segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Portugal: ELEGER PR E PM À LAIA DE SALAZAR É O QUE DÁ

 


Retirámos da TSF Rádio Notícias o compacto que se segue. No original podem escutar os áudios de algumas das declarações dos intervenientes. Das palavras e reações registadas temos a memória de que também anteriormente, quando do anúncio de medidas draconianas anteriores do governo de Passos-Portas-Cavaco (justamente o PR não pode ficar ilibado), estes e/ou outros entrevistados TSF disseram quase as mesmas palavras ou, pelo menos, dentro do mesmo sentido. O resultado foi nulo. Falaram, falaram... mas depois até se calaram (alguns).
 
Para os que estão a condenar os portugueses à fome, ao descalabro económico e social, estas declarações foram escutadas por um ouvido a 100 kmh e saíram-lhes pelo outro ouvido a 200 kmh. A oposição efetiva foi nula por parte de entidades e personalidades que de algum modo poderão ter influencia na mudança de rumo das políticas avassaladoras deste desgoverno Passos-Portas-Cavaco.
 
O que, no nosso entender, será necessário é agir em oposição ativa, sem titubear. Nisso alguns dos dirigentes do Partido Socialista têm feito o mesmo de sempre: têm traído, tanto quanto os sociais-democratas, a maioria dos portugueses. Estamos perante a destruição de um país, Portugal. Estamos perante traidores que governam no interesse de outros que não são a maioria dos portugueses. Estamos perante momentos cruciais em que só portugueses e homens de bem e de verdade, patriotas, democratas, justos, poderão mudar este rumo de país destroçado em prol da democracia e da justiça que já quase não vigora no país. Como afirmam os manifestantes espanhóis: “Chamam-lhe democracia, mas não é!” Esperemos que agora, face a mais esta arremetida inadmissível, estas figuras influentes da política nacional, assim como o povo português, saibam tomar a atitude correta e defendam Portugal. Porque é Portugal e os portugueses que estão em causa. Na verdade estamos saturados e sentimo-nos vilipendiados após a eleição de um presidente da República e um primeiro-ministro que, à laia de Salazar, querem fazer da quase totalidade dos portugueses humildes pobrezinhos em prol do enriquecimento dos seus camaradas banqueiros e grandes empresários nacionais e estrangeiros. (PG)
 
A partir daqui, seguidamente, todos os títulos são TSF:
 
Passos Coelho não teve em conta «impacto» de medidas, diz Marcelo
 
Este ex-presidente do PSD defendeu que perante a forma como foram anunciadas as mais recentes medidas de austeridade se justifica uma «remodelação» governamental rápida.
 
Marcelo Rebelo de Sousa considerou, esta domingo, que as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro foram feitas «sem noção sobre impacto do pacote».
 
Na opinião deste comentador, justifica-se mesmo que se faça uma «remodelação» governamental sem se esperar pelas «calendas gregas», tal foi a «brutalidade» do impacto destas medidas.
 
«Ele não teve a noção do impacto que isto tinha nos portugueses. Aqui também há um problema dos conselheiros dele. Não havia ninguém que dissesse; 'o senhor vai fazer isto assim?'», explicou.
 
No seu comentário semanal na TVI, este ex-presidente do PSD entende que Pedro Passos Coelho «não percebeu que isto poderia significar a pré-rotura psicológica do país com ele».
 
«Até agora, havia pré-roturas com alguns membros do Governo», acrescentou Marcelo, que explicou que até agora as pessoas pensavam sobre quais poderiam ser as alternativas.
 
Ao apresentar as medidas de austeridade como apresentou de forma «impreparada», «vai ter agora o ministro das Finanças de ajudar como umas explicações», algo que Passos Coelho também terá de fazer junto com algumas medidas.
 
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu ter poucas informações sobre este pacote de austeridade e garantiu que faltam apresentar mais medidas.
 
Sem querer dizer se este pacote respeita ou não a Constituição, o professor de Direito disse ter a certeza de que significa um «imposto», a não ser que o primeiro-ministro diga que «este desconto a mais é fundamental para a sobrevivência da Segurança Social».
 
«Isto não é uma taxa, porque não tem contrapartida. na taxa, há uma contrapartida mais ou menos genérica, mas aqui não há nenhuma, porque os benefícios estão a baixar», concluiu Marcelo, que acredita que esta medida foi feita desta forma para agradar o CDS-PP.
 
António Costa: Recessão vai aumentar e PS deve votar contra no OE
 
António Costa criticou hoje as novas medidas de austeridade, afirmando que vão aumentar a recessão e defendendo que o PS deve votar contra o próximo Orçamento do Estado (OE).
 
«As novas medidas de austeridade vão agravar a recessão porque vão diminuir claramente o consumo interno. Não vão gerar o efeito económico nas empresas que seja suficiente para justificar a diminuição do desemprego e são altamente discriminatórias relativamente ao trabalhador por conta de outrem», disse o presidente da Câmara de Lisboa.
 
António Costa falava aos jornalistas à margem da sessão de apresentação das alterações que a câmara vai fazer na rotunda do Marquês de Pombal e na Avenida da Liberdade.
 
Questionado se o PS deve chumbar o OE, o autarca não hesitou em afirmar «claramente».
 
«Não vejo como é que, nestas circunstâncias, depois de um falhanço tão rotundo da política que estava a ser seguida, depois de serem anunciadas medidas de tal forma ofensivas para valores essenciais como o respeito pelo Estado de Direito e a decisão do Tribunal Constitucional, o valor pela igualdade, a ética e a valorização do trabalho, o PS pudesse ter sequer condições para negociar estas medidas», disse.
 
«São do meu ponto de vista inegociáveis e determinam uma rotura da relação com o Governo relativamente a este trajeto», acrescentou o autarca.
 
Para o presidente da câmara de Lisboa, «é preciso aprender com o que aconteceu ao longo deste ano e a lição fundamental é que não haverá consolidação sem crescimento económico», por isso, considera que, «se há consenso que o Governo queira é esse o consenso que deve procurar: que políticas, que medidas para aumentar o crescimento económico».
 
«Chegámos obviamente a um ponto de rotura relativamente a um trajeto que estávamos a fazer. Tudo isto demonstra é que não haverá nunca consolidação sem crescimento económico e, portanto, a prioridade tem de ser dada às políticas que permitam crescer economicamente, gerar emprego, gerar riqueza e não agravar as medidas de austeridade», disse.
 
O primeiro-ministro anunciou na semana passada mais medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do setor privado, que, na prática, perderão o que o primeiro-ministro diz corresponder a um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.
 
Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social.
 
A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75 por cento para 18. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias.
 
Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, "chumbada" pelo Tribunal Constitucional.
 
Novas medidas de austeridade justificam greve geral, defende Torres Couto
 
À TSF, Torres Couto considerou que, mais do que nunca, CGTP e UGT deviam unir-se e parar o país, mas reconheceu que se trata de um «casamento» difícil, tendo em conta histórias de «traição».
 
