terça-feira, 5 de junho de 2012

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Atrozmente impune

Em Kabul ser criança é uma condição existencial complexa e complicada. A vida das crianças não era fácil debaixo do regime lunático Taliban, nem foi fácil antes, durante todo o período da guerra, mas agora a condição infantil ultrapassa a questão básica da sobrevivência. A situação presente das crianças afegãs é não o serem. É como se alguém nascesse já adulto, ou na fase avançada da adolescência. Assim uma coisa tipo geração espontânea.

A solução é, mal possam andar e ter algum discernimento, venderem nas ruas, por onde passam grande parte do dia. As escolas públicas são caras e as privadas são vedadas aos filhos do povo. As alternativas dos pais é fazerem com que as crianças frequentem algumas escolas das ONG, enquanto com o que as crianças ganham na rua, vão poupando para terem o dinheiro suficiente que permita o ingresso numa escola pública.

Uma das ONG que mais activa é na educação e na saúde, é a APV (Voluntários Afegãos pela Paz), uma ONG formada por médicos, enfermeiros, professores, profissionais das mais variadas actividades, afegãos, que contribuem com o seu esforço e saber, colocando-se ao serviço da população. E assim ensinam às crianças o mais elementar, a ler, a escrever, a aritmética, a arte…para que quando tiverem oportunidade de ingressar numa escola pública as crianças já vão a saber qualquer coisa. São formas de colmatar a ausência de redes públicas de educação universal e gratuita.

Os pais, desesperados, tentam fazer com que os filhos aprendam a fazer qualquer coisa produtiva, para que não cometam o acto suicida de alistarem-se, ou caíram nas mãos dos senhores da guerra. Mas a situação não é fácil. O desemprego é norma, o trabalho é precário, quem tem empregos agarra-se a eles com unhas e dentes, restando as oportunidades de negócios cinzentos, que levam rapidamente aos negócios escuros.

A renda de uma casa em Kabul ronda entre mil a 2 mil afganis, compartidas com varias famílias. A alimentação é constituída por pão, batatas e chá sem açúcar (este é um luxo). A grande maioria das mulheres são analfabetas e afastadas do processo produtivo e os homens sujeitam-se ao trabalho que encontrarem. A única forma que as famílias encontram para minorar a situação dos miúdos, é a venda nas ruas, ou a banca de engraxar sapatos.

E a saúde? Um inferno! Um soldado norte-americano custa por ano, aos USA, um milhão de dólares (salario, prémios, assistência médica, alojamento, custos logísticos, equipamento, deslocações, alimentação, combustível, custos administrativos, custos de campanha, comunicações…). Uma clinica custa, já a funcionar, 200 mil USD ano (segundo os custos apontados pelo Ministério da Saúde Afegão). Com menos 6 soldados funcionam 30 clinicas. A APV prevê que o a recuperação das escolas existentes, que estão semidestruídas e a construção de 10 novas escolas em Kabul, mais as poucas que funcionam, o suficiente para dar uma resposta condigna às necessidades, com os encargos dos professores e de funcionamento, abolindo a obrigatoriedade de pagar o ensino básico, seria resolvido com 50 milhões de USD. Ou seja com menos 60 soldados norte-americanos no terreno, se os USA tivessem um efectivo interesse em ajudar o Afeganistão, poderiam ser construídas e postas a funcionar, em Kabul, 30 clinicas e cobrir-se a rede publica escolar, com a construção de 10 novas escolas, recuperação das escolas desactivadas pela guerra e aproveitamento das existentes.

Deixemos o inferno afegão. Antes de passar ao inferno Sírio, está na hora do relato da peregrinação de Chris Two, que hoje termina a visita aos infernos. Aqui vai:

Caminharam durante dias e noites até chegarem a uma região, entre duas montanhas de ferro, onde se situam grandes infernos sobrepostos, estando cada um rodeado por 16 infernos pequenos que, por sua vez, estão cada um deles, rodeados de 10 milhões de micro infernos. Nestes infernos são castigadas as almas condenadas por orgulho, atentado ao pudor, cólera, insolência e avareza. Todas as almas são chinesas. Os castigos aplicados consistem em lançarem as almas num rio de sangue, serem queimadas com fogo eterno, trespassadas por lanças e punhais, enregelarem e serem cobertas de imundícies. Depois do sofrimento, as almas condenadas, são transformadas em demónios esfomeados e permanecem aqui eternamente. Aquelas que revelarem sinais de sincero arrependimento durante as torturas passam para os corpos de animais, reiniciando o ciclo.

Em seguida dirigiram-se para as regiões médias da parte Oriental do Inferno, um local de suplícios, em que o fogo também não é o elemento central das torturas. Nesse pequeno inferno as almas condenadas são devoradas por enormes répteis, asfixiadas lentamente pelo fumo, sufocadas por enxofre, trespassadas por punhais e as almas das mulheres que atormentaram os maridos ou que cometeram adultério são enforcadas e assim permanecem nas forcas, com a língua de fora, que os corvos aproveitam para debicar. As almas permanecem neste inferno por um tempo proporcional aos pecados cometidos, mas nunca inferior a 100 anos. No entanto, todos os anos, os guardiões abrem as portas por cinco dias e as almas que cumpriram a pena podem sair, ou as que os seus familiares rezaram todos os dias por elas, têm essa oportunidade, assim como as almas que mostraram um franco arrependimento. Ao chegarem a este inferno as almas são surpreendidas por deliciosos mangares e roupas novas. Mas depois já não comem nem se vestem, até terminarem a pena. Algumas têm penas eternas. As almas recebidas neste inferno são todas as almas provenientes de vidas do Médio Oriente, que não sejam islâmicas, judaicas ou cristãs.

