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Henrique Monteiro, em HenriCartoon

Solidariedade com António Aly Silva

Seguindo com especial atenção a vida da Guiné-Bissau, fui-me cruzando ao longo dos anos com os escritos do jornalista Aly Silva. A notícia do seu rapto, espancamento e abandono deixou-me consternado.

Ricardo Sá Fernandes | Observador | opinião

Conheci o jornalista guineense António Aly Silva quando, no início dos anos 90, coordenei a equipa docente que, pela Faculdade de Direito de Lisboa, num programa de cooperação luso-guineense, levou à instalação da Faculdade de Direito de Bissau, um raro projeto de sucesso numa instituição que hoje perdura.

Aly Silva era então jornalista de “O Independente” e distinguia-se pela acutilância e coragem dos seus escritos. Nem sempre concordei com os seus pontos de vista, posso dizer mesmo que muitas vezes discordei deles, mas sempre o reconheci como um jornalista empenhado numa luta pela liberdade e pela justiça na Guiné-Bissau.

Seguindo com especial atenção a vida da Guiné-Bissau, fui-me cruzando ao longo dos anos com os escritos de Aly Silva, que foi mantendo o seu estilo desassombrado, muitas vezes polémico e às vezes até provocador.

A notícia recebida do seu rapto, espancamento e abandono deixou-me consternado.

O povo guineense é um povo admirável que merece singrar no quadro de uma democracia que respeite a pluralidade de opiniões, a liberdade de expressão e o Estado de Direito. Infelizmente, essa trajetória tem sido sucessivamente interrompida pela violência e pela falta de respeito pelo direito do outro.

Não me interessa de quem Aly Silva está politicamente próximo, é-me mesmo indiferente esse posicionamento. Aquilo com que a Guiné-Bissau não pode passar é sem jornalismo livre e independente. E não pode consentir no silenciamento e perseguição à opinião de quem quer que seja.

Congratulo-me pela rápida reação da Liga Guineense dos Direitos Humanos e da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde. Espero que outras entidades, na Guiné-Bissau, em Portugal, e nos restantes países da CPLP, ergam a sua voz para defender a liberdade de imprensa e o fim da violência contra jornalistas ou quaisquer cidadãos no exercício dos seus direitos cívicos.

Deixo o meu abraço de solidariedade ao Aly Silva. Não preciso de lhe dizer para que não quebre, porque sei que isso nunca acontecerá.

Líder do PAIGC aterra em Bissau com forte dispositivo policial a controlar

Polícia dispersa apoiantes de Domingos Simões Pereira com gás lacrimogéneo

Bissau, 12 mar 2021 (Lusa) - O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, chegou hoje a Bissau, depois de um ano de ausência do país, sob controlo de um forte dispositivo policial.

"O nosso pai chegou, o dono da terra chegou", gritou uma das poucas apoiantes que conseguiu entrar no parque do aeroporto, local onde só tinham acesso jornalistas e pessoas que fossem buscar passageiros ou viajar.

Se num primeiro momento os jornalistas foram autorizados a passar do parque de estacionamento para a zona de chegada de passageiros, rapidamente foi-lhes dito que não podiam permanecer naquela zona e aconselhados a dirigirem-se para o local de paragem de viaturas.

Para entrar no aeroporto, a viatura da Lusa parou em dois postos de controlo policial e só depois teve acesso ao parque de estacionamento.

O controlo policial no aeroporto, justificado com base na pandemia provocada pelo novo coronavírus, levou mesmo a uma troca de palavras mais acesas entre forças de segurança e membros do PAIGC.

Já à saída do aeroporto, assim que a viatura de Domingos Simões Pereira abandonou o local, as forças de segurança cortaram a saída, impedindo a saída de outros membros da comitiva do PAIGC, bem como de passageiros que chegaram à capital guineense no avião da Euroatlantic.

A passagem só foi desbloqueada cerca de 40 minutos após a saída de Domingos Simões Pereira.

