sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Portugal: O PÂNTANO



Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

Bem procurei pelas páginas dos jornais um título, uma notícia, uma imagem inspiradora de outros temas que nos transportassem para longe do pântano em que se transformou a atualidade governativa, mas foi em vão! Não se encontra remédio eficaz para este fastio. A náusea persiste mas o Governo resiste a todos os empurrões. Caíram os administradores do Novo Banco. Demitiu-se um diretor-geral no Ministério da Educação. Foi demitido o Conselho de Administração da Fundação do Côa Parque, nomeado no início da legislatura. Caem, um a um, sucessivos administradores da PT que foi, outrora, uma empresa exemplar do setor das telecomunicações e para cujo sucesso, como clientes ou contribuintes, todos tínhamos contribuído. Embora tudo se desmorone à sua volta, o Governo não mexe e até acredita que vai conseguir chegar ao fim do mandato em ponto-morto, embalado pelos credores da dívida soberana a quem "serviu" incondicionalmente!

Quando - já lá vão alguns meses! - vieram a público os primeiros sinais da crise da família Espírito Santo, a reação do primeiro-ministro foi rápida e perentória, e remeteu o delicado assunto para a esfera da exclusiva responsabilidade do Banco de Portugal - assim colocando o Governo a salvo das previsíveis recriminações - e mais garantiu que em nenhuma circunstância seriam os contribuintes chamados a suportar os eventuais prejuízos da intervenção. Tudo fizeram para fingir que não estavam a repetir os dispendiosos erros cometidos nas falências do BPP e do BPN. Tudo fizeram para dissimular as manobras de bastidores com o fim de apressar a venda do Novo Banco por meros intuitos eleitoralistas. Porém, foi o próprio Governo, pela voz do primeiro-ministro e da sua ministra das Finanças, que veio ontem reconhecer que afinal não era bem assim... e que os contribuintes poderão ser chamados a responder pela herança falida da família BES, apesar das promessas feitas.

Em condições normais, num país normal, o caos instalado na Educação e os continuados "transtornos" da Justiça, teriam já provocado, pelo menos, a demissão dos titulares das respetivas pastas ministeriais. Mas, para além da vantagem óbvia de criar um bode expiatório para os erros comuns de uma tão atribulada governação, não estariam dessa forma os governantes a dar razão aos que reclamam há muito a demissão de um deles e aos que não perdoam as desastrosas consequências da imprudência de outro? Por que haveria agora o Governo de acorrer aos danos da paralisação da Justiça, às crianças que estão sem aulas, aos professores que aguardam colocação, quando o primeiro-ministro não dá sinais de preocupação nem com a defesa do seu bom nome nem com a degradação da dignidade das funções que desempenha?

A Fundação incumbida de cuidar das gravuras rupestres do Vale do Côa - Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO - e de gerir o seu magnífico museu, foi concebida pelo Governo anterior e instituída pelo atual que nomeou o Conselho de Administração agora demitido. A nova Administração é transitória e foi nomeada com o encargo de elaborar um diagnóstico da fundação e fazer propostas para melhorar o modelo de gestão do Museu do Côa e do Parque Arqueológico que devem ser entregues à Secretaria de Estado da Cultura no prazo de dois meses. Como refere Luís Miguel Queirós na edição do "Público" de terça-feira, o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa - que transita da Administração cessante para a nova -, refutando acusações de salários em atraso, afirmou que "sempre se deu prioridade ao pagamento dos salários" e que "não havia era dinheiro para mais nada". Exatamente! O estudo, a valorização e a promoção de um acervo artístico único no Mundo ficaram a aguardar, embora a fragilidade do modelo institucional adotado fosse patente desde a criação da Fundação do Côa Parque. Por que foram precisos três anos para reconhecer o óbvio? Estavam à espera que as gravuras aprendessem a nadar?

