terça-feira, 15 de abril de 2014

Timor-Leste: PARLAMENTO NACIONAL UTILIZA A LÍNGUA PORTUGUESA




Díli – O Parlamento Nacional utilizou a língua portuguesa como o único idioma na discussão semanal entre os membros, que decorre todas as terças-feiras.

Os deputados do Parlamento Nacional começaram a usar a língua portuguesa nos seus debates esta segunda-feira, 14 de Abril. A decisão foi tomada com o fim de conferir respeito pela língua oficial do país e melhorar a forma como é utilizada por alguns deputados. 

A PNN observou que o uso do português no debate não ajudou muitos deputados a pronunciarem-se na discussão. O número de pessoas que falaram no debate foi menor e, em seguida, usaram o tétum.

O deputado da FRETILIN, Francisco Miranda Branco, disse que a língua portuguesa ainda está na etapa de aprendizagem. «O português é uma das duas línguas oficiais de Timor-Leste, como está escrito na Constituição», disse Francisco Miranda Branco, que espera que a política ajude a melhorar o uso do idioma pelos deputados. 

António Serpa, deputado do CNRT, disse que muitos membros do Parlamento não sabem falar português mas está satisfeito porque podem falar na secção de discussão.

«Congratulo os membros do Parlamento que não aprenderam português no passado, mas que podem falar na discussão para transmitirem as suas ideias sobre como melhorar as vidas das pessoas», disse António Serpa.

O Secretário de Estado do Parlamento, Nélio Izaac, disse que usar a língua portuguesa no Parlamento é uma das obrigações dadas pela instituição soberana do Estado através da Constituição.

De acordo com o Censo 2010 de Timor-Leste, perto de 90% dos timorenses usam tétum no seu dia-a-dia. Estima-se que 35% utilize a língua indonésia fluente e 23,5% saiba ler e escrever em Português. Este é um número impressionante tendo em conta que em 2002 menos de 5% dos timorenses entendiam o português.

O Prémio Nobel da Paz e ex-Presidente do Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse que em dez anos, pelo menos metade do povo iria utilizar o português, e o tétum será tão colorido e animado, mas melhor dotado para enfrentar os desafios que vêm com a abertura do país para o mundo.

O Governo Português e Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto para desenvolver a língua portuguesa no país.

A Universidade Nacional de Timor Lorosae vai criar uma instituição de português no país. O centro será inaugurado durante o seminário da CPLP este ano.

Timor Digital - (c) PNN Portuguese News Network

PODER EM ANGOLA ESTÁ CONCENTRADO NAS MÃOS DE “ASSIMILADOS” - jurista



Coque Mukuta – Voz da América

O poder em Angola está concentrado nas mãos de “assimilados” protegidos por interesses americanos, disse o jurista Albano Pedro numa palestra organizada pelo Movimento dos Estudantes Angolanos.
 
O Jurista disse que em Angola um grupo muito reduzido de pessoas apropriou-se das riquezas do país, enganando uma boa parte dos cidadãos.

Essa classe tem estado a enganar os “autóctones” angolanos apresentando-se com uma nova capa para enganar o povo.

“Dos Santos serve os interesses americanos, não pode fazer nada que fira os interesses é proibido”, afrimou.

A palestra que estava marcada para a casa da Juventude em Viana, teve lugar a partir das 11horas num bar em Viana, uma vez que a sua realização no primeiro lugar foi impedida pelos responsáveis da Casa da Juventude em Viana.

JORNALISTA DA GUINÉ-BISSAU CONTINUA DESAPARECIDA EM ANGOLA



Coque Mukuta – Voz da América

As autoridades angolanas ainda não se pronunciaram sobre o desaparecimento em Luanda da jornalista e professora universitária guineense, Milocas Pereira, há mais de um ano, e o suposto assassinato pela polícia de um cidadão também guineense,  António Maurício Bernardo.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos publicou recentemente uma carta aberta enviada ao Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, exigindo que se investiguem os dois acontecimentos.

Até ao momento nem a Polícia Nacional nem a Procuradoria-Geral da República se pronunciou sobre os desaparecimentos.

O jornalista Reginaldo Silva que acompanha os dois casos diz não ser novidade o desaparecimento de cidadãos em Angola, e que pelo que nota não há qualquer vontade das autoridades angolanas em esclarecem o assunto.

“Não é novidades que aqui desaparecessem cidadãos,” disse.

“Desde 77, que vêm desaparecendo cidadãos e sem qualquer explicação,” acrescentou Silva para quem  “parece que não há uma clara vontade das autoridades em esclarecerem pelo o tempo que se arrasta e até agora não ouvimos nenhum pronunciamento das autoridades” .

Miloca Pereira desapareceu em Júlio de 2012 e António Maurício Bernardo, foi encontrado morto numa das celas da 23ª esquadra Polícia Nacional do município da Samba.

Não se sabe quais são as razões da detenção do cidadão António Maurício Bernardo.

ONG AFRICANAS DEBATEM VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA




O Fórum das Organizações Não-governamentais africanas, que se reúne em Luanda de 24 a 26 de abril, vai debater o que os organizadores consideram ser casos sistemáticos de violação de direitos humanos em Angola

Uma conferência de imprensa foi hoje realizada em Luanda pelo Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola, que participam no referido fórum, uma das principais ferramentas de advocacia que o Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos (ACDHRS) utiliza para promover a rede entre ONG de direitos humanos, promover e proteger os direitos humanos em África.

