quinta-feira, 4 de outubro de 2012

SR. MINISTRO, QUER JÁ A MINHA CARTEIRA?

 

Henrique Raposo – Expresso, opinião, em Blogues
 
Há dias, quando me disseram que o governo ia extinguir 30 ou 40 fundações, pensei que estavam a brincar comigo. Era mesmo uma boa piada: num país com o Estado falido e com a sociedade sodomizada pelo fisco assim ao estilo Pulp Fiction, existe um universo de 600 fundações atreladas ao Orçamento de Estado, logo, faz todo o sentido extinguir apenas 30 ou 40. Parecia piada, mas era a verdade-verdadinha. Pior: muitas destas 40 fundações importantíssimas nem sequer serão extintas, porque dependem do poder local, que começou logo a bater o pezinho. Ora, este episódio foi assim uma espécie de gota de água simbólica para a minha pobre cabeça. Parece que estou a viver dentro de uma comédia. Uma comédia involuntária, mas uma comédia. Depois de tudo o que se passou nos últimos tempos, este governo tem o descaramento de informar o país que vai extinguir três ou quatro gatos pingados e impor um mísero corte de cabelo nos restantes. Mas Passos e Gaspar entraram no negócio do humor, e não avisaram a malta? Será isso?
 
No meio da Sodoma fiscal pré-anunciada em Setembro e confirmada ontem, o governo não percebeu que é ofensivo aparecer em público para dizer que, ui, ui, vamos fechar duas ou três fundações. Isto é ofensivo para quem paga impostos, para quem está farto de sustentar uma despesa pública que este governo não tem coragem para domar. Não por acaso, Gaspar começa a comportar-se como Teixeira dos Santos, ou seja, julga que o meu dinheiro é dele. Em vez de andar a fechar fundações, institutos e repartições, em vez de andar a despedir funcionários excedentários, este génio do humor entra diariamente na minha carteira. Já vi este filme. Portanto, para poupar tempo e conferências de imprensa tão chatas como o futebol do Barcelona, volto a colocar a seguinte pergunta: sr. ministro, quer já o pin da minha conta?
 

Portugal: MAQUINISTAS DA CP ESPERAM PARALISAÇÃO TOTAL NO FERIADO

 

SIC, com foto - Lusa
 
O presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, afirmou à Lusa que as expectativas para a greve de sexta-feira, 5 de outubro, são que seja o culminar da semana de greve na CP, com paralisação total.
 
"O impacto será necessariamente maior. A não ser os serviços mínimos que serão respeitados nos termos da decisão do Tribunal Arbitral, a circulação será suprimida", afirmou António Medeiros, no dia em que a supressão de comboios se situava entre 60 e 65%, com uma adesão "total".
 
Em declarações à agência Lusa hoje de manhã, a porta-voz da empresa, Ana Portela, disse que os serviços urbanos de Lisboa e Porto continuam a ser os mais afetados pela greve dos maquinistas da CP, com mais de 70% de supressões em Lisboa.
 
António Medeiros referiu que o SMAQ vai cumprir "escrupulosamente" os serviços mínimos e continua à procura de um "entendimento com a tutela", algo que não tem acontecido até aqui.
 
O pré-aviso de greve prolonga-se até dia 31 de outubro e poderá ser prolongado caso não haja acordo com a administração da CP, salientou o presidente do SMAQ.
 
A CP informou hoje que prevê que possam ocorrer, por motivos de greve, entre dias 7 e 31 de outubro "algumas perturbações e supressões nos serviços Urbanos de Lisboa, Urbanos do Porto, Urbanos de Coimbra, Regional e InterRegional".
 
A empresa ferroviária realçou, em comunicado assinado pelo Conselho de Administração, que "em 2012 ainda não existiu um único dia de calendário que, de uma maneira ou outra, não tenha sido perturbado por greves".
 
A CP lembrou a ligação entre os protestos e as alterações ao Código do Trabalho, não tendo, assim, "qualquer meio de dar satisfação a essas reivindicações para evitar ou conter o conflito, uma vez que tem o estrito dever de cumprir com as leis da República e as determinações do Governo".
 
Leia mais sobre Portugal (símbolo na barra lateral)
 

A NULIDADE DE BOLIQUEIME

 
Cavaco Silva - clicar para ampliar
We Have Kaos in the Garden
 
Portugal já chegou a uma situação em que não podemos tolerar mais a escumalha que assaltou o poder. Vivemos numa democracia que tem os seus mecanismos constitucionais as ferramentas para resolver o problema; demitir este governo.
 
O pior é que o personagem que tem nas suas mãos poder fazê-lo é a Múmia de Boliqueime que ocupa Belém e que já mostrou nem ser capaz de defender a Constituição quanto mais assumir uma responsabilidade. O homem já está na reforma, já deve sentir-se bem é sentado no sofá, de chinelos a ver umas novelas para não ter de ouvir a Maria enquanto faz tempo para mais uma viagem que lhe possibilite não ter de falar da situação de Portugal.
 
O personagem é uma nulidade completa num momento em que o país necessitava de um homem corajoso que colocasse os interesses dos portugueses acima dos seus. Infelizmente não existe outra forma constitucional de correr com a escumalha, mas se vivemos numa democracia a vontade do povo tem sempre de prevalecer sobre tudo e todos.
 
Se o Cavaco não o faz pois que o façamos nós, ocupemos as ruas, não um milhão como no dia 15 de Setembro mas dois, três, quatro, os que forem necessários para eles compreenderem que já são cadáveres políticos. Vamos para as ruas e vamos ficar lá o tempo que for necessário até eles sairem a bem ou a mal.
 

Cavaco altera local das comemorações do 5 de Outubro “por razões de segurança”

 


Ana Sá Lopes – i online
 
Cavaco Silva pediu a Costa para não discursar na praça do município com medo das manifestações
 
Pela primeira vez desde 1910, as comemorações oficiais do 5 de Outubro não vão ser realizadas na Praça do Município, por motivos de segurança.
 
Ao que o i apurou, o Presidente da República Cavaco Silva pediu ao Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para alterar o local das comemorações, invocando o risco de manifestações populares.
 
Assim, a Câmara Municipal de Lisboa mudou o cenário das comemorações oficiais, durante as quais discursam o Presidente da República, o presidente da Câmara de Lisboa e o presidente da Assembleia Municipal, para um local fechado chamado Pátio da Galé, onde já decorreu a ModaLisboa.
 

