domingo, 1 de dezembro de 2013

INFLUÊNCIA RUSSA ABAFA RESULTADOS DE CÚPULA EUROPEIA

 

Deutsche Welle
 
UE fecha acordos com ex-repúblicas soviéticas, mas não esconde desconforto com a ainda forte pressão de Moscou, que conseguiu evitar que a Ucrânia saísse da reunião na Lituânia mais próxima do bloco europeu.
 
Ao fim da cúpula da Parceria Oriental, nesta sexta-feira (29/11), os chefes de Estado e de governo da União Europeia ainda tentaram interpretar a conferência como um sucesso. E, de fato, nem os 28 Estados-membros do bloco europeu nem as seis ex-repúblicas da União Soviética participantes deixaram de mãos vazias a capital lituana, Vilnius.
 
A UE assinou pré-acordos de associação e de comércio com a Geórgia e a Moldávia, a serem ratificados no próximo ano. E com o Azerbaijão fechou-se um convênio para facilitar a concessão de vistos. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, classificou como "corajoso" o passo de georgianos e moldávios, "quando se vê como, em parte, se exerceu pressão sobre esses países, com restrições comerciais".
 
Ao falar dessas dificuldades, nenhum dos representantes da UE citou qualquer nome, mas a referência velada se mostrou, ao longo dos dois dias de cúpula, clara: com ameaças, a Rússia conseguiu impedir a assinatura de um acordo de associação entre a Ucrânia e os europeus.
 
Oferta infeliz de Yanukovytch
 
Esse evento era esperado como clímax do encontro em Vilnius. No entanto, o presidente ucraniano, Viktor Yanukovytch, se curvou diante da pressão de Moscou, interrompendo as negociações. O que não o impediu de ir à cúpula e barganhar até o último minuto. Sua mensagem central era que, com mais apoio financeiro da UE, seria possível voltar a conversar sobre o assunto.
 
Porém a oferta teve má repercussão entre os europeus. O presidente da França, François Hollande, deixou claro que não haverá mais concessões de verbas. Merkel foi menos direta: "Naturalmente temos condições pré-estabelecidas, que se aplicam em relação a todos os Estados da UE, e aí não podemos simplesmente dizer que nada disso vale para a Ucrânia."
 
A chanceler federal alemã não que não haverá condições especiais para a Ucrânia. A porta da parceria continua bem aberta para os ucranianos, mas só sob as condições ditadas pela UE. Assim, tudo indica que Yanukovytch calculou mal seu jogo: ele retorna, de fato, de mãos vazias para Kiev, onde os protestos da oposição o esperam.
 
Rigor com Moscou
 
Uma novidade no encontro, que também incluiu Armênia e Belarus, foi o tom inusitadamente severo adotado pelos representantes europeus contra Moscou. "Temos que superar a pressão de fora", declarou em Vilnius o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, acrescentou que a UE não pode "aceitar qualquer tipo de direito de veto de Estados terceiros".
 
Mais uma vez, Angela Merkel preferiu as meias palavras: "A tarefa para nós agora também vai se constituir em falar com a Rússia com mais vigor sobre como vamos sair do 'ou isso, ou aquilo': ou a ligação com a Rússia, ou a ligação com a União Europeia." No entanto, a própria líder democrata-cristã admite que este será um "caminho árduo".
 
A próxima oportunidade para abordar a questão poderá ser a conferência de cúpula entre a UE e a Rússia, marcada para o fim de janeiro. Porém, cabe ainda confirmar se a reunião se realizará de fato, em face da atual tensão entre as partes.
 
Autoria: Christoph Hasselbach (av) – Edição: Rafael Plaisant
 
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Reino Unido: A ESCÓCIA NÃO PODE QUERER TUDO

 


Financial Times, Londres – Presseurop – imagem Kap
 
O Livro Branco recentemente publicado com pormenores do processo de independência da Escócia foi concebido para tranquilizar os receosos e não tanto para inflamar os apoiantes. No entanto, as premissas são erróneas e há decisões complicadas deixadas para resolver depois do referendo de 2014.
 
 
Com a publicação do seu volumoso Livro Branco sobre o processo de independência, o Governo escocês procurou calar os críticos que afirmam que não avaliou as implicações da secessão.
 
O documento de 670 páginas é parco em passagens gloriosas tipo “Braveheart – o desafio do guerreiro”, destinadas a puxar ao sentimento. Mas o seu propósito não é inflamar os apoiantes. Em vez disso, Alex Salmond, líder do Partido Nacionalista Escocês, elaborou um tratado tecnocrático profundamente detalhado, destinado a tranquilizar os mais receosos. Pretende converter gente, não a fidelização dos que já estão convencidos.
 
Seja qual for o resultado do referendo de setembro próximo, muito deverá permanecer na mesma, a norte da fronteira. Na visão nacionalista, a Escócia manteria o monarca e a libra. A frágil situação fiscal do país restringirá, inevitavelmente, o uso das suas novas liberdades económicas. Mas isso não impediu Salmond de distribuir alguns mimos fiscais sobre a massa indistinta de uma pós-independência. Os impostos das empresas deverão descer e prometeu financiar creches gratuitas para crianças até aos dois anos. Medidas impopulares, como a nova lei do arrendamento e o subsídio fiscal para casais, lançado pelos Conservadores, desaparecerão.
 
Apesar de o Financial Times apoiar empenhadamente a manutenção da união, reconhecemos que existe um aspeto a considerar – ainda que erróneo – no processo independentista. Os eleitores escoceses terão, em última análise, de decidir se a Escócia prosperaria mais governada a partir do palácio de Holyrood [Edimburgo] do que como parte do Reino Unido. No entanto, o que deve também ser reconhecido é que isso implica uma escolha difícil. A Escócia não pode exigir liberdade para umas coisas e aproveitar, ao mesmo tempo, para outras, a “boleia” do resto do Reino Unido.
 
Salmond tem sido acusado publicar uma lista de desejos sob a forma de panfleto. Os termos precisos de qualquer separação terão de ser negociados posteriormente, se a Escócia votar pela separação. Muitas das decisões necessárias para dar cumprimento ao seu programa implicam o consentimento tanto dos escoceses como dos não-escoceses.
 
