domingo, 3 de fevereiro de 2013

Portugal: ATERRADOR




Fernanda Mestrinho* – Jornal i, opinião

Uma mãe envenenou os dois filhos e suicidou-se. Outra fechou-os num quarto e deitou-lhe fogo. Morreram. Foi assim em Portugal, nas últimas semanas. São vidas perdidas, famílias destroçadas. Miséria, depressão e desespero que nenhum tribunal ou assistência social, mesmo já sinalizados os casos, conseguem evitar. No interior da solidão das casas, a violência doméstica está a atingir limites insuportáveis, uma descida aos infernos. Mas as crianças, Senhor?

A crise social é um rastilho de pólvora, quem está no terreno a lidar com estes casos deve sentir uma enorme impotência. Li, espero não me enganar, que mais de 3 mil crianças estão já institucionalizadas. Todos, mas mesmo todos aqueles que podem intervir nesta situação, devem reforçar o esforço. Veneno, fogo… um pesadelo na consciência colectiva.

Um consolo desta semana: a forma impecável como foi dada assistência médica às vítimas do acidente do autocarro. Merecem um enorme elogio.

Crise do PS? Passo. Ulrich diz que todos podemos virar sem- -abrigo? Desisto. Teve lucros com a dívida portuguesa, os contribuintes também vão ter com o dinheiro que emprestaram ao banco?

Por último, a declaração do líder da CGTP sobre o “escurinho” da troika. Concordo com o editorial do director deste jornal.

Voltemos ao essencial. As pessoas. Desistiram da vida e levaram os filhos. Não viram futuro. Como diz a canção: “… o mundo está mesmo doente…”

*Jornalista/advogada

Escreve ao sábado

Marcelo: Com tanta gente competente, o PM não devia ter escolhido Franquelim Alves




Solange Sousa Mendes – Jornal i

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o Primeiro-ministro devia ter escolhido outro secretário de Estado que não Franquelim Alves.

Apesar de ser muito competente, o PM devia ter escolhido outro que não fosse associado pelas pessoas a “saída de dinheiro nos bolsos”, afirma o professor à TVI.

“Franquelim Alves conhece bem o sector, mas tem o problema de ter estado na SLN, accionista do BPN”, sublinha Rebelo de Sousa, acrescentando que “ele deve ir comissão parlamentar responder a todas as dúvidas.

“Que o PM correu risco, correu. Na cabeça das pessoas, como é que o governo volta a convidar alguém com esta associação?!”, pergunta-se.  

Sobre o que aconteceu com o PS, Marcelo Rebelo de Sousa considera que Vieira da Silva queria era substituir Seguro.

Contudo, António Costa é que “não saiu famoso da reunião do PS”. “O que é certo é que ele entrou duas vezes na reunião com a intenção de se candidatar à liderança do PS, mas percebeu que teve de recuar”, esclarece.

Na sua opinião, António José Seguro também não começou bem, com apoiantes “que perderam a cabeça, a chamar desleal a António Costa”, mas geriu bem a situação: “António José Seguro é especialista em vitimização e assim conseguiu ganhar a Costa”, sublinha.

Rebelo de Sousa completa o seu raciocínio, afirmando que o desejo do líder do PS “seria chegar sozinho ao governo, mas que na minha opção nunca fará coligação à esquerda. Com o PSD não sei”.

Portugal – OE 2013: Pedido do PR para fiscalização está há um mês no TC





O primeiro pedido de fiscalização de normas do Orçamento do Estado para 2013 chegou ao Tribunal Constitucional há cerca de um mês, por iniciativa do Presidente da República que teve dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios.

Com "fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios", o Presidente da República anunciou na sua mensagem de Ano Novo que iria suscitar a fiscalização da constitucionalidade de três artigos do Orçamento do Estado para 2013.

A suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente (artigo 29 da Lei do Orçamento do Estado para 2013), a suspensão do pagamento do subsídio de férias a aposentados e reformados (artigo 77) e a contribuição extraordinária de solidariedade (artigo 78) foram as normas que suscitaram dúvidas a Cavaco Silva.

O Tribunal Constitucional não tem prazo para tomar uma decisão, nem arrisca a avançar uma estimativa, sendo certo que o processo será prioritário para os juízes conselheiros.

No requerimento que entregou no TC, Cavaco Silva considerou que a suspensão de um subsídio aos funcionários públicos mantém um "tratamento tributário diferenciado" para o setor público em relação ao privado.

O chefe do Estado questionou a suspensão de 90 por cento do subsídio de férias de aposentados do setor público com pensões acima dos 1100 euros e considerou que a contribuição extraordinária de solidariedade pode constituir um "imposto de classe" destinado a tributar agravadamente pensionistas.

Deputados do PS pediram a fiscalização das mesmas três normas suscitadas pelo Presidente da República. Já o Provedor de Justiça pediu apenas a fiscalização de dois destes três artigos, os relacionados com os pensionistas.

As mesmas três normas constam do requerimento conjunto de 24 deputados do PCP, BE e PEV, que aponta inconstitucionalidades a mais seis artigos do Orçamento.

Aqueles partidos pediram a fiscalização das alterações aos escalões de IRS, da sobretaxa de 3,5 por cento e da taxação dos subsídios de desemprego e de doença, bem como da mudança no pagamento das horas extraordinárias.

O último requerimento a chegar ao Tribunal Constitucional partiu de um grupo de 31 deputados socialistas da região autónoma dos Açores, incidindo sobre cinco artigos com implicação direta no arquipélago.

