segunda-feira, 14 de novembro de 2011

QUEIXA CRIME CONTRA SETE GENERAIS ANGOLANOS



ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Rafael Marques de Morais, nos termos da Constituição de Angola (art. N.º 73), apresentou à Procuradoria-Geral Queixa Crime contra sete generais angolanos.

Por alegada prática de tortura, violação dos direitos humanos e corrupção na Região Diamantífera das Lundas, a queixa visa designadamente os generais: Hélder Manuel Vieira Dias Júnior; Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; Armando da Cruz Neto, Adriano Makevela; João de Matos; Luís Faceira e António Faceira.

«QUEIXA-CRIME

Contra:

1º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE LUMANHE – EXTRACÇÃO MINEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LIMITADA (cfr. DR, III Série, nº 33, 2004), Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda:

A) GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República;

B) GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, Inspector-Geral do Estado-Maior General das FAA;

C) GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA;

D) GENERAL ADRIANO MAKEVELA, Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA;

E) GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA;

F) GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército das FAA;

G) GENERAL ANTÓNIO PEREIRA FACEIRA, ex-chefe da Divisão de Comandos;

2º OS GESTORES E REPRESENTANTES DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE ITM-MINING LIMITED, com sede em Corner House, 20, Parliament Street, Hamilton HM 12, Bermudas, e escritório de representação em Angola na Rua Joaquim Kapango, nº 19-B, r/c, Luanda.

A) RENATO HERCULANO TEIXEIRA, director e presidente;

B) ANDREW JOHN SMITH, director e vice-presidente;

C) SÉRGIO EDUARDO MONTEIRO DA COSTA, director;

D) HELEN M. FORREST, directora

E) NADINE H. FRANCIS, directora

3º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE TELESERVICE – SOCIEDADE DE TELECOMUNICAÇÕES, SEGURANÇA E SERVIÇOS, Avenida 4 de Fevereiro nº 208 1º Esq, Luanda:

A) GENERAL ANTÓNIO DOS SANTOS FRANÇA “NDALU” (res.), Presidente da De Beers Angola, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA [1992];

B) GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS (res.), ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA [1992-2001];

C) GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA (res.), ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, FAA;

D) GENERAL ANTÓNIO EMÍLIO FACEIRA (res.) ex-Chefe dos Comandos, FAA;

E) GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO (res.), governador da província de Benguela, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA [2001-2002];

F) GENERAL PAULO PFLUGER BARRETO LARA (res.), ex-Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior-General das FAA;

G) JOSÉ PEDRO FERNANDES DA SILVA

H) JOSÉ CARLOS DE SOUSA FIGUEIREDO

4º O DIRECTOR GERAL DA SOCIEDADE TELESERVICE – SOCIEDADE DE TELECOMUNICAÇÕES, SEGURANÇA E SERVIÇOS, VALENTIM MUACHALECA, Avenida 4 de Fevereiro nº 208 1º Esq, Luanda.

O que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. O Denunciante tem realizado de forma regular, desde 2004, pesquisa e monitoria sobre a violação sistemática dos direitos humanos e actos conexos de corrupção, na região diamantífera das Lundas, em particular nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.

2. A 15 de Setembro de 2011, o Denunciante apresentou publicamente o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola [ISBN 978-989-671-085-9] (Livro que se junta como DOCUMENTO N.º 1 e para o qual aqui se remete e cujo conteúdo se dá aqui por integralmente reproduzido).

3. No mencionado Livro, o Denunciante descreve a centralidade do consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) em actos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio que configurarão a prática de crimes contra a humanidade (cfr. Const. Art. 61º) contra as populações radicadas em ambos municípios e garimpeiros.

4. Mais se descreve no mencionado livro que a empresa privada de segurança TELESERVICE, contratada pela SMC, para protecção da área de concessão, tem sido a executora de tais actos.

5. Os 1ºS DENUNCIADOS são titulares de quotas idênticas (de 21%) representativas do capital social da Sociedade Mineira do Cuango (cfr. Decreto Executivo n.º 54/03 do Ministro da Geologia referente à constituição da SMC e contrato de exploração – DR, I Série, n.º 74, 2003).

6. Ao abrigo do Contrato de Exploração (ibid., Art. n.º 14, b) a LUMANHE é responsável, ao nível da SMC, pelo asseguramento da relação “com a comunidade local, contribuindo para a estabilidade social e o desenvolvimento harmonioso do Projecto na Área de Contrato” e assume a gestão de logística e segurança (http://www.cuango-sociedademineira.com/html/estado_actual.html ).

