quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

OS CURDOS DA SÍRIA




Rui Peralta, Luanda

I - Para os curdos que habitam na Síria, uma comunidade de dois milhões de pessoas (a principal minoria da Síria, representando cerca de 10% da população), a situação actual do país é dramática. A principal organização política curda na Síria, o Partido de Unidade Democrática (PYD), organização do Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK) na Síria, domina grande parte das regiões curdas do norte do país e lembra as autoridades sírias de que o principal inimigo dos curdos não é Damasco, mas sim o regime de Ancara, o que provocou uma situação de relativa neutralidade nas relações entre o PYD e o governo sírio.

Devido a um acordo assinado em 1952 entre as autoridades turcas e sírias, não existiam armas pesadas, nem tropas, numa faixa de 25 quilómetros entre a fronteira turca e síria, sendo a responsabilidade dessa área entregue aos turcos. A presença síria nessa zona limitava-se a forças policiais e dos serviços de inteligência e contrainteligência. Toda esta faixa, hoje, encontra-se sob controlo curdo. O governo sírio sabe que os curdos nunca se irão apoiar nos turcos e por outro lado não quer arriscar a abrir mais uma frente, o que aconteceria se atacasse as milícias curdas, pelo que optou por um processo de negociação com as comunidades curdas.

II - Em Efrin e Kobaneh, regiões curdas no norte da Síria, as Unidades de Protecção Popular Curdas, chegaram a confrontar-se com o exército sírio, mas tanto os comandos militares sírios, como o PYD / PKK, chegaram rapidamente a um acordo, que levou á retirada das autoridades sírias, que entregaram dessa forma, a região fronteiriça ao controlo das milícias curdas. Como contrapartida de segurança para o exército sírio, os curdos concordaram na criação de milícias árabes, controladas por Damasco, nas zonas fronteiriças entre as comunidades curdas com a Síria.

Dessa forma a confrontação entre os curdos e o exército sírio ou as milícias árabes que apoiam Damasco, é evitada. Ambos entendem que a abertura de mais uma frente seria insuportável, tanto para os curdos como para o Damasco e que apenas iria beneficiar os turcos e os yaddistas.

Nas zonas libertadas as milícias curdas, as Unidades de protecção Popular, não derrubam ou ocupam os edifícios oficiais sírios. A sua preocupação é eliminar a presença dos grupos yaddistas, financiados pela Turquia, Arábia Saudita e os estados do golfo: Koweit, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

III - A região de Tallddes foi a única excepção a esta regra de relativa neutralidade entre os curdos e Damasco. Em Tallddes, as milícias curdas e as milícias árabes do Partido Comunista dos Trabalhadores Sírios (PCT) e da Coordenadora Democrática para a Mudança Síria, atacaram o exército Sírio, numa acção conjunta, obrigando os sírios a abandonar a região. Curdos e árabes ocuparam a refinaria de Gir Ziro, controlada actualmente por comités conjuntos entre árabes e curdos.

As relações com grupos armados da oposição síria foram iniciados pelo PYD em Julho de 2012, coisa que não agradou á Turquia, pois através dos grupos armados o PYD ficou informado de toda a rede logística turca na região e das formas pelo qual esse apoio logístico é dispensado. Os turcos iniciaram, através de grupos armados por si financiados, uma forte ofensiva nas zonas curdas dominadas pelo PYD / PKK, rechaçada pelos curdos e que lhes abriu portas no interior do Conselho Nacional Sírio (CNS), ou pelo menos em alguns sectores do CNS.

Durante o Verão de 2012 efectuaram-se grandes combates entre os curdos e as milícias salafistas e yaddistas sírias, na cidade de Aleppo. Mas esta cidade tem uma particularidade: Enquanto os combates que opunham o PYD / PKK e as milícias árabes oposicionistas a Damasco decorriam, o exército sírio e as milícias pró-governamentais bombardearam os bairros curdos. Para o PYD / PKK a especificidade de Aleppo é o facto da existência de uma aliança entre Damasco e os salafistas, com o objectivo de escorraçarem os curdos da cidade.

IV - As relações entre o PYD / PKK e as organizações oposicionistas sírias são escassas. As relações com o CNS limitam-se a contactos esporádicos, devido ao peso que a Turquia tem nesta organização. É com a oposição de esquerda que existe um maior contacto, principalmente com o já referido PCT.

Para o PYD a luta deve centrar-se em torno da autogestão comunitária dos curdos na Síria. Lutar por garantias constitucionais sobre os direitos sociais, políticos, económicos e culturais e o direito á autodefesa dos curdos, para que os curdos que residem em Damasco tenham os mesmos direitos dos curdos que residem no norte do país.

Existem dois blocos curdos, para além do PYD / PKK: o Conselho Popular do Curdistão Oeste e o Conselho Nacional Curdo da Síria. As três organizações formaram o Comité Supremo dos Curdos na Síria. Este entendimento foi resultado de prolongadas negociações entre as diversas organizações curdas na Síria.

A comunidade curda na Síria é extremamente pobre, factor que é aproveitado pelo Exercito de Libertação da Síria (financiado pela Turquia, OTAN e pelos estados do golfe) para comprar curdos que combatam nas suas fileiras. Estas e outras questões inerentes aos curdos são factores de apreensão para o PYD / PKK, que desenvolveu células em todos os meios curdos, no sentido de estabelecer uma ampla rede de informação, agitação e propaganda dos seus objectivos, em simultâneo com o desenvolvimento de projectos comunitários nas áreas libertadas, no âmbito da saúde, educação e habitação.

V - A permanência de Bashar al Assad no poder é indiferente para os curdos. O PYD / PKK considera que a guerra em curso na Síria é uma guerra entre bandos armados financiados pelo imperialismo, com a participação directa da Turquia e dos estados do golfe, que tentam estabelecer as suas influências no interior da Síria. Por outro lado os burocratas do BAAS sírio, ao não ouvirem e recusarem-se levar em conta as reivindicações populares frustraram as aspirações das populações sírias e cederam á tentação de transformar a sua enorme camada burocrata em burguesia nacional, o que não agradou nem á burguesia síria (que via com bons olhos as medidas de liberalização económica em curso, mas não a concorrência desleal dos burocratas) nem às grandes camadas proletárias sírias, que sentiam cada vez mais na pele o deslumbramento dos burocratas pelo capitalismo.

Ao lutarem pela garantia da sua autonomia e pelo direito a autogerirem as suas comunidades os curdos estabelecem uma linha de combate aos interesses externos do ocidente, da Turquia e dos estados do golfo na Síria e também aos interesses dos seus agentes no interior. Por outro lado as forças mais progressistas da síria, reconhecem que não existe uma solução autêntica para a Síria sem a resolução da questão curda.

A guerra na Síria tem como objectivo destruir o país, mergulhando-o numa espiral de violência. Nem aos curdos, nem às restantes etnias árabes e muito menos aos sectores mais avançados da sociedade síria esta situação é vantajosa. A busca de consensos entre as camadas proletarizadas da sociedade síria é a única forma de impedir a espiral de violência que o imperialismo pretende para a região.

