quarta-feira, 20 de maio de 2015

SYRIZA TEM QUE FRACASSAR




Syriza tem que fracassar, senão, como os governos dos outros países da União Europeia continuarão dizendo a seus povos que não há alternativa?

Emir Sader - Carta Maior, em Blog do Emir

Syriza tem que fracassar, senão, como continuar pedindo sacrifícios a governos e a povos de outros países, como a Espanha, Portugal, a Itália, a França, entre outros?

Syriza tem que fracassar, senão, como manter as políticas de austeridade, pelas quais juram os governos da União Europeia e suas instituições financeiras?

Syriza tem que fracassar, senão, como o FMI poder continuar exigindo dos países que assinaram suas cartas de intenções, que continuem pagando os empréstimos com os juros respectivos?

Syriza tem que fracassar, senão, como os governos dos outros países da UE continuarão dizendo a seus povos que não há alternativa – ou se submetem à austeridade ou tem que sair do euro e ser vitimas de um massacre global?

Syriza tem que fracassar, senão, como continuar dizendo que as alternativas na Europa se reduzem aos conservadores ou à social democracia, ambos gestores da austeridade?

Syriza tem que fracassar, senão os espanhóis vão crer que é possível sair do bipartidismo e entregar ao Podemos a condução do pais.

Syriza tem que fracassar, senão logo vão dizer que o que fazem países como a Argentina, o Brasil, o Uruguai, a Venezuela, o Equador, a Bolivia, de sair do modelo neoliberal, é também a solução para a Europa.

Syriza tem que fracassar, para que seu mau exemplo não se propague pela Europa e pelo mundo todo, que faça com que o exemplo da Argentina de enfrentar os fundos abutre não prospere.

Syriza tem que fracassar, se não Angela Merkel e seu discurso da inevitabilidade da austeridade e de que os que assinaram tem que pagar não importa os danos que causem ao povo de um pais e que este decida por outro caminho, se desmoralizam.

Syriza tem que fracassar, senão aparecerá outro Alex Tsipras e outro Pablo Iglesias, que traduzam a indignação em novas forças políticas e cada eleição será ainda mais desesperada para os partidos tradicionais.

Syriza tem que fracassar, senão é a desmoralização definitiva do “Não há alternativa”, de que a História acabou, de que haveria um Consenso de Washington inevitável. etc., etc.

Syriza tem que fracassar. Por isso é preciso diabilizar o Syriza, o Podemos e toda alternativa que apareça, antes que todos se deem conta que o mundo atual não é inevitável.

Salvo que o Syriza não fracasse.

Taur Matan Ruak condecora cidadãos e organizações estrangeiras por apoio a Timor-Leste




Maliana, Timor-Leste, 20 mai (Lusa) - O presidente da República timorense, Taur Matan Ruak condecorou hoje, 13.º aniversário da restauração da independência timorense, várias organizações e cidadãos estrangeiros pelo seu contributo e apoio à luta de autodeterminação de Timor-Leste.

Nas comemorações oficiais do aniversário, que decorrem no campo de futebol de Maliana, a cerca de 150 quilómetros sudoeste de Díli, Taur Matan Ruak atribuiu três dos quatro graus da Ordem de Timor-Leste (colar, medalha e insígnia).

Com o grau principal da Ordem de Timor-Leste, o Colar, foram condecorados os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o ex-autarca João Soares, o intelectual Noam Chomsky (ausente) e, a título póstumo, o padre anglicano Walter Lini, que foi o primeiro-ministro fundador do Vanuatu.

Um total de 27 pessoas e organizações foram condecorados com o segundo grau, a Medalha, entre as quais a ex-primeira-dama timorense Kirsty Sword Gusmão (que esteve ausente), o bispo Manuel da Silva Martins (também ausente) e a TSF, representada na cerimónia pelo jornalista Manuel Acácio.

Primeiro a João Soares e depois, um por um, aos restantes galardoados, Taur Matan Ruak colocou a condecoração, dando depois abraços a todos, mais demorados no caso de pessoas como Luísa Teotónio Pereira, os jornalistas Adelino Gomes e Manuel Acácio e o deputado João Soares.

Entre os condecorados, que não estiveram todos presentes, contam-se ainda vários ativistas australianos.

São ainda reconhecidas, entre outras, as organizações Asia Pacific Conference on East Timor/Initiatives por International Dialogue (APCET/IDD) (Filipinas), a portuguesa A paz é possível em Timor-leste (APPTL), o East Timor Alert Network (ETAN) do Canadá, o East Timor Ireland Solidarity Campaign (ETISC) e a Plataforma Internacional dde Juristas para Timor-LEste (PIJTTL).

Com a insígnia foram condecorados os jornalistas José Vegar e Peter Cronau e ainda Stephen John Langford e William Bennett Bartlett.

ASP // FV

Taur Matan Ruak apela à união e à estabilidade para desenvolvimento timorense




Maliana, Timor-Leste, 20 mai (Lusa) - O Presidente da República timorense apelou hoje à união e ao reforço da estabilidade, ingredientes essenciais para a estratégia de desenvolvimento do país, que hoje cumpre 13 anos da restauração da sua independência.

"Sem estabilidade não há desenvolvimento. A paz, a segurança de pessoas e bens, a confiança na justiça e o respeito pela lei são indispensáveis para atrair investimento e promover o desenvolvimento", disse Taur Matan Ruak.

"Temos de estar unidos e reforçar a estabilidade, para implementar a nossa estratégia de desenvolvimento e fintar quem nos quer mal", afimou.

O chefe de Estado falava em Maliana onde hoje presidiu às cerimónias oficiais do 13.º aniversário da restauração da independência timorense.

Considerando essencial fortalecer a "confiança e o respeito internacional" no país, Taur Matan Ruak disse que Timor-Leste está a dar passos nesse sentido, com "políticas moderadas e inclusivas da liderança nacional", para reforçar estabilidade e com o apoio de "diplomacia inteligente".

"Para desenvolver e melhorar a vida de todos na nossa terra amada, temos de pensar no interesse do país, não só no interesse individual", afirmou.

"Só unidos e com dedicação a Timor podemos alcançar uma vida melhor, num país melhor", afirmou.

Recordando que este ano se cumprem 500 anos da chegada a Timor-Leste dos primeiros missionários portugueses e que o país preside este ano à CPLP, Taur Matan Ruak evocou os laços lusófonos de uma nação "asiática e cristã".

