domingo, 6 de outubro de 2013

CRIMINOSOS PORTUGUESES CONTRA AS SUAS PRÓPRIAS VÍTIMAS

 


Álvaro Domingos - Jornal de Angola - 6 de Outubro, 2013
 
Portugal está no centro de uma grave crise social e económica sem fim à vista. O Estado Social que nasceu com a Revolução de Abril tem sido friamente destruído pelas elites reinantes. Os fundos de coesão da CEE foram desbaratados por cleptocratas insaciáveis que à sombra de partidos democráticos se comportaram como vulgares ladrões sem sequer se disfarçarem com colarinhos brancos.
 
O Portugal que deu as mãos aos novos países que nasceram das suas antigas colónias está crivado de dívidas. Face ao esvaziamento dos cofres públicos, até as pensões e reformas dos idosos são confiscadas. Milhares de jovens quadros são obrigados a procurar em países estrangeiros o pão nosso de cada dia. Angola é um desses destinos. Como disse em entrevista a uma televisão portuguesa o Presidente José Eduardo dos Santos, são todos bem-vindos e têm o apoio e a solidariedade dos seus irmãos angolanos.

As elites portuguesas famintas de dinheiro entraram em desvario. À medida que a crise aperta, eles disparam em todas as direcções, atingindo por vezes membros do bando. À medida que a “troika” drena milhares de milhões de euros para os bolsos dos credores, as elites reinantes ficam sem cheta e tornam-se mais agressivas. E Angola é sempre o alvo destes deserdados dos dinheiros do depauperado Estado Português.

Se em Portugal alguém ousa lançar um pouco de água na fervura, é crucificado na praça pública e lançado às feras da SIC e de outros órgãos de informação onde falsos jornalistas obedientes aos donos fazem o papel aviltante de juízes de um Santo Ofício anacrónico e ridículo. Não se pode dizer que perdem a cabeça, porque nunca a tiveram, nem como ornamento.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, fez uma declaração à Rádio Nacional de Angola sobre um episódio aviltante que devia encher de vergonha o Poder Judicial em Portugal. Órgãos de comunicação social portugueses fizeram manchetes “informando” que o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, estava a ser investigado em Portugal pelo Ministério Público. E deram pormenores do processo. Pouco tempo depois, a vítima foi o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa. O Ministério Público em Portugal é titular da investigação e acção penal. Portanto, estas notícias só podem ter sido dadas por essa instituição.

Face às reacções indignadas contra tão graves crimes de que estavam a ser vítimas os cidadãos Manuel Vicente e João Maria de Sousa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) emitiu um comunicado onde informou que existiam investigações mas ninguém tinha sido constituído arguido.

O Ministério Público e a Procuradora-Geral da República, Joana Vidal, nunca mais se dignaram falar do assunto. E tinham que fazê-lo. Porque se exigia, no mínimo, que fosse investigado isto: quem, como e quando violou grosseiramente o segredo de justiça. E ao fazê-lo, violou a honra e o bom-nome de dois cidadãos angolanos. Acresce que Manuel Vicente foi eleito Vice-Presidente da República com mais de 70 por cento dos votos dos eleitores. E João Maria de Sousa é o Procurador-Geral da República. Também por isto se exigia, num Estado democrático, um esclarecimento cabal de tão graves crimes contra duas pessoas que até prova em contrário são inocentes. Ao alimentar machetes e notícias falsas que têm no centro figuras públicas angolanas, o Ministério Público e a Procuradora-Geral da República Joana Vidal puseram-se fora da lei. E deram esse salto arriscado, para atentarem contra a honra e o bom-nome de dois cidadãos que desempenham altas funções no Estado Angolano.

Face a este quadro é natural que o ministro Rui Machete tivesse vontade de deitar água na fervura. O que ele foi fazer! Os “pivots” anti-angolanos Mário Crespo e João Soares abocanharam-lhe os calcanhares, deixando-o sem base de sustentação. Os sindicatos dos juízes e do Ministério Público crucificaram-no e lembraram urbi et orbi que em Portugal há separação de poderes. Só é pena que essa separação não inclua também os órgãos de comunicação social.

O episódio que envolveu dois dirigentes angolanos prova à puridade que há uma relação espúria e aviltante entre o Ministério Público e uma comunicação social que actua na lógica das associações de malfeitores. A senhora Procuradora-Geral Joana Vidal, toda abespinhada, atirou-se ao ministro Rui Machete. Melhor fora que revelasse o nome ou os nomes dos procuradores do Ministério Público que violaram o segredo de justiça, ferindo a honra e o bom-nome de dois cidadãos que desempenham altos cargos no Estado Angolano.

