quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Austeridade vai provocar distúrbios sociais, advertem municípios ingleses

 


Em uma carta pública ao governo, três dos maiores municípios do norte da Inglaterra – Liverpool, Newscatle e Sheffield – advertiram que o corte adicional de 2% que o governo anunciou em dezembro e que se soma aos 28% de cortes orçamentários em curso está devolvendo o país a um mundo “dickensiano”. Os novos cortes vão provocar distúrbios sociais e aumentar a delinquência, diz a carta.
 
Marcelo Justo – Carta Maior
 
Londres - Com a economia à beira da terceira recessão em três anos, o primeiro ministro David Cameron chamou os britânicos em sua mensagem de fim de ano a manter o otimismo e insistiu que a austeridade é o “caminho correto”. Uma pesquisa publicada pouco antes de suas palavras mostra que 43% da população pensa que a situação vai piorar em 2013; só 20% acham que as coisas vão melhorar. Uma mensagem similar foi a dos municípios de Liverpool, Newcastle e Sheffield que advertiram o governo em uma carta pública de que os novos cortes vão provocar distúrbios sociais e a crescente delinquência no norte do país, a região esquecida do Reino Unido.

O primeiro ministro britânico reconheceu que 2012 havia sido um ano “duro”, mas assinalou que o programa de austeridade (140 bilhões de dólares de cortes entre 2010 e 2015) era o único modo de lidar com o desafio global que representam economias emergentes como China, Índia e Indonésia. “Em um mundo tão competitivo, não poderemos triunfar se estivermos sufocados pela dívida”, disse Cameron. O primeiro ministro assegurou que essa dívida foi reduzida em cerca de 25 bilhões de dólares e que quase 500 mil pessoas a mais, em relação ao início do ano, estão empregadas. “Podemos olhar o futuro com otimismo e realismo. Realismo porque sabemos que não podemos solucionar problemas de décadas da noite para o dia. Otimismo porque estamos fazendo um progresso tangível”, disse Cameron.

Convencer os britânicos a adotar esse humor exigirá algo mais que uma boa onda “new age”. O consumo doméstico caiu fortemente nos dois anos e meio do governo da coalizão conservadora-liberal democrata pelo medo gerado pelo seu programa de austeridade e pela enorme dívida pessoal dos britânicos (calculada em quase dois bilhões de dólares).

Neste sentido, a pesquisa publicada pelo jornal The Observer deixa claro que os britânicos têm hoje muito mais “realismo” do que “otimismo”, algo que não vai ajudar a tirar a economia do pântano pela via do consumo. Com uma contração econômica de 0,1% em 2012, o pessimismo é mais marcado entre os maiores de 55 anos do que entre os jovens, mas o panorama geral da pesquisa é sombrio.

A percepção é mais sombria no norte do que no sul do país. Em uma carta pública ao governo, três dos maiores municípios do norte da Inglaterra – Liverpool, Newscatle e Sheffield – advertiram que o corte adicional de 2% que o governo anunciou em dezembro e que se soma aos 28% de cortes orçamentários em curso está devolvendo o país a um mundo “dickensiano”.

“A delinquência está aumentando, as tensões sociais e comunitárias, os problemas nas ruas vão terminar em uma dissolução social se não mudarmos de rumo”, assinalaram os diretores dos três conselhos municipais (na Inglaterra não há governo provincial). O norte, mais pobre e dependente do emprego governamental, foi duramente golpeado pelo programa de cortes.

Em meio a tantas atribulações, a coalizão no governo teve uma boa notícia. Ainda que as pesquisas sigam mostrando o trabalhismo com 10 pontos de vantagem nas intenções de voto, em um aspecto chave – a economia – os britânicos seguem confiando mais nos conservadores. Esse passe de mágica deve-se a que, nas eleições de 2010, os conservadores conseguiram convencer a maioria de que a crise econômica vivida pelo Reino Unido tinha como causa a irresponsabilidade fiscal dos trabalhistas e não o estouro financeiro e o massivo resgate governamental dos bancos.

Esta percepção contou com o incalculável auxílio de alguns meios de comunicação dominados por uma visão neoliberal. Dada a recessão em que a economia mergulhou este ano e o fato de que as metas de equilíbrio fiscal projetadas para 2015 foram estendidas até 2018 porque a austeridade está piorando as coisas, o mistério é quanto tempo mais vai durar a magia.

Tradução: Katarina Peixoto
 

QUAL A NECESSIDADE DE UMA PRESIDÊNCIA DA UE?

 


La Tribune, Paris – Presseurop – imagem AFP
 
Dublin assumiu, em 1 de janeiro, a presidência rotativa da União Europeia. Mas esta instituição foi esvaziada de conteúdo, devido à crise e à evolução dos equilíbrios de poder no interior da UE.
 
 
De seis em seis meses, repete-se a cena. Um país deixa a presidência do Conselho da União Europeia e outro vem substituí-lo. Quem sai enaltece o excelente trabalho que desenvolveu e o novo "presidente" anuncia que se vai esforçar para dar um salto qualitativo em matéria de integração europeia. O final de 2012 e o início de 2013 não são exceção, nesta tradição.
 
O Chipre tornou público o balanço dos seus seis meses de presidência. "A nossa aspiração era levar um pouco mais longe a integração europeia e considero que os importantes resultados da nossa presidência são a prova do nosso êxito nesse domínio", congratulou-se Andreas Mavroyannis, responsável pelos Assuntos Europeus junto do Presidente cipriota. Por seu lado, a Irlanda, que assumiu a presidência da UE em 1 de janeiro, já anunciou que tenciona "promover o crescimento e o emprego".
 
Capacidade de contradição limitada
 
Tudo isto tresanda a propaganda e a lugares-comuns, em cujo uso a Europa é exímia. A realidade é bastante diferente. Podemos começar por contestar a "importância" do balanço da presidência cipriota, quando os debates sobre o orçamento europeu dividiram os países-membros, o Reino Unido ameaça abandonar a União, houve que encontrar uma enésima solução de emergência que não resolve nada em relação à crise da zona euro e, para terminar, a união bancária permanece no limbo. Mas essa não é a verdadeira questão. O verdadeiro problema é que a presidência cipriota não foi para aí tida nem achada. O “seu” balanço, aqui resumido, não foi minimamente seu.
 
No entanto, Nicósia não se empenhou menos do que Copenhaga ou Varsóvia antes dela. Que iniciativas podia desenvolver o Chipre, um pequeno país de 800 mil habitantes, durante a presidência oficial de uma União em crise, enquanto negociava com a mesma UE as condições de apoio financeiro para si própria? O que podiam fazer a Polónia ou a Dinamarca, dois países não membros da zona euro, para dar "um impulso" a uma União Europeia atacada na sua zona euro? E como poderia a Irlanda, atualmente a negociar uma redução de mais de €60 mil milhões de dívida bancária para com a UE e o BCE, impor os seus pontos de vista junto do resto dos 26 países da União?
 