«A CGTP marcou uma jornada de luta para o dia 1 de outubro, mas eu penso que o momento é para fazer uma greve geral a sério em Portugal», afirmou o antigo líder da UGT.
 
No entanto, sublinhou, «reconheço que também não é fácil para a própria CGTP voltar a assinar com a UGT a apresentação de um manifesto conjunto a fim de convocar os trabalhadores para essa greve geral, quando a UGT o fez em novembro e traiu em fevereiro».
 
Van Zeller: Medidas de austeridade só vão penalizar os trabalhadores
 
Segundo o ex-presidente da CIP, a redução da TSU e o aumento das contribuições dos trabalhadores do público e do privado para a Segurança Social só vão prejudicar os trabalhadores.
 
Em declarações à TSF, Francisco van Zeller disse não entender como é que a redução da Taxa Social Única (TSU) vai criar emprego.
 
O antigo presidente da CIP criticou o facto de esse corte ser igual para todas as empresas, defendendo que o valor deveria ser maior.
 
No entender de Francisco van Zeller, a redução das contribuições das empresas para a Segurança Social representam um enorme custo para os trabalhadores e não agrada a quase ninguém, nem mesmo aos grandes empresários.
 
O responsável mostrou-se convicto de que o corte na TSU foi a única forma encontrada de reduzir os ordenados, como sempre quis o FMI.
 
Para van Zeller, o essencial seria mesmo cortar na despesa do Estado.
 
Ribeiro e Castro quer explicações de Portas sobre medidas de austeridade
 
O deputado do CDS-PP exige explicações a Paulo Portas sobre as novas medidas de austeridade, defendendo que os partidos da maioria deviam ter sido previamente informados.
 
O deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro reclama explicações de Paulo Portas sobre as novas medidas de austeridade.
 
Ouvido pela TSF, o antigo presidente do CDS-PP defendeu que os partidos da maioria deviam ter sido previamente informados.
 
«É indispensável que os líderes da coligação apresentem a sua explicação. Ouvimos a comunicação do sr. primeiro-ministro, líder do PSD, mas creio que é igualmente indispensável uma comunicação do líder do CDS», afirmou.
 
Ribeiro e Castro defendeu ainda que, depois da decisão do Tribunal Constitucional, era necessário ter existido mais debate.
 
Ferro Rodrigues: «Nem me passa pela cabeça que o voto do PS seja outro que não contra»
 
O ex-secretário-geral do PS Ferro Rodrigues afirmou que não lhe passa pela cabeça que o voto socialista seja outro que não contra as medidas de austeridade, que constituem o ataque «mais selvagem de sempre» contra o trabalho.
 
Nem me passa pela cabeça que o voto do PS seja outro que não contra, porque as medidas anunciadas [sexta-feira] pelo primeiro-ministro representam o ataque mais selvagem que alguma vez foi feito contra o mundo do trabalho na sociedade portuguesa», declarou à agência Lusa o vice-presidente da Assembleia da República.
 
Ferro Rodrigues considerou também que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro representam igualmente um ataque aos órgãos de soberania.
 
«Estamos perante um ataque ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional. Daqui até à transformação das intenções do primeiro-ministro em atos concretos é preciso que os órgãos de soberania mostrem que existem, a começar pela Assembleia da República, depois pelo Presidente da República e finalmente pelo Tribunal Constitucional», acrescentou o ex-líder do PS.
 
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou sexta-feira mais medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do setor privado, que, na prática, perderão o que o primeiro-ministro diz corresponder a um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.
 
A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75 por cento para 18 por cento. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias.
 
Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, "chumbada" pelo Tribunal Constitucional.
 

Brasil: OS VELHINHOS ASSASSINOS

 


Urariano Mota, Recife – Direto da Redação
 
Na semana passada, ao ler no site da Folha a notícia “Justiça determina abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura”, atravessou o meu espírito uma reprovação. Já no primeiro parágrafo se anunciava:
 
“Militares que atuaram na repressão durante o regime militar (1964-85) responderão a ação penal por supostos crimes cometidos durante a ditadura”.
 
Por que e como supostos crimes? Não bastam as seguidas e cumulativas provas, de testemunhas, de documentos, e até entrevistas de réus confessos, para retirar o véu da dúvida? Mas continuava a notícia:
 
“A Justiça Federal em Marabá (685 km de Belém) aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió (foto acima) , 77, e contra o tenente-coronel da reserva Lício Maciel, 82”.
 
Depois disso, atravessaram o espírito dois espantos. O primeiro foi ver o quanto o assunto justiça e ditadura havia sido o mais comentado e enviado no site em 30 de agosto. O segundo foi conhecer o gênero e grau de comentários que sob a reportagem se abrigavam, dos raivosos defensores do golpe de 64 aos mais complacentes e pacifistas, sempre na velha fórmula: para quê tanta confusão, se tudo é morto e passado?
 
Não vem ao caso aqui mostrar o paradoxo de quem argumenta que, por um lado, a história da ditadura é ultrapassada, e por outro, manter a feroz defesa do regime que não mais existe, como se os anos da guerra fria estivessem em uma geladeira. Do necrotério de 1970, talvez. Importa mais agora, entre os comentários cordatos, um apelo que li dirigido aos brasileiros de bons corações, nesta esperta frase:
 
“Um deles tem 77 anos, o outro tem 82. Não adianta ficar prendendo ex-coronel que fez crimes na ditadura civil-militar. Nossa ditadura foi a mais branda da América Latina, não que eu esteja tentando justificá-la, mas ficar revogando a lei da Anistia pra prender velhinhos é no mínimo covardia. Não sabia que a esquerda queria se vingar de vovôs”.
 
Vovós, poderia ser dito, para ser mais forte a fragilidade dos velhos coitadinhos. Ora, tenho junto a mim um precioso depoimento de uma senhora que teve a sorte de morar no mesmo edifício do coronel Vilocq, quando ele estava velhinho. Quando ele não mais era uma fortaleza de abuso e violência. Os mais jovens não sabem, mas Vilocq arrastou Gregório Bezerra por uma corda, espancou o bravo comunista sob cano de ferro, e esteve a ponto de enforcá-lo em praça pública em 1964. Quanta força contra um homem rendido e desarmado. Pois bem, assim me contou a privilegiada:
 
Muitas vezes, viu a conversarem, em voz amena e agradável, lado a lado, em suas cadeiras de rodas, Darcy Vilocq e Wandenkolk Wanderley, que moravam no mesmo edifício e destino. Olhem que feliz coincidência, lado a lado, a ferocidade e o terror. Um, Wandenkolk, ex-delegado, que usava alicate para arrancar unhas de comunistas no Recife; outro, Vilocq, sobre quem Gregório fala em suas memórias. Pois ficavam os dois companheiros a cavaquear, pelas tardes, na paz do bucólico bairro de Casa Forte.
 
