quinta-feira, 5 de Maio de 2011

BRASIL: FATOS EM FOCO




HAMILTON OCTAVIO DE SOUSA – CORREIO DO BRASIL

Golpe Mortal

Reerguida no governo Lula, especialmente para expandir a rede de banda larga e garantir a inclusão digital de grande parte da população brasileira, a Telebrás tem sido alvo sistemático da voracidade privatista, atacada pela mídia burguesa e pelos cinco grupos que controlam a telefonia no País. Pior: lobistas dessas empresas na alta cúpula do governo querem anular de vez o papel estratégico da Telebrás de reduzir a desigualdade digital.

Piada Pronta

Surpreendentemente a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou as concessionárias do setor a reajustar os preços acima do que elas haviam pedido – em algumas regiões em até 18,5% já no mês de maio. Sem questionar esse absurdo, a presidente Dilma falou em negociar a redução de impostos com os governos estaduais. Estimulada pelos preços dos serviços públicos, a inflação come os salários dos trabalhadores, mas não o lucro das concessionárias.

Doce Ilusão

O ex-governador Jaime Lerner, do Paraná, acaba de ser condenado a três anos e seis meses de detenção por ter concedido a exploração de pedágios em duas rodovias, no final do seu mandato, em 2002, sem o devido processo licitatório. Se a condenação fosse para valer mesmo e se a dispensa de licitação resultasse na condenação de autoridades públicas, as cadeias estariam lotadas de chefes dos três poderes da República.

Usura Garantida

Os especuladores da dívida pública – uma seleta minoria rica de 25 mil pessoas – estão eufóricos: de um lado o Banco Central garante contínuos aumentos de juros, os mais altos do mundo; de outro os gestores públicos asseguram o recorde de superávit primário, de R$39,2 bilhões (4,2% do PIB) de janeiro a março – bem acima do previsto. O capital financeiro segue no melhor dos mundos, só com operações sem risco. Crise não existe!

Renda Desigual

Dados do último censo do IBGE atestam que 60,7% dos domicílios brasileiros têm renda per capita de até 1 salário mínimo, mas 9,2% deles vivem com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, o que dá R$136,25 por mês. Na outra ponta, apenas 5,1% dos domicílios registram renda de mais de 5 salários mínimos por pessoa. A chamada classe média (domicílios com renda per capita de 1 a 5 salários) não passa de 34,2% da população.

Pura maquiagem

A prática não é nova, mas tem sido generalizada com a conivência das autoridades do Estado de São Paulo: a manipulação de dados visa esconder a tipificação de determinados crimes e o aumento da violência. Está provado que a anunciada “queda” nos números de latrocínio e de roubos em 2011 não corresponde à realidade. A apregoada melhora das condições de vida ainda não refletiu no nível da violência!

Trator Desumano

Cinco defensores públicos do Rio de Janeiro decidiram se afastar do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública por discordância com a diretriz imposta pela Administração Superior ao referido núcleo. Em carta aberta, no dia 30, eles agradecem o apoio de inúmeras entidades e reafirmam a importância da Defensoria para “garantir o acesso à justiça da população carente”. Está aí mais um estrago em nome da Copa do Mundo!

Fascistização

Interpelado pelo governo italiano sobre a prisão dos imigrantes em situação irregular, o Tribunal de Justiça da União Europeia aprovou orientação no sentido da deportação, por vontade própria ou coercitivamente. Prevê a prisão de imigrantes somente para garantir a expulsão, e não como punição pela ilegalidade. Como se vê, a globalização capitalista é cheia de sutilezas – principalmente para manter os excluídos longe do mundo privilegiado.

Malabarismo

Estudo do Instituto Geoc concluiu que, de janeiro a março, aumentou a inadimplência entre compradores de motos, que é o sonho de consumo dos segmentos de menor renda, especialmente na região Nordeste. A grande maioria (77%) empaca da 2ª a 5ª parcela do carnê, sob a alegação de perda do emprego (56%) e descontrole de gastos (14%). A sustentabilidade da “Nova Classe C” anda no fio da navalha.

MOÇAMBIQUE PODERÁ ATINGIR A CURTO PRAZO A SEGURANÇA ALIMENTAR





Cidade do Cabo, África do Sul, 5 Mai – Moçambique poderá atingir dentro de cinco anos a segurança alimentar, o que permitirá satisfazer o consumo interno e vender parte dos excedentes nos mercados internacionais, disse quarta-feira na Cidade do Cabo o ministro da Agricultura, José Pacheco.

Pacheco, que se encontra naquela cidade a fim de participar no Fórum Económico Mundial para África, a ter lugar de 4 a 6 de Maio corrente, garantiu que o principal problema que se coloca a Moçambique actualmente já não é a falta de produtos mas sim a ausência de capacidade para processar e armazenar os excedentes dos produtores.

“Ontem (terça-feira), o governo aprovou a Estratégia de Desenvolvimento da Agricultura que assenta em quarto pilares, o primeiro dos quais é referente à geração e transferência de tecnologias para que o produtor possa ter um leque de tecnologias disponíveis para viabilizar a sua actividade económica”, disse, citado pelo diário Notícias, de Maputo.

O segundo pilar da estratégia, segundo o ministro, tem a ver com o acesso ao mercado e, nesse âmbito, prevê-se intervenções do governo e sector privado destinadas a melhorar as infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento da agricultura.

O terceiro pilar refere-se à necessidade de uma gestão sustentável dos recursos naturais, enquanto o quarto propõe o reforço da capacidade das instituições públicas e garantir a participação dos diferentes actores no processo produtivo agrícola. (macauhub)

Aprovada orgânica da Câmara de Contas, apoiada pelo Tribunal de Contas de Portugal




MSO – LUSA

Díli, 05 mai (Lusa) -- O Governo de Timor-Leste aprovou a orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas, anunciou hoje a Secretaria de Estado do Conselho de Ministros.

De acordo com a decisão do Conselho de Ministros, fica estabelecida a competência, a organização e o funcionamento da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas, previsto na Constituição, e o estatuto dos respetivos juízes.

"À Câmara de Contas compete controlar as finanças públicas, tendo jurisdição sobre todos os serviços e organismos do Estado, incluindo as suas representações no exterior", refere o comunicado da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros.

O processo de estabelecimento da Câmara de Contas de Timor-Leste tem sido apoiado pelo Tribunal de Contas de Portugal, com quem o Ministério da Justiça assinou um memorando de entendimento.

Ao abrigo desse acordo, os 20 auditores timorenses que vão constituir o quadro da Câmara de Contas estão a ser formados no Tribunal de Contas de Portugal e a Lei que institui a Câmara de Contas, aprovada no início da semana pelo Parlamento Nacional, segue o modelo português.