Uma alternativa que está para alem da OTAN, da Turquia e dos estados do golfo e que se encontra a anos-luz de distancia dos burocratas de Bashar e dos interesses da burguesia nacional síria, eis a barricada que barrará a estrada de Damasco aos que pretendem utiliza-la para chegar a Teerão e aos que pretendem impor a continuação do seu domínio, espezinhando e vivendo do trabalho dos que efectivamente dão importância ao simples facto de ter uma bandeira.

Se calhar porque não têm mais nada…

EM DEPOIMENTO, BRADLEY MANNING NEGA TER TRAÍDO EUA




João Novais – Opera Mundi

O soldado norte-americano, porém, se declarou culpado por ter vazado documentos oficiais

O soldado norte-americano Bradley Manning se declarou culpado nesta quinta-feira (28/02) por ter vazado centenas de milhares de documentos confidenciais da diplomacia do país ao site Wikileaks, além de outras nova acusações menores. As informações são do jornal britânico Guardian, da agênciaEfe e do Wikileaks.

No entanto, o militar de 25 anos nega ter “ajudado o inimigo”, acusação mais grave que pesa sobre ele e que, se confirmada, poderá resultar até em prisão perpétua.

No depoimento, Manning afirma que uma das razões que o motivaram a tomar a iniciativa de tornar as informações públicas foi o caso conhecido como “Assassinato Colateral”, durante a guerra no Iraque, que culminou na morte de um jornalista da Reuters, seu motorista e outras pessoas no bairro de Nova Bagdá pelo exército norte-americano. Eles foram mortos por um helicóptero apache que atacou indiscriminadamente civis. A Reuters  tentou, sem sucesso, obter o vídeo através da Freedom Information Act, lei que determina a abertura de arquivos do governo, mas este vídeo só veio a público através do Wikileaks.

“Fiquei perturbado com o tratamento que deram às crianças feridas”, referindo-se a duas crianças que ficaram gravemente feridas no episódio. “Os que estavam no vídeo não pareciam se preocupar com o valor da vida humana, ao se referirem a elas (às vítimas) como bastardos”.   

Outra revelação importante feita por Manning é que, antes de procurar o Wikileaks, ele chegou a ligar para o mais tradicional jornal norte-americano, o The New York Times, gravando mensagens e deixando contatos, além de explicar o que tinha em mãos. E também contatou seu principal concorrente, o Washington Post. Simplesmente não obteve respostas. Foi quando procurou o Wikileaks e manteve uma conversa com um internauta identificado como “OX”, provavelmente o jornalista australiano Julian Assange, fundador do site. Ele também tentou contatar o site progressista norte-americano Politico.com. Porém, o mau tempo impediu o contato.

Através de seu advogado, David Coombs, Manning admitiu ter divulgado documentos sigilosos a terceiros não autorizados. No entanto, negou ter colocado a informação diretamente na internet.

Ele também negou que, na época que repassou as informações ao Wikileaks, “tinha razões para acreditar que essas informações não seriam usadas para prejudicar” o país.

O acusado do maior vazamento de documentos secretos da história americana para o Wikileaks reconheceu através de seu advogado, David Coombs, ter possuído e transmitido a algumas pessoas não autorizadas informações sigilosas.

A admissão de culpa pode acarretar em uma pena mínima às acusações de menor gravidade, do total de 22 apresentadas pelo governo dos EUA. Por cada acusação, ele poderá responder por dois anos. Se for considerado pelas acusações mais graves, ele poderá passar o resto dos dias na prisão.

A coronel Denise Lind, juíza militar responsável pelo caso (não haverá júri), explicou posteriormente que isso implica ter "revelado sem autorização informações sigilosas a uma pessoa não autorizada". Manning afirmou também que prefere ser julgado em um tribunal militar por Denise.

Manning respondeu rapidamente às perguntas da juíza, que lembrou ao soldado de 25 anos que, com esta declaração, admite ter utilizado de maneira inadequada vídeos secretos, memorandos e registros das operações no Iraque, Afeganistão e do Comando Sul.

Denise ressaltou que a acusação deverá provar durante o julgamento, que é esperado para julho, que a informação vazada por Manning foi prejudicial à "defesa nacional" e que o soldado se excedeu em sua autoridade quando era analista de inteligência no Iraque.

A declaração de culpabilidade de hoje não evita que a Procuradoria tente que Manning seja declarado culpado por todas as 22 acusações, já que não houve acordo entre acusação e defesa. O julgamento deverá começar em meados de junho.

HISTÓRIA ALEMÃ MOSTRA QUE NÃO HÁ MILAGRE ECONÓMICO SEM PERDÃO DE DÍVIDA





No pós-Guerra, Alemanha estava tão endividada quanto a Grécia de hoje, colhendo olhares desconfiados dos credores. Há 60 anos, porém, país teve metade de seus débitos perdoados e começou a se reerguer.

Até hoje, muitos alemães sentem orgulho do chamado "milagre econômico" do pós-Guerra, quando o crescimento foi excepcional. Somente entre 1953 e 1963, o Produto Interno Bruto (PIB) da recém-fundada Alemanha Ocidental duplicou.

Desde então, gerações de crianças e adolescentes aprenderam na escola que os alemães são um povo inacreditavelmente esforçado e trabalhador, que, com o apoio dos Estados Unidos, conseguiu reerguer o país. "Esse é um exemplo lamentável de como a História é recalcada neste país", diz Jürgen Kaiser, da aliança erlassjahr.de, que faz campanha pelo perdão da dívida de países em desenvolvimento.

Segundo ele, os alemães reprimem da memória o fato de que, depois da Segunda Guerra, a própria Alemanha se encontrava desesperadamente endividada, de maneira semelhante à Grécia dos dias de hoje.

Foi somente o chamado Acordo de Londres, assinado há exatos 60 anos, que fez com que o país pudesse respirar de novo, lembra a historiadora Ursula Rombeck-Jaschinski, da Universidade de Stuttgart. "Pode-se até mesmo afirmar que o milagre econômico não teria sido possível sem o perdão da dívida", afirma.

30 bilhões de marcos de dívidas

Naquela época, cerca de 70 países cobravam dinheiro da Alemanha – dívidas contraídas em parte antes e em parte depois da guerra. No total, o país devia 30 bilhões de marcos, e economizar e pagar aos poucos não era uma alternativa viável. Pelo contrário: a economia alemã precisava de investimentos, a fim de que a reconstrução e o crescimento pudessem ser financiados.

Para o banqueiro Hermann-Josef Abs, que conduziu a delegação alemã nas negociações em Londres, essa ideia estava mais do que clara. Suas palavras de ordem eram: os credores de hoje têm que se transformar nos investidores de amanhã.

As negociações começaram em meados de 1952 e foram lentas e difíceis. Não se sabia ainda ao certo se os credores iriam de fato abdicar de seus créditos, nem se iriam confiar nos alemães.

"Houve até mesmo um momento em que as negociações quase fracassaram", conta Rombeck-Jaschinski. "Os alemães apresentaram aos credores estrangeiros uma proposta que, na visão do então Ministério das Finanças, era o máximo da viabilidade. Os credores acharam a sugestão um desaforo."

