quinta-feira, 2 de agosto de 2012

BRASIL: Julgamento do mensalão pode afetar imagem de Lula, dizem especialistas



Deutsche Welle

Processo pode marcar o fim da impunidade para crimes parlamentares e uma mudança no comportamento da classe política brasileira, avalia analista. Imagem da presidente Dilma não deve ser afetada.

Nesta quinta-feira (02/07), o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) inicia o julgamento dos 38 réus de um dos maiores esquemas de corrupção da história da política do país, o mensalão. Para especialistas, o início do julgamento e o retorno do tema à mídia poderá desgastar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o Palácio do Planalto com quase 80% de aprovação da população, e do Partido dos Trabalhadores (PT), partido da presidente Dilma Rousseff.

"Aparentemente Lula está muito preocupado com a imagem dele, tanto que ele fez lobby e pressão em cima de ministros do STF para adiar o julgamento para novembro", ressalta o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, lembrando que alguns integrantes do suposto esquema já ameaçaram "abrir a boca", soltando mais detalhes que poderiam envolver diretamente o ex-presidente.

"Lula sempre alegou que foi traído, que não sabia de nada, que ficou sabendo de tudo pelos jornais. A população mais ou menos concordou com a afirmação do presidente, tanto que ele foi reeleito em 2006. Agora ele quer preservar sua imagem para a história", avalia o professor.

O cientista político Tim Wegenast, da Universidade de Constança, concorda que a imagem de Lula pode ser arranhada tanto dentro como fora do país, caso o julgamento receba a atenção da mídia internacional. Mas ele acredita que, apesar de Dilma pertencer ao mesmo partido de seu antecessor e da forte ligação dela com Lula, a presidente deve atravessar imune o processo do mensalão.

"O julgamento pode até fortalecer a Dilma dentro do PT, pois tem uma ala do partido que gostaria que Lula voltasse em 2014", afirma Wegenast, que também é pesquisador do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "Ela tem uma imagem muito forte de renovação, de integridade, mais seriedade do que o Lula e o José Dirceu", avalia o especialista. "Claro que a imagem do mensalão está muito associada ao PT. Mas vale lembrar que, se não fosse o mensalão, a Dilma hoje não seria presidente."

Em seu segundo ano de mandato, Dilma vem buscando dar ao seu governo uma imagem de transparência e de combate à corrupção. Em 2010 ela demitiu seis ministros acusados de corrupção – a maioria com alguma ligação com o governo anterior. "Isso aumentou o prestígio dela perante o eleitorado", comenta Fleischer.

Eleições municipais

Chamado por parte da imprensa brasileira como o "julgamento do século", o processo poderá se estender por até dois meses, alcançando assim o período das eleições municipais (para escolha de vereadores e prefeitos), que acontecem em outubro. Especialistas, no entanto, não acreditam que o julgamento afetará o pleito, que ajuda a desenhar o mapa político para a campanha presidencial em 2014.

Para Wegenast, partidos da oposição podem ganhar votos apenas nos casos em que envolvidos diretamente com o mensalão estejam concorrendo. Como no caso do ex-presidente da Câmarta dos Deputados João Paulo Cunha, hoje candidato a prefeito de Osasco, em São Paulo. Ele é um dos réus do processo no STF.

"As eleições municipais são muito distantes do centro do poder em Brasília, por isso duvido que haja algum impacto", concorda Fleischer.

O caso

Os 38 réus do processo vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. "O julgamento vai mostrar que a imunidade parlamentar, que eu chamo de impunidade parlamentar, já caiu por terra, porque demostrou que o STF tem coragem de assumir e processar gente acusada de corrupção. Isso vai fazer com que a classe política tome muito mais cuidado e cautela em suas transações políticas", afirma Fleischer.

Denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson, o processo do mensalão é aberto sete anos depois do estouro do escândalo, batizado de mensalão por envolver o suposto pagamento mensal a deputados da base aliada do governo Lula.

A previsão é de que os juízes do STF julguem cada réu separadamente, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como sendo o chefe do esquema.

De acordo com a denúncia, os subornos aos deputados da base aliada eram financiados a partir da verba de publicidade destinadas a empresas estatais. O dinheiro era distribuído então por empresas publicitárias do empresário Marcos Valério de Souza, um dos acusados.

Entre os réus estão várias figuras importantes da cúpula do PT. Entre os principais envolvidos do grupo político estão o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares; o ex-secretário geral, Sílvio Pereira; além do ex-presidente da sigla, José Genoino.

O grupo de réus ligados a empresas privadas, bancos e publicitários deverá ser julgado em seguida, entre os quais estão Marcos Valério e Duda Mendonça, ex-publicitário da campanha eleitoral do PT.

Na época, a popularidade de Lula não foi afetada pelo caso. Ele saiu praticamente ileso da crise política instaurada pela descoberta do esquema de corrupção e se fortaleceu após o afastamento de Dirceu. Quando o escândalo veio à tona, o chefe de governo se disse traído e pediu desculpa publicamente, negando ter conhecimento dos subornos.

Ao final de sua gestão, Lula tinha cerca 80% de aprovação pública. Dirceu, então ministro da Casa Civil e considerado o segundo homem na hierarquia do governo, foi substituído no cargo pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Autores: Marcio Damasceno/Mariana Santos - Revisão: Alexandre Schossler

Angola: UNITA diz que as reivindicações dos ex-militares têm apoio do partido




Na sequência das manifestações organizadas por ex-militares, na quarta-feira da semana passada, em Luanda, 51 veteranos de guerra de Angola estarão detidos numa Unidade da Polícia Judiciária Militar.

Os militares desmobilizados exigiram na manifestação o pagamento de pensões de invalidez e outros subsídios, bem como a sua integração na segurança social. Os veteranos de guerra agora detidos, notícia confirmada pela UNITA (maior partido da oposição), pertenceram na sua maioria às FAPLA, o braço armado do MPLA (partido no poder), mas também ex-militares da UNITA e da FNLA, desmobilizados em 1992, estando muitos deles com 50 anos de idade e alguns até deficientes de guerra.