A Câmara de Contas vai funcionar junto do Supremo Tribunal de Recurso, até ser criado o Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas.

Aprovado decreto-lei que permite registar as terras sem disputa de propriedade



MSO – LUSA

Díli, 05 mai (Lusa) -- O Governo de Timor-Leste anunciou hoje a aprovação do Decreto-Lei que permite a regularização de bens imóveis em casos não disputados, sem esperar pela votação da Lei das Terras pelo Parlamento Nacional.

Um comunicado da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros refere que o Decreto-Lei "pretende regularizar a situação dos declarantes, nos casos sem disputa, reconhecendo o direito de propriedade sobre os bens imóveis" e apresenta a justificação para tal.

"Em abril deste ano verificou-se que, das 35 mil parcelas levantadas, 92 por cento não foram alvo de disputa sobre a propriedade, ou seja, o reconhecimento de propriedade foi consensual na aldeia, no suco, no distrito e no país", conclui o executivo.

Segundo os esclarecimentos do Governo, "a Direcção Nacional de Terras e Propriedades e os Serviços Cadastrais do Ministério da Justiça iniciaram, em 2008, a recolha de informações acerca da titularidade dos bens imóveis, de forma a clarificar a situação jurídica e formar o Registo Nacional de Propriedades".

"Este processo permitiu que todos os cidadãos reivindicassem o seu direito de propriedade, através de declarações de titularidade, sobre os bens imóveis", refere o comunicado.

"As declarações e os mapas cadastrais foram publicados, a nível local, em sítios públicos e divulgados pelos meios de comunicação, a nível nacional, de forma a que pudesse ser disputado o direito de propriedade dos imóveis cadastrados", garante o Governo.

A intenção de permitir o registo de propriedade, antes da aprovação pelo Parlamento Nacional do projeto da Lei das Terras, já tinha sido anunciada no mês passado pela ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

"Por uma questão de Justiça, não devemos impedir que, por causa de uma minoria, a generalidade das pessoas não possa regularizar a situação das suas casas e das suas terras", comentou na altura Lúcia Lobato, numa conferência no Centro de Formação Jurídica.

Até 14 de abril, o levantamento cadastral realizado pela Direcção Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais, em conjunto com o Projecto Ita Nia Rai, já tinha recolhido um total de 37158 declarações, correspondentes a 34840 parcelas, nas zonas urbanas dos distritos de Aileu, Baucau, Bobonaro, Liquiça, Manatuto, Oecusse, Díli, Lautem, Ainaro e Covalima.

ONG lança campanha de sensibilização contra tráfico de menores para Senegal




MB – LUSA

Bissau, 05 mai (Lusa) -- A ONG SOS Criança Talibé da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização, de três dias, para consciencializar os pais sobre os riscos de mandarem os filhos aprender o Corão no Senegal, e de combate ao abandono escolar.

Em declarações à Agência Lusa, Ciro Biai, presidente da SOS Criança Talibé, afirmou que os dois problemas, envio de crianças para o Senegal, onde alegadamente vão aprender o Corão, e o abandono escolar, sobretudo na época da apanha do caju, preocupam a sua organização, por isso decidiu agir.

"Decidimos iniciar uma campanha de sensibilização junto dos pais das crianças, levando nessa ação, os chefes tradicionais, lideres religiosos e as autoridades regionais e do governo central", disse Ciro Biai, ao explicar a ação que irá decorrer na região de Bafatá, zona mais afetada pelo tráfico de crianças.

A iniciativa, que decorre a partir de hoje até sábado, acontecerá em Banbadinca e Cossé, dois locais onde o tráfico de crianças para o Senegal é mais acentuado, sublinhou Ciro Biai.

Para este ativista dos direitos das crianças, o tráfico de menores para o Senegal "já não é motivado por questões religiosas", mas sim "pelas dificuldades de garantir sustento da família".

"Muitos pais têm mais de 20 filhos e geralmente, quando não conseguem sustentá-los, então decidem pura e simplesmente livrar-se dos menores, mandando-os para o Senegal. Quer dizer, fogem das suas responsabilidades", defendeu o presidente da SOS Criança Talibé.

Os pais mandam os filhos para o Senegal com o pretexto de lá irem apreender o Corão. Isto é pelo menos o que dizem para justificar o facto na aldeia onde vivem, mas na realidade sabem que a criança vai para lá trabalhar para os seus supostos mestres corânicos, explicou o presidente da SOS Criança Talibé.

De acordo com Ciro Biai, há ainda um outro problema associado ao tráfico de menores guineenses para o Senegal, o do abandono escolar durante a época da apanha do caju (entre os meses de abril e junho) e o desrespeito dos pais pela importância da escola portuguesa.

"Muitos pais daquela zona (região de Bafatá e Gabu, no leste do país) não querem saber da escola portuguesa para nada. Dizem que preferem mandar o filho para a apanha do caju, porque daí vem o sustento, ou então que a escola portuguesa não vale nada porque os miúdos depois não conseguem emprego", contou Ciro Biai.

"Um senhor de uma aldeia em Bafatá confrontou-me com esta teoria. Disse-me que tem lá em casa dois rapazes que andaram na escola do português, mas nem escrever uma carta conseguem e ainda por cima não têm emprego", acrescentou Biai.

Para uma melhor compreensão do fenómeno, desrespeito pela escola convencional, a SOS Criança Talibé decidiu incluir na comitiva que irá realizar a campanha de sensibilização os técnicos do Ministério da Educação para que "possam ouvir eles mesmos o que o povo pensa do ensino no país", realçou Ciro Biai.

"Para essa gente vale mais mandar um filho apreender o Corão do que mandá-lo para a escola convencional, porque pelo menos depois saberá redigir uma carta em árabe ou poderá ser um Marabout", afirmou Biai, reportando a tese da maioria dos pais que defendem o envio das crianças para o Senegal.

ONU pede "divulgação de factos concretos" sobre a morte de Bin Laden






A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu, esta quinta-feira, a "divulgação completa de factos concretos" sobre as circunstâncias em que o chefe da al-Qaeda, Ossama bin Laden, foi morto.

"Sou favorável à divulgação completa dos factos concretos", disse Navi Pillay, quando questionada sobre se tinha ficado satisfeita com as explicações americanas quanto à legalidade da operação.

"Penso que, não só o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, mas todo o mundo tem o direito de saber exactamente o que aconteceu", acrescentou aos jornalistas durante uma visita a Oslo.

Ontem, quarta-feira, o responsável do Departamento de Justiça dos EUA, Eric Holder, assegurou ao Senado que a operação das forças especiais no Paquistão era "completamente legal" e foi um "acto legítimo de defesa nacional."

Em causa está a natureza contraditória de determinadas informações que foram divulgadas, nomeadamente se Ossama bin Laden estava armado no momento da operação e terá sido capturado vivo.

