domingo, 28 de dezembro de 2014

Portugal: O SISTEMA PRISIONAL E O “NEGÓCIO” ESCANDALOSAMENTE LUCRATIVO




REFEIÇÕES DE MÁ QUALIDADE, CANTINAS PARA RICOS. LEIS “FABRICADAS” A CONTENTO?

Nas prisões portuguesas muitos reclusos são tratados sem observância dos Direitos Humanos ratificados por Portugal. Um recluso, pelo facto de estar recluso e a cumprir pena de prisão, não deixa de ser cidadão. Um cidadão que está a pagar a sua dívida à sociedade – como muitos dizem. Assim não parece ser observado pela Direção dos Serviços Prisionais.

“Nas prisões portuguesas somos tratados abaixo de cão” – afirmam ex-reclusos a quem se pergunte como são tratados nas prisões. Referem essencialmente a má qualidade da comida, os espancamentos, a falta de formação profissional que lhes permita iniciar ou prosseguir uma profissão com melhor formação após saírem em liberdade. “Vive-se no ócio e a “formação” é baseada em como continuar no mundo do crime”, salientam.

Também referem o abandono a que são votados nos cuidados de saúde. A droga que abunda e que é introduzida nas prisões por todos menos pelos reclusos ou seus familiares. Salientam igualmente a proibição de compensar a má alimentação com produtos alimentares oferecidos por familiares e amigos. Dizem que há um grande negócio obscuro atualmente: porque comida em que possam tocar para além do “rancho” confecionado pelas prisões tem de ser comprada nas cantinas dos próprios estabelecimentos prisionais e “os preços são exageradamente incomportáveis e fora de qualquer conceito razoável, é um autêntico roubo ao recluso ou aos seus familiares.” Acrescentam ainda: “Dizem que os lucros revertem para os serviços prisionais… Não sabemos se assim é. Estamos no país em que estamos…”

No final dos anos 70 a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, pelas declarações de um subdiretor, Orbilio Barbas, deu a saber que (naquele dia) existiam nas prisões portuguesas 5.002 reclusos. Atualmente esse número triplicou. As prisões portuguesas têm em reclusão quase 15.000 homens e mulheres.  Enorme percentagem de reclusos são reincidentes. Andam num permanente entra e sai. O que reflete em boa parte aquilo que é dito por muitos reclusos e ex-reclusos quanto à falta de cursos sócio-profisionais nas prisões, que abranjam todos os presos interessados, com a finalidade de se regenerarem e à saída, uma vez em liberdade, poderem ingressar no mercado de trabalho em vez de terem de optar pelos roubos para sobreviverem.

“Ao sistema interessa que andemos dentro e fora e que uma boa parte da nossa vida seja passada entre grades”, afirma um ex-recluso.  E prossegue: “Reparem como assim não engrossamos as estatísticas do desemprego, nem podemos recorrer ao Rendimento de Inserção Social, nem a nada. Ficamos arrecadados. Não contamos para nada. Somos um zero. Um grande zero que dá a possibilidade de garantir ordenados e sabe-se lá que mais a todo este sistema de justiça, juízes, advogados, ainda aos serviços ditos sociais, guardas, etc.” Somos um grande zero em reclusão num sistema que é um grande negócio. Assim como essa parte da comida é negócio. Um roubo. Mas eles podem roubar. Estão autorizados.”

É precisamente sobre esse “negócio” que veio a talhe de foice ouvir quem já experienciou estar recluso numa prisão de Portugal. Como nos foi dito, “esse não é o único negócio, outros há que nem sonhamos ou não temos como provar. Eles podem roubar…”

A seguir, em jeito de confirmação sobre o “negócio” e os “negócios” no sistema prisional, trazemos a notícia veiculada pela TSF e o que é afirmado de modo brando e comedido (tem de ser) pela Associação de Apoio ao Recluso. Leis que parecem ser fabricadas para dar azo a “negócios”. No caso é inquestionável que o “negócio” é extremamente lucrativo. Um escândalo. (MM / PG)
  
Associação de Apoio ao Recluso denuncia «o negócio da alimentação» nas cadeias nacionais

A atual lei proíbe o envio de comida pelos familiares aos reclusos. A Associação de Apoio ao Recluso diz que a legislação existe apenas «para obrigar os reclusos a comprar tudo nas cantinas dos estabelecimentos prisionais onde é tudo vendido a preços exorbitantes».

Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denuncia aquilo que apelida de negócio «indigno» por parte das cantinas nacionais. Vítor Ilharco, baseia-se num artigo da revista da Associação dos Juízes Portugueses que afirma que em 2013 «as cantinas das prisões nacionais tiveram um lucro de 680 mil euros». Um valor que Vítor Ilharco considera «absolutamente indigno».

O dirigente da associação afirma que a qualidade da comida nos estabelecimentos prisionais é má e por isso «os familiares costumavam enviar alguns produtos alimentares, mas no sentido de aumentar o lucro das cantinas a Direção Geral dos Serviços Prisionais proibiu a entrega de encomendas». «Os preços nas cantinas são sempre muitíssimo mais elevados do que no exterior» garante Vítor Ilharco.

Esta lei foi aprovada pelo governo de José Sócrates, em 2011. É a mesma na qual os guardas da prisão de Évora se basearam para não entregar ao antigo primeiro ministro o livro que lhe tinha sido enviado por António Arnaut.

TSF

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"Substitui-se o homem branco, o colonialista, por um novo colonialista", critica General Pakas




Manuel Mendes de Carvalho, conhecido por General Pakas, participou em todas as guerras travadas pelo MPLA, partido que nunca abandonou. Mesmo assim, tornou-se crítico do MPLA.

O general Manuel Paulo Mendes de Carvalho "Pakas" nasceu em 1954 é filho de um grande patriarca e patriota angolano: Agostinho André Mendes de Carvalho, um escritor e diplomata angolano, ex-embaixador angolano na Alemanha do Leste, melhor conhecido pelo nome kimbundo de Uanhenga Xitu.

O General Pakas é também irmão do general Mendes de Carvalho "Miau" que em 2012 abandonou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para se afiliar ao novo partido de oposição Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Nos últimos anos, o General Pakas adotou também uma postura crítica face ao MPLA, assim como perante o Presidente José Eduardo dos Santos, assumindo posições de maior defesa dos interesses dos nacionais angolanos, ao ponto de alguns observadores o considerarem um "nacionalista".

DW África: General Pakas, como viveu os anos que antecederam à independência de Angola?