Entre as normas contestadas, o PS/Açores considera que a norma relativa à sobretaxa de IRS viola o princípio da autonomia regional, que consagra aos Açores e à Madeira, a competência exclusiva para aprovação do orçamento próprio, como também o poder de dispor das receitas fiscais geradas ou cobradas.

Os quatro primeiros pedidos que chegaram ao TC foram incorporados no mesmo processo, por o presidente do Constitucional ter entendido que incidiam sobre "objeto idêntico".

Já o pedido dos deputados socialistas dos Açores, que deu entrada esta semana, deu origem a um segundo processo e será analisado em separado.

Relacionado no DN

Saída do Reino Unido da União Europeia seria um “enorme problema” - Tony Blair




NL – SB – Lusa – foto Ian Langsdon/EPA

O ex-primeiro-ministro trabalhista britânico Tony Blair afirmou hoje que seria um “enorme problema” para o Reino Unido se o país, por escolha em referendo, abandonasse a União Europeia.

Em declarações à BBC, Tony Blair afirmou que uma hipotética decisão de deixar a União Europeia reduziria o “peso” que atualmente tem em termos mundiais.

O atual primeiro-ministro, o conservador David Cameron, prometeu que levará a referendo a continuação do Reino Unido na União Europeia, antes de final de 2017, caso o seu partido vença as eleições previstas em 2015.

“Encontramo-nos numa situação incerta. Perguntam-me [na Europa] se o Reino Unido vai deixar a Europa. Não posso responder a essa pergunta de forma concludente agora”, afirmou Blair.

Segundo Tony Blair não é “sensato” realizar o referendo, pois “se o Reino Unido quiser sair da Europa, seria uma enorme problema para o país”.

“Se queremos exercer peso e influência e poder no mundo; porque queremos sair da maior união política e mercado económico que temos ao voltar da esquina”, questionou Tony Blair.

ALEMANHA BUSCA NOVOS CRITÉRIOS PARA MEDIR BEM-ESTAR SOCIAL




Deutsche Welle

Após dois anos de estudos, comissão mista de parlamentares e especialistas estabeleceu dez ítens para avaliação do bem-estar, ao lado do PIB. Primeiro relatório poderá sair em 2014. Verdes criticam "caos de indicadores".

O Produto Interno Bruto (PIB) não será mais o único critério para medir a prosperidade na Alemanha. Um estudo realizado pela comissão "Crescimento, Bem-Estar, Qualidade de Vida", do Parlamento alemão, estabeleceu nove outros critérios a serem adotados, além do PIB.

Há dois anos parlamentares de todas as agremiações políticas vêm discutindo com especialistas as possibilidades de novos indicadores. Entre os dez quesitos definidos estão a distribuição de renda, o nível de educação, a estabilidade do sistema de saúde, assim como o impacto ambiental, por exemplo através da emissão de gases-estufa. O governo deverá informar regularmente a respeito da evolução de cada um dos indicadores.

Critérios de prosperidade

Para a líder da comissão mista, Daniela Kolbe, do Partido Social Democrata (SPD), três aspectos são de particular importância. “Fico contente que haja relatórios regulares sobre a distribuição da prosperidade. Um segundo ponto é o acesso a bons empregos. E, em geral, acho bom darmos um maior destaque aos indicadores ambientais”. Entre estes se encontrariam: o engajamento por um meio ambiente intacto, o impacto dos gases causadores do aquecimento global e a biodiversidade na Alemanha, disse Kolbe em entrevista à DW.

Kolbe também considera importantes as oportunidades de acesso à educação e os níveis educacionais, a saúde e a expectativa de vida, assim como a qualidade da seguridade social e a participação política. Além disso, processos dignos de nota nos diferentes subsetores serão regularmente monitorados. O plano prevê também consultas regulares aos cidadãos, para que eles próprios avaliem sua qualidade de vida e grau de satisfação pessoal

"Oportunidade desperdiçada"

O relatório recebeu tanto elogios quanto críticas. Os partidos A Esquerda e Verde votaram contra o esboço apresentado pela comissão. Ambos concordam que há a necessidade de mudar os métodos de avaliação. Porém segundo o árbitro da comissão, o deputado verde Hermann Ott, em vez do "caos de indicadores" proposto, bastariam quatro critérios para avaliar o verdadeiro bem-estar na Alemanha: ao lado do PIB per capita e da distribuição de renda, seriam considerados o consumo de recursos e uma pesquisa de opinião entre os cidadãos, relativa a seu nível de satisfação com a vida.

Para o economista ambiental Hans Diefenbacher, o relatório da comissão foi, acima de tudo, uma oportunidade desperdiçada: além de não ser novo, estaria competindo com outros sistemas, como aquele em que se baseia o relatório bienal de sustentabilidade do governo alemão.

Para o também vice-diretor do centro de pesquisas do Instituto Luterano para o Meio Ambiente, nenhum índice é tão revelador quanto o PIB. E ele lembra a existência de outros mecanismos, como o Índice Nacional de Prosperidade (NWI, na sigla em alemão), que ele ajudou a desenvolver por encomenda do Ministério do Meio Ambiente. O NWI leva em consideração atividades como trabalho voluntário e doméstico, cujo valor não é passível de se avaliar em dinheiro, e que foram ignoradas no presente relatório, aponta Diefenbacher.