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Portugal - Salários: Tão depressa não vai receber retroativos de aumentos salariais




Uma norma do Orçamento do Estado para 2015 impede o próximo Governo de aumentar os salários com efeitos retroativos antes de dezembro do próximo ano, noticia o Observador.

O Orçamento do Estado para 2015 contém uma norma que estipula que qualquer aumento salarial que seja efetivado após 31 de dezembro não pode ter efeitos retroativos, de acordo com o Observador.

O Executivo impede, assim, que aumentos feitos pelo próximo Governo (que pode ou não continuar na mão de sociais-democratas e centristas) tenham efeitos ainda em 2015.

Desta feita, qualquer decisão apenas passa a fazer-se sentir a partir do primeiro dia de 2016.

Sabe-se também, de acordo com uma versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2015, que as pensões e aumentos salariais da Função Pública vão continuar congelados e que vai continuar a haver limitações ao pagamento do trabalho extraordinário.

Notícias ao Minuto

Portugal: AS CONTAS DO BES - O PECADO ORIGINAL



Luís Rosa – jornal i, editorial

O caso BES não é o novo BPN. É bastante pior. Pela dimensão do buraco, pela gravidade e multiplicação das situações e pelos Espírito Santo

Tudo começa aqui: saber se as contas das sociedades luxemburguesas da família Espírito Santo que controlavam o BES foram falsificadas. Este é o centro de todo o caso BESgate, o que concentra as atenções do Ministério Público, do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Este será o pecado original de Ricardo Salgado e da sua família.

Os dados que hoje revelamos, através de uma investigação da jornalista Sílvia Caneco, lançam uma nova luz sobre a situação. Em Dezembro de 2103, Ricardo Salgado viu-se obrigado a assumir perante a família que o grupo tinha um problema grave. Esta é a versão de “Houston, we have a problem” dos Espírito Santo: as contas da Espírito Santo International, a holding da família que controlava indirectamente a participação no BES, tinha um buraco de 1,3 mil milhões de euros. Em menos de nove meses, o endividamento da ESI duplicou: passou de uns já astronómicos 3,3 mil milhões de euros para uns inacreditáveis 6,3 mil milhões de euros. Repete-se: em menos de nove meses.

O que aconteceu em concreto e de forma pormenorizada está a ser apurado pelas autoridades, mas uma coisa é certa: o passivo daESI foi escondido de forma primária durante muitos anos. Segundo o controller financeiro do GES, José Castella, pelo menos desde 2009. Isto é, as contas da ESI terão sido falsificadas durante quatro anos e até 2013. Só uma análise especial do Banco de Portugal à área não financeira do GES detectaria esse endividamento que acabava por se reflectir nas contas do BES – a principal fonte de financiamento do grupo.

Não é de mais repetir a origem deste pecado: desde 2008 que o GES estava com dificuldades financeiras e pagava a sua dívida com a emissão de mais dívida. Com o resgate da República, os Espírito Santo deixaram de poder recorrer ao mercado e fizeram do BES o único financiador do grupo. Emprestando dinheiro sem garantias ou com garantias pouco credíveis, ou vendendo e garantindo o reembolso de papel comercial que começou por ser vendido aos clientes institucionais mas na fase de desespero envolveu os pequenos clientes, entre muitas outras situações ainda por apurar.

De quem é a responsabilidade? Ricardo Salgado, presidente executivo do BES e líder da família desde os anos 90, começou por sacudir a água do capote e disse à família em Dezembro de 2013 o que viria a repetir em público este ano: foi surpreendido e a culpa era do contabilista Machado da Cruz. Custa acreditar que um homem de inteligência superior, que geriu o banco e a família com mão de ferro e chegou a ser catalogado “Dono Disto Tudo”, tenha sido enganado por um simples contabilista. O futuro dirá se a sua versão é credível, mas uma coisa é certa: Ricardo Salgado foi um líder muito incompetente. No mínimo dos mínimos. Ser incompetente e levar toda uma família à desgraça não é um bom cartão-de-visita para ninguém. Ontem foi declarada a insolvência da Espírito Financial Group e da Espírito Santo Financière. Outras se seguirão.