De Vilocq, a minha privilegiada amiga informa um pouco mais, neste brilho de ironia involuntária da cena brasileira: uma empregada doméstica, no prédio em que ele morava, dizia que Vilocq parecia um bebê, de tão inofensivo e pacífico na velhice. A ponto de ela brincar, muitas vezes com ele, dizendo: “eu vou te pegar, eu vou te pegar”. O bebêzinho, o velhinho sorria, já sem a força de espancar com ferro e obrigar um homem a pisar em pedrinhas, depois de lhe arrancar a pele dos pés a maçarico.
 
Para infelicidade geral, os dois bons velhinhos já não mais existem. O que gostava de unhas com pedaços de carne foi para o céu aos 90 anos, em 2002. O que tentou enfiar no ânus de Gregório Bezerra um cano seguiu para Deus aos 93, em março deste ano. Ficou um vazio nas tardes da história onde mora a minha amiga. Como poderá a justiça humana agora alcançá-los? Com quem brincará a boa moça, empregada doméstica?
 
Pensemos neles, por eles e para a justiça que não lhes chegou, quando olharmos os idosos e respeitáveis Carlos Alberto Brilhante Ustra, David dos Santos Araujo, Ariovaldo da Hora e Silva, Maurício Lopes Lima, Carlos Alberto Ponzi, Adriano Bessa Ferreira, José Armando Costa, Paulo Avelino Reis, Dulene Aleixo Garcez dos Reis. E outros velhos, muitos outros de Norte a Sul do país, que no tempo de poder foram o terror do Estado no Brasil. Eles ficaram apenas mais velhos, os bons velhinhos assassinos.
 
* É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.
 

Brasil: MPF vai investigar crimes contra indígenas cometidos pela ditadura

 


Por decisão unânime, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) vai investigar os crimes cometidos contra os povos indígenas pela ditadura militar. Estão na mira do órgão violações impostos aos suruís, obrigados a ajudar os militares a combater os guerrilheiros do Araguaia, e aos waimiri-atroari, dizimados para a construção das grandes obras que sustentavam o projeto desenvolvimentista do regime.
 
Najla Passos - Carta Maior
 
Brasília - A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) vai investigar as denúncias de crimes cometidos contra os povos indígenas pela ditadura militar (1964-1986). A decisão unânime foi tomada em reunião do órgão colegiado realizada em 7/8, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5/9. A base foi a entrevista “Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura”, concedida à Carta Maior pelo índio José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, em 2/8.

De acordo com a assessoria da 6ª Câmara, já estão em curso as investigações preliminares que, se comprovadas, subsidiarão a abertura de um inquérito civil. Na quinta (6), o órgão entrou em contato com Tiuré, que vive em uma pequena aldeia potiguara no litoral da Paraíba, para combinar a melhor forma de tomar seu depoimento. “Ainda bem que o MPF se interessou em investigar o assunto, porque até agora não tive retorno da Comissão Nacional da Verdade, onde me prontifiquei a depor”, afirmou ele.

Tiuré Potiguara ingressou nos quadros funcionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1970, com o sonho de se tornar um indigenista capaz de influir positivamente na melhoria das condições de vida dos índios brasileiros. Entretanto, ao tomar conhecimento da política de extermínio praticada pela ditadura, abandonou o órgão e passou a atuar na resistência indígena ao regime, em curso na região do Araguaia, palco de diversos conflitos.

Testemunha das mais diversas atrocidades cometidas contra os índios, Tiuré se tornou um dos muitos brasileiros perseguidos pela ditadura, conforme registrado nos arquivos do antigo Serviço Nacional de Inteligência (SNI), hoje aberto à consulta pública no Arquivo Nacional. Acabou conseguindo fugir para o Canadá, onde, após um longo processo investigatório, foi reconhecido como refugiado político.

Após 25 anos de exílio, voltou ao Brasil, em 2011, para lutar pelo seu reconhecimento como anistiado político e pelo reconhecimento de milhares de índios como vítimas da ditadura. Em especial o dos suruís, obrigados pelos militares a atuar no extermínio dos guerrilheiros do Araguaia.

Waimiri-atroari

O MPF vai contatar também o indigenista Porfírio Carvalho, com o objetivo de apurar as violações cometidas contra a etnia waimiri-atroari, denunciadas por Carta Maior na reportagem “Comissão Parlamentar da Verdade quer incluir índios na lista de vítimas da ditadura”, em 10/5. O ex-missionário e indigenista Egydio Schwade calcula que as investidas da ditadura contra o território waimiri-atroari, cobiçado para sediar grandes obras como hidrelétricas e estradas, tenham custado pelo menos duas mil vidas.

“A decisão do MPF é importantíssima porque se soma aos esforços que várias entidades vem fazendo para apurar esses crimes, até hoje desconhecidos da maioria dos brasileiros“, afirma Marcelo Zelic, coordenador da pesquisa “Povos indígenas e ditadura militar – subsídios para a CNV (1946-1988)”, que vem sendo feita em parceria pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade.

Segundo ele, a pesquisa, ainda em faze inicial, aponta para indícios da prática de crimes graves, como o extermínio de aldeias via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada com doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há também denúncias sobre existências de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais.
 

França: HOLLANDE ANUNCIA CORTES E IMPOSTO DE 75% PARA MAIS RICOS

 


O chefe de Estado anunciou neste domingo uma "agenda para recuperação" cujo eixo central são gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairá sobre as empresas e as economias dos mais ricos. O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou um plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. Os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. E o homem mais rico da França, Bernard Arnault, pediu "exílio fiscal" na Bélgica. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.
 
Eduardo Febbro, Paris – Carta Maior
 
Paris - Chegou a hora de pagar a conta dolorosa, quando as ilusões suscitadas na eleição do socialista François Hollande para a presidência da República em maio passado começavam a fazer ondas sem volume. O chefe de Estado anunciou neste domingo uma "agenda para recuperação" cujo eixo central é composto por gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairá sobre as empresas e as economias dos mais ricos.

Trata-se, segundo o próprio Hollande admitiu, do "maior esforço econômico dos últimos 30 anos". O dirigente socialista detalhou que o Estado precisava de 30 bilhões de euros a mais para fechar as contas do ano que vem. Desses 30 bilhões, 20 serão arrecadados via um aumento de impostos compartilhado entre os cidadãos e as empresas e outros 10 bilhões virão de cortes de gastos em quase todos os ministérios. A soma equivale a 1,5% da riqueza nacional.