Em declarações à imprensa, Lúcia da Silveira, da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), deu como exemplos assuntos para serem abordados no encontro as mortes de Isaías Kassule e Alves Kamulingue, dois ex-militares raptados e assassinados em 2012 em Luanda, de Hilbert Ganba, militante da coligação política CASA-CE em 2013, e demolições em bairros de Luanda, como o caso do bairro Areia Branca, entre outros.

A longa situação de seca no sul de Angola, que ameaça a segurança alimentar das populações daquelas regiões, a situação das vendedoras de rua - 'zungueiras' -, são outras questões que vão ser analisadas no encontro.

Lúcia da Silveira referiu que o grupo tem opinião diferente dos discursos oficiais, que apontam para o registo de progressos na questão do respeito pelos direitos humanos em Angola.

"Na nossa opinião é que não. Sempre o nosso relatório difere do relatório do Governo angolano exatamente porque entendemos que para se afirmar que há progressos, temos que provar e em princípio a Carta Africana é muito clara em relação a isso", referiu Lúcia da Silveira.

Segundo aquela defensora dos direitos humanos, falta mais "tecnicidade" ao Governo angolano na abordagem dessa questão e não tanto política.

"Porque isso é um trabalho para técnicos, pessoas que dominam a situação e é basicamente isso que temos estado a fazer, a prepararmo-nos para os desafios futuros e responder os desafios que existem em Angola, mas obviamente que as posições são diferentes e os discursos também", salientou.

O Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos integra dezenas de organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos, que trabalham em coordenação para responder a questões pontuais de violação dos direitos humanos.

Desde 2009, o referido grupo trabalha na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos e fazem igualmente monitoria sobre o cumprimento das recomendações e da situação no geral.

Lúcia da Silveira elogiou, no entanto, o esforço das autoridades angolanas no cumprimento dos seus compromissos, nomeadamente na elaboração de relatórios. Angola apresentou o seu último relatório em 2010, que foi revisto em 2012.

"Este ano, Angola tem que apresentar um relatório, se não for nesta sessão será em outubro. O Governo tem vários relatórios por fazer, mesmo a nível das Nações Unidas, ele tem estado a responder com os seus compromissos, verificamos isso. Com um certo atraso, que é normal, este ano Moçambique vai ser revisto aqui, há outros países com atrasos, mas Angola tem estado a fazer um esforço para responder a esta questão", adiantou.

O Fórum das ONG antecede a 55ª sessão da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorrerá em Luanda, pela primeira vez, entre os dias 28 de abril e 12 de maio.

Lusa, em Notícias ao Minuto

CORTE CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA PREOCUPA POPULAÇÃO SANTOMENSE




Em São Tomé e Príncipe nos últimos meses tem se verificado corte frequente de energia eléctrica por quase todo o canto do país.

Face a esta situação, o Primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, efectuou esta semana uma visita de trabalho a direcção da Empresa de Água e Electricidade (EMAE), e bem como a central térmica de Santo Amaro e Bôbô- Forro, no sentido de inteirar-se dos problemas dos giradores e dos seus funcionamentos.

Em entrevista a imprensa, após ter tomado o conhecimento da situação, e a realidade actual dos giradores em funcionamento através das explicações obtidas junto aos responsáveis da empresa, segundo o chefe do governo Gabriel Costa “ as cortes constantes que se regista actualmente no país, prendem-se com a caducidade dos grupos dos giradores alemãs que por sinal, já foram alvos de várias reparações, mais nos últimos meses as avarias detectadas, ultrapassaram as capacidade técnicas do país ” Defendeu Gabriel Costa”.

Por outro lado, o chefe do executivo são-tomense, disse que os mesmos giradores já sofreram várias alterações e que neste momento apresenta problemas considerados extremamente graves o que tem havido deficiências técnicas.

No sentido de ultrapassar os problemas registados nos cincos giradores, o chefe do governo adiantou “que dentro de pouco tempo deverá chegar ao país uma equipa especializada com conhecimentos específicos na matéria, pelo qual os expedientes já estão em curso para o mesmo efeito”.

Os cincos giradores existentes em Santo Amaro, um dos quais já se apresenta sinais de deficiência, o Primeiro-ministro garantiu uma intervenção para breve de forma criar estabilidade energética no país.

Adilson Castro – Jornal Transparência (st)

Força Aérea Portuguesa e Guarda Costeira são-tomense em patrulhas conjuntas




Militares da Força Aérea portuguesa e da Guarda Costeira são-tomense efetuam esta quarta-feira voos conjuntos de fiscalização das águas marítimas são-tomense, anunciou hoje o primeiro-ministro, Gabriel Costa.

"Faz falta esse tipo de fiscalização, nós temos verificado nos últimos tempos uma intensificação de actividades neste domínio, o que denota a preocupação do estado são-tomense e da comunidade internacional, particularmente de Portugal e da União Europeia com a questão de pirataria marítima", disse Gabriel Costa.

A missão de fiscalização conjunta da zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe se inscreve no âmbito do acordo assinado em finais do ano passado entre os dois países, no âmbito da fiscalização marítima e será efetuado com o avião de patrulhamento marítimo da força aérea portuguesa P3 Orion que se encontra em São Tomé.

O primeiro-Ministro são-tomense sobrevoou hoje toda a zona económica exclusiva do seu país a bordo do P3 e considerou a pirataria marítima no Golfo da Guiné como um flagelo.

