terça-feira, 7 de maio de 2013

Portugal: E O MASSACRE CONTINUA




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Já toda a gente séria percebeu que a sustentabilidade do Estado depende do crescimento económico e do emprego. Não há contas públicas em ordem com mais de 20% de desempregados e em recessão permanente. Podem continuar a cortar que nunca será suficiente. E, no entanto, quase todas as medidas que Passos Coelho anunciou na sexta-feira aumentam o desemprego, adiam o crescimento económico e destroem mais um pouco o mercado interno.

Os despedimentos na função pública (que Passos mascarou de "requalificação" e de "rescisão por mútuo acordo") é o caso mais evidente. Como os funcionários públicos não recebem subsídio de desemprego, suspeito que depois de ficarem dois anos na gaveta a perderem salário e a sofrerem pressões para irem embora (sobretudo os sem cartão partidário ou com o cartão errado) até desistirem, vão para miséria. Se assim não for, são mais 30 mil a receber da subsídio sem estrarem a trabalhar. Seja como for, em plena crise e sem postos de trabalho disponíveis no privado, são mais desempregados, menos rendimento, menos pagamento de impostos, menos descontos para a segurança social, Estado mais pobre e menos sustentável.

A fusão da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social, podendo ou não ser correta do ponto de vista dos princípios, para ter como resultado a poupança estimada pelo governo só pode resultar no corte de pensões já existentes. O que, para além de um rude golpe na credibilidade do Estado junto dos cidadãos, é menos rendimento disponível, menos consumo, mais crise.

O aumento da idade da reforma adia a substituição dos trabalhadores ativos mais velhos, sem folga para se puderem dar ao luxo de não receber magra reforma completa. Assim, aumenta o desemprego jovem, que anda pelos 40%. Mais desempregados, menos rendimento, menos pagamento de impostos, menos descontos para a segurança social, Estado mais pobre e menos sustentável.

O aumento dos descontos para a ADSE e restantes subsistemas públicos é a única medida proposta que não tem efeitos recessivos e que, já o defendi várias vezes, me parece justa. Sendo a ADSE facultativa, quem não puder ou não quiser descontar para ela pode usar, como todos os restantes cidadãos, o Serviço Nacional de Saúde. Não perde, assim, rendimento. E o Estado, garantindo a autossustentabilidade deste subsistema, deixa de transferir para a medicina privada recursos públicos fundamentais para o SNS, que a todos deve servir.

A criação do novo imposto, este definitivo, sobre as reformas, a que Passos eufemisticamente chamou Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, é mais um machadada nos massacrados reformados. Que vive de uma estranha convicção de que quem descontou a vida toda em função dos rendimentos que recebia não pode nem deve ser de classe média. Nem sequer remediado. Tem de ser pobre. Vale a pena recordar que os reformados que não são miseráveis têm sido a verdadeira segurança social de filhos e netos. Deixarão de poder cumprir esta função. Junte-se a estas sucessivas medidas de redução dos rendimentos dos reformados o aumento das rendas de casa e temos tragédia completa. É possível que este imposto venha a cair para permitir que Paulo Portas cante vitória por uma medida quem nem um décimo do total deste novo pacote de austeridade representa.

Por fim, temos a redução em 10% com o que, nas habilidosas palavras de Paulo Portas, "o Estado gasta consigo próprio". Para chegar a estes 10% não se pode cortar apenas em despesas administrativas (que todas as atividades precisam). Tem de se cortar em salários e despesas fundamentais para o seu funcionamento. Ou seja, tem de se cortar nos hospitais, centros de saúde, escolas, universidades, esquadras de polícia... São menos tarefas desempenhadas pelo Estado que, sendo fundamentais para a vida das pessoas, terão de ser compensadas por encargos dos cidadãos. Ou seja, perda rendimento, queda no consumo, mais falências, mais desemprego, mais crise, menos receitas fiscais, um Estado que será cada vez mais insustentável.

Onde o governo não vai buscar dinheiro é no que realmente dispensávamos: os fabulosos lucros das concessionárias das PPP, o dinheiro que a banca está a ir buscar ao ovo de Colombo que foram as swap, nos benefícios fiscais às grandes empresas e banca que o autêntico queijo suíço que é o nosso sistema fiscal garante, na extraordinária fortuna que meia dúzia deve ao BPN. Aqui, o pântano mantem-se igual, como antes.

Não é preciso ser adivinho para perceber que este massacre não será o último. Como aconteceu com os anteriores, os seus efeitos serão os opostos aos pretendidos. Seguindo a perversidade da política de austeridade, a crise irá aprofundar-se, o mercado interno continuará a minguar, o desemprego continuará a aumentar, o Estado continuará a perder receitas fiscais, a nossa dívida pública continuará a subir. Estaremos cada vez mais longe do fim da crise. Mesmo que o milagroso momento da ida aos mercados aconteça, chegaremos lá em austeridade e crise, bem piores do que de quando lá saímos. E aí perguntaremos: tudo isto foi exatamente para quê?

Brasil - Belo Monte: “O GOVERNO PERDEU O JUÍZO”, afirmam indígenas




Indígenas que ocupam o principal canteiro da Usina de Belo Monte (PA) exigem a suspensão das obras até que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de grandes projetos

Ruy Sposati, de Altamira (PA) – Brasil de Fato

Em resposta à nota da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte, indígenas lançaram carta rebatendo ataques do governo federal, nessa terça-feira (7). Há seis dias ocupados no principal canteiro de obras da hidrelétrica, os indígenas aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local.

"O governo está ficando mais violento", afirma a carta. Os manifestantes apontam o recrudescimento da postura do governo, na imprensa e no próprio canteiro. "Nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não", afirmam.  

