quarta-feira, 5 de setembro de 2012

ELEIÇÕES EM ANGOLA 2012 – III

 

Martinho Júnior, Luanda
 
“A UNITA ESTÁ A MUDAR”
 
11 – A UNITA está a capitalizar a sua rebeldia, adaptando-a aos fenómenos sócio-político correntes, duma forma mais acelerada que o MPLA!
 
Está a fazê-lo sem alterar os tipos de apoio, de audiência e de influência característicos dos seus contactos no exterior, nomeadamente nos Estados Unidos e na Europa, depois do desaparecimento do sistema do “apartheid” na África do Sul, que lhe causaram amplos constrangimentos.
 
Por outro lado, sem os encargos resultantes das responsabilidades de preencher o governo e outros mecanismos do estado, a UNITA orienta essa energia livre de empecilhos, condicionalismos ou constrangimentos.
 
Mantém a sua implantação em resultado do histórico etno-nacionalismo, mas está a ganhar espaço nos novos fenómenos sócio-políticos que se estão a desencadear ao longo dos anos que se têm seguido ao calar das armas e isso apesar da criação da CASA-CE, formação em relação à qual não deixa de estar tacitamente conjugada.
 
A formação da CASA-CE permitiu também à UNITA maior concentração e coesão interna, o que foi aproveitado para, “libertando-se”, procurar a captação de votos nas camadas mais vulneráveis sobretudo da periferia de Luanda.
 
Houve uma progressão do voto na UNITA em todo o país dum patamar de cerca de 10% em 2008, para a bitola de 18,70%, o que é notável: quase duplicou!
 
É tanto mais significativo quanto o MPLA teve menos cerca de 10% de votos que em 2008 e ficar-se pelos 4 milhões quando afirmava que tinha 5 milhões de militantes e simpatizantes!
 
12 – Considerando sua percentagem média nacional de 18,70%, foram 12 as Províncias onde as percentagens alcançadas estão abaixo dessa fasquia, sendo 4 delas do interior do país longe das fronteiras: Cuanza Norte (3,65%) onde foi 3º, Huila (9,02%), Cuanza Sul (10,78%) e Bengo (13,90%).
 
A UNITA, para além do Cuanza Norte, foi o 3º partido mais votado na Huíla e na Lunda Sul (14,01%), em função da afirmação neste caso específico do PRS.
A UNITA indicia estar a perder alguma influência nas áreas onde se faz a exploração de diamantes, em especial onde essa exploração, comércio e tráfico é feita por autóctones segundo processos mais ou menos artesanais.
 
Superior à média de 18,70% a UNITA está em 6 Províncias, entre elas 4 “locomotivas” económicas que ocupam espaços geográficos longe das fronteiras: Benguela (20,45%), Luanda (24,79%), Huambo (28,21%) e Bié, onde, recorde-se, se situava a Zona Estratégica dos diamantes de Savimbi, (36,20%)!
 
Foi no Bié onde a UNITA conseguiu obter a sua maior percentagem de aderência em todo o espaço nacional, reflectindo de certo modo e ainda o peso das suas origens e “modus operandi”.
 
Superior à sua média nacional a UNITA esteve também no Zaire (23,60%) e Cabinda (24,40%), o que reflecte também um aumento de sua implantação em Províncias onde há petróleo e gás, ao mesmo tempo onde existe população de fresca chegada e ainda instável na sua acomodação, assim como população afecta às tendências da FLEC.
 
Há pois apetência clara para a fluência do seu eleitorado para ambientes urbanos e para os centros económico e sócio-políticos mais decisivos, ao mesmo tempo que vai minguando manifestação a seu favor em 8 Províncias com fronteira: Cunene (4,84%), Namibe (onde é o 3º Partido mais votado com 5,33%), Malange ((5,93%), Moxico (9,77%), Uíge (10,55%), Lunda Norte (13,50%), Lunda Sul (14,01%) e Cuando Cubango ((18,45%).
 
Se bem que tivesse ganho no “tradicional” Município do Andulo, a UNITA teve a maior percentagem de votos aderentes no Município do Cacuaco em Luanda (49,34%), com mais quase 8 pontos de vantagem em relação ao 2º, o MPLA que só conseguiu nesse Município 41,99%!
 
O Cacuaco, tendo em conta a migração proveniente do norte do país, poderia ser disputado também pela FNLA, mas a incapacidade deste “histórico” em lidar com a juventude, impede-o de obter mais percentual favorável, o que evidencia o actual estado do “conflito de gerações”!
 
Em relação ainda ao MPLA, interessa evidenciar que o eclipse dos sindicatos como a UNTA e duma maior actividade de organizações de juventude que afectas a esse partido, estão a contribuir para a ascensão da UNITA nas periferias mais industrializadas de Angola.
 
Essa evolução ilustra bem o deslocamento dos esforços em relação ao eleitorado por parte da UNITA, pois o Cacuaco passa a ser o seu maior “baluarte” nacional!
 
É como se torna óbvio, uma pista de leitura em relação às opções sócio-políticas e à orientação do partido que se está a revitalizar.
 
A UNITA está à conquista das maiores periferias urbanas do país afirmando-se numa outra projecção em relação ao futuro!
 