"É um avião convenientemente equipado e com capacidade para detetar tudo o que é anomalia nas nossas águas. Portanto, permite que, em cooperação com a nossa guarda costeira, possamos detetar actividades que põem em causa a segurança marítima nessa zona do Golfo da Guiné", considerou Gabriel Costa.

Lusa, Notícias ao Minuto

Portugal - 25 DE ABRIL: QUADRAGÉSSIMO ANIVERSÁRIO



Mário Soares – Diário de Notícias, opinião

O 25 de Abril de 1974 é uma data preciosa, de decisiva importância, que deve ser festejada, com cravos na lapela, como sempre foi, todos os anos, à exceção dos dois últimos.

Foram os militares - e mais ninguém -, embora com o apoio imediato dos populares, que apoiaram e seguiram Salgueiro Maia, herói já falecido (que devia estar no Panteão), que com o seu tanque esteve em frente ao quartel da Guarda Nacional Republicana, onde o ditador Marcelo Caetano estava escondido, desde madrugada, quando soube que havia tropas na rua contra a ditadura.

Os militares perceberam então que as guerras coloniais estavam perdidas e que a ONU exigia a autodeterminação dos países colonizados, estando por isso Portugal completamente isolado.

É, portanto, aos militares de Abril - e a mais ninguém - que devemos tudo: a liberdade, a eliminação da censura, da PIDE, de tão má memória, a abertura aos partidos e tudo o que veio depois do 1.º de Maio de 1974.

Os militares de Abril não quiseram o poder, o que mostra o seu idealismo desinteressado. Por isso, quanto mais não seja, devem ser respeitados, no dia do seu aniversário. Mas não têm sido. Há dois anos que não estão presentes no Parlamento, porque são maltratados. E eu, permitam-me que o diga, também não tenho ido porque sou solidário com eles.

O Presidente Cavaco Silva nunca usou o cravo. E agora se percebe porquê. Porque antes do 25 de Abril foi salazarista. Embora tanto deva ao regime que resultou da Revolução dos Cravos. Mas só agora se compreende e a dois anos do fim do seu mandato e protetor de um Governo, que em boa parte pensa como ele, a verdade vem ao de cima. Como sempre.

Orgulho-me da fundação a que presido já ter uma exposição interessante sobre o 25 de Abril, aberta ao público que a quiser ver, e também na Casa Museu João Soares, nas Cortes. Além disso, os Amigos da Casa Museu organizaram um jantar/conferência, como tem sido hábito, onde o próprio Presidente Cavaco Silva já participou como orador. Desta vez, na última sexta-feira, esteve António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, que fez uma conferência, "Portugal: 40 anos depois do 25 de Abril. E agora?", seguida de debate com imensos participantes e com muito êxito.

AS DESGRAÇAS DO GOVERNO

Imagine-se que entre outras desgraças das muitas que o atual Governo tem inventado para dar mais dinheiro à troika ou aos seus apaniguados teve agora a peregrina ideia de fazer desaparecer o Instituto de Odivelas, por onde passaram tantas filhas de militares, que depois foram ilustres, para poder vir a construir muitos complexos imobiliários. Mas não só.

Também resolveram destruir o Colégio Militar, com tanta história, e aproveitar o imenso espaço que tem, com árvores e campos de jogos, por onde passaram filhos de militares superiores, muitos deles hoje já brigadeiros e generais, igualmente para vender, naturalmente, a quem mais pagar. De resto, a história e os protestos de generais e almirantes ao Governo parecem não interessar nada.

Quer dizer, o Instituto de Odivelas e o Colégio Militar vão desaparecer. E os jovens alunos, raparigas e rapazes que lá estudam, bem como, porventura, alguns dos respetivos professores, esses vão todos, ao que parece, para o Instituto dos Pupilos do Exército, criado pela República para os filhos de militares menos graduados e aí vão tentar englobar tudo: as alunas de Odivelas e os rapazes do Colégio Militar, além dos que são alunos dos Pupilos do Exército. A situação está, seguramente, a criar uma grande indignação entre as Forças Armadas. Mas isso não conta, em especial para o ministro da Defesa, que parece gostar de prejudicar as Forças Armadas que dele dependem. Porque o Governo atual só pensa no dinheiro e as pessoas não contam, como já tenho dito várias vezes.

É óbvio que a indignação é grande nas Forças Armadas, que têm sido humilhadas, várias vezes, pelo ministro da Defesa. E, no caso em questão, devem reagir, como alguns generais já fizeram, porque num Estado com tanta história, como o nosso, em que as Forças Armadas sempre constituíram um orgulho para Portugal e também no estrangeiro, onde são respeitadas, o que nos dá tanta honra, não podem deixar-se humilhar no seu país, pelo qual sempre se bateram, na terra e no mar.

É verdade que quanto ao Colégio Militar alguns militares eminentes foram à televisão chamar a atenção para o erro imenso que constituiria levar os alunos e talvez alguns professores para o Instituto dos Pupilos do Exército, que é aliás muito digno - o meu Pai foi professor dos Pupilos do Exército e sempre prezou muito essa instituição -, mas é diferente com o instituto de Odivelas. Não podemos esquecer a história e o garbo (lembremo-nos das paradas em que desfilaram os meninos da Luz) das duas instituições. Juntar tudo é um erro inaceitável. É um crime que as Forças Armadas dificilmente podem tolerar. Já não falo do povo e da própria classe média porque o que deles resta, por enquanto, é o desespero, a pobreza e o desejo de emigrar.

