domingo, 17 de agosto de 2014

Portugal: CARLOS COSTA DEVERIA ESTAR PRESO OU INIBIDO DE FUNÇÕES BANCÁRIAS




O Destino Vingou Vítor Constâncio


O regulador Carlos Costa, governador do BP, deveria estar preso ou inibido de qualquer função bancária porque foi diretor-geral do BCP-Millenium entre 2000 e 2004, época em que, segundo o Expresso Revista de hoje, "foram feitos os polémicos aumentos de capital com recursos a offshores, ainda Jorge Jardim Gonçalves era líder do banco".

Nessa altura o diretor-geral Carlos Costa deu cobertura a dois crimes: a transferência para offshores de avultadas verbas; empréstimos a clientes para essas transferências e com esse dinheiros comprar ações do BCP.

Os clientes foram enganados quanto à situação real do banco e foram feitas emissões de ações em excesso, pelo que perderam rapidamente o seu valor em bolsa, tendo chegado aos 4 cêntimos depois de terem valido vários euros. Berardo perdeu uma parte importante da sua fortuna neste logro preparado por Jardim Gonçalves e Carlos Costa.

Em princípio eu nada teria contra Carlos Costa, mas saliento a vingança do destino, dado ele ter sido tão violento com o PS e, em particular com o seu antecessor Vítor Constâncio, sabendo que tinha muitos telhados de vidro.

Quando foi nomeado governador do Banco de Portugal meteu uma série de economistas e criou praticamente um gabinete de supervisão para cada um dos bancos portugueses e até convenceu a Universidade Nova a fazer um curso de supervisão bancário.

Com tanto aparato que custou alguns milhões de euros, nem o Carlos Costa nem o seu vice-presidente não detetaram nada do que se passava no BES e foi só um enorme dossier de denúncia elaborado por uma equipe de advogados contratados por Pedro Queiroz Pereira que se defendia da tentativa de Ricardo Salgado de assumir o controle a Semapa/Portucel aliado às irmãs do ex-corredor de ralies PQP. Salgado queria ter no seu banco os importantíssimos movimentos de caixa da maior exportadora portuguesa com a possibilidade de desviar para os seus bancos na Suíça, Luxemburg e outros países parte das receitas e não pagar as dívidas à CGD, já que sabia que o governo nunca iria deixar cair a empresa que mais exporta um produto genuinamente nacional, o papel obtido a partir da pasta de eucaliptos nacionais e inteiramente fabrica no País.

A ganância pelo poder e controle de empresas levou o Grupo Espírito Santo à ruina pois conta com mais de 400 empresas, admitindo-se que no seu todo tenham dívidas ao BES em mais de 15 mil milhões de euros, ou quase 10% do Pib nacional. Saliente-se que antes de rebentar a crise, os depósitos no BES somavam mais de 57 mil milhões de euros, ou seja, 35% do Pib nacional. Agora tem sido retirado muito dinheiro e há quem julgue que já saíram uns 5 a 7 mil milhões de euros. As pessoas têm medo e quando se lê o Expresso de hoje, calcula-se que a maior parte dos buracos não são conhecidos e que a teia constituída por mais de 400 empresas é de difícil supervisão. 

Carlos Costa andou sempre a mentir quando dizia que o BES e as empresas do Grupo estão perfeitamente separadas e a exposição (dívida das empresas da família) ao BES é de pouco mais de mil milhões de euros. Multiplique isso por sete ou, talvez, até por 10 para conhecer o número exato. Ainda ontem morreu um trabalhador numa obra de reconstrução de um prédio a cargo da "Espírito Santo Proprety", empresa com obviamente sede no estrangeiro a admitir pelo seu nome inglês como a maior parte. Foi esse o grande erro de Carlos Costa, o não ter examinado a solvabilidade e origem dos papéis comerciais e de aplicações vendidos nos balcões do BES.


Título adotado por PG retirado do inicio do texto do autor

Portugal: FIM DE CICLO



Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

A batalha do Governo com o Tribunal Constitucional (TC), sobre a forma de reduzir o défice público, ameaça hibernar até à próxima legislatura. O TC dá uma no cravo e outra na ferradura, oferecendo ao Executivo os cortes salariais e recusando-lhe o corte nas pensões, e o primeiro-ministro agradece e alinha com os juízes: o ciclo político acabou, quem vier a seguir que resolva.

1 - Os salários da função pública podem ser cortados novamente este ano e no próximo. Fica suspenso o princípio da igualdade e, já agora, o princípio da confiança de quem contratou um ordenado, mais o princípio da equidade. Tudo por causa do procedimento de défice excessivo que, advinham os juízes, não existirá em 2016. Atiram o problema para o próximo governo. Como já aconteceu noutras alturas, há juízes a trocar análise jurídico--constitucional por argumentação política.

2 - A contribuição de sustentabilidade das pensões fica chumbada, por ser permanente mas não configurar uma "verdadeira reforma" já anteriormente exigida pelo TC. Não se percebe que verdadeira reforma fariam os juízes do TC, pois o seu presidente não se inibiu de criticar a reforma que foi feita em 2007 e determinou que os reformados de 2008, com o mesmo nível de descontos de quem se reformou uns meses antes, recebam substancialmente menos. É o que acontece quando o princípio de confiança vale apenas para as os titulares de pensões em pagamento. Passos Coelho tem razão ao lembrar que o TC deveria pensar nisso quando pede solidariedade inter-geracional. Quem agora trabalha está a pagar pensões que, pelo andar da carruagem, não vai receber. O primeiro-ministro diz o que diz e, por isso, se percebe mal que desista de encontrar uma solução que, garante Paulo Portas, seria possível encontrar já para o próximo orçamento.

Estando nós obrigados a fazer caminho e toda a gente interessada em ficar no ginásio a pedalar na bicicleta sem rodas, não se percebe que razões podem assistir ao Presidente da República para manter o calendário político com as legislativas previstas para daqui a mais de um ano. Poupe-se o País a este faz-de-conta e antecipem-se as eleições, evitando misturar legislativas com presidenciais (início de 2016) e dando tempo ao partido que vencer de conversar com o derrotado e preparar um Orçamento que salve Portugal de um novo resgate. Esse será o Orçamento onde terá de estar, por decisão do TC e do primeiro-ministro, a poupança em massa salarial da função pública e na despesa com pensões.

Não aprendemos nada com o que nos aconteceu. Um poder político que perde credibilidade, um poder judicial em quem não se confia e um poder financeiro que mete medo... O que mais nos irá acontecer?

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

Portugal: A POLÍTICA NÃO É UMA AGÊNCIA DE EMPREGOS



PEDRO SOUSA CARVALHO – Público, opinião

É fácil cair na demagogia e no populismo quando se fala de políticos que não cumprem os mandatos para que foram eleitos e de filhos de políticos que são nomeados para cargos de prestígio, não se sabe muito bem como. Como tal, o melhor é atermo-nos aos factos.

