sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A EUROPA DA GERAÇÃO PERDIDA

 


Dziennik Gazeta Prawna, Varsóvia – Presseurop – imagem AFP
 
Nos países mais afetados pela crise, serão precisas várias dezenas de anos para voltar ao nível de vida anterior. E o fosso com os que melhor se saiem não para de aumentar, colocando em risco a unidade e estabilidade da União.
 
 
Já em 2009, Angela Merkel alertou: não esperemos por milagres, pois nenhuma decisão política, por muito corajosa que seja, poderá evitar o colapso da economia europeia. Na altura já se encontrava muito isolada na sua forma de encarar o futuro. Hoje, vemos que esta tinha razão, comenta Nicolas Veron, especialista do instituto belga Bruegel. Cinco anos após o início da crise, a situação económica da União continua lamentável: dos 27 Estados-membros, 17 estão em recessão.
 
Nos países mais afetados pela crise, como a Espanha ou Portugal, será necessária mais do que uma geração para compensar a queda do nível de vida. Um espaço de tempo que poderá tornar-se insuportável para a UE. Pela primeira vez desde a sua criação, a União Europeia, contrariamente à zona euro, corre o risco de se desmoronar. Com o passar dos meses, este cenário torna-se mais claro, sem que possamos claramente dizer que processo será privilegiado: o da criação de uma Eurolândia reforçada à volta da Alemanha ou o da desintegração do bloco dos países eurocéticos, com o Reino Unido na liderança.
 
Pedra angular da integração
 
Uma coisa é certa, esta evolução não é desejada por Angela Merkel, que fez tudo para a impedir. Esta pretende sobretudo que a nova União mais integrada garanta um lugar sólido à Polónia e aos outros países da Europa central. Países esses que não só constituem uma base industrial para a República Federal (para onde as empresas alemãs deslocalizaram uma grande parte da sua produção), mas que também servem de aliados valiosos no seio do Conselho da UE, quando, tal como Berlim, defendem reformas estruturais e uma política orçamental responsável.
 
No entanto, o projeto para esta União já fracassou. Pressionados pelos mercados, os dirigentes da zona euro criaram finalmente as bases de um sistema institucional para a zona euro distinto das instituições dos 27, com uma supervisão bancária, uma governação orçamental e um orçamento específico. Estas medidas deveriam ser consideradas essenciais para assegurar o bom funcionamento da zona euro, sem comprometer os fundamentos da União Europeia. Hoje em dia, constatamos que esta hipótese é irrealista, admite Cinzia Alcidi do CEPS (Center for European Policy Studies).
 
A situação particularmente perigosa afeta a pedra angular da integração, o mercado único. Nos países em que o estado da economia inspira confiança aos investidores, como a Alemanha ou a Holanda, o custo dos empréstimos realizados pelos empresários são muito mais baixos do que nos países periféricos. Já não se pode falar em concorrência leal, algo para que Bruxelas tem trabalhado ao longo das últimas cinco décadas.
 
O fim do modelo social europeu
 
A derrota do modelo europeu que pretendia estabelecer um certo equilíbrio entre os níveis de vida na União é vista como mais um fracasso. Graças aos fundos estruturais, assim como ao livre acesso ao mercado da UE para todas as entidades económicas, conseguimos efetivamente reduzir os desequilíbrios do nível de vida entre os países europeus. A Grécia, por exemplo, podia gabar-se, ainda em 2009, de um rendimento por habitante correspondente a 94% da média da União Europeia. Não se afastava muito da realidade alemã (115%). Mas hoje, o fosso entre esses dois países aumentou consideravelmente: o nível de vida na Grécia caiu para 75%, atingindo o mesmo nível do que Polónia, enquanto o da Alemanha disparou para 125%.
 
Segundo as estimativas dos economistas, estes desequilíbrios vão acentuar-se cada vez mais nos próximos anos. Esta evolução significa que os interesses dos Estados-membros serão cada vez mais diferentes. Enquanto os romenos, os búlgaros, os gregos ou os portugueses tentarão garantir a sobrevivência das suas populações, realçando o que está em jogo perante Bruxelas, a Alemanha e a Suécia darão maior importância à ecologia e às fontes alternativas de energia. Segundo Veron assistiremos a um diálogo de surdos.
 
A crise varre igualmente um outro grande feito da integração: o modelo social europeu, invejado pelo mundo inteiro. Os sucessivos cortes orçamentais não só na Espanha e na Grécia, como também em França e no Reino Unido, provocam uma redução drástica da proteção social, em matéria de direito de trabalho, de reformas ou de desemprego, criando assim uma geração de jovens sem perspetivas de emprego estável e desprovidos de condições materiais para construir uma família.
 
O fracasso da política estrangeira comum
 
Até mesmo o pró-europeu Der Spiegel admite que o centro de decisão da UE passou de Bruxelas para Berlim. Uma mudança que se fez sem qualquer pressão particular por parte dos alemães, mas por exclusão de partes. Dos seis principais países da UE, dois, sendo estes a Itália e a Espanha, foram imediatamente excluídos devido aos seus graves problemas económicos. O Reino Unido afastou-se de livre vontade. Quanto à Polónia, tendo em conta o seu potencial económico ainda muito fraco e o facto de não pertencer à zona euro, não pode pretender desempenhar um papel decisivo.
 
Durante algum tempo, a Europa parecia ser dominada por um duo franco-alemão, o famoso “Merkozy”. Mas desde a eleição do novo Presidente francês, François Hollande, tornou-se evidente que Paris, confrontado com grandes problemas económicos, deixou de ter as condições necessárias para desafiar a Alemanha. Berlim acaba portanto por ficar só no campo de batalha.
 