Portugal: “ Eu gostava de ver um certo número de juízes e procuradores na prisão” - PBT

 


Nuno Ramos de Almeida – i online
 
O economista não acredita que o euro sobreviva e, por isso, está a acumular dinheiro e comida em casa para um mês de confusão que se seguirá à mudança de moeda
 
Pedro Braz Teixeira é um economista difícil de catalogar. Inegavelmente de direita, foi adjunto da então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e tem uma forma de observar a economia desarmante. Defende, por exemplo, que o BCE, em vez de estar a apoiar os bancos, devia emprestar dinheiro aos Estados para comprarem toda a sua dívida pública a juros de 1%. É muito pessimista em relação à nossa actual situação. Difícil é arranjar alguém optimista fora do governo, mas os diagnósticos que faz e as soluções que aponta são difíceis de catalogar. Lançou há pouco tempo um livro sério, provocante e inteligente sobre o fim da moeda única: “O Fim do Euro em Portugal”.
 
No seu livro prevê a saída de Portugal do euro em 2012. Estamos a poucos meses do fim do ano. Acha que a previsão se vai verificar?
 
Ainda não saímos, mas as coisas estão bastante encaminhadas. A Grécia está a semanas de sair e, quando ela sair, vai ser uma espécie de caixa de Pandora. Desencadear-se-ão efeitos imediatos. Um deles, que eu não percebo porque não é mais divulgado, é a falência da generalidade dos bancos centrais da União Europeia...
 
Mas vão mesmo falir?
 
Vão falir, pelo menos no sentido técnico. Porque as perdas associadas à saída da Grécia são maiores que os capitais desses bancos, que não excedem os 80 mil milhões de euros. Não é que isso não possa ser resolvido, dado que os governos podem sempre aumentar os capitais dos bancos centrais. No limite, não há um problema económico devido a esses capitais, que representam menos de 1% do PIB da zona do euro. Não é o montante em si que importa. A derrocada tem um aspecto essencialmente simbólico: a falência dos bancos centrais vai ter repercussões muito negativas em toda a zona do euro e fora dela. Os alemães, em particular, vão ficar perturbadíssimos por perceber que só por causa da saída da Grécia, que representa menos de 2% do PIB europeu, pode ser arrastada para a falência uma instituição como o Bundesbank. Isso será um choque espantoso para a opinião pública alemã...
 
Mas eles não têm parte da responsabilidade no assunto pela forma errática como a chanceler Merkel actuou durante a crise?
 
O problema da Grécia é que é um poço sem fundo. Vão precisar de ajuda até 2020, 2030, 2050, e assim sucessivamente. Não há fim de crise à vista na Grécia. E ela não é o final da história: à crise grega soma-se a portuguesa, a irlandesa, a espanhola, a italiana e muitas mais. Há um ditado alemão, que é importante recordar neste momento de crise, que diz assim: “É preferível um fim com horror que um horror sem fim.” E, neste momento, o euro parece um horror sem fim, porque não há limite, em termos de espaço e de tempo, até onde podem aumentar os problemas.
 
Mas não acha que se tivesse havido, de início, uma posição firme da União Europeia na defesa do euro, a especulação e a subida desenfreada dos juros, que colocaram em risco a moeda única e a economia de muitos países, teriam sido evitadas?
 
Isso remete-nos para os problemas estruturais do euro e aquilo que em Maastricht não se quis assumir. Quando os problemas eram um cenário hipotético no futuro, houve uma recusa total e completa, sobretudo dos alemães, de passar para a união orçamental. Em termos estruturais, seria aquilo que seria necessário para uma sobrevivência estrutural da moeda única. E, agora que a factura está à porta, não há condições nenhumas para resolver esses problemas.
 
No entanto, tem um capítulo sobre algumas medidas que podiam salvar, pelo menos conjunturalmente, a moeda única. Uma delas é a ideia de que o BCE deveria estar a emprestar dinheiro a 1% aos Estados para comprarem a totalidade da sua dívida pública, que seria mais proveitoso que o que está a fazer agora, querendo garantir a liquidez na banca, num cenário de crise em que essa banca não garante a liquidez na economia...
 
É verdade que sim. Uma coisa é falar de quais as medidas que podiam ter impacto no curto prazo para evitar a escalada de problemas, outra coisa são as medidas necessárias para a sobrevivência a longo prazo da moeda única. Por exemplo, nós não conseguimos resolver como é que se lida com os problemas de competitividade dentro da zona euro. Que é um dos problemas que a Grécia e Portugal têm.
 
Mas a solução parece-me clara no seu livro. A única forma de manter uma zona monetária unificada com países com níveis de desenvolvimento e produtividades diferentes é existir um orçamento comunitário...
 
Mas isso é a questão que foi recusada em Maastricht e hoje, por maioria de razões, é impossível. Uma coisa é haver soluções técnicas para os problemas, outra é haver condições políticas para elas serem aplicadas.
 
Mas não acha que, frente a uma catástrofe que envolva também a Alemanha, pode ser necessário que sejam forçadas essas condições políticas?
 
Acho que se pode sempre arranjar uns paliativos e pode demorar um bocadinho mais de tempo, mas eu não acredito na sobrevivência a prazo do euro. Para mim, o clique para perceber que o euro não tem condições de sobrevivência, a longo prazo, foi ter-me apercebido de que, quando nós tínhamos moeda própria, a variável que sinaliza os problemas era a taxa de câmbio e, quando ela começava a apitar, isso ajudava a resolver os problemas. Na zona euro, a variável que apita é a taxa de juro a longo prazo e, quando ela começa a apitar, agrava também todos os problemas. Esta característica dá uma instabilidade intrínseca ao euro.
 
Mas se houvesse vontade política de mutualizar a dívida, imprimindo moeda ou criando eurobonds, isso não seria tecnicamente resolvido?
 
Tecnicamente, sim, mas não estou a ver condições políticas para que isso aconteça. O euro parece minado pelos dois lados: pela saída da Grécia e, por outro lado, pela possível saída de países como a Finlândia e a Holanda. Os finlandeses andam a dizer que não pensam sair do euro, mas isto cheira a denegação a léguas. Eles só não querem ser os primeiros a sair. Em Portugal, quando um treinador declara que não está de saída, é o sinal de que está por um fio (risos).
 
Mas estas saídas não são também complicadas porque o euro não prevê mecanismos de saída?
 
O euro não previa muitas coisas que aconteceram entretanto. Um dos problemas é o facto de a integração europeia ser feita de uma forma forçada. Se ela tivesse sido totalmente voluntária, não se teriam gerado tantas tensões na União Europeia.
 
Com este cenário negro traçado, recomendou aos seus leitores que guardassem em casa um mês de comida e de dinheiro. Cumpre a sua recomendação?
 