Manuel Paulo Mendes de Carvalho "Pakas" (MMC): Nos anos 60, até à independência, o meu pai ficou preso 12 anos. Por força das circunstâncias – muita miséria – crescemos revoltados, perante essa situação da prisão do nosso pai. Não foi fácil. Foi muito difícil. Depois da prisão do meu pai, a nossa família foi para o Lubango [sul de Angola], a região de onde a minha mãe é originária. Postos lá, encontrámos solidariedade.

De lembrar, por exemplo, o apoio de um radialista português, de nome Leonel Cosme, e da sua esposa Regina. Foi esse casal que foi o meu segundo pai e a minha segunda mãe. Orientados talvez por Deus, dirigiram-se a nossa casa e deram-nos o apoio, dentro das possibilidades, e contribuíram muito para o nosso crescimento.

Dos autóctones angolanos não conseguimos receber nem uma pequena ajuda. A luta aqui em Angola foi uma luta em que participaram muitas forças. A luta não foi só realizada pelos negros, havia também muitos mestiços angolanos e brancos a lutarem pela mesma causa, que era a independência.

DW África: O movimento a que aderiu foi o MPLA...

MMC: Sim. Era do MPLA que mais se falava na altura. E por isso aderi a uma célula militar clandestina no Lubango. Fomos andando, cada um orientado pela sua consciência. A gente não fazia muita subversão política, porque a polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), estava muito atenta e era muito rigorosa, mas fomos fazendo aquilo que era possível.

Em 1974 aderi à guerrilha. Já estava no MPLA e aderi à guerrilha. Estive no Congo, estive na Zâmbia, fiz a instrução primária militar, fui também aproveitado para realizar o trabalho político. Aqui nas nossas forças armadas chamávamos ao cargo o "comissário político", por influência do marxismo-leninismo. E fui assim fazendo o trabalho de educação política e patriótica, no seio das Forças Armadas.

De recordar que independentemente do MPLA havia a União das Populações de Angola (UPA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Foram indivíduos que se bateram com muito brio contra o colonialismo português. É uma pena, que por falta de visão acabámos por destruir a própria FNLA. Eu individualmente reconheço a participação desta formação política e militar que também muito contribuiu para a independência de Angola.

Nos anos 60 apareceu também a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e também foi lutando. Eu que sou do MPLA não sou dos que defendem que alguém deu ao MPLA o mandato de fazer isto ou aquilo. Não!

Eu acho que ninguém recebeu mandato de Deus para governar. E se recebeu é para governar bem. Porque morreu muita gente aqui, ao longo dos últimos 500 e tal anos.

Acho que devíamos ter chegado a um entendimento entre nós, para organizarmos o nosso país e caminharmos rumo ao bem estar social, que é o que não existe aqui em Angola. Aqui há muita miséria, num país tão rico, como o nosso. Falta tudo. Só não falta é discurso político enganador de que "tudo está bem". Mas o certo é que as populações não têm água potável, as escolas não têm qualidade.

DW África: 40 anos depois, acha que a independência foi de facto atingida em Angola?

MMC: Sempre disse, que se não nos acautelássemos, iríamos ter um país, uma bandeira, um hino, um presidente 'preto', mas as coisas iriam continuar nas mesmas condições, se bem que num contexto diferente. E pronto: temos uma bandeira, mas ninguém protege aquilo que é nacional.

Qualquer país que quer ser país tem que investir na educação do seu povo! Em 1974, a maior parte dos quadros da máquina colonial foram embora, uns foram para a África do Sul, outros foram para a Namíbia, outros foram para Portugal. Angola ficou desprovida de quadros. E eu acho que é nesses domínios que deveríamos ter investido, mesmo com guerra, porque há locais em que não houve guerra.

DW África: Os jovens do denominado "movimento revolucionário" têm, portanto, razão quando se manifestam contra o poder instalado em Angola?

MMC: Eu acho que sim. Faço um apelo ao Sr. José Eduardo dos Santos [Presidente de Angola] para que reflita muito bem sobre isto. Ele está a esquecer-se que quando ele próprio foi para a guerrilha, ele também foi pelas mesmas causas: foi o mau viver que o levou para a guerrilha. Então era só na altura que a miséria doía? Então a miséria destes meninos também não dói? Então não há sentimento? Esqueceu o passado? É muito complicado.

Ele costuma a dizer: "isso não vai dar nada. São apenas trezentos miúdos! São uns frustrados!" De facto são frustrados!

Eu também estou frustrado, porque não encontrei a terra prometida! Não atingi os objetivos pelos quais lutei ao longo destes anos! Veja essa assimetria social em Angola! Muita gente extremamente rica e muita gente extremamente miserável. Eu acho que ninguém de nós andou a lutar pela pátria, para colher miséria! Angola é rica. E toda a gente lutou para receber a sua cota parte.

DW África: O poder em Angola normalmente alega que o processo de desenvolvimento está atrasado sobretudo devido à guerra.

MMC: A guerra foi uma realidade, mas nem todo o país estava sob os efeitos da guerra. A guerra é um facto, mas não podemos atribuir todos os males da sociedade à guerra, não!
DW África: Ainda há feridas, tabus, na sociedade angolana?

MMC: Há muitos! Um dos grandes problemas é o problema do 27 de maio [massacres dentro do MPLA ocorridos no ano de 1977]! Por muito que se queira tapar o assunto, não é possível, porque não foram somente vítimas os indivíduos que morreram, como também as suas famílias. As vítimas tinham mulheres, irmãos e filhos que também são cidadãos de Angola!

É necessário que se peça desculpas, que se entregue as certidões de óbito e que se repare os danos morais e materiais. Passado mais de 30 anos ninguém quis saber das famílias das vítimas, se estudam, se comem…

Por cima de injustiça a gente não vai poder construir felicidade. Enquanto os descendentes das vítimas andarem à procura das vítimas, vão gerando descendentes que vão crescer com ódio.

DW África: Há quem use o termo "neocolonialismo" para descrever o que se passa em Angola. Concorda com esse conceito?

MMC: É pá! Isso é prática comum aqui em África. Substitui-se o homem branco, o colonialista, por um novo colonialista, um preto com uma prática idêntica! Se apenas são substituídos estão a dar sequência às práticas que os colonialistas tiveram ao longo dos séculos. Mudaram-se os protagonistas apenas, mas as políticas são as mesmas.

