domingo, 13 de Novembro de 2011

Brasil – royalties: COLCHA DE BONS E MAUS RETALHOS




RODOLPHO MOTTA LIMA* - DIRETO DA REDAÇÃO

Uma atenta vista de olhos nas manchetes que a mídia vem produzindo nos últimos dias, extensiva às linhas menos valorizadas das edições – e às entrelinhas, por que não? – é capaz de nos oferecer uma boa radiografia do momento que vivenciamos no Brasil. O noticiário em geral constitui uma colcha de bons e maus retalhos. A conceituação do que é bom ou mau é, evidentemente, subjetiva, e pode me valer, aqui, alguns comentários ferinos. Mas isso faz parte do contraditório da democracia.

Segundo penso, os bons retalhos, capazes de produzir uma peça que ostentemos com orgulho e prazer, correm por conta das notícias sobre os crescentes êxitos do país no campo econômico e social. Alguns “especialistas” (como a mídia os gosta de denominar) já chegam a afirmar que não será surpresa se, em um tempo não muito remoto, e em função de suas políticas sociais, o Brasil tiver um número de pobres menor que os Estados Unidos. É claro que muita água ainda há de correr e muitas ações terão que sair do papel para que isso aconteça. Mas essa hipótese, de algo inimaginável tempos atrás, não surge do nada.

Pessoalmente, torço para que não haja pobres em nenhum lugar do mundo e para que políticas de igualdade social proliferem em todo o planeta, indistintamente. Não sou nacionalista do tipo que valoriza as “cercas que embandeiram quintais”, de que falou Raul Seixas. E só me regozijo com os resultados do meu país porque neles vejo a perspectiva da redução dos desníveis entre os brasileiros. Se o Brasil tivesse como doutrina o desrespeito a outras nações, a política da dominação e da exploração dos mais fracos, jamais contaria com meus aplausos. Por isso, sempre vi com simpatia a atual política governamental de aproximação com os países africanos e com nações mais pobres que nós, no continente americano.

Também são bons, creio, os retalhos do comprometimento da Presidenta Dilma com os anseios éticos do país, dando respostas praticamente imediatas às denúncias sobre focos de corrupção em órgãos do Governo. Da forma como se estabelece o poder político no país, com um sistema fisiológico de alianças que acaba sendo, ironicamente, uma espécie de fiel da “governabilidade”, é extremamente complicada a atuação nesse campo minado, que pode explodir com os projetos sociais que buscam a erradicação da miséria entre nós. Há, pois, aqui, razões de otimismo, a despeito do permanente coro da mídia comprometida com o propósito de desarticular e enfraquecer o Governo.

Identificar esse coro orquestrado não nos impede, porém, de reconhecer que há também, no tecido do presente, os maus retalhos, os que carecem da mínima qualidade, os que gostaríamos de que não existissem, porque atuam na contramão dos interesses do país e do seu povo. Claro que estão nesse caso as ocorrências desastrosas e vergonhosas de ministros e ministérios que, mesmo com as medidas da Presidenta, funcionam como combustível – que muitos adoram alimentar - para a descrença nos políticos brasileiros como um todo e nas ações governamentais em particular.

Nessa colcha em que os brasileiros não querem se abrigar, formada por retalhos da pior espécie, não faltam também, hoje, os constantes atos de violência, bestialidade, brutalidade, que enfeiam a espécie humana e nos enchem de vergonha. Aqui no Rio, a existência de pessoas que morrem no cumprimento do dever ou no exercício da profissão , vítimas da sanha de bandidos a serviço do tráfico – casos da juíza Patrícia Acioli e, mais recentemente, do cinegrafista Gelson Domingos – mostram que a barbárie ainda bem ativa está entre nós, digam o que disserem os propagandistas do “oba oba” de uma pacificação que ainda deve ser vista com cuidado.

Diante dessa mistura paradoxal de bons e maus retalhos, exige-se um posicionamento de todos os cidadãos conscientes, que nos impõe a luta pela manutenção dos espaços conquistados e pelo aprofundamento das positivas políticas sociais, mas também exige que não nos façamos de cegos diante dos incontáveis problemas que os brasileiros ainda tem que superar, seja no campo da política, seja no plano pessoal.

Claro que há outros retalhos que caberiam nessa colcha, alguns talvez de difícil enquadramento quanto à sua qualificação, porque expressam marcantes conflitos. Será bom para os brasileiros que os royalties do petróleo se restrinjam aos estados produtores, ou que sejam distribuídos nacionalmente? As leis gerais do país devem ser substituídas, nos tempos da Copa do Mundo, por aquelas que a FIFA quer impor? São positivos os valores dos estudantes paulistas revoltados ou se deve tolerar, em nome da segurança, a truculência policial no campus universitário? Paro por aqui, mas o tema é convidativo: quem se habilita a ampliar essa colcha?

* Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Brasil: FAMÍLIAS SÃO DESALOJADAS DE OCUPAÇÃO EM SÃO PAULO




PULSAR

Após a realização de ocupações simultâneas de prédios abandonados em São Paulo, a polícia realizou ontem (10) a desocupação de um dos 10 prédios, localizado na avenida São João. As famílias saíram pacificamente, mas temem a falta de assistência.

O prédio, que contava com cerca de 300 pessoas na ocupação, no momento da reintegração de posse tinha cerca de 50 pessoas. A coordenadora do União dos Movimentos de Moradia (UMM), Sueli Batista, demonstrou preocupação com a ação realizada em horário comercial.

Ela teme que as pessoas que não tiveram os nomes recolhidos pelas assistentes  sociais da prefeitura não sejam devidamente cadastradas para receber assistência.

O deputado estadual Simão Pedro (PT), um dos coordenadores da Frente de Habitação Popular e Reforma Urbana, garantiu que a questão da assistência a todos que ocuparam o prédio será tema de debate entre o secretário municipal de habitação, Ricardo Pereira Leite, parlamentares da oposição e lideranças dos movimentos por moradia.

O deputado também afirmou que os movimentos irão redistribuir as famílias para os outros prédios ocupados. Simão acusou a atual prefeitura de São Paulo de inoperância em relação às questões de habitação popular, o que só serviria “para aumentar a especulação imobiliária”.

O dirigente nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, não acredita que possa surgir alguma solução por parte da secretaria da Habitação. Para ele, não existe alternativa a não ser “ocupar quantas vezes for necessário”.

Gegê ressalta que os agentes da prefeitura de São Paulo não cumpriram com a ordem da juíza que, ao decretar a reintegração de posse, exigiu a assistência imediata às famílias. (pulsar/fórum)

Brasil: PARA COMITÉ NOVO CÓDIGO FLORESTAL É UM GRANDE RETROCESSO



PULSAR

Para o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, o novo projeto do Código Florestal, aprovado terça-feira (8) por duas comissões do Senado, não resolve os principais problemas do texto vindo da Câmara dos Deputados.

A votação ocorreu numa tumultuada sessão das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que aprovaram o texto-base do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para o novo Código Florestal.

O Comitê aponta como principais problemas que permanecem no projeto: a possibilidade para anistiar todos os desmatamentos ilegais feitos até 2008;  a falta de regras diferenciadas para os pequenos agricultores; e a ausência de regras claras para evitar novos desmatamentos em beiras de rios e nascentes.

De acordo com o Comitê, outro triste episódio foi a truculência da Polícia do Senado, que violentamente acabou com a manifestação pacífica de estudantes contrários à aprovação do projeto. Os integrantes do Comitê evidenciam seu repúdio à violência praticada contra os manifestantes e exigem a apuração e punição dos responsáveis.

Caso o texto do novo Código Florestal seja aprovado no Senado, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável convoca a  a sociedade a iniciar uma ampla campanha pelo veto ao projeto por parte da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Comitê, isso evitaria “um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira”. (pulsar)

AUTORIDADES CONFIRMAM ASCENSÃO DE TERRORISMO NEONAZISTA NA ALEMANHA




DEUTSCHE WELLE

Mais uma prisão nas investigações de atividades de célula terrorista de extrema direita. Políticos da Alemanha falam de nova forma de violência política e exigem banimento de partido neonazista NDP.

O procurador-geral da República Rainer Griesbaum informou que foi preso neste domingo (13/11). em Hannover. Holger G., de 37 anos de idade, suspeito de integrar desde o fim da década de 90 um grupo denominado Clandestinidade Nacional-Socialista (NSU na sigla em alemão). A revista de sua residência confirmou as suspeitas.

Entre outras provas, encontrou-se em sua posse o script de um filme de propaganda do grupo, além de uma instalação de tiro camuflada, declarou Griesbaum. Supõe-se que Holger G. tenha providenciado carteiras de habilitação e passaportes para outros três presumíveis terroristas.

Na véspera, a Procuradoria Geral da República divulgara que extremistas de extrema direita seriam responsáveis pela morte de uma policial da cidade de Heilbronn, em 2007, assim como pelo assassinato de nove comerciantes de gastronomia, em diferentes regiões da Alemanha, entre 2000 e 2006. Oito deles eram de nacionalidade turca e um grego.

Encadeamento de indícios

Após um assalto a banco na cidade de Eisenach, no leste do país, a polícia seguiu o rastro de dois suspeitos, mais tarde identificados como Uwe Mundlos e Uwe Böhnhardt, até a casa incendiada onde ambos cometeram suicídio, em Zwickau, no estado da Saxônia.

Na cena do crime, a polícia encontrou uma pistola e DVDs em que os dois homens assumiam a autoria dos nove homicídios, alegando serem membros da NSU, uma "rede de camaradas cujo princípio básico é: ação em vez de palavras". Segundo a revista Der Spiegel, num vídeo de propaganda com 15 minutos de duração, os criminosos anunciavam futuros atentados.