13 – Em relação a Luanda, para além do que já escrevi quando abordei a leitura das inclinações de voto para com o MPLA, há questões que em relação à UNITA importa realçar:
 
- A UNITA tende a ocupar a ausência de Partidos que ponham em causa a lógica capitalista, sustentando sua mobilização e eleitorado nos substratos mais instáveis e vulneráveis da população, aparecendo “à esquerda” sem o efectivamente ser;
 
- A UNITA indicia conexão com factores externos que estão apostados em tirar proveito dessa situação para incremento de condutas próprias, algumas das quais explorando emoções ou chegando mesmo às provocações;
 
- A UNITA, para além da sua persistente sustentação etno-nacionalista, está a ter o engenho de captar juventude e massa populacional crítica, descontente e instável.
 
Dessa forma a UNITA está a procurar manter sua influência em função de suas origens histórico-políticas, mas tornar-se mais envolvida, motivada e activa perante os fenómenos sócio-políticos e económicos emergentes da sociedade angolana!
 
14 – Estes dados sustentados com a análise de tendências através da leitura objectiva das percentagens, permitem-me projectar que também a UNITA se está a preparar para as eleições nas autarquias, de modo a ampliar rendimentos sociais e políticos, fortalecendo-se financeiramente.
 
Em relação ao espectro dos sistemas político-administrativos a UNITA procura encontrar mais espaço a partir da base, de forma a conseguir outros níveis de presença que até agora não conseguiu alcançar por si e sem a complacência do MPLA em nome da reconciliação e da reconstrução nacional.
 
Este apetite legítimo socorre o facto da UNITA se puder, lenta mas seguramente, procurar-se tornar mais firme na sua participação no âmbito da construção da identidade nacional.
 
Se antes no pior dos sentidos a UNITA levou a cabo a barbárie de promover a luta “do interior contra o litoral”, dos “autóctones contra os crioulos”, agora a UNITA começa a, de forma tão diluída quanto a juventude o permite, aplicar esse pressuposto sem o recurso às armas e mantendo uma inteligente e permanente táctica de tensão, de intensidade controlada, mas mesmo assim variável.
 
… “Representatividade obriga”, mas Isaías Samakuva até parece que deu um “basta” a determinados gritos que vinham de trás, como aquele de Muangai!...
 
Gravura: Os “kupapatas” um fenómeno que favorece as projecções sócio-políticas da UNITA.
 
A consultar:
- Demografia, identidade nacional, assimetria e eleições – http://paginaglobal.blogspot.pt/2012/08/angola-demografia-identidade-nacional.html
 
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Angola: CONSELHO DE IGREJAS CRISTÃS FELICITA CNE POR ELEIÇÕES ORDEIRAS

 

NME (HB) - Lusa
 
Luanda, 05 set (Lusa) - O secretário-geral do Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA), reverendo Luís Nguimbi, felicitou hoje em Luanda a "forma ordeira" como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) conduziu as eleições gerais da passada sexta-feira.
 
Na sua declaração, Luís Nguimbi, citado pela agência Angop, estende os elogios ao comportamento evidenciado pelos partidos políticos e coligações durante a campanha eleitoral e o dia da votação.
 
Luís Nguimbi recomendou no entanto à CNE que dê continuidade e conclua "com lisura" todo o processo, "mantendo sempre a porta aberta para o diálogo, principalmente com os partidos políticos e coligações".
 
Aos partidos políticos, o CICA recomendou que continuem a dar mostras da sua "idoneidade política e cívica", até ao final do processo.
 
Nestas eleições em que participou pela primeira vez como observador, o CICA manteve uma missão de 80 observadores distribuídos pelas províncias de Luanda, Cuanza Sul, Uíge e Benguela.
 
Segundo o presidente da CNE, André Silva Neto, o apuramento final deverá estar concluído até ao final da semana.
 
Segundo os últimos resultados provisórios divulgados pela CNE, relativos às 12:39 de terça-feira, a contagem dos votos encontra-se encerrada em quatro das 18 províncias angolanas.
 
Segundo esses dados, a contagem está encerrada nas províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza Norte e Cuanza Sul.
 
As outras 14 províncias estão muito próximas da contagem final, quando faltam escrutinar, em todo o país, ainda 658 das 25.359 mesas de voto.
 
Nos totais nacionais, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) continua a liderar o escrutínio, com 71,82 por cento, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,7 por cento, e da convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 6,06 por cento.
 
De acordo com estes resultados provisórios, o MPLA, no poder, desce 10 por cento em relação às legislativas de 2008 e a UNITA, o principal partido da oposição, sobre oito por cento.
 
Os dados divulgados pela CNE não apresentam valores sobre a abstenção, mas, a avaliar pelos números conhecidos, é previsível que esta fique próxima dos 40 por cento, três vezes mais do que nas legislativas de 2008.
 
Angola realizou no dia 31 de agosto eleições gerais para os 220 lugares no parlamento, 130 pelo círculo nacional e os restantes pelas 18 províncias (cinco cada).
 
O Presidente e vice-Presidente angolanos são eleitos indiretamente a partir do número e número dois da lista do partido mais votado.
 

Guiné-Bissau: FORMAÇÃO AEROPORTUÁRIA, ELEIÇÕES GERAIS EM 2013

 


Empresa portuguesa dá formação sobre segurança aeroportuária
 
05 de Setembro de 2012, 17:46
 
Bissau, 05 set (Lusa) - Trinta técnicos dos serviços de vigilância aeroportuária da Guiné-Bissau estão a receber formação no domínio do regulamento sobre produtos perigosos, ministrada por uma empresa portuguesa.
 
Maninho Fernandes, administrador dos serviços de assistência aeroportuária da Guiné-Bissau, disse que a formação, ministrada pela empresa portuguesa Portway, começou hoje, vai durar uma semana e "é mais uma maneira de educar os passageiros".
 