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Portugal: PS pede “pacto” para antecipar legislativas e Passos recusa



Rita Tavares – jornal i

Ferro regressa ao palco político desafiando Passos a pedir um debate com António Costa na televisão

No regresso à primeira linha do combate político, Ferro Rodrigues representou o PS no debate quinzenal desta sexta-feira e arrancou com um desafio: um “pacto de regime para antecipar a data das legislativas em nome do “bom senso”. Passos respondeu: “Respeitaremos os prazos constitucionais.”

O novo líder parlamentar do PS colocou esta questão na agenda pela primeira vez desde que António Costa (que o defendeu na campanha das primárias) é líder argumentando com a necessidade de separar águas entre legislativas e presidenciais. Segundo a lei, as legislativas terão de ser marcadas entre 14 de Setembro e 14 de Outubro do próximo ano. O PS quer eleições antes do Verão. Mas o repto lançado por Ferro no parlamento foi recusado pelo primeiro-ministro e líder do PSD, pouco depois já durante o tempo de resposta ao CDS: “Respeitamos os prazos constitucionais. Não vejo nenhuma razão para que não possamos ter eleições quando elas devem ter lugar”. Passos acusou mesmo o PS de estar “com pressa de ter eleições desde que o PSD ganhou”, lembrando a moção de censura apresentada pelo PS em 2013.

 Já sobre o desafio anterior de Ferro, Passo nada disse. O líder parlamentar do PS arrancou o debate a provocar o PSD: “Se tiverem grande ansiedade em ver um debate político sobre alternativas, estou convencido que se o senhor primeiro-ministro desafiar António Costa para um debate na televisão ele aceitará imediatamente”. Na resposta directa, Passos apenas disse esperar “debates futuros profícuos” com o PS. Mas o clima com o maior partido da oposição manteve-se aceso com a actual direcção socialista, com Ferro a declarar que “estão muito enganados se pensam que depois do que fizeram ao país vão acabar a atrelar o PS a este comboio”. Uma frase que “surpreendeu” Passos que não respondeu ao desafio inicial, manifestando apenas a Ferro a “certeza que os nossos debates futuros serão bastante profícuos”. Sobre a indisponibilidade manifestada pelo PS para acordos com o actual governo, Passos esperou que “seja uma afirmação precipitada”, atacando o PS. “Ao longo destes três anos procurámos o apoio do PS para resolver vários desses processos e até hoje, com excepção da reforma do IRC, nunca conseguimos contar com a disponibilidade do PS para corrigir sequer os problemas que o anterior governo cometeu quando negociou o Memorando”.

A bancada do PS agitou e Ferro contra-atacou com a “insensibilidade” do primeiro-ministro (“só o primeiro-ministro vê que neste momento há menos pobreza e miséria do quem em 2011”), exemplificando com os problemas na colocação dos professores e na aplicação da reforma da Justiça.

Foto: Tiago Petinga / Lusa

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PROTESTOS EM HONG KONG PROMETEM REGRESSAR EM FORÇA. A REPRESSÃO TAMBÉM




Manifestantes preparam hoje protesto reforçado

10 de Outubro de 2014, 13:26

Hong Kong, China, 10 out (Lusa) - Os grupos pró-democracia em Hong Kong planeiam para esta noite uma manifestação de força depois das negociações com o Governo terem sido canceladas e parlamentares norte-americanos terem apelado a Barack Obama para pressionar Pequim.

Ao final da tarde de quinta-feira, o Governo de Hong Kong, através da secretária chefe Carrie Lam, rompeu o encontro previsto para a tarde de hoje com os grupos pró-democráticos, culpando os estudantes da decisão por incitarem ao reforço dos protestos se as suas exigências não fossem aceites.