Se Osama bin Laden "se tivesse tentado render, acho que nós deveríamos ter aceite, mas não há provas de que ele pretendia fazê-lo e por isso a sua morte foi normal ", disse Eric Holder.

Mas para Navi Pillay, se "as Nações Unidas condenam o terrorismo (...), eles também têm regras básicas sobre como as actividades de contra-terrorismo devem ser conduzidas".

"Isso deve ser feito em conformidade com o direito internacional", salientou a alta comissária dos Direitos Humanos, frisando que não é permitido, por exemplo, "a tortura ou execuções extrajudiciais".

A BARBÁRIE E A ESTUPIDEZ JORNALÍSTICA NO CASO DA MORTE DE BIN LADEN




ELAINE TAVARES – CORREIO DO BRASIL

Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria? O mundo inteiro se levantaria em uníssono condenando o ataque.

Haveria especialistas em direito internacional alegando que um país não pode adentrar com um grupo de militares em outro país livre, que isso se configura em quebra da soberania, ou ato de guerra. Possivelmente Cuba seria retaliada e, com certeza, invadida por tropas estadunidenses por ter cometido o crime de invasão. Seria um escândalo internacional e os jornalistas de todo mundo anunciariam a notícia como um crime bárbaro e sem justificativa.

Mas, como foi os Estados Unidos que entrou no Paquistão, isso parece coisa muito natural. Nenhuma palavra sobre quebra de soberania, sobre invasão ilegal, sobre o absurdo de um assassinato. Pelo que se sabe, até mesmo os mais sanguinários carrascos nazistas foram julgados. Osama não. Foi assassinato e o Prêmio Nobel da Paz inaugurou mais uma novidade: o crime de vingança agora é legal. Pressuposto perigoso demais nestes tempos em que os EUA são a polícia do mundo.

Agora imagine mais uma coisa insólita. O governo elege um inimigo número um, caça esse inimigo por uma década, faz dele a própria imagem do demônio, evitando dizer, é claro, que foi um demônio criado pelo próprio serviço secreto estadunidense. Aí, um belo dia, seus soldados aguerridos encontram esse homem, com toda a sede de vingança que lhes foi incutida. E esses soldados matam o “demônio”. Então, por respeito, eles realizam todos os preceitos da religião do “demônio”. Lavam o corpo, enrolam em um lençol branco e o jogam no mar. Ora, se era Osama o próprio mal encarnado, porque raios os soldados iriam respeitar sua religião? Que história mais sem pé e sem cabeça.

E, tendo encontrado o inimigo mais procurado, nenhuma foto do corpo? Nenhum vestígio? Ah, sim, um exame de DNA, feito pelos agentes da CIA. Bueno, acredite quem quiser.

O mais vexatório nisso tudo é ouvir os jornalistas de todo mundo repetindo a notícia sem que qualquer prova concreta seja apresentada. Acreditar na declaração de agentes da CIA é coisa muito pueril. Seria ingênuo se não se soubesse da profunda submissão e colonialismo do jornalismo mundial.

Olha, eu sei lá, mas o que vi na televisão chegou às raias do absurdo. Sendo verdade ou mentira o que aconteceu, ambas as coisas são absolutamente impensáveis num mundo em que imperam o tal do “estado de direito”. Não há mais limites para o império. Definitivamente são tempos sombrios. E pelo que se vê, voltamos ao tempo do farwest, só que agora, o céu é o limite. Pelo menos para o império.

Darth Vader é fichinha!

*Elaine Tavares é jornalista.

MATARAM OSAMA BIN LADEN?




STELLA CALONI – CORREIO DO BRASIL

“América pode fazer o que quiser. Essa é a história de nosso país. Somos uma nação sob Deus, indivisível com liberdade e justiça para todos”, essa foi a mensagem fundamentalista do presidente Barack Obama, ao anunciar que Osama bin Laden havia sido assassinado por tropas estadunidenses que atuaram sem prévia autorização do governo do Paquistão, o país onde realizaram sua operação ilegal.

A sigilosa operação, que demandou mobilizar helicópteros e tropas, foi realizada na localidade de Abbottabad, uns 50 km da capital paquistanesa, segundo explicou o presidente Obama e precisou que havia durado 40 minutos e que morreram quatro pessoas, dois colaboradores de Bin Laden e um filho do líder fundamentalista.

Obama também havia dito que suas tropas tinham o cadáver que, segundo os informes, registrava um balaço na cabeça – tiro de graça- e que havia detido duas mulheres e alguns de seus filhos que, que, possivelmente, ninguém sabe onde estão, como os detidos-desaparecidos em Guantánamo ou em qualquer de suas prisões secretas, que conformam uma das maiores violações aos direitos humanos.

Porém, nessa “manhã, meios estadunidenses anunciaram que o cadáver de bin Laden ‘foi jogado ao mar’, assinalando que” a Operação levada a cabo por um comando especializado, foi planejada e realizada no maior segredo e o governo paquistanês não foi informado até depois de que o mesmo tivesse acontecido” (Telam, 3 de maio de 2011 e outras agências).

“O corpo do chefe de Al Qaeda foi retirado da residência em um helicóptero e sepultado em alto mar, seguindo os ritos muçulmanos, informaram fontes oficiais estadunidenses”, em um final especial de novela de terror.

As “cuidadosas” tropas dos Estados Unidos, especializadas em todo tipo de torturas que, Bush justificou publicamente, “sepultaram” no mar a Bin Laden, cumprindo nada menos do que um “rito” muçulmano. Qualquer simples inspetor de polícia suspeitaria desse final.

O atropelo da legislação internacional no Paquistão é mais evidente e responde àquele anúncio apocalíptico de George W. Bush, em 2001, onde declarava ao mundo unilateralmente a “guerra preventiva, sem final e sem fronteiras”, anulando, em sua perspectiva – hoje resgatada por Obama – a soberania de todos os países do mundo.

Foi dito que bin Laden resistiu ao ataque durante uma hora antes de ser abatido pelas forças de elite estadunidenses e, segundo informou a cadeia CNN, a “missão do comando era a de matar ao líder da al Qaeda e não de prede-lo” (Telam 2/5/11). Por seu lado, a Comissão Europeia (CE) considerou que sua posição “favorável” à morte de Osama bin Laden pelas forças estadunidenses “não contradiz os valores e princípios da União Europeia (EU), que advoga pela liberdade, pela democracia e pelo fim da pena de morte em âmbito mundial”.

E continua, “não é a execução de uma sentença de morte. Continuaremos contra a pena de morte no futuro”, como declarou a porta voz comunitária, Pia Ahrenkelde, ao ser interrogada a respeito em conferência de imprensa, segundo um cabo da agência mexicana Notimex (2/5/11).