Suspeita de cumplicidade, sua companheira de moradia Beate Zschäpe foi tomada em custódia e ofereceu-se como testemunha de acusação, em troca de abrandamento de sentença. Como os dois suicidas, ela integrava o grupo de extrema direita Defesa da Pátria Turíngia.

Da agitação ao terrorismo

A série de assassinatos da provável autoria do trio neonazista alarmou as autoridades alemãs para a possibilidade de que certos grupos de extrema direita do país tenham passado da agitação política ao terrorismo declarado.

O ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, declarou neste domingo que o país está vivendo "uma nova forma de terrorismo de extrema direita", a qual "não reivindica publicamente os atentados, nem se gaba de seus atos nos meios radicais de direita".

Hans-Werner Wargel, diretor do Departamento de Defesa da Constituição da Baixa Saxônia, comentou que a Alemanha "está lidando com o pior caso de violência de extrema direita em décadas". A chefe de governo alemã, Angela Merkel, também expressou preocupação com a série de assassinatos, neste domingo.

Clamor pelo banimento do NPD

O deputado de origem turca Cem Özdemir, que lidera a bancada parlamentar do Partido Verde, mostrou-se incrédulo quanto à possibilidade de o trio neonazista ter escapado às autoridades durante tanto tempo, visto que estava ativo desde os anos 90.

O especialista em extremismo de direita Bernd Wagner declarou ao jornal Kölner Stadt-Anzeiger: "Vínhamos alertando que dentro da cena [de direita radical] desenvolveram-se grupos muito militantes, e que possivelmente passaram ao terrorismo. O motivo é sempre o mesmo: uma luta militar organizada contra a democracia e contra os estrangeiros".

O Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) planeja uma sessão extraordinária para discutir o terrorismo neonazista, em reação ao presente caso, o qual reavivou clamores para que o Partido Nacional Democrático (NPD) seja banido. "O NPD, que é o braço político do meio nazista e inimigo da Constituição, recebe atualmente dinheiro dos contribuintes alemães, e deveria ser finalmente banido", exigiu o parlamentar social-democrata Ralf Stegner.

AV/dw/afp/rtr/dapd

MÁRIO MONTI É INDICADO CHEFE DE GOVERNO INTERINO DE ITÁLIA





Crise de endividamento forçou renúncia de Silvio Berlusconi, para júbilo dos adversários e da população. Seu sucessor à frente do governo de transição é um economista de alto gabarito.

Há 17 anos, Silvio Berlusconi iniciava sua carreira política na Itália, e se manteve no poder por longo tempo. Neste sábado (12/11) essa trajetória política chegou ao fim, com a oficialização de sua renúncia perante o chefe de Estado italiano, presidente Giorgio Napolitano.

Berlusconi havia anunciado que renunciaria tão logo o Senado e a Câmara aprovassem o pacote de medidas econômicas proposto pela União Europeia. Após seu afastamento, o governo interino, liderado pelo respeitado economista Mario Monti, terá como tarefa principal, encerrar a grave crise financeira que assola o país.

Questão meramente formal

Para que a nova lei de estabilidade financeira pudesse entrar em vigor, ela teve que ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação aconteceu neste sábado, com o aval de 380 votantes (26 foram contra e dois se abstiveram). A Câmara italiana possui um total de 630 deputados.

Na véspera, sob pressão constante de outros países da UE, o sinal verde já havia sido dado pelo Senado italiano, que aprovou a lei com 156 votos, 12 senadores foram contra e um se absteve. A maioria dos políticos da oposição não participou da votação.

O pacote de reformas prevê, entre outros pontos, a venda de propriedades do Estado com o objetivo de quitar as dívidas públicas, assim como medidas de desburocratização e eliminação de obstáculos à concorrência. Além disso, as empresas que oferecerem trabalho a jovens desempregados deverão receber benefícios fiscais. A idade mínima para aposentadoria passará para 67 anos a partir de 2026 e 70 anos a partir de 2050.

Monti: possível sucessor

Após a renúncia, o presidente Napolitano reuniu-se com representantes dos principais partidos políticos, a fim de discutir o nome do sucessor de Berlusconi. O ex-comissário da UE para assuntos de concorrência Mario Monti é quem assumirá o posto de primeiro-ministro. Acredita-se que o economista de renome internacional seria a pessoa mais indicada para implementar as medidas de contenção e as reformas necessárias.

Aos 68 anos, Monti conta com o apoio do maior partido de oposição, o PD, e da maioria dos partidos de centro. Ainda não se sabe que tipo de retaguarda Monti receberá do Povo da Liberdade (PdL), partido de Berlusconi. A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou apreciar muito Monti, com quem teria "um diálogo constante e frutífero".

A mera possibilidade de que Monti pudesse assumir o poder na Itália já contribuiu para acalmar os mercados financeiros nesta sexta-feira, com uma baixa imediata das taxas de risco para os títulos públicos italianos.