A ideia, ainda de acordo com Maninho Fernandes, é dotar o aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau (o único do país com capacidade para acolher voos internacionais) de condições de segurança.
 
Carlos Espinheira, um dos formadores da Portway, explicou hoje a importância da ação em curso no aeroporto de Bissau dando exemplos de produtos que "a priori podem não ser considerados perigosos" mas que o são na realidade.
 
"Há muitas substâncias que nós não consideramos carga perigosa. Vou dar uns exemplos: Uma bebida alcoólica será que é carga perigosa? É, porque tem um ponto de inflamação e pode provocar incêndio. Uma bateria de um automóvel é carga perigosa, porque tem ácido, a tinta, o diluente, etc", exemplificou.
 
O responsável da empresa portuguesa falou ainda de outras substâncias perigosas para serem transportadas num avião, dando exemplos de materiais radioativos ou infeciosos para os quais existe regulamentação internacional que proíbe o seu transporte num avião de passageiros.
 
A Portway é uma empresa portuguesa de handling que exerce a atividade de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal. Desenvolve ainda atividades complementares nas áreas da formação, consultadoria e de prestação de serviços nos aeroportos.
 
MB.
 
Governo de transição apresenta cronograma de eleições a parceiros e pede apoios
 
05 de Setembro de 2012, 21:20
 
Bissau, 05 set (Lusa) - O governo de transição da Guiné-Bissau apresentou hoje a parceiros internacionais o programa de trabalhos para a realização de eleições gerais em 2013, com um orçamento total estimado em quase 20 milhões de euros.
 
A reunião juntou elementos do governo de transição e representantes da União Africana, Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Também estiveram presentes, entre outros, representantes da África do Sul, Rússia e Guiné Conacri.
 
José Biai, ministro da Economia e Integração Regional, disse aos jornalistas no final da reunião que o encontro -- que não foi o primeiro e se destinou a trocar informações sobre o processo de transição -- serviu para apresentar e discutir o cronograma e orçamento das eleições, que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, já disse querer realizar em abril.
 
"O segundo objetivo era pedir o apoio técnico e financeiro para a realização das eleições", disse o ministro, que não revelou se o apoio foi prometido, explicando apenas que a comunidade internacional apresentou sugestões em termos de calendário e pediu o reforço do diálogo interno.
 
"Deram sugestões no sentido de que a questão técnica não preocupa muito, porque sem dúvida haverá dinheiro. O que solicitaram foi o entendimento interno, de inclusão de todos os guineenses", precisou António Sedjaman, secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
De acordo com este responsável, a cartografia está em fase de conclusão, devendo terminar dentro de uma semana na região de Biombo e passando depois para Bissau, a última área que falta cartografar. O recenseamento biométrico, acrescentou, deverá iniciar-se em finais de outubro e decorre até dezembro/janeiro.
 
"A comunidade internacional mostrou-se disponível. Vamos continuar com o diálogo. Solicitámos, e eles concordaram, que deve haver diálogo constante", disse o representante da CNE, adiantando que na reunião de hoje participaram mais parceiros do que na anterior.
 
"O que quer dizer que a comunidade internacional começou a entender que precisam de dar um apoio à Guiné-Bissau para que haja uma saída e essa saída só é possível com eleições legislativas e presidenciais", opinou António Sedjaman.
 
Para as operações eleitorais, a CNE calcula que sejam necessários cerca de 5,5 milhões de euros, mas segundo António Sedjaman, todas as fases do processo (incluindo a cartografia e o recenseamento) têm um custo estimado de quase 20 milhões de euros.
 
FP.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Cabo Verde: ALERTA CÓLERA, CONDIÇÕES PARA ELIMINAR PALUDISMO ATÉ 2020

 


Arquipélago em alerta devido a epidemia de cólera na África Ocidental
 
05 de Setembro de 2012, 15:48
 
Cidade da Praia, 05 set (Lusa) -- Cabo Verde está em alerta devido à epidemia de cólera que afeta os países da África Ocidental, tendo adotado medidas para evitar que a doença chegue ao país, anunciou hoje o diretor nacional da Saúde.
 
António Pedro Delgado afirmou que os responsáveis do país estão preocupados com a situação e já foram adotadas medidas de vigilância nos portos e aeroportos.
 
"Temos estado em contacto frequente com alguns desses países para acompanhar a situação e, por outro lado, vamos tentar criar uma barreira da entrada nos portos e aeroportos", informou alertando para os cuidados especiais com certos alimentos que podem transmitir a doença.
 
António Pedro Delgado explicou que outras medidas estão a ser tomadas, nomeadamente no sentido de uma maior sensibilização da população para o risco da doença, através de campanhas na comunicação social.
 
"Já aumentamos a sensibilização a nível da comunicação social como forma de relembrar aquilo que deve ser feito na luta contra cólera, ou seja, estamos atentos e a tomar medidas que se deve tomar para o momento", frisou.
 
Com a queda das primeiras chuvas, as autoridades sanitárias reforçaram igualmente a luta contra a proliferação de mosquitos, vetor de transmissão da cólera e de outras doenças como o paludismo.
 
A África Ocidental está a enfrentar o pior surto de cólera destes últimos anos. Na Serra Leoa, onde vivem seis milhões de pessoas, foi declarado estado de emergência nacional.
 
De janeiro a agosto deste ano, foram registados neste país mais de 13 mil casos, com pelo menos 300 mortos, o dobro em relação à última epidemia ocorrida a 2007.
 