Dez anos depois do fim da guerra, ex-militares esperam reinserção social

Para Alcides Sakala, da UNITA, a manifestação é um indicador muito importante, principalmente quando se sabe que a maioria dos ex-militares serviu nas fileiras do MPLA, o partido no poder. "São esses ex-soldados que hoje, dez anos depois do fim da guerra civil, ainda não viram os seus problemas resolvidos no quadro da desmobilização e da reinserção social", explica.

A direção da UNITA, o maior partido da oposisão em Angola, defende que esta situação deve ser acompanhada com muita atenção porque "os ex-militares procuram através de instrumentos legais reivindicar os seus direitos. "Uma delegação do partido encontrou-se no sábado (23.06) com as autoridades para poder comprrender a situação em que se encontram os detidos e foi-nos dito que eventualmente começaria esta segunda feira uma auscultação desses militares pela Procuradoria Geral", disse Sakala, em entrevista à DW África.

Segundo Alcides Sakala, as reivindicações dos ex-militares têm todo o sentido de existir e por isso " elas têm todo o apoio da direção da UNITA. Encorajamos os ex-militares a prosseguir porque elas são legítimas". Para o porta-voz da UNITA, "a reinserção social condigna dos ex-militares, que deram as suas vidas por Angola nos momentos mais difíceis é a expressão mais alta da reconciliação nacional".

Veteranos de guerra descontentes com situação precária

Trata-se da segunda manifestação do género depois da do dia 07.06 onde terão participado cerca de três mil desmobilizados que também exigiram o pagamento dos subsídios a que consideram ter direito e a integração na Caixa de Previdencia e Segurança Social do Ministério da Defesa, em vez de continuarem inscritos nos serviços de segurança social dos Antoigos Comnbatentes ou do regime geral, tuitelado pelo ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Alcides Sakala deixa claro na sua entrevista à DW África que as manifestações dos ex-militares "estão a ganhar dimensões muito maiores", daí que o seu partido tenha alertado o governo de Luanda "para a necessidade urgente de solucionar o problema porque o movimento reivindicativo pode espalhar-se pelo país todo". "Angola tem dinheiro, Angola tem capacidade para resolver os problemas desse tipo, desde que haja vontade política", destacou.

"Agitadores" acusados de terem infiltrado a manifestação

Confrontado com as acusações feitas por uma fonte do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (EMGFAA) de que a manifestação do dia 20 foi "infiltrada por agitadores", Alcides Sakala considerou que se "trata de uma tendência que já conhecemos de procurar sempre bodes expiatórios". O porta-voz da UNITA acrescentou que o seu partido recomenda que se deveria evitar esse tipo de acusações, "que em nada ajudam na solução desse e de outros problemas".

Entretanto, a UNITA, segundo Sakala, já fez um apelo aos antigos países da "troika" de observadores para Angola, nomeadamente Portugal, USA e Rússia, mas também à UE, à União Africana e a ONU para que pressionem o governo de Luanda no sentido de serem respeitados os compromissos assumidos no quadro dos vários acordos de paz, e isto como prevenção dos conflitos.

Autor : António Rocha - Edição: Renate Krieger

Angola: FNLA diz que país não pode ser "polícia" da África Austral



EL - Lusa

Luanda, 02 ago (Lusa) - O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) defendeu hoje à Lusa que Angola não pode ser o "polícia" da África Austral, "criando problemas adicionais aos que já tem".

Lucas Ngonda, que falava à margem da cerimónia de apresentação do programa de Governo para as eleições de 31 de agosto, considerou que Angola tem em primeiro lugar que tratar dos seus próprios problemas.

"Esta história de sermos o polícia da região, para tratar dos problemas de países amigos, pode-nos trazer muitos outros problemas" frisou.

Vencedor reconhecido pelas autoridades angolanas da disputa interna que manteve com Ngola Kabangu pela liderança do partido, que hoje detém três deputados no parlamento eleito em 2008, o político tem sobre os ombros a tarefa de lutar por manter a representação parlamentar.

Para nestas eleições, a FNLA dá prioridade à justiça social, com destaque para a educação, com vista a, salientou, "apostar na formação do Homem como única via para a sua emancipação".

"O desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para privilegiados", disse.

O programa de governo contempla ainda a garantia do emprego, o fomento da agricultura sustentável, como primeiro passo para a criação de uma indústria transformadora e o direito à habitação.

Partido histórico angolano que iniciou a partir da União dos Povos de Angola (UPA) a luta de libertação do colonialismo português, Lucas Ngonda destacou do programa de Governo a atenção que considera dever ser dada aos antigos combatentes, que não têm ainda as regalias merecidas.

Por outro lado, defendeu a urgência da reforma da justiça para, considerou, "acabar com as injustiças sociais, apostar na formação do homem, garantir ao cidadão o direito à terra e a participar no processo de desenvolvimento de Angola".

"Esta sociedade vem de uma dominação colonial servil", salientou.

A apresentação do programa de governo da FNLA coincidiu com a passagem do quinto aniversário sobre a morte de Holden Roberto, fundador do partido, e no início da cerimónia observou-se um minuto de silêncio para assinalar a efeméride.

Nas declarações à Lusa, Lucas Ngonda disse lamentar que depois da morte de Holden Roberto o partido tenha atravessado uma crise interna.

"Temos a lamentar que depois da sua morte, o partido ficou com vários outros problemas, que ainda não estão resolvidos. Mas temos estado a fazer tudo no sentido de terminarmos com todos os diferendos que existiam. Agora o partido encontrou a sua unidade", afirmou.

Angola: Ex-militares dão ultimato a Eduardo dos Santos para evitar protestos nas ruas



EL - Lusa

Luanda, 02 ago (Lusa) - Os ex-militares angolanos anunciaram hoje em Luanda que se, até 15 de agosto não receberem respostas para os seus problemas, voltam a sair à rua e responsabilizam o Presidente José Eduardo dos Santos pelo que poderá acontecer.