O Inferno do Islão é formado por 7 pisos sobrepostos e seja qual for a velocidade, demora-se mil anos a ir de um piso a outro. O 1º piso deste Inferno é destinado às almas dos crentes que não se arrependeram dos seus pecados. É constituído por mil montanhas de fogo, havendo em cada montanha 70 mil cidades de fogo, em cada cidade 70 mil casas de fogo, em cada casa 70 mil camas de fogo e em cada cama 70 mil diferentes formas de tortura. O 2º piso alberga as almas dos ateus, o 3º piso alberga as almas dos que se suicidaram, o 4º piso é destinado aos ladrões e homicidas, o 5º aos Gays, o 6º aos pagãos e o 7º para os que tentaram subverter a ordem das coisas, na terra dos Homens. Todos estes Infernos foram criados pelo Misericordioso, segundo afirmam os teólogos, mas só é conhecida a composição do 1º piso. Os restantes, só Ele é que sabe como são. De qualquer forma, a regra é clara, obrigando as almas dos ímpios a serem lançadas ao fogo eterno e renovável, dormirem nas chamas, comerem o seu fogo e beberem bronze fundido.

Chris e o Anjo pernoitaram neste Inferno antes de retornarem á Terra.

Os infernos do oriente…O governo sírio negou qualquer envolvimento nos massacres de Hula, onde 116 pessoas, entre as quais 32 crianças, foram barbaramente massacradas, acusando o Exercito Livre Sírio dos massacres. Os observadores das Nações Unidas, no entanto, suportam que foram as unidades militares governamentais e milícias lealistas, as responsáveis. As afirmações e contra-afirmações acabam por constituir um véu, sob o que de facto aconteceu. O governo sírio alega que o massacre foi efectuado por 100 combatentes do Exército Livre, com uniformes do exército sírio que atacaram os postos de controlo governamentais em torno da cidade Hula, na madrugada do dia 26 de Maio e penetraram em Hula, onde perpetuaram o massacre. O porta-voz do Ministério dos Assuntos Exteriores, Yihad Madisi, culpou os bandos armados pelo massacre, numa condenação veemente.

A oposição aponta o dedo ao exército sírio e às milícias alauitas, os shabiha, afirmando que o exército bombardeou a cidade na véspera, devido às manifestações antigovernamentais que ocuparam as ruas da cidade e que as milícias realizaram os massacres após os bombardeamentos. Os observadores da ONU confirmam os bombardeamentos, pois recolheram amostras das munições e morteiros lançados pela artilharia síria, mas não se manifestaram directamente sobre o massacre, pois limitaram-se á recolha de informações da oposição. A comunidade alauita de Hula está aterrorizada, perante a possibilidade de sofrerem represálias, pois as acusações recaem sobre as suas milícias e lançaram uma campanha de solidariedade com Hula, doando sangue para os hospitais.

A situação síria está num impasse. É um pântano, no sentido literal do termo, onde as forças em colisão se atolaram. Do lado do governo a palavra de ordem é aguentar o mais possível na expectativa de uma solução negociada. Do lado da oposição o Conselho Nacional Sírio é a imagem reflectida do pântano, na expectativa, também, de uma solução negociada. Os bandos armados do Exercito Livre da Síria, por sua vez, encontram-se também eles atolados na espiral de violência que as suas acções geram. Um massacre é algo que pode inverter a situação. Já o vimos acontecer na história recente por diversas vezes, desde Timor ao Iraque, passando pela Jugoslávia e Líbia.

No plano internacional a confirmação do massacre faz aumentar as pressões sobre o estado sírio e aumenta o apoio á sublevação. Muitos estados foram rápidos na condenação e precipitados nas atitudes. A Arábia Saudita fornece grande quantidade de equipamento ao Exercito Livre Sírio e a comprová-lo está a forma como o cessar-fogo foi violado pelos bandos armados (3500 vezes desde que entrou em vigor a 12 de Abril), em ataques cada vez mais organizados e estruturados e onde o poder de fogo é cada vez mais considerável, o que obriga a respostas de maior envergadura militar por parte do governo.

A Liga Árabe fez letra morta da sua própria missão de observação que referia-se á forma como os bandos armados estavam equipados e às suas acções ofensivas. No entanto, é bom não esquecer, que o Exercito Livre é alimentado pela repressão sistemática aos manifestantes que protestam pacificamente. Por outro lado vai ser muito difícil realizar reformas no sistema se não houver gás nas cozinhas, devido às sanções. O plano de Kofi Annan reduziu os apelos á intervenção estrangeira, o que manifestamente não é do agrado dos USA, nem dos estados do Golfo nem da OTAN. Um massacre, devidamente tratado nos media serve, sem qualquer dúvida, para mexer as águas do pântano e criar uma situação (tão ao gosto dos estrategas político-militares do ocidente) de intervenção militar humanitária.

A situação económica Síria, embora difícil não é calamitosa. A agricultura, sector de peso na economia síria, está com uma saúde relativamente boa, graças às chuvas, o turismo não é uma fonte importante para a Síria, ao contrário do Egipto e do Líbano e o petróleo cobriu o resto. Inclusive em Damasco a construção continua e mesmo em cidades sujeitas às pressões dos combates os mercados continuam abastecidos. O Irão (o objectivo final da agressão á Síria), mantém a ajuda económica o que ajuda a reduzir o impacto das sanções.

Mas á medida que o tempo passa, a oportunidade de exploração por parte do Ocidente das atrocidades registadas em Hula, reduz-se e leva inclusive os media a voltarem para trás e a darem o dito por não dito, como aconteceu com a BBC, que foi apanhada a utilizar fotos antigas do Iraque na cobertura dos acontecimentos em Hula. Esta é uma guerra moderna de quarta geração. Na Venezuela, no Afeganistão, na Líbia e na Tailândia, por exemplo, os grupos de agitadores utilizaram o assassinato de elementos das suas fileiras para culpabilizar os governos, criando situações de alta massa critica em termos internacionais. Por isso os acontecimentos de Hula são cruciais.

