quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Presidente tenta ganhar tempo e aposta que ânimos vão esfriar na Ucrânia

 

Deutsche Welle
 
Oposição ucraniana insiste na renúncia de Viktor Yanukovytch para forçar nova eleição. Enquanto centenas de milhares protestam em Kiev, o presidente conta até com o inverno para esfriar o ânimo dos manifestantes.
 
O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovytch, esperou até a noite de segunda-feira (02/12), dois dias após a escalada dos protestos em Kiev, para finalmente se pronunciar. Em entrevista à TV ucraniana, ele pediu que polícia e manifestantes se comportem de acordo com a lei e de forma pacífica.
 
Na véspera, cerca de meio milhão de pessoas tomaram as ruas de Kiev para protestar contra Yanukovytch e expressar sua revolta contra a brutalidade usada pela polícia no sábado, quando centenas de jovens na Praça da Independência, no centro da capital, foram reprimidos com violência durante um protesto.
 
Um dos principais motivos dos protestos foi a recusa de Yanukovytch de assinar um acordo de associação e livre-comércio com a União Europeia na semana passada. E o estopim para a repressão policial foi quando manifestantes tentaram invadir a sede da presidência em Kiev.
 
Estrategista experiente
 
Alguns analistas interpretaram o silêncio de dois dias do presidente como um sinal de indecisão. "Para mim, parece que ele ainda não decidiu que postura deve adotar", observa Serhij Rachmanin, editor de política do prestigiado jornal Dzerkalo Tyzhnia. "Temos um impasse. Ambos os lados – governo e manifestantes – foram longe demais."
 
Já Gerhard Simon, especialista em Ucrânia da Universidade de Colônia, na Alemanha, avalia que o comportamento de Yanukovytch é simplesmente estratégico. "Ele sabe como ganhar tempo", afirma. "Esse silêncio não é uma tolice. Qualquer coisa que fizer será usada contra ele."
 
Yanukovytch, de 63 anos, ocupa a presidência da Ucrânia há quatro anos. Os protestos do último fim de semana foram de longe os maiores desde que ele assumiu o cargo, em 2010.
 
No domingo, sua base de apoio parecia estar se esfacelando, quando alguns membros proeminentes do Partido das Regiões – a legenda governista – anunciaram sua retirada do grupo parlamentar. Havia também rumores de que o chefe de gabinete do presidente, Serhiy Lyovochkin, havia renunciado, mas até agora não houve confirmação oficial.
 
Além disso, a popularidade de Yanukovytch em seus redutos eleitorais no leste e no sul do país não deverá ser abalada pelos últimos acontecimentos. Nesta terça-feira, o Parlamento rejeitou uma moção de censura ao primeiro-ministro Mykola Azarov, numa derrota para a oposição os manifestantes.
 
Apesar do clima tenso no próprio país, Yanukovytch embarcou na noite de terça-feira para a China, onde permanecerá por vários dias. De lá, vai para a Rússia, onde se encontra com o presidente Vladimir Putin.
 
Chegada do inverno
 
Rachmanin acredita que, apesar dos protestos, o presidente ainda tem chances significativas de se manter no poder. As próximas eleições serão apenas em 2015 e, segundo o jornalista, a oposição ainda não tem uma estratégia definida para propor uma mudança da política governamental.
 
Além disso, afirma, os confrontos entre a polícia e os manifestantes deixaram uma parcela da população "no mínimo" pensativa. Segundo ele, nessas circunstâncias, Yanukovytch prefere esperar que a situação se acalme por si só.
 
Para o jornalista, uma futura escalada da violência por parte da polícia é muito possível, mas uma reação do Ocidente poderia deter Yanukovytch. "Penso que ele quer deixar a porta para a Europa aberta", opina – mesmo que seja apenas para ter algo que possa utilizar no intuito se opor às pressões da Rússia.
 
Gerhard Simon não acredita que Yanukovytch venha a deixar o cargo. Mas se a oposição conseguir paralisar o país com uma greve geral, lembra, como já anunciou que pretende fazer, então "muita coisa ainda pode acontecer".
 
Como próximo passo em sua estratégia, o presidente, segundo Simon, deverá sinalizar uma disposição de fazer concessões aos protestos, no intuito de manipular os manifestantes, na esperança que o inverno venha logo e os protestos "se percam na neve".
 
Segundo os passos de Kuchma
 
Caso funcione a estratégia de Yanukovytch de esperar o esfriamento dos protestos, ele não será o primeiro presidente ucraniano a utilizar essa manobra. No inverno de 2001, o então presidente Leonid Kuchma era acusado de envolvimento no assassinato de um jornalista de oposição.
 
Milhares saíram às ruas para protestar e pedir sua renúncia. Assim como nos dias de hoje, houve confrontos violentos entre a polícia e manifestantes. A população ficou em choque, e os protestos acabaram perdendo apoio. Kuchma continuou no cargo até o fim de seu mandato, no início de 2005.
 
Autoria: Roman Goncharenko (rc) - Edição: Rafael Plaisant
 
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PUTIN ERROU EM TUDO COM A UCRÂNIA

 


Financial Times, Londres – Presseurop – imagem - Shooty
 
A Rússia pode ter ficado muito satisfeita consigo própria, quando a Ucrânia se recusou a assinar um acordo de associação com a UE, mas a vaga de protestos populares que essa recusa desencadeou ameaça derrubar o Governo e pode despertar um sentimento pró-democracia em Moscovo.
 
 
Na última década, o acontecimento que mais assombrou o Kremlin foi a Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2004. Agora, o pior momento de Vladimir Putin parece estar a transformar-se num pesadelo que se repete, com os manifestantes a encherem, mais uma vez, a Praça da Independência, em Kiev, exigindo que o seu país se aproxime mais da UE e se distancie da Rússia.
 
As manifestações na Ucrânia são uma humilhação e uma ameaça para Putin. O Presidente russo pode louvar os profundos laços culturais e históricos entre a Ucrânia e a Rússia, mas está a descobrir que dezenas de milhares de ucranianos prefeririam enfrentar temperaturas gélidas e golpes de bastão a serem arrastados mais para o interior da esfera de influência russa.
 