Além da Serra Leoa, também Guiné-Conacri, Mali, Níger e Congo estão a braços com surtos de cólera que tendem a piorar, numa região onde dois terços da população não têm um sistema de esgoto.
 
Cabo Verde enfrentou, em 1995, uma grave epidemia de cólera, que afetou quase todas as suas ilhas e causou mais de uma dezena de vítimas mortais.
 
CLI.
 
Autoridades de saúde garantem que há condições para eliminar o paludismo até 2020
 
05 de Setembro de 2012, 15:54
 
Cidade da Praia, 05 set (Lusa) - Cabo Verde tem condições de eliminar o paludismo até 2020 segundo o diretor nacional da Saúde, António Pedro Delgado, que explicou que a população deve desempenhar o seu papel na prevenção.
 
O diretor nacional da Saúde falava durante a reunião anual de validação e programação das atividades de luta contra o paludismo dos Países da África Ocidental durante o ano de 2012, que decorre na cidade da Praia.
 
"Em 2007, Cabo Verde fixou uma meta ousada, mas que está ao nosso alcance de, até 2020, eliminar o paludismo e sabemos que, com os serviços da saúde e a população a desempenharem o seu papel, podemos atingir este objetivo", explicou.
 
Segundo António Pedro Delgado, os serviços da saúde estão a reforçar a prevenção, em colaboração com as câmaras municipais e setores ligados ao ambiente, combatendo as larvas para evitar que nasçam novos mosquitos.
 
"Não se deve ter focos de mosquitos em casa por ser um dos lugares com maior repercussão e, por outro lado, a população deve saber que tratar precocemente a doença é fundamental, por isso, ao mínimo sinal da doença, a pessoa deve dirigir-se ao serviço (de saúde)", alertou.
 
O responsável pelo setor da saúde lembrou que nos últimos cinco anos o número de casos de paludismo não tem ultrapassado os 70 por ano, sendo que, em 2011, teve o registo de 37 casos.
 
"A tendência é para diminuir visto que, este ano, só temos registo de 12 casos, todos importados, e o que estamos a fazer neste sentido é a sensibilização das pessoas que vêm de zonas endémicas", indicou.
 
Durante a reunião da Cidade da Praia, que vai servir para planificar as atividades a serem implementadas em 2013 nos 16 países da região ocidental africana, vão também ser analisados os constrangimentos que podem impedir a aplicação das subvenções do Fundo Global da ONU para a luta contra a Sida, Tuberculose e Malária, bem como a complementaridade de outros fundos.
 
Durante cinco dias, o encontro deve analisar o Plano Estratégico de luta contra a doença, as lacunas nas estratégias de mobilização de recursos e financiamento do programa, bem como a troca de experiências na mobilização de recursos do setor privado e de informações sobre as novas orientações técnicas entre os países da região.
 
CLI.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Moçambique: GÁS, MAU COMANDANTE, MÁ COMPETITIVIDADE, ESTRADAS MORTAIS

 


Videocon Industries vende participação em consórcio de exploração de gás
 
05 de Setembro de 2012, 10:02
 
Maputo, 05 set (Lusa) - A empresa indiana Videocon Industries está a pedir cerca de 3,4 mil milhões de euros pela sua participação de 10 por cento num consórcio que explora gás no Norte de Moçambique, anunciou hoje a agência Blomberg.
 
Citando fontes ligadas ao processo, a agência refere que a Videocon, propriedade do bilionário indiano Venugopal Dhoot, pretende desfazer-se daquela participação para atenuar dívidas contraídas e reclamar licenças de telemóveis confiscadas pela justiça indiana.
 
Em 2008, a Videocon comprou por 60 milhões de euros uma participação de 10 por cento num consórcio liderado pela norte-americana Anadarko, que pesquisa numa zona onde se verificaram as maiores descobertas mundiais de gás na última década.
 
Recentemente, a irlandesa Cove Energy, com 8,5 por cento no mesmo consórcio, vendeu os seus ativos à tailandesa PTT por cerca de 1,5 mil milhões de euros.
 
A anglo-holandesa Shell, que perdeu essa corrida, iniciou, entretanto, negociações com a Anadarko para lhe adquirir parte, ou, memso, a totalidade, das ações.
 
LAS.
 
Comandante da polícia suspenso por agredir enfermeira
 
05 de Setembro de 2012, 12:11
 
Nampula, Moçambique 05 set (Lusa) - O comandante da polícia na Ilha de Moçambique, norte do país, foi suspenso da corporação por alegadas agressões a uma enfermeira do Centro de Saúde local, segundo um ofício enviado ao Ministério do Interior de Moçambique.
 
A enfermeira encontra-se internada no Centro de Saúde da Ilha de Moçambique, onde foi agredida, por apresentar indícios de aborto, na sequência das agressões de que foi vítima, refere o ofício enviado pelo comandante da polícia moçambicana na província de Nampula, Alfredo Mussa.
 
O ofício enviado ao Ministério do Interior e ao Comando Geral da Polícia da República de Moçambique refere que Rafael António Arige agrediu, no dia 24 de agosto, Lúcia Manuel por alegado mau atendimento no Centro de Saúde da Ilha de Moçambique.
 
O comandante da polícia deslocou-se ao centro, onde pretendia obter atendimento médico para o seu neto, que havia sofrido um ferimento no nariz.
 