A garantia foi dada em conferência de imprensa pelo coordenador da Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), general na reforma Silva Mateus.

"Até hoje mantivemos uma atitude de espera. A partir deste momento, até ao dia 15 deste mês, nós aqui e agora acendemos um intermitente de luz laranja. De (dia) 15 para cima entraremos na linha vermelha e não haverá mais conversa", frisou.

"Não haverá mais conversa e nós iremos decidir o que fazer depois do dia 15 de agosto. Sairemos à rua a qualquer momento se o comandante-em-chefe, Presidente da República e chefe do executivo não for sensível em atender a nossa preocupação", acrescentou.

Em causa estão os alegados pagamentos em atraso, nalguns casos desde 1992, a ex-militares.

Segundo Silva Mateus são cerca de 60 mil os ex-militares nestas condições.

Naquele total incluem-se 5 mil soldados, sargentos e oficiais que desde 1992 alegadamente deixaram de receber os vencimentos estabelecidos, incluem-se também os que foram desmobilizados depois daquele ano, e que receberam as guias da Caixa Social das Forças Armadas mas que, quando vão receber, dizem-lhes que não há dinheiro.

Incluem-se ainda naquele número os que não tendo sido desmobilizados continuam a ser militares e não recebem, mais os 250 efetivos do processo "27 de maio", que aguardam o pagamento da pensão de reforma, os 402 efetivos do Batalhão Comandos Ex-Tigres, que lutaram na vizinha República Democrática do Congo, os que alegam ter direito a subsídios desde 2007 e que só receberam o correspondente a 2012.

Segundo Silva Mateus, fazem também parte daquele total de 60 mil, os 32.600 antigos militares dos antigos braços armados da UNITA e da FNLA, ainda 18 mil oficiais que passaram à reforma e os que integraram a chamada Defesa Civil, então tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional e integrados nos governos provinciais na última guerra civil (1998/2002) e, finalmente, os que estavam integrados na Segurança do Estado, nas chamadas Tropas Territoriais, na Organização de Defesa popular e nas Brigadas Populares de Vigilância.

A exigência da COEMA consiste na criação por parte do Estado de uma comissão conjunta bilateral que avalie todas estas situações.

"Os atuais dirigentes, tanto a nível do Ministério da Defesa Nacional como da Chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas não conhecem, não têm perceção da dimensão deste dossiê", acusou Silva Mateus.

"Será que estas entidades não têm conhecimento da existência deste dossiê e desta demanda dos militares ao Estado, e, se têm, porque não reagem? Estão à espera de quê? Que os militares percam a paciência e saiam à rua para serem apelidados de arruaceiros", questionou.

No final da conferência de imprensa, Silva Mateus assegurou que "não serão meia dúzia de generais de barriga cheia" que impedirão os ex-militares de sair à rua, caso estes continuem sem receber um sinal de disponibilidade para o diálogo.

"Se nós não quisermos, não haverá eleições. Se os dirigentes, nomeadamente o Presidente da República, continuarem a fingir que não nos ouvem, ele será o responsável de tudo o que vai acontecer", concluiu.

Advogados culpam Governo pelo chumbo de candidato ao tribunal dos Direitos Humanos



PMA - Lusa

Maputo, 02 ago (Lusa) - A Ordem dos Advogados de Moçambique responsabilizou hoje a ministra da Justiça pela rejeição do candidato do país ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos, considerando que o Governo evitou o risco de ter na instância uma figura incómoda.

A União Africana (UA) chumbou recentemente o candidato apresentado pelo Governo moçambicano, Ângelo Matusse, procurador-geral Adjunto, a juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos por a sua candidatura não ter seguido os procedimentos exigidos.

O executivo preteriu o jurista e académico Gilles Cistac, francês naturalizado moçambicano, que recebeu o apoio da sociedade civil para se candidatar ao cargo, mas que não avançou devido à oposição do Governo.

Gilles Cistac é conhecido por posições de equidistância em relação às posições das autoridades e recentemente defendeu a prisão do comandante-geral da polícia, Jorge Khalau, por ter afirmado que a polícia não deve obediência às ordens dos juízes.

Numa posição expressa em editorial do Boletim da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o bastonário Gilberto Correia critica a ministra da Justiça, Benvinda Levi, por o país não ter colocado um juiz no Tribunal Africano dos Direitos Humanos, apesar de ter sido convidado pela UA.

"Evidentemente que, para além do Governo no seu todo, duas individualidades mais diretamente envolvidas no processo também saem beliscadas. Uma, é sem dúvidas, a ministra da Justiça, por ter permitido que todo este processo embaraçoso corresse sob sua gestão. E ainda por nada de evidente ter feito para respeitar as regras de jogo ou para prevenir este desenlace indecoroso", diz Gilberto Correia.

Outra figura cuja reputação foi prejudicada no processo, assinala o editorial da OAM, é o próprio candidato apresentado pelo Governo, pois "tinha a especial obrigação de não deixar o seu bom nome profissional ser envolvido nesta embrulhada".

"A nossa maior indignação vai para o facto de percebermos que o Governo preferiu apresentar um candidato que dificilmente seria eleito do que abrir o processo ao escrutínio da sociedade civil e correr o risco de ser escolhido outro candidato ou até mesmo o Professor Cistac, cujas posições públicas não são do agrado de alguma elite política", refere o bastonário da OAM.

Moçambique: NARCOTRÁFICO PODE FRAGILIZAR ESTADO - responsável



AYAC - Lusa

Chimoio, Moçambique, 02 ago (Lusa) - O narcotráfico pode fragilizar o Estado moçambicano, à semelhança de outras nações africanas, devido às crescentes tentativas de introdução de drogas no país, defendeu, hoje, em Gondola, centro de Moçambique, o responsável pelo Gabinete de Combate à Droga.

