forças estiverem todas juntas na rua. Parece-me a mim que o impacto seria completamente diferente”, disse Peixoto Rodrigues da SUP. A união de polícias e militares foi igualmente defendida por Hélder Andrade, do Sindicato de Oficiais de Polícia, que acrescentou mesmo ter toda a disponibilidade para acertar com as associações de militares a melhor forma de atingir o objectivo.

“Dêem-lhe a designação que quiserem, podem contar connosco”, disse aos representantes da ANS e da AP. Também Armando Ferreira, da SINAPOL (Sindicato Nacional da Polícia), considerou “importante” mostrar” de todas as formas possíveis” o descontentamento no sector.

Em resposta, os militares presentes assumiram a intenção de apresentar a proposta para consideração junto das respectivas associações. A concentração de 10 de Novembro foi decidida ontem num encontro de militares, convocado pela ANS, AP e pela AOFA (Associação de Oficiais das Forças Armadas).

Nas últimas acções de protesto dos militares, a proximidade de posições com as polícias foi manifestada de forma cautelosa, pela comparência das direcções de alguns sindicatos e pela comparência de forma individual de polícias.
 

Cabo Verde: RÁDIO E TELEVISÃO EM SILÊNCIO - GREVE PÁRA RTC

 

Liberal (cv)
 
Apesar de já terem recebido o salário de Setembro, os trabalhadores estão preocupados com o futuro da empresa e a sustentabilidade do serviço público de informação. E, ao contrário do que tem acontecido, querem ter uma participação mais activa
 
Praia, 18 de Outubro 2012 – Os trabalhadores da Radiotelevisão Caboverdiana estão em greve desde a zero horas de hoje, paralisando completamente a RCV e a TCV, que desde essa hora deixaram de estar em antena, o que irá acontecer até às zero horas de dia 20
 
Para além dos reiterados atrasos no pagamento de salários, em causa está a preocupação dos trabalhadores pelo futuro da empresa e pela sustentabilidade do serviço público. E, ao contrário do que tem sido prática da actual administração presidida por Horácio Semedo, os profissionais da RTC querem ter uma maior participação na definição das grandes linhas de actuação da empresa.
 
Concentrados à porta da RCV e da TCV, os trabalhadores marcaram presença nas instalações mas sem ocuparem os postos de trabalho ou executarem qualquer função.
 
Entretanto, e como o Liberal já teve ocasião de noticiar, o ministro Rui Semedo, o PCA da empresa e a Comissão de Trabalhadores da RTC vão ser ouvidos na próxima-terça feira, 23, numa audição parlamentar a pedido do Movimento para a Democracia (MpD).
 

PORTUGUÊS ASSASSINADO EM BISSAU

 

António Aly Silva – Ditadura do Consenso
 
Um cidadão português, de nome Luis Rijo, e que residia em Bissau desde o mês de fevereiro, em casa de um cidadão espanhol, foi assassinado à facada, presumivelmente por uma cidadã guineense, namorada deste último, casa onde de resto o português residia.
 
O cidadão espanhol encontrava-se, ao que tudo indica, ausente na altura do crime. Os contornos do crime ainda estão por esclarecer pois a presumível homicida ainda está a monte, procurada pela polícia Judiciária.

A embaixada de Portugal em Bissau, ao que apurou o Ditadura do Consenso, está a acompanhar o caso.
 

Exploração sexual é destino mais comum das vítimas brasileiras de tráfico humano

 


Diagnóstico preliminar feito pelo Ministério da Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) ainda revela relação entre o crime e o trabalho escravo. Em seis anos foram 135 casos.
 
Daniele Silveira, da Radioagência NPBrasil de Fato
 
No Brasil, durante o período de 2005 a 2011, quase 500 pessoas foram vítimas do tráfico humano. Do total de casos registrados nesses seis anos, mais de 70% deles estão ligados à exploração sexual (337 casos). Os dados fazem parte do diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil, divulgado na última terça-feira (16), pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
 
Ainda de acordo com os registros, 135 casos estavam relacionados ao trabalho escravo. Apesar dos números revelados pelo documento, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, reconhece que o registro no país ainda é deficiente.
 
A Integrante da Associação Juízes para a Democracia, Dora Martins, fala do perfil das pessoas que estão mais vulneráveis ao crime. “As vítimas são, na maioria, mulheres e adolescentes usadas para exploração sexual. E, há um odioso índice de crianças traficadas para outros fins e para a chamada adoção ilegal, que nada tem de adoção, senão de comércio de um ser humano frágil e indefeso para atender a desejos escusos”, afirma.
 