Quanto a Odivelas permito-me referir ainda uma carta de protesto que a professora doutora Maria João Marcelo Curto, antiga aluna de Odivelas, dirigiu ao primeiro-ministro, sobre a "estupefação com que tomou conhecimento da ideia do ministro da Defesa de extinguir, sem mais nem menos, o Instituto de Odivelas". E eu pergunto: por quem se toma esse senhor ministro que só tem feito disparates desde que foi empossado. Quanto tempo mais o vão tolerar as Forças Armadas, as quais só têm sido por ele humilhadas?

Nota PG

Portugal – Medidas para 2015: "Todas estas medidas são cortes adicionais", acusa PCP



Miguel Marujo – Diário de Notícias

O líder parlamentar comunista defendeu que "não haverá saída da troika enquanto Governo estiver em funções". E aponta o dedo a "terrorismo social" do Executivo dp PSD/CDS.

João Oliveira afirmou esta terça-feira à tarde que "não haverá saída da troika enquanto o Governo estiver em funções". Em causa estão as medidas anunciadas pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

"Aquilo que a ministra das Finanças veio anunciar foi que, afinal de contas, para 2015, além da duração do pacto [de entendimento], haverá mais cortes. Portanto, são cortes adicionais que o Governo toma como opção para insistir neste programa de terrorismo social", atirou.

E insistiu na ideia de um Governo que governa à imagem e semelhança da troika: "O Governo, se tiver condições para isso, vai pretender perpetuar toda a política da troika." E exemplificou com uma expressão usada por Maria Luís Albuquerque: "A racionalização é um eufemismo para impor condições indignas na Saúde. A ministra acabou de nos dizer mais do mesmo.

No final, o líder parlamentar comunista prometeu mobilizar "todas as nossas forças para que os portugueses se concentrem nestes objetivos: derrotar e demitir o Governo e exigir eleições antecipadas".

Leia mais em Diário de Notícias

Portugal - UE: BARROSO E O ELOGIO DA EXCELÊNCIA FASCISTA



Alfredo Leite – Jornal de Notícias, opinião

Até há uma dúzia de anos David Justino e Durão Barroso ostentavam um percurso político algo similar. No pós-25 de abril, Justino militou na Liga Comunista Internacionalista, de inspiração trotskista, acabando por ingressar no PSD e chegar a ministro. Barroso, já se sabe, deu os primeiros passos político-partidários entre os maoistas do MRPP até ter chegado a ministro e, mais tarde, a primeiro-ministro, lugar que quase não aqueceu. Decidiu trocar o seu país por uma carreira na Europa. Agora que esse percurso está, aparentemente, a chegar ao fim, o ainda presidente da Comissão Europeia voltou ainda que não se saiba muito bem para quê.

Não foi um regresso auspicioso. Depois de ter atrelado na bagagem oito (isso mesmo, oito) comissários europeus para realizar uma conferência, na sexta-feira passada, em que desprezou a presença e as ideias da oposição, Durão resolveu um dia depois, no Liceu Camões, discutir educação. Sem hesitações de memória, o outrora revolucionário maoista afirmou que "no Portugal não democrático, havia ensino de excelência apesar do regime político em que se vivia". É certo que lembrou algumas liberdades "cortadas" nesse tempo, mas o que seria isso comparado com a "boa escola" que o líder europeu recorda com nostalgia?

É aqui que volta a entrar David Justino que, apenas por acaso, foi ministro da Educação do XV Governo Constitucional, liderado precisamente por... Durão Barroso. Um estudo do ex-ministro, citado por Marçal Grilo no livro "Portugal Social de A a Z", refere o "longo caminho" que ainda falta percorrer em matéria de abandono escolar em Portugal onde, apesar dos manifestos avanços, "há ainda um 'gap' significativo em relação aos nossos parceiros europeus", nomeadamente na faixa entre os 18 e os 24 anos. Se hoje a situação é má, ela era catastrófica no antigo regime que Durão resolveu exortar. E este é apenas um indicador da falsa "excelência" referida por Barroso. Tratando-se de estatística europeia é ainda mais grave. O futuro ex-presidente da Comissão deve ter passado ao lado, na sua peculiar definição de excelência, dos níveis de analfabetismo amplamente descritos em fontes credíveis como o Pordata ou o Eurostat. Em 1960, no tempo das "algumas" liberdades cortadas, Portugal exibia o lamentável rácio de 32,8% de analfabetos entre a população com 10 ou mais anos de idade. Em 2011, o mesmo indicador baixava para 5,2%. É um valor que ainda nos deve envergonhar, mas é um passo gigante só possível graças ao investimento feito na educação no período democrático.

Em resumo - e parafraseando, de novo, David Justino -, o que falta é "qualificação à classe política". Nomeadamente para analisar o mundo de forma tão descomprometida quanto honesta. O ex-ministro de Barroso reconheceu em tempos que a "maior parte dos políticos estão mais preocupados com a mediatização" e com a necessidade "em dar respostas para o imediato". Nada que nos surpreenda. Ainda assim inquietante para quem, como Barroso, pretende voltar à política nacional. Mesmo que sem ambições assumidas.

Portugal – Polémica: Assunção pede para ser recebida pela Associação 25 de Abril




A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, vai ser recebida esta quarta-feira pela Associação 25 de Abril. Um encontro que acontece a pedido da própria governante, segundo a TVI24, e na véspera da cerimónia dos 40 anos da Revolução dos Cravos.