Alfredo Dimande, diretor nacional do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), disse que embora com alguma oscilação, a ação dos narcotraficantes é preocupante, e apelou à coesão das instituições intervenientes no seu combate, para que "não se caia na desarticulação total e completa" perante o fenómeno.

"A situação da droga no nosso país è deveras preocupante (...), e isso pode concorrer para que tenhamos um país bastante fragilizado exatamente por causa do consumo e tráfico ilícito da droga, devido à ação de narcotraficantes. Há estados que estão bastante enfraquecidos por causa da ação intensa dos narcotraficantes", referiu Dimande, em declarações à agência Lusa.

Atualmente, disse, várias iniciativas de prevenção incidem em jovens e adolescentes, para evitar que caiam na vasta teia do crime organizado e transnacional.

"Há um empenho extraordinário para debelar" a ação dos narcotraficantes "para que o país não fique fragilizado, pois a todo custo se esforçam para introduzir drogas", disse Dimande.

"Há uma vasta panóplia de intervenientes no processo de prevenção" acrescentou o responsável pelo GCPCD, durante a oitava reunião nacional do organismo, hoje iniciada em Gondola.

Nos últimos 18 meses, ações policiais em Manica conduziram à instrução de 50 processos, por tráfico e consumo ilícito de drogas, contra 48 cidadãos nacionais e dois nigerianos. No mesmo período, 41 moçambicanos foram condenados por consumo de droga.

Em 2011, em Moçambique foram apreendidas 31,6 toneladas de soruma (canábis), quase 10 vezes mais do que em 2010, das quais, 94,2 por cento em Manica. Igualmente foram apreendidas 48 toneladas de haxixe (contra 10 toneladas em 2010).

Foram detidos 71 cidadãos nacionais por tráfico, 233 por consumo e sete por produção de drogas, sendo que 20 foram condenados, e 47 estrangeiros, entre sul-africanos, tanzanianos e nigerianos, foram indiciados por tráfico e consumo ilícitos de drogas.

Ataques de Carlos Gomes Júnior não conseguem fazer esquecer a verdade




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, continua a alardear pelos areópagos da político lusófona a sua suposta qualidade de impoluto politico e, ao mesmo tempo, exclusivo dono da verdade.

Com o apoio (mal explicado e ainda menos racional) de Portugal e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, lá vai aproveitando o tempo de antena para, sem contraditório, se apresentar como o único capaz de fazer o que não foi capaz durante os muitos anos em que esteve na ribalta da politica guineense.

Disparando em todos os sentidos, Carlos Gomes Júnior resolveu também alvejar os "veteranos" do PAIGC, ou seja, todos aqueles que (ao contrário do ex-primeiro-ministro) ao longo de muitos e muitos anos deram e dão tudo pelo seu país, desde logo pela própria independência.

Apesar do apoio da CPLP, creio que de facto já há muitos políticos lusófonos que estão a ficar fartos. Não tardará muito, como aliás sempre aconteceu na história da Guiné-Bissau, para que Carlos Gomes Júnior fique a falar sozinho ou, em alternativa, para o espelho.

Aliás, a ânsia revelada por Carlos Gomes Júnior para forçar o seu regresso a poder cheira, quanto a mim, a algo mais do que a defesa da democracia e do interesse do Povo guineense. Se calhar há por aí interesses empresariais pessoais pouco transparentes.

Pelo que tem dito, é fácil concluir que Carlos Gomes Júnior não quer apenas regressar ao seu país. O que ele quer, exclusivamente, é regressar ao poder no seu país. Não pretende, creio, regressar para servir o Povo mas, como muitos outros, para dele se servir.

Os ataques sistemáticos e quase irracionais à CEDEAO, organismo que obviamente não está incólume a críticas, revelam que para Carlos Gomes Júnior só são válidas as organizações que o apoiam. Essa é, aliás, uma inequívoca forma de demonstrar que há mesmo muitos interesses opacos que se movimentam tanto em Angola como em Portugal, visando uma espécie de neocolonização da Guiné-Bissau.

Como muito bem pergunta Fernando Casimiro (Didinho), meu amigo e um dos mais ilustres filhos da Guiné-Bissau, “que desenvolvimento e integração regional pode vir a ter a Guiné-Bissau, com um governante que insulta e despreza a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, onde a Guiné-Bissau está inserida...?!”

Aliás, o Didinho faz uma série de perguntas que desmontam toda a estratégia do ex-primeiro-ministro guineense:

“Será que Carlos Gomes Júnior conheceu Amílcar Cabral, para insultar os veteranos do PAIGC que com ele viveram e conviveram durante a luta de libertação nacional? Quem é Carlos Gomes Júnior para explicar a essência de um combatente da liberdade da pátria aos veteranos do PAIGC?”

Num outra dúvida, Didinho põe o dedo na ferida, fazendo uma pergunta demolidora que, só por si, explica todo este imbróglio:

“Ou não será que Carlos Gomes Júnior tem tido o comportamento que tem para que brevemente tenha "razões" para argumentar que não pode regressar à Guiné-Bissau e obter o estatuto oficial de exilado em Portugal, passando a dedicar-se aos milhões que sugou da Guiné-Bissau e tornando-se num protegido de Portugal, tendo em conta os processos judiciais que estão em andamento contra ele na Guiné-Bissau?”

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: “PORREIRO, PÁ!”, DIZ DURÃO A GOMES JÚNIOR

DEPUTADOS PORTUGUESES TÊM 66 DIAS DE FÉRIAS EM 2012!




As férias dos senhores deputados

Tomaz Albuquerque – Diário de Notícias, opinião do leitor

Dá para acreditar? No total, este ano, os chamados representantes do povo português terão de férias 66 dias: Em julho, 17, agosto, 31 e em setembro 18, incluindo obviamente os fins de semana e os feriados!

O que é espantoso, é que foram estes senhores, que aprovaram os cortes nos subsídios, a redução das férias de 25 para 22 dias úteis, como também a extinção de quatro feriados. Não discuto, nem me interessa, se estes senhores merecem ou não descansar [...] mais de dois meses, o que já discuto é que este país está completamente falido e para recuperar tem de aumentar, acima de tudo, os índices de produtividade.