Dentro dessa visão concordo com o conceito de neocolonialismo. Os que agora estão no poder continuam a ser orientados a partir de fora. É na antiga colónia que eles vão fazer brilharete e vão guardar os seus dinheiros.

DW África: Valeu a pena o sacrifício?

MMC: Valeu a pena o sacrifício. De falta de independência política não nos podemos queixar. Mas o cerne da questão está na independência económica. A história repete-se em África: coloca-se a bandeira, o hino, coloca-se um presidente preto… Mas depois a riqueza já não é distribuída equitativamente. Os que governam usurpam e levam as notas para fora de Angola e deixam os seus povos viverem na miséria.

António Cascais – Deutsche Welle – 12.12.2014

Angola: POUCOS COM MUITOS MILHÕES, MUITOS MILHÕES COM… NADA




O MPLA transformou-se nos seus 58 anos de existência num partido para satisfazer “interesses pessoais” e para “acumulação de capital”. Quem o diz, se fossemos nós aí estaria o 99º processo judicial contra o nosso Director, são analistas contactados pela Voz da América.

Orlando Castro – Folha 8 Diário (ao)

Éclaro que alguns, por razões que a razão (não) desconhece, sempre defendem a tese de que essas mudanças são apenas reflexo da mudança dos tempos e da ideologia.

Fundado a 10 de Dezembro de 1956, o MPLA partido no poder em Angola desde a independência, teve na sua essência – tal como outros – a luta pela libertação dos povos do jugo colonial. Foi um objectivo cujos membros fundadores, escreve a VOA, perseguiram com o espírito de nacionalista, de que a nação era mais importante que qualquer pretensão pessoal. Como hoje se verifica, foi chão que deu uvas.

O Jurista e membro do Centro de Estudos Populorium Progressio, Domingos das Neves, diz que actualmente reina no seio do maior partido de Angola uma subversão de interesses e de valores, dado que, a questão política na fundação do MPLA era pré-partidária, estando esta no âmago dos interesses do movimento político, o que desapareceu actualmente nas suas acções.

Domingos das Neves afirma, por outro lado, que “há gente em Angola e no MPLA em particular que entende mal a política e socorre-se dela para satisfação de interesses pessoais” que põe em causa o bem-estar dos mais necessitados. Ou seja, ninguém no MPLA quer saber da tese emblemática de Agostinho Neto que, recorde-se, dizia que o importante era resolver os problemas do Povo.

“A maior parte dos jovens e até dos mais velhos não conhece a história ideológica do MPLA, estão ali, muitos deles, só por questões de oportunidade, e isto não é política. Isto é desvirtuar a política, isto é tirar os créditos à política no sentido verdadeiro da palavra”, diz Domingos das Neves.

É verdade. Mas se os dirigentes de mais alto nível, a começar pelo presidente da República, se estão nas tintas para aquela máxima que nos diz, ou dizia, que quem não vive para servir não serve para viver, porque carga de chuva os jovens deveriam estar para aí virados?

Porque os políticos têm a vocação de servir a comunidade e não de se servir da comunidade como estamos a ver agora, acrescenta Domingos das Neves, para quem “é este aspecto negativo que o MPLA tem que devolver a si mesmo desde a origem”.

Domingos das Neves está enganado. Só é possível devolver aquilo que se tem. Ora o actual MPLA não tem valores humanos de solidariedade, de luta contra as desigualdades, e – por isso – nãos os pode devolver.

Por sua vez o jurista Pedro Kaparakata pensa que apesar dos seus 58 anos, idade suficiente para ter alguma maturidade, o MPLA actual não é o mesmo de há 50 anos fundado com os projectos de “resolução dos problemas do povo”. O analista olha para o partido que está no poder há quase 40 anos como um instrumento usado para apropriação de bens e acumulação ilícita de riqueza.

“O MPLA é um instrumento de acumulação primitiva de capital, porque se puder ver os membros todos do MPLA, os mais influentes, hoje têm uma vida do ponto de vista económico muito folgada”, disse o jurista para quem isto deve-se “a utilização deste instrumento que é o MPLA”.

É mesmo isso. Para o MPLA roubar aos pobres para dar aos seus ricos é um dever e uma obrigação revolucionária. O MPLA actual trabalha para os poucos que têm milhões, roubando os milhões que têm pouco ou nada.

Economicamente, o vice-presidente Manuel Vicente terá “trafegado” milhões e milhões de dólares para ajudar Isabel dos Santos a ser bilionária, enquanto foi presidente da Sonangol. Os restantes filhos de Dos Santos, familiares e afins, também beberam da mesma “teta de crude”, para se converterem ao “milioniarimo”. A fortuna do vice-presidente está avaliada em 8,5 mil milhões de dólares.

Em 2014, os angolanos assistiram impávidos e serenos ao desfile daqueles que roubam e defraudam a economia nacional, com a mais ampla impunidade, por beneficiarem da bênção “superior”, de quem jurou respeitar e fazer respeitar a Constituição, mas nada mais faz, senão o contrário.

Consta que o Presidente da República terá uma fortuna pessoal, consolidada em 2014, estimada em 19 mil milhões de dólares. Muitos não acreditam, mas os cépticos e indecisos superam os primeiros.

Mas o ano que finda surpreendeu o mundo económico por ser de Angola o primeiro general bilionário do mundo, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, ex-chefe das Comunicações da Presidência de Angola e actual assessor do chefe da Casa de Segurança, terá uma fortuna a rondar os 7 mil milhões de dólares, sem nunca ter dirigido uma companhia, nem estado numa frente de combate.

O general Manuel Vieira Dias “Kopelipa” consolidou a sua contabilidade pessoal com um montante de 5 mil milhões de dólares, tal qual o ex-ministro das Finanças, José Pedro de Morais, com igual montante. O governador do Kuando Kubango, Higino Carneiro, com os diamantes e o projecto turístico do Kuvangu, tem os cifrões na casa dos 4.5 mil milhões de dólares.

O general de Exército, João de Matos, ex–chefe do EMG das FAA, Orlando Veloso, PCE da Sonangol Imobiliária SONIP/Delta, que esteve ligado, recentemente, às makas da venda de casas no Kilamba, onde para além dos filhos (todos já com casas em vários condomínios) e a maioria dos sobrinhos, são denunciados como tendo uma fortuna de 4 mil milhões de dólares.