Depois da polémica que envolveu os militares e a presidente da Assembleia da República, a TVI24 está a avançar esta tarde que Assunção Esteves vai ser recebida amanhã à tarde pela Associação 25 de Abril a pedido da própria.

Em causa está a recente polémica gerada entre Assunção Esteves e os militares sobre a presença nas cerimónias de comemoração dos 40 anos da Revolução dos Cravos.

Refira-se que, os militares pretendiam discursar na cerimónia mas a presidente da Assembleia da República respondeu com "isso é problema deles", garantindo que tal não iria acontecer.

Notícias ao Minuto

- Notícia em atualização

Portugal - CGTP: "Medidas gerais estão anunciadas. Faltam os pormenores"




A tabela salarial única, a lei dos despedimentos e a reforma do sistema de pensões são os temas sobre ao quais o Governo deveria ter dado hoje uma explicação, na perspetiva do secretário-geral da CTGP. Arménio Carlos considera que o Executivo “anunciou medidas em termos gerais, mas deixou os pormenores” para depois das eleições europeias.

O secretário-geral da CGTP lançou hoje duras críticas ao Governo, no seguimento do anúncio feito pela ministra das Finanças sobre os cortes a aplicar em 2015, dizendo que esta “anunciou medidas em termos gerais, deixando os pormenores” para depois das eleições europeias.

“Não foi feita nenhuma referência em relação ao que o Governo pensa fazer com tabela salarial única, com a lei dos despedimentos e com a reforma do sistema de pensões”, lamentou Arménio Carlos, em declarações aos jornalistas, na sede da central sindical.

Na opinião do sindicalista, se o Executivo não cortar nos salários base, vai fazê-lo por via dos subsídios e das horas extraordinárias. Arménio Carlos lamenta que não tenham sido anunciadas medidas “que toquem nos lobbies da energia e o setor financeiro”.

O representante da central sindical aproveitou, ainda, para lançar um repto ao Governo: “A 27 de maio faz 40 anos desde que foi instituído o salário mínimo. Esperamos que o Governo aumente o valor para 515 euros no dia 1 de junho de 2015. 40 anos depois, fica-lhe bem”.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

Portugal: DIA DE RAIVA



Nuno Ramos de Almeida – jornal i, opinião

A democracia está em crise porque está esvaziada. O governo dos credores transformou-a num simulacro. É preciso recuperá-la

Um dos dados mais preocupantes da sondagem sobre o 25 de Abril publicada pelo i e realizada pela Pitagórica é que apenas pouco mais de 1% dos inquiridos consideram a liberdade de expressão uma das conquistas mais importantes da Revolução. Numa entrevista que fiz recentemente, uma jovem dizia que a liberdade de expressão é importante, a única coisa que falhava é que depois não ouviam o que as pessoas expressavam. O povo sente que a liberdade não serve para nada.

Não fechemos os olhos: 40 anos depois da Revolução temos uma democracia que está esvaziada, em que as pessoas foram afastadas dos centros de decisão. A liberdade e a democracia são jogos catárticos que servem para dar uma ilusão de livre arbítrio num regime em que tudo se decide nos conselhos de administração dos sítios do costume e no seu braço armado, que são as instituições da troika servidas pelo governo.

Só assim se percebe que uma crise que começou devido à especulação desenfreada tenha sido paga pelos cidadãos. Verificou-se uma espécie de inversão do conhecido slogan da extrema-esquerda: "Os ricos que paguem a crise." Aqui são os que menos têm que pagam tudo. Como dizia o filósofo Slavoj Zizek, temos uma espécie de comunismo para banqueiros, em que os prejuízos são nacionalizados, pagos por todos nós, e os lucros são privatizados e vão só para os ricos. Exemplo disso é este facto revelado pelos jornais: no pico da pior crise nacional, os salários e as reformas baixaram abruptamente, mas os rendimentos dos mais ricos e dos gestores de topo subiram exponencialmente. Sobre estes dados publicados na segunda-feira, o jornalista Filipe Paiva Cardoso escreve: "É de salientar que no período analisado [2006 a 2012] os gestores das empresas portuguesas na bolsa passaram de receber o equivalente a 25,5 salários médios dos seus colaboradores para o equivalente a 44 salários - isto quando grande parte dos trabalhadores viu o salário reduzido."

Sempre que há eleições, brindam-nos com um dia de reflexão para podermos meditar sobre as consequências do voto. Não vá um espirro afectar a calma resignação dos nossos neurónios. Nos dias que se seguem ao sufrágio, oferecem- -nos as soluções do costume, independentemente da nossa vontade. Dizem--nos: "Não vamos subir os impostos", e sobem-nos até à estratosfera. Garantem-nos: "Honraremos o nosso compromisso com os reformados", e cortam sistematicamente as reformas. Prometem: "Não vamos aumentar o desemprego", e produzem afincadamente desempregados e garantem que quem trabalhe possa receber até menos que o salário mínimo.

É importante que isto seja completamente diferente nas próximas eleições em Maio. Mais que de um dia de carneiros precisamos de um dia de raiva. Aqueles que não estão contentes com a sangria dos reformados, com a destruição dos serviços públicos, com o enriquecimento dos agiotas, devem poder expressar-se e dizer basta. Garantem-nos que as manifestações não servem para nada, e que mudar de voto não leva a lado nenhum. Mas cada vez mais a gente tem menos a perder, e as imagens que circulam por todo o mundo provam-nos que quando um povo é encostado à parede a rua que instaurou a liberdade e a democracia em Portugal pode voltar a expressar-se. Mais que de um dia de reflexão, precisamos de um dia de raiva que mostre que nas nossas veias corre sangue, e que não aceitamos este roubo continuado daqueles que menos têm, dos trabalhadores e de todos aqueles que trabalharam uma vida inteira.

