sábado, 5 de Novembro de 2011

OS PARAÍSOS FISCAIS E A HIPOCRISIA DO G20




Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

Na cúpula de 2009, o G20 definiu como prioridades a reforma do sistema financeiro e o combate aos paraísos fiscais. De lá para cá o balanço é vergonhoso. Os paraísos fiscais são só estão mais ativos do que nunca, como, sobretudo, seguem funcionando ativamente em países como Suíça e Luxemburgo e em potências mundiais como EUA, Japão e Inglaterra. Cerca de 800 bilhões de euros saem dos países do Sul todos os anos para esses paraísos fiscais. O artigo é de Eduardo Febbro.
 
O sistema financeiro, os paraísos fiscais, os impostos às transações financeiras, o nível de decisão dos países emergentes, os temas que deviam ocupar o centro da cúpula do G20 ficaram na sombra. A crise grega engoliu a sexta cúpula do G20 celebrada na luxuriosa cidade de Cannes, na Costa Azul francesa. A agenda da cúpula foi se modificando sob o peso da crise da dívida. A última versão da reunião dos países ricos e emergentes devia estar consagrada a apresentar uma rota de fuga para tirar do marasmo os 17 países da zona do euro e o passo forçado da economia mundial e ao papel que poderiam desempenhar na retomada econômica do planeta as nações emergentes como o Brasil e a China.

Não aconteceu nem uma coisa nem outra. O eixo franco-alemão monopolizou a cúpula mediante uma sólida ofensiva contra o Primeiro Ministro grego Yorgos Papandreu, para obrigá-lo a aceitar o plano de ajuste europeu em troca de um novo pacote de ajuda europeu de 8 bilhões de euros, sem passar por um referendo que, frente à surpresa geral, Papandreu sugeriu antes da cúpula. O espetáculo final mostrou o que os analistas internacionais vem anunciando há anos: o Ocidente se desloca para as suas margens. O vespertino francês Le Monde reumiu muito bem a situação com a manchete de seu editorial de primeira página: "Em Cannes, o festival das novas potências".

Os ricos de antes, EUA e União Europeia, tem os bolsos vazios e nadam em um mar de inoperância disfarçado com um aluvião de boas intenções. Frente a eles, Brasil e China se afirmam como um eixo de sólida responsabilidade. O G20 representa 90% das riquezas mundiais, recorda o Le Monde. O editorial destaca sem concessões que esta cúpula "consagrou como nunca o novo mapa da geoeconomia mundial". A Europa está pendurada no fio grego e os Estados Unidos em seus déficits abismais.

Atenas é uma vítima indefesa: a Grécia está de joelhos, com uma crise política interna de grandes proporções que pode conduzir à demissão de Papandreu, bloqueado pelas greves, a um passo de sair do euro e com as caixas vazias. A luta pelo plano de ajuste, os oito bilhões de euros de ajuda à Grécia, o referendo adiantado por Yorgos Papandreu, a zona vermelha em que estão a Itália e a Espanha, dois países por sua vez membros do G20 e da zona do euro, e a extensão da crise da dívida ao conjunto da zona do euro varreram a agenda do G20.

Apesar da mudança de rumo forçada pela densidade dos desarranjos mundiais, cabe perguntar-se qual é verdadeiramente a influência real que tem o G2O nas realidades do planeta, em um contexto onde os países emergentes que integram o G20 também se vêem ilhados em suas demandas pela própria dinâmica da crise. A resposta cabe em um exemplo tomado das medidas adotadas pelo G20 há dois anos. Os dois grandes cavalos de batalha do G20 ficaram no nada: a reforma do sistema financeiro mundial e os paraísos fiscais.

Este último tema é o mais ilustrativo da inoperância política das grandes potências que compõem o G20. Se o saneamento do sistema financeiro e a idéia de introduzir um imposto sobre as transações financeiras permanecem como meros discursos, o combate contra os paraísos fiscais deu lugar a um pacote de medidas adotadas na cúpula do G20 que se celebrou em Londres em abril de 2009. Desde então até agora, o balanço é vergonhoso. Os paraísos fiscais não só são mais frutíferos que antes mas, sobretudo, na lista dos mais fluídos figuram países ocidentais como a Suíça ou Luxemburgo, e potências mundiais como os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha e a Grã Bretanha.

A campanha francesa “Ajudemos o dinheiro a sair dos paraísos fiscais”, lançada antes da cúpula francesa do G20, revela que 800 bilhões de euros saem dos países do sul a cada ano. O território britânico das Ilhas Virgens conta com 23.000 habitantes, mas tem 830.000 empresas registradas através das quais se lava dinheiro, se evita o pagamento de impostos e outras tantas transações ilícitas.

A organização internacional Tax Justice Network, TJN (Rede mundial pela justiça fiscal), sintetizou em um informe publicado antes da cúpula de Cannes o fracasso rotundo de todas as disposições adotadas pelo G20 em Londres. A Tax Justice Network analisou 73 jurisdições e sua atuação nos mercados financeiros. As conclusões são veementes: no índice sobre a “opacidade financeira” das 73 jurisdições, a Suíça ocupa o primeiro lugar. A TJN destaca que a Confederação helvética “reúne as condições ótimas para esconder a evasão fiscal internacional, a lavagem de dinheiro e outras transações financeiras ilícitas”.

Pior ainda: a TJN esclarece que, na verdade, o primeiro paraíso fiscal do planeta é. . . a Grã Bretanha. De fato, se fosse atualizado o índice sobre a opacidade financeira, incluindo as ilhas britânicas de Jersey e Guernsey, se conclui que “o Reino Unido é o primeiro paraíso fiscal do mundo e se constitui atualmente no ator de maior peso no que se refere ao sigilo bancário”. Separado, o Reino Unido ocupa a décima terceira posição, Jersey a sétima, as ilhas Virgens britânicas a décima primeira e Guernsey aparece na posição número 21.