7. Pela factualidade descrita no DOCUMENTO N.º 1, os 1ºS DENUNCIADOS devem ser investigados por indícios de agência dos crimes (Arts. n.º 19º, 20º, 2º do Código Penal) conforme descrição ilustrativa de casos de homicídio e tortura (a folhas 169 a 211 do livro em anexo), pois o Código Penal (ibid.) define a autoria moral de um crime por abuso de autoridade ou de poder.

8. Mais, os 1ºS DENUNCIADOS, sobretudo os que se encontram no activo, têm usado o seu poder institucional para dar cobertura, por acção ou omissão, ao poder arbitrário que a Sociedade Mineira do Cuango exerce na região.

9. Por sua vez, a Constituição da República de Angola (Art. 61º, a) remete para a Lei Penal Internacional a definição e interpretação dos crimes contra a humanidade.

10. O Estatuto de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), define como crimes contra a humanidade (Art. n.º 7º, 1º, a, e, f, 2º, a, e,) os actos generalizados ou sistemáticos de homicídio, sérias privações de liberdade, em violação das regras fundamentais do direito internacional, e a tortura contra qualquer população civil de que se tenha conhecimento.

11. O Estado Angolano é signatário do TPI desde 7 de Outubro de 1998, tendo reafirmado o seu compromisso voluntário em ratificá-lo, a 3 de Maio de 2007, na sua bem-sucedida candidatura a um assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (cfr. www.upr-info.org/IMG/pdf/angola_pledge_2007.pdf). Na sua recandidatura ao referido Conselho (2010-2013) Angola reiteirou, mais uma vez, a 5 de Maio de 2010, o seu compromisso voluntário em acelerar o processo de ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (cfr. www.unelections.org/.../GA_(A.64.775)AngolaHRCCandi_7May10.pdf ).

12. OS 2ºS DENUNCIADOS são accionistas da SMC (38%) e operadora do projecto, assumindo assim responsabilidade directa na instrução das medidas de segurança na área de concessão, cujas consequências dão lugar a presente queixa-crime.

13. Os 3ºS DENUNCIADOS são os sócios da sociedade TELESERVICE, empresa privada de segurança contratada para prestação de serviços à Sociedade Mineira do Cuango, sendo executora directa dos actos de violência ora expostos.

14. Por força dos seus estatutos (DR, III Série, nº 33, 1994), os sócios da TELESERVICE constituem entre si, ou representados por cônjuge, descendentes ou ascendentes directos, a Assembleia-Geral e o Conselho de Administração (Arts. nº 9º, 12º, 13º), que são os órgãos decisores.

15. Como principais beneficiários dos lucros derivados da exploração de diamantes, por via da concessão atribuída à SMC, os DENUNCIADOS sempre tiveram conhecimento dos actos generalizados e sistemáticos de violação dos direitos humanos na região.

16. Em 2005, publicou-se o relatório “Lundas: As Pedras da Morte”, sobre o mesmo assunto.

17. Ao tempo desta publicação, a Polícia Nacional, que também era denunciada como parte do problema, tomou uma série de medidas que, desde então, tem prevenido o envolvimento dos seus agentes em actos hediondos e usado mecanismos institucionais e legais para disciplinar ou punir os agentes que os cometam.

18. O relatório subsequente “Operação Kissonde: os Diamantes da Miséria e da Humilhação”, de 2006, relatou a prevalência quotidiana de actos de homicídio, tortura, espoliação, trabalhos directamente executados pela Teleservice, Alfa-5 e K&P Mineira, empresas privadas de segurança contratadas, respectivamente, pela SMC, Sociedade de Desenvolvimento Mineiro e Luminas, todas a operar na mesma região.

Por sugestão da Polícia Nacional, a 1 de Abril de 2006, durante a recolha de testemunhos, para a elaboração do referido relatório, o Denunciante apresentou uma queixa-crime contra os 3ºs DENUNCIADOS na Secção de Investigação Criminal de Cafunfo, onde voltou a comparecer a 11 de Abril de 2006 para a prestação de mais depoimentos.

19. O terceiro relatório, “Angola: A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas”, veio a público em 2008 e, no processo de elaboração de todos estes relatórios, todas as relevantes entidades, oficiais e privadas têm sido contactadas e têm recebido casos ilustrativos para a tomada de medidas, independente da publicação dos relatórios.

20. A factualidade descrita no Livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, que aqui se dá por integralmente reproduzida, (bem como a factualidade descrita nos três relatórios acima mencionados) configura a prática, por todos os Denunciados, de vários ilícitos criminais previstos e punidos pelo Código Penal Angolano.