Mais ainda: se um levantamento popular conduzir, de novo, à queda de um Governo corrupto e intermitentemente despótico na Ucrânia, a possível lição para a Rússia é clara. Afinal, há menos de dois anos, os manifestantes encheram as ruas de Moscovo, em protesto contra o regresso de Putin e rotulando o seu Rússia Unida de “partido de vigaristas e ladrões”.
 
Levantamento pró-UE
 
Um levantamento pró-UE na Ucrânia também põe em risco a visão do Presidente Putin para a Rússia e para o mundo. O seu principal objetivo de política externa é a construção de uma esfera de influência da Rússia, que se estenda à maior parte da antiga União Soviética. Com 45 milhões de habitantes, um vasto território, recursos económicos e os laços de longa data com a Rússia, a Ucrânia deveria ser a joia da coroa. É muito mais importante do que a Moldávia e a Bielorrússia. Se os ucranianos se voltarem para Ocidente, e não para Leste, a política externa de Putin cairá por terra.
 
No entanto, a culpa pelo rumo que os acontecimentos estão a seguir é do próprio Governo russo. Este deu início a um terrível braço de ferro com a UE sobre o destino do país vizinho, esquecendo o ensinamento óbvio da Revolução Laranja original: quando se tenta decidir o futuro da Ucrânia, ignorando o seu povo, as pessoas podem sair à rua em números tão elevados que podem mudar o rumo político do país.
 
Numa tentativa de convencer a Ucrânia a olhar para Moscovo, e não para Bruxelas, os russos aproximaram-se do Governo de Yanukovych, com dinheiro numa mão e o pau na outra. Durante o verão, foram postas em vigor restrições ao comércio de produtos ucranianos, para deixar claro que, se voltasse as costas à Rússia, o país teria que pagar um preço elevado. Ao mesmo tempo, os russos fizeram um apelo direto aos interesses financeiros da Ucrânia – e, de forma mais pertinente, à elite ucraniana.
 
Duas reuniões recentes entre Putin e o Presidente Viktor Yanukovych parecem ter sido decisivas, para convencer o dirigente ucraniano de que era do seu interesse – e do interesse da sua família e dos seus aliados próximos – colocarem-se do lado de Moscovo. Na Ucrânia, a proximidade ao poder é quase sempre o caminho para a riqueza. O filho do Presidente, Alexander, que tirou o curso de dentista, é agora um empresário muito rico e bem relacionado.
 
O momento em que o dirigente ucraniano anunciou que não iria assinar o acordo de associação com a UE deve ter tido o doce sabor da vitória em Moscovo. Mas esse triunfo foi de curta duração. Mesmo que a brutal polícia de Yanukovych consiga fazer calar a oposição, o Governo ucraniano ficará gravemente ferido – e a ideia de uma união eurasiática sairá prejudicada.
 
O espetro da Revolução Laranja
 
Putin talvez tenha feito mal os cálculos, porque acredita na sua própria propaganda sobre a Revolução Laranja. Na sua opinião, não se tratou de um levantamento popular genuíno e, sim, de um acontecimento fabricado pelos serviços secretos ocidentais, que usaram como instrumentos organizações não governamentais financiadas pelos EUA e pela UE. Para Putin, as chamadas “revoluções coloridas” são duplamente sinistras. Em primeiro lugar, envolvem o risco de arrancar nações à esfera de influência natural da Rússia e de as lançar na órbita do Ocidente. Em segundo lugar, podem servir de modelo a levantamentos semelhantes na própria Rússia. De facto, quando se verificaram manifestações contra as eleições duvidosas na Rússia, no inverno de 2011-2012, a reação do Kremlin foi reprimir as ONG ocidentais, que alegou terem causado a agitação.
 
A ideia de uma revolta popular ser verdadeiramente popular – e não o resultado de manobras de bastidores – parece ser uma ideia que o Governo de Putin tem dificuldade em entender. (Em alguns aspetos, esse facto é estranho, tendo em conta a própria História da Rússia – embora talvez não seja assim tão estranho, se pensarmos no papel desempenhado pela conspiração na tomada do poder pelos bolcheviques, em outubro de 1917.)
 
Esta visão limitada e conspiratória das revoluções coloridas originais talvez tenha tornado Moscovo vulnerável a outra surpresa desagradável nas ruas da Ucrânia, quando cidadãos comuns agiram para anular acordos feitos nas suas costas por dirigentes que consideram corruptos e ilegítimos.
 
Na sua qualidade de nacionalista russo, Putin gosta de afirmar que a Rússia é uma “civilização” impar – diferente da da Europa. Assim, para ele, a luta pela Ucrânia não tem apenas a ver com riqueza e poder: é uma questão civilizacional. A ideia de que a classe média ucraniana possa sentir-se mais atraída pelas civilizações da Polónia, da Alemanha ou do Reino Unido – em vez de pela da Rússia – é ofensiva para os nacionalistas russos, presentes no Kremlin e fora dele.
 
Contudo, na realidade, a perspetiva de a Ucrânia se aproximar do resto da Europa – e, de caminho, passar a ser um país mais rico e melhor governado – seria do interesse da Rússia. Poderia servir como modelo para a futura evolução da própria Rússia. Mas, precisamente por isso, os acontecimentos na Ucrânia constituem uma enorme ameaça para os interesses pessoais e para a ideologia do Presidente Putin e dos seus próximos.

Visto de Moscovo
 
O Ocidente sempre teve os olhos postos na Ucrânia
 
Este país da Europa meridional com 45 milhões de habitantes, banhado pelo Mar Negro sempre foi “isco apetecível”, escreve num artigo de opinião, publicado pelo Izvestia, o escritor e opositor russo Eduard Limonov.
 
