sexta-feira, 14 de outubro de 2011

SÁBADO, 15 DE OUTUBRO - GERAÇÕES À RASCA VOLTAM À RUA INDIGNADAS



RTP

Amanhã, cidades de todo o mundo serão palco de manifestações contra as políticas responsáveis pela crise. Da Índia aos Estados Unidos, da Austrália à Europa, a lista é interminável. Mas em Portugal o discurso do primeiro-ministro na noite de quinta feira regou o fogo com gasolina. Os organizadores esperam uma participação reforçada.

Paula Gil, uma das impulsionadoras da manifestação que em 12 de março passado trouxe à rua centenas de milhares de pessoas, referiu à agência Lusa alguns sintomas dessa disponibilidade para participar, sublinhando que o discurso de Passos Coelho "provocou uma reação no Facebook que foi crescente".

A organizadora da manifestação considerou que se criou uma "situação insustentável, de agressão direta às pessoas, em que o Estado se comporta como se o seu primeiro objetivo fosse a proteção dos credores e dos mercados e não a proteção das pessoas". E apelou a que "a maioria das pessoas se junte a nós e venha contribuir com propostas para uma continuidade", lembrando que, "neste momento, não há porque não sair à rua".

A valorização da continuidade a dar ao movimento surge também na prudência com que Paula Gil destaca uma originalidade desta manifestação relativamente à de 12 de março: "Desta vez envolve muitos movimentos e por isso só já é um sucesso". O Manifesto de convocação apresenta, com efeito, a assinatura de três dezenas de organizações.

Entre os participantes contam-se além disso nomes destacados da música e da literatura. Os cantores Jorge Palma e José Mário Branco estarão presentes no desfile de Lisboa, que partirá às 15h deo Marquês de Pombal para São Bento. Os escritores Hélia Correia e José Luís Peixoto incluem-se também entre os apoiantes da iniciativa.

O carácter da manifestação apresenta claras indicações de uma reflexão que foi feita de março até hoje, parcialmente em interação com mobilizações mais duradouras e mais politizadas, como a da Puerta del Sol, em Madrid.

À crítica que na altura se dirigira aos organizadores do 12 de março português, por apenas se identificarem como uma "geração à rasca", respondem implicitamente os subscritores do Manifesto ao apresentarem-se como "gerações à rasca" - várias, portanto, diversas nas idades, mas unidas sob o flagelo das mesmas políticas. E também a substituição do epíteto geracional pelo dos "indignados" reflecte uma internacionalização da luta e uma convergência com movimentos afins noutras partes do mundo.

Num outro aspecto, o carácter das declarações dos organizadores tem vindo a mudar: a amplitude do alvo das suas críticas. Pedro Fortunato, um dos organizadores do desfile previsto para Braga, declara vir "para a rua em protesto contra as políticas de austeridade começadas pelo anterior Governo e que este está a continuar", acrescentando, segundo a mesma Lusa que "assim não se vai a lado nenhum".

Pedro Fortunato afimara também que a dívida "não foi feita pelos cidadãos portugueses" e que "é urgente suspender o pagamento desta dívida".

Cidades portuguesas onde se manifestam os "indignados"

Angra do Heroísmo, Barcelos, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Porto, Santarém e Évora.

"Indignados" no mundo

Manifestam-se em 82 países
Em 951 cidades
Algumas das quais:
Na Austrália: Sydney
Na Indonésia; Jacarta,
Na Ásia: Nova Deli, Jerusalém, Tóquio,
Na África: Cairo, Rabat,
Na América do Norte: Nova Iorque, Vancouver, Cidade do México,
Na América do Sul: Buenos Aires, São Paulo,
Na Europa: Lisboa, Londres, Paris, Atenas, Berlim e Roma

*Título com alterações por Página Global

Bloco lusófono apresenta estratégia de segurança alimentar em reunião da FAO em Roma




RTP

A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da CPLP propõe um fortalecimento da governação na área da segurança alimentar e nutricional, uma promoção do acesso aos alimentos pelos grupos mais vulneráveis e um maior investimento nos pequenos agricultores.

A Estratégia, que assenta em três grande áreas de intervenção e que foi coordenada pelo ministro da Agricultura de Angola, Afonso Pedro Canga, será apresentada na próxima terça-feira, em Roma, na 37.ª sessão do "Comittee On World Food Security" (Comité Mundial de Segurança Alimentar), do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

O diretor de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Lapão, disse hoje à agência Lusa que o objetivo do documento é "apelar para que as estruturas políticas e técnicas dos estados da CPLP se apliquem para acolher a Estratégia como uma dimensão transversal do seu processo de desenvolvimento".

A ESAN propõe um "fortalecimento da governança da segurança alimentar e nutricional", de forma a que "as estruturas de governância coordenadas a nível nacional e regional, com a participação dos atores relevantes, devam apoiar a implementação e fornecer contributos para a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP", disse Manuel Lapão.