O jurista José Leitão da Costa e Silva, ex-director do gabinete do Presidente José Eduardo dos Santos e actual PCA do grupo Gema, único “privado” a beneficiar de um empréstimo da linha de crédito da China de 500 milhões de dólares, tem uma fortuna, segundo a fonte de 3.5 mil milhões.

No mesmo calibre, um pouco abaixo, surgem outros funcionários públicos, que enriqueceram, com um toque de mágica em 2014, com fortunas de 3 mil milhões de dólares, nomeadamente, José Carlos de Castro Paiva, durante vários anos, administrador não – executivo da Sonangol, em Londres;
 Aguinaldo Jaime, ex-ministro das Finanças, ex-governador do Banco Nacional, ex-PCA da ANIP; António França “Ndalu”, ex-chefe do Estado Maior das FAPLA, ex-deputado e influente membro do BP do MPLA; Kundy Paihama, governador do Huambo; Carlos Feijó, ex-ministro da Casa Civil; António Pitra Neto, ministro do Emprego e Segurança Social; Frederico Cardoso, assessor do Presidente da República; Fernando Dias dos Santos Nandó, actual presidente da Assembleia Nacional e Paulo Kassoma, presidente do BESA.


OS DADOS APONTAM PARA UMA QUADRA FESTIVA “SANGRENTA” EM ANGOLA



Agostinho Gayeta – Voz da América

Um balanço provisório feito pela Comissão de asseguramento da Quadra Festiva dá conta da morte de 13 pessoas e de 82 feridos, em consequência de 75 acidentes de viação, para além do registo de 82 crimes de natureza diversa, sendo que grande parte dos quais já foi esclarecido.

Para quem tem a graça de não fazer parte destas estatísticas, o número de acidentes rodoviários e as consequentes mortes é uma preocupação.

Apesar desta situação dramática, a reportagem da Voz da América em Luanda circulou por algumas artérias da capaital angolana para saber como algumas famílias têm passado a quadra festiva.

O que fazem as famílias angolanas no dia do natal e na passagem de ano? Esta é a pergunta que não quis calar.

Para a maior parte dos entrevistados a passagem da quadra festiva em família é a melhor opção. Para uns este é mais do que um momento de confraternização, representando sobretudo a união familiar, porém, para outros é um período para reflexão, balanço em família e perspectivas para o ano seguinte.

Alguns produtos como o bacalhau, o ovo, a batata rena, o grão de bico, o litro de óleo, entre outros constam entre os mais consumidos e consequentemente os mais caros o que dá lugar a reclamações dos consumidores.

Mas afinal o que não pode faltar em casa para celebração da ceia natalina ou mesmo durante a passagem de ano?-A pergunta foi respondida de diversas formas...Cada um ao seu jeito disse o que pensa ser importante para festejar.

A troca de presentes para algumas famílias é uma prática tradicional, embora haja um aumento exacerbado no preço de alguns bens, mas mesmo assim é um costume indispensável, por isso o apelo de quem já conhece o mercado vai no sentido de conter os gastos neste período curto e festivo.

Na hora do balanço de 2014 a voz e vez dos mais pequenos se fizeram sentir. Para uns nem tudo correu bem, algumas brincadeiras durante o ano lectivo marcaram pela negativa o ano findo, mas para outros foi tão somente um ano de sucesso.

E para os adultos qual é o balanço que fazem de 2014?O que perspectivam para 2015?

As respostas foram simples: saúde, união familiar, ingresso na universidade, encontrar um bom emprego e claro, mais prosperidade na vida financeira.

União, solidariedade, reconstituição do sentido de família, prosperidade, respeito a diferença, vivência na base do amor, evitar os excessos, a partilha do com os que têm pouco e a contenção de gastos são os apelos feitos pelos nossos entrevistados para esta quadra festiva.

FIM DE UMA ERA, UMA NOVA CIVILIZAÇÃO OU O FIM DO MUNDO?



Leonardo Boff, Rio de Janeiro – Correio do Brasil

Há vozes de personalidades de grande respeito que advertem que estamos já dentro de uma Terceira Guerra Mundial. A mais autorizada é a do Papa Francisco. No dia  13 de setembro deste ano, ao visitar um cemitério de soldados italianos mortos em Radipuglia perto da Eslovênia disse:”a Terceira Guerra Mundial pode ter começado, lutada aos poucos com crimes, massacres e destruições”.

O ex-chanceler alemão Helmut Schmidt em 19/12/2014 com 93 anos adverte acerca de  uma possível Terceira Guerra Mundial, por causa da Ucrânia. Culpa a arrogância e os militares burocratas da União Européia, submetidos às políticas belicosas dos EUA. George W. Bush chamou a guerra ao terror, depois dos atentados contra as Torres Gêmea, de “World War III”. Eliot Cohen, conhecido diretor de Estudos Estragégicos da Johns Hopkins University, confirma Bush bem como Michael Leeden, historiador, filósofo neoconservador e antigo consultor do Conselho de Segurança dos USA que prefere falar na Quarta Guerra Mundial, entendendo a Guerra-Fria com suas guerras regionais como já a Terceira Guerra Mundial. Recentemente  conhecido sociólogo e analista da situação do mundo Boaventura de Souza Santos escreveu um documentado artigo sobre a Terceira Guerra Mundial(Boletim Carta Maior de 22/12/2014). E outras vozes autorizadas  se fazem ouvir aqui e acolá.

A mim me convence mais a análise, diria profética, pois está se realizando como previu, de Jacques Attali em seu conhecido livro Uma breve história do futuro (Novo Século, SP 2008). Foi assessor de François Mitterand e atualmente preside a Comissão dos “freios ao crescimento”. Trabalha com uma equipe multidisciplinar de grande qualidade. Ele prevê três cenários:

(1) O superimpério composto pelos USA e seus aliados. Sua força reside em poder destruir toda a humanidade. Mas está em decadência devido à crise sistêmica da ordem capitalista. Rege-se pela ideologia do Pentágo do”full spectrum dominance”(dominação do espectro total) em todo os campos, militar, ideológico, político, econômico e cultural. Mas foi ultrapassado economicamente pela China e tem dificuldades de  submeter todos à lógica imperial.

(2) O superconflito: com a decadência lenta do império, dá-se uma balcanização do mundo, como se constata atualmente com conflitos regionais no norte da Africa, no Oriente Médio, na Africa e na Ucrânia. Esses conflitos podem conhecer um crescendo com a utilização de armas de destruição em massa (vide Síria, Iraque), depois de pequenas armas nucleares (existem hoje milhares no  formato de uma mala de executivo) que destroem pouco mas deixam regiões inteiras por muitos anos inabitáveis devido à alta radioatividade. Pode-se chegar a um ponto com a utilização generalizada de armas nucleares, químicas e biológica em que a humanidade se dá  conta de que pode se auto-destruir.