A principal tarefa do novo governo será reconquistar a confiança dos mercados, trazendo os juros de volta a um patamar aceitável. Só até o fim deste ano, a Itália terá que refinanciar dívidas em torno de 60 bilhões de euros; até outubro de 2012, serão quase 326 bilhões de euros. Para isso, o país precisa do dinheiro vivo dos investidores. Cada ponto percentual a mais de juros custará mais alguns bilhões de euros ao país já altamente endividado.

"Último dos moicanos"

As dívidas públicas da Itália, terceira maior economia europeia, são as maiores da zona do euro, depois da Grécia, correspondendo a 120% do PIB do país. Seu déficit público é de 1,9 trilhão de euros: um volume tão alto que a UE não conseguiria salvar o país em caso de falência pública.

A UE já apontou a necessidade de aplicação de outras medidas, a fim de reequilibrar o orçamento do país até 2013, como prometido. A Alemanha também pressiona o governo italiano. Segundo Steffen Seibert, porta-voz de Berlim, seu país espera "que a Itália apresente uma conduta clara, com medidas verificáveis e concretas, que possam claramente reaver a estabilidade do pais e sobretudo consolidar o orçamento".

Vários governos da Europa acreditam que, sem Berlusconi, a Itália voltará a prosperar. Porém o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, mostrou-se cético. Ele descreveu Berlusconi como um dos "últimos moicanos", que, apesar de seu "comportamento escandaloso perante as mulheres", ainda seria "um dos maiores políticos da Europa", do qual os italianos ainda irão sentir saudades.

SV/dw/afp/dpa/dapd/rtr - Revisão: Augusto Valente

MULTINACIONAIS NA UCRÂNIA DESRESPEITAM LÍNGUA UCRANIANA




Além do já noticiado caso Starbucks Ukraine, outras multinacionais que mantêm as suas representações na Ucrânia, insistem em manter as suas páginas do Facebook em russo, casos dos: Johnnie Walker Ukraine, Mitsubishi Motors Ukraine, Samsung Ukraine, Nívea Ukraine, etc.

Pelos vistos, as empresas gostam do dinheiro ucraniano, mas não têm nenhum respeito pelos direitos fundamentais dos consumidores ucranianos de serem servidos no seu próprio país na sua língua nacional que é alíngua oficial da Ucrânia.

Assim, os ucranianos vivem em uma espécie da ocupação linguística, apoiada pelas multinacionais mais ricas do mundo...

Enquanto isso, no Facebook apareceu mais uma página Starbucks na Ucrânia, provavelmente não oficial, que é mantida em russo e que apaga todos os comentários dos que pedem para passar para a língua ucraniana.

Entre as empresas acima citadas, até agora apenas Nívea Ukraine reagiu à crítica, agradecendo o nosso reparo, prometendo fazer a pesquisa deopinião entre os usuários sobre que língua que deverá usar logo que a suapágina atingir o marco de 10.000 “Gosto”.

Bónus

No dia 9 de Novembro a Ucrânia celebrou o Dia da Língua e da Escrita ucranianas, por essa ocasião o presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, felicitou o povo ucraniano na sua página de Facebook, onde postou uma mensagem de vídeo na qual o estadista georgiano afirma:

“A língua ucraniana, tal como a Nação ucraniana amam e adoram a liberdade. O Ucraniano superou todas as privações e na luta adquiriu o direito de existir. Dizem que a língua do povo é a sua alma e eu acho que isso é verdade, a alma ucraniana, é o mesmo que a língua ucraniana”.



E O FARELO PARECE UMA SUBLIME IGUARIA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O presidente da República de Portugal confia, diz ele, na "maturidade cívica" dos portugueses, que estão dispostos a mudar de rumo "com realismo", apelando à diáspora para que apoie o esforço que está a ser feito pelos "irmãos de Portugal".

Eu bem gostava de o ouvir falar na Lusofonia e não só na diáspora. Mas essa é outra luta em que os portugueses não estão interessados. Para eles, ou é a Europa ou o fim do mundo. E se é isso que eles querem…

"Tenho confiança na maturidade cívica dos portugueses, que compreenderam a gravidade da situação do país e estão dispostos a mudar de rumo, com realismo e sentido patriótico", afirmou Cavaco Silva no jantar do Portuguese-American Leadership Council of de the United States (PALCUS), em Washington.

"Apelo à diáspora portuguesa que apoie o esforço que está a ser feito pelos seus irmãos de Portugal, quer investindo em Portugal, ou adquirindo bens portugueses, quer exercendo a prestigiada influência de que dispõe junto dos empresários e dos investidores norte-americanos. Estou certo de que Portugal pode contar convosco", frisou.

O chefe de Estado deixou a garantia da determinação de Portugal em prosseguir o esforço que está a ser feito para cumprir o "ambicioso programa de ajustamento orçamental e de reformas estruturais" que foi subscrito com a 'troika'.

"Existe na sociedade portuguesa um amplo reconhecimento da necessidade de prosseguir esse esforço, apesar dos sacrifícios que daí decorrem", reforçou Cavaco Silva.