As mulheres com idade entre 10 e 19 anos, baixo nível de escolaridade e solteiras são as mais vulneráveis, segundo o Ministério da Saúde. O levantamento aponta também que a maioria dos casos aconteceu nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os países europeus são os destinos mais comuns das vítimas brasileiras, como Holanda, Suíça e Espanha.
 
Em agosto, Unodc já alertava que o tráfico de pessoas gera lucros de US$ 32 bilhões por ano e faz 2,5 milhões de vítimas. A pesquisa ainda revelou que o crime é o terceiro mais rentável, superado apenas pelo tráfico de drogas e produtos falsificados.
 

Mistério: Jornal Nacional não divulga pesquisa encomendada pela própria Globo

 

Pragmatismo Político
 
Foi a Rede Globo que contratou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, que mostrou Fernando Haddad (PT) 16 pontos na frente de José Serra (PSDB), mas a emissora noticiou os números apenas em seu jornal local, o SPTV; no Jornal Nacional, nada
 
A Rede Globo contratou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 17, que apontou Fernando Haddad (PT) 16 pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas não parece ter lhe dado muita importância. A emissora reservou os dados ao seu telejornal local, o SPTV, e não exibiu os números em seu programa jornalístico de maior audiência.
 
A edição de hoje do Jornal Nacional, apresentada por Heraldo Pereira e Renata Vasconcelos, não tocou no assunto. Não que a eleição seja nacional, como ambos os partidos que a disputam querem fazer parecer, mas São Paulo é a maior capital do país. A informação, contratada pela Globo, não é importante o bastante para um JN?
 
Haddad tem 49%, e Serra, 33%, diz nova pesquisa Ibope
 
Candidato do PT oscila um ponto para cima e tem 49% das intenções de voto e tucano teve queda de 37% para 33%; número de eleitores que pretendem anular ou votar em branco aumentou
 
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou um ponto porcentual para cima, de 48% para 49%, na segunda pesquisa Ibope/TV Globo divulgada no segundo turno. Já o tucano José Serra caiu quatro pontos em uma semana, de 37% para 33%. Com isso, a distância entre os dois aumentou de 11 para 16 pontos.
 
Em votos válidos – excluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco -, Haddad venceria por 60% a 40% se a eleição fosse hoje. Há uma semana, quando o Ibope divulgou sua primeira pesquisa desde a primeira rodada da eleição, o placar estava em 56% a 44%.
 
Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam sua preferência antes de ler os nomes dos candidatos, Haddad tem a preferência de 47% e Serra, de 32%. A pesquisa espontânea é a que revela o voto mais consolidado de cada candidato, e seus resultados estão bem próximos dos obtidos no levantamento estimulado.
 
Como Haddad teve uma oscilação dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos porcentuais, não se pode dizer que ele cresceu. O fenômeno captado pela pesquisa é a transferência de eleitores de Serra para o campo dos que pretendem anular o voto ou votar em branco.
 
Na pesquisa feita entre os dias 9 e 11 de outubro, 9% dos entrevistados afirmaram que pretendiam votar nulo ou em branco. No levantamento feito entre a tarde de segunda-feira, 15, e a manhã dessa quarta, 17, a parcela dos dispostos a não votar em ninguém subiu para 13% – quatro pontos porcentuais a mais. Os indecisos passaram de 6% para 5% nesse período.
 
Agressividade. “Esse aumento das intenções de voto em branco ou nulo pode ser passageiro”, disse Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope e responsável pela pesquisa. “As pessoas estão repensando a sua escolha inicial, mas podem voltar a ela. É uma reação às primeiras propagandas depois do reinício da campanha na televisão.”
 
Para Márcia, o tom agressivo adotado pelas duas campanhas no horário eleitoral, e pelos próprios candidatos em entrevistas e manifestações públicas, pode ter levado ao aumento da intenção de voto nulo ou em branco. “Sabemos que os eleitores não gostam de ataques e brigas”, afirmou. “As pessoas querem mais é saber como serão resolvidos os problemas que as afetam diretamente no cotidiano.”
 
Redutos. A divisão do eleitorado por regiões da cidade, segundo a diretora do Ibope, mostra que Haddad manteve sua vantagem nas áreas periféricas das regiões Sul e Leste, enquanto Serra perdeu espaço nas zonas Oeste e Sul 1. Há uma semana, o tucano vencia nessas regiões, e agora há empate técnico com o petista. Na região Norte, o placar está favorável a Haddad (54% a 27%). A vantagem do petista, de 27 pontos porcentuais, era de 16 pontos na pesquisa anterior.
 