Desconfiança dos credores

Os alemães foram obrigados a mudar o documento, e as negociações então continuaram. Os paralelos com as atuais conversas entre a Grécia e seus credores são evidentes. Naquela época, em Londres, a meta também era encontrar um equilíbrio. Os credores queriam reaver o máximo possível de seus recursos, mas, ao mesmo tempo, a Alemanha não deveria ficar sobrecarregada.

"Principalmente os britânicos defendiam a ideia de que os alemães poderiam, na verdade, pagar tudo de volta", diz Rombeck-Jaschinski. "Mas os americanos passaram à frente. A eles interessava que a Alemanha tivesse recursos para outras coisas, especialmente para o rearmamento."

O acordo, selado, enfim, no dia 27 de fevereiro de 1953, foi sensivelmente favorável à economia alemã: pelo menos metade das dívidas foram perdoadas. O resto foi remanejado a longo prazo.

O nascimento da nação exportadora

Além disso, era colocada naquele momento a pedra fundamental para o nascimento de uma nação exportadora. A Alemanha só teria que pagar suas dívidas se ganhasse dinheiro com o comércio exterior. Os credores tinham interesse em comprar mercadorias alemãs, lembra Jürgen Kaiser. Segundo ele, uma solução parecida poderia ajudar hoje a endividada Grécia – sobretudo porque o país, antes da crise, gastou bilhões de euros para pagar tanques de guerra comprados da Alemanha.

Já Rombeck-Jaschinski afirma que a situação de 60 anos atrás não pode ser simplesmente comparada com a de hoje. Apesar disso, ela recomenda aos alemães não esquecerem, em meio às negociações com a Grécia, que a própria Alemanha já esteve desesperadamente afundada em dívidas, precisando de ajuda.

Autor: Andreas Becker (sv) - Revisão: Rafael Plaisant Roldão

ENTRE O RISO E A CÓLERA




Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião

Uma inédita decomposição política avança na Europa - eis a lição a tirar das eleições italianas do último fim de semana. Uma decomposição que se desdobra por três vertentes de um repúdio perigosamente convergente: o da incapacidade das suas elites políticas, o das derivas da União Europeia e o das políticas de austeridade.

Os resultados eleitorais são impressivos: eles mostram que um tecnocrata como Mario Monti, primeiro-ministro cessante endeusado pela Alemanha, pelos mercados e pelas oligarquias financeiras europeias, não consegue, ao fim de um ano e meio de um acolchoado exercício tecnocrático das suas funções, mais do que uns magros 10% dos votos.

Que um político como Silvio Berlusconi, desgastado e descredibilizado por anos e anos de continuado nepotismo, de escândalos de toda a ordem e de bazófias sem fim, ainda merece a preferência, senão mesmo a confiança, de cerca de um terço do eleitorado.

Que o líder da esquerda, Pier Luigi Bersani, para quem há três meses se antecipava um passeio eleitoral triunfal, só conseguiu ultrapassar Berlusconi por algumas décimas, ganhando à tangente na Câmara dos Deputados, mas não no Senado, ficando aqui dependente dos votos de Monti, mas também - porque estes não bastam para chegar à maioria - dos votos de Beppe Grillo.

E, por fim, que um cómico como Beppe Grillo consegue um quarto dos votos dos italianos prometendo uma subvenção mensal universal de mil euros, anunciando a semana de trabalho de 20 horas, recusando fazer um único debate político com os adversários, escolhendo os candidatos do seu partido, o "MoVimento 5 Estrelas" (que não tem estrutura nem sede), mais ou menos por sorteio na Net, entre anónimos sem qualquer experiência política (e elegeu 108 deputados e 54 senadores!...) e prometendo fazer um referendo sobre a Europa e o euro.

O impasse político a que estes resultados conduziram traduz bem mais do que uma divisão ideológica entre os cidadãos italianos. Ele traduz sobretudo uma fadiga que parece desesperada, e que pode ser terminal, com o regime democrático. E também uma desorientação e uma impotência, que na verdade se revelam patéticas, face aos problemas da sociedade atual. Foi por isso que a campanha eleitoral, mais do que entre ideias e propostas, se fez entre o riso e a cólera, entre gargalhadas e impropérios.

A decomposição política em curso tem indiscutivelmente características bem específicas em Itália, que têm a ver tanto com as particularidades da sua história - que não são poucas -, como com as idiossincrasias dos seus principais protagonistas, que - de Berlusconi a Grillo, de Monti a Bersani - não são pequenas.

Ela tem, antes do mais, a ver com o conhecido lastro berlusconiano e o seu carrossel de enormidades políticas. Mas ela também tem a ver com o enorme fracasso da ilusão tecnocrática representada por Mario Monti, que acabou por se revelar tão fugaz no tempo como ineficaz nos resultados. Nomeadamente, Monti revelou-se incapaz de enfrentar o endividamento italiano, que ronda os dois biliões de euros, 127% do PIB, e que aumentou cem mil milhões durante o seu consulado. Ele seguiu uma estratégia que muitos consideram suicida, que consistiu em apostar na renovação da dívida a prazos cada vez mais curtos. Resta agora saber se a Itália conseguirá encontrar os 400 mil milhões de euros de que precisa já em 2013!

Mas a esquerda também tem grandes responsabilidades no processo de decomposição em curso. Não só porque passou duas vezes pelo poder e não conseguiu legislar contra os conflitos de interesse na política, mantendo assim as portas abertas ao regresso do berlusconismo. Mas também devido às graves insuficiências da proposta política alternativa apresentada pelo Partido Democrático e pelos seus aliados de esquerda, que acreditou demais nas potencialidades do mero rotativismo para chegar ao poder.

Abriu-se assim, imprudentemente, caminho a um incendiário ativismo basista, que com o talento histriónico de Beppe Grillo ofereceu aos eleitores um novo tipo de militantismo, agora antipolítico. Um militantismo habilmente construído em torno do ressentimento permanente de todos contra todos, da rejeição total de qualquer forma de responsabilidade política, tudo sempre caldeado por umas galhofadas desopilantes.

Custa a crer, mas foi esta a "ideologia" frustre que Beppe Grillo impôs como uma grelha verosímil de leitura da sociedade, ao mesmo tempo que fazia dela uma mola imparável da sua própria afirmação política. Com ela, o "MoVimento 5 Estrelas" tornou-se - se considerarmos apenas os partidos, e não as coligações - o partido mais votado nestas eleições para a Câmara dos Deputados. Algo que tem sido escamoteado, mas que revela bem a dimensão verdadeiramente implosiva do impasse político italiano, situação em que as elites políticas têm uma imensa responsabilidade.

Mas a decomposição política não se fica por Itália: ela alastra por todo o continente europeu, dando forma a transformações de fundo que nos aproximam - se nada for feito - do desastre. Há pois lições a tirar, com urgência e lucidez, do impasse italiano. Até porque, como dizia o general Douglas Mac-Arthur, todas as grandes derrotas se podem resumir a duas palavras: tarde demais.