Divisão muito lesiva
 
Talvez a exigência mais controversa de Salmond pós-independência da Escócia sejam os acordos cambiais. Não há nada de censurável em querer continuar a utilizar a libra esterlina como moeda. O que causa espanto é a expectativa de que o resto do Reino Unido venha a criar uma área de moeda única, para acomodar os cinco milhões de cidadãos escoceses a par dos restantes 58 milhões de habitantes do Reino Unido. Tal iniciativa arriscava-se a replicar a trapalhada do euro, causada por uma união monetária sem união fiscal. Não é um precedente reconfortante.
 
O Livro Branco defende que a união monetária seria do interesse do Reino Unido, porque a sua balança de pagamentos se iria deteriorar se as receitas do petróleo da Escócia saíssem da alçada da libra esterlina. É uma hipótese altamente questionável e ignora os possíveis benefícios de uma moeda mais fraca para o Reino Unido.
 
Outro argumento nacionalista é que a Escócia teria direito a uma palavra nas operações do Banco de Inglaterra e, portanto, poderia impor uma zona cambial ao resto do Reino Unido, devido à sua participação histórica nos ativos do banco central. Isso equivale a ignorar a natureza do divórcio que ocorreria se a Escócia resolver sair. Teria de haver uma divisão dos ativos e passivos do Reino Unido – um processo que Salmond pretende ver concluído em apenas 18 meses. Isso envolveria a transferência de ativos e compensações quando tais transferências fossem impossíveis, mas não confere continuidade de controlo sobre as instituições.
 
A divisão do Reino Unido seria muito lesiva. O Partido Nacionalista Escocês já deu a entender que pretende vincular o assumir de parte da dívida nacional do Reino Unido a um acordo de Westminster sobre a criação da zona cambial. Não é um discurso de políticos que acreditam na sua própria retórica sempre em glória. Expõe, sim, o rancor que a separação desencadearia.
 
A falta de visão de Westminster
 
O diretor executivo do Edinburgh Financial General Holdings, Peter de Vink, escreveu no jornal The Scotsman, que acredita que a publicação do Livro Branco marca “um ponto de viragem” no debate, acrescentando: “Temos agora argumentos profundos, baseados em evidências positivas, para a independência”. E acrescenta:
 
O documento representa um sério desafio para o primeiro-ministro David Cameron e para a campanha do Não [à independência da Escócia]. Sublinha a ausência de perspetiva positiva para o futuro da Escócia se o “Não” vencer o referendo de setembro. Isto deve por fim à tolerância da nação para com os medos e calúnias vindos de Westminster. A campanha do “Não” não tem planos para realizar o potencial económico da Escócia. Não tem compromissos claros sobre tributação, investimento, emprego, creches, escolas, hospitais, justiça, regulamentação dos negócios ou até mesmo sobre o futuro da Escócia na União Europeia.

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UE Imigração: “ARAME FARPADO PARA MANTER REFUGIADOS À DISTÂNCIA”

 

Jyllands-Posten – Presseurop
 
“Numa altura em que cerca de três milhões de refugiados sírios procuram fugir à guerra e à destruição, a UE manda construir barreiras de arame farpado, instala câmaras de vigilância e envia navios de guerra para o Mediterrâneo, para impedir a entrada dos refugiados”, escreve o Jyllands-Posten.
 
O jornal relembra as iniciativas nesse sentido que estão em curso na Europa, da barreira de 10,5 quilómetros, levantada pela Grécia ao longo da fronteira greco-turca a uma outra, com 30 quilómetros, que a Bulgária construiu na fronteira com a Turquia. Estas medidas poderão forçar os refugiados a “tentarem desvios mortais para chegarem à UE”, disse ao jornal um representante da Cruz Vermelha.
 
Por seu lado, as autoridades gregas recusaram mais de 20 mil pedidos de asilo feitos por refugiados sírios, “o que contraria as convenções internacionais sobre direito de asilo e preocupa o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados”, escreve o Jyllands-Posten.
 

Ucrânia – Kiev: CEM POLÍCIAS UCRÂNIANOS FICARAM FERIDOS EM CONFRONTOS

 


Uma centena de polícias ucranianos ficaram hoje feridos devido a confrontos com manifestantes pró União Europeia que usaram uma retroescavadora para ultrapassar um bloqueio policial que os impedia de entrar numa praça no centro de Kiev.
 
"Cerca de 100 polícias ficaram feridos nos protestos de Kiev", informou um porta-voz da polícia ucraniana.
 
A mesma fonte disse que manifestantes ocuparam instalações da câmara municipal de Kiev, apesar dos apelos das autoridades para que abandonassem o edifício.
 
A polícia tinha referido anteriormente a existência de pelo menos oito feridos em resultado dos confrontos: cinco polícias e três manifestantes.
 
As imagens da televisão ucraniana mostraram os manifestantes a usar uma retroescavadora contra uma barreira criada pela polícia para impedir a passagem para a Praça da Independência, local interditado a protestos durante uma semana.
 
Os manifestantes conseguiram destruir uma parte central das barreiras, suportadas por centenas de polícias, que foram agredidos com pedras, bastões e granadas de gás lacrimogéneo.
 
Os manifestantes conseguiram furar as barreiras e chegar à Praça da Independência, onde exigem a demissão do Presidente e do Governo, depois do responsável ter recusado a assinatura de uma acordo de aproximação à União Europeia e da repressão violenta de um protesto que aconteceu na noite de sábado na mesma praça.
 
Lusa – Notícias ao Minuto
 

Ucrânia - Kiev: MANIFESTANTES ROMPEM BARREIRA NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA

 


Milhares de manifestantes da oposição ucraniana romperam hoje as barreiras da polícia na Praça da Independência, depois da repressão violenta no sábado no mesmo local ter levado um tribunal a proibir manifestações durante uma semana no centro de Kiev.
 
A coluna dos manifestantes era encabeçada por uma grande bandeira da Ucrânia, e na manifestação terão estado presentes dezenas de milhares de pessoas, segundo as agências internacionais.
 
Na dianteira da coluna seguiam os líderes dos partidos da oposição, que exigiram no sábado eleições presidenciais e legislativas antecipadas, depois de o Presidente ucraniano, Viktor Yanukóvich, se ter recusado a assinar um acordo de associação com a União Europeia e pela repressão às manifestações a pedirem a demissão do Governo e do chefe de Estado na noite de sábado.
 
