quinta-feira, 9 de outubro de 2014

UM MURO ATÉ OS CÉUS




Falta de democracia real, perda de direitos sociais e desenvolvimento tecnológico alienado criam condições distópicas para a cisão da humanidade

Nuno Ramos de Almeida – Outras Palavras

No filme Elysium, do realizador sul-africano Neill Blomkamp, a elite da população terrestre vive numa gigantesca e paradisíaca estação espacial em que tudo está garantido, até a imortalidade, e a população da Terra vive em condições sub-humanas, num planeta destruído do ponto de vista ecológico e em condições de quase escravatura. A sua vida é permanentemente policiada por violentos robôs da polícia.

As funções do Estado limitam-se à manutenção da ordem, para melhor explorar esta raça de sub-humanos escravizada em que foi transformada a humanidade.

A ficção científica serviu sempre para poder falar do presente com roupas do futuro, para nos permitir ver melhor aquilo que hoje nos parece “normal”, mas que pelo seu desenvolvimento lógico nos levará a situações de irreversível injustiça. As distopias, como Prisioneiros do Poder, dos irmãos Arcady Strugatsky e Boris Strugatsky, 1984, de George Orwell, ou Nós, de Yevgeny Zamyatin, projetam no futuro aquilo que pode estar sendo forjado com o nosso silêncio.

A destruição do trabalho com direitos e como forma de participação e afirmação do humano acontece sob os nossos olhos. Os empregos na indústria, regulados pela negociação da contratação coletiva, foram substituídos pela precarização total do trabalho e pela destruição de qualquer laço estável e comunitário de vida. Em muitos países, os contratos sem prazo certo são transformados, nos call-centers, em contratos por semana, associados a metas cada vez mais altas.

Num livro notável, Chavs – A demonização da classe operária, o colunista Owen Jones demonstra que o trabalho com direitos na indústria da Grã-Bretanha foi substituído por trabalhos mal pagos nos serviços, em caixas de supermercados e call-centers, setores sem direitos e com baixas taxas de sindicalização. Com a perda progressiva de rendimentos e prestígio social de quem trabalha, assistiu-se à multiplicação por muitos dígitos dos salários dos administradores. Num estudo elaborado pela Confederação da Indústria Britânica, que agrupa os principais donos de empresas, intitulado “A conformação dos negócios nos próximos dez anos” defende-se: “A crise é catalisadora de uma nova era de negócios.” O documento pede a criação de uma mão-de-obra “flexível”, o que significa que as empresas devem empregar menos trabalhadores de seu próprio quadro e mais eventuais, que podem ser despedidos a qualquer momento sem encargos. A crise foi uma verdadeira máquina de guerra do patronato: na passagem do milênio, os executivos das empresas britânicas ganhavam 47 vezes mais que os seus trabalhadores; sete anos depois, ganhavam 94 vezes mais. Como dizia o multimilionário norte-americano Warren Buffett, com graça e em tom de crítica: “Há uma luta de classes. Fomos nós que a começamos e a minha classe está vencendo.”

Por todo o mundo “desenvolvido” assiste-se à criação de uma espécie de apartheid: por um lado, uma raça de super-ricos vivendo num mundo à parte, e por outro lado uma população sem direitos.

Um cenário de ficção científica que é abordado no último número da revista francesa Philosophie Magazine, num dossiê em que se revela que está planejada para 2020 a construção das primeiras ilhas artificiais. Nelas, os ricos viverão livres de Estado, constrangimentos sociais e da presença de pobres que não sejam seus criados. Bem-vindos ao deserto do real.

Brasil – Eleições: CAMPANHA DO PT FAZ BEM À DEMOCRACIA – Breno Alteman




Não faltam vozes a denunciar inserções de campanha da presidenta Dilma Rousseff como “baixaria” ou até “terrorismo eleitoral”. A candidata Marina Silva teria sido triturada por uma “máquina de mentiras”, a mesma variável que, supostamente inspirada pelo nazista Goebbels, estaria prestes a se abater sobre Aécio Neves.

Breno Altman*

Tal apreciação, além de distante da realidade, revela-se ardilosa. Sua única intenção consiste em vestir, com a coroa de espinhos do martírio, adversários incomodados pela crítica petista.

A publicidade de Dilma recorre a algo que parece provocar horror em certos círculos: discussão programática implacável, densa e minuciosa, pois o Brasil é importante demais para conversas suaves.

Tanto Marina Silva quanto Aécio Neves sinalizaram campanhas baseadas em sentimentos difusos, discursos melífluos e denúncias de ocasião. Qualquer coisa que pudesse capturar a seu favor, através de truques simbólicos e propostas de laboratório, com ajuda de parte da imprensa, a vontade de mudanças manifestada pelas ruas. De preferência, sem expor a verdadeira natureza de seus projetos para o país.

