segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Portugal: MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A CARGA POLICIAL DE 14 DE NOVEMBRO

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
Na semana passada vários "doutorados" em intervenções policiais explicaram da impossibilidade das forças de segurança intervirem na concentração de dia 14, em frente ao Parlamento, para isolar e retirar os manifestantes violentos que, ao fim de tanto tempo, estavam claramente identificados por toda a gente. Se fosse precisa mais experiência do que a das últimas manifestações, expliquei que é isso mesmo que tem sido feito. Neste caso eram mais violentos e mais organizados. Seria mais difícil. Mas alguma coisa estaria muito mal se, para travar umas poucas dezenas de desordeiros, fosse preciso espancar centenas de pessoas num raio de quilómetros.
 
O "Correio da Manhã", que tem boas fontes na polícia e é insuspeito de antipatia para com os seus comandos ou para com o Governo, deu-nos ontem conta da irritação das brigadas infiltradas por o Corpo de Intervenção não ter cercado cerca de uma dezena de agressores iniciais, dando cobertura aos agentes à civil que os deveriam deter. No jornal surgem várias críticas ao Comando de Lisboa, vindas de responsáveis policiais, por se ter optado por esperar quase duas horas e depois se ter efetuado uma carga policial indiscriminada, que além de ter atentado contra a integridade física de uma maioria de manifestantes pacíficos, impediu que os agressores fossem detidos em flagrante, dificultando a sua merecida punição judicial. Segundo fontes policiais do "CM", era perfeitamente possível "uma contenção imediata do fenómeno, com prova consolidada para os principais agressores - evitando-se aquela extensão de confrontos". E diz-se que os polícias à civil foram "desaproveitados".
 
Esclarecidos os que diziam ser impossível o que toda a gente sabe que se pode fazer - e já foi feito - e sabendo-se agora que a polícia tem treino específico para fazer o que, desde a primeira hora, várias pessoas que participaram na manifestação esperaram que fosse feito, resta saber de quem foi a responsabilidade. Ao que se percebe, a decisão de deixar que um pequeno grupo violento tomasse conta do Largo de São Bento para depois correr tudo à bastonada até Santos veio do Comando de Lisboa. Este deve justificar a sua opção e informar se, tal como aconteceu com a carga policial (segundo o "Expresso"), a ordem veio diretamente do ministro Miguel Macedo. Ou seja, se correspondeu a uma opção política.
 
Não deixa, no entanto, de ser interessante que a origem de tantos parabéns dados à atuação policial tenha uma exceção: a própria polícia. A carga policial resultou de uma negligência de duas horas que deixou milhares de cidadãos entregues à vontade de uns poucos arruaceiros onde se incluem, sabe-se agora, meninos de claques de futebol. Fica a dúvida: de que lado está quem dá ordens à polícia? Dos que querem que a contestação se torne violenta ou dos que defendem o direito à manifestação?
 

ECONOMISTA ALEMÃO DEFENDE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PORTUGAL DO EURO

 

Gisa Martinho – Económico
 
Hans-Werner Sinn, presidente do Ifo, diz que Portugal e Grécia precisam de ficar 30-40% mais baratos para voltar a ser competitivos.
 
O economista Hans-Werner Sinn defende, em entrevista à revista Der Spiegel, que Portugal e a Grécia devem "sair temporariamente" do euro para reganhar competitividade. "Se a Grécia deixar a união monetária, os gregos vão voltar a comprar os seus produtos e os gregos ricos irão regressar e investir no país. E se Portugal também sair, viverá a mesma experiência", disse o presidente do Ifo, um dos cinco institutos sábios da Alemanha.
 
Sinn avança que o Ifo estudou cerca de 70 desvalorizações cambiais e chegou à conclusão que a retoma económica surge passado um ou dois anos. "Grécia e Portugal têm de ficar 30 a 40% mais baratos para ser competitivos de novo", disse, numa entrevista em que defende que a austeridade nestes dois países "não irá resultar". Antes pelo contrário.
 
"As medidas de austeridade vão levar estes países à beira da guerra civil", avisa. Sinn afirma ainda que os casos irlandês e espanhol são diferentes. "Estes países estão em posição de convencer os investidores.
 
Espanha só tem de desvalorizar 20%", afirma o economista, antes de sugerir que isso é possível de manejar dentro da zona euro. "Grécia e Portugal estão numa categoria separada. São os únicos países que consomem mais do que produzem", remata Sinn.

Portugal - Gaspar falou: Situação difícil… mas com um estado social mais justo

 

"Situação é muito difícil"
 
Luís Reis Pires - Económico
 
O ministro das Finanças disse que o sexto exame da 'troika' terminou "com sucesso".
 
Vítor Gaspar reiterou hoje que o cumprimento do programa de ajustamento "é fundamental" e que as perspectivas macroeconómicas e orçamentais se mantêm, mas frisou que não se podem "minimizar os riscos e incertezas externas".
 
Nesse sentido, o ministro reconheceu que "a situação é muito difícil" e que "as condições são adversas", mas que "o ajustamento continua".
 
As declarações de Vítor Gaspar foram proferidas durante a conferência de imprensa para apresentação dos resultados da sexta avaliação do programa de ajustamento, que está a decorrer no Ministério das Finanças.
 
"Queremos assegurar um Estado Social mais justo"
 
Luís Reis Pires - Económico
 
Vítor Gaspar afirma que os cortes de despesa no Estado serão de "pelo menos" quatro mil milhões.
 
Apesar dos resultados só ficarem prontos durante a sétima revisão do programa de ajustamento, marcada para Fevereiro, o trabalho do Governo e da 'troika' para identificar as áreas de corte no processo de reforma do Estado já começou, disse hoje o ministro das Finanças.
 
Durante a conferência de imprensa para apresentação dos resultados da sexta avaliação, a decorrer no Ministério das Finanças, Gaspar sublinhou que "um Estado Social forte" é uma "característica comum a todos os Estados-membros" europeus e que diferencia a Europa de outros grandes blocos económicos. "Todos os Estados-membros se distinguem por desenvolvimento humano elevado ou muito elevado", recordou.
 
Mas a manutenção da capacidade dos Estados manterem funções sociais equilibradas "exige um grande esforço", notou, e é nesse cenário que se enquadra a reforma do Estado que o Executivo pretende levar avante. "Queremos assegurar um Estado Social mais justo, mais dirigido aos mais desfavorecidos, mais eficaz e eficiente", frisou o ministro, acrescentando que as poupanças que Governo e troika vão identificar serão de "pelo menos" quatro mil milhões de euros.
 

