sexta-feira, 25 de novembro de 2011

NACIONALIZAR PREJUÍZOS, PRIVATIZAR LUCROS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Portugal vai pagar à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) um montante em juros que equivale a quase metade do dinheiro que o país pode receber ao abrigo dos empréstimos do programa de assistência financeira.

Digam lá que não é um bom negócio para os agiotas?

Revela a Lusa que, segundo dados do Governo, se Portugal utilizar a totalidade dos 78.000 milhões de euros disponibilizados pela troika, o Estado terá de desembolsar 34.400 milhões em juros, ou seja, cerca de 44% do montante do empréstimo. Este valor foi apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de um deputado do PCP, Honório Novo

Durante o debate parlamentar do Orçamento Rectificativo para 2011, no final de Outubro, o deputado comunista, eleito pelo círculo do Porto, perguntou: “Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?”.

A resposta do Ministério das Finanças a essa questão refere 34.400 milhões de euros, montante que corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos e presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que “é utilizado na totalidade” o montante destinado às empresas do sector financeiro – os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.

Como a preocupação do Governo não é trabalhar para os milhões que têm pouco… ou nada, mas antes para os poucos que têm milhões, pouco importa que os escravos pensem que se está delapidar brutalmente os dinheiros públicos.

Assim, enquanto os escravos pagam as dívidas feitas pelos outros, o BPN é só um exemplo, o Estado penhora o futuro das novas gerações, negando-lhes qualquer possibilidade de nos próximos anos conseguirem a carta de alforria.

Mas, do ponto de vista da casta superior que comanda o regime esclavagista, até nem está nada mal. O Estado, pela via dos seus escravos, assume assim as fraudes e crimes contíguos de banqueiros e outros políticos no caso BPN, e depois de uma vasta operação de branqueamento volta a vendê-lo aos privados amigos que, provavelmente, o compram com o dinheiro roubado ao… BPN.

Como diz o meu amigo Honório Novo (sim, também tenho amigos no PCP), “a ideia dos partidos da troika era e é, muito simples: nacionalizar os prejuízos e privatizar os lucros”.

De facto, o custo acumulado da nacionalização do BPN no défice orçamental será superior ao corte aplicado nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas.

Calcula-se à luz dos dados conhecidos em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2% do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

Para além do impacto no défice em 2010 e 2011, os encargos com juros que terão de ser suportados com as sociedades veículo do BPN vão originar custos na ordem dos 323 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,2% do PIB de 2012. Só em 2010, o impacto na dívida pública do BPN foi de 2,2% do PIB em 2010.

E com este cenário só me vem à cabeça o que o impoluto governador do Banco de Portugal disse no dia 27 de Maio de 2009, quando insistiu que a supervisão ao sistema financeiro actuava com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e que não era uma espécie de KGB e FBI juntos.

Na altura, acusando um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos.

Ok. Percebi na altura e continuo a perceber hoje. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), o Banco de Portugal deveria reconhecer que não passou de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor.

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise do Fundo Monetário Internacional mostrara que as práticas do regulador português estavam no grupo das melhores.

É verdade. O melhor médico que conheci (e assim foi considerado por muitos) foi um que sempre tratou da saúde aos que estavam de boa… saúde. Quando alguém estava doente, mandava-os para o hospital.

Constâncio deixou ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros. Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

E por alguma razão já em 1802 Thomas Jefferson dizia: “Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo...”

Era bom (santa ingenuidade a minha) saber quais são os partidos políticos beneficiados nas suas campanhas eleitorais não só em relação ao BPN como a todos os outros bancos e grandes empresas que, por norma, jogam em vários tabuleiros para terem a certeza de que – seja qual for o partido vencedor – ganham sempre.

De uma coisa os portugueses podem ter a certeza. A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

Não sei porquê, mas até estou tentado a pensar que se os bancos fossem sérios e honestos (eu sei que é uma utopia) se calhar muitas das empresas que estão em dificuldade, bem como muitas das que já foram à vida, estariam hoje em boas condições.

Ou será que, para além de lucros milionários, os bancos ainda têm privilégios especiais que os tornam donos e senhores deste reino? Será que os bancos são de facto, de jure seria pedir muito, os donos do país?

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Portugal: Aumento do horário prevalece sobre os instrumentos coletivos de trabalho




Rosária Rato - Lusa

Lisboa, 25 nov (Lusa) - O aumento excecional do horário diário de trabalho em meia hora vai prevalecer sobre o que está regulado nos intrumentos coletivos de trabalho, que vão ser alterados após a entrada em vigor do regime transitório.

De acordo com o documento enviado hoje aos parceiros sociais pelo Governo, para ser discutido segunda-feira na concertação social, o "aumento excecional do tempo de trabalho" anunciado pelo Governo vai tornar-se imperativo.

"Este regime excecional e transitório prevalece sobre disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho ou cláusulas de contratos de trabalho existentes à data da sua entrada em vigor", diz o texto, a que a agência Lusa teve acesso.

*Foto EPA

QUEM TELEFONA À SENHORA MERKEL?




ANTÓNIO COSTA - ECONÓMICO, opinião, em Concorrência Perfeita

Os mercados e os investidores não se comoveram com a eleição, por maioria absoluta, do novo presidente do Governo espanhol, a bolsa de Madrid tombou 3,48% e o custo da dívida pública espanhola a 10 anos face à alemã aumentou para o máximo de quase 500 pontos-base. Fica a lição, para Espanha e para a Europa: já não chega mudar de actores, é mesmo necessário outro projecto europeu, outras soluções.