Além de agressões à enfermeira, o polícia, que estava acompanhado da mulher, terá proferido insultos aos funcionários, ameaçando de morte a enfermeira, e impediu a assistência aos doentes, ao provocar a paralisação do centro, refere o ofício, que cita os resultados de um inquérito instaurado pelo Comando Provincial da Polícia.
 
LYR/PMA.
 
Moçambique é o pior país da África Austral no Índice Global de Competitividade
 
05 de Setembro de 2012, 13:18
 
Maputo, 05 set (Lusa) - Moçambique desceu cinco lugares no Índice Global de Competitividade, para a 138.ª posição, e está abaixo de todos os países da África Austral, com exceção de Angola, que não é listado num relatório hoje divulgado pelo Fórum Económico Mundial.
 
O documento, que desde 2004 avalia 12 fatores de competitividade, refere que desde o ano passado o país saiu do 133.º lugar para a 138.ª posição, de um universo de 144 Estados avaliados pelo Índice Global de Competitividade (GCI, sigla em inglês) 2012-13.
 
Anualmente, o Fórum Económico Mundial analisa instituições, infraestruturas, ambiente macroeconómico, saúde e educação primária, ensino superior e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, financeiro, a disponibilidade de tecnologia, tamanho do mercado, sofisticação de negócios e inovação dos países.
 
"Moçambique precisa de melhorar em várias áreas para levantar a economia para um caminho de crescimento e desenvolvimento sustentável, tendo em conta o seu potencial de recursos naturais", defende a avaliação.
 
De acordo com o documento, em termos prospetivos, Moçambique precisa de fazer esforços para aperfeiçoar a competitividade a longo prazo, fazendo "investimentos essenciais", nomeadamente no setor de infraestruturas (o país ocupa a 129.ª posição neste item num universo de 144 Estados avaliados).
 
O relatório sugere que as reformas devem permitir a instituição de um "quadro regulamentar que incentive a competição para promover a diversificação económica e o desenvolvimento de um mercado financeiro robusto".
 
Segundo o estudo, impõem-se maiores investimentos nas áreas sociais, designadamente saúde e educação.
 
De acordo com o GCI, as instituições públicas do país têm recebido uma avaliação negativa no que diz respeito à confiança pública em políticos, o grau de burocracia enfrentada pelas empresas nas suas transações comerciais e há a perceção de esbanjamento dos fundos públicos.
 
MMT.
 
Acidentes de viação mataram 738 pessoas no primeiro semestre
 
05 de Setembro de 2012, 14:45
 
Maputo, 05 set (Lusa) - Acidentes de viação mataram 738 pessoas no primeiro semestre deste ano em Moçambique, menos 120 mortes que em igual período do ano passado, informou o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INTT).
 
Falando aos jornalistas à margem de uma reunião do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, o diretor-geral do INTT, Taíbo Issufo, afirmou que de janeiro a junho do ano em curso, registaram-se nas estradas moçambicanas pouco mais de 1.500 acidentes de viação, contra dois mil em 2011.
 
"As nossas estradas devem deixar de ser pistas e corredores de morte. Temos trabalhado na mudança de mentalidade, porque os condutores moçambicanos conduzem bem nos países vizinhos, mas quando voltam ao país já não são as mesmas pessoas", enfatizou o diretor-geral do INTT.
 
Além de ações de sensibilização sobre condução responsável, assinalou Taíbo Issufo, o estancamento do elevado índice de sinistralidade passa pela repressão eficaz aos infratores.
 
Relatórios nacionais e internacionais sobre o trânsito rodoviário apontam Moçambique como um dos mais perigosos para se conduzir na África Austral, devido à corrupção na polícia e escolas de condução, bem como ao mau estado das vias e das viaturas.
 
PMA.
 
Presidente empossa primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos
 
05 de Setembro de 2012, 16:25
 
Maputo, 05 set (Lusa) - O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, conferiu hoje posse à primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos do país, desafiando os 11 membros do órgão a empenharem-se na "promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos".
 
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos hoje investida pelo chefe de Estado moçambicano é presidida pelo jurista Custódio Duma, conhecido pelo envolvimento em processos judiciais contra o Estado moçambicano em casos de violação dos direitos humanos, quando ainda estava ao serviço da Liga dos Direitos Humanos.
 
Dos 11 membros do órgão, quatro foram propostos pela sociedade civil, igual número pelo Governo e três pelo parlamento.
 
Falando durante a cerimónia de investidura, Armando Guebuza exortou os empossados a contribuírem para o respeito pela Constituição e pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
 
"Como membros desta Comissão, têm um papel de grande relevo a desempenhar na garantia da observância da Constituição, em geral, e do respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, em particular", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.
 
Segundo Armando Guebuza, a entrada em funcionamento do órgão enquadra-se nos esforços do país de consolidar os princípios e normas de tutela dos direitos humanos.
 
"Na República de Moçambique, a defesa dos direitos humanos eleva-se à categoria de valor constitucional formal, desde a proclamação da Independência Nacional, um compromisso que temos estado a reafirmar em sucessivos textos constitucionais", sublinhou o Presidente moçambicano.
 
PMA

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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Portugal: CÂNDIDA, QUER DIZER SANTA OU É UMA DOENÇA?

 
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“Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos”, disse este sábado à noite a procuradora-geral adjunta, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
 
“Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado ‘processo dos submarinos’ tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas)”, escreveu Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal no documento enviado hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros que cumpre uma deslocação ao Brasil.
 