A equipe da presidenta incumbente rechaçou o esquema. Foi apresentando, ponto a ponto, os interesses de fundo representados no programa de Marina Silva. Começa a fazer o mesmo com medidas anunciadas pelo candidato tucano. Nada pode ser melhor para o debate democrático que passar a limpo os propósitos mobilizadores de partidos e seus líderes.

O PT bateu no nervo marinista quando demonstrou que a independência jurídica do Banco Central significava atalho para o capital financeiro expandir sua hegemonia e ditar regras cujas consequências seriam travar o desenvolvimento, os gastos sociais e a distribuição de renda. Também explicou que a desregulamentação dos créditos bancários subsidiados abalaria a política de moradia e o financiamento agrícola.

Os petistas trouxeram a público temas importantes como regime de exploração do pré-sal, manutenção das políticas distributivistas, defesa de uma política externa independente e combate à homofobia. Contribuíram para que estas posições, originalmente embutidas em papelório para poucos leitores, viessem a ser conhecidas e discutidas.

A obra de João Santana, por determinação da presidente e do PT, foi colocar sob o sol, em linguagem acessível, às vezes caustica, ideias e providências que Marina Silva desejava manter à sombra. Tampouco poupou contradições e recuos que revelavam partes ocultas de seu pensamento.

Os dois nomes da oposição conservadora se revelaram pouco à vontade com o choque de programas. Devem ter lá suas razões. A candidata do PSB desidratou quando simpatizantes se deram conta que aderira a fórmulas da velha direita. Seu colega do PSDB agora começa a ser submetido ao mesmo escrutínio político-ideológico.

Não há escolha mais moderna e transparente que transformar campanhas eleitorais, de concorrências mercadológicas, em combates francos por princípios, valores e plataformas. A opção petista está fazendo da disputa atual a mais politizada desde 1989.

Seria animador para a vida democrática se Aécio seguisse o bom exemplo do PT. Os eleitores só teriam a ganhar com a comparação entre os oito anos de gestão tucana e os doze de governos petistas, entre programas e compromissos de partidos que há vinte anos polarizam o país.

*Breno Altman, é diretor editorial do site Opera Mundi.

Publicação autorizada pelo autor.

Link da Folha de S.Paulo


Brasil – Eleições: Dividida, coligação de Marina Silva sinaliza apoio a Aécio Neves



Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Terceira colocada no primeiro turno na disputa presidencial, com mais de 20% dos votos, a coligação Unidos pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPL, PPS e PSL) não terá uma posição unitária em relação à disputa do segundo turno. As duas maiores siglas da coligação [PSB, PPS] já manifestaram apoio formal ao candidato do PSDB, senador Aécio Neves. Os demais partidos declaram independência.

A Rede Sustentabilidade - grupo político da ex-candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva – já havia anunciado na madrugada de hoje (9) que manteria posição de “independência ao próximo governo”. No entanto, indicou à militância pela possibilidade de voto em Aécio, nulo ou branco.

Há pouco, após reunião com representes de todos os partidos, o PHS e o PSL condicionaram o apoio formal à candidatura de Aécio Neves à resposta do tucano a documento com série de propostas que ainda está sendo redigido. Já o PPL anunciou que permanecerá neutro, por entender que nenhuma das duas chapas (PT e PSDB) são referência para sua posição. 

“Em síntese, mantemo-nos unidos e tão logo Aécio receber da Rede Sustentabilidade o documento e se pronunciar, a nossa candidata [Marina Silva] então adotará sua posição pessoal”, disse Beto Albuquerque, vice de Marina no primeiro turno.

Em carta enviada a líderes dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva disse que aguarda “com tranquilidade” a manifestação deles para depois anunciar sua posição. “Essa manifestação [dos partidos da coligação] e a resposta que ela obtiver [do PSDB] serão fundamentais para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente neste segundo turno”, disse Marina no documento.

Brasil – Eleições: Apenas 24% dos candidatos eleitos se declararam pretos ou pardos



Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo

Enquanto 50,7% da população brasileira se declara preta ou parda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 24% dos 1.679 candidatos já eleitos em 2014(deputados estaduais, distritais, federais, senadores e governadores) se declaram da mesma forma, totalizando 402. A eleição de 2014 foi a primeira em que os candidatos a cargos federais e estaduais tiveram que declarar raça e cor, conforme a definição do IBGE.

Os candidatos eleitos que se declararam brancos somam 1.271 (75,7%). Apenas dois candidatos se declararam indígenas (0,1%) e quatro, amarelos (0,2%). Levantamento daEmpresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrange apenas os candidatos eleitos em primeiro turno.

Segundo o Censo Demográfico de 2010, do IBGE, o Brasil tem 190,7 milhões de habitantes. Em 2010, viviam no país 91 milhões de pessoas que se classificavam como brancas (47,7%), cerca de 82 milhões que se declaravam pardos (43,1%) e 15 milhões, pretos (7,6%). Os amarelos chegavam a quase 2 milhões (1,1%) e os indígenas, a 817 mil (0,4%).

