quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

CONTENTORES TÓXICOS NOS PORTOS EUROPEUS




Le Monde - Presseurop

Há “veneno nos contentores” a chegar aos portos europeus, avisa Le Monde. O diário francês explica que, no milhão de contentores descarregado todas as semanas, “15 a 20% contêm gases altamente perigosos, cancerígenos ou neurotóxicos” e substâncias “que ameaçam toda a cadeia de trabalhadores [...], até o próprio consumidor final”.

A presença destes gases explica-se, em parte, com as operações de fumigação para “eliminar fungos e organismos nocivos durante o transporte”. Outro motivo que explica a presença deste veneno é o facto de as próprias mercadorias libertarem gases e vapores. É frequente o vestuário fabricado na Ásia conter solventes à base de benzeno e de tolueno, ambas substâncias cancerígenas.

Em França, começaram a ser tomadas medidas em 2011 (em relação, por exemplo, ao período de arejamento, utilização de máscaras, luvas, óculos), para prevenir o risco de exposição a substâncias tóxicas, pelo que estas medidas são consideradas “insuficientes e inadequadas pelos sindicatos”, nota Le Monde, que compara a realidade francesa com o que se passa na Bélgica e na Holanda:

Os protocolos entre patronato e sindicatos obrigam à medição sistemática de gases, a partir do momento em que haja dúvidas. A alfândega holandesa exige um certificado de ausência de gases tóxicos, pelo menos duas horas antes de qualquer intervenção. Jan De Jong, um dos responsáveis do sindicato holandês FNV Bondgenoten, pede que os governos vão mais longe intervindo na origem e proibindo certos produtos à escala mundial.

Moçambique: Renamo denuncia alegado plano de assassínio de Afonso Dhlakama


MMT – JMR - Lusa

Maputo, 03 jan (Lusa) - A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) denunciou hoje à Lusa um alegado plano de assassínio do seu líder, Afonso Dhlakama, e de outros 12 quadros superiores do principal partido da oposição moçambicana.

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse que o partido tem "informações da existência de uma lista que circula em circuito muito fechado com o nome de 12 quadros seniores da Renamo que devem ser assassinados", documento supostamente da autoria de "pessoas que querem matar a democracia" em Moçambique.

Na edição de hoje do jornal O País, o líder da Renamo acusou o governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de o querer matar "a todo o custo".

"A Frelimo está a todo custo a tentar eliminar-me fisicamente, já que pelo voto não está a conseguir", disse Afonso Dhlakama, em Gorongosa, base militar da Renamo, após apresentar aos jornalistas pessoas alegadamente contratadas pelos Serviços de Informação de Segurança de Estado para o assassinar.

"Afonso Dhlakama como todos os quadros da Renamo, incluindo-me, estão a correr risco de vida", afirmou à Lusa Fernando Mazanga.

Citado pelo jornal O País, um dos capturados pela segurança pessoal de Afonso Dhlakama disse ter sido contratado por um seu irmão, um agente da polícia moçambicana, para colocar veneno num poço de água, próximo ao local onde o líder da Renamo pretendia orientar uma reunião do partido.

Afonso Dhlakama qualificou de "vergonhosa a atitude dos agentes da polícia moçambicana que estão a usar dinheiro para tirar dignidade das pessoas".

"Como sabem que a população local é pobre, organizam algumas notas de meticais e orientam as pessoas para colocar veneno no poço. Como sabiam que eu estaria aqui reunido nos dias 18 e 19 de dezembro passado com os meus quadros seniores e que consumiríamos aquela água, tentaram matar-nos", disse Afonso Dhlakama.

Reagindo às informações divulgadas pelo jornal, Joaquim Nido, comandante da Polícia da República de Moçambique, na província de Sofala, no centro do país, desmentiu as acusações.

"Não é nossa postura recorrer a práticas de envenenamento para eliminar pessoas. A nossa missão é proteger pessoas garantindo a ordem e segurança públicas e não proteger bandidos ou então socorrer-se a eles para eliminar alguém", disse Joaquim Nido.

Angola: José Eduardo dos Santos cria comissão de inquérito à tragédia do "Dia do Fim"


Lusa

Luanda, 03 jan (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, criou uma comissão de inquérito para apurar as causas da tragédia de 31 de dezembro em Luanda, que provocou mais de uma dezena de mortos numa cerimónia da IURD em Luanda.

Segundo um comunicado da Casa Civil da Presidência da República, enviado hoje à Lusa, a comissão de inquérito tem 15 dias para apresentar um relatório sobre o que se passou no Estádio Nacional da Cidadela Desportiva, com capacidade para 70 mil pessoas, mas onde se concentraram cerca de 250 mil.

Em causa está um culto promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) como "Vigília da Virada - Dia do Fim", que terá provocado um número variado de vítimas.

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KIRSTY GUSMÃO OPERADA A CANCRO DA MAMA EM MELBOURNE, EUA FELICITAM TIMOR




Mulher de Xanana Gusmão operada a cancro da mama em Melbourne

04 de Janeiro de 2013, 03:29

Melbourne, Austrália, 03 jan (Lusa) -- A mulher do primeiro-ministro de Timor-Leste, Kirsty Sword Gusmão, vai ser operada na sexta-feira na Austrália (noite de hoje em Lisboa), a um cancro da mama num hospital de Melbourne, noticiou o jornal australiano The Age.

O jornal indicou que Kirsty Gusmão teve conhecimento do diagnóstico durante um recente período de férias em Melbourne, onde esteve com os seus três filhos para visitar a mãe e a avó.