A tragédia de tudo isto é que os massacres continuam e vão continuar. Têm de ser condenados e não podem ser esquecidos. E quem os comete tem de ser condenado. A tragédia maior é que a História ensina que eles caem no esquecimento depois de cumprido o seu objectivo. Quem se recorda dos acontecimentos da Argélia na década de 1990, em que as unidades da Guarda da Pátria assassinaram indiscriminadamente opositores á FLN? E quem é que refere o que ocorreu nos campos especiais para emigrantes, na Líbia, quando Kadhafi se arvorou em guarda fronteiriço da UE, povoando de emigrantes africanos os campos especiais, para depois os utilizar em milícias de suporte ao seu regime? E dos policias drogados de Mubarak, os baltagi, que assassinavam e espancavam os seus opositores? E quem se recorda quando Israel utilizou os falangistas libaneses nos massacres perpetuados em campos de refugiados no Líbano? E quem se recorda de Rifaat, o tio de Bashar Assad, que comandava as forças especiais sírias que massacraram os revoltosos de Hama, em 1982 e que hoje vive entre Paris e Londres, protegido pela OTAN, que zela pela sua segurança pessoal, para não cair nas mãos dos serviços sírios?

“Será o dia em que o castigo os cobrirá por cima e por baixo dos seus pés; então ser-lhe-ás dito: Sofrei as consequências das vossas acções!” (Alcorão, 29’Surata – Al’Ankabout – versículo 55).

Fontes
Kathy Kelly; In Kabul no one hear the poors; http://truth-out.org
http://www.vcnv.org (Voices for Creative Nonviolence)
Patrick Cockburn; Syria after the massacre; http://www.counterpunch.org
Tony Cartalucci; Atrocidades cometidas a pedido; http://www.Informationclearinghouse.info
Jon Lee Anderson; Los treinta y dos ninos de Hula; http://www.elpurcoespin.com.ar
Robert Fisk; Pronto olvidaremos el nuovo horror en Siria; http://www.jornada.unam.mx
Associeted Press, 30 de Maio de 2012.

EIS OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA!




The Guardian, Londres – imagem de AFP/ PE Sanchez - Presseurop

Se a Alemanha vai ter de pagar a crise da zona euro, então, a contrapartida provável será uma união fiscal e política. E estão já em preparação propostas nesse sentido, com vista à cimeira da UE de 28-29 de junho, que poderá revelar-se uma cimeira histórica.


O facto constitui uma medida da velocidade a que a política relativa à crise do euro está a mudar. Há duas semanas apenas, todas as atenções estavam centradas no novo Presidente francês, François Hollande, que era empossado em Paris como Monsieur Crescimento e que se apressava a realizar sua primeira missão para desafiar a Frau Austeridade da Europa, a chanceler Angela Merkel.

"Precisamos de novas soluções. Está tudo em cima da mesa", garantiu Hollande. O que queria dizer que iria obrigar Merkel a tirar o noseclip e a considerar coisas que, em Berlim, emanam um cheiro repulsivo, sendo uma das principais as euro-obrigações: a Alemanha a solucionar a crise de uma vez, ao aceitar subscrever a dívida da Espanha, da Grécia, da Itália e de todos os outros. Altamente improvável.

Passos integracionistas para a união bancária

Contudo, no sábado, a competição entre crescimento e austeridade abrandara, depois de Merkel virar as coisas contra Hollande. Era a sua vez de declarar que não devia haver tabus no debate sobre as difíceis alternativas que os dirigentes europeus têm diante de si, enquanto esperam pelo que irá acontecer na Grécia e em Espanha e planeiam as suas próximas ações naquela que se anuncia como uma cimeira histórica, no fim do mês.

Merkel parecia estar a avaliar não apenas o bluff de Hollande mas também o da França. Ao anunciar que a lista das tarefas da zona euro não podia ser alvo de censura, Merkel referia-se à apresentação de medidas radicais e federalistas, que envolvem a perda gradual de soberania nacional em matéria de políticas orçamentais, fiscais, sociais, de pensões e relativas ao mercado de trabalho, com o objetivo de forjar uma nova união política europeia ao longo de um período de entre cinco e dez anos.

Os EUE – Estados Unidos da Europa – estão de volta. Pelo menos para a zona euro. Essa "união política", que envolveria a cedência de poderes fundamentais a Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, sempre esteve muitos passos demais à frente para os franceses a ponderarem.

Mas Berlim está a indicar que, se vai ter de pagar por aquilo que considera como sendo erros de terceiros, é preciso que sejam dados passos integracionistas graduais mas significativos no sentido da união bancária, fiscal e, em última análise, política da zona euro. Trata-se de uma ideia que causa divisões e é alvo de polémica, uma ideia que Merkel nem sempre defendeu. No entanto, no auge da crise, a chanceler parece agora não ver outra alternativa.

As próximas três semanas serão marcadas por uma atividade frenética e quatro negociadores superiores da UE andarão de capital em capital, a averiguar o âmbito de integração possível. Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e durante muito tempo presidente do Eurogrupo de países da moeda única, e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, deverão apresentar um plano de integração da zona euro, na cimeira da UE de 28-29 de junho. Os quatro são federalistas convictos.

Três anos de medidas atabalhoadas

Antes da cimeira, haverá um importante ato eleitoral na Grécia e eleições parlamentares em França. Entretanto, o tempo parece estar a esgotar-se para o setor bancário espanhol. Em Madrid, o ministro da Economia, Luis de Guindos, diz que o destino do euro será decidido nas próximas semanas, em Espanha e em Itália.

A curto prazo, o salto exponencial de integração que está a ser ponderado não salvará a Grécia, não resgatará os bancos espanhóis e não solucionará os problemas da Itália nem a crise do euro. Os dirigentes podem estar a ficar sem tempo e a esgotar as reservas de medidas arriscadas e de apelos de última hora que caracterizaram a "gestão da crise" ao longo dos últimos 30 meses.