Eu também recomendo que façam isso paulatinamente (risos). Eu ainda não acumulei para um mês. Mas estou a caminho. A saída da Grécia será o indicador que vai acordar muita gente...
 
Mas não será tudo demasiado rápido a partir desse acontecimento?
 
Sim, mas presumo que haja umas semanas entre a Grécia e os desastres subsequentes.
 
Nós estamos numa crise europeia, mas entrámos com os nossos problemas, alguns deles existentes há décadas. Quais são as nossas maiores dificuldades?
 
O problema demográfico, que existe há décadas em Portugal e que tem sido completamente ignorado. Na generalidade dos outros países que tinham o mesmo problema foram tomadas medidas e já se notam alguns progressos. Em Portugal, não foi tomada nenhuma medida. A globalização é um processo que se desenrola há dezenas de anos e que também foi subestimado: ignorámos completamente os desafios da globalização quando estávamos na pior posição possível para lidar com ela.
 
Mas podíamos não ter ignorado? Os países do centro da Europa fazem produtos de qualidade e com muita tecnologia, mas nós, como podemos competir com os países emergentes com os mesmos produtos?
 
Era possível. Veja o caso da Autoeuropa, que foi uma das primeiras e últimas respostas inteligentes à globalização. Foi projectada em 1991 e começou a produzir em 1995. Foi o último investimento estrangeiro de vulto que nós conseguimos angariar. Imagine que, em vez de espatifar dinheiro em Scut, estádios de futebol e auto-estradas, tivéssemos tentado arranjar mais Autoeuropas para Portugal?
 
Na análise que faz sobre esta nossa incapacidade de aguentarmos a globalização, traça um período temporal até 1995 e depois elege dois culpados, que seriam o então primeiro-ministro António Guterres e o governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio. Não acha que é gente a menos para a culpa? Cavaco Silva foi o primeiro a fazer uma PPP, com a Lusoponte. Não acha que há uma culpa repartida?
 
Não há uma culpa igualmente repartida. O período pré-adesão do euro era um período absolutamente crítico para ficarmos bem na moeda única. E nesse período, que foi um tempo de vacas gordas, dos últimos em que tivemos dinheiro para fazer muita coisa, estes governos foram particularmente maus. Nos últimos dez anos, foram governos de crise. No período de António Guterres houve uma gestão macroeconómica ruinosa que não só não nos preparou para o euro como foram criados muitos problemas, que destruíram a nossa competitividade e contas públicas, que nós agora andamos a tentar resolver com dificuldade. No caso de Vítor Constâncio, ele não percebeu o nosso problema de défice externo, negando a sua importância com a moeda única, e foi muito pouco crítico e actuante com os governos de José Sócrates.
 
Mas o período de Cavaco Silva também não foi de vacas gordas?
 
Sim, mas com alguns resultados. Conseguiu-se uma primeira resposta à globalização e em 1995 não tínhamos nem défice externo, nem dívida externa, nem uma dívida pública comparável.
 
Nesse processo de integração europeia, não aceitámos um conjunto de fundos em troca de destruirmos o nosso aparelho produtivo sem sermos capazes de defender a nossa economia?
 
Nós fomos mais papistas que o Papa, porque Espanha não fez isso. Quando se diz que a Europa nos obrigou a destruir o aparelho produtivo, isso não é inteiramente verdade. Na agricultura, atravessamos a fronteira e vemos o florescimento da agricultura espanhola. Andámos a fazer coisas que não eram estritamente necessárias.
 
Ao longo do livro, diz repetidamente que Espanha se preparou melhor do que nós para o euro e para a globalização mas, observando hoje a sua situação, parece que, apesar de terem feito melhor, estão na mesma...
 
Nós tivemos uma coisa única na União Europeia: é que começamos a divergir da média europeia. Espanha nunca fez isso. E isto é uma coisa gravíssima e com repercussões profundíssimas. Se nós não conseguimos crescer, não podemos sustentar o Estado social que temos. Depois, é verdade que vão pedir um resgate – apesar de tudo, em condições menos más do que as nossas. Em relação à bolha imobiliária, também a tivemos, mas foi visível mais na quantidade do que nos preços, porque a economia está estagnada há dez anos. Nós não tivemos uma bolha imobiliária semelhante à espanhola pelas piores razões. Em relação ao desemprego, há uma diferença estrutural: eles têm, normalmente, taxas de desemprego mais elevadas do que nós pelo tipo de economia que têm, mas isto é uma questão anterior ao euro.
 
Defende que uma das coisas que devíamos mudar era flexibilizar ainda mais o mercado laboral. Mas não acha que os salários portugueses já são dos mais baixos da Europa e que isso faz parte do problema da mão-de-obra barata e pouco qualificada, e não da solução?
 
Nós temos o problema da competitividade externa, que nos levou a acumular uma dívida externa gigantesca, porque temos salários que não são compatíveis com a nossa produtividade. O problema não é os salários portugueses serem altos, é a produtividade portuguesa ser baixíssima e estar a crescer de uma forma baixíssima.
 
Mas, como sabe, a produtividade não está associada sobretudo ao custo da mão-de-obra, mas à organização do trabalho e muitos outros factores...
 
É verdade. Temos também uma característica preocupante, que são níveis elevadíssimos de investimento que não se traduzem num aumento da produtividade. Temos muito mau investimento. Mas qualquer que seja a responsabilidade da produtividade, nós não temos economia para pagar os salários que temos. Estou convencido de que, quando sairmos do euro, vamos ter um ajustamento salarial como quando o FMI entrou em Portugal em 1978. Apostar na inovação é um processo muito lento, vamos ter mesmo de baixar os salários. É das únicas medidas que nos restam.
 
Como vê Portugal daqui a dez anos?
 
Tenho dificuldade em ver a tão longo prazo. Estou certo de que o fim do euro em Portugal vai provocar alterações profundas em termos económicos e sociais. Tenho a expectativa, mas neste caso é apenas esperança, de que isso nos obrigue a mudar de vida e a alterar muitas coisas. Por exemplo, na justiça. O que se passa na justiça é que devia ser declarado o estado de calamidade pública e ser feita uma purga. Eu gostava de ver um certo número de juízes e procuradores na prisão, chegámos a um nível em que precisamos de ter gente presa. Enquanto não formos capazes de fazer isto, não são possíveis reformas profundas em Portugal.
 
Acha que a situação da justiça em Portugal se deve a alguns procuradores e juízes?
 
Acho que sim. Porque são activamente corruptos ou passivamente corruptos. Quando a justiça não funciona, a corrupção torna-se endémica e impune. Todo o investimento público disparatado que tivemos foi permitido por uma justiça que não funciona. Muito do buraco em que estamos deve-se a uma justiça que não funciona.
 
