segunda-feira, 4 de julho de 2011

PM Xanana Gusmão lança Plano Estratégico na Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento




MSO - LUSA

Díli, 04 jul (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, vai apresentar aos parceiros de desenvolvimento o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PED), que define estratégias integradas nos vários setores até 2030.

A versão final do documento foi aprovada na última reunião do Conselho de Ministros, uma "maratona" que se prolongou pela madrugada de hoje, e reúne em cerca de 200 páginas os planos estratégicos setoriais elaborados pelos diferentes ministérios, para curto, médio e longo prazo, e o resultado de cerca de 70 consultas comunitárias realizadas desde abril de 2010.

"O plano foi desenvolvido para inspirar mudanças, apoiar ações coletivas ousadas e pensar num futuro melhor", refere uma nota do Conselho de Ministros.

Vontade política, potencial económico, integração nacional e população dinâmica são os atributos com que o Governo conta para a transformação de Timor-Leste, até 2030, "de um país de baixos rendimentos para um país com rendimentos médio-altos, com uma população saudável, instruída e segura", mediante as estratégias e ações estabelecidas no PED.

O plano é um pacote integrado de políticas estratégicas a serem implementadas a curto prazo (um a cinco anos), a médio prazo (cinco a dez anos) e a longo prazo (dez a vinte anos).

Segundo o Governo, o plano está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, mas é mais do que um conjunto de metas porque pretende estabelecer uma orientação que possibilite um desenvolvimento inclusivo, sustentável e a longo prazo em Timor-Leste.

O Plano visa "desenvolver infraestruturas fundamentais, recursos humanos e o fortalecimento da sociedade, bem como o crescimento do emprego no setor privado e nos setores industriais estratégicos, tais como a agricultura, o turismo em crescimento e indústrias a jusante no setor do petróleo e do gás".

O documento fornece um quadro para a identificação e avaliação de prioridades e um guia para a implementação de estratégias e ações recomendadas, estando dividido em três partes: capital social, infraestruturas e desenvolvimento económico.

O lançamento do PED será feito formalmente em Díli, durante a Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL), que vai decorrer no Centro de Convenções, entre os dias 11 e 13 de julho.

TIMOR-LESTE PAGA BALÚRDIOS A EX-MISS AUSTRÁLIA




SAPO TL

O Presidente Ramos-Horta veio a público defender a ex-miss Austrália, depois de a mesma ter sido acusada de receber quantias avultadas em dinheiro para promoção do turismo em Timor-Leste, avança o jornal australiano Sun-Herald.

Caroline Pemberton, conotada como “Miss Rich” por um jornalista timorense, recebeu $300,000 para ser a porta-estandarte do Turismo em Timor-Leste e para a realização de vídeos promocionais.

“Muitos ajudam na promoção do turismo timorense sem cobrarem um cêntimo, mas a australiana Pemberton pediu $300,000 a uma pobre nação”, diz o blogue da publicação timorense Tempo Semanal. Pemberton diz que tudo não passou de “uma tempestade num copo de água”.

Segundo a ex-miss, $150,000 estavam destinados à produtora para seis a oito semanas de filmagens, e os restantes $150,000 para a sua função de porta-voz do turismo durante um ano.

“Sou amiga do Presidente, que deu o seu apoio no contrato. Com certeza que no final o filme promocional dará a conhecer o país ao mundo inteiro”, esclareceu ontem ao australiano Sun-Herald.

Por sua vez Ramos-Horta defende a modelo através de um email a que o The Sun-Herald teve acesso. “A relação de Caroline Pemberton com Timor-Leste é de total comprometimento para connosco, a qualidade do seu trabalho trará com certeza enormes vantagens para o país… Nós estamos seguros no investimento que fizemos… e irá ter um retorno significativo”.

Pemberton acrescentou ainda que a sua nomeação é um tanto ou quanto parecida com a de Lara Bingle, aquando da sua campanha promocional ao turismo australiano.

“Quando olhamos para modelos como Jennifer Hawkins ou Megan Gale serem pagas a peso de ouro para outras grandes marcas, a diferença não é substancial. Os timorenses querem que os australianos voltem a descobrir Timor, não queremos que os locais pensem que seja somente para albergar um campo de refugiados, mas sim um lindo país, de fazer cair o queixo”.