No ano em que são condecorados, coletivamente, os PALOP, o chefe de Estado recordou o apoio dos países de língua portuguesa à independência de Timor-Leste e também dos ativistas e jornalistas que "deram um apoio inabalável à nossa luta".

"Jornalistas corajosos, de Portugal e outros países deram a conhecer ao mundo a Resistência Timorense e a violação dos direitos humanos na nossa terra", afirmou.

"Muitos amigos e amigas de Timor-Leste organizaram e lideraram redes de apoio à resistência nas sociedades civis dos seus países. Ajudaram a recolher apoio financeiro e outro apoio material, e mobilizaram a opinião pública mundial contra a ocupação de Timor", recordou.

Em momento de memória, Taur Matan Ruak recordou ainda o papel da diplomacia da resistência que "durante 24 anos acreditaram na vitória e não esqueceram o sofrimento do povo dentro do país", com um "abraço especial" para o "pai da diplomacia" timorense, José Ramos-Horta.

Em Maliana, capital do distrito fronteiriço de Bobonaro, Taur Matan Ruak recordou a importância da "estabilidade e da paz para o comércio e desenvolvimento da economia", processo para o qual contribui a cooperação de Timor-Leste com os dois vizinhos, Indonésia e Austrália.

Com 98% da fronteira terrestre já definida o grande desafio, disse, é agora a fronteira marítima, com Díli a continuar "a aguarda resposta" de Camberra à sua proposta de retomar negociações.

"Timor-Leste vê o desenvolvimento do país como um processo que deve trazer vantagens para todas as partes envolvidas. O desenvolvimento deve gerar novas oportunidades de comércio e cooperação com as regiões vizinhas", disse.

Com Díli a registar grande parte do desenvolvimento vivido por Timor-Leste nos últimos anos, o Presidente da República insiste que pode ser nestas relações que se desenvolvem outras zonas do país.

"O processo de desenvolvimento tem de contribuir rapidamente para promover a criação de emprego noutras zonas do país", disse.

"Temos que avançar tão rapidamente quanto possível e criar mais centros de dinamismo económico noutras regiões. O Estado tem de levar os serviços públicos à população - a todo o país", afirmou.

ASP // FV

ZUMA PEDE DESCULPAS AOS MOÇAMBICANOS - PR da África do Sul em Maputo




MAPUTO 20 MAI (AIM) - O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu hoje, em Maputo, desculpas ao povo moçambicano pelos actos xenófobos perpetrados pelos cidadãos do seu país que culminaram com a morte de três moçambicanos.

Zuma, que está de visita de Estado de dois dias a Moçambique, pronunciou-se nesses termos durante a reunião que manteve com o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

É importante pedir desculpa, em nome duma pequena minoria de sul-africanos, que protagonizou estes actos macabros, pois temos em conta que os povos da África do Sul e Moçambique estão juntos desde há seculos e nunca tiveram problemas, disse Zuma, acrescentando que esse acto chocou-nos bastante.

Acrescentou que
estar aqui, pela primeira vez, depois do incidente, obriga-me a dizer que lutamos bastante para mitigar este acto macabro. Trabalhamos duro para que este acto não se repita, nunca mais.

Por isso, Zuma sublinhou que
precisamos discutir alguns pontos sobre este acontecimento. Quero encorajar às famílias vitimadas de modo a se recuperarem rapidamente.

Ambos os países são irmãos, concluiu.

Falando durante uma conferência de imprensa, no fim do encontro entre os dois líderes, a ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação, Maite Nkgna Mashabane, questionada sobre quantas vezes a África do Sul vai desculpar-se pelos actos xenófobos que se repetem, disse que
não haverá o número de vezes para pedir desculpas.

O que devemos fazer é olhar para quão determinados estamos para resolver este problema.

Mashabane acrescentou que
temos que garantir a eliminação de maus elementos e também que essas pessoas, que não representam o nosso governo, sejam erradicadas.

Sobre a operação Swiela, a ministra disse que está apenas direccionada a estrangeiros envolvidos no submundo do crime.

A operação lida com elementos criminosos alguns dos quais presos. Não está a ter em conta os estrangeiros que contribuem para o desenvolvimento da nossa economia, disse.

Durante o encontro, Zuma admitiu que não haverá deportação forçada de moçambicanos ou outros cidadãos para os seus países, acrescentou.

Segundo a ministra, Moçambique permanece o maior parceiro comercial da Africa do Sul, porém sublinha que
fomos chamados a redobrar os nossos esforços para fortificar as relações entre os nossos países.

O comércio duplicou desde a última vez que revimos esta área, disse a ministra.

Enquanto isso, o ministro dos negócios estrangeiros e cooperação, Oldemiro Baloi, disse, ainda sobre xenofobia e a operação Swiela, que os dois governos devem se comunicar frequentemente, em jeito de prevenção.

Falamos da necessidade de nos reunir com maior frequência, pois isso há-de funcionar como um factor de prevenção, disse Baloi, acrescentando que há um fluxo de crescimento nas relações comerciais entre os dois países, sem avançar detalhes.

(AIM) ht/DT

África do Sul Zuma pede desculpa a homólogo moçambicano por violência xenófoba




O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu hoje desculpa ao homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, pela crise de violência xenófoba na África do Sul, durante um encontro, hoje em Maputo, entre delegações de alto nível dos dois países

"É importante para nós apresentar desculpas em nome da minoria que se comportou mal", declarou Jacob Zuma, dirigindo-se a Filipe Nyusi, após uma reunião a sós entre os dois estadistas, na Presidência moçambicana, e durante um encontro alargado a membros dos dois governos, num momento em que só os repórteres de imagem estavam autorizados a permanecer na sala.

"Os moçambicanos são nossos irmãos, nossas irmãs, é um problema de família", declarou o Presidente sul-africano, que realiza hoje o primeiro de dois dias de visita de Estado a Moçambique.

O Presidente sul-africano chega a Maputo logo após a detenção e ordem de deportação de quase mil moçambicanos que se encontravam em situação ilegal no país vizinho, numa operação que apanhou a diplomacia de Maputo de surpresa, um mês depois da crise de violência xenófoba contra imigrantes africanos e que levou à fuga de milhares de pessoas para as suas terras de origem.

Segundo um comunicado da Presidência moçambicana, a visita de Estado de Zuma "enquadra-se no contexto do fortalecimento e aprofundamento das relações de irmandade, amizade e cooperação "entre os dois países, "bem como do reforço da cooperação bilateral, nos domínios político, económico e social de interesse mútuo e no âmbito da região da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral].

