sábado, 2 de agosto de 2014

Portugal: INGOVERNABILIDADE



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Nestes dias em que Durão Barroso nos anunciou a vinda de uma "pipa de massa" de 26 mil milhões de euros até 2020, vamos tomando conhecimento, às pinguinhas, de que a gestão "competente" de Ricardo Salgado e seus pares, no Grupo GES/BES, fez evaporar muitos milhares de milhões de euros. Qual o volume desta pipa? Não sabemos e jamais saberemos ao certo, dado que a evaporação se fez por muitos canais. Mas é provável que o efeito cascata que envolve centenas de empresas, que afeta a economia e o emprego em múltiplas áreas, coloque o custo em valor idêntico ao da "oferta" dos mandantes de Barroso.

A exemplar gestão privada dos Ricardos Salgados deste país (que não são poucos), seguindo os mais modernos procedimentos dos "mercados" - onde muitas vezes o roubo é "legal" e quem o faz é apenas suspeito de "eventuais comportamentos ilícitos" -, afeta a vida coletiva de milhões de cidadãos, põe em causa os seus direitos, interesses e riqueza, define o rumo do país e torna-o ingovernável.

Grande parte das decisões que a "justiça" vai adotar sobre as obrigações que o GES deverá cumprir será tomada por tribunais luxemburgueses e de outros países, sem preocupação em salvaguardar os interesses dos portugueses e do país, que assim fica menos governável.

O Banco de Portugal, preocupado fundamentalmente com a não ampliação do pânico e com operações de charme, corre atrás dos estragos e não divulga factos que possibilitem uma informação responsável dos portugueses. Isto não ajuda a que o país seja governável.
O BCE, o FMI, "os mercados", a senhora Merkel com os seus aliados e capatazes, impondo pactos orçamentais desastrosos e condições que nos colocam cada vez mais pobres e com maior dívida, marcam um desastroso rumo para Portugal e não nos permitem uma governação interna que dê futuro ao país.

A ingovernabilidade do país não resulta da falta de entendimento dos partidos do "arco da governação". Esse entendimento ou consenso, tão reclamado pelo presidente da República, seria sempre orientado para a execução das incumbências do Governo externo (a UE e o FMI) e jamais faria combate aos poderes internos que nos desgovernam. Com as políticas e mecanismos de governação da UE, com a manutenção das políticas económicas, sociais e culturais neoliberais no plano nacional, a situação dos portugueses e do país só piorará, por mais que aumente a dose da austeridade. Sem aniquilamento desta máquina destruidora e com estes atores políticos, só teremos ingovernabilidade.

Fracassados os governos externo e interno, chegaremos, em 2015, a eleições. Imaginemos um cenário: a coligação do atual Governo interno perde-as; um partido que se apresentará como alternativa terá de governar com ou sem maioria absoluta, com ou sem alianças. Esse partido falou pouco dos problemas e soluções concretas e preparou-se ainda menos para lidar com o Governo externo, refugiando-se em desejos de mudanças que não são mera questão de vontade. Neste cenário, o novo Governo interno tomará em mãos a responsabilidade de reduzir a dívida pública a metade em vinte anos e de o fazer sem dispor de instrumentos de política monetária, orçamental e industrial, já que os governos anteriores os entregaram quase todos ao Governo externo. Terá assim de governar como quem pilota um automóvel com um belo mapa na mão, mas com o motor incapacitado, sem volante, sem pedais, com parabrisas e janelas meio destruídas, pois os direitos no trabalho e os direitos sociais fundamentais estão muito fragilizados. Isto é outro tipo de ingovernabilidade.

É duro constatar-se, mas é verdade: só haverá governabilidade se o carro tiver motor em condições, volante, travões, acelerador, proteção dos passageiros - os portugueses. O condutor tem de ser o Governo português, formado por forças políticas e personalidades dispostas a recuperar grande parte dos comandos perdidos, a assumir os valores da democracia, da defesa da soberania e da independência do país. Se o instrutor tiver de estar no carro, ou se for útil estar, jamais pode ser ele a conduzi-lo.

Este novo Governo só existirá com um apoio consciente e determinado do país. Mobilizar este apoio, sem iludir as questões difíceis e as escolhas arriscadas - avisar a malta - parece ser o que ao futuro do país faz mais falta.

PCP vai propor comissão de inquérito para apurar responsabilidades no caso BES




Para João Oliveira devem ser os accionistas do banco a serem "chamados a responder" e deve ser o património dos accionistas, nomeadamente da família Espírito Santo, que deve ser usado para cobrir as dívidas do BES.

O deputado João Oliveira revelou hoje que o PCP vai propor na Assembleia da República a criação de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades sobre a situação do BES e garantir que são os accionistas e não os portugueses a suportar os prejuízos do banco.