No dia seguinte à eleição de Mariano Rajoy, e depois dos principais líderes europeus terem feito saber, oficiosamente, que aplaudem a nova estabilidade política em Espanha, a instabilidade financeira regressou em força. À semelhança do que sucedeu em Portugal, não há tempo para estados de graça, apesar de Rajoy ter pedido tempo - leia-se a misericórdia - aos credores internacionais. O novo presidente entra em funções no pior momento possível, porque a crise não é de um País, é de um modelo e de um projecto.

Chega, por isso, a ser confrangedor ver o esforço, inglório, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso para apresentar propostas de saída da crise. Porque, realmente, não conta, já contava pouco, mas esta crise tornou mais evidente do que nunca que só há um número de telefone que vale a pena ter nesta Europa em crise, o da senhora Merkel.

O impasse na Europa é, neste sentido, também a indecisão da chanceler alemã que, no limite, poderá acabar sozinha com o euro. Ironicamente, os que entraram neste projecto da moeda única com mais reservas, e que blindaram de tal forma os mecanismos de funcionamento institucional da Europa, garantem estar a defender a sua estabilidade, mas à custa de todos os outros Estados-membros. Já nem a França escapa às pressões dos credores.

Hoje, por vias mais ou menos travessas, é um órgão não eleito por sufrágio universal a garantir a manutenção, ou melhor, a sobrevivência da moeda única: o Banco Central Europeu (BCE). Os líderes eleitos, esses, estão à espera de uma decisão da senhora Merkel, que quer dar passos seguros - e lentos - ao mesmo tempo que fala na necessidade de maior união política. Só que os mercados querem ouvir outros caminhos, e outros passos, bem mais rápidos.

A chanceler alemã bem pode levar a 'sua' até à última, mas vai ter de ceder em dois pontos críticos se quiser, mesmo, manter o euro e proteger a Europa de uma crise de consequências imprevisíveis: em primeiro lugar, o BCE vai ser obrigado a pôr a máquina de dinheiro a funcionar, porque, como é óbvio, quando a autoridade monetária do euro se afirma contrariada quando tem de ir ao mercado comprar dívida, os investidores/especuladores sabem que podem testar os limites. Ora, este braço-de-ferro só pode ser ganho pela Europa quando os investidores/especuladores perceberem que do outro lado não há limites. Em segundo lugar, o eufemismo de 'maior união política' vai ter de passar por uma integração económica e a emissão de dívida pública europeia, as famosas 'eurobonds'. O que quer dizer, como é óbvio, que vamos ter de partilhar, ou ceder, mais soberania.

Portugal: Cavaco pede "diálogo frutuoso" entre Governo, PS e parceiros sociais




Económico com Lusa

Cavaco Silva voltou hoje a pedir uma "repartição equitativa dos sacrifícios" em Portugal.

O Presidente da República recomendou hoje "uma atenção muito especial" à "agenda da coesão social", que tem de incluir a repartição equitativa dos sacrifícios e um "diálogo frutuoso" entre Governo, maior partido da oposição e parceiros sociais.

"Esta agenda da coesão social deve merecer uma atenção muito especial porque ela pode exercer uma influência muito decisiva sobre o crescimento económico", afirmou o chefe de Estado, numa intervenção na abertura do Conselho para a Globalização, iniciativa organizada pela COTEC que decorre em Lisboa.

Apontando as três agendas que os decisores políticos portugueses têm neste momento de conduzir em simultâneo - a agenda da consolidação orçamental, a agenda da coesão social e a agenda do crescimento económico - Cavaco Silva falou sobre cada um deles, enfatizando a importância da coesão social.

"A agenda da coesão social visa criar um ambiente social favorável à correcção dos desequilíbrios económicos do nosso país", sustentou.

Essa agenda, continuou, não pode deixar de incluir e "de forma muito clara a repartição equitativa dos sacrifícios que são exigidos aos portugueses", o apoio aos mais desfavorecidos, "em nome da dignidade da pessoa humana" e "um diálogo frutuoso entre Governo e o maior partido da oposição e entre o Governo e os parceiros sociais".


PT: SEM A REFORMA POLÍTICA, UM CAMINHO SEM VOLTA




MARIA INÊS NASSIF* – CARTA MAIOR

Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite.

O quadro eleitoral pós-ditadura envelheceu rapidamente porque nunca foi novo. Os partidos se rearticularam em torno das mesmas bases eleitorais do bipartidarismo, que por sua vez incorporou as mesmas práticas do quadro partidário que começou a se consolidar a partir de 1946, a redemocratização pós-Getúlio. Fugiu a essa regra, na redemocratização, o Partido dos Trabalhadores (PT). Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite. Existe uma linha tênue que ainda difere a frente de esquerdas formada no final da ditadura militar do modelito das demais agremiações brasileiras. Aliás, muito sutil. Para o partido da presidenta Dilma Rousseff, a reforma política é uma chance de evitar a vala comum dos partidos tradicionais brasileiros.