Comecemos por Marinho e Pinto, que foi eleito eurodeputado em Maio. Ainda nem teve tempo de aquecer a cadeira e já veio dizer que, afinal, vai candidatar-se às eleições legislativas em 2015. E isso "sem prejuízo de, depois, poder candidatar-me às presidenciais", em 2016. E de, sem prejuízo, imaginamos nós, naturalmente, ele poder também vir a candidatar-se a presidente do condomínio, à presidência do clube de jardinagem lá do bairro ou a outra coisa qualquer.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados é livre de candidatar-se aos cargos que bem entender. Mas quando os políticos não cumprem os mandatos para os quais são eleitos, e têm uma visão instrumental dos cargos que ocupam, estão a desrespeitar quem os elegeu. Não há outra forma de colocar a questão.

Quem quer ser eurodeputado, deputado e Presidente da República, tudo ao mesmo tempo, apenas está à procura de um palco para aparecer e nada mais. O eurodeputado disse ao Jornal de Notícias que não está em causa defraudar as expectativas de quem votou nele. "Continuo na luta". "A guerra tem várias trincheiras". O que se esperava é que Marinho usasse a trincheira para lutar por aqueles que lá o colocaram e não como trampolim para a trincheira seguinte.

Enquanto não há eleições, o advogado continua em Bruxelas e vai recebendo o salário de 17 mil euros por mês que ele próprio classificou de "vergonhoso". Apesar de criticar o salário que recebe, o advogado nunca prescindiu de o receber: "Sou pobre, preciso do dinheiro, tenho uma filha no estrangeiro", diz, em jeito de justificação.

Por falar em filhos, e fazendo um parêntesis nos políticos que não completam os mandatos, esta semana, o Jornal de Negócios veio noticiar que o Banco de Portugal contratou, por convite e não por concurso, como é habitual, o filho de Durão Barroso, para trabalhar no Departamento de Supervisão Prudencial. É o próprio banco central que admite que a admissão por convite tem um "carácter excepcional" e que está "reservada a candidatos de comprovada e reconhecida competência profissional". A pessoa em causa, segundo o mesmo jornal, tem 31 anos, dá aulas na Católica desde 2012, sendo que, fora do mundo académico, fez dois estágios de Verão.

Não está em causa a competência da pessoa. Ninguém deve ser penalizado só por ser filho de um político conhecido e com influência. Só que, para evitar qualquer leitura maldosa, o Banco de Portugal deveria ter aberto um concurso público. Se o filho de Durão Barroso é tão competente como o convite faz crer que seja, com certeza que não teria dificuldades em superar os outros candidatos que se apresentassem a concurso. É um daqueles casos em que não chega ser, é preciso parecer.

Fechando o parêntesis e regressando ao caso dos políticos que não completam os mandatos, o caso de Marinho e Pinto está longe de ser virgem. Aliás, o próprio Durão Barroso fez escola ao abandonar o cargo de primeiro-ministro para rumar a Bruxelas para ser presidente da Comissão Europeia.

Esta semana, o Diário Económico transformou em números a percepção que vamos tendo que na Assembleia da República há cada vez mais caras desconhecidas do grande público e cada vez mais gente com menos experiência política. Isto porque, dos 230 deputados que foram eleitos há três anos, uma parte substancial já abandonou o Parlamento e foi tratar da vida.

Percebe-se que do partido que ganha as eleições possam sair alguns deputados que vão para o Governo. Já se percebe menos que quem perde saia do Parlamento só porque não conseguiu saltar para o Governo. Percebe-se ainda menos que, entre os 230 eleitos, muitos já tenham abandonado o lugar para concorrer a outras eleições (autárquicas e europeias) ou porque foram ocupar altos cargos na administração pública. É preocupante constatar que, entre os 66 cabeças de lista eleitos pelos vários partidos (aqueles que as pessoas conhecem e que dão a cara), 29, ou 44%, já tenham abandonado as suas funções. Sendo que ainda falta um ano para esta Assembleia terminar o mandato.

Admitindo que há excepções que são aceitáveis, a generalização desta prática é algo que descredibiliza a política. Ser eleito não deveria ser um fim em si mesmo. Somos dez milhões e é preciso serem sempre os mesmos a concorrer aos mesmos lugares? O que é verdade para os deputados também é verdade para presidentes de câmara, como Jorge Sampaio ou como António Costa, que saíram ou querem sair da autarquia para voos mais altos. Colocar Fernando Medina, desconhecido da maior parte dos lisboetas, à frente da câmara é uma desconsideração para os muitos que votaram em Costa. Por mais competente que o senhor possa ser.

Não terminar um mandato deveria ser uma excepção e não uma regra. É esta visão muitas vezes instrumental e cínica dos cargos e das eleições que ajuda a descredibilizar a política e os políticos.

Guiné-Bissau aconselhada a preparar planos de contingência para o ébola




"Estejam preparados" para a possibilidade de surgirem casos suspeitos no país, aconselham OMS e Médicos Sem Fronteiras

Representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) aconselharam a Guiné-Bissau a preparar-se para a eventualidade de surgirem no país casos suspeitos de ébola.

O facto de a epidemia estar concentrada no interior sul da Guiné-Conacri – do lado oposto à sua fronteira com a Guiné-Bissau – e as más acessibilidades à zona fronteiriça, especialmente na época das chuvas, não devem servir de pretexto para baixar a guarda. “É possível que alguns casos atravessem a fronteira e cheguem à Guiné-Bissau, por isso, mais vale que estejam preparados para detectar, isolar e tratar os doentes para evitar novos casos”, recomendou Jerôme Mouton, chefe de missão dos MSF na Conacri, onde a organização criou um centro de tratamento de ébola.

Jerôme recorda que um dos últimos casos mal despistado na cidade deixou expostas 14 pessoas ao vírus – seis profissionais de saúde e oito familiares que contraíram o vírus.

“Estejam preparados” é também o alerta de Nyka Alexander, porta-voz da OMS que depois de ter passado por outros palcos de urgência sanitária no mundo exerce funções em Conacri.

No centro de coordenação para o combate ao ébola na sub-região (Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria), pede-se vigilância aos países vizinhos. “A 8 de Agosto, quando a OMS declarou que esta é uma emergência de saúde pública de preocupação internacional, houve um conjunto de recomendações para os países afectados e também para os países vizinhos", recorda Nyka.

Para esta representante, os países fronteiriços devem “verificar os planos de contingência, sistemas e centros de reacção e mobilizar as pessoas”.

Outra mensagem que a organização faz passar concentra-se na urgência de fazer a detecção precoce da doença: quem tiver sintomas deve procurar os serviços de saúde para fazer o despiste do vírus o mais rápido possível. Quanto antes o fizer e em caso de infecção, “maior possibilidade tem de sobreviver e de evitar o contágio de outras pessoas”, explica Alexander.

Lusa, em Público

CPLP: GUINÉ EQUATORIAL INFORMOU ONU DE SUSPENSÃO DA PENA DE MORTE




A Guiné Equatorial informou em fevereiro a ONU que tinha aprovado uma suspensão temporária da pena de morte, uma das condições de adesão à CPLP, disse hoje fonte da instituição.

"Recebemos a ordem presidencial que introduziu a moratória temporária no uso da pena de morte em fevereiro de 2014", confirmou à Lusa o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

No dia 23 de julho, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou a entrada da Guiné Equatorial na organização, uma reivindicação antiga do governo liderado por Teodoro Obiang e contestada por várias organizações da sociedade civil, que alegam o facto de, além do facto de poucos guineenses falarem português, o regime de Malabo se destacar nas violações dos direitos humanos.