Rui Machete, como jurista que é, pediu diplomaticamente desculpa (não desculpas diplomáticas) pelas patifarias cometidas pelo Ministério Público e órgãos de comunicação social contra o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa. Os mais assanhados membros das elites corruptas e caloteiras portuguesas trucidaram o ministro e por tabela lançaram a habitual chuva de calúnias contra os dirigentes angolanos, eleitos democraticamente.

Como temos três meses para organizar a Cimeira Angola-Portugal, fico por aqui. Mas continuo a exigir que a Procuradora-Geral Joana Vidal e a Direcção Central de Investigação e Acção Penal expliquem aos angolanos e portugueses quem foram os membros do Ministério Público que violaram o segredo de justiça, violando gravemente a honra e o bom nome de duas altas figuras do Estado Angolano.

Portugal: ANDAM A EXTORQUIR-NOS

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
Está no senso comum a ideia de que andamos a ser extorquidos pelo monstro cobrador - o Estado - que segundo dizem, de tanto crescer e engordar, se tornou insaciável. Passos Coelho, em plena campanha autárquica, em Sintra, verberou o Estado que, segundo ele, nos anda a extorquir e nos retribui cada vez menos.
 
O Governo cobra-nos impostos em nome do Estado, isso não há dúvida! Mas será que essas receitas são canalizadas para as funções e obrigações que o Estado, em democracia, tem para com os cidadãos?
 
O primeiro-ministro é o primeiro responsável pela forma como são utilizados os meios de que o Estado dispõe. Ora, o atual Governo PSD/CDS é, seguramente, aquele que mais agravou os impostos aos portugueses, o que mais cortes fez nos salários, nas pensões, na saúde, na educação, nos apoios sociais, nos direitos sociais fundamentais, o que mais emprego destruiu, afastando centenas de milhar de cidadãos do direito e do dever de produzir riqueza, o que mais desigualdades e pobreza gerou. Ou seja, utilizando poderes que o Estado lhe confere, ou apropriando-se deles à margem das leis, o Governo vem agindo contra o cumprimento das obrigações do Estado em democracia.
 
Diz o Governo, em sua defesa, que tem de adotar essas políticas por causa dos desequilíbrios que vinham do passado. Mas esse argumento cai por terra quando vemos que nenhum desequilíbrio foi resolvido, e que o efeito das suas políticas se resumiu ao empobrecimento das pessoas e do país, agora mais endividado.
 
Para onde vai o nosso dinheiro? O Governo saca-nos o dinheiro em nome do monstro Estado, para o entregar aos interesses parasitários que se alimentam dos negócios dos mercados da dívida, da saúde, do ensino e outros. O nosso dinheiro é colocado ao serviço de dívidas que no final nunca se conseguem pagar, porque, na sua lógica penalizadora, jamais param de crescer.
 
Todos sabemos que o Estado pode servir para cobrar impostos progressivos, mas também pode servir para ajudar quem mais tem a não os pagar, sobrecarregando quem vive apenas do rendimento do seu trabalho.
 
A governação feita em nome do Estado pode substituir negócios por serviços públicos para servir as pessoas mas também pode, como faz o Governo, liquidar serviços públicos para criar oportunidade de chorudos negócios a privados.
 
O Estado pode dispor de um Banco Central, mas os governos tanto podem decidir colocá-lo a participar no financiamento da despesa pública, como proibi-lo de o fazer para alimentar um mercado da dívida pública. Em nome do Estado, um Governo pode sujeitar a Banca a estrita supervisão, mas também pode deixá-la em roda livre e correr a socorrê-la, com o nosso dinheiro, quando esta descarrila.
 
Não é o Estado em si mesmo, mas sim as políticas dos governos que transformam obras de construção de estradas e hospitais em promíscuos e altamente rentáveis negócios PPP; que endividam os portugueses - o Estado - para cobrir roubos feitos na Banca e não só; que desbaratam milhões em swaps; que privatizam empresas públicas lucrativas; que legislam para facilitar a evasão fiscal. O monstro Estado criado por esta governação é um instrumento de uma lógica de conservação do poder do dinheiro e de uma acumulação ilimitada de riqueza às escalas nacional, europeia e global.
 
A riqueza está a acumular-se aceleradamente no topo da pirâmide, cavando desigualdades e provocando fraturas sociais insustentáveis. Manter-se-á democrático durante muito tempo um Estado que é colocado a utilizar o nosso dinheiro para servir uma ínfima minoria?
 