Enquanto os resultados do IBGE mostram que existem 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil, nos cargos do Executivo e Legislativo elas representam 11%, com 185 eleitas. Os outros 1.494 cargos foram ocupados por homens. A população brasileira é composta por 97,3 milhões de mulheres e 93,3 milhões de homens.

A baixa representatividade dos jovens nas disputas eleitorais este ano também se refletiu nas urnas. Apenas 67 candidatos eleitos têm entre 20 e 29 anos, 4% do total. O maior percentual, 33,1%, está na faixa etária de 50 a 59 anos, com 556 eleitos. Aqueles que têm entre 40 e 49 anos somam 436 pessoas (26%), de 30 a 39 anos são 287 eleitos (17%) e de 60 a 69 anos, 263 eleitos (15,6%). Há ainda 67 candidatos eleitos que têm entre 70 e 79 anos e três legisladores de 81 a 86 anos.

Segundo levantamento da EBC, 1.240 (74%) dos candidatos eleitos têm ensino superior completo, 204 (12,1%) concluíram o ensino médio e 151 (9%) têm ensino superior incompleto. Seis pessoas eleitas para cargos legislativos apenas leem e escrevem e 15 não completaram o ensino fundamental.

Os dados do TSE revelam ainda o estado civil dos homens e das mulheres que ocuparão os cargos eletivos. Os casados são 1.241 e representam 74%. Do total, 259 são solteiros, 169 são divorciados ou separados judicialmente e dez são viúvos.

STP – Eleições: Português suspeito de ser mercenário foi expulso de São Tomé


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Uma nota de imprensa do Serviço de Migração e Fronteiras, que chegou a redacção do Téla Nón dá conta que o cidadão português Nuno Manuel Gonçalves Pires, que chegou a São Tomé no passado dia 29 de Setembro no voo da TAP e com visto de férias por 30 dias, foi obrigado a abandonar o país na noite de quarta – feira, no voo São Tomé-Accra-S. (Na foto o cidadão português se encontra atrás de Patrice Trovoada)

O cidadão português em causa, tornou-se conhecido do público são-tomense no dia em que o Presidente da ADI, Patrice Trovoada regressou a São Tomé, ou seja, na passada sexta-feira dia 3 de Outubro.

Foi Nuno Pires que apareceu como principal segurança de Patrice Trovoada, desde que o líder da ADI desceu do avião privado. As imagens das televisões e fotografias recolhidas no aeroporto internacional de São Tomé, testemunham o surgimento do turista Nuno Pires, como segurança pessoal de Patrice Trovoada.

A nota de imprensa do serviço de Migração e Fronteiras, relata as investigações feitas, e as interpelações que os serviços de segurança do país fizeram ao cidadão português, que afinal de contas não é turista, mas sim um exímio operacional de combate.

Interpelado pela Unidade de Defesa e Segurança dos Dirigentes do Estado, única instituição para – militar vocacionada para garantir a segurança dos actuais e antigos dirigentes do país, Nuno Pires, confessou que foi militar do exército português, tendo pertencido a unidade de fuzileiros, e especializado em bombas e outros explosivos.

Mais ainda, confessou na presença do seu advogado Carlos Stock que actualmente pertence ao Grupo de Operações Especiais da Polícia de Portugal(GOE), estando em regime de férias sem vencimento. Nuno Pires, foi também interpelado pelo comando geral da polícia nacional e proferiu as mesmas declarações.

Disse que é amigo pessoal do Presidente da ADI, Patrice Trovoada e que veio a São Tomé para garantir a segurança física do seu amigo. Nos relatos feitos por Nuno Pires aos serviços nacionais de segurança, realçou que estava a dar formação a pelo menos 8 homens, nos domínios em que é especialista. Os treinos decorriam na residência privada do ex-Presidente Miguel Trovoada no coração da cidade de São Tomé.

A Unidade de Defesa e Segurança dos Diriegntes do Estado, apresentou provas de tais treinos de combate orientados por Nuno Pires na residência do ex-Presidente da República. Provas baseadas em vídeo.

Segundo a Migração e Fronteiras, os serviços de segurança de São Tomé e Príncipe, concluíram que Nuno Pires é suspeito de ser mercenário. Foi expulso do país na última quarta – feira, e o caso já foi conduzido ao Ministério Público, para o apuramento de responsabilidades, precisa o serviço de migração e fronteiras.

No entanto, a Migração e Fronteiras, diz que continua a investigar as acções de outros portugueses e romenos, que chegaram ao país, alegadamente para dar formação aos jovens são-tomenses no domínio de luz e som.