Segundo o deputado do PCP, que falava aos jornalistas em Faro, à margem de uma festa comício que o partido hoje promove na cidade, a proposta visa, por um lado, "evitar que sejam mobilizados fundos públicos para suportar os prejuízos do banco", mas também apurar "todas as responsabilidades" que levem à clarificação da situação do banco.

O deputado acusou ainda o Governo e o Banco de Portugal de "inacção", considerando "inaceitável" que o plano de recapitalização do banco implique que sejam os portugueses a pagar as dívidas e criticando as contradições nas declarações dos membros do Governo e as notícias que dão conta da entrada de capital público no banco.

"A ministra das Finanças ainda há uns dias, na Assembleia da República, dizia que tudo apontava no sentido de não ser necessária a utilização de fundos públicos e agora somos confrontados com notícias que apontam para que esteja em preparação um processo em que precisamente os fundos públicos, ou seja, os portugueses, são mais uma vez chamados a suportar prejuízos de um banco", afirmou.

Para João Oliveira devem ser os accionistas do banco a serem "chamados a responder" e deve ser o património dos accionistas, nomeadamente da família Espírito Santo, que deve ser usado para cobrir as dívidas do BES.

Lusa, em Público

Portugal: BES VAI SER RECAPITALIZADO COM A AJUDA DO ESTADO




O valor do reforço não está ainda definido, mas a SIC e a TVI, sexta-feira à noite, e o jornal Expresso, este sábado, apontam o recurso ao fundo de capitalização dos bancos, estabelecido no início do programa de ajustamento. Uma decisão será comunicada ainda este fim-de-semana.

A SIC e a TVI avançaram sexta-feira à noite que o Estado vai participar na recapitalização do Banco Espírito Santo (BES). A SIC diz que a solução está a ser negociada pela nova administração do BES e pelo Banco de Portugal, em ligação com o Ministério das Finanças e que os depósitos estão garantidos.

As duas televisões adiantam que a operação deverá ter contornos semelhantes ao que foi feito com o Banif, ou seja, por duas vias: uma entrada direta através da subscrição de ações pelo Estado, o que representa uma nacionalização parcial do banco; e um empréstimo em regime de capital contingente, que consiste em obrigações que serão convertíveis em ações se não forem pagas no final do prazo previsto.

A TVI acrescenta que este tipo de obrigações vai "obrigar" o BES a pagar uma taxa de juro ao Estado que se pode aproximar dos 10% ao ano.

Qualquer uma das opções obriga os acionistas do banco a reunir em assembleia geral para aprovar a proposta a apresentar pela administração.

O Banco de Portugal tem afirmado que a solução ideal é fazer a recapitalização através de privados, mas sublinha que está disponível a medida do memorando de entendimento com a troika que prevê a recapitalização para os bancos em dificuldade.

Na edição deste sábado, o jornal Expresso adianta que o Banco de Portugal está a negociar com a Comissão Europeia a utilização desse dinheiro, de acordo com as regras estabelecidas no tempo da troika.

O Expresso adianta que a capitalização pública será feita sem a nacionalização do banco mas poderá determinar a separação dos empréstimos considerados tóxicos, ou impagáveis.

TSF

Angola: QUANDO OS ENTEADOS SE UNIREM O LEÃO VAI MESMO PASSAR FOME



Orlando Castro – Folha 8, 02 agosto 2014 (reedição)

Mesmo saben­do que o regime o consi­dera de segunda (o que será, com certeza, um privilégio distintivo daqueles catalogados ofi­cialmente como de pri­meira), o cidadão William Tonet reivindica, no qua­dro do seu direito consti­tucional, o que está sinte­tizado como princípio de igualdade, plasmado no art.º 23 da Constituição da República de Angola. Ou seja, que “todos são iguais perante a Consti­tuição e a Lei”. Na prática, quando a Constituição é republicana mas o regi­me é monárquico, como é o caso, há sempre uns que são mais iguais do outros. Mesmo as­sim, inconformado com a colagem no Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, das efígies de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, por sinal, dois presidentes do MPLA, que foram - reco­nheçamos - competente­mente incompetentes na criação de símbolos ver­dadeiramente nacionais, decidiu manifestar-se publicamente, ao abrigo do art.º 47º da tal Cons­tituição republicana que a monarquia usa como quer, para demonstrar a sua indignação.

A manifestação está mar­cada para os dias 27 e 28 de Agosto de 2014. Embo­ra seja um direito legal, a mesma colide com a lei do regime que nada tem a ver com a Lei do país. Uma coisa é o embrulho criado para enganar os incautos ou corruptos, outra é o conteúdo que não corresponde mini­mamente ao anunciado. Por outras palavras, o em­brulho diz “olhai para o que dizemos”, enquanto o conteúdo esclarece “que o que fazemos é outra coisa”.

Assim sendo, e assim é, o regime reagiu à anun­ciada manifestação com uma das suas monárqui­cas regras. Como forma de coacção, coincidência ou não, eis que o dito ci­dadão foi notificado no passado dia 23 para uma audiência judicial, na 2ª Secção da Sala dos Cri­mes Comuns, do Tribunal Provincial de Luanda, no Palácio Ana Joaquina.