Focada nos seus próprios problemas a Europa não consegue cuidar do resto do mundo. Assim sendo, o colapso da política estrangeira comum é mais uma profecia sombria que surge perante os nossos olhos. A evolução autoritária da Ucrânia, o drama da Síria, o abandono da luta pelos direito humanos na China, são alguns exemplos da impotência da UE.
 
Os projetos que envolviam futuros alargamentos da UE foram colocados de parte: a adesão à UE passou agora a ser apenas possível para os países dos Balcãs, situados no interior do espaço da Europa Unida. Uma oferta mais ambiciosa, nomeadamente para os países da antiga União Soviética e a Turquia, deixou de estar na ordem do dia.
 
Cinco anos após o início da crise a Europa sobrevive, pelo menos por agora. Mas as perdas são colossais e a União Europeia interrompeu o seu processo de integração para se deparar com problemas que pareciam ter sido resolvidos há 30 ou 40 anos. Agora, até os otimistas dizem: esperemos que não piore.
 

Brasil – Periferias: UM DESAFIO PARA AS CIDADES

 


A falta de dignificação das periferias, a ausência do poder público democrático e organizado, o tratamento dos moradores como cidadãos de segunda abrem o caminho para o crime organizado e alteram o normal desenvolvimento urbano. As cidades brasileiras só terão um nível de desenvolvimento consistente com a implementação de ações estratégicas orientadas a valorizar e dignificar as periferias, áreas carentes e degradadas. O artigo é de Roberto Ghione.
 
Roberto Ghione (*) – Carta Maior
 
As cidades brasileiras só terão um nível de desenvolvimento consistente com a implementação de ações estratégicas orientadas a valorizar e dignificar as periferias, áreas carentes e degradadas. Colocar as periferias no centro de uma gestão urbana é um dos pilares para o desenvolvimento com inclusão social, integração urbana e o início da solução para a violência que as atormenta.

Enquanto o crescimento persistir atrelado aos empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais excludentes, fechados ao espaço público e ao convívio cidadão, as cidades continuarão afundando no atual clima de violência e desintegração social, ao mesmo tempo que incentivam o colapso da imobilidade, por se tratarem de intervenções totalmente dependentes do uso do automóvel.

A falta de dignificação das periferias, a ausência do poder público democrático e organizado, o tratamento dos moradores como cidadãos de segunda abrem o caminho para o crime organizado e alteram o normal desenvolvimento urbano.

O urbanismo tem muito para contribuir, quando implementado com inteligência, sensibilidade social, criatividade, participação e decisão política comprometida com a defesa do interesse geral da sociedade.

Obras públicas de qualidade - concebidas democrática e participativamente mediante concursos públicos -, saneamento e infraestrutura, mobiliário urbano digno, calçadas transitáveis, arborização, redes de ciclovias, estímulos para a melhoria das condições de moradia, transporte público eficiente e qualificado, restrições ao uso do automóvel, revitalização das áreas centrais, promoção dos usos mistos e da apropriação dos espaços públicos pelas pessoas, valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e ambiental são ações de rigor para qualquer planificação de desenvolvimento social e urbano assumida com o real interesse e compromisso de promover uma efetiva melhoria nas cidades.

Cabe ao poder público, conjuntamente com a sociedade organizada, a inteligência necessária para enxergar no urbanismo grande parte das soluções. Cabe aos urbanistas fazermos ouvir nossa voz com propostas estratégicas de desenvolvimento urbano inclusivo, estimulante do convívio cidadão e da apropriação das cidades por pedestres, como acontece no mundo civilizado.

Cabe à sociedade pensante e formadora de opinião colocarmos no centro do problema urbanístico brasileiro, se queremos deixar de ser periferia do mundo civilizado. No momento em que o Brasil apresenta indicadores significativos de crescimento econômico no mundo globalizado, resulta prioritário considerar o desenvolvimento urbano e social inclusivo, prestigiando os setores mais carentes, em um caminho que vai da periferia ao centro.

(*) Roberto Ghione é arquiteto e diretor do IAB/PE

www.vprgarquitetura.com.br
 

Brasil: Consciência Negra? Apenas uma comunidade quilombola foi reconhecida em 2012

 


Maioria dos descendentes de negros explorados na escravidão continua sem direito de acesso à terra garantido, segundo levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo
 
Bianca Pyl e Daniel Santini (foto) – Reporter Brasil
 
A maioria dos descentes de negros explorados como escravos no Brasil segue sem direito de acesso à terra garantido. Este ano, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal. Mesmo assim, foram reconhecidos somente 12 hectares dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reinvidicados pelos moradores. Até hoje, 193 terras quilombolas receberam títulos. Estima-se que existam 3.000 comunidades no Brasil e há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações fazem parte de levantamento feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) divulgado nesta semana.
 
Além do Quilombo Chácara do Buriti, mais duas comunidades tiveram acesso à terra garantido, apesar de ainda não terem títulos definitivos. São elas a Cafundó (SP) e a Invernada dos Negros, também conhecida como Fazenda Conquista, em Campos Novos (SC). Ambos foram beneficiadas pela Concessão Real de Uso Coletivo para Terras Quilombolas, medida prevista no artigo 24 da Instrução Normativa do Incra número 57 de 2009. A concessão não é o título definitivo, mas permite que os quilombolas ocupem e utilizem economicamente as terras, antes que o processo de titulação chegue ao fim. Antes de 2012, tal mecanismo ainda não havia sido utilizado pelo Incra.
 