SAPO TL com The Sun-Herald

Cabo Verde: PEDRO PIRES E RAMOS HORTA TROCAM CONDECORAÇÕES




ANGOLA PRESS

Praia - Os Presidentes de Cabo Verde e de Timor Leste, Pedro Pires e Ramos Horta, respectivamente,  vão trocar condecorações durante esta primeira visita do chefe de Estado timorense aquele arquipélago.

Ramos Horta será o convidado de honra na sessão Solene da Assembleia Nacional que vai marcar o 36 aniversário da Independência de Cabo Verde, a assinalar no próximo dia 5 de Julho.

Na quarta-feira Ramos Horta inicia oficialmente a sua visita de Estado ao país por um tête-a tête com o seu homólogo cabo-verdiano, Pedro Pires.

Uma reunião com o Governo chefiado pelo primeiro ministro José Maria Neves abre depois caminho a uma série de contactos com várias instituições - Câmara da Praia, Supremo Tribunal de Justiça, Maternidade do Hospital Agostinho Neto, NOSI e Casa do Cidadão.

O Presidente da República de Timor Leste já se encontra no país, onde vai participar nas comemorações do 36º aniversário da independência de Cabo Verde.

Com chegada à cidade da Praia está prevista para o início da tarde de hoje (segunda-feira), vindo do Sal, Ramos Horta vai reunir-se com responsáveis da comunidade timorense a viver em Cabo Verde, antes de visitar a Cidade Velha - berço da nação crioula.

No dia 5 de Julho, Dia da Independência no já longínquo ano de 1975, Ramos Horta é o convidado de honra nas comemorações oficiais na Assembleia Nacional, e jantará na Presidência da República a convite de Pedro Pires.

Quarta-feira, começa oficialmente a vista de Estado do Presidente de Timor  Leste, e Ramos Horta reserva o primeiro encontro do dia para um tête-a tête com o Presidente Pedro Pires, no Palácio do Plateau. Altura também para o Presidente da República de Cabo Verde condecorar Ramos Horta, devendo o mesmo retribuir com uma condecoração da República de Timor Leste a
Pedro Pires.

Ainda na mesma manhã irá à Assembleia Nacional transmitir uma mensagem à nação. Um encontro com o Governo e reuniões com os responsáveis máximos de instituições como a Câmara Municipal da Praia, Supremo Tribunal de Justiça, NOSI, Casa do Cidadão e Maternidade do Hospital Agostinho Neto fazem parte do programa do dia.

Uma recepção oficial na Presidência da República encerra a primeira visita de Estado do Presidente da República de Timor Leste a Cabo Verde,  partindo Ramos Horta na madrugada de quinta-feira rumo a Lisboa, Portugal.

GALP AVANÇA COM NOVA PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO EM TIMOR-LESTE




Ana Maria Gonçalves - Económico

O presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, esteve ontem em Timor-Leste para a conferência “Energia em Timor-Leste”. Liderança do projecto está nas mãos da Eni. Galp procura novas oportunidades de negócio na região.

A Galp energia deverá avançar, até ao final do ano, com a perfuração de um novo poço petrolífero em Timor-Leste, onde está presente, desde 2007, nos blocos A, B, C, E e H.
Com 10% do consórcio que tem como operador e principal accionista a sua parceira estratégia, a italiana ENI - que controla 80% do capital da empresa portuguesa -, a Galp continua a apostar nesta região do globo, mesmo depois do fracasso em torno do Cova 1. Esta perfuração revelou-se estar seca. Localizado em águas ultra-profundas, estes trabalhos de perfuração custam, a preços de mercado, cerca de 80 a 100 milhões de dólares (55,5 milhões de euros a 69,4 milhões de euros).

Da estrutura accionista deste agrupamento, que está comprometido a concluir a fase de exploração até Novembro de 2013, faz ainda parte a petrolífera sul-coreana Kogas, com 10%.