Os manifestantes decidiram desafiar a decisão de um tribunal ucraniano durante a noite de sábado que proíbe as manifestações até dia 07 de dezembro no centro da cidade.
 
Lusa – Notícias ao Minuto
 

Milhares de manifestantes em Paris contra subida do IVA - Frente de Esquerda

 


A plataforma francesa Frente de Esquerda apelou hoje à "revolução fiscal" durante uma manifestação em que participaram milhares de pessoas em protesto contra a subida do IVA prevista para janeiro.
 
De acordo com a organização do protesto, estavam na manifestação cerca de 100 mil pessoas apesar de as autoridades terem afirmado aos jornalistas que estavam presentes apenas sete mil manifestantes.
 
O protesto decorreu frente ao Ministério da Economia em Paris, considerado pelos manifestantes como um "símbolo de uma política que favorece a alta finança em detrimento dos assalariados e da maior parte da população".
 
"Longe de estar a corrigir as desigualdades, o sistema fiscal protege os privilegiados e agrava os abusos das finanças", disse o líder da plataforma, Jean-Luc Mélenchon, no discurso de encerramento da concentração.
 
O objetivo principal das críticas, considerado como o exemplo "mais escandaloso", foi o aumento do IVA que o Executivo francês prevê aplicar a partir do início do próximo ano.
 
"Não ao imposto do 'antigo regime'", afirmou Mélenchon que propôs uma reforma fiscal "feita pelo povo, em que todos pagam, mas em função das suas possibilidades".
 
O governo, através do aumento do IVA prevê conseguir seis mil milhões de euros durante o ano de 2014, assim como "aliviar" os custos laborais em cerca de 10 mil milhões durante o mesmo período.
 
"O problema no nosso país não é o custo do trabalho mas sim o capital", criticou Mélenchon sublinhando que o "inimigo não é o imigrante nem o trabalhador, mas sim a alta finança francesa e global que mancha tudo o que toca".
 
O primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, termina durante a próxima semana as consultas a sindicatos e entidades patronais para concluir a reforma criticada pelos movimentos e partidos de esquerda em França.
 
O protesto de Paris soma-se a outras manifestações que decorreram durante o fim de semana de que se destaca a marcha lenta dos camionistas em 15 regiões do país contra a "ecotaxa", um imposto que vai afetar, pelo menos a partir de 2015, os proprietários de camiões que circulem em estradas que não estão sujeitas a portagens.
 
Na manifestação de Paris, o dirigente de esquerda Jean-Luc Mélenchon reforçou a ideia de que os protestos não têm como finalidade "interesses particulares" mas a defesa do "interesse geral" e que é preciso deixar bem claro que a França "já não aguenta que todos os esforços recaiam sobre as classes mais desfavorecidas".
 
Em pleno clima de tensão política, oito em cada dez franceses dizem que esperam uma "explosão social" de acordo com uma sondagem do instituto Ifop, difundida hoje pelo jornal Dimanche Ouest-France.
 
Lusa – Notícias ao Minuto
 

Angola: A OPOSIÇÃO E A SEGURANÇA NACIONAL

 

José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião

A Primavera Árabe começou na Tunísia com um simples incidente. Um vendedor de rua foi abatido pela polícia e a revolta popular espalhou-se.
 
O caos em que ficaram os países atingidos foi aproveitado pelos extremistas da Al Qaeda e pela OTAN e o resultado é o que vemos hoje no Egipto e na Líbia. A Síria está transformada em palco de confronto latente entre as grandes potências militares mundiais, à boa maneira da Guerra-Fria, e está destruída pela guerra. Em todos os países afectados pela Primavera Árabe há organizações dos direitos humanos que não são mais do que antenas de serviços secretos ocidentais. Por exemplo, a contagem diária do número de soldados e rebeldes mortos na Síria é feita por um senhor chamado Rami Abdul Rahman, de um “Observatório Sírio para os Direitos Humanos”, que de uma casa nos subúrbios de Coventry, Inglaterra, trabalha como um verdadeiro operacional.

A morte do vendedor de rua tunisino foi apenas a fagulha que incendiou a pradaria e em Angola há quem esteja a trilhar o mesmo caminho. Há dias chamou-me a atenção o facto de uma desconhecida organização de direitos humanos angolana anunciar que as suas estruturas já estão instaladas em vários pontos do país. Estranho, nem as instituições do Estado conseguem tanta celeridade.

Para criar raízes e fazer o seu caminho, sem desvios que ponham em causa os direitos e liberdades individuais, a paz e a democracia precisam de um quadro de segurança nacional e de instituições fortes que garantam um clima de estabilidade. Os regimes democráticos são permanentemente postos à prova por diferentes forças, muitas vezes disfarçadas em discursos democráticos, populistas e demagogos. O regime democrático está em permanente construção e é preciso responder aos ataques às liberdades com grande responsabilidade, muita educação e sobretudo tolerância. Um sistema político democrático vive com forças adversas que desejam aniquilá-lo e precisa, por isso, de políticos esclarecidos, mas também disponíveis, para darem tudo pelo Estado de Direito e Democrático.

Os acontecimentos dos últimos dias demonstram que em Angola ainda temos agentes políticos, e mesmo organizações não partidárias, que são incapazes de compreender a necessidade de darmos toda segurança aos cidadãos e preservarmos a imagem externa do Estado Angolano. Este é um dever sagrado de todos e não pode haver dúvidas quando à necessária consensualidade nesta matéria. A Constituição da República estabelece que “a segurança nacional tem por objectivo a garantia da salvaguarda da independência e soberania nacionais e da integridade territorial, do Estado democrático de direito, da liberdade e da defesa do território contra quaisquer ameaças e riscos, assim como a realização da cooperação para o desenvolvimento nacional e a contribuição para a paz e segurança internacionais”.

Quando o Ministério do Interior faz o alerta e diz de que determinada manifestação coloca em risco a segurança interna do país, os nossos políticos que ignoram esse aviso só podem estar à provocar a desordem e o confronto aberto com a Polícia Nacional e a querer brincar com coisas muito sérias, em primeiro lugar com a Constituição e com a segurança nacional. A irresponsabilidade desses políticos degenerou em um cidadão angolano morto, mas é evidente que os promotores do acto pretendiam mais. Felizmente, a nossa Polícia Nacional é um exemplo de grande contenção e sensatez quando estão em causa vidas humanas, ao contrário do que se vê na carga policial violenta e mesmo mortífera em manifestações na Europa e nos Estados Unidos.