“Bem maior do que a Polónia”, a Ucrânia atraiu sempre o Ocidente, acrescenta Limonov que, depois de ter vivido durante muitos anos em Paris e em Nova Iorque, regressou a Moscovo no início do ano 2000 para criar um partido “nacional-bolchevique” para defender a grandeza perdida da Rússia. “Lembram-se da batalha de Poltava, em 1709? Pushkin narrou o que aconteceu num poema. Quem estava contra nós? A Suécia e a Polónia. Os mesmos países que, 300 anos mais tarde, fazem todos os possíveis para colocar a Ucrânia na órbita europeia”. Limonov conclui:
 
Dá para ver claramente que a História se está a repetir como se nada tivesse acontecido. O Ocidente continua a calcar-nos e a sua natureza agressiva não mudou ao longo dos anos. O Ocidente devora as nossas antigas repúblicas, uma após outra, e não para de nos desafiar. Hoje, é a nossa vez de o desafiar.
 
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Portugal: BANCOS. ALTO! ISTO É UM ASSALTO!

 

Balneário Público
 
A carantonha exposta na fotografia retirada do Público - ver notícia – é conhecida e anda na roda dos bancos. Faria de Oliveira, de seu nome, um cavacogate da bancaria como tantos outros e o próprio Cavaco, aquele que parece múmia em Belém. O desiderato agora é porque a UE quer regular as comissões dos bancos nos pagamentos por multibanco em compras dos supermercados e etc., a UE estuda impôr um teto nas comissões. Vai daí os banqueiros dizem que sendo assim vão ter de comissionar o uso dos clientes nas máquinas ATM (vulgo multibanco). Eles comem tudo, querem tudo, é uma fartazana para a máfia da bancaria. Os lucros dos bancos foram gigantescos durante quase toda a década de 2000 a 2010… e eles já queriam locupletar-se com as tais comissões. Agora vai ser de vez. E então com Cavaco e com Passos nos poderes é trigo-limpo. Fortunas é quanto estes salafrários levam para casa em vencimentos, em comissões, em mordomias… Mas isso não conta para nada. É negociatas a torto e a direito… Mas isso não conta para nada. É facilidades nisto e naquilo. É roubar aos contribuintes para financiar a bancaria dita descapitalizada por via de verdadeiros roubos… Mas isso não conta para nada. Como alguém dizia: para roubar um banco o melhor é ser banqueiro. Realmente é verdade. Entretanto, como o banco roubado depois é financiado pelos contribuintes, estes, em última análise, são os tais trouxas que são sempre roubados. Ao menos que cumpram a tradição e digam: Alto! Isto é um assalto! É fartar salafrários!
 
Robles Neto
 
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Portugal: Coligação tenta esvaziar comissão de inquérito aos Estaleiros de Viana

 


Deputados aprovaram por unanimidade um conjunto de audições sobre a privatização.

Filipe Santos Costa - Expresso
 
A comissão parlamentar de Defesa aprovou esta manhã um conjunto de audições sobre o processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e sobre a gestão da empresa desde 2000.
 
As propostas foram avançadas por PCP, PSD, CDS e PS, mas a coligação destaca-se pelo conjunto alargado de audições que sugeriu: presidente da EMPORDEF, atual conselho de administração dos ENVC, comissão de trabalhadores, magistrado do Ministério Publico que presidiu ao júri do concurso público que atribuiu a sub-concessão e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização.
 
O conjunto alargado de audições proposto pela maioria visa esvaziar a iniciativa do PCP, que quer a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito, depois da polémica em torno da subconcessao dos ENVC à Martifer.
 
O PCP, que foi o primeiro partido a propor a audição do atual conselho de administração, viu essa iniciativa aprovada, e o PS requereu que sejam ouvidos na comissão parlamentar os presidentes de todos os conselhos de administração dos ENVC desde 2000.
 
As propostas foram todas aprovadas por unanimidade imediatamente antes da audição do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco.
 
Foto: Alberto Frias
 

Portugal: EL-REI D. SEBASTIÃO E A ESPARGATA

 

Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião
 
A espaços, Portugal faz a retoma de uma esperança vã: o ressurgimento de el-rei D. Sebastião, sabe-se lá se numa manhã de nevoeiro. O monarca desapareceu a 4 de agosto de 1578 na batalha de Alcácer-Quibir e desde então há uma espécie de desejo coletivo de recuperação de um figurante referencial.
 
As fases de agrura são, naturalmente, as mais propícias à retoma da lenda de Alcácer-Quibir - e o país vive uma delas. A falta de exigência - ou mesmo a indiferença geral - foi permitindo a legitimação nos vários patamares do Poder de personagens sem o saber e o carisma bastantes para se tornarem faróis suscetíveis de ser seguidos. A rarefação nos valores da ética e da moral, é sabido, resultou em algo de muito preocupante: a degradação da imagem dos vários órgãos de soberania. Presidência da República, Governo, Assembleia da República, os vários patamares do exercício da Justiça, enfim, toda a panóplia de postos através dos quais é expectável fortificar um Estado de direito democrático, vivem dias difíceis. Estão descredibilizados e não são capazes de gerar um movimento de confiança no povo.
 
A imagem geral pode até ser pontualmente injusta, mas, chegados aqui, eis-nos perante a consequência previsível: ressurgiu um pico de sebastianismo segundo parâmetros diversos; das homenagens contendo o desejo subliminar, como sucedeu recentemente com o general Ramalho Eanes, ou pondo em movimento plataformas capazes de no médio prazo redundarem na reciclagem das práticas e dos princípios de governação e na qual é Rui Rio, o ex-autarca do Porto, o manifestamente desejado por múltiplos setores - seja pelo seu discurso e comportamento austero, seja por dele se dispor da imagem de alguém desalinhado de todos os poderes instituídos, incluindo os fácticos.
 
Ao espírito geral não calha mal acreditar em el-rei D. Sebastião. A questão é outra: é ter presente a capacidade de intervenção de todos os intervenientes no processo de restauro da credibilidade do Poder e, mais do que isso, a sinceridade ou a agenda escondida em cada um dos agentes aspirantes a promotores de mudanças.
 
