segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Contas do Fundo Soberano de Angola são transparentes, garante o seu presidente

 

Deutsche Welle
 
O Fundo Soberano de Angola anunciou a consultora Deloitte como seu auditor independente. O Fundo pretende levar aos angolanos os benefícios do petróleo. Mas só 7,5% dos recursos serão investidos em projetos sociais.
 
O Fundo, que também tem por objetivo diversificar a economia nacional, é bastante questinado principalmente sobre as suas atividades e transparência. O facto do seu presidente, José Filomeno "Zenú" dos Santos, ser filho do Presidente do país, José Eduardo dos Santos, origina então mais controvérsia.
 
Numa entrevista exclusiva, a DW África conversou com o Presidente do Conselho de Administração do Fundo (PCA), José Filomeno dos Santos, sobre estas dúvidas:
 
DW África: Quais são as fontes onde o Fundo Soberano de Angola está a investir no momento?
 
Zenú dos Santos (ZS): O Fundo foi estabelecido recentemente. A primeira parte do nosso mandato foi criar as condições para que o Fundo começasse a investir de maneira transparente e com uma boa comunicação com o Governo. Porque o objetivo do Fundo é investir reservas do Estado para benefício de gerações futuras. Outra parte do nosso mandato é beneficiar económica e socialmente os cidadãos de Angola. Então o nosso trabalho tem sido criar regulamentação certa, desenvolver internamente a instituição para iniciar as atividades de investimento dentro dos padrões aceites internacionalmente.
 
DW África: Já se sabe onde será investido?
 
ZS: Uma parte será investido em mercados mais desenvolvidos, em títulos da dívida e títulos cotados em bolsas. A outra parte, segundo o regulamento de investimento, será em investimentos alternativos ao nível do continente africano e doméstico, nos setores de infraestruturas, agricultura, mineração e também títulos de participação em empresas cotadas em mercados de fronteira, emergentes, ricos, etc. Um pequeno segmento da nossa dotação, até 7.5% poderá ser investido em projetos de responsabilidade social, dadas as deficiências que existem a nível do desenvolvimento social em Angola.
 
DW África: Entre as áreas definidas já se identificaram instituições que podem ser parceiras?
 
ZS: O Fundo irá avaliar as várias oportunidades de investimento existentes, mas irá preferencialmente investir através de veículos de investimento que sejam especializados para cada setor. Neste momento estamos no processo de desenvolvimento destes veículos.
 
DW África: Se não foi feito ainda nenhum investimento qual é a situação atual? Existe algum montante que estaria bloqueado?
 
ZS: A dotação incial do Fundo são 5 biliões de dólares, que fazem parte das reservas do Estado. Este montante está domiciliado no Banco Central de Angola. Recentemente foi nomeado o auditor independente para as contas do Fundo, que é a firma Deloitte & Touch, e após esses passos podemos finalmente iniciar as atividades de investimento.
 
DW: Em relação ao auditor, aos investimentos e ao montante, houve críticas do FMI por causa da falta de transparência no uso do dinheiro da venda do petróleo em Angola. Como o Fundo pretende assegurar a transparência dos fundos investidos?
 
ZS: Essa é uma pergunta muito interessante. A primeira parte do nosso trabalho a nível do Fundo foi determinar claramente toda a regulamentação que tem a ver com o report, não só ao Governo, mas também ao público em geral, e principalmente ao povo angolano. Então, ao nível do report somos obrigados a prestar relatórios semestrais ao ministério das Finanças. Estes relatórios incluem questões orçamentais, a nossa reconfiliação bancária e qualquer investimento e atividade interna que tenham sido realizadas. As nossas contas são auditadas pelo auditor independente, no fim de cada ano fiscal, e estas contas auditadas são submetidas ao Parlamento para fazer uma revisão. Estas contas auditadas são publicadas no jornal de maior circulação em Angola. Através deste processo temos uma transparência total que está em linha com as práticas dos fundos soberanos mais consolidados.

DW África: Então este ano já foi feito o relatório do primeiro semestre?

ZS: Nós temos prestado relatórios das nossas contas ao ministério da fazenda. Desde 2013 estes relatórios serão auditados em 2014 pela firma Deloitte, e vão então ser avaliados pelo Parlamento e publicados.
 
DW África: Então até agora não se tem acesso a esses relatórios? Só depois da auditoria, isso no próximo ano?
 
ZS: O relatório de contas anual é concluído no fim do ano. O Fundo foi criado em 2012, mas nenhum dos montantes da dotação inicial foi investido. Na realidade este montante continua custodiado no Banco Central de Angola, mas a atividade de investimento específica só poderia começar após a nomeação dos auditores. Então, prevemos que essa atividade se inicie dentro dos próximos meses.
 
DW África: Pode dar detalhes sobre o que foi acordado que lhe dá a segurança de que o trabalho de auditoria dessa empresa irá garantir a transparência?
 
ZS: Um processo de auditoria às contas do Fundo será similiar aos processos de empresas e instituições públicas em qualquer parte do mundo. É um processo em que se avalia a conformidade da realização das despesas com aquilo que está regulamentado e com os princípios de contabilidade que estiverem definidos. E no caso do Fundo Soberano de Angola os princípios definidos são aplicáveis a instituições financeiras.
 
DW África: O ex-chefe do Banco Central da Alemanha, Ernst Welteke, como parceiro do Fundo Soberano, qual é o papel dele na parceria de trabalho?
 
ZS: O senhor Ernst Welteke pessoalmente não tem nehum papel no Fundo. É nosso entendimento que o senhor Ernst Welteke é um quadro sénior de uma empresa de gestão de ativos que presta assessoria ao Fundo.
 
DW África: Nesse sentido ele estaria envolvido nesse papel de prestação de assessoria?
 
ZS: Exatamente.
 
DW África: Como se chama a empresa?
 
ZS: Essa empresa chama-se Quanto Global.
 
DW África: Relativamente a questões de transaperência do Fundo, como foi feita a escolha e a sua nomeação para presidência do Conselho de Administração?
 
