António
Veríssimo, Lisboa
Não
esperemos que os australianos afirmem de modo peremptório que Xanana Gusmão está
envolvido em operações de corrupção. A hipocrisia dos australianos – a que
chamam diplomacia – assim manda. Para o dizerem preto no branco só se for como
arma de arremesso para encurralar aqueles que tenham por objetivo pisar e
explorar. Para mais agora com um governo tão neoliberal vigente na Austrália. Dali
não sai nada sem ser devidamente calculado e sempre com o objetivo de sacar
vantagens. Está-lhes na massa do sangue, certamente herdado dos genes dos piratas
navegantes ao serviço do reino de Inglaterra.
É
agora que num relatório uns especialistas afloram a questão. E vão ver que a
seguir se calam, se lhes convier. Ou então avançarão com mais uns “esclarecimentos”
para levar a água (em formato de cifrões, gás e petróleo) aos seus moinhos. Ninguém
se convença da inoperacionalidade dos serviços secretos australianos em
Timor-Leste. É caso para dizer: eles sabem tudo. Por isso a Austrália tem
estado vocacionada para comer tudo. E tem comido bastante. Quem não come são os
timorenses. Com uns (muitos) a roubar daqui, outros dali e mais uns quantos de
acolá. Assim é impossível sobrar para as populações, o que é das populações. Daí
tanta pobreza, tanta miséria, tanta fome. Tanta roubalheira.
De
qualquer modo, valha-nos isso, o relatório australiano vem confirmar o que em
Portugal já sabemos há semanas. Sabemos que Xanana Gusmão usou a artimanha para
encobrir a corrupção que no seu governo assentou arraiais. E, tanto quanto foi
declarado, ele também está incluído nas investigações da tenebrosa arte de
enganar e roubar os timorenses.
Calma.
Recomendam os australianos. Pois. Está bem. Tenham calma que os timorenses já
estão tão habituados a ser espezinhados e a terem uma existência de permanentes
carências que lá por isso não morrem.
Nada
mais falso. Morrem e de que maneira. Os anteriores ocupantes e ladrões que
assentaram arraiais em Timor-Leste levaram as vidas de mais de 200 mil
timorenses. O colonialismo português também. Quanto a estes, os atuais… A
contabilidade ainda está em aberto e por apurar. Provavelmente nem serei vivo
quando forem divulgados os números finais. Não serei vivo mas estarei
acompanhado por terra de Timor e acredito que talvez ela me informe sobre a
devassa contabilizada. Obra de energúmenos.
Ah!
E afinal até o relatório aponta para a artimanha de Xanana na expulsão dos juízes.
Pois. Mas olhem que os australianos, até parece, levam tempo a entender…
Após estas conclusões e suspeitas do famoso relatório independente made in Austrália não terá vergonha o governo português quando se dispôs a passar uma esponja sobre o assunto e enviar a Timor-Leste - há poucos dias - um ministro lambe-botas, desprovido de coluna vertebral e patriotismo, para acertar com Xanana questões de Defesa da cooperação de Portugal com aquela ex-colónia. É a diplomacia, é a hipocrisia... Popularmente afirma-se que é a sacanagem. Não é? (AV /
PG)
Relatório
relaciona expulsão de juízes com alegada corrupção no Governo de Díli
Darwin,
Austrália, 01 dez (Lusa) -- Um relatório da Ordem dos Advogados de Darwin,
Austrália, refere que a expulsão dos juízes estrangeiros de Timor-Leste pode
estar relacionada com investigações a casos de corrupção que envolvem membros
do Governo de Díli.
O
documento da Ordem dos Advogados de Darwin (Northern Territory Bar
Association), Austrália, que enquadra os acontecimentos que levaram à expulsão
dos juízes estrangeiros que se encontravam em Timor-Leste ao abrigo de acordos
de cooperação, conclui que vários casos de corrupção, não especificados, que
envolvem membros do executivo podem explicar a decisão do Governo.
"A
maior parte dos intervenientes (independentes em relação ao Governo de
Timor-Leste), com quem falei, incluindo juízes, relaciona estes acontecimentos
com os casos de corrupção contra oito membros do atual executivo, incluindo o
presidente do Parlamento, além de outros casos relacionados com corrupção que
correm nos tribunais", escreve o relator que visitou Díli para a elaboração
do relatório.
O
documento de Alistar Wyvill refere também que o julgamento da ministra das
Finanças, Emília Pires, deveria ter começado no dia 27 de outubro, "o
primeiro dia útil" após as decisões do Parlamento, o que fez com que as
sessões tivessem sido adiadas.
O
relatório refere igualmente o caso que envolve um antigo comandante da polícia,
identificado como Calisto Gonzalez ("CG").
De
acordo com documentação do Conselho Superior de Magistratura Judicial, citada
no relatório australiano, a defesa do ex-comandante da polícia que alegadamente
ajudou traficantes de droga a "escaparem" do país argumenta que
"CG" estava a cumprir ordens superiores.
Segundo
o documento da Ordem dos Advogados australiana, os "superiores" que
deram a ordem para deixar sair os traficantes de Timor Leste "são membros
do Governo" e acrescenta que se desconhece quando é que o recurso vai ser
apresentado pelo ex-polícia ao Tribunal Distrital de Díli porque o juiz
encarregado do processo, o português Júlio Gantes da Costa, foi expulso do país.
