quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Moçambique: GUERRILHEIROS ATACAM EXÉRCITO E TENTAM REAVER BASE DA RENAMO

 


Homens armados atacaram hoje o contingente do exército estacionado no quartel de Sadjundjira, na Serra da Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, numa "tentativa de retomar" a antiga base de Afonso Dhlakama, disse à Lusa uma fonte militar.
 
A 21 de outubro, o exército governamental assaltou e ocupou a base de Sadjundjira, onde vivia há um ano o líder da Resistencia Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, e de onde fugiu para parte incerta.
 
"Por volta das 11:00 (09:00 de Lisboa), o exército foi surpreendido por tiros que vinham no sentido contrário à Serra da Gorongosa. Houve uma resposta ao ataque que durou quase meia hora", relatou à agência Lusa o militar, que pediu anonimato.
 
Este é o terceiro ataque que guerrilheiros armados protagonizam em menos de 10 dias na região contra o exército, sobretudo nas redondezas da antiga base da Renamo, depois do assalto e ocupaçao do local pelas tropas governamentais, que o pretendem transformar em quartel.
 
Na terça-feira passada, o exército governamental sofreu oito baixas (quatro homens morreram no local e outros quatro no hospital), e ferimentos em mais 18 militares, após uma emboscada de rebeldes, a meio caminho entre Casa Banana e Vunduzi (Sadjundjira), na Gorongosa, a poucos quilómetros da antiga base do movimento.
 
Na quarta-feira, homens armados metralharam um posto policial em Nhamadze (Canda), a cerca de 20 quilometros da vila sede do distrito de Gorongosa, vandalizaram e roubaram "kits" de medicamentos e outros utensílios do centro de saude da zona.
 
Na semana passada, dois homens, alegadamente guerrilheiros da Renamo, feriram três militares, a quem roubaram as armas quando tomavam banho no rio Vunduzi, à escassos dois quilómetros da base de Sadjundjira.
 
Moçambique vive o seu pior momento de tensão político-militar apos a assinatura dos acordos de paz entre o Governo e a Renamo, em 1992, que colocaram fim de 16 anos de guerra, sob apelos de "diálogo e reconciliação" entre as partes.
 
Lusa
 

LIBERTADO ADOLESCENTE PORTUGUÊS RAPTADO EM MOÇAMBIQUE

 


O rapaz português raptado há duas semanas no centro de Maputo foi libertado esta quinta-feira pelos seus captores, disse o cônsul geral de Portugal em Moçambique, Gonçalo Teles Gomes.
 
"O rapaz encontra-se bem de saúde e já está reunido com a família", acrescentou o diplomata português citado pela Agência Lusa.
 
O jovem, que também tem a nacionalidade moçambicana, foi raptado no final de outubro na zona do Bairro da Coop, no centro da capital moçambicana.
 
Após esta libertação, continuam em cativeiro dois portugueses, um homem e uma mulher, esta sequestrada na última terça-feira na Matola, cidade satélite de Maputo.
 
Jornal de Notícias
 

O TÃO ESPERADO APOCALIPSE DA VENEZUELA É POUCO PROVÁVEL

 


País conta com reserva suficiente e divisas em moeda estrangeira para fazer o que quiser, inclusive baixar o dólar negro
 
Mark Weisbrot, Nova York Opera Mundi
 
Há mais de uma década, aqueles que se opõem ao governo da Venezuela – o que inclui a maioria dos grandes meios ocidentais – têm insistido que a economia venezuelana implodiria. Como os comunistas dos anos 30 que apostavam na crise final do capitalismo, imaginou-se, em geral, que o colapso econômico da Venezuela estava apenas virando a esquina. Quão frustrante terá sido para eles presenciar somente duas recessões: uma causada diretamente pela greve do petróleo protagonizada pela oposição (dezembro de 2002 – maio de 2003) e a outra, produto da crise mundial (2009 — primeira metade de 2010). Apesar dessas recessões, o rendimento econômico da década inteira, levando em conta que o governo somente conseguiu controlar a companhia nacional de petróleo em 2003, acabou sendo bastante satisfatório, com um aumento da renda real per capita de 2,7%, a pobreza reduzida a menos da metade e avanços significativos para a maioria, em relação a emprego, acesso a serviços de saúde, aposentadorias e educação.

Agora, a Venezuela enfrenta problemas econômicos que alentam estes corações que a odeiam. Vemos a má notícia a cada dia: os preços dos bens de consumo subiram 49% em relação ao ano passado; há um mercado negro onde o dólar é cotizado sete vezes acima da taxa oficial; escassez de produtos básicos, desde o leite até o papel higiênico; desaceleração econômica, queda das reservas do Banco Central. Será que aqueles que gritavam “Lobo!”, verão, afinal, seus sonhos se concretizarem?

É pouco provável. Nas análises da oposição e dos meios internacionais, a Venezuela está presa numa espiral de inflação e desvalorização. A hiperinflação, uma dívida externa aumentando e uma crise na balança de pagamentos marcariam o final desse experimento econômico.

Mas, em 2012, a Venezuela chegou aos US$ 93, 6 bilhões em rendimentos petroleiros, frente às importações totais na economia – a níveis historicamente altos – de US$ 59, 3 bilhões. A conta corrente da balança de pagamentos registrava um superávit de US$ 11 bilhões. Os pagamentos de juros sobre a dívida externa pública somavam apenas US$ 3, 7 bilhões. Os dólares deste governo não vão se esgotar.

Atualmente, o Banco Central conta com US$ 23 bilhões em reservas, e os próprios economistas da oposição estimam que existam outros US$ 15 bilhões nas mãos de outras instâncias do governo, somando, assim, um total de US$ 36,4 bilhões.