“Não vou responder a isso, parece que me estou a oferecer”, disse Cândida Almeida quando questionada pelos jornalistas sobre a sua disponibilidade para a função. A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal.
 
Em dois ou três dias esta senhora mostrou o quanto se pode rebaixar alguém para conseguir ser nomeada para um cargo, neste caso de Procuradora Geral da Republica que ficará vago em Outubro. Dizer o que anda a dizer no país em que as conclusões do relatório anual da Organização Transparência Internacional sobre os níveis de corrupção coloca o Estado português no 32º lugar à escala global, (4º à escala Europeia se não me falta a memória), é querer dizer que se ocupar o cargo não haverá uma grande vontade de a investigar. Só se pode compreender o que esta senhora diz se pensarmos no número de casos de corrupção em que os corruptos são condenados, mas isso só mostra que a nossa investigação e a nossa justiça ou são complacentes ou incompetentes. Demita-se que mal já nós estamos com os fracos desempenhos da nossa justiça e não necessitamos de mais um lambe botas como procurador.
 

Portugal: TUDO BONS RAPAZES. SOMOS OU NÃO UM PAÍS DE CORRUPTOS?

 
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Rosa Ramos – i online
 
Cândida Almeida disse que não há políticos corruptos em Portugal, mas todos os estudos sobre o assunto apontam em sentido contrário
 
Todos os estudos parecem apontar no mesmo sentido: a corrupção é um fenómeno em crescimento em Portugal, os indicadores nacionais estão abaixo do que seria esperado para um país desenvolvido e os partidos políticos são os organismos mais influenciáveis. Mesmo assim, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, afirmou há dias na universidade do Verão do PSD que Portugal não é um país corrupto. “Digo olhos nos olhos: o nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos”, garantiu a procuradora-geral adjunta em Castelo de Vide.
 
Mas, de acordo com os dados do Global Corruption Barometer (GCB) de 2010, 83% dos portugueses consideram que os níveis de corrupção não param de aumentar desde 2007 e que os partidos políticos são os mais afectados pelo fenómeno. Mais: 75% dos inquiridos disseram mesmo que as acções do Estado para combater a corrupção são ineficazes. Já este ano, o Eurobarómetro mostrou que 97% dos portugueses consideram que a corrupção é um “problema grave do país”. Por outro lado, a percepção que os outros países têm da transparência nacional parece confirmar as suspeitas dos portugueses: num espaço de apenas 10 anos, entre 2000 e 2010, Portugal passou do 23º para o 32º lugar no índice de percepção da corrupção – num ranking que engloba 170 países. Só quatro países da zona euro estão agora atrás de Portugal no ranking geral: Malta, Eslováquia, Itália e Grécia.
 
As estatísticas oficiais da Justiça também parecem apontar para um crescimento do fenómeno da corrupção detectada pelas autoridades. Segundo os números da Direcção-Geral de Política de Justiça, em 2007 foram constituídos 210 arguidos por crimes relacionados com corrupção e peculato. Em 2009 o número aumentou para 297 arguidos Destes, 175 foram condenados e 109 acabaram absolvidos.
 
Má Justiça e má política
 
Segundo o último relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI), que se debruça sobre a temática da corrupção, a administração pública e o sistema de repressão criminal – o Ministério Público, os organismos de investigação criminal e os especializados no combate ao fenómeno – são as áreas mais vulneráveis à corrupção. O relatório é claro: as condições propícias à corrupção têm aumentado consideravelmente nos últimos anos, devido “ao crescimento do Estado e da sua função reguladora na Economia”. Paulo Morais, vice-presidente da organização Transparência Nacional, garante que a política está dominada pela corrupção e se transformou, em Portugal, “numa mega-central de negócios”. “É preciso mais transparência na vida política e nos negócios públicos”, defende.
 
Por outro lado, a “lentidão” e a “complexidade” no sistema judicial é considerado um obstáculo ao eficaz combate ao fenómeno, além da falta de formação de juízes e a inexistência de tribunais especializados. Isto acaba por provocar demoras nos processos, “que acabam por prescrever”, sublinha o SNI, que exemplifica com os casos de Isaltino Morais ou Fátima Felgueiras. No que toca à repressão da corrupção, o relatório concluiu que os resultados têm sido “bastante limitados”. Em suma, o combate ao fenómeno apresenta resultados “mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido”. “Há imenso fumo de corrupção no aparelho do Estado. O que não há é uma investigação do Ministério Público. É mais fácil vir dizer que não há corrupção do que investigá-la e punir os corruptos”, diz Marinho e Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados, numa alusão às declarações recentes de Cândida Almeida.
 
É cultural?
 
O presidente do Sindicato dos Juízes, Mouraz Lopes, sublinha que a corrupção não se resume só ao crime previsto no código penal, mas também tem a ver com “uma série de comportamentos não éticos que, não sendo ilegais, não são correctos”. Por isso, defende que é preciso “atacar comportamentos – dos compadrios às cunhas – que ainda continuam a ser tolerados e que são trágicos”. Marinho e Pinto vai mais longe e garante que a corrupção existe, é o “cancro da democracia” em Portugal e está “entranhada nas estruturas do Estado de Direito”.
 
Efeitos na Economia Em 2005, Daniel Kaufmann, na altura responsável do Banco Mundial, disse publicamente que a diminuição da corrupção em Portugal poderia colocar o país ao nível da Finlândia em termos de desenvolvimento. Rui Cardoso, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, acredita que “parte do problema” que o país tem em mãos, em termos económicos, é “consequência das decisões políticas que lesaram o Estado”. “Ainda que não se possa afirmar que haja crime por detrás de algumas decisões políticas, sabemos que lesaram gravemente o Estado, muitas vezes em centenas de milhões de euros”, diz.
 