ZS: Trabalho há quase dez anos na área financeira. Especificamente em Angola estive ligado ao setor de seguros, e nos anos que antecederam a minha nomeação para o Fundo Soberano estive ligado à área bancária. E foi com base nesta bagagem que fui nomeado para o Conselho de Administração do Fundo. Recentemente a presidência do Conselho ficou vazia e eu fui em junho nomeado para assumir a presidência da instituição, dado o trabalho que realizei até essa data.
 
DW África: Qual é o ponto que seria a experiência mais forte que traz para o Fundo?
 
ZS: Essa é uma apergunta que não tinha pensado antes. Toda a minha carreira profissional em Angola dediquei-me a projetos que tivessem benefícios para o país. Mais recentemente durante a minha passagem pelo setor bancário dediquei-me especificamente na estruturação de alguns projetos que trariam inovações em termos de possibilidades de financiamento e de apoio ao desenvolvimento do país. Portanto, não só realizável, mas que tivesse sustentação tecnico-profissional.
 
DW África: Pelo facto de ser filho do Presidente de Angola, temos acompanhado que essa nomeação tem sido muito questionada. Como vê esse questionamento? Não acha que tem algum fundamento as pessoas considerarem que talvez fosse uma nomeação não transparente?
 
ZS: Considero que a minha nomeção foi transparente porque foi amplamente divulgada e porque tenho a bagagem profissional para desempenhar essas funções. As nossas atividades até agora têm sido consideradas altamente transparentes ao nível das instituições que fazem a cotação de transparência para os Fundos Soberanos. Acredito que os resultados devem falar ao invés das preocupações e preconceitos. E no caso do Fundo tenho a certeza absoluta que a avaliação do nosso trabalho mostrará que esses preconceitos não tiveram motivo de ser.
 
DW África: Existe uma ansidedade justificada de que um dia os benfícios dos recursos naturais de Angola cheguem às pessoas que passam mais necessidades. Dos 100% 7,5% pensam nesse sentido: para quando acha que a população pode ter expetativa de começar a beneficiar do petróleo?
 
ZS: Não entendi muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder dentro das minhas capacidades. A indústria em geral em Angola, e isso inclui o ramo petrolífero, só emprega 10% da população. A maior parte da população está empregue no setor agrícola, cerca de 50%, e o remanescente está na área de serviços. Agora, o que acontece é que a atividade agrícola em comparação com a atividade de petróleo, obviamente que gera muito menos recursos que o petróleo. O grande desafio em Angola, e nas nossas economias baseadas na extração de um recurso só, é na transferência dos benefícios desses recursos para outros setores e outros segmentos da população. Acreditamos que a criação de um Fundo Soberano, feita com base no retorno do setor petrolífro, pode apoiar fortemente essa transferência dos benefícios do setor petrolífero para outros setores da economia.
 
DW África: Há essa grande expetativa da população em Angola, porque vemos em Angola, e especialemente em Luanda, os grandes investimentos em infraestrutura, principalmente no centro, mas muitas pessoas ainda não usufruem desses benefícios. Há pessoas que ainda não tem água, por exemplo. Acredita que o Fundo vai ter um impacto em breve na vida dessas pessoas?
 
ZS: Já respondi a essa pergunta parcialmente antes. Os investimentos poderão começar de forma preferencial agora que foi nomeado um auditor independente e que a regulamentação sobre os investimentos e sobre a gestão interna foi publicada e está mais clara. Está previsto que 7,5% dos fundos poderão ser direcionados a projetos de responsabilidade social para o desenvolvimento económico ligado a projetos onde o Fundo existe. Portanto, a perspetiva do Fundo não é somente gerar retornos financeiros, é especificamente através dos projetos onde investir trazer benefícios para a população. Existe esse valor que é até 7,5% dos fundos totais que poderá ser alocado para capacitar a população para beneficiar de alguma maneira desses investimentos. Então, a perspetiva é que os investimentos do Fundo realmente tenham um impacto positivo na vida das populações, permitindo-as participar dos mesmos.
 
DW África: Já tem mente projetos, áreas de atuação, formas como investir e levar os benefícios ao povo?
 
ZS: A política de investimento do Fundo define a mutação dos recursos por classe de ativos e por setores. É com base nesta política aprovada pelo Governo que serão tomadas as decisões de investimento.
 
Autoria: Cristiane Vieira Teixeira - Edição: Nádia Issufo / António Rocha
 
Na foto: José Filomeno "Zenú" dos Santos, filho do Presidente de Angola José Eduardo dos Santos
 

Rafael Marques acusa países de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

 


O activista angolano Rafael Marques critica a comunidade internacional por apoiar a internacionalização da corrupção realizada no seu país.
 
 
"A corrupção em Angola está institucionalizada e é protagonizada aos olhos de todos por pessoas próximas ao presidente José Eduardo dos Santos, que não justificam de onde provêm as suas riquezas", acusa Rafael Marques em entrevista à Voz da América.

Por isso, aquele activista considera ser importante que organizações como a Transparência Internacional e outras se preocupem com o que acontece em Angola.

Segundo Marques, a corrupção realiza-se através da cooperação internacional protagonizada pelos dirigentes do regime que são os principais empresários do país e do apoio diplomático de que goza o Presidente da República como factor de legitimidade e moeda de troca para permitir a entrada no país de empresas estrangeiras.

O activista aponta o dedo ao Reino Unido, França e China que têm aberto o caminha à internacionalização da corrupção, levando para fora dinheiro do povo angolano.

Rafael Marques recebeu em Berlim na passada sexta-feira, 8, o prémio Integridade da organização não governamental de luta contra a corrupção Transparência Internacional.
 

ANGOLA DOS POBRES CONTINUA SER A GRANDE VACA DAS SOCIEDADES DOS RICOS...

 


…DO REGIME COM OS RICOS DE PORTUGAL
 
LOAS DO BPI AO REGIME
 
Folha 8 – 02 novembro 2013
 
BPI apre­sentou um lucro de 72,7 milhões de euros, tendo a actividade deste banco em Angola contribuído com mais de 80%. Não é, por isso, difí­cil compreender as razões que levam Fernando Ulri­ch a ser, há muito tempo, um dos principais defenso­res do regime de Eduardo dos Santos.
 