Apesar das críticas, a comissão "Crescimento, Bem-Estar, Qualidade de Vida" almeja estabelecer um Relatório Anual de Prosperidade, baseado nos critérios propostos e análogo ao Relatório Anual Econômico. Um requerimento nesse sentido será apresentado ainda antes do recesso de meio do ano. Caso aprovado, o primeiro relatório poderá ser publicado já em 2014.

Autor: Martin Koch (rc) - Revisão: Augusto Valente

OPOSIÇÃO ESPANHOLA PEDE RENÚNCIA DE RAJOY, ACUSADO DE CORRUPÇÃO





Apesar de negar acusações de ter recebido irregularmente dinheiro de empresários, chefe de governo espanhol enfrenta pior crise em pouco mais de um ano de gestão. Pesquisa revela que 77% dos espanhóis o desaprovam.

O apoio da população ao chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, voltou a cair e atingiu um novo patamar mínimo, de acordo com pesquisa de opinião, publicada neste domingo (3/02) pelo jornal espanhol El País. De acordo com o levantamento, 77% dos entrevistados afirmaram desaprovar Rajoy como primeiro-ministro, enquanto 85% têm pouca ou nenhuma confiança nele.

A pesquisa foi realizada logo após o estouro de um escândalo de corrupção envolvendo o nome de Rajoy. Ele é citado pela imprensa espanhola como um dos vários líderes do Partido Popular (PP) que teriam recebido pagamentos irregulares em contabilidade paralela operada por um ex-tesoureiro, investigado por corrupção. Rajoy nega todas as acusações.

Também neste domingo, o líder da oposição, o socialista Alfredo Pérez Rubalcaba, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), exigiu a demissão de chefe de governo espanhol, alegando que ele perdeu a credibilidade e que por isso não tem condições de governar a Espanha diante dos sérios problemas econômicos que o país enfrenta atualmente. O escândalo aumentou o descontentamento da população com o governo e motivou protestos em Madri neste sábado.

Rajoy nega

Após dias em silêncio, Rajoy afirmou no sábado que não deixará o cargo e classificou as informações veiculadas pela imprensa espanhola como "perseguição". "Não preciso mais do que duas palavras: é falsa (a acusação). Nunca, repito, nunca recebi e nunca dividi dinheiro irregular nem neste partido, nem em qualquer outro lugar", afirmou Rajoy.. "Não estou na política por dinheiro", garantiu.

O primeiro-ministro disse ainda que não se pode "permitir que os espanhois, a quem estamos demandando sacrifícios, pensem que não estamos respeitando o mais severo rigor ético". Rajoy prometeu publicar detalhes de sua conta pessoal no site do Palácio la Moncloa. "Na próxima semana, minhas declarações de renda e de bens estarão acessíveis a todos os cidadãos", prometeu o chefe de governo.

Desilusão

O conservador Partido Popular chegou ao poder no final de 2011 com uma ampla maioria, após derrota histórica do PSOE, que estava no governo. No entanto, de acordo com a pesquisa de opinião publicada neste domingo, se houvesse hoje novas eleições, as duas legendas seguiriam praticamente empatadas: apenas 23,9% da população votaria novamente no PP, enquanto o PSOE obteria 23,5% dos votos.

A pesquisa revelou ainda que para 96% da população espanhola a corrupção no país é generalizada e não está sendo punida adequadamente. Em apenas dois dias, uma petição online, que pede a saída do primeiro-ministro, conseguiu reunir mais de 650 mil assinaturas.

Propinas por 11 anos

Segundo documentos manuscritos publicados na última quinta-feira (31/01) pelo El País e atribuídos ao ex-tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, o partido teria mantido uma contabilidade paralela entre 1990 e 2009, tendo repassado recursos, sem prestar contas, a ocupantes do alto escalão – entre eles, ao próprio Rajoy.

De acordo com as acusações, o primeiro-ministro recebeu, durante 11 anos, cerca de 25,2 mil euros anuais, que não foram declarados. Os supostos cadernos de Bárcenas registram doações de empresas, sobretudo do setor da construção civil.

A divulgação do escândalo de corrupção envolvendo o primeiro-ministro abalou o governo espanhol no momento em que a gestão Rajoy já se encontrava fragilizada, em função da política de cortes milionários e medidas de austeridade, adotadas para tentar superar a grave crise que afeta a economia espanhola.

MSB/rtr/ap/afp/dpa - Revisão: Soraia Vilela

Chuvas destroem salas e ameaçam aulas de cinco mil alunos no centro de Mocambique




André Catueira, da agência Lusa

Chimoio, Moçambique, 02 fev (Lusa) - Enquanto sacode o caderno das gotas de água que pingam do teto da sala, Forest Miguel, oito anos, tenta concentrar-se na aula, mas distrai-se com o vento que, no exterior, "conduz" o chuvisco para o interior.

"A parede deste lado da sala caiu, por isso a chuva está a entrar", explica à Lusa Forest Miguel, que ainda se lembra dos seus primeiros dias numa sala, depois de frequentar a 1ª e 2ª classes debaixo da árvore na EPC de Trangapasso, uma escola pública do segundo grau nos arredores de Chimoio, capital de Manica, centro de Moçambique.

No interior da sala, as condições estão cada vez mais deploráveis devido aos efeitos das chuvas.

As autoridades governamentais de Manica estimam que as chuvas tenham destruído pelo menos 77 salas de aula em vários distritos atingidos pelas enxurradas na província, afetando uma população estudantil de mais de 5.500 alunos.

"A população estudantil afetada com a destruição de salas de aula nos distritos da província de Manica corresponde a 1,3 por cento do efetivo de 2013", disse Ana Comoana, governadora de Manica, durante uma reunião de balanço da situação de emergência.