E isto vale para toda a União Europeia, a começar por Portugal, que nesta semana de avaliação da troika vive justamente sob o pesado espectro deste diagnóstico, deste "too late" que é sempre a outra face de uma dogmática e prolongada negação da realidade - a que está bem na altura de pôr um termo.

Portugal: PASSOS OUVE “GRÂNDOLA ,VILA MORENA” E INSULTOS





O primeiro-ministro voltou esta quinta-feira a ser insultado e a ouvir cantar o "Grândola, Vila Morena", à saída de uma conferência em Lisboa.

As três dezenas de manifestantes aguardavam por Passos Coelho junto à Praça do Município, frente à porta lateral do Pátio da Galé, onde se realizou uma conferência organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

"Gatuno, gatuno" foram alguns dos gritos dirigidos contra Passos Coelho, que à entrada tinha evitado os manifestantes por não ter entrado pela porta principal.

Portugal: EU VOU




Pedro Nuno Santos – Jornal i, opinião

Eu vou à manifestação de 2 de Março. E são muitas as razões para não ficar em casa a assistir, pela televisão, enquanto outros lutam por mim.

Eu vou 1. Os portugueses enfrentam uma taxa de desemprego de 17% e os jovens, em particular, uma taxa de 40%. Nunca este país conheceu taxas de desemprego desta dimensão. É óbvio para quase todos que a política de austeridade é a principal responsável pelo estrangulamento da economia portuguesa e, consequentemente, pela destruição de empresas e emprego. É óbvio, mas o governo e a troika persistem no erro.

2. A austeridade tem de ser derrotada: a que está para lá da troika, mas também a que se fica pela troika. Em contexto de recessão, a austeridade é sempre perversa. Não existe uma versão virtuosa. Numa economia em contração, quando o Estado corta na despesa ou aumenta os impostos, o resto da economia cai mais.

3. O governo e a troika não aprenderam com o fracasso da sua receita. O alargamento do prazo de ajustamento, por mais um ano, pedido pelo governo, não é para evitar ou para reduzir a austeridade a impor no futuro, mas sim porque a austeridade praticada no passado tornou impossível atingir a meta previamente acordada.

4. Não podemos permitir que curtas flexibilizações das metas e tímidas reestruturações da dívida continuem a ser feitas em cima de milhares de empresas e de empregos destruídos. Precisamos de uma verdadeira e profunda renegociação do programa de ajustamento e de uma séria e responsável reestruturação da dívida, precisamente, para evitar essa destruição. Não depois do mal estar todo feito, mas a tempo de evitar mais estragos.

5. Se é da União Europeia que pode vir parte da solução para a crise que atravessamos, então vamos mostrar aos líderes europeus que o povo português não partilha a postura submissa de Passos Coelho e de Vítor Gaspar. Vamos fazer com que se ouça em Berlim, Paris e Bruxelas o “basta” dos portugueses à austeridade. Seremos parte de um coro europeu.

6. Sim, sou deputado. E nessa condição combato este governo e a política de austeridade onde posso. E sim, sou cidadão português. E nessa condição combato este governo e a política de austeridade onde posso. Por isso, dia 2 de Março vou estar na rua.

*Deputado do PS, escreve à quarta-feira

Passos, insensível, atravessa o "corredor da morte" política na Faculdade de Direito de Lisboa!




João Lemos Esteves – Expresso, opinião

1. Ontem, Passos Coelho dirigiu-se à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com o objectivo de encerrar a conferência sobre o futuro do Estado, organizada pela JSD. Esta conferência iniciou-se logo pela manhã com a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e do Ministro da Economia, Santos Pereira, mas teve obviamente na presença do Primeiro-Ministro o seu ponto alto. Aliás, a conferência foi pensada exclusivamente para permitir um palco para Passos Coelho aparecer numa Universidade, depois dos incidentes da passada semana com Miguel Relvas no ISCTE. Após os reparos de Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário de domingo na TVI (que, recorde-se, perguntou onde andava a JSD para defender o executivo), a JSD quis responder de imediato, fazendo prova de vida ao organizar à pressão a conferência de ontem. E aqui cumpre atribuir mérito (muito) à JSD nacional e ao seu presidente: conseguir organizar uma conferência, sob o título pomposo de "debate de uma geração" em dois dias, com nomes como o sindicalista João Proença (líder da UGT, que, aliás, foi o mais efusivo nos cumprimentos ao Primeiro-Ministro: o abraço entre Passos Coelho e João Proença foi o mais forte da tarde), dando uma oportunidade para Passos Coelho fazer uma demonstração de força na FDL, é um feito digno de registo. E a JSD teve o cuidado de garantir a presença de militantes seus de todo o país: havia militantes das estruturas do Norte, do Centro e do Sul de Portugal. Esta foi a nota mais positiva da tarde: a JSD - quando quer! - consegue mobilizar-se e dizer, sem medo, presente. A mobilização não é, pois, um exclusivo do PCP ou do Bloco de Esquerda.

2. Posto isto, convém elucidar os leitores do EXPRESSO que esta visita do Primeiro-Ministro foi também um teste aos elementos da sua Segurança pessoal. Depois dos erros cometidos no ISCTE, este era a oportunidade para corrigir lapsos de logística e de estratégia. Como é que fizeram? No dia anterior à visita do Primeiro-Ministro, elementos da sua Segurança visitaram a Faculdade de Direito, estudaram o terreno, falaram com alunos, mediram o grau do perigo. Ao longo do dia de ontem, a Faculdade foi literalmente "tomada de assalto" por polícias, fardados e muitos à paisana que se mantiveram em zonas de grande afluência de alunos, como foi o caso do Bar da Faculdade. Houve, inclusive, no dia anterior, contactos intensos entre o Director da Faculdade de Direito e o gabinete do Primeiro-Ministro para garantir que não haveria falhas de segurança. Quando Passos Coelho chegou, o acesso ao auditório foi barrado para impedir que os manifestantes impedissem o Primeiro-Ministro de proferir o seu discurso: tentou garantir-se ao máximo que os presentes no auditório fossem não-hostis para Passos Coelho. Depois, à saída, foi o descalabro total, com os seguranças a abrirem caminho, empurrando os manifestantes, que começaram a cercar Passos Coelho, com um a queda aparatosa de um jornalista e alguns alunos a ficarem em pânico. A verdade é que foi um percurso muito difícil para Passos Coelho, que manteve uma cara insensível para esconder o seu receio. E o caso só não atingiu proporções maiores, porque os manifestantes organizaram-se, também eles, num curtíssimo espaço de tempo: a conferência apenas foi anunciada no final de tarde do dia anterior, não dando tempo para uma grande mobilização dos opositores de Passos Coelho. Em termos de Segurança, a visita de Passos Coelho à Faculdade correu, pois, melhor do que a visita de Miguel Relvas ao ISCTE.

A inabilidade política de Passos Coelho: chegará o seu Governo  a 2015?