No ano passado, também apenas uma comunidade conquistou a posse definitiva. É difícil acompanhar o andamento dos pedidos de reconhecimento. A este respeito, em reunião com representantes de comunidades quilombolas, em 29 de outubro, o presidente do Incra, Carlos Guedes, prometeu mudanças. "Vamos tornar público o acesso aos processos, etapa por etapa, área por área", afirmou, argumentando que nem sempre é simples fazer o reconhecimento. "Isto [a abertura dos dados] vai externar a complexidade, pois alguns contam com processos envolvendo terras públicas, sobretudo no Norte e Nordeste e outras com áreas particulares, principalmente no Centro-Sul Brasileiro".
 
O representante do Governo Federal anunciou no encontro que o Incra vai destinar R$ 1,2 milhão para os Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID).
 
Nenhum título foi reconhecido por governos estaduais este ano, segundo a CPI-SP.
 
Reconhecimento oficial

Até receber o título, as comunidades enfrentam longo processo (confira
aqui como se dá uma titulação, passo a passo). Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais.
 
Em 2012, não só poucas titulações foram concluídas, como também houve uma redução no número de decisões que permitem o andamento dos processos. De acordo com o levantamento da CPI-SP, até outubro deste ano foram publicadas quatro Portarias de Reconhecimento pelo Presidente do Incra e sete Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). É menos da metade das dez Portarias e 21 RTIDs efetivadas em 2011, quando também foi emitido um Decreto de Desapropriação, da comunidade Brejo dos Crioulos (MG).
 
Nem sempre, o andamento dos processos é tranquilo. Um exemplo disso é o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), que teve parte de sua área doada para a Marinha. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o RTID que identificou as terras, mas o documento não foi publicado devido ao impasse criado. Agora a Marinha tenta conseguir na Justiça a expulsão dos quilombolas enquanto a União propõe que as famílias sejam transferidas para local de 23 hectares, bem menos do que os 300 hectares originais. A comunidade rejeitou a proposta e o impasse permanece.
 
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil. A data foi escolhida como um marco para reflexão sobre direitos e desigualdades no país trata-se de um momento importante para discussões sobre traumas do passado e pespectivas de superação histórica de violências cometidas ao longo da história do país.
 
 
 

Brasil: UMA “CLASSE MÉDIA” PARA A POPULAÇÃO NEGRA

 


 
“Negros já somam 52% da classe média brasileira” diz título de reportagem de Sergio Leo, publicada pelo jornal Valor, em 09/11. Os números são da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada à Presidência da República.
 
O órgão se especializou em divulgar números que fazem acreditar que o País se aproxima rapidamente de uma situação de invejável justiça social. Mas a realidade verificável no dia a dia não parece levar a tal conclusão. Muito provavelmente, trata-se de problemas de metodologia.
 
Para a SAE, são de classe média famílias com renda entre R$ 291 e R$ 1.019 por pessoa. Os valores já são questionáveis por si só. Mas, além disso, a definição não considera outras variáveis, como acesso a certos serviços e direitos, nível de escolaridade, etc.
 
A própria reportagem avisa que a definição adotada pelo governo “pouco tem a ver com o conceito sociológico de ‘classe média’, tradicionalmente ligado aos chamados trabalhadores de ‘colarinho branco’ e nível médio de instrução”.
 
Afinal, diz a matéria, 64% dessa nova “classe média” tem, no máximo, ensino fundamental completo. Por outro lado, o extrato populacional que mais contribui para o aumento desse setor intermediário é formado por negros.
 
Segundo a SAE, em 2002, a população negra correspondia a 31% dessa nova “classe média”. Em 2012, ela teria chegado a 52%.
 
Resumindo, é bem provável que uma grande parte da população que ganhou renda nem por isso conquistou melhores condições de vida. Não à toa, a maioria dessa parcela é formada por negros. O racismo brasileiro continua muito eficiente.
 
*Sérgio Domingues é Militante social e partidário (PSOL). Membro do coletivo Revolutas. Também tem um blog sobre mídia: Mídia Vigiada. Sociólogo.
 

Angola: Continua por concretizar o diálogo entre Governo e juventude angolana

 


Para o analista político, Celso Malavoluneke o diálogo com a juventude não passa por uma mera conversa numa sala
 
Coque Mukuta – Voz da América
 
LUANDA — Os líderes das agremiações juvenis do MPLA, CASA-CE, PRS e da FNLA, foram os primeiros a serem recebidos pelo Secretário de Estado para a Juventude, Nhanga de Assunção.
 
Para o analista político, Celso Malavoluneke o diálogo com a juventude não passa por uma mera conversa numa sala, mas sim, a criação de uma Comissão Interministerial para a integração da juventude: “Eu acho que foram meras intenções” .

Celso disse ainda que a solução seria a criação de uma Comissão Multidisciplinar, “alguém diria que quem deveria catapultar os problemas da juventude tinham de ser o Ministério da Juventude e Desporto.

"Eu acho que não, no meu ponto de vista, o problema da Juventude tem uma dimensão multidisciplinar tão grande mais tão grande que deviria haver uma Comissão Interministerial, porque dialogar com a juventude não é pô-los sentados numa sala, fazeres um discurso e ouvir as suas reclamações".

"Porque diálogo com a Juventude tem que ir muito para além disso. E como não vi nenhuma instituição que seja adhoc seja normal que tem sido criada para catapultar ou se quisermos para facilitar este debate com a juventude, por mim este debate ficou apenas na ideia da sua excelência senhor Presidente da República”.

Já o Secretário de Estado para a Juventude, Nhanga de Assunção a recomendação do Presidente da República está a ser materializada e disse estar concluído em Luanda os encontros com as associações juvenis.