Em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela primeira vez, o PSDB era um partido pequeno, de quadros e não apenas com uma vocação definida para a negociação, mas em processo de conformação ao neoliberalismo, que se tornava hegemônico globalmente. Ser governo, nadar em direção ao centro, e posteriormente mais à direita, e contar com quadros que deram sustentação ideológica à mudança de rumos do partido que começou social- democrata, facilitaram as alianças necessárias à composição de uma maioria parlamentar sólida. FHC tinha uma maioria mantida coesa com a ajuda da política tradicional, mas dispunha também de grande convergência de ideias. Fazer um governo do centro à direita , com a característica de unidade ideológica e de similaridade na práticas da política tradicional, foi o achado de estabilidade do governo FHC.

Após a vitória, entretanto, o partido de FHC, com a intenção de amortecer o impacto da aliança com os partidos mais fisiológicos, passou a investir na cooptação de quadros de legendas à sua direita – quadros que não deixaram de ser fisiológicos porque foram para o PSDB, mas, ao contrário, aceleraram a conformação do partido à política tradicional. O PSDB consolidou-se no Norte e no Nordeste graças à ação do “trator” Sérgio Motta que, no comando do partido e do Ministério das Comunicações, fez um trabalho de arregimentação destinado a aumentar rapidamente a bancada e dar maior poder de negociação aos tucanos, na aliança preferencial feita com o então PFL. No Sudeste, o partido comeu o PMDB pelas bordas. No Sul, manteve alguma influência por ter ao seu lado o PMDB.

Era a estratégia de fazer rapidamente um partido grande que, segundo o projeto do grupo original do PSDB, ficaria 20 anos no poder. A porta de entrada era a infidelidade partidária – a possibilidade de mudar de partido sem sofrer punições --, extinta no governo Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma decisão ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, por provocação dos partidos governistas no governo FHC, que então eram oposicionistas e sofriam o efeito da perda de quadros para a bancada de apoio ao governo petista.

No final de oito anos de mandato, o PSDB havia sido tragado pela política tradicional. Era um partido com quadros nacionais originários do racha do PMDB, em 1988, aos quais se agregaram caciques vindos de outros, em especial no Nordeste. Nos Estados, todavia, estruturou-se absolutamente enquadrado na fórmula de cooptar o chefe político estadual e dar a ele autonomia para arregimentar os donos do poder nos municípios. A política do varejo passou a ser decidida pelos donos do partido nos Estados, a exemplo do que ocorria com o PMDB do qual rachou o tucanato; a política nacional, por “cardeais” que, no governo federal, davam o rumo ideológico do governo, articulavam “por cima” e garantiam a sua base atendendo aos interesses paroquiais de seus líderes estaduais (e nacionais também).

O PT teve um período de consolidação maior antes de chegar ao poder, em 2002, com Lula; e, como foi criado por quadros que militavam fora da política tradicional, sua absorção ocorreu de forma mais lenta. O partido de militância voluntária, no entanto, foi um modelo que começou a ruir nos anos 90; o discurso antiprofissionalização e anti-institucionalização de alguns grupos perdeu ainda mais força a partir de 1995, quando José Dirceu assumiu a presidência nacional, organizou uma burocracia partidária e estruturou profissionalmente o partido para disputar o poder dentro das regras estabelecidas pelas leis, com as devidas adequações às práticas eleitorais e partidárias, inclusive a entrada do PT no mercado de financiamento privado eleitoral, numa realidade em que o custo da disputa pelo voto aumentava de forma geométrica.

Nos dez anos que separaram a posse de Dirceu na presidência do PT do chamado escândalo do “mensalão”, que tirou o seu poder no governo Lula e no PT, o partido viveu um dilema hamletiano: aprendeu a usar o dinheiro e a mensagem publicitária para angariar votos e montou uma estrutura municipal que não apenas capilarizou seus votos, mas ampliou suas fontes de recursos; e de outro lado, submeteu os grupos mais radicais mas ainda os manteve na órbita do partido, “terceirizando” a esses grupos a tarefa de pressionar internamente por decisões de caráter mais programático e orgânico.

O PT completou com Lula oito tumultuados anos de poder, onde assumiu o desgaste pela inserção plena na forma tradicional de financiar partidos, teve de se escorar na popularidade de Lula e completou o ciclo de regionalização. Segundo um parlamentar petista, nos Estados onde o partido tem mais tradição de organização, já está distritalizado – isso quer dizer que, onde tem prefeitos, consegue eleger deputados estaduais e federais. Esse é um indicativo bastante forte de que, do ponto de vista funcional, o partido já opera de forma muito semelhante aos demais.

Proliferam também, Brasil afora, situações onde os grupos do PT mantém-se rachados em relação aos governos estaduais e municipais: dividem-se na escolha dos candidatos, os grupos vencidos se afastam durante a campanha e, na composição com um vitorioso de outro partido, uns grupos ficam, outros vão embora. Isso era impensável no passado, exceto no Rio, onde constantes intervenções da direção nacional mais atrapalharam do que ajudaram a unidade do partido.