A decisão aprofundou a crise política na antiga colónia britânica com os protestos a não terem, agora, um fim à vista.

Na base do protesto está a vontade popular em eleger, de forma direta e universal sem qualquer pré-seleção, o líder do Governo, um desejo que Pequim concede parcialmente no ponto da população escolher o seu líder, mas sem abdicar de efetuar uma pré-seleção dos possíveis candidatos através de uma comissão eleitoral que consegue controlar.

Embora o número de manifestantes tenha diminuído nos últimos dias, é esperado que ao final da tarde muitos jovens e apoiantes do movimento se concentrem nos vários locais de protesto.

O desafio de aumentar o número de manifestantes surge também numa altura em que legisladores norte-americanos condenaram, no seu relatório anual, os Diretos Humanos na China e fazem uma pouco usual crítica a Hong Kong.

"Hong Kong sofreu um grande retrocesso no seu desenvolvimento democrático depois de a China ter descartado uma eleição justa para o chefe do Executivo em 2017", disse o senador Sherrod Brown, presidente da Comissão Executiva do Congresso.

O mesmo responsável defendeu que Barack Obama deve pressionar o seu homólogo chinês Xi Jinping diretamente sobre as questões de Hong Kong quando os dois líderes se reunirem em Pequim em novembro.

A posição norte-americana vai, contudo, contra um alerta feito pelas autoridades chinesas a todas as missões diplomático/consulares acreditadas em Hong Kong onde salientava a necessidades dos seus funcionários se manterem afastados de qualquer forma de protesto.

JCS // DM - Lusa

Académico propõe voto eletrónico para tomar decisões coletivas nos protestos

10 de Outubro de 2014, 18:42

Hong Kong, China, 10 out (Lusa) -- Um académico da Universidade de Hong Kong está a apelar aos manifestantes, que ocupam as ruas da antiga colónia britânica, a usarem um sistema de votação eletrónica que os ajude a tomar decisões coletivas.

Robert Chung Ting-yiu, diretor do Programa de Opinião Pública da Universidade de Hong Kong, disse que este sistema iria contribuir para criar unidade, para resolver os diferendos e tomar decisões sobre a continuidade da ocupação de algumas zonas da cidade.

"Parece não haver líderes óbvios do movimento. Eles devem falar entre si e estabelecer uma cúpula de liderança e decidir a direção futura usando esta tecnologia", defendeu Robert Chung, citado pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Depois de, na quinta-feira, o governo ter cancelado a reunião prevista para a tarde de hoje com representantes dos manifestantes, a Federação de Estudantes apelou hoje à população a dirigir-se em massa a Admiralty, junto à sede do governo, esta noite, convocando uma manifestação para as 19:30 em Hong Kong (12:30 em Lisboa).

Os estudantes esperam com a convocatória aumentar a pressão sobre o governo para atender às suas reivindicações no âmbito do processo da reforma política na Região Administrativa Especial chinesa.

Hong Kong atravessa a maior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997.

Centenas de manifestantes, segundo a RTHK, estavam esta manhã acampados no coração do centro financeiro de Hong Kong, numa altura em que é estimada uma resposta massiva do movimento ao governo durante o fim de semana.

"Isto é algo que tempos de fazer quando somos novos. É um processo de dor a curto prazo para obtermos ganhos a longo prazo", disse à RTHK John Wong, estudante universitário de 18 anos, no distrito de Admiralty.

Milhares de pessoas saíram à rua na antiga colónia britânica, depois de a 28 de setembro a polícia antimotim ter lançado gás lacrimogéneo e gás pimenta sobre os manifestantes numa tentativa de dispersar os protestos junto à sede do governo, em Admiralty.

Uma semana mais tarde, a cidade retomou parte da atividade normal, com os cerca de 3.000 funcionários públicos a poderem voltar ao trabalho no complexo de Tamar na segunda-feira, após terem sido desbloqueadas pontes pedonais que dão acesso à sede do governo.