“O Senhor Presidente recomendou para encontrarmos os melhores mecanismos de diálogo com a Juventude e é este mecanismo que temos estado a fazer”. “Na primeira instância reunimos com as principais organizações juvenis, aqueles que dão cara por outros jovens. Associações juvenis estudantis associações juvenis religiosas entre outras. Já o fizemos aqui em Luanda, a par disso estamos também a conversar em separado com os líderes principais destas associações”.

A Voz da América constatou que os primeiros encontros serviram para auscultação dos problemas que afectam a juventude, tal como, falta de habitação e emprego para a juventude o alcoolismo, violência juvenil entre outros.

Dos referidos encontros não se definiu qualquer plano de trabalho nem mesmo foi marcado uma possível data para os próximos encontros.

O porta-voz do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira desde Outubro de 2011, a data em que o Presidente Eduardo dos Santos enunciou o então diálogo com a juventude até aos dias de hoje, não se nota nenhuma acção concreta para o diálogo e a implementação da recomendação do chefe do executivo para com a Juventude. “A princípio eu não vejo nada, olho para os Céus ainda não vejo nada” .

“Espero que as pessoas tenham vontade e apresentem programas, convoquem as associações juvenis deste país para em conjunto resolvermos os problemas que afectam a nossa juventude”.“Mas ainda não vi nada e ainda não fomos convocados para nada”.

Questionadas as cinco primeiras organizações sobre a qualidade dos referidos encontros as mesmas mantem-se reticentes.

Em relação as palavras do Presidente angolano em manter apenas na mera intenção o político diz serem infundadas as opiniões segundo as quais as palavras do presidente Eduardo dos Santos ficaram apenas em simples palavreados e sita como exemplo a abertura que estabeleceram com a nossa chamada telefónica “nós achamos que são opiniões que não correspondem a verdade, a sua excelência senhor presidente falou e nós temos estado a cumprir”.

“A prova disso é que hoje o senhor jornalista ligou-me queria falar comigo eu rapidamente acedi esta necessidade de conversamos e é o que temos estado a fazer, temos estado a conversar com muitos jovens”.
 

OS ANGOLANOS ESCRAVOS DOS CHINESES

 


Agrava-se a situação dos camponeses no Kuando Kuabango retirados das suas terras pelos chineses
 
Manuel José – Voz da América
 
Raul Danda: Os angolanos escravos de chineses
 
LUANDA — A situação dos camponeses no Kuando Kuabango retirados das suas terras pelos chineses vai se agravando a cada dia que passa.

Os cidadãos angolanos continuam a trabalhar nas plantações de arroz, para os asiáticos, sem receberem qualquer tipo de remuneração.
 
A informação que nos foi dada pelo secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany diz não restar outra saída se não levar o caso a discussão na Assembleia Nacional.

Victorino Nhany espera que até lá não surjam outros elementos, para escamotear a verdadeira situação que se vive no Kuando Kubango.

“Só esperamos que até lá não haja fintas, outras trapaças que façam com que a informação que colhemos no terreno seja completamente invertida”.

Segundo o secretário-geral da UNITA, a vida destes co-cidadãos está cada vez mais difícil sem as suas terras.
 
“A terra é que iria fazer com que eles pudessem fazer a sua produção e são as mesmas baixas que eles utilizam para o pasto, significa que o nível de pobreza piora cada vez mais”.

Um assunto que o chefe da bancada parlamentar do partido do Galo Negro confirma ir ao parlamento, Raul Danda caracteriza a situação de vergonhosa.

“Põem as pessoas como está a acontecer no Kuando Kubango a trabalhar os angolanos escravos de um chinês isto é vergonhoso”.

Danda chama a atenção para que os milhões de dólares da China não sirvam para ultrajar os direitos e a dignidade dos angolanos.

“Não se pode olhar para a China como sendo apenas a fonte de alguns milhares de milhões de dólares que são gastos sabe Deus como. Tem que se olhar para defesa do cidadão”.

Por isso o líder do grupo parlamentar da UNITA questiona a seriedade do executivo de Jose Eduardo dos Santos.

“Um executivo, um regime que não saiba defender o seu cidadão, não serve, então é preciso que de facto o senhor presidente da república e o seu executivo repensem de facto qual o seu papel neste país”.

Recentemente em entrevista a VOA, o responsável do MPLA de Luanda, Norberto Garcia, havia reconhecido que certos males sociais precisam ser corrigidos pelo seu partido, da mesma maneira reiterou que o MPLA ainda é o melhor para Angola e seus cidadãos.
 
 
*Alteração do título por PG
 

Timor-Leste: NOVELAS DA LEI DAS TERRAS-PROPRIEDADES E DA ASEAN CONTINUAM

 


Ministério da Justiça de Timor-Leste inicia nova consulta pública à lei de terras e propriedades
 
23 de Novembro de 2012, 05:02
 
Díli, 23 nov (Lusa) - O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, iniciou hoje uma nova consulta pública à lei de terras e propriedades modificada depois de ter sido vetada, em março, pelo antigo Presidente timorense José Ramos-Horta.
 
"O objetivo desta consulta pública é atingir toda a população e recolher a sua opinião sobre as leis que vão voltar a ser discutidas no parlamento", afirmou Dionísio Babo.
 
Em março, o antigo Presidente timorense vetou um conjunto de propostas de lei sobre titularidades dos bens imóveis, expropriações e fundo financeiro imobiliário.
 
No veto, o antigo chefe de Estado alegou falta de consenso da sociedade civil relativamente a algumas soluções previstas.
 
"Há muitas exigências por parte da sociedade civil, da população em geral e de grupos políticos que defendem que a lei de terras e propriedades deve ser debatida com as pessoas antes de ser apresentada ao parlamento", disse.
 
