sábado, 3 de Março de 2012

POLÍTICOS ALEMÃES QUEREM REFORMA DE PENSÃO PRESIDENCIAL VITALÍCIA




Deutsche Welle

Em reação ao caso Wulff, conservadores e liberais da coalizão de Berlim querem rever lei sobre vencimentos para ex-chefes de Estado. Enquanto isso, prosseguem investigações de corrupção em torno de presidente afastado.

Democrata-cristãos e liberais da coalizão de governo da Alemanha pedem uma revisão da pensão vitalícia para ex-chefes de Estado, em consequência do escândalo envolvendo o ex-presidente federal Christian Wulff.

O vice-presidente da União Democrata Cristã (CDU), Volker Bouffier, propôs que a aposentadoria em questão seja mais modesta, "como recebem os chanceleres federais e outras pessoas da vida pública". Porém, essa nova regulamentação só se aplicaria aos futuros ex-chefes de Estado, não ao caso atual, ressalvou Bouffier, ao falar ao jornal berlinense B.Z..

Situação imprevista

Na quarta-feira (01/03), o gabinete presidencial comunicara que os pré-requisitos legais para o pagamento da pensão a Wulff estariam preenchidos, argumentando que ele renunciara "por motivos políticos". A lei alemã só prevê o pagamento de pensão vitalícia se o afastamento precoce for por "motivos políticos ou de saúde".

Segundo o presidente da Comissão de Imunidade do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Thomas Strobl, o debate em torno de Wulff demonstra que "os legisladores não tinham previsto uma situação como a atual". "Devemos refletir durante algumas semanas ou meses, de forma bem objetiva e serena, como pretendemos regulamentar as pensões para futuros presidentes federais", comentou o político da CDU à revista Focus.

Outra possibilidade seria que "um presidente afastado receba a metade da pensão vitalícia, mas sendo descontadas as rendas originadas de uma eventual atividade profissional assumida", sugeriu o parlamentar Patrick Kurth, secretário-geral do Partido Liberal Democrático (FDP) na Turíngia. Além disso, ele sugere que os antigos chefes de Estado só recebam aposentadoria integral a partir dos 67 anos de idade.

Pensão e honra

O estado da Baixa Saxônia divulgou que o ex-presidente, nascido em 1959, terá direito a uma pensão anual de 60 mil euros, a partir dos 60 anos de idade, por suas atividades como governador e deputado estadual. Essa quantia, contudo, não será adicionada à pensão vitalícia de 199 mil euros por ano, a ser paga pelo gabinete presidencial, mas sim será descontada desta.

Desse modo, a federação passará a pagar 139 mil euros por ano a Christian Wulff, de seu 60º aniversário em diante. Contudo, esses vencimentos não são afetados por eventuais pagamentos e salários provenientes de um posto assumido na economia privada, os quais Wulff poderá receber adicionalmente. Em caso de morte, a viúva do ex-presidente tem direito vitalício a 60% da pensão.

Para o parlamentar do Partido Social Democrático Peter Danckert, a rigor, Wulff não deveria receber a pensão vitalícia (em alemão: Ehrensold – literalmente "soldo honorário") pelo fato de "ter sido afastado do caso após um escândalo vergonhoso". "Em seu caso, o termo 'soldo honorário' está totalmente deslocado", argumenta Danckert.

Investigações continuam

O político democrata-cristão de 52 anos renunciou à presidência alemã em 17 de fevereiro, após apenas 20 meses no posto, sob a pressão das investigações do Ministério Público em torno de suspeitas de que Wulff usara seu cargo como governador da Baixa Saxônia para conceder favores em troca de benefício próprio.

Consta que durante o mandato de Wulff, o governo da Baixa Saxônia concedeu fiança a uma firma de David Groenewold, produtor cinematográfico e amigo pessoal de Wulff. Em troca, o empresário teria financiado as viagens de férias de Wulff à Ilha de Sylt, no Mar do Norte. O ex-presidente argumenta que Groenewold nunca teria feito uso da fiança. Além disso, Wulff alega que devolveu ao produtor a quantia referente ao pagamento das contas de hotel em dinheiro vivo.

Neste meio tempo, continua o inquérito contra o ex-chefe de Estado. Tanto a residência da família Wulff, em Hannover, quanto escritórios foram revistados "de livre acordo" com os investigadores. O atual foco das diligências são os dados de telefonia celular e do computador do ex-presidente. Segundo a polícia alemã, a batida na casa particular de Groenewold também transcorreu em regime voluntário.

AV/dpa/dapd/afp - Revisão: Marcio Damasceno

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Opinião Página Global

Parece que na Alemanha estão a abrir a pestana relativamente ao descalabro de garantir com dinheiros públicos verbas avultadas a ex-PRs, ex-PMs, ex-deputados, ex-políticos e etc. É que, fazendo bem as contas, aquilo que existe de benesses para estes senhores sanguessugas durante a vigência do exercício dos seus cargos já lhes paga mais que o suficiente o “trabalho” que têm. Então porque razões depois têm de ficar a pesar nos bolsos dos contribuintes? E porque razão, no caso em Portugal, existem políticos que recebem reformas por 8 anos do exercício de deputados – temos o exemplo na presidente da Assembleia da República atual, mas muitos mais existem. Benesses e mais benesses, dos da política, no estrangeiro e em Portugal. Sugam o dinheiro público e o que mais tiverem possibilidade de chamar de seu em prejuízo da comunidade. É demais.

Porque razão devemos estar a pagar a Ramalho Eanes ou a Mário Soares pelo facto de terem sido PRs? E a Jorge Sampaio? E seguidamente a Cavaco Silva quando terminar o seu mandato. E já vão quatro que temos de andar a sustentar – para além do quinto PR que vier e ficará em exercício, daqui por cerca de 4 anos. Quanto nos custa este esbanjamento em beneficio dos sanguessugas? E as mordomias caríssimas no conjunto bem como a todos os outros sanguessugas? Mas porque razão tem de ser assim? É que eles vão para a política e enchem-se a várias níveis e beneficiam disso nos seus curriculos. Têm reformas chorudas de atividades que tiveram ou vêm a ter antes ou depois de desempenharem os cargos públicos… Para que precisam de sugar tanto a todos nós? E então?