Segundo os indígenas, a área da ocupação foi militarizada, com presença em tempo integral de tropas armadas que "revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens", além de expulsar, multar e ameaçar de prisão jornalistas e retirar advogados e apoiadores.

Na segunda-feira (6), os ocupantes realizaram uma coletiva de imprensa com jornalistas na porta do canteiro para denunciar a censura aos jornalistas. Uma cópia da carta, assinada por todos os indígenas, foi entregue aos repórteres, reforçando a reivindicação dos indígenas e exigindo da Justiça a garantia da presença de observadores externos na área da ocupação.

Indígenas de nove povos diferentes ocupam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, exigindo a suspensão das obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós, até que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de grandes projetos que impactem territórios indígenas.

Leia na íntegra a carta dos indígenas: Carta no. 4: o governo perdeu o juízo

Nós lemos a nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

O governo perdeu o juízo. Gilberto Carvalho está mentindo. O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente.

Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não.

Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido. 

Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens.

Entendemos que é mais fácil nos chamar de bandidos, nos tratar como bandidos. Assim o discurso do Gilberto Carvalho pode fazer algum sentido. 

Mas nós não somos bandidos e vocês vão ter que lidar com isso.

Nossas reivindicações são baseadas em direitos constitucionais. Na Constituição Federal, nas lesgislações internacionais. E temos o apoio da sociedade e até dos trabalhadores que trabalham para vocês. 

O governo está ficando mais violento. Nas palavras na imprensa, e também aqui no canteiro com seu exército.

É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa.

Hoje fazem seis meses que vocês assassinaram Adenilson Munduruku. Nós sabemos bem como vocês agem quando querem alguma coisa.

A má-fé é do Gilberto Carvalho. e apesar de tudo, nós queremos que ele venha no canteiro dialogar conosco. Estamos esperando por você, Gilberto. Pare de mandar policiais com armas na mão para entregar propostas vazias. Pare de tentar nos humilhar na imprensa.

Nós estamos em seu canteiro e não iremos sair enquanto vocês não saírem das nossas aldeias.

Belo Monte, Canteiro de obras, Vitória do Xingu, 7 de maio de 2013

(Fotos: Paygomuyatpu Munduruku) 

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Brasil trará 6 mil médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes




Opera Mundi, São Paulo – foto Agência Brasil/Wilson Dias

Detalhes estão em negociação entre os dois países, mas a parceria já foi anunciada pelos chanceleres em Brasília

O Brasil deverá passar a contar com cerca de 6 mil médicos cubanos no sistema público de saúde, especialmente  em regiões carentes. Os detalhes estão em negociação entre os dois países, mas a parceria já foi anunciada nesta segunda-feira (06/05) em um encontro com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e seu colega cubano, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla.

"Cuba tem uma proficiência grande nessa área de medicina, em farmacêuticos e em biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher um número (de médicos cubanos) através de conversas que envolvem a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Está-se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais" disse Patriota 

Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando em áreas carentes do país, o que motivou essa articulação com o governo cubano.

"Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse ele.

A negociação foi iniciada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana. Na época, ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil para apoiar o atendimento no SUS (Serviço Único de Saúde).

Em negociação

Patriota alertou, no entanto, que a medida ainda está em estudo e, portanto, não existem mais detalhes a respeito de prazos ou a inclusão de médicos outras nacionalidades, além da cubana. O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, acrescentou que as discussões envolvem outros ministérios, como os da Saúde e o da Educação, e que a medida precisará ser aprovada no Congresso para entrar em vigor.

"Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles (os médicos cubanos) possam desempenhar sua atividade profissional em regiões particularmente carentes no Brasil. Acho que isso fortalecerá mais ainda nossa parceria numa área em que Cuba detém uma clara vantagem e se estabeleceu mundialmente como um pais que contribui para elevar os níveis e saúde aqui na América Latina”, disse o chanceler brasileiro.

Patriota e Rodríguez também não informaram como será a concessão de visto (definitivo ou provisório) para esses profissionais.

Antecedentes

Cuba já tem um acordo de cooperação semelhante com outro membro do Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), a Venezuela, através da "missão Barrio Adentro". Em troca do petróleo venezuelano, Cuba envia profissionais da saúde para atuar ao lado de venezuelanos e oferecer serviços de saúde à população em áreas pobres e inacessíveis. Com nove anos de implementação, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo venezuelano.

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A CRISE ESTÁ EM ESPANHA, O PESSIMISMO EM FRANÇA




El País, Le Monde - Presseurop

Para três em cada quatro europeus, “o pior da crise ainda está para vir”, resume El País, a propósito de um inquérito publicado a 7 de maio por diversos diários europeus. Realizada durante o mês passado de abril em cinco Estados (Alemanha, Espanha, França, Polónia e Reino Unido), esta investigação contém algumas surpresas, realça o diário:

Paradoxalmente, os espanhóis são mais otimistas: 40% dos inquiridos pensam que a situação melhorará dentro de um ano, contra 60% que pensam o contrário.

“É a única informação positiva para a Espanha”, continua El País, uma vez que os espanhóis “são os que mais desconfiam” das reformas e medidas de austeridade: 76% deles pensa que terão uma influência negativa na economia e na sociedade. A seguir vêm os italianos com 71% que se opõe a essa política:

Em geral, mais de metade dos europeus adere a esta tese, que coloca em causa os benefícios das mudanças aguardadas para o futuro. Os únicos que se mostram maioritariamente a favor [da austeridade] são os polacos, com 76%.

Mas a palma de ouro do pessimismo pertence à França, realça Le Monde.

Em média, 92% dos europeus partilham uma perspetiva negativa sobre o futuro do seu país ou sobre o destino dos seus concidadãos. No hexágono, 97% das famílias não veem a situação com muito bons olhos. […] 85% dos franceses pensam que as coisas se vão deteriorar durante o próximo ano, contra 75% dos europeus.