Em fevereiro, Obiang assinou uma resolução presidencial que suspende a pena de morte, uma das condições impostas pela CPLP para a adesão do país como membro de pleno direito à organização, mas a legislação em vigor mantém a pena capital como uma das medidas previstas.

Este é, ainda assim, um caminho aceite pela ONU, que na resolucão de 2007 "felicita as decisões de um crescente número de países de aplicar uma moratória às execuções, prosseguindo muitas vezes com a abolição da pena de morte."

A Declaração de Díli, com que se concluiu a X Cimeira da CPLP em julho, inclui uma referência explícita à abolição da pena de morte na Guiné Equatorial.

No texto, é referida a moratória à pena de morte anunciada pelo regime do Teodoro Obiang, cuja vigência deve concluir-se com a abolição da pena capital.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: SÓ O PRESIDENTE ESTÁ AUTORIZADO A DIZER QUEM É OU NÃO ANGOLANO




Se o Presidente da República acha que um cidadão estrangeiro possui “ligação efectiva à comunidade na­cional” – nem se sabe se alguém saberá o que isso quer dizer – "dá a nacionalidade angolana a esse cidadão”!

Folha 8, 16 agosto 2014

Ao analisar a proposta de lei de altera­ção à Lei da Nacionalida­de, o Grupo Parlamentar da UNITA exprimiu uma “profunda preocupação pe­los graves desvios que o do­cumento comporta”. Desde logo o suposto direito, qua­se de contornos divinos, de uma só pessoa – no caso o Presidente da República – ter autoridade para dizer quem é, quem foi, quem pode voltar a ser considera­do angolano.

Do ponto de vista formal, à luz do Nº 1 do Artigo 167º da Constituição, “a inicia­tiva legislativa pode ser exercida pelos deputados, pelos grupos parlamen­tares e pelo Presidente da República”. Também é verdade que, à luz do Nº 4 do Artigo 167º da Constituição, a iniciativa legislativa exercida pelo Presidente da República reveste a forma de “Pro­posta de lei”, competên­cia que a Constituição lhe confere ainda nos termos da alínea i) do artigo 120º da Carta Magna.

Fica, contudo, a dúvida se não se está a fazer alguma confusão grave ao esten­der as prerrogativas do Ti­tular do Poder Executivo para todas as latitudes.

A aquisição, reaquisição e perda de nacionalidade é, dizem os deputados, “de uma sensibilidade e im­portâncias tais que a ques­tão não pode ser vista de ânimo leve”.

De facto e de jure, “trata­-se de uma matéria que, nos termos da alínea a) do Artigo 164º da CRA, é de reserva absoluta da Assem­bleia Nacional. E por algum motivo é logo a primeira a ser elencada, não se esta­belecendo, neste artigo e nesta matéria, qualquer ex­cepção”.

“Porque razão alguém tem de pensar que o Presidente da República pode tudo?”, interroga a UNITA.

“O texto desta proposta de lei sugere que o Presidente da República tenha latitude, tenha carta branca para, so­zinho, decidir sobre quem pode ter, reaver ou perder a nacionalidade angolana”, opinam os deputados.

E exemplificam: “Um ci­dadão qualquer vive há 10 anos no país. O Presidente da República, se o entender, dá-lhe a nacionalidade ango­lana! Se possui conhecimen­to suficiente da língua por­tuguesa: o Chefe de Estado dá-lhe a nacionalidade ango­lana, sem que ninguém saiba o que, de facto, quer dizer “conhecimento suficiente da língua portuguesa”! E se fala Kikongo, Ibinda, Umbundu, Tchokwe, Nganguela ou Kimbundu – com conheci­mento insuficiente ou ne­nhum da língua de Luís de Camões – talvez o Presiden­te da República o considere menos merecedor da nacio­nalidade angolana!

Se o Presidente da Repú­blica acha que um cidadão estrangeiro possui “ligação efectiva à comunidade na­cional” – nem se sabe se al­guém saberá o que isso quer dizer – dá a nacionalidade angolana a esse cidadão”!

E para completar a reza, lá vêm aqueles que prestaram “serviços relevantes” ao País, e mesmo os que pos­sam hipoteticamente vir a prestar esses “serviços” de que ninguém conhece ba­rómetro: o Presidente da República também quer o caminho livre para deci­dir se dá a nacionalidade a esses senhores! E até “es­quivando” alguns desses requisitos, já em si muito embrulhados e confusos, o Presidente da República quer prerrogativa para dar a nossa nacionalidade a quem queira!”

Esta é a maior aberração e sentido de vassalagem de todo um partido e grupo parlamentar, como o MPLA a um só homem a quem concentra o poder absoluto. Alguém de bom senso, nes­te partido, não se repugna em saber que traficantes de armas, como Pierre Fal­cone, Gaidamak, sem que nenhum processo tenha passado na Assembleia Na­cional, pelo simples poder discricionário do Presiden­te da República exibam, passaportes angolanos?

Como entender que um corrupto, como o presi­dente do grupo chinês de construção Citic, nos mes­mo moldes, José Eduardo dos Santos, lhe tenha, dado nacionalidade e passaporte diplomático?

É tudo isso que faz os depu­tados, questionarem, com legitimidade, estes equívo­cos e crimes constitucio­nais, porquanto “os artigos 119º, 120º, 121º, 122º e 123º da Constituição da República de Angola estabelecem 22 competências do Presiden­te da República, enquanto Chefe de Estado; 12 com­petências enquanto Titular do Poder Executivo; 5 com­petências no domínio das relações internacionais; 10 competências na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas An­golanas; e 5 competências, em matéria de segurança nacional”, assinalando que “é muita competência para um só angolano e não se lhe devia acrescer a competên­cia de dar, voltar a dar ou retirar a nacionalidade an­golana a quem queira, quan­do queira e como queira; uma competência que não está entre nenhuma das 54 competências atrás referi­das. A aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalida­de é assunto da Assembleia Nacional e apenas dela”.

Neste contexto, corrobora que a questão da naciona­lidade “não é assunto do MPLA, da UNITA, da CA­SA-CE, do PRS, da FNLA, do Bloco Democrático, do PDP-ANA. É um assunto de Angola e da angolanidade que não deve ser tratado com ligeirezas e com o qual ninguém devia sentir-se autorizado a brincar. E se o Presidente da República é nosso, de todos nós, há al­gum mal em aconselhá-lo a pisar um bocadinho no tra­vão lá onde a velocidade e o extravasar de competên­cias põem claramente em risco a segurança nacional?”

Angola: POLÍCIA IMPEDE MANIFESTAÇÃO EM LUANDA E FEZ VÁRIAS DETENÇÕES




Organizador preso à porta de casa e vários manifestantes detidos

Voz da América - ontem

A polícia angolana  prendeu várias pessoas e impediu a realização de uma manifestação em Luanda para protestar hoje, 16, contra as condições de vida nos bairros pobres do país, os conhecidos musseques.