PS diz que Governo perdeu mais uma oportunidade de ajustar programa à realidade

 

Lusa
 
O PS considerou hoje que o Governo "perdeu mais uma oportunidade de ajustar o memorando à realidade", acusando o executivo de viver numa "realidade paralela".
 
Numa declaração após a conferência de imprensa em que o ministro das Finanças anunciou que a 'troika' deu nota positiva a Portugal na sexta avaliação do programa de ajustamento, o membro do secretariado nacional do PS Eurico Brilhante Dias disse que o Governo continua a adotar uma política de mais austeridade, insistindo "num falhanço colossal".
 
Eurico Brilhante Dias acusou o Governo de apresentar "cortes, cortes, cortes" e avançou que o PS irá apresentar um pacote de medidas de estímulo ao crescimento.
 

Lula da Silva: Vencedor antecipado de um improvável Prémio Nobel da Teimosia

 


Lula avisa empresas brasileiras para não cometerem "megaerros" em Moçambique
 
19 de Novembro de 2012, 17:02
 
Maputo, 19 nov (Lusa) - O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva advertiu hoje as empresas do seu país envolvidas nos megaprojetos em Moçambique para não cometerem "megaerros, porque senão tomam uma megabronca da Presidente Dilma".
 
Durante um debate realizado hoje em Maputo, Lula da Silva foi confrontado com práticas recentes de algumas empresas brasileiras, como a mineira Vale, que têm suscitado protestos populares.
 
Na resposta, e falando perante uma plateia que incluía gestores das grandes empresas do seu país com negócios em Moçambique, Lula da Silva disse que essa presença representa "um desafio" para o Brasil.
 
"Eles sabem que não podem fazer os megaerros do passado, senão tomam uma megabronca da Presidente Dilma", disse Lula da Silva, que se encontra de visita a Moçambique.
 
A Vale, a mais emblemática e importante das empresas brasileiras em Moçambique, onde explora a principal mina de carvão, tem sido alvo de críticas devido à sua política de reassentamento das populações afetadas pelo megaprojeto e que esteve na origem de violentos protestos populares no início do ano.
 
"As empresas têm obrigação de não repetir os mesmos erros cometidos no Brasil, no passado", defendeu Lula da Silva, depois de ouvir uma ativista moçambicana do Fórum Mulher exigir da Vale o compromisso "com o desenvolvimento sustentável".
 
Lula da Silva respondeu que "Moçambique precisa das grandes empresas brasileiras", mas exortou os moçambicanos a reagirem às posturas incorretas.
 
"Não fiquem quietos e não se conformem com os erros", disse.
 
LAS // HB
 
"Crescer e distribuir ao mesmo tempo? Sim, é possível" -- Lula da Silva
 
19 de Novembro de 2012, 17:13
 
Maputo, 19 nov (lusa) - O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu hoje que os seus dois mandatos provaram ser possível o crescimento económico com a distribuição de riqueza, em simultâneo, e declarou-se vencedor antecipado de um improvável Prémio Nobel da Teimosia.
 
Falando em Maputo, perante "uma plateia com muito paletó e gravata", onde pontificavam dirigentes da Frelimo, elites académicas, gestores e banqueiros moçambicanos, Lula da Silva teve um discurso marcadamente de esquerda e "solidário com os pobres", que levou um dos intervenientes a suspirar "pelo socialismo que se viveu" em Moçambique.
 
"Provámos que era possível crescer e distribuir ao mesmo tempo", disse Lula, recordando que essa política provocou "o dia mais feliz" na sua vida.
 

Dilma Rousseff: RECEITAS DA TROIKA LEVERÃO EUROPA À RECESSÃO BRUTAL

 


Duras críticas à política econômica europeia, aliadas à defesa do modelo brasileiro de desenvolvimento com inclusão social, marcaram a entrevista da presidenta Dilma Rousseff em destaque no El País, neste domingo (18). “Distribuir renda é uma exigência moral, mas também uma premissa para o crescimento”, defendeu. Ela também falou sobre à oposição da mídia brasileira ao seu governo: “O povo não se deixa manipular em absoluto”. E, pela primeira vez, sobre o julgamento do “mensalão”. “Como presidente da República, não posso me manifestar sobre as decisões do STF. Acato suas sentenças, não as discuto. Mas isso não significa que nada neste mundo de Deus está acima dos erros e das paixões humanas”
 
Najla Passos – Carta Maior
 
Brasília - Em visita oficial à Espanha, a presidenta Dilma Rousseff foi destaque, neste domingo (18), no maior jornal espanhol, o El País. Na terra do euro, ela criticou duramente a política econômica adotada pelos países da União Europeia, que apontou como a responsável por provocar recessão em todo o mundo. “Eu não creio que o problema da Europa seja seu modelo de bem-estar social. O problema é que se tem aplicado soluções inadequadas para a crise e o resultado é um empobrecimento das classes médias. A este passo, se produzirá uma recessão generalizada”, destaca a reportagem do jornalista Juan Luis Cebrián.

A presidenta brasileira ressaltou que a má condução do enfrentamento à crise na Europa ameaça, inclusive, o desenvolvimento dos países emergentes. E sustentou que o modelo de austeridade adotado está fadado ao fracasso, com base na própria experiência latinoamericana dos anos 1980. “A Europa passa por algo que já conhecemos na América Latina. Há uma crise fiscal, uma crise de competitividade e uma crise bancária. E as receitas que se estão aplicando levarão a uma recessão brutal. Sem investimentos será impossível sair da crise”, disparou.

Para ela, é necessário pagar as dívidas, fazer o ajuste fiscal, mas é preciso tempo para que os países o façam em condições sociais menos graves. “Não somente por uma questão ética, mas também por exigências propriamente econômicas”. De acordo com a presidenta, o euro é um projeto inacabado e, se a Europa quer resolver seus problemas, tem que concluí-lo, através de supervisão e união bancária. “Na realidade, o euro não é uma moeda única hoje. O mercado distingue entre o euro espanhol, o euro italiano, o francês, o grego e o alemão”, justificou.

Modelo brasileiro

A entrevista também abordou as mudanças efetivadas no Brasil, desde a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo o entrevistador, por ser o primeiro trabalhador a chegar à presidência da República, propiciou que “as classes baixas experimentassem um sentimento de autoestima como nunca haviam tido”. Para Cebrián, a eleição de Lula foi o anúncio de um novo projeto de inclusão social que, agora, Dilma aprimora: fazer do Brasil um país de classe média, não só no que diz respeito à renda, mas também em relação ao nível educacional da população.