As escolas e jardins-de-infância dos distritos de Central, Wan Chai e Western foram reabrindo gradualmente durante a semana, estando a funcionar em pleno desde quinta-feira.

Durante a semana, um número mais bastante mais reduzido de manifestantes continuou a ocupar três locais de protesto, com as ruas a continuarem bloqueadas por barricadas.

Analistas estimam que a ocupação das ruas possa manter-se durante várias semanas, atendendo a que nenhuma das partes parece disposta a fazer qualquer concessão.

Na quinta-feira, o deputado Alan Leong indicou que 23 dos 70 membros do Conselho Legislativo aceitaram participar numa campanha de obstrução parlamentar. "Hong Kong entra num período de desobediência e de não- cooperação", disse à imprensa.

Para Sonny Lo, analista do Instituto de Educação de Hong Kong, o governo está apreensivo quanto à decisão dos deputados pró-democratas. "Isso não é bom sinal, os ânimos sobem dentro e fora do Conselho Legislativo", disse.

"Se o movimento continuar durante várias semanas, penso que a intervenção da polícia será inevitável", acrescentou.

Já Edward Chin, gestor de fundos e membro do movimento 'Occupy Central', estimou que os protestos poderão estender-se "durante várias semanas, a menos que a polícia use da força para dispersar" os protestos.


FV /DM (PAL) // PJA - Lusa

*Título PG

Supremo Tribunal Popular chinês quer mais controlo sobre "Internet desordeira"




Pequim, 10 out (Lusa) - O Supremo Tribunal Popular chinês está a pressionar as operadoras de serviços de Internet a disponibilizar os dados pessoais dos utilizadores suspeitos de "violação de direitos".

A decisão do tribunal faz parte de novas diretrizes judiciais, emitidas hoje, e constitui o mais recente esforço do Partido Comunista de exercer controlo sobre as redes sociais populares na China.

De acordo com o jornal oficial China Daily, o tribunal também quer acabar com a publicação de comentários pagos na Internet, uma tática a que Pequim também recorre para tentar "guiar a opinião pública" e reprimir a dissidência.

"Alguns utilizadores, bem como funcionários das operadoras de serviços de Internet, usam frequentemente os seus conhecimentos informáticos para fazerem dinheiro, e isso gera uma Internet desordeira", explicou Sun Jungo, porta-voz do tribunal, ao China Daily.

Informação pessoal como a morada da residência, estado de saúde e registo criminal também não devem ser publicados online, escreve o jornal, apesar de não dar pormenores.

De acordo com a agência Xinhua, o Supremo Tribunal Popular pediu a punição das operadoras de serviços de Internet que recusaram entregar os nomes verdadeiros dos seus utilizadores e a morada de IP, entre outras informações.

ISG // JCS - Lusa

Trabalhadores da Foxconn na China em greve contra salários baixos




Pequim, 10 out (Lusa) - Cerca de mil funcionários da fábrica Foxconn, no centro da China, entraram esta semana em greve devido ao valor dos salários pagos pela empresa de Taiwan, que consideram baixos.

A Foxconn fabrica material informático para várias multinacionais, entre elas a Apple.

De acordo com a imprensa local, os trabalhadores começaram o protesto na quarta-feira, em Shapingbei, onde está instalada uma fábrica da Foxconn.

Os trabalhadores alegam que os salários são extremamente baixos, em média 2.000 yuan por mês (cerca de 250 euros), e que, no máximo, conseguem auferir entre 3.000 e 4.000 yuan (entre 350 e 450 euros) se trabalharem horas extraordinárias.

Queixam-se também que a empresa está a recorrer cada vez mais a tecnologia de ponta para reduzir os custos com recursos humanos.

"Temos de comer e manter a nossa família", lê-se em vários cartazes dos grevistas, segundo fotografias publicadas no site finance.huanqiu.com.