De facto, o presidente do BPI, banco presente em Angola desde 1996, diz que não há corrupção em Angola, mau grado as or­ganizações internacionais dizerem que o país dele é o terceiro mais corrupto da Europa e que o nosso é um dos mais corruptos do mundo. Em entrevista ao Diário Económico, em Junho de 2008, Fernando Ulrich considerou que as declarações polémi­cas então feitas por Bob Geldof “não têm sentido nenhum”.
 
Questionado sobre a po­lémica à volta das decla­rações de Bob Geldof, que num evento promo­vido pelo BES em Lisboa disse que “Angola é um país gerido por crimino­sos”, Fernando Ulrich diz que as declarações “não têm sentido nenhum”. Todos, até ele próprio, gostaríamos de acreditar.
 
O BPI tem em Angola o Banco Fomento e Angola, sendo este o seu princi­pal activo internacional. Fernando Ulrich diz que a experiência do BPI em Angola não mostra um país corrupto.
 
Aqui tem toda a razão. O país não é corrupto. Corruptos são, pensa-se, os que (des)governam o país. Aliás, Geldof falou de um país gerido por criminosos e não de um país criminoso.
 
“O BPI nunca pagou nada a ninguém para obter nada em troca como nem nunca ninguém nos pe­diu nada para fazer o que quer que fosse em troca”, disse ao “Diário Econó­mico”.
 

Angola recusa Júdice como árbitro indicado por Portugal no diferendo com ENDIAMA

 


O Tribunal Provincial de Luanda recusou a indicação do jurista José Miguel Júdice, como árbitro indicado por Portugal, no diferendo entre a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) e a ENDIAMA, disse esta segunda-feira à Lusa fonte ligada ao processo.
 
Em causa está o litígio que opõe a SPE à empresa de diamantes de Angola, detida a 100 por cento pelo Estado angolano.
 
Este litígio começou quando a ENDIAMA anunciou em novembro de 2011 que iria encerrar a exploração diamantífera do Lucapa sob a alegação de incumprimento contratual da SPE, que detém 49 por cento daquela exploração.
 
Os restantes 51 por cento pertencem à ENDIAMA que a 06 de dezembro de 2011 anunciou a atribuição dos direitos de exploração anteriormente atribuídos à SPE à Sociedade Mineia Kassypal, uma unidade da "holding" angolana Grupo António Mosquito.
 
Segundo a fonte contactada pela Lusa, a indicação de José Miguel Júdice não foi aceite por "omissão de dados".
 
"O facto é que o árbitro nomeado pela parte portuguesa, que havia sido indicado pela SPE, não revelou que era advogado do Governo Português e da PARPÚBLICA, precisamente a principal acionista da SPE. A decisão chama a atenção para a renúncia do Dr. José Miguel Júdice em outro caso, em razão do mesmo tipo de impedimento", disse a mesma fonte.
 
O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) "censurou" igualmente os outros dois árbitros designados, Óscar Gomes e Elisa Nunes Rangel.
 
A fonte disse que a "censura" se deveu à "tentativa de usurpar a função atribuída legalmente ao presidente do TPL", razão por que "ficaram suspensos de praticar quaisquer atos no processo arbitral, enquanto se examina a sua suspeição".
 
Com a rejeição de José Miguel Júdice, passam a dois os juristas portugueses rejeitados pela parte angolana.
 
O primeiro foi Marcelo Rebelo de Sousa.
 
EL // PJA – Lusa – foto Paulo Novais
 

José Eduardo dos Santos perdeu legitimidade para governar Angola - UNITA

 


A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) considera que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, "perdeu a legitimidade para continuar a governar" e convida-o a renunciar ao cargo.
 
A avaliação preenche uma das três resoluções aprovadas no domingo na reunião da Comissão Política do partido, órgão mais importante entre congressos.
 
Nesta resolução, a UNITA considera que "o regime instalado e chefiado" por José Eduardo dos Santos "viola impunemente" os direitos fundamentais dos cidadãos, "sequestra" os tribunais e a comunicação social e "defrauda os processos eleitorais para subverter a democracia e a legitimidade constitucional para o exercício do poder político".
 
Além daquelas considerações, a UNITA acusa ainda José Eduardo dos Santos de ter transformado o Estado numa "oligarquia corruptora, que desvia os recursos públicos para acumular fortunas ilícitas no país e no estrangeiro".
 
Por considerar não existirem "condições políticas nem legitimidade moral" para José Eduardo dos Santos continuar a governar Angola, "no interesse da paz, da estabilidade da nação e de uma transição pacífica e inclusiva para a construção de uma nova república", a UNITA convida o chefe de Estado a renunciar ao cargo, em mensagem ao parlamento e com conhecimento ao Tribunal Constitucional (TC).
 
As restantes duas resoluções aprovadas dizem respeito ao recente acórdão do TC, assinado por seis dos 11 juízes que integram aquele órgão e que não reconhece ao parlamento poderes de fiscalização do executivo nem de dirigir interpelações aos membros do Governo, e à atual situação dos direitos humanos em Angola.
 
Relativamente ao TC, a UNITA diz que os seis juízes "erraram" quando decidiram que os membros do executivo devem estar isentos da fiscalização do povo, "nos moldes constitucionalmente definidos pelos seus únicos representantes, os deputados à Assembleia Nacional".
 
Face àquela decisão, a UNITA conclui que o TC coloca os membros do Governo "acima da lei, agride o republicanismo, subverte a democracia, ignora a doutrina e não realiza a justiça".
 
A UNITA classifica ainda o acórdão como "inconstitucional" e considera que os seis juízes "tomaram uma decisão política, e não jurídica, em consonância com os objetivos do executivo de sequestrar a república e subverter a democracia para cristalizar o autoritarismo".
 
Na terceira resolução, sobre a prisão do menor Nito Alves e a situação dos direitos humanos no país, a UNITA anuncia a realização de manifestações, em Angola e no estrangeiro, para exigir que o processo em que o menor é arguido seja "imediatamente arquivado".
 