Os políticos alemães, como consta na notícia acima, querem reforma da pensão. Em Portugal o que devemos querer é o fim desta pouca-vergonha de benefícios aos políticos e ex-políticos se eles tiverem outras fontes de rendimento que bastem para manterem um nível de vida condigno. Condigno, não é faustoso e esbanjador. Nada de excessos. (AV – Redação PG)

Timor-Leste: Taur Matan Ruak despe a farda de militar por "amor" ao país - perfil




SBR (MSE/HB/ASP) - Lusa

Díli, 03 mar (Lusa) - Taur Matan Ruak candidata-se às eleições presidenciais em Timor-Leste porque acredita que conseguirá replicar a "transição bem sucedida" que conduziu nas Forças Armadas para a liderança política do país.

O general e antigo chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, com 56 anos, quer ser um exemplo para os mais novos. "Acredito nos jovens que estão aqui", afirmou, a 08 de fevereiro, após anunciar a sua candidatura às presidenciais de 17 de março.

Na mesma altura, o ex-chefe das Forças Armadas disse que recebeu três pedidos dos cidadãos timorenses para o futuro: prosperidade, grandes mudanças e transição geracional. Também lhe pediram um "pensamento estratégico com grandes linhas de orientação" para o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos e uma liderança forte, que inspire os timorenses e contribua para "prestigiar o povo".

O general Taur Matan Ruak apresentou a demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Timor-Leste em setembro de 2011, para "ser livre" de se candidatar às presidenciais deste ano.

Tal como Xanana Gusmão, despiu a farda para se entregar ao exercício da política, mas diz que "metade do coração" ficou com os seus camaradas militares de anos. "Despendi 35 anos com eles. Entrei com 19 anos e saí com 55. Deixo metade do meu coração com eles. Adoro-os e guardo saudades imensas deles e até à morte nunca os vou esquecer", afirmou, na cerimónia de despedida. Foi o "amor" que diz sentir pelo país que o levou a candidatar-se às presidenciais.

Taur Matan Ruak foi o último comandante das Forças Armadas para a Libertação e Independência de Timor-Leste (Falintil). Com a restauração da independência, a 20 de maio de 2002, foi promovido a major-general e nomeado chefe das Forças Armadas timorenses.

Nascido em Baguia, distrito de Baucau, José Maria Vasconcelos, posteriormente Taur Matan Ruak, é o mais velho de oito irmãos.

Casado e pai de três filhos, é ironicamente -- como o próprio confessou numa entrevista à revista Visão, em 1999 - filho de um partidário da APODETI (pró-indonésio), que depois se tornou nacionalista, quando começou a levar pancada da polícia por causa das atividades do filho guerrilheiro.

Ativo defensor dos direitos dos trabalhadores, foi várias vezes a tribunal até ao 25 de Abril de 1974 e ao posterior fim do domínio colonial português.

Após a invasão da Indonésia, em 1975, fugiu para as montanhas e juntou-se ao então recentemente formado exército das Falintil.

Taur Matan Ruak participou como guerrilheiro em batalhas contra o exército indonésio em Díli, Aileu, Maubisse, Ossu, Venilale, Uatulari ou Laga e a sua primeira nomeação oficial foi feita após a reunião do Conselho Superior do Setor Centro-Leste, em Venilale, no final do ano de 1976.

Em 1979, na sequência de sérios reveses nas forças de resistência, foi-lhe atribuída a tarefa de reagrupar as Falintil da região leste e localizar sobreviventes de uma companhia.

Nessa altura, foi traído e capturado pelos militares indonésios. Após 23 dias na prisão, fugiu e juntou-se de novo às Falintil nas montanhas.

Em 1981, foi um dos criadores do Conselho Nacional da Resistência Revolucionária e tornou-se adjunto do Estado Maior das Falintil, sob o comando do líder histórico Xanana Gusmão.

A 20 de agosto de 2000, Xanana Gusmão demitiu-se das Falintil e Taur Matan Ruak assumiu a chefia total.

A sua liderança foi testada em dois grandes momentos, antes e depois da libertação nacional.

O primeiro quando teve de segurar os seus homens, acantonados na Montanha do Mundo Perdido, em pleno referendo à autodeterminação do território, em 1999, enquanto no sopé da cordilheira milícias e exército indonésio semeavam o terror. O segundo em 2006, quando uma grave crise política e de segurança levou à implosão da Polícia Nacional mas não das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal de Recurso de Timor-Leste validou 13 das 14 candidaturas apresentadas às presidenciais de 17 de março. A campanha eleitoral vai realizar-se entre 29 de fevereiro e 14 de março.

São candidatos Abílio Araújo, Angelita Maria Francisca Pires, Fernando "La Sama" de Araújo, Francisco Gomes, Francisco Guterres "Lu Olo", Francisco Xavier Amaral, José Luís Guterres, José Ramos-Horta, Lucas da Costa, Manuel Tilman, Maria do Céu da Silva Lopes, Rogério Lobato e Taur Matan Ruak.

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ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

Timor-Leste: Taur Matan Ruak quer um "país forte, rico e seguro"



MSE - Lusa

Díli, 03 mar (Lusa) - O ex-chefe das Forças Armadas timorense e candidato às presidenciais de 17 de março general Taur Matan Ruak disse à agência Lusa que se candidatou às eleições para tornar Timor-Leste um país forte, rico e seguro.

"A minha visão é tornar Timor um país forte, rico e seguro", afirmou em entrevista à agência Lusa Taur Matan Ruak, sublinhando que para isso definiu a sua Presidência em cinco grandes linhas de orientação: reforço da independência, assegurar a soberania e a integridade territorial, construir um sistema económico credível e sustentável, coesão nacional e integração regional e internacional.

Para Taur Matan Ruak, o reforço da independência só se faz construindo um "setor económico coerente e sustentado" e reforçando a identidade nacional.

O ex-chefe das Forças Armadas disse que é preciso "construir um sistema de defesa credível, consciencializar o povo para amar o seu país e defendê-lo", referindo-se ainda ao "fator diplomacia", no qual o país "tem muita experiência", e ao reforço da integração regional e internacional.

Taur Matan Ruak afirmou também que o país precisa de um "aproveitamento racional" dos recursos e combater a dependência externa.

"Nós estamos dependentes. Desde a água ao combustível, estamos dependentes a 100 por cento do exterior e temos de combater isso", salientou, sustentando um maior investimento nos recursos humanos e um setor privado forte, com iniciativa e agressivo.