No entanto, há ainda outras áreas de negócio que poderão vir a atrair o grupo liderado por Ferreira de Oliveira.[CORTE_EDIMPRESSA]

Presente em Timor- Leste para a conferência "Energia em Timor-Leste", organizada pelo Parlamento timorense, pelo Governo de Timor-Leste e pela Galp, o gestor deixou claro que está atento a outras oportunidades de negócio. É o caso do projecto do Governo timorense, denominado "Tasi Mane", que visa o desenvolvimento industrial da costa sul.

Este prevê uma base de fornecimento no Suai, com um porto de mar e aeroporto, um pólo de refinação e indústria petroquímica em Betano, bem como instalações de liquefacção de gás em Viqueque/Betasso, que tem estado na origem da polémica com a petrolífera australiana Woodside porque pressupõe a ligação em gasoduto ao campo de exploração petrolífera conjunta de Sunrise.

A concessionária prefere, no entanto, fazer uma plataforma flutuante para processar o gás.
"Esses projectos estão todos, neste momento, em gestação e uma das razões pelas quais estamos aqui é para os conhecer e para perceber quais são os planos que Timor tem para a construção do seu futuro e estudá-los. Temos o dever de o fazer porque olhamos para Timor com rigor, com qualidade e com ambição", afirmou Manuel Ferreira de Oliveira, à agência Lusa.

O presidente da Galp admitiu ontem que a empresa "responderá à chamada, se ela existir" para desenvolver o campo de gás de Sunrise, caso falhem as negociações do Governo timorense em torno da actual concessionária.

BG duplica reservas na Bacia de Santos

A BG duplicou ontem as estimativas para a sua quota nas reservas de gás e crude, na Bacia de Santos, no Brasil. O patamar foi colocado em seis mil milhões de barris, o que aumentou as especulações de que poderia vender partes dos seus activos para financiar o desenvolvimento dos blocos. Esta revisão ocorreu após análises feitas com base em testes adicionais às descobertas realizadas, refere a BG, que é sócia da Petrobras, da Repsol e da Galp em blocos na região. O grupo inglês assegura que a sua parte dos recursos recuperáveis poderia ficar entre quatro e oito mil milhões de barris de petróleo. A empresa considera seis mil milhões de barris a sua melhor estimativa. Anteriormente, este valor estava fixado em três mil milhões de barris.

Presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento participa na reunião de doadores




MSO - LUSA

Díli, 04 jul (Lusa) - O presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), Haruhiko Kuroda, desloca-se a Díli na próxima semana para participar na Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste, anunciou hoje o BAD.

Durante o encontro, que decorrerá entre os dias 11 e 13 no Centro de Convenções de Díli, será apresentado aos doadores o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Timor-Leste 2011-2030.

No âmbito dos trabalhos, está prevista a apresentação de uma comunicação de Haruhiko Kuroda com o tema "Uma Visão para a Ásia em 2030, Investir em Timor-Leste".

O presidente do BAD faz-se acompanhar na visita a Timor-Leste do diretor geral do Departamento do Pacífico do BAD, Robert Wihtol.

A cooperação regional é uma das cinco áreas principais do quadro estratégico de longo prazo do BAD, que participa em Timor-Leste em projetos de desenvolvimento de infraestruturas, assistência técnica a microcrédito, apoio ao desenvolvimento do setor privado e capacitação de entidades da administração pública.

De acordo com informação divulgada por aquele banco, o BAD está a financiar atualmente a reabilitação de cerca de 90 quilómetros de estradas rurais e a renovação do sistema de abastecimento de água à cidade de Díli.

O projeto de reabilitação de estradas nacionais tem já também assegurado financiamento do BAD para mais de 130 quilómetros de estradas nacionais e para desenvolver um programa de manutenção de estradas.

Aquela instituição bancária está igualmente a prestar assistência à transformação do Instituto de micro finanças de Timor-Leste (IMTL), atualmente com dez filiais abertas, no primeiro banco comercial do país, que irá conceder empréstimos a particulares e pequenas empresas.

Timor-Leste tornou-se membro do BAD em 2002 e desde então recebeu já várias doações e subvenções.