Do ponto de vista nacional, existem louváveis tentativas de costurar uma certa organicidade no partido que está há nove anos no poder, mas numa coalizão que vai, a partir dele (com seus setores mais de centro-esquerda e outros à esquerda) até partidos de extrema-direita, convivendo com uma oposição que interrompe o arco de alianças ao tentar situar-se ao centro (embora com muita tendência à direitização). A direção nacional tenta definir uma pauta política do próprio partido, que não esteja atrelada simplesmente às posições de governo, e discute seriamente mudanças na legislação eleitoral e partidária para evitar que quadros ideológicos desapareçam diante da necessidade de fazer caixa de campanha (e portanto atrair o interesse das empresas), e para interromper o processo de favorecimento de lideranças boas de voto e dinheiro, em detrimento dos melhores quadros orgânicos.

Sem a reforma eleitoral e partidária, certamente o PT, como partido de governo num regime presidencialista com as características do nosso, não deixará de crescer. Com uma reforma eleitoral que privilegie o voto distrital, também tem chances de manter um crescimento consistente. Com finaciamento privado de campanha, todavia, deixará de ser em pouco tempo o partido que se diferencia no quadro partidário. Em muito pouco tempo. Está no seu limite.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Brasil: FATOS EM FOCO




HAMILTON OCTÁVIO DE SOUSA – CORREIO DO BRASIL, opinião

Paraíso fiscal

Milhões de dólares entram e saem do Brasil depois de rápida especulação nos títulos remunerados com os juros mais altos do mundo. Fixado em apenas 2%, em 2009, o imposto dessa sangria (IOF) é inferior a todos os outros tributos pagos por trabalhadores e pelas atividades produtivas. O capital reproduz-se sem nenhum esforço. E agora o governo estuda derrubar essa taxação mínima da ciranda financeira. É mole?

Bom começo

A cerimônia de assinatura da lei que cria a Comissão da Verdade, dia 18, no Palácio do Planalto, previa o discurso de Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, mas ela não pôde falar por pressão dos comandantes militares e por decisão da presidente Dilma Rousseff. Já dá para imaginar os estreitos limites dessa comissão – a não ser que sejam importados alguns políticos, governantes e juízes da Argentina!

Apenas números

Tornado público em 2010, o golpe do Banco Panamericano, que pertencia ao Grupo Silvio Santos, continua revelando informações curiosas, dentre as quais que a compra de quase metade do controle acionário, pela Caixa Econômica Federal, custou R$ 740 milhões, pouco antes de ser descoberto o desvio de R$ 4,3 bilhões. Segundo a Polícia Federal, o banco doou para campanhas do PT em 2006 (R$ 500 mil) e 2010 (R$ 300 mil). O que mais vai aparecer?

Versão midiática

Na véspera da ocupação da favela da Rocinha, por tropas militares, várias entidades da comunidade divulgaram nota para pedir respeito aos moradores e a atenção da imprensa para que cumpra seu dever “de fiscalização da atividade policial” sem omitir as “denúncias dos moradores”, como aconteceu anteriormente no Complexo do Alemão e na Penha, quando a mídia se baseou “exclusivamente na versão das autoridades policiais”. Bingo!

Alienação punida

O poderoso jornal Folha de S. Paulo acaba de demitir 40 jornalistas, um brutal corte no quadro de profissionais do diário paulista. Como tem acontecido nos anos dourados do neoliberalismo, a empresa não dá justificativa para tal violência, não negocia com o sindicato pelego e não está nem aí para preceitos constitucionais e da OIT, entre os quais o que proíbe dispensas imotivadas. Acima das leis e dos poderes republicanos!

Privilégio oficial

Denunciado na Justiça Federal por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus e concessionário da Rede Record de Televisão, teve o seu passaporte diplomático renovado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Afi nal, qual o interesse nacional que justifica dar passaporte privilegiado ao notório estelionatário?

Laranjal brasileiro

Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está sob investigação do Ministério das Comunicações porque seria “laranja” na Rádio Disney (Itapema FM), onde ele consta como sócio majoritário, mas a rádio seria ilegalmente controlada pelo grupo estadunidense Disney ABC. A Constituição proíbe que as emissoras de rádio e TV tenham mais de 30% de capital estrangeiro. O que tem de “laranja” na radiodifusão não está escrito!

Estilo trator

Do mesmo jeito que o governo federal toca a obra da usina de Belo Monte, no Pará, sem levar em conta as reivindicações dos moradores da região, indígenas e ribeirinhos, o governo de São Paulo avança com o Rodoanel, uma obra polêmica, altamente destruidora da reserva da Serra da Cantareira, também sem ouvir a população local e com violência para despejar moradores no caminho da estrada. O estilo truculento é o mesmo!

Barbárie

O assassinato do cacique kaiowáguarani Nísio Gomes, dia 18, no Mato Grosso do Sul, é apenas mais um terrível crime contra a população indígena daquele estado, expulsa de suas terras e totalmente indefesa diante da fúria de pistoleiros pagos por grileiros e latifundiários. A área do acampamento onde se deu a última chacina está para ser entregue aos índios desde 2008, mas a Funai dorme em berço esplêndido.

Brasil: Troca de tiros no Complexo do Alemão atinge soldado das forças de pacificação



FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 25 nov (Lusa) - Um soldado do Exército foi baleado no braço esta madrugada no Complexo de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, numa troca de tiros com traficantes de droga, informa a imprensa local.

O Exército é o responsável por fazer a segurança do Complexo do Alemão desde novembro do ano passado. Antes, as favelas eram controladas por grupos criminosos.

O militar ferido fazia o patrulhamento noturno em uma das favelas do Complexo quando foi atingido por tiros disparados por criminosos que ainda permanecem no local. O estado de saúde do soldado é estável.