Esta série de perguntas podia multiplicar-se indefinidamente. Numa União Europeia em profundas dificuldades, todos os países se encontram bloqueados pela crise da zona euro. Uma crise que depende sobretudo do principal contribuinte da União: a Alemanha. É em Berlim que é feita grande parte da política europeia de hoje. Simplesmente porque, sem a República Federal, nada é possível. Só os grandes países e instituições como a Comissão ou o BCE podem ainda, sob certas condições, fazer de contrapeso à Alemanha.
 
A França e a Espanha foram capazes de impor a união bancária a Berlim, mas nas condições ditadas pela própria Alemanha, nomeadamente, o ritmo de execução e o tipo de bancos abrangidos. O Reino Unido faz frente à Alemanha, chantageando com a sua saída da União Europeia. Mas a capacidade de contradição é muito limitada: o projeto da Comissão para reforçar o orçamento da UE, com vista a combater a crise, foi abandonado, após a rejeição alemã; e as tentativas francesas de imposição de uma "agenda de crescimento" passaram ao largo.
 
Os dignitários bizantinos
 
Seria, portanto, difícil que Nicósia ou Dublin pudessem impor ao contribuinte alemão a sua visão da Europa ou sequer levar o Governo alemão a um compromisso. A política europeia decide-se hoje principalmente entre Berlim e Bruxelas. Mas podemos perguntar se a presidência rotativa não estará mais vocacionada para preparar os processos, dar impulso, favorecer compromissos, e não tanto para dirigir a União. O problema é que, mesmo neste domínio, a presidência tornou-se uma formalidade.
 
Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, foi criado um cargo de presidente do Conselho Europeu, hoje ocupado pelo belga, amante de haïkus, Herman van Rompuy. As suas competências são muito semelhantes às da presidência rotativa. Só que tem a vantagem de poder assegurar uma certa continuidade e coerência à elaboração das questões europeias. É ele, aliás, que dirige os serviços do Conselho que fomentam as decisões das reuniões. É, portanto, em Bruxelas que se decide a intervenção do Conselho, e só raramente nos países da presidência rotativa. Significativamente, desde 2004, as cimeiras europeias realizam-se em Bruxelas e não, como anteriormente, nos países da presidência rotativa.
 
Os representantes da presidência rotativa são, pois, espetadores de luxo. Têm prioridade protocolar, mas assemelham-se aos dignitários bizantinos, que tinham lugar nas cortes, mas não tinham qualquer poder. Todos os comunicados do Conselho para a imprensa tecem elogios ao trabalho e aos esforços desenvolvidos pelo país que preside à União Europeia. Mas é uma atitude obviamente formal. A presidência rotativa tornou-se uma espécie de montra que permite aos países tornarem-se mais conhecidos.
 
É uma oportunidade para divulgarem belos sites de Internet a evidenciar os méritos da sua nação (o da presidência irlandesa inclui um livro de receitas típicas muito completo) ou a salientar o turismo do país (como faz o do Chipre). Se isso permite atrair alguns turistas, ainda bem. Mas há outras iniciativas para esse tipo de promoção, como as "Cidades Europeias da Cultura". Não devíamos, pois, nestes tempos difíceis, acabar com uma instituição tão supérflua?
 
Visto da Irlanda
 
Jogada presidencial
 
Para Suzanne Lynch, especialista em Europa do Irish Times, o início do novo papel da Irlanda marca “seis meses de intensa atividade da UE em Dublin”. Esta é a sétima vez que a Irlanda assume a presidência, mas segundo ela, o espírito otimista que marcou anteriores períodos da história da UE contrasta com o prevalecente desânimo. E acrescenta:
Atualmente, a Europa está assolada pela dissidência e pela inquietação, enquanto tenta desesperadamente encontrar uma resposta para a crise financeira. Apesar da anunciada agenda do Governo para alcançar estabilidade, emprego e crescimento durante esta presidência, a verdade é que, muito provavelmente, será dominada pela questão do alívio da dívida, apostando especialmente na reformulação dos termos do empréstimo do Anglo Irish Bank, ao mesmo tempo que procura um regresso total ao mercado obrigacionista e a saída do programa de resgate FMI-UE.
 
A principal tarefa do Governo, nos próximos seis meses, será encaminhar legislação para os conselhos ministeriais, especialmente a reforma da Política Agrícola Comum. Suzanne Lynch continua:
 
O modo como o Estado equilibrará a sua agenda interna com a grande responsabilidade de procurar o bem da Europa através da sua atuação pode vir a ser o elemento definidor desta presidência.
 

Portugal: RESISTIR, NUNCA DESISTIR

 


Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião
 
Entrámos no ano de todos os perigos e de todos os medos. Ninguém ameniza as perspectivas, e o primeiro-ministro acentuou a nossa angústia afirmando que nunca as coisas, depois do 25 de Abril de 74, tinham estado tão escuras. Os seus apaniguados, contentíssimos, aplaudiram as declarações, considerando-as sinal de honrada "transparência". Esqueceram-se, evidentemente, de que, à esquerda e à direita, gente altamente qualificada e sensata já advertira da tragédia próxima. E Passos Coelho continua a não reconhecer, claramente, o que a aplicação da ideologia neoliberal nos tem feito. Nem o que essa ideologia significa de risco para a própria democracia, cada vez mais acanhada até ao ponto de constituir uma humilhação e um desespero intoleráveis para quem nela acredita.
 
O ano traz, portanto, malvados prenúncios. E, embora sabedor da nociva sorte que nos aguarda, Passos Coelho não move uma palha para inverter a funesta tendência. Não move ou não sabe mover. A representação do poder demonstra enorme desprezo pelos protestos de rua, pelos movimentos de massas (o 15 de Setembro testemunhou a recusa da apatia e da resignação, pelas razões que em si mesmo comportava), pelos depoimentos e pelas declarações veementes de economistas, sociólogos, políticos, alarmados com o caminho para o desastre a que o País é impelido. Interpelado sobre se a população aguenta o caudal de restrições, impostos e constrangimentos, o banqueiro sr. Ulrich admitiu: "Aguenta! Aguenta!", num escabroso convencimento, a roçar o insulto e o impudor. É em criaturas deste jaez e estilo que o primeiro-ministro se apoia, pois elas mesmas caracterizam um dos pilares em que assenta a ideologia que defende.
 