A classificação elaborada pela Rede mundial pela justiça fiscal através de 15 parâmetros apresenta outra surpresa: A Alemanha e os Estados Unidos (dois membros do G20) figuram entre os 10 Estados mais opacos.


Washington está na quinta posição e Berlin na nona. Nessa mesma lista, Luxemburgo figura na terceira posição, Hong Kong na quarta, o Japão na oitava e a Bélgica na décima quinta. A frase pronunciada pelo presidente francês na cúpula de Londres é irreal... e irrealizável: ”a era do sigilo bancário terminou”, tinha dito Nicolas Sarkozy em abril de 2009. Mas a era continua pujante.

A investigação da Tax Justice Network põe ao descoberto uma evidência: o intercâmbio de informação mediante centenas de acordos bilaterais subscritos desde 2009 não serviu para nada. Pelo contrário, a maioria dos paraísos fiscais recupera mais dinheiro que antes da famosa missa de 2009. O índice da Tax Justice Network foi elaborado segundo duas medidas: os obstáculos que se colocam diante dos pedidos de informação por parte das autoridades de outros países e a relevância da jurisdição no mercado financeiro global. A investigação depois qualifica de 0 a 100 pontos o comportamento das jurisdições investigadas em uma quinzena de temas que vão desde a publicação de dados, o sigilo bancário até o registro de fundações.

As já célebres Ilhas Caimã, Jersey, Belize, Barbados ou Gibraltar estão sendo alcançadas por Luxemburgo, Estados Unidos, Japão ou Alemanha. O G20 tinha se proposto a revisar a eficácia de sua política contra os paraísos fiscais na cúpula de Cannes. A crise da zona do euro corre o risco de dilatar a análise. No entanto, os dados proporcionados pela campanha francesa “Ajudemos o dinheiro a sair dos paraísos fiscais” e pela Rede mundial pela justiça fiscal provam que nada mudou, que o mal se incrementou e que aqueles que respaldam medidas contra os paraísos fiscais, no seio do próprio G20, são os mesmos que depois, atrás da porta, contribuem para a sua expansão.

- Vídeo da campanha francesa Ajudemos o dinheiro a sair dos paraísos fiscais

- Veja aqui o ranking atualizado dos paraísos fiscais.

Tradução: Libório
Junior

ACORDO DE PAZ COM LIGA ÁRABE NÃO CESSA VIOLÊNCIA NA SÍRIA




DEUTSCHE WELLE

Presidente Bashar Al-Assad mantém dura repressão contra manifestantes. Especialistas avaliam que ele ainda conta com apoio de vários países e da população síria, que teme mudanças com uma eventual queda do líder.

Apesar do acordo acertado nesta semana entre a Liga Árabe e o presidente da Síria, Bashar al-Assad, para cessar a violência, o país continua sendo palco de batalhas sangrentas.

Neste sábado (05/11), disparos de um tanque de combate mataram pelo menos três civis e deixaram dezenas de feridos durante repressão a protestos na cidade de Homs, a 140 quilômetros de Damasco, segundo informações de ativistas e moradores. Prédios inteiros teriam sido destruídos pelo fogo dos tanques e pessoas atingidas pelos tiros estariam morrendo nas ruas, já que o socorro não chega.

De acordo com ativistas, pelo menos 14 pessoas haviam morrido na sexta-feira nas cidades de Kanaker, Saqba e Homs, centro das manifestações contra Assad. O número de civis mortos por tropas do governo nessa cidade desde a última terça-feira já teria chegado a 80.

As autoridades sírias, por sua vez, afirmam que lutam contra gangues de militantes armados, responsáveis pela morte de civis e de figuras importantes em Homs. A mídia estatal vem divulgando que vários "terroristas" estão sendo mortos e que apreendeu várias armas, entre elas lança-granadas, coquetéis molotov e explosivos.

As ações colocam em dúvida a eficácia do acordo fechado com a Liga Árabe, segundo o qual o líder sírio compromete-se a acabar com a violência na repressão às manifestações, a retirar o Exército das ruas e a libertar cidadãos presos durante os protestos no país em até duas semanas. A violência, no entanto, tem aumentado. A ONU calcula que mais de 3 mil pessoas já morreram nos confrontos.

Sinais contraditórios

Assad tem mandado contraditórios sinais para as lideranças internacionais. Ao mesmo tempo em que promete reformas no país, ele ameaça adversários. Há meses a mídia estrangeira independente não está autorizada a atuar no país – questão que também não mudou após o acordo.

Para observadores, ainda não está claro se Assad realmente está abrindo diálogo com a comunidade internacional que condena a violência na Síria ou se apenas tenta ganhar tempo.

As razões que o levaram a assinar o acordo, por exemplo, são motivo de grande especulação. Avalia-se que nem o regime Assad nem o movimento contrário ao governo são suficientemente fortes para tomar as rédeas do país no momento. "Há um grande impasse", afirma Sadik Al-Azm, filósofo sírio que atua na Universidade de Bonn.

Segundo ele, é difícil avaliar quanto tempo Assad – há 11 anos à frente do governo na Síria – ainda deverá ficar no poder. No entanto, Al-Azm está convencido de que esta permanência está limitada. "A era Assad não tem mais como ser o que era antes. De certo modo, o regime já chegou ao fim – pois assim os sírios já o consideram".

Apoio árabe

Assad, porém, ainda conta com muitos aliados. China e Rússia, por exemplo, têm sinalizado claramente que não apoiariam uma intervenção das Nações Unidas na Síria. Mesmo a Liga Árabe mantém-se cautelosa em relação ao país, estabelecendo um posicionamento diferente do adotado no caso da Líbia. Para muitos chefes de Estados árabes, Assad é considerado um importante interlocutor – diferentemente do que foi Muaamar Kadafi.