O jornalista também apontou os gargalos do desenvolvimento brasileiro, os quais a presidenta foi apontando um a um como pretende resolver. Minimizou os atrasos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo que, de acordo com o jornalista, tanto preocupam os turistas que se espantam com a precariedade dos aeroportes e rodovias. Dilma rebateu que não há com o que se preocupar: novos estádios serão inaugurados a tempo e alguns aeroportos, privatizados. A presidenta assegurou que também haverá os investimentos necessários em portos, ferrovias e rodovias.

Questionada sobre como superar o desafio da educação, em um país com 10% de analfabetos funcionais entre a população com mais de 15 anos, Dilma falou sobre os investimentos em creches, educação infantil, sistema integral, ensino profissionalizante e universitário. E destacou a aprovação da lei que reserva 50% das vagas das universidades para estudantes de baixa renda, escolas públicas e negros. A presidente falou também sobre a necessidade de industrializar o país e os esforços nesse sentido.

Questionada sobre o futuro da democracia brasileira, ela exaltou a capacidade de diálogo. “Em alguns países pode causar estranheza que a presidenta da República converse com as centrais sindicais. Para nós, é o normal. Algumas vezes estamos de acordo e outras vezes, não”, provocou Dilma. “Por que não ensina aos espanhois?”, sugeriu o jornalista. “Cada um tem seu sistema, não? Mas países complexos como os nossos exigem diálogo e participação. A experiência diz que é bom para enfrentar os conflitos”, acrescenta a presidenta.

Mídia e “mensalão”

O repórter também questionou a presidenta sobre as dificuldades que a mídia tradicional e o que ele chamou de “os novos sistemas de opinião pública”, as redes sociais, impõem a quem ocupa o poder. Dilma reiterou seu conceito de “liberdade de imprensa”, mas assegurou que nem governo e nem sociedade se deixam mais influenciar pela imprensa como ocorria antes. “Sempre digo que a imprensa brasiliera comete excessos, mas os prefiro ao silêncio da ditadura. De qualquer maneira, no país já não existe algo que era tradicional entre nós: o formador de opinião. Há 10 anos tomamos as decisões políticas em função do que beneficia aos brasileiros, e não por preocupações ideológicas de qualquer tipo. O povo não se deixa manipular em absoluto”, avaliou.

Dilma lembrou ao repórter que não contou com o apoio da imprensa durante a campanha presidencial, mas ainda sim conquistou 56% dos votos. Em um momento anterior da entrevista, o próprio repórter observou que seu governo conta com mais de 70% da aprovação dos brasileiros, índice maior do que contava seu antecessor e mentor político, o ex-presidente Lula. Ele citou também que a imprensa internacional considera Dilma uma das três mulheres mais poderosas do mundo, ao lado da chanceler alemã Angela Merkel e da secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton.

Embora publicada no domingo, entrevista “Dilma, a forte” foi feita no último dia 12, quando o STF definiu às duras penas impostas às lideranças petistas acusadas de envolvimento no “mensalão”. O repórter a questionou sobre a condenção do ex-ministro José Dirceu, seu antecessor no comando da Casa Civil do governo Lula e um dos fundadores do seu partido. E, na entrevista, teve o cuidado de lembrar seus leitores de que Dirceu assegura ter sido condenado sem provas, em um julgamento eivado de interesses políticos e sob uma forte campanha midiática contra os acusados, cujo objetivo seria desgastar a figura do ex-presidente Lula.

Dilma, primeiro, destacou o esforço feito pelo governo Lula para combater a corrupção. “Poucos governos fiszeram tanto pelo controle do gasto público como o do presidente Lula. Abrimos o Portal da Transparência com todas as contas públicas ao alcance de quem quiser consultá-las. Também fizemos uma Lei de Acesso à Informação que obriga a divulgar os salários dos dirigentes”, afirmou. A presidenta mostrou seu empenho em combater a corrupção, não só na esfera pública como também na privada. “Sou radicalmente a favor de combater a corrupção, não só por uma questão ética, mas também por um critério político. (…) Um governo é dez mil vezes mais eficiente quanto mais controla, mais fiscaliza e mais impede [a corrupção]”, acrescentou.

A presidenta disse também que, como tal, não pode questionar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, não avalizou as condenações feitas pela mais alta corte brasileira. “Como presidente da República, não posso me manifestar sobre as decisões do STF. Acato suas sentenças, não as discuto. Mas isso não significa que nada neste mundo de Deus está acima dos erros e das paixões humanas”, ressaltou dilma. “As paixões humanas e as políticas”, apontou o jornalista. “Talvez, estas [políticas] sejam as maiores”, acrescentou ela.

 
Fotos: Roberto Stuckert Filho

Dilma Rousseff em Espanha: "AUSTERIDADE ELEVADA DERROTA-SE A ELA PRÓPRIA"

 

Agência Financeira
 
Presidente do Brasil recomenda que países com margem gastem e consumam mais
 
A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, voltou a defender uma alteração às políticas económicas europeias, considerando que a austeridade exagerada «se derrota a si própria» e instando a uma genuína união bancária no espaço europeu.

«A história revela que a austeridade elevada se derrota a si própria», disse a Presidente brasileira, em declarações em Madrid, citadas pela Lusa.

«O corte radical de gastos e a política de austeridade não podem ser as únicas respostas para resolver as questões colocadas pelas dívidas soberana e bancária, pelas bolhas imobiliárias e pelas dúvidas do mercado», afirmou.

«A opção por políticas fiscais ortodoxas está a agravar a recessão nas economias desenvolvidas com reflexo nos países emergentes», afirmou.

«As principais lideranças no mundo desenvolvido não encontraram ainda um balanço entre a austeridade e as medidas de estímulo ao crescimento e consumo. E isso é inevitável para parar a recessão e estimular o crescimento», considerou ainda.

Rousseff defendeu que as regiões em crise devem avançar para «estímulos fiscais imediatos e para planos de austeridade a médio e longo prazo», com medidas anticíclicas, «especialmente dos países com excedente, que tem que investir mais, comprar mais, consumir mais».

«Se todos fizerem ajustes simultâneos o resultado é a recessão. Fazer isso seria sem dúvida uma estratégia perversa. Articular a austeridade com o crescimento seria menos perverso para famílias e empresas», considerou.

No seu discurso, dominado pelo debate económico e onde traçou detalhes sobre os avanços, reformas e conquistas da economia brasileira nos últimos anos, Rousseff deixou recados para os líderes europeus.

«Dificilmente os mercados acreditarão na estabilidade e nas garantias das dívidas sem a urgente união bancária, sem um banco central com poderes para defender de forma ampla a moeda, capaz de emitir títulos e de atuar como emprestador de última instância», considerou, afirmando que se o crédito desaparece fragmenta todo o espaço económico.

