domingo, 27 de outubro de 2013

A CORRUPÇÃO COMPROVA QUE ANGOLA E PORTUGAL SÃO FUBA DO MESMO SACO

 


Oswaldo Catengue – Folha 8, 26 outubro 2013
 
Como é que o terceiro país mais corrup­to da Europa, Portugal, não poderia dar­-se bem com um dos mais corruptos do mundo, Angola? Por algu­ma razão, João Maria de Sousa, o nosso Procurador­-Geral, responsabiliza os países colonialistas por tais práticas em África. Tem razão. Tal pai, tal filho.
 
Indo à origem, Portugal, sabe-se que é um país su­focado alegremente pela corrupção, um “cancro” que se tornou uma institui­ção nacional, que prolifera por toda a sociedade e que é alimentado pela impuni­dade total. Por outro lado, a transparência na vida po­lítica, económica, empre­sarial etc. foi relegada para segundo plano, admitindo­-se até que tenha sido bani­da do léxico luso. Sempre, é claro, a bem da nação.
 
Assim, no terceiro país mais corrupto da Euro­pa Ocidental, e de acordo com a Transparência In­ternacional (TI), oito em cada dez pessoas acham que a situação piorou nos últimos dois anos. Apesar desta convicção, os portu­gueses têm um provérbio que diz: “se não os podes vencer, junta-te a eles”. E como parece perdida a luta contra a corrupção…
 
Pouco importa saber que se Portugal acabasse com a corrupção poderia ser um país semelhante à Suíça ou, até, melhor. Também é ir­relevante, tanto quanto pa­rece, saber-se que por este andar o país mais similar é a Albânia. Nada importa que os espanhóis estejam a construir casas de praia junto à fronteira, perspecti­vando que com o afundan­ço de Portugal o mar vai ficar muito mais perto.
 
Dizem especialistas, como Paulo Morais (até mes­mo em artigos publicados aqui no F8), que “da direita para a esquerda, todos os partidos que compõem o Parlamento português são dominados pela corrup­ção, seja de forma activa ou apenas por cumplici­dade”. O Povo, esse que só conta para pagar impostos e votar, diz que a diferen­ça é que uns roubam com a mão esquerda e outros com a direita. Acrescen­tam ainda que, quando se coligam, roubam com as duas.
 
No caso do Governo de Lisboa, avolumam-se as suspeitas e nem mesmo a actual ministra das Finan­ças, Maria Luís Albuquer­que, que assumiu o cargo em 2 de Julho, sucedendo a Vítor Gaspar, de quem era secretária de Estado, esca­pa. O seu passado na po­lítica e no mundo dos ne­gócios foi passado a pente fino pelos seus adversários (e estes atiram pedras para desviar as atenções dos seus próprios telhados de vidro) que a acusam de ter participado da assinatura de vários contratos de ges­tão de riscos financeiros (conhecidos como swaps).
 
Dizem os críticos que o marido de Maria Luís Al­buquerque foi consultor da EDP, precisamente o gru­po económico que foi pri­vatizado sob a liderança da secretária de Estado, agora ministra das Finanças.
 
“A corrupção tem origens antigas e está em toda par­te. Está profundamente en­raizada”, diz o fundador do Movimento de Combate à Corrupção, Michael Sousa.
 
Recorde-se que, paralela­mente à subida exponen­cial da corrupção, Portugal foi também o país que per­deu mais transparência no mundo entre 2000 e 2010. Duvida-se que este caso seja verdadeiro. É que não é possível perder algo que nunca se teve.
 
Para esse desiderato, se­gundo a AI, contribuíram os emblemáticos casos do Parque das Nações, ponte Vasco da Gama, Freeport, PPP (Parcerias Público­-Privadas), BPP (Banco Privado Português), EDP, Expo’98, Euro 2004 e BPN (Banco Português de Ne­gócios).
 
Existem, contudo, defini­ções diferentes para a cor­rupção. Todas variam con­soante os envolvidos. Às segundas, quartas e sextas pode ser crime, às terças, quintas e sábados pode ser um forma legal e legítima de negociar.
 
Quando um ministro faz contratos com uma em­presa privada, cujos inte­resses e benefícios, três anos após cessar suas fun­ções, vai defender por ter sido por ela contratado, isso significa o quê? Etica­mente enquadra-se num caso de corrupção. Mas, reconheça-se, a ética não é lei e esta é feita sobretudo pelos que dela, mais cedo ou mais tarde, vão benefi­ciar.
 
Aliás, os políticos portu­gueses defendem acerri­mamente a ética quando aplicada aos pilha-galinhas. Quando se entra nos que roubam todo o aviário, aí a ética deixa de funcionar. Ou seja, fanar uma galinha (mesmo que seja para ma­tar a fome) é um roubo, um crime. Roubar o aviário é tão somente um investi­mento.
 
Do ponto de vista ético, o caso BPN é o paradigma dos paradigmas. Também o é em matéria de corrup­ção, ladroagem, promiscui­dade política e económica, lavagem de dinheiro e trá­fico de influências. Para resolver o problema, o Governo nacionalizou os prejuízos e privatizou os lucros. Por outras palavras, os criminosos lucraram e as vítimas (todos os portu­gueses e, neste caso, tam­bém os angolanos) paga­ram a factura.
 
Dos políticos e ex-políticos do chamado arco da go­vernabilidade (PSD e PS) poucos são os que passa­ram ao lado do emblemáti­co BPN, sejam eles o actual Presidente da República, Cavaco Silva , José Olivei­ra e Costa (ex-secretário de Estado), Dias Loureiro (antigo ministro dos As­suntos Parlamentares e da Administração Interna), Duarte Lima (ex-líder par­lamentar do PSD) ou Mi­guel Cadilhe (ex-ministro das Finanças).
 
Como qualquer bom país, segundo a bitola lusa, Por­tugal tinha de ter também o seu maior escândalo de corrupção política e finan­ceira das últimas décadas e que, para um país rico é coisa pouca, pode custar aos cada vez mais famintos portugueses qualquer coi­sa como 6,6 milhões de eu­ros. E, ao contrário do que se passou com o principal responsável pela fraude fi­nanceira nos EUA, Bernard Madoff, que foi julgado e condenado em apenas seis meses, em Portugal nem seis anos vão chegar.
 
Certo é, importa também reconhecê-lo, que os polí­ticos portugueses, como os angolanos, são o espelho muito preciso e pormeno­rizado da sociedade que os escolhe, seja por votação ou omissão.
 
Por alguma razão, em Por­tugal, 16 das 20 empresas cotadas na Euronext Lis­boa (PSI-20) têm ex-gover­nantes nos seus quadros. Estas dizem que foram contratados pelo seu mé­rito profissional. Ninguém acredita. Explica Paulo Mo­rais que cerca de 60 actuais deputados são directores, consultores, administra­dores, advogados, etc. das empresas que têm gran­des negócios com o Esta­do. Isso significa, diz, “que trabalham de manhã para o Estado e à tarde supervi­sionam os seus próprios in­teresses e negócios, numa promiscuidade absoluta.”
 
A legislação portuguesa, feita à medida e por me­dida, permite que os de­putados desempenhem si­multaneamente actividade política e integrem uma série de outros “ganchos” no sector privado. Por outras palavras, não são sérios nem querem pare­cer sérios. O que querem é servirem-se do país que juraram servir, de modo a ter benefícios privados não escrutinados pelo voto ou por qualquer outra forma de crivo.
 
