segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

CRIANÇAS GUINEENSES RESGATADAS DA MENDICIDADE NO SENEGAL

 


Bissau, 06 jan (Lusa) - As autoridades da região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, receberam hoje da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) 51 crianças guineenses resgatadas da mendicidade e trabalho forçado no Senegal, disse à Lusa fonte da associação.
 
Fernando Cá, administrador da AMIC (ONG dedicada à proteção dos direitos dos menores), indicou à Lusa que as crianças foram recolhidas nas ruas de várias cidades do Senegal e algumas em plantações de algodão.
 
"Algumas dessas crianças foram resgatadas em campos de plantação de algodão, completamente esgotadas fisicamente, pois eram submetidas a trabalhos forçados", disse Fernando Cá.
 
As crianças, com idades entre oito e 17 anos, foram encaminhadas para o centro de acolhimento de crianças e devolvidas às suas famílias. Fernando Cá notou que três crianças integrantes do grupo "são reincidentes" por terem sido "apanhadas já por três vezes" no Senegal para onde são enviadas pelos pais supostamente para aprenderem o Corão.
 
Na realidade essas crianças são forçadas à mendicidade pelos mestres corânicos, frisou Fernando Cá, que critica a atuação das autoridades políticas da Guiné-Bissau e de países vizinhos que "nada fazem" para travar o que a AMIC diz ser tráfico de crianças.
 
"Existe a lei 12/2012 que criminaliza o tráfico de crianças mas temos notado que essa disposição legal não tem sido cumprida aqui no país", assinalou o administrador da AMIC, lamentando que "nunca foi castigado nenhum traficante de crianças".
 
Fernando Cá adiantou que as crianças são resgatadas no Senegal, os responsáveis são identificados, tal como os seus pais, mas as autoridades nunca castigam ninguém.
 
"Nós fazemos o nosso trabalho de denúncia, os parceiros ajudam no combate ao fenómeno, mas as autoridades deviam mostrar mais determinação na luta contra essa prática", sublinhou.
 
MB // JMR - Lusa
 

Angola: Cadeia de Viana deve ser encerrada, defende especialista Fernando Falua

 

Manuel José – Voz da América
 
LUANDA — Cadeia de Viana deve ser encerrada, defende especialista em técnicas penitenciarias Fernando Falua.

O perito considera que tanto o estabelecimento prisional de Viana como a Comarca de Luanda estão mal localizadas, já que se encontram dentro de perímetros habitacionais.

Fernando Falua diz que a única solução para se acabar com os tumultos na cadeia de Viana é encerra-la e levar todos os presos para outra unidade prisional.

"A cadeia de Viana devia ser extinta e evacuar os presos que lá se encontram para que se cumpram as regras carcerárias".

O analista da rádio Despertar Comercial explica as razões que o levam a defender tal tese.

"Os centros prisionais não devem estar dentro de perímetros habitacionais públicos, por esta razão há facilidade de introdução de drogas e objectos perfurantes nas cadeias de Luanda que estão na base das brigas entre gangs e sobretudo as mortes que temos constatado nas cadeias, a de Viana por exemplo não permite a estratificação carcerária dos reclusos, segundo a tipicidade dos seus crimes e a caracterização do próprio preso".

Já o jurista e docente da Universidade Católica de Angola Nelson Pestana Bonavena apresenta a sua visão sobre os motivos dos tumultos nas cadeias de Luanda.

"Cada gang quer impor a ordem, a do mais forte, por isso batem-se entre eles, para ver quem qual deles é o mais forte que passa a impor a sua ordem no interior da cadeia e a policia lava as mãos, só quando chega a este ponto de quase guerra civil na cadeia é que a policia intervém com brutalidade para impor uma paz relativa, até voltar a acontecer outro tumulto".

Outro professor universitário Sapalo António prefere acreditar numa falta de competência das autoridades, para controlar os presos.

"Isso traduz-se na incompetência das autoridades, como é que os presos conseguem acessar objectos proibidos nas cadeias?"