A operação será realizada no Peter MacCallum Cancer Centre, o único hospital público australiano dedicado ao tratamento do cancro.

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, viajou para a cidade australiana para acompanhar a mulher.

Numa declaração divulgada pelos meios de comunicação social, o casal expressou os seus "agradecimentos especiais a todos os amigos, colegas e simpatizantes de Timor-Leste (...) pelas maravilhosas mensagens de apoio".

Na mesma nota, Xanana e Kirsty Gusmão agradecem à equipa do Peter Mac Cancer Centre, elogiando a unidade hospitalar por "tratar todos os seus doentes de forma igual e com os melhores cuidados médicos e pastorais".

Xanana Gusmão e Kirsty Sword conheceram-se em 1994. Na altura, a australiana trabalhava como professora de inglês e Xanana, antigo líder da resistência timorense, estava a cumprir uma pena de 20 anos numa prisão na Indonésia.

Casaram-se em 2000 e dois anos mais tarde, Xanana Gusmão seria eleito como primeiro Presidente da República de Timor-Leste.

Kirsty Gusmão é atualmente Presidente da ALOLA Foundation, uma organização que apoia mulheres e crianças em Timor-Leste, e Embaixadora da Boa Vontade para a Educação.

SCA //JMR.

Hillary Clinton felicita o Governo timorense e a Missão das Nações Unidas

03 de Janeiro de 2013, 15:52

A Secretária do Estados Unidos da América, Hillary Clinton felicita o Estado de Timor-Leste e o seu pessoal da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) ao fim do sucesso de mais uma missão que foi estabelecida pela paz no país, num comunicado.

A UNMIT começou o seu primeiro mandato em 2006, quando Timor-Leste estava numa situação de instabilidade. Foi um trabalho de parceria durante seis anos, entre a ONU e Timor-Leste, em que o país mostrou novamente ao mundo que uma cidade frágil poderá se erguer novamente e ser um membro produtivo nas comunidades internacionais.

O bom resultado do mandato da ONU é um modelo de operação para a construção de paz no futuro”, recordou Hillary Clinton no comunicado.

“Reconheço também as contribuições dadas pelas forças de manutenção de paz da Austrália e Nova-Zelândia para a estabilidade do país ”, salientou Clinton.

Na sua última mensagem, disse que vai manter a relação entre os dois países a fim de estabelecer o valor da democracia, a liberdade e os direito humanos. 

SAPO TL com CJITL

José Ramos-Horta confiante no trabalho com autoridades da Guiné-Bissau…




… para país entrar numa nova fase

MSE – FV - Lusa

Díli, 03 jan (Lusa) - O novo representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje estar confiante que vai conseguir trabalhar com as autoridades guineenses para o país entrar numa nova fase da sua vida.

"Conheço muitos da classe política guineense, conheço os militares e estou confiante que conseguirei trabalhar com eles para que em conjunto a Guiné-Bissau entre numa nova fase da sua vida, realizando os sonhos, o projeto do grande africano e guineense que foi Amílcar Cabral", afirmou.

O ex-Presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz falava aos jornalistas em conferência de imprensa, realizada na sua residência em Díli, depois de na segunda-feira ter sido nomeado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, seu representante para a Guiné-Bissau.

José Ramos-Horta afirmou também que acredita que a situação na Guiné-Bissau "não é uma causa perdida".

"Apesar das frustrações, dos recuos ao longo de mais de uma década, há um povo muito bom que nunca se envolveu em violência durante os períodos de instabilidade, nunca ouve violência pelos jovens, pela população, nunca ouve distúrbios e destruição do país e isso já é um fator que me dá esperança e muito otimismo", disse.

Sobre o seu mandato, que terá início em fevereiro, José Ramos-Horta disse ainda estar a aguardar instruções específicas, que lhe vão ser transmitidas em meados deste mês, quando se deslocar a Nova Iorque para uma semana de trabalho com as Nações Unidas.

Mas, adiantou o ex-Presidente timorense, a ONU deve "servir como pivô de concertação de posições de todos os atores, grupos regionais e países em relação à Guiné-Bissau".

Só assim, disse, se pode "encontrar uma estratégia que possa levar a Guiné-Bissau a um bom caminho, que é a realização de eleições livres e democráticas, restauração da ordem constitucional, fim da intervenção periódica dos militares, fim da intromissão do crime organizado na vida do povo da Guiné-Bissau".

"A missão da ONU na Guiné-Bissau só terá sucesso se tiver o apoio total da Comunidade dos Países da África Ocidental, da União Africana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", acrescentou.

Para José Ramos-Horta, o desafio será o de trabalhar com todas aquelas instituições e encontrar um "bom caminho e uma estratégica consensual".

José Ramos-Horta vai substituir no cargo o ruandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de dezembro, na liderança Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz naquele país (UNIOGBIS).

A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em abril de 2012.

A 12 de abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição.

A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em abril do próximo ano.

Guiné-Bissau: CORREIOS EM GREVE, SERIFO NHAMADJO FAZ APELO À CPLP




Correios da Guiné-Bissau em greve de 30 dias

03 de Janeiro de 2013, 18:28

Bissau, 03 jan (Lusa) - Os funcionários dos Correios da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de 30 dias para exigir o pagamento de 12 meses de salários em atraso, disse o presidente do sindicato, Tefna Tambá.

O sindicalista adiantou que para que a greve tenha "mais efeitos" os funcionários dos Correios decidiram fechar as portas de todas as instituições que funcionam no edifício dos Correios, nomeadamente a Guine Telecom, a Guinetel (telemóveis) e a União Express.