O general disse que viver em democracia "passa pelo reconhecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, satisfazer as suas necessidades imediatas e reforçar o espírito de tolerância". Mas é preciso resolver e ultrapassar algumas questões essenciais para o "país se projetar para a frente".

"Trata-se dos veteranos e antigos combatentes, a juventude, como integrá-los é um problema sério, a terceira idade, viúvas e órfãos, a organização do Estado em si", afirmou, sublinhando que o Estado só existe em Díli.

Outras questões fundamentais para o general timorense são a boa governação, o combate à corrupção e a investigação dos sinais exteriores de riqueza.

O general Taur Matan Ruak demitiu-se de funções de chefe das Forças Armadas em agosto, anunciando um mês mais tarde a sua candidatura à Presidência.

Nas Filipinas, revista é acusada de racismo após retratar negras como "sombras"




Thassio Borges – Opera Mundi, com foto Divulgação

Após as críticas, a revista trocou a capa que gerou a polêmica

A revista filipina FHM Philippines foi acusada de racismo após estampar na capa da edição de março uma modelo oriental que “emerge” entre mulheres negras sob o título “saindo das sombras”. Após uma série de críticas de leitores em redes sociais, a publicação alterou a imagem e deixou apenas a modelo Bela Padilla sob um fundo escuro com a declaração “Eu quero emergir com o meu próprio nome”.

A capa original gerou diversas reclamações na página oficial da revista, a mais popular do país entre o público masculino, no Facebook. “Sério, vocês não perceberam o quão racista esse conceito era?”, questionou um usuário da rede social.

As críticas fizeram com que a empresa responsável pela revista pedisse desculpas publicamente. “Mesmo em nossa busca para atingir capas ousadas, vamos nos esforçar para sermos mais sensíveis”, declarou em comunicado a editora, que publica outras 20 revistas no país.

Logo após a polêmica, a revista passou a tratar o assunto como um incidente que já havia sido contornado. Ainda em sua página, a FHM Philippines enalteceu a participação da modelo Bela Padilla em um jornal da emissora britânica BBC.

Questionada a respeito da capa, Padilla afirmou que ficou tão surpresa quando os leitores quando viu a publicação pela primeira vez. A modelo, no entanto, salientou que a intenção da imagem era ressaltar entre o público filipino “a minha transformação, de uma menina para uma mulher mais velha”.

A modelo disse ainda que algumas das modelos negras que aparecem na capa ao seu lado são na verdade mulheres filipinas pintadas. “É necessário ler a matéria para entender a foto. Na verdade, são filipinas pintadas e que não representam as mulheres negras”.

Questionada pela jornalista britânica Mishal Husain se o fato das mulheres terem sido pintadas não seria ainda mais ofensivo, a modelo afirmou que “quando eu vejo alguém negro, eu não penso imediatamente em uma raça, por isso não vejo como ofensivo”. Apesar disso, as críticas contra a revista no país continuam.

“É triste que a imagem seja sobre Bela emergindo de suas ‘inibições’. Mas pense bem, porque as inibições de uma garota branca aparecem entre um grupo de garotas negras? Porque destacar um dos corpos em detrimentos dos outros”, criticou Katrina Stuart Santiago em um artigo para o site filipino GMA News Online.

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CHINA PEDE FIM IMEDIATO E INCONDICIONAL DE VIOLÊNCIA NA SÍRIA



TSF

A China pediu hoje ao governo sírio e outras «partes envolvidas» no conflito para porem termo a todos os atos de violência e procurarem uma solução para a crise.

A agência oficial chinesa Xinhua, diz que o Ministério dos Negócios Estrangeiros divulgou em comunicado atribuído a fonte não identificada, que apela ao diálogo entre o regime e aqueles que manifestam as suas «aspirações políticas».

Na declaração, a mesma fonte apela «ao governo sírio e às partes envolvidas para de imediato, total e incondicionalmente suspenderem a violência, particularmente a violência contra civis inocentes», adianta a Nova China.

O comunicado acrescenta que a China, que por duas vezes se juntou à Rússia para bloquear uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a violenta repressão do regime de Damasco contra a contestação popular, que dura há dois meses, também não apoiou uma intervenção externa naquele país do Médio Oriente, adiantou, segundo um despacho da AFP.

«A China não aprova uma intervenção armada, ou pressões para uma mudança de regime na Síria e acredita que o recurso ou a ameaça de sanções não ajuda a resolver adequadamente o problema», prossegue a fonte, esclarecendo que Pequim é contra qualquer intervenção nos assuntos internos sírios com o pretexto de atuação «humanitária».

Entidades internacionais alertam para catástrofe humanitária na Síria




ONU, Human Rights Watch e Cruz Vermelha protestam contra bloqueio do regime Assad à ajuda humanitária. Em Homs, bastião rebelde, população vive entre escombros e enfrenta falta de água, luz e alimentos.

Diante da brutalidade das tropas governistas sírias, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou o regime do país a liberar imediatamente a entrada da vice-secretária-geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. Repórteres que conseguiram fugir de Homs relatam massacres indiscriminados na cidade.

“A situação humanitária no país, devastado por intensos combates há quase um ano, não permite mais adiamentos”, sublinhou Ban diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. "As imagens que temos da Síria são horríveis. Isso é absolutamente inaceitável", completou, antes de questionar: "Como podemos, enquanto seres humanos, tolerar esta situação? "

A britânica Valerie Amos, uma das mais altas representantes da organização, esteve durante dias na região, esperando a permissão para entrar na Síria. Apesar da solicitação oficial de Ban, o regime recusou a deixá-la visitar o país, alegando que nenhum representante do governo tinha espaço em sua agenda e obrigando Amos a voltar a Nova York.

Milhares de pessoas esperam por envio de água, medicamentos e alimentos na cidade de Homs, bastião da revolta contra o presidente sírio Bashar al Assad. O distrito de Baba Amr, que era controlado por forças rebeldes, foi retomado na quinta-feira pelas tropas do governo, após várias semanas de cerco. Desde então, há diversos relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias e tortura na região.

O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, classificou como "inaceitável" que a ajuda não esteja podendo chegar aos necessitados. Desde sexta-feira, um comboio de assistência do CICV composto por sete caminhões tenta entrar em Baba Amr, sendo impedido pelas forças do governo. Enquanto isso, as tropas de Assad voltaram a bombardear outros bairros de Homs.