Segundo informações do comandante da Força de Pacificação, ouvido pelo diário "O Globo", após a troca de tiros o patrulhamento no local foi reforçado com cerca de 200 homens do Exército e da Polícia Militar.

Desde a ocupação do morro por tropas das Forças Armadas, incidentes de violência como esta haviam deixado de ser recorrentes.

Em setembro, no entanto, um episódio parecido voltara a assustar os moradores da região. Na ocasião, bandidos de uma favela próxima do Alemão dispararam contra polícias das Forças de Pacificação.

Mário Soares: Otelo tem "coração muito bom" mas "de vez em quando diz a sua asneira"



JORNAL DE NOTÍCIAS

O antigo Presidente Mário Soares afirmou, esta sexta-feira, que Otelo Saraiva de Carvalho tem "um coração muito bom" mas "de vez em quando diz a sua asneira", destacando que o militar de Abril contribuiu para o sucesso da democracia.

"Otelo foi uma figura importante na revolução [do 25 de Abril de 1974], contribuiu para que a revolução fosse pacífica e ganha, mas não tinha cultura política e portanto disse os disparates que toda a gente sabe e que às vezes continua a dizer", afirmou Mário Soares em Lisboa, durante o colóquio "Da ditadura à democracia: experiência e futuro", promovido pela embaixada da Polónia, país que preside actualmente à União Europeia.

O ex-chefe de Estado falou sobre Otelo depois de Adam Micnhik, jornalista e um dos rostos da resistência polaca ao comunismo, ter referido o nome do coronel a propósito da Revolução dos Cravos.

Soares sublinhou que os militares que fizeram o golpe do 25 de Abril de 1974 eram todos de baixa patente e tinham percebido no terreno que os conflitos nas colónias não tinham uma solução militar, sendo preciso negociar. "Mas não tinham cultura política", disse.

"Mas [Otelo] é uma pessoa de coração muito bom, apesar de tudo, que tem de ser considerada como uma pessoa que contribuiu para que nós hoje vivamos todos em liberdade. Eu tenho esse sentimento em relação a ele, e amizade em relação a ele, apesar de de vez em quando dizer assim a sua asneira. E eu digo-lhe a ele também, ele não se importa muito", acrescentou Mário Soares, sem nunca referir declarações recentes do capitão de Abril em que admitia a possibilidade de um golpe militar em Portugal.

Na mesma conferência, que decorreu na Universidade Católica Portuguesa, o antigo Presidente da República voltou a manifestar-se "profundamente preocupado com a Europa", considerando o projecto da União Europeia "o mais extraordinário que houve em toda a história da humanidade para que os povos vivessem em paz, em liberdade, em democracia e em solidariedade".

Porém, lamentou, as duas famílias político-ideológicas que fizeram a Europa - democrata-cristã e social-democrata - deixaram-se "colonizar pela economia de estilo americano" que defende que "a democracia tem de ser liberal e não social".

O resultado é, segundo Mário Soares, uma visão em que "aquilo que interessa é que os mercados funcionem".

"Os mercados mandam nos Estados e quase não há Estado", afirmou, dando um exemplo: "Aqueles imbecis [da agência Fitch] disseram que Portugal era lixo e isso passou a ser uma verdade absoluta e toda a gente começa a funcionar em função daquilo", acrescentou.

"É preciso é agir, agir civicamente e agir politicamente. E além de agir é preciso que tanto a senhora Merkel como o senhor Sarkozy, que se armaram em donos da Europa porque os mercados assim o querem, mudem de paradigma e aceitem mudar de sistema. Isto implica uma ruptura na União Europeia para o desenvolvimento da Europa e para que não vá tudo para o abismo", disse Mário Soares, que no final da conferência não quis comentar a greve geral de quinta-feira, afirmando que "é um simples cidadão" cuja opinião sobre esse assunto "não interessa".

Mais Política

O “DAY AFTER”




JOSÉ MANUEL PUREZA – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Quatro notícias de ontem. Primeira: a Fitch decidiu baixar o rating de Portugal para "lixo". Entre os motivos para essa decisão está a revisão em alta dos valores da recessão que vai afectar a economia portuguesa e a inerente noção de que a qualidade dos activos bancários vai deteriorar-se e de que a dívida só tende a aumentar.

Segunda notícia: os juros da colocação de dívida com maturidade de dois anos, ontem registados, subiram em Portugal e atingiram máximos históricos (118%) na Grécia. Terceira notícia: a Alemanha não conseguiu colocar em mercado metade da dívida a 10 anos que pretendia, o que foi explicado pelos analistas como resultando dos extremos receios dos mercados acerca da rápida degradação da situação económica e financeira em toda a zona euro. Na verdade, os juros das dívidas francesa e belga entraram já em espiral de crescimento, o que levou a Moody's a ameaçar pôr fim ao triplo A do rating de França. Quarta notícia: a greve geral em Portugal registou uma mobilização sem precedentes em todos os sectores.