Normalmente, reservas que podem cobrir três meses de importações são consideradas suficientes; a Venezuela conta com reservas necessárias para cobrir pelo menos oito meses, possivelmente mais. Também tem a capacidade de solicitar créditos internacionalmente.

Um problema é que a maior parte das reservas do Banco Central se encontram em ouro. Mas o ouro pode ser vendido, ainda que se trate de um ativo muito menos líquido que outras poupanças, como são os títulos do tesouro dos Estados Unidos. Parece pouco razoável imaginar que o governo corra o risco de passar por uma crise na balança de pagamentos em vez de vender seu ouro.

A hiperinflação é também uma possibilidade muito remota. Durante os primeiros dois anos da recuperação econômica, que começou em junho de 2012, a inflação vinha caindo mesmo quando o crescimento econômico se acelerou para 5,7 % em 2012. No primeiro trimestre de 2012, chegou ao ponto baixo de apenas 2,9%, equivalente a uma taxa anual de 12,1%. Tudo isso demonstra que a Venezuela, apesar de seus problemas, é muito capaz de gerar um crescimento saudável, inclusive enquanto baixa as taxas de inflação.
 
O que verdadeiramente fez com que a inflação disparasse, já há um ano, foi um corte no fornecimento de dólares no mercado de câmbio, os quais caíram pela metade em outubro de 2012 e praticamente foram eliminados em fevereiro. Isso fez com que mais importadores tivessem de comprar dólares cada vez mais caros no mercado negro. A desvalorização de fevereiro também contribuiu um pouco para a inflação, ainda que provavelmente não tanto.

Mas, desde então, o governo aumento seus leilões de dólares, anunciando também um plano para aumentar as importações de alimentos e outros bens, o que seguramente exercerá certa pressão para baixar os preços.

Certamente, a Venezuela enfrenta alguns problemas econômicos sérios. Mas não são do tipo que sofrem, por exemplo, a Grécia (já em seu sexto ano de recessão), ou a Espanha, que se veem presas em pacotes segundo os quais a política macroeconômica é fixada por fatores cujos objetivos entram em conflito com a sua recuperação econômica. Por sua vez, a Venezuela conta com reservas suficientes e divisas em moeda estrangeira para fazer o que quiser,c e eliminar boa parte do desabastecimento.

Esses são problemas que podem ser resolvidos de forma relativamente rápida mediante mudanças nas políticas. A Venezuela – assim como a maior parte das economias do mundo – também tem problemas estruturais de longo prazo, como uma superdependência do petróleo, uma infraestrutura deficiente e uma capacidade administrativa limitada. Mas não são essas as causas das suas dificuldades atuais.

Enquanto isso, a taxa de pobreza caiu 20% na Venezuela no ano passado. Representa, sem dúvida, a redução mais significativa da pobreza em todo o continente americano para o ano de 2012, e uma das mais importantes – talvez a mais importante – no mundo. As cifras estão disponíveis no site do Banco Mundial, mas praticamente nenhum jornalista empreendeu a viagem muito complicada pelo ciberespaço para encontrá-las e difundi-las. Vale perguntar: por que será que o dado passou batido por eles?

* Mark Wiesbrot é codiretor do Centro para Pesquinda de Economia e Polícia Pública (CEPR, por sua sigla em inglês), em Washington D.C. É doutor em economia pela Universidade de Michigan. É também presidente da organização Just Foreign Policy (Política Externa Justa, em tradução livre).

Originalmente publicado no site
Últimas Notícias
 
Na foto: Nicolás Maduro, presidente venezuelano, visita bairro de Caracas. Governo lançou medidas para combater "turismo cambial" (EFE)
 

BRASIL EXUMA CORPO DE EX-PRESIDENTE MORTO NO EXÍLIO DURANTE DITADURA

 


O corpo do ex-presidente brasileiro João Goulart, que morreu no exílio durante a ditadura militar, será exumado para averiguar a hipótese de ter sido envenenado, segundo portaria do Governo brasileiro publicada esta quinta-feira.
 
O ex-presidente faleceu, segundo a versão oficial, de um ataque cardíaco, em Mercedes, na Argentina, no dia 6 dezembro de 1976 e o corpo foi enterrado na sua cidade natal, São Borja, no sul do Brasil, sem que tenha sido realizada autópsia.
 
O pedido de exumação partiu de familiares de João Goulart, baseado no depoimento de um agente dos serviços de informações do Uruguai, que alega que o ex-presidente terá sido assassinado por envenenamento.
 
A morte terá sido arquitetada por agentes da Operação Condor, um movimento conjunto das ditaduras sul-americanas, que tinha como intenção prender opositores de esquerda e dissidentes.
 
Para acompanhar os trabalhos de exumação, o Governo brasileiro nomeou um grupo de trabalho com nove representantes, coordenados pela Polícia Federal.
 
Foram nomeados ainda outros seis representantes internacionais, dois especialistas para cada um dos países que poderão ter tido algum envolvimento, Argentina, Uruguai e Cuba.
 
Peritos contratados pelos familiares também acompanharão os trabalhos.
 
As conclusões da investigação serão entregues à ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e outro à Comissão da Verdade, grupo formado em 2011 para investigar os crimes cometidos durante a ditadura no Brasil.
 
Jornal de Notícias
 

CIA paga US$ 10 mi a empresa de telefonia para ter acesso a dados de clientes, diz jornal

 


AT&T diz que "respeita privacidade dos clientes"; segundo New York Times, contrato foi feito de forma voluntária
 
Opera Mundi, São Paulo
 
A CIA (central de inteligência dos EUA) paga US$ 10 milhões por ano à gigante multinacional de telecomunicações e telefonia AT&T em assistência para investigações de contraterrorismo no exterior, disponibilizando assim seu vasto banco de dados de gravações telefônicas, incluindo os cidadãos norte-americanos que ligavam para o exterior. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (07/11) pelo jornal The New York Times, que conversou sob sigilo com funcionários do governo.