Enquanto os dirigentes do partido aguardavam por Domingos Simões Pereira no aeroporto, na sede do PAIGC, que estava desde as primeiras horas da manhã com um forte dispositivo policial, apoiantes e militantes foram dispersos com gás lacrimogéneo, muitos dos quais acabaram por procurar refúgio no interior das instalações.

Às 15:30 locais (mesma hora em Lisboa) ainda permanecia um forte dispositivo policial junto à sede do PAIGC, de onde já tinham saído a maior parte dos apoiantes e militantes depois de um curto discurso de Domingos Simões Pereira, e a circulação de pessoas e viaturas ainda estava a ser controlada.

"Muitos de vocês que estão aqui hoje estavam preocupados, porque diziam que o Domingos tinha fugido e não ia voltar nunca mais, mas meus irmãos, eu andei com combatentes pela liberdade da pátria", disse, perante os aplausos dos militantes.

Hoje de manhã, a polícia emitiu um comunicado a avisar que não está permitida a aglomeração de mais de 25 pessoas na via pública.

Na sequência do aumento de casos que se tem registado desde o início do ano, o Governo guineense decidiu prolongar o estado de calamidade por mais 30 dias, até 25 de março.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau já registou mais de 3.300 casos de covid-19 e 51 mortos.

MSE // JH

Simões Pereira repudia espancamento de Aly Silva: "Situação cobarde"

Enquanto Simões Pereira condena o espancamento, Aly Silva diz que pessoas ligadas ao poder o agrediram. Presidente Umaro Sissoco Embaló nega qualquer envolvimento no caso e promete que a justiça vai procurar os autores.

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, considerou "absolutamente cobarde" e "uma barbaridade" a agressão ao bloguista guineense Aly Silva.

"É algo que nós todos temos de condenar de forma veemente e expresso a minha solidariedade ao Aly e a todos aqueles que já foram vítimas desta situação absolutamente cobarde", disse o dirigente partidário, em entrevista à agência Lusa.

Aly Silva apoiou Simões Pereira nas últimas eleições presidenciais, em 2019. O político referiu que o facto de a agressão ter ocorrido em pleno dia "mostra a prepotência de quem tem essa capacidade", referindo que "todos percebem de onde é que vem esta agressão".

Silva foi raptado e espancado na terça-feira (12.03) no centro de Bissau, tendo depois sido abandonado nos arredores da cidade. O caso foi denunciado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

O blogueiro disse que foi agredido a mando de "pessoas ligadas ao poder", referindo-se diretamente ao Presidente Umaro Sissoco Embaló. O líder do PAIGC saudou a reação da sociedade civila este caso "porque identificou claramente a fonte desse quadro de instabilidade".

Guiné-Bissau | LGDH: "Assistimos à tentativa de instalar uma ditadura"

Bubacar Turé, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, acusa o "regime" de usar "métodos terroristas" – como raptos e espancamentos – para instalar um clima de medo no país.

Em entrevista à DW África, Bubacar Turé, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), denuncia um crescente clima de intimidação no país, supostamente patrocinado pelo "regime" do dia.

Turé lembra o caso de dois jovens que foram sequestrados e espancados no Palácio da Presidência, no ano passado. Cita ainda a vandalização da Rádio Capital FM e, esta semana, o rapto e espancamento do jornalista Aly Silva.

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, negou esta quinta-feira (11.03) qualquer envolvimento no caso, e disse ter dado instruções para se instaurar um inquérito.

"Nenhum cidadão vai ser espancado daqui para a frente. As pessoas que o fizeram têm que ser apresentados à Justiça", afirmou.

No entanto, para Bubacar Turé, o "silêncio" até aqui do Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, revela uma "total cumplicidade". É por isso que a LGDH pede a demissão do Procurador.

DW África: Porque pedem a demissão do PGR?

Bubacar Turé (BT): O PGR tem como missão principal a defesa da legalidade, mas este Procurador não está a fazer isso. Temos excessivos casos em que cidadãos foram sequestrados e espancados, e o Ministério Público remeteu-se a um silêncio absurdo. Não fez nada, nem sequer se dignou a abrir um inquérito. Nós entendemos que isso é completamente inaceitável, é uma renúncia do cumprimento da sua missão constitucional.

