quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Portugal: GASPAR, O FINÓRIO CÍNICO

 

Jornal de Notícias, opinião
 
Quem não teve disponibilidade de tempo ou suficiente abertura de espírito para seguir os trabalhos da comissão parlamentar do Orçamento, ontem de manhã, não sabe o que perdeu. Só por si, a presença do ministro das Finanças é toda uma atração...
 
O ar catedrático de Vítor Gaspar aplica-se a muitos cidadãos; já o misto de um estilo entre o pausado e o cínico andará perto de ser exclusivo, o bastante para ser apreciado pelos seus apoiantes - em número cada vez mais reduzido - e exasperar o mais pachorrento dos membros da legião de críticos em crescimento todos os dias.
 
As projeções orçamentais do ministro das Finanças são um fiasco mês a mês? A decisão de tentar corrigir défices através de novas doses de austeridade pela via da receita tem todos os condimentos para fazer afundar ainda mais o país? Sim, a factualidade negativa não leva o ministro a tergiversar e, por isso, a caracterização do seu perfil passa em muito pela crendice de vão de escada, a obediência cega a interesses terceiros ou, na melhor das hipóteses, a uma inconfessada agenda ideológica para a qual lhe têm dado rédea solta.
 
Se as decisões de Vítor Gaspar legitimam ângulos de análise mais ou menos benignos, difícil é não qualificar alguns dos seus raciocínios de absolutamente cínicos ou despojados de sentido.
 
O ministro das Finanças será um poço de defeitos, mas, até agora, não se lhe conhecem "lapsus linguae". Diz, de modo metódico, o que quer que se saiba ou decifre. E ontem repetiu a graça ao considerar existir "um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar". Ou seja: em tradução livre Vítor Gaspar considerará terem os portugueses a predileção de viver sempre na dependência de um Estado tutor, mas torcendo o nariz à necessidade de sustentar pela via fiscal as despesas de um esquema tão monstruoso. Numa visão desapaixonada, Vítor Gaspar até tem razão atendendo à estafada tendência nacional apologista da socialização dos custos e privatização dos lucros.
 
O que seria a verificação de um comportamento nacional defeituoso peca, porém, pela contradição do ministro. Por um lado, os portugueses (também) rezingam ao excesso de impostos pela ineficácia de muitos serviços do Estado por si pagos e, por outro, é Vítor Gaspar a colocar o dedo na ferida quando admite que "a verdadeira carga fiscal é a despesa pública" e a sua redução "exige repensar funções do Estado e alterar profundamente a estrutura do Estado".
 
Aí está o pecadilho principal: o Governo de que às vezes Vítor Gaspar parece ser primeiro-ministro está em funções há bem mais de um ano e foi até agora incapaz de emagrecer a estrutura de um Estado clientelar. O ministro das Finanças é um dos que tiveram até agora coragem para castigar os bolsos dos portugueses, mas foi incapaz de afrontar os interesses instalados.
 

Portugal: LICENCIATURA DE MIGUEL RELVAS TERÁ QUE SER REAVALIADA

 
 

Jornal de Notícias
 
A Universidade Lusófona irá reanalisar todos os processos de creditação profissional, o que poderá implicar a nulidade de graus académicos atribuídos, como é o caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas.
 
O Ministério da Educação e Ciência aplicou uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona pelo não cumprimento das recomendações feitas em 2009 pela Inspeção Geral a respeito dos procedimentos de creditação profissional.
 
Segundo o Ministério, está ainda por concluir um terceiro relatório relativo a outras questões identificadas no decorrer da auditoria. A nota não especifica quais as questões em causa.
 
O processo de creditações atribuídas pela Universidade Lusófona esteve envolvido em polémica no verão, quando se conheceu o caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas, a quem foram atribuídos 160 créditos no ano letivo 2006/2007.
 
Como consequência, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) terá agora de reanalisar todos os seus processos de creditação profissional desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/2006, retirando dessa reanálise as consequências devidas, incluindo, quando for o caso, a declaração de nulidade dos graus atribuídos.
 

 
 
A Inspeção Geral da Educação e Ciência fica incumbida de verificar, nos prazos fixados, o cumprimento das recomendações agora feitas.
 
A nota do MEC não especifica qual é o prazo fixado para a Lusófona ter concluído o processo de reanálise.
 
De acordo com o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), como parte da advertência formal, "o MEC sublinhou que a credibilidade das instituições de ensino superior é um bem social fundamental e de relevante interesse público".
 
"A confiança que a sociedade deposita nestas instituições implica, por parte delas, a assunção de uma grande responsabilidade perante os estudantes e diplomados. Os estudantes e as suas famílias fazem um substancial investimento no seu futuro e têm direito a que, do lado das instituições de ensino superior, a esse investimento corresponda uma atitude de rigor, exigência e qualidade", acrescenta.
 
A advertência formal agora anunciada pelo Ministério da Educação é uma das medidas preventivas previstas no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo em caso de incumprimentos de regras.
 
A outra medida prevista na legislação é a suspensão de autorização do funcionamento do curso ou o reconhecimento dos respetivos graus ou diplomas.
 
*Cartuns em Jornal de Angola (clicar para ampliar)
 

Portugal: FRANCISCO LOUÇÃ ABANDONA PARLAMENTO

 

Rita Brandão Guerra - Público
 
Francisco Louçã, coordenador do BE até à Convenção do partido em Novembro, anunciou esta quinta-feira que renunciou ao mandato de deputado. E que já não estará presente na discussão e votação do próximo Orçamento do Estado.
 
“Saio do Parlamento por uma razão e por mais nenhuma: Entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de 13 anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo: É agora o momento de uma renovação que fará um Bloco mais forte”, afirma Francisco Louçã na declaração a que o PÚBLICO teve acesso.