Do grupo de 10 elementos, sendo 4 romenos e 6 portugueses, 5 deles, sendo 2 portugueses e 3 romenos, estão sob a mira da migração e fronteiras, como sendo operacionais de segurança, uma vez que foram vistos a prestar serviço de segurança quando o líder da ADI regressou ao país, tanto no aeroporto internacional como na residência privada de Patrice Trovoada, reforça o serviço de Migração e Fronteiras.

Abel Veiga – Téla Nón

Eleições – São Tomé e Príncipe: Eleitores são-tomenses dizem-se cansados de promessas




Doze partidos concorrem as eleições legislativas, autárquicas e regionais do próximo Domingo

Óscar Medeiros – Voz da América

Os são-tomenses consideram que neste período de campanha eleitoral tem havido poucas propostas dos partidos políticos para tirar o país da crise socioeconómica em que se encontra mergulhado há vários anos.

A maioria dos eleitores considera que tem havido muitas promessas que não serão concretizadas nem a curto nem a médio prazo e gostariam de ouvir mais propostas para a redução do desemprego e estabilização do preço dos produtos de primeira necessidade, de forma a aumentar o poder de compra da população.

STP – Eleições: Dois portugueses apedrejados num comício em São Tomé e Príncipe




O incidente foi denunciado hoje em conferência de imprensa pelo secretário-geral da ADI.

Óscar Medeiros - Voz da América

Em São Tomé e Príncipe, dois cidadãos portugueses da equipa de montagem de palco e som da campanha eleitoral do partido ADI foram apedrejados no final de um comício politico. Trata-se do primeiro registo de casos de violência na campanha para as eleições de 12 de Outubro.

O secretário-geral da ADI aproveitou para apelar a um maior civismo aos militantes e simpatizantes dos mais de uma dezena de partidos que concorrem às eleições legislativas, autárquicas e regional do próximo domingo.

Além deste primeiro caso de violência, a campanha eleitoral que entrou hoje no seu 11º dia tem decorrido com normalidade. A maioria dos partidos concorrentes está a apostar em deslocações porta-a-porta para levar as suas mensagens aos eleitores.

Os observadores internacionais que vão supervisionar as eleições do dia 12 de Outubro já começaram a chegar ao país.

Ministério Público emite mandado de captura contra acusado de assassinar activista em Angola




Activista Manuel Hilbert Ganga foi morto a tiros por guardas da Presidência da República.

Coque Mukuta – Voz da América

Na semana passada, jovens activistas exigiram, em carta, ao presidente de Angola celeridade no caso Manuel Hilbert Ganga, activista da Casa-CE morto por elementos ligados à guarda da Presidência da República.

Agora foi emitido um mandado de captura contra o assassino de Ganga, como confirmou à VOA, Miguel Francisco, advogado de Manuel Hilbert Ganga.

Ainda sem data marcada para o julgamento, Francisco disse que o autor já está identificado.

O advogado adiantou também que o processo está a correr os seus trâmites legais: "O processo já tem acusação e felizmente o Ministério Público já exarou um mandado de captura contra o arguido autor dos disparos que está identificado”.

O activista foi  assassinado a 23 de Novembro do ano passado pela Guarda Presidencial quando afixava cartazes com imagens dos activistas Isaías Cassule e Alves  Kamulingue assassinados por agentes da segurança do Estado.

Refira-se que até agora a Presidência da República não reagiu à carta dos jovens que pediram celeridade no caso Ganga.

Na foto: Manuel Hilbert Ganga

ANGOLA PODE PRESTAR GRANDE APOIO À ONU



João Dias – Jornal de Angola

A embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Helena Meagher La Lime, reconheceu ontem em Luanda o grande papel e apoio que Angola vai prestar às Nações Unidas, no âmbito da pacificação da Região dos Grandes Lagos e da República Centro Africana, caso o país seja eleito este mês como membro não permanente do Conselho de Segurança da organização mundial.

A diplomata falava à imprensa depois de ser recebida em audiência pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e referiu que o seu governo não faz declarações públicas sobre a posição ou votos em relação à eleição para membros não permanentes, mas admitiu ser bem clara a liderança que Angola está a demonstrar em África. “Acho que se Angola for eleita para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas vai prestar um grande apoio à ONU. Vamos esperar e depois discutir sobre o trabalho que se vai fazer”, disse. 

O Vice-Presidente da República analisou com Helena La Lime aspectos relacionados com a pacificação da região dos Grandes Lagos, onde ainda persistem alguns focos de conflito, e sobre os esforços e a contribuição do país para a pacificação da República Centro Africana e a consequente disponibilização de forças para a manutenção da paz naquele país. Angola anunciou em Setembro disponibilidade em enviar para a República Centro Africana uma força de cerca de dois mil efectivos. 

A audiência permitiu passar em revista as relações de cooperação entre os dois países no domínio da segurança marítima e a diplomata americana reconheceu igualmente o empenho do Executivo na divulgação, sensibilização e informação sobre o vírus do ébola à população. Os Estados Unidos continuam a apoiar o combate à doença nos países afectados pelo vírus. A participação de uma delegação angolana, chefiada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, foi também abordada durante a audiência.