E que as autoridades portuguesas estão determinadas, isso estão. Como se já não bastasse entrarem nos bolsos dos escravos portugueses, resolvem todos os dias pô-los de pernas para o ar, numa voraz sofreguidão para ver se não há nenhum cêntimo escondido nas dobras das calças rotas.

Num cenário que já ultrapassa os 800 mil desempregados, com 20% da população já a viver sem comer e outros 20% a viver com o espectro da fome a bater à porta, os donos de Portugal continuam determinados a mostrar que para os portugueses serem burros só lhes falta as penas.

Se eles, os donos do reino, entendem que devem roubar os milhões que têm pouco, ou nada, para dar aos poucos que têm milhões, se o povo aceita isso impávida e serenamente, então o caminho é mesmo o do norte de África.

Para além de tudo (impostos e mais impostos, desemprego e mais desemprego, miséria e mais miséria) os donos do reino tratam os cidadãos como uma casta menor, intelectualmente estúpida e, por isso, digna do estatuto de escravos.

Justificar, como o fez na sua habitual “câmara lenta” o ministro das Finanças, que "a esmagadora maioria dos países da União Europeia paga a electricidade à taxa máxima de IVA", é também uma forma de dizer aos consumidores que são uma cambada de burros.

Tão burros que, pensará o super-ministro, nem sabem que o seu nível de vida é dos mais fracos dessa mesma Europa.

Mas será que os portugueses aceitam continuar a ser “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice”?

Será que os portugueses “já nem com as orelhas são capazes de sacudir as moscas” porque são “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”?

Será que os portugueses vão continuar a aceitar “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro”?

Será que os portugueses vão continuar a aceitar “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”?

Se calhar vão. Quando a barriga está vazia, até um prato de farelo parece a mais sublime iguaria.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Portugal: PINTO MONTEIRO DEFENDE CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO




JORNAL DE NOTÍCIAS

O Procurador Geral da República Pinto Monteiro defendeu, este domingo, na Figueira da Foz, a introdução na legislação nacional do crime de enriquecimento ilícito, mas alertou para a necessidade da Constituição ser respeitada.

"Que seja punido sim mas, obviamente, tem que se respeitar a Constituição. Para que é que serve o crime de enriquecimento ilícito aprovado na Assembleia da República se um juiz, logo de primeira instância, não o aplicar por o considerar inconstitucional?", inquiriu Pinto Monteiro. "Não serve de nada", adiantou.

Em declarações aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do VII Congresso dos Advogados Portugueses, o PGR considerou "óbvio" que a nova lei "facilita a investigação" e é uma legislação "popular", porque "toda a gente sabe que há enriquecimentos ilícitos".

"O que não podemos é, para obter os fins, recorrer a todos os meios", argumentou.

Pinto Monteiro defendeu ainda uma colaboração "mais harmónica e melhor" entre o Ministério Público e a advocacia. "A minha presença aqui significa a necessidade de uma cooperação mais harmónica e melhor por parte do Ministério Público e a advocacia", disse.

O PGR lembrou que exerce a magistratura desde os 23 anos, e, desde essa altura que defende que "para haver uma justiça correcta deve haver uma harmónica relação e cooperação entre todos os agentes judiciários", afirmou.

"Sempre tive toda a vida um relacionamento correcto com os advogados e gostaria de ver esse relacionamento continuar", adiantou.

CHAMEM A POLÍCIA




MANUEL ANTÓNIO PINA – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

Noticiou a imprensa que a PJ resgatou quatro portugueses sujeitos a trabalho escravo em Espanha, tendo detido o "gang" suspeito da autoria do crime.

Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".

Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza (as grilhetas caíram em desuso) o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível, como o Governo fez, livremente pôr e dispor.

Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, incluindo o Governo - e não é, como, com a cumplicidade do Tribunal Constitucional, se viu no confisco dos subsídios de Natal e férias -, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.

Portugal: SEGURO ACUSA PASSOS COELHO DE SÓ OUVIR ANGELA MERKEL





António José Seguro defende a emissão de moeda pelo Banco Central Europeu e acusa o primeiro-ministro de "dependência" em relação a Angela Merkel, numa nota publicada no Facebook.

O secretário-geral do PS defendeu hoje a emissão de moeda pelo Banco Central Europeu (BCE), "indispensável" para recuperar a economia, e acusou o primeiro-ministro de "dependência" em relação a Angela Merkel e de estar "cada vez mais isolado" em Portugal.

"Eu defendo a emissão de moeda pelo BCE como política indispensável para a recuperação económica, porque um pouco de inflação é um preço razoável para sairmos da crise a nível europeu", escreveu António José Seguro na sua página na rede social Facebook.

Seguro diz que defende também a emissão de 'eurobonds' (títulos da dívida pública conjuntos dos países da moeda única) "para financiamento de investimento público e, projetos autossustentáveis e para diminuição dos juros" da dívida soberana.

Estas duas medidas, acrescenta, "ajudariam muito" a "aliviar os sacrifícios" exigidos aos portugueses e às empresas.