Louçã, economista e professor catedrático do ISEG, diz que deixa o Parlamento “exactamente” como entrou. "Mas também vos digo, para que não me perguntem nunca mais nestes tempos cinzentos, que saio exactamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma".

Em Agosto, o ainda líder bloquista anunciou que não se recandidataria à liderança do Bloco na Convenção do partido, nos dias 10 e 11 de Novembro. Na altura, sugeriu como sucessores na coordenação os deputados eleitos pelo Porto, João Semedo e Catarina Martins. A proposta de Louçã foi então confirmada numa reunião da comissão política do partido a 3 de Setembro.

O argumento da renovação geracional tem sido colocado em cima da mesa por diversos dirigentes do BE nos último anos. Agora, depois de ter anunciado que não pretendia continuar à frente do partido, Louçã entende que é o momento para dar mais este contributo. “Não preciso de vos garantir que continuarei a minha vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao BE e à luta sem tréguas pela justiça social”, acrescenta.

“Ao longo destes 13 anos, fui eleito cinco vezes e enfrentei cinco primeiros-ministros. Disse-lhes o que lhes tinha para dizer, em nome de muita gente. Fiz 1012 intervenções em plenário e os meus amigos lembrar-se-ão de algumas. Espero que os meus adversários também se lembrem”, diz Louçã, que lembra algumas das “vitórias” legislativas do BE no Parlamento.

Esta quinta-feira é o último dia de actividade parlamentar de Francisco Louçã, que será esta sexta-feira substituído por Helena Pinto.

Helena Pintou foi já deputada pelo Bloco e era nas listas do partido, depois de Louçã e Ana Drago, o terceiro nome pelo círculo eleitoral de Lisboa.
 
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Portugal: Magistrados vão continuar a ter transporte gratuito e sindicato pede segredo

 

Mariana Oliveira - Público
 
A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem num email enviado aos seus associados o recuo do Governo na intenção de retirar aos juízes e aos procuradores a utilização gratuita de transportes dentro da área em que exercem funções, uma medida prevista na última versão do Orçamento de Estado para 2013.
 
Aconselham ainda os magistrados a não discutirem “na comunicação social este episódio”, justificando que isso “poderia dificultar o recuo por parte do Governo”.

“A direcção [do SMMP] teve esta tarde a garantia da senhora Ministra da Justiça que tal norma, que não constava do projecto de proposta de lei que foi aprovado em Conselho de Ministros na manhã do dia 15 de Outubro, será retirada na Assembleia da República”, lê-se no email a que o PÚBLICO teve acesso, após uma notícia avançada pelo Jornal de Notícias. E acrescenta-se: “A senhora Ministra da Justiça reafirmou o compromisso de não existir qualquer alteração ao Estatuto do Ministério Público ou ao Estatuto dos Magistrados Judiciais na lei do Orçamento”.

A proposta do orçamento prevê a revogação de várias normas que atribuem o transporte gratuitos a várias categorias: juízes, procuradores, membros dos gabinetes do Governo, pessoal de apoio aos presidentes da câmara e vereadores, entre outros. Não se sabe se o recuo do Governo que o SMMP fala seria apenas na parte relativa aos magistrados.

O email termina pedindo aos procuradores para não falarem deste assunto na comunicação social. “Sem prejuízo de continuarmos a acompanhar atentamente os trabalhos parlamentares, será conveniente que não se discuta na comunicação social este episódio, o que poderia dificultar o recuo por parte do Governo”, aconselham.

Hoje o presidente do SMMP, Rui Cardoso, explicou que a utilização gratuita dos transportes públicos “integra o estatuto socioprofissional dos magistrados e deveria ter sido objecto de negociação colectiva imposta pela Constituição”. “Isso não houve”, assegurou na Assembleia da República, depois de ter sido ouvido na Comissão parlamentar de Direitos, Garantias e Liberdades.

Rui Cardoso insistiu que “a matéria não é qualquer privilégio”, sendo “apenas uma solução que o Estado, desde sempre, encontrou para permitir aos magistrados o cabal exercício das suas funções de forma mais barata para o Estado”. Contactado pelo PÚBLICO, nem o SMMP, nem o Ministério da Justiça fizeram qualquer comentário sobre o assunto.
 

À PROCURA DE SUJEITOS POLÍTICOS

 


Boaventura Sousa Santos – Visão, opinião
 
Desde já sugiro a convocação de um Foro Social do Sul da Europa, que complemente e expanda o imenso potencial revelado pelo Congresso Democrático das Alternativas

Numa democracia liberal a funcionar normalmente, a questão do sujeito político não se põe, pois a sociedade politicamente organizada em partidos gera os sujeitos necessários à condução da vida coletiva. A democracia portuguesa não está a funcionar normalmente, como de resto acontece nos outros países da Europa do Sul. A razão é conhecida: é uma democracia tutelada por uma força estrangeira que não responde democraticamente perante os portugueses. O governo é uma delegação de uma agência internacional de negócios. Daqui decorrem os outros sinais de anormalidade. Entre os milhares de cidadãos que se manifestam na rua capta-se um evidente sentimento antipartidos que abrange todo o espetro político. Esse clamor desliza por vezes para a antipolítica onde germinam todos os extremismos. Mas a criatividade da crise portuguesa é tão grande que a direita no poder gerou a sua própria indignação contra o poder. Figuras gradas do PSD e do CDS manifestam-se com uma violência tão grande que o cidadão distraído nem se apercebe de que elas cozinharam ao longo de décadas a mediocridade política que está no poder. Temos dois movimentos de indignados, os que só têm a rua para se indignar e os que têm ao seu dispor os jornais, as rádios e as televisões para o fazer.
 
