As
provas de que em Portugal está a crescer a incompatibilidade da máquina da
justiça com o estado de direito são evidentes. O poder judicial e investigativo
está a bater no fundo, tal como bateu no fundo Cavaco Silva no desempenho dos
seus cargos como PM e, depois, como PR. Avoluma-se a coincidência de ter sido
Cavaco Silva que nomeou a atual PGR. Se juntarmos o ódio manifestado por Cavaco
nas suas crónicas de mal-dizer visando José Sócrates não tarda que os
portugueses somem um mais um e tirem conclusões que no imaginário popular poderão
manchar a PGR e a máquina da justiça em parte substancial. Tudo porque essa tal
máquina demonstra que se dá mal com a democracia e arrasta processos no tempo
como se vivêssemos em nefasta ditadura salazarista. Só para citar dois basta
referir o Caso BPN e, aparentemente no inverso relativamente a culpabilidades e
condenações, o atual Caso Sócrates que tem por definição “Operação Marquês”.
No
caso BPN o amigo de Cavaco Silva sofreu uns “arranhões”, à parte o tempo de
ficou demorado. No Caso Sócrates já lá vão quatro anos e nenhuma prova
demonstrada. Mas José Sócrates já esteve quase um ano atrás das grades. E quase
quatro anos passados ainda não foi pronunciada qualquer prova, qualquer acusação
que fizesse sentido ao comum dos mortais, nem aos doutos das leis. Pelo que vem
a público.
A
máquina da justiça não pode exercer os seus poderes sancionais quando não prova
crimes. Muito menos o pode fazer por motivos políticos. Numa sociedade democrática
e transparente. Num estado de direito a justiça deve pautar-se por ser
transparente e célere. Não a arrastar na lama quem considera suspeito por tempo
indeterminado. Que é o que está a fazer com José Sócrates. Por essas e outras a
justiça em Portugal sai emporcalhada e também ela está a ir de arrasto para a
lama. E isso é inadmissível num estado de direito. Pior ainda quando sai da própria
máquina da justiça o que devia só à própria dizer respeito para optimização das
investigações e seu bom-nome. Mas não, o segredo de justiça é uma definição errónea
para a justiça portuguesa. E a violação vem de dentro do seu âmago. De
operativos pertencentes à máquina judicial. Não de jornalistas. Porque esses só
acedem a segredos de justiça porque lhes são facultados por alguém (alguns) da
máquina da justiça.
O
caldo do descrédito dos cidadãos na justiça está á muito cozinhado e os responsáveis
são os operadores da justiça que se transforma numa penada em injustiça. Esse é
o grande problema e vergonha de qualquer português. Do mais esfarrapado ao mais
bem enfatuado e engravatado que prezem a cidadania, os direitos, liberdades e
garantias, os deveres, a transparência, a democracia de facto, que deve sobressair
num estado de direito que está longe de ser Portugal.
Segue
uma notícia que podemos dizer ainda estar “quentinha”. Chamaram ladrão a José Sócrates
na Universidade de Coimbra. Talvez uns laranjas passos-cavaquistas. No todo
(pelo menos em grande parte) a responsabilidade é da justiça mal-parada a que
chegámos. A injustiça que não permite que todo o cidadão tenha o direito de
conservar o seu bom-nome enquanto nada prove o contrário. E mesmo que suspeito é
inocente até prova em contrário.
O
ministério público, a PGR, deviam ter vergonha da sua enorme contribuição no
arrastamento da justiça em conspurcadas poças e nauseabunda lama. Mas, parece
que não. A incompatibilidade da máquina da justiça com a democracia e o estado
de direito é repugnante e está a acontecer em Portugal. Cada vez pior.
A
seguir disponha da “caxa” em Notícias ao Minuto pela lavra de Patrícia Martins
Carvalho, jornalista. Nada de mais, só “chamaram ladrão a Sócrates e ele
respondeu”. (MM / PG)