A atitude desses políticos que vivem ainda hoje na lógica dos movimentos de libertação e do tempo em que o país estava ocupado por forças estrangeiras, é perigosa. O passado de conflito no nosso país ainda está muito presente. Não podem esses políticos ter já esquecido o que representaram alguns “pequenos” incidentes no histórico da deflagração do conflito armado: o assassinato de Pedro Benge por um taxista em 1974, a morte de Nelito Soares em 1975, a invasão das tropas da África do Sul e do Zaire apoiadas por mercenários em 1975, o assassinato de dirigentes do MPLA em 1977, o caso da família Chingunji e das fogueiras na UNITA e como Savimbi passou de “muata da paz” a senhor da guerra. Não podem ser tão esquecidos que não percebam que têm de fazer um esforço para a pedagogia e a prevenção de conflitos, como tem sido feito pelas Igrejas. Esse esforço têm de ser anterior ao potencial incidente e não depois dos factos consumados. Aí todos lamentamos e somos os primeiros a criticar, mas o mal já está feito. É difícil entender o que ganham esses nossos políticos em recusar adiar uma manifestação por alguns dias e escolher o confronto com a Polícia e a morte de mais cidadãos, quando o objectivo era condenar o desaparecimento de Camulingue e Cassule. Pensar que a manifestação podia criar em Angola uma Líbia, um Egipto, uma Tunísia, pode ter sido uma tentação, mas foi um grande erro político.

O que concluo de tudo isto é que a segurança nacional foi posta em causa por esses políticos que se demitiram das suas responsabilidades e violaram os postulados da Constituição. Faço fé nos alertas do Ministério do Interior, até porque fui um dos que voltaram a receber ameaças de morte.

A segurança nacional é responsabilidade de todos e a todos obriga igualmente. O governo e oposição têm exactamente as mesmas obrigações face à segurança nacional. Mas o que estamos a ver é preocupante. Os partidos da oposição não podem promover directamente acções que põem isso em causa. Temos de dizer não a essas práticas. Os partidos e activistas da oposição andam pelo mundo a denegrir a imagem de Angola, das suas instituições democráticas e dos políticos democraticamente eleitos. Os deputados da oposição fazem da Assembleia Nacional um circo. Não respeitam a sede da soberania popular nem os eleitores que lhes confiaram o voto para fazerem política e não espectáculo. Em nenhum país do mundo são autorizadas manifestações junto das sedes dos órgãos de soberania e a actuação recente da Polícia ameriana junto à Casa Branca é prova disso. Quem defende os órgãos de soberania tem o dever de impedir qualquer violação da lei.

Tudo o que envenena a democracia angolana tem de ser evitado. As instituições democráticas servem para isso e estão a funcionar. O MPLA tem na Assembleia Nacional uma maioria qualificada. O Executivo que apoia está a cumprir o programa de governo que foi submetido aos eleitores e sufragado com mais de 72 por cento dos votos. O Presidente da República, como mais alto magistrado da nação, é garante do regular funcionamento das instituições democráticas e guardião da Constituição, a Lei Fundamental.

A oposição tem muito que fazer no regime democrático. Mas não pode pôr em causa a segurança nacional, nem muito menos encabeçar campanhas internacionais para denegrir a imagem do Estado Angolano. Isso é uma gande deslealdade aos angolanos e aos que lhes confiaram o voto.

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Doença do José Eduardo dos Santos "é informação errada" – declarou genro do PR

 


O genro do Presidente angolano, Sindika Dokolo, desmentiu hoje informações que davam José Eduardo dos Santos como doente e em tratamento em Espanha.
 
"Realmente, se houvesse um problema de saúde [com José Eduardo dos Santos], não estaria aqui, inclusive com a minha filha, a participar neste evento cultural", disse Sindika Dokolo, na sessão de abertura da VII Bienal internacional de São Tomé e Príncipe.
 
"Acho que é uma informação errada", explicou o marido de Isabel dos Santos, presidente da Unitel, empresa de telecomunicações angolana que vai começar a operar brevemente em são Tomé.
 
"O senhor presidente da República aproveitou o facto de ter fechado o dossier do Orçamento Geral do Estado para 2014, que foi um grande trabalho, para aproveitar alguns dias de férias na Europa", explicou Sindica Dokolo, angolano de origem congolesa.
 
O milionário acredita que o motivo da especulação sobre uma eventual doença do Presidente angolano se coloca pelo facto de ter consultado "um dentista".
 
"Aproveitou as suas férias para ver o dentista. Se calhar daí é que surgiu esse rumor, que não tem fundamento nenhum", acrescentou.
 
Sindika Dokolo salientou que "os angolanos estão habituados a esses mal entendidos ou problemas de comunicação entre 'medias estrangeiras' e acho que, a nível da comunicação social angolana, a população já recebeu todas as explicações necessárias".
 
Em conversa com jornalistas, Sindica Dokolo acrescentou que "não foi fácil a primeira dama" convencer o chefe de Estado angolano "a tirar umas férias, mas acho que dentro em breve ele estará de volta".
 
Lusa
 

LAM: Acidente é "choque" que não deve levar Moçambique à resignação - Guebuza

 


O presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, considerou hoje que o acidente aéreo, na sexta-feira, envolvendo um avião da companhia LAM, que causou 33 mortos, "é um choque" que não deve levar o país à resignação.
 
"Como nação e como famílias enlutadas e em homenagem aos nossos entes queridos, continuemos em frente a realizar os sonhos da nação moçambicana", disse Guebuza, numa mensagem ao país.
 
O Presidente moçambicano adiantou que já foram localizados os corpos das vítimas do acidente do avião das Linhas Aéreas Moçambicanas (LAM).
 
Um Embraer 190, de fabrico brasileiro, caiu na tarde de sexta-feira, após partir de Maputo as 11.26 horas (09:26 em Lisboa) com chegada a Luanda prevista para 14.00 horas locais (13:00, em Lisboa). O aparelho despenhou-se no Parque Nacional de Bwabwata, norte da Namíbia, antes de chegar ao destino.
 