O diário realça que “este desânimo reforça a proximidade entre os franceses e os países latinos”.

Não é acompanhado por uma rejeição radical da Europa: a adesão à UE continua a ser uma vantagem para 55% dos franceses, enquanto 57% dos alemães a veem como uma desvantagem.

Mesmo que “a muito temida catástrofe, alimentada por discursos recorrentes, não passe de uma ilusão […] não deixa de revelar um medo que vai além de uma simples crise conjuntural […] O maior receio não é ficar sem emprego mas não conseguir envelhecer em condições dignas (47%) ou de não poder cuidar devidamente de si mesmo (25%).”

A TEATRALIZAÇÃO DO ATENTADO DE BOSTON




Precisamos estar atentos ao significado político-ideológico da espetacularização do atentado de Boston. É uma forma de desviar a atenção mundial de questões muito mais fundamentais: a primeira é o estado de terror que o Estado norte-americano está impondo internamente a seus cidadãos e ao mundo inteiro. Com isso atraiçoa o que de melhor tinha: a defesa dos direitos fundamentais. Por Leonardo Boff

Leonardo Boff* - Carta Maior

Precisaria ser inumano e sem sentido de solidariedade e de compaixão não se indignar e não condenar o atentado perpetrado em Boston, com dois mortos e centenas de feridos. Mas isso não nos dispensa de sermos críticos. Houve uma teatralização mundial do atentado com objetivos ocultos que devem ser desvendados. Atentados ocorrem muitos no mundo, especialmente no Afeganistão e no Iraque, na presença das tropas norte-americanas e dos aliados. Sempre com muitos mortos e centenas de feridos. Quase ninguém dá importância ao fato, já naturalizado e banalizado. Muitos pensam: trata-se de gente terrorista ou próxima a eles, incômodos à ocupação ocidental. Que se matem. Convenhamos: são seres humanos como aqueles de Boston. Mas as medidas de avaliação são diferentes. Sabemos o porquê. 

Precisamos estar atentos ao significado político-ideológico da espetacularização do atentado de Boston. É uma forma de desviar a atenção mundial de questões muito mais fundamentais: a primeira é o estado de terror que o Estado norte-americano está impondo internamente a seus cidadãos e ao mundo inteiro. Com isso atraiçoa o que de melhor tinha: a defesa dos direitos fundamentais. Não fechou Guantánamo nem ratificou instrumentos internacionais importantes como o Tratado de Roma da Corte Penal Internacional nem a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica). Não quer que as violações e atentados que seus agentes perpetram pelo mundo afora para garantir o império sejam levados àqueles tribunais.

Mas pela ininterrupta ocupação das mídias mundiais (a nossa Globo estava em peso por lá) a propósito do atentado, os “senhores do mundo” querem desviar a atenção da segunda questão, esta, sim, de consequências funestas e que pode afetar a todos: a ameaça do fim da espécie humana. Primeiro, estes “senhores” devastaram durante séculos o planeta a ponto de ele não poder, sozinho, recuperar sua sustentabilidade. Pelos eventos extremos, dá mostras de que os limites foram ultrapassados. Em seguida, no afã de acumular ilimitadamente e dominar o processo de planetização da humanidade, montaram uma máquina de morte que ameaça a vida na Terra e pode trazer o armagedon para a espécie humana.

Notáveis cientistas do mundo e os mais sérios teóricos da ecologia chamaram a atenção para esta ameaça real. Apenas não sabemos exatamente quando e como vai ocorrer. Mas, mantido o curso atual das coisas, ela será fatal. Michel Serres, renomado filósofo francês da ecologia, já o disse: depois de Hiroshima, Nagasáki e agora de Fukushima, a humanidade descobriu um novo tipo de morte: a morte da espécie. Sim, como Gorbachev não se cansa de repetir: podemos destruir toda a espécie humana, sem restar nenhum testemunho, com as armas químicas, biológicas e nucleares que já construimos e estocamos. Segurança? Nunca é absoluta. Lembremos Three Islands, Chernobyl e Fukushima

Então: a nossa espécie realmente se mostrou o Satã da Terra: aprendeu a ser homicida (mata seus semelhantes), etnocida (quantos povos originários não foram liquidados?), ecocida (devastou ecossistemas inteiros) e agora pode ser especiecida (leva a própria espécie ao suicídio).

O sistema imperial vive buscando bodes expiatórios (antes eram os comunistas, depois os subversivos, agora os terroristas, os imigrantes..., quem mais?) sobre os quais recai o desejo mimético e coletivo de vingança. E assim se autoexime de culpas e de erros. Mas principalmente faz de tudo para que esta ameaça letal sobre a espécie humana não seja lembrada e se transforme numa consciência mundial perigosa.

Ninguém aceita passivamente um veredito de morte. Vai lutar para garantir a vida e o futuro comum. Este deveria ser o objetivo de uma governança global, que exige a renúncia de uma vontade imperial que pensa só em sua perpetuação em vez de pensar no Bem Comum da Mãe Terra e da Humanidade. Por mais que se manipule o atentado de Boston, por quanto tempo, os poderosos ocultarão a situação dramática que pesa sobre nós? Oxalá acordemos todos, simplesmente porque não queremos morrer, mas viver e irradiar.

*Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é também escritor. É autor de 'Proteger a Terra - Cuidar da vida: como escapar do fim do mundo' (Record, 2011). - lboff@leonardoboff.com

Fotos: EBC 

Portugal: OS NOVOS ESCAPISTAS DA POLÍTICA




Paulo Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

O alívio da consciência de Paulo Portas vale quanto para os milhares de portugueses cujo quotidiano está transformado num inferno? A resposta é fácil: zero. Esse é o valor facial da lenga-lenga que nos foi contada pelo ministro de Estado no final da tarde de domingo. Diz o líder do CDS-PP que a coisa, no Governo, está deste modo: é ele ou o novo imposto sobre as reformas. E, estando assim, a coisa é ameaçadora para Passos, para a troika e para o país (por esta ordem, de acordo com as conveniências de Portas).