De acordo com o jornal, a cooperação é feita por meio de um contrato voluntário, sem determinação judicial. A empresa, tampouco, teria sofrido qualquer tipo de intimidação.

Pelo esquema, a CIA fornece à empresa números telefônicos de suspeitos de terrorismo localizados no exterior. A AT&T, por sua vez, acessa seu banco de dados e fornece o historico de chamadas que ajudaria a identificar contatos e associados. A companhia detém um grande arquivo de dados telefônicos, tanto domésticos, quanto estrangeiros que não se limitam a dados de seus assinantes.

As revelações voltam a abrir o debate sobre os laços entre agências de inteligência e empresas de telecomunicações para fins de espionagem. E também mostram que outras agências além da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) utilizam-se de metadados para investigações.

A CIA, no entanto, está proibida de espionar atividades de norte-americanos no país, o que a obriga a implementar salvaguardas, segundo os agentes. A agência não quis confirmar a veracidade da informação ao jornal, mas afirma que sua coleta de informações respeita as leis de privacidade, e está “expressamente proibida” de coletar informações de cidadãos norte-americanos no país.

A maior parte dos registros coletados pela empresa é de contatos de estrangeiros com estrangeiros, mas quando um de seus interlocutores está em território norte-americano ela não revela a respectiva identidade. Nesses casos, a CIA encaminha os números protegidos ao FBI (polícia federal norte-americana), que por sua vez intima a companhia a fornecer a informação sem censura.

Procurada pelo jornal, a AT&T não confirmou a informação, se limitando a dizer, através de seu porta-voz, Matt Siegel, afirmando que a empresa respeita a privacidade de seus clientes e que trabalha "com afinco para protegê-la, garantindo o cumprimento da lei sob todos os aspectos. Não comentamos questões relacionadas à segurança nacional”.

O escândalo de espionagem envolvendo as agências de inteligência norte-americanas teve início em junho, quando o ex-consultor da NSA Edward Snowden repassou aos jornais The Washington Post e The Guardian documentos secretos que indicavam que a agência tinha acesso secreto a gravações telefônicas e da internet de milhões de usuários nos Estados Unidos. Posteriormente, descobriu-se que o alcance era ainda maior, sendo que até governos e chefes de Estado foram alvo de espionagem sem que houvesse qualquer ligação destes com suspeitas de terrorismo.

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Sondagem: ALEMÃES CONFIAM MENOS NOS EUA DEPOIS DA ESPIONAGEM

 


A confiança dos alemães nos Estados Unidos foi "consideravelmente abalada" depois das revelações de suspeitas de espionagem pelos serviços secretos norte-americanos, segundo uma sondagem divulgada hoje.
 
O inquérito, feito a 1.002 pessoas pela televisão pública alemã ARD, dá conta que 61 por cento dos alemães consideram que os Estados Unidos não são um "parceiro digno de confiança" e apenas 43 por cento dos inquiridos dizem estar satisfeitos com o trabalho do Presidente norte-americano, Barack Obama.
 
Para a maioria dos inquiridos (60 por cento), o ex-analista informático Edward Snowden é um herói por ter feito revelações sobre os programas de espionagem eletrónica norte-americano e britânico.
 
Apenas 14 por cento o considerou um criminoso.
 
No entanto, os alemães ficam divididos quanto à ideia de conceder asilo político a Snowden: 46 por cento apoiam, 48 por cento estão contra.
 
Na quarta-feira, Berlim excluiu categoricamente a possibilidade acolher Edward Snowden no seu território.
 
Lusa
 

CARTA ADVERTE PARA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REINO UNIDO

 
 

De acordo com signatários, resposta do governo aos casos de espionagem revelados por Edward Snowden está atingindo direitos fundamentais no país.
 
Marcelo Justo, de Londres – Carta Maior
 
Londres - Uma coalizão de 70 organizações de direitos humanos de todo o mundo escreveram ao primeiro-ministro David Cameron para adverti-lo que a resposta do governo britânico aos casos de espionagem eletrônica revelados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden está atingindo direitos fundamentais no país. A carta publicada pelo jornal The Guardian é assinada por organizações de direitos civis como Liberty UK, Repórteres sem Fronteira, agrupações pela liberdade de informação dos Estados Unidos, Canadá, países da União Europeia, do Leste Europeus, da Ásia, grupos brasileiros, argentinos e peruanos. “Estamos alarmados pela maneira com a qual o governo britânico reagiu usando leis de segurança nacional contra todos aqueles que ajudaram a revelar fatos de interesse público para uma audiência global”, assinala a carta.
 
A carta, publicada em meio a uma nova ofensiva do governo britânico contra o The Guardian, destaca o uso da legislação antiterrorista de 2000 para deter o brasileiro David Miranda no último mês de agosto. Miranda, que foi detido durante 9 horas no aeroporto de Heathrow, levava material jornalístico para o The Guardian e é companheiro do jornalista Glenn Greenwald que revelou a espionagem eletrônica internacional praticada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
 
As organizações de direitos humanos também destacaram a pressão exercida sobre o jornal que incluiu a presença de funcionários dos serviços de inteligência nas dependências do Guardian para “destruir o disco rígido que supostamente continha informação fornecida por Snowden”. No dia 16 de outubro deste ano o governo solicitou ao Comitê Especial da Câmara dos Comuns que investigasse se o jornal havia prejudicado a segurança nacional ao publicar o material fornecido por Edward Snowden e um segundo comitê parlamentar, o de Assuntos Interiores, decidiu incluir o tema em sua própria investigação sobre antiterrorismo.
 