Ao dispor do regime está uma imensa panóplia de crimes passível de ser usada de acordo com as conveniências. Desta vez, o “crime” é calúnia e difa­mação, queixa apresenta­da por generais, face à de­núncia de terem minas de diamantes. Embora seja verdade, esta tem nuan­ces próprias de quem a pinta ao gosto do cliente, à medida e por medida. O mesmo caso já havia sido julgado na 7.ª Secção, para onde na altura todos os processos foram encami­nhados, para não se julga­rem vezes sem conta os mesmos factos.

Mas é assim. Sobre os mesmos factos surge um novo julgamento. O cida­dão interroga-se se é pos­sível ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo “crime”. Numa democra­cia, num Estado de Direi­to, não era possível. Mas Angola não é nem uma nem outra coisa, muito menos as duas. Por isso, o cidadão será julgado tantas vezes quantas o regime quiser, por tudo e por nada, como estabele­ce a sui generis regra de que, por cá, até prova em contrário todos somos culpados.

“Estou preparado para continuar a lutar por prin­cípios e valores adquiri­dos no MPLA original, como elemento de es­querda do mercado social, ainda que me montem to­das estas cabalas”, diz Wi­lliam Tonet, certamente esperançado que a matriz histórica do partido que, por força da desmedida ambição de muitos dos seus dirigentes actuais, degenerou no que hoje se conhece, possa ainda aju­dar os angolanos a serem de facto todos iguais.

“O que gostaria de saber do Presidente José Eduar­do dos Santos as razões para a sua apetência e es­pecial gozo em despojar­-me de todos os direitos”, diz William Tonet, dizen­do que o Presidente lhe “retirou a carteira profis­sional, pondo em cheque o meu diploma, quando nunca ninguém pôs em cheque o dele, outorgado, por um país que já não existe: União Soviética, na ex-província da Ucrâ­nia, e que ninguém sabe de que engenharia de pe­tróleo se trata”.

Mas há mais: “Não me outorga a reforma a que tenho direito, como ex­-militar e chefe de Esta­do-Maior das Comunica­ções das Forças Armadas, tudo por eu rejeitar ser enquadrado como ex-mi­litar do fraccionismo”. Mas, como é público e notório, há mais uma vas­ta enciclopédia de atro­pelos, desde logo a “não autorização da concessão da licença de rádio e de televisão, pedida há mais de 20 anos, embora tenha oferecido dois canais de televisão pública aos fi­lhos, sem experiência no ramo”.

É caso para concluir que filhos são… filhos e o res­to, na melhor das hipó­teses, enteados. Aliás, se um dia os enteados se unirem, bem que o leão vai mesmo passar muita fome.

Com todo este cenário, William Tonet gostava que o regime o informas­se onde deverá montar o escritório, ou a cama, aventando-se como hipó­teses o Tribunal, a DNIC ou a cadeia. Esperemos pela resposta.

O BES, O BESA E O ESPÍRITO SANTO NACIONAL



Eugénio Costa Almeida* - Pululu

Nas terras da antiga cabeça do império, Portugal, explodiu mais um maremoto nas actuais e alterosas ondas financeiras. Depois do BPN e do BPP, agora – em menor escala, deseja-se, – o BES (são só siglas…).

Na mais ancestral família financeira lusa, o Grupo Espírito Santo – remonta ao limiar dos anos 1870’s o seu nascimento –, desponta o espectro do malogro ou da insolvência.

Se o problema pudesse ser resolvido nas fraldas do pequeno rectângulo implantado ao sudoeste da Europa tudo poderia ser mais fácil. No entanto, esta crise tem contornos que ultrapassam, e muito, a pequenez do país da esfera armilar.

O Grupo Espírito Santo que, desde o início, foi sempre uma família financeira próxima do poder (fosse ele qual fosse), tem ramificações – leiam-se, sedes – e braços financeiros (Espírito Santo Financial Group) e não-financeiros (Rioforte) em vários países, sejam na Europa (Luxemburgo ou Suíça), como nos EUA (Miami) ou no Panamá, seja no Brasil ou (energias) em Angola (BESA – onde o BES ainda é detentor da maioria do capital, com 51,94%).

E é no caso de Angola que o problema está a ser mais visível; isto se tivermos em conta os recentes desenvolvimentos jurídicos deste affaire, que terá sido devido a uma das operações do Grupo em Angola – a transacção financeira da ESCOM (Espírito Santo Commerce) para a Sonangol – que terá levantado eventuais suspeitas em diversas autoridades reguladoras.