A ideologia. Eis a questão capital. E o novo paradigma político e social, que nos tem sido imposto, inscreve--se nessa nova experiência do capitalismo, como emergência de sair da crise por si criada.
 
A regressão a que Pedro Passos Coelho nos obrigou contém uma incerteza dramática, que o atinge, atingindo-nos cruelmente. Ele abriu a caixa de Pandora e, agora, não sabe como fechá-la. É um tonto perigosíssimo. Arruinou a pátria, não somente a pátria política, social e económica mas, sobretudo, a pátria moral. Nem daqui a duas ou três décadas o desastre será remediado, diz quem sabe. O nefasto "rotativismo" ocultará ou dissimulará os erros e os crimes cometidos. Ninguém vai parar à cadeia, porque eles protegem-se uns aos outros, com o impudor de quem se reconhece acima de deus e do diabo.
 
É pungente assistir-se às torções do PS, como aos embustes, ao vazio de sentido dos discursos do PSD. Não desejo referir-me, neste texto, ao dr. Cavaco, por nojo e estrito resguardo mental. Desejo, isso sim, demonstrar o orgulho e a vaidade que sinto por pertencer a um povo como este, sofrido, cercado, mas decente e indomável.
 

Portugal: AFINAL O QUE DIZEM OS ESTUDOS SOBRE O MELHOR POVO DO MUNDO?

 

Carlos Diogo Santos – Jornal i
 
Vários estudos falaram dos portugueses. Um povo que corta na comida, mas gasta mais que os alemães no Natal
 
Todos os anos se enchem páginas e páginas de jornais com conclusões de estudos sobre os portugueses. Em Novembro ficámos a saber que a crise tira o sono a muitos, mas logo em Dezembro um outro estudo concluía que os pais portugueses tencionavam dar prendas mais caras aos filhos que os alemães – os naturais da potência europeia que mais contribuiu para o pacote de ajuda financeira a Portugal em 2011.
 
Mas as análises à portugalidade não se esgotam na economia. Segundo dizem os estudiosos, somos um povo bem de sexo – 54% dizem ter relações sexuais mais de duas vezes por semana, mais que a média global –, ainda que às vezes ainda sejamos complicados: 2% preferem planear o acto com 15 minutos de antecedência.
 
Grande parte dos países da União Europeia envergonha-nos quando o tema é bem-estar. Em Abril o Relatório Mundial sobre Felicidade atirou-nos para o lugar 73, em 156 países analisados e atrás de 22 membros da União Europeia.
 
Os mimos dados no Natal às crianças são talvez uma forma de os pais compensarem o futuro que as espera. Isto a julgar por um outro estudo, de Setembro, que dá conta de que os portugueses estão entre os europeus que mais preocupados se mostram com o futuro dos filhos.
 
Enquanto todos estes medos subsistem, vamos cortando nos bem alimentares, desconfiamos da democracia – sobretudo dos políticos – e agarramo-nos à religião (oito em cada dez são católicos).

Em Outubro a historiadora Raquel Varela veio confirmar o que já todos desconfiávamos: que não devemos nada ao Estado. Nesta pesquisa, o i apenas não encontrou referências ao estudo em que Vítor Gaspar se baseou para, nesse mesmo mês, afirmar que “os portugueses são o melhor povo do mundo”.
 
Os êxitos de um país mergulhado em problemas económicos
 
Os números apresentados há dias pelo Instituto Nacional de Estatísticadão força aos portugueses que usam a expressão “vai-se andando” para descrever o estado do país. É que se por um lado existe uma cada vez maior esperança média de vida à nascença, a verdade é que há também cada vez menos nascimentos.

Os dados mostram que em 2011 os casos de sida diagnosticados e os óbitos por VIH diminuíram. Por outro lado, revelam que aumentaram as mortes por doença cancerígena.

De positivo, estes dados referem que as crianças portuguesas fogem cada vez menos das escolas: em 2011 o abandono precoce de educação e formação manteve a trajectória de redução. Melhor que isso, aumentou o número de pessoas inscritas nas universidades e institutos politécnicos.

As autoridades policiais registaram menos crimes, as famílias têm cada vez mais acesso a um computador, à internet, e até à banda larga. Os inquiridos revelam ainda que esse acesso é cada vez mais conseguido a partir de casa.

No entanto, a crise económica trouxe os seus malefícios e os portugueses têm mesmo razões para andar preocupados. O INE revela que ao mesmo tempo que todos estes avanços foram acontecendo, passou a haver menos dormidas em hotéis e menos viagens ao estrangeiro para lazer ou férias. O produto interno bruto por habitante diminuiu em termos reais, assim como o consumo final da famílias e o montante dos empréstimos para compra de habitação.

Crise tira o sono, mas não tira o apetite para o sexo
 
Um estudo da seguradora Zurich referia no ano passado que a crise estava a tirar o sono a metade dos portugueses.

Mas o inquérito sobre a disfunção eréctil, realizado a mais de mil portugueses, revela que a crise fica à porta do quarto quando se trata de relações sexuais. Éque aí os portugueses estão acima da média: 54 por cento dizem ter relações sexuais mais de duas vezes por semana, acima da média global.

Talvez porque quem corre por gosto não cansa, mais de metade dos inquiridos disseram ainda que “as probabilidades de ter relações sexuais são as mesmas aos dias de semana e ao fim-de-semana”.

No entanto, à hora de dormir é que as coisas pioram e os problemas não regressam à cabeça. A análise da relação entre o sono e a crise da Zurich – realizada em oito países europeus – dá ainda conta de que além da situação económica do país, 47% dos portugueses não dormem bem por estarem preocupados com os filhos.

E há os que alegam problemas na gestão familiar (37%), pressões no trabalho ou na escola (30%) e até mesmo a situação política (28%). Só 1% admite não dormir porque o vizinho ressona.

Portugal. A típica sociedade do Sul com hábitos do Norte
 
A sociedade portuguesa pode até já ser parecida com as do Norte da Europa no que refere ao uso dos smartphones, mas continua a ter famílias muito conservadoras e o homem continua a fazer muito pouco em casa.

Um relatório da OCDE publicado em Maio revelava que no que respeita ao equilíbrio familiar e profissional Portugal é dos países que apresentam maiores diferenças entre homens e mulheres na divisão de tarefas. “Os homens em Portugal dedicam 96 minutos por dia a cozinhar, limpar ou cuidar de crianças, menos 131 minutos que a média da OCDE e menos de um terço do que passam as mulheres portuguesas”, ou seja, 328 minutos.

É por este e outros indicadores que neste relatório – que avalia o bem-estar em 36 países – Portugal se ficava pela 29.a posição. Em Abril já um relatório da ONU sobre a felicidade também deixou Portugal atrás de 22 dos 27 países da UniãoEuropeia e na posição 73 em 156 países, ou seja, um “bem-estar moderado”.