De tudo resulta que os partidos no poder são um sujeito político ausente, ao mesmo tempo que não parece haver um sujeito alternativo, já que o PS, depois de ter assinado o memorando e as parcerias público-privadas, só poderá ser oposição se começar por se opor a si mesmo. A expressão da ausência de sujeitos políticos à direita e ao centro está na proposta de um governo de unidade nacional que gira a crise até que a Europa a resolva. Esperar pela Europa é o mesmo que esperar por Godot. Se nada fizermos pela nova Europa (o que implica desobediência organizada ao memorando e a toda a política e economia que ele pressupõe), a velha Europa nada fará por nós. Daí a minha convicção de que estamos à procura de novos sujeitos políticos.
 
Não penso haver condições para a emergência de um sujeito político de extrema direita. O cenário mais credível tem duas dimensões. A primeira é a constituição de um novo sujeito político que capte a energia de muitos milhares de cidadãos dispostos a soltar-se das suas lealdades partidárias para encontrar uma solução para o país, a partir de alternativas concretas. Não se trata de criar um partido novo. Trata-se de criar uma frente eleitoral e política através de um ato de refundação de dois partidos, o PS e o BE. O PS convoca um congresso extraordinário, desvincula-se do memorando e dos contratos das parcerias leoninas e elege um líder para a borrasca (o atual é o líder da bonança feita de bonança). O BE, também em congresso, liberta-se de toda a ideologia de vanguarda. Elege um líder de retaguarda, que põe o BE a caminhar com a sociedade excluída e sobretudo com a que caminha mais devagar. Assim refundados, estes dois partidos podem gerar um novo sujeito político de alta intensidade democrática.
 
A segunda dimensão consiste na convocação, que desde já sugiro, de um Foro Social do Sul da Europa, a realizar no próximo ano. Complementa e expande o imenso potencial revelado pelo Congresso Democrático das Alternativas. Por um lado, é europeu e não apenas português; por outro, é convocado por movimentos e organizações sociais, e não apenas por cidadãos. Este Foro discutirá os caminhos para a Europa a partir da premissa da sua profunda democratização. Poderá gerar a energia que leve a UE a merecer o Prémio Nobel da Paz, por enquanto uma piada de gosto duvidoso. Será convocado por velhos e novos movimentos, pelos indignados, sindicatos, estudantes, desempregados, imigrantes, movimentos feministas, antirracistas, ecologistas, de gays e lésbicas, etc. Os sindicatos sentir-se-ão então revigorados e acompanhados, mais capazes de conviver com a diversidade sem a procurar suprimir sob uma avalanche de bandeiras vermelhas e de discursos longos e maçudos dos seus líderes.
 

Chineses ocupam terras para arrozais e contratam crianças no Kuando Kubango

 


As terras agrícolas e onde o gado pastava foram transformadas em arrozais explorados por chineses. O arroz é exportado e a população perdeu os seus meios de subsistência, diz um soba à VOA
 
 
MENONGUE — No Kuando Kubango chineses desapropriam camponeses das suas terras e recrutam crianças para trabalharem em plantações de arroz.

A comuna do Longa, com fortes potencialidades no sector agropecuário, passou a constar do leque de regiões no país onde nos últimos tempos muitos investidores chineses procuram terras para desenvolverem a cultura de arroz.

Um soba da Aldeia Tchingondola, situada na margem direita do rio Longa, disse à Voz da América que os chineses usurparam à força cerca 15 mil hectares que é por direito da população local como herança dos seus antepassados.

A área agora ocupada pelos chineses dista a 90 quilómetros da cidade de Menongue, e é boa para agricultura de subsistência que serve de alternativa à agricultura de sequeiro. Agricultura de sequeiro é uma técnica agrícola para cultivar terrenos onde a chuva é diminuta.

Aquele líder tradicional disse à VOA que a população local ficou sem suas extensões de terras onde leva a cabo agricultura de regadio na época do cacimbo. Os camponeses perderam terreno que garante o pasto a milhares de cabeças de gado e foram destruídas todas as suas culturas para dar lugar ao desenvolvimento da cultura de arroz.

“Tinha os mais velhos que cultivaram arroz, batata-doce e rena, lhes tiraram tudo. Não têm outros terrenos e nem para o pasto dos bois”, relata o soba.

Conta, ainda, que os chineses não negociaram com as autoridades tradicionais locais e nem informaram que tipo de projecto pretendiam implementar na comunidade, dizendo apenas, segundo ele, que tinham recebido os terrenos de José Eduardo dos Santos. Os chines proibiram a população de usar aquelas terras, ameaçado matar a tiro quem insistisse.

Segundo ainda este líder tradicional, há um ano os chineses começaram a recrutar crianças para trabalharem nas plantações de arroz. Estas crianças com idades entre os 14 aos 17 anos são filhos de camponeses que perderam as suas terras.

Os empregados trabalham em turnos, uns durante o dia e outros no período da noite. Têm uma carga horária de 10 horas diárias e recebem mensalmente cerca de 90 dólares, contra os 150 do ordenado medio na agricultura.

“Eles trabalham toda hora, dia e noite, não tem domingo e nem sábado para a pessoa poder descansar, não lhes dão comida, apenas recebem cigarros” lamentou o soba

Referiu ainda que, que o arroz que se produz é exportado para China e perspectiva uma crise alimentar na região alegando que as pessoas perderam as suas terras que serviam de suporte alimentar da população local.

A autoridade tradicional disse ter informações de que há chineses que agora se encontram em Angola a trabalhar foram presos e condenados na China e agora estão cumprir pena em Angola. “Todos aqueles que estavam nas cadeias é que vieram trabalhar na nossa terra,” afirmou este líder tradicional em conversa com a VOA.
 

A. Jaime: ‘Angola está a criar um novo modelo de organização e gestão da economia’

 

O País
 
‘O modelo que servia o fundamentalismo do mercado não nos serve’, declarou o presidente do subcomité LIDE Economia de Angola, Aguinaldo Jaime. ‘Angola está a criar um novo modelo de organização e gestão da economia, seguindo mais o paradigma de alguns países da Ásia, onde o Estado e o investimento público são o motor da economia’.
 