No sábado, foram localizados os destroços do aparelho em Bwabwata. Todos os 33 ocupantes da aeronave, 27 passageiros e seis membros da tripulação, morreram no acidente.
 
A bordo seguiam 16 moçambicanos, nove angolanos, seis portugueses, um francês e um chinês.
 
Armando Guebuza disse ter falado hoje com o seu homólogo namibiano, Hifikepunye Pohamba, de quem terá recebido detalhes sobre o acidente.
 
"Nesta comunicação, informou-me sobre a localização dos restos mortais dos passageiros e tripulantes da aeronave acidentada", disse Guebuza.
 
Lusa
 

Polícia da Namíbia recupera corpos de 31 das 33 vítimas e caixas negras do avião da LAM

 


A polícia da Namíbia anunciou hoje que já recuperou os corpos de 31 das 33 pessoas que faleceram quando um avião das Linhas Aéreas de Moçambique, que fazia a ligação entre Maputo e Luanda, caiu no norte da Namíbia.
 
“Só recuperamos 31 corpos no local. Não sabemos ainda dos outros corpos”, afirmou o major da polícia da Namíbia, Bem Shikongo, em declarações à agência noticiosa francesa AFP.
 
O avião caiu na sexta-feira no Parque Nacional de Bwabwata, matando todas as 33 pessoas que nele viajavam, dos quais 27 passageiros e seis tripulantes. Entre os mortos estão seis portugueses.
 
A polícia está a considerar a hipótese dos corpos das outras duas pessoas terem caído do avião ainda durante a queda, afirmou o responsável, adiantando que terão uma visão mais clara sobre o que se passou esta segunda-feira, altura em que farão testes de ADN aos restos mortais das vítimas.
 
As caixas negras do avião também já foram recuperadas pelas autoridades, assim como dois gravadores de voz, anunciou o capitão Ericksson Nengola, diretor do departamento de investigações aos acidentes de aviação no Ministério dos Transportes da Namíbia, em declarações à AFP.
 
Os corpos das vítimas estão a ser transportados de helicóptero para a capital da Namíbia, Windhoek. As famílias estão a ser chamadas para identificarem as vítimas na morgue da polícia de Windhoek, assim que ficarem terminados os testes de ADN.
 
NM// PJA – Lusa – foto António Silva
 

Portugal: O REVOLUCIONARISMO DE DIREITA

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
Já vimos, no passado, uma direita nacionalista e fascista autointitulada "revolucionária" que até falava de socialismo. Vemo-la ainda hoje, infelizmente, cada vez mais em quase toda a Europa, levantando bandeiras de aparência popular para mobilizar e manipular desesperos.
 
A direita "revolucionária" em Portugal não ousou ainda mostrar aquela face, move-se com disfarce no seio de uma direita um pouco mais ampla. Esta atua cheia de tiques e rodriguinhos. Fala de empreendedorismos, de excelências (afirmadas por medíocres), de iniciativas privadas, de inovações, de liberdades de escolha, de convergências, de combates a privilégios e de equidades. E os ministros repetem discursos onde as palavras/conceitos "mudança", "reforma", "progresso" e tantos outros - surripiados aos movimentos políticos e sociais defensores dos direitos dos trabalhadores e da sua emancipação social, cultural e política - são subvertidos nos seus significados e autenticamente torturados.
 
Essa direita que se diz liberal muito pouco tem do velho liberalismo, em muitos casos prudente e gradualista. É antes um liberalismo ostensivamente hipócrita, um "deixa-fazer" os fortes e um "põe na ordem" os fracos. É uma direita que toma a crise por ela própria provocada como oportunidade para extinguir na Europa o que na Europa se pensava ser uma aquisição irreversível - assegurar a dimensão social intrínseca ao Estado de direito democrático, procurar garantir a todos os cidadãos, independentemente do volume da sua carteira ou conta bancária, acesso a cuidados de saúde, à educação, à cultura, à proteção em caso de desemprego, à segurança e dignidade depois de uma vida de trabalho.
 
É a direita do "quem quer saúde, paga-a". É a direita que, lançando campanhas contra o sistema público da Segurança Social, procura esquemas que conduzam as pessoas a descontarem o mínimo possível para esse sistema e a colocarem o seu dinheiro no setor financeiro privado. Os ricos são libertados da obrigação de contribuírem na medida da sua riqueza, debaixo da propaganda hipócrita de que devem pagar a sua saúde e a sua proteção social. O que resta são sistemas subfinanciados e de má qualidade para os pobres, coitados, a quem depois oferece, caridosamente, uma sopa e uns alguns subsídios miseráveis.
 
É a direita que promete "cheques ensino" para que os pobres também possam frequentar os colégios dos ricos, tentando demonstrar que não se justifica uma escola pública com condições para ser de qualidade. Oferece aos colégios a liberdade de escolha dos seus alunos, barra ao geral dos pobres o acesso a ensino de qualidade, designadamente sob pretexto de fraco desempenho nos exames. A escola pública de qualidade é atacada porque é um forte instrumento de mobilidade social ascendente.
 
Esta direita já não se abstém de querer outra Constituição. Quer uma lei das leis onde esteja escrito como título dos títulos: "o que os mercados querem tem de ser feito".
 
Entretanto, grandes detentores de capitais procuram novas esferas de valorização do imenso dinheiro de que se têm apropriado e logo olham, gulosos, para a saúde, a educação e as pensões como o eldorado do futuro. Trata-se de completar o processo de roubo organizado e "legal" que são os atuais mercados das dívidas. Para satisfazer a ganância dos grandes banqueiros e acionistas de fortes grupos económicos, espremem o povo e geram uma multidão de excluídos.
 
Este neoliberalismo violento quer virar a sociedade de pernas para o ar: colocar no topo os interesses de quem tem o efetivo poder de mercado; no meio instalam a política ao serviço dos primeiros; e, por fim, os interesses gerais dos cidadãos. A ética, enterram-na! Como o antigo presidente da República, Ramalho Eanes, disse por estes dias, a ordem das prioridades deve ser precisamente a inversa.
 
Precisamos de mudança, sim! De derrotar este revolucionarismo, desmascarando as suas mentiras e traições. Precisamos de dar sentido a palavras como igualdade, justiça, reforma, progresso, trabalho, emprego, liberdade, democracia. Precisamos de inverter as prioridades enquanto é tempo.
 