Ainda assim há estudos que colocam o país perto dos mais evoluídos da Europa. Afabricante russa de antivírus Kapersky fez uma análise em que concluiu que 85 por cento dos portugueses têm já um smartphone e que desses quase 70% o usam para aceder à internet.

O grau de dependência é tal que, segundo os mesmos dados, 19% dos portugueses já não dormem se não tiverem o dispositivo ao lado da cama; é aliás o quarto objecto essencial atrás da almofada, do despertador e da televisão.

Contradições. Portugueses poupam ou desperdiçam?
 
Na alimentação, assim como no poder de compra, os estudos chegam a conclusões contraditórias: segundo a ONU, Portugal é um país onde em média cada habitante desperdiça por ano 97 quilos de comida, mas onde, segundo um estudo da Compal, mais de metade das pessoas se queixa de ter sido obrigada a cortar nos bens alimentares para reduzir despesas em tempos de crise. Alguns investigadores portugueses confirmaram no início de Dezembro os números que já haviam sido avançados pela Organização das Nações Unidas e que dão conta de que em Portugal se desperdiça um milhão de toneladas de comida por ano, uma média de 97 quilos por pessoa. O mesmo estudo revela que 81% dos portugueses admitem ter necessidade de cortar nas despesas com alimentação e bebidas “por causa da crise” e que “são as famílias com crianças que mais reduzem estas despesas” (48%). Mas há outros estudos que dão os portugueses como mais consumistas que os alemães. Segundo um inquérito da cadeia de brinquedos Imaginarium – feito em Dezembro –, os pais portugueses são mais generosos que os espanhóis ou que os alemães no Natal. A poucos dias da grande noite, 20,7% dos portugueses tencionavam gastar mais de 150 euros em presentes para os mais pequenos, mais que em Espanha e na Alemanha. No país vizinho só 16,1% disseram que iriam gastar esse montante e na Alemanha só 14,1% iam gastar 150 euros. E como estudos há muitos, um outro, realizado pela empresa Cetelem, concluiu que em média cada português gastou 126 euros com prendas.
 
Acreditar, só em Deus e na polícia. Na democracia não
 
Os portugueses estão muito reticentes quanto ao que vai acontecer nos próximos anos e o Barómetro Europeu do Observador Cetelem divulgou dados em Setembro que mostram que são dos que mais se preocupam com o futuro dos filhos. Este ponto era aliás a principal preocupação para 64% dos inquiridos, percentagem acima da média dos 12 países analisados: 55%.

Um futuro que consideram tão negro que até já põem em causa o sistema democrático. No estudo “A qualidade da democracia em Portugal: a perspectiva dos cidadãos” verifica-se que apenas 56% dos portugueses consideram que a “democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”. Resposta que talvez encontre justificação no livro – publicado em 2012 – “Quem Paga o Estado Social em Portugal”, de Raquel Varela. Esta historiadora defende que “os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado”.

Já um estudo do Centro de Religiões e Culturas (CERC) da Universidade Católica revela que oito em cada dez portugueses são católicos – o que ainda assim representa uma descida de 7% face a 1999. Ainda assim, não é só a Igreja que continua a ter muitos crentes, as forças de segurança também.

Portugal é o país europeu onde as pessoas mais confiam nas forças de segurança no caso de haver um colapso financeiro ou uma catástrofe natural. As conclusões são de um trabalho da consultora GfK realizado em 16 países para a revista “National Geographic”.

Brasil: Senadores se dizem contra 14º e 15º salários, mas só 12 devolvem benefício

 

 
Na tribuna em Brasília, todos os senadores se manifestaram no sentido de repudiar os exagerados adicionais que recebem através dos 14º e 15º salários, mas apenas 12 parlamentares tiveram coragem de devolver o benefício
 
Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Esse é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia do 14º e 15º salários. Na segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. Dias depois, três deles decidiram devolver a regalia, totalizando 12 que desistiram de receber.
 
O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue o benefício, em 9 de maio, mas a proposta está parada na Câmara dos Deputados. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.
 
Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado, os nove parlamentares que inicialmente não aceitaram receber foram: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
 
Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado em conta-corrente. “Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes ao 14º e 15º salários pertinentes ao senador”, diz o documento.
 
Dois dias depois, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno.
 
No microfone
 
Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas a prática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.
 
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.
 
Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharem o 15º daqui a dois meses.
 
Estado de Minas
 
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10 ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL

 


Emir Sader – CartaMaior, em Blog do Emir
 
Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.

São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.

Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.

Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.

Por outro lado, políticas externas soberanas projetaram o Brasil como uma das lideranças emergentes em um mundo em crise de hegemonia, com iniciativas coletivas e solidárias, com propostas que apontam para um mundo multipolar, centrado em resoluções políticas pacíficas dos focos de conflitos e em formas de cooperação solidária para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas.

No entanto, esses governos recebem uma pesada herança de um passado recente de enormes retrocessos de todo tipo. O Brasil – assim como a América Latina – passou pela crise da dívida, que encerrou o mais longo ciclo de crescimento econômico da nossa história, iniciado nos anos 1930 com a reação à crise de 1929. Sofreu os efeitos da ditadura militar, de mais de duas décadas, que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular, preparando as condições para o outro fenômeno regressivo. Os governos neoliberais, de mais de uma década – de Collor a FHC – completaram esse processo regressivo do ponto de vista econômico, social e ideológico.

Assim, Lula não retoma o processo de desenvolvimento econômico e social onde ele havia sido estancado, mas recebe uma herança que inclui não apenas uma profunda e prolongada recessão, mas um Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho.

O segredo do sucesso do governo Lula, seguido pelo de Dilma, está na ruptura em três aspectos essenciais do modelo neoliberal:

- a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, mantido em funções dessas políticas

- a prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul e não de Tratado de Livre Comércio com os EUA

- a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, deslocando a centralidade do mercado pregada e praticada pelo neoliberalismo.

Essas características constituem o eixo do modelo posneoliberal – comum a todos os governos progressistas latino-americanos -, que faz do continente um caso particular de única região do mundo que apresenta um conjunto de governos que pretendem superar o neoliberalismo e que desenvolvem projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA.

Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

A década merece uma reflexão profunda e sistemática, que parta da herança recebida, analise os avanços realizados e projete as perspectivas, os problemas e o futuro do Brasil nesta década. Um livro com textos de 21 dos melhores pensadores da esquerda, que está sendo organizado por mim, deve ser lançado num seminário geral por volta de abril e, a partir desse momento, fazer várias dezenas de lançamentos e debates por todo o ano.