Esta hipotética transacção acabou também por ter efeitos no BESA – Banco Espírito Santo Angola, subsidiária do Banco Espírito Santo – pela existência de uma enorme linha de crédito que uma anterior administração terá dado a “amigos e similares”; segundo o portal Maka Angola esses créditos serão no valor de 6,5 mil milhões US dólares a que se acrescem cerca de US$ 1,5 mil milhões que se refletem nas contas do português BES; tudo correspondendo a cerca de 80% do crédito do BESA!!!

Um dos principais beneficiários dos créditos do BESA é o seu antigo presidente da comissão executiva, Álvaro Sobrinho – que também detém 1,3% do BESA –, que, por mero acaso, está muito próximo não só do bureau político do MPLA como, ainda e principalmente, da Cidade Alta.

Talvez por isso tudo o que se passa no BESA está a ser tratado pelas autoridades financeiras nacionais com pinças de ouro e no maior silêncio dos corredores do Poder. Ou não fossem alguns dos detentores do capital do BESA personalidades muito próximas daquele e de certos corredores políticos que ciciam ao espírito santo nacional…

O mesmo Poder que deu – espante-se – uma garantia financeira (leia-se, uma Carta-conforto) de cerca de 5 mil milhões de US$, por um período de 18 meses (qualquer coisa como 4133 milhões de euros).

Em princípio essa garantia irá ser transformada em activos de capitais no BESA passando o BES a ser detentor da minoria do capital e o restante para investidores angolanos.

Até aqui, nada demais; são meras transacções financeiras. Serão?

É estranho que seja a Cidade Alta – e no caso concreto, a presidência da república – a dar aquela garantia financeira e não o Banco Nacional de Angola entidade supervisora dos bancos nacionais angolanos ou o Ministério das Finanças, como inicialmente estava previsto, por via do Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo para 2013 até 2017; ou, em alternativa, alguns dos braços financeiros do Governo, como já anteriormente aconteceu, através, por exemplo do petróleo, via Sonangol.

Salvo, se o petróleo nacional já estiver todo hipotecado às operações financeiras e industriais chinesas que nos têm oferecido algumas contrapartidas pouco aceitáveis e de qualidade duvidosa, mas…
  
Ou, talvez, tudo o que o que se passa em torno deste maremoto luso-angolano não seja mais que um sussurro santificável ao espírito santo…
  
*Imagem em Pululu, da rádio Deutsche Welle

*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

ANGOLA PASSA TESTEMUNHO DOS PRÓXIMOS JOGOS DA CPLP A CABO VERDE




Luanda, 01 ago (Lusa) - A cidade da Praia, em Cabo Verde, vai organizar em 2016 a X edição dos Jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou hoje a organização da prova deste ano, que termina no sábado em Luanda.

A passagem de testemunho, de acordo com a organização angolana, está prevista para a cerimónia de encerramento dos jogos de 2014, agendada para o Estádio dos Coqueiros, em Luanda, este sábado.

Antes, pelas 10:00, no mesmo estádio, realiza-se a final de futebol masculino, entre as seleções de Angola e de Portugal, a última prova deste jogos.

Ainda de acordo com a informação divulgada hoje pela organização, a 24 horas do final da competição, a delegação do Brasil lidera o quadro geral dos IX Jogos da CPLP, com 25 medalhas de ouro, dez de prata e 12 de bronze.

Portugal ocupa a segunda posição com dez medalhas de ouro - em provas de natação, ténis, ténis de mesa e atletismo -, 19 de prata e 12 de bronze.

Angola, país anfitrião, está em terceiro, com seis medalhas de ouro, oito de prata e 17 de bronze, enquanto Moçambique figura em quarto lugar com seis medalhas de ouro, cinco de prata e nove de bronze.

Cabo Verde conquistou três medalhas de prata e outras três de bronze, enquanto São Tomé e Príncipe leva para casa uma de prata e duas de bronze.

A competição de 2014 fez deslocar à capital angolana 590 atletas dos países lusófonos.

Esta é a segunda vez que Angola recebe os jogos da CPLP, depois da estreia em 2005, com nove modalidades a constarem do programa, incluindo pela primeira natação, judo e ténis.

Além das novas modalidades, o programa dos jogos, sob o lema "Juntos na Diversidade", incluiu competições de andebol, atletismo, basquetebol, futebol, ténis de mesa e voleibol de praia.

Todos os torneios envolvem atletas até aos 16 anos, exceto o atletismo para pessoas com deficiência, que pode ser disputado por atletas até aos 20 anos.

Estão representados em Luanda sete dos oito países que até à última semana integravam a CPLP, excluindo a Guiné Equatorial cuja adesão só agora foi concretizada.

Trata-se da edição mais concorrida de sempre, em que o único país ausente é a Guiné-Bissau que esteve suspensa da CPLP, devido a um golpe de Estado em 2012.

PVJ // NFO - Lusa

Moçambique: NÃO NOS ENGANEM OUTRA VEZ!