"Nenhum funcionário de outras instituições que aqui trabalham pode entrar nesta casa a partir de hoje até que o Governo se decida a resolver os nossos problemas, com uma resposta satisfatória", notou Tefna Tambá.

O sindicalista disse que o Governo "promete mas nunca cumpre", citando a promessa de pagar algum salário antes do Natal, facto que, disse, não aconteceu.

"O Governo chamou-nos no dia 20 de dezembro, para nos dizer que compreende as nossas reivindicações mas que iria tentar fazer com que tenhamos algo com que passar as festas, mas nada disso se concretizou, ainda por cima o Governo não nos deu nenhuma justificação", afirmou Tefna Tambá.

"Estamos abertos para diálogo com o Governo, mas, hoje, depois de varias maratonas de concertação que encetamos junto do Governo, decidimos fechar as portas dos Correios e que cada um fique na sua casa", sublinhou Tambá.

O sindicalista diz também que a greve serve para demonstrar ao Governo o desacordo dos funcionários pela forma como os Correios são tratados no país.

"Não existe uma única estação dos Correios em funcionamento no interior da Guiné-Bissau. Apenas existem os serviços dos Correios em Bissau", observou Tefna Tambá, lembrando que mesmo nesse caso os serviços "não têm rentabilidade" desde que o Governo liberalizou o setor permitindo a entrada de operadores privados.

Os funcionários do Correios exigem do Governo o pagamento de uma dívida de 151 milhões de francos CFA, referentes a 12 meses de salários e subsídios em atraso e ainda reformas no setor e o enquadramento de funcionários com mais de 20 anos de serviço que ainda auferem como eventuais.

Funcionários do setor da Saúde Pública iniciaram também hoje uma greve de 20 dias para reivindicar o pagamento de salários e subsídios em atraso.

MB //JMR.

Presidente da Guiné-Bissau apela para apoio a processo transição

03 de Janeiro de 2013, 16:28

Bissau, 03 jan (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apelou hoje à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a outras instituições internacionais para se juntarem aos esforços das organizações regionais africanas na estabilização do país.

Dirigindo-se aos membros do Governo de transição durante uma sessão de apresentação de cumprimentos de Ano Novo, Serifo Nhamadjo disse que a CPLP, as Nações Unidas, a União Europeia e outros parceiros do país deveriam juntar-se aos esforços da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) no processo de transição em curso na Guiné-Bissau.

"Mais uma vez, apelo às Nações Unidas, à União Europeia, à CPLP e aos restantes parceiros para que se juntem aos esforços da CEDEAO e da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), no apoio à nossa transição", afirmou Nhamadjo.

Depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, a CPLP, as Nações Unidas, a União Europeia e a União Africana deixaram de prestar apoio às novas autoridades da Guiné-Bissau por não as reconhecerem.

Antes de receber cumprimentos de novo ano por parte do Governo de transição, Serifo Nhamadjo havia recebido os deputados ao parlamento aos quais pediu coesão e ainda reflexão sobre o andamento da democracia no país.

"Os guineenses devem refletir sobre o porquê de a Guiné-Bissau, desde 2005, nunca ter conseguido terminar um mandato legislativo, nem presidencial. Façamos uma análise profunda, que cada um de nós pergunte a si mesmo o que fez para contribuir para a resolução dos problemas do país", exortou o chefe de Estado de transição.

Serifo Nhamadjo disse esperar que a Assembleia Nacional Popular (o parlamento guineense) seja um lugar de concertação entre os partidos sem deixar de lado a sociedade civil, factor que, afirmou, "é um imperativo para o sucesso da transição".

Em relação ao desempenho do Governo de transição, Nhamadjo destacou "os esforços que tem vindo a empreender", nomeadamente pagando os salários aos funcionários públicos "apenas com as receitas internas", mas ainda assim disse que seria mau se no final do seu mandato não conseguisse realizar eleições gerais.

"Não se pode pedir tudo a um Governo de curta duração que não dispõe de tempo suficiente para aplicar reformas, sobretudo na política fiscal, mas toda ação deste Governo ficaria ensombrada se chegar ao fim do seu mandato sem conseguir realizar eleições gerais nos termos e nas condições previstas no Pacto e no Acordo de Transição", sublinhou o Presidente guineense.

O Pacto e o Acordo Politico de Transição são dois instrumentos que regem legalmente o período de transição e foram instituídos pela maioria de partidos do país, com os militares e algumas organizações da sociedade civil na altura do golpe de Estado de 12 de abril.

O Presidente guineense de transição recebeu também hoje cumprimentos de Ano Novo das chefias militares e do poder judicial.

MB //JMR.

Portugal: PS PEDE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FISCALIZAÇÃO PRIORITÁRIA

 

PMF - ARA - Lusa
 
O deputado socialista Vitalino Canas especificou hoje que o requerimento dos deputados do PS a suscitarem a fiscalização sucessiva do Orçamento conterá um pedido específico de apreciação prioritária pelo Tribunal Constitucional.
 
Este é o principal ponto de demarcação dos socialistas face ao requerimento do Presidente da República de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2013, já que Cavaco Silva entendeu não integrar no seu documento um pedido de apreciação prioritária ao Tribunal Constitucional.
 
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Vitalino Canas, que coordenou o requerimento do PS, justificou os motivos que levaram os socialistas a avançar com esta iniciativa junto do Tribunal Constitucional, mesmo incidindo basicamente sobre as três normas do Orçamento que motivaram dúvidas ao chefe de Estado.
 