DW África: No vosso entender, o que está por detrás deste silêncio da Procuradoria-Geral da República?

BT: Este silêncio da Procuradoria-Geral da República só pode ser entendido como uma total cumplicidade. Ao renunciar à sua missão de perseguir os criminosos, o Ministério Público está a enviar uma mensagem de cumplicidade.

DW África: "Cumplicidade" com quem?

BT: Cumplicidade com o regime, porque tudo o que está a acontecer na Guiné-Bissau é a mando do regime instalado. Os cidadãos estão a ser espancados, as pessoas estão a ser sequestradas e torturadas, e isso não é algo inocente. Na nossa perspetiva, [trata-se da] execução de encomendas do regime instalado. É incompreensível que, num país como a Guiné-Bissau, um cidadão seja sequestrado em plena luz do dia, no centro de Bissau, por indivíduos armados, com uniformes das nossas forças de segurança, e o Estado diga que não tem qualquer informação sobre isso.

DW África: Está a tentar dizer que a atual liderança do Presidente Umaro Sissoco Embaló pode estar por detrás destes atos?

BT: O que lhe digo é que há um regime autoritário instalado na Guiné-Bissau, que é completamente hostil ao exercício livre dos direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente assegurados aos cidadãos. Disso não há dúvidas. Os factos que ocorreram neste [último] ano provam claramente que há essa tendência. Na tentativa de reprimir as vozes que lhe opõem, este regime tem recorrido a esses métodos terroristas de sequestrar e espancar os cidadãos para lançar medo e tentar intimidar as pessoas que continuam a acreditar que as liberdades fundamentais são conquistas irreversíveis. Infelizmente temos assistido a uma tentativa de instalar uma ditadura na Guiné-Bissau.

DW África: No vosso entender, o jornalista Aly Silva poderá ser vítima dessa suposta "ditadura" que se estaria a instalar na Guiné-Bissau?

BT: Claramente. Sem dúvida nenhuma. Infelizmente Aly Silva foi vítima por ter optado por exercer as suas liberdades fundamentais, de denunciar corrupção e atropelos aos princípios democráticos do Estado de Direito. Quando falamos de Aly Silva, falamos também do deputado Marciano Indi, dos dois jovens ativistas que foram igualmente sequestrados e espancados brutalmente no Palácio da República e também do ataque e destrui­ção da rádio privada Capital FM.

Amós Fernando | Deutsche Welle

As medidas de bloqueio dos EUA são desumanas e ilegais, afirma Teerão

#Publicado em português do Brasil

Nova York, SANA -- O representante permanente do Irã nas Nações Unidas, Majid Takht Rawanji, afirmou que as medidas de embargo impostas pelos Estados Unidos a seu país são desumanas e ilegais e configuram crimes de guerra.

“O embargo é um dos principais fatores de insegurança alimentar”, relatou a agência IRNA citando Rawangi durante uma reunião do Conselho de Segurança sobre a questão da fome nos conflitos.

Além disso, o delegado iraniano referiu-se ao impacto do embargo norte-americano na falta de acesso do Irã a alimentos, remédios e equipamentos médicos, o que enfraquece as capacidades do país para enfrentar o novo Coronavírus.

sm / fm

EUA saqueiam trigo sírio e levam-no para o Iraque em dezenas de camiões

#Publicado em português do Brasil

Hasakeh, SANA -- As forças de ocupação dos EUA retiraram um comboio de 42 caminhões do território sírio no sábado com trigo saqueado de silos na cidade de Malkieh, no nordeste da província de Hasakeh.

Ativistas locais informaram ao correspondente do SANA que os caminhões deixaram a cidade e cruzaram a passagem ilegal de Simalka ao norte do vizinho Iraque.

O comboio, acrescentaram, foi escoltado por membros armados da milícia pró-EUA "Forças Democráticas da Síria" (FDS).

