sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Brasil – Eleições: A vitória virá do confronto entre projetos e com o povo nas ruas



Vermelho, editorial

A última semana da campanha eleitoral é marcada por intenso debate de ideias e mobilização popular. A presidenta Dilma, candidata à reeleição pela coligação Com a Força do Povo, demarcou nitidamente os campos, mostrou o que está em jogo, reforçou sua identidade democrática, patriótica e popular e deixou à mostra, com denúncias consistentes e bem feitas, o caráter antipopular, neoliberal e reacionário do candidato tucano Aécio Neves.

Desde a redemocratização do país e a realização das primeiras eleições presidenciais, em 1989, a campanha que ora se encerra foi a mais acirrada e aquela em que ficou mais marcado o embate político e ideológico entre dois projetos antípodas, o que inevitavelmente marcará o desenvolvimento da luta política desde o primeiro momento pós-eleitoral e terá inevitáveis implicações no realinhamento de forças partidárias.

O confronto entre a candidata das forças progressistas, Dilma Rousseff, e o representante do que há de mais reacionário na sociedade brasileira é a expressão da luta entre duas grandes correntes políticas, que por sua vez correspondem a forças sociais antagônicas.

É o Brasil democrático e popular, patriótico e anti-imperialista em confronto contra o Brasil autoritário, antissocial e antinacional. O Brasil dos trabalhadores das cidades e do campo, das camadas intermediárias, do empresariado produtivo e vinculado ao desenvolvimento nacional, contra o Brasil da grande burguesia monopolista-financeira, da sujeição ao imperialismo. O Brasil da luta pelo desenvolvimento nacional soberano, pelo progresso social, por mais mudanças, pelas reformas estruturais democráticas, contra o retrocesso da era FHC.

Aécio Neves foge sorrateiramente desse embate. Tendo optado pela desqualificação do governo e da mandatária, é incapaz de apresentar uma só proposta que indique um rumo de renovação do que quer que seja na vida política e social do país, ignora sistematicamente as realizações que mudaram a feição e a natureza da sociedade brasileira nos últimos 12 anos. Acovardado perante a evidência dos fatos, não vai além dos questionamentos vazios sobre por que o governo não promoveu antes as reformas propostas durante a campanha e, dando a prova provada de que não tem nada a oferecer, afirma que vai dar continuidade às vitoriosas políticas sociais do governo da presidenta Dilma.

Aécio deseduca, desinforma, tergiversa e mente. Mas o povo vai aprendendo com a própria experiência que as mudanças que a nação reclama – massacrada por séculos de opressão das classes dominantes e o imperialismo – dependem de tempo, persistência, continuidade e, sobretudo, horizonte histórico.

A demonstração cabal do fracasso da estratégia política e eleitoral de Aécio Neves foram as pífias manifestações que o PSDB e seus aliados organizaram em algumas cidades na última quarta-feira (22). Ele próprio, FHC et caterva, artistas decadentes e ex-futebolistas que se transformaram em fenômeno de estultice, não tendo o que dizer, perderam-se em insultos e na mesmice de palavras de ordem que não pegam, tipo “Fora Dilma” e “Adeus PT”.

A última semana da campanha mobilizou intensamente o povo brasileiro. Neste aspecto ficou também demonstrada a divisão entre o Brasil democrático, patriótico e popular, por um lado, e o Brasil da reação, do autoritarismo e do entreguismo, no lado oposto.

Um mar vermelho inundou as ruas e praças do país. De norte a sul pulsou o coração valente, demonstrando que ninguém segura o povo quando este abraça uma causa justa. No domingo, 26, este irreprimível entusiasmo popular, esta incontível força transformadora se pronunciarão nas urnas, consagrando a reeleição de Dilma Rousseff e a quarta vitória eleitoral consecutiva do povo brasileiro.

Brasil – Eleições: DATAFOLHA TAMBÉM MOSTRA DILMA NA FRENTE, 53% A 47%




Datafolha mostra Dilma Rousseff à frente de Aécio Neves fora da margem de erro pela primeira vez neste segundo turno. Vantagem que era de dois pontos no levantamento anterior agora é de seis

Em pesquisa finalizada nesta quinta-feira (23), o instituto Datafolha mostra Dilma Rousseff (PT) com 53% dos votos válidos e Aécio Neves (PSDB) com 46%. A vantagem que era de 4 pontos no último levantamento – mas ainda considerada empate técnico – agora vai a 6, para além da margem de erro. Ainda hoje, o Ibope já havia dado vantagem de Dilma sobre Aécio com 8 pontos de diferença.

Em votos totais, Dilma alcança 48%, Aécio atinge 42%. Brancos e nulos somam 5%. Outros 5% dizem não saber em quem votar.

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

A nova pesquisa Datafolha também investigou a avaliação do governo Dilma. Segundo o levantamento, 44% julgam a administração petista “boa ou ótima”, ante 42% do levantamento anterior.

Trata-se do melhor patamar desde junho de 2013. No mês das grandes manifestações de rua, a aprovação de Dilma despencou de 57% para 30%.