O surgimento de "Uma Agenda para Portugal", acoplando Rui Rio à sucessão de Passos Coelho na liderança do PSD, é paradigmático. Sem dar a cara, são vários os próximos de Passos Coelho a visionarem o futuro de médio prazo e a fazerem uma espécie de espargata: estão ao lado do líder - será reeleito nas diretas e levado em ombros no congresso de fevereiro -, mas já apontam ao óbvio, isto é, ao episódio seguinte à queda de Passos Coelho nas próximas legislativas, antecipadas ou só em 2015.
 
Dois dados são evidentes, embora não reconhecidos, para já: Passos Coelho já tem algumas facadinhas nas costas e Rui Rio, implacável a seguir, bem pode começar a fazer a agenda dos oportunistas antecipados.
 

Portugal: UM EM CADA QUATRO PORTUGUESES EM RISCO DE POBREZA - Eurostat

 


Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%, segundo dados do Eurostat.
 
De acordo com os números hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de cidadãos europeus ameaçados de pobreza ou exclusão social voltou a subir no passado, atingindo os 124,5 milhões de pessoas, o equivalente a 24,8% da população total da União, mais meio ponto percentual (24,3%).
 
Relativamente a Portugal, registou-se uma subida de quase um ponto percentual entre 2011 e 2012, com o número de pessoas a enfrentarem risco de pobreza ou exclusão social a subir de 24,4% para 25,3% da população, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas (ainda assim abaixo dos 26,0% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União, de 23,7%).
 
Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.
 
Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%, acima dos 17% da média comunitária), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais.
 
Em termos gerais, as maiores proporções de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social registavam-se na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%), e as mais baixas na Holanda e República Checa (ambas com 15%) e Finlândia (17%).
 
Lusa
 

Angola: Não há direito ao contraditório nos média estatais - analistas angolanas

 


Ministro da Comunicação Social criticado por afirmar que esse direito existe
 
Manuel José – Voz da América
 
Analistas angolanas disseram não corresponder á realidade a recente declaração do ministro da comunicação social angolano de que os média estatais existe o direito ao contraditório.

José Luís de Matos disse com efeito recentemente aos deputados, aquando da discussão do Orçamento geral do estado na especialidade, que nos órgãos de informação estatais esse direito está assegurado.

Opinião diferente têm as analistas do painel de debate da Luanda Antena Comercial. A política Alexandra Simeão não concorda com a constatação do ministro.

"Lamentavelmente tenho de discordar com o senhor ministro quando defende que em todos os espaços está garantido o contraditório,” disse a analista.

“O contraditório em que a parte referenciada está presente para poder se defender, este contraditório não existe, ou então é um contraditório em que só um fala e outro está em casa a ouvir," acrescentou

Simeão apresenta como exemplo do que diz o caso do único jornal diário do país.

"O Jornal De Angola ou peca por insuficiência de isenção ou peca por abundância de "puxa saquismo" e o mesmo se aplica à ANGOP e à TPA," disse.

A jornalista e activista social Suzana Mendes comunga da mesma opinião de que não se verifica o contraditório nos nossos órgãos.

"Não há realmente este espaço para o debate e o direito ao contraditório que seria desejável e saudável," disse

Na mesma linha de pensamento, a jurista Ana Paula Godinho advoga que principalmente os órgãos de informação do estado deviam dar um outro exemplo de respeito ao direito ao contraditório.

"A TPA e a Rádio Nacional não são órgãos de informação qualquer, são meios de comunicação estatais por isso deviam servir de exemplo de isenção e rigor no tratamento da informação porque têm o dever de assegurar o direito a informação que vem na constituição," acrescentou.

PR ANGOLANO ESTÁ VIVO E DE BOA SAÚDE, CONTRARIANDO PSEUDO JORNALISMO

 


As baterias dos detratores assentaram arraiais sobre as férias de José Eduardo dos Santos em Barcelona, Espanha. Uns davam-no quase como moribundo, vítima de um cancro, outros diziam que padecia dessa terrivel doença mas que estava simplesmente em tratamento, o genro ironizou e disse que tinha ido arranjar os dentes, e o rol dos “adivinhos” ou aves agoirentas nunca mais parava. Enfim surge em Angola José Eduardo dos Santos, vivo e de boa saúde. Recebido com a pompa que é costume e a circunstância gozada que põe a rídiculo os que produzem parangonas de mau agoiro só para vender jornais (?), aumentar audiências em tvs (?)... Não são jornalistas mas sim adivinhos que falham. Charlatões como o Professor Tomborola, dito vidente, que, como é evidente, não passa de mais nem menos que um intrujão.
 
Esses, os tais ditos jornalistas, só tinham de se dar ao trabalho de ir a Barcelona procurar o “furo” e produzir a peça da “doença” do PR angolano, mas não, preferiram o fácil e o bombástico. É que se fossem a Barcelona e tivessem capacidade profissional para saber dos passos do “moribundo” logo veriam que estava a gozar umas boas férias nababas (que não só em Barcelona). Eduardo dos Santos tem muitos defeitos enquanto PR de Angola mas Deus nos salve destes jornalistas mal paridos em universidades onde aprenderam a tecer folhetins de cordel e nada mais que isso. Pelo demonstrado, se ocupassem o cargo de Eduardo dos Santos quão pior seriam?
 
Fica a foto e a curta notícia a dobrar a notícia de ontem à noite aqui no PG e vinda da Lusa. Por favor, parideiros de “dramas” e falsas notícias, tenham vergonha. (Redação PG)
 
Presidente da República regressou ao País
 
Jornal de Angola
 
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a Primeira-Dama, Ana Paula dos Santos, regressaram ontem ao país depois de uma visita privada de 25 dias a Barcelona, Espanha.
 
À chegada a Luanda, na Base Aérea Militar, o Chefe de Estado foi recebido pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e por altas figuras do Estado, de quem recebeu cumprimentos de boas-vindas.
 