Diz o povo - e com razão - que o dente morde a língua e mesmo assim vivem juntos. O líder centrista fez um exercício do género: deu uma mordidela, ao vivo e a cores, em Passos Coelho. Sucede que o primeiro-ministro conhecia de véspera a hora e a extensão da dentadinha, pelo que a dor foi escassa. Como o dente e a língua, Portas e Passos estão condenados a viver juntos até que o barco afunde de vez, sendo que nenhum está especialmente interessado em disparar o tiro que abrirá o decisivo rombo na embarcação.

O exercício de Paulo Portas foi, portanto, coisa digna do tradicional e vetusto chico-esperto, o indivíduo que, cheirando o benefício à distância (e nisso, verdade seja dita, o líder do CDS-PP é mestre), procura assegurar a vantagem pessoal, mesmo que daí resultem danos de monta para os incautos.

Que vantagem é essa? Simples: aposto singelo contra dobrado em como o imposto sobre as reformas cai do conjunto de medidas apresentadas por Passos Coelho.

Paulo Portas poderá então dizer que foi ele o elemento determinante no recuo.

O primeiro-ministro poderá então dizer que, ao contrário do que por aí se diz, ele tem alma, sofre como todos os indígenas e, sempre que o Excel o permitir, é homem para voltar atrás em defesa dos mais desfavorecidos.

Vítor Gaspar poderá então dizer que, tal como Passos, também o coração dele sangra, e a prova aí está: ele também é homem para engrenar a marcha à ré, desde que as (suas) contas batam certo.

É puro ilusionismo político aquilo a que estamos a assistir. Passos e Portas são os novos escapistas da política portuguesa. O líder centrista é mesmo uma espécie de Houdini, tão impressionantes são as suas habilidades. O famoso mágico morreu quando se preparava para exibir a sua incrível resistência torácica mergulhando numa caixa de água sem respirar. Um boxeur amador foi aos bastidores e destrui-lhe o apêndice com dois socos. Aqui, a coisa está invertida: são os escapistas que não param de surrar a assistência. E, como se isso não lhes bastasse, ainda fazem números de circo para amenizar a dor do público. Que, como se sabe, tem imensa vontade de rir.

Não está mal...

Portugal: DECLARAÇÃO DE PAULO PORTAS FOI “CENA MAQUIAVÉLICA” - Arménio Carlos




JYMC (ATF)  MSF - Lusa - foto Paulo Cunha

O secretário-geral da CGTP disse hoje que a conferência de imprensa de domingo do presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, foi uma “cena maquiavélica” e de “grande hipocrisia”.

Arménio Carlos expressou a convicção de que Paulo Portas “abriu no domingo uma nova campanha eleitoral, assumindo publicamente o seu desejo de se perpetuar no poder” e que “está a procurar dar o salto, deixando o seu parceiro de coligação para trás para preparar (…) outro parceiro para fazer um casamento por conveniência”.

Em causa estão as declarações do presidente centrista e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que falava numa conferência de imprensa na sede do CDS-PP, sobre as medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, revelou não concordar com a nova contribuição sobre pensões e confessou ter ficado incomodado com o alegado aumento da idade da reforma para os 67 anos, defendendo que essa discussão, apontando para os 66 anos, deve ter "consenso social e densidade técnica".

O líder da CGTP criticou o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros, “um membro do Governo, vir para a televisão (…) dizer que afinal a culpa não é dele, mas dos outros” e lembrou que o CDS-PP possui “ministérios-chave no que respeita a sensibilidades sociais”.

Arménio Carlos deu o exemplo do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e recordou que a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, “aprovou uma lei que facilita os despejos, particularmente das pessoas mais idosas”.

Durante a inauguração da Casa Sindical de Leiria, o sindicalista reiterou a confiança de que a manifestação agendada pela central sindical para 25 de maio em Belém (Lisboa), junto à residência oficial do Presidente da República irá “mostrar a força imparável do povo”.

Razões, segundo Arménio Carlos, não faltam: “Não podemos aceitar salários em atraso, (…) que o desemprego seja regra e não a exceção, que seja anunciado um novo pacote, e brutal, contra os trabalhadores da função pública (…) porque isto é anormal, imoral e ilegal em muitos casos”.

MNE TIMORENSE FAZ VISITA DE TRABALHO A PORTUGAL ENTRE 15 E 17 DE MAIO




MSE – ARA - Lusa

Díli, 07 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, realiza uma visita de trabalho a Portugal entre 15 e 17 deste mês, para explicar às autoridades portuguesas o processo de desenvolvimento timorense.

"Vou explicar o processo de desenvolvimento em Timor-Leste, as relações e a integração na nossa sub-região", afirmou o chefe da diplomacia timorense, em declarações à agência Lusa.

Durante a sua estadia em Portugal, José Luís Guterres vai reunir-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, com a comunidade timorense e com o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy.

"Também teremos um encontro com o secretário-executivo da CPLP, para começar a preparar a presidência da organização", que Timor-Leste vai assumir em julho 2014, acrescentou.

José Luís Guterres viajou hoje para a Indonésia onde vai também realizar uma visita de trabalho, antes de se deslocar para Portugal.

Leia mais sobre aquela região do mundo e Timor-Leste em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

NOVOS RUMOS NA ÁFRICA




Presa na herança estrutural terrível do passado, fragmentada por interesses neocoloniais, a África não tem caminho fácil pela frente. Mas a nova consciência de sua importância e dos seus direitos, agora que economias dominantes estão em crise, abre muita esperança. É a ideia de uma África emergente.