O presidente atravessa um momento delicado: as pesquisas de opinião lhe são adversas – tem a confiança de menos da metade dos cidadãos –, seu próprio campo político não esconde o desconforto perante a aparente imobilidade, a esquerda radical ameaça com o veto de passagens decisivas do texto do projeto e a mídia carrega a crítica contra Hollande, como se ele estivesse no poder há 3 anos. São apenas quatro meses, mas as manchetes dos grandes jornais e semanários refletem uma voracidade indecente : "E se Sarkozy tinha razão ?", pergunta-se a manchete principal do semanário conservador Le Point, enquanto o progressista Libération também se perguntava : "Sarkozy, estás aí ?".

A França ficou tão intoxicada pelo sarkozysmo, por sua estratégia invasora, por sua bateria de anúncios e medidas poucas vezes levadas à prática que, na semana passada, o primeiro ministro francês, Jean Marc Ayrault, disse aos jornalistas que era preciso que eles se « desintoxicassem ». O Executivo está sob pressão da imprensa, da impaciência da sociedade, dos efeitos permanentes da crise, do desemprego e das ilusões derivadas de uma mudança que tarda e que a eleição de Hollande fez nascer no eleitorado. Mas o rigor das contas e o exercício do poder impõem limites aos sonhos. Rigoroso e muito sólido em seus argumentos, François Hollande esclareceu neste domingo que, em substância, não mudou sua posição: os ricos pagarão mais.

O chefe de Estado interpelou os ricos para que "demonstrem patriotismo" e, na mesma linha, confirmou que o governo implementará uma das promessas da campanha eleitoral que foi decisiva para a sua eleição : o imposto de 75% aplicável a quem tem renda superior a um milhão de euros. « Os que têm mais terão de pagar mais », disse, quando deixou claro que os aumentos de impostos nao se aplicariam nem de forma "linear" nem "indiscriminada".

O pacotaço apresentado pelo Chefe de Estado supõe o fim dos privilégios fiscais exorbitantes que o ex-presidente Nicolas Sarkozy tinha concedido aos mais abastados. Quando Hollande anunciou na campanha a taxação de 75% sobre a renda daqueles que ganham mais de um milhão de euros, os grandes atletas, os cantores e os atores botaram a boca no trombone. Foram os inimigos mais acirrados dessa tributação e, hoje, serão os primeiros a pagá-la. No total, com as duas taxações, de 75% e 45%, haverá algo como 3 mil pessoas que voltarão a contribuir com o Estado. Mesmo assim, o presidente deixou claro que os ganhos de capital serão taxados com o mesmo índice que o salário do trabalhador, ou seja, entre 19% e 24%.

Hollande disse que, assim como se passa no resto da Europa, a França tem uma "batalha contra o desemprego e contra a dívida. E assim como na Europa, necesitamos de disciplina e crescimento". Na mesma linha dessa declaração, Hollande anunciou que o Estado criará 100 mil novos postos de trabalho, num mercado golpeado como nunca pelo desemprego. As estatísticas publicadas há uma semana mostram um quadro de 3 milhões de desempregados.

O presidente francês propôs à sociedade um contrato temporário para levar o país adiante: “Peço dois anos para solucionar os problemas da competitividade, do emprego e das contas públicas”. Do ponto de vista concreto, a mudança demorará a se formar. O presidente anunciou que as reformas iriam acelerar, mas assinalou: “não posso fazer em quatro meses o que o meu antecessor não fez em cinco anos”.

O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou um plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. É legítimo reconhecer que os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. Qualquer pessoa que chegasse a França hoje e lesse os jornais e revistas, de esquerda ou de direita, teria a impressão de que chega a um país em guerra e em plena débâcle. “Pedi uma presidência exemplar, simples, próxima do povo e, ao mesmo tempo, estou a favor de uma presidência de ação e de movimento”, disse na televisão, dirigindo-se aos que o acusavam de incompetência, ambivalência e imobilismo.

Os anúncios deste domingo são fortes. A pancada fiscal sobre as caixas fortes dos ricos confortará uma sociedade abalada pela decisão de Bernard Arnault, o homem mais rico da França e presidente do grupo LVH, de pedir a nacionalidade belga. Seu gesto foi interpretado como um exílio fiscal – visando a pagar menos impostos – disfarçado. Bernard Arnault deixou claro que não era por isso, que seguiria pagando seus impostos na França. Mas ninguém acreditou nele. Arnault tinha sido um militante aguerrido contra a tributação de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros.

Nos últimos dias ele deu um presente de ouro a Hollande: preparou-lhe o terreno para que o aumento de impostos sobre grande parte dos milionários se tornasse inobjetável.

Tradução: Katarina Peixoto
 

Mineiros de Marikana mantêm paralisação, 15 mil colegas da Goldfields entram em greve

 

AP – Lusa, com foto
 
Rustenburg, África do Sul, 10 set (Lusa) - Os mineiros da Lonmin, em Marikana, no noroeste da África do Sul, mantiveram hoje a paralisação laboral que dura há quatro semanas, optando por marchar para uma outra mina da empresa na região exigindo que também ela seja paralisada pelos trabalhadores.
 
Ignorando apelos dos sindicatos e administração, que assinaram um pacto na semana passada que previa o regresso ao trabalho no dia de hoje e o recomeço das negociações salariais, centenas de mineiros marcharam pelas ruas de Marikana, e manifestaram-se à entrada da mina Eastern Platinum exigindo que os seus colegas paralisem em solidariedade com eles e com os mais de 30 mineiros mortos a 16 de agosto num confronto com a polícia.
 
Os mineiros insistem que não voltarão ao trabalho até que a Lonmin aceite a sua reivindicação de aumentar os salários dos operadores de máquinas de perfuração para os 12.500 rands mensais (1.190 euros). Atualmente, os mineiros auferem um salário médio de 4 mil rands (380 euros) mensais, além de assistência médica gratuita e alguns outros benefícios sociais.
 
Entretanto, em Springs, a leste de Joanesburgo, 15 mil trabalhadores da mina KDC West da empresa Goldfields entraram hoje em greve, depois de em finais da semana passada a empresa ter chegado a acordo com um grupo de 12 mil que trabalham na mina de KD East e que tinham início a uma greve ilegal.
 
À semelhança dos conflitos laborais que abalam a indústria da platina, na zona de Rustenburg, também nas minas de ouro da Goldfields o surgimento de novos sindicatos no setor, que ameaçam a hegemonia do NUM (Sindicato Nacional dos Mineiros), é apontado como um dos fatores na génese das mais recentes paralisações, feitas sem os necessários pré-avisos e outros requisitos legais que regulamentam as relações laborais no país.
 
No caso de Marikana, a situação assume contornos de uma completa ausência de liderança sindical, com os sindicatos a assinar acordos que os seus membros não respeitam, o que tem forçado o Ministério do Trabalho e os seus órgãos de mediação a aceitarem à mesa das negociações sindicatos e comités de representantes dos mineiros, cada um deles com agendas e reivindicações diferentes.
 