Mas têm esperança de, ao apresentarem uma estratégia de médio prazo em termos de união fiscal e política na zona euro, convencerem os mercados financeiros do seu empenho em salvar o euro, de que a moeda é irreversível e de que as pressões diminuirão. O impacto do "projeto" será imenso – se este for por diante.

Logicamente, vai ser preciso um novo tratado europeu. O que será difícil. É provável que a Alemanha precise de uma nova Constituição, o que poderá ser visto como ir um pouco longe de mais.

O recorrentemente referido "défice democrático" no modo como a UE é gerida aumentaria exponencialmente, sem uma revisão radical da base eleitoral do governo da zona euro. Qual seria a utilidade de votar num governo, por exemplo na Eslovénia, se, com uma união política da zona euro, as políticas de impostos, despesa pública, pensões e laboral forem decididas em Bruxelas? Essa união teria por resultado um maior enraizamento de uma Europa a duas velocidades, uma vez que o processo de tomada de decisões se centraria na zona euro e não numa UE a 27 ou a 28.

O fosso entre o Reino Unido e o núcleo europeu poderia tornar-se intransponível, gerando rancores recíprocos e, em última análise, conduzir ao rompimento do triste namoro entre o RU e a UE, apesar de a "união política" ser precisamente aquilo que David Cameron e George Osborne recomendam, por força da "lógica inexorável" da partilha de uma moeda.

Ao fim de três anos de medidas atabalhoadas, as alternativas que os dirigentes europeus têm pela frente estão a tornar-se mais básicas: a morte do euro ou o nascimento de uma nova federação europeia.
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Instituições
As quatro prioridades de Bruxelas

“O plano secreto para uma nova Europa”: foi Die Welt, na sua edição dominical, que revelou os projetos dos chefes das instituições europeias. Segundo as informações do diário berlinense, os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão e do Eurogrupo, Herman van Rompuy, José Manuel Barroso e Jean-Claude Juncker, trabalham num plano que poderá ser discutido no Conselho Europeu dos dias 28 e 29 de junho e que abordará quatro grandes temas:

reformas estruturais, união bancária, união fiscal e uma união política. (…) Se os 27 Estados-membros chegarem a acordo, o resultado será uma Europa completamente nova.

O que mais perturbará o Governo alemão é a união fiscal, estima Die Welt. Em Berlim, entende-se por isto uma política de rigor acentuada, o que significa um desenvolvimento suplementar do pacto orçamental. Em oposição, a união fiscal em discussão prevê uma responsabilidade comum para os défices nacionais, isto é, euro-obrigações, algo que a Alemanha sempre rejeitou.

Guiné-Bissau: CNE começa preparação de eleições gerais de maio de 2013



MB – Lusa, com foto

Bissau, 05 jun (Lusa) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau começou hoje a preparar a realização de eleições em maio de 2013 com uma reunião com o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.

A delegação, chefiada pelo secretário executivo da CNE,António Sedja Man, disse ter sido chamada pelo Presidente de transição, nomeado pelo comando Militar que protagonizou o golpe de Estado de 12 de abril na Guiné-Bissau, para analisar em conjunto os passos a serem dados até as eleições gerais.

A conclusão de trabalhos de cartografia do país, que permitirá a redistribuição das assembleia de voto, bem como a alteração da lei eleitoral, conforme previsto pela Carta de Transição, são as principais tarefas preparatórias, a serem executadas, precisou Sedja Man.

O secretário executivo da CNE adiantou que Serifo Nhamadjo manifestou preocupação com a organização das eleições pelo que recomendou que sejam iniciados os atos prévios.

Sobre a ausência de Desejado Lima da Costa, presidente em exercício da CNE, António Sedja Man afirmou que aquele se encontra em casa "a aguardar pelo momento oportuno para retomar as suas atividades".

Lima da Costa foi obrigado a abandonar as instalações da CNE na semana passada, por um grupo de militares e polícias e, de acordo com Sedja Man, encontra-se "em segurança".

MISSÃO ANGOLANA COMEÇA A SAIR DE BISSAU NA QUARTA-FEIRA



Lusa

Bissau, 05 jun (Lusa) - A missão militar angolana na Guiné-Bissau (Missang) começa na quarta-feira a retirar-se do país, um processo que vai demorar cinco dias, disse hoje à Lusa fonte da embaixada de Angola.

Segundo a fonte, hoje mesmo chegará a Bissau um navio, que irá transportar o material que a Missang tem na Guiné-Bissau, e na quarta-feira inicia-se também o regresso a casa dos mais de 200 militares angolanos.

Serão feitos oito voos com quatro aviões (dois voos por avião), precisou a fonte. O processo de retirada da Missang será supervisionado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Portugal - Secretas: Nuno Vasconcellos refuta acusação do Ministério Público



TSF

Os advogados do presidente da Ongoing refutam a acusação do Ministério Público de corrupção ativa no caso das secretas e solicitam que o juiz de instrução separe os processos, segundo o requerimento de abertura desta fase processual.

Segundo o requerimento de pedido de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso e já entregue na 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, os advogados do arguido consideram que existe fundamento legal para a separação de processos, solicitando ao juiz de instrução que retire Nuno Vasconcellos do caso das secretas onde estão também os arguidos Jorge Silva Carvalho e João Luís.

Os advogados alegam que, no que se refere a Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa, «a única coisa que é preciso discutir é se ofereceu ou prometeu vantagem para a prática de ato por funcionário», considerando que «não se justifica manter o arguido num processo em que se discutem crimes de abuso de poder, acesso vedado a dados pessoais e a violação do segredo de Estado».

Porém, no entender dos dois defensores do patrão da Ongoing, o Ministério Público fez uma acusação «pregada a martelo», concluindo que «a acusação de corrupção ativa é uma mão cheia de nada», solicitando ao juiz que o caso não chegue a julgamento, isto é, que o arguido não seja pronunciado.