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Portugal: UM PAÍS DE FILHOS ÚNICOS

 


Inquérito à Fecundidade realizado a mais de sete mil portugueses confirma que perda de população é inevitável.

Joana Pereira Bastos e Raquel Moleiro - Expresso
 
Portugal transformou-se num país de filhos únicos. E nunca mais voltará a atingir 2,1 filhos por mulher, o patamar mínimo para a renovação das gerações. A perda de população é inevitável.
 
Segundo o último Inquérito à Fecundidade, que não era realizado desde 1997, os portugueses em idade fértil têm apenas 1,03 filhos e, no máximo, admitem vir a ter 1,77. Metade das pessoas em idade fértil (51% das mulheres e 46% dos homens) já tem filhos e não planeia ter mais. Se a estes juntarmos os cerca de 10% que não têm, nem querem ter, a maioria da população em idade de conceber não terá mais descendência.
 
As dificuldades económicas são apontadas como principal motivo para justificar a decisão de não ter filhos ou não ter mais filhos, mas a crise está longe de explicar tudo. A verdade é que a sociedade mudou.

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Portugal: CHEGA DE TRUQUES

 


Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
 
1 Segundo o Jornal de Notícias, Rui Rio foi convidado para presidir a uma nova entidade pública chamada Banco de Fomento. Não aceitou. Não se sabe bem se terá rejeitado em função do seu possível futuro político no PSD ou por não querer aparecer colado a uma governação de que tem manifestamente discordado. Ou pelas duas.
 
As razões de Rio são aceitáveis, elogiáveis até. Embora seja quase constrangedor ter de elogiar alguém por não aceitar convites extremamente bem remunerados porque não concorda com as linhas gerais do Governo, mas é este o infeliz estado do País. E nem vale a pena pensar nas pessoas que aceitam cargos não concordando com as políticas governamentais e tendo mesmo desprezo intelectual por quem os convida. Mas nestes casos o estado do País pouco conta, o carácter das pessoas é tudo.
 
Por outro lado, seria bem mais importante saber o que pensa o antigo presidente da Câmara do Porto sobre o facto de o Estado ser proprietário de mais um banco ou interferir ainda mais na economia - sendo esta entidade digna de uma república socialista ou do Estado Novo. O que realmente importa, o que precisamos mesmo de saber é o que um político pensa sobre a maneira como se organiza a comunidade e quais as funções que o Estado deve desempenhar. Isso é incomparavelmente mais importante do que saber se aceita ou não um cargo também por uma questão de futuro político partidário, seja lá o que isso for.
 
Estamos cansados de assistir a jogos florais de que este convite a Rui Rio é um excelente exemplo. Passos Coelho devia estar mais preocupado com o País e menos com os eventuais candidatos à liderança do seu partido. Ninguém pode acreditar que agradasse ao primeiro-ministro - tendo em conta acontecimentos recentes e menos recentes, que só não se lembra quem não tem memória ou não quer ter - que Rio presidisse ao que quer que fosse. Assim como ninguém pode conceber que Passos Coelho pense que o ex-presidente da câmara fosse dirigir de forma competente, opinião dele, essa entidade. Nada disso. No fundo, o que Passos Coelho está a fazer é a trocar as suas próprias convicções, o que realmente pensa ser o melhor para o País, por uma tentativa de afastar um putativo candidato à sua liderança oferecendo-lhe um cargo importante. Eis um exemplo gigantesco de como se olha para o poder como um fim em si mesmo e não como um instrumento.
 
Ora, nós estamos todos demasiado cansados de políticos que são muito bons em táctica política e que sabem os truques todos para atingir, e manter, o poder, mas que depois não o sabem exercer em função da comunidade e se perdem em jogadas que podem ser tudo menos de política a sério.
 
Não faço ideia rigorosamente nenhuma se Rui Rio quer ser líder do PSD ou não, se quer, sequer, concorrer eleitoralmente a qualquer cargo público.
 
Deixou um bom sinal, não aceitando um cargo por discordar de quem o convidou. Mas deixou também um mau sinal ao não aproveitar o ensejo para nos esclarecer quais são de facto as suas convicções sobre alguns aspectos fundamentais para a comunidade, e deixando também a sensação de que estava a embarcar em jogos politiqueiros de que estamos todos fartos. São as convicções, os projectos, o caminho que se quer para a comunidade que realmente contam. São esses que precisamos de conhecer. Sim, é verdade, já houve políticos que nos disseram que acreditavam nisto e naquilo, já nos disseram que iriam neste ou naquele sentido e, afinal, não acreditavam e não foram. Mas não somos infalíveis - e pouco aprendemos com os erros. Seremos mais ou menos vezes enganados. Mas isso nada tem que ver com política: é da vida.
 
2 O Presidente da República vai solicitar a fiscalização preventiva do Orçamento para 2014. E vai fazê-lo, pela primeira vez na história da democracia, porque também nunca houve na história da nossa democracia um Governo que tão sistematicamente desrespeitasse a Constituição que jurou respeitar. Porque as normas em questão são fulcrais no edifício orçamental que a Assembleia da Republica negligentemente aprovou. Porque, para ele, a estabilidade política é fundamental e Cavaco Silva tem consciência de que um eventual chumbo em Março ou Abril, no meio da execução orçamental e quase no fim do programa seria utilizado pelo Governo - de forma ignóbil, diga-se - como desculpa para se demitir tentando, para além de tudo, fazer do Tribunal Constitucional e do próprio Presidente bodes expiatórios. A serem declaradas agora inconstitucionalidades, ao Governo não restaria outra opção que fazer um novo orçamento e manter-se em funções. Fazer basicamente aquilo para que foi eleito: governar de acordo com a Constituição, fazendo um orçamento que a respeite.
 

Portugal: Secretário de Estado português foi à Grécia e saiu de lá como..."o alemão"

 

Pedro Raínho – jornal i
 
Bruno Maçães recusou uma frente de países do Sul. Imprensa grega ficou surpresa com a proximidade à posição alemã
 
A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Grécia há uma semana valeu a Bruno Maçães a qualificação de "o alemão" na imprensa helénica.
 