A África do Sul é um importante parceiro comercial de Moçambique e o maior importador da energia da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e acolhe a maior comunidade de moçambicanos na diáspora.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A FORÇA DOS GRANDES LAGOS



Jornal de Angola, editorial

A Região dos Grandes Lagos já viveu momentos difíceis no que à preservação da paz e estabilidade dizem respeito, mas nos últimos tempos assiste-se a uma mudança de paradigma.


Se anteriormente escasseavam os mecanismos de gestão e solução para os conflitos políticos, militares, pré e pós-eleitorais, hoje muito mudou e grande parte desses desafios possuem soluções concertadas entre os Estados.
  
A criação da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) por parte de 12 países foi uma forma unânime das lideranças reconhecerem que os problemas de instabilidade política e militar de um Estado são de todos.
                 
Mais de 20 anos depois dos conflitos que marcaram a região, que permitiram encarar a necessidade de concentração de esforços para melhor lidar com tais desafios, continuam a registar focos recorrentes de instabilidade. 

Com a CIRGL, cuja presidência rotativa é detida por Angola, a compreensão e resposta aos problemas de instabilidade na Região dos Grandes Lagos conhecem uma abordagem diferente que em muitos casos contribui para soluções conjuntas e reduzidas probabilidades  de expansão. 

O Chefe de Estado angolano e presidente em exercício da CIRGL, José Eduardo dos Santos, convocou a Cimeira ao mais alto nível de homólogos da Região para, entre outros, debater os últimos desenvolvimentos.

Depois da preparação das equipas ministeriais, que representaram os 12 países membros da CIRGL, a Cimeira de Luanda foi aberta com o discurso do Presidente da República, que manifestou a sua preocupação sobre os últimos desenvolvimentos na região.

Na intervenção do presidente em exercício da CIRL, foram notáveis três eixos fundamentais que devem constituir prioridade na busca de soluções concertadas e sustentáveis para os problemas da região.

As prioridades são o exercício de soluções pacíficas e negociadas para acabar de vez com a pilhagem de recursos naturais e a violência dos grupos rebeldes, a análise com profundidade do fenómeno do terrorismo que assola os países da região, o alargamento e reforço dos mecanismos internacionais na luta contra o terrorismo.
 
Como é sabido, numerosos grupos que combatem Governos democraticamente eleitos formam-se, geralmente, em áreas potencialmente ricas em minerais em nome de interesses contrários aos dos povos. Políticas de inclusão, diálogo abrangente com todas as forças políticas, bem como uma agenda de desenvolvimento virada para erradicar a pobreza extrema e a vulnerabilidade dos membros das comunidades afectadas pela instabilidade política e militar, entre outras medidas, podem constituir solução.

É verdade que a situação na Região dos Grandes Lagos não é totalmente dantesca, na medida em que há progressos nos esforços de fortalecimento das instituições democráticas, na consolidação do processo de transição na República Centro Africana (RCA). 

O fracasso do golpe de Estado no Burundi, em que as forças armadas leais ao Presidente Pierre Nkurunziza demonstraram claramente a natureza apartidária e republicana, constitui um exemplo de que os países da região fortalecem as suas instituições. A rápida condenação por parte dos países membros da CIRGL ajuda também a isolar todos aqueles sectores que insistem em contrariar os compromissos políticos assumidos, a Constituição e o regime democrático. 

O fórum político que teve lugar de 8 a 11 deste mês, em Bangui, capital da RCA, que congregou todas as sensibilidades políticas contribuiu para reforçar a ideia de irreversibilidade e sucesso do processo de transição. Como defende várias vezes o Chefe de Estado angolano, a cultura do diálogo aberto e inclusivo, bem como uma estratégia de progresso anulam os focos de instabilidade política e militar. “Devemos continuar a conjugar os nossos esforços, cumprir asdecisões acordadas com coerência e bom senso e neutralizar as ingerências externas”, disse o Presidente José Eduardo dos Santos, no discurso de abertura.  Para um melhor funcionamento da CIRGL, é vital o cumprimento das obrigações financeiras dos seus membros, nomeadamente a quotização regular.

Acreditamos que as lideranças de Angola, Burundi, República Centro Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia vão gizar estratégias de coordenação e soluções para gerir os focos de tensão e resolver os problemas que a Região vive.  É fundamental que as reuniões regulares se efectivem e sirvam como vectores de soluções ajustadas para gerir positivamente as crises de instabilidade política, militar, pré e pós-eleitoral em toda a Região dos Grandes Lagos. 
Que sejam feitos todos os esforços para os Grandes Lagos em de ser uma das das regiões mais instáveis do mundo.Os povos africanos  acreditam que a sabedoria dos  líderes da região vai poder  enco11ntrar  uma solução para os problemas   que têm  adiado o nosso desenvolvimento.  

Amnistia Internacional. Recolhidas mais de 10 mil assinaturas de apoio a ativista angolano




A Amnistia Internacional entregou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português milhares de assinaturas da petição sobre o processo judicial em que está envolvido o jornalista e ativista angolano Rafael Marques, disse hoje à Lusa fonte daquela organização não-governamental.

A mesma fonte da Amnistia Internacional Portugal acrescentou que as 10.935 assinaturas recolhidas desde o mês de março foram entregues ao MNE "na semana passada" e que, entretanto, o número aumentou para as 11.283 assinaturas.

No documento, a organização apela ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para que encorajem o governo de Angola a retirar as acusações contra Rafael Marques.

O julgamento do ativista e jornalista angolano continua na quinta-feira no Tribunal Provincial de Luanda.

Rafael Marques é acusado de "denúncia caluniosa", por ter exposto alegados abusos dos direitos humanos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Hélder Vieira Dias Júnio "Kopelipa" e representantes de duas empresas diamantíferas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. Privados autorizados a procurar metais preciosos em duas províncias




O Governo angolano aprovou um investimento privado para a prospeção de metais raros e preciosos nas províncias do Huambo e do Bié, no centro do país, que se poderá prolongar por sete anos.

A informação consta de um despacho assinado pelo ministro das Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, de 06 de maio e ao qual a Lusa teve hoje acesso, documento que autoriza o contrato de investimento celebrado pela concessionária nacional para o setor mineiro, Ferrangol, e os investidores privados da Ozango Minerais.