Nos fundamentos para a abertura da fase de instrução, os advogados do arguido pedem também que seja considerada inconstitucional a interpretação do Ministério Público sobre o artigo 374 [Corrupção Ativa] do Código Penal, «por violação do princípio da legalidade, da reserva de competência legislativa da Assembleia da República e da separação de poderes».

No pedido de instrução é solicitada a inquirição de 21 testemunhas, entre as quais o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto, o ex-ministro da Cultura do governo socialista José António Pinto Ribeiro, o presidente do conselho de administração da Portugal Telecom Henrique Granadeiro, Rafael Mora sócio da Ongoing, a ex-deputada do PSD Adriana Aguiar Branco e o próprio Jorge Silva Carvalho.

No denominado caso das secretas, o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho está acusado de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

O presidente da Ongoing é acusado de corrupção ativa e João Luís, diretor do departamento operacional do SIED de, em coautoria com Silva Carvalho, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

O MP concluiu que os três arguidos «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».

Concluiu também que o ex-espião ordenou, entre 7 e 17 de agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre julho e agosto de 2010.

O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.

Segundo o MP, Silva Carvalho agiu em execução do acordado com Nuno Vasconcellos e queria provar ao presidente da Ongoing que podia obter, através das secretas, informação relevante para o grupo.

Jorge Silva Carvalho pediu a exoneração do cargo de diretor do SIED a 8 de Novembro de 2010, tendo, em 2 de Janeiro de 2011, iniciado funções na Ongoing, mas manteve contactos regulares com dirigentes intermédios do SIED que promovera ou apoiara e continuou a ter acesso a documentação daqueles serviços.

A fase de instrução é dirigida por um juiz e visa a comprovação da decisão do Ministério Público (MP) sobre uma acusação de modo a melhor proteger os interesses das partes, decidindo o magistrado se o caso vai ou não para julgamento.

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Secretas - Ameaçada por Relvas: Maria José Oliveira demitiu-se do jornal Público



TSF - ontem às 19:01

A jornalista recusou gravar qualquer declaração à TSF, limitando-se a explicar que a forma como o processo do caso que envolve o ministro Miguel Relvas foi gerido levou-a a perder a confiança na direção e a vontade de continuar a trabalhar no jornal.

A TSF teve também acesso a um conjunto de respostas que Maria José Oliveira deu ao provedor do leitor do jornal Público, José Queirós.

A jornalista lamenta que a direção do Público não lhe tenha o pedido autorização para divulgar o conteúdo da ameaça do ministro Miguel Relvas e que não tenha «sublinhado que se trata de uma informação falsa que pretendia colar-me a uma agenda ideológica e descredibilizar o meu trabalho».

A isto, Maria José Oliveira acrescenta outro lamento, que ao dar conta da alegada ameaça de Miguel Relvas, «o jornal tenha transformado em facto a ideia de que eu vivo com uma pessoa da oposição, quase corroborando as queixas do ministro sobre a perseguição que lhe faço».

Por último, na resposta que enviou às questões colocadas pelo provedor do Público, a jornalista não percebe «como é que ninguém da direção teve lucidez e inteligência para não pensar nestas consequências que estão agora à vista de todos».

A TSF tenta um comentário da direção do Público, mas até ao momento sem qualquer sucesso.

Há duas semanas, o Conselho de Redação (CR) do Público denunciou ameaças do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tutela a comunicação social, sobre o jornal e sobre a jornalista.

As alegadas ameaças, confirmadas pela direção do jornal, mas negadas por Miguel Relvas, incluiriam a divulgação na Internet de dados da vida privada de Maria José Oliveira e um boicote noticioso do Governo ao diário, caso fosse publicada uma determinada notícia.

Na notícia, que acabou por não ser publicada, com a direção do jornal a alegar que não havia matéria noticiável, a jornalista pretendia evidenciar «as incongruências» das declarações do ministro no Parlamento sobre o intitulado "caso das secretas".

*Título alterado por PG

É TUDO UMA QUESTÃO DE PREÇO!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A propósito, ou não, de Nuno Simas e Maria José Oliveira. O primeiro porque fez algum estardalhaço com as ditas “secretas” e foi castigado com o cargo director-adjunto da Lusa, empresa tutelada por Miguel Relvas, e a segunda porque ao bater com a porta do Público poderá ter aberto uma maior…

Uma trabalhadora independente com lugar marcado nas esquinas da cidade, que seja amiga (ou fornecedora de serviços) do dono, ou do filho do dono, de um jornal, pode de um momento para o outro ser jornalista.

O presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, lamentou no dia 26 de Março, diz ele que "profundamente", que dois fotojornalistas tenham sido atingidos (significará o mesmo do que agredidos?) durante os "distúrbios" que ocorreram no Chiado, sublinhando ser importante que se "saiba bem tudo aquilo que aconteceu".

No que tange aos fotojornalistas, a questão parece-me simples de explicar. Cá para mim, os polícias cumpriram com todo o rigor as instruções recebidas, mesmo que de forma informal.

Passo a explicar. Fernando Lima, o consultor político do Presidente da República, e seu ex-assessor de imprensa, considerou que "uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar".

Ora, a Polícia existe para acabar com ameaças e, é claro, para domesticar todos aqueles que prevaricam. É discutível se a melhor forma de domesticação é o uso do cassetete. Mas cada um usa os meios que lhe parecem mais eficazes.

"Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face", afirmou o chefe de Estado.

Dizer que desculpas e lamentos não se pedem – evitam-se, é o mesmo que chover no molhado. Aliás, nada disto é novo em Portugal. O país tem evoluído também nas formas de domesticar os jornalistas e, talvez por isso, se estranha que seja preciso usar a violência física. Por regra a violência psicológica, ou a simples OPC (oferta privada de compra), são mais do que suficientes.

O jornalismo em Portugal (que já não sei bem o que é) continua a sua corrida no sentido da perda total de credibilidade. Há, dizem-me, algumas excepções. Por serem poucas são difíceis de encontrar. O processo de domesticação está no bom caminho.