E, segundo o SNI, a corrupção tem tido mesmo um impacto negativo no clima de negócios do país. Portugal desceu da 28ª posição em 2000 para a 46ª em 2010 no Indice Global de Competitividade e os investigadores do SNI sugerem que entre os factores que terão contribuído para a queda estão o “desperdício de recursos públicos”, “a ineficácia da Justiça”, “o favoritismo recorrente nas decisões governamentais” e a “má gestão verificada em aquisições, contratos, participações em negócios e parcerias público-privadas desastrosas para o Estado”, além da “corrupção e desvio de dinheiros públicos”. “Tudo isto se traduz num aumento descontrolado da despesa pública e, inevitavelmente, num aumento da carga fiscal”, refere o relatório de 2011.
 
Com Pedro Rainho
 

Portugal - Submarinos: PORTAS ANDAVA “NERVOSO”, “MALUCO” COM ESCUTAS

 


QUEM NÃO DEVE NÃO TEME
 
O título da “peça” do i online não é a que leu e que fomos nós que preferimos assumir. Uma ou várias razões se devem a fazermos questão de assim proceder: é que em dado momento do texto que compilamos do i online e encontra no seguimento ficamos a saber que Paulo Portas, quando ministro da Defesa, andava “nervoso” e até “maluco” com receio das escutas. Andava paranóico, dizemos nós.
 
Ora, sendo verdade que quem não deve não teme, qual a razão por que Paulo Portas andava assim? E a coincidência, ou “coincidência”, dos depósitos bancários que meses depois da negociata foram feitos no Banco Espírito Santo durante um corrupio de três dias com quantias a “bochechos” que no final somaram um pouco mais de um milhão de euros? O que anda a fazer a Justiça, ou a “justiça”, se não nos dá uma resposta a estas peripécias? Se quem não deve não teme o que temia Paulo Portas no caso de ser escutado? Era pelo Caso dos Submarinos e toda a novela que acarreta? Era por outras razões? Quem esclarece? Talvez a futura (ela está a fazer por isso) PGR, Cândida Almeida, tenha a resposta em “Não há políticos corruptos em Portugal”. Como disse numa assembleia de PSDs e seres “superiores”, doutorados de aviário, que vão minando o país. (Redação PG)
 
Alemães que forneceram submarinos não queriam pagar a uma offshore
 
Sílvia Caneco – i online - ontem
 
Numa conversa telefónica em 2009, Paulo Portas diz que contrato de compra dos submarinos tinha de estar no Ministério da Defesa
 
Os alemães do German Submarine Consortium (GSC) – o consórcio que contratualizou a venda de dois submarinos ao Estado português em 2004 – tinham receio de fazer pagamentos a uma offshore porque isso poderia trazer problemas com as entidades fiscais alemãs. A mensagem de preocupação dos alemães foi passada à ESCOM – a empresa do Grupo Espírito Santo que fez a sua assessoria na negociação das contrapartidas e que terá criado a offshore – pelo advogado português que estava em contacto com o GSC.
 
“A 1 de Abril de 2003, a ESCOM recebe uma mensagem (...) indicando que os alemães estavam com algumas reservas em efectuar pagamentos para uma empresa offshore, uma vez que esse pagamento poderia não ser aceite pelas entidades fiscais alemães”, lê-se numa cronologia que consta do processo agora arquivado pelo DCIAP em que era arguido o advogado Bernardo Ayala, e que o i consultou. Para convencer os alemães, a ESCOM terá, através do seu advogado, apresentado “uma explicação sobre o Grupo Espírito Santo e as relações entre as várias empresas do grupo”. Meses antes, a 21 de Janeiro, a ESCOM terá assinado um acordo com o Feltree Investment Fund: “caso vencesse o concurso dos submarinos”, diz o processo, cederia créditos ao Feltree Fund “num valor entre os 13 e os 20 milhões de euros”. O DCIAP enviou cartas rogatórias, ainda sem resposta, a pedir para serem desbloqueadas no estrangeiro contas bancárias que poderão explicar se houve ou não subornos no negócio. Uma das suspeitas do Ministério Público é de que um pagamento de 30 milhões feito pelo GSC à ESCOM “tenha sido utilizado para pagamentos indevidos e como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos envolvidos nas negociações”, conforme o “DN” adiantou ontem.
 
Portas “nervoso” com escutas
 
As conversas interceptadas e que foram transcritas para o processo mostram que, em 2009, Paulo Portas desconfiava que estava sob escuta e andava tão obcecado que até as secretárias tinham ordens para fazer e passar determinadas chamadas apenas para o fixo. Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Contrapartidas, chegou a aplicar os adjectivos “nervoso” e “maluco” para falar desta obsessão de Portas. Em Outubro de 2009, Portas chegou a dizer-lhe que agora tinha percebido que um dos dois estava sob escuta, porque na tentativa de ligação anterior tinha dado sinal de interrompido. Brandão Rodrigues teve de explicar-lhe que isso acontece sempre que duas pessoas tentam ligar uma para a outra ao mesmo tempo.
 