"Justifica-se a apresentação do requerimento do PS porque a leitura da Constituição feita pelos deputados socialistas pode naturalmente ser diferente da leitura do Presidente da República, porque também se desconhece o argumentário do Presidente da República e, finalmente, porque o PS entendeu que deve haver um pedido específico de prioridade na fiscalização destas normas", disse.
 
O requerimento do PS a suscitar a fiscalização sucessiva do Orçamento dará entrada no Tribunal Constitucional, na sexta-feira, pelas 10:30 horas.
 

CAVACO FALOU, AGORA TEM DE AGIR

 

Henrique Monteiro – Expresso, opinião
 
A mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva foi uma surpresa. Não porque tenha sido uma peça de oratória notável ou tenha apontado soluções inovadoras. A surpresa residiu no facto de o Presidente ter dito coisas concretas, das quais vai ter de retirar conclusões.
 
A Cavaco não lhe chega fazer o seu melhor, vai ter de cumprir o seu dever. E os avisos estão dados. Com razão ou sem ela, o Presidente colou-se às teses que o PS e boa parte do PSD têm contraposto ao Governo - a política atual conduz a uma espiral recessiva, a um ciclo vicioso que torna os sacrifícios inúteis. E a isso juntou uma leitura do Orçamento de Estado que é relativamente pacífica entre os especialistas: há normas inscritas no OE 2013 que são manifestamente inconstitucionais (do meu ponto de vista é pena que Cavaco não tenha pedido a fiscalização prévia, mas a sucessiva, mas a decisão está tomada).
 
Assim sendo, quando daqui a uns tempos o Tribunal Constitucional decretar, pela segunda vez consecutiva, que parte das receitas do Estado assentam numa iniquidade, ou o Governo vai ter de infletir toda a sua política, seguindo o que Cavaco recomenda, ou Cavaco vai ter de despachar o Governo. Se optar por esta segunda hipótese, já se sabe que preferirá fazê-lo sem crise política, ou seja tentando um novo Governo saído deste Parlamento, mas com outra liderança e, provavelmente, incluindo o PS.
 
Enfim, vai haver animação política. A menos que, feito o discurso, Cavaco se remeta à letargia em que viveu nos últimos meses. O que também é uma hipótese a considerar.
 
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Miguel Relvas, Dias Loureiro e José Luís Arnaut em férias de luxo no Rio de Janeiro

 

Isabel Tavares – Jornal i
 
José Luís Arnaut e Dias Loureiro também estiveram no hotel de luxo Capacabana Palace, no Brasil
 
O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis da “Cidade Maravilhosa”, o emblemático Copacabana Palace.
 
Mas não foi o único. O ex-administrador da SLN, holding que era detentora de 100% do BPN – Banco Português de Negócios, Dias Loureiro, e o ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut, também lá estiveram.
 
Localizado na Praia de Copacabana, o hotel que Miguel Relvas escolheu para passar uns dias de descanso, e que pertence ao grupo Orient-Express, tem hospedado ao longo de décadas membros da realeza, estrelas de cinema, teatro e música, assim como políticos e empresários. Desde que Fred Astaire e Ginger Rogers dançaram juntos no filme Flying Down to Rio com o Copacabana Palace como cenário principal, o hotel tornou--se internacionalmente conhecido.
 
A diária no Copacabana Palace, que reabriu a 12 de Dezembro, depois de extensas obras num valor estimado superior a 10 milhões de euros, custa um mínimo de 600 euros e o preço médio por dormida é de 800 euros, sem incluir taxas de serviços de hotel ou pequeno-almoço – e a preços de balcão. Uma refeição no hotel pode custar bem mais que a pernoita e os preços sobem em época alta, como acontece nos períodos de Natal e Ano Novo.
 
O Copacabana Palace tem um total de 243 apartamentos e suites. Todas as acomodações são projectadas de forma individual com móveis de época e obras de arte originais e possuem vista para o mar e amplas salas de estar.
 
Miguel Relvas é cidadão honorário do Rio de Janeiro desde 2008, mas, pelo menos até há alguns anos, era na Baía onde passava – segundo dizia – as melhores férias da sua vida. De resto, as viagens ao Brasil, em trabalho ou turismo, são uma constante desde o tempo de Santana Lopes, quando era secretário-geral do PSD. A regularidade aumentou quando Relvas iniciou a sua actividade como gestor e consultor de empresas privadas, em 2006. A partir de 2009, ano em que se dedicou exclusivamente à gestão e consultoria na Kapaconsult, Finertec e na Alert, a multinacional portuguesa de software clínico, as idas ao outro lado do Atlântico tornaram-se ainda mais frequentes, até à sua entrada para o governo.
 
O Copacabana Palace está longe de padecer dos males que afectam a hotelaria em Portugal, sobretudo na região do Algarve. Mesmo tendo em conta a diferença de temperaturas – em Portugal é Inverno, enquanto no Rio de Janeiro é Verão –, e de preços, nunca antes as taxas de ocupação em território nacional atingiram níveis tão baixos.
 
Este ano, 16% dos hotéis portugueses encerraram na época baixa. Só no Algarve, e de acordo com dados da Associação da Hotelaria de Portugal citados pelo jornal “Expresso”, quase metade dos hotéis (48%) fecharam esta estação por falta de turistas.
 