No bacanal colectivo em que se tornou Portugal, e ao contrário do que seria de esperar, os“macacos” (que são cada vez mais) não estão nos galhos certos (que são cada vez menos). E quando assim acontece (e acontece muitas vezes), os (supostos) jornalistas fazem contas à vida e lá vão para a vida.

O Estado de Direito... democrático continua a manter, sempre através do cassetete físico ou psicológico, muitos vícios, deformações e preconceitos herdados. Dá jeito, é barato e eficiente. O “quero, posso e mando” continua a fazer escola, sobretudo tendo como mestres os donos dos jornalistas e os donos dos donos.

A promiscuidade na sociedade portuguesa está de pedra e cal. Na Comunicação Social todos, de Cavaco Silva e Miguel Relvas, a querem independente mas, como é hábito, controlam essa independência pelos mais diferentes meios, sejam económicos, partidários ou outros.

O jornalismo que vamos tendo, qual reles bordel, aceita tudo e todos. No entanto, reconheça-se, os jornalistas sempre podem ser deputados, assessores de ministros, administradores de empresas, gestores e até – pasme-se – “jornalistas”nas empresas onde o Estado manda, seja na Lusa ou na RTP.

Se todos podem ser jornalistas, porque carga de água não podem os jornalistas ser deputados... da Nação, ou assessores de políticos, ou conselheiros do presidente, ou prostitutos da alma? Nem mais. É uma pequena vingança, mas mais vale pequena do que nenhuma. Não?

Aliás, a própria Comissão da Carteira Profissional de Jornalista entende que não é incompatível ser jornalista e deputado. O mesmo se passa com o Sindicato dos Jornalistas que viu o seu presidente ser candidato a deputado.

Nada importa. Os Jornalistas (até) não têm razão de queixa... São uma classe prestigiada, nobre e cada vez mais dignificada.

É muito mais vantajoso e lucrativo ser domesticado, criado de luxo do poder, como é bem exemplificado pelo próprio Fernando Lima. E depois das diferentes comissões de serviço sempre poderá ser administrador de uma qualquer empresa, pública ou privada.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SÓ FALTA O MPLA PREMIAR A FÁTIMA

TRIPLICOU EM PORTUGAL O NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS CARENCIADAS



RTP - Lusa

Entre o final de 2011 e o final do mês de março, triplicou o número de novos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) atingindo os 330 mil, bem como o das famílias que auferiam este subsídio contabilizando-se em 123.948 as famílias portuguesas que em arço deste ano auferiam do RSI.

Em março de 2012, existiam em Portugal 329.274 pessoas a receber o RSI, um número substancialmente maior que os 322.915 registados em fevereiro e os 318.103 contabilizados em janeiro.

Os dados mês a mês, publicados no boletim estatístico de maio do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), revelam que entre o primeiro e o terceiro mês deste ano deram entrada no sistema mais 11.171 pessoas, o que representa um aumento de cerca de 3,4 vezes em relação aos 3.224 contabilizados entre outubro e dezembro de 2011.

Em dezembro de 2011 os serviços competentes do MSSS tinham nos seus registos os nomes de 317.429 beneficiários do RSI, um número que representa já um aumento de 1,1 % relativamente a novembro em que estavam registados 313.947 beneficiários e de um por cento quando comparados com outubro em que eram 314.205 os beneficiários deste subsídio.

Em termos de distribuição geográfica é o Porto que regista maior concentração de beneficiários com 99.047 inscritos, logo seguido de Lisboa, com 65.175, e de Setúbal, com 25.257.

O valor médio do subsídio recebido em março é de 91,7 euros. Por distrito, é Bragança, com 103,4 euros, que tem o valor médio mais elevado. No que toca ao valor médio mais baixo, de 76,4 euros, é nos Açores que ele se regista.

Paralelamente ao número de beneficiários, aumentou também o número de famílias beneficiárias. Em março deste ano eram 123.948 as famílias que recebiam um valor médio de 245,4 euros.

Entre janeiro e março deste ano registaram-se 4.591 novas famílias beneficiárias do RSI, que também aqui representa mais do triplo das que entre outubro e dezembro de 2011 pediram o RSI (1.443).

Em janeiro, registaram-se 119.357 famílias beneficiárias, em fevereiro 121.443 e em março 123.948. O número é substancialmente superior ao registado no último trimestre de 2011. Em outubro de 2011 eram 117.496, em novembro 117.465 e em dezembro 118.939.

No que toca à distribuição geográfica, é também no Porto que se regista a maior concentração de famílias beneficiárias deste subsídio. À capital do norte com 38.233 famílias registadas, segue-se Lisboa, com 24.993.

O valor médio mais elevado (294,6 euros) registou-se no distrito de Portalegre e o mais baixo (208,9 euros) no distrito de Viana do Castelo.

Por escalão de rendimento, a maioria (37.217) não tem qualquer rendimento. Por escalão de valores da prestação, a maioria (52.930) recebe entre 100 a 200 euros.

De acordo com a execução orçamental, até março deste ano, o Governo gastou 107,1 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção, mais 4,2 milhões de euros do que em igual período de 2011.

Governo brasileiro promove reuniões de esclarecimento para imigrantes em Portugal




Diário Online Algarve, com foto em Lusa

O Governo brasileiro vai promover reuniões em Portugal para prestar informações variadas aos imigrantes que pretendem voltar ao Brasil, mas também aos brasileiros que ficam, disse hoje um responsável do Ministério das Relações Exteriores.

“(Os eventos) têm duas facetas: tanto visa os brasileiros que querem continuar a viver em Portugal como aqueles que pretendem retornar ao Brasil”, declarou à agência Lusa Daniel Lisboa, chefe da divisão das comunidades brasileiras no exterior do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty).

Segundo o responsável do ministério brasileiro, as reuniões – intituladas “Semana do Trabalhador Brasileiro” - terão lugar em Lisboa, entre hoje e quarta-feira, e em Faro, na sexta-feira e no sábado.