Nito Alves foi libertado na sexta-feira após mais de um mês e meio de detenção por alegado ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, ficando a aguardar a marcação do julgamento, e obrigado ao termo de identidade e residência.
 
Lusa
 

ESCUTAS AMERICANAS: TRÊS HOMENS SOB AS LUZES DOS PROJETORES

 


The Times, Londres – Presseurop – imagem  Peter Brookes*
 
Exercício completo de cosmética...
 
Numa audição televisiva sem precedentes sobre a implicação dos serviços secretos nas escutas realizadas pelos Estados Unidos na Europa, a 7 de novembro, os chefes das três agências de espionagem britânicas – GCHQ, M16 e M15 – declararam perante uma comissão parlamentar que as “revelações de Edward Snowden causaram muitos danos. Colocaram operações em perigo. Não há dúvida de que os nossos inimigos esfregam as mãos de contentes".
 
O diário britânico The Guardian adianta que também insistiram sobre o facto de que não investigaram “correios nem chamadas inocentes”. Precisam simplesmente de aceder a um “enorme palheiro”, para encontrar as agulhas.
 
* Peter Brookes (nascido em 1943) é um ilustrador inglês que colaborou com variadíssimas publicações, entre elas as revistas New Statesman e The Spectator e, mais notoriamente, o jornal The Times, em cuja página de editoriais assina uma ilustração.
 
 

DESAMERICANIZAR O MUNDO

 


A fonte imediata do desastre em Washington pode ser creditada à virada acentuada à direita dada pela classe política
 
Noam Chomsky- Brasil de Fato
 
Durante o mais recente episódio da farsa de Washington que deixou o mundo atônito, um comentarista chinês escreveu que se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema global, talvez o mundo deva se separar do Estado pária que é a potência militar reinante mas que perde credibilidade em outras áreas.
 
A fonte imediata do desastre em Washington foi a virada acentuada à direita dada pela classe política. No passado, os Estados Unidos foram descritos, com algum sarcasmo, mas não de forma imprecisa, como um Estado de um partido único: o partido dos negócios, com duas facções chamadas republicanos e democratas.
 
Não mais. Ele continua a ser um Estado de partido único, mas agora tem uma única facção, os republicanos moderados, chamados Novos Democratas (como a coalizão no Congresso os designou): não é uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreveu os republicanos atuais como “uma insurgência radical, ideologicamente extremista, que zomba dos fatos e acordos e despreza a legitimidade de sua oposição política”: um perigo grave para a sociedade.
 
O partido está em serviço permanente para os muito ricos e o setor empresarial. Como não podem ganhar votos com essa plataforma, se viram forçados a mobilizar setores da sociedade que são extremistas, pelos padrões mundiais. Insanidade é o novo padrão entre os membros do Tea Party e vários outros grupos informais.
 
O establishmentrepublicano e seus patrocinadores corporativos esperavam usar esses grupos como um aríete no ataque neoliberal contra a população, para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo as áreas que servem à riqueza, como as forças armadas.
 
Ele teve algum sucesso, mas agora descobre, para seu horror, que não pode controlar as suas bases. Assim, o impacto sobre a sociedade do país torna-se muito mais grave. Um exemplo é a reação contra a Affordable Care Act e o desligamento virtual do governo.
 
A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o cientista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os Estados Unidos tornaram-se “a superpotência desonesta”, sendo vistos como “a principal ameaça externa às sociedades”.
 
Nos primeiros meses da presidência de George Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, alertou que “aos olhos de grande parte do mundo, o Estado primordialmente desonesto hoje são os Estados Unidos”. Tanto Huntington quando Jervis advertiram que tal rumo é imprudente. As consequências para os Estados Unidos podem ser danosas.
 
Na edição mais recente da Foreign Affairs, a publicação líder do estabilishment, David Kaye examina um aspecto da forma como Washington se separa do mundo: a rejeição de tratados multilaterais “como um esporte”. Explica que alguns tratados são rejeitados de imediato, como quando o Senado “votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, em 1999”.
 
Outros são descartados por falta de ação, incluindo as relativas a questões como direitos trabalhistas, econômicos ou culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, a preservação da paz, armas nucleares, direito do mar e discriminação contra as mulheres.
 
A rejeição das obrigações internacionais, escreve Kaye, “tornou-se algo tão arraigado que os governos estrangeiros já não esperam a ratificação do Washington ou a sua plena participação nas instituições criadas pelos Tratados. O mundo segue adiante, as leis são feitas em outro lugar, com participação limitada (se houver) dos Estados Unidos”.
 
Apesar de não ser nova, a prática tornou-se mais acentuada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa dentro do país da doutrina de que os Estados Unidos têm todo o direito de agir como Estado pária.
 
Para tomar um exemplo típico, há algumas semanas as forças especiais dos EUA sequestraram um suspeito, Abu Anas Libi, nas ruas de Trípoli, capital da Líbia, e levaram-no a um navio para interrogá-lo sem permitir a presença de um advogado nem respeitar seus direitos. O secretário de Estado John Kerry disse a repórteres que a ação foi legal porque estava de acordo com as leis estadunidenses, sem causar maiores comentários.
 
Os princípios só são valiosos se são universais. As reações seria um pouco diferentes, é inútil dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o proeminente terrorista cubano Luis Posada Carriles em Miami e o levassem à ilha para interrogá-lo julgá-lo de acordo com as leis cubanas.
 
Apenas os Estados desonestos podem cometer tais atos. Mais precisamente, o único Estado desonesto que tem poder suficiente de agir com impunidade, nos últimos anos, para conduzir ataques a seu critério, para semear o terror em grandes regiões com ataques de drones e muito mais. E para desafiar o mundo de outras maneiras, por exemplo, com o persistente embargo contra Cuba continuar, apesar da oposição do mundo inteiro, fora Israel, que votou com seu protetor quando as Nações Unidas condenaram o bloqueio (188-2) em outubro passado.
 