3.Por último, cumpre apreciar qual foi o objectivo político de Passos Coelho ao deslocar-se à Faculdade de Direito de Lisboa. Foi proferir um discurso marcante sobre " a próxima geração e o seu futuro"? Foi aproveitar a honra e o privilégio de estar na maior e melhor Faculdade de Portugal para anunciar as linhas de reforma do Estado? Anunciar como vai cortar na despesa do Estado? Não, nada disso. Passos Coelho, no seu discurso, não disse rigorosamente nada de jeito. Nada que se aproveitasse. A única frase que resulta do discurso de Passos Coelho é até perigosa - o dizer que as manifestações são "modas passageiras". Esta é uma frase explosiva, cujo único feito é convidar ainda mais manifestantes a revoltarem-se ainda mais contra Passos Coelho e contra o seu Governo. O problema é que - volto a afirmar! - parece que Passos Coelho está a provocar os portugueses. Será que não há ninguém no Governo que diga a Passos Coelho que o tom do seu discurso e a sua gestão política são miseráveis? Que as manifestações são resultado, para além de medidas discutíveis, dessa sua arrogância e obstinação em persistir no erro -só para não dar razão a terceiros? Passos Coelho faz lembrar um menino birrento...Quem perde? Portugal. Porque o PSD corre o sério risco de se afastar completamente dos portugueses...com consequências para os próximos (longos?) anos. Por conseguinte, aqueles que hoje se limitam a prestar vassalagem ao Primeiro-Ministro deveriam acordar para a vida e fazer perceber a Passos Coelho que está errado. Enfim...

Uma aluna dizia com piada e argúcia analítica que "Passos Coelho atravessou o corredor da morte" ontem. Corredores como este podem bem ser a causa da sua "morte" política. Vejam bem como está o Governo: já não se fala na próxima legislatura. O horizonte já não é voltar a ser Governo em 2015. Não: o Governo Passos Coelho, neste momento, está a lutar para se aguentar até 2015! Mais palavras para quê?

ERC iliba Nuno Santos no caso das imagens sobre confrontos frente ao Parlamento




MARIA LOPES – Público – foto ENRIC VIVES-RUBIO

Regulador diz que o acesso da PSP às imagens foi “propiciado” pela ausência de normas internas sobre tais práticas e aconselha a RTP a reparar essa falha.

A ERC ilibou o ex-director de Informação da RTP, Nuno Santos, de culpas no caso do visionamento pela PSP das imagens dos confrontos em frente ao Parlamento no dia 14 de Novembro.

“A partir das versões diametralmente opostas apresentadas na ERC não é possível atribuir responsabilidades individuais pelo sucedido, mas reconhecer que um colectivo agiu de acordo com diferentes concepções sobre os acontecimentos e as suas implicações”, lê-se na deliberação da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a que o PÚBLICO teve acesso.

Contactado pelo PÚBLICO, Nuno Santos saudou o facto de a ERC ter “produzido um documento independente, de grande qualidade, consistente e com uma visão aprofundada dos acontecimentos e do seu contexto”.

Mais: “O documento da ERC, contrariando o ‘inquérito’ interno da RTP, iliba-me de forma inequívoca - enfatizando o meu entendimento sobre o acesso a ‘brutos’, que era conhecido.”

O ex-director de Informação, que se demitiu do cargo na sequência do caso por considerar que se tinham quebrado os laços de confiança com a administração liderada por Alberto da Ponte, diz ainda que este é um texto “muito importante para o futuro porque obriga a empresa a criar regras e deixa claro onde está o poder editorial e onde não deve chegar a intervenção do conselho de administração”.

Não foi possível obter um comentário da administração da RTP, cujo presidente, Alberto da Ponte, se encontra em visita a Moçambique com o ministro Miguel Relvas.

A decisão foi tomada na quarta-feira, por unanimidade, mas a votação foi feita apenas por três membros do Conselho Regulador: o presidente Carlos Magno, o vice-presidente Alberto Arons de Carvalho e a vogal Luísa Roseira. Os outros dois membros – Raquel Alexandra e Rui Gomes – não participaram por terem estado ausentes durante boa parte das audições e do processo inicial de averiguações.

No âmbito deste processo de inquérito que a ERC abriu já no final de Novembro, o regulador chegou à conclusão que a RTP não tem as regras de procedimento sobre como actuar num caso deste género. Por isso faz uma série de recomendações ao operador público que, realça a ERC, enquanto órgão de comunicação “sobre o qual impendem as obrigações específicas do serviço público de televisão, não pode permitir brechas na relação de confiança que estabelece com os cidadãos”. A RTP deve, por isso, certificar-se que os “procedimentos internos” são “transversalmente reconhecíveis e perfilhados por todos os seus profissionais”.

A ERC recomenda por isso à RTP que coloque por escrito e divulgue as “normas que norteiam o acesso de entidades externas a imagens ou sons captados por jornalistas e outros profissionais ligados à informação, e que não tenham sido emitidos, de forma a uniformizar as práticas internas”.

O regulador considera que a direcção de Informação da RTP, “enquanto estrutura colectiva, não conseguiu evitar que agentes da PSP visionassem imagens captadas pelas equipas jornalísticas na manifestação de 14 de Novembro de 2012, sem acautelar a salvaguarda do eventual sigilo profissional, mediante audição e autorização prévia dos jornalistas que recolheram as imagens em causa”.

Mas também chegou à conclusão que o acesso da PSP às imagens acabou por ser “propiciado pela ausência de normas internas que, assegurando as especificidades dos materiais jornalísticos, convencionem e cristalizem as práticas, tornando-as verdadeiramente universais e inquestionáveis” para todos os que lidam com os conteúdos (sons e imagens), sejam ou não jornalistas.

Na deliberação, o órgão presidido por Carlos Magno adverte também a RTP que deve dar a possibilidade aos jornalistas de decidirem se o material que recolheram (som e imagem) deve beneficiar do sigilo profissional antes de o integrar nos servidores internos e disponibilizados assim a toda a gente que ali trabalha. E o operador público deve assegurar também, se esses conteúdos forem classificados como tal, que não sejam acessíveis a colaboradores (por exemplo técnicos) que não estejam sujeitos ao segredo profissional, como estão os jornalistas. 

Opinião Página Global

A ERC, assim, dá origem a que a culpa volte a morrer solteira. Neste caso as normas internas da RTP são as que regem a deontologia dos jornalistas e dos profissionais de apoio que têm nas empresas. Conforme é escusado perguntar ao cego se quer ver também o é (devia ser) perguntar a profissionais de informação se revelam - e com isso inculpam - aquele ou aqueles que são agentes e causa do seu trabalho de informar, nem quando têm imagens ou registos sonoros que estão em formato de “brutos”. Ou seja, se no caso do cego é escusado perguntar-lhe se quer ver porque sabemos que ele diz que sim, também no caso do jornalistas, jornalistas ou apoios, devia ser escusado por que a resposta deve ser não. O que neste caso se constata é uma cínica e preocupante propensão pidesca da polícia e dos profissionais da RTP envolvidos. E a PIDE ou os PIDES está e estão na memória de Portugal como algo terrivel, asqueroso, desumano, assassino e destruidor da democracia em prol da ditadura. 