Também é do domínio público que mais de 80% dos deputados produzem "zero". Apenas se levantam ou se sentam para aprovar decretos-leis ou orçamentos!

Os restantes 20%, que são sempre as mesmas caras, os líderes parlamentares e outros, sempre trabalham - os restantes, leem jornais ou passam pelas brasas - mas necessitam de descansar os tais mais de dois meses!

*Título PG

Portugal: 10.000 subscrevem petição pela devolução dos subsídios de Natal e de Férias



Ricardo Vieira Soares – Público

Em duas semanas, mais de 10.200 pessoas assinaram a petição que exige a devolução dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e reformados. O documento será entregue na Assembleia da República (AR), em Setembro.

Lançada a 16 de Julho, a petição promovida por académicos e sindicalistas excedeu largamente o número de subscritores necessários (4000 assinaturas) para levar o objecto da petição a discussão em plenário da Assembleia da República. Ao PÚBLICO, um dos promotores da iniciativa, Cipriano Justo, disse que “durante o mês de Setembro a petição será apresentada para ser discutida e votada na AR”. O objectivo dos promotores é que a “discussão seja antes da aprovação Orçamento de Estado”, acrescentou Cipriano Justo. O Orçamento do Estado para 2013 tem de ser apresentado até 15 de Outubro.

De forma a garantir a conformidade legal da petição, os promotores vão agora “analisar as subscrições porque podem existir algumas que são inválidas”, referiu Cipriano Justo, acrescentando que pretendem uma audiência com Assunção Esteves, para pedir celeridade no processo.

Os efeitos práticos de uma petição são reduzidos e os promotores da iniciativa estão ao corrente da realidade que, no limite, passa por uma recomendação do Parlamento ao Governo. Para maximizar objectivos, Cipriano Justo admitiu “contactar deputados e negociar a apresentação do texto da petição sob outra forma”, podendo alguns deputados apresentar uma iniciativa legislativa com base na petição.

Apesar dos condicionalismos inerentes, o promotor da petição assume ficar satisfeito se o processo resultar numa recomendação, sinal de que “existe vontade política de alterar a decisão”. Cipriano Justo garantiu que qualquer resultado “mostra a vontade dos signatários na reposição dos subsídios”, acrescentando que “os 10.000 subscritores são só uma amostra da vontade geral”.

Estado deve cumprir “contrato” com funcionários públicos

O Tribunal Constitucional (TC) considerou, a 5 de Julho, que a medida governativa, que retirava os 13.º e 14.º salários da função pública, era inconstitucional, no entanto, a suspensão da medida só será aplicada em 2013. O acórdão do TC justifica a decisão "atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado", e a suspensão da medida colocaria em risco a execução orçamental este ano.

Os signatários da petição alegam que o TC “veio declarar taxativamente” a inconstitucionalidade da medida. Nesse sentido, pretendem “a aprovação de legislação que determine a devolução dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e reformados retirados em 2012, e a sua reposição a partir de 2013”, uma vez que o regular funcionamento do Estado de direito não deve ficar “suspenso ou diminuído qualquer que seja a situação política”, argumentam na petição.

Como forma de compensar a desejada anulação do corte dos subsídios, os subscritores propõem que o Executivo procure soluções “nos rendimentos do capital e na redução de despesas públicas não essenciais”, aliviando o esforço dos trabalhadores dos sectores público e privado, com “condições de vida consideravelmente deterioradas em consequência do elevado volume de impostos que são aplicados sobre os seus rendimentos e consumos”, finalizam.

Entre os signatários estão Eurico Figueiredo, histórico socialista e antigo deputado, o médico Cipriano Justo, António Avelãs (professor universitário e sindicalista), Rui Feijó (investigador do Centro de Estudos Sociais) e Guadalupe Simões, sindicalista.

COISAS SÓLIDAS E VERDADEIRAS



Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

O leitor que, à semelhança do de O'Neill, me pede a crónica que já traz engatilhada perdoar-me-á que, por uma vez, me deite no divã: estou farto de política! Eu sei que tudo é política, que, como diz Szymborska, "mesmo caminhando contra o vento/ dás passos políticos/ sobre solo político". Mas estou farto de Passos Coelho, de Seguro, de Portas, de todos eles, da 'troika', do défice, da crise, de editoriais, de analistas!

Por isso, decidi hoje falar de algo realmente importante: nasceram três melros na trepadeira do muro do meu quintal. Já suspeitávamos que alguma coisa estivesse para acontecer pois os gatos ficavam horas na marquise olhando lá para fora, atentos à inusitada actividade junto do muro e fugindo em correria para o interior da casa sempre que o melro macho, sentindo as crias ameaçadas, descia sobre eles em voo picado.

Agora os nossos novos vizinhos já voam. Fico a vê-los ir e vir, procurando laboriosamente comida, os olhos negros e brilhantes pesquisando o vasto mundo do quintal ou, se calha de sentirem que os observamos, fitando-nos com curiosidade, a cabeça ligeiramente de lado, como se se perguntassem: "E estes, quem serão?"

Em breve nos abandonarão e procurarão outro território para a sua jovem e vibrante existência. E eu tenho uma certeza: não, nem tudo é política; a política é só uma ínfima parte, a menos sólida e menos veemente, daquilo a que chamamos impropriamente vida.

Portugal: HÁ REMUNERAÇÕES “CHOCANTES” NAS ADMINISTRAÇÕES DE FUNDAÇÕES




Algumas administrações de Fundações recebem "remunerações chocantes", segundo o Governo, que apresentou um relatório de avaliação. O documento conclui também que as despesas com pessoal representam mais de metade dos gastos da maioria (53%) das Fundações.

"Encontrámos remunerações chocantes em algumas Fundações. Estamos agora a ponderar se faz algum sentido manter apoios estatais a essas fundações privadas que oferecem elevados salários às suas administrações", afirmou na quarta-feira fonte do Governo.