O responsável interveio na conferência ‘A crise europeia e suas saídas – Soluções para Portugal’, no âmbito do I Fórum Empresarial do Algarve, organizado pelo LIDE Portugal (Grupo de Líderes Empresariais) de 28 a 30 de Setembro no Hotel Tivoli Victoria, em Vilamoura. Falando sobre a visão da crise em Angola, Aguinaldo Jaime salientou que o país olha para o que se passa com especial atenção, pois ‘queremos evitar os problemas que a Europa está a passar’. Assim, aposta na regulação e supervisão do sistema financeiro, bancário e segurador mas, para financiar a economia, destacou o responsável, ‘é preciso mobilizar a poupança, África tem uma taxa de poupança de cerca de 20%, enquanto na Ásia chega aos 35%’.
 
Aguinaldo Jaime salientou ainda que ‘a economia ressentiu-se da crise na Europa e que a solução para Angola é a diversificação dos sectores produtivos” e frisou: ‘as empresas portuguesas e brasileiras são muito bem-vindas para contribuírem para este processo de reconstrução’, apelando a uma plateia de cerca de 300 líderes empresariais e governamentais de Portugal, Brasil, Angola e Moçambique.
 
Painel monetário mundial
 
Na mesma conferência, o presidente do subcomité LIDE Economia do Brasil defendeu que um ‘painel monetário mundial deve discutir a solução para a crise até 2014”.
 
Paulo Rabello de Castro considera que “a Europa não pode colocar apenas nos seus consumidores os custos dos erros das suas elites’. O economista brasileiro salientou que para encontrar uma solução para esta ‘bela enrascada’ em que o mundo se encontra ‘é preciso coordenar Europa, Estados Unidos e colocar também os países emergentes na questão, como os BRICS, como a China, a Índia e o Brasil, mas também os Next-11, como o México’.
 
No I Fórum Empresarial do Algarve, Paulo Rabello de Castro considerou ainda que, nos vários países em que o LIDE está presente, ‘deve mobilizar a sociedade para presentar soluções aos governos. Cada vez mais as soluções estão nas sociedades e não nos governos’.
 

Angola: Chuvas destroem mil e 873 residências na província da Lunda Norte

 

O País – Angop
 
Mil e 873 residências ficaram destruídas de 15 do mês de Agosto a 8 de Outubro do ano em curso devido as chuvas que ocorreram na província da Lunda Norte.

A informação vem expressa no relatório de balanço da época chuvosa, emitido pela comissão executiva local de Protecção Civil e Bombeiros entregue hoje, quinta-feira, à Angop, no Dundo.

Segundo o documento, durante as chuvas registaram-se quatro mortes e cinco feridos, com destaque nas localidades do Tchitato, Cambulo, Cuilo e Xá-Muteba, onde se constataram danos avultados.

Neste âmbito, a comissão tem desenvolvido várias acções com vista a apoiar os sinistrados, em género alimentares, medicamentos, roupa usada, chapas de zinco, tendas assim como a evacuação das populações das áreas de maior risco.
 

Timor-Leste: FIM DA MISSÃO ONU, REPRISE DE ESTRADAS JÁ PROMETIDAS, BONS DE BOLA

 


Conselho de Segurança da ONU deve anunciar em novembro fim da missão em Timor-Leste
 
25 de Outubro de 2012, 15:13
 
Díli, 25 out (Lusa) - O representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Finn Reske-Nielsen, disse hoje esperar que o Conselho de Segurança da ONU anuncie formalmente, em novembro, o fim do mandato da Missão Integrada das Nações Unidas naquele país.
 
"Este país fez imensos progressos nos últimos dez anos, pode caminhar pelos seus próprios pés, e espero que no próximo mês o Conselho de Segurança da ONU anuncie formalmente que a missão de manutenção de paz termina no final do ano", afirmou Finn Reske-Nielsen.
 
A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) termina o seu mandato a 31 de dezembro e as autoridades timorenses já informaram as Nações Unidas, que não pretendem ter no país mais missões.
 
O representante do secretário-geral da ONU falava aos jornalistas no final de uma conferência, organizada pela UNMIT, sobre promoção da democracia, que teve como único orador o Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.
 
O Presidente, que não prestou declarações à imprensa no final da conferência, pediu aos timorenses para trabalharem pelo seu país, dialogarem, estarem unidos e terem orgulho da sua identidade.
 
Sobre a conferência, Finn Reske-Nielsen lembrou que a "democracia não é uma coisa que acontece".
 
"A democracia precisa de ser desenvolvida ao longo dos tempos e (...) é muito importante que os líderes e a população interajam para se compreenderem uns aos outros", disse.
 
MSE. // DM.
 
Ministro das Obras Públicas timorense garante estradas de qualidade no país até 2017
 
25 de Outubro de 2012, 18:05
 
Díli, 25 out (Lusa) - O ministro das Obras Públicas de Timor-Leste, Gastão Sousa, garantiu hoje à agência Lusa que até 2017 haverá estradas de qualidade e com padrões internacionais no país.
 
"Posso garantir que em 2017, no fim do mandato (do V Governo), temos já estradas com qualidade, com padrões internacionais", afirmou Gastão Sousa.
 
O Governo timorense fez empréstimos com o Banco do Desenvolvimento Asiático, Banco Mundial e o Japão para a reabilitação das principais estradas do país.
 
O ministro das Obras Públicas garantiu também que não vai "fechar os olhos" a reabilitação de outras estradas secundárias, dando como exemplo as vias do enclave de Oecussi.
 
O empréstimo contraído com o Banco Mundial prevê reabilitar a estrada de Díli para o Suai, o do Banco Desenvolvimento Asiático vai construir a estrada de Díli até Liquiça e de Tíbar até Gleno e o dinheiro do Japão servirá para reconstruir a estrada entre Díli e Baucau.
 