REJEIÇÃO

A pesquisa mostra ainda que 41% dos eleitores afirmam que não votam em Aécio “de jeito nenhum”. Em duas semanas, a rejeição dele subiu 7 pontos (era de 34% em 9 de outubro). Já a taxa de rejeição de Dilma está em 37% (era de 43% há duas semanas).

O Datafolha foi encomendado pela Folha de S.Paulo e TV Globo e ouviu 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23).

Pragmatismo Político

Brasil – Eleições: Termina hoje propaganda eleitoral no rádio e na televisão



Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26).

Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h.

No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

Brasil – BOLSA FAMÍLIA: 11 ANOS E 11 CONQUISTAS




Uma análise livre de preconceitos revela que o programa aumenta a frequência escolar e cria uma população mais saudável e uma sociedade mais igualitária

Rosana Pinheiro-Machado e Luana Goveia – Carta Capital

No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.

Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Família está produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.

1. O Bolsa Família tem um custo muito baixo aos cofres públicos

Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro.

2. Aquecimento da economia

O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.

3. Superação da extrema pobreza e redução da desigualdade social

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.

4. Melhorias na saúde da população de baixa renda

Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%.   As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.

Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.

5. Melhorias na educação da população de baixa renda

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.

No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.

6. Redução do Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos.  Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

7. Empoderamento das Mulheres

O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.

As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.

Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento  de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

8. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (1): “O Bolsa Família incentiva os pobres a fazer filhos”

Diz-se que as pessoas oportunisticamente terão mais filhos para receberem mais benefícios. Na verdade, a tendência de declínio de fertilidade da população brasileira continua notável em todas as faixas de renda, sendo que a redução recente da taxa de fertilidade tem sido ainda maior entre as mais pobres.

9. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (2): “O dinheiro do Bolsa Família é gasto com roupas de ‘marca’”:

Beneficiárias não fariam uso adequados dos recursos monetários a elas transferidos. Na verdade, verificou-se que famílias pobres em situação de insegurança familiar são mais propícias a gastarem seus recursos em alimentação.

10. Superação de preconceitos (3): “Efeito-preguiça: o Bolsa Família acomoda e sustenta vagabundos”:

Em termos de ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, os dados são iguais entre beneficiários e não beneficiários do programa. Ademais, a probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa.

Há também estudos que mostram que o Bolsa Família também não incentiva a informalidade. O incentivo à acomodação ou à informalidade é praticamente nulo.
Sobre o número de pessoas que já deixaram o Bolsa Família voluntariamente, calcula-se que foram 1,7 milhão de famílias.

11. Superação de preconceitos (4): “Bolsa Família estimula corrupção local e clientelismo”

O pagamento é feito da Caixa Econômica Federal diretamente às famílias, via cartão bancário, sem passar pela interferência dos agentes do poder local. Agentes locais apenas coletam informações das famílias beneficiárias, informações estas que são enviadas ao MDS para análise da elegibilidade das famílias e finalmente o sorteio das que serão beneficiárias do programa.

Prestígio e Futuro

Por essas e muitas outras razões, como a melhoria nas moradias e no sentimento geral de bem estar das populações mais pobres, o Bolsa Família é um modelo no contexto internacional, sendo considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família foi apontado, em 2013, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como uma das principais estratégias adotadas pelo país que resultaram na superação da fome, retirando, assim, o país do mapa da fome mundial. Adicionalmente, a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) concedeu ao Brasil um prestigioso prêmio internacional devido ao caráter inovador de redução da pobreza trazido pelo Bolsa Família, considerado o mais importante do mundo dentro dos grupos de programas de transferência condicional de renda. A instituição espera, ainda, que o Bolsa Família sirva de exemplo para que mais países implementam programas similares em benefício de seus cidadãos.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas para que possa reivindicar pela manutenção e aperfeiçoamento do Programa. Se, em uma década, o Bolsa Família trouxe resultados tão positivos que sequer eram previstos, é possível acreditar que, daqui a poucos anos, teremos uma geração de cidadãos que, por estar ainda mais nutrida, educada e empoderada, reivindicará por seus direitos fundamentais, exigirá mais respeito e encarará o Brasil de forma mais crítica, inclusive exigindo melhor qualidade – e não apenas o acesso - dos serviços de educação e saúde.

Se não está se formando uma geração de vagabundos, se traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, por que muitos ainda se opõem tão veemente ao Programa Bolsa Família?

Fontes: Campello, T.; Neri, M.  (2013) Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA; International Social Security Association (ISSA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

* Luana Goveia é mestre em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE) e doutoranda na Universidade de Oxford

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

Cabo Verde: Detido diretor dos Serviços Penitenciários por desrespeitar tribunal




O diretor geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social cabo-verdiano, Jacob Vicente, foi detido por alegada desobediência ao tribunal e obstrução da justiça num caso que envolve a reclusa Lígia Furtado, noticia hoje a imprensa cabo-verdiana.

Em declarações à emissora estatal Rádio de Cabo Verde (RCV), o advogado Clóvis Silva confirmou a detenção e disse que aconteceu por Jacob Vicente ter alegadamente contrariado a ordem judicial que autoriza uma reclusa, condenada a 17 anos de cadeia por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais, a frequentar a universidade.