SOLIDARIEDADE DOS PAÍSES LUSÓFONOS COM PORTUGAL NÃO DEVE SER CEGA




ANA LORO METAN

José Ramos Horta, presidente de Timor Leste, esteve em Portugal por pouco mais de três dias, depois de ter visitado Angola e ter acordado vários tópicos de cooperação com aquele país lusófono de África. Neste momento já se encontra em Cabo Verde, para onde viajou ontem em voo a partir de Lisboa, a fim de assistir como convidado de honra da lusofonia às comemorações da independência da nação cabo-verdiana.

Em Portugal Ramos Horta anunciou a disponibilidade de Timor Leste ajudar os lusos adquirindo uma quota-parte da dívida que tem trazido muita miséria à pátria de Afonso Henriques e de Camões. Disse o PR timorense que “uma forma de verdadeiramente ajudar Portugal é Timor-Leste começar a assumir maiores responsabilidades nas áreas da educação e segurança para que não seja Portugal a assumir essa responsabilidade”. Nada mais acertado poderia dizer.

A atitude de Ramos Horta e do estado timorense, relativamente ao apoio que se dispõem dar a Portugal é de enaltecer e fazer reparar que existem países da lusofonia com muito mais capacidades de auxiliar que continuam naquilo a que podemos denominar “retranca”. Tomemos por exemplo o Brasil e Angola, que continuam à espera de ver onde vão parar “as modas” e se escapam a efetivar uma ajuda significativa ao Portugal descapitalizado por políticos, banqueiros e grandes empresários nacionais e estrangeiros que roubaram o sustento e a estabilidade àquele país e àquele povo.

A miséria que cresce entre os portugueses que antes eram a classe média-baixa, ou mesmo a classe média, é visível no aumento das carências. A pobreza envergonhada, que era apanágio dos tempos de Salazar e Caetano, reapareceu já há alguns anos e aumenta de forma assustadora. Há fome em Portugal por via do desemprego e monstruosas injustiças sociais. Há um sem número de carências entre os portugueses empobrecidos que deve ser urgentemente colmatada e que devemos pôr em dúvida que essa seja a prioridade do governo de direita preferido por Cavaco Silva e aparentemente chefiado por Passos Coelho e Paulo Portas – da coligação PSD-CDS.

É neste aspeto que os países lusófonos com capacidade devem intervir, auxiliando por todos os modos possíveis e em exclusivo esses portugueses mais carenciados. Para isso basta impor aos dirigentes portugueses, Passos Coelho e Portas, uma condição de prestação de ajuda que inequivocamente deve ser canalizada em exclusivo para contribuir para a melhoria das condições de vida dos portugueses mais necessitados – criando mais empregos e combatendo as injustiças sociais que já existiam anteriormente mas que estão a ser ainda mais disseminadas pelo novo governo Cavaco-Passos-Portas.

Ajudar os portugueses em Portugal é fazer exatamente algo com este espírito e não permitir que mais e maiores injustiças sejam cometidas por um novo governo que já desenha nas suas acções e intenções governar-se, governar as suas clientelas, o grande capital, e empurrar para mais miséria e exploração desmedida muitos mais portugueses do que aqueles que já convivem e sofrem com ela. Não é tempo de pretender ajudar os portugueses sem que seja tornado claro que tal ajuda não se destina a que os pobres fiquem mais pobres e os ricos ainda mais ricos. Essas condições, que devem ser impostas e fiscalizadas, é que são efetivas manifestações de solidariedade. Demonstre-se que não existem dúvidas das capacidades e sabedorias criminosas dos Cavalos de Tróia introduzidos pelo grande capital nos governos e demais aparelho das instâncias legislativas e decisórias. Refiro especificamente este governo a apensos recém-formado em Portugal.

É provável que a Ramos Horta não tenha passado por sua ideia ser possível estabelecer condições para o préstimo de ajuda que anunciou, mas ainda está a tempo. Ele, melhor que ninguém, sabe muitíssimo bem que raramente o povo mais desprotegido vê a cor das “ajudas”, e que muito menos experimente o sabor e a vivência disso. O que acontece quase sempre é vermos uns quantos enriquecerem num ápice sem que tenham pudor em demonstrá-lo. A isso deve ser chamado roubos. Ora, Timor Leste, como Angola, o Brasil, ou outros países lusófonos, se dispostos a ajudar, são mais que experientes neste tipo de situações e devem de facto acautelar para onde vão as suas ajudas, porque indubitavelmente elas não se destinam a que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais uma vez roubados e continuadamente carenciados, até famintos.