Não acha que temos um problema de promiscuidade entre o poder político e económico?
 
Claramente. Mas isso, de novo, tem que ver também com o estado da justiça. Infelizmente, há uma classe empresarial que vive à custa do Estado, é uma história demasiado antiga. Já no tempo do marquês de Pombal isso era visível. Mas com uma justiça que não funciona, isso é muito agravado.
 
Mas há legisladores que fazem legislação para acarinhar esses interesses privados e não acham que esse problema está antes da aplicação da justiça. Como é que se pode evitar que um governante negoceie um contrato com os privados e dois anos depois esteja nessa empresa?
 
O pior não é estar à frente ou atrás. Se alguém negoceia um contrato leonino que prejudica o Estado e os contribuintes, esse contrato tem de ser investigado como potencial acto de corrupção, mas nunca é investigado neste país. Por isso é que a questão da justiça é determinante.
 
As medidas anunciadas pelo BCE, de compra ilimitada de obrigações de dívida até três anos de países abrangidos pela ajuda da troika, podem contrariar a sua tese do fim do euro já em 2012?
 
Não creio. Em primeiro lugar, porque não resolvem nenhum problema estrutural do euro; em segundo lugar, porque vão demorar a ser aplicadas, estão dependentes do pedido de ajuda dos países, e temos visto a relutância de Espanha em fazê-lo; em terceiro lugar, porque estas medidas enfrentam a oposição do Bundesbank e do Tribunal Constitucional alemão, pelo que podem nunca chegar a ser aplicadas.
 
O governo português cometeu um erro na apresentação das suas propostas de baixar para os empresários a TSU e de a fazer pagar pelos trabalhadores?
 
Mais do que um erro na apresentação, houve um erro na negociação. Parece que houve uma negociação deficiente com o parceiro de coligação, o CDS, e não houve negociação com o PS nem com os parceiros sociais. O governo desbaratou um dos maiores activos que o país tinha: um consenso generalizado.
 
Depois das manifestações de Setembro contra o governo, há condições para o governo continuar como está?
 
O problema maior não está nas manifestações, mas na fractura exposta da coligação. É provável que o governo se aguente até à aprovação do orçamento, mas a partir daí qualquer conflito entre o PSD e o CDS pode fazer cair o governo. A saída do euro pode ser um desses detonadores do fim do governo.
 
O plano da troika é matematicamente possível de ser cumprido?
 
O plano da troika não é tão fechado como se imagina. Aliás, o governo cortou menos na despesa do que o acordado inicialmente e esperou demasiado dos aumentos de impostos. Se o governo tivesse respeitado os cortes na despesa iniciais, era possível que estivéssemos a cumprir as metas orçamentais acordadas.
 

Brasil: REVISOR ABSOLVE GENOINO E CRITICA CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA

 


Com duras críticas à peça acusatória elaborada pelo Ministério Público Federal, Ricardo Lewandowski classificou a acusação contra José Genoino, por corrupção ativa, de lacônica, abstrata e impessoal e disse que o réu não pode ser condenado pelo fato de ter sido presidente do PT. “Nós não vamos criminalizar a política”, disse. O relator, ao contrário, votou pela condenação do petista e outros 7. Lewandowski condenou 5 e ainda irá se pronunciar sobre José Dirceu.
 
Najla Passos e Vinicius Mansur - Carta Maior
 
Brasília - O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, divergiu do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e absolveu o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, do crime de corrupção ativa. Em um voto com duras críticas ao Ministério Público Federal (MPF), o revisor afirmou que a acusação é “lacônica”, “abstrata”, “impessoal” e que “não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos” imputados a Genoino.

O envolvimento de Genoino com o esquema do “mensalão”, segundo o MPF, se deu por sua participação em reuniões com partidos políticos beneficiados pelo esquema e pelo aval dado, como presidente do PT, a empréstimos fraudulentos concedidos pelos bancos Rural e BMG.

Lewandowski, entretanto, disse que a acusação “colocou todo mundo dentro de núcleos”, não individualizou condutas e não apontou nada de irregular na relação de Genoino com os outros partidos, não podendo, assim, os juízes condenarem o réu pelo cargo que ocupava – o de presidente do PT:

“Nós não vamos criminalizar a política. Se houver um dia em que o presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes de partidos políticos para decidir sobre coalizões e eventual repartição de verbas é melhor fechar o país e retrocedermos aos tempos da ditadura militar ou, mais ainda, à ditadura Vargas, ou quem sabe, aos tempos em que a oligarquia latifundiária que dominou esse país, por vários e vários anos, ou por séculos talvez, resolvia as eleições a bico de pena.”

Quanto aos avais aos empréstimos, o revisor acatou o entendimento da defesa. Disse que não ficou comprovado que o petista sabia da origem ilícita dos recursos e que avalizar estas operações era uma obrigação estatutária.

Ele ainda destacou que um empréstimo de R$ 3 milhões não pode ser considerado uma quantia vultosa para um partido que possuía mais de um milhão de filiados, sendo a dívida paga pelo PT. Quanto ao empréstimo do BMG, Lewandowski lembrou que ele não pode ser objeto deste julgamento, já que faz parte de outra ação penal.

Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa interromperam o voto de Lewandowski para suscitar entendimento contrário. Irônico, Marco Aurélio disse “estou quase me convencendo que o PT não fez repasse nenhum a parlamentares”. Barbosa apontou: “a tradição do Banco Rural me leva a não levar nada a sério o que vem desse banco".

O ministro-relator dedicou pouco tempo de seu voto para Genoino, a quem condenou pelo crime de corrupção ativa. Barbosa admitiu que ex-presidente do PT não “batia o martelo” nas transações realizadas pelo esquema, mas ressaltou que ele participou de negociações de ajuda financeira a partidos e, sobretudo, assinou como avalista os empréstimos financeiros concedidos ao PT. “O acordo criminoso se traduz, sobretudo, pelo conluio entre os corréus. E disso, sem dúvida, Genoíno participou”.

Ainda conforme Barbosa, “houve colaboração específica de Genoino, que executou o delito de corrupção ativa relativo a Roberto Jefferson, ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT. Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do PT, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles”.

Os demais réus

O relator também destacou o papel do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no esquema. “O papel de Delúbio está bem evidenciado nos autos: dele partia o comando sobre quem deveria receber os valores”, esclareceu. O revisor concordou com a caracterização e também condenou o réu.

Em relação ao núcleo publicitário, relator e revisor concordaram em condenar Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da funcionária Simone Vasconcelos. Ambos entenderam que a participação deles no repasse indevido de verbas para parlamentares é evidente. Só pediram a absolvição da funcionária de menor escalão, Geiza Dias, também absolvida anteriormente das acusações de lavagem de dinheiro.