21. As condutas criminosas descritas foram praticadas pelos Denunciados de modo doloso, intencional e consciente, bem sabendo os seus agentes que as mencionadas condutas são punidas por lei.

22. Certo é também que os factos descritos no Livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola continuam, na presente data, a ser praticados pelos Denunciados.

Nestes termos e nos melhores de Direito,

Requer-se a V.ª Ex.ª se digne instaurar o competente procedimento criminal e ordenar a abertura de inquérito para investigação e apuramento da prática, pelos Denunciados, dos factos criminosos descritos no Livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.

O denunciante manifesta, desde já, a sua intenção de se constituir assistente, bem como de deduzir os competentes pedidos de indemnização civil.

Prova Testemunhal (a notificar através do Denunciante):

1. Linda Moisés da Rosa, 2. Alberto dos Santos Sombo, 3. Dimukeno Óscar Cabral, 4. Djelson Tiago, 5. Ernesto Cassule Waribita, 6. James Almeida Manuel, 7. Jordan Muacabinza, 8. Nelito Diauana Cacone, 9. Novais Américo Samulanguica, 10. Romeu Txabua Luzolo.»

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: RAZÃO TINHA PASSOS COELHO…  

CORRUPÇÃO É APONTADA COMO MAIOR INIMIGA DA POLÍCIA PACIFICADORA DO RIO



DEUTSCHE WELLE

A pacificação da Rocinha é emblemática, mas não significa o fim do tráfico, avaliam ativistas do Rio de Janeiro. Segundo eles, novos desafios, como o combate à corrupção, chegam com a instalação de uma UPP numa favela.

A ocupação policial na favela da Rocinha, a maior do rio de Janeiro, transmite uma mensagem eloquente: "Na medida em que se consegue ocupar e pacificar a Rocinha, o recado às demais comunidades e ao resto do mundo é que qualquer outra favela pode ser pacificada", disse em entrevista à Deutsche Welle o produtor musical Celso Athayde, um dos fundadores da Central Única de Favelas, Cufa, criada em 1996.

A ação "no grande quartel-general histórico dos traficantes de drogas da cidade", como pontua Athayde, com população estimada em até 200 mil pessoas, foi iniciada neste domingo (13/11) e contou com mais de 3 mil homens das forças de segurança. Depois de recuperar o território até então dominado por criminosos, o próximo passo das autoridades é instalar uma base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O "choque de paz", como o governo chama a estratégia, é elogiado pelo diretor da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes. "Nos últimos dois anos e meio, esse conceito de UPP começa a ganhar credibilidade. Acabou o entra-e-sai da força policial nas comunidades e a presença das autoridades é permanente." Fernandes esteve na Rocinha durante as operações e disse que o clima era de festa diante da nova realidade.

O que vem depois

A batalha não está ganha, ressalta Athayde. O produtor musical, que também morou na rua e viveu em diversas favelas, vê grandes desafios para as UPPs – como o de manter o estado de pacificação permanente, expandir essas ações e resolver a questão da corrupção. "Porque depois de a polícia ter assumido a Rocinha sem dar um tiro, descobre-se que uma série de policiais dava cobertura ao tráfico. Essa é a prova, na verdade, de que a corrupção é que permite toda essa anomalia", acrescenta.

O compromisso com a qualidade dos serviços é, para Fernandes, um ponto frágil. Segundo o diretor da Viva Rio, as UPPs cresceram muito rapidamente e exigem cada vez mais policiais. "O recrutamento com qualidade é importante, ter pessoas que queiram ir trabalhar nas favelas em vez de receber o trabalho como imposição, ter treinamento adequado e uma supervisão bem feita para que não haja desvios", completa.

Nova vida para moradores

A Cufa atua há seis anos no Morro do Alemão, onde uma UPP foi instalada depois da ocupação policial em novembro de 2010. Mesmo com o fim do domínio do tráfico, a mudança de comportamento da comunidade não é imediata, diz o fundador da organização. "Existe um grande conflito interno, que é uma questão de educação das pessoas. Elas foram criadas, formadas dentro de uma sociedade paralela e têm dificuldade de se adaptar a um mundo formal, legal, do qual nunca fizeram parte."

Uma prova é a dificuldade que os moradores encontram para pagar as contas básicas, como luz e água. Junto com uma UPP, também instalam-se na comunidade os representantes dos serviços básicos. Ligações clandestinas que abasteciam as casas são legalizadas, e as contas começam a chegar para os consumidores.