Porém, por suposto, alinhada, quase colonizadamente, com Washington, a CE rematava que “sem dúvida, sua morte está dentro do contexto dos esforços globais para erradicar o terrorismo” e sua porta voz considerou que isso “faz com que o mundo em que vivemos seja mais seguro, apesar de que não significa no fim do terrorismo”.

Esqueceu de mencionar também que em outro lugar chamado Líbia, haviam sido mortos um filho e os netos de um governante e a centenas de pessoas mediante bombardeios absolutamente ilegais, porque a missão da ONU, também ilegal porque foi atuar sem esperar os relatórios da situação e sem analisar a presença de estrangeiros em território líbio, era “a exclusão aérea” para evitar bombardeios que atingiam à população civil”.

Me atreveria a assegurar que ninguém sabe ao certo que o cadáver com um disparo na cabeça que deforma os traços ao ponto de torná-los irreconhecíveis seja de bin Laden. E se o atiraram ao mar, será impossível sabê-lo.

Como têm mentido constantemente, inclusive com a verdadeira gênese da queda das Torres Gêmeas, em setembro de 2001, temos todo o direito de colocar em dúvida, mesmo que Washington diga que o DNA certificou que é bin Laden.

Mentiram descaradamente para invadir e ocupar o Iraque; mentiram da mesma maneira sobre a suposta grande rebelião popular contra Muammar Gaddafi, na Líbia, já que em seguida, por confissão própria de Obama e de acordo com The New York Times, agentes da CIA foram deslocados no final de 2010 na Líbia “para contatar aos (supostos) rebeldes e guiar os ataques da coalizão” (30/3/11). De acordo com o diário “os membros da central de inteligência estadunidense haviam sido transportados há várias semanas ‘em pequenos grupos’ em terras líbias, com a missão de estabelecer ‘contato’ com os rebeldes e determinar ‘alvos’ das operações militares”. Dezenas de membros das forças especiais britânicas e de agentes de espionagem M16 trabalham na Líbia”, informa o diário, recolhendo informação sobre as posições e movimentos das forças leais a Gaddafi”. Agrega que “os empregados da CIA são um número não conhecido de funcionários estadunidenses do serviço secreto que trabalham em Trípoli ou chegaram recentemente”, cita um artigo de Patria Grande, tomando como fonte ao The New York Times (socialista@yahoogroups.com, 3 março de 2011).

A novela de terror da “guerra antiterrorista”, cujo mando está em mãos dos maiores terroristas que a humanidade conhece, sem freios, sem respeito nenhum aos direitos humanos estabelecidos, que acabaram com a credibilidade que alguma vez tiveram as Nações Unidas, ao mesmo tempo em que perpetraram com argumentos falsos o primeiro genocídio do Século XXI – mais de um milhão de mortos em condições atrozes no Iraque e no Afeganistão, que ninguém julga -, continua crescendo a cada dia.

Nunca tão similar essa doutrina do império às “fronteiras seguras”, por meio das quais Adolfo Hitler ameaçava a uma boa parte do mundo, desconhecendo soberanias e direitos internacionais. Novamente estamos ante uma enorme operação publicitária de Washington na que os Estados Unidos tentam conseguir que a atenção pública se desloque de sua brutal e recente operação na Líbia, matando crianças.

Para isso, nada melhor do que colocar em cena, da mesma maneira que Hitler em pleno auge do nazismo, quando convocava ao povo alemão, submisso à sinistra desinformação, planejada como uma arma de dominação e paralisação dessa população, por Joseph Goebbels, hoje multiplicado por milhares de seus imitadores, que o superaram em mãos da ditadura global da desinformação.

Por suposto, no anúncio com estrondo de que, finalmente, após 10 anos, mataram a bin Laden, não recordaram que esse havia sido –e ninguém sabe se continuava sendo- um homem ligado à CIA, que, sob esse comando criou aos chamados “talebãs” de al Qaeda, para combater com guerrilhas apoiadas pelos Estados Unidos aos soviéticos no Afeganistão, em tempos da Guerra Fria.

Bin Laden e sua família foram sócios de grandes negócios da família Bush e essa história foi magnificamente contada pelo cineasta estadunidense Michael Moore.

A incógnita sobre a verdade desses fatos nos acompanhará sempre ou por algum tempo, o suficiente para que seja um fato consumado a invasão de todos os países que o império deseje ocupar, sob e mandato de que “América pode fazer o que queira”, mesmo que seja acabar com a humanidade.

*Stella Calloni – Jonalista e escritora argentina.

Língua: IPOR LANÇA MANUAL DE ENSINO DO PORTUGUÊS EM MACAU




JCS - LUSA

Macau, China, 05 mai (Lusa) – O Instituto Português do Oriente (IPOR) coloca hoje à venda em Macau o primeiro de dez manuais de ensino da língua portuguesa que seguem o acordo ortográfico e o quadro comum de referência para as línguas europeias.

Em declarações à agência Lusa, Rui Rocha, diretor do Instituto Português do Oriente explicou que o novo manual “foi testado ao longo de um ano nas salas de aula”, procedimento que será adotado no próximo ano letivo para os segundo e terceiro volumes dedicados aos módulos 2 e 3 do curso de língua portuguesa ministrado pela instituição.

“Onze anos depois da transferência de poderes de Portugal para a China, entendemos que era importante ter manuais que estivessem adaptados à realidade de Macau e à realidade cultural do publico alvo a que se destinam, ou seja, os alunos de origem chinesa que são 99 por cento dos nossos estudantes”, explicou Rui Rocha, indicando que os antigos manuais datam de 1995 e 1996.

Além da melhor adaptação à realidade local, Rui Rocha destacou a importância de quem está a aprender português “o faça de acordo com as novas regras” do acordo ortográfico e dos programas de estudos estarem de acordo com o quadro comum de referência para as línguas europeias, “essencial” para o reconhecimento no exterior.

O mesmo responsável disse ainda pretender ter os dez manuais, que estão a ser elaborados pelos professores da instituição sob supervisão de Ana Paula Dias, coordenadora do centro de língua portuguesa do IPOR, “concluídos num espaço de três anos”.

Atualmente o Instituto Português do Oriente tem cerca de 2.100 alunos a estudar português nos diversos cursos que proporciona, muitos dos quais ligados à administração pública de Macau como os elementos das Forças de Segurança e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Além disso, continuam a aprender português particulares que se inscreveram nos diversos módulos do curso e alunos do Instituto de Formação Turística.
 

Indonésia atribui significado político a adesão à ASEAN durante a sua presidência




MSO – LUSA

Díli, 05 mai (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Marty Natalegawa, apoia o pedido de adesão de Timor-Leste à ASEAN, afirmando que tem um "significado político e simbólico" que a adesão ocorra durante a presidência indonésia daquela organização.