Lembrava ontem o Financial Times que foi tarde demais que os passageiros de primeira classe do Titanic tomaram consciência de que no naufrágio do navio eles naufragariam também. É uma metáfora certeira para a crise europeia. A tese de que quando o fogo da crise chamuscar as barbas da Alemanha e da França então tudo se resolverá é dramaticamente ilusória. A verdade é que o fogo já está nas suas casas. E eles continuam a regá-lo com gasolina. O que leva Angela Merkel e Nicolas Sarkozy a insistir na receita da austeridade recessiva é muito mais que o seu visível desdém para com as economias da periferia europeia: é o fundamentalismo ideológico que transforma o défice zero em dogma, mesmo - e sobretudo - quando isso acarreta a incineração do mais ténue vestígio de serviço público e de Estado social, seja na periferia seja nos seus próprios países. Não se arrependem porque é precisamente isso que querem em primeira linha. Na sua delirante irresponsabilidade, mostram estar convictos de que se for preciso destruírem a União Europeia para manterem os juros do financiamento das suas economias baixos - sim, a França e a Alemanha também se endividam... - levarão o projecto até ao fim. Sucede que, entretanto, as notícias de ontem mostram que Alemanha e França estão já a começar a naufragar nesse naufrágio que provocaram à União Europeia. Talvez dêem sinais de preocupação quando o ângulo de inclinação do navio for já de dimensão irreversível. Tanto pior para eles e para nós: a orquestra no tombadilho toca já as últimas valsas cuja melodia se mistura com o mergulho final do barco.

Foi por tudo isto que a greve geral de ontem em Portugal foi tão importante. Porque, não sendo a crise em que nos estão a afundar uma crise portuguesa, é aqui que a podemos e devemos combater nos seus fundamentos. Quando Vítor Gaspar diz com leveza que afinal a recessão - ou seja o empobrecimento - da nossa economia vai ser mais grave do que ele previa, confessa assim que quem nos governa não tem a mínima noção dos efeitos das suas decisões. Ou melhor, que a tem mas se está basicamente nas tintas para isso. Afinal de contas foi este Governo que nos brindou com esse expoente da novilíngua orwelliana de que é empobrecendo que ficaremos mais ricos. Trazer para a rua a consciência da imensa irresponsabilidade que tudo isto significa para o país foi um acto de patriotismo sem o qual a tecnicidade das alternativas não terá sentido. O que ontem tanta e tanta gente disse ao país foi que diante da alucinação ideológica que condena Portugal a naufragar a abstenção é o som da valsa da orquestra do tombadilho. Ou do foxtrot, se for uma abstenção violenta.

Em carta ao primeiro-ministro: Ateístas pedem fim de isenções fiscais da Igreja Católica



DIÁRIO DE NOTÍCIAS – Lusa

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) enviou hoje uma carta ao primeiro-ministro a pedir o fim das isenções fiscais da Igreja Católica, que considera "lesiva dos interesses nacionais" tendo em conta o actual contexto de crise económica.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, a AAP solicita "a caducidade do artigo 26, que concede total isenção fiscal sobre os rendimentos e bens da ICAL [Igreja Católica Apostólica Romana] e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos".

Na missiva, que também foi enviada ao ministro do Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e aos partidos com assento parlamentar, a Associação Ateísta Portuguesa salienta que a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nem como sobre os rendimentos da Igreja Católica, "são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade".

A AAP "sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República portuguesa (...) e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja".

Atendendo ao actual contexto económico, em que os portugueses vão sofrer aumentos de impostos e cortes nos subsídios, estas isenções "são uma ofensa" para os "que sofrem as sucessivas medidas de austeridade".

"A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa", adianta a associação na carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A AAP sublinha que a posição de pedir o fim da isenção "não é um ato anticlerical", mas antes "uma acção de justiça social que a própria [Igreja] devia reivindicar".

Descobertas em Timor-Leste revelam que humanos já pescavam há 42 mil anos



FPA - LUSA

Lisboa, 25 nov (Lusa) - Descobertas arqueológicas em Timor-Leste revelaram que a pesca ao anzol começou há 42 mil anos, muito antes daquilo que se supunha, segundo um estudo divulgado na revista NewScientist.

Já se sabia que o mar aberto não era um obstáculo na era do Plistoceno e que os humanos terão cruzado centenas de quilómetros de oceano para chegar à Austrália há 50 mil anos.

No entanto, embora nessa altura já se apanhasse marisco há 100 mil anos, as primeiras provas de pesca com anzol ou arpão surgem muito mais tarde, há cerca de 12 mil anos.

Agora, as descobertas da equipa de Sue O'Connor, da Universidade Nacional Australiana, em Camberra, mostram que a pesca começou muito antes disso.

Em escavações na caverna de Jerimalai, em Timor-Leste, os investigadores encontraram 38 mil ossos de peixes fossilizados, pertencentes a espécies como atum ou peixe-papagaio, que só se encontram a grandes profundidades. A datação por rádiocarbono revelou que os ossos mais antigos datavam de há 42 mil anos.

Além dos ossos, os cientistas descobriram um anzol feito a partir de uma concha, que a equipa datou de entre 16 e 23 mil anos atrás.

"É o mais antigo exemplo de um anzol de pesca", disse Sue O'Connor.

Sandra Bowdler, da Universidade da Austrália Ocidental, em Perth, que não esteve envolvida no estudo, acredita que os seres humanos que viviam em Timor-Leste há 42 mil anos tinham técnicas de pesca muito desenvolvidas. "Nesta altura, os humanos modernos teriam as mesmas capacidades do que temos hoje", disse.