O ocupante norte-americano reforça sua presença nas áreas sírias ricas em petróleo, gás e trigo para privar o povo sírio de seus recursos naturais, paralelamente à imposição de um bloqueio injusto que impede a obtenção de alimentos e medicamentos, o que faria impedir a reconstrução do que foi destruído pelo terrorismo.

rr / fm

Os EUA e seus oráculos desorientados | Pepe Escobar

#Publicado em português do Brasil

Pepe Escobar* | Dossier Sul

O falecido Dr. Zbig “grande tabuleiro” Brzezinski durante algum tempo fez uso de sua sabedoria como um oráculo da política externa americana, lado a lado com o perene Henry Kissinger – que, em vastas faixas do Sul Global, é considerado nada além de um criminoso de guerra.

Brzezinski nunca alcançou a mesma notoriedade. Na melhor das hipóteses, reivindicou o direito de se gabar por dar à URSS seu próprio Vietnã no Afeganistão – facilitando a internacionalização da Jihad Inc., com todas as suas terríveis conseqüências.

Ao longo dos anos, sempre foi divertido acompanhar até onde chegaria o Dr. Zbig com sua Russofobia. Mas, lenta porém seguramente, ele era forçado a rever suas grandes expectativas. E finalmente deve ter ficado verdadeiramente horrorizado com o fato de que seus perenes medos geopolíticos ao estilo Mackinder tivessem acontecido – para além dos pesadelos mais selvagens.

Não apenas Washington não havia impedido o surgimento de um “concorrente” na Eurásia, mas o concorrente agora está configurado como uma parceria estratégica entre a Rússia e a China.

O Dr. Zbig não era exatamente versado em assuntos chineses. Sua leitura errada da China pode ser encontrada em seu clássico “A Geostrategy for Eurasia” publicado – onde mais – na Foreign Affairs em 1997:

Embora a China esteja emergindo como uma potência regional dominante, não é provável que se torne uma potência global por muito tempo. A sabedoria convencional de que a China será a próxima potência global está criando paranóia fora da China enquanto fomenta a megalomania chinesa. Está longe de ser certo que as taxas de crescimento explosivas da China possam ser mantidas durante as próximas duas décadas. De fato, o crescimento contínuo a longo prazo às taxas atuais exigiria uma mistura invulgarmente feliz de liderança nacional, tranqüilidade política, disciplina social, alta poupança, influxos maciços de investimento estrangeiro e estabilidade regional. Uma combinação prolongada de todos estes fatores é improvável.

FIM DA NATO NA SIRIA!

UM ULTIMATUM EM "GEOMETRIA VARIÁVEL" DA RÚSSIA À NATO, REMETE O IMPÉRIO DA HEGEMONIA UNIPOLAR PARA UMA DEFESA ERRÁTICA QUE É UMA PRÉ-DERROTA DOS FALCÕES!

Martinho Júnior, Luanda  

A Rússia não está mais disposta a entrar no desesperado jogo diplomático dos Estados Unidos e da União Europeia, preferindo a acção de inteligência e militar como resposta, silenciando a resposta político-diplomática e finalizando ao mesmo tempo a construção do gasoduto Nord Stream II.

A Rússia está a fazer a leitura adequada da triste perfídia “ocidental”: a aplicação sistemática de sanções significa o sinal evidente do debilitamento dos seus dispositivos e potencialidades operativas, remetidas a uma defensiva sinónimo de impotência!

A defensiva sem remissão por parte da NATO, significa a derrota dos falcões do império da hegemonia unipolar e também o começo da derrota do seu hipócrita “soft power”!

01- Todo o suporte logístico e financeiro do terrorismo "moderado" da NATO na Síria está debaixo da alçada da Rússia e da Síria que se aprontam para o destruir, numa manobra prévia à retomada da bolsa de Idlib e do espaço territorial a norte do rio Eufrates!... (http://patrialatina.com.br/eua-constroem-nova-base-na-zona-petrolifera-do-nordeste-da-siria/; https://www.youtube.com/watch?v=iOrNDRhIoMg).