E então surge (3) o cenário final:  a superdemocracia. Para não se destruir a si mesma  e grande parte da biosfera, a humanidade elabora um contrato social mundial, com instâncias plurais de governabilidade planetária. Com os bens e serviços naturais escassos devemos garantir a sobrevivência da espécie humana e de toda a comunidade de vida que também é criada e mantida pela Terra-Gaia.

Se essa fase não surgir, poderá ocorrer  o fim da espécie humana e grande parte da biosfera. Por culpa de nosso paradigma civilizatório racionalista. Expressou-o bem o economista e humanista Luiz Gonzaga Belluzzo, recentemente: “O sonho ocidental de construir o hábitat humano somente à base da razão, repudiando a tradição e rejeitando toda a transcendência, chegou a um impasse. A razão ocidental não consegue realizar concomitantemente os valores dos direitos humanos universais, as ambições do progresso da técnica e as promessas do bem-estar para todos e para cada um”(Carta Capital 21/12/2014). Em sua irracionalidade, este tipo de razão constrói os meios de dar-se um fim a si mesma.

O processo de evolução deverá possivelmente esperar alguns milhares ou milhões de anos até que surja um ser suficientemente complexo, capaz de suportar o espírito que, primeiro, está no universo e somente depois em nós.

Mas pode também irromper uma nova era que conjuga a razão sensível (do amor e do cuidado) com a razão instrumental-analítica (a tecnociência). Emergirá, enfim, o que Teilhard de Chardin chamava ainda em 1933 na China a noosfera: as mentes e os corações unidos na solidariedade, no amor e no cuidado com a Casa Comum, a Terra. Escreveu Attali:”quero acreditar, enfim, que o horror do futuro predito acima, contribuirá para torná-lo impossível; então se desenhará a promessa de uma Terra hospitaleira para todos os viajantes da vida (op.cit. p. 219).

E no final nos deixa a nós brasileiros esse desafio:”Se há um país que se assemelha ao que poderia tornar-se o mundo, no bem e no mal, esse país é  o Brasil”(p. 231).

Leonardo Boff,  é teólogo e escritor.


Brasil: O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO



Afropress, editorial

A criação, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão da Verdade da Escravidão se constitui em oportunidade única, não apenas para que se faça um balanço dos resquícios do escravismo, que permanecem entre nós em pleno século XXI, mas também para a inclusão do tema na agenda política do país. (Na foto da capa o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho).

Não se discute aqui paternidade da iniciativa, ou que motivações outras possam ter tido seu autor ou autores. O que se trata é de levar adiante o debate para as seccionais e subseções da Ordem em todo o país como em boa hora fez a subsecção da OAB de Cubatão, cidade com maior percentual de população negra na Baixada Santista, presidida pelo advogado Luiz Marcelo Moreira.

O debate em torno da desvantagem acumulada por 53 por cento da população brasileira, resultante de quase 400 anos de escravidão (o Brasil foi o último país do mundo a abolí-la), não pode mais continuar aprisionado, pela agenda de partidos que, sem exceção, praticam racismo institucional.

O que se tem visto nos últimos anos foi a mediocrização de uma agenda que tem de ser ampla, abrangente e republicana. Os marcos fundamentais para a construção dessa agenda, não podem continuar a ser a subalternidade e ausência de altivez de certas lideranças negras que, baseadas no pragmatismo que lhes garante cargos e espaços nos puxadinhos do poder, aceitam fazer o papel de porta-vozes e símbolos desses partidos, muito úteis nos períodos eleitorais para os espertalhões que se utilizam da política como negócio.

A maior evidência disso ocorreu na última campanha presidencial, quando a maioria negra votou – e garantiu a eleição – da presidente Dilma Rousseff, sem que houvesse sequer um movimento, por mais tímido que fosse, para apresentar uma pauta de reivindicações, ou esboço de um programa que vinculasse e condicionasse o voto negro.

Ao contrário: o que se presenciou foi o adesismo mais descarado, a subserviência sem limites. Os negros brasileiros – homens e mulheres – garantiram a vitória para o segundo mandato da presidente, conforme atestaram todas as pesquisas, em especial, a patrocinada pelo Instituto Patrícia Galvão. Seu voto, contudo, não significou nada mais do que uma adesão sem contrapartida.

O mesmo se tem visto nos quadros da Academia. Nos últimos anos, pelo menos um milhão de jovens chegaram à Universidade, seja pelas cotas, Prouni ou FIES. Aliás, se há um dado a ser registrado nos 12 anos de lulopetismo foi a entrada no ensino superior de milhares de jovens negros e pobres. Mas qual foi a consequência disso para o debate em defesa da inclusão?

Onde estão esses jovens? Engrossando uma nova agenda para o país, em que nós negros, entremos pela porta da frente, ou simplesmente voltados às suas carreiras em busca de engordar seus próprios currículos, com as vantagens inerentes aos títulos de mestres e doutores, que legitimam falas e garantem o sucesso das trajetórias acadêmicas?

A criação da Comissão da Verdade da Escravidão, sem dúvida, é um instrumento que permitirá a abertura do debate sério em torno das circunstâncias de como ocorreu a Abolição no Brasil, bem como a proposição de políticas públicas que comprometam os Governos com uma agenda de ações afirmativas e de reparação.

Essa agenda de ações afirmativas a ser apresentada e negociada com os Governos, desde os municípios, passando pelos Estados até a União, será mil vezes mais eficaz do que a estridência de bandeiras que são levantadas por determinados grupos, quase sempre, apenas para dar vazão a ausência de propostas e a serviço das legendas às quais suas lideranças estão vinculadas, e que acabam por transformar a luta contra o racismo, por inclusão e por democracia, em propaganda estéril e vazia.

Que em cada cidade deste país se constituam as Comissões da Verdade da Escravidão, que se envolvam pesquisadores, historiadores e ativistas nessa tarefa e, que ao final, construamos os meios e os caminhos para um ajuste final de contas com a herança do escravismo. É o que se tem a fazer e já!

Na foto: Esclavagismo no Brasil contemporâneo


Brasil: 2015, O ANO QUE PODE SURPREENDER




Uma frente de esquerda, formada pelos principais movimentos sociais, liderada, entre outros, pelo dirigente do MTST, Guilherme Boulos, está em construção.