Timor-Leste tem poucos animais terrestres de grande porte, por isso os colonizadores teriam de ter técnicas de pesca altamente desenvolvidas para sobreviver. "A necessidade é a mãe da invenção", disse O'Connor. "Além de ratos e morcegos, não há ali mais nada para comer", acrescentou.

No entanto, estas descobertas não significam que a pesca tenha começado naquela região. Naquela altura, os níveis do mar eram entre 60 e 70 metros mais baixos do que hoje, pelo que quaisquer provas de ocupação humana que estivessem na costa de então - e não no alto de falésias costeiras, como terá sido o caso de Jerimalai - estão hoje submersas.

Cabo Verde tem "índice de saúde invejável" no contexto africano mas há ainda muito a fazer



JSD - LUSA

Cidade da Praia, 25 nov (Lusa) - Cabo Verde possui um "índice invejável" no setor da Saúde, mas há ainda um longo caminho a percorrer nas áreas do saneamento básico, educação para a promoção da saúde e água potável, afirmou hoje fonte oficial cabo-verdiana.

O presidente do Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitário (CNDS) cabo-verdiano, Artur Correia, que falava à imprensa no encerramento do I Fórum Nacional sobre a Promoção da Saúde, sublinhou, porém, que, apesar dos avanços no setor epidemiológico, persistem no país doenças que podem ser evitadas quando prevenidas.

Artur Correia aludia às doenças que constituem maiores preocupações ao nível da promoção da saúde pública, como as diarreicas, viroses, crónicas degenerativas e as de cariz traumatológico.

Aquele responsável sanitário apontou o risco de certas doenças epidémicas a que o país está submetido, como dengue e paludismo que, por causa do vetor presente, é de difícil eliminação, enfermidades que poderão ser controladas pela precaução.

"As recomendações deste encontro são dirigidas à população, às autoridades locais, nacionais e internacionais, com o objetivo de melhorar as ações, desde a articulação e coordenação, mas também ao acesso de mecanismos de financiamento", disse Artur Correia.

Segundo o responsável do CNDS, os técnicos que lidam com a problemática da promoção da saúde devem desempenhar um papel de mediador, envidando esforços para garantir a harmonização das boas práticas nos reais problemas da saúde pública.

Presidente da Guiné-Bissau inicia em Dacar tratamentos médicos e fará mais exames em Paris



RTP

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está desde quarta-feira em Dacar, no Senegal, para tratamentos médicos, devendo depois viajar para Paris, para fazer exames "mais completos".

Fonte da Presidência disse hoje à Lusa que Malam Bacai Sanhá está no Senegal a fazer exames médicos e a continuar o tratamento iniciado em setembro, e que deverá, no próximo mês, viajar para França para "um check-up mais completo".

"Até este momento a indicação é que em dezembro irá para Paris", disse a fonte, questionada pela Lusa sobre se Malam Bacai Sanhá regressa a Bissau depois dos tratamentos em Dacar.

O regresso de Malam Bacai Sanha a Bissau "depende da evolução do estado de saúde, o previsto é que ele estaria lá (em Dacar), regressava e no mês de dezembro iria para Paris", mas a mesma fonte admite que "pode ser que nem chegue a vir a Bissau e viaje logo para Paris".

A 30 de Agosto, Malam Bacai Sanhá também viajou para o Senegal para fazer exames médicos, regressando duas semanas depois. Na altura especulou-se sobre o real estado de saúde do Presidente, já que nem deu posse como previsto ao Governo, que tinha sido remodelado cinco dias antes.

A Presidência garantiu que Malam Bacai Sanhá apenas estava a fazer exames de rotina e a descansar. As ausências do Presidente do país por motivos de saúde acontecem com alguma frequência.

*Foto em Lusa

GUINÉ EQUATORIAL DEVERÁ ADERIR À CPLP NA CIMEIRA DE MAPUTO



RTP

A Guiné Equatorial vai aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na próxima cimeira da organização, a realizar em Maputo, disse hoje em Luanda o Presidente daquele país, Teodoro Obiang, no final de uma visita de trabalho.

"Abordámos a integração da Guiné Equatorial na comunidade de países lusófonos e penso que na próxima cimeira, possivelmente a Guiné Equatorial será país membro", disse.

Na curta declaração à imprensa, feita com significativo atraso relativamente à hora prevista, Teodoro Obiang salientou o facto de o seu país presidir neste momento à União Africana e, nesse contexto, destacou ter trocado com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, "impressões sobre a situação política africana e internacional".

"Abordámos temas importantes que dizem respeito à cooperação, ao desenvolvimento, à segurança dos nossos Estados e de África. Penso que chegámos a um bom entendimento. Fizemos uma revisão profunda sobre a atual situação de África e coincidimos nos pontos de vista", acrescentou, sem elaborar.

Nesta curta estada em Luanda, Teodoro Obiang manteve um encontro privado com José Eduardo dos Santos, presidente em exercício da CPLP, e visitou hoje de manhã a cidade de Kilamba, sul de Luanda, símbolo do crescimento e desenvolvimento de Angola, onde está a ser construída uma nova centralidade da capital angolana.

Segundo a agência Angop, os dois países realizaram em abril de 2011, em Bata, capital económica da Guiné Equatorial, a primeira sessão da Comissão Mista Bilateral, onde concordaram em reforçar os mecanismos de cooperação, "de modo a permitir uma relação de confiança mútua e com sentido renovado e estratégico".