Pense o mundo o que pensar, as ações americanas são legítimas porque assim dizemos que são. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu a Sociedade Americana de Direito Internacional de que não há impedimento legal quando a América responde a um desafio ao seu “poder, posição e prestígio”.
 
Cuba cometeu um crime quando respondeu a uma invasão dos EUA e, em seguida, teve a audácia de sobreviver a um ataque orquestrado para trazer “os terrores da Terra” para a ilha, nas palavras de Arthur Schlesinger, assessor de Kennedy e historiador.
 
Quando os Estados Unidos conquistaram a sua independência, procuraram juntar-se à comunidade internacional de seu tempo. Assim, a Declaração de Independência começa expressando preocupação em relação ao “respeito decente pelas opiniões da humanidade”.
 
Um elemento crucial foi a evolução de uma confederação desordenada para uma “nação unificada, digna de celebrar tratados”, de acordo com a frase da historiadora diplomática Eliga H. Gould, que assistiu às convenções da ordem europeia. Para obter esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como quisesse na esfera doméstica. Assim, poderia agir para se livrar de sua população indígena e expandir a escravidão, instituição tão “odiosa” que não poderia ser tolerado na Inglaterra, como decretou o ilustre jurista William Murray em 1772. A avançada lei inglesa foi um fator que levou a sociedade proprietária de escravos a sair do seu alcance.
 
Ser uma nação digna de ratificar tratados conferia, portanto, muitas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade para agir sem interferência no seu território. E o poder hegemônico traz outra oportunidade, a de se tornar um Estado pária, que desafia livremente o direito internacional enquanto enfrenta crescente resistência no exterior e contribui para a sua própria decadência, com as feridas que inflige a si mesmo.
 
Noam Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia no MIT, em Cambridge, Massachusetts, EUA. Seu livro mais recente é o Power Systems: Conversas sobre revoltas democráticas globais e os novos desafios à Empire EUA. Entrevistas com David Barsamian (Conversas sobre revoltas democráticas no mundo e novos desafios para o império dos Estados Unidos).
 
* Tradução para o espanhol de Jorge Anaya para Rebelíon
 

Brasil: Assassinatos e invasões à Terra Indígena Tupinambá desmontam 'mesa de diálogo'

 

Brasil de Fato - do Cimi
 
Três assassinatos e invasões à área indígena coordenadas por fazendeiros, ocorridos neste final de semana na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, contradizem os efeitos da ‘mesa de diálogo’ imposta pelo Ministério da Justiça para resolver o conflito fundiário na região, em detrimento da publicação da Portaria Declaratória. Nos últimos meses, cinco Tupinambá e um Pataxó foram assassinados no contexto da luta pela terra tradicional no extremo sul baiano. Na foto ao lado, caminhão escolar Tupinambá com marcas de bala depois de emboscada praticada por pistoleiros em agosto.

Os últimos mortos deste conflito foram Aurino Santos Calazans, 28 anos, Agenor de Souza Júnior, 28 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos. Conforme lideranças Tupinambá, os três indígenas regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas dessa sexta-feira (8), lado sul do território tradicional, quando foram emboscados por quatro homens em duas motos. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas e na sequência os assassinos praticaram violências contra os corpos.

Boatos davam conta de que na tarde de sábado (9), dois dos executores do crime teriam sido presos, mas a polícia não confirma. “Um deles é Tupinambá, mas os outros três são ‘brancos’. Esse índio a gente já sabia que estava envolvido com os fazendeiros e nem morava na aldeia. Já os outros andavam por aqui armados, ameaçando”, explica o cacique Valdelino Oliveira dos Santos. Para a liderança, trata-se de uma “tragédia anunciada” para as autoridades.

“A gente já pediu para a Polícia Federal revistar os não-indígenas que transitam dentro da terra indígena, nas regiões de retomadas, mas eles só fazem revistar os índios, entrar nas aldeias para levar facões, bordunas, pilão como parte de operação de desarmamento. Enquanto eles nos deixam vulneráveis, os pistoleiros agem cada vez mais”, denuncia cacique Val Tupinambá, como é mais conhecido. Ele afirma que os indígenas mortos não eram lideranças, mas moravam em região de retomada e cercada por fazendas.

Aurino, Agenor e Ademilson foram enterrados na tarde deste domingo (10), no cemitério do Bairro Nelson Costa, em Ilhéus (BA). Os Tupinambá, durante o ritual fúnebre, realizaram um protesto contra a violência a que estão submetidos na luta pela terra tradicional.
 
“Porque tem um índio envolvido, mas cooptado pelos fazendeiros, e os outros são pistoleiros que a gente sabe de onde vem. Temos documentos apontando as ameaças. Tudo isso estava previsto. Vamos encaminhar a apuração dos fatos para a Polícia Federal”, diz cacique Val.

Serra do Padeiro e Serra das Trempes

A emboscada ocorreu numa região da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que fica entre a orla da praia e as Serras que compõem o território indígena. Horas antes dos assassinatos, ainda na sexta, 8, grupos de não-indígenas, coordenados por fazendeiros, subiram as serras do Padeiro e das Trempes para fazer a colheita do cacau.

Na Serra das Trempes, aldeia Santana, os homens enviados pelos fazendeiros conseguiram retirar o cacau colhido pelos indígenas. Ao fim do serviço, deixaram uma placa: Retomada dos Fazendeiros. Na Serra do Padeiro, porém, a comunidade não permitiu que indivíduos enviados pelos fazendeiros saíssem da terra indígena com o material apreendido.

Lideranças Tupinambá da Serra do padeiro não confirmam, todavia, a informação veiculada pela imprensa de Ilhéus e Itabuna dando conta da retenção de 16 ‘trabalhadores’ pelos indígenas. Conforme as lideranças, que aqui não identificamos por motivos de segurança, os ‘brancos‘, com um caminhão, teriam invadido área retomada, a mando de fazendeiros, para a retirada de cacau e apenas foram convidados a sair da terra indígena.

Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste, Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, “a região é historicamente dominada pela elite local ainda atrelada às práticas coronelistas. Existe muito racismo e preconceito. Esperamos providências do governo federal para a regularização imediata destas terras indígenas para que mais indígenas não sofram com tais violências. Exigimos também a apuração destes crimes”.

Oliveira é enfático ao afirmar que o governo federal, sobretudo o Ministério da Justiça e a Presidência da República, devem rever a postura de suspender demarcações para apostar em mesas de diálogo: “Está claro que esta saída não é boa para os indígenas, sobretudo, mas também para os pequenos agricultores e o próprio governo, que espera atender interesses pré-eleitorais ao não demarcar”.

Portaria Declaratória

O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a terra em 47.200 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da Portaria Declaratória, para que o processo se encaminhe para as etapas finais.

No segundo semestre deste ano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu não assinar portarias declaratórias com a desculpa de querer evitar conflitos entre indígenas, pequenos agricultores e fazendeiros. No lugar, montaria ‘mesas de diálogo’ para negociar as demarcações. Aos Tupinambá, inclusive, chegou a dizer que os indígenas teriam de abrir mão de áreas da terra tradicional e parar as retomadas para que a demarcação saísse em 2014.
 
Leia mais em Brasil de Fato
 

TURISMO MUNDIAL CRESCE 5% EM 2013. BRASILEIROS AUMENTAM GASTOS

 


O turismo mundial superou a crise econômica com um crescimento de 5% neste ano e um número recorde de turistas. Brasileiros ajudaram a aquecer o setor.
 
Marcelo Justo – Carta Maior
 
Londres - O turismo mundial superou a crise econômica internacional com um crescimento de 5% neste ano e um número recorde de turistas. Segundo os dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) e o World Travel and Tourism Council (WTTC), que representa o setor privado, a China se consolidou como o país que mais gasta em nível mundial enquanto que o Brasil está em 12º lugar, o primeiro na América Latina, e com um significativo crescimento desde 2010, um claro sinal de uma melhoria econômica na vida dos setores médios do país.

“O peso dos chamados mercados emergentes é claro e também seu crescimento neste capítulo chave que é o gasto dos turistas no estrangeiro. Neste aspecto os turistas chineses são os que mais aumentaram os gastos, seguidos pelos russos que aumentaram seus gastos em 28% e depois os brasileiros que incrementaram em 15% seu gasto no exterior em comparação com o ano anterior”, disse à Carta Maior o secretário geral da Organização Mundial do Turismo, Taleb Rivai, no marco de um encontro com a imprensa internacional durante a reunião de ministros de Turismo do G20 em Londres.

A OMT e a WTTC calculam que o turismo gera cerca de 9% do PIB global e cerca de 260 milhões de empregos, o que equivale a um de cada onze empregos no planeta. Se a medição é discutível porque combina empregos diretos claramente quantificáveis (hotelaria, transporte, etc.) com os indiretos que são muito mais estimativos (aumento do consumo e da produção interna graças a essa população adicional de turistas), não há dúvida alguma sobre a solidez do setor, seu crescimento histórico e seu impacto econômico.

Em 1950, cerca de 25 milhões de pessoas faziam turismo fora de seu país. No dia 13 de dezembro do ano passado, uma aposentada britânica, Dale Sheperd-Floyd, marcou um número recorde: com ela o turismo mundial alcançou pela primeira vez a cifra de um bilhão de pessoas.

O turismo mundial pode alardear um crescimento muito mais rápido que a economia global e uma maior capacidade de recuperação como mostrou a rápida saída das últimas três grandes crises deste século: a de 2001, causada pelos atentados de 11 de setembro, a de 2005 e a de 2008 (“a pior de todas”, segundo a OMT e a WTTC). Enquanto o PIB global só aumentará em torno de 2,9%, o número de turistas dando voltas pelo mundo cresceu cerca de 5%.

Se, em nível global, o impacto econômico é indiscutível, em nível nacional tem o poder de provocar certas dores de cabeça. No Brasil, o número de turistas que procuram o país mais do que duplicou desde 2000, passando de dois milhões para mais de cinco e se espera que essa cifra cresça mais ainda com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Ao mesmo tempo, o número de brasileiros que viajam ao exterior e sua capacidade de gasto tiveram uma explosão fabulosa quando se compara essas cifras com os dados de 2000.

No início deste milênio, os brasileiros gastavam 3,9 bilhões de dólares em suas viagens. Na metade da década (2205), a cifra já havia crescido para 4,7 bilhões. Em 2010, seu o grande salto: os brasileiros gastaram mais de 16 bilhões de dólares. Um ano mais tarde, em 2011, esse número superou a casa dos 21 bilhões. No ano passado, um novo salto, ultrapassando a casa dos 22 bilhões.

O dado permite uma dupla leitura. Em nível social mostra a melhoria de renda do setor de classe média e média alta. Em outras palavras, à luz dos dados do turismo, esse setor social não foi mal nos anos de governo do PT. Do ponto de vista macroeconômico, a interpretação pode ser mais problemática.

Em setembro deste ano, o Brasil teve um déficit em conta corrente – movimentos comerciais e financeiros com o exterior – de 26,29 bilhões de dólares. Em julho, o Banco Central estimou que o déficit dos últimos 12 meses somava 77,7 bilhões de dólares, equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto, e, a grosso modo, três vezes o gasto do turismo no exterior.

Na Organização Mundial do Turismo isso é considerado um fenômeno conjuntural e pouco significativo. “É um reflexo do crescimento do país e de sua capacidade de gasto. Este gasto tem um impacto reduzido no tema da balança de pagamentos se ele é comparado com outros setores. Além disso, se compensa pelo lado do ingresso de divisas que ocorrerá graças aos dois grandes eventos que o Brasil sediará”, disse à Carta Maior Sandra Carvao, porta-voz da OMT.