"Está certo que esses moradores cumpram com todas as obrigações de um cidadão comum. Mas aí eles descobrem que não têm estrutura financeira para pagar tudo. Porque o governo levou a paz para a favela, mas não mudou a vida dessas pessoas financeiramente", critica Athayde.

Em paz, mas com as drogas

A ação do governo do Rio de Janeiro é elogiosa, pontua Fernandes, mas não significa o fim do tráfico. "Você passa de um cenário onde o comércio de drogas era uma coisa ostensiva para um onde negócio que é feito escondido, como é nos outros países, como na Alemanha." O diretor da Viva Rio lembra, no entanto, que o fim do controle do território pelo crime organizado é "muito importante" para o Brasil e para a América Latina.

Na visão de Athayde, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, está no caminho certo. Quanto à presença do tráfico nas favelas, o ativista sentencia: "Enquanto houver demanda por drogas, o tráfico estará lá. E a favela é autosuficiente em consumo."

Histórico

A Rocinha, cercada pelos bairros mais ricos da zona sul do Rio de Janeiro, será a 19º favela a receber uma unidade pacificadora. A primeira foi o Morro da Dona Marta, em 2008. A comunidade que ficou famosa depois de ter virado título de filme, Cidade de Deus, ganhou uma UPP em fevereiro de 2009, que hoje conta com 326 soldados.

Esse modelo de segurança pública e de policiamento visa aproximar a população da polícia, em conjunto com políticas sociais. Segundo os cálculos oficiais, as atividades das UPPs beneficiam atualmente 280 mil moradores.

O governo do Rio de Janeiro declarou que está investindo 15 milhões de reais na qualificação de policiais. O objetivo é que 60 mil oficiais estejam prontos para atuar no estado até 2016 – ano dos Jogos Olímpicos no Brasil, que vão acontecer no Rio de Janeiro.

Até lá, diz Athayde, as favelas já poderiam fazer parte do passado. "Favela tem que acabar. Favela é um espaço de dejeto humano, de depressão. A ideia de que a favela é bonita é uma coisa para turista. Se o país colocou como meta o desenvolmento, então as favela têm que acabar."

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Alexandre Schossler

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EXPLOSÃO DA MISÉRIA




JOSÉ INÁCIO WERNECK, Bristol – DIRETO DA REDAÇÃO

Bristol (EUA) – A população mundial comemorou, se é que a palavra correta é esta, o nascimento da criança que nos colocou no pedestal de sete bilhões de habitantes. Segundo alguns, nasceu na Rússia, segundo outros, em Bangladesh.

O local não importa, o planeta é um só. Mas vejam a relação de países que tem os maiores índices de fertilidade do mundo: Níger, com 7,07 filhos por mulher, Mali, com 6,52, Afeganistão, com 6,48, Timor Leste com 6,38, Somália, com 6,35, Uganda, com 6,25, Chad, com 6,08, República Democrática do Congo, com 5,91, Burkina Faso, com 5,84, Libéria, com 5,81, Zâmbia, com 5,74, Guiné-Bissau, com 5,66, Angola, com 5,64, Nigéria, com 5,60, Tanzânia, com 5,52, Malawi, com 5,46, Benin, com 5,38, Ruanda, com 5,33, Guiné, com 5,33, Guiné Equatorial, com 5,28, Etiópia, com 5,21, Serra Leoa, com 5,17, Yemen, com 5,10, Gâmbia, com 4,97, Moçambique, com 4,97.

O que todos estes países tem em comum? A miséria, o atraso cultural. Quase todos os acima citados constituem os chamados países sub-saarianos da África, o Yemen está ali ao lado, depois aparecem Afeganistão, que dispensa apresentações, e Timor Leste, colonizado por nossos amigos portugueses, que recentemente passou por uma guerra de secessão para se tornar independente da Indonésia.

Como já escrevi aqui nesta coluna, a partir de uma advertência do Clube de Roma, em 1968, o mundo passou a viver a preocupação da explosão populacional.

Mas o que se verificou aos poucos é que nos países desenvolvidos o fenômeno passou a se inverter. O índice de fertilidade necessário para manter a população estável é de 2,1 filhos por mulher. Dois porque duas crianças substituem o pai e a mãe. O decimal “1” por causa da mortalidade infantil em um nível irreduzível.

O Brasil é a maior prova deste fenômeno. Em 1970 tínhamos um índice de fertilidade de 5,8 filhos por mulher. Nossa população explodia. Em 2011, com o desenvolvimento econômico do país, passamos a ter um índice de fertilidade de 1,94 filhos por mulher.