No início do ano, as fundações foram sujeitas a um censo obrigatório, cujas primeiras conclusões foram agora divulgadas, mas só daqui a um mês serão aprovadas as que mantêm apoio ou as que serão extintas.

Trezentas e setenta fundações avaliadas tinham 1.896 membros na administração e em metade das Fundações IPSS (de solidariedade social) as administrações eram compostas por cinco a 10 elementos.

As fundações registam ainda um total de 34.367 colaboradores, dos quais quase 25 mil afetos a fundações não IPSS, mas mais de metade do total de colaboradores das fundações não IPSS estão nas fundações de direito privado.

O resultado da avaliação do executivo às 401 fundações alvo do censo obrigatório, que foi lançado no início do ano, foi publicado no Portal do Governo, com o objetivo de cortar gastos no orçamentos do chamado Estado paralelo.

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QUO VADIS, EUROPA?




Público, Lisboa – Presseurop, 2 agosto 2012 – imagem Vlahovic

Concebida para pôr fim a meio milénio de conflitos, a união política europeia enfrenta um futuro incerto. Isto deve-se ao facto de os europeus terem deixado de partilhar uma visão e de os Estados Unidos não aceitarem a existência do euro, afirma o filósofo português Eduardo Lourenço.


Há meio século que os vencidos da II Guerra Mundial tentam levar a cabo uma empresa política inédita que é fazer da Europa uma entidade económica, política e cultural análoga à "nação" que nunca foi até aos dias de hoje. Foi em desespero de causa, e após dois episódios suicidários do seu destino durante o século XX, que três dos seus actores e responsáveis sonharam com uma Europa nova.

Esse "suicídio" europeu já era como uma síntese de meio milénio de disputa hegemónica sem quartel entre a Espanha, a França, a Inglaterra, a Holanda, a que se associarão, tardiamente, a Áustria, a Prússia e a Rússia. Ocasionalmente, a Suécia, então um país marginal, e Portugal participaram como aliados de um desses actores hegemónicos. Não é caluniar o nosso passado europeu assimilando-o a uma intermitente "guerra civil", se pensarmos que todas essas nações partilham uma certa cultura comum, herdada da Antiguidade e de referência cristã (católica, protestante, ortodoxa), desde a queda de Constantinopla, confrontada com outro tipo de cultura e referência religiosa.

Não espanta que com uma tão complexa herança, a chamada Europa ocidental, empenhando-se, pela primeira vez a sério e democraticamente, numa construção europeia de âmbito internacional, tenha encontrado tantas dificuldades em levar avante a sua utopia europeizante. Aliás, e mau grado a urgência do projecto europeu, as nações nele envolvidas só o puderam conceber e levar a cabo com algum sucesso no contexto de uma guerra fria cujos actores, Estados Unidos e União Soviética, pretendiam conquistar a hegemonia mundial e de que a Europa é (ainda nessa época) o espaço privilegiado de dupla e oposta cobiça.

Antes do fim dessa guerra fria, a Europa é, na verdade, uma Europa de dupla face. A queda do Muro de Berlim altera radicalmente esta situação de uma Europa duplamente partilhada entre os Estados Unidos e a Rússia. À parte como potência organicamente ligada aos Estados Unidos (e quase vice-versa) fica a Inglaterra. Ambos geram e continuam a gerir, mais do que nunca, e mau grado a aparência hegemónica da Alemanha (de novo reunida), a nova Europa em construção, convicta de ter dado um passo de gigante nessa construção, outorgando-se (sempre sem a Inglaterra) uma moeda europeia de importância internacional.

Pode, hoje sobretudo, pensar-se que a criação do euro foi a gota de ouro que fez estremecer o santo dos santos, a moeda fetiche do dólar, a única moeda imperial do espaço da chamada globalização. Quer dizer, da americanização política, económica, financeira, tecnológica e, mais do que se pensa, cultural do mundo. Talvez não seja apenas duvidosa ciência-ficção imaginar que a instituição do euro, a sua afirmação, o seu sucesso (excessivo?) nunca mais deixaram de preocupar o sistema monetário mundial, o que tem no dólar e na sua absoluta supremacia a sua arma absoluta, aquela que permite comprar a não menos incontornável arma do petróleo e controlar o mercado mundial.

Também não é necessário recorrer às muitas versões de um complot ideológico-financeiro de complexas ramificações para explicar a quase universal crise instalada no coração mesmo do capitalismo da era informática para ter por mistério o desencadear de uma ofensiva para desestabilizar o euro e através dele todo o projecto de autonomização política da nova Europa de maneira a assegurar a sua domesticação histórica definitiva. O que a Nato é no campo estratégico tradicional, é, na ordem económica e financeira, a fragilização do euro, que simboliza e encarna a Europa pós-queda do muro de Berlim. E se possível a sua desaparição. Mas quem na Europa quer a Europa?

Não precisamos que ninguém nos salve

Paradoxalmente, a mais europeísta das grandes nações – apesar das suas limitações ético-políticas - é mesmo a Alemanha. A antiga "nação do marco" é hoje o novo FMI do euro. Só ela dispõe ainda de um poder económico – apesar ou talvez por estar desarmada – para dar a uma "utopia" europeizante um rosto que possa levá-la a enterrar os fantasmas tenebrosos que um dia a arrastaram para o abismo. Só ela dispõe ainda de seduções históricas paradoxais para lhe assegurar a centralidade política que o destino lhe atribuiu ou ela construiu.

Quem pode construtivamente, por mais fantasmas terríficos que a hipótese desenterre, trazer as "europeias" Ucrânia e a grande Rússia para o espaço europeu que a História lhe concedeu? E mesmo a Turquia, com que a Alemanha tem mais familiaridade que ninguém?