O também político do PRS apresenta um exemplo ligado a si mesmo.

"Seis bandidos mataram, em 2012, os meus dois filhos. Toda Angola se apercebeu, por causa de uma viatura, estes bandidos estão hoje em condições privilegiadas na cadeia".

De recordar que o mais recente tumulto numa unidade prisional aconteceu há uma semana na cadeia de Viana que vitimou segundo as autoridades 4 mortos.

CCDH DENUNCIA MAIS RAPTOS EM ANGOLA

 


Cláudio António Quiri, um agente da Polícia, e Bento Adilson Penelas Gregório são as novas vítimas. PGR já confirmou os raptos.
 
Voz da América
 
O secretário do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) João Castro revelou numa conferência de imprensa que a PGR já confirmou os raptos, tendo garantido que alguns dos supostos autores estão identificados.

O processo corre os trâmites normais com vista a levá-los a julgamento.

Já o vice-presidente da organização de defesa dos direitos humanos, Lauriano Paulo, disse que “a tortura continua nas cadeias e unidades policiais”. A CCDH identificou alguns casos recentes de detenções, agressões, desaparecimentos forçados e até mortes de manifestantes ou jornalistas e condena estes acontecimentos.

A organização salienta a importância da ratificação de instrumentos internacionais como convenções para a eliminação de todas as formas de discriminação racial, contra a tortura e outras formas de tratamento abusivo.

Por sua vez, numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, da FNLA, do Bloco Democrático e do PDP-ANA, os partidos da oposição de Angola constatam haver violações sistemáticas dos Direitos Humanos por parte das instituições do Estado, pondo em risco o processo democrático no país.

A partidarização das instituições do Estado também foi evocada.

A oposição acusa as Forças Armadas e de Segurança Interna de se assumirem como órgãos de repressão de manifestantes pacíficos e de órgãos da oposição política.
 

SUBIDA DA TAXA ADUANEIRA TORNA A VIDA CADA VEZ MAIS CARA EM ANGOLA

 

Coque Mukuta – Voz da América
 
LUANDA — Desde o passado dia 1 vigora em Angola uma nova tabela da taxa aduaneira, que, segundo especialistas, irá aumentar os preços dos produtos.

Em entrevista à Voz da América, o economista António Pedro Gomes avisa que a taxa aduaneira acarreta consigo consequências internas e externas que vão elevar ainda mais o custo de vida dos cidadãos angolanos.

Segundo o economista António Pedro Gomes, com a subida da taxa aduaneira em vigor desde 1 de Janeiro deste ano, a vida dos cidadãos angolanos pode ficar mais cara porque aumentam-se os preços dos pequenos elementos de consumo, como pão, arroz, açúcar, e ovos, bem como serviços a começar pelos transportes públicos, entre muitos outros.

“Isso vai encarecer a cadeia dos produtos até ao próprio consumidor, vai acarretar a maior despesa para os importadores e os preços serão mais caros” frisou.

Gomes afirma ainda que outra preocupação está em clientes dos outros país adquirirem produtos produzidos em angola a presos altos.

“Outro grande problema será a exportação, será que os clientes do exterior aceitaram adquirir os bens produzidos a Angola a presos altos” acrescentou.

O economista António Pedro Gomes comentou a subida da taxa aduaneira em vigor desde o passado dia 1.

Recorde-se que o alerta tinha sido dado pelo banco português BPI que admitiu ainda uma carestia de bens importados com efeitos sobre os bens produzidos localmente.

Os economistas do BPI explicam que este aumento pode acontecer por haver um efeito directo associado ao aumento do preço no consumo final de bens importados e por as empresas que dependem de bens e intermediários estrangeiros reagirem a custos de produção mais elevados, aumentando os preços finais para evitar descidas na sua margem de lucro.
 

Angola: Procurado pela Interpol, Bento Kangamba contrata estrela para Kabuscorp

 


Bento Kangamba é acusado de financiar uma rede de tráfico de mulheres brasileiras. Mas isso não parece afetar o clube que preside, o Kabuscorp. O empresário diz ter contratado um dos melhores jogadores africanos atuais.
 