Foto: Vladimir Cândido
 

Moçambique: “Não é por falta de meios que não acusamos casos de corrupção” - PGR

 


Procurador-geral da República, Augusto Paulino, critica o aparelho da Justiça
 
Orlando Macuácua – O País (mz)
 
“Há companheiros que podem ser tentados a justificar a nossa ineficiência com falta de meios. Outros recorrem a inverdades para agradar a direcção. Esse não deve ser o nosso caminho”.
 
O procurador-geral da República, Augusto Paulino, disse, ontem, que é preciso purificar as fileiras da administração da Justiça no combate ao crime de raptos no país e avança inclusive que não é satisfatória a resposta que o Estado tem dado no combate a este crime, na medida em que já foram reportados múltiplos casos só no presente ano.
 
“Os raptos não cessarão enquanto não houver uma profunda purificação de fileiras dos infiltrados no nosso seio, no seio do judiciário”, afirmou o procurador, para depois acrescentar que alguns raptos “são planificados na B.O e já foram também (planificados) nas celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade”.
 
O envolvimento de agentes da polícia nos casos de raptos indignou Paulino, tendo lembrando o caso recentemente julgado, na cidade de Maputo, no qual dos cinco condenados três são agentes da polícia.
 
“Estes companheiros não dignificaram a farda que usaram. Usaram nas armas do Estado para a prática de raptos contra o nosso povo. São companheiros que se colocaram claramente ao serviço do nosso inimigo - o crime organizado”, acrescentou.
 
Paulino, que falava na abertura da segunda sessão do Conselho Coordenador da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorre no edifício-sede da instituição, na capital do país, disse que a resposta do Estado ao fenómeno dos raptos que grassa as cidades de Maputo, Matola e Beira tarda para as expectativa dos seus agentes e muito mais para “as expectativas dos cidadãos”.
 
Recorde-se que, de 2011 (período em que inicia a onda de raptos) a esta parte, já foram reportados mais de quatro de dezenas de casos de raptos.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

Juízes da arbitragem internacional entre Timor e Austrália reúnem-se pela primeira vez

 


Díli, 05 dez (Lusa) - Os juízes que vão conduzir a arbitragem internacional entre Timor-Leste e a Austrália reúnem-se hoje em Haia, na Holanda, para discutir formalidades do processo em que timorenses acusam australianos de espionagem durante negociações sobre recursos no Mar de Timor.
 
Segundo o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, o trio de arbitragem vai reunir-se com as duas partes.
 
O painel é composto por Michael Resiman, professor em Yale (escolhido pela Austrália), Lawrence Collin, antigo juiz do Tribunal Supremo britânico (escolhido por Timor-Leste) e um terceiro Tullio Trevs, professor da Universidade de Milão e antigo juiz do Tribunal Internacional para a Lei do Mar (indicado pelos dois países).
 
O primeiro encontro dos juízes que vão conduzir a arbitragem internacional ocorre depois de o escritório do advogado que representa Timor-Leste Bernard Collaery ter sido alvo, terça-feira, de um rusga pelos serviços secretos australianos, que confiscaram vários ficheiros eletrónicos e documentos.
 
Na terça-feira, a secreta australiano apreendeu também o passaporte a um antigo espião, que é uma testemunha-chave do processo.
 
Timor-Leste acusou formalmente junto do Tribunal Internacional de Haia, a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajuste Marítimos no Mar de Timor, em 2004.
 
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do Gretaer Sunrise.
 
Aquele campo de gás está situado a cerca de 100 quilómetros da costa sul marítima timorense e, segundo peritos internacionais, se forem delimitadas as fronteiras marítimas de acordo com a lei internacional o Greater Sunrise ficará situado na zona exclusiva económica de Timor-Leste.
 
O CMATS determina que os resultados da exploração do Greater Sunrise, que vale milhões de euros, são repartidos igualmente entre os dois países e impede a definição das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos.
 
Na quarta-feira, o primeiro-ministro timorense lamentou, em comunicado, as rusgas realizadas em Camberra, considerando as ações do Governo australiano "contraproducentes", sublinhando que invadir as instalações de um representante legal de Timor-Leste e tomar medidas tão agressivas contra uma testemunha-chave é uma conduta "inconcebível e inaceitável".
 
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, afirmou que a Austrália não interfere em casos, mas realiza sempre ações que assegurem que a segurança nacional do país está resguardada.
 
"Uma das coisas importantes que o Governo faz é proteger a segurança nacional", insistiu o primeiro-ministro australiano, citado na imprensa australiana.
 
MSE // PMC - Lusa
 

AUSTRALIANA QANTAS ANUNCIA CORTE DE 1.000 POSTOS DE TRABALHO

 


Sydney, 05 dez (Lusa) - A companhia aérea australiana Qantas anunciou hoje a redução de mil postos de trabalho e alertou para os "enormes desafios" que enfrenta, antecipando prejuízos de cerca de 300 dólares australianos (200 milhões de euros).
 
O diretor executivo da Qantas, Alan Joyce, afirmou que a empresa tinha sofrido uma "deterioração marcada" e que a companhia aérea enfrenta "circunstâncias extraordinárias", destacando os custos recorde com combustíveis, a valorização do dólar australiano e a concorrência forte.
 
As ações da Qantas caíram 17,26%, para os 99,5 cêntimos de dólar australiano depois do anúncio, que surge poucos meses depois de a empresa ter anunciado lucros anuais modestos, de cinco milhões de dólares.
 
"Os desafios que enfrentamos agora são imensos. Desde a crise financeira global que a Qantas está confrontada com um ambiente operativo muito difícil, incluindo a valorização do dólar australiano e os custos recorde dos combustíveis, que estão a exacerbar os custos base da Qantas", disse Joyce.
 
O diretor executivo da companhia espera que a Qantas tenha prejuízos antes de impostos no último semestre do ano entre os 250 e os 300 milhões de dólares australianos, depois de o número de passageiros ter caído em resultado do aumento da concorrência no mercado australiano.
 