“Acreditamos que estas ações constituem uma clara violação do direito à liberdade de expressão que é protegido pela legislação britânica, europeia e internacional. O uso da segurança nacional tem graves consequências para o direito à liberdade de expressão e de informação no Reino Unido e no mundo, criando um ambiente hostil e intimidatório, e desestimulando aqueles que revelam verdades incômodas que questionam o uso e o abuso do poder”, assinala a carta.
 
Na semana passada, o primeiro ministro David Cameron intensificou a pressão com uma velada ameaça contra o Guardian e outros jornais que cobriram a história. “Não quero usar um mandado judicial ou outro tipo de medidas mais duras ainda. Creio que é melhor apelar ao senso de responsabilidade social dos jornais. Mas se eles não demonstrarem responsabilidade será muito difícil não adotar alguma ação em nível governamental”, indicou Cameron.
 
Segundo Thomas Hughes, do grupo Artigo 19, signatário da carta, o primeiro ministro está tentando matar o mensageiro. “Edward Snowden, David Miranda, Glenn Greenwald e o Guardian aparecem como os bandidos do filme e são alvo de ataque por chamar a atenção sobre um tema de interesse público. Isso parece uma conveniente distração do que, na verdade, é uma história sobre o abuso do poder estatal e a inadequada supervisão do mesmo”, disse Hughes ao The Guardian.
 
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
 

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE APAGUE - Perdão das dívidas da Alemanha

 


Para que a memória não se apague… Fez no passado dia 27 de Fevereiro, 60 anos.
 
Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs - Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.
 
 O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida. A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920. O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento. O acordo adoptou três princípios fundamentais: 1. Perdão/redução substancial da dívida; 2. Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo; 3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.
 
O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %. A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida. O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros. Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos países endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha. Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais. EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem. Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais.
 
Marcos Romão, jornalista e sociólogo
 

PORTUGAL, A “LAVANDARIA” DE ANGOLA

 


Casimiro Pedro com cartoon no Jornal de Angola de hoje. Com humor ditam-se verdades ou a imagem vale por mil palavras? Aqui, neste cartoon as palavras associadas à imagem podem significar que é tão ladrão o que entra em casa e rouba como aquele que fica à porta a avisar.
 
Se em Angola roubam e depois vêm “lavar” – em conluio - o produto do roubo em Portugal… Tão ladrões são uns quanto outros. E até se sabe que delinquentes é o que não falta na nata apodrecida e mafiosa de Portugal. Mafiosos. Delinquentes, como disse Mário Soares, é o que não falta entre os políticos portugueses e seus associados. Portugal, a “lavandaria” de Angola. Que vergonha. Se uns são investigados, porque não os outros? (PG-AV)
 

Angola: ESTREIA AMANHÃ FILME SOBRE RAINHA JINGA

 


“Njinga-Rainha de Angola” é a mais recente produção cinematográfica angolana que estreia amanhã, às 20h00, em Luanda, no Centro de Convenções de Belas.
 
A protagonista é a actriz Lesliana Pereira, ex-Miss Angola e actual apresentadora da TVGlobo, que interpreta o papel de Njinga Mbande, que se notabilizou pela coragem e argúcia e por conseguir juntar vários povos na luta contra os invasores portugueses e nunca ter sido capturada.

A rainha, que nasceu em 1582, em Cabassa, interior de Matamba, era filha do rei dos umbundos no território Ndongo, morreu em 1663.

Njinga Mbande foi a certa altura enviada a Luanda pelo meio-irmão Ngola Mbandi, que era o rei, para negociar com os portugueses. A soberana foi recebida pelo governador-geral a quem propôs a devolução de territórios em troca da sua conversão ao cristianismo. Acabou por ser baptizada com o nome de Ana de Sousa.

Dados históricos referem que os portugueses não respeitaram o tratado de paz e criaram uma situação de desordem no reino de Ngola. O filme foi produzido pela Semba Comunicação.

Jornal Angola, com foto
 

DEPUTADOS DEFENDEM APOSTA NO ENSINO PORTUGUÊS EM MACAU

 


Macau, China, 07 nov (Lusa) - Deputados à Assembleia Legislativa de Macau defenderam hoje uma maior aposta no ensino do Português, face ao recente anúncio da criação na Região Administrativa Especial chinesa de três centros voltados para a cooperação com o universo lusófono.
 
"É necessário formar mais quadros qualificados bilingues nas línguas chinesa e portuguesa. Como em Macau existem poucos quadros destes, é necessário organizar mais cursos de formação em língua portuguesa, a fim de incentivar e prestar apoio aos estudantes e trabalhadores que estão a aprender a língua", defenderam Kou Hoi In e Cheang Chi Keong, numa intervenção antes da Ordem do Dia no plenário de hoje.
 
Os deputados - ambos eleitos por sufrágio indireto - referiam-se ao anúncio, que saiu da IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) de que vão ser criados três centros: um de serviços para as pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa, outro de distribuição e um versando o setor das convenções e exposições.
 
Neste sentido, para se coadunar com os futuros centros, "o Governo deve colaborar com os estabelecimentos de ensino, organizando, em conjunto, cursos sistematizados de língua portuguesa, ou até mesmo pensar em incluir essa disciplina no programa do ensino secundário complementar [10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade], a fim de se formarem mais quadros qualificados", apontou Kou Hoi In.
 
Esta foi uma das 20 intervenções antes da Ordem do Dia do plenário de hoje - o primeiro a ser transmitido em direto na televisão, o que apenas acontecia até aqui, aquando da presença do chefe do Executivo na assembleia.
 