Verdade (mz) - Editorial

Depois de mais de 60 rondas marcadas por divergências e entendimentos em relação a um e outro assunto sobre o qual gira o diálogo político prestes a terminar, apercebemo-nos de uma mudança súbita do rumo dos acontecimentos no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC). Tem sido realmente impressionante perceber que todo o teatro político que foi encenado ao longo das rondas negociais não tinha, no seu todo, razão de ser. Se houve motivo para tal, tudo foi à custa do martírio de inocentes. Teatro porque já está claro que o verdadeiro diálogo acontecia ou acontece fora do CICJC e longe dos nossos olhos. Já há um entendimento feito à revelia do povo e naquelas instalações só se vão cumprir formalidades.

Não é por acaso que, de repente, Afonso Dhlakama passou de homem bravo para manso e, mais do que nunca, está tão certo das datas sobre certos eventos inerentes ao diálogo, falando disso naturalmente e com firmeza. Armando Guebuza já se esquece de dizer que a paz depende apenas da sua contraparte e escolhe minuciosamente as palavras para se dirigir à Renamo. Os famigerados discursos incendiários apenas são notórios nas bocas daqueles que parecem ter sido erradamente educados para serem intolerantes à oposição.

O primeiro sinal de volte-face por parte dos intervenientes no processo de pacificação do país foi a moderação dos discursos, ao que se seguiu a redução da intensidade dos ataques nas zonas onde era comum ouvirem-se tiros todos os dias e as pessoas eram mutiladas ou mesmo mortas. Estamos todos comovidos com este novo ambiente. Orgulha-nos saber que estamos muito perto de selar um acordo supostamente inspirado na vontade de vivermos em paz e em harmonia. Trata-se de um entendimento que, por assim dizer, será o remédio para todos os nossos males físicos e morais e que nos permitirá perdoarmo-nos uns aos outros.

Entretanto, sabemos que toda a velocidade imprimida para se alcançar o tão aguardado acordo tem uma relação bastante forte com as eleições marcadas para Outubro, em especial com a campanha eleitoral que vai oficialmente iniciar dentro de dias. É de louvar que haja vontade de se criar condições para que os moçambicanos exerçam um dos seus direitos de cidadania num clima de tranquilidade e sem o eco de espingardas. Mas não nos enganem outra vez. Esperamos que desta vez haja realmente um pacto duradouro, diferente daquele de há 20 anos, que não passou de um mero documento cosmético que somente tinha importância para uma das partes.

E, agora, com o acordo à vista, que destino se vai dar ao Acordo Geral de Paz (AGP) ou parte do seu conteúdo abertamente refutado pela Renamo? Vai ser considerado caduco e reduzido a cinzas ou teremos dois documentos simultaneamente em uso? Que garantias teremos desse entendimento relativamente ao período posterior às eleições e o que vai ser daqueles que tiverem que se contentar com mais uma derrota?

Não nos enganem outra vez, porque depois de meses a fio a vivermos na incerteza e num ambiente que nos arrastava cada vez mais para uma guerra, já não temos espírito nem alma para aguentar tanta maldição daqueles que quando os seus interesses políticos colidem usam-nos como escudo ou como um meio de pressão. Não queremos um barril de pólvora como o AGP pareceu ser quando do nada foi evocado como uma das principais causas da origem do sofrimento dos moçambicanos, mas, sim, um acordo claro sujeito a direitos, deveres, garantias e responsabilidades entre as partes. Queremos um pacto que represente os interesses da Nação e dos partidos políticos.

Membros seniores e guerrilheiros da Renamo detidos na posse de armas de fogo em Nampula



Verdade (mz)

Dois membros seniores e cinco supostos ex-guerrilheiros do partido Renamo, idos da província da Zambézia, estão detidos, desde esta sexta-feira (01), na província de Nampula, acusados de posse ilegal de armas de fogo do tipo AKM 47, cinco carregadores vazios, 400 munições e duas bandeiras da "Perdiz".

Tratam-se de Fernando Jossias Matuazanga, deputado, Abdala Ossifo Ibrahimo, delegado político na Zambézia, José Antônio Elias, Bernardo Mantiguisse, Manete Dinis Guia, Artur Mirasse Coche e João John Buca.

Os referidos elementos do antigo movimento rebelde em Moçambique foram presos no posto de controlo número dois, no distrito de Murrupula.

Segundo Miguel Bartolomeu, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, eles faziam-se transportar em duas viaturas com matrículas EAB 157 MP e EAB 111 MP, supostamente para alocar o material bélicos aos seus colegas das regiões de Nabuco e Murrupala.

Sem detalhar as suas alegações, os visados disseram que estavam em Nampula para cumprir ordens do seu líder, Afonso Dhlakama. Fernando Matuazanga disse que em Nampula se pretendia preparar o terreno e segurança para o líder em virtude de este dado ordens para o efeito e comunicado que em breve estará a circular na via pública.