Segundo Dionísio Babo, a lei foi reformulada e agora será apresentada a todos os chefes de suco, que vão fazer consultas com a população e depois enviar, por escrito, as suas opiniões para o Ministério da Justiça.
 
"Aquelas opiniões serão remetidas juntamente com o esboço da lei ao parlamento", disse.
 
O ministro explicou também que é preciso chegar às áreas remotas, porque é lá que existe a maioria dos problemas relacionados com a disputa de propriedades.
 
"A lei serve também para minimizar os conflitos entre membros das famílias" e os casos de violência relacionados com a posse de propriedades, disse o ministro, explicando que é necessário as pessoas conhecerem e terem acesso à lei.
 
A nova proposta de lei das terras e propriedades ainda não tem debate agendado, mas deverá voltar a ser discutida pelo parlamento no próximo ano.
 
MSE // DM.
 
Singapura entende aspirações de Timor-Leste para aderir à ASEAN - MNE
 
23 de Novembro de 2012, 07:21
 
Díli, 23 nov (Lusa) - O chefe da diplomacia de Singapura, K. Shanmugam, disse hoje entender as aspirações de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático e adiantou que há um grupo de trabalho a definir os critérios para a adesão.
 
K. Shanmugam falava aos jornalistas depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, no âmbito da visita oficial que iniciou quinta-feira a Timor-Leste para reforço das relações bilaterais entre os dois países.
 
Questionado pela imprensa sobre a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), o ministro disse "entender as aspirações" timorenses.
 
"Isso foi discutido no ano passado na cimeira da ASEAN em Bali. Os líderes da ASEAN apoiaram o pedido de Timor-Leste", afirmou o chefe da diplomacia de Singapura, acrescentando que há um grupo de trabalho a definir os critérios para a adesão.
 
Singapura tem levantado algumas reservas à entrada de Timor-Leste na ASEAN, relacionadas com a preparação dos recursos humanos timorenses.
 
A candidatura de adesão de Timor-Leste à ASEAN foi admitida em novembro de 2011 durante a conferência de chefes de Estado e de Governo daquela organização, realizada em Bali.
 
O Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, defendeu que Timor-Leste deveria entrar como membro de pleno direito na cimeira de 2013, mas Singapura tem defendido que seja só no ano 2015.
 
Questionado sobre se Timor-Leste estava pronto para entrar na associação, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura escusou-se a fazer qualquer comentário.
 
"O grupo de trabalho está a fazer esse estudo. Não é apropriado ser eu fazer essas declarações", afirmou.
 
Durante a sua visita a Timor-Leste, que termina no sábado, K. Shanmugam reuniu-se com as autoridades timorenses e com a comunidade de Singapura a viver no país.
 
Atualmente, existem em Timor-Leste 300 empresários oriundos de Singapura a operar no mercado timorense em vários setores económicos.
 
MSE // PMC
 

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE NOMEIA COMISSÃO PARA DIALOGAR COM RENAMO

 


LAS – PMC - Lusa
 
Maputo, 23 nov (Lusa) - O governo de Moçambique nomeou uma comissão para dialogar com a Renamo, na sequência das queixas do maior partido da oposição de que os acordos de paz assinados em 1992 não são cumpridos, anunciou o conselho de ministros.
 
Numa reunião extraordinária realizada na quinta-feira, o conselho de ministros decidiu aceitar o pedido de audiência da Renamo, nomeando uma comissão chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, e que inclui, entre outros, os vice-ministros da Função Pública e das Pescas, respetivamente, Abdurremane Lino de Almeida e Gabriel Muthisse.
 
A delegação da Renamo é composta por Manuel Bissopo, Eduardo Namburete, Meque Brás e Abdul Magid Ibraimo.
 
A Renamo exigir falar com o Presidente da República ou com representantes seniores do governo para se debruçaram em torno do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, que, alegadamente, não está a ser respeitado.
 
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, retirou-se da sua residência, em Nampula, norte de Moçambique, para uma antiga base do movimento na serra da Gorongosa, centro, exigindo que o Presidente da República, Armando Guebuza, ali se desloque.
 
Mas o governo apenas está disponível para se encontrar com a Renamo em Maputo, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e porta-voz do conselho de ministros, Henrique Banze, sem indicar a data do encontro.
 

REUNIÃO DO PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU SUSPENSA POR FALTA DE CONSENSO

 

MB – JMR - Lusa
 
Bissau, 22 nov (Lusa) - O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, suspendeu hoje uma sessão plenária depois de o partido maioritário pedir para concertar posições entre deputados e a direção do partido.
 
A sessão foi suspensa cerca de quatro horas depois de ter começado quando os deputados do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) não regressaram à sala do hemiciclo.
 
"Vamos suspender a sessão até amanhã (sexta-feira) de manhã, porque o PAIGC ainda está em concertação", disse Sory Djaló. Já na quarta-feira a sessão também tinha sido suspensa.
 
Fontes parlamentares indicaram à agência Lusa que o que se verifica é uma "divisão de opiniões" entre os deputados do PAIGC, principal força política no Parlamento, quanto aos nomes de deputados que vão ocupar lugares na presidência do órgão.
 
Após vários meses de impasse, com o PAIGC a exigir que Sory Djaló deixasse o lugar de presidente do Parlamento, no início desta semana o líder do grupo parlamentar do maior partido, Rui Diã de Sousa, anunciou que havia entendimentos para o preenchimento de vagas na presidência do Parlamento.
 
Fontes do PAIGC indicaram à Lusa que o partido havia decidido deixar Sory Djaló na presidência do Parlamento e avançar com os nomes de Augusto Olivais e Isabel Buscardine para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, respetivamente.
 