Antes a Rússia e a Síria disseminaram unidades de reconhecimento por todo o território ocupado e jogaram com a manobra das diversas facções curdas, colocando uma parte delas a seu favor (ainda não formalizado)!... (https://southfront.org/military-situation-in-syria-on-march-6-2021-map-update/; southfront.org/oil-traffickers-in-northern-syria-suffered-catastrophic-losses-in-recent-missile-strike-photos/).

O Pentágono está reduzido na sua acção estratégica, sob pressão cada vez maior e cada vez com menos alternativas e por isso suas bases na Síria e no Iraque começaram a ser alvo de ataques, com os engenhos a atingir os alvos!... (https://actualidad.rt.com/actualidad/385195-misiles-golpean-base-aerea-irak-tropas-eeuu).

Enquanto as milícias bombardeiam as bases do Pentágono, em especial no Iraque, as colunas de logística da “coligação” estão também a ser atacadas! (https://southfront.org/undeterred-iraqi-fighters-blew-up-two-us-supply-convoys-in-al-diwaniyah/).

Na mesma altura, o bombardeamento com mísseis de Israel à Síria estão a ser neutralizados, pois os mísseis não estão a conseguir a barreira de oposição e a atingir os alvos! (https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2021030117045774-ataque-aereo-de-israel-aos-arredores-de-damasco-foi-repelido-por-pantsir-s-e-buk-m2-russos/).

Quer dizer: quem não tem comparativamente possibilidades militares à altura neste momento são já o Pentágono, a NATO e o sionismo de Israel; mesmo a acção na periferia, fronteiras entre Síria e Iraque, perde significado: não havia sistema de defesa anyi-aéreo na zona bombardeada!... (https://southfront.org/u-s-strike-on-iranian-backed-groups-targeted-alleged-weapons-delivery-fox-news/;  https://sputniknews.com/middleeast/202102271082206197-us-syria-strikes-a-very-mixed-message-to-iran--return-to-regime-change-op-against-damascus/).

Os falcões estão a descoberto!... (https://dossiersul.com.br/como-os-eua-armaram-os-jihadistas-sirios-alastair-crooke/).

Política da UE é o “prolongamento do colonialismo”

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Síria denunciou esta quarta-feira as políticas adoptadas pela União Europeia (UE) para com o país árabe, sublinhando que o «colonialismo não voltará».

O comunicado emitido esta quarta-feira pela diplomacia síria surge em resposta a declarações recentes de Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que fez depender o levantamento das sanções impostas ao país árabe do início de um «processo político real».

A repetição dos comunicados que alguns representantes da UE publicam periodicamente «com base nas suas ilusões e sonhos», relativamente ao processo de reconstrução da Síria, «mostra com clareza o não entendimento do que se passa na Síria e na região», lê-se no texto divulgado pela agência SANA.

«No caso de haver condições, é a Síria quem as impõe, e a única condição vinculante para qualquer das partes consiste em regressar à Síria exclusivamente através da porta do respeito pela soberania e dos interesses sírios», destaca a nota.

«As políticas implementadas pela União Europeia fazem com que a mesma seja um prolongamento do colonialismo na sua forma moderna», afirmam as autoridades sírias, acrescentando que «a UE saiu da Síria tal como o colonialismo, e não voltará seja sob que designação for, nem mediante um processo político que satisfaça os seus interesses, nem por via de eleições que concretizem os seus sonhos».

BANHA DA COBRA A CONTA GOTAS

David Dinis faz a apresentação do Curto de hoje. Refere o plano conta gotas sobre o desconfinar confinando. Panaceias com veneno à mistura. David refere ainda outras desgraças. 

Por xemplo: os bancários vão aos montes para o desemprego, os banqueiros, esses, vão continuar a mamar nas tetas das vacas do costume e a aplicar-se superiormente nas tretas e nos golpes… Nas engenharias dos saques aos papalvos que somos. O costume.

Muito nos diz Dinis… Sem pensar que nos está a estragar o fim-de-semana de confinamento, fechados em casa, furibundos… Oh, mas os plebeus já se estão nas tintas. Provando isso mesmo ao saírem aos magotes para as ruas, para as beiras-mares. Oficialmente estamos desconfinados confinados por via da banha da cobra a conta-gotas.