Cerco a Homs fez ao menos 700 mortos, diz ONG

Os 27 dias consecutivos de bombardeamentos em Homs fizeram pelo menos 700 mortos e milhares de feridos, segundo afirmou neste sábado a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW). A entidade apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que adote uma resolução exigindo do regime "o fim do bombardeamento indiscriminado de cidades" e autorização para "a entrega de ajuda humanitária e para a passagem segura de civis e de feridos".

Baseada em testemunhos de jornalistas e de residentes que fugiram da cidade, a HRW afirma que os bombardeamentos sobre o bairro de Baba Amr começam todos os dias cerca de 06h30 e se prolongam até o pôr do sol. Entre as munições usadas, segundo a organização, figuram projéteis de fabricação russa de 240 mm, projetados para "demolir fortificações".

A Cruz Vermelha está em negociações há vários dias com o regime para entrar em Homs, mas até ao momento não obteve autorização. Segundo a HRW, as condições são cada vez mais difíceis para os civis e especialmente os feridos. A região não tem eletricidade nem água há duas semanas. Um médico disse à organização que muitos feridos morreram devido à falta de cuidados médicos adequados.

Segundo um voluntário também citado pela HRW, é cada vez mais difícil levar feridos para os hospitais, porque "a cada vez que tentam retirá-los, dois ou três (voluntários) são feridos ou mortos".

A HRW informou, ainda, que imagens de satélite permitem ver pelo menos 640 edifícios atingidos, mas que a realidade no local pode ser pior. As mesmas imagens mostram cerca de 950 crateras em áreas abertas.

Diplomatas recebem corpos de jornalistas ocidentais

Os corpos dos dois jornalistas ocidentais mortos dia 22 de fevereiro durante um bombardeio das forças governamentais em Baba Amr, Marie Colvin e Remi Ochlik, foram entregues neste sábado a diplomatas. Funcionários do Crescente Vermelho sírio acompanharam os caixões a partir do Hospital Assad, em Damasco, de onde foram levados em uma ambulância. O embaixador francês Eric Chevallier recebeu os restos mortais do fotógrafo francês Ochlik. O corpo da jornalista norte-americana Marie Colvin foi entregue a funcionários da embaixada polonesa, que representa os interesses dos EUA na Síria, após Washington ter fechado sua embaixada no país.

Na província de Hama, também um reduto da oposição, tropas do governo teriam invadido vários povoados, de acordo com os ativistas, prendendo mais de 50 pessoas.

Perto da fronteira turca, também estão ocorrendo intensos combates entre rebeldes e as forças do governo. Segundo informações do ativista da oposição Mohammed Abdullah, soldados vasculharam várias áreas na província de Idlib, procurando desertores, tendo executado 44 deles. Desde o início do levante contra Assad, há um ano, mais de 7,5 mil pessoas foram mortas, segundo estimativas da ONU.

MD/dpa/lusa/afp/rtr

França: MINISTRO DO INTERIOR ACUSADO DE DECLARAÇÕES RACISTAS




A esquerda francesa considerou «nauseabundas» as declarações do ministro do Interior, que disse que se for dado o direito de voto aos estrangeiros a comida 'halal' passará a ser obrigatória.

«Aceitar o voto dos estrangeiros é abrir a porta ao comunitarismo. Não queremos que conselheiros municipais estrangeiros tornem obrigatória a comida 'halal' nos refeitórios escolares» ou que as piscinas municipais proíbam o acesso misto de homens e mulheres, disse Claude Guéant.

A comida 'halal' é a que respeita as restrições impostas pela lei islâmica.

«Os estrangeiros devem aceitar as nossas regras, são eles que devem adaptar-se», disse, acrescentando que os imigrantes constituem 5,8 por cento da população em França, mas representam 13 por cento das pessoas condenadas por crimes.

Para os socialistas, as palavras de Guéant «são declarações nauseabundas, mas são a imagem da campanha de Nicolas Sarkozy», considerou Mannuel Valls, diretor de comunicação do candidato socialista às presidenciais de abril e maio, François Hollande.

Numa entrevista à rádio Europe 1, Valls acrescentou que o ministro «faria melhor em tratar da luta contra a insegurança e a delinquência», em vez de tentar «distrair a atenção dos franceses do que é essencial: o desemprego, a precariedade, a baixa do poder aquisitivo, o receio do futuro».

«Não se pode ser ministro do Interior da República e fazer declarações xenófobas», afirmou a antiga líder e candidata dos comunistas Marie-George Buffet, que apelou a Guéant que «escolha os valores da República» ou se demita.

MAGISTRADOS EUROPEUS PEDEM INDULTO PARA BALTASAR GARZÓN




Nelson Morais – Jornal de Notícias

A Medel, associação europeia de magistrados, anunciou, este sábado, que vai pedir um indulto para o juiz espanhol Baltasar Garzón, recentemente condenado a 11 de inibição da actividade, por ter validado escutas que envolviam advogados, num processo de corrupção.

Baltasar Garzón não tem direito a recurso ordinário", afirmou o presidente da Medel (Magistrats Européens pour la Democracie et les Libertés), o procurador português António Cluny, numa das justificações do pedido de indulto ao Governo espanhol.

Outra das razões de fundo desse indulto tem que ver com a "desigualdade de tratamento" a que foi sujeito Garzón, sustentou António Cluny, numa conferência de imprensa realizada no hotel, em Vilamoura, onde decorre o IX Congresso do Ministério Público.

Houve desigualdade de tratamento, segundo concluíram os representantes de associações de magistrados de 13 países que estão reunidos em Vilamoura, porque as mesmas escutas que justificaram a condenação de Baltasar Garzón foram validadas pelo juiz que o substituiu no processo e nada aconteceu a este.

Aquelas escutas seriam mais tarde anuladas por um colectivo de juízes, com o voto de vencido de um deles.

António Cluny lembrou que dois dos juízes que condenaram Garzón estavam envolvidos em "dois processos paralelos" de que o mesmo Garzón era titular. Este levantou um incidente de suspeição contra esses dois juízes, contestando a sua imparcialidade, mas eles não foram afastados.