Ladislau Dowbor* - Carta Maior

A África continua a ser apresentada como o continente da violência e da miséria. A realidade é que ambas as avaliações são corretas, mas enganadoras. Primeiro, porque francamente não é um privilégio africano, as tensões estão se avolumando por toda a parte, e a miséria acumulada em outros continentes é imensa, sem falar da nova miséria nos Estados Unidos e na Europa. Segundo, porque ao lado da pesada herança, há um movimento pujante de transformações. Há inclusive um movimento recente, estudos científicos sobre por que o jornalismo sobre a África insiste sempre na visão simplificada de pobreza e desgoverno, como se o prisma impossibilitasse uma compreensão das mudanças. 

O ‘Economist’ (March 2nd 2013) lançou um relatório especial interessante, ‘Emerging Africa’, referindo-se não mais a um continente desesperado, mas esperançoso (A Hopeful Continent). A África está crescendo a um ritmo de quase 6% ao ano, os investimentos diretos externos subiram de 15 bilhões de dólares em 2002 para 46 bilhões em 2012. O comércio com a China saltou de 11 para 166 bilhões de dólares em uma década. Com a crise financeira mundial, muitos capitais estão fugindo da especulação ou do 1% ou menos que pagam os fundos públicos, e buscando novas oportunidades. Um continente que cresce rapidamente e pode rentabilizar investimentos atrai mais do que o marasmo dos países ricos. 

Em termos institucionais, praticamente todos os países da região estão dotados de mecanismos democráticos, frágeis como em toda parte, mas progredindo. A base de impostos é ainda muito pequena, mas aumentando, o que permite a expansão de serviços públicos. A corrupção nos grandes contratos continua forte, mas estamos aprendendo a ver as coisas melhor, com os dados de James Henry, amplamente divulgados pelo ‘Economist’ (Feb 16th 2013). No mundo são 20 trilhões de dólares em paraísos fiscais – dinheiro de drogas, evasão fiscal, tráfego de armas, corrupção – cerca de um terço do PIB mundial. As três principais praças de dinheiro ilegal são Delaware e Miami nos Estados Unidos, e Londres. Os 28 principais bancos mundiais, os “sistemicamente significativos”, estão respondendo a processos por fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes, e são basicamente europeus e americanos. Barclays, HSBC, UBS, Goldman&Sachs...O aliás Brasil contribui com 520 bilhões de dólares em dinheiro ilegal no exterior, 25% do PIB brasileiro, coisa que deveria deixar o STF sonhando um pouco mais alto. Não é privilégio da África, e obviamente os montantes não se comparam.

Confirma as novas esperanças a reunião anual conjunta da Comissão Econômica da África e da União Africana, em Abidjan, nos dias 26 e 27 de março de 2013. Presentes 54 países africanos, 40 ministros de economia, 15 presidentes de bancos centrais. Só africanos. Uma reunião sem palestras, apenas intervenções curtas de tomada de posição. Na pauta, uma visão geral que podemos chamar de África para os africanos, Africa First, uma tomada de consciência do valor que representam os seus recursos naturais, que vão do petróleo até as suas imensas reservas em solo e água, e da necessidade de repensar o conjunto dos relacionamentos para dentro e para fora do continente.

A ordem não é mais o “ajuste estrutural”, como foi ditado pelo FMI e países dominantes, e sim a “transformação estrutural.” Numa era de sede planetária por recursos naturais, a África se vê com muita capacidade financeira. Inicialmente utilizados para um consumo de luxo por elites, gradualmente estão sendo deslocados para lançar os fundamentos de uma nova capacidade econômica. Infraestruturas, banda larga generalizada, educação, e produção local. Em particular, está sendo discutida uma industrialização centrada no aproveitamento dos próprios recursos naturais que geraram estas capacidades financeiras. Ligar a agro-exportação ou a extração mineral a exigências de investimentos locais a jusante e a montante, dinamizando fornecedores locais e agregando valor aos produtos transformados. 

Criou-se uma articulação entre três instituições de primeira importância, a Comissão Econômica para a África (UNECA), a União Africana (UA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Junta-se assim a capacidade de informação e análise, a base política e a capacidade financeira. Ou seja, criou-se, incorporando iniciativas anteriores como a NEPAD, um instrumento de orientação pan-africana das iniciativas de cada país. Isto é vital para um continente onde as infraestruturas e circuitos comerciais nasceram fragmentados e centrífugos, cada país dispondo por exemplo de uma ferrovia ligando a região de exploração de recursos com o porto de exportação, mas com quase nenhuma articulação interna. Isto é familiar para o Brasil, onde praticamente todas as capitais são portuárias, e onde nos falta ainda uma ligação decente transcontinental, isto que a bacia econômica do mundo está se deslocando para o Pacífico. Aliás a América Latina pode neste sentido também ser vista como um subcontinente oco, com um miolo relativamente vazio. 

Foram aprovados nove eixos que deverão orientar o desenvolvimento econômico e social nesta década: apoio técnico à política macro-econômica; integração regional das infraestruturas e trocas comerciais; tecnologias para a apropriação dos recursos naturais africanos de maneira sustentável (‘African Mining Vision’ entre outros); aprimoramento e gestão em rede dos sistemas estatísticos para monitorar a formulação de políticas; desenvolvimento das capacidades institucionais; desenvolvimento de subprogramas de promoção e inclusão da mulher nas atividades econômicas e sociais; organização de subprogramas integrados para as cinco regiões que compõem o continente (Central, East, North, Southern, West Africa); investimento na capacidade de planejamento e administração nos países membros; políticas de desenvolvimento social, com particular atenção para as políticas de emprego e voltadas à juventude.