O nosso correspondente em Luanda disse que logo pela manhã a polícia deteve um dos organizadores, António Kakiesse António.

António foi preso à porta de casa  por indivíduos à paisana cuja identidade se desconhece. Não se sabe também onde ele se encontra.

Várias outras pessoas foram presas algumas horas mais tarde quando tencionavam iniciar  a marcha.

Moçambique - Renamo: Acordo com Governo deve ser assinado na Gorongosa




A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, sugeriu hoje que o acordo para o fim das hostilidades seja assinado pelo seu líder, Afonso Dhlakama, no seu esconderijo na Gorongosa e posteriormente devolvido ao Presidente da República

"Havendo essa pressão e ansiedade da sua assinatura, mesmo sabendo-se que nem todas as condições estão reunidas para que isto aconteça aqui em Maputo, sugerimos que o documento seja enviado ao nosso líder, Afonso Dhlakama, para ele assinar com o próprio punho", disse hoje Eduardo Namburete, membro da delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) nas negociações com o Governo, citado pela agência de notícias moçambicana AIM.

O Presidente da República, Armando Guebuza, tem insistido na assinatura do acordo ao mais alto nível em Maputo com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama não tem dado sinais de interesse nesse encontro, tendo mandatado os negociadores do partido na capital moçambicana para assinar o documento em seu nome.

"Assinado dentro ou fora de Maputo, o objetivo final terá também sido alcançado sem que seja necessário que os dois líderes estejam juntos", afirmou Namburete, reconhecendo porém que a "vontade de ambas as partes é que os dois líderes se encontrem e mostrem aos moçambicanos que efetivamente a paz foi restabelecida no país".

No passado dia 11, os negociadores das duas partes assinaram em Maputo os três documentos essenciais visando o fim da violência militar que assola o país há mais de um ano.

Os três documentos foram assinados pelo chefe da delegação do Governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, e pelo chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana.

O acordo prevê um memorando de entendimento sobre os princípios gerais para o fim da violência militar e os termos de referência da missão de observadores militares internacionais que vão fiscalizar o fim das hostilidades, bem como os mecanismos de garantia de implementação dos entendimentos, que incluem uma lei da amnistia para crimes cometidos durante o período de confrontação, já aprovada pelo parlamento e promulgada pelo chefe de Estado.

Afonso Dhlakama vive num lugar incerto algures na Serra da Gorongosa, centro de Moçambique, desde que o seu acampamento na região foi tomado pelo exército em outubro do ano passado, devendo sair nos próximos dias para participar na campanha para as eleições gerais de 15 de outubro, nas quais é candidato presidencial pela Renamo.

Em declarações ao semanário Savana, Dhlakama disse na sexta-feira que só sairá do seu refúgio após a formalização de um cessar-fogo, reiterando que não tenciona assinar o acordo com Guebuza em Maputo por questões de segurança.

Os confrontos entre Renamo e Forças de Defesa e Segurança em Moçambique provocaram no último ano e meio um número indeterminado de mortos e feridos, bem como a destruição de veículos em ataques de homens armados do partido de oposição num dos troços da principal estrada do país, na região centro do país.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PR de Timor-Leste cria prémio para comunidades que combatam a má nutrição




O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, criou um prémio para reconhecer o trabalho das comunidades na implementação de programas que previnem e controlem a má nutrição, anunciou hoje, em comunicado, a Presidência timorense.

"O prémio tem por objetivos a promoção de boas práticas nutricionais e o reconhecimento das comunidades que revelam iniciativa no desenvolvimento e na implementação de programas que visam prevenir e controlar a desnutrição", refere o comunicado.

Segundo o comunicado, o Prémio Nutrição da Presidência da República pretende "sensibilizar e chamar a atenção das comunidades para o problema da má nutrição em Timor-Leste".

O governo de Timor-Leste lançou em julho um Plano de Ação para a Segurança Alimentar e Nutricional do país que visa acabar com a fome e má nutrição até 2030.

Segundo dados do governo timorense, 62% dos agricultores timorenses passam pelo menos um mês por ano sem alimentos produzidos por si disponíveis para consumo.

Indicadores de taxa de prevalência de má nutrição do Plano de Ação para a Segurança Alimentar e Nutricional de Timor-Leste mostram que 50,2% das crianças com menos de cinco anos têm estatura baixa e que 37,7% têm peso insuficiente.

Os números revelam também que 62,5% das crianças com menos de cinco anos sofrem de anemia e que 46% têm falta de vitamina A.

Segundo a Presidência timorense, as iniciativas relacionadas com o Prémio de Nutrição vão ser financiadas pela cooperação australiana.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Professor de Universidade de Macau sem contrato após envolver-se em ativismo político




Macau, China, 17 ago (Lusa) - O professor de Ciência Política da Universidade de Macau Bill Chou acusou hoje a instituição de não lhe renovar o seu contrato por ser um ativista político pró-democracia.

Em declarações à Lusa, Chou não tem dúvidas que viu terminar o contrato por estar envolvido em causas pró-democráticas na região administrativa chinesa: "acredito que está relacionado com o meu ativismo político".

A decisão de não renovar o contrato foi hoje tornada pública mas o professor foi informado na quarta-feira, sem qualquer tipo de justificação por parte da instituição.

Em dezembro de 2013, um mês depois de se ter tornado membro da maior associação pró-democracia do território, a Associação Novo Macau, a universidade instaurou um processo disciplinar, que resultou numa suspensão por 24 dias sem salário.

Segundo Chou, a justificação que lhe foi dada na altura foi a de que impunha a sua ideologia política aos alunos. "Mas nunca me apresentaram qualquer prova disto", comentou.

Hoje, a Agência Lusa tentou obter hoje um comentário a este caso mas, até ao momento, não houve resposta.

Em junho, o reitor da universidade, Wei Zhao, garantiu que as declarações políticas dos professores não eram motivo para processos disciplinares.

O reitor falou aos jornalistas à margem de uma conturbada cerimónia de final de curso, em que uma aluna foi retirada à força do local depois de ter erguido um cartaz com uma mensagem a pedir o fim da perseguição aos académicos.

Wei Zhao disse, então, que nenhum funcionário "foi ou será" alvo de processo disciplinar por causa de "declarações políticas junto da comunidade".

O reitor afirmou também que mais professores tinham sido acusados de violar regras internas. "Posso afirmar categoricamente que nós definimos uma regra, que exigimos que todos os professores, todos os académicos, sigam no local do trabalho. Ele [Bill Chou] não é o primeiro, nem é o único sujeito a processo disciplinar", declarou em junho.

Entretanto, o docente já avançou com uma queixa à Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais, acusando a universidade de discriminação política.

Além disso, Chou pretende também avançar com um processo judicial contra a instituição de ensino mas remete pormenores sobre o processo para depois do final do contrato.

A não renovação do contrato de Bill Chou surge num momento em que a liberdade académica do território tem sido posta em causa.

Em junho, outro professor de Ciência Política, Éric Sautedé, foi despedido sem justa causa pela Universidade de São José (que pertence à Fundação Católica, uma instituição fundada pela Universidade Católica Portuguesa e pela Diocese de Macau) devido aos comentários que fazia no espaço público sobre a política local.