"Não é o cidadão Jacob Vicente que está detido, mas sim o diretor geral dos Serviços Penitenciários. É isso mesmo que consta do mandado. É uma situação verdadeiramente caricata e estamos a tentar entender o que é que se está a passar", disse Clóvis Silva.

Para o advogado, não há motivos para a detenção do responsável pelas cadeias cabo-verdianas, uma vez que estão em causa "algumas dúvidas" no cumprimento de uma decisão do tribunal.

Segundo o jornal A Semana, a ordem foi do juiz Antero Tavares e Jacob Vicente foi detido por elementos da Polícia Judiciária (PJ), enquanto participava num encontro de conciliação com os sindicatos que representam os trabalhadores da PJ, dos Registos e Notariado e Guardas Prisionais sobre a greve conjunta que estes funcionários agendaram para o dia 04 de novembro.

A mesma fonte escreve que, no seu despacho, o juiz da Comarca de São Vicente deixou a entender que o Serviço de Reinserção Social não poderia contrariar a decisão do Tribunal e obrigar a arguida Lígia Furtado a suspender as aulas.

Citando uma fonte da justiça, o jornal escreve que o despacho do juiz da Comarca de São Vicente "é ilegal", porquanto Antero Tavares mandou deter a Direção dos Serviços Penitenciários e não a pessoa de Jacob Vicente, tal como confirmou o advogado Clóvis Silva à RCV.

Hoje de manhã, antes da detenção, Jacob Vicente explicou à RCV que não teve intenção de contrariar a ordem do tribunal e que agiu de boa-fé, pedindo apenas que o juiz explicasse os moldes que a reclusa deveria frequentar a universidade.

Até às 13h00 locais (15h00 em Lisboa), a imprensa cabo-verdiana confirmava que o diretor ainda estava no Tribunal da Comarca da Praia onde aguardava para ser ouvido.

Lusa, em Notícias ao Minuto

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE VAI TER NOVO GOVERNO EM 11 DE NOVEMBRO




Na quinta-feira (23/10) o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a vitória da Ação Democrática Independente com maioria absoluta nas eleições passadas. A nova assembleia e o Governo entrararão em funções no próximo mês.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira confirmou os resultados definitivos previamente anunciados. O Parlamento passará a ser constituído por 55 deputados divididos em quatro forças políticas:

“Temos o ADI vencedor das eleições com 33 mandatos, seguido pelo MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata) com 16 mandatos. Na terceira posição o PCD (Partido Convergência Democrática), que obteve cinco mandatos, e na quarta posição temos a UDD (União para a Democracia e desenvolvimento), com um mandato”, especificou José Bandeira.

Trovoada certo que vai governar

Nas legislativas de 12 outubro concorreram mais de uma dúzia de partidos políticos. A ADI, que esteve na oposição nos últimos dois anos, conquistou a maioria absoluta. No mesmo dia que o Supremo Tribunal de Justiça divulgou os resultados finais deste pleito eleitoral, o futuro primeiro-ministro e chefe do décimo sexto Governo santomense, Patrice Trovoada, disse que chegou a hora de governar e espera que seja indicada, “o mais rapidamente possível”, uma data para o empossamento.

Na conferência de imprensa, o filho do ex-Presidente da República e presidente do ADI, Patrice Trovoada, reagiu a informações postas a circular, segundo as quais o Chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, não irá aceitar o seu nome para chefiar o próximo Governo, acreditando que o presidente irá agir “como manda a Constituição”. Afirmando que “a campanha eleitoral acabou”, acrescentou: “Eleições, se Deus quiser, e nós agiremos em conformidade, serão daqui a quatro anos. Penso que o senhor Presidente da República garante o funcionamento regular das instituições. O Presidente de todos os santomenses também tomou conhecimento dos resultados eleitorais, não é?”

Entrada em funções do novo Governo em 11 de novembro

A lei eleitoral prevê um prazo até 11 de novembro para a entrada em funções dos novos parlamentares e o décimo sexto Governo constitucional. Patrice Trovoada reconhece que a sua tarefa não vai ser fácil: “É importante olharmos rapidamente para o setor da energia. Estamos a ver cortes bastante frequentes nestes últimos dias. É evidente que há uma situação também ligada às finanças públicas”.

Patrice Trovoada considerou ainda que o Governo de Gabriel Costa, já não tem autoridade para praticar atos que, no seu entender, podem ser lesivos à economia nacional, e exemplificou. “Ainda hoje se estiveram a fazer promoções nas forças armadas e nas forças de segurança. Uns são promovidos e outros não, sem enquadramento orçamental, sabendo que o país não tem orçamento e que nós a partir de janeiro vamos ter que viver na base de duodécimo”.

Ramusel Graça (São Tomé) – Deutsche Welle

PAULO PORTAS “É UM GRANDE AMIGO DE ANGOLA”. PUDERA!




O vice-primeiro-ministro de Portugal é – segundo Georges Chikoti – um “grande amigo de Angola”. Foi a troca de galhardetes em resposta à efusiva saudação feita por Paulo Portas à eleição de Angola para membro não permanente do Conselho de Segurança da Nações Unidas.

Foi uma “eleição brilhantíssima”, disse Paulo Portas. Quase tão brilhante como as eleições em Angola, terá pensado o líder do CDS-PP.