Abaixo da taxa de reposição. A população do país ainda não começou a encolher pela ocorrência da inércia. Em outras palavras, há um elevado número de adultos ainda em idade fértil, nascidos em fins da década de 60 e início da década de 70, que continuam a fazer a população aumentar, embora em ritmo lento. Esta “bolha” porém vai se reduzindo e a partir de 2020 entraremos em declínio.

Declínio que já existe em países como Finlândia, Albânia, Rússia, Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Itália, Espanha, Alemanha, Hungria, Portugal, Áustria, Letônia. Alguns destes países, como a Rússia, já adotaram programas de incentivo à natalidade, pois caso contrário sua população vai desaparecer. A França, que se encontra no limiar do declínio populacional, já adotou tais medidas há algum tempo e por isto sua população ainda não começou a decrescer.

Para tornar a situação mais grave, os países que experimentam a explosão populacional tem tradições culturais, como casamentos arranjados pelos pais e casamentos entre adolescentes, que agravam a tendência. São nações em que um terço de meninas já estão casadas ao chegarem aos 14 anos.

Se o mundo quer realmente controlar a explosão populacional, deve ajudar tais países, muitos com “governos” que só existem em nome, a saírem do subdesenvolvimento econômico e do atraso cultural. É necessário ainda que grupos religiosos do ocidente deixem de condenar o uso de anti-concepcionais.

*É jornalista e escritor com passagem em órgãos de comunicação no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Publicou "Com Esperança no Coração: Os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos", estudo sociológico, e "Sabor de Mar", novela. É intérprete judicial do Estado de Connecticut.

PRESSIONADO, GOVERNO DILMA ANUNCIA RETOMADA DA REFORMA AGRÁRIA




Najla Passos, especial para Carta Maior - de Brasília, em Correio do Brasil

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Brasil: TRAFICANTE FORAGIDO ENTREGA-SE NA ROCINHA APÓS APELO DE MÃE




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 14 nov (Lusa) - Um traficante de droga escondido na favela da Rocinha, ocupada pelas autoridades na madrugada de domingo, decidiu hoje entregar-se à polícia, após ouvir os conselhos da mãe, informa a imprensa local.

Aroldo do Santos, 31 anos, estava foragido há 13 dias e cumpria pena por associação ao tráfico, em Niterói, cidade localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo relatos da imprensa local, o ato foi aplaudido pelos moradores presentes.

O sub-comandante do Batalhão Especial (Bope), Marco Antonio Gripp, aproveitou a ocasião para instigar outros criminosos que ainda permanecem escondidos na comunidade a fazerem o mesmo.

Segundo o sub-comandante, esta é uma "oportunidade" para os foragidos se entregarem, cumprirem suas penas, e logo 'retomarem' à sociedade para levar uma vida "decente".

Os polícias também têm apelado aos moradores para que denunciem os esconderijos dos traficantes.

*Foto em Lusa

ROCINHA FOI ÚLTIMA OCUPAÇÃO DE 2011, diz Beltrame




CORREIO DO BRASIL, com ARN - do Rio de Janeiro

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse nesta segunda-feira que a ocupação da Rocinha será a última deste ano. Segundo ele, em 2012, a Zona Oeste será contemplada pela secretaria de Segurança.

Favelas como Vila Kennedy, em Bangu, Antares e Rola, em Santa Cruz, e Vila Aliança, Rebu e Coreia, em Senador Camará, sofrem com conflitos entre traficantes.

Durante uma operação policial em Antares, no último dia 6, o cinegrafista da TV Bandeirantes Gelson Domingos, de 46 anos, foi baleado por traficantes e já chegou morto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz.

Chefe da Polícia Civil do Rio caminha pelas ruas da Rocinha ocupada

Acompanhada pelo comandante-geral da Polícia Militar, Erir Costa Filho, a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, caminhou na manhã desta segunda-feira pelas ruas da Favela da Rocinha que, desde o dia anterior, recebe a Operação Choque de Paz para a instalação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Segundo a delegada, a visita desta segunda-feira foi como cidadã e o momento vivdo pela Rocinha é especial.

– Faço hoje uma visita como cidadã em um momento tão especial. A gente pode ver a alegria da população que vem nos cumprimentar e agradecer. Estamos aqui para comemorar a retomada do território da paz e compartilhar isso com os moradores, disse Martha Rocha.

PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO REPUDIAM AÇÃO DA POLÍCIA





Em nota de repúdio a presença da polícia no campus da Universidade de São Paulo (USP), pesquisadores da universidade afirmam que a crise pela qual passa USP não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus.