Moçambique: "GUERRA" DA ALFABETIZAÇÃO, TRIBUNAL DEIXA "CORRER O MARFIM"

 


Governo alfabetiza um milhão de adultos/ano para reduzir taxa para 30% até 2015
 
10 de Setembro de 2012, 12:29
 
Maputo, 10 Set (Lusa) - O Ministério da Educação de Moçambique (MINED) disse hoje estar a alfabetizar cerca de um milhão de pessoas adultas por ano para reduzir a taxa de analfabetismo dos atuais 48,1 por cento para 30 por cento, até 2015.
 
A Estratégia governamental de Alfabetização e Educação de Adultos (2010-2015) prevê uma descida em 18 pontos percentuais da taxa de adultos que não sabem ler nem escrever, indica uma nota do MINED, divulgada por ocasião do Dia Internacional de Alfabetização.
 
A efeméride comemorou-se a 08 de setembro sob o lema "Alfabetização pela Paz, ontem e hoje com o olhar no futuro", em alusão à passagem dos 20 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992.
 
Para materializar o plano de instrução primária de adultos, o setor da Educação de Moçambique definiu um projeto de contratação de docentes e de aquisição de material escolar para diversos níveis de ensino, nomeadamente a compra de livros escolares bilingue para o segundo e terceiro ciclos.
 
No presente ano académico, ingressaram cerca de dois milhões de estudantes nos vários subsistemas de ensino, tendo, para o efeito, sido contratados oito mil novos docentes para o ensino primário e construídas 932 escolas do ensino geral e três técnico-profissionais.
 
No próximo ano, o Ministério da Educação de Moçambique prevê contratar 19.300 professores para formarem perto de 600 mil pessoas, particularmente mulheres adultas, segundo indica o Plano Económico e Social (PES) deste ano.
 
No documento, as autoridades de Educação moçambicanas reconhecem os desafios do país na cobertura do acesso a uma educação básica de qualidade a crianças de sete anos, um dos Desafios do Milénio traçados pela ONU, pelo que o Governo definiu um conjunto de ações visando alcançar as metas estabelecidas.
 
"Neste âmbito", o executivo moçambicano "propõe-se para 2012 que 4,6 milhões alunos frequentem as escolas públicas do ensino primário do primeiro grau em todo o país, o que corresponderá a um acréscimo de 207 mil alunos (4,7 por cento) em relação ao valor observado em 2011", indica o PES.
 
No corrente ano letivo foram distribuídos gratuitamente 5,5 milhões de livros escolares do ensino bilingue para o segundo e terceiro ciclos e serão introduzidos programas de alimentação escolar em 12 distritos, quatro para cada região do país: sul, centro e norte.
 
MMT.
 
Nomadismo e pastorícia continuam a prejudicar alfabetização de adultos
 
10 de Setembro de 2012, 15:22
 
Chimoio, Moçambique, 10 set (Lusa) - Nomadismo e pastorícia continuam a impedir a população de participar nas aulas de alfabetização em Manica, uma província do centro de Moçambique com uma taxa de 43 por cento de analfabetismo entre adultos.
 
Em declarações à Lusa, a educadora Arminda Sairone, disse que a prática de agricultura em terras distantes e a procura de água têm contribuído grandemente para a desistência de alunos em programas de educação, comprometendo a queda da taxa de analfabetismo.
 
"Continuamos a assistir à desistência de alunos para se dedicarem à pastagem de gado ou que se deslocam com as famílias para outras zonas para produção agrícola", disse Arminda Sairone, que lembra um aumento destes casos nos últimos anos.
 
Nos distritos de norte de Manica, onde a prática é comum, a taxa de analfabetismo é bastante elevada, entre 67 e 55,4 por cento. Das 723.897 pessoas com idade maior ou igual a 15 anos na província, 43 por cento não sabem ler e escrever, dos quais mais de metade são mulheres.
 
Este ano, 35.837 alunos, do total de 311.775 analfabetos, ingressaram no ensino no primeiro semestre, número que poderá duplicar com a segunda fase. Contudo, estes números ainda colocam numa miragem o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), cuja meta é reduzir até 30 por cento a taxa de analfabetismo em 2015.
 
Falando em Guro, o vice-ministro da Educação, Augusto Jone, disse que o Governo tem-se comprometido com a erradicação do analfabetismo, para combater a pobreza, ajudando sobretudo a mulher a interpretar melhor as receitas médicas para administração de medicamentos aos filhos.
 
"Em 1975 (ano da independência), em cada 100 moçambicanos apenas sete sabiam ler e escrever. Hoje 55,2 por cento dos moçambicanos sabem ler, por isso é preciso acreditar na alfabetização", disse Augusto Jone, admitindo a necessidade de esforços adicionais para reverter a atual situação.
 
Entretanto, Estêvão Rupela, diretor provincial da Educação e Cultura de Manica, disse que várias iniciativas de habilidade para a vida foram introduzidas em programas de alfabetização e educação de adultos, para atrair candidatos.
 
Entre os cursos de curta duração constam a medicina verde, horta orgânica, construção, cestaria, olaria, poupança e gestão de pequenos negócios, que atraem os candidatos, facilitando que acedam a fundos de desenvolvimento.
 
Em Guro, onde decorreu a cerimónia do nível provincial, vários centros de escuta do programa alfa-radio, educação via rádio, alfabetização regular, alfaiate, programas família sem analfabetismo e de educação não formal funcionam para alfabetizar a população.
 
Ao todo, em 2012, 544 centros de alfabetização foram abertos em Manica, no ano em que o lema da celebração "Alfabetização pela paz ontem e hoje, com olhar para futuro", sugere a profundidade dos programas em áreas remotas devastadas pela guerra, nos 20 anos da assinatura dos Acordos Geral de Paz (AGP).
 
AYAC.
 
Tribunal liberta funcionários suspeitos de desvio de marfim
 
10 de Setembro de 2012, 16:14
 
Chimoio, Moçambique, 10 set (Lusa) - O Tribunal Judicial de Guro, em Manica, centro de Moçambique, libertou funcionários públicos indiciados no desvio de marfim, que havia sido confiscado a caçadores furtivos, disse hoje à Lusa fonte oficial.
 
Os dois funcionários, o diretor e o seu adjunto do Serviço Distrital de Atividades Económicas (SDAE) de Guro, foram detidos no início de agosto, supostamente por terem desviado o marfim dos armazéns da instituição para sua colocação no mercado negro.
 
"O juiz concedeu liberdade condicional aos dois funcionários enquanto aguardam a sentença. Até então não foram encontradas as pontas de marfim que desapareceram misteriosamente dos armazéns do SDAE", disse à Lusa Rodrigues Mafione, porta-voz do governo distrital de Guro, assegurando que o executivo "acompanha atento o caso".
 
A sentença dos dois funcionários poderá ser conhecida na próxima semana.
 