Ajudar sim. Mas com condições que não permitam roubos. Mais ainda porque todos os outros países lusófonos já têm ladrões quanto baste dentro das suas próprias fronteiras (e muita miséria) não fazendo sentido que estejam a alimentar mais ladrões no retângulo da pátria lusa. A solidariedade deve ser destinada aos portugueses carenciados. Só. Nada mais. Cuidado, ser solidário com Portugal é propósito muito vago. Ser solidário com os portugueses carentes de justiça social é o objetivo correto. Não devemos aceitar uma solidariedade cega e injusta porque então não é solidariedade nem ajuda mas sim possibilitar mais roubos e injustiças do que aqueles que já vitimaram os portugueses de menores recursos.

Cabo Verde: Presidente de Timor-Leste nas cerimónias do 36º aniversário da independência




CLI - LUSA

Cidade da Praia, 04 jul (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, que chegou na madrugada deste domingo a Cabo Verde, é o convidado de honra da sessão solene da Assembleia Nacional de 05 de julho que assinala o 36º aniversário da independência daquele país africano.

Na sessão solene, discursarão o Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, além do chefe da Casa Parlamentar cabo-verdiana, Basílio Mosso Ramos. Estão igualmente previstos discursos dos líderes dos grupos parlamentares do PAICV (no poder) e MpD (oposição), assim como de um deputado da UCID (oposição).

Entretanto, na quarta-feira, 06 de julho, Ramos-Horta inicia a sua visita oficial a Cabo Verde, com um discurso para os deputados no parlamento cabo-verdiano.

Esta é a primeira visita oficial de Ramos-Horta a Cabo Verde como Presidente da República de Timor-Leste.

Cabo Verde foi um dos países que sempre manifestou solidariedade na luta de Timor-Leste pela sua independência.

O Governo cabo-verdiano juntou a sua voz a todos aqueles que, nos diferentes fóruns internacionais em que participava (Assembleia-Geral e Comissão dos Direitos Humanos da ONU, CPLP e outros), mantinham viva a causa da luta do povo timorense contra a ocupação indonésia.

A visita de Ramos-Horta deverá permitir aos dois Estados membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) dar novos passos para o reforço da sua cooperação bilateral.

O chefe de Estado timorense, que chegou este domingo a Cabo Verde, permanecerá no país até dia 7 de julho e será condecorado pelo chefe de Estado cabo-verdiano.

Yingluck Shinawatra anuncia coligação com quatro pequenos partidos, na Tailândia




JCS - LUSA

Banguecoque, 04 jul (Lusa) - A candidata a primeira-ministro da Tailândia, Yingluck Shinawatra, anunciou hoje uma coligação de Governo entre o seu partido e outras quatro pequenas formações partidárias, depois de vencer as legislativas de domingo.

O Puea Thai conquistou 265 dos 500 lugares do parlamento, a maioria absoluta, contra 159 assentos do Partido Democrata do primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva, que já anunciou a sua saída da liderança da formação política.

Yingluck Shinawatra, uma desconhecida da política da Tailândia até à sua candidatura à chefia do Governo, é irmã do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto por um golpe militar em setembro de 2006 e que conduziu o Partido Democrata ao poder através de várias coligações parlamentares.

*Foto em Lusa

Nigéria: 10 MORTOS EM ATENTADO BOMBISTA NUM BAR FREQUENTADO POR POLÍCIAS




EL - LUSA

Kano, Nigéria, 03 jul (Lusa) -- Pelo menos dez pessoas morreram hoje em Maiduguri, nordeste da Nigéria, em consequência de um atentado à bomba num bar frequentado por polícias, segundo fonte militar citada pela agência AFP.

Aquela região da Nigéria tem sido alvo de numerosos atentados atribuídos a um grupo islâmico.