A Arábia Saudita não conseguiu impor a sua proposta de bloquear a participação da Síria na Liga Árabe. O governo do Líbano – que é controlado pelo Hizbollah e, assim como o regime sírio, também adota uma posição pró-Irã – se opôs à proposta saudita, da mesma forma que a Argélia e o Sudão.

A preocupação de que os protestos também cheguem a seus países também pode ter contribuído para o posicionamento desses Estados, na opinião de observadores.

Após a série de manifestações e de quedas de chefes de governo na região, cada vez menos governos árabes têm interesse em ver líderes fora de seus postos.

Futuro da Síria

Mesmo dentro da Síria o apoio a Assad ainda é grande. Ele ainda conta com a lealdade de grande parte das Forças Armadas, assim como da classe média. "Ainda há uma parcela relativamente grande da população que se estabeleceu durante o sistema Assad", avalia Heiko Wimmen, especialista em Síria no Instituto Alemão de Política Internacional e de Segurança (SWP). "E essa parcela da população não sabe o que aconteceria a ela se Assad não estivesse mais lá".

Há ainda uma grande apreensão de que, sem o atual líder sírio, o Estado laico não consiga mais proteger as minorias religiosas. E Assad lucra com essa incerteza.

Autoras: Anne Allmeling / MarianaSantos - Revisão: Carlos Albuquerque

Guiné-Bissau: Mortes de Nino Vieira e Tagme na Waie poderão seguir para o TPI





Reforma no setor de segurança e defesa guineense, assinatura de um memorando de entendimento que desbloqueia fundos de apoio e inquérito às morte de Nino Vieira e Tagme na Waie foram temas em destaque na ONU.

Se a Justiça guineense se mostrar incapaz de conduzir o inquérito aos assassínios políticos de 2009 deve ser considerada, pelo Governo guineense, a entrega do caso ao Tribunal Penal Internacional. As palavras são de Joseph Mutaboba, enviado das Nações Unidas para a Guiné- Bissau.

Depois de um briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na Guiné-Bissau, Mutaboba frisou que este processo está a arrastar-se na Justiça guineense, o que atribui potencial ao caso para criar instabilidade no país.

Em declarações à Lusa Joseph Mutaboba afirmou que o sistema judicial guineense é "muito fraco, tem de ser reformado e assistido", mas que qualquer envio do processo para o TPI "tem de ser escolha do povo guineense, não da ONU".

Recentemente o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou-se inquieto com a "imparcialidade e credibilidade" do processo, apesar das promessas do governo de Carlos Gomes Júnior de apresentar resultados e também introduzir reformas no sistema judicial.

A falta de resultados nas investigações judiciais aos assassínios políticos de 2009, que vitimaram Tagme na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o Presidente Nino Vieira, o deputado Hélder Proença e o candidato à Presidência da República Baciro Dabó, é uma das principais críticas apontadas pela União Europeia às instituições guineenses.

Guiné-Bissau poderá assinar o estatuto de Roma

Falando em Nova Iorque a ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, admitiu que a Guiné-Bissau poderá aderir ao Tribunal Penal Internacional, em resultado da "dinâmica positiva" das atuais relações com a União Europeia.

"As relações com a União Europeia estão normalizadas. Houve consultas, criou-se uma comissão de seguimento que se reúne periodicamente e, na base dessa instância, há todo um diálogo político construtivo".

A adesão ao TPI permitiria à Guiné-Bissau remeter processos para a instância judicial internacional, nomeadamente de indivíduos que os seus tribunais não têm capacidade para julgar.

Uma avaliação negativa da situação na Guiné-Bissau pelos Vinte e Sete levou recentemente a uma ameaça de corte das ajudas europeias ao país, mas agora espera-se o apoio europeu para a reforma do aparelho militar e de segurança guineense.

Assinatura do memorando de entendimento para breve

No prazo de duas semanas deverá ser rubricado o memorando de entendimento entre a CEDEAO, CPLP e Guiné-Bissau sobre o processo de paz guineense. Este passo será decisivo, segundo Joseph Mutaboba "para estimular o desejo de alguns parceiros para intervir", sobretudo os mais reticentes em relação ao processo de paz e em particular à reforma do aparelho militar e de segurança.

Recorde-se que a CEDEAO prometeu 63 milhões de dólares de auxílio financeiro à Guiné-Bissau. Para os analistas sem se concretizar a reforma- e para isso é preciso o fundo de pensões militares- não será possível atacar a impunidade ou o tráfico de droga na Guiné-Bissau.

Na perspectiva de Helena Embaló "a cura só pode ser obtida após o tratamento e não o inverso. É assim razoável que só se exijam melhores resultados depois de as condições para que estes sejam obtidos sejam criadas".

Autor: Helena de Gouveia / Nélio dos Santos/ Lusa - Edição: António Rocha

LULA, O MARQUETEIRO DO CÂNCER




URARIANO MOTA*, Recife – DIRETO DA REDAÇÃO

Recife (PE) - A julgar pelos comentários apaixonados que gerou, o câncer na laringe de Lula foi, é um sucesso. Das chamadas redes sociais, do Twitter, do Facebook, do Youtube a todo o universo do mar, terra, ar, e internet, o câncer do ex-presidente veio provar, do modo mais paradoxal, que Lula está hoje ainda mais vivo e bulindo. Penso que até as sondas espaciais, os laboratórios distantíssimos em órbita, que rondam além do nosso sistema planetário, já transmitem para os ETs que no Brasil há um cara que, ao ser presenteado com um câncer, virou mais notícia que todos os astros do esporte, da televisão e do cinema.