E é por tudo isto que, tiran­do algum folclore lateral, o terceiro país mais corrupto da Europa, Portugal, dá­-se muitíssimo bem com um dos mais corruptos do mundo, Angola. É caso para dizer, tal pai, tal filho.
 
CPLP NAS MÃOS DE ANGOLA
 
Angola, enquanto Estado membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai exercer um grande papel no actual processo de reformas em curso na organização, “sobretudo no reforço das suas instituições”, afirmou, em Luanda, o seu secretário executivo, o moçambi­cano Murade Muargy.
 
Segundo o diplomata, em declarações à Angop, as referidas reformas que estão a ser levadas a cabo no âmbito do lema “CPLP e os desafios do futuro”, vão contar com Angola, sendo um suporte fundamental na sua consolidação e funcionamento, tendo em conta a sua experiência político e diplomática.
 
“Angola é um parceiro extremamente importante para o reforço e capacitação da CPLP”, reafirmou o político lusófono de Moçambique a res­peito da contribuição nacional para o feito.
 
No âmbito destas reformas, a sua equipa, eleita em 2012, está a trabalhar para continuar a promover a imagem da Comunidade, dar uma maior visibilidade, fazer com que a CPLP seja mais conhecida junto dos seus cidadãos, e, “ao mesmo tempo que vou tendo encontros com a sociedade civil, procurar auscultar as suas preocupações e encontrar soluções conjuntas que sirvam os anseios dos cidadãos “, enfatizou.
 
O diplomata acrescentou que a CPLP é uma instituição nova que existe apenas há 17 anos, “mas já consolidou muitas das suas áreas, sobretu­do a da concertação político-diplomática, o que tem permitido que os países membros, nos fóruns internacionais, façam sentir a sua opinião comum e isto tem dado os seus frutos nas candidaturas e outros aspectos”, além da imposição da língua portuguesa nos eventos de carácter internacional.
 
O político referiu ainda que antigamente a CPLP estava virada para outras actividades, visto que o contexto da época era diferente, na medida em que alguns Estados membros se encontravam em situação de guerra, como Angola, Moçambique, e o caso de Timor-Leste.
 
Entretanto, agora que o quadro se alterou, sublinhou, a instituição vai desenvolver outras actividades no sentido de colocar a Comunidade mais a dispor e a funcionar em prol dos cidadãos, ao contrário de ter um funcionamento mais institucional, como antes acontecia.
 
Murade Murargy, que tem eleito o processo de reformas na CPLP como o principal desafio do seu mandato, substituiu no cargo o diplomata da Guiné-Bissau, Domingos Simões, na Cimeira da CPLP, realizada na cidade de Maputo (Moçambique), em 2012, encontro que atribuiu a actual Presidência da Comunidade à República de Moçambique, que vai liderar até 2014.
 
A próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP terá lugar em Timor-Leste.
 
Leia mais em PG
 

Empresários portugueses continuam a acreditar em bons negócios em Angola

 


Empresários portugueses continuam a confiar que existem oportunidades para bons negócios em Angola, apesar da tensão política desencadeada há cerca de duas semanas com o anúncio pelo Presidente angolano da suspensão da construção da parceria estratégica com Portugal.
 
O optimismo foi firmado no final da 11.ª edição da Projekta By Constrói-Angola, o certame mais importante para o sector da construção, obras públicas e decoração, que decorreu entre quinta-feira e hoje na Feira Internacional de Luanda.

Rogério Moitas, da Alves Ribeiro Construções, empresa de direito angolano, de capital misto luso-angolano, disse à Lusa que não nota qualquer dificuldade ou diferença. "Não noto que haja qualquer dificuldade ou diferença. O que vejo é que continuam a surgir oportunidades de negócio. Não notámos nenhuma diferença em relação ao que se passava há dois ou três meses atrás", disse.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou no dia 15, em Luanda, a suspensão da construção da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da Nação, na Assembleia Nacional de Angola, apontando "incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual".

Desde então, tem havido uma série de afirmações de responsáveis dos dois países sobre esta questão. A parte portuguesa tem procurado relativizar o problema mas, na quarta-feira à noite, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, em entrevista à Televisão Pública de Angola, disse que Luanda deixou de considerar prioritária a cooperação com Portugal, elegendo África do Sul, China e Brasil como alternativas. "Nós, empresários, temos de ser incólumes a estas situações, eminentemente políticas, que devem ser resolvidas a esse nível", disse.

A Projekta, evento em que estiveram presentes 550 empresas em representação de 12 países, foi a oportunidade para a Leica Geosystems lançar pela primeira vez no continente africano um equipamento de medição, com recurso a laser e imagens de alta resolução.

José Martins, responsável da empresa em Angola destacou a importância do equipamento e o papel que poderá ter no desenvolvimento dos sectores da engenharia civil, arquitectura, construção civil e das indústrias mineira, química e petrolífera. Também para este empresário o momento é bom para os negócios e, para o primeiro trimestre de 2014, o objectivo é criar uma estrutura de assistência pós-venda.

A importância de Angola foi, também, destacada por José Machado, director comercial da OmniSantos, que representou no certame a Grupel. Angola representa praticamente metade das vendas, razão por que a Grupel decidiu criar em Angola uma empresa de direito angolano, mas com totalidade do capital social português, para dar assistência no pós-venda aos equipamentos que comercializa, para os sectores das telecomunicações e produção de energia.

Quanto à tensão diplomática, José Machado considera que, existindo relações desde há centenas de anos, não será este "problema que vai beliscar" o relacionamento bilateral.

O maior pavilhão da Projekta foi o de Portugal, onde estiveram representadas 70 empresas, tendo a vinda de 60 sido da responsabilidade da Associação Industrial Portuguesa, e as restantes dez da Associação Empresarial de Portugal.

Económico - Lusa
 

O CINISMO SALOIO DOS DIRIGENTES ANGOLANOS

 

William Tonet – Folha 8, 26 outubro 2013 (clicar imagem para ampliar)
 
Hoje não sei se escrevo ou passo apenas uns rabiscos para exteriori­zar sentimen­tos vários que atravessam a minha mente desde o passado 15.10, por ocasião do discurso do Pre­sidente da República sobre o Estado da Nação, feito na As­sembleia Nacional perante os deputados eleitos em 2012 e a Nação.
 
Depois de ter feito um balan­ço mais profundo a propósi­to daquilo que de relevante foi dito pelo Presidente não resisti à tentação de abordar neste espaço de leitura o ci­nismo de muitos dirigentes angolanos nessa espécie de alarde jubilatório a perturbar a quietude da pretensa estabi­lidade política Jesiana, seme­lhante a uma quase mastur­bação geral, quando JES falou do fim da parceria estratégica com Portugal.
 
De que parceria estava o Presi­dente a falar? Da dos ricos dos dois países? Dos ricos que in­tegram os dois governos? Dos povos? Não percebi….
 