A palavra "democracia" quer dizer poder do povo. Limpemos a sujidade que a envolve e possa o povo ser quem mais ordena, como diz a canção, nas ruas e nas urnas.

Editor-executivo - Escreve à terça-feira

Portugal: SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO QUE EM 1974


Clicar para ampliar

Foi com José Sócrates que se registou o maior aumento e com Mário Soares que se verificou a maior queda.

Quando há 40 anos o salário mínimo nacional (SMN) foi criado, o valor ficou fixado em 3300 escudos, que correspondia a €548, a valores de 2013. Tinha como objetivo "abrir caminho para a satisfação de justas e prementes aspirações das classes trabalhadoras e dinamizar a atividade económica", lia-se no decreto-lei de maio de 1974, aprovado durante o Governo de Palma Carlos.

Hoje, o seu valor é de €485, estando €63 abaixo do valor real de 1974, com base na aplicação da taxa de inflação anual e da base de dados macroeconómicos da Comissão Europeia (AMECO), fixada a partir do ano de 2005 e que o Expresso ajustou para 2013. A taxa foi aplicada aos valores nominais do salário mínimo, retirados da Pordata.

Ao longo do tempo, o SMN foi perdendo valor real. O ponto mais alto deu-se no Governo de Vasco Gonçalves, quando em 1975 o salário chegou a €577 (eram 4000 escudos). Pelo contrário, foi com José Sócrates que se conseguiu o maior aumento (€30 de uma vez). Entre 2005 e 2011, o aumento foi de €63, registando-se então o último aumento nominal do SMN, de 2010 para 2011, passando de €475 para €485.

A evolução permite ainda concluir que foi Mário Soares quem fez o maior corte (€101 em 1976) e foi quem levou o salário mínimo ao valor mais baixo de sempre - €346 em 1984, em plena crise financeira.

SMN custa quatro milhões ao Estado

Mesmo que o SMS suba para €500 em breve, como foi admitido na semana passada pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) depois de o Governo ter aberto a porta ao aumento, continuará €48 inferior ao de há 40 anos.

Quanto ao número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo, não há valores certos. Segundo o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, eram 276 mil trabalhadores por conta de outrem em 2012. Os sindicatos apontam para cerca de 500 mil trabalhadores no setor privado, aos quais se somam os cerca de 20 mil funcionários públicos, apontados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.

Tendo por base estes números, o aumento de €15 mensais por trabalhador custaria ao Estado €4,2 milhões. Para as empresas, o custo rondaria os €130 milhões, incluindo a taxa social única de 23,75%, suportada pelas empresas. 

Raquel Albuquerque e Rosa Pedroso Lima (texto) e Sofia Miguel Rosa (infografia) – Expresso

Portugal: Tinham contas recheadas com 25 milhões e ainda direito a RSI




De acordo com a grande investigação do Diário de Notícias, existiam 250 famílias que, nos últimos dois anos, recebiam o Rendimento de Inserção Social apesar de terem contas bancárias com valores totais na ordem dos 25 milhões de euros. Perante casos como este, o Executivo decidiu mudar as regras e, no ano passado, mais de 60 mil pessoas perderam o direito a receber este subsídio.

Entre 2011 e 2013 foram 87.452 as pessoas que perderam o direito de acesso ao Rendimento de Inserção Social (RSI). Destas, 250 famílias tinham contas bancárias com valores totais que ascendiam aos 25 milhões de euros, escreve o Diário de Notícias.

Para colocar um travão a estas situações, o Ministério da Segurança Social alterou a legislação em 2011. Esta mudança previa que as famílias que tivessem contas bancárias superiores a 100 mil euros perdessem o direito a receber o subsídio.

Ainda assim não foi suficiente e, em 2012, Pedro Mota Soares aplicou nova alteração e desceu o teto máximo das contas bancárias para os 25 mil euros.

De acordo com o Diário de Notícias, mais de 60 mil pessoas perderam o RSI no ano passado. Destas, 130 perderam o direito ao subsídio porque foram presas, 993 por “recusa de uma ação do contrato de inserção” e 1118 por “incumprimento do contrato de inserção”.

Relativamente às 58 mil pessoas restantes, o Governo diz apenas que perderam o direito ao RSI “porque não quiseram cumprir as novas regras”.

De acordo com o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, “verificou-se que todo o universo, ou uma parte do universo, não cumpria uma parte das condições de acesso, que não têm só a ver com o conjunto das suas condições de recursos, mas com questões como a disponibilidade para procurar ativamente trabalho, para assinar um contrato de inserção ou para fazer atividades que sejam úteis à comunidade”.

Notícias ao Minuto

"Não haverá aumento de impostos ou esforço extra sobre salários e pensões" - Albuquerque




O Governo anunciou, esta terça-feira, quais as medidas a aplicar que permitirão alcançar uma poupança de 1.400 milhões de euros. Redução de custos com os ministérios, com consultadorias, com concessões e ainda a diminuição do número de funcionários públicos são as principais medidas que vão permitir cumprir o objetivo do défice. Salários e pensões vão ficar de fora dos sacrifícios, garantiu Maria Luís Albuquerque.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, revelou hoje ao país quais as medidas aprovadas, em sede de Conselho de Ministros, e que vão permitir ao Estado poupar 1.400 milhões de euros, sublinhando que “não haverá aumento de impostos e não haverá adicional esforço sobre salários e pensões”.