A atividade de prospeção será desenvolvida numa superfície aproximada de 3.670 quilómetros quadrados, entre os municípios da Caála, Longonjo, Katabola e Ukama, nas províncias do Huambo e do Bié.

Uma vez concluída a fase de prospeção e avaliação, que decorrerá num período de entre cinco a sete anos, seguir-se-á, caso haja interesse do grupo privado e autorização do Estado, a fase de exploração, cujos direitos mineiros poderão permitir a atividade até 35 anos, estabelece o mesmo despacho.

A implementação do Programa de Diversificação da Indústria Mineira, recorda o documento, insere-se nas prioridades de governação em Angola até 2017, numa altura em que as receitas angolanas continuam centradas no setor do petróleo.

Em setembro último, numa entrevista à agência Lusa, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas afirmou que a produção industrial de ouro e outros metais preciosos no país, atualmente com projetos em fase de prospeção, deverá arrancar depois de 2017.

De acordo com Francisco Queiroz, o levantamento geológico-mineiro que está em curso em todo o país vai também permitir obter "muita informação" sobre localização potencial de ouro em Angola.

"O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros", apontou, admitindo que o país tem o objetivo de se tornar "num dos principais" produtores no continente africano.

Lusa, em Notícias ao Minuto

CHAMA-SE A ISTO DEMOCRACIA




Cada deputado conservador da elegante maioria absoluta que compõe agora o Parlamento de Sua Majestade custou 34244 votos de suor ao denodado Cameron, esse produto com a legítima e legitimada chancela da City.

José Goulão, no Mundo Cão

Parece justo, o homem conseguiu tirar da cartola à última hora um milagroso anúncio de crescimento económico e vai daí os eleitores recompensaram-no, driblando até as empresas de sondagens, onde, ao que consta, vão rolar cabeças, já não na Tower, felizmente apenas em sentido figurado.

Cada deputado do sempre aplicado, e agora sacrificado, trabalhista Ed Miliband custou-lhe um preço mais alto, 40290 votos e, apesar de ter ampliado a percentagem em 1,5 pontos, acabou por perder 24 deputados. Será porque os eleitores britânicos preferem os originais às imitações e conservadores neoliberais por conservadores neoliberais antes os legítimos como Cameron e não os herdeiros de Blair, o tal que acabou de vez com o trabalhismo nas ilhas e, em boa verdade, em todo o continente? Só eles saberão responder.

Cada um dos 8 deputados liberais democratas do infeliz senhor Clegg, agora despromovido de adjunto de Cameron para a vileza do anonimato, custou-lhe 301986 votos, 10 vezes mais que cada deputado do seu ex-chefe. É obra. Tanta generosidade para cumprir as ordens da exigente City, numa coligação de sacrifício e serviço privado, e a paga foi esta.

E que dizer do truculento Neil Farage, o homem que não tolera que os restos do Império tenham vindo desabar na insigne Metrópole, manchando e sujando a pura linhagem britânica? Um deputado custou-lhe 3881128 votos, quase quatro milhões de votos, 113 vezes mais que cada deputado do iluminado Cameron. É bem feito, dirão. Que não trouxesse para a arena política o culto do racismo, da xenofobia, que ainda assim lhe valeram quatro milhões de votos, 12,6%.

Infelizmente ele não foi castigado por isso. Infelizmente continua a ter uma base eleitoral distribuída pelo todo nacional que o encorajará a envenenar as mentalidades contra a imigração, contra as outras culturas e costumes. Ele, Neil Farage, como muitos outros (um deputado verde custou mais de um milhão de votos), foi vítima de um sistema eleitoral apresentado como o paradigma da pátria da democracia e que não é democrático, isto é, não respeita a vontade dos eleitores e deita milhões de votos para o lixo. E cada voto, em democracia, deve contar, deve estar espelhado na composição final do Parlamento.

Dir-se-á que cada deputado do Partido Nacionalista Escocês custou apenas 26 mil votos, menos ainda que os de Cameron, o que parece contrariar a tese de o sistema estar imaginado para dois partidos desde as origens, quando tudo se resumia a conservadores e liberais, depois substituídos estes pelos trabalhistas. De facto os nacionalistas escoceses tiraram proveito da óbvia concentração do esforço nas 59 circunscrições nacionais das 650 do universo eleitoral britânico, conquistando 95% dos lugares com a vontade expressa de 50% dos escoceses. Mais uma prova de que o sistema não é democrático e, a sê-lo, deveria ser dada imediatamente a independência à Escócia.

Chamam democracia a este sistema designado uninominal maioritário a uma volta, mas ele nada tem de democrático. O Parlamento não representa as vontades manifestadas pelo corpo eleitoral, transforma pouco mais de um terço dos votos (36,9% foi quanto tiveram os conservadores) numa maioria absoluta. Chama-se a isto “estabilidade”. Aliás, para que conste, ele foi inventado pelos conservadores britânicos para se garantirem no poder transformando maiorias simples em maiorias absolutas. Nos tempos que correm, caso não haja maioria absoluta, como os dois maiores partidos conseguem 87% dos lugares com 66% dos votos, e lêem ambos pela mesma cartilha económica, teremos uma espécie de partido único institucionalizado. Mais “estabilidade” não é possível.

Por isso, através dessa Europa, as castas políticas dominantes fundidas no neoliberalismo conspiram nos bastidores, como acontece em Portugal, para transformar o sistema eleitoral britânico, e o seu sucedâneo norte-americano, em prática única. Faltando ao respeito às vontades manifestadas por milhões de eleitores em nome da democracia e da “estabilidade”. Uma fraude.

Vermelho

Grécia: SCHAUBLE JÁ NÃO GARANTE CUMPRIMENTO DE PAGAMENTOS




O ministro alemão teme agora que a Grécia não tenha capacidade para pagar a todos os seus credores.

Questionado sobre a possibilidade de a Grécia resistir ao incumprimento, o ministro das Finanças alemão mostra-se agora renitente. As certezas reveladas em 2012, recorda o Diário Económico, parecem, assim, desvanecerem-se.

Há três anos, Wolfgang Schäuble afirmava convicto que a Grécia não falharia os pagamentos aos credores. Agora, a sua opinião parece ser outra.

"Teria de pensar muito fortemente antes de repeti-lo na situação presente", respondeu, numa entrevista em Berlim, ao jornal Wall Street Journal.

A culpa, refere, é da “decisão soberana, democrática, do povo grego [que] deixou-nos numa situação muito distinta [nas eleições legislativas]”.