O projeto pretende promover discussões estratégicas sobre o Brasil, elevando a reflexão sobre os problemas que enfrentamos e projetando o futuro da construção de uma alternativa ao neoliberalismo.
 

África: VIAGEM AO ANO DE 2012 NOS PALOP

 


Deutsche Welle
 
Termina um ano com momentos de instabilidade política e social nos cinco Países de Língua Oficial Portuguesa. Angola foi a votos e a Guiné-Bissau viveu mais um golpe de Estado. Mas há mais acontecimentos para recordar.
 
Na despedida de 2012, a DW África recorda os principais acontecimentos que marcaram o ano nos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
 
Em Angola, os eleitores elegeram, pela primeira vez, a 31 de agosto, o Presidente José Eduardo dos Santos, que dirige o país há 32 anos. As autoridades de Cabo Verde tentaram melhorar as medidas de segurança no arquipélago. A Guiné-Bissau viu-se a braços com mais um golpe de Estado, a 12 de abril. O país tem sido dirigido, desde então, por um governo de transição isolado internacionalmente, apenas reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
 
O ano termina com crispação em Moçambique, face ao impasse no diálogo entre a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), a principal forca da oposição. Em São Tomé e Príncipe caiu o executivo. Desde a introdução do multipartidarismo, em 1991, nenhum dos governos conseguiu chegar ao fim da legislatura.

Angola

A 14 de janeiro dá-se a primeira manifestação do ano contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos. O protesto em Luanda morreu à nascença com a intervenção policial e registo de agressões: “a polícia montou um aparato, estava acompanhada de indivíduos à paisana que chegaram mesmo no sítio onde nós nos estávamos a juntar. Pegaram-me e começaram-me a torturar de imediato”, contou um manifestante à DW África.
 
A tensão política e social agravou-se, tendo o país sido palco de diversas manifestações ao longo do ano. A maior parte delas foi organizada por jovens, antes das eleições gerais. A música foi utilizada como meio de protesto contra o regime por vários rappers, como MCK, Luaty Beirão (Ikonoklasta) e Marshall.

A primeira crise antes das eleições gerais, marcadas para 31 de agosto, foi registada a 24 de janeiro. A oposição em bloco rejeitou a nomeação de Suzana Inglês, membro do MPLA, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Alguns requisitos, como ser juíza, por exemplo, não foram cumpridos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Após meses de contestação, a oposição angolana viria a aplaudir, a 17 de maio, a decisão do Tribunal Supremo de impugnar a nomeação de Suzana Inglês como presidente da CNE.
 
No dia 31 de agosto, cerca de nove milhões de eleitores foram chamados às urnas paras as terceiras eleições da história de Angola. Nos boletins constavam nove formações políticas. Uma semana depois, a 7 de setembro, foi anunciada a vitória do MPLA com 71,84% dos votos (nas eleições de 2008 o MPLA tinha conseguido 82%). Número um da lista, José Eduardo dos Santos foi eleito indiretamente, pela primeira vez, Presidente de Angola.

A UNITA (1.União Nacional para a Independência Total de Angola) conseguiu 18,66 % dos votos (2008: 10%), enquanto a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) concentrou 6% na sua estreia. Os valores da abstenção rondaram os 40%.
 
Fora do campo político, os angolanos cantaram vitória nos relvados. A seleção de futebol de Angola qualificou-se para a Taça das Nações Africanas (CAN 2013) ao vencer por 2-0 o Zimbabué, a 14 de outubro.

Em termos económicos, a 10 de dezembro, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, lançou na província de Benguela, a primeira pedra para a construção da futura refinaria do Lobito, que produzirá 200 mil barris de petróleo por dia, quando entrar funcionamento.

Já no primeiro semestre tinha entrado em fase de testes a nova fábrica de LNG – gás liquefeito (LNG) – em Soyo, no norte de Angola. O país deverá juntar-se, assim, aos poucos Estados africanos que exportam gás, um negócio multimilionário que deverá diversificar a economia, até agora muito dependente do petróleo.

Cabo Verde

A 3 de janeiro viveu-se a primeira crispação política, com troca de declarações entre o Presidente Jorge Carlos Fonseca (do Movimento para a Democracia) e o primeiro-ministro José Maria Neves (do PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde).
 
O governo anunciou, a 11 de janeiro, um conjunto de novas medidas para combater a criminalidade e a insegurança no país, que atingiu níveis consideráveis insustentáveis e preocupantes, tanto pelas autoridades como pela sociedade civil.

Na justiça, o Supremo Tribunal confirmou, no dia 16 de maio, a prisão preventiva de Veríssmo Pinto, Presidente da Bolsa de Valores. Foi detido por alegado envolvimento no caso de tráfico de droga conhecido como "Lancha Voadora".

Cerca de 280 mil eleitores cabo-verdianos foram chamados a votar nas eleições autárquicas, a 1 de julho. O Movimento para a Democracia (MpD) foi o grande vencedor, ao assegurar sob a sua área de influência 14 das 22 câmaras municipais.
 
Os Tubarões Azuis fizeram história a 14 de outubro. A seleção de futebol cabo-verdiana perdeu por 2-1 com os Camarões mas mesmo assim assegurou, pela primeira vez, a qualificação para o Campeonato Africano das Nações 2013.

Cabo Verde voltou a apertar o cerco de segurança, a 29 de novembro, data em que o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta governamental que endurece a legislação contra o terrorismo, aproximando-a dos padrões internacionais.

Guiné-Bissau

O país vestiu-se de luto. A 9 de janeiro faleceu o Presidente da República Malam Bacai Sanha, que se encontrava internado no hospital militar parisiense. Em consequência, foram marcadas eleições presidenciais para 18 de março.

Nove candidatos disputaram o pleito, que decorreu de forma tranquila, embora marcado por pequenas irregularidades. O candidato e até então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), foi o mais votado, sem alcançar todavia maioria qualificada, com 48,97%. Kumba Ialá, do PRS (Partido de Renovação Social), ficou em segundo lugar com 23% dos votos.
 
A oposição contestou os resultados eleitorais, alegando a existência de fraudes em todo o país, e repudiou segunda volta presidencial, entretanto agendada para 29 de abril. O segundo turno das eleições presidenciais não chegou, contudo, a realizar-se devido ao golpe de Estado de 12 de abril. Raimundo Pereira, até então Presidente guineense interino, e Carlos Gomes Júnior, que chefiava o governo, foram depostos por militares revoltosos.