Já vivemos uma ditadura de maiorias eleitas com mentiras para captar votos e se os jornalistas colaborarem com este estado de coisas e com este terrorismo de estado facilmente se advinha para onde caminhamos. Os responsáveis da PSP e da RTP, envolvidos e de acordo, deviam ser punidos. Mas constata-se que a culpa vai uma vez mais morrer solteira. São todos bons rapazes e raparigas, como eram entre eles os PIDES. Não é só Nuno Santos que poderá estar em causa porque no caso tudo e todos estão em causa. A partir de agora sabemos que as imagens de manifestações (ou outros eventos) gravadas pelas televisões, jornais, etc., podem vir a ser objeto de trabalho de bufaria a ser usado pelas polícias pidescas deste governo e situação saudosista de Salazar-Caetano e, quem sabe, talvez de Hitler. 

Que polícias enfiarão a carapuça de Gestapo? Que profissionais da informação serão seus informantes e colaboradores? Só o tempo o dirá. O que agora pode parecer um exagero talvez daqui por uma década ou menos não o seja. (Redação PG)

Embaixador moçambicano na África do Sul "horrorizado" com atuação da polícia sul-africana




MMT – VM - Lusa

Maputo, 28 fev (Lusa) - O embaixador moçambicano na África do Sul, Fernando Fazenda, manifestou-se hoje "horrorizado" com as imagens que mostram polícias sul-africanos arrastando um taxista moçambicano na parte traseira de um carro da corporação aproximadamente 400 metros numa estrada alcatroada.

"Fiquei horrorizado com as imagens", disse Fernando Fazenda em contacto telefónico com a agência Lusa em Maputo, sublinhando que tanto a comunidade moçambicana, como a sul-africana estão "chocadas" com a atuação da polícia sul-africana.

O jornal sul-africano Daily publicou hoje imagens captadas por um vídeo amador, que estão a correr o mundo, que mostram Mido Macia, moçambicano de 27 anos, a ser detido por agentes sul-africanos, após uma discussão sobre o estacionamento numa praça de táxi, em Daveyton, na província de Gauteng.

Em declarações à Lusa, Fernando Fazenda garantiu que o conselheiro policial da embaixada moçambicana na África do Sul deslocou-se hoje ao local para, juntamente com as autoridades sul-africanas e a família da vítima, apurar o que se passou.

Até ao momento, "o máximo que pudemos fazer foi enviar uma equipa para compreendermos o que aconteceu", disse o diplomata, frisando que "antes destas informações circunstancias tudo o que poderia dizer seria com base no que foi divulgado pelas televisões e pelos jornais".

De acordo com jornais sul-africanos, o taxista moçambicano resistiu a entrar no carro celular da polícia, mas os agentes algemaram-no à parte traseira do veículo policial que, de seguida, se pôs em marcha, arrastando o jovem.

O Daily Sun refere que "os policiais colocaram o suspeito na parte de trás do carro da polícia e levaram-no para a estação onde ele foi detido".

O taxista moçambicano, que terá sido espancado até à morte, "foi encontrado morto às 09:15", acrescenta o jornal.

Em comunicado, citado pelo jornal Daily Sun, um porta-voz da direção da polícia de investigação independente sul-africana justificou a detenção de Mido Macia com o facto de este ter retirado a arma de fogo de um dos agentes.

Contudo, o subtenente da polícia sul-africana conseguiu recuperar a arma do motorista de táxi, devolvendo-a ao seu colega.

Um inquérito sobre a morte do taxista moçambicano foi aberto, mas a autópsia revelou que Mido Macia morreu na sequência de ferimentos na cabeça, que lhe provocaram hemorragia interna.

POLÍCIA SUL-AFRICANA ASSASSINA POR ARRASTAMENTO TAXISTA MOÇAMBICANO - vídeo




Homem é arrastado por carro da polícia na África do Sul

BBC

Autoridades sul-africanas abriram nesta quinta-feira uma investigação sobre a morte de um taxista moçambicano que foi algemado na traseira de uma van da polícia e arrastado pelas ruas de Johannesburgo. A cena foi gravada por um pedestre em seu celular e divulgada na imprensa do país.

Um porta-voz do Diretório de Investigação da Polícia disse estar "chocado" com as imagens.

Grupos de direitos humanos acusaram a polícia da África do Sul de "brutalidade".

A imprensa local noticiou que a polícia inicialmente agrediu o homem de 27 anos, acusando-o de ter estacionado seu táxi em local proibido.

O vídeo mostra uma multidão de pessoas ao redor de policiais uniformizados que algemam o homem na van e o arrastam em disparada.

Depois de ter sido arrastado, o taxista foi detido e morreu na delegacia, segundo a imprensa sul-africana.

"Nós estamos investigando o incidente envolvendo a morte de um homem, aparentemente pelas mãos da polícia. Estamos chocados com o vídeo desde que ele foi divulgado", afirmou o porta-voz da polícia, Moses Dlamini, segundo a agência de notícias da AFP.

"As circunstâncias envolvendo sua morte ainda não passam de acusações. Vamos investigar e entender o que realmente aconteceu".

A ONG Anistia Internacional informou que há uma "tendência incrivelmente perturbadora" de brutalidade na polícia na África do Sul.

A comissária da polícia da África do Sul também condenou o episódio.

"O problema é visto pelo Comissariado Nacional como algo muito sério e nós o condenamos fortemente", disse Riah Phiyega.

O departamento de polícia, entretanto, não informou se os policiais envolvidos no incidente foram punidos, acrescentou a AFP.

Este não é o primeiro episódio de violência policial na África do Sul. Em agosto do ano passado, a polícia matou à queima-roupa 34 mineiros que protestavam na mina de platina Marikana, no noroeste do país.

O caso ainda está sendo investigado por uma comissão de juízes indicada pelo presidente sul-africano, Jacob Zuma.

*Título PG

Moçambique: 3,8 M€ INVESTIDOS, PLATAFORMA DO SONHO, GRAÇA MACHEL FALA SÉRIO




Investimentos na área de carvão em Moçambique ultrapassaram 3,8 mil ME nos últimos anos - Governo

27 de Fevereiro de 2013, 15:17

Maputo, 27 fev (Lusa) - A ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, afirmou hoje que mais de 3,8 mil milhões de euros foram investidos na prospeção e exploração de carvão no país, nos últimos anos.

Falando em Maputo numa reunião sobre as receitas dos recursos minerais, Esperança Bias disse que os avultados investimentos na prospeção e produção de carvão vão permitir que o país produza mais de 50 milhões de toneladas de carvão a partir de 2010.

"Existem condições para, até 2020, o país possa explorar anualmente mais de 50 milhões de toneladas de carvão de coque e carvão térmico. Moçambique é referenciado como podendo vir a ser um dos cinco países maiores exportadores de carvão de coque a nível mundial", enfatizou Esperança Bias.

Em 2012, assinalou a ministra dos Recursos Minerais moçambicana, o país produziu 4,9 milhões de toneladas de carvão em 2012, o maior volume desde o início da exploração do minério.
Esperança Bias afirmou que o Governo concedeu quatro licenças de produção de carvão a igual número de empresas e está em curso a emissão de mais concessões.

A aposta do Governo moçambicano é a construção e reabilitação de infraestruturas para o escoamento do enorme potencial de que o país dispõe, acrescentou a governante.

PMA // VM.