ISG// FV - Lusa

JAPÃO PREPARA-SE PARA O POTENTE TUFÃO VONGFONG



10 de Outubro de 2014, 16:13

O Japão prepara-se para receber o tufão Vongfong, uma tempestade que se espera que atinja o arquipélago com elevada intensidade no fim de semana.

Com rajadas de 252 quilómetros por hora, o tufão desloca-se para Okinawa a 101 quilómetros por hora, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão.

O Centro de Alerta de Tufões baixou a classificação do Vongfong, que foi primeiro categorizado como um supertufão - tal como o Haiyan, que deixou um rasto de destruição nas Filipinas em 2013 - mas as autoridades japonesas garantem que será "grande e muito forte".

Lusa 

Xanana Gusmão vai ser condecorado com Medalha de Honra da Indonésia



10 de Outubro de 2014, 10:11

O primeiro-ministro, Xanana Gusmão, vai ser condecorado sexta-feira com a Medalha de Honra da Indonésia pelo Presidente cessante indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, anunciou ontem em comunicado o governo timorense. 

Segundo o comunicado, a cerimónia vai decorrer na ilha de Bali, onde o primeiro-ministro se encontra para participar no VII Fórum da Democracia.

"A 'Bintang Republik Indonesia Adipurna' é a mais alta Medalha de Honra da Indonésia e será entregue tendo em consideração o papel de Xanana Gusmão como Pai Fundador de Timor-Leste, como Presidente da República entre 2002 e 2007 e como Primeiro-Ministro desde 2007, na promoção das relações bilaterais entre a Indonésia e Timor-Leste, com base nos princípios de respeito mútuo, nas relações de boa vizinhança e benefício mútuo", refere o comunicado.

A cerimónia de entrega da medalha vai decorrer sexta-feira no Centro Internacional de Convenções de Bali e inclui discursos do primeiro-ministro Xanana e do Presidente da Indonésia.

Xanana Gusmão viajou para a Indonésia na segunda-feira para participar em Surabaya no 69º aniversário das Forças Armadas indonésia (TNI) e no Fórum da Democracia de Bali, que se realiza entre sexta-feira e sábado.

Acompanham o primeiro-ministro, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Constâncio Pinto, o secretário de Estado da Defesa, Júlio Tomás Pinto, e o chefe das Forças de Defesa timorense, general Lere Anan Timur.

Lusa, em Sapo TL

Timor-Leste: Presidente alerta para falta de planeamento e ordenamento em Díli



10 de Outubro de 2014, 17:18

O presidente Taur Matan Ruak, alertou hoje para a falta de planeamento e ordenamento no crescimento de Díli, que tornou a capital numa cidade "desorganizada" e sem infraestruturas suficientes para responder às necessidades da população. 

O chefe de Estado falava no encerramento do seminário sobre o "Significado de Díli cidade capital como símbolo da independência e do desenvolvimento nacional", para assinalar o 245º aniversário de início da construção da cidade.

"Este crescimento não foi acompanhado do necessário planeamento, nem da construção de infraestruturas suficientes para responder às necessidades colocadas pelo alargamento da população", afirmou o Presidente, sublinhando residem em Díli 20 por cento dos cerca de um milhão de habitantes do país.

Segundo Taur Matan Ruak, a explosão populacional está a causar pressão sobre o meio ambiente, com a desflorestação, sobretudo nas colinas em redor de Díli, e a poluição a afetar o ar, água e terrenos da cidade.

"A ausência de planeamento facilita a construção desordenada que prejudica o funcionamento da cidade e a vida dos residentes. Muitos habitantes de Díli não têm habitação condigna.

A insuficiência de planeamento e ordenamento tornaram Díli uma cidade desorganizada", sublinhou o chefe de Estado timorense.

Taur Matan Ruak alertou também que o crescimento demasiado rápido da capital provoca condições de vida deficientes e pode alimentar o "surgimento de outros problemas".