O Jornal Nacional se vê obrigado a noticiar a doença, sério, grave (é do estilo), ainda que em doses homeopáticas, louco de raiva, possesso, por não fazer do caso uma grande telenovela jornalística. Lembram-se da magnífica obra-prima do horror no acidente da TAM? Os capítulos tinham nomes: “O maior desastre da aviação brasileira ... Duas tragédias em dez meses... Tristeza e indignação na madrugada em São Paulo... A aflição das famílias das vítimas em Porto Alegre... O medo de quem mora próximo a Congonhas”. Mas desta vez, não abusem por favor, creiam na criação, se o Jornal Nacional está sem os próximos capítulos, pelo menos possui o título geral: “Lula, o pau de arara que nasceu para o câncer”. Imaginem como isso prepararia bem o lindo obituário, já pronto: “Lula, enfim, descansa em paz!” Desgraçado, que nós também.

Como isso é possível? Como é que Lula, fora da presidência, quando, e guardo a esperança de que os verbos dos seus adversários, inimigos, estejam nesta gradação: quando o queriam e desejavam e apostavam que ele estivesse desaparecido, se possível morto, pois para Deus nada é impossível, como pode o ameno barbudo voltar com tal onipresença, da terra à lua? Eis que na pesquisa na web, entre os comentários mais entusiasmados e criadores, descobri a razão. Escolho para vocês estas pérolas, das quais limpo o português mais sujo:

“Nada de novo, pessoal. Trabalho com marketing há mil anos e sei o que houve. O que fazer quando a sua imagem está a ponto de detonar (quase dez ministros detonados), com o processo do mensalão em andamento, inflação crescente, o diabo, o que é que se faz? Cria-se um fato novo! O povo precisa ter pena do cara, não é mesmo? Que câncer, que nada! Isso é pura armação de um bandido mentiroso e que não tem saída. Só um câncer arranjado. Matei? O cara é muito malandro, ele não está nada com câncer, é pura jogada dos marqueteiros da petralha. Matei?”

Ao que outro mais culto, com as luzes e o método arguto do que o bravo imagina ser a ciência política, desvendou melhor as patas do caranguejo:

“A divulgação manipulada do estado de saúde prevalece igual ao do líder venezuelano Hugo Chávez. O conhecimento público do seu câncer o favorece na reeleição do ano que vem, entendem? É mais um mistério que ainda envolve a gravidade da doença, talvez porque sua veiculação dispararia a sucessão de um líder egocêntrico demais para deixar herdeiros. Mataram a charada?”

E finalmente, esta pepita de ouro que ilustra o sucesso internacional do câncer de Lula no mundo e na história:

“Devagar, pessoal, o ‘universo’ está dando uma boa mão para nós terráqueos e limpando a terra dos esquerdistas. Senão, vejamos: o Kadaffi já morreu, o Fidel Castro está agonizando, o Hugo Chaves está agonizando, o Kim Jong-il da Coreia do Norte está agonizando, agora o Lula está com o câncer. Viva o câncer!”.

A essas linhas bárbaras, que festejavam a morte geral na esquerda, reagiu rápido uma leitora espirituosa, como se fosse a voz da consciência entre caranguejos, animais e fúria:

“Tudo agonizando, não é? E o Capitalismo também.... Ahahahahaha”

Em resumo, amigos: nunca se viu, em toda história, um marqueteiro do câncer como Lula. Sucesso universal e absoluto.

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Lula e o SUS

A repercussão do câncer de Lula na internet remete ao clima de baixarias que inundaram as redes sociais nas eleições 2010. Não à toa. Lula é peça-chave no jogo político, e a boçalidade destampada no período eleitoral continua a ser alimentada à farta.

O ex-presidente fez bem ao tornar logo público o tumor na laringe. Agiu com a transparência que se espera de quem deixou o Planalto com índice de a...provação de 87%. Não se trata apenas de um drama pessoal. Embaralha qualquer cenário que se vislumbre para as eleições municipais de 2012 e, obviamente, para a sucessão presidencial de 2014.

É nesse contexto que desponta nas redes sociais a campanha “Lula, faça o tratamento pelo SUS”. Ela renova o ódio reacionário que marcou a disputa eleitoral do ano passado, em que o auge foi a exortação do afogamento de nordestinos em São Paulo.

Lula poderia ir a um hospital público, como o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, mas preferiu o Sírio-Libanês, onde seus médicos trabalham – também ali se trataram de câncer o então vice-presidente José Alencar e a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Aliás, é desejável que ele não ocupe vaga de quem depende da rede pública de saúde.

Por que a campanha para Lula se tratar pelo SUS? Só ressentimento e ignorância explicam tamanha estupidez. Algum mimimi se no lugar do petista estivesse um tucano de densa plumagem? E se Lula fosse ao Instituto do Câncer não receberia tratamento de ótima qualidade, como todos que lá estão? O mais curioso é ver que o sujeito que quer Lula num leito público também comemorou o fim da CPMF, cuja extinção beneficiou uma parcela de brasileiros que, da classe média para cima, deixaram de entregar 0,1% sobre o valor de cada movimentação financeira para a saúde pública.

O ódio dessa minoria contra Lula escandaliza agora alguns de seus críticos sensatos na imprensa. Mas não se trata de cobrar comportamento decente de leitores, quando parte da mídia é responsável por fomentar essa raiva e dela se beneficia. Basta recordar como foi a cobertura do título honoris causa concedido a Lula pela Sciences Po.

Choca que a galera vomite nas redes tanta escrotidão com a mesma — ou até mais — desinibição que em círculos íntimos. A parada, porém, é mais profunda. Não é uma questão de compostura, mas classe. Melhor, classes. Num clima que transborda o ódio de quem sente as referências de exclusividade social se esvair, ainda que muito, mas muito lentamente.