O ministro falava à Lusa no final de um briefing da Timor GAP (empresa estatal de Timor-Leste para a indústria petrolífera e do gás) sobre o projeto Tasi Mane, a desenvolver na costa sul entre o Suai e Beasu.
 
O projeto Tasi Mane tem como principal objetivo desenvolver a costa sul do país através da indústria petrolífera e inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.
 
Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, a refinaria e um grupo de indústria petroquímica em Betano e uma exploração de gás (através do gasoduto que as autoridades timorenses pretendem ver construído a partir do Greater Sunrise) em Viqueque/Beasu.
 
O projeto Tasi Mane inclui também a construção de uma autoestrada com cerca de 180 quilómetros para ligar aqueles três pontos industriais da costa sul do país.
 
"A construção da autoestrada é para suportar o negócio da indústria petrolífera a ser criado na costa sul, entre o Suai e Beasu", explicou o ministro.
 
MSE // VM.
 
Abertas inscrições para curso de treinadores de futebol
 
Estão abertas as inscrições para o curso de treinadores, para treinadores timorenses, para as Escolas de Futebol do Real Madrid (Dili e Maliana), até ao dia 30 de outubro, na Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

Os interessados deverão entregar o seu CV (curriculum vitae) no edifício da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, em Dili.

O curso será dado por três formadores vindos do Real Madrid e terá a duração de cinco dias (de 15 a 19 de novembro), com aulas práticas no estádio municipal de Dili, segundo Nelson Silva, responsável pelo projecto na Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

O objectivo final é formar treinadores timorenses para as futuras escolas de futebol do Real Madrid, parceria entre a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e a Fundação Clube Real Madrid, que irão abrir brevemente em Dili e Maliana, segundo Nelson Silva.

SAPO TL

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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Moçambique: TAILÂNDIA CLEMENTE, DAR À LUZ, AUMENTOS NOS TRANSPORTES

 


Moçambique pede clemência às autoridades tailandesas que detiveram moçambicana por posse de droga
 
25 de Outubro de 2012, 09:48
 
Maputo, 25 out (Lusa) - Moçambique pediu ao Governo da Tailândia a comutação da pena capital que deverá ser aplicada a uma moçambicana presa no aeroporto de Phuket, com seis quilogramas de metanfetamina, droga que estimula o sistema nervoso central.
 
A cidadã moçambicana, de 30 anos, mãe de três filhos, viajou de Moçambique, via Quénia, passando pelo Qatar e pela Malásia, e chegou a Phuket num voo de Kuala Lumpur na madrugada de sábado, onde foi encontrada com drogas avaliadas em 528 mil euros.
 
O Governo moçambicano enviou um ofício às autoridades tailandesas a solicitar a não aplicação de pena de morte e a reduzir a sanção, e garantiu assistência jurídica de advogados tailandeses à cidadã moçambicana, disse hoje aos jornalistas a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi.
 
O ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, que efetua uma visita de trabalho à Tailândia, fará chegar ao Governo de Banguecoque o pedido do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse Benvinda Levi.
 
De acordo com a legislação tailandesa, a posse de mais de 20 gramas de metanfetamina, droga classificada como de "categoria 1", é considerada como "tráfico com intenção de comercialização" e tem como punição máxima a pena de morte, mas raramente se aplica o castigo, que é comutado para a prisão perpétua.
 
"Temos consciência de que a situação é extremamente complicada", reconheceu a ministra da Justiça moçambicana, sublinhando que esta é a segunda maior quantidade de droga apreendida na Tailândia.
 
Dados governamentais indicam que 67 moçambicanos, maioritariamente mulheres, estão detidos no Brasil indiciados de tráfico de droga, e outros três estão presos na China, onde se aplica pena capital, mas estes já beneficiaram da comutação da pena.
 
Contudo, Benvinda Levi admitiu a possibilidade de haver muitos outros na mesma situação, mas que as autoridades moçambicanas desconhecem, porque "há muita gente que está a viajar iludida" para o estrangeiro.
 
MMT // VM.
 
Empresas portuguesas de iluminação procuram em Moçambique alternativa à crise na Europa
 
25 de Outubro de 2012, 09:58
 
Maputo, 25 out (Lusa) - Empresas portuguesas da indústria de iluminação querem apostar no "promissor" mercado moçambicano, como uma das alternativas à retração da procura na Europa, disse hoje à Lusa o presidente da Associação dos Industriais Portugueses de Iluminação (AIPI).
 
Uma missão com oito empresas filiadas na AIPI encontra-se em Moçambique para avaliar o setor no país e a possibilidade de negócios.
 
"O estatuto de economia emergente, com os índices de crescimento económico que regista, faz de Moçambique um país com muito potencial e promissor", disse à Lusa Modesto Castro, presidente da AIPI.
 
A dinâmica empresarial que Moçambique está a viver é uma oportunidade para a vertente da iluminação técnica dos associados da AIPI e o surgimento de uma classe social com maior poder de compra oferece uma margem de negócios para a iluminação decorativa, acrescentou.
 
"Trabalhamos com iluminação decorativa, virada para habitações, e com a iluminação técnica, para empresas, hotéis e outro tipo de unidades empresariais", enfatizou o presidente da AIPI.
 
As vantagens que Moçambique oferece, sublinhou Modesto Castro, dão garantias de que o país pode funcionar como uma das alternativas à contração da procura na Europa, devido à crise na União Europeia (UE).
 
"Está tudo em aberto, incluindo a instalação de fábricas de marcas portuguesas da indústria de iluminação. As parcerias com os empresários locais também podem ser um dos caminhos", acrescentou Modesto Castro.
 
PMA // MBA
 
Assembleia Municipal de Maputo aprova aumentos dos transportes com efeitos imediatos
 
25 de Outubro de 2012, 12:52
 
Maputo, 25 de out (Lusa) - A Assembleia Municipal de Maputo aprovou hoje, "com efeitos imediatos", novos preços nos transportes de passageiros dos operadores privados, vulgo "chapas", e nos autocarros públicos do Estado.
 