O que seria lógico e conforme a uma das tradições e estatutos europeus mais relevantes é que fosse da pátria de Voltaire e não de Lutero que esperássemos ainda um empenhamento histórico a favor de uma Europa não menos exemplar, na medida em que o foi, outrora, em tantos domínios. Talvez por ser, sozinha e há tantos séculos, "Europa" no que ela era como "nação" de referência para tantas outras, em rivalidade com a Inglaterra, ilha-mundo, a França recuou desde o início diante da sua própria transcensão e versão dinâmica europeias. Assim, filhas históricas da rivalidade incontornável das suas histórias e culturas, nem a Inglaterra nem a França sentem necessidade da Europa. Já o são de sobra.

Quem sonha com a Europa é a pequena ou a marginal – e marginalizada – Europa do Sul e de Leste. A nórdica é como se pertencesse a um continente de sonhos gelados há muito. A bem considerar não há ninguém para quem a Europa – a antiga e a de hoje – seja uma espécie de América. A não ser aqueles que próximos no espaço fizeram dela em tempos – e agora por fascínio e vantagens de toda a ordem – a América que eles não são nem parecem poder sê-lo por enquanto.

Talvez tenha sido um sonho mal sonhado desejar uma Europa "unida" tão outra daquilo que durante séculos foi e maravilhosamente o é ainda: uma coexistência de "nações" vizinhas e inimigas umas das outras, mas ricas da sua diferença. Na verdade, no fim da II Guerra Mundial com a vitória absoluta dos Estados Unidos, os europeus, sobretudo os realmente vencidos, quiseram ser ou ver uns Estados Unidos da Europa, o ideal europeu por excelência. Era a ideia de Churchill com a Inglaterra de fora e de cima ou em toda a parte. Mas desde a origem, os históricos Estados Unidos foram, sabendo-o ou não, uma anti-Europa. Ou antes uma não-Europa. E, neste momento, uma super-Europa. Que olha agora para a única e impotente Europa como a Inglaterra olhava os "americanos" antes de o serem.

Se calhar a Europa não precisava – nem precisa - de ir para lado nenhum, nem ter um outro estatuto histórico, político e ideológico e pleonasticamente cultural mais adequado do que o da sua multíplice realidade que foi sempre o seu. Aqui se forjou o mundo moderno. E a modernidade do mundo.

Lembremo-nos disso. Não precisamos que ninguém nos salve. Precisamos de nos salvar nós mesmos. Já não é pouco. Não estamos à venda.

O DIA EM QUE SABEREMOS O QUE A ALEMANHA QUER




La Vanguardia, Barcelona – Presseurop, 1 agosto 2012 – imagem Petar Pismestrovic

A reunião do Banco Central Europeu, a 2 de agosto, está anunciada como crucial para a Espanha e a Itália, que esperam por ajuda. Será, sobretudo, um momento para sabermos quem decide a política alemã face à crise: a chanceler Merkel ou o Presidente do Bundesbank.


Os analistas que mais criticam o comportamento da Alemanha na Europa explicam que no início da crise esta mostrou-se sempre inflexível, mostrava-se disposta a ceder e a mudar de opinião a meio e no final acabava por manter-se firme, mantendo a sua posição inicial e pondo de parte a hipótese de a alterar no momento decisivo.

O que acontecerá nesta fase de dúvida existencial do euro? Durante alguns dias pareceu que a chanceler Angela Merkel, e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, iriam aceitar a proposta dos países do sul como a Espanha e Itália, que consistia num resgate da sua dívida pública pelo Banco Central Europeu (BCE) juntamente com os Fundos europeus, apoiada pela França, parceiro tradicional de Berlim, mas com receio que esta os descartasse.

Maravilhoso discurso

Nos últimos dias, a opinião pública tende a realçar o facto de a Alemanha ter mudado de posição, ainda que os dois representantes do país não tenham feito qualquer declaração a favor da compra da dívida, nem de qualquer outra medida adicional. Por outro lado, na Alemanha emergiu claramente uma recusa por parte da alta finança, dirigida pelo Bundesbank, o banco central alemão. Por detrás desta instituição emblemática estão economistas, políticos e empresários influentes do país. Os argumentos do debate já são conhecidos, não vale a pena repeti-los. O que interessa é saber se a obstinação do presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, põe em causa uma verdadeira divergência com o Governo de Merkel ou se se trata de uma repartição de papéis, na medida em que a chanceler já disse não de todas das formas possíveis.

É óbvio que Merkel não pode voltar a pedir ao Bundestag mais recursos para outro resgate, algo que tanto a Espanha como a Itália esperavam num futuro próximo e os mercados também, até que Mario Draghi, chefe do BCE, pronunciou o seu maravilhoso discurso na semana passada.

Cénario de pesadelo

Sem margem de manobra política para preparar um resgate semelhante ao grego, mas com a pressão dos mercados, a solução mais fácil para ela seria deixar a questão nas mãos do BCE, que em termos nacionais significa o Bundesbank. Este último, ao analisar a situação, isto é, correndo o risco de assumir as consequências caso tudo corra mal, fechou-se em copas. Seria esta a lógica do conflito e não da repartição de papéis. Neste contexto, o conselho do BCE de quinta-feira verá surgir uma aliança entre os bancos centrais do sul e a maioria dos governos da zona euro, incluindo o alemão, contra o Bundesbank e alguns bancos centrais aliados. Um feito histórico.

Na segunda hipótese, Merkel deixaria o Bundesbank lidar com o bloqueio, Draghi teria falado de mais e quinta-feira assistiríamos a um verdadeiro fiasco, com um BCE sem margem de manobra e sem poderes na zona euro, ainda que ganhasse a votação formal. O pior dos cenários.

Traduzido do castelhano por Rita Azevedo

Opinião

Salvar o euro sem assustar os alemães

“Toda a gente tem medo que a solução da crise tenha de enfrentar as ideias ortodoxas liberais dos alemães – sobretudo as que impedem um banco alemão de comprar obrigações do estado”, constata o Frankfurter Rundschau no editorial que defende a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) para salvar o euro. O diário de centro-esquerda refuta os argumentos contra uma decisão destas, a começar pela proibição de o BCE financiar indiretamente os estados.