Georges Chikoti não se mostrou surpreendido com essa qualificação: “É sempre importante. Primeiro porque o doutor Paulo Portas é um grande amigo pessoal, é um grande amigo de Angola e naturalmente que esperava-se isso dele”, afirmou o ministro angolano à agência Lusa.

“Mas acho que ele exprimiu um sentimento real da amizade entre Angola e Portugal, sobretudo. Eu acho que foi muito bom”, reconheceu ainda Georges Chikoti, questionado à margem de uma recepção ao corpo diplomático internacional acreditado em Luanda, precisamente para assinalar a eleição angolana para aquele órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Numa entrevista em Lisboa à rádio pública angolana, o vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, que anteriormente, no actual Executivo, liderou a pasta da Diplomacia, classificou a eleição para membro não permanente do Conselho de Segurança (2015/2016), com 190 votos a favor, como uma “grande vitória diplomática de Angola e de todos os amigos de Angola”.

“É uma eleição brilhantíssima. Troquei mensagens com o ministro Georges Chikoti, é um grande sucesso para Angola esta eleição para o Conselho de Segurança, com o número de votos que Angola teve”, disse Paulo Portas que, entretanto, deverá voltar a despacho ao nosso país, certamente e como habitual com uma mão à frente e outra atrás.

O governante português diz mesmo que a eleição angolana é “não só merecida, como um grande sinal para o futuro”, revestindo-se de especial importância para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Por lapso Portugal esqueceu-se, como reivindicou insistentemente o Jornal de Angola, de propor a candidatura do Presidente José Eduardo dos Santos ao Prémio Nobel da Paz. Mas para o ano, é certo que Paulo Portas vai liderar a campanha para que isso aconteça.

Durante a cerimónia de hoje, o chefe da Diplomacia angolana recordou que o país começou a trabalhar para esta eleição “há dois anos”, o que resultou numa votação “jamais vista” naquele órgão. É verdade. Votações tão expressiva só mesmo as conseguidas pelo MPLA.

“Vai exigir mais do papel de Angola, porque vamos ter muitas vezes de defender ou ajudar pessoas que esperam algo de nós. O nosso papel, no Conselho de Segurança, vai ser um pouco isso. Temos uma agenda africana, mas também com os outros problemas que o mundo globalmente vive», rematou Georges Chikoti.

Leia mais em Folha 8 Diário

Embaixador angolano em Portugal condena “forças de bloqueio” contra Angola



Lígia Simões - Económico

Embaixador angolano em Portugal denunciou a existência de círculos portugueses que têm como missão apenas fazer "ataques" contra Angola.

O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, condenou esta semana as "forças de bloqueio" portuguesas, que "transformam as vitórias de Angola em espaços de ataques contra o país".

Segundo a agência de notícias angolana (Angop), nesta quarta-feira em Lisboa, durante uma conferência sobre a recente eleição de Angola como membro não-permanente do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas, Marcos Barrica referiu-se a certos círculos de Portugal como "um campo difícil, onde alguns círculos das forças do mal pretendem denegrir a imagem de Angola".

Referindo-se à existência de círculos portugueses que têm como missão apenas fazer ataques contra Angola, o diplomata afirmou que esses círculos, a que chamou de "forças de bloqueio" portuguesas, transformam as vitórias de Angola em motivos de ataques contra o país, tudo isso para denegrir a sua imagem.

Durante a conferência, que foi dirigida aos diplomatas e funcionários da Embaixada de Angola em Portugal e teve como orador principal o analista político António Luvualu de Carvalho, o embaixador disse ainda que a eleição de Angola ao órgão máximo das Nações Unidas "está a fazer crescer a inteligência dos adversários de Angola, sobretudo, nos meios de comunicação social, para onde vão para caluniar Angola".

Por sua vez, o orador Luvualu de Carvalho admitiu, durante a sua dissertação, que o mandato de Angola será caracterizado por "grandes desafios e responsabilidades", destacando o "forte papel" que o país terá para a pacificação das zonas de conflito no continente africano.

Angola foi eleita no dia 16 de Outubro como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2015-2016, conseguindo 190 dos 193 votos possíveis dos membros da Assembleia-Geral. Angola substitui o Ruanda, cujo mandato de dois anos termina no dia 31 de Dezembro.

Já nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores angolano afirmou que a saudação feita por Paulo Portas sobre a eleição de Angola para membro não permanente do Conselho de Segurança da Nações Unidas mostra a "amizade" entre os dois países.

Questionado em Luanda pela agência Lusa sobre as declarações do vice- primeiro-ministro português, difundidas nos últimos dias em Angola em que afirma que se tratou de uma "eleição brilhantíssima", Georges Chikoti não se mostrou surpreendido. "É sempre importante. Primeiro porque o doutor Paulo Portas é um grande amigo pessoal, é um grande amigo de Angola e naturalmente que esperava-se isso dele", afirmou o ministro angolano.

Portugal: DEIXEM-SE DE HISTERIAS



Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

As pessoas espantam-se com cada coisa. Agora é porque um tribunal superior diz que nas mulheres a atividade sexual serve sobretudo para a procriação, logo depois dos 50 e já tendo parido dois filhos não poder ter sexo não releva grande coisa para efeitos de indemnização por danos, e dá como assente que uma mulher deve cuidar do marido.