A diplomata norte-americana entregou as cartas credencias ao Presidente José Eduardo dos Santos no dia 18 de Julho. Antes, exerceu a função de directora no Comando Militar dos Estados Unidos para África em Estugarda, Alemanha, onde trabalhou em programas de cooperação militar dos Estados Unidos para África. Helena Meagher La Lime foi confirmada pelo Senado americano como embaixadora dos Estados Unidos para Angola em Maio de 2014. 

Recentemente, em Nova Iorque, o enviado especial dos Estados Unidos para a Região dos Grandes Lagos, Russell Feingold, reconheceu o “trabalho excepcional” de Angola na solução da crise política e militar da Região dos Grandes, com principal incidência na RDC.

Foto: Mota Ambrósio

Moçambique – Eleições: "Posso dizer que já ganhei" afirma Dhlakama à DW África




Em entrevista exclusiva à DW África, esta quinta-feira (09.10), o líder da RENAMO e candidato a Presidente, Afonso Dhlakama, se mostrou tranquilo e otimista. "Estou em vantagem, mas em vantagem mesmo!" garantiu.

A entrevista exclusiva à DW África foi concedida pelo candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), à presidência de Moçambique em plena pista de aterragem do aeroporto internacional da cidade da Beira, na província de Sofala.

Afonso Dhlakama parecia animado, depois de ter feito, esta quarta-feira (08.10), um comício em pleno centro da segunda maior cidade de Mocambique.

A cidade da Beira é atualmente governada por um edil do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, que é também o candidato do partido às presidenciais. Mas isso não impediu que os cidadãos aderissem aos milhares "entupindo", praticamente, a praça do Caminhos de Ferro de Mocambique (CFM).

Dhlakama movimenta-se pelo país, acompanhado de um forte "aparato" de seguranças e homens armados, segundo informações do nosso enviado especial a Moçambique, António Cascais.

Depois da entrevista exclusiva, o líder da RENAMO seguiu para Ihambane. Não foi fácil obter acesso a Afonso Dhlakama, pois - por motivos de segurança - os lideres do partido recusam-se a marcar encontros com muita antecedencia.

Na conversa, Afonso Dhlakama revela como tem sido a sua campanha eleitoral.

DW África: Como tem decorrido até agora a campanha eleitoral?

Afonso Dhlakama: Está a andar bem, muito obrigado! Está a andar bem. Estamos quase a terminar a campanha. No dia 12 [de outubro] vamos proceder ao encerramento da campanha.

Mas, como sabe, eu iniciei a campanha duas semanas depois de ter iniciado. Embora tenha demorado, por onde passei, senti-me muito satisfeito com aqueles enchentes de pessoas que, vê-se do coração, vêm porque querem ouvir a mensagem.

A minha campanha é diferente da dos outros candidatos que têm muitas condições, panfletos, bandeiras e camisetas - até oferecem dinheiro, músicos, bebidas. E eu, não. Faço aquela campanha: chego numa aldeia, paro, toda a gente já sabe que o Dhlakama vai chegar, enche. O mais importante é que é gente com capacidade eleitoral, a partir dos 20 anos para cima. Jovens que querem mudança, não é?

Agora, não sei o que é que dita isto, mas a partir do norte até aqui no centro [do país], que são as províncias mais populosas, que são os grandes círculos eleitorais, conseguia milhares e milhares nos meus comícios.

Não posso dizer que já ganhei. Mas, comparativamente com o candidato [Filipe Nyusi] da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, o partido no poder], e o candidato [Daviz Simango] do MDM, se na verdade os enchentes, a presença massiva significasse a vitória, eu posso dizer que já ganhei!

DW África: Falava-se que os moçambicanos estivessem decepcionados, por ventura, com o Dhlakama depois do conflito que houve durante dois anos. Mas, afinal, o Dhlakama não foi esquecido.

AD: Não, ao contrário. Eu fiz a campanha em Satunjira. Porque, de fato, um ano e meio ou dois anos que estive na serra da Gorongosa a ser bombardeado todos os dias, todos os intelectuais, jovens moçambicanos, todos assistiam e sentiam e sabiam que não era para a minha família, mas sim que era para obrigar o regime da FRELIMO a aceitar uma boa governação, a aceitar que houvesse a alternância governativa no país.

Aliás, eu não sabia que eu estava a fazer a pré-campanha. Veja lá, saí com duas semanas de atraso da campanha. Mas hoje posso dizer, as pessoas e na internet, intelectuais, académicos, estou em vantagem. Mas em vantagem mesmo!

DW África: Houve algum tipo de impedimento da sua campanha, nos últimos dias?