Os ministros, entretanto, discordaram quando à participação do advogado do grupo, Rogério Tolentino. Para Barbosa, ele colaborou com a compra de apoio político, ao tomar um empréstimo no BMG para abastecer o esquema das agências publicitárias. Já Lewandowski diz que o caso específico do empréstimo do BMG está sendo apurado nas instâncias inferiores. “A denúncia é paupérrima, para dizer o mínimo”, afirmou, ao justificar o voto pela absolvição dele na ação penal em curso.

Ambos concordaram também com a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL). Segundo Barbosa, ele também é acusado de corrupção, mas sem concurso com os demais. “Uma corrupção ativa especial, particular, pontual”, disse o relator. Lewandowski concordou com o colega. Pela denúncia, Adauto teria negociado uma propina adicional para o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), ao interceder em favor do colega junto ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Conforme Barbosa, é fato que Queiroz recebeu os R$ 300 mil que pedira. “Mas tenho dúvidas até que ponto essa interferência [de Adauto] tenha sido decisiva para Delúbio liberasse o dinheiro”, justificou.

Continuidade do julgamento

Nesta quinta-feira (4), o revisor retomará seu voto. Falta-lhe pronunciar-se apenas sobre o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado pelo MPF como grande articulador do “mensalão”. O relator optou pela condenação de Dirceu.

A INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

 


Odilon Guedes - de São Paulo – Correio do Brasil
 
Segundo os últimos dados do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) veiculados pela imprensa, a América Latina é a região mais desigual do planeta e o Brasil está em quarto lugar de desigualdade da região. Só a Guatemala, Honduras e Colômbia estão numa situação pior que a nossa. Isto deveria causar uma imensa vergonha em todos nós, brasileiros.
 
Além de termos essa imensa desigualdade, temos outro problema gravíssimo e pouco conhecido – a vergonhosa carga tributária que também é, das mais injustas do planeta. A questão “de onde vêm os tributos e para as mãos de quem eles vão parar” – assume enorme importância.
 
Dados do IPEA de 2008 são ilustrativos a esse respeito e, como até hoje, não houve nenhuma mudança substantiva na estrutura tributária brasileira, a situação continua a mesma. Neste estudo, as pessoas cuja renda familiar alcançava até dois salários mínimos comprometiam 53,9% de seus ganhos com o pagamento de tributos. Já as famílias cuja renda era superior a 30 salários mínimos, comprometiam cerca de 29,0%. Outro dado de destaque indica que um trabalhador que ganhava até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias para pagar os tributos, enquanto outro, que ganhava mais de 30 salários mínimos, trabalhava 106 dias.
 
Essa situação ocorre porque cerca de 50% da carga tributária é indireta, isto é, incide sobre o consumo atingindo a todos: pobres, remediados, classe média, ricos e milionários da mesma forma. Um cidadão que ganha mil reais por mês, ao colocar cem reais de gasolina no seu carro está pagando 53% de tributos isto é R$ 53,00. Outro cidadão, que ganha cinquenta mil reais por mês ao colocar cem reais de gasolina, vai pagar os mesmos R$ 53,00 de tributos. Essa mesma distorção acontece no pagamento da conta de luz, na compra do arroz, feijão, etc. É uma injustiça humilhante para os trabalhadores das camadas mais pobres da nossa população.
 
Neste quadro, é importante fazer algumas comparações internacionais. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a nossa carga tributária sobre consumo é cerca de 200% maior que a dos Estados Unidos e 50% maior que a dos países da OCDE. Por outro lado, sobre a propriedade, a média da carga tributária da OCDE é o dobro da nossa e a dos Estados Unidos supera em três vezes a brasileira. Portanto, nos países capitalistas desenvolvidos há mais justiça tributária do que no Brasil.
 
Um exemplo ilustrativo dessa disparidade pode-se observar na Inglaterra, onde o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando morreu a princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou sobre sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Nesse país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores. Segundo matéria da revista Veja, publicada em setembro de 2007, o primeiro-ministro inglês Winston Churchil, que conduziu a Inglaterra na luta contra os nazistas, costumava dizer que o imposto sobre a herança era infalível para evitar a proliferação de “ricos indolentes”.
 
No Brasil, esse imposto é definido pelo artigo 155 da Constituição Federal, no qual consta que a responsabilidade pelo estabelecimento dos percentuais cobrados é dos estados. No Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4%.
 
Podemos buscar também outros exemplos para observarmos distorções na tributação brasileira. O Imposto Territorial Rural (ITR) arrecadado em todo o território nacional durante todo o ano de 2010 foi de R$ 524 milhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Esse valor foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo no ano de 2010 que, em média foi de R$ 333 milhões por mês, segundo dados da prefeitura paulistana. Essa disparidade entre as arrecadações significa um escândalo porque o agronegócio e os latifundiários, na prática, não pagam tributos sobre a propriedade.
 
Por outro lado, analisando as despesas do governo veremos que acontece justamente o contrário e, isso fica evidente na comparação dos pagamentos destinados ao programa Bolsa Família e os destinados aos juros da dívida interna.
 
Em 2011, com o programa Bolsa Família para atender a 13.330.714 famílias, o governo gastou 0,4% do PIB e no pagamento de juros gastou 5,72%. Naquele ano o PIB brasileiro foi cerca de R$ 4,4 trilhões, portanto para atender mais de 13 milhões de famílias, o governo despendeu R$ 17,6 bilhões.
 
Em relação ao pagamento de juros, vamos lançar mão do estudo “Os Ricos no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esse estudo informa que há cerca de 20 mil clãs familiares (grupos composto por 50 membros de uma mesma família) que se apropriam de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública.
 
Como em 2011, o pagamento de juros foi R$ 236,0 bilhões, isso significou que 70% desse valor – R$ 165,2 bilhões – foram parar na mão desses 20 mil clãs familiares.
 
A conclusão mostra dados inacreditáveis! Em 2011, cada família do programa Bolsa Família recebeu cerca de R$ 1.320 e cada família pertencente a esse grupo “de 20 mil clãs” recebeu de juros R$ 8.260.000 em média. A diferença é mais de 6 mil vezes.
 
A conclusão é óbvia – a população pobre paga proporcionalmente muito mais impostos que a dos milionários. O governo arrecada esses recursos e, em vez de os destinar para a construção de creches, escolas, hospitais, pagamento de professores, saneamento básico, destina-os diretamente para as mãos de uma minoria de aplicadores do mercado financeiro que compram iates, helicópteros, fazendas e mansões. É inacreditável!
 