Em um segundo turno marcado pela busca de apoio de líderes religiosos, o candidato do PSDB perdeu terreno entre o eleitorado evangélico, enquanto Haddad se manteve praticamente estável. Nesse segmento, o petista venceria por 52% a 28%, segundo a diretora do Ibope – em uma semana, a distância entre os dois aumentou de 13 para 24 pontos porcentuais.
 
Na divisão do eleitorado por renda familiar, a única faixa em que Serra aparece à frente é a do eleitorado que ganha mais de cinco salários mínimos por mês (47% a 39%).
 
No eleitorado mais escolarizado, com curso superior ou mais, há um empate cravado entre o tucano e o petista: 42% a 42%. Na pesquisa divulgada há uma semana, o tucano tinha 44%, e o petista, 39%.
 
Há empate técnico também no eleitorado com 50 anos ou mais – um segmento no qual o tucano costuma se sair melhor do que o adversário. Ele aparece com 41%, e Haddad, com 37%.
 
O segundo turno será realizado no dia 28, daqui a dez dias.
 
O Ibope ouviu 1.204 eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE-SP, sob o número SP-01864/2012.
 
Estadão & Brasil 247
 

EUROPA FAZ GUERRA E GANHA NOBEL DA PAZ

 


A União Europeia que é agraciada com o Nobel da Paz é a mesma que persegue imigrantes e se militariza cada vez mais, apoia os regimes reacionários no Oriente Médio e dá mão forte aos sionistas israelenses em sua política de massacres ao povo palestino (foto).
 
José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência – Pravda ru
 
A União Europeia (UE) ganhou na última sexta-feira (12) o Prêmio Nobel da Paz de 2012. O júri destacou em sua justificativa as "conquistas" para "o avanço da paz e a reconciliação" na Europa, assim como para o estabelecimento "da democracia e dos direitos humanos" no continente.
 
A UE e as instituições que a precederam em sua formação "contribuíram durante mais de seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos", disse o presidente do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland.
 
"O Nobel da Paz é uma grande honra para toda a EU, para seus 500 milhões de cidadãos", afirmou o presidente da Comissão Europeia, o direitista português José Manuel Durão Barroso, em cuja gestão como primeiro-ministro de Portugal, reuniu-se em 2003 a "Cúpula dos Açores", que ultimou os preparativos do imperialismo estadunidense e seus aliados para desencadear a guerra contra o Iraque.
 
Em 2009, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tinha acabado de se eleger com promessas de paz. No final de seu mandato, Obama fez uma política externa que em essência não se diferenciou da do seu antecessor.
 
O Nobel da Paz premia uma Europa que está promovendo uma brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, fazendo cortes em direitos básicos como a educação e a saúde. As políticas governamentais dos países-membros, todas elas formuladas e impostas desde Bruxelas, sede da UE, geram o crescimento da pobreza e da desigualdade social, assim como o estrangulamento e a perda de soberania dos países mais débeis, em nome dos interesses dos bancos credores e das potências europeias hegemônicas - a Alemanha e a França.
 
A União Europeia que é agraciada com o Nobel da Paz é a mesma que persegue imigrantes e se militariza cada vez mais, apoia os regimes reacionários no Oriente Médio e dá mão forte aos sionistas israelenses em sua política de massacres ao povo palestino.
 
A União Europeia é cúmplice da chamada "guerra ao terror", por isso apoiou as agressões à antiga Iugoslávia, ao Iraque, ao Afeganistão e à Líbia, silencia sobre os ataques feitos com aviões não tripulados na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão e defende a intervenção militar na Síria, além de atuar em conjunto com os Estados Unidos na política de sanções contra o Irã e a Coreia Popular. Igualmente, a União Europeia é cúmplice do bloqueio a Cuba e está implicada nas intermitentes provocações à Venezuela bolivariana.
 
No mesmo dia em que a premiação foi anunciada, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), entidade que integra o Conselho Mundial da Paz, como membro do Comitê Executivo e coordenador regional europeu, emitiu nota posicionando-se sobre a decisão, considerando-a "no mínimo, questionável".
 
A nota dos pacifistas portugueses assinala que é necessário recordar "que ao longo das últimas décadas a União Europeia tem protagonizado um processo de militarização, acelerado desde 1999, após ter tido um papel crucial no violento desmembramento da Iugoslávia e, posteriormente, na brutal agressão militar a este país, culminando com o processo de secessão da Província Sérvia do Kosovo à revelia do direito internacional".
 