Os motivos foram então assumidos publicamente pelo reitor da Universidade de São José, o padre Peter Stilwell.

ISG // PJA - Lusa

Macau: COM A RIGIDEZ DE UM CADÁVER



LEOCARDO, Hoje Macau - em Bairro do OrienteOpinião

Na senda do artigo da semana passada sobre a areia que abunda na engrenagem administrativa desta RAEM da China, outra do Santo Nome de Deus e em ambas as faenas conhecida apenas por “Macau”, volto a falar deste estado actual de Calamina em que vivemos no território – em nome do alívio da comichão causada pelas alergias e pelo sarampo, estar acamado e acometido de uma rigidez cutânea que limita os movimentos e expressão parece ser um mal menor. Aproveito também o facto de grande parte da nossa comunidade lusófona ter ido “a banhos” neste mês de Agosto para cometer um ou outro desabafo inconsequente, como se só as paredes confessasse, ou na versão mais coloquial, um sermão as peixes, com a devida vénia ao Pe. António Vieira, a cuja retórica nem ouso fazer comparações. Melhor, adaptemos a situação à realidade local: tal como o deputado Fong Chi Keong, esse pândego, vou por uns momentos ficar a “conversar com o cigarro”.

Já tinha feito menção na última quinta-feira ao “dolce far niente” que caracterizava os tempos da administração portuguesa, o pré-RAEM, antes de 1999. É preciso não confundir isto com laxismo ou incompetência, como se Macau fosse o campo e nós os burros que passavam o dia a comer palha enquanto se enxotavam as moscas com a cauda. O que existia – mesmo que em doses acima do recomendável – era uma descontração, um relaxamento próprio de um local que não sendo bem o campo, servia de santuário para aqueles que procuravam exílio do frenesim das grandes cidades, do “stress” compassado pelos ponteiros do relógio, da hora para almoçar de pé, da corrida para o transporte, que perdido podia significar a diferença entre a vida e a morte. Era um tempo em que olhar para cima em Macau era ver o céu azul, e ao lado uma criança a sorrir, e à frente um caminho a percorrer, sem ninguém a olhar para o “smartphone” e esbarrar connosco, limitando-se a desviar a atenção do ecrã apenas por um segundo, e em vez de nos pedir desculpa verifica apenas se somos alguém de carne e osso que possa constar da lista de “conhecidos” do mundo virtual.

Chegaram então os novos senhorios, vai para 15 anos. Programados para agradar, fazer o ar mais inofensivo possível, e cumprir as parangonas do tão apregoado “segundo sistema”. No início foram a Singapura, um território de dimensão pouco maior que a de Macau, uma micro-economia idêntica, e um exemplo na área da prestação de serviços. Foram “aprender”, dizem. Resta saber se foi para aprender como se faz, ou como não se faz. Basta apanhar um táxi em Singapura e não apanhar um táxi em Macau para perceber a diferença. Pegaram nos velhos e inofensivos vícios do passado e adaptaram-nos ao código palaciano, dividiram para poder reinar, e o seu séquito – cambada de patetas sem carácter – cairam na esparrela. Instituiu-se o sistema do clientelismo, do seguidismo, da obediência cega e incondicional, da desconfiança, da retaliação, da bajulação e do mérito duvidoso acicatado por um sistema de avaliação baseado em critérios puramente pessoais, limitados pelo politicamente correcto, e terreno fértil para a injustiça e para a inveja.

Fica tudo feito? Sim, fica, quando fica. Senão “vá falar com o meu colega”, ou “não é neste andar, é no outro de cima”, “enganou-se, é no departamento tal…lá disseram-lhe que era aqui? Mas olhe que o engaram: é mesmo lá”, ou “o chefe manda dizer que não está”. Pelo menos cumprem a Lei, não? Às vezes. Outras vezes respondem: “o meu chefe não é Lei (
, um apelido chinês), é Leong (,outro apelido)”. A responsabilização não existe, pois ninguém assume nada, e faz apenas o que lhe mandam, sempre em mente que trabalhar em Macau é uma encruzilhada onde existem apenas duas saídas dignas: administração ou casinos. Como se cumprem as directivas? Seguem o código? “O ofício”, respondem. Qual ofício. “Aquele… que circulou por aí no outro dia… não me lembro bem, mas lá dizia para fazer assim”. E lá vão passando estes ensinamentos de minhoca para lesma, de lesma para bicho-da-seda, e por aí fora na escala dos invertebrados. Se o povo diz que “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”, aqui tudo o que conta são as aparências, e César não confiava numa mulher destas nem para perguntar as horas.

Cumpre-se o longo caminho que mais parece uma via sacra, onde já cansa o prolongado estertor do jovem moribundo que lentamente definha. E não ficamos por aqui em termos de necrologia; a perfeição do sistema será atingida quando se cumprirem as directivas sempre a olhar a frente, sem distrações, com a rigidez de um cadáver, preservado em formol e besuntado com carradas de tinta, conferindo-lhe um sopro de vida, apenas de imitação, a fazer de conta. As auroras de ontem continuam radiosas, quem sabe ainda mais que antes, mas o seu abraço não é o mesmo, doce e fraternal. O melhor mesmo é ver se ficou lá um punhal espetado nas costas.

Macau: CHU SAI ON, MANIFESTAÇÕES MARCAM MANDATO



Hoje Macau

“Estou profundamente consciente de que o futuro é brilhante, o caminho é longo e sinuoso e a responsabilidade é pesada”, dizia, em 2009, Chui Sai On. A responsabilidade de liderar Macau parece ter sido realmente pesada, principalmente devido às recentes manifestações que o território tem vindo a sentir.

No caso do jogo, por exemplo, têm sido frequentes as manifestações dos trabalhadores dos casinos de Macau. “Não somos protegidos pela lei”, afirma Iong Man Teng, presidente da Forefront Macau of Gaming (FMG), associação que representa os trabalhadores do sector do jogo. Recuando a 2009, Chui afirmou que no seu mandato iria “garantir os direitos e interesses ao emprego dos trabalhadores locais da indústria do jogo, ajudá-los a elevar a qualidade pessoal e estimular a promoção dos trabalhadores locais qualificados aos cargos médios e superiores de gestão”.

Tal parece não ter acontecido: os funcionários do jogo queixam-se de injustiças salariais e de não serem promovidos, tanto que, só este mês, já houve quatro manifestações contra as operadoras.

Descrentes de uma atitude por parte do único candidato, e esperançosos numa mudança depois de Chui, os trabalhadores representados pela voz de Iong Man Teng perguntam: “ será que quando o Chefe do Executivo mudar, a política se vai manter?”.

Mas, não é só do jogo que se faz esta terra – pelo menos no que ao que fica de fora da área económica. As manifestações aconteceram também perante um Governo que é acusado de estar a legislar em proveito próprio: prova disso foi a maior manifestação desde 1999, quando, a um domingo, cerca de 20 mil pessoas participaram na manifestação contra o Regime de Garantias dos Titulares dos Principais Cargos.