A Estratégia aconselha ainda a "promoção do acesso e utilização dos alimentos para melhoria dos modos de vida dos grupos mais vulneráveis", devendo os estados-membros dar "prioridade e apoio imediato aos grupos mais vulneráveis e comunidades rurais, particularmente mulheres crianças e jovens".

Outro dos pontos da ESAN é a "promoção de maior investimento na agricultura e acesso seguro aos recursos naturais focando os pequenos agricultores", incluindo a identificação, sistematização e melhoria das tecnologias sociais adotadas, referiu Manuel Lapão, acrescentando que "este eixo de ação visa contribuir para ampliar as dietas locais, reduzir a vulnerabilidade e promover o desenvolvimento territorial".

"A CPLP vai ser a primeira entidade de cariz regional a apresentar uma estratégia ao Comité Mundial de Segurança Alimentar, num desafio lançado pela FAO e que irá servir como experiência de futuras organizações de cariz regional que venham implementar este tipo de planos", afirmou o diretor de cooperação da CPLP.

De acordo com a mesma fonte, a CPLP pretende criar um Conselho Consultivo de Segurança Alimentar e Nutricional que possa ser um órgão de aconselhamento da Conferência de Chefes de Estado e Governo da comunidade.

Para Manuel Lapão, esta Estratégia "tem a vocação de melhorar o processo de desenvolvimento dos estados-membros, assegurando que o direito humano à alimentação adequada esteja consagrado se possível nas suas constituições".

O responsável da CPLP explicou que a estratégia está aprovada técnica e politicamente pelos estados-membros, faltando agora uma terceira fase que é "voltar ao terreno e ver em que medida podem ser implementados e definir um calendário e um plano de atividades".

Resta também verificar "que meios os estados colocam à disposição para avançar e tentar firmar parcerias internacionais para obter os recursos que a própria CPLP não tenha capacidade de realizar por si só com base nos seus orçamentos".

A ESAN será apresentada na reunião da FAO pelo ministro da Agricultura de Angola, Afonso Pedro Canga, que será acompanhado pelo secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.

Cabo Verde: "Não somos santuário para criminalidade internacional" -- diz ministro da Justiça




RTP

O ministro da Justiça cabo-verdiano afirmou hoje à Agência Lusa que Cabo Verde "nunca foi nem será" um "santuário para a criminalidade internacional".

José Carlos Correia utilizou a mesma frase para responder a duas questões da Lusa sobre a adesão, segunda-feira, de Cabo Verde ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à operação "Lancha Voadora", desencadeada no sábado passado e ainda em curso, que permitiu a apreensão de tonelada e meia de cocaína com um grau de elevada pureza.

"A operação ("Lancha Voadora") vai continuar normalmente pelos órgãos de polícia criminal. Espero que seja possível dar um sinal para o mundo de que Cabo Verde não será um santuário para criminosos internacionais, seja no tráfico de droga ou outro tipo de crimes", afirmou.

Além da droga, avaliada em 13,6 milhões de euros, a Polícia Judiciária (PJ) local prendeu três indivíduos - dois cabo-verdianos e um holandês - e confiscou vários equipamentos de telecomunicações de última geração, 133 mil euros em moeda nacional e estrangeira, metralhadoras, pistolas, munições e uma dezena de viaturas.

Sobre a intenção de incinerar a droga, José Carlos Correia indicou que está previsto ainda para este mês, tudo dependendo da rapidez da resposta à análise da droga, pedida à Polícia Judiciária (PJ) de Portugal.

"A incineração vai acontecer nas próximas semanas, ainda neste mês de outubro, assim que se juntar ao processo o relatório do exame laboratorial que, neste momento, está a ser feito em Portugal. Temos o compromisso da PJ portuguesa de que o exame será feito com muita celeridade. Assim que chegar e for incluído no processo, a destruição de droga será feita com toda a publicidade", assegurou.

Questionado pela Lusa sobre se vai haver pesagem da droga antes da respetiva incineração, o ministro da Justiça cabo-verdiano, lembrando que tal procedimento "não é normal", admitiu que poderá ser feita.

"Se for necessário será feita fardo a fardo, para que não haja dúvida nenhuma de que toda a droga vai ser destruída. A pesagem dos fardos poderá demorar o processo um pouco mais. Não é normal. Não se costuma fazer. Mas, para se mostrar que a PJ nada tem a esconder, poderá eventualmente fazer-se a pesagem para demonstrar toda a transparência do processo", concluiu.

Sobre a adesão de Cabo Verde ao TPI, José Carlos Correia reafirmou a conclusão do processo, que durou cerca de cinco anos, e insistiu que, com a entrada naquela jurisdição, está dado um sinal de que Cabo Verde "não será um santuário para os criminosos internacionais".

Quanto à transposição, para a legislação nacional, das normas jurídicas necessárias para uma integração em pleno no TPI, José Carlos Correia indicou que o trabalho será feito "de imediato", destacando, entre outros aspetos, a questão das imunidades, que vai ser trabalhado juntamente com especialistas internacionais.