O documento do Conselho Português para a Paz e Cooperação lembra ainda que desde a Cúpula da Otan realizada em Washington, em 1999, a União Europeia recebeu a atribuição de constituir-se como pilar europeu deste bloco político-militar liderado pelos EUA. Segundo o CPPC, "deste então este papel tem vindo a afirmar-se e a reforçar-se, nomeadamente a partir de 2002 e com a aprovação do Tratado de Lisboa".
 
Num claro desmentido do caráter "pacifista" da UE, o CPPC assinala que este bloco ao longo das últimas décadas, "tem protagonizado e apoiado todas as agressões militares da Otan e ou dos seus membros contra a soberania e a independência nacional de diferentes Estados, como na Iugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou agora na Síria, bem como violentos regimes de sanções que atingem duramente os povos de diversos países".
 
A entidade portuguesa considera que as posições e ações protagonizadas pela UE contrariam "os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas - de respeito da soberania dos Estados e da não ingerência nos seus assuntos internos, antes pelo contrário, promovem uma crescente e incessante militarização das relações internacionais, sendo complacente com a violação de direitos humanos, como se verificou, por exemplo, com os denominados 'voos da CIA' - os seus criminosos sequestros e práticas de tortura".
 
A nota do CPPC afirma ainda que "a União Europeia está longe de cumprir a dita 'missão de propagar paz, a democracia, os direitos humanos no resto do mundo' que alguns lhe pretendem atribuir, bem pelo contrário".
 
A entidade coordenadora do Conselho Mundial da Paz na Europa destaca que a paz no continente "foi uma conquista dos povos após a Segunda Guerra Mundial, para a qual foi decisiva a aspiração de paz de milhões de cidadãos, muitos dos quais ativistas do forte e amplo movimento da paz que se afirmou e desenvolveu após 1945".
 
E finaliza demonstrando o paradoxo da atribuição do Prêmio Nobel da Paz à União Europeia: "A realidade da ação e dos propósitos enunciados pela União Europeia muito se distanciam dos valores e princípios proclamados e estabelecidos pela histórica Conferência de Helsinque, realizada em 1975, como: o respeito da soberania; o não recurso à ameaça ou uso da força; o respeito pela integridade territorial dos Estados; a resolução pacífica dos conflitos; a não ingerência nos assuntos internos dos Estados; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; o direito à autodeterminação dos povos; e a cooperação entre os Estados - valores e princípios inscritos na Carta das Nações Unidas".
 
 

MAIS DE 12 MILHÕES DE ALEMÃES VIVEM AMEAÇADOS PELA POBREZA

 

 
Quase um sexto da população da maior economia europeia vive em risco financeiro, com menos de 952 euros por mês. Taxa é a mais alta registrada desde 2005.
 
Quase um a cada seis alemães vive em risco de pobreza, divulgou o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) nesta quarta-feira (17/10). A taxa, referente ao ano de 2010, é a mais alta desde que os dados começaram a ser levantados, em 2005.
 
Um indivíduo é considerado sob ameaça de pobreza quando dispõe de menos de 11.426 euros por ano ou 952 euros por mês, incluindo benefício estatais. A medida relativa leva em consideração aqueles que recebem menos de 60% da renda média nacional.
 
Os números mais recentes, de 2010, mostram que 12,8 milhões ou 15,8% da população estavam ameaçados naquele ano. A taxa manteve-se praticamente constante com relação à de 2008 (15,5%) e de 2009 (15,6%). Em 2005, a taxa era de 12,2% da população alemã.
 
Apesar da elevação nos últimos anos, o índice registrado na Alemanha ainda está abaixo da média europeia: 16,4% dos quase 500 milhões de moradores do continente viviam em risco de pobreza em 2010. O Destatis consultou 3.512 lares e 24.220 europeus para a pesquisa, intitulada Das Leben in Europa 2011 (A vida na Europa 2011).
 
De acordo com o Destatis, pais e mães solteiros correspondem a 37,1% dos ameaçados pela pobreza. Lares com dois adultos abaixo de 65 anos, sem filhos, enfrentam uma situação melhor, com a pobreza afetando apenas 11,3% do total.
 
Ricos e pobres
 
Um relatório divulgado em setembro deste ano pelo Ministério do Trabalho da Alemanha havia mostrado que a distância entre ricos e pobres está aumentando na maior economia da Europa.
 