Sem incidentes, o povo fez-se ouvir. As ruas – entre o Tap Seac e os Lagos Nam Van – encheram-se de jovens que acusavam o Governo de legislar em proveito próprio. “Espero que o Chefe do Executivo descubra que Macau está a mudar e por isso as suas políticas também devem mudar”, afirmou na altura o deputado Ng Kuok Cheong. A união fez com que a cadeira de Chui Sai On tremesse e o Governo recuasse, retirando o diploma que concedia compensações monetárias ao altos cargos e imunidade política para o Chefe Executivo, durante o seu cargo.

China: Manifestação pró-Governo em Hong Kong contra movimento Occupy




Milhares de pessoas são esperadas hoje numa manifestação pró-Governo em Hong Kong, em oposição a uma campanha de desobediência civil do movimento Occupy Central, que ameaça paralisar a cidade, por causa da reforma eleitoral.

O descontentamento público em Hong Kong atingiu o nível mais elevado dos últimos anos, com preocupações relativamente à interferência de Pequim e às divisões crescentes sobre a forma como o seu líder deve ser escolhido em 2017, no âmbito de reformas políticas.

Ativistas pró-democracia do grupo Occupy Central comprometeram-se a mobilizar manifestantes para ocuparem algumas das vias mais movimentadas do centro financeiro, caso a nomeação pública dos candidatos seja decidida pelas autoridades.

Mas o movimento tem sido fortemente criticado por Pequim e pelas autoridades da cidade como sendo ilegal, radical e violento.

Os organizadores da manifestação de hoje, a Aliança para a Paz e a Democracia, dizem que a maioria silenciosa de sete milhões de habitantes da cidade não suporta o movimento Occupy.

"Queremos que o mundo saiba que queremos paz, queremos democracia, mas por favor, não nos ameacem, não tentem transformar este lugar num lugar de violência", disse à AFP o cofundador da Aliança, Robert Chow.

Mais de 120 mil pessoas já começaram a participar no comício, que teve início logo após as 13:30 (05:30 GMT), mas este número pode ainda chegar aos 200 mil, segundo a Aliança.

"Estou aqui para me opor ao occupy, é tão simples como isso. É mau para os jovens", disse à AFP um aposentado de 70 anos que se identificou apenas pelo apelido Wong.

Segundo os organizadores, cerca de 1.500 pessoas, algumas brandindo bandeiras chinesas, participaram numa corrida matinal preparativa para a marcha da tarde.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Indonésia: Dez turistas e cinco indonésios desaparecidos depois de um naufrágio




Dez turistas estrangeiros e cinco indonésios estão desaparecidos, depois de o barco em que faziam um passeio entre as ilhas da Indonésia se ter afundado, revelaram os serviços locais de busca e resgate.

«O barco turístico, com 25 pessoas a bordo, virou-se quando navegava da ilha de Lombok para a de Komodo», disse Suryaman, o responsável pelas equipas de salvamento, explicando que dez turistas foram resgatados.

Antes das equipas chegarem, pescadores locais conseguiram salvar dez turistas da Nova Zelândia, Espanha e Grã-Bretanha.

O navio deixou Lombok na quinta-feira à noite e afundou-se no sábado, por volta das 19:00, «mas só recebemos o relatório às 8:00 de domingo», disse o responsável citado pela agência de notícias France Press (AFP), reconhecendo que a má comunicação causou um atraso no envio de uma equipa de salvamento.

Normalmente, o passeio entre aquelas duas ilhas demora cerca de três dias.

TSF

A “CORTINA DE FUMAÇA” DE OBAMA NO IRAQUE




Os Estados Unidos e o Reino Unido voltaram a atacar militarmente no Iraque mas entre os objetivos proclamados pelos seus dirigentes não está o de impedir a divisão do país, realçam fontes diplomáticas em Beirute e Bagdá

Charles Hussain, de Beirute*

Contatado telefonicamente a partir da capital libanesa, um deputado laico do Parlamento iraquiano declarou que as medidas adotadas nos últimos dias pela Administração norte-americana em relação ao Iraque “ilustram a deriva em que se encontram o presidente Obama e alguns dos seus aliados no Oriente Médio”.

A mesma fonte lamentou que “a inquietação de dirigentes ocidentais com o martírio da minoria religiosa yezidi nas mãos do Exército Islâmico não passe de um show pretensamente humanitário que chega com atraso e ignora localmente outros martírios, como os de cristãos iraquianos crucificados em massa, sem falar já na conivência de Washington com o massacre de seres humanos que prossegue em Gaza”.

“Os ataques americanos são localizados e, pela forma como decorrem, não causam qualquer perturbação à implantação do Exército Islâmico no centro-norte do Iraque e nordeste da Síria, apenas afetam conjunturalmente o seu poder em zonas em redor de Mossul”, revela o mesmo deputado. “Ou seja”, deduz, “não é a divisão do Iraque que preocupa o presidente Obama; o que o incomoda é um acontecimento que pode afetar a desejada participação curda na formação de um governo em Bagdá”.

A minoria religiosa yezidi rege-se por convicções ancestrais em que se conjugam princípios pré-cristãos de origem persa e de várias outras religiões monoteístas. A sua base étnica é curda e o fato de os massacres cometidos pelos fundamentalistas radicais do Estado Islâmico no seio dessa comunidade terem tido uma resposta no mundo anglo-saxônico que não existiu noutras situações idênticas deve-se à perturbação que causou nas relações entre os dirigentes curdos iraquianos e o Estado Islâmico, que têm sido de compreensão e partilha territorial entre ambas as partes.

“É a hipocrisia de costume”, afirma em Beirute um dignitário cristão maronita, o padre Salman Bustros. “As operações em defesa dos direitos humanos variam segundo as conveniências de momento dos senhores dos exércitos. Os irmãos yezidis merecem-me tanto respeito como os irmãos cristãos ou os de Gaza que sofrem martírios, por isso esta maneira de agir americana e inglesa é, no mínimo, repugnante”, acrescentou.

Entre diplomatas europeus em serviço em Beirute, designadamente franceses e alemães, as recentes medidas tomadas por Obama em relação ao Iraque, e que são “para se prolongar”, têm cada vez mais “o aspecto de uma desumana cortina de fumaça para desviar as atenções internas e aliadas do que está a passar-se em Gaza”, segundo um funcionário da Embaixada francesa. “Desde o início do avanço do Exército Islâmico no Iraque que Obama tem afirmado que todas as opções estão em aberto, não devendo ir além de ataques aéreos localizados”, lembrou. “Porque não os usou então para conter o avanço e os faz agora, transformando mais uma tragédia humanitária num simples pretexto que não invocou em situações anteriores idênticas? Recordo que quando os terroristas islâmicos começaram a avançar no Iraque praticaram fuzilamentos em massa de centenas de pessoas, enterradas logo em valas comuns, massacres, aliás, testemunhados em imagens que correram o mundo, perante a inércia de Washington”.