AD: Só aquela coisa, censura na TVM. Não por parte de repórteres que estiveram comigo. São bons jovens jornalistas. Lá, os diretores da TVM que tentavam, assim, diminuir um mucadinho para facilitar mais minutos ao candidato da FRELIMO com relação à minha candidatura. Mas isto foi ultrapassado nos últimos dias. Parece que as coisas já estão a andar bem.

António Cascais (enviado especial à Beira) – Deutsche Welle

CAMPONESES MOÇAMBICANOS IGNORADOS PELOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA




Pequenos produtores acusam os principais candidatos presidenciais de ignorar e marginalizar a agricultura nos seus manifestos eleitorais em benefício do agronegócio e acusam as multinacionais de usurpação das terras.

Para alertar a elite política sobre a exclusão dos pequenos agricultores moçambicanos dos programas dos candidatos à presidência, a Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais organizou uma conferência, no inicio deste mês, na qual reivindicou mais direitos para os camponeses.

Clemente Ntauaze, responsável do organismo, afirma que os agricultores estão a ser esquecidos pelos políticos do país e que osetor que está a ser marginalizado.

"Veja que, a grande preocupação dos candidatos à presidência é, efetivamente, a priorização do agronegócio, das grandes empresas. Porque, se calhar, eles acreditem que o agronegócio possa alavancar a agricultura, possa alavancar o desenvolvimento em Moçambique," explica.

Mas, continua Clemente Ntauaze, para os pequenos produtores, "isso representa uma grande ameaça, porque, como se bem sabe, o agronegócio trata-se da ocupação de grandes terras, são terras que os próprios camponeses usam."

Agricultura familiar ameaçada

Filipe Nyusi, candidato do partido no poder - a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) -, Afonso Dhlakama, candidato do maior partido da oposição mocambicana - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) -, e Daviz Simango, candidato do terceiro maior partido do país - o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) -, defendem nos respetivos programas eleitorais a mecanização do agronegócio. Ou seja, uma aposta na agricultura em grande escala.

Porém, para os camponeses, este modelo de negócio não gera emprego, nem põe comida em cima da mesa.

Augusto Mafigo, presidente da União Nacional dos Camponeses, defende que faltam mais apoios para os agricultores.

"Em termos de apoio material, em termos de tudo o que é subsídio à agricultura, como nos outros países, esta é a preocupação que desde muito sempre falamos. Se nós, os pequenos agricultores, estamos mesmo a ser excluídos, não é?" questiona.

Augusto Mafigo diz que o agronegócio é um modelo que não serve aos pequenos agricultores, mas sim às grandes empresas, e que as promessas dos políticos são pouco concretas.

"Tenho medo. Falam 'queremos os pequenos, que partam para um nível mais alto' e é preciso mesmos encontrar um modelo de como vamos passar de pequenos para grandes. E é este modelo que me preocupa bastante," pondera Mafigo.

Incompatibilidade histórica

Os grandes produtores já estão no terreno há alguns anos e os pequenos agricultores acusam-nos, insistentemente, da usurpação dos terrenos agrícolas, o que põe em causa o meio de subsistência de mais de 80% da população ativa de Moçambique.

Clemente Ntauaze, da Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, salienta que a terra é, para muitos, o único modo de subsistência.

"Não havendo isto, é claro que a própria vivência, o tecido social em si, é praticamente distorcido, é destruído," considera.

"Vejo famílias a passar fome. Vejo famílias a não conseguir colocar as suas crianças na escola, porque a terra não é só para a subsistência, mas também produzem para o rendimento," avalia Ntauaze.

A União de Camponeses da Província de Maputo recorda que a região do Corredor de Nacala, que liga o porto de Nacala ao terminal férreo da província, possui condições excecionais para prática da agricultura, o que tem vindo a atrair corporações internacionais do agronegócio.

Muitas destas empresas estão associadas ao Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA)e ao Fundo Nacala.

De acordo com um comunidado da organização, esses investimentos empurram as comunidades para terra inférteis, e conduzem ao aumento da pobreza.

Para Clemente Ntauaze, o próximo Governo de Moçambique deveria, pelo contrário, criar mais condições para os camponeses.

"O que se devia fazer é: priorizar a agricultura familiar, priorizar os serviços de extensão, criar condições de forma que os próprios camponeses possam produzir mais e possam ter meios e também mecanismos, não só de produzir, mas também de comercializar os seus produtos," sugere.

Nuno de Noronha – Deutsche Welle

Tony Blair em Timor-Leste para encontro com Mari Alkatiri sobre cooperação




Díli, 09 out (Lusa) - O antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair deslocou-se hoje, durante algumas horas, a Timor-Leste para um encontro com o presidente da Região Administrativa de Oecussi, Mari Alkatiri, para discutir áreas de cooperação para desenvolver o enclave timorense.

"Esta visita foi para tentar encontrar formas de cooperação entre o grupo que Tony Blair lidera e a Região Administrativa Oecussi", afirmou Mari Alkatiri à agência Lusa no final do encontro.