As propostas culminaram na aprovação oficial na reunião de Abidjan, mas haviam sido amplamente negociadas com todos os países da região. Segundo o documento aprovado, “o consenso nas visões que emergem é que se tornou imperativo para a África usar o crescimento atual como plataforma para uma ampla transformação estrutural. Para fazê-lo, deverá empoderar-se para contar a sua própria história, e a sua política de desenvolvimento deverá colocar ‘Africa First’. Isto também significa uma contínua e estreita colaboração entre as três instituições pan-africanas, ADB, AU e ECA, para assegurar coerência e sinergia na implementação do programa.”

Interessante notar que havia na reunião apenas alguns convidados não africanos, dos quais dois brasileiros: Glauco Arbix, presidente da FINEP, particularmente interessante para as políticas de inovação que os africanos querem dinamizar, e eu que escrevo estas linhas, como convidado especial, pelo interesse dos ministros em ouvirem como o Brasil articula políticas econômicas e sociais. Francamente, como trabalhei sete anos em diversos países da África, tentando ampliar capacidades estatísticas e de planejamento, já tinha visto muitas reuniões “decisivas” e pouco transformadoras. Na minha compreensão e conhecimento, aqui realmente estamos assistindo a algo novo. Sobre tudo porque além de discursos e compromissos, geraram-se instituições de gestão das resoluções, não criando novas burocracias, mas articulando as três instituições que no contexto africano demonstraram a sua capacidade. 

Presa na herança estrutural terrível do passado, pião de interesses mundiais contraditórios na guerra fria, manobrada e fragmentada por interesses neocoloniais, apropriada e corrompida por corporações transnacionais, a África não tem caminho fácil nem rápido pela frente. Mas a nova consciência do seu peso, da sua importância e dos seus direitos, no momento em que as economias dominantes estão enredadas com as suas próprias desgraças, abre sim muita esperança. É a ideia de uma África emergente.

* Ladislau Dowbor é professor da PUC-SP

Moçambique: “CRESCIMENTO NOTÁVEL” DA ECONOMIA. RELATÓRIO DA CRIMINALIDADE




FMI prevê "crescimento notável" da economia moçambicana, apesar das cheias

07 de Maio de 2013, 10:31

Maputo, 07 mai (Lusa) - O vice-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) David Lipton afirmou hoje em Maputo que a economia moçambicana terá um crescimento notável, na ordem dos sete por cento, apesar do "efeito devastador das cheias".

David Lipton considerou que a economia moçambicana estará à altura de "evitar o pior" provocado pelas calamidades naturais, quando falava numa palestra na Universidade A Politécnica, no âmbito da visita que realiza ao país.

"O desempenho de sete por cento que Moçambique vai alcançar até ao final do ano é de todo mais notável, porque acontece num contexto em que o país foi assolado por cheias severas. O impacto humano foi devastador, mas a economia conseguiu evitar o pior", assinalou o norte-americano David Lipton.

PGR moçambicano apresenta na quarta-feira relatório anual sobre criminalidade

07 de Maio de 2013, 08:42

Maputo, 07 mai (Lusa) -- O Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino, apresenta na quarta-feira, na Assembleia da República, o seu "Informe Anual" sobre a criminalidade no país.

Cumprindo um imperativo que a Constituição da República impõe ao PGR moçambicano, Augusto Paulino vai dar conta das atividades que a instituição desenvolveu em 2012 no quadro das competências que detém, mas será o ponto em que se encontram os processos-crime mais mediáticos que vai atrair a atenção dos moçambicanos.

Auscultados pela imprensa moçambicana, analistas apontam o alegado envolvimento do ministro da Agricultura e membro da Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, José Pacheco, no contrabando da madeira, os casos de corrupção nas empresas públicas e a violação dos direitos políticos dos partidos da oposição como os assuntos que devem constar no Informe Anual do PGR.

"Quero esclarecimentos à volta do contrabando da madeira, tendo em conta que o PGR não se pronunciou perante denúncias e factos", disse ao diário O País o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, também advogado, sobre as expetativas em relação ao relatório do PGR.

Por seu turno, Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, que tem denunciado a inviabilização das suas atividades pelos membros da Frelimo, diz que estará atento à avaliação do PGR sobre o respeito dos direitos políticos e humanos no país.

"Uma das questões que gostaria de ouvir do PGR tem que ver com a violação sistemática dos direitos políticos e também humanos no nosso país", afirmou Daviz Simango.

O porta-voz da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição, Fernando Mazanga, espera que Augusto Paulino se pronuncie sobre a detenção de dezenas de membros do partido, na sequência de confrontos no início de abril entre antigos guerrilheiros do movimento e a polícia.

Os confrontos provocaram pelo menos cinco mortos e vários feridos.

PMA // VM

BISSAU VAI TER CENTRO DE HEMODIÁLISE. ALUNOS MANIFESTAM RECEIOS DE “CHUMBAR”




Lançada primeira pedra para construção de centro de hemodiálise na Guiné-Bissau

07 de Maio de 2013, 11:34

Bissau, 07 mai (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau lançou hoje a primeira pedra para a construção de um centro de hemodiálise no país, uma obra que custará um milhão de euros, quase metade já disponibilizada pelo Japão.

A cooperação japonesa disponibilizou recentemente 300 milhões de francos CFA (458 mil euros) para o primeiro centro de hemodiálise do país.

De acordo com Fernando Vaz, ministro da presidência do conselho de ministros e porta-voz do Governo de transição, o lançamento da primeira pedra para construção do centro de hemodiálise "é uma das maiores expressões da soberania nacional".

Fernando Vaz, que esteve no ato em representação do primeiro-ministro de transição, afirmou ainda que as autoridades guineenses "têm uma profunda gratidão" ao Governo e ao povo do Japão pela solidariedade que demonstram à Guiné-Bissau "confrontada com um bloqueio da comunidade internacional".