Precisamos, urgentemente, de outro Governo no comando. Para que exista um projeto de desenvolvimento da sociedade portuguesa, uma economia mais sã e geradora de emprego, um Estado menos monstruoso que nos assegure mecanismos retributivos, que redistribuem o rendimento de cima para baixo, baseados em impostos progressivos e justos, prestação de serviços de qualidade, direitos sociais fundamentais com acesso universal.
 
Estas são as funções primordiais do Estado numa democracia.
 
Ler mais de Carvalho da Silva em JN, opinião
 

Portugal: JERÓNIMO DE SOUSA DIZ QUE “É PRECISO DEMITIR O GOVERNO TODO”

 


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que uma eventual demissão do ministro Rui Machete não resolve os problemas do país, apesar de considerar "um desfecho lógico", defendendo que é preciso "demitir o Governo todo".
 
Jerónimo de Sousa, que esteve hoje numa sessão pública realizada no Seixal, disse que já saíram vários ministros do governo de Pedro Passos Coelho e que os problemas não se resolveram, deixando também críticas ao PS.
 
"Penso que as declarações são uma forma torcida de dizer que o PS não quer a demissão do Governo, ao individualizar em torno de Rui Machete, independentemente do episódio. Sabemos que isto não vai lá à peça. Miguel Relvas já foi, Santos Pereira já foi, Vítor Gaspar já foi e a política e o Governo continuaram", afirmou.
 
O secretário-geral do PCP considerou que o líder do PS, António José Seguro, devia pedir a demissão do Governo e não de um ministro, apesar de salientar que o caso é "mais um sinal de degradação do Governo".
 
Lusa
 

Portugal: SOMOS MESMO MASOQUISTAS

 


Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
 
1- Há um clima de embuste, de perda de vergonha, de mentiras, de desprezo absoluto pelos cidadãos que começa a ser asfixiante. Ainda não se tinha acabado de contar os votos das eleições autárquicas e já o Presidente da República, o vice-primeiro-ministro mais a sua assistente Maria Luís e os senhores da troika vinham colaborar na absurda farsa que o País está a viver.
 
Que o Presidente da República diga tudo e o seu contrário não constitui propriamente uma novidade. Apelidar de masoquistas todos os economistas da esquerda à direita é lá com ele, dizer que os políticos e analistas também o são vá que não vá. Já afirmar com um ar definitivo que o que disse há nove meses é próprio de um masoquista pode perturbar, convenhamos, a confiança que alguns portugueses ainda têm no Presidente da República.
 
Que Paulo Portas ande a brincar com o primeiro-ministro dizendo desde Fevereiro que vai apresentar um projecto de reforma do Estado e que Passos Coelho lhe chame a atenção em público por ainda não o ter feito são apenas mais umas das garotices com que os dois nos presenteiam habitualmente. Que o vice-primeiro-ministro venha dizer que faltam três avaliações para retomarmos a nossa soberania financeira, quando sabe perfeitamente que nessa altura, com a economia destruída, vamos estar mais dependentes do que nunca, enfim, é só mais uma mentira. Que diga, sem se rir, que não vai existir outro pacote de austeridade, quando ele sabe melhor do que ninguém que um gigantesco pacote que vai ser concretizado no próximo orçamento já foi apresentado dia 3 de Maio, é um teste à nossa paciência. Que ele, a troika, Passos Coelho, Banco de Portugal e qualquer português que saiba somar dois mais dois tenham a certeza de que o limite de quatro por cento de défice para 2014 não vai ser atingido e que vai ser negociado lá para Março e renegociado em Maio e voltar a ser negociado em Setembro, mas prefiram fingir que estão a falar a sério, já estamos habituados. Afinal, é isso que tem acontecido nos últimos anos.
 
Agora que nos venham dizer que o plano está a correr bem, já é de mais. A não ser que o jogo seja uma espécie de "perdes ganhas". Estão as contas públicas em ordem? Está o endividamento mais baixo? O desemprego desceu? O salvífico regresso aos mercados de dia 23 de Setembro terá acontecido sem que tenhamos dado conta? A reforma do Estado está em marcha?
 
Mas que raio mede a troika? A capacidade de Portas conseguir falar sem dizer nada durante duas horas ? A falta de vergonha que permite a um país civilizado continuar a ter Rui Machete no Governo apesar de todas as mentiras, faltas de memória e sugestões feitas no estrangeiro de que em Portugal não há uma efectiva separação de poderes?
 
A troika não quer assumir que o seu plano foi um falhanço completo e prefere continuar a destruir um país a ter de arrepiar caminho. Talvez seja mau para o currículo dos arquitectos do plano admitir que não resultou. Talvez dizendo muitas vezes que o plano está a resultar os mercados acreditem e resolvam baixar as taxas. Talvez não queiram embaraçar o primeiro-ministro que achava o plano tão bom, tão bom que o levaria sempre a cabo e até iria para além dele.
 