Trésor Mputo Mabi assinou um contrato de um ano com o Kabuscorp do Palanca, de acordo com o clube angolano. A transferência terá custado ao Kabuscorp um milhão de dólares.
 
Trésor, 28 anos, foi uma das peças mais importantes das últimas conquistas do TP Mazembe, da República Democrática do Congo, nomeadamente na Liga dos Clubes Campeões Africanos em 2009 e 2010. O atacante congolês democrático disputou também a última edição do Campeonato Africano das Nações (CAN), na África do Sul, mas a seleção do seu país não conseguiu ir além da primeira fase da competição.
 
Pelo seu talento, Trésor Mputu não é apenas a maior referência futebolística do Congo Democrático, ele é também o jogador mais bem pago. Segundo a imprensa congolesa, Trésor auferia um ordenado de 540 mil dólares por ano, valores que podem estar na base da desistência de alguns clubes europeus que mostraram interesse no jogador.
 
Trésor Mputu não será o único reforço Kabuscorp para a época. O empresário angolano Bento Kangamba fez outras contratações de vulto dentro e fora do país na perspetiva de um bom resultado na Liga dos Clubes Campeões Africanos de futebol.
 
Informações contraditórias
 
Mas há informações contraditórias sobre a contratação de Trésor Mputu. O presidente do TP Mazembe, Moïse Katumbi, disse que o jogador continuava a fazer parte do seu clube. Num comunicado publicado a 23 de dezembro na página oficial, o dirigente desportivo diz que "o Kabuscorp nunca nos contactou".
 
Bento Kangamba nega que Trésor Mputu ainda esteja na equipa congolesa. Citado pela agência de notícias Angop, o empresário diz que o jogador acabou o contrato no TP Mazembe e se mudou para o Kabuscorp.
 
Caso sobre tráfico de mulheres
 
Tudo isto acontece numa altura em que Kangamba é acusado, no Brasil, de ter financiado uma rede de tráfico de mulheres para Angola e outros países. Kangamba, que continua na lista de procurados pela Interpol, já negou a acusação, afirmando que as brasileiras foram contratadas para eventos em Angola.
 
O assunto faz correr muita tinta nas páginas dos jornais angolanos, mas nem por isso mexeu com o clube angolano, diz Dinho Soares, comentador futebolístico.

"Para já, do que nos é dado a perceber, isso em nada afetou a pujança do Kabuscorp nas contratações e naquilo que tem sido o afirmar das ambições do clube do Palanca de chegar o mais longe possível na Liga dos Campeões", refere.
 
Deutsche Welle – Autoria: António Carlos (Luanda) – Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha
 

Presidente do Partido Democrático está pronto para assumir o cargo de primeiro ministro

 

06 de Janeiro de 2014, 16:36
 
O presidente do Partido Democrático (PD) Fernando La Sama de Araújo afirmou que o PD deve assumir a responsabilidade se o presidente do partido de Conselho Nacional da Resistência Timorense, atual primeiro ministro Kay Rala Xanana Gusmão, se demitir do seu cargo.

“Temos que avaliar bem a situação e ponderar sobre a decisão do primeiro ministro. Isto porque várias vezes, já afirmou publicamente a sua demissão ”, disse Fernando La Sama durante a cerimónia de tomada de posse dos chefes de departamento e comissários políticos do partido, incluindo o convívio de natal no Centro de Covenções de Díli (CCD) .

O mesmo reconhecou que durante a época da resistência o atual primeiro ministro sempre fez mudanças de estratégia política e transições, em prol da libertação do país. Mas por outro lado o presidente do PD tem a noção que é dificil liderar da mesma forma como Xanana Gusmão.

Na mesma ocasião o secretário-geral do PD, Assanami Sabino considerou que Xanana Gusmão, como um dos fundadores do partido, deve continuar a assumir o cargo que é importante para a construção do país.