Isto no país e na semana em que, reagindo ao caso do homem que em Soure, Coimbra, matou a mulher e uma filha à facada e deixou outra filha ferida, um porta-voz da GNR disse ao DN: "É difícil perceber, ainda para mais quando se atacam os filhos. Pertence ao domínio da psicologia." Ora bem. Se o homem matasse só a mulher seria mais fácil perceber, até porque é o pão nosso de cada dia, a gente já não estranha (só até junho foram 24, uma por semana) - e, como daquele senhor tão engraçado chamado Palito que, estando com pulseira eletrónica por violência contra a ex-mulher foi de caçadeira para a matar e matou a ex-sogra e a irmã dela por se meterem à frente, diziam os populares (as populares, aliás) que o aplaudiram à porta do tribunal, "se fez aquilo alguma razão teria."

Aliás, como nos lembrou nesta mesma semana e neste mesmo país o presidente da Federação das Associações de Ciganos, contestando um projeto parlamentar de criminalização de casamentos forçados (de menores, portanto), o papel da mulher está muito bem definido e o resto são aberrações que podem levar os homens à loucura e o mundo à ruína: "A cigana é preparada para o casamento. As ciganas aprendem a lavar, a coser, a passar a ferro, a fazer tudo. Ao contrário da sociedade maioritária em que a maioria delas nem sabem fritar um ovo. Até se vê mulheres a conduzir um automóvel e os maridos a conduzir carrinhos de bebé. As nossas são 100% femininas, 100% donas de casa."

O mesmo país em que estas declarações passam sem uma única reação institucional de repúdio (fosse um muçulmano a debitá-las, ui), que é o mesmo país em que uma proposta de criminalizar o assédio sexual das mulheres na rua é acolhida com gozo - o argumento predileto é "só as feias não gostam" - e no qual a quebra da natalidade é invariavelmente imputada à "dificuldade de conciliar maternidade e trabalho", é também o mesmo em que uma loja pode apostar, como estratégia de marketing, num cartaz à porta a dizer "homens e cães podem entrar, mulheres não." Fosse "proibida a entrada a negros", "judeus" ou "ciganos", isso sim, era inaceitável, discriminatório, insultuoso. Mas é com mulheres, pá. Qual é o problema de discriminar e insultar as mulheres, que, toda a gente sabe, já não se podem queixar de falta de igualdade? Se calhar queriam valer mais do que os homens, ou ter um estatuto intocável, não? Um bocadinho de sentido de humor, vá. E digam lá se aquele acórdão, bem vistas as coisas, não é a nossa cara.

Portugal: BES. O REGIME DE FAVORES



Luís Rosa – jornal i, editorial

A grande dúvida da queda de Ricardo Salgado é se leva consigo a República que criou

O advogado Godinho de Matos deu uma entrevista ao i em Setembro que muitos leitores ainda devem recordar. Dizia o homem do PS que foi durante vários anos porta-voz da Comissão Nacional de Eleições que "em seis anos" como administrador não executivo do BES nunca abriu a boca, "entrava mudo e saía calado. Bem como todos os restantes administradores". Eram 25 os administradores que compunham o órgão de gestão do banco. Para fazer o trabalho, que o próprio compara com um "acessório na toilette de uma senhora", Godinho de Matos recebeu mais de 70 mil euros e não fez perguntas. Não questionou os números da contabilidade que lhe apresentavam, não questionou os contratos que o banco fazia com o Estado, não disse nada. Simplesmente ficou calado. Era para que isso que lhe pagavam.

O problema do caso BESgate é que houve muitos Godinhos de Matos. Muitos políticos, funcionários públicos, gestores, engenheiros, juristas, arquitectos, médicos, do Norte, do Sul, do Centro, do Benfica, do Sporting, do Porto, socialistas, social-democratas, centristas, republicanos, monárquicos, católicos, não católicos, maçons ou do Opus Dei. O BES era o regime, era a Terceira República. Com a queda de Ricardo Salgado é todo um regime que fica tremido como uma gelatina verde e viçosa.

Porquê? José Honório, outra personagem tão interessante como Godinho de Matos, explica-o nestas páginas. Honório era um gestor da confiança de Pedro Queiroz Pereira. Homem das empresas, com grande experiência em empresas industriais, foi presidente executivo da Portucel durante dez anos, até Fevereiro deste ano. Em Maio, ao mesmo tempo que era administrador não executivo dos CTT, começou a colaborar com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo para tentar salvar o Grupo Espírito Santo (GES). Era a fase do desespero quase total, com Salgado a tentar obter fundos de todos os lados possíveis e imaginários para tapar os buracos na contabilidade do GES e salvar o BES, ao mesmo tempo que fazia um aumento do capital social do banco.

Contactado para ser o conselheiro especial na elaboração de um plano que salvasse a família, José Honório acaba por resumir na perfeição a base do mesmo numa reunião do Conselho Superior do GES que Sílvia Caneco descreve com precisão nestas páginas: "A fama que esta casa tem no mercado é que tem ajudado muita gente desde sempre. Está na altura de cobrar favores. Fazer uma relação das entidades e das pessoas a quem podem cobrar valores e o montante que podem cobrar."