O universo dos milhares de alunos que estudam debaixo das árvores e cujas aulas estão condicionadas pelas chuvas, não foi quantificado.

As próprias comunidades afetadas, disse Ana Comoana, como medida de urgência "estão a reconstruir as escolas de material precário" destruídas pelas tempestades, para evitar que as chuvas atrasem ou impeçam o arranque das aulas nos distritos atingidos.

"Tivemos problemas de desembolsos de fundos para a aquisição de chapas de zinco para a reconstrução de salas de material convencional, mas criámos condições locais para garantir o decurso normal das aulas", disse à Lusa Estêvão Rupela, diretor provincial de Educação de Manica.

As salas de aula e outras infraestruturas públicas desabaram na sequência de um excesso de precipitação - em dois dias choveu o equivalente a 70 por cento do previsto para todo mês de janeiro - na mesma semana em que arrancou, oficialmente, o ano letivo escolar, provocando muitos atrasos no início das aulas.

"A professora disse para nós irmos para casa, senão vamos molhar livros e cadernos", disse à Lusa Lindinha Zacarias, sete anos, 1ª classe do nível primário na Escola Primária e Completa de (EPC) de Trangapasso.

A falta de condições nas salas de aula devido à destruição ou falta de infraestruturas e equipamento adequados têm contribuído para a baixa qualidade de ensino no país, um desafio para o setor da Educação em atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estabelecidos pelas Nações Unidas.

Um estudo do Consórcio da África Austral para a Monitoria da Qualidade de Ensino (SACMEQ, na sigla inglesa), de 2007, indica que 74,6 por cento dos alunos que concluem o primeiro ciclo do ensino primário apresentam grandes dificuldades na leitura, em português, de frases simples.

Entre as crianças (5-9 anos), as proporções dos que falam português são muito menores do que entre os jovens e pessoas de meia-idade. A proporção é mais baixa entre a população adulta, devido o facto de a maioria não ter tido uma educação formal, a principal fonte de aprendizagem do português, segundo o censo de 2007 do INE.

"Ainda estamos apostados na melhoria e edificação de mais salas de aula na província para a maior cobertura do ensino e na introdução de ensino secundário e superior nos distritos que já necessitam deste tipo de ensino", afirmou Estêvão Rupia.

AYAC // VM.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE EM ONDA DE NOVAS NOMEAÇÕES E DE UM PORTO PROFUNDO




Presidente de São Tomé e Príncipe exonera Procurador-Geral da república

02 de Fevereiro de 2013, 10:57

São Tomé, 02 fev(Lusa) - O presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, exonerou o procurador-geral da república, Roberto Raposo, num decreto tornado público na noite de sexta-feira.

Nomeado em agosto de 2006, Roberto Raposo foi substituído no cargo de procurador -geral da república por Elsa d'Alva de Barros Teixeira Pinto, jurista de profissão e já exerceu os cargos de ministra da Justiça e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa e Ordem Interna.

Elsa d'Alva de Barros Teixeira Pinto é deputada da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) pela bancada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP-PSD).

MYB // GC.

Governo de São Tomé e Príncipe nomeia novos diretores para a Rádio e Televisão públicas

02 de Fevereiro de 2013, 13:30

São Tomé, 02 Fev (Lusa) -- O governo de São Tomé e Príncipe nomeou Juvenal Vaz da Conceição Rodrigues e Teotónio Ponte de Menezes para os cargos de diretores da Televisão São-tomense (TVS) e Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP), respetivamente.

O primeiro-ministro Gabriel Costa exonera das suas funções, Maximino Carlos, nomeado em comissão de serviço em fevereiro de 2006 para o cargo de diretor da rádio nacional e dá por finda a missão de uma comissão provisória que havia sido criada pelo ex-primeiro ministro, Patrice Trovoada para gerir a TVS.

Gabriel Costa justifica a medida com a necessidade de "garantir o regular funcionamento" destes dois órgãos estatais da comunicação social.

MYB // GC.

Governo são-tomense vai decidir, em breve, projeto de porto de águas profundas

03 de Fevereiro de 2013, 17:51

São Tomé 03 Fev. (Lusa) - O governo são-tomense vai tomar, brevemente, uma decisão sobre o projeto de construção de porto de aguas profundas, disse hoje o primeiro-ministro Gabriel Costa.

"Vamos desencadear todo um trabalho no sentido de entrarmos em contacto com a Terminal Link e com outros operadores, para sabermos em que pé estão os dossiers e, sobretudo, encontrar um rumo, tomar uma melhor decisão para o nosso país, respeitando, como é obvio, os acordos que foram celebrados", disse o chefe do governo são-tomense.

Gabriel Costa, que falava à margem das comemorações das atividades alusivas ao 03 de Fevereiro, Dia dos Mártires da Liberdade, considera a construção do porto em águas profundas "um projeto estruturante para o desenvolvimento" do arquipélago, que é necessário retomar.

"É um projeto de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, um projeto que já vem de algum tempo, que está em marcha; infelizmente há muitas coisas que nós ainda não sabemos porque não nos passaram [o governo cessante] os dossiers", explicou o governante são-tomense.

O projeto de construção do porto em águas profundas está avaliado em mais de 500 milhões de dólares norte-americanos, foi projetado para ser construído na zona de Fernão Dias, 17 quilómetros a norte da capital, e o principal operador é o consórcio francês Terminal Link.