Notícias ao Minuto

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Portugal. CONHEÇA AS MEDIDAS QUE O PS VAI LEVAR A VOTOS




O programa do PS ainda está aberto a sugestões até 29 de maio e só será ‘fechado’ na convenção nacional do partido nos dias 5 e 6 de junho. Mas já se sabe algumas das propostas concretas que estão em cima da mesa.

O programa político do PS ainda não está fechado mas já pode conhecer algumas das medidas que irão integrar as propostas que os socialistas querem levar a votos nas legislativas:

Saúde

O PS quer criar cem novas unidades de saúde familiar nos próximos quatro anos e a medida até já tem a sua ‘contabilidade’: será o equivalente a "um médico de família para mais meio milhão de portugueses". Como o jornal Público hoje notava, em causa estarão as necessidades de médico de família de 545 mil portugueses, numa medida que deverá ser usada como uma forma de poupança na despesa do Estado.

Fiscal

Em matéria fiscal, o mote é claro: "tratar de forma diferente quem tem mais rendimentos e contribuir para a correção de desigualdades", cita a agência Lusa. Para tal, o PS propõe-se acriar uma ‘conta-corrente’ entre contribuintes e Estado. A medida é pensada para "pessoas com rendimento abaixo de um certo montante e empresas com IRC abaixo de certo valor”. Este valor ainda não está contabilizado mas o objetivo da medida é permitir que contribuintes, sejam pessoas ou empresas, possam compensar créditos sobre o Estado que tenham ao Fisco e à Segurança Social, até um determinado valor.

Os socialistas propõem-se também a aumentar o abono de família e o abono pré-natal, além de introduzir uma "majoração para famílias monoparentais beneficiárias desses abonos".

O objetivo de ambas as medidas enquadra-se no objetivo de "mínimos sociais" defendidos pelo partido no combate à pobreza.

Relativamente à descida da Taxa Social Única para empresas, a medida deverá ficar em 'stand by' até que o financiamento da medida esteja garantido, como realça do Diário Económico.

Cidadania

É neste campo que chegam duas medidas que irão certamente merecer atenção das pessoas. A igualdade de género é mote para uma das medidas do PS: definir uma quota de 33% de mulheres nas administrações de empresas em bolsa, promovendo desta maneira maior paridade entre homens e mulheres na administração de empresas.

Mas o PS tem também o objetivo de “eliminar as discriminações no acesso à adoção ou apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo", como ressalva a agência Lusa.

O PS olha também para a lusofonia com a criação de uma ‘Carta do Cidadão Lusófono’. Neste documento concede-se "reconhecimento de direitos" neste espaço, nomeadamente “de deslocação e de fixação de residência”, dentro dos limites do Acordo Schengen, que define a política de fronteiras da União Europeia. Esta ‘Carta do Cidadão Lusófono’ é, cita a Lusa, um “reconhecimento de qualificações académicas e profissionais”.

Educação

No capítulo da educação, o Governo compromete-se a uma relação mais definido em termos de metas e objetivos para instituições públicas do ensino superior. No que a medidas concretas diz respeito, os socialistas pretendem diversificar a oferta formativa e dar prioridade àaposta no ensino profissional nas escolas públicas, em articulação com as empresas.

Depois das Novas Oportunidades, ainda da governação de José Sócrates, o PS volta a apostar na qualificação de adultos. O objetivo passa por criar "um programa de educação e formação de adultos assente na formação, reconhecimento e certificação de competências”, algo, que defende, deve ser feito tendo em conta as necessidades individuais dos formandos".

Obras Públicas

As grandes obras têm servido de mote para críticas a anteriores governações, nomeadamente socialistas. O PS apresenta neste âmbito uma alternativa, que faça com que grandes obras públicas estejam sujeitas à aprovação por maioria qualificada na Assembleia da República. O PS quer também auditores do Ministério Público nos ministérios diretamente relacionados com o setor das obras públicas para prevenir a corrupção.

Notícias ao Minuto

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Portugal. GOVERNO TEM SIDO UMA “FÁBRICA DE POBRES” – Jerónimo de Sousa




O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o Governo de ter sido "uma autêntica fábrica de pobres", contrapondo a política do executivo que "esmaga os trabalhadores" ao perdão fiscal concedido ao Novo Banco.

"O Governo foi uma autêntica fábrica de pobres em Portugal, ouvi-lo falar só significa que os dramas são apenas danos colaterais de uma política", criticou Jerónimo de Sousa, lamentando o "discurso do apagão da realidade social" tido pelo executivo de maioria PSD/CDS-PP.

Na intervenção da bancada do PCP no debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder comunista recuperou a questão do perdão fiscal ao Novo Banco", recordando que há duas semanas Pedro Passos Coelho disse não ter havido qualquer regime de exceção para aquela instituição bancária.

"O Governo atribuiu ao Novo Banco um perdão fiscal que não podia atribuir, tentou depois aprovar uma lei para o legalizar e como essa lei não foi publicada a tempo está agora a tentar legalizar o perdão fiscal retroativamente", resumiu Jerónimo de Sousa, falando num valor de perdão fiscal de pelo menos 445 milhões de euros.

Na resposta, o primeiro-ministro lamentou "o preconceito" na forma o PCP coloca a questão do perdão fiscal, reiterando que "não há nenhum regime excecional".

"Nós sob proposta da Autoridade Tributária viabilizámos, ao abrigo do estatuto dos benefícios fiscais, um conjunto de operações do Novo Banco que estão de acordo com as regras do código apropriadas para poderem ser concedidas", explicou, garantindo que nada foi feito "à socapa".

Relativamente às acusações de que o Governo faz "um apagão da realidade", Passos Coelho frisou que o executivo sempre tem referido os aspetos negativos da economia "com muita realidade" e que está consciente dos sacrifícios dos portugueses.

"A realidade não é nenhum dano colateral, existe e nós temos de a combater", assegurou.

Contrapondo as afirmações do primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa insistiu nas críticas ao Governo "que é implacável e ordena" aos contribuintes para pagarem, enquanto "perdoa" à banca.

"É uma política de dois pesos e duas medidas", acrescentou.

A concluir a sua intervenção, o secretário-geral do PCP gracejou: "O primeiro-ministro canta bem, mas não me alegra, nem a mim, nem alegra esses milhões de portugueses desempregados ou na pobreza".