A troika pode querer tudo. Não pode é criticar o nosso Tribunal Constitucional, não pode ameaçar uma instituição fundamental da nossa democracia. E foi o que fez numa carta que em qualquer país que se desse ao respeito produziria uma unânime condenação, um gigantesco coro de indignação. O Governo, o Presidente da Republica, podem concordar com tudo. Ajudar a atirar toda a gente para o desemprego, fazer falir tudo o que é empresa, enviar os portugueses todos para o estrangeiro, atrasar o País quarenta anos. O que os nossos representantes não podem consentir, com o que não podem pactuar é com a interferência nos nossos mais sagrados direitos de soberania, com a nossa independência. O que está em causa é muito mais do que uma opção política ou económica: é a dignidade de uma comunidade inteira, as suas instituições mais relevantes.
 
O que a troika fez foi humilhar um povo e um dos pilares da democracia. Um Governo e um Presidente que consintam humilhações destas não merecem representar os portugueses. Um povo que não se sinta insultado com esta vergonha só pode ser portador do terrível vírus da apatia. Ou, se calhar, Cavaco Silva tem razão: somos um bando de masoquistas.
 
2- Ontem, pela primeira vez em muito tempo, o dia da implantação da República não foi feriado. Uma comunidade que não celebra a sua memória colectiva, que não comemora os seus valores fundamentais, definha. É uma comunidade condenada.
 
Viva a República.
 
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
 
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Portugal - Passos: AUSTERIDADE NÃO É SADISMO

 

Liliana Valente – Jornal i
 
Primeiro-ministro diz que austeridade é para manter "por muito tempo" e que as condições para o fecho do resgate estão quase garantidas
 
O primeiro-ministro reabriu ontem os debates quinzenais no parlamento carregado com um cheque de 5,5 mil milhões de euros depois do encerramento das duas avaliações da troika; da manutenção da austeridade sobre os portugueses e das linhas gerais do discurso que vai delinear até às próximas legislativas. Passos Coelho, versão 2013-2015, acomoda-se ao cumprimento do programa de austeridade e cola-se às palavras do Presidente da República para lembrar a alegada irresponsabilidade daqueles (sobretudo António José Seguro) que dizem que a dívida pública não é pagável. Em síntese: o líder do PS diz que Passos anda "aos abraços e aos beijinhos com a troika" e Passos nega "sadismo" do governo.
 
O fim deste ano é para o primeiro- -ministro "o momento da verdade". Aquele em que os agentes políticos e também as "instituições portuguesas" têm de perceber como histórico, e como tal têm de fazer escolhas para futuro. A dele está feita: a austeridade - em 2014 na versão manutenção da sobretaxa de IRS, contribuição solidária dos pensionistas e mais cortes na despesa - é para continuar "durante muito tempo se Portugal se quiser manter no euro" e a dívida é para pagar e é pagável. Para já, nem a possibilidade de segundo resgate é afastada por completo. No debate, Passos diz que o país tem as condições para fechar o resgate "praticamente" asseguradas, mas, repetiu mais tarde, "não é garantido, não há absoluta garantia disso" [fim do programa].
 
No regresso ao parlamento e ao frente-a-frente com a oposição, Passos tem já um tubo de ensaio daquilo que pode ser o discurso para a campanha eleitoral às legislativas. Para o primeiro-ministro, o objectivo é aparecer em 2015 como o governante que foi responsável e fechou o programa de ajustamento ao cumprir com o acordado com a troika. E foi por isso que ontem apontou baterias ao discurso dos socialistas.
 
No início do debate, Passos, dramatizando o actual momento, disse que era necessário "separar com clareza aqueles que querem ajudar o país - não o governo - a sair desta situação difícil e aqueles que entendem que o país não deve cumprir os seus compromissos e importar um custo excessivo". Falava directamente para António José Seguro e repetiu a ideia mais três vezes.
 
Para a argumentação teve um aliado de peso. Passos apoiou-se nas palavras do Presidente da República para acusar todos aqueles que dizem que a dívida portuguesa é insustentável. "Não há nenhum sadismo. O governo não entende que a dívida seja impagável ou insustentável". E acusou Seguro quando "numa fase de maior volatilidade", em que Portugal estava a preparar o regresso ao mercado, "veio dizer que não temos uma dívida que possa ser sustentada sem a ajuda do exterior". Passos não falou em diálogo nem em consenso, mas de modo indirecto falou na necessidade de compromissos para o futuro.
 