Assim, ficou decidido na reunião extraordinária entre os governantes que é necessário reduzir custos nos ministérios “com reorganizações, fusões e outras medidas de eficiência”. A poupança que será alcançada com esta decisão ascenderá a 730 milhões de euros.

E mais. A redução de custos vai englobar também setores como a consultadoria, pareceres técnicos e ainda as tecnologias de informação e comunicação, sendo que com isto o Executivo conseguirá poupar cerca de 320 milhões de euros, adiantou Albuquerque.

A responsável pela tutela das Finanças explicou ainda que a “redução do número de funcionários públicos através de aposentações e rescisões amigáveis” concretizar-se-á numa poupança de 180 milhões de euros.

O setor empresarial do Estado, em especial no que diz respeito a concessões, fusões e à redução das indemnizações compensatórias, vai ser outro dos que não vai escapar ao esforço necessário para cumprir a meta de 2,5% do PIB estipulada para o próximo ano. Assim, revelou a ministra, é esperada uma poupança de 170 milhões.

“As poupanças que estamos a falar são de reorganização de serviços, são muitas medidas diferentes e que têm a ver com fusões de funções, centralização de serviços, que permitem gerar poupanças. Temos um conjunto de poupanças que refletem esta reorganização. Isto é a Reforma do Estado. À medida que tornamos os serviços mais eficientes, gastamos menos recursos. Tudo isso permite pensar nos serviços públicos de forma diferente”, concluiu a Albuquerque.

Patrícia Martins Carvalho – Notícias ao Minuto

Mário Soares: "Cavaco nunca usou cravo porque antes do 25 de Abril era salazarista"




O antigo Presidente da República Mário Soares deposita a tónica do artigo de opinião que assina esta terça-feira no Diário de Notícias, na defesa dos militares de Abril, a pretexto da passagem sobre os 40 anos da Revolução dos Cravos. E ainda a este propósito, Soares ‘ataca’ o atual chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, acusando-o de ter sido “salazarista” antes da queda do regime ditatorial.

“O Presidente Cavaco Silva nunca usou o cravo. E agora se percebe porquê. Porque antes do 25 de Abril foi salazarista. Embora tanto deva ao regime que resultou da Revolução dos Cravos. Mas só agora se compreende e a dois anos do fim do seu mandato e protetor de um Governo, que em boa parte pensa como ele, a verdade vem ao de cima. Como sempre”.

A acusação é feita hoje pelo antigo chefe de Estado, Mário Soares, que, na coluna de opinião semanal que escreve no Diário de Notícias, não poupa críticas à forma como os militares de Abril têm vindo a ser tratados pelo país que “tudo lhes deve”.

“É aos militares de Abril – e a mais ninguém – que devemos tudo: a liberdade, a eliminação da censura, da PIDE, de tão má memória, a abertura aos partidos e tudo o que veio depois do primeiro de Maio de 1974”, enaltece o histórico socialista, lamentando o facto de não serem respeitados.

E, concretiza Mário Soares, “os militares de Abril não quiseram o poder, o que mostra o seu idealismo desinteressado. Por isso, quanto mais não seja, devem ser respeitados no dia do seu aniversário. Mas não têm sido. Há dois anos que não estão presentes no Parlamento, porque são maltratados. E eu, permitam-me que o diga, também não tenho ido porque sou solidário com eles”.

Leia mais em Notícias ao Minuto

Brasil: O POLITICÍDIO CONTRA O PT




O escritor e jornalista Bernardo Kucinski, autor do premiado 'K', enxerga uma mobilização em marcha para erradicar o PT da sociedade brasileira.

Saul Leblon – Carta Maior 

A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica – ‘a coisa certa’ - é um daqueles  mantras com os quais o conservadorismo  elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.

O ardil para desautorizar  a discussão do que importa – desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como? - passa pela desqualificação moral do adversário.

A criminalização do agente contamina  sua agenda.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro-- resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.

Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.

Kucinski enxerga uma mobilização  em marcha  para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.

A aspiração  não é nova nas fileiras conservadoras. Em  2005, já se preconizava livrar  o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.

Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais  e determinação para  levar adiante seu intento. Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.

A verdadeira novidade  é a forma passiva como  um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante  dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.

Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento  intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.

O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu  em uma frase  a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (...) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.

Coube a Maria Inês Nassif, em coluna também  nesta página (leia: ‘Como um parlamentar adquire poder de chantagem?) debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a  “pessoas com tão pouco senso público  credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.

O politicídio contra o PT  faz o resto ao  descarregar nos erros do partido  –que não são poucos--  a tragédia da democracia brasileira.
  
Uma  inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma  leitura rasa, indigente, das distorções  implícitas à  construção de maiorias parlamentares na esfera federal.

Espetar  no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade  --‘chefe de quadrilha’--  pela teia que  restringe a soberania do voto  é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo  politicídio contra o PT.

O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.

A transfusão é indispensável  para emprestar  aromas de pertinência –‘fazer a coisa certa’--  ao lacto purga que o PSDB  tem para oferecer  às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.

A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade  congestiona o horizonte.

Por trás das ideias,  melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Cortar a  ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia  que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.