Moçambique: O BEM-ESTAR ESTÁ TÃO PERTO

 
Verdade (mz)
 
O Presidente da República foi esta quinta-feira à Assembleia da República a fim de informar sobre a situação geral da Nação, cumprindo com o disposto na alínea b) do artigo 159º da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o número um do artigo 25º do Regimento do Parlamento. Armando Guebuza precisou de cerca de uma hora e meia para fazer a leitura do seu informe de 31 páginas, numa sessão solene marcada por um episódio recorrente: “A Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”.
 
Armando Guebuza, no seu informe anual, respondeu implicitamente aos críticos que alegam que os megaprojectos não geram riqueza para os moçambicanos. Ou seja, “a grande promessa de progresso que poderá catapultar a economia moçambicana para patamares novos, patamares que levam à realização da expectativa colectiva de melhoria substancial das condições de vida (...) há-de ser alcançada ao atingirmos os níveis projectados de extracção, processamento, escoamento, manuseamento e exportação do carvão”.
 
Para ser mais claro, Guebuza usou uma metáfora para justificar a situação actual: “o facto de um camponês identificar uma parcela de terra para a produção de comida, não significa em si a disponibilidade de comida”. Conclui, portanto, que “traduzir os recursos naturais em desenvolvimento e riqueza é um processo que pode ser muito longo”.
 
“A existência de recursos naturais não significa, em si, desenvolvimento. Não significa riqueza. A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada”, refere. Continua: “Na verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização, identificação, preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até à sua colocação no mercado. Para nos apoiarmos num exemplo da nossa prática do quotidiano, o camponês não colhe no mesmo dia o milho que semeia e até à colheita, há muito investimento que ele deve fazer em termos de tempo, atenção e dedicação à sua machamba”.
 
O termo “agitadores sociais” tão em voga no discurso do Chefe de Estado obrigou Guebuza a desdobrar-se em explicações sobre os megaprojectos. Disse, por exemplo, que as espécies florestais de rápido crescimento em implantação no Niassa e na Zambézia irão levar cerca de oito anos para produzir madeira. O gás natural de Temane, descoberto em 1960, foi concessionado em 2000 e só se iniciou a sua produção industrial em 2004.
 
Para que o carvão gere riqueza, de acordo com o informe, é necessário aumentar “a capacidade do seu escoamento e de manuseamento dos nossos complexos ferro-portuários. A capacidade actual da linha de Sena é de 6 milhões de toneladas de carvão. Esta capacidade está claramente aquém do potencial actualmente conhecido de produção”.
 
Medidas
 
“O Governo desenhou um plano de acção destinado a incrementar a capacidade de escoamento na linha de Sena de 6 milhões para 25 milhões de toneladas por ano, a partir de 2016, altura da conclusão da expansão desta linha. O porto da Beira, foi ao longo dos tempos, manuseando apenas 1 milhão e 800 mil toneladas, tendo recentemente subido para 6 milhões. Porém, queremos que nos próximos anos se atinja uma capacidade de manuseamento de 18 milhões de toneladas, por ano”.
 
O país cresceu
 
No fundo, o PR disse que em 2012 tudo melhorou no país, a começar pela auto-estima até à estabilidade macroeconómica. A unidade nacional, a cultura de paz e a democracia multipartidária consolidaram-se; mais instituições de ensino e de formação de todos os níveis foram construídas em todo o país; mais empregos foram criados pelos investimentos públicos e privados, sendo os jovens os maiores beneficiários; a segurança alimentar do nosso povo melhorou de forma notória; a luta contra a pobreza urbana e rural regista progressos assinaláveis; as instituições públicas melhoraram consideravelmente a sua prestação, registando avanços no combate aos obstáculos ao desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime; a estabilidade macroeconómica e o ambiente de ordem, segurança e tranquilidade públicas propiciam a atracção de mais investimentos e condições.
 
Foi por estas e outras constatações que o PR concluiu que “a nossa Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”. Este anúncio foi motivo para mais uma estrondosa ovação pelos deputados da Frelimo que fizeram questão de se pôr de pé para aplaudir o Chefe do Estado.
 
Desafios
 
Em relação aos desafios para 2013, o informe é parco em metas. Contudo, aponta a auto-estima, a justiça, a paz e a democracia multipartidária como factores encorajadores a prosseguir. É, portanto, nesse contexto, que reafirma a “determinação em continuar a desenvolver múltiplas acções tendentes a dinamizar a implementação do Plano Económico e Social”.
 
No que diz respeito à Lei Eleitoral, o informe dá conta de que “estão criadas as condições para que continuemos, em 2013, a aprofundar a nossa democracia multipartidária”.
 
Criação de uma classe média
 
Um dos desafios apontados no informe é a criação de uma classe média. Todavia,“para lá chegarmos, através de uma das vias, há uma série de obstáculos a vencer, nomeadamente: exigência, pela indústria de recursos naturais, de bens e serviços especializados ou em quantidades inexistentes no nosso mercado; experiência ainda embrionária, em grande parte do nosso sector empresarial, na concepção, viabilização e gestão de um projecto de negócios; e falta de capital por parte dos nossos empresários para investirem em projectos de grande dimensão”.
 
Momentos
 
No informe, Guebuza elegeu o sétimo Festival Nacional da Cultura, o 20o aniversário da Paz, a 32a cimeira dos Chefes do Estado e de Governo da CPLP como acontecimentos do ano. Quanto ao diálogo com a Renamo, o Governo espera que esta formação política “apresente preocupações que sejam de interesse nacional e que concorram para a manutenção da paz e da reconciliação nacional”
 
No tocante à agricultura, a tónica é a transformação estrutural da agricultura visando progredir de uma agricultura de subsistência para um sector agrário integrado, sustentável, competitivo e próspero que contribua para o crescimento económico do país. Repetiu o discurso da revolução verde, de centros zonais de investigação agrária, edificação de estufas para hortícolas e frutas, a construção de celeiros, a mecanização gradual da agricultura, o plano de produção de alimentos, a comercialização agrícola, entre outros.
 