O estudo, publicado a cada quatro anos, mostrou que 10% dos domicílios alemães detinham 53% do total da riqueza do país em 2008. Em comparação, cerca de metade dos lares detinham apenas 1% da fortuna alemã.
 
Sindicatos argumentam que a distância entre ricos e pobres foi acentuada por mudanças no mercado de trabalho. Elas mantiveram os custos trabalhistas baixos e o desemprego também relativamente baixo quando comparado aos de outros países da zona do euro abalados pela crise da dívida.
 
Entretanto, de acordo com o Departamento de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), dois terços dos desempregados alemães (67,8%) estão ameaçados pela pobreza. Os dados de 2011, divulgados nesta quarta-feira, indicam que a situação dos desempregados na Alemanha é pior do que a dos do restante do continente. Na França, a taxa era de 33%; na Inglaterra, de 47,4%; e na Espanha, de 39,1%.
 
LPF/afp/dpa/rtr - Revisão: Francis França
 

Europa: UMA OU DUAS DÉCADAS PERDIDAS?

 


Às vésperas de mais uma cúpula da União Européia, vários analistas começam a falar de uma “década perdida” no continente europeu. Na década vindoura, os planos de austeridade ceifarão as possibilidades de recuperação, aprofundando a crise e correndo o risco de transformá-la numa crise política de grandes proporções.
 
Flávio Aguiar* – Carta Maior, em Debate Aberto
 
Às vésperas de mais uma cúpula da União Européia, que começa em Bruxelas nesta quinta-feira, vários comentários e comentaristas começam a falar de uma “década perdida” no continente europeu. A referência é a crise do euro – a moeda única de mais da metade dos países da UE.

O euro entrou em circulação há dez anos atrás, em 1 de janeiro de 2002, embora já fosse uma “moeda escriturária”, isto é, contábil, desde 1999. A princípio saudado como o resultado de um grande acordo político-financeiro e como o vetor de uma nova era de prosperidade para os países que o adotaram, aos poucos a nova moeda tornou-se a tela visível – a ponta do iceberg, em termos mais antigos – de uma profunda crise político-financeira no continente e o vetor de uma série de confrontos de fundo que evidenciam a construção de uma enorme desigualdade.

Essa passagem da imagem da panacéia para a imagem de uma crise se espelha na pauta real que se delineia para esta cúpula que ora se inicia. A pauta formal envolverá discussões sobre a Grécia e a Espanha, sobre a tangibilidade do fundo de emergência para se contrapor à crise financeira e outros pontos de acerto ou desacerto. A favor do encaminhamento desta pauta existe o apoio nada desprezível de que a UE ganhou o prêmio Nobel da Paz deste ano. De fato, este é um feito para um continente que há séculos via, pelo menos, uma grande guerra eclodir a cada duas gerações.

Entretanto, nos bastidores desta pauta há outra, a pauta real, das oposições e confrontos. Por exemplo: Norte x Sul, Endividados x Credores, “Austeros” x “Perdulários”, e assim por diante. De um lado, os “desenvolvimentistas”, capitaneados por François Hollande; do outro, os “austeros monetaristas”, liderados pela implacável Angela Merkel.

Ainda nos bastidores dos bastidores – já nos camarins do subsolo – outra guerra desponta: aquela entre Mario Draghi e o Banco Central Europeu, e Jens Weidmann e o Banco Central Alemão. Draghi continua insistindo nas sua proposta de comprar “bonds” diretamente dos países endividados, forçando os juros a baixarem; Weidmann, derrotado no Conselho do BCE, continua insistindo na tese de que isso transborda o escopo do BCE, que seria unicamente manter a estabilidade da moeda e dos preços, e passa a ser uma política fiscal, “politizando” indevidamente a sua ação. Não sei Weidmann pessoalmente o deseja, mas partidários de sua tese parecem dispostos até a levar o caso aos tribunais europeus, questionando legalmente a proposta de Draghi.

Se olharmos do ponto de vista conservador e ortodoxo, de fato, a primeira década do euro pafrece ser uma década perdida. Ou seja, os países do “Sul” da Europa perderam o tempo e a oportunidade de introduzirem as necessárias reformas no seu mercado de trabalho e nos investimentos públicos, levando o continente à presente crise de insolvência de vários de seus estados.