Saul Leblon – Carta Maior, editorial

A palavra   incerteza  comanda a passagem de 2014 para o Brasil de 2015, mas o chão mole do calendário político registra agora uma auspiciosa pavimentação de terra firme que pode surpreender.

Uma frente de esquerda formada pelos principais movimentos sociais  brasileiros,  tendo à frente, entre outros, o dirigente do MTST, Guilherme Boulos, está em formação no país.

Não é ainda a alavanca capaz de reverter a ofensiva conservadora em marcha batida na sociedade. Mas tem potência para isso.

Tem, sobretudo, capacidade para sacudir uma correlação de forças na qual as elites mastigam a margem de manobra do  segundo governo Dilma entre os dentes da fatalidade econômica e do engessamento político.

A iniciativa dos movimento sociais, apoiada por partidos de esquerda, conta com um incentivo sintomático  da gravidade dos dias que correm: o do ex-presidente Lula e, portanto, de uma parte significativa do PT.

Tem, ademais, um precedente revelador.

Ela vem se somar a uma mobilização equivalente, iniciada há cerca de um mês, para reaproximar intelectuais de esquerda  e construir um contraponto de ideias progressistas ao agendamento conservador da sociedade, martelado diuturnamente pelo jogral midiático.

Trata-se de uma usina de respostas à espiral regressiva; uma caixa de ressonância de intelectuais cidadãos.

Esse polo de debate e combate foi oficializado no dia 15 de dezembro, em evento em São Paulo, com o nome de Fórum 21.

A primeira assembleia, no Sindicato dos Engenheiros, elegeu como uma de suas vértebras a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Presente no lançamento, o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Juca Ferreira, afirmou que os meios de comunicação são o principal obstáculo ao debate crítico dos reais desafios brasileiros.

 ‘Precisamos iniciar uma reconstrução programática que supere nosso próprio desgaste, mas essa tarefa requer um ambiente midiático oposto ao atual,  concentrado e carente de regras democráticas’, disse Ferreira.  (leia  ‘Para Juca Ferreira, falta de democracia da mídia substituiu censura do regime militar’, nesta pág).

A importância descomunal da imprensa na luta política não é assunto estranho à reflexão intelectual  desde que Gramsci (1891-1936) o incorporou a sua obra.
Na Itália, a fragilidade das estruturas partidárias, ao lado das dificuldades impostas por uma unificação feita de instituições ralas e abismos sociais e regionais profundos, fez com que os jornais assumissem funções de verdadeiros partidos, ensinou o pensador comunista.

As semelhanças meridionais com o subdesenvolvimento tropical não são negligenciáveis.

Nos anos 90, Celso Furtado costumava explicar pacientemente aos jovens jornalistas – os poucos que ainda procuravam o grande economista brasileiro taxado de jurássico pela emergente agenda tucana— que o ‘populismo’, ao contrário da demonização que lhe atribuíam as elites, refletia o vácuo histórico de uma sociedade pouco sedimentada institucionalmente, capturada pelas mandíbulas de um capitalismo de fronteiras indivisas.

 O Estado e os líderes carismáticos compensavam o oco político falando direto às massas. E intervindo na economia para organizar a luta contra o subdesenvolvimento.

A colisão entre esse improviso de poder popular e o diretório midiático gerou entre nós alguns capítulos pedagógicos.

O suicídio de Vargas foi um deles.

O criador da igualmente por isso maldita Petrobras apertou o gatilho para não ceder à pressão insuportável do denuncismo lacerdista, que exigia sua renúncia em emissões sistemáticas através da rádio Globo, dirigida então pelo jovem udenista Roberto Marinho.

O Brasil era descrito como um mar de lama.

É dispensável enfatizar as semelhanças com a pauta e os métodos abraçados agora pelos grandes veículos de mídia em sintonia com a oposição conservadora ao governo Dilma, ao PT e ao ‘lulopopulismo’ econômico.

O Fórum dos intelectuais  e a frente de movimentos sociais  emergem como o contraponto mais importante a isso, desde a vitória de Dilma em 26 de outubro.
O conservadorismo atordoa o discernimento da sociedade desde então com uma escalada vertiginosa de iniciativas.

 Habilidosamente, equipara-se combate à corrupção à demonização do polo progressista, no qual se espeta o selo da degeneração política, associada a práticas econômicas ‘intervencionistas’.

A ideia de uma salubridade externa à história, tomada como referência limpa e boa na construção da sociedade, é um daqueles mantras aos quais se agarram os interesses dominantes de todos os tempos.

A depender da conveniência, essa salubridade poderá vestir a toga da judicialização da ‘má política’. Ou a gravata técnica dos centuriões que falam em nome da proficiência dos mercados para dar o rumo ‘correto’ à economia.

Ou ainda encarnar no monopólio de um dispositivo midiático que se avoca a prerrogativa de um Bonaparte, a emitir interditos e sanções em defesa dos interesses particulares apresentados como os de toda a nação.

Hoje, o objetivo desse aluvião é o impeachment de Dilma ou o sangramento irreversível de seu governo, e das forças que o apoiam, bem como das ideias que as expressam. Até o seu sepultamento histórico em 2018.

Semanas após a vitória progressista nas urnas, quando o governo parecia hipnotizado pelo serpentário golpista que havia subestimado,  e por isso não se preparado para defender o escrutínio popular, Carta Maior indagava:

‘O que se pergunta ansiosamente é se  Lula já conversou sobre isso com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande. Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que ameaça o nascimento de um Brasil emancipado e progressista poderão ser avisados de forma desastrosa quando o tique taque se esgotar’.

A boa nova na praça é que a conversa começou.

O desafio de vida ou morte consiste agora em restaurar a transparência dos dois campos em confronto na sociedade.

Na aparente neutralidade de certas iniciativas pulsa, na verdade, a rigidez feroz dos interesses estruturais por elas favorecidos.

O melhor solvente para essa tintura é a ampla participação popular no debate e nas decisões que vão definir a rota do futuro brasileiro.

 O país, desde 2003, e com todas as limitações e contradições intrínsecas a um governo de base heterogênea-- tem figurado aos olhos do mundo como uma das estacas da resistência latino-americana à retroescavadeira ortodoxa, que demole e soterra direitos sociais e soberania econômica urbi et orbi.