“O papel assumido por Xanana Gusmão é muito importante, por isso devemos estar prontos para continuar o seu desejo ou sonho que é o criar um estado de direito democrático e criar boas condições de vida para o povo”, disse Assanami Sabino.

SAPO TL com STL
 

Princesa tailandesa Maha Chakri Sirindhorn realiza visita oficial a Timor-Leste

 


Díli, 06 jan (Lusa) - A segunda filha do rei Bhumibol Adulyadej, da Tailândia, a princesa Maha Chakri Sirindhorn, realiza uma visita oficial a Timor-Leste entre terça e quinta-feira, anunciou hoje o Gabinete das Notícias Nacionais da Tailândia (NNT, na sigla inglesa).
 
A visita da princesa ocorre na sequência de um convite feito pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, refere a notícia, que cita a Casa Real da Tailândia.
 
Durante a sua estada em Timor-Leste, a princesa Maha Chakri Sirindhorn vai participar na cerimónia de apresentação de um projeto da ONU para erradicar a fome no país bem como visitar locais históricos e um centro de formação agrícola da Associação de Negócios das Cooperativas Nacionais.
 
A princesa vai também analisar os progressos do projeto de almoço escolar, que está a ser implementado em vários estabelecimentos de ensino timorenses, apoiado pela Tailândia.
 
MSE // JCS – Lusa
 

Acidentes de trânsito em Timor-Leste provocaram 73 mortos em 2013

 


A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) anunciou hoje, em conferência de imprensa, que em 2013 foram registados 1.534 acidentes de trânsito que provocaram 73 mortos e 3.032 crimes.
 
Segundo o superintendente chefe Armindo Monteiro, em 2013 os acidentes e o número de vítimas mortais diminuíram em relação a 2012, quando se registaram 1.913 acidentes e 76 mortos.
 
Os acidentes de trânsito em 2013 provocaram também 1.228 feridos e 328 feridos graves, disse o superintendente chefe, responsável pelo comando de operações da PNTL.
 
Em relação às estatísticas da criminalidade, o superintendente chefe Armindo Monteiro disse que foram registados 3.032 crimes em 2013, uma diminuição relativamente a 2012 quando foram assinalados 3.738.
 
Dos 3.032 crimes registados em 2013, a maioria foi de ofensa à integridade física, seguindo-se a violência doméstica e furto agravado.
 
Díli, Oecussi e Baucau foram os distritos onde foram registados mais crimes, acrescentou o comandante de operações da PNTL.
 
Relativamente à operação realizada pela PNTL, entre o Natal e a passagem de ano, o superintendente chefe disse que a "situação de segurança foi geralmente calma", mas que foram registados ferimentos graves em dois polícias devido a assaltos.
 
"Foi registado um assalto a membros da PNTL em Baucau que provocou um ferido grave e outro a elementos da task force em Díli que também provocou um ferido grave", afirmou o comandante das operações.
 
Durante aquele período, foi ainda registado um homicídio em Díli.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

ESPANHÓIS QUEREM JUAN CARLOS FORA DO TRONO - sondagem

 


Dois em cada três espanhóis querem que Juan Carlos abdique do trono a favor do seu filho, príncipe Felipe. Ao todo, 62% dos cidadãos de Espanha querem que o atual rei abandone o cargo, revela o El Mundo.
 
Os escândalos protagonizados por Juan Carlos nos últimos anos e a instalação de uma crise economia em Espanha levam a que a popularidade do rei ficasse aquém dos valores de anos anteriores.
 
De acordo com a mais recente sondagem realizada no país, e citada pelo El Mundo, dois em cada três espanhóis defende que Juan Carlos deve abdicar do trono (conquistado há 38 anos) a favor do seu filho, o príncipe Felipe e marido de Letizia.
 
No que toca a popularidade, Filipe de Bourbon assume-se como o escolhido para o trono (66,4%) e nem as mais recentes notícias que dão conta de um mau estar dentro da família real afastam Letizia das preferências dos espanhóis (67%).
 