No dia 20 de abril, Serifo Nhamadjo foi nomeado Presidente de transição. Empossou depois um executivo de transição com o objetivo de dirigir o país até à realização de eleições no prazo de um ano. Todavia as autoridades de transição nunca viriam a ser reconhecidas pela generalidade da comunidade internacional, à exceção da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

A 21 de outubro, a violência voltou a Bissau. Pelo menos sete pessoas morreram durante um ataque falhado à Base Aérea de Bissalanca, que abriga uma unidade de elite da Força Aérea guineense conhecida como "Boinas Vermelhas". O governo guineense culpou Portugal de estar por detrás deste ataque. Acusação que foi veementemente negada pelo governo de Lisboa.

A instabilidade política e social trouxe impactos na economia da Guiné-Bissau. A 27 de junho, a DW África noticiou a previsão da queda em 40% da produção da castanha de caju em 2012. A Guiné-Bissau é o quinto maior produtor mundial de castanha de caju, produto com enorme peso no orçamento geral do Estado.

Desde o golpe militar, em abril, o tráfico de droga e o crime organizado aumentaram na Guiné-Bissau, de acordo com um relatório das Nações Unidas, divulgado em dezembro.
 
Moçambique

Centenas de famílias de Cateme, no distrito de Moatize, no centro do país, protestaram, a 10 de janeiro, contra a empresa mineira Vale por, alegadamente, as ter transferido para uma zona de difícil acesso a água potável, terra arável e energia elétrica.
 
Estas famílias denunciaram as precárias condições de vida a que estão sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram realojadas naquela região da província de Tete, onde a qualidade das casas atribuídas – diziam – permite a infiltração da água das chuvas devido a rachas nas paredes.

As tempestades tropicais Funso e Dando causaram, em janeiro, mais de duas dezenas de vítimas mortais, tendo afetado cerca de 125 mil pessoas, principalmente nas três províncias do sul do país (Maputo, Gaza e Inhambane).

A cidade de Nampula acordou sobressaltada, a 8 de março, quando um intenso tiroteio envolveu a Força de Intervenção Rápida e os antigos guerrilheiros da RENAMO, acantonados na sede deste partido. A polícia relatou a morte de um antigo oficial e ferimentos em três pessoas, sendo dois antigos guerrilheiros daquele que é considerado o maior partido da oposição e ainda um polícia.
 
Realizou-se no norte de Moçambique na cidade de Pemba, entre os dias 23 e 28 de setembro, o décimo congresso da FRELIMO, o partido no poder. No dia 26, o congresso reconduziu Armando Guebuza, o Chefe de Estado, no cargo de presidente do partido, para mais cinco anos, com 98,7% de votos.

O congresso da FRELIMO trouxe alterações no seio do executivo. Alguns membros que tinham perdido os seus lugares nos órgãos do partido perderam também os seus postos no governo. No dia 8 de outubro, o Presidente Armando Guebuza, exonerou o primeiro-ministro, Aires Ali. No cargo desde 2010, Ali era tido como um dos favoritos à sucessão de Guebuza na presidência. Alberto Vaquina, que governava a província central de Tete, foi nomeado novo chefe do executivo.
 
Nos dias a seguir ao vigésimo aniversário da paz em Moçambique (assinalado a 4 de outubro), a RENAMO adotou uma nova estratégia. O líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, fixou-se nas matas da Gorongosa, a antiga base militar do movimento. Num discurso inflamado fez crescer a tensão no país e lançou exigências à FRELIMO. Nos meses seguintes, o diálogo entre as duas forças políticas permanece num impasse.

A 30 de outubro, Moçambique obteve o estatuto de Estado "transparente" na Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI), depois de um conturbado processo de três anos.

O governo moçambicano declarou, a 6 de novembro, o arquipélago das ilhas Primeiras e Segundas como área marinha protegida, tornando-se a maior reserva costeira de África.

São Tomé e Príncipe

Mais de 40 pessoas foram detidas e presentes ao Ministério Público, a 19 de janeiro, por alegado envolvimento em rede de cultivo, tráfico e consumo de droga.
 
No dia 12 de julho, em que se comemoraram 37 anos de independência de S. Tomé e Príncipe, a Ilha do Príncipe foi declarada Reserva da Biosfera, pelo Conselho Internacional coordenador do Programa Homem e Biosfera da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Estalou, a 19 de outubro, uma manifestação contra o executivo são-tomense, numa exigência de boa governação. Das ruas, o descontentamento com o governo alastrou-se à Assembleia Nacional, com todos os deputados da oposição a aprovarem, a 28 de novembro, uma moção de censura.

Em sequência, a 4 de dezembro, o Presidente Manuel Pinto da Costa demitiu o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI). Gabriel Arcanjo da Costa foi anunciado o novo primeiro-ministro, a 10 de dezembro. Conta com o apoio de três formações políticas: MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal). Após a remodelação, o Presidente da República são-tomense apelou a um "rápido regresso" à normalidade.

Autora: Glória Sousa - Edição: Johannes Beck

CRISE PREJUDICA CRESCIMENTO ECONÓMICO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 

Deutsche Welle
 
A situação económica internacional vai afectar o crescimento de São Tomé e Príncipe, que não deverá crescer mais do que 4,5% em 2013. Analistas defendem a procura de novos investidores para evitar um cenário negro.
 
As fragilidades macroeconómicas do país são profundas, reconheceu quinta-feira (27.12.2102) a governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), Maria Silveira, durante o balanço anual sobre a situação económica do país.

Segundo Maria Silveira, a estrutura económica totalmente dependente das ajudas externas prejudicou muito o crescimento conseguido este ano, na ordem dos 5%. "O financiamento dos investimentos públicos é feito, em mais de 90%, com recurso a fundos externos e a não entrada desses recursos, conforme previsto, inviabilizou ou dificultou a execução de vários projectos de investimento”, explicou.
 
A aprovação de um plano estratégico para a redução da pobreza até 2016 e que conta com o apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), a aprovação de cortes nas despesas correntes do Estado e a fixação da margem de lucro na comercialização de nove produtos considerados essenciais foram apontados no balanço como sendo os progressos de 2012.

No entanto, o analista económico Zeferino Ceita olha com cautela para estas medidas. “Perante a falta de financiamento, tivemos de tomar medidas administrativas. Apesar de termos um acordo internacional, torna-se necessário o investimento direto externo”, defende.

Cenário económico sem grandes alterações

Tanto para o BCSTP como para o analista económico, face à conjuntura de crise financeira internacional, 2013 não irá trazer muitas mudanças para o actual cenário económico do país. Enquanto os parceiros de cooperação continuarem com problemas, o país estará na mesma situação, afirma Zeferino Ceita.

Por isso, são necessárias soluções urgentes. “Enquanto os nossos parceiros europeus, como doadores internacionais, sobretudo Portugal, continuarem na situação em que se encontram e enquanto não tivermos a capacidade de diversificar as nossas fontes de financiamento, teremos mais problemas”, prevê o analista.
 