Essa resistência criou um dos maiores mercados de massa do planeta em uma demografia de 202 milhões de habitantes.

O assoalho macroeconômico range e ruge  sob o peso da inadequação entre a emergência dessa nova força motriz  e as estruturas rigidamente pensadas para exclui-la do mercado e da cidadania.

A solução da 'agenda técnica’ é higienizar a sujeira do intervencionismo público em todas as frentes, devolvendo o mando do jogo à faxina  autorreguladora  dos mercados.

Sobrepor o interesse privado aos da sociedade implica capturar o sistema democrático integralmente para esse fim.

Era esse o objetivo dos candidatos conservadores derrotados em outubro.

Não era apenas uma disputa presidencial. Mas um capítulo do embate inconcluso pelo comando do desenvolvimento brasileiro.

Daí a ilusão de se supor que concessões pontuais vão saciar o agendamento derrotado nas urnas.

Não será a adoção homeopática de sua farmacopeia que o fará recuar.

O discernimento daquilo pelo que se luta, e contra quem se travará a batalha dos próximos dias e noites, é crucial para os interesses populares afrontarem a avalanche em curso.

Essa é uma batalha entre a democracia social e as forças regressivas que se insurgiram contra a sua construção em 32, 54, 64, 2005, 2006, 2010 e 2014.

Tornar esse divisor visível aos olhos da população requer um símbolo de magnetismo equivalente à dimensão das tarefas que essa agenda encerra em termos de organização e  repactuação do país com o seu desenvolvimento.

Requer o nascimento de uma frente  de esquerda que, à semelhança do ‘Podemos’, na Espanha, guarde incontrastável vinculação com as urgências populares. Mas também  encerre um denso discernimento das contingencias globais, que não podem ser abduzidas pelo imediatismo corporativista.

Embora o martelete midiático tenha disseminado a bandeira do antipetismo bélico, a ponto de hoje contagiar setores amplos da classe média, o fato é que esse trunfo conservador  ainda não reúne a energia necessária para  inaugurar  uma nova ordem.

O pântano, por enquanto, o satisfaz.

Ele desarma a sociedade e  exaspera a cidadania.

Dissemina um sentimento de impotência diante das urgências de uma  transição de ciclo econômico marcada por uma correlação de forças  instável,  desprovida de aderência institucional , ademais de submetida à determinação de um  capitalismo global  avesso a qualquer  outro ordenamento  que não  o vale tudo dos mercados.

A força e o consentimento necessários para conduzir  esse  ciclo em uma chave que não seja a do arrocho requisitam o salto de articulação social que agora se ensaia.

O caminho oposto é o da treva.

A regressividade conservadora predominante na Itália após o ‘Mãos Limpas’, nos anos 90, não é uma miragem; é um risco real em sociedades desprovidas de representação política forte e organização social mobilizada (leia ‘Mãos Limpas; e depois, Berlusconi?’; nesta pág).

 Lá como aqui o lubrificante do retrocesso foi a prostração progressista e a incapacidade da esquerda e dos democratas de construir um repto histórico de esperança para engajar a sociedade no comando do seu destino.

 A gravidade dos desafios embutidos no calendário de 2015 é de ordem equivalente.

Saber onde estão as respostas e reunir a energia política capaz de validá-las é trunfo valioso.

É esse o significado encorajador da nascente frente de esquerda dos movimentos sociais e da usina de intelectuais cidadãos reunidos no Fórum 21.

São sinais de um aggiornamento em curso na vida política nacional.

Mas que já extrapolam a mera formalidade da travessia gregoriana, para emprestar a 2015 a dimensão e o desassombro de uma verdadeira renovação histórica.

Que assim seja um bom ano novo, são os votos que Carta Maior tem a certeza de compartilhar com seus leitores e com a imensa maioria do povo brasileiro.


Moçambique: O SHOW OFF DA POLÍCIA



Verdade (mz) - Editorial

Trinta e oito dias depois do seu suposto sequestro, o empresário de sucesso, que enriqueceu devido ao seu trabalho, desde os nove anos de idade, porém, acusado pelo Governo norte-americano de ser o “barão de drogas”, regressou ao convívio familiar, mas a operação que culminou com o seu resgate deixou muitas dúvidas por esclarecer.

O resgate de Momad Bachir carrega marcas de um show off visando fins publicamente inconfessos, mas repugnáveis. Pede-se mais seriedade à Polícia e às autoridades que lidam com a matéria criminal, que investiguem mais para apurar quem são as verdadeiros mandantes dos sequestros.

As declarações de Momad Bachir Sulemane (só ele sabe qual é a grafia correcta do seu nome) à Imprensa sobre a tortura pela qual passou durante estes dias parecem visar o arrastar, cegamente, dos milhões de moçambicanos para que acreditem numa Polícia já com o rótulo de incompetência e aplaudirem o seu trabalho duvidoso em torno do combate aos sequestros. Não nos tomem por parvos!

Ao contrário de outras vítimas de rapto, que após serem restituídos à liberdade pelos raptores não sabem descrever detalhadamente os lugares onde foram submetidos ao sofrimento, Momad Bachir tenta fazer-nos crer que o tempo em que esteve alegadamente no cativeiro não lhe ofuscou a memória: descreve, com exactidão, as medidas métricas a olho nu. Convicto, este cidadão narra que esteve preso “numa caixa metálica de 3.80 metros de altura, 1.20 metro de largura e 1.90 metro de comprimento, onde comia e fazia necessidades”. Será porque ele vendeu capulanas durante muito tempo?

É também interessante que, de repente, os raptores decidiram mudar o cativeiro das suas vítimas sequestradas em Maputo, passando a privilegiar a provínciade Gaza, o que se for verdade exige que a nossa Polícia se prepare ainda mais, se purifique e paute pelo profissionalismo para não ter surpresas macabras no futuro.

Mas todo este resgate encenado parece consubstanciar a ideia de que a Polícia conhece os raptores e convive com eles. Com estas cenas de ranger os dente, que deixam qualquer cidadão abespinhado e que pisoteiam as normas básicas de boa conduta da corporação policial, Moçambique tornou-se, cada vez mais, um país onde a promiscuidade tende a ser uma coisa natural, onde os dirigentes se baldam e colaboram com os criminosos.