Logo no início da sessão de hoje Rui Diã de Sousa apresentou uma proposta na qual avançava com os dois nomes mas para a presidência e vice-presidência do Parlamento (e não de primeiro e segundo vice-presidentes).
 
A esta proposta Sory Djaló respondeu que nem sequer seria analisada no Parlamento e logo de seguida o líder do grupo parlamentar do PAIGC pediu uma concertação entre os seus deputados e a direção do partido.
 

São Tomé e Príncipe: ADI propõe eleições antecipadas para "clarificar a governação"

 

MYB – JMR - Lusa
 
São Tomé 22 nov (Lusa) - O partido Ação Democrática Independente (ADI), no poder em São Tomé e Príncipe defendeu hoje a realização de eleições antecipadas se for aprovada uma moção de censura ao governo, que será votada no parlamento na terça-feira.
 
"Da forma como as coisas estão, vamos ter que chamar o povo outra vez para eleições para o país ter estabilidade. Já não há outra hipótese: é necessário clarificar o ambiente político e principalmente clarificar a governação e a legitimidade dos que querem governar esse país", disse hoje a jornalistas Levy Nazaré, secretário-geral do ADI.
 
Reagindo à apresentação da moção de censura, na quarta-feira, o secretário-geral do partido do governo acusa a oposição de "estar a tentar tudo para derrubar o governo" de Patrice Trovoada e manifesta a preocupação do seu partido "não com a moção de censura mas com as consequências que poderão advir dessa moção".
 
"Estão a tentar uma crise e nós responsabilizamos esses partidos por esta crise politica e social que possa vir a acontecer", sublinhou Levy Nazaré que considera haver "um conjunto de problemas" mais importantes que devem ser resolvidos.
 
"Acho que há um conjunto de problemas que o país tem, há pouco tempo esses deputados introduziram uma proposta de revisão constitucional que é um assunto que está em cima da mesa, e agora aparecem com uma moção de censura", criticou.
 
A moção de censura foi assinada por 14 deputados do movimento de libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Partido de Convergência democrática (PCD) e Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM).
 
Entre os fundamentos da moção, os deputados acusam o governo de ter recebido da cooperação taiwanesa "numa operação absolutamente ilegal" um empréstimo de dois milhões de dólares destinados ao apoio ao empreendedorismo juvenil e ao setor privado.
 
A oposição acusa também Patrice Trovoada de atos de corrupção, efetuando no estrangeiro negociações "com empresas privadas à margem dos respetivos ministros de tutela e sem conhecimento dos demais órgãos de soberania e muito menos com conhecimento publico".
 
Referem a esse propósito o reconhecimento da independência do Kosovo, a construção do porto petrolífero no norte da ilha de são Tomé.
 
Acusam ainda o governo de "executar um orçamento à margem das dotações orçamentais", violando as alterações aprovadas na plenária.
 
Hoje, Levy Nazaré disse que há "muita frustração e muita desorientação nesses partidos e mais do que nunca é o momento de voltar a chamar o povo para decidir e clarificar a governação em São Tomé e Príncipe".
 

Portugal: PROCESSO DE JUÍZES SUSPEITOS DE VENDEREM SENTENÇAS NA GAVETA

 


DCIAP considera “absurdo” uma investigação sobre juízes suspeitos de venderem sentenças
 
 
Depois de notícia onde juízes eram pagos por “mudarem” sentenças, DCIAP da PJ reagiu e tenta descredibilizar notícia, instaurando um processo ao jornal. O jornal tenciona continuar a sua investigação.
 
No dia 1 de Novembro o Semanário O Crime publicou uma notícia que na capa dizia “Juízes suspeitos de vender sentenças”. Nessa altura o jornal tentou obter durante duas semanas respostas aos seus pedidos para apurar a verdade, respostas essas que nunca chegaram.
 
O jornal afirmava que “O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem metido numa gaveta um processo em que estavam a ser investigados vários juízes-desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa por alegada corrupção”. Dizia ainda que “O “Crime” apurou que as investigações foram conduzidas pela própria Cândida Almeida, em articulação com a Polícia Judiciária. Tudo no máximo sigilo”.
 
Já depois da publicação desta notícia, a 15 de Novembro, foi publicado um direito de resposta nesse mesmo jornal pela própria directora do DCIAP, Cândida Almeida, onde dizia que “O conteúdo da notícia é de tal modo absurdo e fantasioso que se torna impossível sublinhar as passagens mais acintosas da reputação e boa fama do departamento que dirijo”.
 
Em sua defesa, O Crime indica na mesma edição de 5 de Novembro que “O nosso jornal tentou fazer o contraditório ao longo de mais de duas semanas em relação à notícia em apreço. Sem qualquer resposta que desmentisse a informação dada pelas nossas fontes (…)”
 
Nessa mesma altura, o Tugaleaks interessou-se de imediato por esta notícia, tendo em consideração que o fundador do Tugaleaks já teve opurtunidade de “lidar” com esse departamento e que ocorreram algumas ilegalidades como a recusa de advogado e outras constantes neste relato, e que a “fama” do DCIAP não é, por nós entendida, como boa. Antes pelo contrário.
 
O jornalista Carlos Tomás que conduziu a investigação é também o jornalista que tem denunciado as situações no processo Casa Pia e que trabalhou no já extinto jornal 24 horas.
 
Embora seja uma questão de opinião, à qual cada cidadão tem esse direito e dever de a ter, torna-se questionável porque é que o DCIAP não respondeu a um pedido de contraditório de uma notícia durante duas semanas e que depois da notícia ter saído a veio desmentir.