No texto, divulgado semana passada, pesquisadores que se dizem "auto-organizados" relembram que durante a ação de reintegração de posse, no dia 08 de novembro,  a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial.

Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Ainda de acordo com a nota, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.

De acordo com os pesquisadores, a crise que se instaurou após essas ações não teriam relação com o uso de drogas mas sim com  “a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição”.

Eles ainda afirmam que essas estruturas  revelam a permanência na USP  “de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar”. Dentre esses dispositivos estariam: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerencia do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do regimento disciplinar de 1972.

O atual reitor, João Grandino Rodas, também é acusado de adotar medidas violentas como: "processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada".

Ao encerrar a nota pública, os pesquisadores afirmam que “este problema não é um privilégio da USP”. Os pesquisadores também acusam o Governo do Estado de cercear  direitos civis fundamentais de toda sociedade, utilizando a Polícia Militar como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros. (pulsar)

SE NÃO É GATO É GATA OU… ENRIQUECIMENTO CONVENIENTE




BERNARDO BELO CUNHA – PORTUGAL DIRETO

O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, esteve presente no Congresso dos Advogados que este ano se realizou na Figueira da Foz. Verbalizou em declarações veiculadas pela comunicação social que “defende a introdução na legislação portuguesa de enriquecimento ilícito”.

Ora outra coisa não seria de esperar do PGR numa legislação que tarda e que até todos nós sabemos a razão porque tarda. Olhemos os políticos e vejamos como enriquecem. Bem, mas talvez que não seja por cometimentos ilícitos, uma vez que os políticos e os seus lobbies têm a possibilidade de legislar de acordo com interesses que suspeitamos (?) não serem os que interessam à transparência, à honestidade, ao país, aos portugueses. Prossigo.

Mas, disse Pinto Monteiro, que essa legislação deve respeitar a Constituição. Saiba o PGR que os cidadãos não esperam outra coisa. Nem fará sentido legislar não respeitando a Constituição. Alertou Pinto Monteiro que quem enriquece ilicitamente deve ser punido mas que se a lei não respeitar a Constituição de nada serve. Ele especificou: "Que seja punido sim mas, obviamente, tem que se respeitar a Constituição. Para que é que serve o crime de enriquecimento ilícito aprovado na Assembleia da República se um juiz, logo de primeira instância, não o aplicar por o considerar inconstitucional?", inquiriu Pinto Monteiro. "Não serve de nada".

Aqui é que está o busílis. É que segundo afirmam entendidos o governo quer fazer valer uma lei que é inconstitucional… Ora, então, tudo indica que de nada serve, como diz o PGR, e qualquer um de nós percebe ser do interesse dos que enriquecem ilegal e ilegitimamente… Não deixa de ser curioso que o governo de Passos Coelho saiba que lança uma lei inconstitucional e que avance com ela contra tudo e contra todos, excepto contra os criminosos. É curioso, não é? Qual será o interesse de andarem na AR há tantos anos para gizar e aprovar uma lei que já tarda há décadas? Qual foi o interesse do PS? Qual será o interesse do CDS e do PSD? Haverá algum interesse?

Quem conhece o termo “Se não é gato é gata”? E a "fala" do Sherlock Holmes: "É evidente, meu caro Watson."?

Angola: Casos de violência relacionados com empresas de extração mineira "continuam"




SBR - LUSA

Lisboa, 14 nov (Lusa) -- O ativista angolano Rafael Marques, que hoje apresentou uma queixa-crime contra sete generais e outros gestores ligados a empresas de extração mineira por "crimes contra a humanidade", garante que "os casos [de violência] continuam".

Em declarações telefónicas à Lusa a partir de Luanda, capital angolana, Rafael Marques explica que partiu para a queixa-crime -- dirigida ao procurador-geral da República angolano, o general João Moreira de Sousa -- depois de escrever três relatórios sobre "os abusos" praticados desde 2004 na extração mineira em Angola (e o livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola", lançado em setembro) e de nada ter mudado.

"Os casos continuam", afirma, garantindo que contactou "todas as relevantes entidades, oficiais e privadas" sobre os "abusos", fornecendo-lhes "casos ilustrativos para a tomada de medidas".

Na queixa-crime, Rafael Marques acusa vários generais no ativo, ex-líderes militares e outros gestores ligados a empresas de extração mineira de praticarem ou darem cobertura a "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio".