A habitação foi, de resto, denominador comum a várias intervenções ou não fosse este, como sublinhou Si Ka Lon (eleito por sufrágio universal), "o assunto mais importante para a população e também a causa do descontentamento dos residentes das classes sociais mais baixas porque a política implementada pelo Governo para o controlo do mercado imobiliário não consegue resolver o desequilíbrio entre a oferta e a procura".
 
"Atualmente, a procura anual de habitação em Macau é cerca de 4.000 fogos, mas a sua oferta no mercado varia entre 1.000 e 1.500 fogos por ano, pelo que face à escassez "é natural o seu preço altíssimo", disse, ao apontar que, desde o início de 2007 até ao final de 2012, o preço da habitação quadruplicou, enquanto o aumento dos rendimentos da população não atingiu ainda o dobro.
 
A "diferença abismal" entre rendimentos e o preço dos imóveis também foi sinalizada por Ho Ion Sang, para quem "os residentes continuam a duvidar da determinação e competência do Governo". Já Wong Kit Cheng pediu uma revisão da legislação relativa ao arrendamento e Zheng Anting solicitou "medidas eficazes para controlar a subida dos já elevados preços dos imóveis".
 
Song Pek Kei, por seu turno, observou melhorias no 'hardware' da Saúde, perante o novo edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas notou a inexistência de planos a longo prazo no que toca ao 'software', sendo a falta de recursos humanos mais grave no setor de enfermagem.
 
Já Melinda Chan mostrou-se atenta ao facto de nos próximos seis meses expirarem vários contratos de concessão exclusiva em Macau - incluindo os de subconcessão do Aeroporto (dezembro) e o contrato da TV Cabo (abril de 2014).
 
"Proponho às autoridades que procedam a uma avaliação global dos serviços públicos de Macau, e das vantagens e inconvenientes dos contratos de concessão, e que iniciem os trabalhos preparativos com antecedência. Como (?) já não correspondem à realidade atual, as autoridades têm que atualizá-los com determinação e aproveitar o seu término para avaliar e aperfeiçoar cláusulas, e até considerar a liberalização do mercado (?), permitir a concorrência liberal e garantir o fornecimento de serviços públicos estáveis e de boa qualidade", rematou.
 
DM - Lusa
 

Televisões timorense e indonésia vão cooperar na formação de recursos humanos

 


Díli, 07 nov (Lusa) - O Governo de Timor-Leste disse hoje, em comunicado, que a televisão pública da Indonésia vai cooperar com a televisão timorense na capacitação de recursos humanos.
 
"Na perspetiva desta cooperação, a Televisão da República Indonésia deverá enviar técnicos profissionais a Díli para darem formação e a Rádio Televisão de Timor-Leste vai ter, por seu lado, oportunidade de enviar jornalistas para receberem formação no centro de formação da televisão indonésia, em Jacarta", refere o secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento, citado no comunicado.
 
O secretário de Estado da Comunicação Social está na Indonésia a realizar uma visita de trabalho e visitou as instalações da televisão indonésia.
 
"Esta é uma boa oportunidade para capacitar os jornalistas da Rádio Televisão de Timor-Leste e assegurar a qualidade da informação", afirmou Nélio Isaac Sarmento.
 
Segundo o comunicado, o diretor geral da televisão indonésia assegurou a disponibilidade para dar formação aos jornalistas timorenses em Díli e em Jacarta, acrescentando que pode abrir vagas para estagiários timorenses.
 
A televisão pública da Indonésia tem 5.600 funcionários espalhados por 28 estações regionais instaladas em todas as províncias do país e está a preparar a mudança do sistema analógico para o digital.
 
MSE // VM - Lusa
 

Ex-secretário de Estado timorense condenado a cinco anos de prisão por corrupção

 


Díli, 07 nov (Lusa) - O ex-secretário de Estado do Ambiente de Timor-Leste Abílio Lima foi condenado a cinco anos de prisão por corrupção, mas recorreu da sentença, anunciou hoje, em comunicado, o Programa de Monitorização do Sistema Judicial timorense.
 
Segundo o Programa de Monitorização do Sistema Judicial de Timor-Leste (PMSJ), o tribunal distrital de Díli condenou no passado dia 30 o ex-secretário de Estado do Ambiente a cinco anos de prisão e ao pagamento de mais de cinco mil dólares de indemnização ao Estado.
 
O chefe de gabinete e a tesoureira do ex-secretário de Estado foram também condenados a três anos e um ano e três meses de prisão, respetivamente.
 
"Os réus foram considerados culpados dos crimes de corrupção ativa e passiva em ato ilegítimo, desvio de fundos e de falsificação de um relatório técnico em 2010", refere aquela organização.
 
Segundo o diretor-executivo do PMSJ, apesar de os condenados terem recorrido da sentença, a "decisão é um passo positivo do setor da justiça, principalmente porque assegura que todas as autoridades de Estado que abusem das suas responsabilidade e funções para favorecimento pessoal são levados a tribunal por prejudicarem seriamente a sustentabilidade de Timor-Leste no futuro".
 
"Esta decisão mostra às pessoas que a corrupção não é só uma violação da lei, mas que aquela prática mina o desenvolvimento social e o futuro do Estado. Acreditamos que lidar com seriedade com a corrupção educa todos os elementos da sociedade ao mesmo tempo que é uma forma dissuasora daquela prática", acrescentou.
 
A organização pede ainda celeridade na resolução do caso ao Tribunal de Recurso.
 
A ex-ministra da Justiça timorense cumpre atualmente cinco anos de prisão por participação ilícita em negócio.
 
MSE // VM - Lusa
 

Timor-Leste: GOVERNO PEDE AOS OITO FUGITIVOS PARA SE RENDEREM

 


Governo pede aos oitos fugitivos, que estão ainda em fuga desde o passado domingo, que se entreguem voluntáriamente para que possam cumprir a sua pena na prisão de Bécora, Dili.