ND // ARA - Lusa
 

Zona de defesa aérea da China causou "apreensão significativa" -- Joe Biden

 


Pequim, 05 dez (Lusa) - O vice-presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que a nova zona de identificação de defesa aérea que a China declarou no Mar da China Oriental causou "apreensão significativa" e instou o país a reduzir as tensões na Ásia-Pacífico.
 
Joe Biden, que falava para cerca de 60 empresários norte-americanos na China, expressou preocupação quanto à decisão do país de expandir a sua influência militar no espaço aéreo sobre o Mar da China Oriental, e disse que tinha discutido o assunto durante mais de quatro horas com o Presidente chinês, Xi Jinping.
 
"O anúncio recente e súbito do estabelecimento de uma nova zona de identificação de defesa aérea tem, obviamente, causado significativa apreensão na região", disse Joe Biden, frisando: "Fui bastante direto sobre a nossa posição firme e expectativas na minha conversa com o Presidente Xi".
 
A China declarou a 23 de novembro o estabelecimento unilateral de uma "zona de identificação de defesa aérea" sobre uma área na costa sudeste que inclui o arquipélago das Diaoyu/ Senkaku, cuja soberania disputa com o Japão.
 
Na sequência da declaração dessa zona, que irritou os países vizinhos e os Estados Unidos, Pequim requer agora que os aviões que sobrevoam a área se identifiquem previamente e comuniquem os seus planos de voo.
 
Dias depois do anúncio de Pequim, dois bombardeiros B-52 norte-americanos, que levantaram da ilha de Guam no Pacífico, atravessaram a zona sem avisar as autoridades chinesas.
 
As advertências de Joe Biden surgiram no final da sua visita a Pequim.
 
O tema da nova zona de identificação de defesa aérea dominou a agenda do vice-presidente norte-americano na viagem à Ásia, que passou por Tóquio, no início desta semana, e que continuará em Seul, a partir do final do dia de hoje.
 
Um alto funcionário da Casa Branca, que falou aos jornalistas, em Pequim, na quarta-feira no final do dia de reuniões dos líderes, reiterou que os Estados Unidos não reconhecem a decisão da China, mas que era determinante que Pequim não tomasse nenhuma ação ligada à área que aumentasse as tensões na região.
 
"Nós também deixámos claro que não só os Estados Unidos, mas também outros países, esperam medidas para diminuir as tensões e que isso inclui evitar ações que poderiam levar a uma crise", disse o mesmo responsável, sob a condição de anonimato, citado pela AFP.
 
FV // DM - Lusa
 

NOVA CRISE REFLETE DÉCADAS DE INSTABILIDADE POLÍTICA NA TAILÂNDIA

 

Deutsche Welle
 
Ao exigir saída do governo eleito, oposição luta contra a vontade da maioria e joga país numa tensão que se repete desde a democratização. Abismo entre grupos rivais é tão profundo que diálogo é quase impossível.
 
Carregando a bandeira da Tailândia, a multidão enfurecida parte em direção à sede do governo em Bangkok, para forçar a renúncia do regime. Várias fileiras de policiais protegem a área. Pedras e bombas de gás lacrimogêneo são lançadas. As forças de segurança afastam os manifestantes com canhões de água e balas de borracha. Os atuais protestos, que desde o fim de semana já deixaram ao menos quatro mortos, mostram que a sociedade tailandesa não vem tendo descanso.
 
Nos protestos em 2010, morreram mais de 90 pessoas. A razão para a instabilidade, que já dura anos: a Tailândia é um país em transição, resume Marco Bünte, professor associado da Universidade Monash da Malásia. "Trata-se de um novo pacto social. Até agora, ele foi embutido de elementos medievais e deve se tornar mais democrático, para que possa realmente corresponder à atual realidade social", opina.
 
Origem da mudança
 
A mudança começou em 1992, quando um primeiro governo civil fortaleceu as estruturas democráticas, após uma longa ditadura militar. Em 2001, com a nomeação de Thaksin Shinawatra como o 23° primeiro-ministro tailandês, a democratização recebeu um novo impulso. Nas eleições, ele conseguiu com sucesso mobilizar a população no norte e nordeste do país.
 
O então premiê prometeu um pacote de estímulo à população rural, que foi implementado após sua eleição. "Thaksin realmente se engajou pela população rural e manteve suas promessas políticas", diz Bünte.
 
Isso garantiu a Thaksin uma base de poder a longo prazo. Por outro lado, isso também irritou a elite política em Bangkok, que até então procurava governar o país de acordo com suas ideias. Com a ascensão de Thaksin, surgiram dois blocos políticos rivais: os camisas amarelas e os camisas vermelhas. Estes últimos apoiavam Thaksin e hoje apoiam a irmã dele, Yingluk.
 
Eles vêm principalmente das populosas províncias do norte e nordeste, mas atualmente também de Bangkok. Nas últimas eleições, Yingluk Shinawatra conseguiu um terço dos votos dos residentes da capital tailandesa. Eles representam os ascendentes e aqueles que lucram com a mudança da ordem mundial.
 
A base dos camisas amarelas, por sua vez, está nas cidades, nas elites burguesas e no sul do país. Eles se atêm à velha ordem. No início de sua carreira política, Thaksin se apresentou como a grande esperança democrática. No entanto, essa esperança logo se transformou em decepção, explica Rainer Adam, diretor do escritório da Fundação Friedrich Naumann em Bangkok.
 
"Gradualmente, Thaksin revogou todos os mecanismos que fazem parte de uma democracia liberal", afirma. Por exemplo, ele ocupou todas as posições-chave do governo com seus apoiadores e no Parlamento, de pouco em pouco, incorporou todas as forças políticas em seu próprio partido, de forma a não haver praticamente mais oposição.
 
Golpe e endurecimento de posições
 
Quando Thaksin foi para Nova York participar da Assembleia Geral da ONU em 2006, os militares tailandeses deram um golpe de Estado, de comum acordo com os camisas amarelas. Nas eleições seguintes, em 2007, o sucessor do partido de Thaksin conseguiu ascender ao poder. Pouco tempo depois, os camisas amarelas foram às ruas, conseguindo afastar com sucesso os camisas vermelhas do governo. Em 2010, aconteceram manifestações por parte dos camisas vermelhas para exigir a volta de Thaksin. Os camisas amarelas se defenderam ferozmente.
 