O que nos preocupa nesse contexto é que, a maioria dos setores preocupados com as injustiças de nossa sociedade ignora solenemente essa situação. Neste quadro é necessário promover um amplo debate envolvendo esses temas para que possamos caminhar em direção a justiça social em nosso país.
 
* Odilon Guedes é economista, Mestre em Economia pela PUC/SP, professor universitário e membro do Conselho Regional de Economia/SP. Foi presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Vereador e Sub-Prefeito na cidade de São Paulo.
 

UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DO OCIDENTE

 


Mário Augusto Jakobskind – Direto da Redação
 
O Presidente Barak Obama em seu discurso nas Nações Unidas demonstrou uma forte dose de hipocrisia. Ameaçou o Irã, como já fez outras vezes, possivelmente pressionado pelo lobby sionista, que pesa nos votos da eleição de novembro. Os belicistas do setor preferem o candidato republicano, porque Mitt Romney ameaça muito mais.
 
O premier Benyamin Netanyahu não fez por menos em termos de ameaças de bombardear o Irã. Apareceu, de forma ridícula e arrogante, com um gráfico ditando regras ao Irã e à comunidade internacional. Netanyahu silencia quando questionado sobre o poder nuclear de Israel.
 
Noam Chomsy, que não pode ser acusado de antissemita, como geralmente faz a direita israelense a quem critica a agressividade sionista, até porque é filho de rabino, alertou que Israel representa um perigo na região e não o Irã. O linguista explicou que os governantes de Teerã não são insanos e não vão querer atacar porque sabem que a retaliação por parte dos Estados Unidos seria em grande escala. Mas Netanyahu diariamente faz ameaças e por ser insano representa um perigo à paz mundial.
 
Outra indicação de cinismo de Barak Obama tem sido a menção aos acontecimentos na Síria. Ao mesmo tempo em que pede o fim do regime autoritário de Hafez Assad, o governo estadunidense apoia as forças insurgentes, onde se encontram salafistas em conluio com integrantes da Al Qaeda, procedentes de países como, Turquia, Líbia e emirados árabes do Golfo. Trata-se de uma estranha aliança, que no fundo reforça a tese segundo a qual os atentados de 11 de setembro de 2011 tiveram o respaldo de setores da inteligência norte-americana.
 
Republicanos e democratas proclamam-se defensores dos direitos humanos em várias partes do planeta, em outra demonstração de cinismo e hipocrisia. O silêncio em relação às constantes violações dos direitos humanos cometidas pela monarquia da família Saud, os proprietários da Arábia Saudita, por exemplo, é uma prova concreta de que o objetivo da campanha promovida pelos EUA e outros governos ocidentais é apenas retórico e voltado para enganar a opinião pública, já anestesiada pelo esquema de manipulação da informação.
 
Notícias procedentes da capital Riad dão conta de que recentemente dezenas de manifestantes saíram às ruas para exigir a libertação de presos políticos, a maioria deles sem acusações formais, apenas pelo fato de não simpatizarem com a família elevada a proprietária pelo Ocidente quando mudaram a forma de dominação, optando por colocar no poder quem não oferecesse resistência à dominação das então sete irmãs petrolíferas, hoje um total de seis.
 
Pois bem, a polícia saudita, violenta por natureza, prende os manifestantes e os submete a torturas, segundo denúncias de fontes independentes. Mas a monarquia saudita como é aliadíssima dos Estados Unidos não é denunciada pelos que se dizem defensores dos direitos humanos.
 
Os opositores da monarquia denunciam a existência na Arábia Saudita de 30 mil presos políticos. Os manifestantes pedem a libertação de todos eles, a liberdade de expressão e de reunião, além do fim da discriminação generalizada contra os muçulmanos xiitas.
 
Os protestos se intensificaram a partir de novembro do ano passado quando as forças repressivas da família Saud mataram cinco manifestantes. Recentemente, dois manifestantes foram assassinados pelas forças de segurança saudita. Um deles foi um adolescente de 16 anos. Os agentes policiais queriam prender o ativista xiita Khalde al Labbad, que, segundo informações, também foi assassinado na manifestação realizada em Qatif, na Província Oriental da Arábia Saudita.
 
Labbad estava incluído na lista de 23 pessoas mais procuradas pela família Saud, sob a acusação de organizar protestos contra o regime.
 
Mas o que mais impressiona é realmente o silêncio da mídia de mercado e do governo dos Estados Unidos, tão sequiosos quando se trata de denunciar violações dos direitos humanos em países que não rezam pela cartilha do Departamento de Estado norte-americano.
 
O regime saudita, além das violências internas, apoia e financia as forças de oposição ao regime de Hafez Assad. E também cinicamente, da mesma forma que a monarquia de Catar, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, aparecem como defensores de valores democráticos no país conflagrado em que vários balanços indicam um total de 30 mil pessoas mortas em confrontos desde o ano passado.
 
Quando se fala sobre a matança na Síria, de um modo geral os meios de comunicação do Ocidente atribuem a culpa apenas ao governo Assad, quando o outro lado, as forças opositoras, também são responsáveis pelo banho de sangue.
 
Nesse sentido, a Presidenta Dilma Rousseff foi positiva em seu discurso nas Nações Unidas ao reafirmar que a saída militar não é solução para a crise na Síria e só através de negociações é que se poderá chegar ao fim do estado de beligerância.
 
Na verdade, a negociação pregada por Dilma Rousseff fica cada vez mais difícil quando os apoiadores externos dos opositores de Hafez Assad não dão nenhum passo concreto no sentido de terminar com o envio de armamentos e apoio financeiro aos opositores do regime. A ideia de negociação continua na ordem do dia, até porque, antes tarde do que nunca se tentar.
 
O tempo vai passando e as perspectivas seguem sombrias. Alguns analistas já estão prevendo o prolongamento da guerra civil desembocando numa luta sectária chegando à barbárie. Acusar apenas um dos lados é realmente demonstrar desinteresse em acabar com o banho de sangue.
 
Se o pós-Assad for como almejam os apoiadores externos das forças opositoras, dificilmente haverá paz na Síria. Pode ser até que o objetivo dos apoiadores seja mesmo esse.
 
* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
 

EUA: ROMNEY VENCE PRIMEIRO DEBATE COM OBAMA

 

 
Candidato republicano parte para a ofensiva e soma pontos importantes na disputa contra o presidente Barack Obama. Economia, reforma do sistema de saúde e papel do Estado foram os temas do duelo.
 
A expectativa não poderia ser maior para o candidato republicano, Mitt Romney: o debate era a última chance para o desafiante do presidente Barack Obama ganhar terreno, afirmavam analistas políticos. Principalmente diante dos erros cometidos nas últimas semanas pelo ex-governador de Massachusetts.
 