"O contexto político não pode pôr em causa a sobrevivência de um nosso povo", observou Fernando Vaz.

O centro de hemodiálise, a ser construída de raiz no hospital Simão Mendes, deverá estar pronto dentro de cinco meses isto se o restante financiamento for conseguido, devendo depois ser equipado para que possa entrar em funcionamento ainda este ano.

O ministro da Saúde Pública da transição, Agostinho Cá, agradeceu aos que possibilitaram que, 40 anos após a independência, a Guiné-Bissau possa hoje iniciar a construção de um centro de hemodiálise e lembrou que as doenças renais "são um problema sério para a saúde pública" no país.

"Não é de hoje que se fala desse assunto. Este é um ato de grande importância para o povo da Guiné-Bissau. Toda a gente sabe a quantidade de pessoas que deixaram os seus familiares, o país, à procura de soluções para a sua saúde. Muitos morreram sem poder regressar ao país", enfatizou Agostinho Cá.

"Apelo aos nossos parceiros estratégicos para que nos ajudem a concretizar este projeto", frisou o ministro, enaltecendo que com entrada em funções do centro de hemodiálise em Bissau os hospitais portugueses ficarão também descongestionados.

Atualmente, os doentes com problemas renais da Guiné-Bissau são enviados para Portugal depois de submetidos a uma junta médica, ao abrigo de um acordo entre os dois países.

Marcelo Menezes, cirurgião português de origem guineense, um dos impulsionadores do projeto, afirmou que tem sido um dilema para os doentes da Guiné-Bissau quando vão em tratamento para Portugal.

"É um sacrifício enorme. Às vezes pensamos aqui no país que mandando um doente renal para Portugal é porque o seu problema está resolvido. É um erro", disse Menezes, explicando que só no hospital onde trabalha estão mais de 1.700 doentes com problemas renais à espera de serem atendidos.

O médico diz que devido às solicitações os doentes guineenses acabam por ficar na lista de espera.

"É por isso que quero sublinhar a importância deste evento que estamos a presenciar aqui. As doenças renais não vão baixar, temos que estar preparados. Mesmo que este centro venha a estar pronto não será suficiente para atender a todas as necessidades", observou Marcelo Menezes.

MB // VM

Alunos manifestam-se na Guiné-Bissau em dia de nova greve dos professores

07 de Maio de 2013, 12:20

Bissau, 07 mai (Lusa) - Centenas de alunos exigiram hoje o direito ao ensino junto da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, no dia em que os professores iniciaram mais uma greve de um mês.

Os estudantes receiam que com mais esta greve, a terceira convocada pelos sindicatos dos professores, o ano letivo esteja perdido, como disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, Mamadu Lamine Indjai.

A manifestação, com palavras de ordem como "queremos ir à escola" ou "devolvam o nosso direito", decorreu sem incidentes e a polícia, embora presente, não fez qualquer tentativa de a reprimir, como constatou a Lusa no local.

"O ano letivo 2012/13, que devia de ser um sucesso, agora parece-nos que vai ser dos piores anos letivos", porque "as greves constantes não vão permitir que o ano possa ser validado tecnicamente, a não ser que o seja politicamente, como é costume", disse o dirigente à Lusa.

A greve foi decretada pelos dois sindicatos do setor, SINAPROF e SINDEPROF, que reivindicam o pagamento de oito meses de salários de professores novos ingressos, sete meses a professores doentes e quatro meses a contratados.

Os sindicatos estão esta manhã reunidos com o governo. A greve é de 30 dias úteis, para acabar a 17 de junho, o que coincide com o fim do ano letivo.

Caso se concretize, o ano não poderá ser considerado válido: "estamos a correr o risco de ser um ano nulo", disse Mamadu Lamine Indjai, segundo o qual os alunos já estão fartos de greves porque são os maiores prejudicados.

Com a inserção da Guiné-Bissau na comunidade regional, são abertos os concursos para instâncias como a União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). Na Guiné-Bissau, segundo o dirigente estudantil, os cargos da UEMOA foram "conquistados por estrangeiros".

"Que tipo de capacidade é que podemos ter para podermos concorrer em termos de UEMOA? E muito menos podemos pensar em concorrer em mercados internacionais", disse Lamine Injai, que promete mais manifestações de estudantes, a próxima para ocorrer em simultâneo em todo o país.

Os professores do ensino público estiveram em greve no início das aulas, em setembro do ano passado, depois em março deste ano, e a partir de hoje de novo.

FP // APN

BOEING DOS TACV RETIDO EM STP POR AMEAÇA DE BOMBA




A Semana (cv)

O boeing 737 dos TACV está retido em São Tomé e Príncipe devido a uma ameaça de bomba. O Ministro da Solidariedade e Segurança Social português, Pedro Mota Soares, estava nesse avião em que regressava de uma visita de quatro dias à ilha.

Em notícia de última hora, a RTP dá conta que um homem terá entrado no avião e dito que o boeing iria explodir no ar. O avião foi imediatamente evacuado e o homem que fez aquela declaração está a ser interrogado pelas autoridades locais.

O voo tinha sido fretado para a viagem São Tomé/Lisboa.

“REGRESSO ÀS RAÍZES” NOS EUA PRESTA TRIBUTO A CESÁRIA ÉVORA




A Semana (cv)

Cesária Évora, ícone da música cabo-verdiana, será homenageada nos Estados Unidos da América (EUA), no dia 25 de Maio, no âmbito da feira Back to the Roots Travel Show “Regresso às Raízes”. O tributo vai juntar músicos que acompanharam a Diva dos Pés Descalços em diferentes etapas, além de grandes intérpretes e compositores como Nancy Vieira, Teófilo Chantre, Maria de Barros, Fantcha e Djosinha.