O primeiro-ministro - que nunca falou das eleições autárquicas - ia preparado para fazer frente a um António José Seguro apoiado numa vitória eleitoral no domingo. Mas nem Seguro lembrou as autárquicas. O secretário-geral do PS preferiu confrontar o líder do governo com o facto de este ter admitido a possibilidade de um segundo resgate. E deixou a garantia de que "o PS tudo fará para evitar um segundo programa de ajuda externa" quando o primeiro-ministro o confrontou com a atitude dos socialistas. Passos pediu-lhe que explicasse como era possível o PS ter-se comprometido com a Lei de Enquadramento Orçamental e com o Tratado Orçamental e não defender as medidas necessárias para os cumprir. E entre as medidas que estão em cima da mesa, Seguro garantiu ontem que o PS votará contra a convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. Mais que isso, o líder do PS garante que vai pedir a fiscalização ao Tribunal Constitucional e quando for governo vai revogar a mesma lei.
 
Do lado da restante oposição, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, preferiu pegar nas palavras do Presidente da República para defender a renegociação da dívida: "Só por masoquismo se pode considerar sustentável uma dívida desta natureza." Já Catarina Martins, co-líder do BE, começou por acusar o governo de estar a trocar a "austeridade" pela "compressão", em jeito de crítica a Paulo Portas. No final perguntou ao primeiro-ministro se confirmava que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, tinha pedido "desculpas diplomáticas" a Angola por investigações criminais de Portugal a empresários. Passos não respondeu.
 
Foto: Rodrigo Cabrita
 

PORTUGAL TEM DE PEDIR DESCULPAS PELO MNE QUE TEM

 

Nicolau Santos – Expresso, opinião
 
O maior problema que o Governo tem atualmente na sua constituição é o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Desde que chegou às Necessidades, Rui Machete já teve de dizer 1) que quando disse ao jornal Público que tinha comprado acções da Sociedade Lusa de Negócios a um euro se tinha equivocado; 2) que quando respondeu por escrito a uma comissão parlamentar que nunca tinha tido acções da SLN mas apenas do Banco Português de Negócios se tinha equivocado; 3) que quando agora disse em Angola que tinha sido informado pela Procuradora Geral da República sobre o estado das investigações sobre cidadãos angolanos se tinha equivocado.

Convenhamos que são equívocos a mais para a mesma pessoa. O segundo destes equívocos pode mesmo ser considerado uma mentira. E o terceiro destes equívocos é imperdoável: ir a um país estrangeiro pedir desculpas por processos que correm na justiça portuguesa é negar a separação entre os poderes executivo e judicial e, pelo contrário, dar a entender que a proximidade da Procuradora Geral da República ao Governo é tanta que até lhe passa informações sobre processos em segredo de justiça.

Ou seja, de uma assentada, o senhor ministro descredibilizou-se perante as opiniões públicas angolana e portuguesa e enterrou-se a si próprio, ao mesmo tempo que manchava também a folha de serviços da Procuradora Geral da República.

Na verdade, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros tem pouco ou nada que fazer. Não conduz as negociações com a troika nem as relações com a União Europeia. Não é ele também que faz a ligação ao Brasil e aos países africanos de língua portuguesa. E está completamente desfasado da actual realidade internacional. Ou seja, não tem voz activa em nenhuma matéria externa crucial para os interesses nacionais.

Por outras palavras, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros é uma irrelevância no Governo e um embaraço para o país. Não se pode devolvê-lo à presidência das mais de 20 assembleias gerais e conselhos fiscais que acumulava antes de ter aceite este quadro?

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Brasil: TODOS CONTRA DILMA

 


Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir
 
O fenômeno tem se repetido – na Bolívia, na Argentina, no Equador, no Brasil. Setores que saem dos governos – ou que sempre tinham se oposto – supostamente pela esquerda, percorrem uma trajetória que os leva a se situarem como oposições de direita.

Evo Morales, Rafael Correa, os Kirchner, Lula e Dilma – teriam “traído”. E seriam piores que outros contendores, porque seguiriam fingindo que defendem as mesmas posições que os projetaram como grandes líderes nacionais. Por isso tem que ser frontalmente combatidos, derrotados, destruídos, sem o que os processos políticos seguiriam retrocedendo e não poderia avançar.

Foi assim que setores que eram parte integrante do governo de Evo Morales declararam que ele é o inimigo fundamental a combater, porque teria “traído” o movimento indígena. Daí a proposta de uma frente nacional contra ele, que incorporaria a todos os setores opositores, não importa quão de direita sejam.