Governo moçambicano quer tornar país "numa verdadeira plataforma logística internacional"

28 de Fevereiro de 2013, 09:18

Maputo, 28 fev (Lusa) - O primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, afirmou hoje que o seu Governo pretende transformar o país "numa verdadeira plataforma logística internacional", apostando no desenvolvimento de infraestruturas ferro-portuárias.

Alberto Vaquina referiu-se ao objetivo de Moçambique de capitalizar a sua posição geográfica, que lhe permite o acesso ao Oceano Índico, falando na abertura da Conferência dos Portos e Logística do Oceano Índico, que se realiza na Beira, capital da província de Sofala, centro de Moçambique.

Em Moçambique, assinalou o primeiro-ministro, estão em curso projetos de construção, reabilitação e modernização de infraestruturas ferro-portuárias nas três regiões do país, nomeadamente, sul, centro e norte, para elevar a capacidade de escoamento de tráfego.

"O Complexo Portuário de Techobanine visa a construção, de raiz, de um porto de águas profundas para navios de grande calado, complementando o Porto de Maputo, bem como construir uma linha férrea ligando Techobanine ao Botsuana e Zimbabué", disse Alberto Vaquina, aludindo ao maior projeto no setor no sul de Moçambique.

Quando o referido complexo portuário entrar em operação, terá capacidade para escoar 100 milhões de toneladas por ano, acrescentou o primeiro-ministro moçambicano.

Alberto Vaquina apontou também empreendimentos em curso no centro e norte, para a criação de capacidade de exportação do carvão extraído das reservas de minérios existentes nas duas regiões.

PMA // VM.

Riqueza de carvão e gás pode levar a "tensões difíceis de gerir" em Moçambique -- Graça Machel

28 de Fevereiro de 2013, 16:30

Maputo, 28 fev (Lusa) -- A riqueza dos recursos minerais moçambicanos, como o carvão e gás natural, pode levar a "tensões difíceis de gerir" caso não seja redistribuída de forma justa, alertou hoje Graça Machel, ativista dos Direitos Humanos e consultora da ONU.

Caso a riqueza não seja distribuída de forma equitativa o país estará a "semear não apenas a suspeita", mas "já a semear o ódio", adiantou Machel, antiga primeira-dama de Moçambique, numa reunião do Banco Africano de Desenvolvimento.

A tensão, adiantou, poderá ser especialmente elevada entre os jovens, que se consideram excluídos do debate sobre a riqueza mineral do país, que está a tornar-se um importante exportador de minério, em especial carvão, e de gás.

"Não faltará muito até que vejamos pessoas marchar nas ruas de Maputo. É simples -- têm fome", disse.

Na reunião dedicada à gestão de receitas de exploração de hidrocarbonetos, Machel afirmou que "isto é uma fonte de agitação política (...) e pode levar a tensões que serão extremamente difíceis de gerir".

Nos últimos anos têm vindo a ser identificadas reservas de gás de grandes dimensões em Moçambique, estimadas em 100 biliões de pés cúbicos, o que faz do país um produtor de nível mundial, atraindo grandes multinacionais para o seu setor energético.

O país poderá arrecadar dezenas de milhares milhões de dólares em receitas de exploração de gás nos próximos anos.

"Subitamente, deixamos de ser o mais pobre dos pobres para nos tornarmos potencialmente no terceiro maior produtor de gás no mundo e as perspetivas para o país mudaram completamente de um dia para o outro", disse Machel.

A maior parte das reservas de gás têm vindo a ser identificadas na bacia do Rovuma (norte), ao largo da província de Cabo Delgado, das mais pobres do país.

"Vemos também uma das província que é a mais pobre entre as pobres a ver-se como a mais rica", adiantou Graça Machel.

Viúva do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e mulher do ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, Graça é membro da organização The Elders ("Os Anciãos"), um grupo de líderes internacionais independentes dedicado à Paz e Direitos Humanos, além de perita da ONU para o impacto dos conflitos armados nas crianças.

Em 2012, foi escolhida pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, como um dos 26 elementos do grupo encarregue de preparar a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, sucessora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, juntamente com as também lusófonas Emília Pires, Graça Machel e Vanessa Corrêa.

Esta semana, a ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, afirmou que mais de 3,8 mil milhões de euros foram investidos na prospeção e exploração de carvão no país, nos últimos anos.

Falando em Maputo numa reunião sobre as receitas dos recursos minerais, Esperança Bias disse que os avultados investimentos na prospeção e produção de carvão vão permitir que o país produza mais de 50 milhões de toneladas de carvão a partir de 2010.

Em 2012, assinalou a ministra dos Recursos Minerais moçambicana, o país produziu 4,9 milhões de toneladas de carvão em 2012, o maior volume desde o início da exploração do minério.

A aposta do Governo moçambicano é a construção e reabilitação de infraestruturas para o escoamento do enorme potencial de que o país dispõe, acrescentou a governante.

PDF(PMA) // APN.

Cabo Verde: COMBATE AOS TRÁFICOS, BIC-BPN ISABELADO ESTENDE GARRAS NAS ILHAS




Cabo Verde deve trabalhar com outros países no combate ao tráfico - ministro da Justiça

27 de Fevereiro de 2013, 17:49

Cidade da Praia, 27 fev (Lusa) - O ministro da Justiça cabo-verdiano defendeu hoje o reforço da cooperação com outros Estados para combater o tráfico de droga que utiliza o espaço marítimo de Cabo Verde.

"Pela sua localização geoestratégica, Cabo Verde está quase que noutra estrada do tráfico marítimo da zona atlântica. Pelo que, se não nos defendermos com as forças que possam vir da cooperação internacional, estaremos seguramente numa situação muito débil", afirmou José Carlos Correia, citado pela Inforpress.

O ministro falava aos jornalistas após presidir à abertura do seminário sobre Segurança Marítima no Transatlântico, que decorre até sexta-feira na Cidade da Praia e dirigido aos membros dos países da "Zona G" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia, Serra Leoa e Senegal.

Para o ministro, o seminário representa uma oportunidade para as polícias Nacional (PN) e Judiciária (PJ) e a Guarda Costeira estudarem e compreenderem "mais aprofundadamente" a realidade da região no combate aos tráficos ilícitos.

"Temos que entender a importância estratégica do país no contexto africano, seja para o reforço avançado da segurança dos países do norte como da Europa e os Estados Unidos, mas também para o nosso próprio território", afirmou.

"No momento em que estamos a implementar o 'cluster do mar', queremos explorar os recursos do país e participar junto com esses Estados para obter um melhor conhecimento daquilo que se passa na nossa região", frisou José Carlos Correia.

Enaltecendo o "esforço muito grande" feito por Cabo Verde ao longo dos últimos anos para reforçar as instituições no combate aos tráficos marítimos, José Carlos Correia salientou que uma das questões que se coloca é a da jurisdição universal.

"Para que todos os Estados se envolvam de forma aberta e completa no combate às ilicitudes que ocorrem no espaço marítimo é preciso que ultrapassemos a questão da soberania de cada um dos Estados e que os criminosos possam ser perseguidos em todo o lado, para que os crimes sejam punidos e a segurança prevaleça", sublinhou.