E, então, eu pensei, deve ser a parceria estratégica entre os antigos proletários comunis­tas angolanos, que no regime monopartidário prendiam e até matavam quem portasse a nota de 1 dólar, e transforma­ram-se, do dia para a noite, em proprietários mais vorazes que os antigos capitalistas e impe­rialistas. A parceria estratégica que foi abordada e ameçada de morte, durante o dia, foi, no mesmo dia à noite renovada e regada com champanhe de sangue, entre os milionários de uma riqueza “ilicitamente sus­peita” e os Américo Amorim, Belarmino de Azevedo, Soares da Costa, Joaquim Oliveira, Mota e Companhia, entre ou­tros capitalistas portugueses.
 
Não houve o fim da parceria estratégica entre a UNITEL de Isabel dos Santos, com a Portu­gal Telecom, tão pouco com a Zon Optimus, ou a Galp Ener­gia, o BPI, o BFA, entre outros negócios da nossa bilionária princesa.
 
O fim da parceria estratégica é apenas um “fait diver” para iludir a raia miúda, pois se fim houver, será o principio de penalização aos pequenos e médios empresários das duas margens do Atlântico, que in­vestem no desenvolvimento, com os seus parcos recursos e não bajulem o regime de Luan­da. Eu, mesmo ingenuamente, não consigo dar o benefício da dúvida, pois em jogo, estão mais de 500 milhões de investi­mentos de milionários de altos dirigentes do regime angolano, no imobiliário e outros em­preendimentos em Portugal.
 
A essa tirada calculada nas ofi­cinas do Futungo seguiu-se a inevitável e frenética corrida dos arautos da cegueira política angolana, para sublinhar o fac­to de Angola ser um país rico que está a ajudar Portugal a sair da crise, o que liminarmente é mentira, pois o petróleo não é e nunca será sinónimo de riqueza quando mal utilizado. Portugal não tem petróleo mas tem, em relação a Angola, mais riqueza, patente numa muito melhor distribuição em favor da sua população, embora também esteja longe se ser um exemplo de boa governação.
 
Angola diz ser um país rico que não precisa de Portugal, mas nesta asserção esquece-se o essencial, perde-se de vista aquilo que não temos e lá va­mos buscar, como a Educação. É cinismo puro, pois o próprio presidente da República e to­dos os seus ministros da Edu­cação e não só, já tiveram e os filhos a estudar na escola por­tuguesa, um estabelecimento de ensino, cujas propinas são mais altas que as cobradas nas universidades e, por isso mesmo, recebe no seu rol de alunos uma esmagadora maio­ria dos filhotes dos dirigentes angolanos. E quando não ficam em Luanda, um dos pontos preferidos é Lisboa ou Porto, onde nas suas universidades e colégios estão muitos desses “filhos de papá” igualmente a estudar. E quando damos a vol­ta ao cenário que aqui descre­vo, vemos que em Angola não há praticamente nenhum filho de dignitários portugueses a estudarem nas nossas universi­dades ou colégios… Por alguma coisa será...
 
Por outro lado, vejamos o que se passa quando os mesmos ditos iluminados arautos an­golanos querem um parecer jurídico… Onde é que eles o vão buscar? Nem vale a pena investigar, recorrem a Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa, Gomes Canotilho e ou­tros intelectuais lusos, avença­dos ou afectos ao actual regime angolano, entre outros da mes­ma igualha.
 
Passemos agora ao que se pas­sa no dia-a-dia, nas sua corre­rias e momentos de lazer. Os restaurantes, por exemplo, em Angola estão cheios de portu­gueses, bem como as grandes casas arrendadas, assim como no afluxo aos supermercados, e basta ir ao Kero, Maxi, Jum­bo, Martal, etc, por volta das oito e meia da manhã para ver a quantidade de lusos no seu interior.
 
Contrariamente ao que se pas­sa na nossa terra, em Portugal, um país em crise, os restau­rantes e supermercados estão cheios de… portugueses, pese embora a terrível crise que abalou o país e cujos maléficos efeitos se repercutem sobre os estratos mais baixos da sua po­pulação
 
Voltemos a Angola.
 
Como é possível defender a ideia de sermos ricos se a maioria dos angolanos, mesmo com um nível alto de escola­ridade, não consegue ir a um restaurante?
 
Como podemos nós ser ricos, quando o poder manda ao de­semprego milhares de jovens para colocar no seu lugar es­trangeiros?
 
Quem são os sócios dos diri­gentes angolanos? São portu­gueses. Quantos genros têm esses mesmos dirigentes por­tugueses? Muitos.
 
Nessa história das relações com Portugal os dirigentes angolanos deveriam deixar de ser cínicos e lançar os pobres dos dois lados em situação de incitamento a guerras. Eu, como angolano, tenho vergo­nha do muito que ouvi, pois os principais agitadores são aqueles que, noite vinda, falam e dormem a contar os milhões surripiados ao erário público com contabilistas e financeiros da sua confiança portugueses.
 
Olhemos para as suas festas, para ver quem são os que por aí se divertem?
 
E não será que, ao alargarmos a nossa visão, reparamos que os portugueses sentem-se em casa quando vêm para Angola e que os angolanos, embora se­jam recebidos com muito mais frieza do que os portugueses que se instalam no nosso país, é para Portugal que anseiam ir? Ora isso ultrapassa, a meu ver, as coordenadas do “dicktat” de JES, quando manipulou a no­ção de “parceria estratégica”, que, de muito longe o ultrapas­sa.
 
Basta abrir os olhos e ver, não só tudo o que aqui atrás referi, mas também os milhões, os famosos milhões de dólares em posse da Jet Set angolana…Mas onde “diabo” é que ela, a Je(s)t Set, esconde os seus milhões que se contam por milhares de milhões? Basta avaliarmos, o que é um pouco mais do que simplesmente ver, onde a maioria dessa gente da JES’T SET tem grandes man­sões e contas bancárias: na União europeia em geral, parti­cularmente em Portugal.
 
Bem vistas as coisas, o que JES quis neste triste discurso foi lançar a primeira pedra da legi­timação de roubos de que são acusados alguns filhos, paren­tes e compadres.
 
JES falou da pobreza, mas esqueceu-se dos pobres, sem dizer nada a não ser aquilo que serviu de alicerce ao seu discurso, ou seja, algarismos, contas de somar e de sumir sem referência alguma a qual­quer estudo identificado e credível, portanto e em suma, estatísticas de geometria va­riável (como essa dos pobres angolanos, que vamos lutar para atingir o patamar de 35% da população em estado de extrema pobreza, quando o mesmo patamar já tinha sido ultrapassado, mas só da boca pra fora, aquando da entrevista da SIC)… Resumindo, JES asse­gurou que o Estado da Nação é óptimo e recomenda-se e quanto a Portugal, com a sua tara de separação de poderes, Portugal que se cuide.
 
Mas, como já comentámos, não é possível defender a ideia de que dos Santos pretenda cortar, de todo e no seu tudo, os tratados com os seus me­lhores parceiros e cúmplices em estratagemas e esquemas opacos.
 
Mas vamos para os números, para ver se os bajuladores con­tinuam com o nariz empenado. O PIB per capita de Angola, coloca o país, em 139.º lugar, pese a tal propalada riqueza, baseada no petróleo, com USD 6.000,00 dólares, por cidadão, enquanto Portugal, que se diz ser um país pobre, não ter, na realidade, não tem, petróleo e outras parangonas se encontra em 55.º lugar com USD 23.700, 00/cidadão.
 