A mesma coisa com Rafael Correa. Teria “traído” a defesa da natureza e se passado a um modelo extrativista, tornando-se o inimigo fundamental a combater. Daí que setores que se reivindicam porta-vozes dos interesses dos movimentos indignas e ecologistas, se aliam expressamente à direita, para combater a Correa.

Na Argentina, os Kirchner teriam “traído” o peronismo, daí setores que faziam uma critica de esquerda ao governo – expressados, por exemplo, no peronista Pino Solanas – se aliam a setores de direita – como Elisa Carrió, entre outros -, para combater ao governo de Cristina Kirchner.

Poderíamos seguir com a Venezuela, com o Uruguai, porque o fenômeno se repete. Para poder operar essa transição de uma oposição de esquerda a uma de direita, é preciso demonizar os lideres desses processos, que seriam, piores do que a direita, daí a liberação para alianças com esses setores contra os governos.

No Brasil o fenômeno se deu, inicialmente, com o PSol e Heloisa Helena, que abertamente fizeram aliança com toda a oposição contra o governo Lula. Com a Globo, com os tucanos, com todos os candidatos opositores, na ação desenfreada e desesperada para tentar impedir a reeleição do Lula.

Abandonaram as críticas de esquerda – sobre o modelo econômico e outros aspectos do governo – para se somarem à ofensiva do “mensalão”, sem diferenciar-se do tom da campanha da direita.

O fenômeno teve continuidade com a Marina, que repetiu de forma mecânica a trajetória da Heloisa Helena na volúpia contra o governo Lula e a Dilma, quatro anos mais tarde. O destempero faz parte do processo de diabolização, que se caracteriza sempre, também, pela ausência de qualquer tipo de critica à direita – à mídia monopolista, ao sistema bancário, aos tucanos, aos EUA.

A relação desses setores com a direita tradicional é explicita: a essa ausência de criticas à direita corresponde uma promoção explícita dos candidatos que se dispõem a esse papel: Heloisa Helena, Marina, agora Eduardo Campos.
Todos contra o Evo, todos contra o Rafael Correa, todos contra a Cristina, e assim por diante. Aqui, agora, todos contra a Dilma.

Não há nenhuma duvida que o campo opositor está composto pelas candidaturas do Aecio, do Eduardo Campos, ao que se soma agora a Marina. As reuniões de Eduardo Campos com Aecio, a entrada do Bornhausen, do Heraclito Fortes, entre outros, para o PSB e o discurso “anti-chavista” da Marina, completam o quadro. Vale tudo para tentar impedir que o PT siga apropriando-se do Estado brasileiro para seus fins particulares, impedindo que o Brasil se desenvolva livremente.

Nenhuma palavra sobre o tipo de modelo econômico e social que desenvolveria caso ganhassem. Nenhuma palavra sobre o tipo de inserção internacional do Brasil. Nada sobre o papel do Estado. Silêncio sobre tudo o que é essencial, porque do que se trata é de tentar derrotar a Dilma.

Na verdade hoje a direita – seus segmentos empresariais, midiáticos, partidários – já se contentaria em conseguir que a Dilma não triunfasse no primeiro turno. O que vier depois disso, sera’ lucro.

Em todos os países, esses setores tem sido derrotados fragorosamente. Suas operações politicas não tem dado resultados, por falta de plataforma, de lideranças e de apoio popular.

Aqui também tem acontecido isso. O PSol foi ferido de morte por suas atitues em 2006. Marina abandona a plataforma ecológica para assumir o anti-comunismo de hoje (o anti-chavismo) e se somar à politica mais tradicional, sem sequer ter conseguido as assinaturas para registrar seu partido.

Termina no Todos contra a Dilma, cada um do seu jeito, mas com o objetivo comum. Esse cenário politico tem Evo, Correa, Cristina, como teve a Lula e agora tem a Dilma, como referência central. Os outros são os outros, sem plataforma, sem lideranças e sem apoio popular.
 
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PROFESSORES E EDUCADORES MANTÊM GREVE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 


A colaboradora do Sinprestp informou que os 1.790 docentes querem um aumento de cerca de 25%sobre o salário base. O governo ainda não divulgou a data para uma nova ronda negocial.
 
São Tomé - Nesta sexta-feira (4), o Sindicato Nacional dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (Sinprestp) decidiu manter a greve até que seja encontrada uma solução para as reivindicações dos 1.790 docentes.
 
Reunidos em assembleia, cem delegados sindicais, representantes de mais de 80 estabelecimentos de ensino, orientaram o secretariado nacional do Sinprestp a negociar a proposta inicial do seu estatuto e continuar a greve por tempo indeterminado.
 