São Tomé e Príncipe: OPOSIÇÃO EXIGE INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2011




MYB - LUSA

São Tomé, 14 out (Lusa) - O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) exigiu hoje ao Governo explicações sobre a execução do Orçamento do Estado (OE) de 2011.

No final do ano passado, a Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) aprovou um orçamento de 153 milhões de dólares norte-americanos apresentado pelo Governo e agora os sociais-democratas pretendem saber em que áreas foram aplicadas as verbas inscritas no texto.

"No ano passado foi aprovado um orçamento no valor de 153 milhões de dólares e a nossa preocupação é saber o que é que realmente foi executado", disse o presidente do MLSTP-PSD.

"O senhor primeiro-ministro, ao nosso pedido, comprometeu-se em apresentar um plano de execução deste orçamento aos partidos políticos para que possamos analisar de facto aquilo que foi executado", acrescentou Aurélio Martins.

O primeiro-ministro Patrice Trovoada chefia uma missão governamental que tem auscultado os partidos com assento parlamentar sobre as linhas mestras do Orçamento do Estado para 2012 que será apresentado a Assembleia Nacional em novembro próximo para discussão antes do final do ano.

De momento, apenas esta a ser analisado com os partidos políticos as grandes linhas do orçamento, não se conhecendo ainda a cifra que o Governo de Patrice Trovoada pretende avançar como proposta para aprovação da Assembleia Nacional.

Para o principal partido da oposição, não se justifica apresentar um novo orçamento com números elevados "quando se sabe que ele não vai ser executado".

A auscultação do governo com as formações politica começou com os representantes do Movimento Democrático Força da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL).

O porta-voz deste partido, Agostinho Rita, deu conta de que o chefe do governo tem salientado no encontro com as forças políticas "a difícil situação da economia mundial, o que vai afetar o orçamento do estado" são-tomense para o próximo ano.

"No entanto diz que vai procurar novas fontes de forma a poder garantir a sustentabilidade financeira do próximo orçamento do estado", disse Agostinho Rita.

A formação local de quadros são-tomenses com vista a poupar mais de três milhões de dólares que o estado são-tomense gasta anualmente com a formação no exterior, o investimento no incentivo à agricultura familiar para diminuir a importação de bens alimentares de primeira necessidade contam-se entre as medidas a adotar no próximo orçamento.

Dos 153 milhões de dólares previstos no orçamento de 2011, 93 por cento deveriam ser obtidos a partir da ajuda externa.

Mais de 25 por cento do PIB inscrito no Orçamento do Estado para 2011 era proveniente da Líbia, país que atravessa uma guerra civil.

Em vésperas do fim do exercício económico de 2011, o governo lamenta "não estar a conseguir mobilizar ajuda externa" para executar vários dos seus projetos que constam do Programa de Investimento Público (PIB).

Isso mesmo foi dito no mês passado pelo ministro das Finanças e cooperação, Américo Ramos, e voltou a ser repetido pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada há duas semanas quando lançava a primeira pedra para a reabilitação e iluminação da ponte na cascata São Nicolau.

Governo assina às escondidas acordo de partilha de produção de petróleo do bloco 3 da ZEE




ABEL VEIGA – TÉLA NÓN

O Governo de São Tomé e Príncipe assinou acordo com a companhia nigeriana Oranto Petroleum, a porta fechada com sete chaves. O negócio ficou selado esta quinta – feira no edifício da Agência Nacional de Petróleo. A imprensa não foi convidada.

Só as paredes da Agência Nacional de Petróleo, puderem testemunhar a assinatura do acordo de partilha de produção do bloco 3 da zona exclusiva são-tomense, entre o governo são-tomense e a companhia nigeriana Oranto Petroleum.

A companhia petrolífera nigeriana ganhou direito de exploração do bloco 3 da Zona Económica exclusiva são-tomense, após a realização do primeiro leilão de petróleo da zona exclusiva são-tomese em Março de 2010. Dos 7 blocos lançados no mercado apenas o bloco 3 foi adjudicado.

Num comunicado distribuído esta sexta – feira a imprensa, o governo através da Agência Nacional de Petróleo, dá conta que a companhia Oranto Petroleum vai explorar o bloco 3 durante 28 anos. A companhia Nigeriana, pagou 2 milhões de dólares como bónus de assinatura.

O comunicado governamental, explica que os 8 primeiros anos serão de pesquisa, o que implicará a realização de testes sísmicos de 3 dimensões, e outros estudos complementares, nomeadamente o de impacto ambiental. Acções que vão permitir a companhia petrolífera operadora no bloco, conhecer se existe recursos naturais em quantidade explorável no bloco 3.

Os restantes 20 anos, serão de produção propriamente dita do petróleo. Período em que São Tomé e Príncipe poderá arrecadar receitas importantes para os cofres do Estado.

O sigilo imposto pelo governo em torno da assinatura do acordo de partilha de produção com a companhia Oranto Petroleum, recusando a presença da comunicação social, tanto nacional como estrangeira, está a levantar alguma preocupação no seio da opinião pública. É a primeira vez que São Tomé e Príncipe, negoceia petróleo da sua zona económica exclusiva, o que por si só, transforma a assinatura do acordo na quinta feira como um acto histórico, e consequentemente merecedor de registo por parte da imprensa.