As obras deveriam ter arrancado há mais de cinco anos, com uma perspetiva de emprego para mil trabalhadores, em mão-de-obra direta, e outros dois mil, indiretos.

MYB // MAG.

Investidores internacionais prometem avançar com projetos concretos…




… para ajudar a Guiné-Bissau

MB – MAG - Lusa

Bissau, 02 fev (Lusa) - Vários investidores internacionais, que participaram no 1º Fórum Económico de Bissau, anunciaram projetos concretos para ajudar a economia do país, indicou o economista guineense Paulo Gomes, organizador do encontro.

De acordo com Paulo Gomes, ex-administrador do Banco Mundial para 24 países africanos, o Fórum, que terminou esta noite em Bissau, o encontro, que juntou mais de 100 convidados estrangeiros, "superou as expectativas".

Entre os investimentos anunciados pelos financiadores internacionais, Paulo Gomes destacou a promessa de um grupo em construir um banco de habitação na Guiné-Bissau, além de projetos no setor da agricultura, ecoturismo, energia e novas tecnologias.

Especificando, Gomes afirmou que o ex-presidente da Nigéria Olesegun Obansanjo prometeu avançar com projetos no setor dos "agronegocios", para oficiais militares da Guiné-Bissau que queiram deixar as Forças Armadas.

Durante o debate entre os investidores internacionais e empresários, académicos e políticos guineenses, sobre as potencialidades económicas que a Guiné-Bissau possui, o ex-presidente nigeriano referiu ainda que, "proporcionalmente", a Guiné-Bissau "tem mais generais que a Nigéria".

"Isso é um problema", notou Obasanjo, que logo depois da sua intervenção no Fórum Económico de Bissau, se encontrou com o Presidente guineense de transição, Serifo Nhamadjo, e de seguida partiu, de regresso à Nigéria.

O organizador do Fórum disse também que a General Eletric prometeu avaliar a possível entrada num consórcio, a ser criado, quando for construída a barragem de Kaletta, que deverá fornecer de energia elétrica três países da sub-região, entre os quais a Guiné-Bissau.

Ainda segundo Paulo Gomes, o presidente do Fundo Soberano do Gabão garantiu o envio de peritos, já na próxima semana, à Guiné-Bissau, para avaliação das possibilidades de negócios no setor do ecoturismo, enquanto a Chanter Afrique quer abrir um banco de habitação no país.

O primeiro-ministro de transição guineense, Rui de Barros, enalteceu a iniciativa do Fórum, salientando que "os esforços conjuntos do Governo de transição com a sociedade civil" estão a concorrer para o crescimento da economia do país.

Rui de Barros diz que o Governo irá acatar as recomendações do Fórum, que devem ser divulgados nos próximos dias.

Autoridades angolanas suspendem atividades da IURD por 60 dias e interditam cultos




EL – MAG - Lusa

Luanda, 02 fev (Lusa) - As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado hoje à agência Lusa.

A suspensão das atividades da IURD é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na sequência da morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no passado dia 31 de dezembro, na capital angolana.

O culto, denominado "Vigília do Dia do Fim", concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada do Estádio da Cidadela.

No comunicado enviado à Lusa, anuncia-se ainda que a Procuradoria Geral da República vai "aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal".

A Comissão de Inquérito (CI) concluiu ainda que as mortes se deveram à superlotação no interior e exterior do Estádio da Cidadela, causada por "publicidade enganosa".

Dias antes da cerimónia, a IURD espalhou profusamente, por Luanda, publicidade ao evento, que designou de "Dia do Fim", na qual convidava todos a "dar um fim a todos os problemas", designadamente "doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas".

Para a CI esta publicidade criou, no seio dos fiéis, "uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas" e, socorrendo-se da legislação em vigor, classifica a difusão do evento como "criminosa e enganosa".

Outra acusação que a CI dirige à IURD é a de esta igreja não ter suspendido a cerimónia, mesmo depois de ter tido conhecimento da existência de vítimas mortais.

Quanto à interdição de cultos e a outras atividades de seis igrejas evangélicas, a CI decidiu esta medida por aquelas confissões não estarem legalizadas e, mesmo assim, lê-se no documento, "realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas que as da IURD".

As seis confissões proibidas de levarem a cabo qualquer tipo de atividade são as Igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém.

O comunicado termina com as autoridades a apelarem aos fiéis das igrejas visadas e a toda a população em geral, para que se mantenham "serenos", e a cumprirem "cabalmente as decisões tomadas".

A Comissão de Inquérito, criada a 02 de janeiro pelo Presidente José Eduardo dos Santos, foi coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares, coadjuvado pela ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e integrou os ministros da Administração do Território, Bornito de Sousa, da Justiça, Rui Mangueira, da Saúde, José Van-Dúnem, e da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, e o governador da província de Luanda, Bento Bento.

O prazo de 15 dias então fixado por José Eduardo dos Santos venceu há duas semanas.


Angola: Padre lança campanha contra a fome que ameaça 155 mil pessoas na Huíla




EL – SB - Lusa

Luanda, 02 fev (Lusa) - Um padre lançou uma campanha de ajuda para combater a fome no município dos Gambos, província da Huíla, no sul de Angola, onde existirão cerca de 155 mil pessoas em risco.

Contactado telefonicamente a partir de Luanda, o padre Pio Wacussanga, pároco de Nossa Senhora de Fátima do Chiange, em Gambos, disse à Lusa que aquela zona de Angola atravessa desde 2008 "efeitos da estiagem prolongada".