"Não é aceitável que estes indivíduos continuem a agir com total impunidade, a matar diariamente, a torturar diariamente as pessoas, a roubar os recursos que são do Estado, como se este país não tivesse mais ninguém ou como se todos fôssemos escravos", denuncia o ativista.

Rafael Marques diz que se reuniu com alguns dos denunciados e, por isso, eles "não podem dizer que não têm conhecimento".

"São casos indesmentíveis, as vítimas estão aí, já em várias ocasiões trouxe vítimas para Luanda para prestarem os seus testemunhos diretamente às entidades estatais e privadas", referiu, prometendo "perseverança, até que a justiça seja feita", até que o Estado não seja "apenas um instrumento político ao serviço dos generais e do grupo que normalmente deriva a sua impunidade da sua associação ao Presidente da República".

Uma vez aberto o processo, Rafael Marques deverá recorrer a vários advogados, porque "envolverá centenas de testemunhas". Para já, constam da queixa-crime dez testemunhas, na maioria "vítimas diretas dos atos de tortura das FAA e da Teleservice", mas "muitas mais pessoas estão dispostas a depor".

O ativista confirmou que a terceira parte do consórcio da Sociedade Mineira do Cuango -- a Endiama, detida pelo Estado angolano (41 por cento) -- não é diretamente visada na queixa-crime, mas "uma vez que haja uma queixa, por interpretação extensiva, o Estado também tem de ser ouvido pela sua parte no crime".

Na queixa-crime entregue hoje de manhã na Procuradoria-Geral da República angolana, Rafael Marques acusa elementos das outras duas acionistas da Sociedade Mineira do Cuango: a ITM-Mining Limited, que detém 38 por cento, e a Lumanhe -- Extração Mineira, Importação e Exportação, Lda., que detém 21 por cento.

Desta última são sócios sete generais, incluindo Hélder Júnior "Kopelipa", atual ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, e três ex-chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

"As condutas criminosas descritas foram praticadas pelos denunciados de modo doloso, intencional e consciente, bem sabendo os seus agentes que as mencionadas condutas são punidas por lei", sustenta Rafael Marques na queixa.

*Foto em Lusa

Timor-Leste: CONSELHO SUPERIOR DA PNTL DISCUTE PROCESSOS DISCIPLINARES




JORNAL DIGITAL

Acção forte a nível de instrução

Díli – O Conselho Superior da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) está a pedir a demissão dos dois oficiais envolvidos no acidente fatal que vitimou uma estudante de 20 anos, em Bobonaro, no início de Novembro.

O Conselho Superior da PNTL reuniu este Domingo, 13 de Novembro, para discutir problemas relacionados com a instrução, bem como outros processos disciplinares.

O responsável pelo Departamento de Inspecção-geral, Superintendente-Chefe Julio da Costa Hornay, disse que houve dez processos disciplinares que envolvem problemas de gestão e finanças, para além do recente tiroteio em Bobonaro, que o Conselho considerou suficientemente grave para justificar a demissão de agentes da PNTL.

«Vamos ter uma acção forte a nível disciplinar, contra os membros que não respeitem as regras», referiu Julio da Costa Hornay, acrescentando que irá expor a posição do Conselho ao Ministério da Defesa e Segurança.

O Comando da PNTL também se preocupa com o facto de muitos agentes estarem ausentes do trabalho e que, apesar de serem muitos, a autoridade continua a cometer falhas.

O responsável pelo Departamento de Inspecção-geral afirmou ainda que, os oficiais que não comparecerem ao serviço durante mais de uma semana, sem justificação, serão destituídos dos cargos.

Para melhorar esta situação, a instituição necessita de recrutar novos oficiais para substituírem aqueles que infringiram o regulamento, comunicou o Superintendente-Chefe Julio da Costa Hornay.

(c) PNN Portuguese News Network

Quatro homens condenados a prisão por matarem mulheres por alegada prática de feitiçaria





O Tribunal de Recurso de Timor-Leste decidiu condenar quatro homens a penas entre os cinco e os 15 anos de prisão por assassinarem duas mulheres por alegada prática de feitiçaria, segundo um comunicado divulgado, esta segunda-feira.

Segundo o documento, o Tribunal de Recurso timorense confirmou a decisão do Tribunal Distrital de Díli em relação aos quatro homens, mas condenou-os a penas mais baixas por não terem antecedentes criminais e se terem mostrado arrependidos do ato.

"O homicídio é um crime muito grave. A lei proíbe qualquer pessoa de matar ou ofender a integridade física de outra pessoa (...) Neste processo, vocês os quatro mataram duas pessoas. O Tribunal sabe que vocês mataram (...) porque acreditavam que eram bruxas", afirmou o presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, citado no comunicado.