Um adido da Embaixada alemã, que solicitou o anonimato, sublinhou de modo muito crítico a declaração da senadora democrata e chefe da Comissão de Espionagem do Senado, Dianne Feinstein, segundo a qual os ataques contra o Estado Islâmico se fazem agora porque o “grupo representa uma ameaça na nossa retaguarda”. “Estes são os argumentos que deviam ficar guardados na cabeça de quem os pensou, porque desacreditam qualquer estratégia e as verdadeiras intenções de quem deveria levar a sério a função de defender vidas humanas”, lamentou o diplomata alemão. “Afinal”, acrescentou, “o Estado Islâmico é para os dirigentes dos Estados Unidos da América uma ameaça à sua retaguarda e, ao mesmo tempo, um aliado na Síria e, quem sabe, no desmantelamento do Iraque”.
 

Artigo em Vermelho

*Charles Hussain, de Beirute, para o Jornalistas sem Fronteiras www.jornalistassemfronteiras.com/noticias.php

JOSÉ GOULÃO: IMAGEM QUE VALE POR MIL SILÊNCIOS




Diz-se que há imagens que valem por mil palavras. Mas também há imagens que valem por mil silêncios enquanto se despejam enxurradas de asneiras e mentiras para as esconder e ignorar.

José Goulão*, no Jornalistas sem Fronteiras

A imagem de que vos falo não deixa dúvidas. Revela que a fuselagem do avião da Air Malaysian do fatídico voo MH017 mostra sinais indesmentíveis de ter sido metralhado na área do cokpit, o que só poderia ter acontecido por obra e graça de aviões de guerra a serviço da junta que governa parte da Ucrânia a partir de Kiev.

Os participantes, voluntários ou ingênuos, na monumental campanha de propaganda que pretende responsabilizar a Rússia e o seu presidente pelo abate do avião, têm usado – em surdina, porque não é aconselhável levantar turbulência sobre o assunto – argumentos de que a foto pode ser falsa, ou uma montagem, etc., etc., aquelas coisas a que se recorre quando se pretende desmentir a realidade quando ela se mete pelos olhos adentro.

A autenticidade das imagens está confirmada. Tanto pelas referências inscritas no aparelho como pelo testemunho do canadiano Michal Bociurkiw, chefe da delegação de Kiev da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), um dos responsáveis pela investigação que já visitou os destroços do aparelho.

A foto dá credibilidade à hipótese de o avião ter sido abatido por caças ucranianos SU-25 e não por um míssil seja de que nacionalidade ou grupo for. Testemunhos militares e também da aviação civil sublinham que os vestígios na fuselagem correspondem ao armamento instalado nos citados aparelhos.

Alguns estarão recordados de que logo no dia do acidente um controlador aéreo que se encontrava na torre de Kiev, e que usou a sua conta Twitter como “Carlos”, denunciou que o avião acidentado foi escoltado por caças ucranianos até poucos momentos antes de desaparecer dos radares; e que o Ministério russo da Defesa apresentou publicamente provas de que o MH017 teve a companhia de pelo menos um caça ucraniano antes da tragédia; e que testemunhas oculares ucranianas garantiram ter visto aviões militares junto do aparelho malaio.

Fotos em alta definição dos destroços captadas pouco depois do desastre chegaram a estar no Google e, entretanto, desapareceram. O tema ressurgiu com as imagens captadas no local durante a recente visita do chefe da missão da OSCE.

Os principais dirigentes mundiais, com o presidente dos Estados Unidos, reclamam que é preciso conhecer “a verdade”. Enquanto ela vem e não vem trataram de estabelecer a sua “verdade” – a Rússia abateu o aparelho malaio – e determinaram as respectivas sanções econômicas. Até veteranos da CIA escreveram uma carta ao presidente Obama sugerindo-lhe que, ao demonstrar tantas certezas sobre os autores do massacre, já era tempo de apresentar alguma prova concreta das acusações que faz, sob pena de perda de credibilidade.

A junta de Kiev multiplica-se em declarações sobre provas que diz ter e que logo são desmanteladas pela evidência dos fatos. O primeiro-ministro do governo saído do golpe, Iatseniuk, demitiu-se entretanto: existe pelo menos uma coincidência temporal entre o seu afastamento e a tragédia do avião malaio.

Podem surgir mil e uma provas para que se estabeleça “a verdade” sobre o voo MH017. Não pode, nem deve, ser silenciada a evidência que é testemunhada pelas fotos da fuselagem metralhada. Nem que seja apenas a milésima segunda prova.

*Jornalista português, editor do Jornalistas sem Fronteiras www.jornalistassemfronteiras.com/

Artigo em Vermelho

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OS ABUTRES CONTRA A SOBERANIA ARGENTINA




Governo Cristina Kirchner declara guerra aos “fundos abutres” e reacende o debate: qual o limite para o capital especulador?

Bruno Pavan, São Paulo (SP) – Brasil de Fato

Um mês após a equipe de Messi e com­panhia sair derrotada do Maracanã e ver o sonho do tricampeonato da Copa do Mundo ser adiado por mais quatro anos, outra equipe portenha toma as manche­tes pelo mundo: a de Cristina Kirchner. O adversário, porém, não são 11 alemães, mas um time mais ambicioso: o de fun­dos abutres.

A história começa no final de 2001, quando a Argentina passava por gran­des dificuldades e teve cinco presidentes em 12 dias. Adolfo Rodríguez Saá, que foi eleito pela Assembleia Legislativa e go­vernou o país por uma semana, declarou uma moratória de cerca de 100 bilhões de dólares.

Em 2005, o presidente Néstor Kir­chner abriu uma rodada de renegocia­ções da dívida com os credores. Esse pro­cesso, que aconteceu também em 2010, é chamado de “swap da dívida”. Os gover­nos convocam seus credores para trocar suas dívidas por outras, fazendo com que o país fique livre para captar mais recur­sos no mercado. À época, 93% dos credo­res aceitaram a renegociação com remu­neração entre 45% e 70% da dívida.

Porém, a situação se complicou este ano, quando o juiz da corte de Nova Iork­que Thomas Griesa acatou a decisão que obriga o governo a pagar os títulos na ín­tegra aos 7% dos credores restantes que não aceitaram o acordo com o governo, os chamados fundos holdouts, ou abu­tres, da NML Capital – do magnata esta­dunidense Paul Singer –, da Aurelius, da Blue Angel e de mais 15 credores.

No último dia 30 de junho, a decisão bloqueou o pagamento de 539 milhões de dólares do governo argentino aos cre­dores. O valor só será liberado quando houver um acordo ou o pagamento inte­gral do 1,3 bilhão de dólares que os fun­dos abutres contestam na Justiça.

Há de se mencionar ainda que o gover­no argentino nunca recebeu dinheiro de­les diretamente por meio da compra de títulos – o que eles fazem é agir no mer­cado secundário comprando dívidas de alto risco de não serem pagas para, en­tão, forçar na Justiça.

“Bobagem atômica”

Após isso, o governo de Cristina Kir­chner se pronunciou contrário ao que o mercado está dizendo ser um novo ca­lote nos credores. O ministro da Econo­mia, Axel Kicillof, considera “uma bo­bagem atômica” dizer que o país entrou em default enquanto a presidente criti­cou os fundos dizendo que “está na ho­ra de o mundo colocar freios nos abu­tres e bancos insaciáveis que querem se­guir lucrando com uma Argentina que­brada e doente”.