João Buca, representante dos guerrilheiros da Renamo em Nampula, negou, de pés juntos, que sabe da proveniência das armas e da sua finalidade em Nampula. Ele apontou o delegado político Abdala Ibrahimo como sendo a pessoa que conhece os contornos que encerravam a finalidade do material bélico.

Em Maputo, de acordo com Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo nas negociações com o Governo, as armas estavam a caminho da casa oficial de Afonso Dhlakama, em Nampula, onde se presume que vai passar a viver quando sair da parte incerta.

Refira-se que Dhlakama vivia naquela parcela de Moçambique antes da tensão-político militar. Saimone Macuiane disse ainda que as armas eram para serem entregues a nova segurança do líder da "Perdiz", em substituição dos antigos homens mortos na prisão no ano passado, e visam garantir que Dhlakama esteja seguro ao sair do seu esconderijo, nos próximos dias, visto que o acordo entre o Governo e Renamo está prestes a ser selado.

Contudo, Macuaine condenou a detenção de Fernando Matuazanga e Abdul Issufo e disse que se autoridades enveredar por este caminho, o acordo final entre o Governo e a Renamo pode ficar comprometido e adiar o alcance do interesse do povo, a paz.

Macuiane disse também que as forças governamentais têm atacado os membros da Renamo e estes não retaliam por ordens do seu líder, Afonso Dhlakama, por respeito ao processo em curso visando a paz no país.

“O problema não é das armas, o problema é dos corações dos nossos dirigentes, nomeadamente Afonso Dhlakama e Armando Guebuza, que devem assinar um acordo duradouro, definitivo e que traga a tranquilidade a todo o povo moçambicano. Que se crie um ambiente em que cada moçambicano se sinta livre de circular no país”, disse o político, para quem a Renamo tem armas há 20 anos e todos sabem disso. Nenhum segredo existe torno deste assunto.

Para Macuiane, deve se criar um subcomando de observação para os guardas da Renamo que se encontram em Inhambane e que sofrem ataque alegadamente protagonizados pelas forças governamentais.

De referir ainda que Não é a primeira vez que membros da Renamo são detidos na posse de armas de fogos. No ano passado, homens desta formação política foram presos em Chimoio na posse de seis armas de fogo, que ao que se sabe ainda não foram devolvidas, apesar das negociações feitas pelo Governo e o maior partido da oposição.

Aliás, em Nampula, 21 membros da Renamo estão presos desde Outubro de 2013 acusados de promover desmandos na localidade de Napome, no distrito de Nampula-Rapale.

Transição da liderança em Timor-Leste tem de ser pacífica e contribuir para desenvolvimento




Díli, 02 ago (Lusa) - O secretário-geral da Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), Dionísio Babo, afirmou hoje que é preciso uma transição pacífica da liderança que contribua mais para o desenvolvimento do país.

"A transição da liderança nunca pode ser feita através de um abandono imediato do governo, é preciso procurar meios e cenários, remodelar o governo se for preciso, para que a transição seja pacífica e ajude Timor-Leste a desenvolver-se mais", afirmou Dionísio Babo, após a abertura da conferência extraordinária do partido, presidido por Xanana Gusmão.

O CNRT iniciou hoje uma conferência extraordinária para debater e decidir sobre a possível resignação de Xanana Gusmão, que só vai falar domingo, quando termina o encontro.

Desde final de 2012, que Xanana Gusmão tem reafirmado a sua intenção de abandonar o cargo de primeiro-ministro.

Em julho, em entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro de Timor-Leste disse que vai sair do Governo para contribuir melhor para a construção do Estado, mas evitou avançar uma data precisa para a sua demissão.

"Estamos numa encruzilhada e devemos continuar com muita cautela principalmente na questão do presidente do partido que pretende demitir-se do governo nesta fase", afirmou Dionísio Babo, defendendo uma reestruturação profunda que acomode as necessidades do povo.

Xanana Gusmão, de 68 anos, foi um dos líderes da luta contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, entre 1975 e 1999, que culminou com a realização de um referendo a 30 de agosto de 1999, que determinou a independência do território.

A 20 de maio de 2002, dia da restauração da independência do país, tomou posse como Presidente do país. Em 2007, tomou posse como primeiro-ministro e em 2012 foi reconduzido no cargo.

Em 2012, Xanana Gusmão formou um governo de coligação com o Partido Democrático, liderado por Fernando La Sama de Araújo, atual vice-primeiro-ministro, e a Frente Mudança, chefiado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres.

O atual Governo timorense é composto mais de 50 elementos.

Hoje, no Centro de Convenções de Díli, Xanana Gusmão recebeu o apoio de um grupo de jovens que gritaram para o primeiro-ministro não se demitir do cargo.

Os jovens empunhavam cartazes onde se podia ler: "Xanana Gusmão é vítima dos oportunistas políticos" e "Apoio total a Xanana Gusmão".

Já o CNRT espalhou cartazes onde se podia ler "Resignação não, remodelação do governo, sim".