O DCIAP instaurou assim um processo ao responsável do jornal O Crime.
 
Será que há juízes a enriquecer ilicitamente? O jornal anunciou que vai continuar a sua investigação.
 
*Título PG
 

Portugal: Relvas, Nuno Santos e administração da RTP chamados ao parlamento

 
E o inquérito á atuação da PSP, aos seus responsáveis?
Márcia Oliveira – Jornal i
 
Oposição faz cerco ao governo. Bloco diz estar perante eventuais atropelos à lei e PS critica “bagunça total”
 
O presidente do conselho de administração da RTP, o director de informação demissionário, Nuno Santos, e ainda o ministro Miguel Relvas serão chamados à Assembleia da República. O requerimento foi entregue ontem pelo Bloco de Esquerda, que quer ouvir as partes envolvidas no caso das imagens da RTP supostamente cedidas à PSP.
 
Considerando estar perante “suspeitas de atropelos ao estatuto dos jornalistas”, os deputados bloquistas exigem explicações sobre um alegado comportamento ilegal, dado que a polícia poderá ter agido sem mandado judicial. “Em causa está a eventual cedência ao governo ou a forças policiais, ou a visualização por pessoas estranhas à RTP, de imagens captadas pelas diversas câmaras envolvidas na cobertura das actividades relativas à manifestação e à greve geral de 14 de Novembro, sem que tenha existido qualquer mandado judicial para o efeito”, lê-se numa nota enviada à comunicação social.
 
O Partido Socialista anunciou também estar a ponderar um pedido de audição parlamentar da administração da RTP e da direcção de informação demissionária da televisão pública. Manuel Seabra, coordenador do PS na comissão de Ética, diz que não se pronuncia sobre o caso, mas considera haver desorientação na RTP. O socialista argumenta que o que “está instalado na relação do governo com a empresa pública é a desorientação geral, a bagunça total”.
 
A deputada dos Verdes Heloísa Apolónia decidiu por outro lado pedir esclarecimentos através de perguntas dirigidas ao ministro Miguel Relvas – com a tutela da comunicação social – e ao ministro Miguel Macedo, responsável pela Administração Interna.
 
A Miguel Relvas, Os Verdes perguntam: “Confirma-se que foi solicitada à RTP a disponibilização das imagens referidas para serem visionadas por elementos da PSP?”Já a Miguel Macedo o PEV pergunta se a PSP “ou respectiva tutela” pediu a disponibilização de imagens à RTP da concentração em frente à Assembleia da República de 14 de Novembro.
 

Portugal: A MÁ IMAGEM QUE DÁ DAR IMAGENS

 


Ferreira Fernandes – Diário de Notícias, opinião
 
O que são imagens brutas? São as feitas numa manifestação de pedradas (ou numa exposição de rosas) e que servem ao jornalista televisivo para, escolhendo umas e afastando outras, contar uma história. O que o público vê é o que o jornalista considerou que devia ser público. As outras imagens, as rejeitadas, são como o meu caderno de apontamentos: leitor, você não tem nada com isso, nem que seja polícia. Passemos à atualidade. Alberto da Ponte, ex-administrador da Sociedade Central de Cervejas, é presidente da RTP. Perante a hipótese de imagens brutas terem sido cedidas pela RTP à PSP, ele considerou, bem, que essa cedência tinha "consequências nefastas para a credibilidade e idoneidade na produção informativa da RTP". Entretanto, Nuno Santos, diretor de Informação da RTP, demitiu-se. Santos disse que ele não dera autorização para a cedência daquelas imagens. E garantiu que "nenhuma imagem saiu das instalações da RTP". Afirmações que não descartam 1) que alguém da sua direção aceitou dar as imagens e que 2) a PSP tenha ido à RTP para as visualizar. Ora, é de crer que a PSP tenha feito isso: ontem, soube-se que pediu o mesmo à TVI. E a TVI fez o que devia, disse: não. Um ex-cervejeiro, recém-chegado à RTP, entendeu os deveres dos jornalistas, mas não estou certo que o diretor da RTP que mostrou as imagens à PSP perceba de malte. Certo é que este não soube ser jornalista. Lamento que a minha profissão perca nessa comparação.
 

Portugal – Carga Policial - RTP: O PROCESSO DAS BICICLETAS

 


Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião
 
Nas imagens que foram captadas pelas TV no decorrer da carga policial de 14 de novembro, há um interlúdio cómico: no meio da confusão, três polícias pontapeiam vigorosamente umas bicicletas no passeio. "Malandras das bicicletas", escreveu alguém no Twitter.
 
Que levará adultos treinados (espera-se) para lidar, sem perder a cabeça, com situações de confronto, insultos e perigo iminente a agredir bicicletas? Não é grave pontapear bicicletas, dir-se-á. Pois, é muito menos grave que perseguir e espancar pessoas que nada fizeram a não ser estar ou passar no sítio errado à hora errada. Pessoas que, de acordo com imagens e relatos e denúncias que na última semana se acumulam no espaço público (e na Amnistia Internacional, que terá recebido relatos chocantes), foram alvo de agressões injustificadas, detenção sem motivo e denegação de direitos básicos, como acesso a advogado ou a um telefonema.
 
Mas se é possível alegar-se - como tantos alegam - que todos os agredidos e detidos estavam a cometer um ilícito (há quem sustente que o simples facto de estar na rua já seria caso para apanhar), que dizer das bicicletas? "É exigir o impossível exigir-se que os polícias tenham a capacidade de discernimento no âmbito de uma carga policial", diz Paulo Flor, responsável pelas Relações Públicas da PSP. Que, supõe-se, julga apresentar uma defesa - quando afinal o que daí resulta é que se em vez de homens os "polícias de choque" fossem chimpanzés com cacetes treinados para bater em tudo o que mexe (e não mexe) ou rottweilers não faria diferença. "Defesas" como esta, e que chegam ao desespero de equiparar a crítica à polícia com a apologia dos que a apedrejaram, demonstram como a responsabilidade de deter o monopólio do uso da força é comummente confundida, nas polícias e fora delas, com uma licença.
 