O vice-ministro de Justiça Ivo Valente informou que entre os 24 prisioneiros que fugiram da prisão, 16 fugitivos já se renderam após terem ouvido e visto os seus nomes na Televisão.

Ivo Valente agradeceu o facto das comunidades dos distritos de Maliana e de Baucau terem colaborado com os membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL. E pede para que os oito fugitivos se entreguem, pois o Ministro da Justiça Dionísio Babo já veio a público dizer que se isso não acontecer irá condená-los com um novo processo criminal.

Dionísio Babo informou ainda que ainda está a decorrer a investigação que os levou à fuga.

O diretor da organização não-governamental Fundasaun Mahein, Nelson Belo e do Luta Hamutuk, Merício Akara disseram que a fuga desses prisioneiros poderá criar instabilidade e insegurança no seio das comunidades e que a mesma dá uma má imagem do país ao Mundo.

Fidélis Magalhães, Chefe da Casa civil, no palácio presidencial informou que o Presidente da República Taur Matan Ruak continua de olho no caso dos fugitivos.

SAPO TL com STL

Fundo Petrolífero de Timor-Leste ultrapassa os 14,5 mil milhões de dólares

 


Díli, 07 nov (Lusa) - O Fundo Petrolífero de Timor-Leste atingiu no terceiro trimestre deste ano 14,6 mil milhões de dólares (cerca de 10,8 mil milhões de euros), segundo um relatório hoje divulgado pelo Banco Central timorense.
 
O relatório, referente ao período entre julho e setembro, refere que as entradas brutas de capital durante o terceiro trimestre foram de 703,30 milhões de dólares (cerca de 520 mil euros), dos quais 269,31 milhões (cerca de 199,2 milhões de euros) em contribuições e 433,9 milhões (cerca de 321 milhões de euros) em pagamentos de 'royalties' provenientes da Autoridade Nacional de Petróleo.
 
"As saídas de dinheiro foram de 181,97 milhões de dólares (cerca de 134,6 milhões de euros), dos quais 180 milhões (cerca de 133 milhões de euros) foram transferidos para o Orçamento do Estado e 1,97 milhões (cerca de 1,4 milhões de euros) foram pagos pelo Banco Central de Timor-Leste para cobrir os custos de gestão operacional", acrescenta o documento.
 
Criado em agosto de 2005, o Fundo Petrolífero de Timor acolhe as receitas do Estado proveniente da exploração dos recursos petrolíferos.
 
As receitas do fundo são depois investidas em ativos financeiros no exterior e as únicas saídas de dinheiro previstas são para o Orçamento do Estado, mas têm de ser aprovadas pelo Parlamento.
 
A gestão global do fundo é feita pelo Governo, através do Ministério das Finanças, e a gestão operativa pelo Banco Central do país.
 
Entre 2005 e 2009, o Banco Central de Timor-Leste assumiu a administração total do 'portfolio', investido as receitas apenas em títulos do executivo norte-americano.
 
Em junho de 2009, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) foi nomeado para gestor externo de 20% do total do Fundo Petrolífero que foi aplicado em títulos de Governo e Supranacionais.
 
Em 2010, a Schroder Investment Management foi contratada como gestora de equidade e gere ações no montante de 4% do valor total do Fundo.
 
Timor-Leste decidiu flexibilizar a diversificação da carteira de aplicações para aumentar o retorno dos investimentos.
 
MSE // HB - Lusa
 

CPLP vai "envolver-se intensamente" no processo de paz na Guiné-Bissau

 


Macau, China, 07 nov (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, afirmou hoje, em Macau, que a organização vai envolver-se intensamente no processo de paz na Guiné-Bissau.
 
"Posso dizer neste momento que a CPLP está com a Guiné-Bissau, eu pessoalmente vou-me envolver intensamente neste processo e acredito que, em breve trecho, vamos ter estabilidade no país para que possa iniciar as reformas necessárias", disse o dirigente da organização em declarações à agência Lusa no final de um encontro, em Macau, com o primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau, Rui Duarte Barros.
 
Entre essas reformas necessárias, Murade Murargy salientou a das "Forças Armadas, a administrativa e financeira", de modo a que a "Guiné-Bissau tenha as bases necessárias para o desenvolvimento económico e social, que tem todas as condições para fazer".
 
No encontro com o primeiro-ministro de transição guineense, no qual marcou também presença o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Murargy salientou o "compromisso da CPLP de se engajar no processo, de continuar a engajar-se no processo - não é que não estivesse engajada - na Guiné-Bissau".
 
"A situação está clara, embora difícil, mas a presidência da CPLP encorajou o Governo de transição da Guiné-Bissau para que prossiga a linha que traçou, que é o processo eleitoral, portanto, o recenseamento eleitoral como as eleições que terão lugar no próximo ano", constatou.
 
Ao reconhecer que há "problemas no caminho" em direção à paz, o secretário-executivo da CPLP disse acreditar que, "com a cooperação de todas as partes envolvidas, vai-se encontrar uma saída para o povo da Guiné-Bissau, que acreditamos que tem toda a capacidade de poder resolver os problemas internos que neste momento está a viver".
 
Instado a apontar quais problemas a que se referia, Murade Murargy indicou que são relativos ao "financiamento, pois é necessário reunir os recursos que são necessários, e à reforma das Forças Armadas".
 
"O termo problemas não é bem correto, são desafios, que tanto os guineenses como a comunidade internacional terão que fazer face para se poder encontrar uma estabilidade na Guiné-Bissau", concluiu.
 
PNE // APN - Lusa
 

Bissau: Horta considera que espancamento do ministro "mina os esforços de paz - ONU

 


Bissau - O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, condenou hoje o espancamento de Orlando Viegas, um dos três ministros de Estado do governo de transição do país, considerando que o ataque "mina os esforços" de paz.
 