"Os que se dedicam à agricultura já não têm nada para comer, pois consumiram as sementes que tinham para plantar, e os que se dedicam à pastorícia, que viviam da troca de animais por alimentos produzidos pelos agricultores, também não têm nada porque ninguém lhes dá nada em troca dos animais", explicou.

A campanha, denominada "Mão na Mão - Contra a fome os Gambos", foi lançada na sexta-feira e o padre Pio Wacussanga aceita donativos em géneros alimentícios e em dinheiro, com a garantia de registo de todas as doações.

"Toda a ajuda é bem-vinda. Cada um à sua maneira, pode contribuir", salientou o pároco, que deu como exemplo especialistas angolanos que se disponibilizaram a ir a Gambos ensinar técnicas de recolha dos aquíferos subterrâneos na região. "Gambo tem muita água no subsolo que podia ser usada ela população para não depender das chuvas, e isso não está a ser feito por falta de meios e planeamento", acrescentou.

Depois da forte seca registada em 2008 e 2009, Gambos foi apanhada em 2010 por chuvas fortes, que formaram enxurradas que destruíram parte significativas das culturas, e em 2011 e 2012 a irregularidade pluviométrica não ajudou a garantir as colheitas.

Quanto a apoios institucionais, o padre Pio Wacussanga reconhece que o Ministério da Agricultura, que já declarou aberta a campanha agrícola, tem ajudado no que pode, mas salienta que a situação de seca que atinge 10 das 18 províncias do país resulta na dispersão de apoios.

"Tendo em conta a imensidão da crise, o Estado não tem condições para a resolver sozinho. Tem que haver articulação", defendeu.

Em novembro passado, a Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC) lançou um apelo internacional para ajudar a combater a situação de seca em Angola, que então afetava cerca de 1,8 milhões de pessoas em 10 das 18 províncias.

Segundo IFRC, a falta de ajuda internacional poderá ter efeitos devastadores se não for garantida ajuda de emergência.

"As necessidades são enormes e aumentam especialmente no período de maior escassez de alimentos - entre novembro e março. Até agora a resposta da comunidade internacional tem sido fraca. As eleições gerais realizadas em agosto desviaram a atenção da crise de segurança alimentar", salientou então a IFRC.

A época agrícola de 2011-2012 em Angola foi marcada pela acentuada diminuição de chuvas, cerca de 60 por cento quando se compara com anos normais, de que resultaram as atuais condições de seca.

As 10 províncias mais afetadas são Bengo, Benguela, Bié, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Moxico, Namibe e Zaire.

Em Morro Bento (Angola), todos os caminhos de Cabo Verde vão dar a "Tchiga me"




EL – PJA - Lusa

Luanda, 02 fev (Lusa) - Numa das saídas de Luanda, para sul, fica Morro Bento, onde muitos se juntam no "Tchiga Me", restaurante em que por estes dias se vibra com a seleção de Cabo Verde na Taça das Nações de África em futebol.

No restaurante, aberto há cerca de 10 anos, o dono da bola é Fernanda Lima, cabo-verdiana natural da Cidade da Praia e a residir há 31 anos em Angola.

Como ela são cerca de 50 mil os cabo-verdianos que escolheram Angola para residir, mas apenas 17 mil estão inscritos no Consulado, disse à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Luanda, Domingos Mascarenhas.

"Constatamos agora o número cada vez maior, sobretudo de jovens, que pedem a nacionalidade cabo-verdiana. É indicador do interesse acrescido que esses descendentes têm pelo país", ajuíza.

Os cabo-verdianos radicados em Angola estão distribuídos pelas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Cuanza Sul, Cabinda e Bengo.

"Os cabo-verdianos que vivem em Angola estão em todas as áreas de atividade. Historicamente há um grupo ligado à agricultura, porque a maior parte dos cabo-verdianos que veio para aqui, nas décadas de 1940, 1950 e 1960, estava muito ligada à agricultura", explicou o diplomata.

Boa parte dos cabo-verdianos continua ainda ligada à agricultura em Angola, mas Domingos Mascarenhas também os encontra no comércio, gestão de empresas.

"É gratificante para nós encontrar os cabo-verdianos em todos os setores de atividade, porque é sinal que se encontram perfeitamente integrados na sociedade angolana", elogiou.

Domingos Mascarenhas vai acompanhar o jogo de sábado contra o Gana, a contar para os quartos-de-final em casa e à semelhança de Fernanda Lima "fé e esperança" é que não faltam.

Fernanda Lima, mais expansiva, não tem dúvidas: "vamos ganhar e fazer depois uma grande festa".

As unhas, pintadas a preceito em tons de azul e branco, reproduzem as cores da bandeira de Cabo Verde, e se a emoção ganhasse jogos, Cabo Verde já estava na final e para ganhar.

Domingos Mascarenhas, mais comedido, naturalmente pelas funções diplomáticas que ocupa, diz que se trata de uma "grande oportunidade".

"Penso que se trata sobretudo de uma grande oportunidade de nos descobrirmos a nós mesmos. É uma grande experiência. Ate onde podemos ir? Penso que a seleção está determinada a fazer tudo para garantir um grande espetáculo de futebol. Não farei nenhum prognóstico, mas creio poder afirmar que a seleção vai fazer tudo para que o jogo contra o Gana seja um jogo que contribua para o grande espetáculo que se deseja continue a ser o CAN", afirmou.

Nos outros jogos de Cabo Verde, os 150 lugares do "Tchiga Me" foram largamente ultrapassados pelos 500 que assistiram à vitória sobre Angola, quando a cachupa venceu o funge.