Noutro extremo, a expectativa de vida dos angolanos é de 48,4 anos, contra os 79,2 anos dos portugueses e a taxa de morta­lidade infantil em Angola é por 114,9 óbitos por mil, enquanto Portugal queda-se em 2,5, re­gistando uma taxa menor de mortalidade.
 
É contra este cinismo que me bato, hoje, aqui e agora, para que possa ter higienicamente limpa a minha mente.
 
Estamos juntos.
 

DEMOCRACIA EM ANGOLA

 

Jornal de Angola, editorial
 
Os angolanos vivem numa democracia aberta onde são respeitados os direitos humanos e amplas liberdades. Os últimos 11 anos permitiram um desenvolvimento social e económico sem paralelo no mundo. Quando terminou o esforço de guerra e foi possível concentrar recursos no desenvolvimento, os angolanos perderam a conta às vitórias alcançadas, diariamente, sobretudo no que diz respeito às condições que sustentam a liberdade.
 
A democracia só existe onde há direitos, liberdades e garantias. Mas todos os direitos e todas as liberdades. Angola partiu do nada e percorreu um caminho notável. A esperança de vida aumentou mais na década de paz do que em todos os anos após a Independência Nacional. A mortalidade infantil está em queda acentuada há dez anos. Estes sucessos só foram possíveis porque vivemos numa democracia real.

Pelo contrário, a democracia está em causa em países da Europa onde a mortalidade infantil tinha caído para números baixíssimos e nos últimos três anos aumentou perigosamente. Onde há crianças com fome, a democracia é um simulacro ridículo.

A destruição sistemática das indústrias e do comércio, da rede de estradas, dos portos e aeroportos, de tudo o que eram equipamentos públicos, provocou em Angola a depressão económica e níveis elevadíssimos de desemprego. Todas as guerras geram estes problemas. Mas graças à democracia e à paz, a economia angolana hoje cria milhares de postos de trabalho por dia. O desemprego na Europa, sobretudo nos países da Zona Euro, mede-se aos milhões. Só Portugal tem mais de um milhão de desempregados, muitos sem qualquer protecção social porque perderam o direito ao subsídio. Esta realidade mostra o enfraquecimento da democracia ou mesmo a sua suspensão. Na Europa não há guerra, não foram destruídos os circuitos de produção e de distribuição, não houve o êxodo em massa de milhões de pessoas. O desemprego alastra porque estão a ser confiscados direitos, liberdades e garantias. A democracia está em perigo.

Em Angola os criminosos são perseguidos e levados a Tribunal. Em Portugal a violação do segredo de justiça, por parte de magistrados e outros agentes processuais, é estimulado e aplaudido. Desde que sirva para vender papel de jornal e reforçar audiências no audiovisual, está tudo bem. Mas é ainda melhor se com base nesse crime, as vítimas forem julgadas na praça pública, sem direito a qualquer defesa. Num país onde agentes do Poder Judicial cometem crimes e ficam impunes, a democracia está em perigo. Nem se pode falar propriamente em democracia. Porque o Estado de Direito é indissolúvel da democracia.

Em Angola a reforma é aos 60 anos. Mas se um trabalhador quiser continuar no activo, deixa de pagar Imposto sobre o Rendimento do Trabalho. A democracia é isto. Proporcionar aos que estão no fim da vida activa uma vida digna, é um imperativo democrático. Angola está a criar todas as condições para dignificar os idosos. Em alguns países da Europa o caminho é inverso. Os reformados estão a ver as suas pensões confiscadas. A idade para a reforma aumenta todos os anos. Os Governos mais radicais lançam impostos apenas sobre os que estão na reforma e perderam poder de reivindicação e de protesto. Em Angola o partido que ganhou as eleições teve 72 por cento dos votos. Mas não é um “partido dominante”. Na Europa nenhuma organização política, mesmo que em coligação, consegue semelhante feito. Mas é preciso analisar porquê. A democracia na Europa perdeu força porque os políticos perderam credibilidade e mentem aos eleitores. Em Angola está cada vez mais pujante porque os eleitores acreditam nos políticos. Em Portugal há dois partidos que têm nomes diferentes mas são o mesmo produto: PSD e PS. Os dois juntos têm mais ou menos a mesma votação do MPLA, que ganhou as últimas eleições.

Em Angola a abstenção é baixa. Os angolanos vão em massa às eleições. Na Europa a abstenção é superior a 50 por cento. Mais os votos brancos e nulos, dá números superiores a 60 por cento. A democracia está em falência. Pelo contrário, as baixas abstenções, os votos brancos e nulos em número residual e a concentração de votos no partido que dá garantias aos eleitores, são sinónimo de força democrática.

A democracia angolana é forte. As liberdades em Angola são amplas, sobretudo no que diz respeito às condições concretas que as suportam: emprego, habitação, educação, saúde e medicamentos gratuitos. Em Angola ninguém anda a espiar os telemóveis dos líderes mundiais, violando grosseiramente direitos fundamentais. Angola não arma guerras para confiscar fundos soberanos depositados nos seus bancos ou roubar o petróleo. Nunca as Forças Armadas Angolanas invadiram países soberanos ou derrubaram Governos legítimos. Algumas grandes potências estão permanentemente a violar o Direito Internacional e a agredir estados soberanos. Angola nunca mandou ninguém morrer em Lampedusa. A nossa democracia é forte, real e profunda.

FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS FRUSTAM TENTATIVA DE OCUPAÇÃO DE KITEMBO

 


Bernardino Manje, Belize – Jornal de Angola
 
Um grupo de militares do Congo Brazzaville foi impedido no dia 14 pelas Forças Armadas Angolanas de instalarem um posto de comando avançado em Kitembo, Cabinda, confirmou aos jornalistas o comandante da Polícia de Guarda Fronteira naquela província.
 
Kitembo, município de Belize, está a cerca de dez quilómetros da localidade de Pangui, República do Congo, e a 196 quilómetros da capital de Cabinda. A intenção dos militares congoleses foi frustrada devido à pronta intervenção das Forças Armadas Angolanas (FAA), que actuaram depois de efectivos da Polícia de Guarda Fronteira (PGF) as terem alertado para movimentação das forças do país vizinho.

Os 46 elementos das Forças Armadas congolesas, que chegaram a construir três casernas de madeira cobertas de chapas de zinco, foram detidos e posteriormente mandados em paz de regresso ao seu país.

O comandante da PGF em Cabinda rejeitou a ideia que a atitude dos militares estrangeiros significa que “os congoleses têm a porta aberta para entrarem ilegalmente” em Angola.

“Estamos atentos e prontos para qualquer acção que surja, pois a nossa missão é manter a ordem e a tranquilidade em território nacional”, garantiu Lourenço Deia.

O oficial da Polícia Nacional declarou que “esta não foi a primeira tentativa das forças congolesas instalarem um comando avançado em território angolano”.

Apesar do incidente, disse, a livre circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira é feita normalmente.

Autoridades tradicionais

Autoridades tradicionais afirmaram aos jornalistas que os militares congoleses recorrem à história da colonização para justificarem a atitude que tiveram. Paulo Mabiala, regedor do Miconge, disse aos representantes da comunicação social estar indignado com o que se passara: “Os marcos fronteiriços, definidos na Conferência de Berlim, foram deixados pelos portugueses”. “Não queremos mais guerra, mas não podemos permitir provocações e que ocupem as terras deixadas pelos nossos antepassados”, sublinhou o regedor do Miconge.