- Contribuição da leitora Patty Passos, de Salvador, Bahia. Email: patyspassosm@gmail.com

*É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

CPLP CONTRA EXCESSIVA POLITIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À GUINÉ-BISSAU




ANGOLA PRESS

Nova Iorque - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Gaspar Martins, afirmou na quinta-feira, em Nova Iorque, que a escassez de recursos financeiros e a excessiva politização da assistência necessária à Guiné-Bissau têm influenciado negativamente a dinâmica do processo de estabilização deste país.

Falando em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a análise da situação na Guiné Bissau, o embaixador apelou à compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais sobre a necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito do processo.

A CPLP saudou a decisão do Governo da Guiné Bissau de depositar 200 mil dólares para o fundo de pensões, apesar das conhecidas limitações financeiras do país, e que será seguido de outra contribuição de 300 mil dólares até ao final de 2011, criando condições para a efectiva constituição do fundo de pensões, condição imperativa para o sucesso de desmobilização e reforma das Forças Armadas bissau-guineenses.

"Como demonstrado na recente Cimeira de Luanda, a CPLP está comprometida com a implementação efectiva do roteiro, incluindo a operacionalização do fundo de pensões para os membros das Forças Armadas e da Polícia que forem reformados. No entanto, a operacionalização deste fundo está condicionada ao financiamento por parte de outros parceiros do processo de estabilização da Guiné-Bissau", frisou Ismael Martins.

De acordo com o Embaixador angolano, a contribuição técnica, material e financeira disponibilizada pela CPLP e a CEDEAO e, no plano bilateral, pela República de Angola e demais Estados membros da CPLP, são exemplos a seguir sobre como se deveria aplicar o princípio da solidariedade e cooperação internacional.

Admitiu que a Guiné-Bissau enfrenta desafios em vários domínios, como a necessidade de subordinar o poder militar às autoridades civis e a desmobilização e renovação das forças armadas, assim como o combate à impunidade e ao tráfico de drogas.

Reconheceu haver progressos nestes domínios nos últimos meses, tendo encorajado o Governo guineense a intensificar os seus esforços com vista à estabilidade e o desenvolvimento do país.

"A CPLP considera fundamental nos processos de estabilização política e reconciliação nacional a complementaridade entre as dimensões de paz e segurança, a recuperação económica e o primado do direito", concluiu.

Durante a reunião, presidida por Portugal, o representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, informou que o país regista avanços na estabilidade política, mas ressaltou a importância da rápida operacionalização do fundo de pensões e reforma da justiça.

Por seu turno, a ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional, Helena Nosoline Embalo, solicitou um maior apoio da comunidade internacional, deixando as hesitações de lado quando tiver que contribuir.

Angola: Ministro Baptista Kussumua garante reinserção condigna de refugiados



ANGOLA PRESS

Mbanza Kongo – O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, garantiu nesta sexta-feira, na localidade de Mamã Rosa, comuna do Luvo (Zaire), que o Executivo tem condições criadas para uma reinserção condiga dos refugiados angolanos que habitavam nos países vizinhos.

O governante afirmou sexta-feira no lançamento do processo de repatriamento voluntário e organizado dos refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDC), realizado na localidade de Mama Rosa, comuna do Luvo, município de Mbanza Kongo.

De acordo com o ministro, foram criadas em todas as províncias limítrofes condições de acomodação, alimentação, assistência médica, de registo civil e transporte, com vista a uma recepção condigna dos compatriotas, que durante décadas viveram em condição de refugiado.

"Estamos satisfeitos por ter vos recebido aqui na província do Zaire, depois de longos anos a viverem fora do país. Temos responsabilidade das crianças que chegaram e que deverão estudar no país, sem constrangimentos", sublinhou.
  
"Por isso, a vossa chegada é um marco importante para poderem auxiliar às nossas instituições e os governos provinciais no desenvolvimento do país", reiterou.
Garantiu que o Governo angolano, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social, vai acompanhar a reintegração de todos os compatriotas que regressam ao país, visando a sua rápida reinserção à vida produtiva da nação.
  
O lançamento do processo de repatriamento dos refugiados angolanos na RDC foi assistido pelo governador do Zaire, Pedro Sebastião, pelo ministro dos Assuntos Sociais, Acção Humanitária e Solidariedade Nacional da RDC, Ferdinand Kambere, e pelo representante regional do alto comissariado das nações unidas para os refugiados, Stefano Severe.

Angola sucede a Portugal na presidência de Fórum Ministerial da Administração Interna




EL - LUSA

Luanda, 05 nov (Lusa) - Angola assumiu sexta-feira em Luanda a presidência do Fórum de Ministros da Administração Interna/Interior da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sucedendo no cargo a Portugal.

No encontro foi criada a Plataforma de Redução de Riscos e Desastres e aprovada a Declaração de Luanda, que enumera as ações de cooperação multilateral no domínio da Administração Interna, com destaque para a migração e fronteiras.

Os ministros dos oito Estados membros da CPLP decidiram criar a Plataforma de Prevenção de Riscos e Desastres porque a cooperação já existente nesta área justifica o seu aprofundamento.

Segundo a Declaração de Luanda, importa "partilhar e até conceber em conjunto formas de resposta rápida e eficaz a calamidades" para garantir a redução dos riscos que aqueles fenómenos representam para a segurança dos Estados e cidadãos da CPLP.

A criação do Conselho de Proteção Civil e Bombeiros, decidida igualmente na reunião de Luanda, visa desenvolver estratégias de cooperação multilateral em matérias específicas de interesse para a proteção e socorro.

Relativamente à área da Migração e Fronteiras, na Declaração de Luanda os ministros lusófonos reconhecem que coexistem no seio da CPLP "diferentes abordagens" sobre os conceitos de "imigração ilegal" e "imigração irregular", este último defendido pelo Brasil, "que o vincula ao direito administrativo".