Note-se que a legislação petrolífera são-tomense obriga o Governo a tornar público, através da imprensa e principalmente através do Gabinete de Registo e Informação Pública criado pela Assembleia Nacional, todos os contratos que são assinados no domínio do petróleo. Uma forma de garantir transparência no negócio do ouro negro no país.

Abel Veiga

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Rede Nacional de Educação para Todos – O Arranque em São Tomé e Príncipe




FCJ – TÉLA NÓN

Realizou-se na passada segunda-feira, dia 10 de Outubro, na Sala de Conferências das Nações Unidas, o encontro do Programa de Cooperação Sul-Sul para Países Lusófonos (PCSS – Lusófonos), com organizações da sociedade civil santomense, tendo em vista o arranque da Rede Nacional de Educação para Todos – STP.

Pretende-se assim organizar uma rede consistente e sustentável composta por representantes da sociedade civil, que procura actuar junto dos governos, com o intuito de alcançar os grandes objectivos das políticas nacionais da educação, nomeadamente a reafirmação da luta pelo Direito Humano a Educação nos Países lusófonos.

O primeiro passo de São Tomé e Príncipe rumo à integração no Programa, que tem o apoio da Open Society Foundations, e da qual fazem parte a Campanha Nacional de Direito à Educação do Brasil, bem como as redes de Moçambique, Angola, Cabo-Verde e Guiné Bissau, aconteceu em Maio do corrente ano, com a participação do país na Oficina de Articulação com Países Lusófonos, em São Paulo, no Brasil, onde foram discutidos os principais desafios e prioridades específicas ao contexto político e social de cada país participante, dando início a um processo de troca de experiências e cooperação entre as diferentes redes.

Nesse sentido, e de acordo com a agenda do programa, esta semana São Tomé e Príncipe recebeu a visita de uma comitiva, a Dra. Cleusa Repulho, Dra. Maité Gauto, ambas representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e a Dra. Trine Petersen, da Open Society Foundations, dando seguimento ao diagnóstico e conhecimento da nossa realidade local, através da auscultação de representantes de organizações da sociedade civil e do Governo.

Neste primeiro encontro, de arranque efectivo e constituição da Rede Nacional de Educação no país, ficaram definidos os desafios e prioridades iniciais da mesma, após aceso debate, considerações, consensos e conclusões das mais de 20 organizações representadas. Importa primeiramente fazer o levantamento exaustivo dos reais dados estatísticos sobre a população em relação à educação, bem como criar uma relação de influência e parceria com o governo, com vista a um cada vez maior financiamento público, que garanta o direito básico à educação de qualidade para todos, independentemente dos apoios financeiros privados que surjam.

Referiu-se ainda a necessidade de formação dos professores, bem como a sensibilização das famílias para a importância da educação, entre outras questões, que sabemos serem sempre muitas e de grande relevância, mas que têm de ser priorizadas no sentido da eficácia e sustentabilidade da Rede e seus objectivos.

Texto – Fundação da Criança e da Juventude

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UCRANIANOS EM PORTUGAL CELEBRAM AS SUAS RELIGIOSIDADES




MCUP

O Movimento Cristão dos Ucranianos em Portugal (MCUP) convida todos os interessados a participar na festa de celebração da Virgem de Misericórdia e a comemoração da criação do Exército Insurgente Ucraniano (UPA), que será realizada no domingo, 16 de outubro, 2011.

Após o concerto célebre irá decorrer o programa musical de entretenimento acompanhado pela banda "Roksolaniya".

Início 14: 00

Local:. Lisboa, Auditório do Liceu de Camões, rua Almirante Barroso №25B, o autocarro número 22, 732, 720, paragem Estefânia ou Praça José Fontana, a estação de metro “Saldanha” da linha amarela.

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Запрошуємо Вас на свято  Покрови Пресвятої  Богородиці  та  відзначення дня створення УПА, яке відбудеться у неділю, 16 жовтня 2011. Після концерту  -  музично-розважальна програма  у супроводі гурту «Роксоланія».

Початок     14 : 00

Mісце проведення : Portugal, Lisboa, Auditório do liceu  de Camões, rua Almirante Barroso № 25B, автобуси  № 22, 732, 720 – зупинка Estefânia або Pç. José Fontana, метро  - жовта лінія, зупинка Saldanha.

- Informação de UCRÂNIA EM ÁFRICA

EMPRESÁRIOS ALEMÃES EM BUSCA DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE





Uma comitiva de empresários alemães está em Moçambique onde cogita criar parcerias para vender equipamento de ponta, por exemplo, à indústria extrativa de carvão.

Moçambique abriga uma missão empresarial alemã em busca de oportunidades de negócios no domínio da mineração e comercial. A iniciativa reúne 12 representantes empresariais e é da Associação Afrika Verein.