O regate de Momade Bachir contém muitas questões por esclarecer a partir da altura em que tem como característica o facto de ser um trabalho encomendado. As voltas que Bachir diz ter dado entre Maputo e Gaza até ser “recuperado” no distrito de Macia não convencem nem meio mundo porque carregam muita mentira. Nas suas declarações aos órgãos de comunicação, Bachir parecia um objecto teleguiado. São manifestamente estranhos os agradecimentos que ele faz ao Ministério do Interior e procura eternizá-los para que se pense que a sua libertação é a materialização de um plano bem-sucedido e concebido pelo comandante Jorge Khalau.

MAU TEMPO FAZ NOVE MORTES EM NAMPULA - norte de Moçambique




Nove pessoas perderam a vida na madrugada de sábado, na cidade de Nacala-Porto, no norte de Moçambique, devido ao mau tempo que assolou a região, informa hoje a imprensa local.

Fontes contactadas pela Lusa em Nacala-Porto afirmaram também que das nove mortes, cinco pertencem à mesma família.

As ocorrências tiveram lugar nos bairros Matola, Muanona e Mathapué.

Para além das vítimas mortais, várias famílias ficaram desalojadas devido ao desabamento das suas casas de construção precária.

Entretanto, nem o Governo do distrito de Nacala-Porto nem o Conselho Municipal local se pronunciaram sobre as ocorrências.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: Mais de duas centenas de pacientes abandonaram tratamento anti-retroviral




O número de pessoas que abandonam o tratamento anti-retroviral está a aumentar no distrito de Báruè, em Manica, Província central de Moçambique. A situação preocupa as autoridades de saúde que apontam que em 2014, 282 pacientes desistiram da terapia anti-retroviral - TARV.

Báruè, um dos distritos mais afectados pelo vírus do SIDA naquela província, introduziu o programa de administração de antiretrovirais em 2005, até agora aderiram 3725 pacientes.

Mesmo assim, o crescente número de pacientes que abandonam a terapia tira “sono” as autoridades de saúde daquele ponto do país.

De acordo com o Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Armando Castigo, de Janeiro a Novembro de 2014 foram submetidos a testes de HIV, 3216 pacientes, dos quais 532 acusaram resultados positivos.

O País (mz)

Angola: AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS ENFURECE LUANDENSES




Surpresa com subida do preço em vigor desde ontem

Domingos Bento.- Rede Angola

A subida na ordem dos 20 por cento no preço dos combustíveis foi mal recebida pelos luandenses. Ontem, os automobilistas foram surpreendidos com um comunicado do Ministério das Finanças que autoriza a Sonangol a proceder um ajuste  aos preços dos produtos derivados de petróleo. Doravante, o Decreto Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, define o preço do litro da gasolina de Kz 75 para 90 e o gasóleo que era Kz 50 passa a ser comercializado agora a Kz 60 o litro.

Este aumento é o segundo do ano em curso, depois de no passado mês de Setembro os preços dos combustíveis terem sofrido um ajuste na ordem dos 46,4 por cento. Entretanto, cidadãos entrevistados pelo Rede Angola, mostram-se surpreendidos  com o aumento e manifestaram total desánimo com esta “mexida”.

É o caso do funcionário público Mário Jorge, 62, que disse que quando havia saído de casa não sabia deste aumento. Segundo o funcionário público, esta atitude é a demonstração na prática do desrespeito das autoridades para com os cidadãos.

“Então, como é possível fazer-se o ajuste sem antes comunicarem as pessoas? E ainda mais sendo o segundo deste ano. As autoridades devem ter respeito pelos cidadãos porque estas mexidas acabam por criar embaraços nas nossas vidas. É muito negativa a forma como o nosso governo age”.

Quem também se surpreendeu com o aumento do preço da gasolina foi a dona de casa Rofina Pemba, residente em Viana. De acordo com a dona de casa, o aumento de mais Kz 15 vai complicar muito a sua economia doméstica que já anda fragilizada devido à sua condição de desempregada.

“Não ouvi na rádio, nem vi na televisão que deviam aumentar o preço dos combustíveis. Eu que dependo do gerador para ter luz em casa, nem sei o que fazer. Já sei que terei muitas dificuldades”, afirmou.

Por sua vez, o taxista Pedro Soto fez saber que este aumento terá implicações negativas na sua rotina diária e nas contas com o patrão. O mesmo já começa a pensar na possibilidade de aumentar o preço do táxi, que custa Kz 100.

“Só este ano já vamos no segundo aumento do preço. E para quem, como eu, trabalha com carro do patrão, fica ainda mais complicado. Acho que desta vez não teremos outra saída senão o aumento da corrida de táxi. Se a polícia nos actuar, vamos ter que fazer linhas curtas ou então paralisar a nossa actividade”, atestou.

Entretanto, o decreto do Ministério das Finanças esclarece ainda que a alteração nos preços dos combustíveis está dentro da estratégia de melhoria da qualidade da despesa pública, consubstanciada na redução da carga de subsídios. Por outro lado, o mesmo Decreto sublinha que passam a ser excluídos do regime de preços fixados o Fuel Leve, o Fuel Pesado e o Asfalto, passando os seus preços a ser formados no âmbito do regime de preços livres, cessando assim o ónus do Estado com o custeio de subvenções.

Medida previsível

Contactado pelo RA, o economista José Rafael fez saber que cada vez mais o governo está a dar prova do tão esperado fim da subvenção aos combustíveis. De acordo com o também professor universitário, só em 2012, o valor total da subvenção atingiu cerca de USD 4 mil milhões. No entanto, o especialista fez saber que, na eventualidade de se retirar a subvenção aos combustíveis, os angolanos poderão conhecer grandes subidas do preço da gasolina e do gasóleo nos próximos tempos.

“Esta subida foi uma medida previsível. Portanto, a retirada da subvenção aos combustíveis é o desejo do governo, que não é de todo mau. Mas é preciso se pôr em conta uma série de factores porque o país ainda não está preparado para este processo. A maioria da nossa população é pobre ainda depende muito dos combustíveis. Não temos uma linha de transporte público eficaz e a nossa energia ainda é muito deficitária. Eu acho que este processo todo devia estar acompanhado com o ajuste equilibrado do salário da função pública que ainda é muito baixo ”, finalizou.

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Angola: PAI FISCAL




SÉRGIO PIÇARRA: Luanda, 1969. Autor de BD e cartoonista, é pioneiro e impulsionador destas artes em Angola. Tem livros publicados e participação em exposições colectivas, obteve um Diploma de mérito do Ministério da Cultura.

Nota: onde esta escrito emigrante ilegal, deveria estar escrito imigrante ilegal

Rede Angola

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