Centenas de efetivos militares foram recentemente enviados para Maiduguri, capital do Estado de Borno, zona maioritariamente habitada por muçulmanos, depois de uma série de atentados atribuídos aos islamistas radicais da organização Boko Haram, que provocaram cerca de 30 mortos.

Esta organização foi igualmente implicada numa ação espetacular ocorrida em junho contra o quartel-general da polícia em Abuja.

Há dois anos a Boko Haram tentou implantar um Estado islâmico no norte do país, intenção que foi violentamente reprimida pelas autoridades.

DÍLI E LUANDA MAIS PRÓXIMAS




Carlos Ramos, delegação de Luanda - SOL

O presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, esteve esta semana em Luanda e partiu satisfeito com os acordos que conseguiu estabelecer em vários domínios, com destaque para a Defesa e Segurança e para os Recursos Naturais.

O chefe de Estado angolano comunicou a assinatura de um acordo no domínio da Defesa. «Pretende-se colocar à disposição dos nossos irmãos timorenses toda a experiência por nós adquirida nos domínios da formação, da organização e da logística das Forças Armadas». Já Ramos-Horta explicou que na área da Defesa os timorenses querem «aproveitar a experiência de Angola na modernização das Forças Armadas, na reforma e na desmobilização». Sublinhou, no entanto, que Timor tem recebido a cooperação de outros países, em particular, do Brasil e de Portugal.

Quanto aos recursos energéticos, Ramos-Horta justificou a necessidade de cooperação dada a falta de recursos humanos em Timor-Leste. «Esta é uma área em que esperamos que Angola, à semelhança de outros países da CPLP, como Cabo Verde, Brasil e Portugal, possa apoiar-nos na área de formação», concluiu.

Segundo José Eduardo dos Santos, assuntos de interesse bilateral, como o processo de reformas no quadro das Nações Unidas foram debatidos pelos dois.

Ramos-Horta convidou o homólogo para uma visita oficial a Timor-Leste, que Eduardo dos Santos aceitou, disse, «com prazer». O Presidente angolano foi ainda agraciado com o Grande Colar pelo seu apoio à causa timorense.


RAMOS HORTA PARTICIPA NAS CELEBRAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DE CABO VERDE





Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, é o convidado de honra para as celebrações do 36.º aniversário da independência de Cabo Verde, a 5 de julho, soube a PANA na Praia de fonte oficial.

Ele será um dos oradores na sessão solene da Assembleia Nacional (Parlamento) que vai assinalar o aniversário da independência do arquipélago de Portugal, alcançada a 5 de julho de 1975.

Ramos Horta efetua a sua primeira visita oficial a Cabo Verde enquanto chefe de Estado da República Democrática de Timor Leste.

Cabo Verde foi um dos países que sempre manifestou solidariedade na luta de Timor Leste,  ex-colónia portuguesa, pela sua independência em 1975, mas logo após ele foi invadido pela Indonésia.

Desde essa altura, o Governo cabo-verdiano juntou a sua voz a todos aqueles que, nos diferentes fóruns internacionais em que participava (Assembleia Geral e Comissão dos Direitos Humanos da ONU, da CPLP, dos PALOP), mantinham viva a causa da luta do povo timorense contra a ocupação indonésia.

Em 2000, já como país independente, o presidente da Resistência Timorense, Xanana Gusmão, efetuou uma visita a Cabo Verde, durante a qual foram lançadas as bases para o Acordo Geral de Cooperação assinado entre os dois países dois anos mais tarde.

Com a visita do então primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri, a Cabo Verde, em 2005, foi assinado um Processo Verbal contendo as possíveis áreas de colaboração como a administração pública e as tecnologias de informação, a saúde, a agricultura, a cooperação empresarial, a administração interna/interior, a educação/formação superior/média e a formação profissional/emprego.

A visita de Ramos Horta deverá permitir aos dois países membros da comunidade lusófona  dar novos passos para o reforço da sua cooperação bilateral.