A função do BCE é garantir a estabilidade dos preços. Mas, mais do que a inflação […], o problema são as tendências deflacionistas que, neste momento, fazem baixar os preços. A compra de obrigações para estabilizar a economia está inteiramente abrangida pela função do BCE.

O diário considera ainda que é preciso questionar novamente a capacidade de os mercados determinarem as taxas de juro para os países se poderem endividar, visto que os investidores se enganaram redondamente nestes últimos anos ao não conseguirem identificar os primeiros sinais de crise.

Não seria menos pernicioso deixar os banqueiros centrais determinar as taxas de juro, em vez de a prosperidade e o emprego ficarem dependentes do estado de espírito dos especuladores?

No fundo, se agisse convenientemente, o BCE não correria grande risco de acumular a dívida dos estados, afirma o Rundschau:

O BCE só teria de definir de maneira credível uma taxa para comprar sem limite todas as obrigações de longo prazo, digamos 5%. [...] Uma aposta em como não teria de desembolsar um cêntimo?

O único senão seria a natureza não democrática da aquisição de dívida pelo BCE. O diário propõe que se deixe atuar o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MES) em vez do BCE, mas com o dinheiro deste último, visto depender da autoridade dos ministros das Finanças...

MITT ROMNEY: UMA GAFE ATRÁS DE OUTRA




Flávio Aguiar – Carta Maior, em Debate Aberto

A maior parte da mídia européia considerou a tournée do pré-candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, um rotundo fracasso, marcada por gafes e declarações fora do lugar. Ao desembarcar em Londres, Romney disse (até hoje não se sabe por quê) que a Inglaterra poderia não estar preparada para a realização de uma Olimpíada.

O pré-candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Mitt Romney, e seus assessores, podem estar achando que sua viagem ao Oriente Médio e à Europa tenha sido um sucesso – levando em conta a direita que baba nos Estados Unidos, ou sua correligionária Fox News.

Mas a maior parte da mídia européia considerou essa tournée um rotundo fracasso, marcada por gafes e mais gafes, ou declarações fora do lugar.
Para começo de conversa, Romney, ao desembarcar em Londres disse (até hoje não se sabe por quê) que a Inglaterra poderia não estar preparada para a realização de uma Olimpíada, o que provocou reações azedas por parte do primeiro ministro David Cameron.

A seguir, Romney foi a Israel, esperando agradar o eleitorado judaico nos Estados Unidos que, segundo pesquisas, têm manifestado uma preferência majoritária por Barack Obama. Mas deixou atrás de si uma coleção de novas farpas. Primeiro disse que a capital israelense deveria ser Jerusalém, não Tel Aviv. Chegou a dizer que moveria a embaixada norte-americano para a cidade multissanta – retirando-a, portanto, da capital de hoje.

Não só isso desagradou os palestinos, como criou uma situação embaraçosa, porque nem mesmo os Estados Unidos reconhecem de jure a ocupação do lado leste da cidade. Embora Jerusalem abrigue todas as instituições do governo israelense (residência e gabinete do primeiro-ministro, Parlamento e Suprema Corte), não há nenhuma embaixada estrangeira na cidade, porque a ocupação do lado leste da cidade foi conseqüência da guerra de 1967, e a comunidade internacional, nem a ONU, a reconhecem como legal.

Para completar, Romney declarou que o sucesso econômico de Israel se deve a sua “cultura”, conotando uma superioridade cultural que levantou suspeitas de racismo. Além disso, atribuiu esse mesmo sucesso à intervenção da “Providência Divina”, ressoando fundamentalismos religiosos, além de demagogia barata.

Mas ainda houve mais: o apogeu da campanha de Romney em Israel se dividiu entre sua visita ao Muro das Lamentações, em Jerusalém, e a realização de um almoço para arrecadação de fundos, a 25 mil dólares por cabeça, com 40 presentes. Isso, se lhe rendeu 1 milhão de dólares, deixou aquele rastro de “candidato dos ricos” por detrás.

Nas suas declarações Romney se limitou a dizer que apoiava as acusações de Israel contra o Irã. Porém, um de seus assessores complementou a declaração dizendo que um governo Romney apoiaria uma ação militar unilateral de Israel
contra o Irã. O bafo quente da guerra acompanhou a fala da campanha.

De volta à Europa, Romney foi à Polônia, à convite de Lech Walesa, hoje um líder de direita – inclusive no plano religioso – em contraposição àquele personagem que foi tido como um fino herói do Solidariedade. O encontro dos dois, em que Walesa, que recusou um encontro no passado com Barack Obama, desejou sucesso à campanha do pré-candidato, foi seguido por uma áspera declaração dos atuais líderes do Solidariedade dizendo que não compactuavam com a preferência daquele por Romney. Ao contrário, sabe-se que os “Solidarnösc” de hoje preferem Obama, graças, pelo menos, ao viéis claramente anti-sindical de Romney.

É claro que a ida de Romney à Polônia também se contrapunha à vinda de Obama a Berlim, quando era candidato, recuperando a imagem de John Kennedy em 1961. E o pré-candidato de hoje aproveitou para dirigir uma série de farpas contra Putin e a Rússia, falando em falta de democracia e proximidades com o Irã e Hugo Chavez, o abominável homem dos trópicos para o pensamento conservador.

Ora, acontece que, de fato, Putin não é uma preferência da mídia européia, que o aponta como despótico, tirânico, e no limite como suposto suspeito da eliminação de adversários e críticos. Porém a política de distensão de Obama em relação à Rússia é cara a essa mesma mídia. Dessa vez a retórica de Romney trouxe à tona o bafo gelado da Guerra Fria, que ninguém deseja mais que sopre no inverno econômico da Europa e da Zona do Euro, que nào se sabe se está em derretimento ou em congelamento.

Enfim, quod erat demonstrandum, um rotundo fracasso, que levou algumas vozes da mídia a levantar a hipótese de que Romney não está mesmo pessoalmente qualificado para o que almeja.

* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim

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