O governante foi agredido por desconhecidos na noite de terça-feira na sua residência em Bissau e está a receber assistência médica na clínica do das Nações Unidas, na capital.

Ramos-Horta classificou o acto de violência como "intolerável e inadmissível" num estado de direito democrático e afirmou, em comunicado, que o ataque mina os esforços que a comunidade internacional tem feito para a paz e a estabilidade do país".

No comunicado, é referido que Orlando Viegas "poderá necessitar de uma evacuação médica a fim de receber outros tratamentos que não podem ser feitos no país".

O representante das Nações Unidas apelou ainda às autoridades competentes para abrirem "um inquérito imediato", para que "as condições deste e de outros casos anteriores de violação do direito à vida e à integridade física sejam devidamente apurados e os presumíveis culpados sejam julgados e justamente punidos".

Orlando Viegas, que detém a pasta dos Transportes, foi criticado nos últimos dias pelos trabalhadores do porto de Bissau, que pediram a sua demissão, devido a uma alegada tentativa de privatização da estrutura portuária.

O ministro do governo de transição guineense é dirigente do PRS - Partido na Renovação Social.

Angop, com foto
 

Guiné-Bissau: Promessa de "medidas repressivas" contra autores de espancamentos - FA

 


As Forças Armadas da Guiné-Bissau vão desencadear "medidas repressivas" contra pessoas que se façam passar por militares para espancar cidadãos, anunciou a instituição, em comunicado.
 
Assinado pelo brigadeiro-general Daba Naualna, chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior General, o comunicado a que agência Lusa teve acesso avisa que as Forças Armadas "não irão tolerar comportamentos que possam pôr em causa" o processo de transição, em curso no país.
 
No comunicado pode ler-se que "alguns dos malfeitores" chegam a "disfarçar-se com fardamento militar" para executarem as suas ações, nomeadamente atos de pilhagem de residências de civis ou espancamentos.
 
Para "desencorajar tais atos", o Estado-Maior diz que vai desencadear "medidas repressivas" em colaboração com as forças de segurança, visando confiscar ou despojar qualquer pessoa encontrada com artigos militares e que não pertença às forças de segurança.
 
A medida, diz o comunicado, destina-se a travar a "onda de violência" que ultimamente se tem verificado em Bissau.
 
Nos últimos dois meses, registaram-se diversos casos perpetrados por pessoas ainda por identificar, mas que diversos relatos indicam estarem fardadas e munidas de armas de fogo.
 
A mais recente vítima de violência foi o ministro de Estado que no Governo de transição tutela a pasta dos Transportes e Comunicações, Orlando Viegas, agredido na sua residência por pessoas que, segundo o seu partido (PRS) estariam armadas e vestidas com uniformes militares.
 
Orlando Viegas está internado na clínica das Nações Unidas em Bissau, em estado considerado muito grave.
 
RTP - Lusa
 

Comissão de inquérito "urgente" investiga espancamento de ministro da Guiné-Bissau

 


Uma comissão de inquérito "urgente" está a investigar o caso do espancamento de Orlando Viegas, um dos ministros de Estado do Governo de transição da Guiné-Bissau, disse à agência Lusa o Procurador-Geral da República, Abdu Mané.
 
A comissão é formada por três magistrados do Ministério Público, em articulação com a Polícia Judiciária e a Guarda Nacional, acrescentou.
 
O membro do executivo guineense foi atacado em casa na terça-feira à noite "por indivíduos não identificados, armados e com uniforme militar", refere um comunicado do Conselho de Ministros, que se reuniu de emergência na quarta-feira para analisar o caso.
 
Segundo fonte governamental, o grupo de agressores seria constituído por 10 a 12 pessoas, encapuzadas, que terão ameaçado a vítima por telefone pouco tempo antes de o atacarem.
 
Pelo menos um filho, menor de idade, terá assistido ao ataque.
 
Orlando Viegas é um dos três ministros de Estado do Governo de transição da Guiné-Bissau, tem a tutela dos Transportes e Comunicações e é dirigente nacional do PRS - Partido da Renovação Social.
 
O incidente acontece depois de o porto de Bissau ter estado no centro de polémicas nos últimos meses relacionadas com a nomeação de diretores e alegados estudos relacionados com uma eventual privatização da estrutura.
 
Na manhã seguinte ao espancamento, a sede da União Patriótica Guineense, liderada por outro ministro de Estado, Fernando Vaz, também foi atacada por homens que o procuravam e que terão proferido ameaças contra este outro governante.
 
Em comunicado, o Conselho de Ministros condenou os dois atos, apelou à população para se manter "calma e serena" e anunciou diligências para identificar os responsáveis pelos atos de violência.
 
Ainda segundo fonte governamental, a ECOMIB, força militar e policial de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estacionada na Guiné-Bissau, vai reforçar a segurança dos membros do Governo.
 
Fonte governamental em Bissau disse à Lusa que Orlando Viegas vai ser hoje transferido para Dacar, onde vai receber tratamento médico.
 
O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau, Rui Duarte Barros, escusou-se hoje, em declarações à agência Lusa em Macau, a condenar o espancamento de um membro do seu Governo, alegando estar ainda a recolher informações sobre o sucedido.
 
Entretanto, as Forças Armadas da Guiné-Bissau anunciaram hoje em comunicado vão desencadear "medidas repressivas" contra pessoas que se façam passar por militares para espancar cidadãos.
 