Mas se olharmos do ponto de vista de uma economia voltada para o social, as décadas perdidas serão duas. Na passada, a UE e a zona do euro em particular perderam a oportunidade de traçar regras claras para seu setor financeiro, cuja desordenação, combinada com políticas de natureza neo-liberal aceitas quase hegemonicamente como “salutares”, levou à atual situação de crise da dívida dos estados e crise do crédito das instituições bancárias, as primeiras e as segundas prisioneiras dos mesmos empréstimos recebidos e concedidos.

Na década vindoura, os planos de austeridade, brandidos como nova foice sobre o continente, ceifarão as possibilidades de recuperação, aprofundando a crise e correndo o risco de transformá-la numa crise política de grandes proporções, comn a possibilidade da consolidação de propostas de extrema-direita e inviabilizando o sonho europeu de união com prosperidade.

Fica a escolha, ao gosto da leitora ou do leitor: uma ou duas décadas perdidas.
 
* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.
 

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Portugal: D. POLICARPO NÃO ESTÁ CÁ

 


Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião (ontem)
 
D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, disse, em Fátima, ser contra as manifestações populares, as quais, assim como as revoluções, nada resolvem. A frase é inquietante, proferida por quem é: um homem culto, conhecedor da História e dos movimentos sociais que explicam e justificam as modificações políticas. Mais: numa altura em que o País vive uma crispação inédita, onde a fome, a miséria e a angústia estão generalizadas, as palavras de D. Policarpo não são, somente, insensatas - colocam o autor no outro lado do coração das coisas.
 
Diz, ainda, o solene purpurado: "Até que ponto é que nós construímos uma saúde democrática, com a rua a dizer como se deve governar?" Não contente com a afirmação adianta, sem hesitar e sem pejo: "O que está a acontecer é uma corrosão da harmonia democrática, [sic] da nossa Constituição e do nosso sistema constitucional."
 
D. Policarpo deve saber que a legalidade do voto não legitima acções de dissolução, como as praticadas, diariamente, por este Governo, contra as populações, contra a Constituição, contra as normas mais elementares do viver democrático. Deve também saber que a rua possui o poder de corrigir, com o protesto, a insolência de quem se julga detentor do direito absoluto. "Vamos cumprir o nosso rumo, custe o que custar", na expressiva vocação totalitária do primeiro-ministro, é, isso sim, "uma corrosão da harmonia democrática." E D. Policarpo, que parece crer em alguns absurdos, acredita, seriamente, que os portugueses vivem, mesmo, nessa benfazeja e bendita concórdia? Só assim se justificaria a enormidade das suas declarações.
 
O pacifismo e a magnitude das últimas manifestações podem e devem ser interpretados como uma insubmissão de dissidência, e repúdio pela maneira como somos conduzidos e governados. No fundo, a rua é o lógico prolongamento de um mal-estar que o cardeal parece dramaticamente ignorar ou omitir. Ele não gosta da rua, e está no seu direito. Mas já não é de seu direito condenar aqueles que recusam a servidão imposta por esta "harmonia democrática", quando ela é tripudiada por um Governo que exerce o poder nas raias da ilegalidade, como o asseveram o Tribunal Constitucional e muitos outros constitucionalistas.
 
Sabe-se que D. Policarpo sempre foi muito recatado em condenar os desmandos do poder. Ele é mais das meigas coisas celestinas do que das asperezas terrenas. Assim, serviu-se, acaso excessivamente, ao longo dos anos, de metáforas mimosas para não dizer o que dele se esperava: a clareza do verbo e a argumentação qualitativa do requisitório evangélico. Desta vez, porém, a frase foi desprovida de adornos. E, com irada exacerbação, deu amparo e continuidade às ideias e aos processos do poder, vituperando aqueles que, legitimamente, o contestam.
 
Valha-o Deus!
 

Portugal: CDS VAI APROVAR ORÇAMENTO DE ESTADO, garante Portas

 

TSF
 
Em comunicado, o líder do CDS assegura que vai aprovar o Orçamento «em nome do sentido patriótico» e reitera que Portugal se encontra numa situação de «emergência».
 
O líder do CDS garantiu, esta quinta-feira, que o seu partido aprovará o Orçamento de Estado que foi apresentado na Assembleia da República na segunda-feira.
 
Em comunicado, Paulo Portas, que explicou que toma esta atitude «em nome do sentido patriótico», reiterou que Portugal se encontra numa situação de «emergência» e que, por isso, não suportaria uma crise política.
 
Portas adiantou ainda que coloca mais uma vez os interesses do país à frente dos interesses partidários e explica que o país não pode ter uma crise política, pois esta agravaria ainda mais a situação económica e social extremamente sensível de Portugal.
 