"Mas, sinto-me perfeitamente confiante numa coisa: com certeza que o povo português um dia o vai mandar cantar para outra rua", acrescentou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. URGENTE. LIMPEZA E SANEAMENTO NA PSP


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

A mansidão com que a comunicação social tem tratado os incidentes que envolveram polícias e cidadãos, a lavagem que está a ser operada por este sistema repressivo sobre a má conduta de muitos agentes policiais nos incidentes em Lisboa e em Guimarães vem à tona quando, mesmo em artigos de opinião, nos jornais, a mansidão ou carneirismo pró-sistema repressivo e antidemocrático é mais que evidente. Não se trata de aqui se acusar a eito a PSP mas sim de dar eco à exigência de que aquela corporação está a ser invadida por pessoas que não reúnem condições para lidar com os cidadãos e assegurarem em pleno as qualidades que proporcionem segurança a quem pacificamente anda pelas ruas, nos transportes, em eventos ou em qualquer outro lugar público. Vimos com apreeensão que o evidente esteja a ser negado aos portugueses. A PSP precisa de sanear os agentes que não oferecem competências para cumprir devidamente as suas missões. O que vimos são agentes a lidar com qualquer cidadão pacífico de modo violento, como se todos nós fossemos criminosos. Para muitos agentes da PSP os portugueses são o inimigo, o ladrão, o assassino, o terrorista, o prevaricador, o infrator sistemático. Quem os instrui assim e lhes mete isso na cabeça erra em toda a plenitude. Já basta que certos agentes ainda a cheirar a leite materno se deslumbrem com os poderes que consideram ter e ultrapassem as regras exigidas a polícias numa sociedade e país que, em principio, se devia regular pelo respeito à democracia, direitos dos cidadãos e direitos humanos.

Vimos os excessos condenáveis no Marquês de Pombal por parte de agentes da PSP – agentes que atiravam garrafas e pedras para os magotes de pessoas, acertando em culpados e inocentes. Vimos o que aconteceu em Guimarães com um comandante de setor criminalista (alguém com responsabilidades acrescidas). Vimos um cidadão com 70 anos ser esmurrado por ele, duas vezes, sem que tivesse esboçado qualquer movimento agressivo. Vimos o agente subcomissário, no ocorrido em Guimarães, usar de violência premeditada e excessiva, socorrendo-se inclusive de um bastão de aço depois de usar o bastão comprido que normalmente usam. Tudo isso para espancar e aterrorizar um cidadão que não esboçou o mínimo movimento agressivo nem estava em situação irregular. Que, para cúmulo estava acompanhado do pai (idoso esmurrado) e de duas crianças.

É evidente que o subcomissário ao mudar de bastão, para o de aço, fê-lo por ser costume quando espanca alguém. Só que neste caso fê-lo à vista de um país inteiro. Do mundo inteiro. Lamentavelmente este subcomissário terrorista continua ao serviço em vez de o suspenderem enquanto procedem às investigações anunciadas e que vão levar muito tempo. O tempo necessário para a “poeira assentar” (para se esquecer e abafarem o caso). O termo de dar tempo para a “poeira assentar” foi usado por um vizinho vimaranense do subcomissário do terror quando entrevistado por um jornal (JN) sobre o seu paradeiro, informando que o agente se refugiara em casa de seu pai numa localidade próxima de Guimarães… Foi para lá “até a poeira assentar”.

Não existe a presunção de inocência para agentes como o de Guimarães ou muitos no Marquês de Pombal. Atiram-se a todos e qualquer um, seja homem ou mulher, novo ou velho, culpado ou inocente. Aliás, para agentes assim deformados, por tão mal-formados, não existem inocentes. É aquilo que os seus comportamentos evidenciam. É aquilo que vimos.

O que aquela espécie de agentes parece não compreender é que só uma minoria dos cidadãos são energúmenos que utilizam métodos fora das leis. Também parece não compreenderem que eles fazem parte de uma minoria de energúmenos na PSP, que usam critérios não consentâneos com as regras, com as leis que devem proteger e proporcionar segurança aos cidadãos. O código de ética naquela profissão exigente é relegado para escanteio.

É certo que a profissão de polícia não é fácil (como muitas outras) mas daí a desculparem-se agentes que nos seus critérios e métodos conspurcam a instituição PSP é o mesmo que estarmos a brincar com o fogo e a caminharmos para suportarmos uma corporação que proporciona o contrário de segurança e civilidade.

Existe uma ladainha de alguns que referem os polícias que são mortos, que morrem em serviço. Só por si a morte de agentes em serviço é muito lamentável e de inequívoca repulsa por parte de todos nós. Mas perguntemos o que dizem as estatísticas e vimos que morrem muitos mais operários em serviço na construção civil e noutras profissões do que na polícia. Isto não é um consolo mas cansa ouvir os que estão sempre a referir que a polícia é uma profissão de risco que deve ter muito mais regalias que os outros cidadãos. Claro que é uma profissão de risco e que até exige espírito de sacrifico e nervos de aço mas daí a quererem que sejam considerados uns “super” vai uma grande distância. Não são. Aliás, este subcomissário de Guimarães tem sido referido por colegas como um “superpolícia”. Pois. Olhem bem o resultado… 

Louvem-se a maioria dos bons polícias na PSP. Expulsem os que descredibilizam a instituição. Salve-se a PSP. Também dela depende a nossa segurança e a democracia. Saneamento de chefias e de agentes deformados é urgente. A ministra tem de saber agir em prol da reposição do bom nome da Polícia de Segurança Pública. Se não souber, saneie-se também a ministra.

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O MÍTICO FIM DA CRISE




Eles dizem que Portugal já está a sair da crise. Mas, revela-se agora, o número de penhoras duplicou em apenas dois anos . As cobranças coercivas do fisco passaram de 927mil euros em 2013 para mais de dois milhões em 2014.

 A voracidade fiscal é tamanha que até clientes de restaurantes e lojas são notificados para penhora dos estabelecimentos onde pedem a e-factura com número de contribuinte (o que é uma razão de peso para nunca informar o número quando se faz uma compra).

Haverá tanta diferença assim entre Portugal e Grécia, como apregoa este governo? Aparentemente a diferença é só de dois anos:   Portugal está hoje na mesma situação em que estava a Grécia dois anos atrás. 

Inverter a rota é preciso.