Os troféus resultaram do abate clandestino de elefantes no posto administrativo de Bunga, norte de Guro, e seriam vendidos a um grupo de cidadãos estrangeiros, que depois exportariam para alimentar o mercado negro no continente asiático.
 
AYAC.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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Cabo Verde: QUEM PAGA OS ESTUDOS DO “FILHOTE” DE JMN NOS EUA?

 

Liberal (cv)
 
É a grande polémica do momento…
 
José Maria Neves anunciou, feliz, no Facebook, que o seu filho João foi estudar para a terra do Tio Sam. Mas, ganhando o PM uns modestos 160 contos, pergunta-se nas redes sociais quem vai arcar com as despesas. Serão os cabo-verdianos? Razão de sobra para sentirmos “um friozinho na barriga, um apertozinho no coração”...
 
Praia, 10 de Agosto 2012 - "O meu filhote, João Fow Neves, acaba de viajar aos Estados Unidos, Michigan, onde vai fazer os seus estudos universitários. Na hora da partida, nunca pensei!, um friozinho na barriga, um apertozinho no coração... muita emoção. Um grande orgulho. Tudo de bom, João. Muitas, muitas felicidades." - pode ler-se no mural da página pessoal do Facebook de José Maria Pereira Neves, o Primeiro-ministro de cabo-verde.
 
Aparentemente nada de mais… É legítimo o orgulho de um pai no percurso dos filhos, é natural que o progenitor José Maria partilhe com os seus amigos internautas o novo passo da caminhada do “filhote”.
 
E, aparentemente, a polémica que tal informação está a suscitar nas redes sociais seria despropositada, maldosa mesmo, não se tratasse evidentemente do Primeiro-ministro e da ida de um filho seu para estudar nos Estados Unidos da Améria (EUA). E a polémica reside, desde logo, na interrogação (também legítima) de quem vai pagar os estudos do mancebo…
 
QUEM PAGA?
 
Sim, quem vai pagar?! Porque tratando-se o pai do chefe do Governo e decidido este partilhar a alegria publicamente, é absolutamente plausível que as interrogações se agigantem num mar de questões não esclarecidas. Desde logo, porque ganhando uns “míseros” 160 mil escudos de salário pago pelos contribuintes – e deduzindo-se ter inúmeras despesas mensais por razão dos vários filhos espalhados por este mundo e eventuais empréstimos bancários -, como poderá José Maria Neves suportar mais este encargo que, por baixo, poderá custar 50 mil dólares ao ano?
 
Ou será que JMN vai tornar a sacar o dinheiro dos cabo-verdianos para pagar as despesas com a formação do seu “filhote” como já fez anteriormente a favor de uma sua amiga? Na verdade para quem já sacou do orçamento do Gabinete do PM 10 mil dólares para financiar um semestre de uma “camarada” numa universidade norte-americana, quem é que garante que não vai extrair 100 mil dólares para financiar os estudos superiores do filho? Esta, entre outras, é uma das questões colocadas por um dos participantes num fórum de uma rede social.
 
PM RECONHECE FALHANÇO DO SISTEMA DE ENSINO CABO-VERDIANO
 
Mas as interrogações não se ficam por aqui. Há quem, também legitimamente, associe esta ida do filho de JMN aos EUA por razão do falhanço das universidades cabo-verdianas, estranhamente glorificadas pelo Primeiro-ministro que, em campanha eleitoral, chegou a dizer que as escolas do nosso país eram melhores do que as americanas… O que levanta a questão: para José Maria Neves as universidades cabo-verdianas só são boas para o povinho, mas imprestáveis para a família do próprio?
 
E há quem recorde que, nesta matéria de filhos a estudar no estrangeiro, José Maria Neves teria já antecedentes, relembrando que, quando estudou em Portugal, um outro “filhote” do Primeiro-ministro, José Luís, auferia uma mesada de 600 euros…
 
Tudo questões que, em nome da transparência, o Primeiro-ministro teria obrigação de explicar. Até porque, não se lhe conhecendo fortuna pessoal por razão de herança ou de prémio de jogo, os valores envolvidos com os estudos do “filhote” são francamente incomportáveis para o moderado salário de José Maria Neves. Isto, claro, a não ser que a mãe do rapaz tenha sido bafejada pela fortuna. De qualquer modo, José Maria Neves deveria aclarar as dúvidas… porque o seu patrão é o povo cabo-verdiano e a ele deve prestar contas.
 

São Tomé: Deputado criticou acção governativa e logo a seguir ficou desempregado

 

 
Adelino Pires Neto, deputado do partido MDFM, criticou a acção governativa na última sessão plenária. Apontou o sector da saúde, e destacou a falta de transparência na gestão do bem público. Disse que o país rejeitou o sistema “nhónó” e agora convive com o sistema “vábú”. O sistema “vábú” terá reagido desempregando o deputado.
 
O deputado, vulgarmente conhecido por Pires Neto, regressou a Assembleia Nacional como deputado no dia 15 de Agosto último. O deputado que tradicionalmente nas sessões plenárias, se exprime em crioulo fôrro, o que cobre as suas intervenções de metáforas denunciou a acentuada degradação do sistema nacional de saúde. Disse que a “saúde” terá abandonado os hospitais e postos médicos do país, para se concentrar no ministério.
 
Fez alusão directa a “saúde” que hoje contorna o rosto da Ministra Ângela Pinheiro, e pediu aos deputados para recordar a imagem física da Ministra da Saúde antes de ser membro do governo.
 
Pires Neto, recordou também o tempo em que se instalou no país, o sistema “nhónó”, que no crioulo fôrro pode significar, beliscar, tirar um pouco de alguma coisa, tem o mesmo significado ao ditado que diz que, “quem trabalha com o mel acaba sempre por lamber os dedos”.
 
O deputado do MDFM-PL, garantiu que a forma como o actual sistema tem realizado actos e contratos em São Tomé e Príncipe, é diferente do antigo sistema “nhónó”. Na visão de Pires Neto, o açambarcamento do bem público, agora é mais intenso, mais decidido, sem medo, por isso o deputado batizou com o nome “Vábú”. Termo do crioulo fôrro que pode significar, apossar-se de algo de forma violenta e volátil.
 
O sistema “Vábú”, baptizado pelo deputado, entrou imediatamente na gíria são-tomense. A intervenção de Pires Neto no parlamento, e o impacto que teve no seio de franjas da população, uma vez que o deputado em causa fala a linguagem do povo, mereceu atenção especial do Conselho Nacional do Partido no poder a ADI, que se reuniu no dia 18 de Agosto último.
 