MSE // JCS - Lusa - Dionísio Babo na foto, em CJITL

Timor-Leste assiste em direto ao debate sobre se PM Xanana Gusmão resigna ou não




Díli, 02 ago (Lusa) - Os timorenses vão assistir em direto, através da televisão, ao debate que o partido, que lidera a coligação no poder inicia hoje sobre se o primeiro-ministro Xanana Gusmão resigna ou não do cargo.

O debate, de dois dias, vai decorrer no Centro de Convenções de Díli e será transmitido em direto pela Rádio Televisão de Timor-Leste.

Foi convocado pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder) para decidir sobre a possível resignação do primeiro-ministro timorense e presidente do partido, Xanana Gusmão.

Segundo o secretário-geral do partido e atual ministro da Justiça, Dionísio Babo, a conferência extraordinária do CNRT é "essencialmente para chamar o presidente do partido para explicar a entrega do poder à nova geração".

"O partido respeita a opinião pessoal, mas deseja ouvi-lo. Se ele resignar é preciso discutir a quem o partido pretende entregar o poder", disse Dionísio Babo à Lusa.

"Se ele não resignar o partido vai fazer recomendações", salientou.

Questionado sobre se durante a conferência extraordinária poderá ser discutida uma remodelação governamental, Dionísio Babo disse que essa discussão também está prevista.

Xanana Gusmão, de 68 anos, foi um dos líderes da luta contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, entre 1975 e 1999, que culminou com a realização de um referendo a 30 de agosto de 1999, que determinou a independência do território.

A 20 de maio de 2002, dia da restauração da independência do país, tomou posse como Presidente do país. Em 2007, tomou posse como primeiro-ministro e em 2012 foi reconduzido no cargo.

Em 2012, Xanana Gusmão formou um governo de coligação com o Partido Democrático, liderado por Fernando La Sama de Araújo, atual vice-primeiro-ministro, e a Frente Mudança, chefiado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres.

Desde final de 2012, que Xanana Gusmão tem reafirmado a sua intenção de abandonar o cargo de primeiro-ministro.

Em janeiro, num discurso proferido no parlamento por ocasião do início do debate do Orçamento Geral do Estado para este ano, o primeiro-ministro afirmou que aquela era a última vez que se dirigia ao hemiciclo como chefe do Governo para apresentar um Orçamento de Estado.

EL (MSE) // EL - Lusa - foto em Uma Lulik

Governo timorense inicia acordos com população para disponibilizar terrenos no Suai




Díli, 01 ago (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje, em comunicado, que aprovou a realização de acordos com a população para a cedência de terrenos para construir a Base Logística do Suai, no sul do país.

"A construção desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do país tem como pressuposto a disponibilização dos terrenos por parte da população", refere o comunicado, referente à reunião de Conselho de Ministros, realizada na terça-feira.

Segundo o Governo, para desbloquear o desenvolvimento das obras de "criação da Base Logística do Suai e de reconversão e remodelação do seu aeroporto serão feitos acordos com a população residente no local e com os representantes das comunidades locais".

A Base Logística do Suai está integrada no projeto Tasi Mane que tem como principal objetivo desenvolver a costa sul do país através da indústria petrolífera.

O projeto inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.

O Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, a refinaria e um grupo de indústria petroquímica em Betano e uma exploração de gás, através do gasoduto que as autoridades timorenses pretendem ver construído a partir do Greater Sunrise, em Viqueque/Beasu.

O projeto Tasi Mane inclui também a construção de uma autoestrada com cerca de 180 quilómetros para ligar aqueles três pontos industriais da costa sul do país.

MSE // VM - Lusa

CHEFE DO GOVERNO DE MACAU LAMENTA VÍTIMAS DE EXPLOSÕES EM TAIWAN




Macau, China, 01 ago (Lusa) - O chefe do Governo de Macau, Fernando Chui Sai On, manifestou hoje "profundo pesar e solidariedade" para com os feridos e familiares das vítimas mortais da explosão do gasoduto em Taiwan.

"O chefe do executivo, Chui Sai On, manifestou, hoje, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e de toda a população de Macau, profundo pesar e solidariedade para com os feridos e familiares das vítimas da explosão de um gasoduto em Kaohsiung, Taiwan, que ocorreu hoje de madrugada e que causou várias vítimas mortais e feridos", lê-se na nota oficial divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social.

Pelo menos 24 pessoas morreram e 271 ficaram feridas numa série de explosões em gasodutos ocorridas na noite de quinta-feira na cidade de Kaohsiung, no sul de Taiwan, segundo o último balanço das autoridades da ilha.

As fugas de gás começaram às 20:46 de quinta-feira (13:46 em Lisboa) e prolongaram-se até às 23:59 (16:59 em Lisboa). Ocorreram múltiplas explosões numa zona de dois a três quilómetros quadrados, no distrito de Cianjhen, segundo dados do Serviço Nacional de Bombeiros de Taiwan.