A festa saiu do espaço de restauração e abraçou Morro Bento, o enredo que todos esperam ver repetido sábado contra o Gana.

PRESIDENTE DE CABO VERDE VAI CONDECORAR “TUBARÕES AZUIS”




JSD – JP - Lusa

Cidade da Praia, 02 fev (Lusa) - O presidente cabo-verdiano vai condecorar a seleção de Cabo Verde de futebol pela "prestação muito digna e verdadeiramente patriótica" dos "Tubarões Azuis" na Taça das Nações Africanas de 2013 (CAN2013), noticiou hoje a agência Inforpress.

O anúncio foi tornado público no final do embate em Port Elizabeth, na África do Sul, que ditou o afastamento de Cabo Verde das meias-finais, aos pés do Gana, pelo próprio Chefe de Estado, na sua página da rede social do Facebook, indicando que a decisão foi tomada antes do jogo de hoje, dos quartos de final da CAN2013.

"Procederei à condecoração dos bravos que projetaram o nome do país no mundo do desporto, do futebol e muito para além do 'território' da bola. Eles merecem o louvor da Nação através do Chefe de Estado. Fá-lo-ei com raro prazer e sentimento de estar a praticar um ato de funda justiça", pode ler-se na mensagem de Jorge Carlos Fonseca, que, porém, não adiantou uma data para a cerimónia.

Cabo Verde terminou hoje a sua inédita participação numa fase final da CAN2013, ao perder por 2-0 com o Gana, em jogo de acesso às meias-finais da 29.ª edição da maior montra do futebol africano.

A data do regresso da seleção cabo-verdiana à Cidade da Praia é ainda desconhecida.

CAN2013 – Gana 2 – Cabo Verde 0: Tubarões "morrem" na praia de Dauda e do árbitro




Evandro Delgado, em Port Elisabeth – Sapo Desporto

O Gana está nas meias finais da competição

Cabo Verde está fora do Campeonato Africano das Nações (CAN´2013). Os Tubarões Azuis perderam com o Gana por 0-2 nos quartos de final, num jogo onde foram superiores aos Black Stars. A má arbitragem do juiz que viajou das ilhas Maurícias e uma excelente exibição do guarda-redes Dauda impediram Cabo Verde de continuar a fazer história neste CAN´2013.

A seleção cabo-verdiana entrou bem no encontro, sem medo, à semelhança do que aconteceu nos outros jogos. Os Tubarões Azuis criaram o primeiro lance de perigo através de Heldon, num remate já dentro da área que saiu torto e por cima. Aliás, Heldon viria a ser um dos destaques da partida, mas pela negativa.

O Gana sentia imensas dificuldades para passar pela barreira defensiva crioula. Gyan, muito bem marcado por Nando, raramente tinha bola. Os alas não conseguiam desequilibrar, enquanto Cabo Verde chegava com alguma facilidade junto da baliza de Dauda.

Com Cabo Verde a dominar o meio-campo, os Black Stars recorriam à falta para travar os cabo-verdianos, com entradas muitas vezes duras, que o árbitro do encontro deixava passar. Ao intervalo, era Cabo Verde quem mais tinha feito para chegar ao golo.

O selecionador do Gana, vendo a sua equipa “presa”, foi obrigado a lançar Wakasu Mubarak, que viria a ser decisivo no encontro. Do lado cabo-verdiano, Ryan Mendes, que saiu lesionado, teve de dar o seu lugar a Platini.

Aos 53 minutos, o lance que decidiu o jogo. Carlitos disputa uma bola ombro a ombro com Gyan, o avançado ganês cai na área e o árbitro das Ilhas Maurícias apita para a grande penalidade. Wakasu Mubarak não deu hipóteses e fez o 1-0.

A partir daí, só deu Cabo Verde no jogo. E entraram em cena dois protagonistas: o árbitro Rajinjapasad e o guarda-redes Dauda. O juiz do encontro fez uma arbitragem muito contestada pelos cabo-verdianos, marcando faltas que não existiam e mandando seguir alguns lances em que Cabo Verde pediu grande penalidade. Primeiro numa queda de Babanco, depois noutra de Djaniny. Todos eles lances muito parecidos com o que deu a grande penalidade ao Gana. 

Dauda, em três ocasiões, evitou o golo do empate. Primeiro numa defesa espetacular, após remate de Platini ao ângulo. Depois a evitar com uma palmada o golo a Djaniny. E já perto do final, num livre de Marco Soares, quando já se gritava golo no estádio.

Até ao final o Gana viria a ter algumas oportunidades para marcar em contra ataque, algo que viria a acontecer já com Vozinha fora da baliza. Após um canto de Cabo Verde, já com todos os jogadores crioulos na área ganesa, a bola sobrou para Wakasu Mubarak que correu sozinho para a baliza deserta e fez o 2-0 final.

Cabo Verde despede-se do CAN´2013 com uma excelente exibição, onde foi superior ao Gana. O árbitro do encontro não esteve nos seus melhores dias, prejudicando os Tubarões Azuis em muitas ocasiões. 

No final do jogo, uma imagem que vai correr mundo: os jogadores cabo-verdianos, reunidos no meio campo, abraçados, felizes pelo excelente jogo e pela excelente campanha, mas frustrados por saírem da competição.