Para o próximo ano, o BCSTP prevê um crescimento económico que deverá situar-se entre 4 e 4,5%. “Continuaremos a gerir a política monetária tendo em vista consolidar os objetivos de inflação baixa, num regime de taxa de câmbio fixo e de priorização do crescimento económico real robusto da nossa economia”, anunciou Maria Silveira.

Em 2012, houve uma “tímida” queda da inflação, que "deverá situar-se próximo de 10% em termos acumulados”, acrescentou a governadora do BCSTP, que considera que este nível de inflação é ainda elevado e reflete a “volatilidade da conjuntura interna”.
 
Segundo Zeferino Ceita, o orçamento do estado para 2013, que ainda está em fase de elaboração, deverá conter medidas que façam com que as despesas correntes do país sejam financiadas com recursos internos, garantindo assim o quadro de estabilidade macroeconómica que o país necessita.

Autora: Edlena Barros (São Tomé) - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha
 

PASSADO E PRESENTE DE PREPOTÊNCIA DO NARCOESTADO GUINEENSE COM OU SEM HORTA

 


Por mais de 10 dias as publicações em Página Global estiveram interrompidas, até ontem – primeiro dia do ano de 2013. Sobre isso fazemos breve referência em O IMPOSSIVEL SÓ EXISTE PERANTE OS HOMENS E AS MULHERES QUE DESISTEM. Independentemente de algumas dificuldades não será impossível a continuidade desta página. Poderá sofrer algumas interrupções, é certo, mas aqui estaremos para garantir a sua continuidade na expetativa de melhorar os conteúdos e o aspeto gráfico.
 
Nesses cerca de 12-13 dias de interrupção das nossas publicações deixámos por divulgar temas que nos são caros, principalmente relacionados com os países da CPLP. Caso da Guiné-Bissau, a braços com uma crise gerada por corruptos e golpistas comprometidos com carteis da droga. Uma confrontação entre os que querem dominar os poderes num Estado Narcotraficante. Daí sobressaem políticos e militares numa miscelânea que só serve para baralhar os guineenses e a comunidade internacional e permitir o ganho de tempo e dos proventos ilegítimos de militares e políticos criminosos que vêm arrasando o país. A fatura pesa desumanamente sobre o povo guineense.
 
De tudo isso nos vem dando conta o jornalismo possível de exercer na Guiné-Bissau e também páginas de luta na blogosfera. É o caso da publicação do jornalista guineense António Aly Silva no seu Ditadura do Consenso. Daí retiramos alguns dos mais recentes textos numa tentativa de atualização sobre a realidade guineense que nos deixa apreensivos sobre as metas de seu destino.
 
A nomeação de José Ramos Horta, ex-presidente em Timor-Leste, por parte da ONU, poderá alimentar alguma esperança na resolução do conflito gerado por forças criminosas que sistematicamente se apoderam dos poderes ao arrepio da democracia e da legalidade, como é o caso presente e assim foi anteriormente, mas não nos iludamos acerca dos objetivos deste vigente governo dos golpistas e de um PR fantoche. A determinação de fazer da Guiné-Bissau um território sobre a posse do narcotráfico é por demais evidente e não será Ramos Horta que conseguirá mudar o curso desses objetivos se a comunidade internacional, a ONU, não der um “murro na mesa” e usar os argumentos e provas que possui para criminalizar em Tribunal Internacional os criminosos e cúmplices que detêm os poderes e a sistemática subjugação do país aos ditames do narcotráfico, dos golpismos e de prepotência. Basta de impunidades. (Redação PG)
 
O NARCOESTADO
 
ÚLTIMA HORA
 
O escritório da TCU (Unidade de Crime Transnacional) em Bissau, foi assaltado na madrugada de hoje tendo sido levado material informático. A Polícia Judiciária está a 'investigar'. AAS
 
PANSAU INTCHAMÁ: Investigação DC
 
- Quem enviou dinheiro ao Pansau Intchama, em França, para ir para a Gâmbia?

- Quem entregou do dinheiro?

- Como Pansau conseguiu o passaporte na embaixada da Guiné-Bissau em Banjul - e por cumplicidade de quem?

- Sabe quem é o noivo da filha do general, que vive em Banjul?

- Quem guarda os filhos do general António Indjai, em Banjul e o que fizeram em Bissau antes?

Toda a história, que prova que o assalto ao quartel dos paracomandos foi uma farsa, que custou a vida a mais de dez guineenses. AAS

Que futuro para o PAIGC?
 
No PAIGC, os Congressos servem essencialmente para radicalizar as os antagonismos, acentuar as contradições entre os grupos de interesses que vão surgindo por estas alturas, evidenciando manifesta incapacidade de dialogar e arrumar a casa. Numa altura em que está a ser montado um cenário fraudulento para relegar o PAIGC à oposição, seria lógico a tomada de consciência dos seus Dirigentes, quanto aos imperativos de se aglutinarem em torno de um único Projecto (reconciliador, inclusivo, realista e credível).

Entretanto, são nove (9) os candidatos que se perfilam à liderança do Partido, arrastando consigo os respectivos apoiantes, aflitos e desesperados, que encaram cada Congresso como uma oportunidade de vida ou morte para chegarem ao Comité Central, ou mesmo a Ministros.

A fatídica tradição de organizar os seus Congressos nas vésperas das eleições, sem se preocupar em posteriormente organizar, pelo menos uma Conferência, antes das eleições, para reconciliar os vencedores e os vencidos no Congresso e definir uma estratégia eleitoral inclusiva (partidária), faz com que o PAIGC se apresenta às eleições sempre fragmentado, com os excluídos e naturalmente descontentes, a constituírem uma forte oposição interna à direcção eleita no Congresso, acabando sempre por prejudicar os interesses do Partido, como aconteceu em 2005, com o regresso de Nino Vieira e mais recentemente com o Golpe de Estado perpetrado por Serifo Nhamadjo.

Apesar de existirem nove supostos candidatos à liderança do PAIGC, fala-se mais da candidatura de Braima Camará, que, em virtude de estar no terreno e da humildade com que se relaciona com os Militantes do Partido, leva uma vantagem confortável sobre as demais candidaturas. Quanto à Domingos Simões Pereira, parece ter dificuldades em compreender e dialogar com a complexa malha social que compõe o mundo do PAIGC. E o facto de ter afirmado que Braima Camará não tem condições para dirigir o PAIGC e posteriormente dirigir o País na qualidade de Primeiro-ministro, demonstra falta de humildade e constitui uma enorme desilusão para mim, enquanto seu admirador incondicional e que gostaria de ouvi-lo a falar das suas virtudes e não dos defeitos dos outros candidatos.