Esta sondagem revela ainda que, pela primeira vez, apenas metade dos espanhóis apoia a monarquia como forma de Estado, 49,9%, mais concretamente.
 
A crise financeira, o aumento desenfreado do desemprego e o escândalo de corrupção que envolve Iñaki Urdangarin, genro de Juan Carlos, estão entre os principais motivos apontados pelos espanhóis para que Juan Carlos saia do reinado.
 
Notícias ao Minuto
 

GRÉCIA ACUSA TROIKA DE ERROS NA APLICAÇÃO DE AUSTERIDADE

 


A Grécia acusou a 'troika' de ter feito cálculos incorretos sobre a aplicação das medidas de austeridade no país e os seus efeitos na economia grega.
 
As críticas são feitas pelo ministro das Finanças, Yannis Stournaras, numa resposta escrita à delegação do Parlamento Europeu que está a avaliar a gestão da crise por parte da 'troika', composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI).
 
Segundo o ministro, "a zona euro não diagnosticou a tempo as causas da crise na Grécia e no sul da Europa" e o programa de austeridade foi aprovado num momento em que o país se encontrava em recessão, "o que provocou dificuldades adicionais, já que (...) os ajustamentos estruturais são mais fáceis de aplicar em períodos de crescimento económico".
 
O primeiro programa colocou "grande ênfase" no aumento de impostos e não na redução da despesa, referiu o ministro, sublinhando que a luta contra a evasão fiscal "deveria ter começado muito antes".
 
Para o ministro grego, os cálculos que constavam do primeiro resgate, em maio de 2010, eram "muito otimistas" quanto à redução do défice, à redução da dívida (as previsões indicavam que seria equivalente a 150% do PIB em 2013 e foi de 175%) e quanto ao regresso ao crescimento, dado que se acreditava que a Grécia deixaria de estar em recessão em 2012, quando o PIB continuou a cair mesmo no ano passado.
 
Este erro de avaliação deveu-se em parte, segundo Stournaras, "ao baixo multiplicador fiscal utilizado (pela troika), como já reconheceu o próprio FMI".
 
Outra das queixas refere-se ao "período muito apertado" que o governo teve para levar a cabo as exigências do primeiro programa de ajustamento: sete meses para reformar o sistema de pensões, a administração local, o sistema de negociação coletiva e a saúde pública.
 
O ministro das Finanças grego também acusa "vários agentes" de terem "um papel muito negativo" ao mencionarem constantemente a possível saída da Grécia do euro, "declarações que agravaram a crise grega" já que levaram à retirada "de grandes quantidades de depósitos bancários causando problemas de liquidez" e "desencorajaram o investimento".
 
Os erros de cálculo, as medidas de austeridade e a profunda crise levaram a um recuo de 25% do PIB desde 2009, algo que "nunca se verificou num país desenvolvido, com exceção dos Estados Unidos durante a Grande Depressão".
 
Os rendimentos dos gregos caíram um terço em seis anos, 35% da população está em risco de pobreza ou exclusão social e o desemprego chegou a 27%, com dois em cada três desempregados sem trabalho há mais de um ano.
 
O ministro reconhece que o impacto das medidas "não foi igual" para os diversos grupos sociais e admite que os programas de austeridade não foram suficientemente debatidos a nível social devido à necessidade urgente dos fundos de resgate.
 
Por esse motivo, "o poder de negociação era débil", considera Stournaras, que se manifesta apesar de tudo satisfeito com "o impressionante ajustamento" feito pela Grécia e assegura que a cooperação com a 'troika' tem sido efetivo, mesmo com "disputas e divergências".
 
Questionado sobre se as exigências da 'troika' violam as leis gregas, o ministro das Finanças referiu que há várias contestações ainda pendentes nos tribunais.
 
As conclusões da avaliação ao trabalho da 'troika', que também abrange Portugal, serão apresentadas em abril.
 
A Grécia ainda está a cumprir o segundo programa de assistência, aprovado em 2012, e está previsto que a 'troika' regresse a Atenas no próximo dia 15.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

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