*Foto em Lusa

QUATRO DIAS OU MEIA HORA?




JORGE FIEL – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

É extraordinário o percurso de vida de Manuel Carvalho da Silva, que, nascido há 63 anos numa família de pequenos agricultores minhotos, teve a sorte de escapar à servidão da gleba devido à pressão e persistência do seu professor primário.

Poderia ter cumprido o sonho de ser engenheiro electrotécnico (até aos 13 anos não teve luz em casa) se no final do curso industrial de montador electricista não tivesse sido chamado para a tropa e despachado para a guerra colonial em Cabinda.

Poderia ter sido empresário se em vez de vir ao mundo no pós-guerra tivesse nascido uns dez anos mais tarde, quando começou a florescer a industrialização têxtil dos vales do Cávado e Ave, uma vez que ainda adolescente já evidenciava uma costela empreendedora que lhe permitiu acumular o capital para comprar os primeiros rádio e relógio ao trabalhar as terras dos vizinhos com a debulhadora pedida emprestada ao pai.

Poderia ter sido um alto dirigente do PCP, quem sabe se até mesmo secretário-geral, se tivesse optado por colocar ao serviço do partido os seus imensos talentos de organização que encantaram os gestores das filiais portuguesas das multinacionais alemãs onde trabalhou - ao ponto de o tentarem seduzir com uma carreira internacional.

Poderia até estar com assento na Conferência Episcopal Portuguesa se o pai, em vez de insistir em que o mais velho dos seus seis filhos o ajudasse na lavoura, o tivesse mandado para o seminário.

Católico de formação, temperado pela militância nas fileiras da JEC e da Juventude Agrária, Manuel fez a escolha generosa de dedicar 30 anos da sua vida à defesa dos interesses dos trabalhadores - da melhor maneira que soube e pode.

Há exactamente uma semana, entre o final na tarde e o início da noite, tive o privilégio de estar à conversa com Manuel Carvalho da Silva, a menos de dois meses dele iniciar um novo fôlego da sua vida, em que vai tirar partido do curso e doutoramento em Sociologia, feitos após ter retomado os estudos já com 45 anos.

Perguntei-lhe se ainda acreditava em Deus e na Igreja. Respondeu-me que tinha uma forma muito própria e pessoal de viver essas dimensões.

Ontem, no momento de reflexão antes de escrever esta crónica, vieram-me à cabeça estas palavras sábias do líder da CGTP.

Revi-me nelas. Na verdade, eu tenho uma forma muito própria e pessoal de viver esta dimensão da luta sindical e da greve geral.

E essa forma própria e pessoal leva-me a preferir que o patrão me peça para trabalhar mais meia hora por dia do que apenas quatro dias por semana - como se prepara para fazer António Costa (o amigo com que Carvalho da Silva tomou café durante a campanha para as últimas autárquicas) aos trabalhadores da Câmara de Lisboa. Gosto de me sentir desejado.


Portugal: QUASE METADE DO EMPRÉSTIMO DA TROIKA É PARA JUROS E COMISSÕES



JORNAL DE NOTÍCIAS

Portugal vai pagar um total de 34400 milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões do programa de ajuda da "troika". Segundo dados do Governo, quase metade do que é emprestado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional é para pagar à "troika".

O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da "troika" é 78 mil milhões de euros. Deste valor, quase metade, 34400 mil milhões são para pagar juros e comissões à troika, segundo o valor apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de Honório Novo, deputado do PCP.

Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de Outubro, o deputado comunista pelo Porto perguntou: "Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?".

A resposta do Ministério das Finanças, 34400 milhões de euros, corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos.

Isto presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que "é utilizado na totalidade" o montante destinado às empresas do sector financeiro - os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.

Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.

Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma maturidade (duração) média de 12 anos, a uma taxa de juro média de 4%.

Já os empréstimos do FMI têm uma maturidade média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5% - mas neste caso "a taxa de juro é variável, à qual acresce um "spread" [diferencial] que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base] depois dos três primeiros anos", lê-se no documento das Finanças.

Deputado do PS quer saber se Governo tem orientação para aconselhar jovens a emigrar



PMF - LUSA

Lisboa, 24 nov (Lusa) - O deputado socialista Paulo Pisco questionou hoje o primeiro-ministro se existe alguma orientação do Governo no sentido de aconselhar os jovens a sair de Portugal como solução para fugirem à crise e ao desemprego.

Segundo este deputado do PS, Pedro Passos Coelho "tomou implicitamente" posição para incentivar os jovens a saírem do país numa entrevista à RTP, no passado dia 17, partir de Luanda, onde então se encontrava.

"Esta orientação parece comprovar-se com base nas declarações explícitas de membros do Governo, como o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerando que a emigração de jovens qualificados pode ser extraordinariamente positiva e que é importante ter uma visão cosmopolita do mundo", refere Paulo Pisco.

"Está o senhor primeiro-ministro consciente que ao incentivar os jovens a partir eles poderão encontrar muitas dificuldades por o fazerem sem quaisquer orientações e também porque os outros países estão em crise? Não considera o senhor primeiro-ministro que em vez de incentivar os jovens a partir seria mais justo implementar medidas de estímulo à fixação dos jovens?", questiona o deputado socialista.