A governante brasileira disse que se evidencia também uma crescente desconfiança das populações e dos mercados, que duvidam da eficácia das medidas.

«Apenas se transforma em insolvência problemas que eram de liquidez. Cobra preço social, levando a situações políticas difíceis, à descrença na democracia e a aumento da xenofobia», considerou ainda.

Entre a cidadania, explicou, cresce a desconfiança pelo aumento sistemático do desemprego, do aumento da pobreza, e do «desalento que toma conta da família e da sociedade».

«Apesar de cortar despesas, o défice e a divida aumentam e as pessoas ficam com uma visão muito negativa da realidade. Vemos a pobreza mostrar a sua face maligna nas economias desenvolvidas e as classes médias fortemente reduzidas», considerou.

«Isso destrói as bases da sociedade de bem-estar duramente construídas. O Brasil sabe por experiência própria que os problemas da dívida soberana dos estados não se resolvem num quadro de recessão», afirmou.

Por isso, Dilma Rousseff, defendeu um «pacto amplo a favor do crescimento» com iniciativas que «impeçam o desespero do desemprego e da falta de oportunidades».

«Nós temos feito a nossa parte. Também sofremos com a crise, como os outros. Mas apesar da redução conjuntural do nosso crescimento, estamos a manter níveis de emprego em patamares extremamente elevados, reduzimos a desigualdade social e aumentámos o rendimento dos trabalhados», considerou.

Angola: DOIS MÉDICOS PARA CADA 10 MIL, FALTA BOA-FÉ AOS GOLPISTAS DE BISSAU

 
 


Dois médicos por 10 mil habitantes é "manifestamente insuficiente" - Vice-Presidente angolano
 
19 de Novembro de 2012, 13:50
 
Luanda, 19 nov (Lusa) - Angola tem, em média, cerca de dois médicos por cada 10 mil habitantes e um médico para cada um dos 164 municípios, o que é "manifestamente insuficiente", considerou hoje em Luanda o vice-Presidente da República, Manuel Vicente.
 
A informação foi dada na intervenção proferida durante a cerimónia de abertura dos trabalhos da 62.ª sessão do Comité Regional Africano da Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Segundo Manuel Vicente, o Governo angolano pretende executar um "ambicioso Plano Nacional de Formação de Quadros para o período 2013/2020", que permitirá ultrapassar a atual falta de médicos.
 
"Deste modo, temos recorrido à contratação de médicos especialistas estrangeiros para nos ajudar a garantir a assistência médica às populações", salientou o vice-Presidente angolano.
 
Depois da independência, em 1975, Angola investiu na construção de cinco novas faculdades de medicina e de uma escola técnica em cada uma das suas 18 províncias.
 
O governante angolano asseverou que a redução da mortalidade materna e infantil constituem uma prioridade nacional do executivo, frisando que os últimos estudos e estimativas apontam para uma redução de ambos os indicadores.
 
"Em todos os municípios realizámos grandes investimentos na prestação de serviços obstétricos, neonatais e infantis, respondendo assim à estratégia mundial das Nações Unidas para a saúde das mulheres e das crianças", destacou Manuel Vicente.
 
O vice-Presidente angolano regozijou-se com os resultados obtidos por Angola na erradicação da poliomielite, concluindo que é possível o continente africano acabar com esta doença "com determinação".
 
Angola não regista casos de poliomielite há mais de 14 meses.
 
Relativamente à sida, Manuel Vicente manifestou-se igualmente satisfeito com os resultados alcançados, salientando que a prevalência de 1,9% se tem mantido estável há sete anos e é a mais baixa na região austral do continente africano.
 
Depois da prioridade dada ao controlo e prevenção das doenças transmissíveis, evitáveis pela imunização e doenças negligenciadas, o Governo estenderá agora a sua atenção às doenças não-transmissíveis, a violência e traumatismos, pelo aumento da sua incidência e pelo seu impacto negativo para a sociedade e economia nacionais.
 
No final da intervenção, Manuel Vicente reconheceu que existe ainda "um longo caminho" a percorrer para se assegurar a cobertura universal dos serviços essenciais de saúde às populações, tendo em conta a procura crescente, resultante essencialmente do aumento demográfico.
 
Estima-se que Angola tenha cerca de 18 milhões de habitantes.
 
Os trabalhos do Comité Regional da OMS terminam na sexta-feira e estão presentes os ministros da saúde ou representantes dos 46 países que integram este órgão.
 
NME // HB.
 
MPLA preocupado com falta de boa-fé do Governo da Guiné-Bissau
 
19 de Novembro de 2012, 16:52
 
Cidade da Praia, 19 nov (Lusa) - O MPLA, no poder em Angola, está preocupado com a "falta de boa-fé" do Governo de Transição na Guiné-Bissau, salientando que, se ela persistir, "dificilmente" haverá solução para a crise guineense, disse hoje um dirigente do partido.
 
A preocupação foi expressada pelo secretário do Bureau Político para as Relações Internacionais do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Afonso Van-Dúnem, após um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, na Cidade da Praia.
 
"Na Guiné-Bissau, sabemos o aconteceu, apesar dos grandes esforços do Governo de Angola para manter a paz e ajudar na organização do Estado e do Governo guineenses. Deu no que deu e lamentamos bastante a situação. Aliás, voltou a haver escaramuças, o que preocupa a comunidade que fala Português", referiu.
 
Para Afonso Van-Dúnem, encontrar uma solução para a Guiné-Bissau "não é fácil", é até "complicada", pelo que tudo depende da vontade dos guineenses e da ajuda que a comunidade internacional "possa dar e que tem vindo a dar".
 
"Se o Governo instalado na Guiné-Bissau for de boa-fé, se olhar para as questões do desenvolvimento do povo, da educação e da solução dos problemas que são do passado, estou em crer que se pode vir a encontrar a paz desejada, o progresso e o desenvolvimento", defendeu, insistindo que tudo depende da vontade de Bissau.
 
"Mesmo com a ajuda internacional, se não houver por parte do Governo instalado uma aceitação e colaboração, dificilmente se poderá empreender ações que venham a resolver os grandes problemas que ainda enfrenta a Guiné-Bissau. A decisão do Governo em direção à boa-fé ainda não foi tomada e espero a tome em breve, em nome do povo guineense e em nome dos países que falam português", disse.
 
Na conferência de imprensa, Van-Dúnem disse também aos jornalistas não acreditar que se concretizem as ameaças da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que, na semana passada, ameaçou voltar a pegar em armas para combater o regime de Maputo.
 
"No caso de Moçambique, se a oposição voltar às armas vai ser um problema difícil. Mas não estou em crer que a Renamo possa voltar a pegar em armas contra um Governo instituído democraticamente", disse, respondendo a uma questão sobre a ameaça feita nesse sentido pelo líder da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama.
 