As pesquisas indicam uma corrida acirrada, com leve vantagem para Obama em alguns Estados decisivos. O governador de Nova Jersey, Chris Christie – um dos republicanos enviados pela equipe de Romney para dar entrevistas na TV – declarou que, com o debate, Romney iria virar a corrida presidencial "pelo avesso".
 
O debate desta quarta-feira (03/10) na Universidade de Denver (o primeiro de um total de três) não serviu para tanto, mas Romney somou pontos importantes. Numa pesquisa feita pela emissora CNN, 67% dos entrevistados disseram que ele ganhou o duelo, e apenas 25% apontaram Obama como vencedor.
 
Impostos e saúde
 
Romney mostrou disposição para o ataque, mas sem ser agressivo, durante uma hora e meia em que ele debateu economia, reforma do sistema de saúde e o papel do Estado com o atual presidente. O desafiante acusou Obama de ter se ocupado com a reforma da saúde nos dois primeiros anos de governo em vez de combater o alto desemprego. O presidente se esforçou para rebater os ataques, pareceu irritado e precisou de um pouco de tempo para "se aquecer".
 
Os dois debateram por um longo tempo a política fiscal e o deficit orçamentário, às vezes entrando em detalhes e trocando acusações mútuas de usar números falsos para argumentar. Obama, por exemplo, disse que o plano fiscal de Romney iria cortar 5 trilhões de dólares em impostos, e isso não seria praticável sem contrair novas dívidas.
 
Romney descartou que pretende aplicar um corte dessa magnitude e ressaltou que o seu plano não vai elevar o deficit orçamentário e que, também, não pretende diminuir a carga tributária de quem ganha mais.
 
Os dois repetiram argumentos conhecidos. Romney quer rever as reformas bancária e da saúde, Obama pediu mais tempo para implementar essas e outras reformas – e ambos também apresentaram as eleições presidenciais como decisivas para o futuro dos Estados Unidos, como uma opção entre duas alternativas totalmente diferentes.
 
"A livre iniciativa e a responsabilidade própria são sempre a melhor opção", destacou Romney, reconhecendo, porém, que é necessário um certo controle estatal, por exemplo, no setor bancário. Obama disse que o governo deve dar às pessoas a oportunidade de serem bem-sucedidas e apoiá-las nisso.
 
Momento de descontração
 
Os ataques pessoais foram deixados de lado, assim como as declarações incisivas ou provocantes. Romney até parabenizou Obama pelo 20º aniversário de seu casamento. Foi o próprio presidente quem introduziu o assunto, afirmando que, há 20 anos, neste mesmo dia, ele se tornava o homem mais feliz do mundo ao casar com a primeira-dama Michelle.
 
Romney aproveitou a deixa para fazer piada. "Parabéns, senhor presidente, pelo seu aniversário. Tenho certeza de que este é o lugar mais romântico que o senhor poderia imaginar, aqui comigo."
 
A equipe de Romney se declarou satisfeita com o resultado do debate. "Foi uma noite maravilhosa para Mitt Romney", declarou o senador republicano Rob Portman, de Ohio, à CNN. O candidato fez o que era necessário para conquistar os eleitores sem preferência partidária, completou.
 
A equipe de Obama tentou minimizar a apresentação mediana de seu candidato e também se mostrou satisfeita com o duelo. O diretor da campanha, Jim Messina, afirmou que o presidente falou diretamente aos eleitores e apresentou sua ideia de uma economia que privilegia a classe média.
 
O próximo debate entre os dois candidatos será no dia 16 de outubro em Hempstead, no estado de Nova York. Os temas serão política interna e externa.
 
Autora: Christina Bergmann, de Washington (as) - Revisão: Fernando Caulyt
 

UE: QUEM GARANTIRÁ A SEGURANÇA DAS CENTRAIS NUCLEAR?

 


Le Monde, Trouw, Die Welt – Presseurop – imagem Cécile Bertrand
 
Os testes de resistência efetuados nas centrais europeias revelaram muitas falhas na segurança das instalações. Já contestados pelos Estados-membros, esses resultados levantam a questão das competências da UE.
 
O comissário europeu para a Energia, Günther Oettinger, deve apresentar, a 4 de outubro, os resultados dos "testes de resistência" em matéria de segurança dos 134 reatores nucleares localizados no território da União Europeia. Esses testes vieram na sequência do desastre de Fukushima, em março de 2011. Evidenciam-se muitas falhas e estima-se em €10 a €25 mil milhões o montante das obras necessárias para recuperação das centrais do Velho Continente. Mas estas conclusões suscitaram já vivas reações nos Estados-membros.
 
Le Monde dá assim conta da "tensão entre Paris e Bruxelas", uma vez que a França, o principal produtor europeu de energia nuclear, com 19 centrais e 58 reatores, é particularmente criticada no relatório da Comissão:
 
Salienta-se que os equipamentos de emergência, como é o caso dos geradores, não estão suficientemente protegidos contra os elementos, em caso de catástrofe natural em França [...]. Por último, as centrais francesas não possuem instrumentos de medição sísmica. [...] As autoridades francesas procuraram limitar o alcance das conclusões. [...] Em Paris, há uma grande desconfiança em relação a qualquer tentativa de centralização pela Europa da regulação do setor nuclear. [...] As autoridades francesas temem igualmente que os resultados deste exercício de grande fôlego venham a animar o debate sobre o abandono do nuclear.
 
Na Holanda, o diário Trouw adianta que Borssele "não passou no teste de segurança".
 
A central nuclear de Borsselle (...) não está de acordo com os requisitos internacionais de segurança em matéria de riscos de inundações. [...] Além disso, a central não é suficientemente segura contra terramotos.
 
No entanto, "os resultados de Borselle não são tão maus, se comparada com outras centrais da Europa", lê-se no jornal, que não se refere apenas a "uma superpotência nuclear, como a França", mas também às unidades da Europa de Leste e às quatro centrais da Finlândia e Suécia, onde o sistema de refrigeração de emergência não está dentro dos padrões "de risco de um cenário como Fukushima (fusão)".
 
A Bélgica, em compensação, foi felicitada pela Comissão pela forma de "comunicação das falhas nas centrais de Doel e Tihange", disse em entrevista ao Trouw um investigador que apoiou os trabalhos da Comissão. As duas centrais foram encerradas este verão, devido a fissuras nos tanques de dois reatores. O relatório da Comissão não menciona este problema, porque "o teste não incidia sobre esses aspetos."
 