Os novos preços passam a ser de 7,5 meticais (cerca de 18 cêntimos de euro) para uma viagem de autocarro público e de 9 meticais (cerca de 23 cêntimos) nos "chapas". Antes, eram respetivamente, de 5 e 7,5 meticais.
 
A decisão foi aprovada com os votos favoráveis da bancada maioritária da Frelimo, a que se juntaram os dois vereadores do grupo cívico Juntos Pela Cidade (JPC), enquanto a Renamo, a maior bancada da oposição na Assembleia Municipal de Maputo, votou contra.
 
Bispos moçambicanos consideram despenalização do aborto "uma aberração ética" e condenam a bigamia
 
25 de Outubro de 2012, 13:01
 
Maputo, 25 out (Lusa) - Os bispos católicos de Moçambique consideram a despenalização e legalização do aborto "uma aberração ética, destinada a promover a prática pelo desrespeito pela vida alheia" e uma forma de "aniquilar o património cultural" dos moçambicanos.
 
Em carta pastoral, os bispos da igreja católica do país afirmam que "o avanço tecnológico das ciências biomédicas não confere nenhum poder ao homem para supressão de seres humanos inocentes, mas, sim, deve servir para o bem integral do homem".
 
O parlamento moçambicano vai discutir, em breve, a despenalização do aborto no país, penalizado por uma lei colonial de 1886, justificando com a necessidade de se reduzirem as mortes associadas ao aborto clandestino.
 
Mas os clérigos lamentam "o silêncio que acompanha a abordagem sobre a legalização do aborto de forma temerária", considerando que "isso fere não só as consciências mais agudas, como mexe com variados grupos sociais e suas sensibilidades na conjuntura do tecido social das famílias moçambicanas".
 
No documento enviado à Lusa, os bispos afirmam que "o aborto provocado, sejam quais forem as razões, é sempre uma violência injusta contra um ser humano que nenhuma razão justifica eticamente".
 
"Pensar na despenalização do aborto é aniquilar o património cultural do povo moçambicano que, desde sempre, apostou na defesa deste preciosíssimo tesouro da vida que lhe vem como uma bênção" de Deus, referem os bispos na sua visão sociocultural da problemática sobre a legitimação do aborto em Moçambique.
 
A liderança católica em Moçambique criticou a proposta da despenalização da bigamia, cuja discussão irá ocorrer também brevemente no Parlamento moçambicano.
 
Para a Conferência Episcopal, "na proposta da despenalização da bigamia transparece um machismo camuflado em que o homem pretende enveredar pela poligamia e não o contrário".
 
Para os bispos católicos, esta proposta negligencia o princípio da igualdade e género, o que viola a constituição moçambicana que confere direitos iguais para homens e mulheres.
"Se ´mulheres e homens gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres`, a bigamia dá a possibilidade de cada um, homem ou mulher, ter segundas núpcias oficiais, formando uma convivência familiar", denunciam.
 
Por isso, afirmam os bispos católicos de Moçambique, "isto criaria, pelo menos como hipótese, uma família depravada, incongruente, absurda e doentia, onde o homem traria para o lar conjugal uma segunda mulher e a mulher estaria também autorizada a trazer o seu segundo homem".
 
MMT // VM.
 
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Cabo Verde: AMIZADE CABO VERDE - EUA, POLÍTICA EUA-ÁFRICA É PARA DURAR

 


Relações com Cabo Verde são "excelentes" -- embaixadora norte-americana
 
25 de Outubro de 2012, 07:29
 
Cidade da Praia, 25 out (Lusa) - As relações entre os Estados Unidos e Cabo Verde são "excelentes" e com grande margem de progressão, independentemente de quem ganhar as eleições norte-americanas de 06 de novembro, disse hoje à agência Lusa a embaixadora na Cidade da Praia.
 
Adrienne O'Neal, acreditada em Cabo Verde desde 09 de dezembro de 2011, salientou a importância que o arquipélago cabo-verdiano tem no contexto do Atlântico - ligação entre as Américas, Europa e África -, e que o caminho a seguir passa pela diversificação das relações comerciais e de cooperação.
 
As relações entre o arquipélago e os Estados Unidos são das mais antigas, datam de 1740, quando os baleeiros norte-americanos começaram a recrutar pescadores nas ilhas da Brava e do Fogo.
 
Atualmente, as relações bilaterais têm crescido significativamente, apesar de Cabo Verde ocupar, em 2011, um modesto 201.º lugar nas importações norte-americanas - apenas um milhão de dólares (cerca de 782 mil euros), mas mais 3,5 por cento do que em 2010.
 
Em sentido contrário, as exportações norte-americanas para Cabo Verde cresceram, de 2010 para 2011, cerca de 14 por cento, atingindo os 11 milhões de dólares (8,6 milhões de euros), deixando o arquipélago como o não menos modesto 198.º destino das mercadorias oriundas dos Estados Unidos.
 
Atualmente, Cabo Verde beneficia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) norte-americana, através do programa Millennium Challenge Corporation (MCC), e da antena local, Millennium Challenge Account (MCA), sendo o único país de rendimento médio a obter, da parte dos Estados Unidos, o segundo compacto MCC.
 
O primeiro vigorou entre 2005 e 2011, no valor de 110 milhões de dólares (86 milhões de euros), e privilegiou a melhoria do clima económico, das reformas das políticas públicas e privadas e da produtividade agrícola, de estrada, pontes e portos, além de melhorar o acesso da população aos mercados, emprego e serviços sociais.
 
O segundo, no montante de 66,2 milhões de dólares (52 milhões de euros), entrará em vigor a 30 de novembro próximo, com o foco nas questões ligadas à água, saneamento e à reforma da administração territorial.
 