Leia, a seguir. Por sua conta e risco. Respire fundo por todo o fim de semana (sem hifens e com hifens).

Redação PG

O buraco da bazuca

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderia ser um bom exemplo de democracia participada, caso os processos de transmissibilidade nacionais fossem fiáveis e se a coesão democrática na União Europeia (UE) desse garantias de justeza e equidade.

A denominada "bazuca europeia" ou "vitamina" (o "downgrade", nas palavras de António Costa) será a resposta comunitária à sua mais profunda crise desde a II Guerra Mundial. Marshall para que te quero. Um pacote de recuperação global de 1,8 biliões de euros, soma do Orçamento plurianual 21-27 e do Fundo de Recuperação da UE. Para Portugal, seguramente mais de 45 mil milhões, acrescidos de empréstimos à la carte, dependentes do juízo de prudência e perigosidade do Governo português. Mas as incertezas são mais do que muitas.

A mutualização da dívida é uma excelente notícia, absolutamente impensável há cerca de dois anos. Assim como era inimaginável a activação da cláusula de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que suspendeu as regras que impõem limites aos países para a dívida pública (60% do PIB) e para o défice orçamental (3% do PIB). A pandemia teve o condão de tornar evidente a disfuncionalidade do sistema europeu. Mas a UE reagiu com coragem e capacitação ou apenas com o desespero do socorro momentâneo? Saber se as subvenções a fundo perdido serão mesmo uma conta comum a pagar por todos a partir de 2027, ao módico valor de 15 mil milhões/ano, e saber se o valor dos empréstimos irá contar ou não para o avolumar das contas da dívida pública exige respostas pelas quais ninguém se atravessa e sem as quais qualquer plano de recuperação será, a médio prazo, convertido em nova austeridade. Onde é que já vimos este filme?

A Europa vive agora a sua derradeira hipótese de redefinição, aquela que a salve dos populismos extremistas. Ou decide ser a Europa do "Plano de Acção para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", apresentado pela Comissão Europeia, onde até 2030 pretende promover o emprego, diminuir diferenças salariais, respeitar minorias, estimular a formação, retirar 15 milhões de europeus da pobreza e da exclusão social; ou prefere ser a UE que demora um ano a montar uma "Conferência sobre o Futuro da Europa", muito por responsabilidade do Conselho Europeu, a Europa que atrasou um ano e meio os apoios à pandemia devido às exigência dos frugais holandeses, austríacos, suecos e dinamarqueses e ao veto/chantagem de Budapeste e Varsóvia. Este é o momento em que a Europa tem que decidir se, como António Costa já admitiu, se pode fazer um "debate sereno" sobre a revisão das normas do PEC - onde as regras e velocidades não poderão continuar a ser iguais para todos porque ignoram as condições estruturais de cada um dos estados-membros - ou se prefere recuperar essas normas restritivas já em 2022, fazendo de conta que, antes da pandemia, o projecto europeu não era absolutamente desigual e não estava já doente.

*Músico e jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Imagem em Jornal Tornado

Portugal desconfina a “conta gotas”

As fases e as datas do desconfinamento. Conheça na íntegra o plano do Governo

O primeiro-ministro apresentou esta quinta-feira o plano que vai reger o desconfinamento em Portugal.

António Costa revelou esta noite o plano de desconfinamento para as próximas semanas. As medidas para a reabertura do país foram elencadas pelo chefe de Governo em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros desta tarde. "Vai ser uma reabertura a conta-gotas", afirmou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou esta quinta-feira através de uma mensagem escrita que decretou a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

"Na sequência da autorização aprovada esta tarde pela Assembleia da República, o Presidente da República assinou o decreto que renova o estado de emergência até 31 de março", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O parlamento autorizou a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Carolina Quaresma | TSF | Imagem: © António Cotrim/EPA

Leia na TSF, na íntegra, o plano de desconfinamento do Governo.