É certo que neste período a drenagem de divisas teve como especial protagonista os capitais financeiros especulativos que começaram a sair do país devido à possibilidade de um endurecimento da flexibilização quantitativa estadunidense (ou seja, a emissão de dinheiro eletrônico). Mas também é certo que o dinheiro que os turistas brasileiros gastam no exterior segue crescendo e se converteu em um peso maior na saída de divisas. Será uma questão de fazer contas.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
 

Portugal: CONSENSO OU ABRAÇO DE URSO

 

Tomás Vasques – jornal i, opinião
 
Os arautos do "consenso" entre o governo e o PS pretendem arrastar os socialistas para o pântano das suas desastrosas políticas
 
A partir do Verão, o governo ficou sem margem para continuar a esconder por mais tempo que a execução do Memorando da Troika, assinado em 2011, não permitia cumprir o seu primeiro objectivo - o "regresso aos mercados", em meados do ano que vem. A consequência inevitável é um segundo resgate ou um "programa cautelar", o que, na realidade, pouca diferença faz.
 
A partir daí, instalou-se de armas e bagagens, no discurso político dominante, o frenesim do "consenso". Todos os dias, o senhor Presidente da República, os dirigentes do CDS-PP e do PSD, o primeiro-ministro, o vice-primeiro--ministro e os ministros mandam recados através da comunicação social, desfazem-se em bondosas declarações sobre a necessidade de "entendimentos" ou enviam cartas e convites ao partido socialista - o alvo do "consenso", agora tão desejado - para, no "interesse nacional", se juntar aos partidos do governo, ora nas medidas do orçamento do Estado para 2014, ora na proposta de "reforma do Estado".
 
Todo este frenesim à volta do "consenso", vindo de onde vem, é uma hipocrisia política, destinada apenas a enlear os socialistas, antes das próximas eleições legislativas, no rumo desastroso a que o PSD e o CDS-PP têm conduzido o país. Tem, pois, na sua génese, motivações eleitoralistas e oportunismo político. A necessidade de alcançar alguns consensos político-partidários não pode, nem deve, sobretudo nas circunstâncias em que vivemos, ser excluída liminarmente, mas a questão passa por saber à volta de que estratégia, de que rumo para Portugal, se podem alcançar consensos político-partidários que sustentem a recuperação económica, aliviem o desemprego, diminuam as desigualdades sociais e preservem as funções do Estado na Saúde, Educação e Segurança Social.
 
Ao contrário do que muitos nos querem fazer crer, na nossa democracia, o consenso político entre os vários partidos tem sido relativamente frequente. Os exemplos são muitos, quer no plano nacional, quer no plano local, nas maiores cidades do país. O PS já formou governos nacionais com o CDS e o PSD, enquanto no plano local, o PS e o PCP governaram juntos, em coligação, durante doze anos, a cidade de Lisboa; mais recentemente, o PCP e o PSD estabeleceram um acordo para governar Loures, e o PS e o PSD entenderam-se para governar Sintra. Os entendimentos entre partidos políticos concretizam-se sempre que, segundo a experiência deste últimos quarenta anos, há objectivos comuns, resultantes de cedências de todas as partes envolvidas e lealdade nas intenções.
 
Os arautos do "consenso" entre o governo e o PS pretendem arrastar os socialistas para o pântano das suas desastrosas políticas. Vejamos: a aplicação das medidas do inicial "memorando de entendimento" com a troika, deveria ter conduzido, no ano que vem, Portugal a um défice de 2,3%, uma dívida externa abaixo dos 108%, um crescimento de 2,5% (com um crescimento de 1,2% em 2013) e o desemprego nos 11,6%. Passos Coelho não se cansou de afirmar que o programa do PSD e do governo "era muito mais radical" e "ia muito além" do Memorando da Troika. E foi essa deriva neoliberal, amparada pela senhora Merkel, que nos conduziu até aqui. Os resultados estão à vista: défice a rondar os 6%, dívida externa quase nos 130%, desemprego à porta dos 17%, sem contar com os milhares de jovens que, nos últimos dois anos, abandonaram o país.
 
É para a continuidade desta política suicida para os portugueses e para Portugal, a que o Orçamento do Estado para 2014 dá, de novo, expressão, que o PSD e o CDS-PP, cada vez mais isolados, querem envolver, num abraço de urso, o PS. É este tacticismo político oportunista da maioria que alimenta o actual frenesim do "consenso".
 
Os consensos sérios resultam de um debate nacional, em campanha eleitoral, e depois sufragados em eleições.
 
Jurista - Escreve à segunda-feira
 
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Portugal: JERÓNIMO E AS VERDADES EVIDENTES

 

Balneário Público
 
A denúncia para quem não sabia: “Jerónimo denuncia “política fraudulenta” e ataca Cavaco que “rasgou” juramento”. Jerónimo, o secretário-geral do PCP. A abordagem está no Jornal de Notícias. Tem lá muito. Jerónimo chama os bois pelos nomes. Só fica sem esclarecimento quem se estiver marimbando para o que se está a passar de terrível em Portugal. Quer em Belém (Cavaco), quer em São Bento (PM-governo), a estratégia é arruinar Portugal e os portugueses e entregar de bandeja o país e o povo aos novos esclavagistas da economia e finanças global. As corporações capitalistas que já aniquilaram a democracia, apoderaram-se dos poderes e dos políticos que os servem em prejuízo dos países e dos povos. Diz mais, sobre Portugal, Jerónimo de Sousa: “que a maioria governamental PSD/CDS-PP está a “acertar o papel do PS” num futuro próximo para manter as políticas de austeridade, num comício no Campo Pequeno, Lisboa. Que “Definiram objetivos. Escolheram quem são as vítimas e os alvos. Só lhes falta acertar o modo e o papel do PS para salvar e prosseguir a política de direita”. Ainda no Jornal de Notícias: “Para Jerónimo de Sousa, os atuais governantes “estão a preparar novas maquinações e arranjos, novos programas com os mandantes do sistema financeiro e o diretório das grandes potências que o servem para prosseguir a sua escalada ofensiva, visando o empobrecimento dos portugueses, utilizando a mentira e a chantagem”. Leia mais. São verdades evidentes, de La Palisse. Mas certo é que parece que os portugueses não querem atentar nisto e não se dispõem a reagir em uníssono para acabar de vez com estes abusos, com este avanço dos inimigos da democracia, da justiça, das leis constitucionais, da liberdade, dos direitos, dos deveres de governarem em vez de se governarem – como o têm feito abusivamente. Só é cego quem não quer ver. Só não se esclarece quem não quer saber. Há muito tempo que todos nós estamos avisados e vimos, e sentimos o empobrecimento. Há muito tempo que não estamos a reagir como devemos. Defender a democracia, defender Portugal.
 