Nesse sentido, porque a questão do movimento migratório decorre da soberania e segurança interna dos Estados, os ministros consideraram "oportuno" recomendar que se programe a realização de um seminário temático, a realizar no primeiro trimestre de 2012, "focalizado na questão do movimento migratório irregular/ilegal, que facilite ou aproxime um entendimento comum sobre a matéria.

O mandato da presidência angolana será de apenas um ano, de forma a corresponder à decisão saída deste II Fórum, e que visa fazer coincidir a presidência deste órgão com a da própria Comunidade.

O III Fórum realizar-se-á em data a fixar em Maputo.

Macau: FRINGE VAI REUNIR CERCA DE MIL ARTISTAS NAS RUAS DA CIDADE




FV - LUSA

Macau, China, 04 nov (Lusa) - Cerca de mil artistas participam no 11.º Festival Fringe da Cidade de Macau, a partir de meados de novembro, estando Portugal representado pelo grupo de teatro Má-marionetas do Algarve e pela Associação Casa de Portugal.

Organizado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de Macau (IACM), o Fringe, - que este ano tem como lema "Para onde fores a arte vai contigo" e visa um maior envolvimento da comunidade -, vai apresentar um total de 83 espetáculos de teatro, marionetas, música, multimédia e animações de rua, entre 18 de novembro e 04 de dezembro.

O Fringe de Macau conta ainda, desde 2007, com a Feira de Arte do Tap Seac, que terá cerca de 120 expositores com obras de arte originais, de associações convidadas de Taiwan (Campobag), Cantão (iMart Creative Market) e Hong Kong (The Boys and Girls Clubs Association).

A edição 2011 do Fringe Macau reúne grupos artísticos desde os pontos mais próximos da Ásia, como Hong Kong e Shenzhen - cidade continental chinesa adjacente à antiga colónia britânica -, Malásia ou Singapura, até ao Japão, México e Canadá.

Entre as performances, surge o improviso pela International Performance Art Association, com 50 palhaços de nariz vermelho a representar "Os três idiotas" nas ruas da cidade; a dança japonesa ou um cabaret de balões.

De Portugal participa o grupo Má-marionetas, do Algarve, com a peça infantil "Jardim Jasmin".

A participação lusa no Fringe é ainda reforçada pela Casa de Portugal em Macau, que pelo segundo ano consecutivo participa na parada anual, que junta cerca de 500 artistas profissionais e amadores em desfile pelo centro histórico - desde as Ruínas de São Paulo até à praça do Leal Senado - e é considerada um dos pontos altos do certame.

Prometendo uma "parada com uma nota bastante inovadora e com muita imaginação", a presidente da Casa de Portugal salientou a importância de marcar presença no Fringe.

"A participação em tudo o que seja atividades em Macau é importante. Num festival essencialmente virado para a cidade e com atividades na cidade é duplamente importante porque é a presença efetiva das pessoas para o seu espírito criativo e a sua vontade de fazer coisas novas e diferentes", salientou Amélia António.

O Festival Festival Fringe da Cidade de Macau é inspirado num festival do género na cidade francesa de Avignon, tendo já estimulado outras cidades na China a enveredar pelo mesmo caminho. É o caso de Shenzhen, que iniciará o seu Fringe assim que cair o pano sobre o certame de Macau.

"Na altura visitei a cidade de Avignon e achei interessante fazer um festival do género em Macau porque aquela cidade francesa também é pequena", recordou Hui Koc Kun, dos serviços culturais e recreativos do IACM.

O responsável sublinhou a importância da iniciativa para os jovens e comunidade local no âmbito do desenvolvimento das indústrias criativas.

"Numa altura em que tanto se fala de indústrias criativas, este é o momento em que se vê a criatividade nas ruas, na parada e nas várias animações. Todos podem ser artistas", comentou.

O Fringe Macau tem um orçamento de 1,8 milhões de patacas (160 mil euros) e a Feira de Arte do Tap Seac 800 mil patacas (71,4 mil euros).

SISMO DE 5.8 GRAUS REGISTADO NO PACÍFICO SUL, VANUATU




FV - LUSA

Sidney, Austrália, 05 nov (Lusa) - Um sismo de 5,8 graus de magnitude na escala de Richter abalou hoje a República de Vanuatu, no Pacífico Sul, sem que as autoridades tenham registado vítimas ou declarado alerta de tsunami.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos, que vigia a atividade sísmica a nível mundial, localizou o epicentro do sismo a 39 quilómetros de profundidade, a 60 quilómetros a sul da capital de Port Vila e a 171 quilómetros a noroeste do principal destino turístico da região (Isangel).

A República de Vanuatu está localizada próximo do chamado "Anel de Fogo do Pacífico", registando abalos sísmicos com frequência.

Com 250.000 habitantes, a República de Vanuatu é formada por um arquipélago de origem vulcânica.

Chaos erupts at Occupy Sydney protest with several protestors dragged away by police




COURRIER MAIL - AAP  - November 05, 20116:37PM

CHAOS has erupted at the Occupy Sydney protest, with several protesters being dragged away by police.

About 100 protesters had moved from an earlier rally at Martin Place on Saturday afternoon to Hyde Park to continue their protest against corporate greed.

Their protest was peaceful until police moved in to take down a tent set up by protesters.

Several people were dragged away by police as protesters chanted "Let them stay, let them stay" and called the police "nazis".

A strong police presence remains in the park, with at least 50 officers standing by.

Unlike last month's dawn raid that ended Occupy Sydney's week-long protest at Martin Place, protesters were prepared for police action, with many of them recording the chaotic scenes on cameras and mobile phones.

The Occupy Sydney activists, part of a worldwide protest against corporate excess, had earlier vowed to reoccupy Martin Place indefinitely, despite police assurances they would be removed at 4.30pm.

But they avoided immediate confrontation by moving to Hyde Park.