O presidente da Medel recordou ainda que Baltasar Garzón, conhecido pelos processos movidos contra Augusto Pinochet e responsáveis por crimes cometidos pela ditadura franquista, foi condenado por causa da validação de escutas telefónicas num processo de corrupção.

Segundo os juízes que condenaram Garzón, essas escutas não podiam ter sido validadas, porque interceptavam conversas dos suspeitos com os seus próprios advogados.

António Cluny observou que alguns desses advogados eram suspeitos do mesmo crime de corrupção, mas não se quis pronunciar sobre a validade e o sentido da decisão condenatória de Garzón, nem sobre a hipótese de esta constituir uma vingança do sistema contra a actuação passada do "superjuiz" espanhol.

De resto, o presidente da Medel receia que aquela condenação tenha aberto um precedente, a nível europeu.

O conselho de administração da Medel aprovou ainda o "Manifesto de Vilamoura", onde manifesta a sua preocupação com uma alegada "deriva" europeia que põe em causa os direitos fundamentais, cortando, por exemplo, nos salários. Na perspectiva do manifesto, é preciso contrariar a ideia de que a origem da crise actual está no modelo social europeu.

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Crise do euro gerou golpes de Estado, diz ex-membro da política externa de Lula



João Novaes, São Paulo – Opera Mundi

Para Samuel Pinheiro Guimarães, Mercosul deve ser instrumento de desenvolvimento para países-membros

Imagine um cenário em que países vitimados pelo desemprego são obrigados a realizar drásticos cortes de quadros públicos; aceitarem normas draconianas para pagarem juros de uma dívida pública que, na verdade, só virá a aumentar e se eternizar; também estão impedidos de investir, fornecer crédito e adotarem políticas de crescimentos; no comando do país, políticos experientes são substituídos por economistas burocratas e sem qualquer visão de estadista. Tudo isso por determinação externa, vinda de um órgão supranacional que é comandado de fato, pela nação mais poderosa.

Seria lugar comum cogitar alguma região subdesenvolvida, sem estabilidade política nem histórico democrático. Jamais na poderosa Europa Ocidental. Mas, na opinião do ex-embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos principais artífices da política externa brasileira durante o governo Lula, países como Grécia ou Itália em maior grau, foram vítimas recentes de um “golpe de Estado comunitário”.

Atual alto-representante geral do Mercosul e ex-secretário geral do Itamaraty entre 2003 e 2009, Guimarães esteve nesta segunda-feira (27/02) em São Paulo para participar de uma palestra da FGV (Faculdade Getúlio Vargas) sobre a atuação diplomática brasileira frente às transformações mundiais. Foi quando fez duras críticas à condução da Alemanha e da União Europeia na condução da crise do euro e da dívida soberana de seus países.

“Há novos primeiros-ministros na União Europeia que foram impostos aos seus povos. (O grego Lucas) Papademos, (o italiano Mario) Monti... Imaginem se isso ocorresse na América do Sul, como chamariam. De Golpe de Estado é isso, um golpe de Estado comunitário. Como são as contrariedades da mídia!”, ironizou o diplomata.

Ex-secretário-geral de Relações Exteriores do Itamaraty durante boa parte do governo Lula (2003-2009), Guimarães afirmou que o Mercosul deve deixar de ser apenas um órgão facilitador do livre comércio para se tornar um instrumento de desenvolvimento regional. O atual estágio de união aduaneira imperfeita do bloco, por sua vez, deve ser mantido em razão das fortes assimetrias entre os quatro integrantes.

Para ele, dificilmente haverá progresso para um acordo comercial com a União Europeia, que já se arrasta há uma década – por falta de interesse dos próprios europeus, que seriam muito exigentes em seus pedidos.

Durante seu discurso, também lembrou que o grupo sul-americano é marcado por grandes assimetrias econômicas e sociais, portanto, defende que os países mais ricos tenham um grau maior de generosidade em relação aos menos favorecidos. “Um bloco só sobrevive se os integrantes estão razoavelmente satisfeitos. E é de nosso interesse que todos se desenvolvam”, lembrando que deve se evitar qualquer tentativa de hegemonia brasileira em um bloco que se entende como cooperativo.

Em contrapartida, o voto em conjunto dos países do Mercosul possibilita grande retorno político. “Cada vez mais se aumenta o número de temas decidido internacionalmente: meio-ambiente, finanças, comércio. O desafio (do Itamaraty) é garantir que as regras internacionais tornem mais fácil o desenvolvimento da sociedade brasileira e lembrar que o que é bom para um país nem sempre é bom para outro. Portanto, nessas negociações, cada país tem um voto.Portanto,fazer parte de um bloco é extremamente importante”.

Guimarães lembrou que historicamente, o Mercosul foi concebido apenas como uma etapa preparatória de um projeto maior, a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). “Lembrem-se quem eram os quatro presidentes na época do Tratado de Assunção: (do Brasil, Fernando) Collor, (da Argentina, Carlos) Menem, (do Uruguai, Luis Alberto) Lacalle e (do Paraguai, Andrés) Rodríguez. Tinham perspectivas diferentes. È como se estivessem preparando um casamento para depois pular para um relacionamento aberto”, brincou.

Democracia

Um dos pontos mais polêmicos do encontro foi quando Guimarães foi questionado pelo professor da FGV, Guilherme Casarões, se há coerência na diplomacia brasileira em manter relações com países que fogem à definição ocidental de liberdade e democracia. Guimarães defendeu a atuação do Itamaraty e lembrou que o país é contra a seletividade na defesa dos direitos humanos. “O Brasil obedece a dois princípios constitucionais: a autodeterminação e a não-intervenção, que constam também na Carta da ONU (Organização das Nações Unidas). Só que alguns países se esquecem disso. A interferência tende a fracassar, como no caso da Líbia (...) Não podemos interferir nos assuntos dos outros assim como não gostaríamos que interferissem nos nossos”, afirmou o embaixador.

O diplomata lembrou que ações de intervenção são muito seletivas para as grandes potências, que defendem muitas não-democracias. “Israel tem mais de cem ogivas nucleares. Enquanto a própria CIA, nesta semana, admitiu não ter certeza se o programa nuclear iraniano tem capacidade de produzir uma bomba nuclear. Quem representa mais perigo?”, indagou. “A pena de morte é o maior atentado aos direitos humanos. E nos EUA usam isso com extrema facilidade. Em geral, há uma pequena coincidência étnica entre os condenados”, ironizou.