No seminário serão avaliadas a interação entre o crime marítimo, as lacunas da justiça criminal e a capacidade/melhoria do sistema criminal na África Ocidental, assim como a natureza multidimensional dos desafios da segurança marítima, visando reforçar a lei do setor criminal e a justiça dos Estados costeiros da sub-região.

Cerca de 40 pessoas, entre responsáveis para a segurança marítima, peritos africanos e representantes da comunidade económica regional participam neste evento, organizado pelo Centro Africano de Estudos Estratégicos em Washington (ACSS) e pelo Escritório Internacional do Departamento de Estado para Leis sobre Narcóticos (INL), em parceria com o Governo de Cabo Verde.

JSD // PJA

Polícia Judiciária de Cabo Verde quer legislação comum na África Ocidental no combate ao tráfico marítimo

27 de Fevereiro de 2013, 17:56

Cidade da Praia, 27 fev (Lusa) - O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde defendeu hoje a necessidade de adequar as legislações nacionais e internacionais aos desafios no combate aos tráficos marítimos ilícitos.

Carlos Reis, citado pela Inforpress, falava após a abertura do seminário de três dias sobre Segurança Marítima no Transatlântico, dirigido aos membros dos países da "Zona G" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

"É importante mudarmos as legislações nacionais da região, que têm a influência dos sistemas jurídicos de países que foram antigas potências coloniais, o que significa que, em determinadas situações, temos de fazer um esforço para assumir e alinhar com as convenções e tratados internacionais no combate ao tráfico marítimo", defendeu.

Para o diretor da polícia científica cabo-verdiana, dando tal passo, será possível criar um "espaço de compreensão da realidade de cada um dos países" e também de interoperacionalidade nesse combate.

"Há necessidade dos países da região em saber como funcionam as leis em cada um desses países, porque, às vezes, temos essa dificuldade na fiscalização das águas da região por causa das leis", frisou.

Carlos Reis considera que as vulnerabilidades cabo-verdianas são também regionais e internacionais.

Para o diretor da PJ cabo-verdiana, a localização estratégica de Cabo Verde tem também como "handicap" o facto de o arquipélago estar enquadrado numa região em que existem várias realidades, devendo, para isso, "aprender a olhar uns para os outros como tendo problemas comuns, que podem ser discutidos com soluções comuns".

E foi nesse sentido que a embaixadora dos Estados Unidos em Cabo Verde, Adrienne O'Neal, disse que um dos objetivos do seu país é envolver os governos da região oeste-africana na questão da segurança marítima.

O seminário é o culminar da iniciativa norte-americana e é o primeiro de três workshops que vão acontecer na África Ocidental para recolher ideias estratégicas e boas práticas de todos os países envolvidos.

O evento é promovido pelo Centro Africano de Estudos Estratégicos em Washington (ACSS) e pelo Escritório Internacional do Departamento de Estado para Leis sobre Narcóticos (INL), em parceria com o Governo de Cabo Verde.

Segundo a diplomata norte americana, a escolha de Cabo Verde para o seminário tem a ver com a localização geográfica estratégica entre os Estados Unidos, África e Europa.

No seminário serão avaliadas a interação entre o crime marítimo, as lacunas da justiça criminal e a capacidade/melhoria do sistema criminal na África Ocidental, assim como a natureza multidimensional dos desafios da segurança marítima, para reforçar a lei do setor criminal e a justiça dos Estados costeiros da região.

JSD // PJA

BIC Angola quer BPN Cabo Verde - imprensa cabo-verdiana

28 de Fevereiro de 2013, 11:26

Cidade da Praia, 28 fev (Lusa) - A imprensa cabo-verdiana noticiou hoje que o Banco Internacional de Angola (BIC) "está prestes" a adquirir ao Estado português os ativos do BPN-IFI em Cabo Verde.

Segundo a edição de hoje do semanário A Nação, o administrador do BIC, Fernando Teles, indicou que o negócio, a concretizar-se, abrirá portas aos dois principais acionistas, o português Américo Amorim e a angolana Isabel dos Santos, ambos com 25% do capital, à criação de um banco comercial de raiz no país.

Depois da Sonangol, do Banco Africano de Investimentos (BAI) e da Unitel (telecomunicações, com a aquisição da "T+"), escreve-se no jornal, é agora a vez do BIC, o maior banco privado angolano, apostar no mercado financeiro cabo-verdiano.

O BIC adquiriu por 40 milhões de euros o Banco Português de Negócios, entidade presente em Cabo Verde através de uma Instituição Financeira Internacional (IFI), na prática, uma 'offshore'.

Segundo fontes citadas pelo A Nação, o BIC pretende há muito abrir um banco comercial em Cabo Verde, tendo iniciado um processo de formalização do pedido de alvará junto do Banco de Cabo Verde (BCV).

Contactadas hoje pela agência Lusa, fontes do BCV nada adiantaram, nem mesmo se o banco central cabo-verdiano confirma que está à espera da conclusão de um estudo de mercado.

"O projeto, acrescenta-se no A Nação, faz parte dos planos de expansão em curso na empresa - Brasil, Namíbia e Zimbabué são outros mercados a explorar -, mas, apesar de, oficialmente, os gestores do BIC falarem apenas em interesse, o facto é que o banco luso-angolano vai instalar-se nos próximos tempos em Cabo Verde", escreve-se.

O jornal adianta que o BIC aguarda apenas 'luz verde' do Estado português para avançar com a absorção do BPN-IFI em Cabo Verde para, citando Fernando Teles, manter o mesmo modelo de negócio.

Citando também um especialista cabo-verdiano em mercados financeiros, o A Nação indica que a compra do BPN-IFI e a transformação em banco 'onshore' "pouparia muito tempo" na obtenção da licença de operação.

"Seja como for, o certo e que o BIC pretende entrar em Cabo Verde, trazendo uma vasta carteira de investimentos para as mais diversas áreas. Aliás, Angola dá cada vez mais sinais de querer apostar na economia nacional, fugindo um pouco do mercado português, onde já domina em quase todos os setores", escreve-se na notícia.

Segundo o A Nação, o arquipélago cabo-verdiano "surge como uma das grandes alternativas à política económica expansionista" de Luanda, que "quer aproveitar a embalagem" para financiar as grandes obras previstas para os próximos tempos em Cabo Verde, colocando dois grandes bancos como "players" de referência - BAI, há quatro anos no país, e BIC.

O primeiro investimento de peso de Angola em Cabo Verde foi feito através da Sonangol, dona de 38% do capital da Enacol, parceira da Galp.

A Sonangol CV, com sede na ilha cabo-verdiana do Sal, adquiriu 5% da CV Telecom, parceira da Portugal Telecom, sendo ainda o maior acionista do BAI.

No final de 2012, a Unitel assumiu o controlo da operadora móvel cabo-verdiana 'T+', estando a empresária Isabel dos Santos ligada, assim, às duas principais empresas de telecomunicações de Cabo Verde.

O Governo cabo-verdiano já admitiu, por outro lado, ter sondado Angola para parcerias nas áreas dos transportes aéreos e energia.

JSD // MSF

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