They had first gathered at Town Hall in the early afternoon, chanting, "99 per cent, 99 per cent, 99 per cent".

Maritime Union of Australia Sydney branch secretary Paul McAleer told the crowd they were part of "the most inspirational movement of working people in the history of humanity".

"It doesn't matter what country you live in or what union you belong to or what religion you are or what colour you are," he said to cheers.

"The 99 per cent says we are together and we are not going to be exploited or repressed any longer."

There was a significant police presence as the rally moved to Martin Place, with riot squad officers, mounted police and two police trucks on standby.

Occupy Sydney spokesman Ben Peterson told AAP the police response was disappointing.

"We're very disappointed police have turned up with mobile holding cells, horses, riot squad just around the corner," he said.

"If police try to move on a lawful public peaceful assembly, then that's a travesty on their part."

Last month, police were accused of using excessive force after 40 protesters were arrested in a dawn raid that ended the group's week-long protest in Martin Place.

Occupy Sydney has maintained there is no such thing as an illegal public assembly.

"It is perfectly within everyone's rights to assemble peacefully and in a public place and that's what we'll be doing," he said earlier on Saturday.

"The last thing Occupy is about is violent confrontations. It's about having a public discourse for as long as possible, involving as many people as possible."

A broad range of unions and activist groups were represented at the rally.

People from the Northern Territory Intervention, the NSW Teachers Federation, the National Tertiary Education Union (NTEU), Lock the Gate anti-CSG mining group and refugee support groups were all present.

"Who are we?" an Occupy Sydney spokeswoman asked the crowd.

"We are the workers, we are the indebted, we are the immigrants and the indigenous. We are homeless, we are the students, we are the unemployed, we are the under-represented people of the world. We are the 99 per cent. We are Occupy Sydney."

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OCCUPY SYDNEY FIGHT FOR RIGHT TO RALLY



Occupy Sydney protesters in Martin Place, Sydney CBD. Picture: Bill Hearne Source: The Daily Telegraph

HERALD SUN - AAP - November 03, 20119:04PM

OCCUPY Sydney protesters will have to fight in court for the right to hold a rally this weekend at their venues of choice.

NSW Police are seeking a Supreme Court order to prevent an Occupy Sydney protest taking place on Saturday "in its proposed form", a police spokesman told AAP today.

"Police have tried repeatedly - but without success - to negotiate a route through the CBD that will allow the protest to proceed peacefully and safely," the spokesman said.

"We acknowledge, respect and support the community's right to protest lawfully and peacefully."
 
 
The legal action comes after 40 protesters were arrested during a dawn raid that ended the group's week-long protest in Sydney's CBD last month.

Occupy NSW spokesman Ben Peterson said the legal action by police was "a worrying indication of the erosion of all of our rights to freedom of speech and assembly".

"Our occupation at Martin Place was a peaceful assembly for eight days, involving up to 2000 people at different times," Mr Peterson said in a statement.

"It is the NSW police who have adopted a heavy-handed approach, including sending riot police, dogs, horses and vans to a peaceful rally on Saturday, October 22 and the violent pre-dawn raid on Sunday, October 23.

"We are calling on the NSW police to reconsider and work with us to facilitate our peaceful march and rally, and to respect the rights of all people who want to be a part of this movement."

Issues raised by police include planned rallies at Town Hall and Wynyard Park.

The owner of Town Hall, the Glebe Administration Board, has not consented to the rally because a wedding with 200 guests and a school musical event are to take place there on Saturday, police said.

"The proposed stationary protest at Wynyard Park, a bus and rail interchange, will (also) cause major issues for pedestrian, public transport and general vehicle traffic," the police spokesman said.

"In short, we are worried about the implications of the organisers' protest plans on public safety, crowd control and traffic management."

The matter will be heard in the NSW Supreme Court tomorrow.

BOYS IN AN ADULT NIGHTMARE




NATALIE O'BRIEN AND COSIMA MARRINER – CAMBERRA TIMES - 06 Nov, 2011 03:00 AM

FAISAL Aryad was 16 when he was offered a job as a kitchen hand on what he was told was a fishing boat. The offer of $500 was a fortune - almost two years' pay - for a boy living with his mother and grandmother in a dirt-poor fishing village in West Timor.

When passengers boarded the boat, he was told it was for a sightseeing tour of the surrounding islands. The next thing he knew, he told his lawyers, their boat was picked up by an Australian navy ship with guns and he was put in detention and then jail.

''The people smugglers simply get naive people, and the youths fall into that category,'' said Faisal's Brisbane lawyer, David Svoboda.

''These kids sit in villages with no work. Recruiters walk into the village offering $500. They tell them they will be met by a ship to pick these people up at their destination. When a ship rolls in and it's full of cannons, it's really surprising. These kids are genuinely surprised it's the Australian navy.''

The Australian Federal Police did not believe that Faisal was 16. They decided to give him a widely discredited wrist X-ray test that estimated his age to be 19. The AFP charged Faisal with people smuggling and he was put in the Arthur Gorrie maximum-security jail in Brisbane, which houses paedophiles among its inmates.

Eight months later, the charges have been withdrawn after Svoboda flew to Indonesia to gather proof of Faisal's age.

Faisal's case was one of two due to go to court last Wednesday. But the charges were dropped because the Commonwealth Director of Public Prosecutions could not prove the accused were adults. The boys, both from Kupang, will now be sent back to their families.

The cases highlight the plight of dozens of Indonesians who say they are children and who are incarcerated in adult jails around Australia.

The government told Greens senator Sarah Hanson-Young in Parliament last week that there were 25 people in custody claiming to be under age. The AFP said in a statement on Friday that there were 34 cases of Indonesian nationals in jail in which age was being disputed. The Indonesian consulate-general in Sydney believes there are about 50.