Não: não há qualquer contradição em repudiar as agressões à polícia e ao mesmo tempo considerar que esta, tendo mais que motivo para agir, agiu mal. Exigir à polícia discernimento é um dever de todos os cidadãos de um Estado democrático, a começar pelos seus representantes, como é dever de quem tem a tutela das polícias instaurar inquéritos sempre que situações destas, com suspeita (evidência?) de má prática, ocorrem. Tal não enfraquece a polícia: reforça-a e enobrece-a.
 
Inquérito - aliás, dois, um na RTP e outro na PSP, "ordenado pelo ministro com caráter de urgência" - já temos. Até temos demissões. Mas a propósito das imagens da carga, não da carga em si. Vai-se inquirir sobre se na RTP alguém permitiu à PSP visionar imagens não públicas do ocorrido (sobre o ocorrido, nada). É um assunto importante? É. E merece um inquérito - até dois -, merece. Algo vai mal, porém, no discernimento de um País, a começar pelo dos media, quando nos interessamos mais pelo possível prejuízo de valores abstratos e por prováveis jogadas políticas que pelos direitos de pessoas concretas. Kafka, parece, escreveu sobre isso.
 

Portugal: TVI E SIC RECUSARAM PEDIDOS DE IMAGENS DA PSP

 


Maria Lopes – Público – foto Reuters
 
A PSP pediu imagens dos confrontos de dia 14 junto ao Parlamento também à SIC e à TVI mas ambas recusaram.
 
O pedido da PSP foi enviado à SIC na passada sexta-feira: a polícia solicitava, genericamente, o acesso às imagens dos confrontos, confirmou ao PÚBLICO o director da SIC Notícias, António José Teixeira.
 
A estação do grupo Impresa recusou o pedido argumentando que as imagens de que dispunha eram as que foram editadas e emitidas. António José Teixeira conta que não é a primeira vez que a PSP faz pedidos deste género, que têm resposta igual a esta.
 
Hoje foi a vez de a TVI receber igual pedido, mas mais específico. A mensagem de correio electrónico enviada pelo gabinete de comunicação da PSP solicitava que fossem facultadas as imagens recolhidas junto ao Parlamento, noticiou esta noite a estação no seu Jornal da Noite.
 
Esta mensagem era um reenvio de um pedido original assinado pelo comissário João Pestana, a que foram acrescentados pormenores. Assim, pedia-se especificamente que fossem imagens “de preferência não editadas” para “usar como meio de prova dos actos classificados como crime”. Porém, acrescenta a TVI, a PSP não especifica os crimes.
 
A direcção de Informação da TVI respondeu que só cede imagens do domínio público, ou seja, que tenham sido emitidas pelas suas estações. “Qualquer outra imagem não editada é considerada material de trabalho dos jornalistas, está abrangida por sigilo profissional e a TVI não as divulga”, argumenta, acrescentando que “as imagens são captadas em contexto jornalístico e só devem ser utilizadas para trabalho jornalístico”.
 
Relacionado em Público
 

RTPide

 


IMAGEM ESCOLHIDA, O REGRESSO DE UMA POLÍCIA E DE COLABORADORES PIDESCOS
 
Cartoon de Rodrigo, no Expresso, alusivo à trama de uma polícia e de um governo da direita saudosa e ressabiada que insiste no regresso ao passado salazarista que por arrasto encontra colaboradores dedicados entre vários portugueses e, quiçá, também entre jornalistas que exercem cargos de responsabilidade em orgãos pagos por todos de que se servem indevidamente, como apontam as nebulosas que rodeiam o caso das imagens visionadas e obtidas(?) por uma polícia às ordens de métodos do passado tenebroso e em sintonia com os avanços tecnológicos do presente.
 
As nebulosas no caso que envolve a PSP e o diretor de informação da RTP são inúmeros e preocupantes.Tudo é dúbio, nada é claro como nas circunstâncias congéneres dos pedidos formulados pela PSP à TVI e à SIC. E porque é dúbio percebe-se que houve "maroscas" que estão a ser encobertas por todos os envolvidos. O sentimento dos portugueses é exatamente esse. Justificadamente. O precedente é terrível... e pidesco. Preocupante pela revelação de mentalidades colaborantes com os atropelos à profissão jornalistica e às garantias da cidadania em Estado de Direito e Democrático.
 
Os serviços adequados da PSP recolhem imagens que interessem através das que são recolhidas e transmitidas pelas várias operadoras de TV. Fazem-no sempre que lhes interessa. É evidente que aquilo que a PSP pode ter recolhido de modo nebuloso na RTP foram imagens não editadas. Foi isso que pretendeu porque todas as outras já possuía. Era o que queria da TVI e da SIC. Imagens não editadas que lhe foram inequivocamente negadas em respeito da profissão de jornalistas. O mesmo não aconteceu na RTP, pelo que se percebe pela opacidade. Nuno Santos abriu-se por este ou aquele pretexto... A neblusidade quer dizer muito e não acontece por acaso.
 
Por isso Rodrigo cola ao cartoon RTPide. Merecidamente. Tenham vergonha, o governo, a Polícia e os colaboradores pidescos da RTP. É esse o sentimento enquanto a transparência do ocorrido não for condutora da verdade e da razão.
 

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