Acontece que Domingos Simões Pereira teve oportunidades que soube abraçar e se realizar na vida. E o seu percurso como secretário executivo da CPLP foi brilhante e constitui um orgulho para todos os guineenses de boa fé. Por sua vez, Braima Camará teve o mérito de chegar sozinho onde chegou, sem tios, nem padrinhos. E, tendo em conta a sua idade (muito novo), o seu património pessoal, o seu brilhante desempenho na Câmara do Comércio e no Grupo Malaika, o seu percurso político no PAIGC, do qual é membro do Bureau Político, seria injusto retirar-lhe o devido mérito, só por uma questão de concorrência, que neste caso, devia ser leal, por se tratar de uma eleição interna do Partido.

A desvantagem de Domingos Simões Pereira em relação à Braima Camará deve ser encarado com toda a naturalidade, porque tem uma explicação lógica: A DISTÂNCIA (que tanta angústia e tanto sofrimento já provocou, tanto sentimento destroçou, separando até mesmo o inseparável). Basta lembrarmos que, depois de dois mandatos á frente da Organização das Nações Unidas, Javier Perez de Cuellar não conseguiu ganhar eleições presidenciais no seu País; tanto El Baradei (director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica), como Amr Moussa (Ministro dos Negócios estrangeiros do Egipto, entre 1991 à 2001 e secretário-geral da Liga Árabe desde Junho de 2001 até Junho de 2011), foram derrotados nas últimas eleições presidenciais no Egipto, por um desconhecido chamado Mohamed Morsi. A tendência mostra que, prestar serviço longe de casa não compensa.

Ainda na sequência disto, gostaria de deixar bem evidente que seria insensato da nossa parte, estabelecer qualquer comparação entre estes dois candidatos, porque apesar de ambos terem tido um percurso de vida profissional simplesmente invejável, cada um deles tem as suas especificidades, suas experiências de vida e suas valências e, nenhum deles chegou a dirigir um Partido ou um Governo, portanto seria uma experiência completamente nova, tanto para um, como para o outro. E neste caso, a formação académica não deve ser um factor relevante, na medida em que, são funções que pressupõem trabalho de equipa e em que a capacidade e a experiência de gestão de Recursos humanos e financeiros acabam por ser determinantes. Basta recordarmos que os melhores governantes do Século XX (Luís Inácio Lula da Silva, Pedro Pires, etc. não têm formação superior).

Reitero as minhas preocupações pelo futuro do PAIGC e do nosso País, a julgar pela manifesta indisponibilidade e incapacidade de fazer cedências em nome da estabilidade e da coesão nacional, revelando falta de humildade e ausência de patriotismo e de sentido de Estado, num contexto que deixa bem evidente que, qualquer candidato que for eleito no Congresso, terá que lidar com um Partido fragmentado, fazendo ressuscitar o fantasma de um passado recente que resultou na actual situação que se vive no País.

O mais alarmante em toda esta dança de cadeiras, é o facto de o PAIGC ter estado a subestimar as eleições presidenciais, como se de nada servissem, quando todos sabem que delas depende a estabilidade governativa. O mais lógico nesta altura do campeonato, era a Direcção do Partido envidar esforços para convencer Braima Camará, Simões Pereira e Aristides Ocante silva á fundirem as respectivas candidaturas, criando o posto de Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros para Domingos Simões Pereira e de Ministro da Economia e Desenvolvimento Regional para Aristides. E, se por ventura não forem criadas as necessárias condições para a participação de Carlos Gomes Júnior nas eleições presidenciais, o Partido comprometia-se a apoiar a candidatura de Domingos Simões Pereira para a Presidência da república e Aristides passava para a política externa. Seria maravilhoso ver um grupo de jovens realizados à reivindicar a gestão do País, num momento tão delicado como este.

Considerando as reais possibilidades desta fusão, antes ou depois do Congresso, com o vencedor a reconhecer a pertinência de incluir os vencidos no seu projecto, para garantir unidade e coesão no Partido e por reconhecer neles tributos imprescindíveis à uma boa implementação desse mesmo projecto, os candidatos devem pautar pela contenção, moderação, tolerância e respeito mútuo, como forma de erradicar o extremismo e manter aberta as portas do diálogo.

Nhu Preocupado

Lisboa, 30 de Dezembro de 2012.
 

Bissau: Organizações da sociedade civil congratulam-se com nomeação de Horta

 

MB – SMA – Lusa, ontem
 
As organizações representativas da sociedade civil da Guiné-Bissau congratularam-se hoje com a nomeação do ex-presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, para o cargo de representante do secretário-geral da ONU no país.
 
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins e Mamadu Quetá, vice-presidente do Movimento da Sociedade Civil para Paz e Democracia, afirmaram tratar-se de "uma escolha feliz e acertada" devido ao "percurso política e diplomático" de Ramos-Horta.
 
Os dois responsáveis entendem que o percurso de Ramos-Horta - prémio Nobel da Paz, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente de Timor-Leste - e ainda o facto de ser uma pessoa conhecedora da realidade guineense poderá fazer com que tenha "um bom desempenho" como representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.
 
Promover o diálogo entre as diferentes forças vivas da nação guineense e ajudar na reforma do setor de defesa e segurança são algumas das tarefas imediatas que os dois responsáveis entendem devem ser prioridades de Ramos-Horta.
 
"O facto de o secretário-geral das Nações Unidas nomear uma pessoa do calibre de Ramos-Horta como seu representante, significa que o mundo não se esqueceu da Guiné-Bissau, como muita gente possa pensar, mas também é sinal de que a comunidade internacional se preocupa connosco", defendeu Luís Vaz Martins da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
 
Mamadu Quetá, do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que junta mais de cem organizações) diz, por seu lado, que não acredita que Ramos-Horta vá ter problemas com as atuais autoridades de transição pelo facto de vir de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização que não reconhece as autoridades de transição instituídas na Guiné-Bissau com o golpe de Estado de 12 de abril.
 
"Pensamos que não terá problemas por ser um cidadão de um país lusófono", disse Mamadu Quetá.
 
O presidente da Liga dos Direitos Humanos afirma que "a craveira e a personalidade" de Ramos-Horta "ultrapassam as barreiras linguísticas ou de organizações" pelo que, acrescentou, os guineenses "terão um bom aliado" na tarefa de sensibilizar o mundo a apoiar o país.
 
José Ramos-Horta vem substituir Joseph Mutaboba, um diplomata ruandês, que terminou o mandato no passado dia 31 deste mês, na chefia da Uniogbis (Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau).
 

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