A mesma posição foi corroborada por Bambi Bambi, coordenador da aldeia Sanga-Miconge, e por Agostinho Maciala, conselheiro da regedoria da comuna, que completa 88 anos em Dezembro e lembrou, igualmente, que a linha divisória entre os dois países “está muito além da área que os militares congoleses tentaram ocupar.

“A divisão é mais para lá”, disse a apontar na direcção da estrada que vai de Cabinda a Dolisie e a falar como para ele próprio depois de ter pensado várias vezes sobre o assunto: “Não entendo o motivo deles terem vindo até aqui”.

César Bilendo, que foi durante dez anos administrador comunal do Miconge, também não escondeu a indignação: “Daqui, da localidade de Kitembo, onde nos encontramos, até onde estão os marcos que dividem o nosso território do da República do Congo são cerca de dez quilómetros”.

A acção dos efectivos congoleses, sublinhou, foi uma autêntica provocação às autoridades angolanas. Os congoleses, concluiu, aproveitam-se do facto de existirem muitos angolanos a residirem do outro lado da fronteira para tentarem ocupar parte do território de Cabinda.

Boa vizinhança

A governadora de Cabinda lembrou que Angola e a República do Congo vivem num “clima de boa vizinhança”, apesar do incidente do dia 14 e que os dois países têm acordos bilaterais e realizam encontros regulares.

Aldina da Lomba aventou a hipótese da realização nos próximos dias de mais um desses encontros para o esclarecimento do incidente, que “não pode ser visto como um conflito entre os dois países”.

O mais importante, referiu a governadora de Cabinda, é que as Forças Armadas Angolanas cumpriram o seu papel de defender a soberania do país e passos subsequentes podem ser dados a nível político e diplomático.

“Angola e a República do Congo têm laços de irmandade que vêm desde a luta de libertação nacional e vão continuar a existir”, assegurou a governadora Aldina da Lomba.

Foto Dombele Bernardo
 

GOVERNO PORTUGUÊS RECORRE A BARROSO PARA AMACIAR LUANDA

 


Continuam tensas as relações entre os dois países. Lisboa espera por melhores oportunidades para chegar à fala com o Presidente de Angola

Ângela Silva e Luísa Meireles - Expresso

Passos Coelho continua sem trocar impressões com o Presidente de Angola, duas semanas depois de Eduardo Dos Santos ter anunciado o fim da parceria estratégica entre os dois países.
 
Durão Barroso é um dos nomes com que o Governo português conta para conseguir interver a situação atual nos tempos mais próximos.
 
Foto Bruno Fonseca-Lusa
 
Leia mais sobre a crise entre os dois países na edição impressa do Expresso deste sábado
 

Situação de Portugal resulta de governação para "clientelas e grupos corporativos fortes"

 


O presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, considerou domingo que a situação atual do país resulta, em grande parte, da forma como foi conduzida a política portuguesa durante anos, em que se governou "para clientelas e grupos corporativos fortes".
 
Segundo Eugénio Fonseca, "muitas vezes se governou para clientelas, para grupos corporativos fortes, que foram altamente favorecidos, beneficiados. Basta ver que até o Orçamento de Estado que está apara aprovar tem cortes preconizados para determinadas classes, mas dispensa outras que estão no mesmo regime da Função Pública. Isto é inadmissível”.
 
"O que nos falta a todos é esse sentido do bem comum. Se assim fosse, talvez alguns quisessem renunciar às duplas reformas que têm, talvez aceitassem baixar agora os lautos rendimentos que têm", frisou o presidente da Cáritas, depois de assistir à conferência do cardeal José Policarpo, "Caridade é a fé em ação", em Setúbal.
 
Questionado pela Lusa, Eugénio Fonseca refutou a ideia de que os cortes nos rendimentos mais elevados, por abrangerem um universo muito mais reduzido, possam ser irrelevantes para o Orçamento de Estado.
 
"Gota a gota se fazem os oceanos. Isso é uma falsa questão. Não percebo como é que as `migalhas´ do RSI (Rendimento Social de Inserção) foram consideradas tão importantes, ao mesmo tempo que se considera que as `migalhas´ dos mais ricos não são tão significativas", argumentou.
 
Eugénio Fonseca sublinha que Portugal está "num período em que falta o dinheiro”.
 
“Não sei é se temos feito bem a geografia financeira para ir buscar o dinheiro onde ele está de facto e, sobretudo, para o ir buscar onde ele foi colocado indevidamente", acrescentou.
 
GR // JLG – Lusa, foto Manuel de Almeida
 

Portugal: GOVERNO DE GAROTOS COM CRIANÇAS ASSESSORAS

 


ROUBO DE SALÁRIOS, SUBSIDIOS DE FÉRIAS + NATAL E PENSÕES PARA DAR DE MAMAR A ASSESSORES DO GOVERNO

Aqui vai parte da malta do PSD e do CDS que foi ao POTE, tal como antes tinha sido a do PS! Todos à custa dos nossos salários e pensões (e da sua redução) e dos nossos subsídios de férias e de Natal!

Também já repararam que quando os ministros aparecem na TV, em Conselho de Ministros, estão todos na galhofa, a rirem com o que todos nós que sofremos? Da mesma forma mal-educada e gozona que o senhor ministro da Educação se referiu à professora que, em Viseu, teve a coragem de se lhe dirigir para que ele explicasse o que estava a fazer ao sistema educativo em Portugal.

Lista de apenas 29 assessores / adjuntos (há mais umas centenas de boys deste tipo) a "trabalhar" nos Ministérios do PPD/PSD e CDS, onde já estiveram outros do PS, todos de idade inferior a 30 anos, havendo entre estes 14 "especialistas Cerelac" com idades entre os 24 e os 25 anos.

*MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL (2)

Cargo: Assessora
Nome: Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: João Miguel Saraiva Annes
Idade:28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.183,63 €

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Filipe Fernandes
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.633,82 €

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (4)

Cargo: Adjunto
Nome: Carlos Correia de Oliveira Vaz de Almeida
Idade: 26 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: Bruno Miguel Ribeiro Escada
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Assessor
Nome: Filipe Gil França Abreu
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Adjunto
Nome: Nelson Rodrigo Rocha Gomes
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2)

Cargo: Assessor
Nome: Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: André Manuel Santos Rodrigues Barbosa
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.364,50 €

MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (5)

Cargo: Especialista
Nome: Diogo Rolo Mendonça Noivo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: Ademar Vala Marques
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva Canas
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Rita Ferreira Roquete Teles Branco Chaves
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: André Tiago Pardal da Silva
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (8)

Cargo: Adjunta
Nome: Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago Lebres Moutinho
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Cristóvão Baptista
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: André Filipe Abreu Regateiro
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Ana da Conceição Gracias Duarte
Idade: 25 anos (deve ser mesmo boa)
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Folgado Verol Marques
Idade: 24 anos (deve ser mesmo bom)
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (3)

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo
Idade: 25 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Antero Silva
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 3.069,33 €

MINISTÉRIO DA SAÚDE (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Tiago Menezes Moutinho Macieirinha
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,37 €

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA (2)

Cargo: Assessoria Técnica
Nome: Ana Isabel Barreira de Figueiredo
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.198,80 €

Cargo: Assessor
Nome: Ricardo Morgado
Idade: 24 anos (deve ser mesmo bom)
Vencimento Mensal Bruto: 4.505,46 €

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (1)

Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: Filipa Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 2.950,00 €*


DE CANALHICE EM CANALHICE, MAIS UM ATENTADO A QUEM TRABALHA HÁ VÁRIOS ANOS E QUE TODOS OS MESES É ROUBADO E FICA SEM SUBSIDIOS NAS FÉRIAS E NO NATAL, A PARTIR DO INFANTÁRIO QUE TUTELA ESTA CORJA DE BOYS, ONDE TODOS CONTAM COM O BENEPLÁCITO DO AMIGO DO BOLO REI...