A 29 de Setembro, na sequência de uma notícia sobre as buscas aos escritórios de advogados, quer o ministro quer Pedro Brandão Rodrigues manifestaram a certeza de que o contrato de compra dos submarinos deveria estar no ministério, “nos arquivos do Estado”. “Basta pedirem ao ministério, não?”, questionava Portas. No despacho de arquivamento do inquérito redigido em Agosto deste ano, o procurador do DCIAP alega que documentos relacionados com os contratos desapareceram do Ministério da Defesa.
 

Brasil: ONDE ANDAM OS CORRUPTORES?

 


Mário Augusto Jakobskind* - Direto da Redação
 
Quando se encerra parte do julgamento do chamado mensalão em que a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal considerou os acusados culpados, entre outros crimes, pelo desvio de dinheiro público, a pergunta que não quer calar é: quando a opinião pública será informada sobre a punição dos corruptores? Por enquanto só foram incriminados os intermediários acusados de corrupção das mais variadas espécies, como Valério e outros, inclusive os funcionários do Banco Rural. João Paulo Cunha mandou a mulher pegar 50 mil reais no caixa e assim sucessivamente.
 
A mídia de mercado, que antes mesmo da decisão dos Ministros já havia condenado os acusados, não tem o mesmo interesse em apontar os corruptores, os grupos que sai ano entra ano, sai governo entra governo estão ditando regras e se locupletando, mas geralmente não são punidos. Fazem parte da rotina do sistema.
 
Na CPMI que apura os vínculos de Carlos Cachoeira com o mundo político, grupos econômicos e da mídia de mercado, como a revista Veja, são poupados. Nem mesmo evidências como as apontadas em gravações comprovando estreitos vínculos de Cachoeira com o jornalista Policarpo Júnior, diretor da revista Veja, têm força suficiente para que os parlamentares decidam convocá-lo, e ao poderoso chefão do grupo Abril, Roberto Civita, para esclarecer fatos.
 
A Construtora Delta tem maior raio de ação no Rio de Janeiro, mas os representantes do povo não convocaram, pelo menos por enquanto, o Governador Sergio Cabral e mesmo o Prefeito Eduardo Paes para prestar esclarecimentos sobre fortes indícios de condutas irregulares envolvendo o Poder Público. Há poucas cobranças nesse sentido, para falar a verdade, quase nenhuma.
 
Por estas e muitas outras, não basta apenas condenar os acusados de práticas de corrupção e deixar os corruptores de fora. Provavelmente, aproveitando a visível euforia pelas decisões dos Ministros do STF, os meios de comunicação de mercado continuem deliberadamente a ignorar os corruptores.
 
Nessa rotina, não será nenhuma surpresa se daqui a pouco surgirem, ou se já não surgiram, novas Deltas e demais corruptores com outros nomes, que contarão com o silêncio de sempre.
 
Não é preciso nenhuma bola de cristal para prever o surgimento de mais esquemas mafiosos envolvendo não apenas cidadãos acima de qualquer suspeita como corruptores das mais variadas espécies.
 
Em suma: tudo bem quanto a condenar corruptos, mas os corruptos só existem porque corruptores mafiosos agem há muitos e muitos anos, e seguem impunes, mesmo com o acompanhamento dos fatos pela opinião pública.
 
Há também quadrilhas mafiosas agindo nas mais variadas esferas e contando com a impunidade que lhes proporciona o próprio sistema do capital.
 
Enquanto isso, no Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes), três trabalhadores de uma empresa que presta serviços à estatal petrolífera foram retirados do trabalho em um camburão e processados criminalmente, segundo informa a Agência Petroleira de Notícias. Um deles, Cláudio Charles Gonçalves, de 33 anos, está preso na 54º DP, em Belford Roxo e já estava para ser transferido ao presídio de Bangu.
 
E sabem os leitores o motivo das prisões? De tentarem levar para casa um frango jogado no lixo. Eles prestavam serviços à firma Ultraserve, contratada pela Petrobrás e responsável por servir as refeições no restaurante do Cenpes.
 
Tal fato confirma uma coisa, a de que de um modo geral só os pobres são punidos, mesmo que tenham eventualmente roubado galinhas ou se apropriado de produtos recolhidos do lixo, como aconteceu com os três trabalhadores mencionados, mas empresas que cometem irregularidades ou os corruptores são poupados.
 
A propósito de trabalhadores, no Estado de Tocantins, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego libertou nestes dias 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins . A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética.
 
De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um "laranja", a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
 
Pois é, a senadora volta e meia discursa em defesa dos ruralistas, que ela representa no Congresso, e faz ameaças no caso de o Código Florestal não for promulgado de acordo com os interesses dos grupos fundiários por ela defendidos.
 
E no Rio de Janeiro, o candidato a vereador e ex-prefeito Cesar Maia, o ator Victor Fasano, a ex-presidente da Fundação Riozoo, Anita Carolina Levy Barra, o ex-secretário de Meio Ambiente do Rio, Ayrton Xerez e o Criadouro de Aves Tropicus terão que devolver aos cofres públicos um total de R$ 520 mil. Eles foram condenados por ato de improbidade administrativa pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
 
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Antes tarde do que nunca! O coronel reformado Sebastião Moura, conhecido como major Curió, e o major da reserva Lucio Augusto Maciel foram denunciados pela Justiça do Pará por crimes de sequestro de guerrilheiros do Araguaia cometidos na época da ditadura. Os dois acusados pelo Ministério Público terão de responder por escrito às acusações.
 
A decisão da Justiça paraense demonstra também que crimes da natureza de que são acusados os referidos militares não prescrevem. Espera-se que desta vez a ação judicial chegue mesmo até o fim.
 
* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
 

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