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Favorito para voltar à Presidência, Putin terá que lidar com uma Rússia diferente




Sandro Fernandes, Moscou – Opera Mundi, com foto Efe

Falta de alternativas viáveis deve garantir neste domingo eleição do premiê, que vê seu modelo governo contestado na internet e nas ruas pela emergente classe média

A vitória de Vladimir Putin nas eleições presidenciais da Rússia do próximo domingo (04/03) é tida como certa. Quase todos os especialistas e institutos de pesquisa apontam uma vitória folgada, com pelo menos 60% dos votos, sem a necessidade de segundo-turno.

No entanto, desde os escândalos de fraude nas eleições legislativas de dezembro do ano passado, a aparentemente tranquila candidatura do ex-presidente e atual primeiro-ministro se viu ameaçada e contestada por parte da população. O partido governista Rússia Unida perdeu a maioria constitucional na Duma (Câmara de Deputados), apesar de continuar com uma ligeira maioria absoluta, e milhares de russos foram às ruas, desafiando o rigoroso inverno, para exigir eleições justas.

A figura forte a autoritária de Vladimir Putin, criada nos dois primeiros mandatos como presidente (2000-2008), deu lugar a um líder fragilizado pela pressão da classe-média urbana e por uma oposição que, apesar de fragmentada, não parece disposta a perder a oportunidade de forçar uma alteração do sistema político russo, aproveitando o intenso clima de participação popular.

O russo da década passada, distante da política e confiando cegamente no político que tiraria o país do caos do fim da década de 90, já não existe. O medo de que o país voltasse a ser controlado pelas máfias e que mais uma vez houvesse filas quilométricas até para comprar pão, típicas da época de Boris Yeltsin, povoava a mente da população. E este medo fez com que em 2000 e 2004, respectivamente com 53,4% e 71,9%% de votos, os russos depositassem a confiança no ex-oficial da KGB.

Putin era a personificação da estabilidade e do líder rígido que colocaria a Rússia mais uma vez entre as potências mundiais. Durante toda a década, o aumento do preço do gás e do petróleo permitiu que pouco a pouco o país saísse da crise econômica e do desgoverno dos anos que seguiram o fim da União Soviética, consolidando-se como uma das economias emergentes. Enquanto isso, Putin desenhava dentro do Kremlin um modelo de governo centralizado na figura do presidente e ligado a poucas figuras de confiança, quase todos pertencentes ao grupo denominado siloviki – políticos que antes de assumirem cargos de confiança no governo eram militares ou membros das agências de segurança. De acordo com a revista New Times, Putin e o seu círculo de amigos controlam 15% do PIB russo.

Autoritarismo e reação popular

Em 2004, após a Revolução Laranja na vizinha Ucrânia, seguida do massacre da escola em Beslan por extremistas tchetchenos, Putin alterou a Constituição e eliminou as eleições diretas pra governador das 83 províncias da Rússia, utilizando a segurança nacional como justificativa para a decisão. Todos estes cargos, incluindo os prefeitos das cidades federais – São Petersburgo e Moscou – passaram a ser apontados pelo Kremlin.

Em 2006, o financiamento de ONGs russas com capital estrangeiro se transformou num processo quase impossível. O Kremlin acusava as ONGs de receberem dinheiro de grupos internacionais interessados em desestabilizar o país.

Enquanto Putin colocava em prática um novo modelo de governo, os russos começaram a desfrutar das maravilhas do capitalismo recém-instaurado, lotando os resorts do Mediterrâneo e fazendo a alegria dos lojistas da Europa e dos Estados Unidos, com sua fama de generosos gastadores.

Mas a população russa mudou nos últimos anos, não somente devido ao surgimento de uma classe média urbana, mas também pela inserção destes russos na interatividade das redes sociais, que tiveram um papel fundamental na organização de todos os atos.

A primeira manifestação contra o resultado das eleições legislativas aconteceu no dia 5 de dezembro e marcou um novo momento na história política do país. Para muitos russos, era a primeira vez participando de um protesto. No sábado seguinte (10/12), 50 mil russos foram às ruas para criticar as evidências de fraude eleitoral. Logo após o protesto, Putin apareceu na televisão dizendo que os balões que os manifestantes carregavam pareciam preservativos. A piada deixava claro que o Kremlin não tinha dimensão ainda do que ainda estava por vir.

Mudanças à vista

Putin ganhará no domingo, com ou sem fraudes, mas os seis anos de mandato não serão fáceis. “Se Putin não começar a mudança da estrutura de poder o quanto antes, ele corre o risco de perder o controle da situação. O problema é que não existe nenhum partido ou movimento organizado que possa assumir este poder. Putin precisa agir ou as conseqüências podem ser desastrosas para a Rússia. A centralização que ele implementou em 2000 foi importante devido à desordem generalizada do país, mas a situação agora é outra”, explica Fiona Hill, do Instituto Brookings.

A apresentadora de TV Ksenya Sobchak, uma das novas lideranças da oposição diz não acreditar que o regime de Putin consiga se manter pelos seis anos. “Este movimento de oposição vai ganhar força e isso pode gerar grandes problemas na Rússia, uma revolução ou um golpe de Estado”, declara a jovem, cuja família é uma tradicional aliada do Kremlin (o pai de Ksenya Sobchak, Anatoly Sobchak, foi prefeito de São Petersburgo após o fim da União Soviética e era amigo pessoal de Putin).

Vladimir Putin parece estar disposto a dar uma guinada na sua forma de governar. Em recente declaração ao jornal Kommersant, afirmou que “a Rússia precisa ser um país mais democrático e lutar contra a corrupção”. E os primeiros passos para uma mudança parecem já ter sido dados. Nos últimos três meses, o Kremlin prometeu uma reforma política que diminua para 5% o mínimo de votos para que um partido possa eleger deputados na Duma (hoje o mínimo é de 7%), além da restauração das eleições diretas para governadores e da criação de um canal de televisão estatal controlado por representantes de diversos grupos da sociedade civil.

O desgaste do partido Rússia Unida, apelidado pela oposição de “Partido de Vigaristas e Ladrões” também preocupa a base governista. A criação de outro partido e a formação de um sucessor para Putin são tidos como opções para os próximos anos.