O dirigente do MPLA, igualmente presidente da Fundação Sagrada Esperança, está desde domingo à em Cabo Verde para, segundo disse aos jornalistas, analisar com as autoridades cabo-verdianas a "experiência" local sobre os jogos de fortuna e azar que Luanda pretende implementar em breve.
 
Van-Dúnem regressa terça-feira à noite a Luanda.
 
JSD //HB
 

Moçambique: GOVERNO ANUNCIA “AR” LIVRE, 46 “LIVRES” DA CADEIA DE TETE

 


Governo de Moçambique anuncia liberalização do espaço aéreo
 
19 de Novembro de 2012, 09:21
 
Maputo, 19 nov (Lusa) - O governo de Moçambique diz que o espaço aéreo do país já está liberalizado e apelou para o investimento das companhias aéreas no setor, mas o presidente da companhia de bandeira LAM arrefeceu as expetativas.
 
O anúncio da liberalização foi feito na sexta-feira pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, no batismo de dois novos aviões da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que detém o monopólio no mercado doméstico.
 
"Tenho ouvido dizer que precisamos liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço aéreo está livre, venham investir, venham voar", disse o ministro.
 
Zucula acrescentou: "Quero aproveitar esta ocasião para encorajar todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a participar ativamente no desenvolvimento da economia [moçambicana], em geral, e no desenvolvimento do turismo em particular".
 
Em junho, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) queixou-se que o elevado número de procedimentos para obter licenças restringe a entrada de interessados em operar no espaço aéreo moçambicano.
 
Além do tempo de espera de despacho dos requerimentos, é necessária nova espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa moçambicano, referiu a CTA.
 
Mas, na sexta-feira, na mesma cerimónia, o presidente da LAM e deputado da Frelimo, Teodoro Waty, apresentou um discurso algo contraditório com o do ministro.
 
"Alguns, felizmente poucos, pensam que bastaria abrir o espaço aéreo que teríamos muitos aviões com voos mais baratos. A estes poucos não basta recomendar que consultem um oftalmologista", disse Watty.
 
No mesmo discurso, o presidente da empresa reagiu à proibição da LAM, e das demais companhias moçambicanas, de voar para o espaço aéreo europeu, uma situação que se verifica há cerca de dois anos e que reafirmada em abril último.
 
A decisão da Comissão Europeia foi baseada numa auditoria realizada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), que detetou várias irregularidades no cumprimento de alguns requisitos no processo de certificação de operadores aéreos, regulamentação aeronáutica, capacitação técnica e institucional.
 
"Pensou-se que cortando as asas que nos alongava para novos e certos destinos para alcançar a Europa seria um golpe de misericórdia para Moçambique continuar a manter a sua companhia de bandeira viável. Enganaram-se. Aqui estamos, com mais investimentos e podendo exibir os certificados passados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e ICAO emitidos em 2010, renovados em 2011 e 2012", defendeu Waty.
 
Moçambique conta actualmente com 13 transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades: LAM, Mozambique Express (Mex), Trans Airways/Kaya Airlines, Helicópteros Capital, CFA Mozambique, Unique Air Charter, Aerovisão de Mozambique, Safari Air, ETA Air Charter Lda, Emílio Air Charter Lda, CFM-TTA Sa, Aero-Servicos Sarl e VR Cropsprayers Lda.
 
Apenas a LAM assegura ligações diárias com as capitais provinciais, cobrando preços elevados e que, por vezes, se comparam aos dos voos intercontinentais.
 
LAS //EJ.
 
Quarenta e seis reclusos evadem-se da cadeia de Tete
 
19 de Novembro de 2012, 16:26
 
Chimoio, Moçambique, 19 nov (Lusa) - Pelo menos 46 reclusos evadiram-se na noite de domingo da cadeia provincial de Tete, centro de Moçambique, depois de um motim, disse hoje à Lusa fonte oficial, adiantado que 11 já foram recapturados.
 
Dos confrontos na cadeia de Tete saíram feridos dois guardas prisionais, atingidos por pedras, e dois reclusos, por inalação de gás lacrimogéneo, informou Danilo Bay, diretor provincial da justiça de Tete.
 
Os reclusos haviam engendrado uma fuga, abrindo para isso um buraco na parede do pavilhão das celas, quando foram surpreendidos pelos guardas prisionais, que foram "recebidos" com ataques de pedras, arremessadas pelos fugitivos.
 

Guiné-Bissau: IMPOSTO DO CAJU CAI, “LUXO” COMERCIAL, ELETRICIDADE A NORTE

 


Governo de transição da Guiné-Bissau reduz para metade imposto sobre exportação do caju
 
19 de Novembro de 2012, 13:58
 
Bissau, 19 nov (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau baixou para metade os impostos sobre a exportação da castanha de caju mas na capital do país, segundo fonte empresarial, ainda permanecem 20 mil toneladas do produto por vender.
 
A medida foi contestada pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, mas hoje foi elogiada pela Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau.
 
Mamadu Iero Jamanca, presidente da Associação, disse hoje em conferência de imprensa que a diminuição de taxas e impostos foi de "importância vital nesta fase de dificuldade de exportação da castanha de caju".
 
O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e o "motor" da economia do país mas este ano, devido a questões internas (golpe de Estado em abril) e variação de preços no exterior, permanecem dezenas de toneladas do produto em armazéns em Bissau.
 
O Governo de transição, por decreto, reduziu para metade as taxas ligadas à exportação e baixou de 50 para 10 francos CFA (um euro é equivalente a 655 francos CFA) o preço a pagar por cada quilo de caju para o Fundo de Promoção da Industrialização de Produtos Agrícolas.
 
A medida, de acordo com o decreto, surgiu pela "urgente necessidade de escoamento do 'stock' de castanha de caju", cerca de 50 mil toneladas no início do mês.
 
Mamadu Iero Jamanca disse que entretanto já foram escoadas cerca de 30 mil toneladas, continuando por vender mais 20 mil em Bissau e havendo ainda mais entre 10 a 14 mil toneladas fora de Bissau, neste caso números estimados e não oficiais.
 
Fernando Flamengo, da Associação de Importadores e Exportadores, disse à Lusa que "os preços internacionais de compra de castanha de caju eram incompatíveis com os preços de custo que os empresários tinham", e que "agora o preço de compra internacional já é talvez compatível com o preço de custo, e mesmo que haja perdas são mais pequenas".
 
Segundo o responsável só em impostos os empresários pagavam 90 dólares (70,5 euros) por tonelada de caju exportado.
 