Para o líder do CDS, que assegura que o seu partido contribuirá para melhorar o Orçamento, a inexistência de um OE constituiria em si mesmo o incumprimento dos compromissos estabelecidos com a troika.
 
Paulo Portas defende, por isso, que «não há margem para riscos suplementares», repete as palavras «dever» e «responsabilidade» e recorda que o CDS «deve estar à altura das circunstâncias».
 
Apesar de anunciar o voto favorável ao Orçamento de Estado três dias depois da apresentação do documento no Parlamento, o líder do CDS não faz neste comunicado qualquer avaliação deste documento.
 
Neste comunicado, Portas não se refere também ao estado da coligação governamental nem ao PSD nem à sua relação com o primeiro-ministro Passos Coelho.
 
Leia mais em TSF
 

GREVE DOS TRABALHADORES DA AGÊNCIA LUSA

 

Nota aos utilizadores

O serviço da Lusa no portal e na aplicação do iPad está interrompido devido à greve dos trabalhadores da agência. Prevê-se que a paralisação se prolongue até às 24:00 de domingo, 21 de outubro.

Portugal: UMA NAVE DE LOUCOS

 


Manuel Maria Carrilho – Diário de notícias, opinião
 
Basta um grama de lucidez para se perceber que viajamos numa nave de loucos em que o espetáculo de demências diversas se impôs como matriz de um quotidiano de que vai desaparecendo qualquer sentido. Mas esse grama é precioso para podermos avaliar a dimensão dos fracassos que se pretendem maquilhar ou ocultar: o fracasso do Governo, o fracasso do memorando e o fracasso da União Europeia.
 
São, reconheçamos, fiascos a mais. Comecemos pelo do Governo, que é talvez o mais óbvio, ainda que possa não ser o mais importante. O susto e a herança tinham concedido ao Governo PSD/PP não propriamente um estado de graça, mas um parêntesis de benevolente confiança, que durante um ano o protegeram das consequências de todos os erros de conceção e de organização, de todas as insipiências e incompetências políticas, de todas as falhas e incapacidades no plano da ação e da concretização.
 
Tudo foi relativizado e desvalorizado com o argumento da urgência e das dificuldades do combate ao monstro do défice, erigido em meta central, quando não única, da ação do Governo. E foi aqui que, para muitos, subitamente, no verão passado, se percebeu que o Governo estava a falhar estrondosamente. Foi este o acontecimento da rentrée deste ano, que Passos Coelho geriu de um modo insólito e calamitoso com o discurso da TSU de 7 de setembro, atirando o País para um pathos de indignação sem saída nem esperança. E, desde então, às evidências do fracasso juntou-se uma espiral de desorientação, a revelar uma perigosíssima convergência de incompetência, de descoordenação e de dogmatismo.
 
Em vez de se corrigirem com abertura de espírito as estratégias que não resultaram, em vez de se repensarem com prudência as medidas que conduziram a resultados tão distantes do prometido, o que se fez foi deduzir do seu fracasso a sua virtude e a sua inalterabilidade. Pior: apostou-se, como a proposta de Orçamento para 2013 inequivocamente o prova, numa reincidência agravada do que anteriormente se fez, num exercício de fanatismo de que a história já mostrou muitas vezes as funestas consequências. Creio porque é absurdo, credo quia absurdum, como dizia Tertuliano - eis a máxima da nave de loucos em que o Governo se tornou, e está a tornar o País.
 
Tudo isto vem, contudo, na linha de um outro fracasso de que se fala menos, mas que era bem óbvio desde o princípio: o do famoso memorando, que na altura designei como milagreiro, tais foram as fantásticas qualidades e virtualidades que quase toda a gente lhe atribuiu. É que o memorando nunca foi a estratégia de que o País precisava, mas tão-só o pacote de cortes e o plano de garantia que viabilizava o empréstimo externo, feito nas condições limite a que o País chegou então e de que todos nos devemos lembrar ainda - o que é algo muito, muito diferente. O que então faltava ao País não era mais do mesmo, como o infeliz "além do memorando" de Passos Coelho imprudentemente assumiu. O que faltava era o outro lado desse plano, e foi isso, a visão política complementar desse esforço que tragicamente faltou desde o início, reduzindo tudo à natural cegueira de contabilistas em desespero de liquidez.
 