Subjacente à panacéia  do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.

É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.

O principal déficit do país  não é propriamente de natureza  fiscal, como querem os contracionistas, mas um  déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.

As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam  até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.

Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.

Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger  o mercado a sair da morbidez rentista  para o campo aberto do investimento produtivo.

Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos  de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.

O  que sobra são espasmos  e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do  país.

Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como  faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.

A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos - vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado - não a  impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou  campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.

O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse  incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante  demolidora  das teses dos livres mercados.

À falta de novas Petrobras –elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas--   a coerência macroeconômica do desenvolvimento  terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.

A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.

Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento  orientou prioridades,  destinou crédito, criou demandas, gerou  aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que  compõe  53%  do mercado de consumo do país.

Ficou muito difícil  governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.

Daí o empenho em desqualificar seu criador.

E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.

É o politicídio em marcha.

Se a construção de uma democracia  social for entendida pelo PT – e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte - como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento  e a sociedade, ficará muito difícil para o  conservadorismo  levar a cabo o politicídio.

A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação.

Brasil empresta 2 mil milhões de dólares a Angola para investimentos no setor elétrico




O Brasil emprestou 2 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros) a Angola para investimentos no setor elétrico, noticia hoje o Jornal de Angola.

O diário angolano, que cita um decreto presidencial publicado no Diário da República angolano, refere que o financiamento visa financiar exportações brasileiras de bens e serviços para a execução das obras do aproveitamento Hidroelétrico de Laúca e obras de construção da barragem de Laúca, na província do Cuanza Norte.

O empréstimo brasileiro mereceu destaque na última edição do semanário angolano Expansão, que salienta que o projeto se enquadra no financiamento do programa de investimentos públicos inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017.

Segundo o Expansão, o Orçamento Geral de Estado para este ano reservou prevê cerca de 45 mil milhões de kwanzas (332 milhões de euros) para a construção do aproveitamento hidroelétrico de Laúca, dos quais 14,6 mil milhões Kwanzas serão financiados através de linhas de crédito.

"O OGE não especifica que linhas de crédito são essas, mas não custa acreditar que o dinheiro deverá vir deste crédito adicional brasileiro. Os 45,0 mil milhões e kwanzas inscritos no OGE representam quase 12% do custo total do projeto", salienta o semanário angolano.

Ainda segundo o Expansão, o PND 2013-2017, no âmbito da expansão da capacidade de produção e sistema de transporte de energia eléctrica, reserva um envelope financeiro de cerca de 377 mil milhões kwanzas para a construção do aproveitamento hidroelétrico de Laúca, a cargo da construtora brasileira Odebrecht.

Com o fim da construção da barragem de Laúca, com uma capacidade de produção prevista de 2.067 megawatts, 750 mil pessoas poderão beneficiar de energia.

O aproveitamento hidroelétrico de Láuca vai regular o restante caudal do rio Kwanza, no qual está prevista a construção das barragens Caculo-Cabassa, Túmulo do Caçador, Zenza I e Zenza II.

NME/EL // PJA - Lusa

PRESIDENTE ANGOLANO E LÍDER DA UNITA REUNIRAM-SE HOJE EM LUANDA




O Presidente angolano e líder do maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), reuniram-se hoje em Luanda para refletir sobre o rumo de Angola, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, "tratou-se de um encontro de reflexão sobre o rumo do país".

Alcides Sakala acrescentou foi o Presidente José Eduardo dos Santos a pedir o encontro com Isaías Samakuva, que durou cerca de uma hora.

O dirigente da UNITA escusou-se a dar mais pormenores, ou se haverá oportunidade para novos encontros entre o Presidente da República e o líder da UNITA.

Há cinco dias, a UNITA apontou o aumento da intolerância política no país, que atribui à indiferença das autoridades relativamente a assassínios de militantes e dirigentes da oposição.

A inquietação constou do comunicado final saído da 12ª reunião do secretariado executivo do Comité Permanente da UNITA.

A alegada intolerância política registada em Angola, diversas vezes apontada pela UNITA, levou aquele órgão a concluir que a indiferença por parte do Presidente angolano José Eduardo dos Santos face às acusações "traduz o encorajamento" a essas práticas.

"O secretariado executivo do Comité Permanente da UNITA considera que esta indiferença pode conduzir o país para uma situação de perigosa instabilidade, pois traduz o encorajamento às práticas de intolerância política, ao assassinato de angolanos por causa das suas opções político-partidárias, e à impunidade, ante flagrantes violações dos direitos humanos", salienta a UNITA no comunicado.

Ainda segundo a UNITA, a continuidade desses atos de intolerância política "é sustentada pelo ressurgimento das Brigadas Comunitárias de Vigilância - uma reedição da Organização de Defesa Popular (ODP), posteriormente designada "Brigadas Populares de Vigilância" - advogadas pelo Presidente da República, no seu discurso proferido na última reunião do Comité Central do seu partido", sustenta ainda a nota.

Um dia depois, Mário António, porta-voz do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) classificou como "rixas entre cidadãos" os casos de intolerância política alegados pela UNITA.

Segundo Mário António, o que a UNITA intitula de casos de intolerância política são "situações que devem ser vistas à luz da legislação civil e criminal vigente no país".

"Não se pode aproveitar este tipo de situações para se pretender acusar o Governo e muito menos o titular do executivo, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos", criticou Mário António.

EL (NME) // APN - Lusa - foto Pedro Parente

Mais lidas da semana