Em Berlim, Die Welt acha que "o verdadeiro escândalo é a impotência da UE”. O diário indigna-se com o facto de a UE ter pago durante meses a um grupo de peritos para verificar uma a uma as centrais do continente, quando "os factos estão há muito em cima da mesa. Bastaria um apelo à intervenção da Agência Internacional de Energia Atómica [AIEA]”. Mais, o facto de os responsáveis pela execução dos testes de resistência se debaterem, visível e repetidamente, com a oposição de governos e empresas produtoras de energia aquando das visitas a cada central, dá uma ideia da real vontade de transparência de certos Estados-membros no domínio nuclear. Assim, qualquer teste de resistência não passa inevitavelmente de um remendo. [...] Bruxelas, que regulamenta até ao ridículo banalidades da vida quotidiana, não tem competência nas questões existenciais e pan-europeias, como a segurança nuclear e a eliminação de resíduos radioativos.
 
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Portugal: GASPAR, O “CORYDORA AENEUS”

 


Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião
 
Especialista afamado em Excel, Vítor Gaspar apresentou as correções aos tiros de pólvora seca dados sobre a TSU. Como o país recusou ser enfiado no experimentalismo para o qual estão reservados animaizinhos (irracionais) simpáticos - as cobaias -, o ministro das Finanças reprogramou o catálogo da austeridade, pôs a fazer figura de parvos os parceiros sociais e o PS (um dos partidos subscritores do memorando da troika), foi ao beija-mão dos credores, como faz qualquer aflito da vida, para se assegurar de que apresentaria alternativas válidas e ontem, sim, fez peito.
 
Retirado o substrato das questões de princípio, a planificação anunciada não contém assim tanta novidade. O programa de Excel de Vítor Gaspar produziu o inevitável: aumento brutal da carga fiscal, especialmente em sede de IRS. A engenharia da redução de escalões associada a uma sobretaxa permite extrapolar a hipótese de os cofres do Estado arrecadarem milhões de milhões. Os bolsos dos portugueses estão exauridos, o empobrecimento será ainda maior, mas há um otimismo não negligenciável: como nunca um país fechou para balanço, haverá sempre uns portugueses a trabalhar e a quem se pode retirar sempre mais uns cêntimos....
 
O excesso de carga fiscal em sede de IRS não tem, por isso, nada de verdadeiramente novo. Merece ser relevada, tanto quanto alguns esboços de atenuar injustiças e proceder a maior cobrança de IRC ou de taxação de transferências para os off-shores, mas não mais do que isso.
 
A tendência geral será a de se eriçarem os cabelos perante novo saque nos salários já a partir de janeiro, por obra e graça da chamada retenção na fonte. Convém, no entanto, não ignorar algo de muito mais grave.
 
Juntando as folhas de Excel a um ar de "corydora aeneus", o nome científico de um peixinho de aquário conhecido por limpa-fundos, Vítor Gaspar foi mais longe em algo que já se constituía numa bomba-relógio anunciada: a atualização do chamado IMI. E ontem o ministro das Finanças, na tentativa de ser tão eficaz na arrecadação de receita quanto uma "corydora" na aquariofilia, anunciou o fim do chamado período de salvaguarda para quem, dono de uma casinha a ser paga em prestação, verá as matrizes atualizadas. Para 2013 e 2014, o Estado dava ainda uma hipótese de os proprietários respirarem, ao estarem abrangidos por um teto máximo de 75 euros de pagamento sobre o novo valor pelo qual serão notificados. Mas acabou-se! Gaspar nem isso admite. Ou seja: aumentos de centenas, de 200 e 300%, ou mais, no IMI, terão de ser pagos. E ponto final.
 
O que já era explosivo tornar-se-á mortal. Uma família desempregada, alguém herdeiro de um terrenozito numa aldeia, ou paga ou......
 
Isso mesmo: entupida a Autoridade Tributária de processos por falta de pagamentos de IMI por quem não tenha sequer dinheiro para comer, a alternativa será a do Estado lhe ficar com o património. Nada mau para uma política estatizante assinada por pseudoliberais.
 

Portugal: TRÊS GREVES LANÇAM O CAOS NA HORA DE PONTA EM LISBOA

 


Paulo Lourenço – Jornal de Notícias
 
Ao quarto dia de greve dos maquinistas da CP, juntaram-se, esta manhã de quinta feira, paralisações no Metro e Rodoviária de Lisboa. O caos instalou-se rapidamente nas ruas da capital.
 
Lisboa acordou ao som de buzinadelas contínuas e com as ruas cheias de gente a caminhar para o emprego ou escola.
 
Dos transportes públicos, apenas os autocarros da Carris estão a funcionar, mas, tal como o JN constatou, não conseguem dar resposta ao acréscimo de utentes.
 
"Estou aqui há 45 minutos, já passaram vários, mas não consegui entrar em nenhum", conta Rafaela Pereira, uma jovem da Guarda, a estudar em Lisboa, junto a uma paragem da Carris em Entrecampos.
 
Às 8.30 da manha, Entrecampos é uma das zonas mais confusas da cidade. Ali chegam comboios da Linha de Sintra e autocarros da Rodoviária, além da interface com o Metro.
 
O trânsito está completamente parado, com muitos automobilistas a descarregarem a fúria nas buzinas, causando um ruído que torna a espera ainda mais insuportável.
 
No meio do caos, a entrada para os autocarros da Carris é feita de forma perfeitamente anárquica. Há muita gente a aproveitar a abertura das portas traseiras para largar passageiros para entrar, empurrando quem lá esta dentro, tentando por todos meios encontrar espaço.
 
Ainda assim há quem não se conforme e aponte o dedo também aos motoristas da Carris. "Ainda agora passou um onde cabiam seis ou sete pessoas e nem parou", diz Célia Santos.
 
Ao lado, o marido, Nuno Sampaio, lamenta o gasto extra e as horas perdidas. "Já pagámos 100 euros cada um de passe, e agora temos de pagar autocarro, e para chegar atrasados, correndo o risco de isso nos ser descontado no ordenado", desabafa.
 
O casal, residente na Margem Sul, em Coina, deixa ainda um repto: "Se a Carris e o Metro se vão fundir, podiam começar já a interligação e não cobrar bilhetes neste dia a quem tem os passes".
 
Entre a confusão instalada na cidade, há também muito mais gente a recorrer a bicicleta, serpenteando entre os passeios cheios das avenidas.
 
No geral, a maioria das pessoas com quem o JN falou repete as criticas dos últimos dias a greve dos maquinistas sobretudo. "Tem direito a greve, mas não era preciso ser todos os dias ou todos os meses", desabafa Rafaela Pereira.
 

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