Argumento de Passos Coelho é "descabido"

O líder socialista diz que, neste caso, pensa de maneira diferente do primeiro-ministro (PM), Pedro Passos Coelho, que no sábado afirmou que a discussão em torno do papel do BCE "não traz uma solução para o problema imediato" com que a Europa se confronta e frisou que a emissão de mais euros "seria um péssimo sinal".

Questionado sobre a diferença de posições entre o Presidente da República e o Governo sobre o que deve ser o papel do BCE na resolução
da crise europeia, Passos Coelho afirmou que "se o BCE tivesse por função resolver o problema dos países indisciplinados, imprimindo mais euros, pura e simplesmente esse seria um péssimo sinal".

No seu entender, tal atuação faria passar a mensagem de que não seria necessário rigor nem disciplina orçamental, porque o BCE imprimiria mais moeda.

Para António José Seguro, o argumento de Passos Coelho é "descabido" porque "pode haver disciplina e emissão de moeda".

PM está "cada vez mais alinhado com a senhora Merkel e isolado no país"

O secretário-geral do PS diz ainda que o PM está "cada vez mais alinhado com a senhora Merkel e isolado no país", acrescentando que Passos Coelho "continua na sua e não escuta outras opiniões" além da da chanceler Alemã.

"Os problemas de Portugal não são os da Alemanha e por isso não se entende que o PM não defenda as propostas que melhor servem Portugal", afirma.

Já na sexta-feira, no Parlamento, durante o debate do Orçamento do Estado para 2012, Seguro tinha considerado urgente que o BCE altere as exigências à banca nacional de rácio de empréstimos e de capital, dizendo que só por essa via haverá crédito para as empresas.

O Presidente da República, por seu turno, tem afirmado, desde finais de setembro, que o BCE deveria assumir outro papel na resolução da crise financeira europeia, considerando que é aí que está a solução para esta fase.

Para Cavaco Silva, o BCE deveria ter "disponibilidade para uma intervenção ilimitada no mercado secundário da dívida pública daqueles países, que sendo solventes, enfrentam problemas de liquidez", tendo como contrapartida a implementação de políticas de disciplina orçamental e políticas estruturais para aumentar a competitividade.

Portugal: SAUDOSISTAS APROVEITAM BACORADAS DE OTELO




MARCO ORFEU MELO – PORTUGAL DIRETO

Otelo Saraiva de Carvalho, coronel reformado e figura de muita importância na estratégia e comando do 25 de Abril de 1974, mostrou-se descontente com este tipo de governação de Passos Coelho-Paulo Portas-Cavaco Silva. Vai daí, disse, entre outras coisas, que se mexerem demais com os militares pode vir a acontecer o derrube do governo por aqueles. Decerto através de um golpe de estado.

Otelo mostrou uma vez mais que depois de tantos anos nada aprendeu sobre comunicação. Otelo era e continua a ser um bronco. Talvez mesmo um inadaptado à democracia – o que é coisa que afeta bastantes militares habituados ao quero, posso e mando.

Otelo falou, usou de um direito que lhe assiste, deu a sua opinião, e logo apareceram uns titubeantes legalistas dizendo que o que disse pode ser encaixado numa qualquer prerrogativa de crime por o coronel estar a incitar à violência. Num título de jornal até podíamos ler que o PGR disse que sobre Otelo nada havia de inquérito, para já. Este “para já” é que cheira mesmo a Salazar. Inquérito porquê? Porque Otelo deu a sua opinião? E quem é que naquelas palavras (disparatadas e inconsequentes) consegue ver incitação à violência? Só um tipo que ignore que nem sequer em 1974 houve violência no derrube do fascismo salazarista. E também um tipo que ignore que Otelo teve funções de estratégia e coordenação nas horas mais importantes do golpe militar, horas e horas seguidas… e violência não houve. E agora é que ele estava a apelar e a incitar à violência? Não será que há aqueles cagarolas que querem penalizar o delito de opinião e que procuram pretextos em interpretações forçadas? Estamos a voltar ao antigamente? Pois estamos, como quem não quer que se perceba a coisa… estamos. Nada nos deverá admirar que Otelo e muitos outros, só por veicularem as suas opiniões sejam considerados criminosos. Os corruptos não o serão, certamente… e o PGR sabe isso muito bem. Como nem sonhamos.

Em publicação de hoje apareceu Otelo dizendo que gosta de dar umas pedradas no charco, pois claro, ele entendeu que dizendo o que disse ia fazer abanar uns quantos capacetes e pôr a funcionar uns quantos miolos. E só isso. É isso que significa uma ou várias pedradas no charco. Dar uns abanões com umas broncas. Para tal nada melhor que um bronco como Otelo.