Na ocasião, Suthep Thaugsuban, que hoje lidera novamente os protestos dos camisas amarelas, foi acusado de ter ordenado uma ação da policia, que provocou a morte de 25 pessoas e deixou 800 feridos. Após o esvaziamento dos protestos, os camisas vermelhas ganharam as eleições de 2011. Desde então, Yingluck Shinawatra ocupa o cargo de primeira-ministra. No entanto, como mostram os recentes protestos, os camisas amarelas não querem se dar por vencidos.
 
O constante vai e vem dos últimos anos aponta que a maioria se decide, regularmente, pelos camisas vermelhas, enquanto a minoria incansável dos camisas amarelas tenta sem sucesso se afirmar. A atual oposição dos camisas amarelas que protesta nas ruas mostra, com seu ultimato ao governo e com a exigência de um "conselho popular" sem legitimidade, o quão profunda é a sua desconfiança frente à vontade do povo.
 
Para Rainer Adam, da Fundação Friedrich Naumann, há algo de bom na atual crise: "As sociedades mudam quando surgem conflitos. Mas, naturalmente, tais conflitos devem ser empreendidos com os meios apropriados. Eles devem ser enquadrados de forma institucional." No entanto, completa o especialista, o abismo entre os grupos rivais é tão profundo, que a existência de um diálogo é praticamente impossível.
 
Autoria: Rodion Ebbighausen (ca) - Edição: Rafael Plaisant
 
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Japão: Descontaminação da região de Fukushima será muito complicada, diz AIEA

 


Agência Internacional de Energia Atômica, no entanto, disse que o Japão fez progressos no controle da situação
 
Opera Mundi, São Paulo
 
Um time de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que fez uma visita de dez dias à usina de Fukushima, afirmou que o Japão fez progressos para estabilizar as instalações, mas ressaltou que a descontaminação da planta será um processo "extremamente complicado".
 
Os especialistas foram convocados pelo governo do Japão para avaliar diversas operações da usina, que fazem parte do programa de desmantelamento das instalações nucleares. O foco da equipe era avaliar a remoção de combuistível do reator 4. De acordo com a BBC, os inspetores afirmaram que os vazamentos de água radioativa estão controlados e que a retirada de combustível radioativo tem ocorrido sem incidentes.
 
"O time considera que a situação permanece muito complexa e que ainda há muitas questões desafiadoras que precisarão ser resolvidas para a estabilidade a longo prazo da planta", afirmou Juan Carlos Lentijo, chefe da missão.
 
Para os especialistas, o estoque de água radioativa continua a ser o maior problema das autoridades japonesas. Por enquanto, a água continua estocada no local.
 
A agência afirma que uma solução seria lançar a água ao mar, após um processo de descontaminação. A sugestão encontra resistência em diversas frentes, desde a comunidade internacional até pescadores locais, que já foram prejudicados pelos vazamentos da usina.
 
Estima-se que o processo de desmantelamento de Fukushima levará entre 30 e 40 anos.
 
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PRIMAVERA ÁRABE: EM FASE DE DESCONSTRUÇÃO?

 


Chomsky abre avaliações sobre movimento, que completa três anos. Para ele, momento é difícil, “mas fagulhas explodirão em chamas novamente”
 
Entrevista a Michael Bröning, por Noam Chomsky no IPG Journal - Tradução: Inês Castilho - em Outras Palavras
 
Em 17 de dezembro de 2010, Mohamed Boazizi, um vendedor ambulante humilhado pela polícia, ateou fogo ao próprio corpo em Túnis e deflagrou uma revolução que se espalhou pelo Norte da África e Oriente Médio. Dois regimes que duravam décadas – o tunisiano e o egípcio – caíram em poucas semanas; outros, estremeceram. Meses depois, os ecos espalharam-se pela Espanha e Estados Unidos. Continuam correndo o mundo (inclusive o Brasil), ainda que com sentidos possivelmente distintos.
 
Que balanço fazer, três anos depois? No texto a seguir, Noam Chomsky vê a Primavera Árabe num momento de desconstrução. Passada a surpresa inicial, os grandes poderes globais rearticularam-se. Hoje, seus principais aliados no Oriente Médio sentem-se mais seguros. Pelo menos no Egito, o exército pró-EUA, voltou ao poder, agora mais repressor que antes.
 
Não significa uma reversão total, diz, porém. Chomsky A reação era previsível. Atacado, “o poder não diz: ‘agradecemos por nos desmantelar’ e sai andando calado”, ironiza ele. Além disso, prevê: “as fagulhas acesas pela Primavera Árabe provavelmente explodirão em chamas de novo”.
 
Para que a esperança se realize, será necessário, provavelmente, analisar com rigor estes três anos. Não é algo que diga respeito apenas aos árabes, mas a todos os que nos entusiasmamos com a semente lançada em Túnis e seus desdobramentos. É uma satisfação, por isso, publicar a entrevista que segue. (A.M.)
 
Três anos após o início das revoluções árabes, o Oriente Médio testemunhou um caleidoscópio de desdobramentos, que vão de eleições livres à repressão violenta de mudanças. Como você descreveria, hoje, a Primavera Árabe?
 
No passado eu a descrevi como uma “obra em progresso”. Lamentavelmente, agora a expressão “obra em retrocesso” seria mais apropriada. As ditaduras do petróleo foram capazes de reprimir a maioria das tentativas de fazer até mesmo reformas moderadas. A Síria foi empurrada violentamente para o suicídio e provavelmente a divisão. O Iêmen está submetido à campanha terrorista global dos drones. A Tunísia encontra-se numa espécie de limbo. A Líbia carece de um governo capaz de controlar as milícias. No Egito, o maior país do mundo árabe, os militares agiram com extrema brutalidade – e um apoio popular que não deveriam receber, a meu ver – no que parece ser um esforço para restaurar seu rígido controle político e manter seu império econômico, ao reverter algumas das conquistas mais significativas do período anterior, tais como a liberdade de imprensa e a indpendência. Os sinais não parecem bons.
 