O empresário acrescentou que se está a vender devagar e que há caju a ser exportado que não foi vendido. Ainda assim disse acreditar que até ao fim do ano seja escoado todo o caju, produto que em situações normais deveria ter sido vendido até agosto.
 
O preço da castanha de caju baixou este ano em relação ao ano passado. Segundo Fernando Flamengo no ano passado vendeu-se caju entre 1300 a 1500 dólares (1000 a 1170 euros) a tonelada e este ano o preço mais alto foi de 1100 dólares (861 euros).
 
A próxima campanha de caju deve começar entre abril e maio de 2013.
 
FP //HB
 
Consórcio luso-guineense promete primeiro centro comercial da Guiné-Bissau em 18 meses
 
19 de Novembro de 2012, 14:52
 
Bissau, 19 nov (Lusa) - Um consórcio constituído por um grupo empresarial guineense e vários empresários portugueses afirma que vai construir o primeiro centro comercial na Guiné-Bissau, que deverá abrir na capital dentro de 18 meses.
 
Segundo Luís Neves, empresário português e sócio integrante do consórcio, a primeira pedra para a construção do centro comercial, enquadrado dentro de uma cadeia de vários empreendimentos a serem construídos, será lançada no próximo sábado na presença de entidades oficiais guineenses e empresários dos dois países.
 
A este propósito, disse, chegam a Bissau na próxima sexta-feira os representantes de oito grupos empresariais portuguesas, de áreas como metalomecânica, carpintaria, casas pré-fabricadas, serralharia, produtos alimentares, cozinhas e material de construção.
 
Os empresários lusos virão constatar a realidade guineense e estudar com possíveis parceiros guineenses as futuras áreas de parceria, assinalou Luís Neves em declarações à Lusa, explicando ainda os passos para a construção do primeiro centro comercial na Guiné-Bissau.
 
Neves adiantou que será um centro comercial de construção ligeira, a ser erguido na zona industrial de Brá, a seis quilómetros do centro de Bissau, com 1500 metros quadrados e quatro pisos, dentro dos padrões da Guiné-Bissau "mas com todas as condições de higiene, segurança e mobilidade" iguais aos edifícios semelhantes na Europa.
 
O responsável sublinhou que o consórcio não colocará restrições para o aluguer do espaço, apenas irá exigir que os produtos a serem comercializados no centro comercial sejam de marcas reais.
 
Questionado sobre se existe mercado para o funcionamento de um centro comercial na Guiné-Bissau, Luís Neves disse que os estudos feitos pelo consórcio apontam que sim e que depois de Bissau a ideia é abrir em Mansoa (centro/norte), Gabu (leste) e Buba (sul).
 
Luís Neves assinalou que desde já "há muitos guineenses" radicados em Portugal que se têm manifestado com vontade de investir no país mas que não o fazem por falta de condições, sobretudo de espaços para alugar.
 
Sobre a instabilidade político-militar que afeta a Guiné-Bissau nos últimos anos, o empresário português reconheceu que é uma realidade mas disse que tal não pode inibir os potenciais investidores. Mesmo com a instabilidade, Luís Neves afirma não existir receios para investir na Guiné-Bissau.
 
"Se estivéssemos com receios não estávamos a trabalhar aqui neste projeto. A história reza que na Guiné-Bissau, tirando a guerra de 98, nunca um empresário foi prejudicado no seu negócio diretamente por razoes políticas", destacou Luís Neves.
 
Além do centro comercial, o consórcio luso-guineense pretende construir no total sete armazéns, duas salas de cinema, um edifício multi-serviços, escritórios para alugar a baixo custo, um pavilhão para uma feira de exposição de produtos produzidos na Guiné-Bissau e os de outros países e ainda abrir uma rádio privada para a divulgação das atividades do grupo.
 
MB // HB
 
Grupo luso-guineense acorda com Governo de Transição eletricidade no norte da Guiné-Bissau
 
19 de Novembro de 2012, 15:27
 
Bissau, 19 nov (Lusa) - Um grupo constituído por três empresários portugueses e um guineense rubricou com o Governo de transição da Guiné-Bissau um protocolo para o fornecimento de energia elétrica para as populações de três localidades no norte do país.
 
Em declarações à Agência Lusa, Luís Neves, sócio do grupo Eletrobissau (constituído pelos portugueses Dinis Carvalho, Luís Neves e Francisco Melo e o empresário guineense Carambá Turé) explicou que se tudo correr como previsto até ao final do ano uma das localidades terá energia elétrica.
 
As localidades de Bula, Canchungo e Cacheu são as contempladas no projeto, mas Canchungo é a vila que deverá ter energia mais rapidamente já que possui 30 por cento de equipamentos, assinalou Luís Neves.
 
Logo no início do próximo ano Cacheu terá energia fornecida pela Eletrobissau e a seguir será a vez de Bula, vila onde o grupo terá que construir infraestruturas de raiz, disse Luís Neves.
 
Na primeira fase o fornecimento de energia às três localidades será feito à base de geradores alimentados a gasóleo, mas depois de três anos do projeto o grupo luso-guineense contará com o concurso de uma empresa espanhola que se vai juntar à iniciativa, construindo de raiz uma central a biogás ou biomassa, adiantou Neves.
 
O protocolo assinado entre a Eletrobissau e o Governo guineense é para durar mais de 20 anos e visa produzir energia e fornecê-la às populações a baixo custo.
 
Luís Neves diz ser preocupação da sua empresa a questão do roubo da energia.
 
"O roubo da energia elétrica é um problema com o qual temos de lidar, mas contamos desenvolver campanhas de sensibilização às populações destas localidades, fazendo-lhes ver que se nos roubarem a energia deixam de tê-la porque aí a empresa deixa de render", observou Neves.
 
Numa primeira fase do projeto o consumo da energia é controlado através de contadores analógicos mas seis/sete meses depois será feito a partir de novos contadores pré-pagos a serem instalados para todos os clientes.
 
Na Guiné-Bissau o fornecimento da energia elétrica pública tem constituído um verdadeiro problema. Algumas localidades, sobretudo, as do interior do país, estão sem energia há mais de 20 anos.
 
Recentemente o Governo tem vindo a ensaiar parceiras com empresas privadas para o fornecimento de energia pública.
 
MB // HB.
 

Portugal: GASPAR VAI FALAR DA AVALIAÇÃO, QUATRO MIL A PASSAR MAIS FOME?

 


Gaspar divulga às 18:30 resultados da 6.ª avaliação da 'troika'
 
TSF
 
O ministro das Finanças preside hoje às 18:30 à conferência de imprensa de apresentação dos resultados do sexto exame regular da 'troika' ao programa de assistência financeira a Portugal.
 