Atenção virada para o carvão

No que se refere à extração do carvão em Moçambique, duas empresas estrangeiras já estão envolvidas nos negócios: a brasileira Vale e a australiana Riversdale. Porém, recentemente, foi observada também a prosperidade da economia alemã na indústria do carvão.

Nancy Reck, da embaixada alemã em Maputo, lembra que o ponto forte das companhias alemãs é fornecer a Moçambique equipamento especializado, de boa qualidade e sustentável "que não precise de muita manutenção e que dure bastante tempo".

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, acredita que os resultados das negociações serão boas parcerias com empresários moçambicanos, que "vieram abordar as áreas de infraestruturas, energia e mineração". Segundo ele, a comissão de alemães já se encontrou com empresários na Beira e em Tete, bem como com o governo provincial de Tete. 

Mas é Nancy Reck quem destaca a importância da vinda destes 12 empresários a Moçambique, no quadro da cooperação entre os dois países – voltado maioritariamente para ações no desenvolvimento e agora também direcionado ao setor de negócios: "Até hoje, a Alemanha teve boas relações com Moçambique no setor de desenvolvimento, mas achamos que o segundo pilar das nossas relações são as relações comerciais e econômicas", sublinha.  

Autor: Ezequiel Mavota (Maputo) - Edição: Bettina Riffel/Marta Barroso

OCUPA WALL STREET RECEBE ORDEM PARA SAIR DA PRAÇA




David Brooks - La Jornada – Carta Maior

O movimento Ocupa Wall Street difundiu quinta-feira (13) um alerta de emergência no qual solicita uma defesa massiva da praça a partir das seis horas da manhã desta sexta-feira, manifestando suspeita sobre os reais motivos da ordem do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para uma "limpeza da praça". Alguns manifestantes lembraram que essa foi a mesma tática usada para desalojar os manifestantes que ocuparam o Capitólio no estado de Wisconsin e acampamentos dos “indignados” em lugares públicos em Madri e Barcelona. O artigo é de David Brooks.

Há um enfrentamento à vista entre o movimento Ocupa Wall Street e as autoridades de Nova York como resultado de uma ordem da prefeitura para que os manifestantes abandonem “temporariamente” o acampamento para permitir uma limpeza do pequeno parque, algo que os ativistas prometem desafiar com uma defesa não violenta da praça que ocupam desde o dia 17 de setembro.

Ocupa Wall Street difundiu ontem (13) um alerta de emergência no qual solicita uma defesa massiva da praça a partir das seis horas da manhã desta sexta-feira, manifestando suspeita sobre os reais motivos da ordem do prefeito. Alguns manifestantes lembraram que essa foi a mesma tática usada para desalojar os manifestantes que ocuparam o Capitólio no estado de Wisconsin e acampamentos dos “indignados” em lugares públicos em Madri e Barcelona.

Os ocupantes anunciaram que armarão uma cadeia humana na periferia de sua Praça Liberdade (cujo nome oficial é Parque Zuccotti) com escovas e esfregões e que resistirão de maneira pacífica às ordens da polícia. Além disso, planejaram uma marcha com suas escovas e esfregões na direção de Wall Street com o objetivo de limpar o desastre do setor financeiro.

Bloomberg fez visita surpresa

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg fez uma visita surpresa à Praça Liberdade na noite de quarta-feira com uma escolta massiva de policiais, mas não disse nada durante sua visita. Alguns manifestantes gritaram: “Você é da turma do 1%” (dos mais ricos, ou seja, os que são acusados pela desigualdade econômica e pela corrupção da democracia).

Na segurança de seu gabinete, mais tarde, Bloomberg divulgou seu anúncio de que era preciso fazer uma limpeza e trabalhos de manutenção na praça. Ele justificou a medida com base em uma solicitação da Brookfield Properties, a empresa dona da praça, que pediu a intervenção da polícia para liberar a área que estaria apresentando problemas de salubridade. O prefeito afirmou que a limpeza seria realizada em etapas e que os manifestantes poderiam retornar às partes da praça já lavadas – dando a entender que não pretendia desocupar todo o parque de uma vez só.

No entanto, seu chefe de polícia, Ray JKelly, confirmou que os manifestantes terão que cumprir novas condições, estabelecidas pela empresa proprietária, para permanecer ali: “depois que a área for limpa, poderão regressar. Mas não poderão retornar com seus equipamentos, barracas, esse tipo de coisa”, declarou.

Os manifestantes afirmam que tudo isso é um pretexto para acabar com a vigília que já dura 28 dias. Grupos locais e nacionais saturaram a prefeitura com telefonemas e mensagens denunciando a ordem, enquanto vários líderes políticos locais e sindicais pediram ao prefeito para que anulasse a ordem, que classificaram como uma notificação de despejo. Alguns advertiram que os olhos do mundo estão de olho no que está acontecendo em Nova York e que isso poderia ter severas consequências políticas para o prefeito, especialmente se houver repressão violenta por parte da polícia.

Outras agrupações liberais e progressistas expressaram sua desaprovação e grupos de direitos civis assinalaram que poderia ser uma violação do direito constitucional à livre expressão. Em sua página no twitter, o escritor Salman Rushdie chamou a ameaça dessa ação de um crime contra a liberdade.