Além disso, o conflito sunita-xiita instigado pela agressão dos Estados Unidos e Reino Unido ao Iraque está despedaçando o país e espalhando-se ameaçadoramente por toda a região. Há duas partes do mundo árabe que permanecem sendo efetivamente colônias: o Sahara Ocidental, onde as manifestações por democracia no final de 2010 foram duramente reprimidas e a luta de sua população por liberdade foi quase esquecida; e, claro, a Palestina. Lá, as negociações estão em andamento conforme as duas precondições essenciais impostas pelos EUA e Israel: que não haja barreiras à expansão dos assentamentos israelenses ilegais e que as negociações sejam encaminhadas pelos EUA. Ocorre que Washington é parte no conflito (ao lado de Israel) e vem bloqueando um consenso internacional indiscutível sobre um acordo diplomático desde 1976, com raras e temporárias exceções.
 
Sob tais precondições, as negociações tendem a ser pouco mais do que um disfarce para Israel levar adiante seus programas de integrar o que considera aproveitável, na Cisjordânia (inclusive alguns poucos árabes, para evitar o “problema demográfico”, e de separar a Cisjordânia de Gaza – o que viola os Acordos de Oslo e mantém um cerco brutal. Não é um momento brilhante, mas as fagulhas acesas pela Primavera Árabe provavelmente explodirão em chamas novamente.
 
As esperanças iniciais de uma trajetória linear em direção ao empoderamento e à democracia há muito desapareceram. A euforia teria sido um engano? Onde e quando as coisas deram errado?
 
Nunca deveria ter havido esperança de uma trajetória linear. A Primavera Árabe foi um processo de importância histórica, que ameaçou muitos interesses poderosos. O poder não diz “agradecemos por nos desmantelar” e sai andando calado.
 
As reações do Ocidente oscilaram desde a intervenção militar até a indiferença, como vimos nos Estados do Golfo. Você percebe algum padrão subjacente?
 
O padrão implícito é familiar: apoio ao ditador favorito durante o maior tempo possível. Se isso tornar-se impossível, porque os militares ou a elite econômica voltaram-se contra ele por alguma razão, então trate de enviá-lo para algum lugar, faça declarações tocantes sobre seu amor à democracia, e tente restaurar a velha ordem tanto quanto possível. Acontece repetidas vezes. Para mencionar apenas algumas: Somoza, Ferdinando Marcos, Duvalier, Suharto, Mobutu…
 
É uma política natural para um poder imperial – logo, completamente familiar. Também é natural que isso seja ocultado. A tarefa da comunidade intelectual é apoiar o poder e justificá-lo, não miná-lo – embora alguns quebrem as regras.
 
Uma das linhas de clivagem regional parece ser o conflito entre forças seculares e religiosas. De que maneira essa dicotomia pode ser tratada construtivamente? Que papel devem desempenhar os governos ocidentais?
 
Nem a história, nem a lógica, nem a análise política ou qualquer outra fonte que não a propaganda nos dá razões para esperar que os sistemas de poder desempenhem um papel construtivo, a não ser em seu próprio interesse. Isso vale para os sistemas ocidentais, em especial. Na do Oriente Médio e Norte da África, os maiores poderes – EUA e Grã Bretanha – têm apoiado de modo bastante consistente o Islã radical contra o nacionalismo secular. O favorito tem sido a Arábia Saudita, o estado islâmico de radicalismo mais extremo, e um estado missionário, que espalha suas doutrinas wahabistas-salafistas por toda a região.
 
Há estudos acadêmicos excelentes e detalhados sobre a “promoção da democracia” dos EUA por seus mais proeminentes defensores, que admitem, com relutância, que o governo apoia a democracia apenas se e quando ela está de acordo com os interesses econômicos e estratégicos – como qualquer pessoa racional poderia prever.
 
Que papel eles deveriam desempenhar? Isso é fácil. Eles deveriam apoiar a liberdade, a justiça, os direitos humanos, a democracia. Podemos dizer o mesmo sobre a Rússia e a China. Até certo ponto, forças populares organizadas podem pressionar os governos nessa direção, mas há poucos sinais disso, hoje, por várias razões.
 
Em outro nível, tensões religioss parecem estar em ascensão. Já em 2004 o rei Abdullahda Jordânia falou de um “Crescente Xiita”. A imagem de uma guerra por procuração entre sunitas e xiitas é apropriada para compreender os atuais conflitos na região?
 
Uma das conseqüências mais sombrias da agressão dos EUA e Reino Unido ao Iraque foi acender conflitos entre sunitas e xiitas que já haviam sido controlados, levando a uma história de horror que está despedaçando o Iraque e espalhando-se pela região, com efeitos terríveis e ameaçadores.
 
E a honestidade nos levaria a recordar o julgamento de Nuremberg, um dos fundamentos do direito internacional moderno. Definiu-se que a agressão seria “o supremo crime internacional, diferindo de outros crimes de guerra na medida em que contém, em si, o mal acumulado no todo”. Isso inclui os conflitos sectários, entre muitos outros crimes. A honestidade também nos levaria a recordar a frase que Robert Jackson, um membro da Suprema Corte dos EUA proferiu no mesmo tribunal: estamos dando a esses réus “um cálice envenenado”; se cometermos crimes semelhantes, devemos sofrer as mesmas consequências – ou então este Tribunal é uma farsa, não passa de justiça dos vencedores. Uma medida do abismo entre a cultura moral-intelectual do Ocidente e sua civilização é o quão bem estas palavras foram ouvidas…
 
*Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofia do MIT — Instituto de Tecnologia de Massachussets. Colaborador regular do TomDispatch, é autor de diversas obras políticas de grande repercussão.
 

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