Em declarações publicadas na edição on-line do jornal "Jakarta Post", o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia afirmou que o seu país "vai apoiar fortemente o pedido de Timor-Leste para participar na ASEAN ainda este ano".

"Timor-Leste teve a gentileza de apresentar o seu pedido de adesão, enquanto a Indonésia preside à ASEAN. Há uma carga simbólica e um significado político para isso", afirmou.

Para o titular das relações externas da Indonésia. "É inegável que Timor-Leste é parte no Sudeste Asiático, em termos geográficos, económicos e políticos" e há todo o interesse em ter Timor-Leste integrado na ASEAN.

"É do interesse de todos, quando falamos da família dos países do Sudeste Asiático, tê-los a bordo", comentou.

Marty Natalegawa rebateu o argumento de que o Estado timorense ainda não se encontra preparado para a integração, pelo que a mesma deverá ser adiada para 2015, ano em que se prevê a reforma da ASEAN no sentido de criar um mercado comum.

"A questão do país estar pronto ou de ainda não estar preparado para a adesão é relativa. Se vamos querer que tudo seja perfeito acabamos por não fazer nada. Se Timor-Leste estiver na ASEAN, crescemos juntos", opinou.

Confrontado com o facto da decisão ser tomada por consenso e haver ainda alguns países que colocam reservas à entrada de Timor-Leste, Marty Natalegawa admitiu existir ainda trabalho diplomático a fazer.

"É uma discussão que precisamos de ter", respondeu.

O pedido formal de adesão de Timor-Leste à Associação de Países do Sudeste Asiático (ASEAN) foi entregue em Jacarta a 04 de março a Marty Natalegawa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias Albano da Costa.

Indonésia, a Malásia, Tailândia e Filipinas têm defendido a entrada imediata e incondicional, e o Laos, Camboja e Birmânia chegaram a defender que primeiro Timor-Leste devia ter o estatuto de observador, antes de ser membro pleno, enquanto Singapura tem defendido que Timor-Leste deve aguardar pela consolidação da ASEAN em 2015, devido a ter ainda alguns problemas internos a resolver.

Fazem parte da ASEAN a Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Myamar (antiga Birmânia)), Camboja, Laos e Vietname.

INDONESIA SEI APRESENTA TIMOR LESTE NIA APLIKASAUN





Indonesia sei apresenta aplikasaun Timor Leste nian iha sorumutu entre ministeriu negosiu estranjeirus ASEAN nian sexta feira semana ne’e iha Jakarta.

Ministru negosiu estranjeirus néeb’e asume mos nudar xefe ASEAN ba tinan neé informa asuntu neé ba RTL hafoin partisipa tiha iha konferensia Europe Union-ASEAN Bussines Summit iha Jakarta convention center quinta ne’e.

Marty Natalegawa hateten, nia rasik sei koalia konaba aplikasaun Timor leste nian ho ministru negosiu estranjeirus ASEAN nian iha sexta feira molok konferensia ASEAN bad ala 18 hahu iha sabado no dominggu semana ne’e.

Diplomata Indonesia ne’e esplika diskusaun nébé palanea halao iha sexta ne’e ho intensaun atu informa formalmente ba ministu negoius estranjeirus ASEAN nian konaba aplikasaun n’eebé Timor leste apresenta tiha ona foin lalais ne’e.

Maske nun’e Natalegawa hateten sorumutu entre ministru negosiu estranjeirus no mos konferensia ASEAN sei lahamosu  desijadun formal konaba adeasaun Timor leste.

Entretantu, quinta feira ne’e Indoensia mak prezide Europe Union ho ASEAN 1st summit no iha sexta feira sei halao sorumutu entre ministeriu negosiu estranjeirus ASEAN no iha sabado no Dominggu sei hahu konferensiu ASEAN bad ala 18 iha Jakarta convention center hodi diskute konaba ajenda rejional.(filipe)

TIMOR OAN IHA KUBA LORI BANDEIRA TL NO KUBA IHA DALAN




VAZ FATIMA, Kuba – CJITL - 05 maio 2011

Kuba flash, iha  Domingo, loron primero fulan maio tinan 2011  comunidades cubanos tomak celebra loron ida neé  hanesan loron internacional ba trabalhadores  iha cuba, nasaun latino americanos ne'e selebra ho marca hale'u sidade.

Estudante medicina Timor oan nebe oras neé estadia iha Municipio Moron, Provincia Ciego de Avila participa mos iha desfilhe nebe halao foin lalais neé iha cidade Moron.

Desfilhe nebe ho distancia ou naruk cuaze 10 km  hetan participasaun makaas husi comunidades municipio moron nian  hanesan trabalhadores tomak husi instituisaun areas hot-hotu nian, juventude, militantes partidos políticos, estudantes cubanos  inklui mos estudante estranjeiros hanesan Timor oan,  latinoamericanos nian, nuneé mos estudante  husi africa nian balun, mas ou menus ema  hamutuk besik 1500 resin.

Alein de desfilhe ba loron trabalhadores nian komemora mos loron aniversario ba asalto Estados Unidos ba  Playa Giron ba tinan 50, nuneé mos tinan 50  cuba libre husi analfabetizasaun.

Primero secretario partido comunista municipio morón nian,  depois de desfilhe haktuir ba membro CJITL nian iha Cuba katak nia contente tebes ho partipasaun estudante extrajero mak hanesan Timor Leste nebe mak hola parte mos iha acto neé,  fo sentido solidaridade, amizade no valor de agradecimiento ba povu cubanu tomak. (Vaz Fatima/CJITL Kuba)

ASEAN DOOR ALREADY CLOSED FOR DILI IN 2011




BARRY WAIN - STRAIT TIMES INDONESIA – THE JAKARTA GLOBE - 05 may 2011

Government officials, analysts and academics continue to debate the merits of admitting Timor Leste this year to the Association of Southeast Asian Nations, seemingly unaware that the subject is closed.

Despite Jakarta's vigorous efforts to rally support for Timor Leste's membership, while Indonesia chairs Asean this year, the discussion has been moot since Singapore sent word in March that it would block the proposal.

As the regional organization works by consensus, meetings in Jakarta this week of Asean's highest decision-making bodies will confirm that Timor Leste must wait to become the 11th member.

Dili's application, lodged in March, has been circulated by Indonesia to the nine other Asean member countries, recommending that the matter be given "urgent attention."

It will be considered by Asean senior officials today and by foreign ministers and the Asean Coordination Council tomorrow. It will die there, though the ministers may take the step of informing Asean leaders, at their weekend summit, that there is no consensus.