De acordo com comunicado do Ministério das Finanças, Gaspar estará acompanhado pelo secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e pelos secretários de Estado do Orçamento, Tesouro, Finanças, Assuntos Fiscais e Administração Pública.
 
A consolidação orçamental, o sistema financeiro e as reformas estruturais terão sido "os grandes pilares" da sexta avaliação da 'troika' ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de Portugal, que começou na segunda-feira passada.
 
A 'troika' é formada por representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE).
 
As três instituições concederam a Portugal um empréstimo de 78 mil milhões de euros, que está a ser pago pelo país em várias tranches.
 
Fevereiro é a data do sétimo exame regular da 'troika'.
 
Menos quatro mil pessoas a receber RSI em setembro
 
TSF
 
A tendência de quebra no número de beneficiários do RSI manteve-se no mês de setembro, havendo menos quase 4 mil pessoas a receber esta prestação social do que em agosto.
 
Os números são da Segurança Social e mostram que em setembro registaram-se 290.939 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma quebra de 1,3% face ao mês de agosto quando havia 294.803 pessoas a receber esta prestação social.
 
Comparativamente com o mês de setembro do ano passado, a quebra é ainda maior e chega aos 6,9%, já que na altura havia registo de 312.473 beneficiários.
 
Por centros distritais, é no Porto que há registo de mais beneficiários (85.502), logo seguido de Lisboa (60.074) e de Setúbal (23.921).
 
Os números da Segurança Social mostram também que a maioria dos beneficiários (106.196) tem menos de 18 anos e que a distribuição por sexo se faz entre 150.989 homens e 139.948 mulheres.
 
Os números de setembro representam uma quebra de quase 9% face a janeiro, quando havia 318.616 pessoas a receberem o RSI.
 
O número de beneficiários subiu todos os meses, entre janeiro e junho deste ano, tendo caído pela primeira vez em julho devido à entrada em vigor das novas regras de atribuição de prestações do sistema de Segurança Social.
 
Desde 01 de julho que, por exemplo, todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficaram de fora do RSI.
 
Com as novas regras, a atribuição do RSI passa pela assinatura de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.
 
O contrato de inserção terá uma duração de 12 meses e se no fim deste prazo o beneficiário quiser continuar a auferir desta prestação, tem de apresentar um novo requerimento com indicação dos seus rendimentos e com novo contrato de inserção, adequado à realidade.
 
Os beneficiários do rendimento social de inserção vão também ter de exercer uma «atividade socialmente útil» para promover a sua «integração social e comunitária».
 
A atividade socialmente útil apenas pode ocupar até quinze horas semanais, distribuídas no máximo por três dias úteis, dos beneficiários com idades entre os 18 e os 60 anos, segundo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
 
Esta atividade será desenvolvida a favor de entidades sem fins lucrativos, ou do setor da economia social.
 

PSP - Greve geral: PAULO FLOR DIZ QUE ATUAÇÃO DA POLÍCIA FOI NECESSÁRIA

 

TSF
 
O diretor do gabinete de Imprensa e Relações Públicas da Polícia de Segurança Pública (PSP) defende que a atuação da polícia durante a carga policial de 14 de Novembro foi necessária.
 
Necessária e adequada à garantia da ordem e paz social. É desta forma que o diretor do gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP define a intervenção policial no cenário de tensão que levou à violência no passado dia 14 de novembro.
 
No texto, publicado no blogue Indicativo, Paulo Flor destaca a atual preparação e formação dos agentes para identificar os cenários, contextualizar as multidões e antever as consequências de uma intervenção, tal como a capacidade das forças para procurar todas as soluções possíveis.
 
Neste sentido, o diretor do gabinete de Imprensa da PSP sublinha a evolução da polícia portuguesa, que - diz - tem conseguido afirmar-se a nível europeu e internacional, mas também a nível interno, sendo disso exemplo a avaliação positiva da maioria dos cidadãos no que se refere à intervenção durante as últimas manifestações e a greve geral.
 
Paulo Flor acrescenta que legitimar uma «carga policial» é considerar que todos os pressupostos tendentes a evitá-la foram garantidos.
 
No mesmo texto, Paulo Flor salienta, no entanto, que «os últimos meses têm sido profícuos em manifestações públicas de descontentamento social, motivadas pela austeridade», que - sublinha - também atinge homens e mulheres das forças de segurança.
 
Paulo Flor refere mesmo que foi essa capacidade de «autismo» que permitiu aos agentes das forças de segurança atuar de forma equilibrada e consensual nos últimos protestos sociais, mas que, ao mesmo tempo, exigir-se que os polícias tenham a capacidade de discernimento no âmbito de uma carga policial é exigir o impossível.
 
O diretor do gabinete de Imprensa termina dizendo que é preciso que, agora e cada vez mais, os cidadãos saibam manifestar-se e que estejam conscientes de que a minoria que prevarica está convenientemente identificada.
 
 

Portugal: QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES! QUE SE LIXE O PASSOS!

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues
 
O CDS propôs o corte de 24 milhões na subvenção do Estado para as campanhas eleitorais autárquicas. O PSD recusou, argumentando que cortes anteriores já tinham diminuído aquelas verbas em 20%.
 
É certo que 24 milhões não é muito dinheiro, do ponto de vista de um Orçamento do Estado. Mas é atitude do PSD que desespera. No ponto em que está o país, passamos bem sem as bandeirinhas, os estandartes e os sorrisos artificiais, por vezes totalmente palermas, dos candidatos a cada esquina. E, quem corta em aspetos essenciais da vida das pessoas, não pode hesitar em cortar violentamente em aspetos acessórios da política. Hoje, não são as campanhas que esclarecem os cidadãos.
 
Em tempos, Passos Coelho, querendo afirmar a sua determinação de fazer o que é necessário, disse: "Que se lixem as eleições". Agora que sabemos o que isso quer dizer, podemos responder, com a mesma palavra duvidosa: "Que se lixe o Passos!".
 

OS JUÍZES CORRUPTOS DA ESLOVÁQUIA

 


Respekt, Praga – Presseurop – imagem Zuzana Piussi
 
Poucos meses depois do caso Gorila ter revelado a extensão da corrupção no país, um documentário revela os descaminhos de um sistema judicial controlado por meia dúzia de magistrados sem misericórdia por quem os incomoda. Sobre Zuzana Piussi, a realizadora, impende agora uma ameaça de dois anos de prisão. Excertos.
 