O
relatório demonstra também preocupação com a alegada "campanha" do
primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que "parece" materializar um ataque
contra o sistema judicial.
O
relator refere-se ao documento "declaração política", difundido em
tétum e assinado por veteranos de guerra e que pode constituir uma
"ameaça" contra os juízes em Timor-Leste.
O
relatório destaca que a "campanha" é particularmente preocupante
porque pode funcionar como uma forma encontrada para "desviar as
atenções" e evitar que se abordem os casos de corrupção contra membros do
Governo timorense.
Afirmando
não querer ser dramático, o relator diz que - pelo que viu - torna-se difícil
diminuir os riscos de perigo de vida e de bem-estar dos juízes e familiares,
caso a crise se venha a agravar.
"O
Conselho Superior de Magistratura Judicial parece ser a única voz que defende a
independência judicial e o Estado de Direito em Timor-Leste. Após
a expulsão dos juízes portugueses -- cuja função era, em parte, auxiliar e
formar juízes locais -- os juízes timorenses ficaram ainda mais isolados",
conclui o relatório australiano.
O
Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 de novembro a expulsão, no prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No
dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a
suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais
"invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma
intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao
sistema judicial do país.
PSP
// VM
Autor
de relatório sobre expulsão dos juízes pede calma ao Governo de Díli
Darwin,
01 dez (Lusa) -- O autor do relatório da Ordem dos Advogados de Darwin sobre a
crise do sistema judicial timorense recomendou investigações sobre a expulsão
dos juízes e pediu "calma".
"O
que é mais importante é manter a calma, em especial do lado do governo, esta é
a minha maior preocupação porque, supostamente, há uma tentativa por parte do
executivo em promover uma campanha junto da população contra os juízes, e em
particular contra os juízes timorenses e isso para mim é muito perigoso",
disse à Lusa Alistar Wyvill, autor do relatório.
A
Ordem dos Advogados de Darwin sugere mesmo a possibilidade de realização de uma
conferência regional em Díli para a análise sobre a importância da
independência na administração da Justiça.
O
documento elaborado para a Northern Territory Bar Association, com sede em
Darwin, Austrália, enquadra os acontecimentos que levaram à expulsão dos juízes
estrangeiros que se encontravam em Timor-Leste ao abrigo de acordos de
cooperação e conclui que vários casos de corrupção que alegadamente envolvem
membros do executivo podem explicar a decisão do Governo.
"O
que é importante é que as pessoas entendam que esta situação é muito complexa e
por isso é importante que seja encontrada uma situação pacífica e quanto mais
envolvimento de organizações de advogados e das Nações Unidas se verificar
melhor será para todos", sublinhou Alistair Wyvill, em entrevista à Lusa.
O
Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 de novembro a expulsão, no prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No
dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a
suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais
"invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma
intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao
sistema judicial do país.
Como
recomendação, o relatório "sobre as relações entre o sistema judicial e o
Governo de Timor Leste" sugere o envio de mensagens ao primeiro-ministro
timorense com conhecimento ao presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho
Superior de Magistratura Judicial sobre o assunto.
A
Northern Territory Bar Association pede igualmente ao Governo de Díli que
declare total compromisso para com o Estado de Direito e independência e que
garanta a segurança aos membros do sistema judicial timorense para que
continuem a poder desempenhar funções.
A
Ordem dos Advogados australiana (Território do Norte) pede também que se
proceda à investigação sobre a legalidade das recentes resoluções
governamentais aprovadas no Parlamento e que levaram à expulsão dos juízes
internacionais.
O
documento pede ainda para que seja apurado se existe alguma relação entre a
expulsão dos juízes e alegados casos de corrupção e sugere que seja determinada
a forma de ajuda ao sistema judicial timorense.
"É
mesmo importante não desistir do assunto e é preciso garantir a segurança das
pessoas. Mas é preciso que esse envolvimento seja contínuo. Eles (juízes) estão
isolados e contavam com a ajuda dos colegas portugueses. Ser juiz é uma
condição solitária e agora é ainda mais. É preocupante se isto faz parte de uma
estratégia, mas espero que não seja", disse ainda à Lusa o autor do
documento.
O
relatório de quatro páginas incluiu documentação adicional relativa a todo o
processo, como as resoluções governamentais apresentadas no Parlamento sobre a
expulsão dos juízes (resolução nº 11/2014 e nº32/2014); a Declaração Política
assinada pelos Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional; e ainda o
despacho do presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior da
Magistratura Judicial (CSMJ).
O
documento assinado por Guilhermino Silva, presidente do Tribunal de Recurso e
do Conselho Superior da Magistratura Judicial tem a data de 28 de outubro
indica que apenas ao "CSMJ compete nomear, transferir e apreciar o seu
mérito profissional e exercer ação disciplinar, não tendo qualquer efeito
prático a resolução do Parlamento Nacional nº11/2014 de 24 de outubro".
Além
das ligações de proximidade entre Darwin e Díli, a Northern Territory Bar
Association realizou em julho a primeira conferência de advogados (de
Timor-Leste e da Austrália) em que, segundo Alistair Wyvill, foram efetuados
contactos importantes a nível profissional que espera ver desenvolvidos ao
longo dos próximos anos.
"Estamos
empenhados em ajudar a consolidar o Estado de Direito em Timor Leste ",
referiu.
PSP
// VM