Os "favores" que Honório recomendava que fossem cobrados são a origem do poder de Ricardo Salgado e do seu cognome ("Dono Disto Tudo"). São os cargos de consultores, assessores ou administradores não executivos pagos a peso de ouro que eram distribuídos por figuras gradas do PSD, do PS ou do CDS - os Godinhos de Matos, ao fim e ao cabo. São os empregos para familiares, amigos ou conhecidos que Salgado garantia. São os empréstimos, as dicas de investimento ou os pareceres concedidos a quem poderia vir a ser importante. É toda uma rede de contactos que tinha como objectivo assegurar o poder e garantir as concessões de parcerias público-privadas rodoviárias e da saúde, os contratos dos submarinos, o abate dos sobreiros no caso Portucale e tantos outros negócios com o Estado.

Os deputados da comissão parlamentar de inquérito ao BES terão uma oportunidade histórica de investigar esta rede de contactos. A bem da credibilidade do regime, não podem desperdiçá-la.

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Pai da Reforma do IRS diz que alterações feitas pelo governo vão beneficiar os mais ricos




Rui Duarte Morais, que liderou a comissão de reforma do IRS, considerou hoje no Fórum da TSF que, as alterações introduzidas na última semana não alteraram as opções técnicas, mas tudo o resto é uma opção politica do executivo.

Rui Duarte Morais classificou a Cláusula de Salvaguarda de «salganhada» e explicou no Fórum da TSF quem sai a ganhar com estas alterações.

Esta semana, depois de diversas simulações mostrarem que as famílias sem filhos eram prejudicadas com os cálculos previstos na Reforma do IRS, o governo alterou a proposta que já tinha publicamente apresentado.

Na versão alterada, o executivo cria uma Cláusula de Salvaguarda que tem de ser solicitada pelo contribuinte e permite calcular o IRS pelo sistema antigo pelo menos até 2017.

Também surgem alterações nas despesas com educação que, na 1ª versão, estavam englobadas nas chamadas despesas gerais e que voltam a ser consideradas de forma autónoma através de um abatimento ao rendimento colectável.

TSF - Áudio

Portugal: RACISMO TRANSBORDOU NA CASA DOS SEGREDOS - ESGOTO TELEVISIVO


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Essas coisas da produção-pimba das televisões em Portugal e pelo mundo não são, para mim, flor que se cheire. Facto é que para grande número de audiências as tricas estúpidas dos Big Brothers e conteúdos semelhantes é o que está a dar. E está a dar porque são as próprias televisões a alienar as populações televisivas sem dó nem piedade. Facto também é que para muitos espetadores das televisões aqueles programas são rascas, são lixo televisivo. E são, nada ensinam a alguém. Recreativos? Sim. Para os pobres de espírito, os que se contentam com a porcaria de vida que estão a levar e que têm pela frente. Dos “atores” tudo passa e eles vendem-se a troco de uns euros, uns dólares, uns kuanzas. Expõem-se tal qual prostitutas(os). Mas a vida é deles e devemos respeitar as suas opções apesar de as podermos criticar com a legitimidade cívica que nos é conferida pela liberdade democrática.

Por aqui já viram, certamente, que esta prosa é da “pesada” para os “atores” dos Big Brother e para os das audências desses figurinos de conteúdos semelhantes que há pelas televisões do mundo e também em Portugal. Desse estilo há uma coisa, em Portugal, chamada “Casa dos Segredos”, na TVI. Nem sabia. Nem sei se há nas televisões portuguesas mais programas gémeos deste tipo de esgoto. Bem, mas de certeza que há aquela pirosa Casa dos Segredos. Tal qual consta no que vem a seguir e que dei por ela no angolano Novo Jornal.

É também ali que dá para perceber o racismo que existe em Portugal e que alguns teimam em negar a sua existência. Parece que um “ator” da tal Casa, da chamada “raça branca”, deitou cá para fora umas palavras que o definiram: “Os pretos metem-me nojo”, entre outras considerações. Depois disto, ou antes, teve a grande “lata” de afirmar “eu não sou racista”. Grande avantesma. Ao menos que se assumisse. Claro que é racista. Está-lhe à flor da pele e sobressai nos preconceitos!

Pensando bem, o “ator” não fez, nem disse, nada de mais. Muitos portugueses têm para eles que devem afirmar que não são racistas. Até se convencem disso. O que não invalida que afirmem “distraidamente” que “não sou racista mas não posso com indianos”, ou a mesma versão com negros, ou ciganos… Ou o que se queira. Esta hipocrisia de muitos portugueses dá a volta ao estômago daqueles que abominam o racismo. É que o racismo é um preconceito absolutamente estúpido, como muitos outros que revelam o pior dos humanos pela desumanidade e aquilo que lhe está inerente. Violação aos Direitos Humanos que tantas vezes é reivindicada por enormíssimos racistas que precisam de “tratamento”. De levar um “banho” de multirracialidade para entenderem que não é a cor da pele que define melhor ou pior caráter, inteligência, sabedoria, partilha de amizade, amor, civilidade, modéstia, solidariedade, etc.