While the Asean Summit is still free to discuss any issue, Indonesia must weigh the diplomatic cost of taking the matter further. Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono, who has publicly promised to make every effort to realize Timor Leste's dream of becoming an Asean member, could suffer the indignity of being rebuffed if he were tempted to press Dili's case with fellow leaders.

The decision to admit Timor Leste, which suffered vast loss of life and property while it was occupied by Indonesia for 24 years before becoming independent in 2002, has been affirmed in principle.

Asean foreign ministers made it clear at a meeting with the Timor Leste foreign minister in 2007 that Dili was welcome to join the group. Philippine Foreign Secretary Alberto Romulo, who chaired the meeting, said it was no longer a question of "whether" but "when."

Asean, however, is split over whether Timor Leste, the poorest and least developed country in South-east Asia, is ready to fulfill all the membership obligations.

Singapore, which has registered the strongest objection, argues that Timor Leste lacks the institutions and competent officials to attend the 1,000 or more Asean meetings that are held annually.

Moreover, Singapore believes that the plan to create an Asean economic community by 2015 will be jeopardized by Timor Leste's entry, and that South-east Asia risks being squeezed into irrelevance in the shadow of booming China and India.

Despite Timor Leste's assurances to the contrary, there are also doubts about the fledgling democracy's political stability. Elements in the armed forces mounted a rebellion in 2007, and only three years ago, President Jose Ramos Horta was shot in an attempted assassination.

Vietnam, which had reservations from the start about Timor Leste's immediate admission, has become more forthright about them, according to regional diplomats.

Hanoi harbors historical fears about China's domination of South-east Asia, and worries that Beijing will hold sway over the region if Asean becomes irrelevant, the diplomats say.

Cambodia, Laos and Myanmar have hesitated to support Dili's admission for reasons other than a possible slowdown in community building.

Ranked 162nd in the United Nations Development Programme's 2009 Human Development Index, Timor Leste needs development assistance that Asean can provide.

But Laos, ranked 133, Cambodia, 137, and Myanmar, 138, fret that Asean may lack the resources to help one more very poor state.

Moreover, Timor Leste could pose serious competition to small member countries vying for foreign direct investment. Timor Leste aspires to be a free port, and is studying Singapore's development experience as a possible model.

Cambodia's lack of enthusiasm for Timor Leste's membership is particularly interesting and appears to represent a shift in position.

As recently as late March, Prime Minister Hun Sen assured President Ramos Horta, on a visit to Phnom Penh, that Cambodia would support its application, either this year or in 2012, when Cambodia is scheduled to chair Asean.

Despite the differences in Asean ranks, Indonesian Foreign Minister Marty Natalegawa has continued to champion Timor Leste's entry, supported by Thailand and the Philippines.

Many independent commentators also favour Timor Leste's admission, arguing for a show of sympathy after the country's bloody independence struggle and in favour of Jakarta's act of reconciliation.

In normal circumstances, Natalegawa might have stood a chance of persuading other members of Asean to change their mind.

But his efforts have been doomed since early March, within days of Timor Leste submitting its application, when Singapore formally put its position on the table, according to Asean sources.

Outlining its opposition, Singapore took the exceptional step of declaring that it was prepared to veto a consensus on membership, the sources say.

Singapore's rigid stand has caused an undercurrent of speculation and dissension within Asean ranks, but no public recrimination so far.

Barry Wain is writer-in-residence at the Institute of Southeast Asian Studies.

Reprinted courtesy of Straits Times Indonesia. To subscribe to Straits Times Indonesia and/or the Jakarta Globe call 2553 5055.

*Foto: President Susilo Bambang Yudhoyono, seen with East Timor Prime Minister Xanana Gusmao, second from left, and Singapore Deputy Prime Minister Teo Chee Hean in this file photo. Singapore has made it known it will block East Timor's Asean application this year. (AFP Photo)

PRESS FREEDOM MORE RELEVANT IN DIGITAL ERA: BAN





New York, May 4 : Freedom of expression remains as important as ever in the digital age, serving as a basis for democracy and human dignity everywhere, senior United Nations officials stressed on Tuesday as the Organization observed World Press Freedom Day with a series of events around the globe.

From a book fair in Egypt to a march in Timor-Leste, and from an exhibition of photographs and blog entries in Moldova to a conference in Ecuador and a training session for journalists in Nigeria, the UN is staging events to coincide with this year’s theme – “21st Century Media: New Frontiers, New Barriers.”

In Washington, D.C., Irina Bokova, the Director-General of the UN Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), will award the UNESCO/Guillermo Cano Press Freedom Prize in absentia to the Iranian journalist Ahmad Zeidabadi, who is currently imprisoned in his home country.

Bokova, UN Secretary-General Ban Ki-moon and UN High Commissioner for Human Rights Navi Pillay issued a joint statement to mark the Day in which they noted that new media and technologies offer the public “unprecedented opportunities” for expression.

“More and more people are able to share information and exchange views, within and across national borders,” the trio said. “This is a blessing for creativity, for healthy societies, for including everyone in new forms of dialogue.”

But the message warned that new threats are arising alongside the technology, noting that “measures to block, filter and censor information emerge every day.”

The Internet must be a truly global resource to which everyone has access and where all voices can be heard, the officials stressed.

“This calls for action to defend the integrity and safety of online reporters. All principles of freedom of expression must be brought to the online world. And they must be protected. Over the last decade, more than 500 journalists lost their lives in the pursuit of their profession. Sixty killings were reported worldwide in 2010 alone. Every week brings more reports of journalists and bloggers suffering from intimidation and violence.”

In a separate statement, Frank La Rue, the UN Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, noted the vital role played by new media in the pro-democracy movements that have swept across North Africa and the Middle East this year.

“I commend and stand in solidarity with these courageous individuals, including journalists, bloggers and activists, who have risen above fear to express their legitimate grievances and to demand reforms, democracy and transparency, using at great risk their freedom of expression and new information communication technologies,” he said.

La Rue voiced sadness that so many journalists, as well as human rights activists and opposition figures, continue to be targeted in such countries as Libya, Syria and Yemen.

“I believe that we are currently in a historic moment. Never in the history of humankind have individuals been so interconnected across the globe. Social networking platforms have given individuals the means to share and disseminate information in ‘real time,’ and have played a key role in the recent demonstrations.

“As one activist tweeted during the protests in Egypt, ‘we use Facebook to schedule the protests, Twitter to coordinate, and YouTube to tell the world’.”
--IBNS

A ESPECULAÇÃO E A CRISE ALIMENTAR




BENJAMIM FORMIGO – JORNAL DE ANGOLA

O Banco Mundial e o FMI a semana passada alertaram para o potencial de uma nova crise internacional: a subida dos preços dos alimentos. O aviso contudo quase passou despercebido encontrando pouco eco nos Media.