ATÉ QUANDO VAMOS PERMITIR ISTO?!*

Barra da Costa

O NAUFRÁGIO DO SOCIALISMO EUROPEU – José Luís Fiori

 


HISTÓRIA DE UM NAUFRÁGIO (1)
 
É preciso olhar de frente e sem ilusões: a social-democracia e o socialismo europeus acabaram.
 
José Luís Fiori – Carta Maior
 
É preciso olhar de frente e sem ilusões: a social-democracia e o socialismo europeus acabaram. Acabaram como utopia, como ideologia e como projeto político autônomo. De forma inglória, na Itália, Grécia, Portugal e Espanha, e de forma desastrosa, na França de Françoise Hollande, com sua xenofobia e seu “belicismo humanitário”; e na Alemanha, dos governos de coalisão e da submissão social-democrata, ao conservadorismo de Angela Merkel, com sua visão “germanocentrica” e hierárquica da União Europeia, e da sua relação com o mundo islâmico. Este espetáculo terminal, entretanto, inscreve-se numa longa história que começou no fim do século XIX, e atravessou várias “revisões” teóricas e estratégicas, e inúmeras experiências parlamentares e de governo, que foram alterando, progressivamente, através do século XX, os objetivos e a própria identidade do socialismo europeu, até chegar ao desastre atual.

Tudo começou em 1884, com a defesa de Eduard Bernstein, da necessidade de modificar ou reinterpretar algumas teses marxistas clássicas sobre a “luta de classes” e a “revolução socialista”, à luz das grandes transformações capitalistas das últimas décadas do século XIX, e das necessidades da luta eleitoral do partido social-democrata alemão, que era o mais importante da Europa, naquele momento. Segundo Bernstein, o progresso tecnológico e a centralização e internacionalização do capital haviam mudado a natureza da classe operária e a própria dinâmica do sistema capitalista, cujo desenvolvimento histórico já não apontaria mais na direção da “pauperização crescente”, da “crise final” e da “revolução socialista”.

Como consequência, Bernstein propunha que os social-democratas abandonassem a “via revolucionária”, e optassem pela via eleitoral e parlamentar de transformação continua, reformista e endógena do próprio capitalismo. As ideias e propostas de Bernstein privilegiavam incialmente a questão parlamentar, e foi só mais tarde que tiveram um peso importante na decisão dos social-democratas de participar dos governos de “união nacional’ ou de “frente popular”, junto com outras forças políticas mais conservadoras, para enfrentar os efeitos devastadores da I Guerra Mundial, e da crise econômica da década de 30.

Os problemas que estavam colocados sobre a mesa, eram o colapso econômico, o desemprego e a inflação, e os social-democratas seguiram a cartilha dos conservadores, até porque não tinham uma visão própria de como enfrentar estes desafios concretos, dentro do próprio capitalismo. Neste contexto, entretanto, destaca-se a originalidade do governo social-democrata sueco que respondeu à crise utilizando-se de uma política heterodoxa de incentivo ao crescimento econômico e pleno emprego. A despeito que seu sucesso deva ser atribuído ao atrelamento da economia sueca ao expansionismo bélico da economia nazista, mais do que as virtudes da própria política econômica do governo social-democrata. De qualquer forma, o modelo sueco de “pactação social” foi reproduzido mais tarde, com sucesso, pelos governos social-democratas da Áustria, Bélgica, Holanda, e dos próprios países nórdicos, que seguiram sendo governados pelos social-democratas, depois da guerra. Seja como for, o caso sueco foi uma exceção no meio de vários fracassos social-democratas no comando das politicas econômicas rigorosamente ortodoxas e conservadoras dos governos de que participaram, na Alemanha, entre 1928-30; na Grã Bretanha, entre 1929-31; na Espanha, entre 1928-30; e na França, entre 1936-37.

Logo depois da II Guerra Mundial, os alemães lideraram outra grande revisão doutrinária e estratégica do socialismo europeu que culminou no Congresso do Bad Godesberg, realizado em 1959. Foi neste momento que os socialistas e os social-democratas europeus abandonaram a ortodoxia econômica e aderiram às teses e às políticas keynesianas, como forma de gerir a economia capitalista com objetivo de multiplicar os empregos e os recursos necessários para o financiamento de suas políticas distributivas e de proteção social. Dava-se como certo que no médio prazo, as políticas favoráveis à acumulação de capital também teriam efeitos favoráveis para o mundo do trabalho e da igualdade social.

Neste sentido, do ponto de vista lógico e político, a partir deste momento, o sucesso do capitalismo passou a ser uma condição indispensável do sucesso reformista dos socialistas europeus, completando-se um giro de 180 graus, com relação à sua tese clássica de que a liberdade e a igualdade seriam um produto necessário da eliminação da propriedade privada e dos “estados burgueses”. Depois de Bad Godesberg, a nova proposta passou a ser: “liberdade política = igualdade social = crescimento econômico = sucesso capitalista”.

De qualquer maneira, este novo consenso durou pouco, e já na década de 1980, teve início uma terceira grande “rodada revisionista”, quando os socialistas e social-democratas europeus abandonaram o “barco keynesiano” e aderiram às novas teses e políticas neoliberais promovidas em todo mundo, pelos governos conservadores de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. Esta mudança de rumo avançou como um rastrilho de pólvora - a partir de 80 - na Espanha de Felipe Gonzalez e na França de François Mitterand, e também na Itália de Bettino Craxi, e na Grécia de Andreas Papandreu. E logo em seguida, na Inglaterra de Tony Blair, onde foram formuladas as principais teses da “terceira via”, patrocinada pelos trabalhismo inglês, e que era na prática uma repetição dos mesmos argumentos que Eduard Bernstein havia apresentado um século antes. Segundo os trabalhistas ingleses, teria ocorrido uma mudança do capitalismo e de suas classes sociais que limitava a eficácia da política de classe tradicional e da própria intervenção “keynesiana’ do estado, fazendo-se necessário uma nova adaptação das ideias e programas socialistas a este mundo desproletarizado, desestatizado e globalizado.

No início do século XXI, entretanto, já estava claro que estas políticas e reformas tinham tido um efeito social extremamente negativo, provocando redução simultânea dos postos de trabalho, dos salários, dos gastos sociais e da segurança dos trabalhadores, junto com uma enorme concentração e centralização do capital e da renda, em todos os países do continente. Mesmo assim, os socialistas e social-democratas europeus mantiveram e radicalizaram suas novas posições, transformando-se nos defensores mais intransigentes – dentro da União Europeia – dos princípios e políticas ortodoxas e neoliberais que os levaram ao “beco sem saída” em que se encontram na conjuntura desta segunda década do século XXI.