No fundo, o informe do Chefe do Estado foi uma descrição das acções desenvolvidas e/ou a desenvolver pelo Governo e não necessariamente uma análise das dinâmicas sociais, económicas, culturais e políticas que Moçambique viveu em 2012.
 
 

FISCALIZAÇÃO FLORESTAL NO NORTE DE MOÇAMBIQUE AINDA É FRACA

 

Deutsche Welle
 
Apesar do número insuficiente de fiscais, a Direcção Provincial da Agricultura promete continuar a fiscalizar e a punir as ilegalidades praticadas por madeireiros da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
 
A legislação florestal de concessão de licença simples aos cidadãos nacionais para exploração e venda de recursos florestais entrou em vigor nos últimos dez anos. Como consequência, verificou-se o corte e exportação excessiva de madeira, sem obediência da legislação florestal vigente em Moçambique e sem respeito pelo meio ambiente, explica o coordenador do Fórum Terra de Cabo Delgado, Assane Simão, que dá “nota zero” à conservação de florestas na província. “Não há conservação, só há exploração desenfreada e corte excessivo de madeira e das florestas de diferentes espécies, que são cortadas e exportadas”, sublinha.
 
Para combater o contrabando na exploração dos recursos florestais, as autoridades do sector da agricultura não cessam esforços, assegura Mariano Jone, director provincial de Agricultura da província de Cabo Delgado. Jone promete não dar tréguas aos operadores que violam a lei de exploração dos recursos florestais em Moçambique.
 
Número insuficiente de fiscais
 
O director provincial de Agricultura precisou que dos 200 fiscais necessários para garantir a cobertura efetiva no processo de fiscalização, a província possui apenas 100 fiscais. Quanto à alegada “atuação exagerada” por parte dos fiscais, defende que é necessário apresentar “factos concretos” que consubstanciem essas alegações.
 
Assane Simão, do Fórum Terra, entende que não há espaço para a reclamação dos madeireiros por alegado exagero na atuação dos fiscais. Para Simão, o sistema de fiscalização está, na verdade, fragilizado. Além disso, considera insuficiente o número de fiscais na província. “Se formos a ver quantos fiscais existem num distrito onde há essa exploração, talvez encontremos dois. Um distrito inteiro é muito extenso. Os madeireiros e outros têm vários caminhos que esse fiscal até pode desconhecer”, explica.
 
Fraca fiscalização
 
A fiscalização também tem uma cobertura fraca e os fiscais estarão envolvidos em esquemas de falsificação de registos do volume de madeira autorizada, alega Vivaldino Banze, da Associação Amigos do Ambiente. “Não temos situações manifestas de operadores madeireiros que publicamente reclamam por um processo forte de fiscalização. Eles têm sempre algum espaço de manobra para contornar qualquer esquema legal ligado à fiscalização”, salienta.
 
Vivaldino Banze afirma ainda que a conservação na província também não existe. “A maior parte das concessoes ou empresas que têm concessões raramente obedecem ao seu plano de maneio”, afirma, acrescentando que não existe um processo de reflorestamento.
 
Autor: Eleutério Silvestre (Pemba) - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha
 

MARCOLINO MOCO NÃO PREVÊ MUDANÇAS EM ANGOLA EM 2013

 

 
Tudo deverá continuar na mesma em Angola no ano que acaba de começar, prevê o ex-primeiro-ministro Marcolino Moco. O jurista angolano acredita que as manifestações contra o regime se repetirão em 2013.
 
Em entrevista à DW África sobre as suas expectativas para 2013, o antigo primeiro-ministro faz duras críticas à Europa por, na sua opinião, nada fazer em relação as irregularidades vividas no país.
 
No caso de Portugal, Marcolino Moco critica os “investimentos duvidosos” de familiares do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e questiona também a atuação do presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso.
 
Marcolino Moco (MM): Eu prevejo que não haverá grandes mudanças. Continuaremos a viver uma espécie de pax romana, que consiste no fim da guerra de tiros generalizada, com a exceção do território de Cabinda, onde continuará a haver certamente ainda algumas escaramuças, mas com grandes preocupações continuaremos a viver um regime anormal em termos de Estados que se proclamam democráticos.
 
O Presidente da República está há mais de 33 anos no poder. Num Estado democrático, essa é logo a primeira anormalidade. Continuaremos a assistir às suas manobras no sentido de continuar no poder - um poder que continua a sufocar o funcionamento das instituições. Está tudo centralizado na pessoa do Presidente. É ele que manda fazer tudo, mas depois atira as culpas para os outros.
 
E vamos continuar a ter as vozes diferentes sufocadas. Eu atualmente já só falo para vocês (de fora). Aqui em Angola, a minha voz já não é ouvida. Todos os meios de comunicação estão completamente controlados. Passa-se o mesmo com a oposição. Só algumas coisas controladas são divulgadas da oposição
 
DW África: Em termos sociais, pode-se esperar a continuação de manifestações como aconteceu nos últimos anos?
 