Manuel Tiago
 
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Portugal: JUÍZO

 

Triunfo da Razão
 
Rui Machete, o inamovível, um pouco na mesma linha de Portas, o irrevogável, afirma que Portugal só evitará um segundo resgate se juros descerem para 4,5 por cento a dez anos.

Dos lados do Partido Socialista discute-se o juízo dos ministros do Governo. O certo é que estas declarações vão muito para além da falta de juízo. Estas declarações farão sentido quando o segundo resgate se tornar uma evidência; a designação será outra, os efeitos, esses, serão os conhecidos: mais austeridade.

O Tribunal Constitucional, a oposição e até os sacrossantos mercados serão os responsáveis pelo segundo resgate. Essa responsabilidade não será do Governo.

De resto, um eventual (mais do que certo, na minha opinião) segundo resgate não é forçosamente negativo para a casta superior do país, desde que continue a existir dinheiro para justificar a solvência da banca e desde que os grupos económicos priveligiados não vejam esses privilégios serem cerceados. O número de multimilionários portugueses está a aumentar e estes estão cada vez mais ricos. Afinal, quem é que precisa de ter juízo?

Ana Alexandra Gonçalves
 
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TURISTAS CHINESES SÃO OS QUE MAIS GASTAM EM PORTUGAL

 


Em média, os turistas chineses gastam 1.242 euros por cada compra em Portugal. Os números são avançados pela Global Blue, que revela que nos últimos nove meses do ano, foram os chineses que mais gastaram em Portugal, ficando à frente dos angolanos, brasileiros e russos, escreve o Diário de Notícias.
 
Os turistas angolanos continuam a ser os detentores do maior volume de compras em Portugal, 54%, mas o trono pode ficar ameaçado pelos chineses. Segundo os dados da empresa financeira Global Blue, citados pelo Diário de Notícias, são os turistas vindos da China que mais dinheiros gastam em Portugal.
 
Notícias ao Minuto
 

Paulo Portas, abandalhado na China e mentiroso em Portugal - o mundo é pequeno

 


A polémica foi despoletada pela revelada incúria de Paulo Portas na sua visita a Macau ainda há poucos dias atrás. O vice-primeiro-ministro atrasou-se cerca de duas horas para uma receção em Macau. Os chineses ficaram muito desagradados. Disso fez eco o jornal Hoje Macau. O gabinete de Portas surgiu com uma versão mirabolante, mentindo. O que é o mesmo que dizer que Paulo Portas mentiu. Dias passados podemos ler no Hoje Macau o que consta a seguir. Paulo Portas mentiu, esqueceu seus deveres e esqueceu-se que o mundo é pequeno. O que aconteceu realmente para se atrasar tanto no cumprimento dos seus deveres? Por que teme a verdade? Estava ocupado com quem? Com o quê? Porquê? Para melhor esclarecimento publicamos os links relacionados com a polémica no final desta postagem. (Redação PG)
 
Fonte do gabinete de Portas põe culpas na RAEM
 
Hoje Macau – 07 novembro 2013
 
Segundo o jornal “Sol”, uma fonte do gabinete do ministro disse que a notícia do HM “é mal intencionada”. O atraso de Paulo Portas, segundo a mesma fonte, terá ficado a dever-se “às ligações entre o voo e o ferry”, na chegada a Macau, e às “formalidades relacionadas com a entrada no território”.

Contudo, segundo fonte do governo de Macau, Paulo Portas, vice-primeiro-ministro de Portugal foi recebido à saída do jet-foil pelo Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, e “obviamente conduzido ao corredor VIP, não tendo existido quaisquer demoras ou dificuldades na transposição da fronteira”.

As declarações da “fonte” ministerial estão agora a causar desagrado em Macau, na medida em que colocam o ónus da culpa do atraso de Paulo Portas no governo local.

Por outro lado, o Hoje Macau sabe que pelas 21 horas de domingo Paulo Portas estava já no hotel onde pernoita durante a sua estadia na região administrativa especial.

N.D.: O nosso jornal não tem qualquer má intenção contra Paulo Portas. Limitámo-nos, simplesmente, a relatar o que aconteceu na cerimónia. Pelo contrário, como portugueses, lamentamos sinceramente o sucedido porque só prejudica a nossa comunidade como será possível constatar nas redes sociais locais. Mas aconteceu e consideramos o nosso dever informar. E mais nada.
 
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Xanana Gusmão deixa cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste até 2015

 


Díli, 11 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje à agência Lusa que vai deixar o cargo ocupa até 2015 para passar as competências para a nova geração.
 
"Já é uma decisão. Vou sair até 2015. Para passar, transferir as competências e a capacidade de pensar à nova geração", afirmou à Lusa Xanana Gusmão, que ocupa o cargo de chefe de governo do país desde agosto de 2007.
 
Xanana Gusmão voltou a assumir o cargo de chefe do Governo em agosto de 2012, após ter ganho as eleições legislativas.
 
"Agora é tempo para estarmos de fora, não a controlar e a interferirmos, mas a apoiarmos", disse.
 
Segundo Xanana Gusmão, há uma nova geração que quer assumir responsabilidade e há outros que precisam de ter responsabilidade para terem confiança e tomarem decisões.
 
"Eu já dei tudo o que pude dar. Vamos ajudar mais em termos de consolidar a visão sobre o futuro. Não vamos imiscuir-nos nos trabalhos do dia-a-dia, para eles sentirem a responsabilidade e que são responsáveis pelos seus atos", salientou.
 
Para o futuro, Xanana Gusmão afirmou que não vai estar a "dormir" e que juntamente com o secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, vão ajudar na captação de investimentos para o país.
 
MSE // APN – Lusa
 
 

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