RTP - Lusa
 

MINISTRO DE ESTADO ESPANCADO NA GUINÉ-BISSAU TRANSFERIDO PARA DACAR

 


Orlando Viegas, ministro de Estado do Governo de transição da Guiné-Bissau espancado na noite de terça-feira, vai ser hoje transferido de Bissau para Dacar, capital do Senegal, para receber tratamento médico, disse à agência Lusa fonte governamental.
 
Apesar de o estado de saúde do governante registar uma "evolução global positiva", os ferimentos na cabeça e num dos olhos inspiram cuidados.
 
De acordo com a mesma fonte, há receios de que Orlando Viegas sofra de hemorragias oculares internas que careçam de um diagnóstico e eventual tratamento especializado.
 
O ministro de Estado vai ser transferido da clínica das Nações Unidas em Bissau para uma unidade de saúde de Dacar, por via aérea, às 15:00.
 
Orlando Viegas tem a tutela dos Transportes e Comunicações e é dirigente nacional do PRS - Partido da Renovação Social.
 
RTP - Lusa
 

SEQUESTRADORES EXIGEM RESGATE PELA PORTUGUESA RAPTADA EM MAPUTO

 

Cristina Sambado - RTP
 
Os raptores da cidadã portuguesa que foi raptada na passada terça-feira em Matola, uma cidade satélite da capital moçambicana, entraram em contacto com pessoas próximas da gestora financeira para pedir um valor - não revelado - pela sua libertação. Em Moçambique residem cerca de 32 mil portugueses que têm manifestado preocupações face à onda de raptos que tem assolado as principais cidades do país.
 
A cidadã portuguesa, de cerca de 40 anos, nasceu em Moçambique e é administradora de uma empresa local. Foi sequestrada no passado dia 5 de novembro por homens armados no interior da empresa onde trabalha.

Igualmente em cativeiro encontram-se mais dois portugueses – um adolescente e um adulto-, raptados há mais de uma semana. Já em julho um empresário português foi raptado e libertado um mês depois. Nos últimos meses, quatro cidadãos portugueses foram raptados em Moçambique e só o primeiro (raptado em julho) foi libertado.

Em declarações à Antena 1, o embaixador de Portugal em Maputo revelou que as autoridades portuguesas estão a acompanhar a situação e que estão a ser assegurados todos os esforços para conseguir a rápida libertação dos três cidadãos portugueses e que o principal objetivo é conseguir resgatá-los em segurança.

“As pessoas resgatadas estão em contacto com familiares ou interlocutores e o que nós desejamos é que a situação termine o mais rapidamente possível, respeitando a integridade física dos nossos compatriotas que estão raptados. Desenvolveremos, seguramente, todos os esforços que estão ao nosso alcance para assegurar que isso assim será feito”, frisou José Augusto Duarte.

Motorista raptado por engano

Um motorista foi hoje raptado no distrito de Boane, província de Maputo, por ter sido confundido com o dono de uma loja de vendas de viaturas usadas na capital moçambicana. Os supostos raptores, após descobrirem que tinham falhado a sua ação, abandonaram a vítima.

Segundo o jornal moçambicano Notícias, o jornal de maior circulação no país, quatro polícias são suspeitos de envolvimento do rapto do motorista. Dois dos agentes, incluindo o alegado líder da quadrilha, estão detidos e os outros dois estão a monte.

O Notícias acrescenta que o alegado chefe da quadrilha é igualmente suspeito de ter passado informações a outros grupos de criminosos que se têm dedicado aos raptos nos últimos dois anos sobre as investigações policiais em torno destes crimes.

Já na passada semana, em Maputo, três polícias foram condenados a 16 anos de prisão por envolvimento na onda de raptos que se vive nas principais cidades moçambicanas nos últimos dois anos.

O assassínio de uma criança por um grupo de sequestradores na Cidade da Beira é imputado a uma fuga de informação na polícia, uma vez que a mãe da vítima comunicou às autoridades policias o local onde iria pagar o resgate.

32 mil portugueses registados

Segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, estão inscritos nos consulados-gerais de Maputo e da Beira cerca de 32 mil portugueses, dos quais cerca de dez mil são expatriados.

No consulado-geral de Maputo, que tem a jurisdição das três províncias moçambicanas do sul (Gaza, Inhambane e Maputo) estão registados como residentes no cerca de 20 mil portugueses.

No entanto, nos últimos dias o consulado de Maputo tem registado um fluxo anormal de inscrições de cidadãos portugueses.

Em declarações à Antena 1, o embaixador de Portugal em Moçambique considera que, “com o clima de ansiedade que se vive, é normal” um maior fluxo de inscrições consulares.

“Está a haver uma adesão maior do que aquilo que tem sido comum. Mas não há propriamente bichas de pessoas. Não há um afluxo esmagador”, assinalou José Augusto Duarte.

Escola Portuguesa perde alunos

Cerca de 40 alunos dos 1.600 que frequentam a Escola Portuguesa de Maputo pediram transferência desde o início do ano letivo, em setembro.

Diana Trigo de Meira, diretora a EPM, afirmou à agência Lusa que “a maioria dos alunos que desistiram terá regressado a Portugal”, não descartando a possibilidade “de ter havido transferências para outros estabelecimentos de ensino da capital ou do país”.

A Escola Portuguesa de Maputo tem cerca de 1.600 alunos, de 14 nacionalidades, que frequentam o estabelecimento de ensino desde o pré-escolar ao 12.º ano.

José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, afirmou à Lusa que está convencido que a retirada de alunos da EPM é transitória.

“Nós compreendemos que algumas pessoas tenham neste momento receio relativamente à segurança dos seus familiares, mas estamos convencidos que estes alunos que agora saíram rapidamente voltarão a Moçambique”, declarou.

Para José Cesário, “a situação vai acabar por voltar à normalidade, já que os portugueses estão muito bem integrados e têm excelentes relações com as populações e com as autoridades locais”.

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