No dia seguinte à passagem do governante pela capital grega, onde participou numa mesa--redonda sobre o tema "Governância económica e crise europeia", dois diários do país publicaram artigos de opinião expressando surpresa com a proximidade do discurso de Maçães à posição alemã. O secretário de Estado recusou a ideia de uma união de esforços a sul - nomeadamente entre os países intervencionados, mas contando também com a Itália ou a França. Os dois jornais sublinharam a falta de "solidariedade" com os países da União que defendem um caminho diferente do da Alemanha.
 
No final do encontro, promovido pela embaixada de Portugal em Atenas e pela Fundação Helénica para a Política Europeia e Estrangeira (ELIAMEP), Bruno Maçães respondeu a algumas questões da comunicação social que fazia a cobertura do evento. Um dos jornalistas aí presentes conta ao i que a reacção às palavras do secretário de Estado foi de "bastante surpresa" porque "se mostrou resolutamente contra uma frente europeia do Sul na zona euro". Bruno Maçães terá ainda defendido que as questões fiscais no seio da União devem ser tratadas a nível nacional, ao mesmo tempo que se mostrou a favor de uma política económica comum entre os estados-membros, apesar de não concordar com a criação de um lugar de ministro da Economia para a zona euro.
 
"Ficámos verdadeiramente desiludidos, porque tínhamos a expectativa de encontrar um amigo da periferia europeia que se revelou um rigoroso académico sem qualquer solidariedade com um país com problemas semelhantes ao seu", diz um dos jornalistas que confrontaram Maçães com o resultado do encontro entre os líderes francês e italiano. No dia anterior ao do encontro em Atenas, François Hollande e Enrico Letta participaram numa cimeira bilateral em Itália. No final, Letta assumiu que a aposta numa "capacidade fiscal" da zona euro como um todo "representa um grande objectivo". A união de esforços entre os dois países contra a posição alemã da União Europeia levou à divulgação de uma declaração conjunta, no final do encontro, onde os governantes defendiam uma "maior harmonização" fiscal que dê à zona euro uma "capacidade financeira real" para investir na economia e criar mais emprego - ideias já rejeitadas pela Alemanha.
 
A reacção dos jornais helénicos à "posição germânica" do secretário de Estado português aconteceu no dia seguinte. No diário "Ta Nea" - próximo do partido socialista grego (PASOK) -, um editorial não assinado, mas cuja responsabilidade cabe em regra à editoria de política, referia-se ironicamente à "boa solidariedade" de Bruno Maçães, apresentado como um português que "fez de alemão". Um governante que o jornal considera ser "mais troikano que os troikanos", por considerar que não deve ser pedido mais tempo para os países intervencionados executarem as reformas exigidas pelos credores internacionais.
 
No outro diário que focou a intervenção do secretário de Estado, o "E Kathimerini", Maçães é também descrito como "mais alemão que os alemães" por "proclamar com paixão quão importante é a disciplina fiscal".
 

FASCISMO NOS ESTADOS UNIDOS? O CASO TEA PARTY

 

Vicenç Navarro*
 
Quando vemos as características e a actuação prática do actual poder nos EUA, pode custar a crer que haja sectores da direita norte-americana que se lhe oponham de forma radical. Mas existem, como sucede com a extrema-direita organizada no Tea Party, cujos membros estão na sua maioria convencidos de que Obama quer instaurar o socialismo nos EUA.
 
Existe uma percepção generalizada nos maiores meios de informação espanhola de que o Tea Party dos Estados Unidos é um movimento social de sensibilidade libertária que surgiu em resposta ao que se entendia em amplos sectores da população norte-americana como um aumento de intervenção do Estado federal nos Estados Unidos sob a presidência de Barack Obama. O correspondente António Caño do El Pais nos Estados Unidos foi o promotor dessa visão, que é também a deste movimento e dos meios conservadores e ultraliberais que com ele simpatizam. Mas a realidade é bem diferente. Tanto os seus dirigentes como a sua prática actual apresentam outro tipo de movimento, que tem por objectivo defender os interesses económicos e financeiros de grupos empresariais concretos (que incluem desde empresas tabaqueiras a companhias de seguros, banca e empresas petrolíferas). É um movimento cuja base social é a classe média de renda alta e sectores de classes de poder, que acham que os seus impostos vão sustentar as minorias pobres do país. Está extraordinariamente bem financiado, com grande riqueza de meios procedentes de grupos financeiros e económicos que gozam de grandes recursos políticos e mediáticos. O seu poder político deriva de controlarem o sistema eleitoral através da redefinição dos distritos eleitorais desenhados pelas câmaras legislativas dos Estados controlados pelo Partido Republicano, favorecendo a eleição de políticos ultraliberais, sem nenhuma sensibilidade democrática. Os seus membros têm características comuns com o nacional catolicismo espanhol. Consideram-se parte de uma pátria escolhida por Deus, num nacionalismo extremo que tem também a missão de salvar os Estados Unidos de «ideologias antiamericanas», libertando-os do governo federal controlado agora por um Anticristo. 62% dos membros do Tea Party (segundo sondagens oficiais) acha que o Presidente Obama quer instaurar o socialismo nos Estados Unidos; 42% acham que o Presidente Obama é muçulmano e quer impor a lei muçulmana no sistema judicial americano; e 21% acham que o governo federal está a matar gente para estimular o medo às armas (sim, leu bem a frase) e muitas outras falsidades óbvias, transmitidas por um imenso sistema de doutrinação, quase como ter 20 Losantos — em horário nobre — em todo o território norte-americano. Rush Limbaugh, Glenn Beck, Michael Savage e a Fox News. O dinheiro que esta aparelhagem tem à sua disposição é imenso. É o movimento da ultradireita, mais próxima do fascismo europeu, ainda que tenha as suas características próprias, que o separam. O seu poder vem do controle sobre grandes recursos (financiados por esses grupos empresariais) e de grande número de câmaras legislativas dos estados que são, como já foi dito, as que definem os distritos eleitorais das eleições federais. Isso explica que, embora o Partido Democrático tenha ganho as últimas eleições no Congresso (mais de um milhão e meio de votos sobre os Republicanos), hoje o Congresso esteja nas mãos do Partido Republicano, controlado pelo Tea Party. A sua eficácia deve-se também ao profundo sentido de militância e à sua participação activa no processo eleitoral. Como a abstenção é enorme nas eleições para o Congresso (uma das instituições mais desprestigiadas dos Estados Unidos), um grupo muito minoritário, como o Tea Party, pode ganhar facilmente as eleições. Nas eleições para o Congresso só 30% do eleitorado vota (nas eleições presidenciais, que coincidem com as do Congresso, votam 52%, com o qual, um grupo muito motivado pode acabar (com 16% do voto) controlando os canais legislativos do Estado e do Congresso. A sua motivação é muito acentuada, pois tem um fanatismo religioso que sustenta a sua crença de que estão a lutar contra o anti Cristo, sendo altamente manipuláveis pelos grupos económicos que os financiam. O seu fanatismo é complementado por uma grande ignorância pois acham, por exemplo, que a paralisia do governo federal e a sua inviabilidade de pagar a dívida melhoraram a economia norte-americana. Daí que o seu controlo do Congresso via Partido Republicano represente uma ameaça para o sistema económico dos Estados Unidos, e inclusivamente para o sistema económico mundial. A situação referente à dívida pública é um exemplo, mas estão a tentar chantagear o presidente Obama para acabar com as reformas da saúde da Administração democrata e as pensões públicas do país. O seu discurso é semelhante ao utilizado pelos governos europeus e espanhol que, sob a desculpa de diminuir o défice público, está a eliminar a Assistência Social, impondo políticas que beneficiam o mundo empresarial e as classes de poder.