Whatever the correct number, the jailings have sparked a growing outrage among lawyers, diplomats, politicians and human rights activists in Australia and Indonesia.

This is particularly so when measured against Indonesia's treatment of the 14-year-old Australian boy from Lake Macquarie, NSW, who appeared in court in Bali on Thursday, accompanied by his father, and pleaded for leniency on drug charges.

''We have one boy over there who is getting KFC sent in and is in a room [near] his parents,'' Svoboda said. ''These kids aren't getting too much nasi goreng delivered to Arthur Gorrie [prison], are they?''

The jailings in Australia have angered Indonesian lawyers and activists who staged a little-reported protest outside the Australian embassy in Jakarta two weeks ago, calling for the federal government to release the teenagers and send them home.

Indonesian diplomats in Australia are so concerned they have enlisted the help of a barrister, Mark Plunkett, to investigate the cases.

They also want the government to put in place a co-ordinated, consistent plan to establish the proper ages of the teenagers.

Plunkett said it would involve visits to families and villages in Indonesia, where birth documentation is rare, to obtain credible information about their ages.

''They don't make any effort to check whether they are children or not,'' Plunkett said. ''They rely on junk science and don't even bother to call their parents.

''Police don't even do the most basic investigation 101: find mum and dad,'' he said.

The AFP, however, said in a statement that it did seek the help of the Indonesian National Police and other Indonesian authorities to gather as much information as possible for age determination inquiries.

Plunkett helped secure the release of three teenagers in July. They had been accused of lying about their ages. He travelled to Indonesia with Indonesian expert Tony Sheldon to gather affidavits and evidence from their village chief about their age.

The jailing of the boys was ''despicable'' and a breach of the United Nations Convention on the Rights of the Child, he said.

He also said the imprisoning of the children could be ''actionable''. The boys had been brought into court in manacles and had been subjected to cavity searches when put into Arthur Gorrie prison.

In that case, the AFP had ignored advice from the Immigration Department and documentary evidence, in the form of birth extracts, to pursue prosecutions against the three teenagers from Roti Island - Ose Lani, who said he was 15, and John Ndollu and Ako Lani, who said they were 16.

They had worked as deck hands and cooks on a boat that arrived at Ashmore Reef last year. They spent months in Arthur Gorrie jail before being released when the court accepted they were children.

Other cases include that of Ardi, an illiterate orphan boy from the island of Lombok who says he was 16 when he was recruited.

Recruiters who turned up in his coastal village in February last year had offered him $550 to work as a deckhand on a boat taking foreigners around the islands.

Ardi's boat, full of Afghan asylum seekers, was picked up by an Australian customs vessel off Western Australia the next month. He spent 10 months in immigration detention without charge before being sent to the Arthur Gorrie adult jail in Brisbane on criminal remand. He had no form of identification and no way to prove his age.

His lawyer, also David Svoboda, made three trips to Indonesia to get the necessary papers. Eventually the charges were dropped and Ardi was sent home after 19 months behind bars.

Another boy, Mukhtar, says he was 15 when he was recruited from Roti. He was paid $400 to act as crew, and in late 2009 he was caught off Christmas Island. He was held for eight months in detention and then transferred to the maximum-security Hakea Prison in Perth, where other inmates included killers and paedophiles.

After a year and 11 months, a Perth court dismissed charges of people smuggling and he was sent home last month.

Federal government policy is that children acting as crew on boats carrying asylum seekers should not be charged but sent home. Adult crew members are charged with people smuggling offences and face five-year mandatory jail sentences.

An AFP spokesman said there ''is an onus on the AFP to charge and bring before the courts all adults involved in people-smuggling endeavours.

''Where all available information indicates the person is a minor, and there are no exceptional circumstances, the person is returned to their country of origin,'' the spokesman said.

''Statistics since September 2008 indicate that about one in three (38 of 107) of those people who undergo an age determination test are returned to their country of origin.
Plunkett says if there is any doubt at all, the crew members should be sent home.

But many of the Indonesian crew who say they are aged 14 to 17 end up facing people smuggling charges as adults because the AFP has continued to use the widely discredited Greulich and Pyle wrist X-ray test, despite being warned by international experts that it is unethical and unreliable, and has been banned in Britain.

The AFP has argued that it is the only prescribed method under the law to check a person's age.

However, federal police use of the method has not gone well. The Commonwealth prosecutor's office has confirmed that 32 cases, including the two last week, have been dropped because the test could not be relied on in court.

But one of the cases that has not been dropped is that of Sam (not his real name), who says he was 15 when he arrived as a cook on an asylum seeker boat in April last year.

His mother and sister, who spoke to a Perth journalist from their home on the outskirts of Solo, in central Java, insist he was born in April 1995.

The AFP did not believe him and gave him the wrist X-ray, which put his age at over 18. He was charged and has been in Perth's Hakea jail ever since, awaiting trial on people smuggling charges.

Catherine Branson, QC, president of the Australian Human Rights Commission, has raised serious concerns about the processes used for determining age in criminal proceedings, particularly wrist X-rays,

''The use of wrist X-rays for determining age may have led to errors in age determination, with the result that some children may have been incarcerated in adult prisons,'' she said.

''The commission has recently received notifications from 11 Indonesian nationals detained in adult prisons who claim to be children.''

Branson said it forwarded the details to the Attorney-General's Department and was waiting for a response. The commission is considering what further action it might be able to take.

A spokeswoman for Home Affairs Minister Brendan O'Connor said the government had already asked the AFP to improve its processes for age determination, including offering dental X-rays, more thorough attempts to get information about people from their homes and families, and additional interview techniques.

The improved processes are too late for Faisal Aryad, who has already spent eight months in detention and jail.

However, it is hoped this week the authorities will finally fly him home to his village in Kupang to be reunited with his anxious mother and grandmother.