O show será aberto pelo conjunto Cruzamente e contará ainda com as actuações de Lutchinha, Djuta Barros, Cândida Rose e Ritinha Lobo, e terá como palco as instalações do Venus de Milo, localizado em Grand Army Hwy, na cidade de Swansea, Massachusetts.

A iniciativa está a ser coordenada pela organização da Feira, pela Associação Cesária Évora e Djô da Silva, empresário e promotor que levou Cesária Évora a palcos de todos os continentes e às principais capitais do mundo.

Cize, prémio Grammy em 2004, faleceu na cidade do Mindelo, em 17 de Dezembro de 2011, quando contava 70 anos. "Não tenho forças, não tenho energia. Gostaria que dissessem aos meus admiradores: sinto muito, mas agora preciso descansar. Lamento infinitamente ter que me ausentar devido à doença, gostaria de dar ainda mais prazer aos que me seguiram durante tanto tempo", disse Évora ao jornal francês "Le Monde" no dia 23 de Outubro (2011), após o afastamento dos palcos.

Back to the Roots Travel Show

O tributo a Cesária será o ponto alto da feira Back to the Roots Travel, evento que acontece entre 24 e 26 de Maio, nas instalações da Raynham Dog Track, 1958 Broadway, Raynham, Massachusetts.

O evento visa juntar, nos EUA, operadores turísticos com o objectivo de impulsionar pacotes de turismo que promovam o regresso às terras ancestrais, e facilitar o reencontro com a identidade, com a história e com a natureza.

Um dos objectivos da feira é desenvolver um programa turístico concebido principalmente para o mercado americano e dirigido aos imigrantes cabo-verdianos e seus descendentes.

C/VN

Vídeo: Cesária Évora – Saudade (tanta saudades que temos, querida Cizé)

Angola: PROFESSORES SUSPENDEM GREVE NA HUÍLA




Governo cedeu a pressão dos educadores e decidiu criar uma comissão conjunta com o sindicato para atender as reivindicações no prazo de 4 meses

Teodoro Albano – Voz da América

Ao fim de oito dias de greve os professores na Huíla decidiram interpolar a partir desta terça-feira a paralisação de actividade docente que vigora no sector da educação desde 29 de Abril.

Governo e o sindicato provincial de professores acordaram na sequência de negociações ocorridas na última sexta-feira 3 de Maio, a criação de uma comissão a-doc que no prazo de 120 dias terá como tarefa trabalhar na resolução dos problemas levantados no sector.

A mesma negociação decidiu ainda não punir com descontos no salário as faltas marcadas aos professores durante a vigência da greve. Os resultados da negociação foram apresentados em assembleia sábado último aos professores que se preparavam para manifestar-se contra detenção ilegal de dois professores, entretanto, já libertados.

Dirigindo-se aos docentes, o vice-presidente do Sindicato Nacional de Professores, Manuel de Vitória Pereira, advertiu que se trata de uma interpolação e não de levantamento da greve.

“Não é preciso os 120 dias se as coisas não estiverem a andar bem, se as coisas estiveram a andar bem vamos deixar a comissão trabalhar. Agora, uma greve que não tem fim, que não tem data, indeterminada, não facilita o tratamento das coisas que tem um aspecto legal o aspecto burocrático e o aspecto da execução. Por mais que no doa que a greve ser interpolada levantada não anulada não a declaração de greve valeu o caderno reivindicativo valeu não precisamos de um novo, mas vamos interpelar a greve.”

O número dois do SINPROF a nível do país explicou as razões do porquê das aulas retomarem apenas na terça 7 de Maio e não na segunda-feira 6 do mesmo mês.

“Não vai ser na Segunda-feira para esses senhores não ficarem a pensar nem fazerem pensar que foi autoridade deles! Vai ser na terça, é só 24 horas, mas é para mostrar a vossa autoridade a autoridade do professor a autoridade do SINPROF, somos nós que vamos dizer terça-feira podemos ir trabalhar.”

A referida comissão a-doc que vai trabalhar nos próximos 4 meses é coordenada pelo vice-governador para o sector político e social, José Arão, e pelo SINPROF encabeça o secretário provincial João Francisco.

Por de detrás da greve antecedida de duas manifestações de rua, estão de entre outros, vários subsídios legislados mas não pagos, a actualização da carreira docente e a monodocência na quinta e sexta classes.



GOVERNO ANGOLANO COMBATE OS POBRES, NÃO A POBREZA - economista




Manuel José – Voz da América

O conhecido economista angolano Justino Pinto de Andrade acusou o governo de “fazer guerra aos pobres” em vez de combater a pobreza.

Pinto de Andrade comentava á Voz da América a realização em Luanda de um seminário de cinco dias organizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em que vàrias organizações da sociedade civil angolana debateram formas dos Países Menos Avançados reduzirem a pobreza.

O prelector do seminário patrocinado pelo ministério do Comércio de Angola, o especialista em economia Rolf Traeger explicou as vias para que os países menos avançados incluindo Angola abandonem o subdesenvolvimento e saiam da pobreza.

"A estratégia de diversificar a economia angolana seria uma forma de saída da vulnerabilidade da economia angolana daquilo que acontece no mercado e industria do petróleo," disse ele

Na sua declaração à Voz da América o economista Justino Pinto de Andrade pensa que para o caso de Angola 'e necessário que se combata a pobreza e não o pobre.

"A prioridade do país é combater a pobreza e nunca os pobres,” disse.

“O que sentimos é que o poder instituído em Angola combate os pobres e não a pobreza e combate o pobre violentamente," acrescentou.

Para Justino de Andrade "a melhor defesa para a economia nacional  é alargar o campo da riqueza, incorporar a sociedade neste processo de desenvolvimento económico”.

“Há uma ânsia em enriquecer alguns à custa do erário publico, à custa do tráfico de influencia, á custa do depauperamento daquilo que devia ser de todos," disse. 


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