*Vicenç Navarro é catedrático de Política Pública na Universidade Pompeu Fabra e professor de Política Pública na Universidade John Hopkins.
 
O Diário info - Outros autores
 

Dilma no El País: ELA NÃO ENTENDEU NADA DOS PROTESTOS DE JUNHO

 


Raphael Tsavkko Garcia – Diário Liberdade, opinião
 
Ao ler a pífia entrevista com Dilma que o El País fez, chego a uma conclusão básica:
 
Ela NÃO ENTENDEU NADA dos protestos de junho! A figura acredita piamente q os protestos são resultado dos esforços do governo dela em MELHORAR o país, a renda... Sério?

Ou seja, só ocorreram protestos porque o PT melhorou a qualidade de vida do povo!O.o

A mulher acredita ainda que houve diálogo, que a violência estatal foi localizada, que os governadores escutaram o povo... Só internando!

As "soluções" apresentadas por Dilma: 1. Gambiarras na Saúde ao invés de investimentos de verdade, sérios e a longo prazo. 2. Privatizações 3. Dizer que a piada das "obras de mobilidade" pra Copa são resposta para protestos posteriores (obras que NÃO ficarão prontas, aliás). 4. Só isso.

Poderia ainda citar a "Constituinte", mas foi algo tão tosco, mal pensado e risível que é melhor deixar pra lá. E a "reforma política" é outra lenda contada repetidas vezes.

As pessoas foram às ruas porque estavam cansadas de ser roubadas, sacaneadas e vilipendiadas e de ver na TV propagandas maravilhosas de como suas vidas tinham mudado. A realidade não era comparável à beleza das propagandas.

O aumento das passagens foi o estopim para a revolta de quem não vê esse maravilhoso mundo petista da inclusão social. A violência policial, que Dilma minimiza, foi o catalisador para mais revolta.

O MPL está desde sempre nas ruas, está protestando há anos - inclusive com o apoio de políticos do PT contra os aumentos de passagem do neoaliado e neoquerido Kassab -, mas este ano a repressão acabou por se voltar contra os governos. A insatisfação popular foi maior do que os governos podiam esperar.

Não, não se trata de uma "classe média" de 291 reais que apenas quer mais, que com mais renda notou milagrosamente que os serviços públicos são ruins e quer mais. Se trata de um povo que cansou de serviços públicos que são simplesmente péssimos, medíocres e que subir ou descer a renda não mudam o panorama de exclusão.

Foram protestos de pura insatisfação popular com a falta de diálogo, com a repressão e com a intransigência eterna dos que estão no alto de seus cargos acenando com o dedo do meio para o povo.

Em meio à todo o cenário de exclusão estádios de bilhões de reais, promessas de obras faraônicas que não saíram do papel ou que foram (e estão) sendo executadas sem qualquer diálogo com a sociedade, regras impostas de fora, pela FIFA, de exceção e tudo tratorado.

Mas num ponto Dilma tem razão, mesmo que de forma involuntária: O PT te muita responsabilidade pelos protestos. Mas não porque "elevou a renda", mas porque o PT representou por anos a esperança e a mudança e, no poder, acabou por se comportar em geral como o PSDB.

Mas um PSDB que funciona, "melhorado", melhor gestor do capitalismo no país, capaz de vender o país, privatizar e defender abertamente a repressão policial (né Cardozo?), mas ao mesmo tempo mantendo o discurso fake de mudança, distribuindo bolsas como solução final para problemas históricos.

Não sou contra bolsas, não sou contra o Mais Médicos, mas não vejo estes programas (no caso do último feito às pressas e nas coxas) como a salvação da pátria e sim como paliativos pensados para problemas pontuais e usados politicamente (o que é legítimo até certo ponto) para contentar as massas de tempos em tempos.

Não são mudanças estruturais. Não são mudanças pensadas a longo prazo, são paliativos.

E nisso o PT é mestre.

Os protestos, de certa forma, mostram o limite dessas políticas. O limite da propaganda dessas "mudanças". Não se trata, como diz Dilma, de uma população que ascendeu socialmente e quer ter acesso a mais, e sim de uma população que nunca teve acesso e CONTINUA sem ter. A diferença parece pequena, mas não é.

O discurso baseado apenas em renda mostra seus limites. Ganhar 291 reais não leva ninguém à classe média. Permite comprar mais a prazo, comprar geladeira, fogão, TV, som... Mas não permite viver em local com saneamento básico, dar educação de qualidade aos filhos... Não permite sobreviver à chacinas comandadas pela PM ou a ser morto "por engano" pela PM.

Os protestos de junho mostraram o fracasso da política de paliativos e imediatismo mal planejado do PT (e o fracasso das políticas históricas do PSDB e aliados, que jamais vislumbraram o pobre como sujeito de direitos) e a semelhança entre os projetos de poder do PT e do PSDB, tendo no primeiro um gestor muito melhor do projeto do segundo.

Pra quem tiver estômago, a entrevista bit.ly/1endbAV
 

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