Ainda em plena crise financeira que afecta sobretudo os mais pobres (países e pessoas) já se desenha uma nova crise que a concretizar-se pode ter repercussões sociais e humanas incalculáveis. O custo dos alimentos, e sobretudo dos alimentos básicos como a batata, milho, arroz, os cereais em geral, tem um impacto importante nos mais pobres.

Crise de produção? Não necessariamente. De facto, a produção de alguns cereais com a finalidade exclusiva de alimentar as fábricas de biodiesel afecta o fornecimento dos mercados alimentares. Mas só por si essa explicação é curta.

Os chamados "edge funds", fundos financeiros que se passeiam incontroladamente pelas "off shores" têm uma responsabilidade incalculável no preço dos produtos alimentares. Ultimamente, com o dólar duvidoso como moeda de refúgio, o euro em crise da dívida europeia, o yen afectado pela situação japonesa, agora agravada pelo terramoto e a crise nuclear, com os mercados demasiado voláteis, os "edge gunds" parecem estar a movimentar-se para o mercado alimentar. A especulação que levou à crise dos "sub primes", causando uma situação financeira que ainda hoje afecta a economia global, está a transferir-se para o mercado alimentar. Já anteriormente havia sucedido, mas em menor escala.

Em "off shores", sem qualquer controlo, anónimos, esses fundos movimentam montantes superiores ao PIB de muitos países desenvolvidos. Investem ou desinvestem de um dia para o outro, fazendo tremer até empresas sólidas para a obtenção de um ganho rápido. Agora estão a especular na compra de alimentos base cujos preços, dada a procura de futuros, estão a subir progressivamente.

A produção mundial de alimentos base não é suficiente para alimentar a população do planeta. Acresce que a especulação sobre os preços, ao provocar o seu aumento, vai atingir os mais desfavorecidos, os que vivem com poucos dólares por mês, mas também os países com dificuldades na sua balança com o exterior. Pode mesmo atingir países como a Rússia, a China ou a Índia, grandes consumidores de cereais e com produções deficitárias.

Tudo isto sucede em nome da globalização do livre movimento de capitais. Depois da crise dos "sub primes", os políticos falaram imenso em controlar esses movimentos, em acabar com as "off shores", em pôr um ponto final aos fundos anónimos, em saber por onde anda o dinheiro e a quem pertence.

 Passaram mais de três anos sobre essa crise que todos ainda hoje pagamos.

Em boa verdade, nada, rigorosamente nada, foi feito para evitar outra crise, ou a especulação com produtos estratégicos, como o petróleo ou os alimentos.

Nem o Banco Mundial nem o FMI costumam ser alarmistas. O aviso foi feito. Provavelmente vai ser ignorado. Pelo menos nos dias que se lhe seguiram não se ouviu uma voz responder às preocupações destas duas agências internacionais. O que é tão preocupante quanto o alerta em si mesmo.

Os políticos parecem alheados, não estão, como é evidente, mas parecem. A finança domina na maior parte dos países sobre a política. O facto é que se as previsões do Banco Mundial e do FMI se concretizarem, teremos a prazo uma crise social de dimensões imagináveis.

Jornalista Luís Fernando reconhece avanços na liberdade de imprensa no país





O director do semanário 'O País', Luís Fernando, afirmou hoje, na província do Uíge, que o país conheceu, nos últimos anos, um avanço no que toca a liberdade de imprensa.

Dissertando na palestra alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala, Luís Fernando justificou com a existência no país de vários órgãos com linhas editoriais diferentes.

"Digo que hoje temos liberdade de imprensa no país", afirmou o jornalista durante a palestra.

O responsável lembrou, contudo, ser difícil o exercício da profissão nas províncias, em comparação com a capital do país, onde considerou existir maior liberdade de imprensa.

Por outro lado, o responsável apelou aos jornalistas no sentido de respeitarem os princípios básicos do exercício da profissão, assim como a ouvirem sempre todas as partes em caso de matérias polémicas.

ANGOP

O CRIME E A JUSTIÇA EM PARIS




JOSÉ RIBEIRO, diretor do JORNAL DE ANGOLA

A obra-prima de Dostoievski, “Crime e Castigo”, faz parte do património literário da Humanidade. Como “Os Miseráveis”, de Victor Hugo. É pena que políticos franceses de hoje, herdeiros da cultura desses génios, mas também sucessores da gesta da Revolução Francesa, não sejam capazes da grandeza dos antepassados e prefiram usar a capa do embuste.

O dito processo “Angolagate” foi produto da infâmia de políticos que deram ao mundo um mau exemplo. Foi posto em marcha um folhetim miserável em cujas páginas o nosso país foi atirado para a lama e o Presidente de Angola difamado miseravelmente.

Durante dez anos, a justiça francesa foi manipulada por políticos sem escrúpulos e o jornalismo usado como arma de arremesso contra Angola e o seu Governo.

Regressemos ao passado. O Acordo de Bicesse era claro como água. A “troika” de observadores, constituída pelos EUA, Rússia e Portugal, tinha um papel claro a desempenhar. A ONU, em representação da comunidade internacional, tinha a incumbência de obrigar os signatários do acordo a cumpri-lo escrupulosamente até ao fim.

A ONU proclamou o MPLA como vencedor das eleições e declarou o acto eleitoral livre e justo. De imediato Savimbi e seus sequazes declararam que iam reduzir Angola a pó. E como por um passe de mágica, surgiu em todo o país um exército numeroso, bem armado e equipado. O tal exército que a ONU não viu, mas que Nzau Puna e Tony da Costa Fernandes, em devido tempo, denunciaram a existência. Não se podia esconder tanta arma e tanta gente. A não ser que houvesse conivência.

Recomeçada a guerra, os que cumpriram à risca o Acordo de Bicesse viram-se sozinhos a enfrentar a soldadesca rebelada. Até os “capacetes azuis” da ONU fugiram para as áreas onde estava o Governo. Nesse momento, o Presidente José Eduardo dos Santos e o Governo Angolano ficaram com legitimidade para comprar armas a fim de defenderem a integridade territorial e a soberania nacional.

É neste ponto, quando o exército ilegal de Savimbi está a ser derrotado, que hordas de miseráveis, saídos das páginas de Victor Hugo, entram em cena e cavalgam a espuma dos dias. Lançam o famigerado “Angolagate” para travar o avanço imparável do processo de paz, com o apoio de actores que preferem colocar-se do lado do crime e usam o castigo como arma.

Angola tinha legitimidade para comprar armas. E quem vendeu o armamento não cometeu qualquer ilegalidade. Ficou agora provado pelo Tribunal de Recurso de Paris que, finalmente, pôs a balança com os pratos equilibrados.