Na audiência, o juiz Cláudio Ximenes explicou também aos quatro homens que os feiticeiros "não têm poder para pôr alguém doente ou matar".

As mulheres foram mortas em 2009. Em 2007, outras três mulheres foram mortas e queimadas por populares por alegada prática de feitiçaria.

Moçambique: EMPRESA REFORÇA CAPACIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NA PROVÍNCIA DE TETE




JORNAL DIGITAL

HCB investe 2.2 milhões de dólares em novo equipamento

Maputo – A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) investiu 2,2 milhões de dólares USD na aquisição de um novo transformador para a subestação de Matambo, que garantirá o reforço da capacidade do fornecimento de energia à cidade de Tete.

No dia 20 de Novembro termina o processo de instalação deste equipamento, com uma potência de 60 MVA (Mega Volt-Amperes), que irá reforçar o transformador instalado na subestação de Matambo, há mais de 30 anos, e com uma capacidade Limitada, de 40 MVA.

O novo equipamento encontra-se já em fase de instalação na subestação e a sua ligação à rede eléctrica, em coordenação com a Electricidade de
Moçambique (EDM), exigirá um período de interrupção ao fornecimento de energia às cidades de Tete e Moatize, Changara, Borroma por algumas horas, a 20 de Novembro.

Com esta medida, a HCB passa a ser capaz de responder mais eficazmente ao crescimento da carga de electricidade na província de Tete, em resultado do aumento dos níveis de utilização da energia eléctrica para fins industriais e da expansão da rede eléctrica doméstica.

Este investimento foi promovido pela EDM, no âmbito do programa do Governo de Moçambique.

(c) PNN Portuguese News Network

Governo e ERHC iniciam negociações para partilha de produção petrolífera na Zona Exclusiva




MYB - LUSA

São Tomé, 14 nov (Lusa) - A Agência Nacional de Petróleos são-tomense (ANP) iniciou hoje as negociações com a empresa nigeriana Environement Remediation Holding Corporation (ERHC) para a partilha de produção nos blocos 4 e 11 da Zona Económica Exclusiva do arquipélago.

"Nós fizemos o leilão e a ERHC escolheu os blocos 4 e 11 e agora decidimos avançar para as negociações relativamente a esses blocos que resultam desse direito adquirido que a ERHC tinha dos acordos assinados em 2001 e renegociados em 2003", disse o porta-voz da ANP, Carlos Neves.

Carlos Neves apontou dois meses, "se tudo correr como previsto", como prazo para que as parte cheguem a um acordo de partilha de produção destes dois blocos escolhidos pela ERHC.

"Vamos ver se chegamos a um entendimento para que se inicie o processo de estudos e exploração de petróleo na nossa zona económica exclusiva", acrescentou.

Os blocos 4 e 11 foram escolhidos pela ERHC entre os 19 identificados na ZEE são-tomense aquando do lançamento do leilão de blocos de petróleo, em novembro de 2010.

"As negociações deverão terminar com a assinatura de um acordo. Naturalmente que não será neste primeiro encontro. Isto é um primeiro encontro introdutório para definirmos agendas e os passos negociais, mas esperamos que nos próximos meses possamos terminar as negociações", explicou o porta-voz da ANP.

Carlos Neves referiu igualmente as negociações ocorridas com a Equatorial Exploration, outra empresa que detém direito de preferência nos blocos da zona exclusiva são-tomense e o anúncio para breve da assinatura de um acordo com essa empresa.

"Tudo vai decorrer à semelhança daquilo que fizemos com a Equatorial, uma empresa que também detém direito de preferência noutros dois blocos da nossa ZEE e que levámos alguns meses a negociar, já terminámos e devemos assinar brevemente um contrato", disse Carlos Neves.

"Esperamos que as negociações decorram da melhor forma, rapidamente e que possamos assinar também o contrato", frisou Carlos Neves.

O representante da ERHC nessas negociações considerou São Tomé e Príncipe como "uma região muito importante" para a sua empresa.

"É muito importante começarmos essas negociações, São Tomé é uma região muito importante para a nossa empresa e já estamos muito tempo a trabalharmos juntos", disse Symour Ceng, diretor técnico da ERHC que estima um prazo entre quatro e cinco anos para se iniciar a exploração petrolífera neste dois blocos.

"Trabalhos petrolíferos são muito complicados e difíceis, é preciso mais estudos técnicos e sísmicos mas estamos a prever quatro a cinco anos para iniciarmos a exploração", explicou.

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