O presidente da região administrativa de Oecussi e antigo primeiro-ministro timorense reuniu-se com Tony Blair, que não fez declarações à imprensa, numa unidade hoteleira de Díli.

Questionado pela agência Lusa sobre o grupo que Tony Blair representa, Mari Alkatiri explicou que se trata de um grupo económico que inclui investidores de vários países árabes, europeus e asiático.

Na visita a Timor-Leste, Tony Blair, segundo Mari Alkatiri, fez-se acompanhar de um empresário egípcio que está interessado em investir nas áreas do turismo e financeira em Oecussi.

"Disse-lhe que primeiro tenho de encontrar um entendimento com o Governo (timorense) para depois poder assinar um acordo", sublinhou.

Em 2013, Tony Blair também se deslocou a Timor-Leste para encontros com as autoridades timorenses.

A organização Associados Tony Blair trabalha com governos através de apoio e assessorias para implementação de reformas em áreas chaves de governação e modernização e tem ajudado o país a melhorar a administração pública e a governação.

Em julho, o antigo primeiro-ministro timorense tomou posse como administrador da Região Administrativa de Oecussi.

No enclave, Mari Alkatiri está a desenvolver o projeto-piloto da Zona Especial de Economia Social de Mercado, que também lidera, para incentivar o desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais atrativas para investidores nacionais e estrangeiros.

O objetivo é retirar a Oecussi o estatuto de enclave e conferir-lhe o estatuto de polo de desenvolvimento nacional, sub-regional e regional.

MSE // JPS - Lusa

Fundação timorense alerta para crime organizado em Timor-Leste




Díli, 08 out (Lusa) - A Fundação Mahein - Monitorização, Pesquisa e Advocacia do Setor da Segurança em Timor-Leste alertou hoje para a eventual presença de redes de crime organizado no país e apela às autoridades para tomarem medidas concretas de fiscalização e prevenção.

"É da opinião da Fundação Mahein que Timor-Leste se poderá tornar num importante polo de crime organizado da região, a menos que as forças de segurança reconheçam as ameaças representadas pelo crime organizado e tomem medidas", refere a organização timorense, em comunicado divulgado à imprensa.

No documento, a organização relembra que no passado já alertou que a "principal fraqueza da situação de segurança em Timor-Leste é a fragilidade das forças de segurança e a falta de equipamentos e recursos para detetar e controlar" as fronteiras marítimas e terrestres.

O novo alerta da organização timorense surge depois de as forças de segurança timorenses terem, durante o mês de setembro, detido um grupo, que incluía cidadãos timorenses, por distribuição de drogas no país, provenientes de Singapura, e um outro, compostos por nacionais timorenses e estrangeiros, por falsificação de documentos.

Em setembro, a organização timorense alertou também para a presença de dinheiro falso no mercado, que constitui "um indicador da presença de crime organizado em Timor-Leste".

No documento, a organização recomenda às autoridades de segurança do país para partilharem informações com os serviços de inteligência e com os países vizinhos para uma "abordagem integrada de luta contra grupos terroristas e criminosos ao nível regional".

A Fundação Mahein pede também às autoridades para melhorarem os planos de patrulhamento das fronteiras e a realização de "inspeções diretas aos empresários internacionais que desenvolvam atividades de negócios em Timor-Leste, bem como a cidadãos estrangeiros", que trabalhem no país.

A organização pede igualmente às autoridades para fazerem uma "fiscalização rigorosa às atividades importação e exportação no aeroporto, porto e postos de fronteiras".

MSE // PJA - Lusa

Detetado caso suspeito de burla na obtenção de subsídios do Governo de Macau




Macau, China, 08 out (Lusa) -- O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), de Macau, anunciou hoje ter encaminhado para o Ministério Público um caso suspeito de burla na obtenção de subsídios do Governo envolvendo quatro indivíduos.

Os suspeitos, três residentes de Macau e um de Hong Kong, "terão, por várias vezes, obtido subsídios do Fundo para a Proteção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) por meios fraudulentos", indica o CCAC numa nota enviada hoje à imprensa.

Três dos suspeitos são fornecedores de produtos de conservação energética, que prestavam ajuda a interessados no tratamento de formalidades de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à aquisição de Produtos e Equipamentos para a Proteção Ambiental e a Conservação Energética e no fornecimento dos produtos.

O CCAC explica que, segundo os elementos recolhidos, os suspeitos "terão apresentado, aos serviços competentes na área de proteção ambiental, preços exagerados dos produtos fornecidos, juntando propostas e recibos falsos".

De acordo com as regras do Plano acima referido, o apoio financeiro a conceder por cada pedido é o correspondente a até 80% do montante dos produtos de conservação energética adquiridos, enquanto os 20% restantes e o custo de instalação devem ser pagos pelas próprias empresas.