O terceiro fracasso é o da União Europeia. E aqui, o que é preciso dizer com clareza é que a União Europeia falhou a sua aposta da moeda única, e que esse falhanço do euro nos arrasta hoje a todos num inconfessável turbilhão em que se perdeu completamente a noção de qualquer sentido europeu comum, e se afirmam cada vez mais os sentimentos, as urgências e os dramas dos imperativos nacionais.
 
Fracasso inconfessável mas já pressentido por todos, como se vê, por um lado, pela retirada dos bancos franceses e alemães dos países do Sul da Europa, e, por outro lado, pela torrencial saída de capitais dos países do Sul para os do Norte, que só em Espanha atingiu no primeiro semestre deste ano os 220 mil milhões de euros, um quinto do PIB espanhol. Fenómenos que só podem agravar-se com a cacofonia com que se continua a responder à crise, sobretudo sempre que se aproxima mais uma das famosas cimeiras "decisivas", desta vez a ter lugar, justamente hoje e amanhã, em Bruxelas.
 
As declarações feitas pelos mais diversos responsáveis no fim de semana passado, em Tóquio, durante a reunião anual do FMI, são a melhor ilustração da fase de excitação terminal em que se entrou, com uns a dizerem tudo e o seu contrário sobre o sumiço do crescimento, outros a defenderem o oposto de tudo aquilo que têm feito, outros ainda a tentarem transformar retrospetivamente o vício em virtude... e vice-versa...
 
O fracasso do euro é hoje insofismável. Ele devia ter trazido à Europa mais convergência e agravou a divergência entre os países do Norte e do Sul. Ele deveria ter estimulado o crescimento e conduziu-nos globalmente à estagnação, com a recessão bem à vista. E foi ainda ele que permitiu, com o seu folclore de ilusões, uma aceleração suicida do endividamento privado e pública.
 
Por muito que custe, só o reconhecimento destes factos o pode ainda salvar. Mas não será tarde demais? Esta é, na verdade, a única questão que os líderes europeus têm hoje e amanhã sobre a mesa.
 

Portugal: ENFERMEIRO DESPEDE-SE DE CAVACO SILVA ANTES DE EMIGRAR

 


Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira – Diário de Notícias - Ontem
 
Pedro Marques, enfermeiro português de 22 anos, emigra quinta-feira de madrugada para o Reino Unido, mas antes despediu-se, por carta, do Presidente da República e pediu-lhe para não criar "um imposto" sobre as lágrimas e sobre a saudade.
 
"Quero despedir-me de si", lê-se na missiva do enfermeiro portuense, enviada hoje a Cavaco Silva e que tem como título "Carta de despedida à Presidência da República".
 
O enfermeiro Pedro Marques, que diz sentir-se "expulso" do seu próprio país, implora a Cavaco Silva para que não crie um "imposto sobre as lágrimas e muito menos sobre a saudade" e apela ao Presidente da República para que permita poder regressar um dia a Portugal.
 
"Permita-me chorar, odiar este país por minutos que sejam, por não me permitir viver no meu país, trabalhar no meu país, envelhecer no meu país. Permita-me sentir falta do cheiro a mar, do sol, da comida, dos campos da minha aldeia", lê-se.
 
Em entrevista à Lusa, Pedro Marques conta que vai ser enfermeiro num hospital público de Northampton, a 100 quilómetros de Londres, que vai ganhar cerca de 2000 euros por mês com condições de progressão na carreira, mas diz também que parte triste por "abandonar Portugal" e a "família".
 
Na mala, Pedro vai levar a bandeira de Portugal, ao pescoço leva um cachecol de Portugal e como companhia leva mais 24 amigos que emigram no mesmo dia
 
Mónica Ascensão, enfermeira de 21 anos, é uma das companheiras de Pedro na diáspora.
 
"Adoro o meu país, mas tenho de emigrar, porque não tenho outra hipótese, porque quero a minha independência, quero voar sozinha", conta Mónica, emocionada, pedindo ao Presidente da República e aos governantes de Portugal para que "se preocupem um pouco mais com a geração que está agora a começar a trabalhar".
 
"Adoraria retribuir ao meu país tudo aquilo que o país deu de bom", diz, acrescentando que está "zangada" com os governantes, porque o "país não a quer mais".
 
Pedro Marques não pretende que o Presidente da República lhe responda.
 
"Sei que ser político obriga a ser politicamente correto, que me desejará boa sorte, felicidades. Prefiro ouvir isso de quem o diz com uma lágrima no coração, com o desejo ardente de que de facto essa sorte exista no meu caminho", lê-se na carta de despedida do filho de uma família de emigrantes que se quis despedir de Cavaco Silva.
 

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