Resistir.info

Portugal. GOVERNO COM A PEDRA NO SAPATO PARA ATIRAR AOS PENSIONISTAS




Já devíamos estar habituados às estapafúrdias respostas dos componentes robóticos a que chamam ministros e afins. Ou se calhar devíamos ter sempre presente que houve portugueses que elegeram nas passadas eleições (presidenciais e legislativas) a pior chusma de políticos que surgiu até ao presente. Chusma que faz garbo de ser responsável por suicídios, mortes nas urgências devido a cortes nos orçamentos hospitalares, desemprego, fome, incumprimentos de pagamentos a fornecedores de bens essenciais, penhoras desumanas, etc., etc.

Portugal está sequestrado por essa chusma, eleita por via de promessas descaradamente enganosas que imediatamente revelaram os perfis desonestos daqueles mal eleitos que sequestram Portugal há cerca de quatro anos. Tempo volvido que vem demonstrando quanto a chusma não mudou e está intencionada em continuar neste sequestro criminoso – por ser tão desumano – se os portugueses voltarem a reelegê-los. A reelegê-los apesar de até o pão e a água terem retirado a muitos portugueses. E será isso que vão continuar a fazer se reeleitos. A ministra das finanças, Maria Luís, assim deu a perceber na resposta à questão sobre os próximos cortes de pensões. Que ocorrerão só depois das eleições, disse ela. Não querendo adiantar mais.

Pois, portugueses, pensionistas, preparem-se. Se esta chusma voltar a ter poderes no governo, os que ainda conseguiram sobreviver ao sequestro de quatro anos e que estão exaustos de tanta penúria, vão ter de continuar a suportar mais cortes e sofrimentos impostos por aquela Maria Luís, por aquele aldrabão Passos Coelho, por Paulo Portas do tipo feijão frade com as suas inúmeras caras. Para culminar, durante mais um ano, Cavaco Silva vai estar em Belém de pedra e cal a sancionar com igual garbo o sofrimento dos portugueses e o esvair de Portugal.

O descaramento deste governo e de Cavaco Silva não auguram nada de bom, antes pelo contrário. O descaramento de Maria Luís e de outros em suas declarações, a confiança que demonstram em continuarem a ser governo sequestrador, demonstra a evidência das pedras nos sapatos que têm guardadas para depois das eleições atirarem sobre os portugueses. A hipocrisia, o cinismo e a traição imperam nos do atual governo e em Belém. Vamos continuar assim até quando? Depende de todos nós mudar de ciclo. Passar do ciclo da desgraça ao da esperança e vislumbre efetivo de vivência em futuro melhor.

Redação PG

Maria Luís. Elaborações e revelações sobre as pensões só depois das eleições

O PS perguntou: que cortes nas pensões pretende o Governo fazer? A ministra respondeu: falamos depois das legislativas.

A ministra das Finanças remeteu esta quarta-feira para depois das eleições o desenho da reforma de pensões, que o Governo pretende que traga poupanças de 600 milhões de euros, voltando a chamar o PS para o debate.

"O Governo tem dito repetidamente que ainda não há um desenho da medida e na verdade o que temos é um impacto positivo sobre o sistema de pensões em medidas que terão ainda de ser desenhadas, de preferência num diálogo com o PS, que temos esperança de que possa ser mais intenso e profícuo depois das eleições", afirmou Maria Luís Albuquerque na última audição regimental da legislatura na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A governante respondia a questões levantadas pelo deputado do PS João Galamba, que pretendia saber "que cortes nas pensões pretende o Governo fazer" , uma medida que, apontou, tem um impacto nas contas públicas mas que não está ainda definida. 

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê também poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como "hipótese meramente técnica", o Governo manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do ano passado relativamente à reforma de pensões, embora ela tenha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em agosto do ano passado.

No DEO, apresentado em abril do ano passado, em 2015, o Governo pretendia substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que era temporária por natureza, por uma Contribuição de Sustentabilidade, uma medida que seria acompanhada por um aumento da Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores (de 11 para 11,2%) e por um aumento do IVA em 0,25 pontos, para os 23,25%.

João Galamba apontou ainda as críticas deixadas por instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia, e nacionais, com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e Conselho de Finanças Públicas (CFP), que admite que a indefinição das medidas para poupar 600 milhões de euros no sistema de pensões pode condicionar o cenário apresentado pelo Governo no Programa de Estabilidade 2015-2019.

Na resposta, a ministra lembrou que as projeções do FMI e de Bruxelas para os próximos anos "não têm em conta o Programa de Estabilidade", porque "assumem políticas invariantes", ou seja, "pressupostos diferentes".

Em contraposição às previsões destas duas instituições internacionais, a ministra das Finanças invocou as da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cujos "indicadores avançados continuam a apresentar uma aceleração" do crescimento da economia portuguesa.

Maria Luís Albuquerque admitiu ainda que o CFP e a UTAO "realçam riscos", mas preferiu destacar que "para os próximos dois anos os riscos são mais diminuídos". 

Lusa, em Expresso – foto Miguel A. Lopes

Portugal. CRIMES DE FARDA



Luís Gonçalves da Silva – Jornal i, opinião

Estes criminosos de farda são pagos com o nosso dinheiro

As recentes imagens do subcomissário Filipe Silva a agredir selvaticamente um pai e um avô à frente do filho e neto, menor de cerca de dez anos, indignou o país; indignado fiquei também quando vejo agentes da PSP a agredir, como gorilas tresloucados, tudo o que mexia no Marquês de Pombal ou a insultar cidadãos, com o bastão entre as pernas, de modo a reforçar os palavrões que proferiam.

Mas este é o mesmo país que, a coberto da aparente liberdade de manifestação, tolera a violência de agentes de autoridade nas escadarias da Assembleia da República; é também o mesmo país que, por exemplo, vai convivendo com o mercado negro em que se tornou o segredo de justiça.

O problema é mais fundo: há marginais que exercem funções públicas e alguns usam farda e enquanto não formos exemplarmente exigentes com todos eles esta degradação, que se tem vindo paulatinamente a instalar na nossa sociedade, não parará de aumentar.

Veja-se, aliás, que o já famoso subcomissário continua em funções, aguardando-se, sabe-se lá o quê, para ser suspenso; eventualmente, e depois de tentar justificar o injustificável, que sove mais alguém, de preferência sem nenhuma câmara por perto.

Estes criminosos de farda são pagos com o nosso dinheiro e são pagos para nos defender de marginais, mas pelos vistos não há quem nos defenda dos marginais de farda.