No discurso, o Presidente pediu a todos os residentes de Díli para trabalharem para "evitar ou minimizar situações de urbanização descontrolada".

"É nosso dever trabalharmos, em conjunto, para garantir que Díli se torna um farol para o país - e um exemplo que mostra ao mundo a capacidade de realização dos timorenses", concluiu.

No âmbito do 245º aniversário da cidade foi hoje também criada a Associação dos Filhos de Díli com o objetivo de aumentar a intervenção da população em questões sociopolítico e económicas.

O seminário foi organizado pelo Centro Quesadhip Ruak e tem como objetivo promover a participação dos cidadãos timorenses no desenvolvimento nacional.

Lusa, em Sapo TL com imagem cedida pelo gabinete da primeira-dama

Governo de Timor-Leste aprova Orçamento de Estado de 1,5 mil milhões de dólares para 2015




Díli, 08 out (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje, em comunicado, ter aprovado o Orçamento Geral do Estado para 2015 com despesas no valor de 1,5 mil milhões de dólares.

"O total estimado das despesas do Orçamento Geral de Estado é de 1,5 mil milhões de dólares" (cerca de 1,1 mil milhões de euros), refere o comunicado, referente à reunião extraordinária de Conselho de Ministros do passado dia 02.

O Orçamento de Estado para 2015 deverá ser debatido e aprovado no Parlamento Nacional até ao final deste ano.

Segundo o Governo, o total estimado das receitas de todas as fontes (petrolíferas, não petrolíferas, receitas fiscais e não fiscais provenientes de empréstimos) para 2015 é de 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros).

Em 2015, as autoridades timorenses vão gastar 184 milhões de dólares (cerca de 145 milhões de euros) em Salários e Vencimentos, 504 milhões (cerca de 399 milhões de euros) em Bens e Serviços e 340 milhões (cerca de 241 milhões de euros) em Transferências Públicas.

O Governo prevê ainda gastar 36 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros) em Capital Menor e 504 milhões de dólares (cerca de 399 milhões de euros) em Capital de Desenvolvimento.

MSE // PJA - Lusa

Organização parlamentar anticorrupção lança campanha de sensibilização em Timor-Leste




Díli, 08 out (Lusa) - A Organização Mundial de Parlamentos Contra a Corrupção, que Timor-Leste integrou em 2010, lançou hoje em Díli, capital timorense, uma campanha para sensibilizar a população para o combate àquela prática.

"A campanha vai consistir na consciencialização da sociedade para o combate à corrupção", afirmou à agência Lusa o deputado Francisco Branco, presidente do Conselho Executivo da organização em Timor-Leste.

Segundo o deputado da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente), a campanha vai ser feita através do envio de mensagens para os telemóveis dos cidadãos, com o apoio de duas operadoras de telecomunicações do país, e de publicidade institucional, que vai passar na Rádio Televisão de Timor-Leste.

"Esta é uma questão de todos nós e temos de reconhecer que a sociedade é permissiva com a corrupção. A campanha é essencialmente para mudar as mentalidades para que todos cooperem na prevenção da corrupção", disse o deputado.

Segundo o Índice da Corrupção Percecionada de 2013 divulgado pela Transparência Internacional, Timor-Leste estava na 119ª posição do ranking com 30 pontos, numa escala em que zero revela um país percecionado como altamente corrupto e 100 um país percecionado como muito transparente.

"É um país novo com instituições recentes e ainda com quadros legais a completarem-se", afirmou Francisco Branco.

O deputado salientou, contudo, que o Estado de Timor-Leste já "fez algo que muitos países fazem".

"Em 12 anos (Timor-Leste restaurou a independência em 2002) já levamos muitos ex-ministros a tribunal e muitos foram julgados e condenados. O que é um ato de muita coragem", sublinhou.

MSE // PJA - Lusa

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