O deputado falou no parlamento, como direito adquirido no sistema democrático, mas talvez terá esquecido, que é funcionário do poder, e mais ainda, que estamos em São Tomé e Príncipe. Esta semana Pires Neto, acabou por sentir na pele o calor do sistema “Vábú”. «O MDFM/Partido Liberal, torna público, através do presente Comunicado,de que por razões do seu pronunciamento na reunião Plenária da Assembleia Nacional tida lugar no dia 15 de Agosto findo, o Senhor Deputado Adelino Pires Neto, da sua Bancada Parlamentar, foi compulsivamente afastado das suas funções laborais de Coordenador dos Armazéns do Fundo de Estabilização, por ordem do Senhor Ministro do Plano e Desenvolvimento, Agostinho Fernandes», diz o comunicado do partido MDFM-PL.
 
O partido da oposição, que só tem um deputado no parlamento, acrescenta que a democracia está em perigo. Diz que o sistema actualmente instalado, e que o seu deputado baptizou com o nome Vábú, é ditatorial e fascista. «Esta atitude do Governo da ADI envergonha-nos à todos enquanto santomenses e é mais um sinal claro de que o País poderá estar perante um cenário de governação ditatorial, fascista, de desrespeito às regras democráticas, e de desrespeito ao principio do contraditório, pelo que urge que se ponha fim a este tipo de situações, justamente para o bem da estabilidade, palavra que estranhamente tem vindo a ser muito propalada, estes últimos tempos, de maneira vã, em exercício de mera retórica, por alguns dos altos responsáveis políticos e administrativos do País», frisa o comunicado do MDFM-PL.
 
O MDFM-PL, apresenta mais elementos que sustentam a sua tese segundo a qual o sistema democrático está em risco no país. O leitor pode ler o comunicado na íntegra e avaliar a posição do MDFM-PL, que mostra a tendência persecutória e de represálias, que tem crescido no país, sobretudo contra cidadãos, mas também contra profissionais de comunicação social, que falam ou relatam factos que o poder não gosta de ouvir. CLIQUE -MDFM – COMUNICADO 4 SETEMBRO 2012 ( caso Pires Neto)
 

Portugal: OS 20 SEGUNDOS INACEITÁVEIS DE PASSOS COELHO

 

Henrique Raposo – Expresso, opinião, em Blogues
 
 
A questão era só uma: como é que o governo substituiria aqueles dois mil milhões de despesa pública? Na minha santa ingenuidade, eu pensei que o governo iria manter as agulhas na despesa; assumi que aquelas cabeças iriam ter a gentileza de pensar que "ok, os senhores juízes do soviete não deixam cortar os subsídios, logo, vamos procurar os dois mil milhões nas 14 mil entidades que dependem do Orçamento, nem que seja preciso baixar administrativamente os salários dos funcionários públicos tal como fez Teixeira dos Santos em 2010, tal como fizeram os irlandeses em 2009".
 
O primeiro-ministro não teve esta gentileza, e lançou um novo aumento de impostos através da segurança social. Cortes na despesa, despedimento de funcionários excedentários, encerramento de institutos e departamentos sem sentido? Passos Coelho falou durante 10 ou 15 minutos, mas só dedicou uns 20 segundos a este tema, assim ao estilo de um "ai, já me esquecia, também vamos lidar com as fundações e PPP". 20 segundinhos sobre cortes na despesa num país soterrado em impostos devido à enormidade da despesa pública; 20 segundos de vacuidade sobre uma das principais causas da alunagem da troika no Terreiro do Paço. É caso para dizer que o Dr. Passos está a ser piegas com a despesa e com o Estado.
 
Tirar dois subsídios ao funcionalismo não era uma reforma do estado, era uma solução de aperto. Um ano depois, este governo tinha a obrigação de ter na mão um plano concreto para a redução do número de funcionários, do número de fundações, do número de institutos, etc., etc., etc. Aliás, este tema devia ter sido o foco central do discurso de Passos. O primeiro-ministro devia ter passado vários minutos a anunciar o encerramento de xxx fundações e a retirada de x.xxx milhões às PPP. Se quisesse ter legitimidade para impor um novo aumento de contribuições destinadas ao curto prazo, este governo só tinha um caminho: apresentar um programa claro e duríssimo de corte na despesa que aliviasse as contas a médio-prazo; só isso permitiria ao contribuinte pensar que "pá, estou a pagar agora, mas ao menos a despesa vai baixar depois". Após um ano de troika, este governo foi incapaz de executar esta política, foi incapaz de fazer este discurso. E isto não se perdoa.
 

Portugal: JSD EXIGE MEDIDAS DE CORTE NA DESPESA

 
Expresso
 
Juventude Social Democrata contesta "mais cortes na saúde e na educação" e quer mais equidade

A JSD exigiu hoje ao Governo que aumente a equidade na distribuição dos sacrifícios através de medidas de corte na despesa e sugeriu a possibilidade de ser aplicado um imposto extraordinário às empresas beneficiadas por rendas excessivas.

 
Num comunicado enviado à agência Lusa, a organização de juventude presidida por Duarte Marques reagiu às medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentando "um conjunto de propostas complementares que imprimam maior equidade na distribuição dos sacrifícios".
 
"Exigimos ao Governo e ao nosso primeiro-ministro a tomada de medidas de corte na despesa pública que permitam conferir equidade entre os sacrifícios pedidos aos portugueses e os efetuados no emagrecimento do Estado", afirmam os jovens sociais-democratas, acrescentando que "o primeiro-ministro tem aqui a oportunidade, e a obrigação, de neste momento de especial dificuldade fazer opções claras no papel e funções do Estado".
 
JSD contesta "cortes na saúde e na educação"
 
A JSD contesta "mais cortes na saúde e na educação", mas defende que "é tempo de optar por cortes em setores como, por exemplo, as Forças Armadas", que totalizem uma poupança equivalente à receita resultante do aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social.
 
Em primeiro lugar, a JSD propõe a "renegociação das parcerias público-privadas rodoviárias de forma determinada e irreversível com a possibilidade, no limite, de criação de um imposto extraordinário para as empresas beneficiadas por rendas excessivas nos setores da energia, imobiliário com arrendamentos de instalações e concessões rodoviárias".
 
A concessão de alguns serviços administrativos, a fusão de todas as empresas públicas de transportes, a extinção e retirada de benefícios fiscais a uma parte das fundações e a eliminação de empresas públicas são outras medidas sugeridas pela JSD, que propõe ainda a construção de um Orçamento do Estado de base zero para 2015.
 
"Equidade fiscal"
 
Segundo a organização de juventude do PSD, também do lado da receita devem ser adotadas novas medidas, no sentido de uma maior "equidade fiscal", como o "agravamento do imposto dos recibos verdes nos escalões mais elevados", por estes trabalhadores não estarem abrangidos pelo aumento das contribuições para a Segurança Social.
 
A "aplicação da Taxa Tobin para transações financeiras que permita tributar em 0,10 por cento as movimentações financeiras para o estrangeiro, como apresentado pela Comissão Europeia", o "plafonamento das pensões de reforma nos 3000 euros mensais", o fim da acumulação de rendimentos do trabalho dependente com reformas superiores a 2500 euros e a criação de "uma taxa de imposto para as empresas cotadas sobre o valor dos seus passivos, à semelhança do que já está a ser aplicado aos bancos intervencionados" são outras ideias avançadas pela JSD.
 