O problema agora é que já não se trata mais de uma simples crise conjuntural ou circunstancial, se trata do esgotamento de um projeto que foi sofrendo sucessivas mudanças estratégicas até o ponto em que perdeu todo e qualquer contato com suas próprias raízes históricas. Primeiro, os partidos socialistas e social-democratas abriram mão da ideia da revolução socialista, e depois do próprio socialismo como objetivo final da sua luta política. Mais à frente, deixaram de lado o projeto de socialização da propriedade privada, e de eliminação do estado, e no final do século XX, passaram a atacar as próprias políticas de crescimento, pleno emprego e proteção social que foram suas principais bandeiras depois da II Guerra Mundial, e que talvez tenha sido sua principal contribuição ao século XX. Por isto, hoje, os socialistas europeus estão transformados numa caricatura de si mesmos, sem horizonte utópico, e sem nenhuma capacidade de inovação política, social e intelectual. Um triste fim para uma utopia e um projeto que fizeram da Europa do século XIX, a vanguarda revolucionário do mundo.
 

ATÉ ONDE A EUROPA IRÁ NA CONDENAÇÃO DA ESPIONAGEM?

 


Nada garante que os líderes políticos do Velho Continente unifiquem suas posições. Até agora, a única coisa que mostraram foi divisão.
 
Eduardo Febbro – Carta Maior
 
Paris - Se quiserem conservar seus segredos, os líderes europeus reunidos em Bruxelas terão que se comunicar por sinais de fumaça. A reunião do Conselho Europeu que iniciou nesta quinta-feira (24) era pra ser de rotina. A cúpula estava dedicada a um tema premonitório: a economia digital. Mas a espionagem massiva e indiscriminada dos Estados Unidos mudou o perfil do evento, sobretudo depois das últimas revelações: a espionagem cometida contra a França que teve mais de 70 milhões de comunicações interceptadas em apenas um mês e a provável interceptação do celular da chanceler alemã Angela Merkel.

Os ecos da Guerra Fria colocaram um apimentado tempero nesta reunião de cúpula na qual se verá se, depois de se mostrarem apáticos quando saíram as primeiras revelações do ex-agente da CIA e da NSA norte-americana, Edward Snowden, os europeus decidirão mostrar uma postura mais digna. “Espionar entre amigos não é aceitável”, disse a chanceler alemã Angela Merkel. Parece que para os norte-americanos não só é aceitável como também pertinente.

Desde já, a Casa Branca conseguiu algo que parecia impossível: que França e Alemanha se colocassem de acordo. Paris e Berlim concordaram em trabalhar para que, no final da cúpula, haja um acordo destinado a condenar as práticas de Washington. Segundo fontes francesas e alemãs, no curso de conversas telefônicas, tanto Merkel como o presidente francês, François Hollande, pediram a Barack Obama que “colocasse fim aos tempos da guerra fria”. Até o muito liberal presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, saiu de sua neutralidade. Empregou palavras duras como “totalitarismo” e disse que “sabemos muito bem o que ocorre quando o Estado usa seus poderes para se meter na vida das pessoas”.

Essas palavras remetiam aos tempos da ex-República Democrática alemã e as espionagens massivas praticadas pela polícia secreta, a Stasi.

De todos, Merkel é a que melhor conhece esse período porque passou sua juventude na RDA (as alemanhas se reunificaram em 1989, após a queda do Muro de Berlim). Mas as horas passam e as revelações sobre a nova versão da Guerra Fria norte-americana se aceleram. O jornal britânico The Guardian adiantou que um funcionário do governo dos EUA passou para a NSA os telefones de 35 líderes políticos do planeta. Ver para crer: o documento publicado pelo Guardian data de 2006 e mostra como a NSA “estimula os altos líderes do Executivo, da Casa Branca, Departamento de Estado e Pentágono a compartilhar suas agendas”. Um desses dirigentes entregou a NSA “200 números, 35 dos quais eram de dirigentes do planeta”.

Nada garante que os líderes políticos do Velho Continente unifiquem suas posições. Até agora, a única coisa que mostraram foi divisão. Há várias razões: a primeira, os temas ligados à inteligência envolvem rivalidades nacionais; a segunda, a espionagem também é uma prática comum entre os membros da UE. O fundamental é que o tema da espionagem “interceptou” (a palavra está na moda) os temas gerais da cúpula sem que este grande escândalo consiga colocar os 28 membros da União Europeia em um clima de consenso. Há, concretamente, um tema subjacente essencial: os dirigentes deveriam acelerar as negociações destinadas a reforçar a legislação sobre a vida privada ante a ameaça dos gigantes da rede e das agências de inteligência. A Grã-Bretanha, a Irlanda e a Holanda bloquearam este acordo porque não querem prejudicar os mastodontes da internet.

Por outro lado, Viviane Reding, a comissária europeia da Justiça, é uma ardente adversária dessas empresas e aposta que o escândalo reoriente as posições. Essas empresas, em sua maioria, são norte-americanas. “A proteção dos dados não é só um conceito, é um direito fundamental que deve ser garantido por uma lei fundamental”, defende Reding. Não é o caso de sonhar muito: diante de Washington, os europeus raramente se mostram em bloco. Prova disso é que até agora se limitaram a pedir “explicações” da Casa Branca. Fracos, assustados, sem força nem firmeza, talvez se contentem com um formoso texto literário, cheio de evocações humanistas, mas vazio de medidas.

Até agora, quem foi mais longe foi o Parlamento europeu. A euro câmara aprovou uma resolução na qual pede que se suspenda o acordo de intercâmbio de dados bancários com os Estados Unidos. Mediante esse acordo, a UE facilita o acesso ao governo estadunidense à informação sobre milhões de transferências bancárias sob o amparo da luta contra o terrorismo. O texto da euro câmara não é vinculante, mas obriga a Comissão a levar o caso em conta. É pouco provável que os governantes levem essa iniciativa adiante. Quando, há um mês, se descobriu que os serviços de inteligência espionavam as transações bancárias e os consumos de cartões de crédito do mundo ninguém disse nada. A NSA tem um programa chamado “Follow the Money” (siga o dinheiro), com o qual monitora as operações bancárias internacionais da empresa belga Swift.

Até onde irão os europeus em sua condenação da espionagem? Considerando os antecedentes, provavelmente não muito longe. Neste momento, os textos finais da cúpula já estão escritos. Além dos dirigentes da União Europeia há outro ator que conhece seu conteúdo antes do tempo: a NSA. Seus ouvidos imperiais estão sempre atentos às pulsações do planeta.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
 

OBAMA NÃO TRAVOU ESCUTAS A MERKEL E PEDIU MAIS INFORMAÇÕES

 


O presidente norte-americano terá sido informado em 2010 da espionagem ao telemóvel de Angela Merkel, não mandou suspender o programa e chegou mesmo a pedir um relatório completo sobre a chanceler, noticia este domingo o jornal "Bild am Sonntag".
 
O jornal, que cita fontes dos serviços secretos dos Estados Unidos, explica que foi o diretor da Agência Nacional de Segurança (NSA), Keith Alexander, que informou Barack Obama pessoalmente.
 