Esta loira frágil, de voz com requebros infantis, desencadeou a ira de personalidades altamente colocadas na estrutura de poder. O seu documentário sobre a justiça eslovaca “Nemoc tretej moci” [O mal do terceiro poder] tornou-se o símbolo da revolta contra um clã de juízes que faz da justiça uma farsa.
 
Zuzana Piussi já sentiu o poder desse clã. Um dos juízes que aparece no documentário apresentou queixa contra ela. "Sabe como é, há pressões", confessou-lhe um jovem investigador, durante o inquérito que lhe foi movido. Arrisca-se a apanhar até dois anos de prisão.
 
Um homem chamado Harabin
 
A justiça eslovaca é controlada por um grupo de magistrados que fez dela a sua galinha de ovos de ouro, com deliberações que beneficiam "organizações mafiosas". Cerca de 70% da população não confia na justiça eslovaca. O atual ministro da Justiça, Tomás Borec, chegou mesmo a declarar que "a situação já não pode piorar". O Fórum Económico Mundial classifica a Eslováquia em 140º lugar (em 144 países), em matéria de aplicação da legislação.
 
Como foi possível chegar a este ponto, num Estado que figura entre os países mais bem-sucedidos na transição do comunismo para a democracia?
 
Stefan Harabin, hoje com 55 anos, foi, sem dúvida, o homem que mais influenciou a história moderna da justiça eslovaca. Antigo juiz sob o regime comunista e amigo do ex-primeiro-ministro Vladimir Meciar, é há muitos anos presidente do Supremo Tribunal. Ocupou também o cargo de ministro da Justiça. Mas, acima de tudo, controla um dos principais instrumentos do poder no interior do aparelho judiciário, o Conselho da Magistratura.
 
A uns, apresenta-se como um personagem encantador, habituado ao convívio com a melhor sociedade; a outros, revela-se um vulgar ditador, movido pela sede de poder e de vingança contra os seus críticos. Os meios de comunicação eslovacos, coagidos por juízes servis, viram-se na contingência de pagar dezenas de milhares de euros por "atentado ao bom nome" da sua pessoa.
 
Harabin ensinou outros truques aos membros do seu clã. Em outubro, ganhou uma ação judicial contra o Estado. Um juiz atribuiu-lhe €150 mil por perdas e danos, depois de descobrir que o Ministério Público tinha, há vários anos, atentado contra a sua reputação, ao certificar a autenticidade de um telefonema privado entre ele e o albanês Baki Sadiki, chefe da máfia da droga, revelado pela comunicação social. Sadiki escapou e foi, mais tarde, condenado à revelia a 22 anos de prisão na Eslováquia.
 
As vítimas
 
O Conselho da Magistratura, criado em 2003, é a mais alta instância judiciária autónoma. Mas pessoas com reputação mais do que duvidosa assumiram o seu controlo e começaram a silenciar os seus opositores.
 
Juraj Majchrák foi quem concebeu o Conselho da Magistratura. Vice-presidente prestigiado do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro da lista. Na qualidade de presidente da instituição, Harabin encetou uma série de procedimentos disciplinares contra ele, em 2009, por alegada inércia no exercício das suas funções; aplicou-lhe a punição mais grave de que dispunha – a exoneração. Majchrák entrou em profunda depressão. Em 2011, enforcou-se na garagem de sua casa.
 
Nas suas exéquias, que mais se assemelharam a um protesto contra Harabin do que a uma cerimónia religiosa, um juiz declarou abertamente que as “intimidações” tinham tido uma grande quota-parte de responsabilidade na morte de Majchrák.
 
A história de Marta Lauková é igualmente trágica. Em 2009, recebeu uma mensagem da sua superior hierárquica, dizendo-lhe para libertar da prisão um homem suspeito de pertencer a uma quadrilha internacional de traficantes – era uma "exigência do Ministério" (a que Harabin presidia). Recusou-se e participou à polícia, numa tentativa de influenciar o veredicto.
 
Começou imediatamente a sofrer retaliações, provenientes da mais alta esfera: transferência para outro departamento, controlos de presença no local de trabalho, humilhações de todos os tipos. Acabou por não aguentar e ficou doente. O Conselho da Magistratura vetou o pagamento do subsídio de doença, alegando que se tratava de fingimento. Pouco tempo depois, ela entrou em coma e morreu de insuficiência cardíaca.
 
Foi Helena Koziková, sua colega e superior hierárquica, quem, numa atitude revanchista, procedeu à apreensão do seu subsídio de saúde. Hoje, a mesma juíza entrou com uma queixa-crime contra a realizadora Zuzana Piussi, que integrou no seu documentário uma cena dramática, em que a filha da falecida juíza acusa frontalmente Koziková de ter parte de responsabilidade na morte da mãe. Além de uma pena de prisão, Koziková pretende condenar a realizadora e a televisão eslovaca, num processo civil, a pagarem €40 mil por perdas e danos.
 
A situação começa a mudar
 
A morte de Juraj Majchrák e Marta Lauková podem ter sido a proverbial gota de água que despertou a maioria silenciosa. "Não deixemos que tenham morrido em vão", ouvia-se em reuniões públicas da nova organização de juízes Za Otvorenú Justíciu [Por uma justiça transparente]. "Somos cerca de 50", diz Javorciková, a presidente do movimento. "E, graças aos meios de comunicação, conseguimos fazer-nos ouvir cada vez mais. Já não ousam intimidar-nos hoje como faziam há alguns anos. Mesmo a opinião pública começa a estar mais sensibilizada." O clã de juízes que controla o topo do aparelho judiciário constitui uma franja relativamente marginal (de aproximadamente 10%) dos 1400 juízes da República Eslovaca.
 
A situação começa a mudar. Harabin ainda controla o Conselho da Magistratura, mas já não dispõe de maioria. E agora, jornalistas e deputados europeus apresentam-se, em solidariedade, nas sessões de procedimentos disciplinares contra juízes recalcitrantes, num simulacro dos julgamentos criminais do regime comunista (fala-se em "lesar a reputação da justiça ").
 
A ação contra Zuzana Piussi é seguida de muito perto. Foi lançada uma campanha de assinaturas ao estilo das petições que se apresentavam durante o regime comunista. Os signatários declaram aprovar a infração cometida por Zuzana Piussi – intervenção da juíza Koziková no documentário, sem consentimento – e, desta forma, exigem também ser punidos. São já algumas centenas.
 
O produtor do documentário colocou-o gratuitamente na Internet. Dezenas de milhares de cibernautas já o viram.
 
"Que época é esta, afinal, em que, como no tempo do comunismo, as pessoas assinam petições para se defenderem umas às outras?”, interroga Zuzana Piussi. "Mas sem esse apoio, provavelmente eu iria parar à cadeia."
 

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