Em último informe, para que sobre a dita Casa da TVI não deixe aqui uma patada de ignorância, fiquei a saber que a apresentadora é a Teresa Guilherme. Pois. Tinha de ser. Aquela "rica" não se farta.

Tenho de dizer: Oh rica, mas olhe que existem outras maneiras de ganhar a vida mais de acordo com as suas potencialidades e conhecimentos… Pois. “Mas isso agora não interessa nada”. Como não interessam nada ao conhecimento e à recreação da humanidade esses conteúdos de esgoto do Big Brother, da Casa dos Segredos e similares.

Já agora, leia-se no Novo Jornal, de Angola, a peça como lá está. 


  

Racismo afasta B4 da “Casa dos Segredos 5”

Depois das declarações de Hugo, um dos participantes do reality show português Casa dos Segredos 5, na semana passada, a dupla B4, Big Nelo e C4Pedro, decidiu não actuar na casa mais vigiada de Portugal como estava previsto.

"Não sou racista, mas mete-me nojo" foram as palavras proferidas pelo concorrente em relação aos negros. Nas redes sociais, as declarações caíram como um tufão. Uma onda de críticas fez-se logo sentir na intervenção dos internautas.

Hugo, que assume "ter nojo de preto"s ainda repetiu as suas declarações perante o olhar indiferente dos outros concorrentes. De acordo com a Platina Line, a editora da dupla Big Nelo & C4Pedro, LS & Republicano e os músicos rejeitaram participar no reality devido aos comentários racistas e que não dignificam a imagem e a música que eles levam as casas dos fãs, através de shows, CDs e dvds ou vídeos clipes.

Isolado da realidade, já que ainda se encontra entre os concorrentes da Casa, Hugo só não tem noção da proporção que as suas palavras tiveram no exterior. Segundo o portal Fraga, que ouviu a mãe do concorrente, cá fora a família está a pagar um preço alto pelas palavras do concorrente.

Em declarações à TV Guia desta semana, a mãe do concorrente revelou a angústia em que tem vivido: "Não sei o que vai acontecer quando ele sair. Parece que já há pessoas a processá-lo…Eu já não vou trabalhar e o meu filho já não consegue ir à escola, porque ele anda na Casa Pia, onde a maioria dos alunos são negros".

A família do concorrente vive num bairro social e, de acordo com a mesma publicação, está constantemente a ser ameaçada. Já nos disseram que ele, quando sair, vai ter que andar com seguranças, porque dão-lhe um tiro. A mãe declarou ainda à publicação que a família não é racista e a progenitora faz questão que o concorrente venha a fazer um pedido de desculpas em directo.


Guiné-Bissau: Responsáveis pelo Ensino Superior particular acusados de «mercantilismo»



Abertura do novo ano lectivo

Bissau - O secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica confessou ter dificuldades em compreender o verdadeiro sentido patriótico de alguns dirigentes das instituições do ensino superior em regime particular na Guiné-Bissau, que «produzem o mercantilismo, o dinheiro no sistema educativo nacional, em claro prejuízo das excelências académicas que se expressam na Guiné-Bissau».

Fernando Dias apelou aos dirigentes daquelas instituições no sentido de inverterem a ordem das suas visões e prioridades, reestruturando escolas e dando maior primazia às excelências académicas que se pretende no país.

O secretário de Estado do Ensino Superior fez as declarações à PNN esta quarta-feira, 22 de Outubro, durante a cerimónia de abertura do novo ano lectivo 2014/15, na Faculdade de Direito de Bissau, tendo sublinhado ainda que a recente integração da Faculdade de Direito de Bissau na Universidade Amílcar Cabral, como sua unidade orgânica, não belisca a sua autonomia de administração pedagógica e científica consagradas nos diplomas legas, mas pelo contrário vem reforçar o relançamento imperioso da universidade pública com a sua experiência e prestígio para afirmação definitiva da Universidade Amílcar Cabral.

Este governante reconheceu também que o ensino superior no país apresenta sinais graves, principalmente na qualidade do corpo docente, falta de equipamentos e materiais didácticos adequados ao processo de ensino e aprendizagem de qualidade necessária na Guiné-Bissau, pelo que é urgente inverter esta tendência para o relançamento da qualidade do ensino superior no país.

A cerimónia foi assistida pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, na presença do encarregado de negócios de Portugal, de docentes e estudantes.

A Faculdade de Direito de Bissau começou a funcionar em Janeiro de 1990 e já formou muitos quadros juristas e advogados que estão a trabalhar no aparelho do Estado guineense.

Tiago Seide - PNN Portuguese News Network, em Bissau Digital

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Autoridades da Guiné-Bissau tentam superar vulnerabilidades na prevenção ao ébola




Cresce o receio dos guineenses frente à epidemia nos países vizinhos

Lassana Casamá – Voz da América

Bissau - Numa altura em que foi detectado um caso de ébola em Boké, na Guiné-Conacri a região mais próxima da Guiné-Bissau, na zona leste do país, cresce o receio dos guineenses de Bissau sobre a propagação da epidemia no  território nacional.

O facto deve-se à questionável capacidade da Guiné-Bissau em lidar com a epidemia, que até aqui não atingiu o território nacional, mesmo sendo um dos países que fazem fronteira com região afectada.