MM: Sim. Ainda há pouco tempo vivemos uma manifestação justa, pacífica, mas contra as anormalidades do país. [As pessoas] manifestavam-se contra o desaparecimento de dois jovens, dialogaram com as autoridades e sofreram, mais uma vez, uma forte repressão. Passaram o Natal na cadeia. É duro, mas não é divulgado pelos meios de comunicação nacionais e agora até estrangeiros, sobretudo de Portugal, que é uma plataforma onde as imensas vozes que se espalhavam pelo mundo também estão a ser compradas pela filha do Presidente [Isabel dos Santos] e pelos parentes. Então, o que vai acontecer é que os jovens ou vão desistir ou vão continuar, mas vão continuar também a ser reprimidos.
 
DW África: No seu livro “Angola, a Terceira Alternativa”, dá contribuições para a retomada da construção de uma sociedade aberta e pacífica em Angola. Pensa que no ano que agora começa haverá condições para a tal retomada?
 
MM: Não é muito fácil porque aqui os debates de um livro como aquele não se efetivam, não têm espaço na comunicação social. Há toda uma série de gestos meio escondidos, mas por vezes bastante extensivos para desestimular esse debate. Veja, por exemplo, a crítica que eu faço no livro em relação às igrejas já teve algum efeito, porque as igrejas já foram capazes de criticar a forma como as eleições tiveram lugar. A igreja católica já chegou a dar uma espécie de ultimato em relação à Rádio Ecclesia, que é uma rádio que se devia ouvir em toda Angola, mas que só se ouve no Huambo e que agora também é controlada.
 
DW África: Já passaram três meses desde que o atual governo assumiu funções. A oposição e a sociedade civil estão no silêncio. Na sua opinião, isso significa que estão contentes com a governação?
 
MM: O silêncio é sufocado, mas em todo o lado, nos transportes públicos, nas nossas casas, em todo o lado há lamentações. Em relação à repressão dos jovens que se querem manifestar, há lamentações, em relação à falta de água e luz também. Infelizmente, na Europa as pessoas proclamam que este regime é democrático.
 
Eu, por exemplo, estou muito triste com o meu amigo presidente da Comissão Europeia [José Manuel Durão Barroso], que vem aqui algumas vezes dar alentos a este regime, mas na verdade este não é um regime democrático. Antes das eleições, o doutor Durão Barroso disse que havia todas as condições para haver eleições livres e justas quando já se via, naquela altura, que nunca haveria eleições livres e justas.
 
Em relação, por exemplo, às últimas notícias da filha do Presidente [Isabel dos Santos], que continua a comprar coisas em Portugal, não são coisinhas, são bancos, são telefónicas, são meios de comunicação, sem se explicar de onde é que uma jovem como ela está a tirar o dinheiro. O doutor Durão Barroso parece que anda muito satisfeito com essas compras, disse que é o empresariado angolano que está a comprar, quando não há empresariado angolano nenhum. É a família do Presidente que está a comprar com o dinheiro de proveniência não explicada.

Autora: Nádia Issufo - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha

Angola: SE OS DEUSES NÃO ESTÃO LOUCOS POR CERTO QUE A IURD-ANGOLA ESTÁ

 


A tragédia em Luanda, ocorrida no estádio sobrelotado com mais do triplo da sua capacidade, numa cerimónia dos religiosos da IURD de Angola a que deram o nome de Dia do Fim, torna evidente a irresponsabilidade e o fanatismo dos dirigentes daquela seita religiosa – como de outras. Merecidamente podemos afirmar que se os deuses não estão loucos decerto que os dirigentes da IURD de Angola estão. Em Angola e em muitos mais países onde se implantaram.
 
Queiram ou não o que se passa nestas manifestações religiosas que juntam dezenas e centenas de milhares de pessoas é espetáculo, seja de fé ou por outro incentivo. Por tal, compete aos organizadores acautelarem a segurança dos milhares de espetadores, começando por respeitar as lotações convencionadas e todos os outros aspetos itens envolventes. Deverá ser assim num espetáculo musical, num comício político ou, como o caso, num espetáculo religioso.
 
É comum entre os muçulmanos que vão a Meca no auge d sua religiosidade saírem de lá sem vida por serem espezinhados. Talvez o mesmo aconteça um dia em Fátima (por exemplo ) quando a afluência dos católicos é mais intensa. Pode acontecer e acontece sempre que a aglomeração de pessoas vai para além do razoável aos limites de segurança. A loucura ou irresponsabilidade daqueles que não tomam em consideração os perigos que rodeiam a existência de concentrações de moles imensas devia ser penalizada criminalmente. Ainda mais quando todos sabem que em concentrações daquele género existe um limite para que a segurança seja minimamente fiável e que mesmo assim as escapatórias de fuga ou de simples saída dos locais devem tomar em alta consideração as situações de pânico das massas aglomeradas ou outros comportamentos humanos imprevisíveis que possam suceder e provoquem as debandadas que levam aos espezinhamentos, ao salve-se quem puder, à morte de muitos e aos ferimentos de outros.
 
Compete aos governos, às autoridades, regulamentarem e fiscalizarem ativa e presencialmente aquelas aglomerações e conterem os exageros. Isso foi o que não aconteceu em Luanda neste triste caso do Dia do Fim da IURD. Uns e outros são responsáveis. Os da IURD e as autoridades. Vão justificar-se como lhes convier, irresponsavelmente. Vai prevalecer a impunidade dos responsáveis, já sabemos. (Redação PG)
 
IURD assumiu previamente segurança no local de tragédia do "Dia do Fim" em Luanda
 
03 de Janeiro de 2013, 09:49
 
Luanda, 03 jan (Lusa) - A Igreja Universal do Reino de Deus assumiu a responsabilidade pela segurança no interior do recinto palco da tragédia de 31 de dezembro, em Luanda, apresentado como vigília do "Dia do Fim", que provocou mais de uma dezena de mortos.
 