A CRISE DO CAPITALISMO E O EFEITO-BORBOLETA




Wallerstein aposta: agonia do sistema durará poucas décadas. Duas alternativas opostas emergirão. Desfecho será definido numa infinidade de nano-atos

Immanuel Wallerstein - Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras

Fazer previsões de curto prazo (o próximo ano ou o seguinte) é um jogo de tolos. Há muitas mudanças imprevisíveis e sobressaltos no mundo real político, econômico e cultural. Mas podemos tentar fazer afirmações para o médio prazo (uma década ou mais), baseadas numa estrutura teórica adequada, combinada com uma sólida análise empírica das tendências e obstáculos.

Que sabemos sobre o sistema-mundo em que vivemos? Primeiro, que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a acumulação incessante de capital. Além disso, sabemos que é um sistema histórico, que, como todos, (do Universo como um todo aos mais minúsculos nano-sistemas) tem uma vida. Nasce, vive sua existência “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, e então, em um certo ponto, move-se muito além do equilíbrio e entra em uma crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que nosso sistema-mundo atual é polarizante, produzindo um abismo crescente entre os Estados e o interior dos mesmos.

Estamos nesta crise estrutural exatamente agora, e há cerca de quarenta anos. Vamos continuar nela por mais vinte a quarenta anos. É a duração média das crises estruturais dos sistemas históricos. O que acontece nestes momentos é que o sistema bifurca-se. Significa, essencialmente, que emergem duas formas alternativas de encerrar a crise estrutural – por meio da “escolha” coletiva de uma das saídas.

A principal característica de uma crise estrutural é uma série de flutuações caóticas e selvagens de tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras estatais, do emprego, dívidas, impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crônica. E as incertezas tendem a congelar a tomada de decisões econômicas – o que, é claro, torna as coisas piores…

Eis algumas das coisas que podemos esperar no médio prazo. A maior parte dos Estados enfrenta, e continuará a enfrentar, uma pressão provocada por arrecadação em queda e gastos em alta. A maioria deles tem tentado reduzir os gastos de duas maneiras. Primeiro, cortar (ou mesmo eliminar) boa parte das redes de segurança que foram construídas no passado, para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as contingências com que se deparam. Mas há uma segunda maneira. A maior parte dos Estados está cortando as transferências de recursos para entidades estatais subordinadas – unidades federadas (se o país é uma federação) e governos locais. Isso apenas transfere, para estas unidades federadas, a necessidade de elevar impostos. Se não são capazes, podem quebrar, o que elimina outras partes das redes de segurança (em especial, aposentadorias).

Isso provoca um impacto imediato sobre os Estados. De um lado, enfraquece-os, já que cada vez mais unidades federadas procuram separar-se, quando veem este passo como economicamente vantajoso. Mas por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, já que as populações buscam refúgio em políticas estatais protecionistas (“garanta meu emprego, não os deles”). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas é provável que mudem ainda mais frequentemente agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais, ligando Estados existentes (ou suas sub-unidades) – como a União Europeia (UE) e a União de Nações da América do Sul (Unasul) –, continuarão a florescer e jogar um papel geopolítico crescente.

Os malabarismos entre os múltiplos espaços [loci] de poder geopolítico irão tornar-se ainda mais instáveis, numa situação em que nenhum destes espaços estará em posição de ditar as regras inter-estatais. Os Estados Unidos são um poder geopolítico de outrora, com pés de barro, mas ainda suficientemente poderosos para se vingar de danos sofridos. A China parece ter o economia emergente mais poderosa, porém é menos forte que ela própria (e outros) pensam. O grau em que a Europa Ocidental e a Rússia irão se aproximar é ainda uma questão aberta, muito presente na agenda de ambas partes. Como a Índia usará suas cartas é algo sobre o que ela está muito indecisa. O que isso significa, no momento, para guerras civis como a da Síria, é que as intervenções externas anulam-se umas às outras e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Reitero uma posição que mantenho há muito. Ao final de uma década, veremos grandes realinhamentos. Um é a criação de uma estrutura confederada, ligando o Japão, a China reunificada e a Coreia reunificada. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederada e os Estados Unidos. Um terceiro é uma aliança de facto entre a União Europeia e a Rússia. Um quarto é a proliferação nuclear em escala significativa. Um quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial, que pode assumir duas formas – ou uma redução nominal dos preços, ou inflações descontroladas -, que teriam a mesma consequência.

Obviamente, não são perspectivas felizes para a maior parte das pessoas. O desemprego global vai crescer, em vez de cair. E as pessoas comuns sentirão muito severamente o aperto. Elas já demonstraram que estão prontas para lutar de diferentes maneiras – e esta resistência popular crescerá. Vamos caminhar para o meio de um vasta batalha política para determinar o futuro do planeta.

Os que detêm riqueza e privilégio não ficarão de braços cruzados. No entanto, ficará cada vez mais claro para eles que não podem garantir seu futuro por meio do sistema capitalista existente. Tentarão implementar um sistema baseado não mais no papel central do mercado – mas numa combinação de força bruta e dissuasão. Seu objetivo central será assegurar que o futuro sistema garanta a preservação de três aspectos centrais do atual – hierarquia, exploração e polarização.

Do outro lado, haverá forças populares que buscarão, em todo o mundo, criar uma nova forma de sistema histórico – que nunca existiu ainda. Uma forma baseada em relativa democracia e relativa igualdade. É quase impossível prever o que isso significa em termos das instituições que poderão ser criadas. Compreenderemos durante a construção deste sistema, nas próximas décadas.

Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, em uma infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa. Algumas pessoas chamam a isso “efeito borboleta”. O bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. Neste sentido, somos todos borboletas, hoje.

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