-0- PANA CS/TON  01 jul 2011

REVISITAR A HISTÓRIA EM TIMOR-LESTE – A IMPUNIDADE




Comissão Acolhimento Verdade e Reconciliação

Xanana Gusmão entrega relatório sobre atrocidades em Timor

Francisca Gorjão Henriques – Público – 20 janeiro 2006

As forças indonésias cometeram um "crime contra a humanidade" ao "impor intencionalmente condições de vida que não permitiram a sobrevivência de dezenas de milhares de timorenses". Esta é uma das conclusões do relatório da Comissão Acolhimento Verdade e Reconciliação (CAVR) que hoje será entregue pelo Presidente, Xanana Gusmão, ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e ao qual o diário The Australian teve acesso.

A fome foi usada como arma de guerra, tal como a tortura e a violência sexual, adianta o relatório da CAVR. As forças indonésias utilizaram ainda napalm e armas químicas contra a população, poluindo alimentos e água. Dos 183 mil civis que morreram durante a ocupação (por culpa do Governo indonésio e das forças de segurança, segundo o relatório), 90 por cento foram vítimas de fome e doenças.

O jornal australiano refere-se ao documento de 2500 páginas, intitulado "Chega!", como uma "litania de massacres" que dizimaram um terço da população timorense. "Violação, escravatura sexual e violência sexual eram ferramentas usadas como parte de uma campanha orquestrada para infligir uma experiência de profundo terror, impotência e falta de esperança entre os apoiantes pró-independência", cita o Australian.

A Comissão foi criada há dois anos com um mandato da ONU e do Governo timorense para apurar a verdade relativamente às violações aos direitos humanos cometidas em Timor-Leste entre Abril de 1976 e Outubro de 1999. O relatório final - elaborado com base no depoimento de quase oito mil testemunhas, documentos militares indonésios e fontes de serviços secretos estrangeiros - foi entregue a Xanana Gusmão em Outubro, que optou por mantê-lo confidencial.

"Todas as conclusões [do relatório] são conhecidíssimas, mesmo antes de 1999", comentou ao PÚBLICO António Almeida Serra, especialista em questões timorenses do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG). O número de vítimas era já referido frequentemente, tal como o tipo de massacres e quem os executou. "Vai-se um pouco mais longe na identificação de alguns responsáveis. Mas as pessoas que estiveram envolvidas no processo sabem perfeitamente o que aconteceu ao marido, ao filho, ao pai... e quem o fez."

Quer o Presidente, quer o Governo timorense afirmam que não desejam abrir novas feridas com o debate e julgamentos dos autores das atrocidades, defendidos por grupos de direitos humanos (o documento da Comissão também defende "cuidadosamente", segundo o Australian, que muitos dos actuais responsáveis militares indonésios "poderiam ser responsabilizados" pelas violações). Jacarta partilha com Díli a mesma posição. Os dois países vizinhos estão agora mais interessados em fortalecer as suas relações bilaterais.

Julgamentos abririam novas feridas

"Sabemos que a opinião do nosso Presidente e do nosso Governo não é muito popular entre algumas pessoas no nosso país e na comunidade internacional", afirmou esta semana o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, José Ramos-Horta. "Dizem que estamos a pôr demasiada ênfase na reconciliação e não na justiça. Pode ser assim, mas ao lidar com a questão da justiça temos de ter em conta que precisamos de criar paz e estabilidade em Timor-Leste".

"Compreendo o receio de se estar a escarafunchar nas feridas", adianta Almeida Serra. "O arranhão está lá, mas não está a sangrar. Não se pode construir o futuro por cima de arranhões a sangrar".

As pressões dos activistas humanitários, que defendem que as vítimas têm direito à justiça, acabam por não ter em conta a realidade no terreno: "O relatório está imbuído de preocupações de grupos de direitos humanos que estão sentados na Indonésia, na Austrália ou em França. Mas se as coisas correrem mal, são os timorenses que sofrem".

A CAVR não aponta o dedo apenas à Indonésia, mas também à Austrália, por aceitar a ocupação e impedir o uso da força em Timor. E também à própria resistência timorense que, sobretudo na década de 70, foi responsável pelo massacre e tortura de civis. Este é um dos factores que poderia contribuir para uma enorme desestabilização do país, caso todos os responsáveis fossem chamados à justiça, defendem as autoridades timorenses.