“Vamos trazer informações sobre a realidade legal, as leis laborais locais, a situação jurídica do imigrante em Portugal”, referiu Daniel Lisboa, acrescentando que são dados importantes para os brasileiros que querem continuar a viver em Portugal.

Segundo o responsável, “dado o forte movimento de retorno verificado nos últimos anos, também há uma parte das reuniões que visam a preparação do regresso dos imigrantes ao Brasil”.

“Trouxemos oradores do Ministério do Trabalho para falar da realidade do mercado de trabalho brasileiro e todo o aparato de reinserção de que dispõe o ministério para esse fim, sendo que falaremos também sobre o empreendedorismo”, disse.

Nas reuniões serão dados aconselhamentos nas áreas laboral, migratória, saúde e segurança social, assim como informações sobre programas de apoio ao imigrante e a abertura de microempresas no Brasil.

Serão abordados, por exemplo, assuntos como o acordo bilateral sobre a segurança social (Brasil/Portugal) e programas de financiamento de casas no Brasil, entre outros.

O evento em Lisboa, a realizar-se no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), vai reunir cerca de 90 pessoas, previamente inscritas, segundo o responsável do Itamaraty.

Em Faro, a reunião realiza-se num hotel local.

“Portugal é um país que tem uma comunidade brasileira muito grande, assim percebemos a necessidade destas reuniões junto dos brasileiros, tanto daqueles que pretendem ficar, como dos que querem voltar ao Brasil”, afirmou.

“Em Portugal tem havido um retorno (de imigrantes brasileiros) mais forte em relação a outros países europeus, como por exemplo a Suíça, país que não foi tão fortemente atingido pela crise financeira”, acrescentou.

Daniel Lisboa indicou que reuniões deste tipo também foram realizadas na Suíça, em Genebra, no início do mês, e que já aconteceram também nos Estados Unidos (em Boston) e na Guiana Francesa no ano passado.

A comunidade brasileira em Portugal é composta por 119.363 pessoas, segundo dados de 2010 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo a mais numerosa entre os estrangeiros no país.

No censo brasileiro de 2010, Portugal ficou em quarto lugar como ponto de partida de 21.376 pessoas para o Brasil. Desse total, 77 por cento são brasileiros que decidiram abandonar o país de acolhimento estrangeiro.

Primeiro-ministro guineense deposto propõe na ONU conferência internacional



RTP – Lusa, com foto

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau reuniu-se hoje com o Conselho de Segurança da ONU, onde propôs uma conferência internacional para definir uma estratégia com vista à resolução da crise no país, disse à Lusa fonte diplomática.

Carlos Gomes Júnior, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Bissau, Djaló Pires, ambos depostos na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, esteve em Nova Iorque através de uma iniciativa de Portugal e propôs, segundo a mesma fonte, a convocação de uma conferência internacional sobre a crise no país.

A conferência internacional de alto nível, defendeu, deve ser convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas no sentido de encontrar a definição de uma estratégia para a crise, incluindo a conclusão do processo eleitoral, interrompido pelo golpe de Estado após a primeira volta das presidenciais ganha por Carlos Gomes Júnior.

O primeiro-ministro deposto, também líder do PAIGC (no poder até ao golpe), defendeu ainda junto do Conselho de Segurança uma solução para o retorno à ordem constitucional e possibilitar a continuidade de reformas, sobretudo na área da segurança e de combate ao narcotráfico.

Para o chefe de governo deposto pelo golpe militar, a União Africana, as Nações Unidas, a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa têm um papel que considerou crucial a desempenhar.

Segundo a mesma fonte diplomática, Gomes Júnior saudou a decisão do Conselho de Segurança em aplicar sanções dirigidas contra os autores do golpe de Estado que, defendeu também, devem estender-se aos civis que o apoiaram, e a resolução do mesmo organismo de instar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental a prosseguir os seus esforços em estreita coordenação aquelas organizações, tendo em vista a harmonização da posição da comunidade internacional.

Desde meados de maio, a Guiné-Bissau tem um chefe de estado de transição e um governo de transição, apoiados pela CEDEAO e pelos militares golpistas, enquanto os principais dirigentes depostos se mantêm fora do país, exigindo o regresso à normalidade constitucional.

UNITA CRITICA DISCURSO DE EDUARDO DOS SANTOS NA SADC



Paulo Faria – VOA – Foto O País

Com a grande maioria dos partidos na oposição apegados em afazeres internos, sobretudo aqueles que têm a ver com a organização dos documentos para as inscrições das suas candidaturas junto do Tribunal Constitucional, a UNITA terá sido segundo o resultado da ronda que efectuamos, uma das poucas organizações que seguiu com atenção os desenvolvimentos no palco da SADC.

Com a grande maioria dos partidos na oposição apegados em afazeres internos, sobretudo aqueles que têm a ver com a organização dos documentos para as inscrições das suas candidaturas junto do Tribunal Constitucional, a UNITA terá sido segundo o resultado da ronda que efectuamos, uma das poucas organizações que seguiu com atenção os desenvolvimentos no palco da SADC.

“O Presidente da República tentou tapar o sol com a peneira, sobretudo esvaziar o impacto das manifestações” disse Alcides Sakala, o porta-voz do “galo negro”:

“O presidente, com algum embaraço, quis minimizar um bocado o impacto destes movimentos de contestação que agora vão surgindo, não só em Luanda mas por todo o país e ao faze-lo penso que tentou tapar o sol com a peneira.”

José Eduardo dos Santos deu vivas aos progressos democráticos registados no continente africano, o que permitiu segundo palavras suas, uma substituição dos regimes autocráticos.

Mas os analistas de política em Angola, continuam a colocar o país no grupo das ditaduras remanescentes em África.