Para o prefeito, tudo isso implica um risco político, o que tem limitado suas opções durante quase um mês com a repercussão obtida pelo movimento e sua multiplicação por várias cidades através do país. Uma pesquisa da Reuters/Ipsos indiciou que 82% dos estadunidenses ouviram falar dos protestos, sendo que 38% manifestaram uma opinião favorável aos mesmos e só 24% foram contra. Ou seja, o movimento de protesto Ocupa é agora quase três vezes mais popular junto à opinião pública que o Congresso dos Estados Unidos.

“O 1% mais rico tomou de controle nossa economia e nosso governo. Somos os 99% que estão prontos para retomar o comando”, essa é a consigna de Ocupa Wall Street, lema que vem encontrando eco de costa a costa e que vem ganhando apoio dos principais sindicatos do país, de organizações sociais e comunitárias de todo tipo, e de personalidades que incluem economistas prêmio Nobel, músicos, cineastas e até alguns dos principais líderes políticos nacionais.

Nesta quinta-feira, Tom Morello cantou “This Land is Your Land”, de Woody Guthrie, na frente da praça, festejando a resistência atual e vinculando-a à longa história de rebelião popular neste país por meio deste hino popular.

Nos últimos dias, milhares de pessoas têm participado de ações. Cerca de 400 pessoas cercaram uma das sedes do JP Morgan Chase em Manhattan, no segundo dia de uma marcha que foi visitar casas e escritórios de multimilionários do setor financeiro. Em San Francisco, uma das sedes do banco Wells Fargo foi ocupada por alguns minutos. Ações parecidas foram realizadas em Boston e Chicago. Centenas de pessoas ocuparam um dos edifícios do Senado em Washington.

Para este sábado foi convocada uma manifestação em nível mundial. Um movimento Ocupa Londres deve ser instalado na frente da bolsa de valores da capital londrina.

Talvez seja por isso que as autoridades desejam “limpar” o protesto.

Tradução: Katarina Peixoto

Fotos: La Jornada/Reuters


Portugal: UGT e CGTP reúnem-se segunda-feira para avaliar greve geral - João Proença




RTP

Os líderes da UGT e da CGTP deverão reunir-se na segunda-feira para debater a possibilidade de uma greve geral em resposta às medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira, disse hoje o secretário-geral da UGT.

"Tem que haver uma resposta do movimento sindical", afirmou o dirigente máximo da UGT numa conferência de imprensa em Lisboa, onde se pronunciou sobre as medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2012 e que foram anunciadas quinta-feira à noite pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em relação a uma possível adesão da UGT a uma greve geral, João Proença admitiu que "todos os cenários são possíveis".

No entanto, alegou que uma reação às medidas divulgadas pelo chefe do Executivo, Passos Coelho passa por "várias formas de luta e não apenas uma".

Sobre a medida do Governo que prevê um aumento em meia hora por dia do trabalho semanal no setor privado, João Proença considerou que vai provocar uma subida "brutal do desemprego", considerando que a medida levanta dúvidas à UGT em termos de constitucionalidade.

O líder sindical admitiu também que as medidas do Orçamento de Estado para 2012 vão provocar "uma quebra do consumo" e uma "contração da economia" que será extensiva a todos os setores da atividade, com destaque para a restauração, comércio e turismo, bem como para o conjunto do setor produtivo.

"É nisto em que estamos. Somos o bom aluno e os campeões da asneira. Não há um mínimo de equilíbrio na repartição dos sacrifícios", sublinhou.

Além disso, referiu que a UGT já pediu uma reunião de urgência ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estando a aguardar pela resposta.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do Orçamento do Estado para 2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.
As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de três mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

*Foto EPA

RESPONSÁVEIS EUROPEUS DEFENDEM MAIS PODERES PARA O FMI





Os responsáveis europeus estão a elaborar um plano de resgate que poderá incluir perdas mais profundas dos investidores em títulos de dívida gregos, um aumento dos níveis de capital dos bancos para cobrir eventuais resgates e mais poderes para o FMI.

O referido plano surgiu numa reunião dos ministros das Finanças e banqueiros centrais do grupo dos G20, a decorrer hoje e sábado em Paris, destinada a encontrar mecanismos que ponham termo aos dois anos de crise de dívida soberana na Europa, nomeadamente, o alargamento dos poderes do Fundo Monetário Internacional (FMI) no que respeita ao financiamento para ajudar o velho Continente.

"A necessidade de urgência está aqui, chegou", afirmou hoje em Paris a economista-chefe da AXA, a segunda maior seguradora da Europa, Erica Chaney, em declarações à Bloomberg TV, admitindo que "há muita pressão sobre os europeus para que encontrem uma solução".

Espera-se que os líderes europeus concluam o referido plano na cimeira de 23 de outubro, para que este possa ser apresentado na próxima reunião dos 20 mais ricos a 03 e 04 de novembro, segundo a agência de informação financeira.