Mais uma vez, o analista do ISEG concorda. Mas confia "no bom senso das autoridades timorenses. Acho que não vai acontecer nada de gravoso", diz. "Xanana Gusmão e os timorenses tiveram como objectivo pôr o livro na prateleira. Será usado daqui a 60 anos para escrever a história do país." "Se os timorenses têm gerido bem [as suas crises], também o conseguirão fazer no futuro. Há especialistas em lidar com bombas!"

*Título PG

PARCERIAS LUSO-CHINESAS PROSPERAM NA BANCA E ADVOGACIA





Pequim, China, 4 Jul – As parcerias luso-chinesas na banca e advocacia estão a “prosperar”, ajudando a cimentar o papel de Portugal como “ponte da China para o mundo”, em particular o de língua portuguesa, de acordo com o jornal China Daily.

Em artigo publicado a 28 de Junho intitulado “Hub ibérico é a ponte da China para o mundo”, o jornal em língua inglesa de maior tiragem na China sublinha que o sector bancário e financeiro tem vindo a ganhar importância em Portugal e aponta o caso do grupo financeiro estatal Caixa Geral de Depósitos, que em Macau controla o Banco Nacional Ultramarino (BNU).

“É um bom momento para o BNU. Está a registar um crescimento recorde. O governo de Macau está a promover a actividade económica na região, o que tem estimulado os negócios e o comércio, o que significa mais actividade para o banco”, afirmou ao China Daily o “chairman” do banco, Rodolfo Lavrador.

“O BNU é um excelente exemplo do relacionamento dos dois países. Pode ser um guia para empresas portuguesas que querem investir na China e em Macau. Também pode ser uma referência para identificar oportunidades de investimento no mundo de língua portuguesa em países como o Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste – com os quais Portugal tem excelentes relações”, adianta o administrador do banco.

Um aumento de 25 por cento nos lucros em 2010 foi o resultado do mais recente exercício do BNU, presente há mais de um século em Macau.

De acordo com Lavrador, empresas portuguesas estão a ir para a China à procura de parcerias com empresários locais e o novo turismo e novas tecnologias são oportunidades para as pequenas e médias empresas.

Os objectivos do BNU passam por alargar a presença em Macau, mas também na Ásia.

Mais recente é a presença na China de sociedades de advogados como a Cuatrecasas Gonçalves Pereira que tem como clientes grandes grupos portugueses e também espanhóis, a quem presta serviços relacionados com a legislação empresarial ou fiscal.

“Os nossos escritórios em Xangai foram abertos porque sentimos que os nossos clientes queriam fazer negócios lá, instalando as suas empresas ou tendo relações comerciais com a China. Sentimos que precisávamos de segui-los e estar no mercado”, disse Manuel Castelo Branco, “managing partner” da Cuatrecasas Gonçalves Pereira ao China Daily.

“Agora, o nosso escritório em Xangai é uma janela forte através da qual os chineses podem olhar para a nossa firma e dizer que somos seus parceiros para investimentos em qualquer país em que tenhamos uma base”, adiantou.

Em Macau encontra-se a maior sociedade de advogados portuguesa, PLMJ, através de uma parceria com a DSL Lawyers e advogados baseados com carácter de permanência.

Da PLMJ Internacional Legal Network faz ainda parte uma parceria com a Dacheng, o maior escritório de advogados chinês, “desks” de Angola e Moçambique, além dos escritórios locais Gabinete Legal de Angola (GLA) e de Moçambique (GLM).

O China Daily destaca ainda o papel do Macau Fórum e de outras instituições da região autónoma chinesa na aproximação das comunidades empresariais dos dois países.

Enquanto as importações chinesas em Portugal cresceram mais de 32% no ano passado, as exportações para a China aumentaram quase 61 por cento, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa expandiu-se no seu conjunto cerca de 50%.

O artigo sublinha o potencial de Portugal, para empresas chinesas, no abastecimento dos mercados europeus e outros, graças a boas infra-estruturas logísticas e de comunicação.

Outros atractivos, aponta, são a mão-de-obra “altamente qualificada” e uma localização “estratégica”, a par de relações privilegiadas com os países de língua portuguesa. (macauhub)

Mais lidas da semana