O economista argentino Ramón Gar­cia Fernández, coordenador do bachare­lado em Ciências Econômicas da UFA­BC, concorda ser um contrassenso cha­mar o que está acontecendo hoje de ca­lote, já que o governo está pagando ri­gorosamente em dia os compromis­sos acertados com os credores e anali­sa, também, que essa questão não afeta a economia de modo significante.

“O país hoje continua como estava, bem ou mal. Essa briga afeta a econo­mia real de maneira desprezível, por mais que os adversários do governo e os holdouts queiram semear o pânico”, apontou.

Além disso, Garcia Fernandéz ques­tiona a decisão do juiz já que o governo não tinha nenhum tipo de acordo firma­do com os fundos nas renegociações das dívidas nos anos anteriores.

“Você, por definição, não pode dar um calote nos holdouts, porque não chegou a nenhum acordo com eles. Esses fun­dos têm títulos que sofreram um default em 2001 e nunca renegociaram o paga­mento dos mesmos. A decisão dele não faz o menor sentido. Muitos economis­tas, jornalistas, políticos, alguns deles completamente contrários ao governo, reconhecem que foi uma decisão peri­gosa para a arquitetura financeira inter­nacional”, criticou.

Em entrevista ao site GGN, o ex pes­quisador sênior do Banco Central ar­gentino, Matías Vernengo, aponta que a decisão de Griesa abre precedentes pe­rigosos na economia mundial por colo­car em dúvida a possibilidade dos países periféricos de reestruturar suas dívidas.

“O critério normal de reestruturação de dívidas é a condição ou capacidade do devedor de pagar. Dito de modo simples, melhor receber algo do que nada. A de­cisão reduz a margem de manobra para o uso das reservas internacionais, o que afeta a soberania nacional e a indepen­dência do banco central de um país endi­vidado”, aponta.

Soberania

A posição intransigente dos fundos, de acordo com Garcia Fernandéz, fez com que grande parte do mercado fi­naneiro mundial, entre eles os próprios bancos, ficassem do lado do governo ar­gentino. Além disso, a ONU já declarou que a decisão do tribunal afeta a sobera­nia do país.

O episódio reacende um debate so­bre os limites de atuação do mercado financeiro na compra das dívidas dos países. Por sua vez, para Vernengo, a simples proibição de compra das nego­ciações nos mercados secundários não é a saída, mas ele defende a reformas das instituições financeiras existentes, como o FMI.

“O que seria necessário realmente são instituições dos países devedores mais organizadas, como as dos países credo­res, que permitissem negociar em me­lhores condições. A ideia de um fundo que empreste dinheiro quando o país tem um déficit estrutural nas contas ex­ternas é boa, mas o FMI impõe condi­ções que fazem desse empréstimos uma armadilha. A questão não é eliminar o FMI, mas reformá-lo”, aponta.

A percepção de que a Argentina está dando um calote, no entanto, de nada tem de inocente de acordo com o pro­fessor. Ele aponta que um dos fundos abutres faz parte do co­mitê da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA, em inglês). Osholdouts podem receber 1,3 bilhão de dólares caso consigam receber do go­verno a íntegra dos títulos.

A cláusula “Rufo”

A grande questão que pode fazer a dí­vida argentina pular de 1,3 bilhão de dó­lares para mais de 100 bilhões de dóla­res é a chamada cláusula de Direito So­bre Ofertas Futuras (Right Upon Future Offers, em inglês). Fernandéz ex­plica que ela não permite que a Argenti­na ofereça aos fundos abutres melhores acordos do que os outros 93% aceitaram nas negociações passadas. “Essa cláusula é muito sensata. Ima­gine que eu deva 10 mil para você e para o João. Eu digo para você que não pos­so pagar todo o valor e você aceita que eu só te pague 6 mil. Mais tarde você fi­ca sabendo que eu paguei os 10 mil pro João. Por que você vai se dar mal por ser um cara cordato, e João, por ser um chato inflexível, recebe tudo? Se todos somos inflexíveis, não há mais negocia­ções quando alguém vai à falência, algo normal no capitalismo e para o que há ampla legislação em todos os países, se­ja para empresas ou para pessoas”, ar­gumenta.

Vernengo aponta que o Banco Central do país tem como arcar com os valores dos fundos abutres, mas que um acordo hoje pode fazer a dívida de 1,3 bilhões de dólares pular para mais de 100 bi­lhões de dólares, pois teria que oferecer acordo semelhante aos outros 93 % dos credores.

“Para pagar diretamente aos fundos abutres há dinheiro, o Banco Central tem por volta de 28 bilhões de dólares. O problema é que os detentores dos títulos reestruturados teriam o direito de recla­mar, uma vez que uma das cláusulas da reestruturação da dívida é que ninguém teria um tratamento privilegiado e rece­beria melhores condições dos que acei­taram os novos termos da dívida. Nesse caso, os efeitos de ter que pagar aos fun­dos abutres podem ser bem maiores do que simplesmente a dívida direta com eles”, explicou.

Ramón declara que não é a favor de que o governo “empurre a dívida e pa­gue integralmente os 1,3 bilhão de dó­lares dos fundos beneficiados com a de­cisão de Griesa para se livrar dos abu­tres”, mas que isso pode acabar sendo a única saída.

“Países latino-americanos estão menos sensíveis aos fundos do que em outros tempos”, diz economista

A América Latina sofreu, na década de 1990, uma sequência de grandes crises em governos neoliberais do continente. Ataques especulativos como o do Méxi­co em 1994, a subvalorização do real no Brasil em 1999 e, por fim, o calote ar­gentino da dívida em 2001 provocaram efeitos dramáticos na maioria das eco­nomias do continente.

O economista argentino Ramón Gar­cia Fernandéz acredita que hoje esse ce­nário mudou: os países latino-america­ nos não estão mais tão sensíveis a ata­ques especulativos como na última déca­da e já pensam em alternativas indepen­dentes para as respectivas economias.
“Veja que nos anos neoliberais houve várias crises financeiras, e agora há anos que não há nenhuma. Que país suspen­deu os pagamentos da dívida nestes úl­timos dez anos? Te dou dois exemplos na Argentina: quando acabou o gover­no de De la Rua, que continuou as políti­cas de Menem, o desemprego era de qua­se 25%. Hoje está por volta de 7%. Além disso, hoje se o governo precisar mexer no câmbio, ele pode, não está mais fixa­do por lei no “um a um”. Isso matava as chances de fazer qualquer política eco­nômica independente. Com tudo isso, fi­nalmente, acho que os Brics estão mos­trando que há outras maneiras de tocar o capitalismo que não seja a submissão ao cassino internacional”, explicou.

Antes da cúpula do Mercosul, o chan­celer argentino Héctor Timerman se pro­nunciou pedindo que os países se mobili­zassem para uma reforma no sistema fi­nanceiro mundial que “impeça as ações” dos fundos especulativos.

Ramón pontua as diferenças entre as que ele considera dificuldades econômi­cas atuais no continente, como no caso da Venezuela, para as “graves crises” da Europa, como na Espanha, Grécia, Itália. “No caso do Maduro, há passeatas popu­lares de apoio ao governo. Você viu mui­tas pessoas nas ruas apoiando os cor­tes do [primeiro-ministro espanhol] Ra­joy?”, questiona

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