Disse Vasco Lourenço, outro militar de Abril de 1974, que as declarações de Otelo foram disparatadas e que envergonhavam os militares de Abril. Por favor, que exagero. Os militares de Abril estão no topo da consideração dos portugueses desses tempos e não será por bacoradas de Otelo que perdem o valor e a alta consideração que merecem. Quanto às novas gerações… os militares de Abril nada significam. Não, porque os jovens e portugueses talvez até aos 50 anos não sabem o que é viver em regime ditatorial. Por isso, porque de geração para geração existe uma coisa chamada "apagar a memória", é que Passos Coelho é primeiro-ministro, e José Sócrates fez o mal que fez a este país. E antes dele assistimos às palhaçadas de Cavaco, de Durão Barroso, Santana Lopes... Por isso é que temos em Portugal um indivíduo na presidência da república que cheira por todos os poros como um Salazar deste século. Falso como Judas. Por isso é que estamos a passar mal e a ver destruírem todas as conquistas democráticas que fez de Portugal uma referência positiva aos olhos do mundo, com um povo pacífico que depois de 50 anos de ditadura usou cravos nos canos das armas. Só por isso as bacoradas de Otelo foram mesmo só isso, os tratantes no governo e nos outros poderes que não arranjem desculpas com isto para instalar a repressão inconstitucional e antidemocrática. Delito de opinião é coisa que não existe em democracia, só nas mentes saudosistas dos de “antigamente”.

Brasil - Royalties do petróleo: OS DIREITOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES





O direito do Estado do Rio e seus municípios aos royalties do petróleo começa com a mobilização do então senador Nelson Carneiro e meu apoio técnico quando eu era secretário de fazenda do primeiro governo Brizola. Dessa mobilização saiu a primeira lei em 1985. Em seguida, na Constituinte, o senador e eu -agora como deputado federal- conseguimos incluir no texto constitucional o direito aos royalties do petróleo. Então, na regulamentação posterior, foi introduzido o conceito de estados produtores, a partir de uma linha perpendicular definida pelo IBGE desde a bacia de extração do petróleo.

Durante o governo Marcelo Alencar, essa base de recebimento dos royalties do petróleo foi ampliada com a introdução da participação especial e, em seguida, com o direito aos municípios não litorâneos em linha de passagem do petróleo e dos derivados de petróleo. Estabeleceu-se, assim, a equidade no Estado do Rio, pois a definição das fronteiras entre municípios é um processo político que vem do século XIX e não seria correto que a criação de novos municípios excluísse, do direito, aqueles que deixaram de ser litorâneos.

A questão dos estados e municípios produtores sempre levantou alguma discussão, até que a tragédia do derramamento de petróleo extraído no mar, na costa da Flórida, nos EUA, mostrou, de forma irrespondível, a razão de distinguir os estados e municípios produtores pelo risco ambiental, econômico e fiscal que a extração do petróleo em mar provoca.

Quando o governo federal do PT encaminhou ao Congresso a lei de mudança da exploração do petróleo, abandonando o regime de concessão e adotando o regime de partilha, abriu a porteira para que os demais estados e municípios questionassem as leis anteriores e resolvessem mudar o acesso aos royalties do petróleo, eliminando o conceito de “Produtores”. O governo do Estado do Rio negociou muito mal naquele momento, imaginando que o presidente da república era um poder acima do Congresso, e que não valia a pena negociar com o Congresso. Declarações do governador do PMDB à imprensa sempre repetia: “O Presidente resolve tudo”. Mas não resolveu. Resultado, o Congresso mudou tudo e o texto aprovado ficou pior que o proposto pelo relator, hoje líder do PMDB na Câmara de Deputados. O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB e o senador Pedro Simon, do PMDB, pioraram em muito o texto do relator, que já era ruim.

Agora se quer atropelar o direito adquirido do Estado do Rio e seus municípios, incluindo, na nova distribuição que estão querendo mudar, até as áreas de extração já licitadas e que observam o regime atual. Isso é um absurdo. Mas o governador continua negociando mal, dizendo que quer que a presidente Dilma resolva tudo. A reação dos deputados e senadores ficou ainda pior. Por isso, é hora de cabeça fria e de saber negociar, ganhando tempo na Câmara de Deputados para que os ânimos, e a demagogia, serenem e que se possa votar uma lei que garanta o direito dos estados e municípios produtores e que se respeite a equidade federativa. É assim que os políticos de nosso estado, que têm o pé no chão, estão fazendo, deixando de lado as provocações e a coreografia.

* César Epitácio Maia nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

Ler também:

BANDEIRAS DO BRASIL E DO RIO SÃO HASTEADAS NA ROCINHA



Foto: Severino Silva / Agência O Dia

FELIPE FREIRE – O DIA

Comunidade, que receberá a próxima UPP, é ocupada em menos de duas horas

Rio - Bandeiras do Brasil e do Estado do Rio foram hasteadas neste domingo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Favela da Rocinha. A cerimônia contou com a presença de representantes das forças de pacificação e autoridades, que foram levadas até o local por um blindado da Marinha. Cerca de 500 moradores acompanharam o hasteamento. "Trata-se de uma cerimônia simbólica, porque marca a recuperação do território pelo Estado", disse o capitão de mar e guerra Jonatas Magalhães.

As favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu amanheceram ocupadas pela polícia. Cerca de três mil homens de diversas forças de segurança entraram, por volta das 4h da madrugada deste domingo, no território há décadas dominado pelo tráfico. Cerca de duas horas depois, as comunidades já estavam totalmente ocupadas. Não houve troca de tiros

Bope apreende diversos fuzis

Policiais do Bope encontraram, durante incursão na localidade conhecida como Laboriô, na Rocinha, 13 armas, sendo 11 fuzis 762, um AR 15 e uma escopeta calibre 12. Segundo os agentes, as armas estavam enterradas. Um dos fuzis possuí um desenho de um coelho. Segundo a polícia, a arma pertenceria ao traficante Coelho, preso na Gávea na quarta-feira.

Além disso, também foram encontrados 21 mil CDs e DVDs piratas, 4,5 mil peças de roupas, 100 pares de tênis e 1,3 mil brinquedos que eram vendidos de forma irregular. Os policiais civis também encontraram rojões de artilharia antiaérea e radiotransmissores.

Cerca de 10 mil munições, duas mochilas com material para endolação, tabletes de maconha e aparelhos usados em centrais de "gatonet" estão entre as apreensões. O material estava escondido dentro de dois tonéis enterrados.

No Vidigal, 14 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, comemorou a ocupação das favelas. As três comunidades foram dominadas sem troca de tiros.

"Moradores da Rocinha e da cidade do Rio recebem seu território de volta", disse a delegada, que pediu a população que denuncie possíveis criminosos que ainda estejam nas comunidades. "Peço às mulheres que informem a localização de armas, drogas e traficantes". Denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2332-9915. O anonimato é garantido.

Dezenas de motocicletas foram apreendidas por policiais. Os veículos, que estavam abandonados e atrapalhando a circulação dos militares, são levados da comunidade em caminhões. Há suspeitas de que muitas dessas motos sejam roubadas.

O governador Sérgio Cabral comemorou a chegada da força policial aos morros antes dominados pelo tráfico de drogas. De acordo com Cabral, este domingo é um dia para não ser esquecido.

"Nossa equipe passou horas e horas trabalhando nesta operação, todo mundo tem que agradecer a essas pessoas, pois elas dedicaram suas vidas, os seus trabalhos a essa operação, que só foi possível graças à união das forças públicas que trabalharam para o bem comum. Creio que esse é um dia histórico e emocionante para todo o Brasil", afirmou.

O governador reiterou que a entrada definitiva da polícia nas comunidades vai ajudar os moradores da região. "Nós estamos recuperando esse território para os 100 mil moradores da Rocinha, pessoas que precisavam de paz".

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, fez questão de exaltar o trabalho dos policiais que atuaram na tomada da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu. De acordo com ele, o trabalho não tem data para terminar e o importante é devolver dignidade aos moradores da região. Beltrame ainda elogiou o trabalho realizado em conjunto.

"Foi uma ação combinada com instituições às quais serei eternamente grato. Sem essa filosofia de trabalhar, não seria possível fazer o que se fez hoje, oficialmente entregando áreas que há 30, 40 anos estavam na mão de um comando, um império paralelo", disse.

Beltrame não confirmou se a casa do traficante Nem, localizada neste domingo, servirá como base da UPP. “Não vamos utilizar a tomada desta residência como troféu. Se acharmos que a casa do Nem servirá como ponto para a instalação da UPP, assim será feito, mas se tivermos outro ponto também poderá ser nesse ponto. Ainda vamos avaliar”

Pelo menos dois Caveirões foram impedidos de subir as favelas por causa do óleo na pista jogado por traficantes. Num dos acessos à Rocinha pela Estrada da Gávea, policiais tiveram que pedir o auxílio da Unidade de Intervenção Tática do Bope para jogar areia na pista e facilidade a movimentação do blindado. No caminho foram encontradas ainda várias motocicletas queimadas.

Casas de bandidos são encontradas

As casas dos traficantes Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, e Sandro Luiz de Paula Amorim, o Peixe, foram localizadas neste domingo por policiais do Bope na Favela da Rocinha. Nem foi preso na madrugada da última quinta no porta-malas de um carro. A polícia também localizou imóvel de Danubia de Souza Rangel, mulher do bandido. A residência conta com uma bela vista da comunidade. Já a casa luxuosa de Peixe tem piscina, hidromassagem, churrasqueira e um grande aquário na sala. O criminoso foi preso na última quarta-feira, na Gávea, quando tentava fugir escoltados por policiais.

A ocupação de Rocinha, vidigal e Chácara do Céu pelas forças de segurança na manhã deste domingo é um dos assuntos mais comentados do Twitter. A maioria das postagens do microblog parabenizam a ação integrada das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, Federal com as Forças Armadas.

*Colaborou: Vania Cunha


Brasil: DEZ FATOS QUE A “GRANDE” IMPRENSA ESCONDE DA SOCIEDADE




Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.