As fontes citadas pelo "Bild" contradizem a mensagem transmitida, quarta-feira, pelo presidente norte-americano à chanceler alemã - depois de terem sido reveladas as escutas ao telemóvel de Angela Merkel - de que não tinha conhecimento da espionagem e que, se tivesse sabido, a teria impedido.
 
A Alemanha anunciou que enviará nos próximos dias uma delegação "de alto nível" aos Estados Unidos para receber informações da Casa Branca e dos serviços de informação sobre este assunto.
 
"Espiar é um delito e os responsáveis devem responder por isso", sublinhou, numa entrevista ao mesmo jornal, o ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich.
 
Hans-Peter Friedrich este verão em Washington para encontros com a administração Obama depois de terem sido publicadas informações sobre alegada espionagem a cidadãos alemães, governos e instituições da União Europeia.
 
"Se os norte-americanos escutaram telefones na Alemanha, infringiram a lei alemã em território alemão, o que supõe violar a nossa soberania. É inaceitável", disse Friedrich.
 
Segundo o "Bild", a NSA não só escutou o telemóvel do partido que Angela Merkel usou até julho, como terá espiado o telefone aparentemente seguro que esta começou a usar no verão.
 
A informação recolhida na embaixada norte-americana em Belim - onde trabalham 18 agentes da NSA - seria enviada diretamente para a Casa Branca, sem passar, como é habitual, pela central da agência em Fort Meade, Maryland.
 
O semanário alemão "Der Spiegel" notícia também este domingo que o telemóvel de Angela Merkel aparece na lista de objetivos da NSA desde 2002, três anos antes de ganhar as eleições.
 
Nesse ano terá começado também a espionagem ao então chanceler, Gerhard Schroeder, segundo informações do "Bild".
 
O programa foi iniciado no mandato do presidente George W. Bush, quando Schroeder recusou enviar tropas alemãs para o Iraque.
 
Jornal de Notícias
 
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Brasil: MUDANÇAS NA PETROBRÁS E A SOBERANIA DO PAÍS

 


 
Certos jornais e alguns de seus analistas políticos estão, de maneira dissimulada e com as artimanhas conhecidas, insinuando e apoiando a saída do geólogo Guilherme Estrella da mais importante das diretorias da Petrobras, a que cuida, exatamente, da pesquisa e produção. Do ponto de vista técnico, parece improvável que o Brasil disponha de outro quadro como Estrella. Ele entrou para a empresa mediante concurso público, há 48 anos, logo depois de formado – e se destacou, em seguida, como um dos mais competentes profissionais da instituição.
 
Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal. Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobrás no Iraque, descobriu, em 1976, o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki.
 
Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sul-americano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo – que foi durante décadas – e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.
 
Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais – internos e externos – se unem para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de pesquisas e exploração foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso.
 
Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa, protelava as perfurações exploratórias, a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra vez levadas a leilão, a fim de serem arrematadas pelas empresas estrangeiras. Em poucos meses – de janeiro a agosto – Guilherme acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais seis bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal. Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.
 
A outra razão é a transparente visão humanística de Guilherme Estrela. O geólogo não separa a ciência de sua responsabilidade pela busca da justiça e da igualdade social para todos os homens. Em dezembro último, ao falar em Doha, no Qatar, durante o 20º Congresso Mundial do Petróleo, ele, depois de seu excurso técnico sobre o óleo no mundo, suas reservas e perspectivas, aproveitou sua palestra para denunciar o sofrimento de grande parte da humanidade, sobretudo da parcela africana, em conseqUência da desigualdade e da injustiça. “Todos nós devemos ter vergonha disso” – resumiu.
 
Os maiores interessados na substituição de Guilherme Estrella são, em primeiro lugar, as empresas multinacionais, que têm, no profissional, o principal guardião dos interesses brasileiros. Não só as petrolíferas, mas, também, as fornecedoras de equipamentos. Desde 2003, o diretor de Pesquisa e Exploração da Petrobrás vem revertendo, na medida do possível, a danosa situação imposta pelo governo neoliberal, que, ao nivelar, nos mesmos direitos legais, as empresas estrangeiras com as brasileiras, promoveu a falência de indústrias nacionais, entre elas algumas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras.
 
Guilherme Estrella tem procurado encaminhar as encomendas para as empresas genuinamente brasileiras, sem prejudicar o desempenho da Petrobrás como um todo. Graças a essa política, ditada pelo interesse nacional, e recomendada pelo governo, reativou-se a indústria naval, e as plataformas, antes encomendadas no Exterior, estão sendo produzidas no Brasil, com a redução da participação estrangeira ao absolutamente necessário.
 
Outros interessados pela substituição do diretor são os notórios fisiólogos do PMDB. Como é de incumbência dessa diretoria as compras de equipamentos caros e pesados, ela vem sendo disputada pelo partido. Está claro que o ministro Edison Lobão deseja a substituição de Guilherme Estrella. Mas é improvável que o padrinho político do Ministro, o senador José Sarney – reconhecidamente um nacionalista – aceite, e nesse momento internacional difícil, a co-responsabilidade pela saída do atual diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás. Recorde-se que em seu governo o presidente Sarney resistiu e não privatizou nenhuma empresa. E quando Fernando Henrique decidiu privatizar a Vale do Rio Doce, Sarney escreveu-lhe uma carta vigorosa condenando a iniciativa.
 
O conhecimento é o principal instrumento da soberania. Homens como Guilherme Estrella não se escolhem com critérios políticos menores, mas, sim, em decisões maiores de política de Estado. E cabe um esclarecimento: quando Lobão diz que o diretor está pretendendo deixar o cargo, emite um palpite, ou expressa desejo pessoal – que não lhe cabe manifestar. Ao ministro cabe executar uma política de governo.
 
É certo que os inimigos do geólogo o têm submetido a solerte guerra de desgaste, com o propósito, deliberado, de provocar uma reação emocional de sua parte. Mas Estrella é bastante arguto para perceber quem está por detrás da campanha para afastá-lo. Aos 69 anos, está ainda jovem para abandonar a missão de que se encarregou, no dia em que começou a trabalhar na empresa – a primeira e única ocupação de sua vida. Ele sabe, que, no fundo, isso constituiria quase um ato de traição ao Brasil e ao seu povo.
 
Não lhe cabe, por isso mesmo, demitir-se do cargo que ocupa.
 
*Mauro Santayana é um jornalista autodidata brasileiro. Prêmio Esso de Reportagem de 1971, fundou, na década de 1950, O Diário do Rio Doce, e trabalhou, no Brasil e no exterior, para jornais e publicações como Diário de Minas, Binômio, Última Hora, Manchete, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil onde mantêm uma coluna de comentários políticos. Cobriu, como correspondente, a invasão da Checoslováquia, em 1968, pelas forças do Pacto de Varsóvia, a Guerra Civil irlandesa e a Guerra do Saara Ocidental, e entrevistou homens e mulheres que marcaram a história do Século XX, como Willy Brandt, Garrincha, Dolores Ibarruri, Jorge Luis Borges, Lula e Juan Domingo Perón. Amigo e colaborador de Tancredo Neves, contribuiu para a articulação da sua eleição para a Presidência da República, que permitiu o redemocratização do Brasil. Foi secretário-executivo da Comissão de Estudos Constitucionais e Adido Cultural do Brasil em Roma.
 

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