As explosões, que se estima terem sido provocadas por fugas de gás nos gasodutos subterrâneos, foram poderosas o suficiente para destruir carros e esventrar estradas pavimentadas.

JCS (FV/CMP) // VM - Lusa

CHINA INDICIA CONHECIDO ACADÊMICO POR SEPARATISMO




Ilham Tohti foi preso em janeiro de 2004 - EUA pedem libertação de defensor da comunidade muçulmana uigur

China acusou formalmente nesta quarta-feira (30) um proeminente professor da etnia uigur de promover o separatismo, segundo informa a Reuters.

A polícia havia detido em janeiro o conhecido economista Ilham Tohti, que defende os direitos da comunidade muçulmana uigur, da região de Xinjiang. Ele foi posteriormente levado para a capital regional, Urumqi e acusado de promover e apoiar a independência de Xinjiang da China - uma posição inaceitável para o governo chinês, que considera a região parte inseparável do país.

Tohti foi preso em janeiro de 2014.

Nesta quarta, uma breve declaração no microblogue oficial do Ministério, em Urumqi, informou que o caso de Tohti havia sido entregue a um tribunal da cidade, cumprindo-se assim o próximo passo legal necessário antes que ele possa ser levado a julgamento. Não foram dados mais detalhes.

A mulher dele negou as acusações, e o caso tem atraído interesse de autoridades nos Estados Unidos e na Europa.

O indiciamento de Tohti é o mais recente sinal do endurecimento do governo chinês sobre a dissidência em Xinjiang, onde tumultos desde o ano passado já mataram mais de 200 pessoas, incluindo vários policiais, segundo a mídia estatal.

EUA pedem libertação

Os Estados Unidos pediram à China a libertação do intelectual e professor de Economia, reportou a France Presse.

"Estamos preocupados com as informações de que a China condenou o eminente professor de Economia Ilham Tohti", disse a porta-voz adjunta do Departamento de Estado americano, Marie Harf, à imprensa.

"Pedimos às autoridades chinesas que libertem" Thoti e outros seis estudantes também detidos.

O governo dos Estados Unidos está "particularmente preocupado com a falta de transparência sobre seu bem-estar e acesso à representação legal", acrescentou Harf.

Violência

Também nesta quarta a China aumentou o contingente das forças de segurança em Xinjiang, no extremo oeste do país, em meio a mais denúncias de violência depois do que o governo disse ter sido um ataque terrorista na segunda-feira. A medida foi tomada depois que dezenas de atacantes armados de facas foram mortos a tiros, no início da semana.

A imprensa estatal informou que uma gangue armada com facas atacou primeiro uma delegacia de polícia e órgãos do governo na segunda-feira, na cidade de Elixku, condado de Shache, a cerca de 200 km da cidade de Kashgar, na antiga Rota da Seda, no oeste distante da China.

Alguns se dirigiram depois para a cidade vizinha de Huangdi, onde atacaram civis e incendiaram seis veículos, no que a agência estatal de notícias Xinhua chamou de "ataque terrorista organizado e premeditado". Segundo a agência, a polícia matou na segunda-feira a tiros "dezenas de membros da gangue".

G1, São Paulo

Músico condenado a 15 anos de prisão por crime de lesa-majestade na Tailândia




Banguecoque, 01 ago (Lusa) -- Um músico foi condenado a 15 anos de prisão na Tailândia por declarações consideradas como insultos à monarquia, num país dotado de uma das leis de lesa-majestade mais severa do mundo, informou hoje fonte judiciária.

Um tribunal da província de Ubon Ratchathani considerou o cidadão tailandês de 28 anos culpado de ter publicado várias mensagens insultuosas no Facebook em 2010 e 2011, adiantou à AFP um responsável do tribunal.

A sentença foi de 30 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para metade porque o condenado reconheceu as acusações, acrescentou a mesma fonte.

O rei tailandês, Bhumibol Adulyadej, de 86 anos, tem, com alguns de seus súbditos, o estatuto de quase-deus. E apesar de a família real não ter nenhum papel político oficial, é protegida pelas leis mais rígidas do mundo, que prevê penas de 15 anos de prisão por acusação.

Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa e os polícias são obrigados a investigar.

Em 2005, Bhumibol Adulyadej garantiu não estar acima da crítica, mas as denúncias de crimes de lesa-majestade dispararam nos últimos anos, no meio de uma profunda divisão política no país.

Centenas de pessoas foram processadas pelo crime de lesa-majestade nos últimos anos, na Tailândia, quando na década de 1990 se registaram denúncias de uma dezena de casos, de acordo com o grupo de consciencialização do artigo 112, que faz campanha contra esta lei do código penal tailandês.

O fórum dos presos políticos na Tailândia afirmou que perto de 300 pessoas estão detidas por "difamar, ofender ou ameaçar o rei, rainha, ou herdeiro do trono".

FV (EJ) // FV - Lusa

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