A propósito, as autoridades norte-americanas e a Organização Mundial da Saúde(OMS) manifestam-se preocupadas com o elevado risco que paira sobre a Guiné-Bissau.

Face a essa situação, a convite da Organização Mundial da Saúde, encontra-se em Bissau o especialista do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA, Alexandre Macedo.

De origem brasileira e com a nacionalidade norte-americana, Macedo disse haver medidas importantes que Guiné-Bissau deve tomar para prevenir e combater eventuais casos de ébola.

Neste memento, o apoio de Washington assenta no aspecto técnico, ressalvou Alexandre Macedo, que está no terreno para avaliar com as autoridades sanitárias guineenses as actuais medidas de prevenção.

Aquele especialista argumentou ainda que a Guiné-Bissau representa razões de preocupação por parte dos Estados Unidos de América e outros parceiros internacionais.

Alexandre Macedo, especialista americano do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA, que se encontra em Bissau, para uma série de reuniões com as autoridades sanitárias nacionais.

Entretanto, a Guiné-Bissau está à espera da vinda de uma equipa portuguesa para montar uma estrutura de resposta rápida na capital. 

Em princípio, segundo fontes governamentais, está prevista a instalação de duas unidades de prevenção: uma no Hospital Nacional “Simão Mendes” e outra no Hospital Militar.

Nas demais regiões, há já um dispositivo móvel na posse de Médicos Sem Fronteira, referem ainda autoridades guineenses.

Entretanto, e segundo observadores o cenário aponta para uma clara vulnerabilidade da Guiné-Bissau em lidar com eventuais casos de ébola. Isto é, desde a falta do rigor no fecho das fronteiras com a Guiné Conakry, até à inexistência de meios materiais e unidades de contenção.  

Angola: FORTE APOIO DE CUBA PARA PREVENIR O ÉBOLA



Garrido Fragoso – Jornal de Angola

A embaixadora de Cuba em Angola, Gisela Garcia, afirmou ontem, em Luanda, que quatro peritos cubanos encontram-se em Angola, para compartilhar experiências e trabalhar com o Ministério angolano da Saúde na prevenção e combate ao ébola.

Em declarações à imprensa, no final do encontro que decorreu na Cidade Alta, a diplomata cubana indicou que os quatro peritos foram preparados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e trabalham com as autoridades angolanas na capacitação de quadros e avaliação das estruturas de saúde.

Gisela Garcia disse que a República de Cuba realiza um “enorme esforço”, para ajudar os Estados afectados pela epidemia do ébola, sobretudo os da África do Norte, tendo para o efeito preparado um contingente de mais de 400 especialistas, entre médicos e enfermeiros.

A diplomata cubana anunciou a ida à Cuba, nos próximos tempos, de mais de 200 bolseiros angolanos, que na sua maioria vão estudar medicina, e outras  especialidades, no quadro do intercâmbio bilateral.

Num outro encontro, o Vice-Presidente da República abordou com o embaixador da Turquia em Angola, Ahmet Kiziltan, a necessidade do incremento das relações de cooperação bilateral. O diplomata garantiu aos jornalistas, no final do encontro, que também decorreu na Cidade Alta, que Angola e a Turquia desfrutam de uma “excelente cooperação”, nos sectores militar, educação, agricultura e noutros, com a finalidade de diversificar ainda mais a economia angolana.

“Vamos continuar a trabalhar nestes domínios para desenvolvermos as nossas relações”, afirmou o diplomata turco, salientando que “com Angola a Turquia tem relações políticas e diplomáticas consolidadas”. De acordo com o embaixador, a Turquia tem dado “grande importância” à contribuição de Angola na resolução pacífica de conflitos e manutenção da paz a nível da região, tendo felicitado a recente eleição de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Foto: Mota Ambrósio

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Angola: UNITA quer investigação rápida a atentado contra Chiyaka




Partido lamenta falta de reacção das autoridades ao atentado ao seu deputado

Manuel José - Voz da América

O grupo parlamentar da UNITA  instou os órgãos do Estado a investigarem rapidamente o atentado à vida do deputado Liberty Chiyaka há uma semana.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse à Voz da América que os resultados das investigações devem ser dados conhecer e os autores do atentado responsabilizados.

Uma semana depois da carta endereçada a presidência da Assembleia Nacional, com cópia para a Presidência da República, ao Tribunal Constitucional, à Procuradoria-geral da República, a UNITA manifesta-se indignada pelo silêncio destes órgãos do Estado, em relação ao atentado contra a vida do deputado e secretário da UNITA no Huambo.

De recordar que o deputado Liberty Chiyaka sofreu uma tentativa de assassinato a 12 deste mês, em Luanda, cujo o suspeito terá confessado ter agido a mando do general dos serviços de inteligência militar, José Maria.

Alcides Sakala manifestou também a condenação do grupo parlamentar do partido a este e outros actos de intolerância política.

"O grupo parlamentar da UNITA reitera a sua determinação com o principio da luta pela defesa da vida constitucionalmente consagrada e condena com veemência todos os actos atentatórios a vida humana, solidarizando-se com o deputado Liberty Chiyaka e todos que sejam vitimas de actos de intolerância política um pouco por todo país", disse.

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