O objetivo é alcançar o que os Governos alemão e francês consideram uma solução "sustentável" para enfrentar a turbulência que colocou a Grécia à beira do incumprimento e restabelecer a confiança dos mercados.

A Reunião do G-20 termina no sábado em Paris após uma conferência de imprensa prevista para as 16:15 locais (15:15 em Lisboa).

Angola: MANIFESTANTES HOJE LIBERTADOS VÃO PEDIR INDEMNIZAÇÃO AO ESTADO




RTP

Os manifestantes detidos a 03 de setembro durante um protesto anti-governamental que foram hoje libertados vão pedir uma indemnização ao Estado, adiantou à Lusa um dos advogados de defesa.

David Mendes disse que só será feita justiça, quando os jovens forem indemnizados por danos causados pelo Estado angolano.

Por outro lado, segundo o advogado, a partir agora a defesa vai dar início a "um outro movimento judiciário", que será a responsabilização civil do juiz.

Para David Mendes, a libertação hoje em Luanda de 18 jovens manifestantes é "apenas um indício" de justiça a restituição da liberdade aos mesmos.

"Não podemos continuar a aceitar que juízes violem direitos dos cidadãos, sem que haja qualquer responsabilização, por isso, nos termos da Constituição, o Estado é responsável pelos atos praticados pelos seus agentes, neste caso pelo juiz, que andou mal, violou gravemente a lei, e deve ser responsabilizado civilmente", disse o advogado.

David Mendes disse ainda que o Tribunal Supremo declarou insuficientes as provas levadas aos autos - 14 pedras - para constituir o corpo de delito, a acusação.

"Por outro lado, o próprio Tribunal Supremo deu conta que a não aceitação da caução foi uma medida ilegal, uma vez que a lei assim prevê e que a sua recusa deveria merecer justificação por parte do juiz, que não foi capaz de o justificar", salientou David Mendes.

"O mais importante em tudo é que o processo foi totalmente nulo e remetido para a investigação criminal", frisou o causídico.

David Mendes, que faz parte do grupo de advogados que esteve na defesa dos jovens, ao lado de William Tonet e Luís Nascimento, disse ainda que os jovens "estão todos com a moral alta", porque "nunca se sentiram abandonados pela sociedade, nem pelos advogados".

"Eles também estão já à par da manifestação que se vai realizar sábado e eles já disseram que estarão lá presentes, o que quer dizer que estão com a moral alta", disse.

A manifestação programada para este sábado tem como objetivo apoiar o jornalista e diretor do semanário Folha 8, condenado por calúnia e difamação esta semana em Luanda, a um ano de prisão convertida em indemnização de cem mil dólares, que deverá ser paga até hoje, à favor de algumas altas figuras do Estado angolano.

Os 18 jovens que hoje foram libertados tinham sido condenados no dia 12 de setembro, pelo crime de ofensas corporais, a prisão efetiva entre os 45 e 90 dias, julgados pelo tribunal de polícia de Luanda, na sequência da sua detenção durante o protesto anti-governamental a 03 de setembro.

O grupo de advogados da defesa interpôs recurso à decisão do tribunal, que foi hoje analisado.

Os jovens libertados faziam parte de um grupo de manifestantes que a 03 de setembro realizaram um protesto em Luanda contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, utilizando o slogan "32 é muito", numa alusão ao tempo de permanência do Estadista no poder em Angola.

A manifestação de carácter pacífico terminou em tumultos entre a polícia e os manifestantes, quando os jovens decidiram abandonar o local autorizado para a concentração, para se deslocarem até ao Palácio Presidencial, tendo sido impedidos pelo grupo de efetivos no local, que resultou na detenção de 21 pessoas, três das quais absolvidas em tribunal por falta e provas.


Portugal: CGTP apela à "determinação" dos sindicatos na "luta geral dos trabalhadores"


foto Leonardo Negrão/Global Imagens

JORNAL DE NOTÍCIAS - 14h59m

A CGTP vai informar todas as organizações sindicais que participaram na greve geral de 24 de Novembro da sua "determinação" na "luta geral dos trabalhadores portugueses" para fazer face às medidas apresentadas pelo Governo, anunciou o secretário-geral da Intersindical.

"Vamos de imediato enviar uma informação muito resumida da apreciação e da nossa determinação para uma intervenção que seja de indignação geral e de luta geral dos trabalhadores portugueses", indicou esta sexta-feira Manuel Carvalho da Silva.

"Vamos fazer uma comunicação a todas as organizações sindicais que estiveram na greve geral de 24 de Novembro do ano passado, desde logo à UGT, e a nossa proposta é de desenvolvimento do diálogo a todos os níveis e da construção da unidade da acção necessária para que a resposta seja de todos os trabalhadores portugueses", acrescentou o secretário-geral da CGTP.

A central sindical - que hoje convocou os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa de reacção ao anúncio na quinta-feira à noite pelo primeiro-ministro de medidas de austeridade inscritas no Orçamento do Estado para próximo ano - não quis antecipar se irá propor uma nova greve geral, decisão que será tomada na próxima quarta-feira pelo conselho geral da Intersindical.