Paralelamente, os Estados Unidos, onde reside 51 por cento do total da diáspora cabo-verdiana, têm procurado diversificar as relações, mantendo-se como a principal a defesa e segurança do arquipélago que, pela sua posição geográfica, tem servido de plataforma de trânsito de tráficos ilícitos oriundos da América do Sul e a Europa.
 
"A localização de Cabo Verde não vai mudar, pois a posição geográfica é estratégica e de benefício para as Américas, Europa e África", sublinhou O'Neal, indicando que a Cidade da Praia tem tido um papel "importante" nesse combate.
 
"Estamos a tentar diversificar as nossas relações, sobretudo no investimento comercial e na formação. Gostaríamos de ter mais estudantes cabo-verdianos a estudar nas nossas universidades", acrescentou, lembrando que a cooperação estende-se também aos assuntos políticos.
 
"Cabo Verde é muito importante para nós. Acredito que, devido à sua posição estratégica, nada se altere nas relações bilaterais", concluiu O'Neal, aludindo à disputa eleitoral entre Barack Obama e Mitt Romney, marcada para 06 de novembro.
 
JSD // HB
 
Política africana é para manter ganhe quem ganhar
 
25 de Outubro de 2012, 07:29
 
Cidade da Praia, 25 out (Lusa) - A política norte-americana para África não mudará ganhe quem ganhar as eleições presidenciais nos Estados Unidos de 06 de novembro próximo, defendeu a embaixadora em Cabo Verde.
 
Numa entrevista à agência Lusa na Cidade da Praia, Adrienne O'Neal sublinhou acreditar que a aposta dos Estados Unidos em África tende a crescer e a diversificar-se e que Washington manterá "grande atenção" aos tráficos ilícitos e à pirataria marítima no atlântico.
 
"Não tenho números, mas posso adiantar que tem havido muito mais interesse comercial. Em março de 2011, estive no porto de Los Angeles (Califórnia, costa oeste dos EUA), onde me perguntaram como se pode fazer comércio com África", sublinhou a diplomata norte-americana acreditada na Cidade da Praia.
 
"Isso parece um pouco remoto, porque há, nos Estados Unidos, portos muito mais perto do continente africano. Mas reconhecem África como um mercado crescente, importante e que merece ser explorado", acrescentou.
 
Segundo dados oficiais do Tesouro norte-americano, em 2011, as exportações dos Estados Unidos para a África Subsaariana, maioritariamente ligadas ao ramo automóvel e à aviação, atingiram 21,1 mil milhões de dólares (cerca de 16,5 mil milhões de euros), o que representou uma subida de 23 por cento em relação a 2010, com a África do Sul, Nigéria e Angola a ocuparem os três primeiros lugares.
 
Por seu lado, os 49 países a sul do Saara exportaram para os Estados Unidos mercadorias no valor de 74,2 mil milhões de dólares (cerca de 58 mil milhões de euros), uma subida de 14 por cento em relação a 2010, com o petróleo da Nigéria, Gabão e Chade à cabeça, a par dos minérios da África do Sul.
 
Num momento em que decorre a campanha eleitoral norte-americana, entre o recandidato Barack Obama e o pretendente Mitt Romney, todas as perguntas sobre a votação e sobre o que se seguirá "são difíceis" de responder.
 
"Desde a primeira visita do (antigo) Presidente (Bill) Clinton a África (em 1998) que tem havido uma abertura significativa da política externa norte-americana em relação a África. Recentemente, Obama inaugurou uma nova política, enfatizando a ideia de fomentar a democracia e, ao mesmo tempo, a atividade comercial e o crescimento económico", disse O'Neal.
 
Reconhecendo que as duas ideias de Obama "vão ainda demorar a concretizar", a diplomata norte-americana salientou que os esforços para a consolidação da democracia vão continuar, com a aposta na diversificação das relações comerciais com o continente, em que a tendência passa pela diminuição das compras do petróleo.
 
"A política corrente dos Estados Unidos é de tentar utilizar cada vez menos o petróleo. As energias renováveis, que são agora muito populares e que estão a ser bem utilizadas em Cabo Verde, também são vertentes que estamos a explorar, para ficarmos livres da dependência do petróleo", augurou.
 
A segurança marítima - tráfico de droga, de pessoas e de armas, bem como a pirataria marítima - terá nos Estados Unidos um ator importante, garantiu O'Neal, lembrando que África já tem os "problemas do mundo moderno".
 
"A globalização do crime e do trânsito de mercadorias ilícitas não escapa a nenhum país. Tudo dependerá do desenvolvimento do comércio e da evolução de fatores como a pirataria e o tráfico de droga. Depende de como essas questões evoluírem", frisou.
 
Questionada pela Lusa se uma eventual "onda anti-EUA", no norte de África após as primaveras árabes, pode estender-se ao sul do Saara, O'Neal admitiu que o assunto "preocupa" as autoridades norte-americanas, mas lembrou que Washington tem relações "muitos boas com a maioria" dos estados africanos.
 
"Pode sempre estender-se. Este anti-americanismo por parte do mundo sobretudo islâmico não vai fazer criar problemas. Mas não poderá é haver proliferação do terrorismo abaixo do Sahel", avisou.
 
JSD // HB
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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GUINÉ-BISSAU, TERÁ SIDO MAIS UMA INTENTONA?

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
Na madrugada do passado domingo alguns indivíduos terão atacado o quartel da base da força aérea em Bra, nos subúrbios da capital Bissau, por volta das 3horas locais, mais especificamente, e segundo as actuais autoridades militares, terá visado o paiol daquele quartel.
 
A consequência terá sido a morte de 6 pessoas, algumas delas com farda militar vestida, desconhecendo-se, porque as mesmas autoridades não o confirmam, se seriam todos dos rebeldes ou, também, de militares do quartel.
 