Para além disso, os jovens sociais-democratas pedem ao Governo que reconsidere o "aumento brutal" em curso do IMI e que avance com "soluções para o apoio suplementar a casais com filhos nascidos no exercício de 2012 ou 2013".
 
No final desta nota, a JSD ressalva que a sua "solidariedade e compromisso com o Governo são inabaláveis, assim como o reconhecimento da solução caótica que herdou" e elogia a "coragem" de Pedro Passos Coelho em "tomar medidas impopulares".
 

Portugal: "É ALTURA DE DIZER BASTA", diz D. Januário Torgal Ferreira

 

Expresso
 
Bispo das Forças Armadas aponta a "falta de justiça social" nas novas medidas de austeridade, sublinhando que são um "ataque atroz aos trabalhadores em nome da equidade".

O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, classificou hoje de "ataque atroz aos trabalhadores" as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro e disse ser altura de dizer "basta".

Em declarações à agência Lusa, D. Januário Torgal Ferreira referiu que o que o "escandaliza" é a "falta de justiça social", observando que com estas medidas se "assiste a um ataque atroz aos trabalhadores em nome da equidade".

O bispo das Forças Armadas mostrou-se ainda escandalizado com a desproteção da população mais vulnerável, incluindo os jovens, numa altura em que grassa o "desânimo e o protesto".

D. Januário Torgal Ferreira criticou também o "solilóquio" de Passos Coelho no Facebook, a tentar justificar como cidadão as medidas anunciadas, desafiando o primeiro-ministro a debater ideia em "diálogo aberto" e não desta forma.
 
"Não é com austeridade que se salva o país"

Nas palavras do bispo das Forças Armadas, "não é com austeridade que se salva o país" e "se o primeiro-ministro vai em frente, deixa o país fortemente desgraçado", ou melhor "uma parte do país".

Disse ainda que Passos Coelho deve explicar ao país porque razão disse "basta" ao Programa de Estabilidade e Crescimento 4 durante o Governo de José Sócrates, e "agora assina tudo" para que Portugal receba dinheiro.

D. Januário reiterou a sua preocupação com a corrupção, alertando que "há corrupção moral, não há valores, não há ética, nem valores", havendo apenas uma "vontade decisiva de grupos alimentados pela vontade de quem julga que é Imperador".

Quanto ao papel do Presidente da República (PR), considerou que o atual silêncio do PR resulta da estratégia de um homem que é "naturalmente calado e silencioso" e que entende que os "silêncios são eficazes".

Notou, contudo, que o Presidente da República é a "última entidade salvadora" e que Cavaco Silva deverá saber o "que dizer e fazer" após o muito que afirmou antes sobre a questão dos cortes salariais e os sacrifícios impostos aos portugueses.
 

PORTUGAL PRESSIONADO POR CAUSA DE VOOS DA CIA

 


Ricardo Lourenço, correspondente nos EUA - Expresso
 
Comissão de Acesso a Dados Administrativos deu razão a duas organizações de defesa dos direitos humanos, que exigem informações sobre 39 voos da CIA que aterraram em Portugal. O pedido formal chegou hoje a Lisboa.
 
A Access Info Europe e Reprieve, duas organizações europeias de defesa dos direitos humanos, exigem que Portugal entregue informação considerada "vital" e que comprova o "papel central" de Portugal no caso dos voos CIA - programa de transporte de suspeitos de terrorismo para países terceiros para posterior interrogatório e tortura.
 
O pedido em causa incide sobre 39 voos, entre 2003 e 2006, que aterraram em Santa Maria, São Miguel, Porto e Lisboa, todos organizados pela Stevens Express e Computer Sciences Corporation, duas das empresas de fachada contratadas pela CIA para o transporte dos suspeitos, no âmbito da guerra global contra o terrorismo - espoletada após os atentados de 11 de Setembro de 2001 contra os EUA
 
A 20 de Dezembro de 2011, a Comissão de Acesso a Dados Administrativos (CADA) ordenou (ver documento anexo) que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) fornecesse todos os dados pedidos por ambas as organizações de defesa de direitos humanos.
 
Revelação pode afectar segurança nacional
 
Anteriormente, o INAC tinha alegado que a informação em causa era sigilosa e que a sua divulgação afectaria a segurança nacional.
 
A CADA contrariou este ponto de vista, alegando que o acesso àqueles documentos é um "direito fundamental, equivalente na sua natureza a outros contemplados no artigo da constituição referente aos direitos, liberdades e garantias".
 
Desde 2006 que o Expresso revela, em investigações sucessivas, que Portugal funcionou como base logística para voos CIA, que atravessaram o Atlântico, de ou para Guantánamo, em direcção à rede de prisões secretas localizadas na Europa de Leste, Norte de África e Médio Oriente.
 
As facturas dos voos
 
Há cerca de um ano, a nossa reportagem teve acesso a dezenas de facturas de deslocações, todas passadas em nome da companhia de jactos privados Richmor, contratada pelo Governo americano, via a empresa intermediária Sportsflight (artigo relacionado).
 
Cinco desses voos, que passaram por Portugal entre 2002 e 2003, custaram mais de um milhão de dólares (cerca de 800 mil euros).
 
Os documentos foram descobertos num tribunal no condado de Columbia, estado de Nova Iorque, onde decorre um processo que expõe o intricado sistema de relações entre a administração americana e um grupo de companhias privadas, que está na origem dos voos CIA.
 
As organizações Access Info Europe e a Reprevieve revelam que outras duas empresas, a Victory Aviation (VA) e a Miami Air Plane (MAP), também usaram aeroportos do território nacional para escalas.
 
Em Fevereiro de 2005, por exemplo, um avião da VA, de matrícula N787 WH, aterrou em Santa Maria, Açores, em direcção a Rabat, Marrocos. Em Março de 2006, um aparelho da MAP chegava ao Porto em trânsito para a Lituânia.
 
Marrocos e Lituânia faziam parte da rede de países que albergavam prisões secretas no âmbito da guerra global contra o terrorismo, tal como reconheceu o ex-presidente americano George W. Bush, em Setembro de 2006.
 
Polónia: chefe das secretas sob investigação e antigo PM pode seguir-se
 
A Polónia é, igualmente, um dos países envolvidos no programa de voos CIA. No passado mês de Janeiro, as autoridades judiciais deste país iniciaram uma investigação criminal contra Zbigniew Siemiatkowski, o anterior chefe das secretas, acusado de ter facilitado aquele programa de detenções.
 
Leszek Miller, antigo primeiro-ministro polaco entre 2001 e 2004, poderá também ser alvo de investigação.
 

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