Questionado sobre a proposta do aumento que reflete a melhoria salarial exigido, Gastão Ferreira, secretario-geral do Sinprestp, evitou falar sobre o assunto alegando tratar-se de um segredo de "negócio".
 
Por seu turno, a sua colaboradora, Cristina Menezes, afirmou que os professores exigem um aumento na ordem dos 25% sobre o salário de base.
 
A professora especificou que são 500 mil dobras (US$ 17) e que os professores merecem mais dignidade para que possam cumprir com as suas missões, a tarefa de ensinar a ler e escrever.
 
O Governo ainda não marcou a data da nova ronda negocial. Na última quarta, governantes afirmaram numa longa intervenção na TVS (Televisão Santomense), que a implementação do estatuto dos docentes poderá custar menos de US$ 1 milhão.
 
A revindicação dos professores acontece numa altura em que o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendou ao Governo de Gabriel Costa uma gestão prudente dos fundos públicos até ao final do ano 2013, devido à situação financeira internacional desfavorável que persistirá em 2014.
 
África 21, com Panapress
 

Angola: ENTRE NÓS É TERRÍVEL A JUSTIÇA

 
 

Adão Adriano António, que tem sido o algoz de William Tonet ao se empenhar na montagem de uma campa­nha de mobilização de pes­soas para irem mentir.
 
Quem mente uma vez pode bisar com impunidade institucional e, a esse respeito, a Procuradoria-Geral da República tem-se multiplicado em protagonismos mais que duvidosos.
 
Recentemente, assistimos a deploráveis desempenhos do procurador-geral adjunto da Republica, Adão Adriano António, que tem sido o algoz de William Tonet ao se empenhar na montagem de uma campanha de mobilização de pessoas para irem mentir sobre as actividades do mesmo, depois de o ter caluniado com base numa persistente forja e falsificação de documentos, voluntariamente mancomunado com a actual direcção da Ordem dos Advogados, capitaneada por Hermenegildo Cachimbombo, que se tornou num informador da vida dos advogados aos órgãos responsáveis pela legalidade no nosso país. Mas pior que isso é o facto de a mentira já ter eleito morada nas instituições de justiça há muito tempo.
 
Sobre este delicado aspecto de quase sistemática distorção da realidade dos factos vamos recuar no tempo e relembrar aos nossos leitores o que se passou entre 2007 e 2009 em Angola no caso do saque de cerca de 340 milhões de dólares ao Banco Nacional de Angola.
 
Na foto: Adão Adriano António
 
Folha 8 – edição 1161 – 05 outubro 2013
 

Angola: PGR PRENDEU DUAS VEZES 3 MILHÕES E 700 MIL DÓLARES

 

MISTÉRIO OU MENTIRA NA GRANDE ENGENHARIA
 
Quem mente uma vez pode bisar com impunidade institucional e, a esse respeito, alguns magistrados da PGR tem-se multiplicado em protagonismos mais que duvidosos. Recentemente, assistimos a deploráveis desempenhos do procurador-geral adjunto da República, Adão Adriano António, que tem sido o algoz de muita boa gente inocente. Primeiro encarcerou e acusou Fernando Gomes Monteiro, funcionário do BNA de ter “roubado” aos cofres do Estado o valor de USD 3.700.000,00, escondidos em casa, tempos depois acusa Joaquim Ribeiro e pares de se terem aboletado de igual montante; USD 3.700.000,00, encontrados na mesma casa, mas agora já não eram do Estado, mas de Teresa Pintinho, curiosamente, mulher de Fernando Gomes Monteiro. É obra!
 
Folha 8 – edição 1161 – 05 outubro 2013
 
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Angola: Corrupção tornou-se numa instituição para os ricos com protecção judicial

 


Folha 8 – Edição 1160 – 28 setembro 2013
 
Essa peregrina e ingénua ideia de querer pôr, em Angola, os corruptos a lutar contra a corrupção é digna de qualquer ditadura que se preze. E o caso. Faz parte dos livros e dos pilares de todos os países, embora mais de uns do que de outros. Também nisto o regime deles, que infelizmente nos obrigam a que seja de todos nós, está no top.
 
Dizer, como faz o regime, que o combate à corrupção em Angola apresenta resultados baixos apesar da luta encetada, até tem piada, sobretudo para os que têm a barriga cheia. Apesar dos "esforços" (sejamos benevolentes), traduzidos na produção de legislação de um Parlamento esmagadoramente dominado pelo MPLA, muitas dessas leis estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação, o que as torna, como está na génese dos seus feitores, ineficazes. Aliás a ineficácia é fundamental para se ter boas leis que permitam ter bons corruptos. Corruptos legalmente protegidos pelas leis e pelas práticas que constituem o seu modo de vida, o seu status quo.
 