De acordo com os militares do actual e quase que auto-proclamado CEMGFA, general António Indjai, o mentor e do golpe de Abril de 2012 e verdadeiro chefe de Estado da Guiné-Bissau, teria sido um grupo de rebeldes que teriam vindo de fora do país e liderados por um capitão apoiante de Carlos Gomes Júnior, o capitão Pansau N´Tchama, e proveniente, nas vésperas, de Portugal.
 
De notar que este mesmo militar, segundo algumas fontes, um comendo, estará estado envolvido no atentado e subsequente assassínio do presidente Nino Vieira e do responsável máximo das Forças Armadas, Batista Tagmé Na Waie, em Março de 2009.
 
Talvez por isso não tenham sido surpreendentes as primeiras acusações do porta-voz do governo provisório, que de legítimas só o são para a CEDEAO, tenham convergido para Portugal e para a CPLP.
 
Nada mais óbvio, porque estas duas entidades continuam a considerar autênticas as autoridades apeadas pelo Golpe enquanto as duas partes não se sentarem a uma mesa, em plena igualdade e resolvam as questões que se mantém pendentes.
 
Recorde-se que, oficialmente – reforço, oficialmente – o actual Governo liderado pelo presidente interino Manuel Sherifo Nhamadjo, não tem o apoio da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e da CPLP. Estas organizações afirmam que seu governo permanece sob a influência de um Exército que nunca se submete ao Poder político e persiste no golpismo.
 
Ora, as horas e os dois dias subsequentes foram de perseguições e detenções por parte dos militares de Indjai.
 
Entre os detidos e agredidos, como demonstram algumas fotos de jornalistas em Bissau, estão o advogado Silvestre Alves, líder do Movimento Democrático Guineense MDG), e Iancuba Djola N’Djai, da FRENAGOLPE, Frente Nacional contra o Golpe de Estado de Abril passado, e, mais grave ainda, este terá sido detido dentro da sede do PAIGC.
 
Ora, parece que tudo começa a conjugar que o tal ataque contra Bra mais não terá sido que uma tentativa. Mais uma, de consolidar o Golpe de Estado de Abril, ainda que só aceite pela CEDEAO.
 
Por isso, não terá sido estranho que Indjai, Yalá e a CEDEAO se tenham reunido de urgência após as situações que á posteriori aconteceram.
 
Ou seja, tudo indica que mais não aconteceu que uma Intentona!
 
Ora como recorda o jornalista António Aly Silva, no seu blogue “Ditadura do Consenso” o local do ataque, a base aérea de Bra, é “o domínio do Batalhão de Pára-Comandos e, a par do Batalhão de Mansoa, uma das mais habilitadas unidades das Forças Armadas da Guiné-Bissau”. O seu efectivo completo, “é de cerca de 1.000 homens”, um “volume [considerado mais que] suficientemente dissuasor para levar um grupo aparentemente desorganizado e escasso a tentar tomá-lo de assalto”.
 
O antigo líder presidencial, entretanto derrubado, e actual líder do PRS, Kumba Yalá é encarado nos meios diplomáticos, em particular, nos que acompanham a situação na Guiné Bissau, como “principal obstrutor” de qualquer consenso que tenha a participação do PAIGC num futuro governo de Transição a ser criado, no âmbito das organizações internacionais mediadoras.
 
Por outro lado, o actual ministro das relações Exteriores da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, terá pedido, por pressão do general Indjai, a substituição de Joseph Mutaboba como representante do Secretário-geral ONU, eventualmente agastado com declarações deste sobre aspectos da situação no país. Este pedido acabou por ficar sem efeito devido aos “ouvidos moucos” da ONU.
 
Ora, a actual situação na Guiné-Bissau não pode persistir sob pena do país continuar a regredir no seu desenvolvimento com as naturais consequências nefastas, para o Povo Bissau-guineense.
 
Não são com Intentonas e com falinhas mansas da CPLP e de uma certa Comunidade Internacional que a situação se resolverá.
 
Não esqueçamos que o país que viu reconhecida a independência em 1974 tem persistido em efectuar Golpes de Estado e está conectado, nomeadamente pelo Departamento de Estado dos EUA, como uma plataforma que os cartéis de drogas da América Latina para a Europa usam, em particular o seu enorme labirinto de ilhas pouco controlados.
 
24Out2012
 
©Publicado no Notícias Lusófonas, na rubrica "Manchete", em 24.Outubro.2012
 

Dinheiro gasto no BPN dava para orçamento das juntas de freguesia durante 20 anos

 

i online - Lusa
 
O presidente do Sindicato dos trabalhadores da Administração Local (STAL) afirmou hoje que o “dinheiro gasto" pelo Estado no BPN é semelhante aos gastos das freguesias durante 20 anos, criticando a decisão de extinguir muitas daquelas estruturas autárquicas.
 
“O que o Governo gastou com o BPN garantiria o orçamento das juntas de freguesia durante 20 anos, portanto dizer que vai encerrar juntas de freguesia por causa do Orçamento de Estado é uma mentira incalculável”, afirmou à agência Lusa Francisco Braz.
 
Numa concentração de trabalhadores junto da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, o responsável calculou que existam 30% de contratados na Administração Local, ou seja 30 a 40 mil trabalhadores.
 
Se avançarem os cortes previstos “21 mil vão para o desemprego”, explicou.
 
“O que o Governo está a fazer para as empresas municipais obrigará a pelo menos mais 10 mil despedimentos. Estamos a falar mais de 30 mil famílias”, referiu o sindicalista.
 
Na concentração de hoje foi apresentado um manifesto para “dizer basta”, resumiu Francisco Braz, acrescentando ainda esperar uma reunião pedida com caráter de urgência ao Executivo.
 
O STAL acusou o Governo de estar a “ignorar a Constituição, que dá autonomia ao Poder Local, descapitalizar o setor e privatizar serviços”.
 
“Este primeiro-ministro é de uma cobardia tremenda porque só ataca quem está indefeso, quem trabalha, serviços públicos que são indispensáveis”, concluiu.
 
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