A cerimónia da IURD, designada "Vigília da Virada - Dia do Fim", decorreu no Estádio Nacional da Cidadela Desportiva, que tem capacidade para 70 mil pessoas, mas onde se concentraram cerca de 250 mil.
 
A informação consta de uma declaração do Ministério do Interior angolano, que salienta ter a IURD invocado a natureza religiosa do evento.
 
Na declaração, o ministério salienta ter adotado os mecanismos de segurança habituais para eventos que comportem a concentração de grande número de pessoas.
 
"Contudo, dada a natureza religiosa do ato, a direção daquela Igreja manifestou interesse em ser ela a assegurar a segurança no interior do estádio, tendo recrutado para o efeito 300 elementos de autoproteção. Neste sentido, a Polícia Nacional ficou com a responsabilidade do asseguramento da parte exterior do estádio", acrescenta-se na declaração do ministério.
 
As autoridades angolanas destacam que a concentração de populares para o evento resultou na conclusão que o local escolhido "era insuficiente para acolher tal número de fiéis, o que causou excessiva lotação na parte interior e a presença de um elevadíssimo número na parte exterior do estádio".
 
O Ministério do Interior anunciou ainda que foi ordenada à Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) a abertura de um inquérito para "apuramento dos factos e responsabilidades", que será posteriormente submetido ao Ministério Público.
 
O número de vítimas na tragédia varia consoante a fonte, com a IURD a falar em 12, enquanto o diário estatal Jornal de Angola escreveu na sua edição de quarta-feira que o número de mortos era de 16 e o Governo Provincial de Luanda, citado pela agência Angop, fixou aquele número em 13. O número de feridos é sempre igual: 120.
 
Na quarta-feira, em conferência de imprensa, a IURD assumiu a responsabilidade das despesas com os funerais.
 
"A Igreja já começou a apoiar as famílias das vítimas. Está a fazê-lo e vai continuar até ao último momento. Assumimos, vamos dizer, todas as despesas do óbito e o principal apoio é o moral", disse o bispo Felner Batalha.
 
Segundo informações dos hospitais em Luanda que receberam as vítimas, as mortes terão ocorrido por esmagamento e asfixia.
 
EL // VM.
 
IURD assume todas as despesas com famílias das vítimas de incidente do "Dia do Fim"
 
02 de Janeiro de 2013, 16:57
 
Luanda, 02 jan (Lusa) - A Igreja Universal do Reino de Deus anunciou hoje em Luanda que assume todas as despesas relacionadas com as vítimas do incidente do "Dia do Fim", no passado dia 31, que provocou mais de uma dezena de mortos.
 
O anúncio foi feito pelo bispo Felner Batalha, numa conferência de imprensa em que a IURD reconheceu terem-se verificado 12 mortos e 120 feridos no incidente ocorrido na cerimónia de passagem de ano promovida por aquela confissão religiosa.
 
O número de vítimas varia consoante a fonte, com a IURD a falar em 12, enquanto o diário estatal Jornal de Angola escreveu na sua edição de hoje que o número de mortos tinha subido para 16, e o Governo Provincial de Luanda, citado pela agência Angop, fixou aquele número em 13. O número de feridos é sempre igual: 120.
 
"A Igreja já começou a apoiar as famílias das vítimas. Está a fazê-lo e vai continuar até ao último momento. Assumimos, vamos dizer, todas as despesas do óbito e o principal apoio é o moral", disse o bispo Felner Batalha.
 
"Para as pessoas saberem que a Igreja não lhes virou as costas, está com eles. Para estas famílias, o mais importante é saber que a Igreja, a direção da Igreja está a sentir a dor deles", acrescentou.
 
Felner Batalha, que tinha ao lado o bispo José Augusto Dias, principal responsável da IURD em Angola, foi apresentado no encontro com a imprensa como porta-voz da Comissão de Apoio às Vítimas, criada pela IURD.
 
A cerimónia da IURD, designada "Vigília da Virada - Dia do Fim", decorreu no Estádio Nacional da Cidadela Desportiva, que tem capacidade para 70 mil pessoas, mas o evento tinha concentrados no local cerca de 250 mil.
 
Reconhecendo que a Igreja "está sob uma pressão muito grande", Felner Batalha reafirmou que a IURD garantiu todos os mecanismos de salvaguarda para a concentração de muitos populares, mas escusou-se a comentar sobre as razões da tragédia.
 
"São as normas internacionais: quando a capacidade do recinto já não dá mais, é levar as pessoas para onde previamente está indicado. Foi feito", frisou.
 
Segundo Felner Batalha, além das 70 mil pessoas esperadas para o culto, e que representam a lotação do Estádio da Cidadela, a IURD criou duas zonas, atrás das duas balizas, com espaço para mais 30 mil pessoas cada.
 
Entretanto, o Governo Provincial de Luanda anunciou também hoje a criação de uma comissão multissetorial de apoio às vítimas.
 
As comissões do GPL e da IURD deverão reunir ainda hoje, segundo disse à Lusa fonte daquela confissão religiosa.
 
Segundo informações dos hospitais em Luanda que receberam as vítimas, as mortes terão ocorrido por esmagamento e asfixia.
 
EL //JMR.
 

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