O futuro

Há duas semanas, Andrei Kostin, chefe-executivo do banco estatal VTB, escreveu um artigo num jornal local onde dizia que “depois de ganhar as eleições, Putin deve prometer que não voltará a se candidatar”. A oposição teme que Putin seja eleito este ano, reeleito daqui a seis anos e que em 2024, quando já não possa se candidatar, coloque Medvedev outra vez ou outra pessoa de confiança no governo, enquanto ele passaria a ser outra vez o primeiro-ministro. A dança da cadeira no Kremlin poderia durar mais do que o inicialmente previsto.

“Viveremos com um líder autoritário enfraquecido”, explicou a jornalistas Lev Gudkov, diretor do Centro Levada, organização independente de pesquisa de opinião. “E essa situação não agrada a ninguém”, completa. Em 2010, quando incêndios devastaram milhares de hectares no verão russo, Vladimir Putin apareceu em rede nacional sobrevoando com bombeiros as áreas afetadas e controlando o fogo na região. Imagens do presidenciável Putin caçando ou sem camisa foram comuns na última década. No entanto, “a maioria pró-Putin já acabou ou está próxima de acabar. Pouco mais da metade da população ainda se impressiona com a propaganda do regime putinista”, opina Mikhail Dmitriev, diretor do Centro para Pesquisa Estratégica de Moscou, um think tank que escreveu o primeiro programa presidencial de Vladimir Putin. E acrescenta: “Putin provavelmente não cumprirá todo o mandato e terá que encontrar um sucessor confiável, da mesma forma que Yeltsin fez com ele no fim de 1999”.

Um dos chefes de campanha de Putin declarou esta semana que “ele (Putin) pode governar com qualquer nível de popularidade. A única coisa que ele precisa é ter confiança em si próprio e o apoio de algumas poucas pessoas próximas a ele”.

Com 45 milhões de usuário de internet e 18% da população pertencendo à classe média (40% se contamos somente em Moscou), o modelo putinista parece insustentável a longo prazo e o Kremlin terá que se adaptar ou corre o risco de enfrentar mais uma onda de protestos.

“Intuitivamente, Putin é autoritário. Se ele escolher uma via mais liberal e democrática, vai ser uma decisão racional, não o que o coração dele diz. Putin terá que tomar decisões sob pressão porque está acuado, com medo”, explica Olga Kryshtanovskaya, membro do partido Rússia Unida e uma das chefes de campanha do atual primeiro-ministro.

Em parte da rede, porém, a campanha pró-Putin é forte. A oposição denuncia que ativistas pró-Kremlin estão sendo pagos para deixar comentários em páginas da oposição e estes ativistas já ficaram conhecidos como o “Exército dos 30 rublos”, já que recebem esta quantia, equivalente a menos de dois reais, por cada mensagem publicada.

Falta de alternativas

As três televisões que cobrem todo o território da Rússia exibem documentários quase diariamente mostrando os pontos positivos de Putin. Os três canais são controlados, direta ou indiretamente, pelo Kremlin. Em geral, a mensagem é a mesma – não há alternativa. E parece realmente não haver.

Putin concorre com outros quatro candidatos. Gennady Zyuganov, líder do Partido Comunista, é o que apresenta melhores índices de apoio popular, com intenções que chegam a 16% nos números mais otimistas. O Partido Comunista conseguiu quase 20% dos votos nas eleições legislativas de dezembro, mas parece não ter fôlego para levar Putin para um segundo-turno. Apesar de se afastar cada vez mais do comunismo soviético, o partido ainda apresenta altas taxas de rejeição, principalmente entre a população jovem urbana e a classe média.

A segunda alternativa é o Partido Liberal-Democrata, representado pelo polêmico e anedótico Vladimir Jirinovsky. O partido, que não tem um programa político nem liberal nem democrata, possui um forte discurso nacionalista, e defende, entre outras coisas, um maior controle de fronteiras e leis imigratórias mais rígidas. Jirinovsky conta com 8% das intenções de votos.

A terceira alternativa à onipresença de Vladimir Putin é o bilionário Mikhail Prokhorov (foto ao lado), que concorre sem sigla partidária. Prokhorov foi lançado no meio do ano passado como líder do partido Causa Direita, mas foi expulso do partido em setembro. O Causa Direita é um partido pró-Kremlin, de tendência liberal, que pretendia atrair a classe média e os empresários em torno de um projeto que não se opusesse ao partido majoritário Rússia Unida.

As ambições políticas de Prokhorov resultaram na sua saída do partido, mas muitos analistas e eleitores temem que o bilionário seja somente um projeto do poder central para fragmentar ainda mais a oposição. Prokhorov conta com 6% de apoio para as eleições.

E por último, o menos midiático dos candidatos, Sergei Mironov, do Partido Rússia Justa, que conta com 5% das intenções de votos. O partido nunca foi visto pelo Kremlin como um autêntico opositor e apoiou o atual presidente Dmitri Medvedev em 2008.

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O SUPERPREFEITO DE TEERÃ




Samy Adghirni - Folha, com foto

Como todos os povos do Oriente Médio, iranianos adoram debater política. Ao menos em Teerã, é surpreendente notar como ninguém tem medo de falar abertamente mal do regime e seus dirigentes. O único político que costuma sair ileso das conversas é o prefeito da capital, o conservador e pragmático Mohamed Qalibaf. É comum ouvir a seu respeito frases como “este trabalha duro” ou “ele está determinado em melhorar a cidade”.

Na visão dominante, o mérito de Qalibaf é conseguir tornar a vida um pouco menos dura numa metrópole de 12 milhões que ninguém ousaria chamar de boa para morar. Contra o trânsito sufocante e sem lei, que faz parecer São Paulo um mar de civilidade, o prefeito implementou rodízio e está construindo uma malha de viadutos e túneis para aliviar as artérias principais, impraticáveis após às 17h. Qalibaf também inovou ao criar corredores de ônibus. O transporte público, aliás, é bom e baratíssimo. Uma passagem custa em média US$ 0,15. Os ônibus, onde a parte traseira é exclusiva para mulheres, são silenciosos e espaçosos. O metrô, também separado em vagões para cada gênero, é moderno e tem estações limpas. Ruim mesmo é a híperlotação durante a maior parte do dia, ônibus e metrô. Nos horários de pico, fica difícil até respirar com tanta gente espremida.