Apesar de tudo, fica a certeza de que ainda estamos perante uma minoria e muitos serão como o profissional que protegeu a criança dos horrores de que o seu pai estava a ser vítima.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa - Escreve à quarta-feira

Portugal. Aeronaves. O acordo secreto do Estado com uma empresa privada




Ministério da Administração Interna recusa dizer qual a decisão

O Estado português recusa tornar público o acordo feito em tribunal arbitral com a empresa de meios aéreos Everjets, que ganhou em 2012 o concurso público para fornecimento de 25 aeronaves. O desrespeito pelas condições estabelecidas no contrato levou o Estado a aplicar penalidades no valor de mais de um milhão de euros, mas a empresa de Famalicão discordou dessa multa e levou o caso para tribunal arbitral, onde chegaram a um acordo em Dezembro.

O i pediu esta semana ao Ministério da Administração Interna o acordo, mas a tutela não só não diz se foi revertida a aplicação de penalidades como ainda afirma que a disponibilização de tais informações a terceiros “não é legalmente possível”.

O ministério liderado por Anabela Rodrigues afirma que “o referido acordo se encontra sujeito a regras de confidencialidade, nos termos das normas aplicáveis em matéria de arbitragem administrativa”. Fonte oficial justifica ainda que, para disponibilizar a decisão a terceiros, seria necessário que tivesse havido uma “anuência” da Everjets.

A empresa, por outro lado, diz desconhecer essa situação. “A Everjets não tem qualquer conhecimento da situação que refere. E considera que todas as questões relacionadas com o seu contrato com o Estado, seu cliente, devem naturalmente ser colocadas ao Estado, pelo que se escusa a fazer quaisquer comentários sobre o assunto, para além de garantir que está a cumprir integralmente as suas obrigações contratuais.”

A opção de não disponibilizar o acordo surpreende especialistas em direito administrativo. O advogado Paulo Veiga e Moura explica que se trata de “uma decisão claramente contrária às regras de arbitragem” e lembra que “só sendo pública é que pode ser controlada”. Sobre a justificação apresentada pelo Ministério da Administração Interna de que o acordo não contara com a anuência da contraparte, Veiga e Moura diz não fazer sentido: “Se existe uma decisão de um tribunal arbitral, a mesma tem de ser pública.”

Confrontado em abstracto com este caso, também o advogado Paulo Saragoça da Matta disse não ver qualquer fundamento para que um acordo desta natureza seja secreto. “A regra é que haja uma total transparência. Num Estado democrático, todas as negociações com a administração pública têm de ser transparentes, até para que possa ser feito um escrutínio”, reforça.

Fontes ligadas ao processo dizem ao i que o valor das penalidades terá tido uma redução próxima dos 80%, no âmbito do acordo em tribunal arbitral.

As ligações Desde o início que o concurso público lançado em 2012 para fornecimento de 25 meios aéreos esteve envolvido em alguma polémica, desde logo porque, como o i noticiou no final do ano passado, o então secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila – responsável pela área dos incêndios – saiu do governo para o escritório que havia defendido a Everjets num processo de impugnação do primeiro procedimento.

No âmbito desse processo, a Everjets viu o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dar-lhe razão. Os pareceres jurídicos solicitados pelo Estado apontavam para um recurso da decisão de Braga, para tentar reverter a anulação do concurso que já estava em curso. Porém, contra o que defendiam os juristas, o Ministério da Administração Interna tomou a decisão de iniciar um novo concurso sem as exigências do caderno de encargos que o tribunal de Braga havia considerado abusivas.

Motivos da impugnação No concurso impugnado, o caderno de encargos determinava que os concorrentes tinham de entregar matrículas e manuais de voo dos aparelhos em concreto que iriam ser disponibilizados para o combate de fogos florestais, caso fossem os escolhidos. A exigência nascera quando, em 2011, uma empresa espanhola –­ que ganhou o concurso nesse ano – não conseguiu apresentar os meios aéreos contratualizados numa altura em que a época dos fogos já estava prestes a arrancar.

O tribunal considerou que tais exigências violariam a livre concorrência, uma vez que nem todas as empresas poderiam assegurar meios em específico com matrícula e manual de voo – em alguns casos, as aeronaves são subalugadas – numa fase do processo em que nem sequer sabem se serão ou não as escolhidas.

“Com efeito, a exigência do manual de voo com número de série da aeronave indexado, na medida em que exige já a propriedade ou titularidade de um contrato-promessa de compra e venda ou locação da aeronave, não se afigura necessária nem adequada para assegurar o cumprimento do contrato a celebrar”, refere a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

penalidades No segundo concurso Com a primeira questão encerrada, o concurso foi novamente lançado e a Everjets ganhou.Além de o preço para o lote de 25 aeronaves ser inferior ao do consórcio Heliportugal-INAER-Helibravo, a empresa de Famalicão comprometera--se a fornecer alguns meios aéreos com características superiores às que eram pedidas no caderno de encargos. Mas não cumpriu esse contrato.

Por determinação do então secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila, foram aplicadas penalidades cujo montante fora definido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. Contactado ontem pelo i, disse mesmo ter sido essa a sua intervenção no processo, alegando não ter tido informações sobre o que se seguiu.

Num despacho de 15 de Novembro de 2013, assinado pelo coronel José Teixeira, director da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), é determinado: “Aplique-se à Everjets a penalidade que foi calculada no montante de 1 156 531,41 euros; proceda-se à compensação do valor da penalidade (...) na factura da Everjets que se encontra para pagamento.”

Este problema deixou de se colocar apesar de a empresa continuar a não respeitar os meios com que se tinha comprometido. Entretanto foi pedida pela Everjets e autorizada pelo Estado uma substituição de meios, o que faz com que esta situação deixe de ser um incumprimento e dê lugar ao pagamento de novas penalidades.


Inquérito por falsificação Além de todos estes incidentes, corre no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa um inquérito para apurar se a Everjets terá falsificado documentos, nomeadamente manuais de voo e matrículas, no primeiro concurso lançado, que acabara por ser anulado.

Em causa poderá ter estado uma tentativa da empresa de contornar as exigências feitas no caderno de encargos e que, mais tarde, viriam a ser consideradas ilegais pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Ainda que o processo tenha sido anulado, ao que o i apurou, a investigação do DIAP de Lisboa continua e já terão vindo a Portugal elementos de outros países para serem ouvidos.


Carlos Diogo Santos - jornal i

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