O que está por provar é se foi legítimo e legal enviar armas para a Costa do Marfim e que serviram para depor o Presidente Constitucional, Laurent Gbagbo. O processo “Angolagate” nunca devia ter existido, mas apesar disso foi mantido como arma de arremesso contra nós, durante dez anos.

Agora começa outro “Francegate”. O Presidente Sarkozy e o seu Governo devem muitas explicações à comunidade internacional. Em primeiro lugar, têm que explicar com que legitimidade armaram os rebeldes de Alassane Ouattara. Depois têm que explicar porque razão deram um golpe de Estado ao Presidente Constitucional Laurent Gbagbo. E por fim, devem dizer à comunidade internacional porque razão deram ordens às suas tropas em Abidjan para atacarem, prenderem e torturarem o Presidente Laurent Gbagbo e a Primeira-Dama marfinense.

O processo “Francegate” ainda está no princípio. Mas a comunidade internacional vai querer saber como surgiram tantas armas e tão numeroso exército às ordens de Alassane Ouattara. Precisamos de saber quem vendeu ou emprestou as armas. É necessário explicar que papel tiveram as forças especiais francesas no golpe de Estado de Abidjan.

Em Angola, a ONU declarou as eleições livres e justas. Na sequência dessa decisão, Savimbi partiu para a guerra. Na Costa do Marfim, a França declarou os resultados das eleições favoráveis ao seu candidato. E partiu para a guerra, antes que o mundo compreendesse a fraude, viciada pelas armas francesas, e antes que o diálogo decidido pela União Africana começasse. Este “Francegate” tem de acabar também num julgamento justo.

ANGOLA COMETE ATROCIDADES EM CABINDA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Atrocidades cometidas pelas Forças Armadas angolanas em Cabinda e susceptíveis de fundamentar a actuação do Tribunal Penal Internacional foram denunciadas em Lisboa, num colóquio realizado no Instituto Democracia e Liberdade. Não. Não foi ontem. Tudo isto foi dito em já em Fevereiro de 2003. Para que conste, porque está tudo na mesma... ou pior.

A acusação mais forte foi feita pelo então vigário-geral da Diocese de Cabinda, padre Raul Tati, que considerou que "se há país em que os Estados Unidos deveriam intervir, esse país é Angola, devido ao que se passa em Cabinda".

"Não basta fazer denúncias. É preciso realizar acções que visem uma responsabilização penal dos autores morais e materiais das violações" que estão a ser perpetradas em Cabinda, salientou o padre Tati.

No mesmo sentido se pronunciou o jornalista angolano Rafael Marques, que sustentou a necessidade de sentar no "banco dos réus" (o presidente de Angola) José Eduardo dos Santos e os seus "cabos de guerra".

O padre Tati iniciou a sua intervenção pedindo que fosse observado um minuto de silêncio pelas "vítimas inocentes" do conflito de Cabinda – região ilegalmente ocupada por Angola, com fronteiras com a RD Congo e a República do Congo - partindo de seguida para a denúncia do que classificou "as atrocidades que o regime do MPLA" (partido no poder desde 1975) "está a cometer sistematicamente em Cabinda, onde reina um clima de medo e terror".

Partidário de uma declaração de independência do enclave, Raul Tati considerou que "a negação de uma independência separada em relação a Angola deve ser assumida efectivamente como a primeira grande violação que o regime do MPLA impôs impunemente ao povo de Cabinda desde 1975, altura em que, com a cumplicidade activa de Portugal, invadiu e ocupou" aquele território.

O então vigário-geral da Diocese de Cabinda concluiu a sua intervenção com o apelo para que as opiniões públicas, portuguesa e internacional, "façam tudo, mas absolutamente tudo, para se acabar com a chacina em Cabinda e para se devolver a dignidade ao seu povo".

Rafael Marques falou num tom menos emotivo, mas caracterizado igualmente pela denúncia do que considera "o terror" que as Forças Armadas Angolanas (FAA) mantêm no enclave.

"O terror com que as FAA investem contra a população civil tem sido demonstrado em muitos depoimentos de vítimas directas da acção que o regime considera «operações de limpeza”, disse.

Imputando ao presidente José Eduardo dos Santos o "pleno conhecimento" do que se passa em Cabinda, "por acção dos seus subordinados", Rafael Marques é de opinião que o chefe de Estado angolano "assume, por mandato ou consequência, a responsabilidade criminal por esses actos".

Outro interveniente no colóquio foi Martinho da Cruz Nombo, que exerceu entre 1995 e 1999 as funções de vice-governador provincial de Cabinda, e que salientou assistir-se "hoje a cenas deploráveis e incompreensíveis à luz de um Estado que se diz de Direito e democrático".

Entre essas cenas, Martinho da Cruz Nombo evocou detenções arbitrárias, intimidação psicológica, ameaças e ofensas corporais permanentes, execuções sumárias, buscas em residências particulares sem mandado judicial, violação de menores, destruição de aldeias e de campos agrícolas e saque de bens.

Face ao conflito em curso, o ex-vice-governador provincial sustentou que a sociedade civil e as duas alas militares da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) "podem constituir o verdadeiro interlocutor para discutir o futuro" do território.

Nesse sentido, desafiou as instituições internacionais a promoverem "com urgência" uma investigação internacional independente sobre as denúncias de "limpeza étnica" realizadas pelo regime de Luanda e que "indiciam crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

Partidário, no médio prazo, da obtenção de autonomia, mas "sem fechar as portas a outras soluções", manifestou-se Justino Pinto de Andrade, militante do MPLA, que ao longo da sua intervenção procurou enquadrar no plano histórico e sócio-político o chamado "Caso Cabinda".

Justino Pinto de Andrade preferiu situar a génese do "Caso Cabinda" no que classificou "triste herança colonial", defendendo que a "violência que tem lugar (no enclave) deve cessar imediatamente, antes mesmo que se ajustem formas adequadas para o relacionamento futuro".

Além de Cabinda, persistem situações de "miséria, de autêntico abandono" noutras partes de Angola, e Justino Pinto de Andrade receia que depois do enclave "amanhã, outras ondas de choque se propaguem para o resto do país".

Crítico do "formato centralizador" que o regime angolano tem adoptado no relacionamento com as diferentes regiões do país, e que "será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir", aquele militante do MPLA é de opinião que essa situação pode ser prevenida.

"Basta exorcizarmos todos os fantasmas, quer os do passado, quer os resultantes de algumas deformadas ideologias, ou até os decorrentes de meras ambições pessoais", defendeu.

O padre Raul Tati, o jornalista Rafael Marques e o ex-vice- governador provincial Martinho da Cruz Nombo foram os representantes das organizações não-governamentais que em Dezembro de 2002 divulgaram em Cabinda e em Luanda um relatório denunciando a situação no enclave, e que remete, defendem, para uma eventual apreciação pelo Tribunal Penal Internacional.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.