Qalibaf, 50, também recebe elogios por ter enfeitado a sisuda Teerã. Mandou instalar painéis de azulejo colorido em viadutos e muros pela cidade, destoando do cinza/marrom predominante. Os parques são bem cuidados e floridos. Há obras por toda parte para melhorar a rede de água potável e esgoto.

O prefeito goza de uma imagem de eficiência, honestidade e dedicação que lhe rende elogios tanto dos ricos moderninhos do norte de Teerã como dos comerciantes e religiosos do centro e do sul da capital. Em 2008, foi finalista do prêmio de melhor prefeito do mundo.

Mesmo visto como um líder que flutua acima das disputas partidárias, Qalibaf é um puro produto do regime teocrático em vigor desde a Revolução Islâmica de 1979. Quando jovem, integrou as forças armadas e o basij, a milícia de voluntários a serviço do líder supremo. Com apenas 19 anos, comandou um batalhão importante na guerra contra o Iraque de Saddam Hussein (1980-1988). No fim dos anos 90, deixou as fileiras militares para tornar-se chefão da polícia nacional. Já adulto, resolveu aprender a pilotar jatos comerciais. Até hoje leva passageiros ao menos uma vez por mês, geralmente com destino à Europa. Ele alega que precisa manter horas de voo suficientes para não perder a licença de piloto.

O prefeito da capital é nomeado por um conselho municipal supervisionado pelo governo nacional. Qalibaf foi apontado para o cargo em 2005, após perder a eleição presidencial para o então prefeito de Teerã, um certo Mahmoud Ahmadinejad. Hoje os dois homens se detestam e é dado como certo que Qalibaf está de olho na Presidência, que Ahmadinejad será obrigado a deixar para trás no ano que vem após dois mandatos.

Os fãs de Qalibaf esperam que ele, a exemplo de Ahmadinejad, se beneficiará do período na prefeitura como um trampolim para a Presidência.

Brasil: ACORDO HISTÓRICO BENEFICIA TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO




Najla Passos – Carta Maior, com foto

Seis centrais sindicais e nove empreiteiras e indústrias já aderiram ao compromisso, que instaura a organização por local de trabalho, extingue a figura do “gato” como intermediador de mão-de-obra e incentiva as relações com as comunidades do entorno das grandes obras, entre outros benefícios. Para a presidenta Dilma, acordo firmado nesta quinta cria novo paradigma nas relações entre empresários, trabalhadores e governo.

Brasília - Governo, centrais sindicais e empresas assinaram um acordo histórico que vai beneficiar os cerca de quatro milhões de trabalhadores dos canteiros de obras do país e poderá servir de parâmetro para outras categorias, em cerimônia realizada nesta quinta (1), no Palácio do Planalto.

Embora não substitua os acordos e as convenções coletivas, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, de livre adesão, estabelece condições específicas de trabalho, saúde, segurança e representação sindical diretamente no local de trabalho, nos termos defendidos, historicamente, pelo movimento sindical brasileiro.

“Este acordo, tripartite, cria um novo paradigma nas relações que estabelecem os trabalhadores, os empresários e o governo, que é um investidor significativo na área da construção civil”, afirmou a presidenta, destacando a influência do bom período econômico vivido pelo país no sucesso da empreitada. “Um período de estabilidade política, institucional, de crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social sem precedentes na história do Brasil”, acrescentou.

O acordo, que já conquistou a adesão de seis centrais sindicais e nove empreiteiras e indústrias, reconhece a organização dos trabalhadores por local de trabalho, bandeira histórica do movimento sindical brasileiro. Também extingue a figura do “gato” como intermediador de mão-de-obra, priorizando a contratação de trabalhadores inscritos no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o cadastro gerido pelo Ministério do Trabalho.

“Esse acordo protege o setor dos trabalhadores que sempre foi o mais desprotegido no Brasil. Eu considero o ‘gato’ uma das mais danosas e perversas atividades que nós herdamos de um passado de atraso. Só de acabar com o ‘gato’, nós já daríamos um passo à frente. Mas também considero que a organização por local de trabalho é muito importante para o Brasil. E consegui-la através do diálogo e da adesão voluntária é ainda mais importante”, avaliou a presidenta.

O compromisso ainda amplia as garantias legais dos trabalhadores em relação à saúde e segurança no trabalho, obriga as empresas a investirem em formação e qualificação profissional e estabelece critérios para fortalecer as boas relações dos responsáveis pelas obras com as comunidades do entorno. “Não basta apenas ouvir os índios, os ribeirinhos, porque, mais tarde, os problemas virão. É preciso dialogar de fato”, ressaltou o presidente da maior central sindical brasileira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

Para os empresários, a principal vantagem de aderir ao compromisso é ter prioridade na disputa pelas licitações de obras públicas, incrementadas, no governo Dilma, com a destinação de R$ 40 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, outros R$ 40 bilhões para obras de infra-estrutura nos estados e R$ 125,7 bilhões para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Gente.

“Este compromisso incorpora novos procedimentos para organizar o trabalho na indústria da construção, com benefícios para todos”, resumiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um dos principais articuladores do termo. “Não acabaremos com as greves e mobilizações por questões salariais, mas pretendemos eliminá-las por questões de segurança e saúde”, disse.

O presidente da CUT explicou que o acordo é fruto das reivindicações do movimento sindical, potencializadas pela onda de mobilizações e greves dos trabalhadores das obras do PAC, ocorridas no ano passado. “Desde o governo Lula que o movimento sindical vem alertando o governo de que é necessário cobrar uma contrapartida das empresas que se beneficiam com empréstimos de dinheiro público”, explicou.

Segundo ele, as grandes greves nas obras de construção das usinas de Jirau e de Santo Antônio, já no início do governo Dilma, foram o estopim do processo e acabaram resultando na criação do grupo que, durante o último ano, discutiu a elaboração do compromisso. “Essas greves mostraram que pequenas coisas, quando não resolvidas, acabam se transformando em grandes problemas, como nós já vínhamos alertando”.

Para o sindicalista, agora, a representação por local de trabalho, um dos principais benefícios do acordo, precisa ser levada também para outras áreas. “É no local de trabalho que vamos fortalecer a representatividade, melhorar a negociação e, inclusive, diminuir o número de ações que assoberbam a justiça trabalhista brasileira”, defendeu.

FOTO: A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção (Antonio Cruz/ABr)