O combate (desculpem o exagero do termo) à corrupção está enfraquecido, ou nem existe, por uma série de deficiências estratégicas resultantes da opção, igualmente estratégica, de tapar o sol com uma peneira de modo a que na rede sejam apanhadas as petingas mas nunca os tubarões.
 
São de facto as deficiências estratégicas que permitem e que estimulam a que, à boa maneira mafiosa, a corrupção medre e domine um reino esclavagista que é dominado por novos colonizadores que, como se sabe, não se limitaram - com a independência - a copiar o que havia de pior nos seus antecessores. Conseguiram o feito de piorar ainda mais o que já de si era mau.
 
Certo é que no pós-independência, os diferentes (mas sempre iguais) governos do MPLA nunca estabeleceram, objectivamente, uma política de combate à corrupção, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas para enganar o Povo e dar, para o exterior, a imagem daquilo que não é - um país sério.
 
Mas do que é que estávamos à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias? Por alguma coisa Angola tem um Presidente da República, simultaneamente Presidente do MPLA e do Governo que faz da mentira uma arma de destruição maciça.
 
As iniciativas legislativas, formalmente típicas dos Estados de Direito, não têm travado a corrupção, nem têm permitido o destaque desde fenómeno na comunicação social (com excepção do Folha 8), nem têm alterado a percepção dos organismos independentes sobre a incidência e extensão da corrupção na sociedade que domina o nosso país.
 
É claro que aqui também entra a fraca ou nula capacidade, tanto da comunicação social como da sociedade civil, para acompanhar os processos de produção de legislação e denunciar a má qualidade dos deputados e dos que ocupam cargos de responsabilidade nas instituições públicas, a começar na Presidência da República. Na nossa política, literalmente dominada pela máquina do regime do MPLA, existe unia total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores, sendo as promessas de combate à corrupção uma mera forma de entreter um Povo faminto e doente.
 
Somados, estes factores resultam (como se isso interessasse a alguém) na falta de honestidade para com os cidadãos e na ausência de sancionamento real das irregularidades praticadas pelos políticos. Para acabar com esta realidade, os Estados democráticos defende urna maior fiscalização da parte do Parlamento (também ele o alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e membros do Governo, bem como o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais. E claro que isto não se aplica a um país que, segunda o seu Presidente, foi obrigado a dizer que era uma democracia. De vez em quando os angolanos, seja por via directa ou não, resolvem falar de corrupção. Quase sempre, neste como em outros assuntos, apenas mudam as moscas... O Povo cala e consente, a troco de um prato de fuba.
 
Nós os angolanos somos, na generalidade e em teoria, contra a corrupção, mas no dia-a-dia acabamos por pactuar com ela porque é preciso sobreviver. E entre ser impoluto de barriga vazia e corrupto com ela cheia, venha o escolhido de Deus e... escolha. Ao nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno.
 
Não sabemos o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem se é do MPLA. Será corrupção? E quando dizem que "se fosse filiada no MPLA teria mais possibilidades"? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida que quem vai ocupar o lugar é o afilhado do general ou o primo do ministro?
 
A estrutura de poder actual em Angola é, basicamente, a estrutura de poder de Oliveira Sala7ar. É uma estrutura que, na sua génese, se mantém e asfixia todos os que contra ela lutam. E enquanto assim for, e assim é desde 1975, os grandes interesses ficam na mão do clã divino do querido líder. Afirmar que os assustadores níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que por ser tão visível se torna quase sempre invisível.
 
Aliás, basta ver como os políticos e as grandes empresas, portuguesas e muitas outras, investem forte no clã Eduardo dos Santos corno forma de fazerem chorudos negócios... Até com a venda limpa-neves para Luanda.
 
Com este cenário, alguém se atreverá a dizer ao dono do poder angolano, José Eduardo dos Santos, que é preciso acabar com a corrupção? Alguém se atreverá a dizer-lhe que ou Angola acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com Angola?
 
Cremos, contudo, que a corrupção é de facto a Pedra Filosofal do nosso país. Isto porque, sobejam os exemplos, é muito mais fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e sérios.
 
Por alguma razão, sendo Angola o sexto maior fornecedor petrolífero dos Estados Unidos da América, ninguém verá a Administração Obama a olhar para os caixotes do lixo de Luanda dos quais se alimentam muitos e muitos angolanos.
 
Sendo que o caminho certo se define não em função da luta contra a corrupção mas, é claro, dos interesses económicos, o regime só tem que continuar como está ou, se possível, aumentar os níveis.
 

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