"Os órgãos é que vão decidir", disse Manuel Carvalho da Silva. "A greve geral é uma expressão que o sindicalista só deve usar no momento em que a anuncia com a confirmação das condições para que ela tenha êxito", acrescentou.

A comissão executiva da CGTP vai reunir-se na próxima segunda-feira e o conselho geral na terça e quarta-feira para tomar "decisões mais concretas sobre as formas de concretizar esta indignação geral e esta mobilização geral dos trabalhadores e do povo português em defesa dos interesses do próprio país", que se encontra "perante a situação mais delicada desde o processo revolucionário de Abril de 74. Toda a luta se exige", afirmou o sindicalista.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.
As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de três mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

"O Governo diz que estas medidas são indispensáveis para fazer face aos buracos que se vão descobrindo. Isso é uma fraude. Cada conjunto de medidas coloca o país mais pobre, agrava o problema em todas as suas dimensões e portanto, passo a passo, estaremos sempre, inevitavelmente, a descobrir novos buracos", afirmou Carvalho da Silva.

"Com estas medidas, o comum dos portugueses não beneficia nada, mas alguém há-de beneficiar. E quem vai beneficiar são de certeza os agiotas internacionais e nacionais e os grandes detentores da riqueza", acrescentou.

Mais Nacional

O MAPA DA INDIGNAÇÃO


Ver mapa alargado e interativo AQUI no original

JORNAL DE NOTÍCIAS - 14h36m

São mais de 950 cidades, de 82 países, e as adesões continuam a aumentar. Sábado, há um apelo global para manifestar indignação exigindo direitos e uma verdadeira democracia. Em Portugal, a adesão poderá ser potenciada pelas novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo. Veja o mapa (em actualização) da indignação.

As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, na quinta-feira à noite, vai contribuir para que a manifestação de indignados, marcada para sábado, cresça muito, disse uma das organizadoras da marcha em Portugal, Paula Gil.

"Acho que [a apresentação das medidas de austeridade] poderá contribuir para que [a manifestação] cresça muito", afirmou, adiantando que a comunicação do primeiro-ministro "provocou uma reacção no Facebook que foi crescente".

Para a organizadora da manifestação de cidadãos, "as pessoas ficaram, de facto, indignadas com a situação" e isso deverá levar mais gente para a rua".

"O importante é que a maioria das pessoas se junte a nós e venha contribuir com propostas para uma continuidade, embora eu pense que, neste momento, não há porque não sair à rua. Precisamos recuperar o nosso lugar no centro das políticas do Estado", sublinhou.

Para Paula Gil, a Manifestação de Indignados marcada para 15 de Outubro em vários pontos de país e do mundo não pode ser comparada à de 12 de Março, que juntou quase meio milhão de pessoas nas ruas portuguesas. "Não faço comparações com o 12 de Março, é uma manifestação muito diferente. Desta vez envolve muitos movimentos e por isso só já é um sucesso", disse.

O protesto, agendado para um sábado, junta cerca de três dezenas de movimentos e terá início em Lisboa com um desfile entre o Marquês de Pombal e São Bento. A iniciativa, às 15 horas, vai decorrer também no Porto, Braga, Évora, Angra do Heroísmo, Faro, Setúbal e Coimbra, termina com uma vigília.

Cidadania "relativamente adormecida"

O site do movimento "United for globalchange" (Unidos por uma mudança global) coordena todas as acções que se realizarão por todo o mundo e mantém em constante actualização os locais de protesto - são já mais de 950 cidades, de 82 países.

Em Espanha, o herdeiro da coroa, Felipe de Borbón, foi convidado a juntar-se aos manifestantes em Madrid. O convite foi feito por um participante na "Campus Party", na quinta-feira, em Granada (sul), que aproveitou a visita do príncipe para lhe entregar um autocolante com o logótipo da manifestação mundial.

A presidente do partido espanhol União Progresso e Democracia (UPyD) considerou que os protestos dos indignados e a acção dos partidos políticos não são incompatíveis e devem reflectir o despertar da cidadania, "relativamente adormecida", face à actual situação.

"Como partido político respeitamos todas as manifestações cívicas e democráticas, especialmente numa sociedade como a espanhola, demasiado adormecida, mas considerados que a melhor forma de mudar as coisas é no parlamento", afirmou Rosa Diez.

"Há quem adopte a estratégia das ruas, outros no parlamento. Não são incompatíveis. O movimento cívico está bem, mas temos que ir ao parlamento defender as propostas, mudar as leis", afirmou.

Rosa Diez manifestou-se esperançada que, nas eleições de 20 de Novembro, os cidadãos "votem em defesa das ideias em que acreditam e elegendo pessoas que verdadeiramente os representam", o que - insistiu - nem sempre acontece.

Referindo-se às medidas anunciadas pelo Governo português, no âmbito do Orçamento do Estado para 2012, Rosa Diez disse que mais importante do que avaliar se as medidas "são duras ou não", o importante é perceber se são eficazes e justas. 

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