Sobre este regozijo manifestado pelo Chefe de Estado, Alcides Sakala, considera ser uma tentativa de branquear o sistema criado no decurso dos mais de 36 anos de poder, e diz porquê:

“Isto ao medirmos por exemplo a apelação dos serviços de segurança e defesa. Esta nova dimensão que se introduziu para reprimir as manifestações de jovens e que e o surgimento de milícias ao serviço do sistema que reprimem sistematicamente todos aqueles que se querem manifestar por direitos constitucionalmente consagrado.”

O Presidente Dos Santos falava na sexta-feira em conferência de imprensa, no fecho da cimeira extraordinária dos Chefes de Estado da SADC.

A VOA tentou trazer mais reacções doutros representantes de formações políticas, mas sem sucesso.

Angola: Vontade do povo deve constituir a base para um governo democrático



Angola Press, com foto

Luanda – A vontade do povo expressa em eleições periódicas e legítimas deve constituir a base da autoridade de um governo democrático, tendo em conta o direito inalienável na escolha dos seus representantes, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A afirmação é da directora da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Teresa Mcghie, que discursava na abertura de uma conferência internacional sobre “o caminho das eleições gerais de 2012”, que vai decorrer de 5 à 6 do corrente mês.

Na sua breve intervenção, referiu que nas democracias, os processos eleitorais devem fomentar a confiança e credibilidade dos resultados, pois a forma como o processo eleitoral é conduzido, caracteriza se as eleições foram transparentes e justas.

“Existem normas e princípios universais para a condução das eleições e, esta conferência internacional reúne prestigiados peritos com vasta experiência tanto na região como em outras partes do mundo, para a troca de experiências”, disse.

A conferência sobre o caminhos das eleições gerais de 2012 é organizado pelo Instituto Democrático Nacional para Assuntos Internacionais (NDI), com apoio financeiro do Governo dos Estados Unidos da América, e reúne líderes de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, académicos e jornalistas.

No evento serão abordados temas como "o papel das normas e princípios eleitorais regionais e internacionais", "construindo confiança nas eleições de 2012" e "instituindo padrões de referência para as eleições de 2012".

O NDI é uma organização sem fins lucrativos que tem como função apoiar e fortalecer a democracia no mundo inteiro. Protagonista de uma rede global de especialistas voluntários, a instituição fornece assistência prática aos líderes políticos no sentido de avançarem com os valores, práticas e instituições democráticos.

Em Angola, o Instituto iniciou as suas actividades em 1996 no apoio ao fortalecimento da democracia e tem trabalhado com a sociedade civil e a Assembleia Nacional.

Moçambique: Dissidentes da Renamo queixam-se de humilhações no MDM



Angola Press, com foto em Lusa

Nampula - Pelo menos 40 membros da Renamo que há três anos abandonaram o partido para se filiarem no Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Nampula, regressaram hoje (terça-feira) ao partido, devido a "humilhações e perseguições" que dizem ter sofrido no MDM.

O ato oficial de refiliação decorreu numa unidade hoteleira em Nampula e foi testemunhado por José Maria, chefe de Recursos Humanos da Renamo e antigo deputado à Assembleia da Republica, noticia a LUSA.

De acordo José Maria, 11 membros da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, que militavam no MDM no distrito de Nacala, incluindo o respectivo delegado, Aurélio Adriano, já regressaram ao seu anterior partido.

Cenário idêntico, disse, ocorreu no vizinho distrito de Monapo onde José Naitel, antigo guerrilheiro e delegado da Renamo em Mogincual que, em 2009 abandonou o partido para aderir ao MDM, confirma ter arrastado multidões para a sua antiga formação política.

Naitel apresentou hoje um grupo de 32 elementos que se consideram arrependidos pelas alegadas perseguições no seio do partido liderado por Daviz Simango, presidente do município da Beira, em Sofala, centro de Moçambique.

Naitel acusa Simango de promover o tribalismo e regionalismo no seio do MDM, colocando apenas os seus familiares nos diferentes órgãos de direcção do partido.

"Daviz Simango é um tribalista. Todos os oito membros da bancada do MDM na Assembleia da República, incluindo o próprio chefe, Lutero Simango, são familiares do presidente. Isso não acontece na Renamo", acusou Naitel.

Em Nampula, o MDM vive um ambiente conturbado, devido a conflitos internos. Duas alas diferentes disputam a direcção do partido, facto que faz com maior parte dos seus membros opte pelo abandono da formação política.

Campanha eleitoral arranca hoje com número recorde de partidos e coligações



MSE - Lusa

Díli, 04 jun (Lusa) - A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 07 de julho em Timor-Leste começa na terça-feira com um número recorde de partidos e coligações a disputarem os 65 lugares do parlamento timorense.

As terceiras legislativas do país vão ser as mais concorridas com 18 partidos e três coligações, comparando com as eleições de agosto de 2001 e junho de 2007.

Nas primeiras legislativas timorenses, ganhas pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), participaram 17 partidos.

Nas legislativas de junho de 2007, realizadas após o conflito político e militar que colocou o país à beira da guerra civil, participaram 12 partidos e duas coligações.

A Fretilin, maior partido timorense e na oposição, começa a campanha em Aileu com um comício e termina em Díli.

No primeiro dia de campanha eleitoral, o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste, liderado pelo atual primeiro-ministro, Xanana Gusmão, vai passar por Ainaro, Bobonaro, Covalima, Díli, Ermera, Lautém, Manatuto, Manufahi e Oecussi com ações de diálogo junto da população e comícios.

A campanha eleitoral do CNRT termina a 03 de julho em Oecussi.

O Partido Democrático, de Fernando La Sama de Araújo, e apoiado pelo ex-Presidente timorense José Ramos-Horta, inicia a campanha com uma missa na catedral de Díli e encerra também na capital timorense com um comício.

O Partido Social Democrata começa com um comício em Ermera e termina com uma série de ações de campanha em vários distritos.

Até ao dia 04 de julho, último dia de campanha eleitoral, os 21 partidos e coligações vão andar por todo o país para tentar cativar o voto dos 626.503 eleitores timorenses.

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