Contudo, neste caso, os suspeitos "terão utilizado meios fraudulentos para o FPACE atribuir subsídios com o montante total pago pelas próprias empresas ou mesmo superior". Além disso, com as candidaturas ao Plano de apoio financeiro, registou-se nas empresas dos suspeitos "um aumento do volume de vendas dos produtos de conservação energética, subindo assim os seus lucros". Já o quarto indivíduo, proprietário de uma empresa subsidiada, "é também suspeito de ter participado na burla em causa", refere o CCAC.

"Verificou-se que estão envolvidos no caso 22 pedidos apresentados por empresas diferentes. É de referir que as firmas de algumas destas empresas foram utilizadas para este efeito sem o conhecimento das mesmas", realça o mesmo órgão, indicando que o caso envolve um valor superior a 800 mil patacas (80 mil euros), estimando-se mais de 200 mil patacas (20 mil euros) o montante da burla relativa ao apoio financeiro.

Os suspeitos, incluindo um funcionário público, confessaram a prática dos crimes, de acordo com o CCAC.

Os quatro são suspeitos da prática dos crimes de falsificação de documento e de burla previstos no Código Penal, os quais são punidos com penas de prisão de até três anos.

DM // EL - Lusa

Líder do Governo de Hong Kong acusado de receber contrapartidas secretas de firma australiana




Hong Kong, China, 08 out (Lusa) -- Uma investigação revelada hoje pelo grupo Fairfax Media indica que o chefe do Executivo de Hong Kong encaixou milhões em contrapartidas de uma empresa australiana cotada em bolsa em troca do seu apoio aos negócios da firma na Ásia.

O acordo consta de um contrato secreto datado de 02 de dezembro de 2011 -- quando ainda não era líder do Governo --, no qual uma empresa de engenharia australiana, a UGL, acordava pagar-lhe 4 milhões de libras (5 milhões de euros).

Os pagamentos foram feitos em duas tranches, em 2012 e 2013, quando já era chefe do Executivo da Região Administrativa Especial chinesa.

Os pagamentos, segundo o jornal The Age, têm a ver com um acordo em que a UGL comprou uma firma de serviços imobiliários britânica à qual CY Leung estava associado, a DTZ Holdings, cujos prospetos dependiam da rede de contactos de CY Leung em Hong Kong e no interior da China.

Um comunicado, emitido pelo gabinete do chefe do Executivo, sublinha que os pagamentos se referem ao passado, tendo sido acordados numa altura em que CY Leung não detinha qualquer posição no Governo.

"Tanto a saída da DTZ como a conclusão do acordo com a UGL tiveram lugar antes de CY Leung ter sido eleito como chefe do Executivo", disse o porta-voz do chefe do Executivo, Michael Yu, citado pelo mesmo jornal australiano.

Por isso, acrescentou: "Não há qualquer requerimento, ao abrigo do nosso sistema de declaração de interesses, que obrigasse Leung a ter de declarar".

Leung anunciou a sua saída da DTZ a 24 de novembro, confirmou formalmente a sua candidatura a chefe do Executivo três dias depois e assinou o lucrativo contrato a 02 de dezembro de 2011, sublinha o mesmo jornal australiano, do grupo Fairfax Media.

A resignação de Leung entrou em vigor a 04 de dezembro de 2011, o dia em que a UGL adquiriu a britânica DTZ.

O arranjo levanta questões relativamente à transparência de CY Leung e também sobre a aquisição pela companhia australiana, a qual se encontra em processo de venda do negócio da DTZ a uma firma de investimento privado dos Estados Unidos, a TPG.

Os administradores da DTZ, a Ernst & Young, e o presidente à época da venda à UGL, Tim Melville Ross, afirmaram desconhecer o acordo com o político de Hong Kong com a empresa australiana.

Os termos do acordo foram definidos numa carta do CEO da UGL, Richard Leupen, numa carta, publicada pelo mesmo jornal.

"Foi um prazer conhecê-lo durante este período e espero que continuemos a nossa relação no futuro", escreveu Richard Leupen, acrescentando: "As nossas conquistas em Hong Kong e na China têm sido extraordinárias".

O 'site' do The Age refere ainda, com base na investigação, que Leung concordou garantir que os membros nomeados pela sua equipa de gestores asiáticos permaneceriam em funções e que ele "facultaria a assistência necessária na promoção do grupo UGL e do grupo DTZ na medida do razoavelmente solicitado pela UGL".

Também terá concordado em não competir com a UGL e agir como "árbitro e conselheiro de tempos a tempos", acrescentando numa nota escrita à mão que o seu apoio era concedido na condição de "não criar qualquer conflito de interesses", o que entra em contradição, como aponta o jornal, com a declaração do gabinete de CY Leung quando diz que os pagamentos se referiam apenas a negócios passados.

Os termos do acordo também contrastam com o relatório anual de contas da DTZ, onde se refere que CY Leung não recebeu qualquer pagamento além do estatutariamente previsto no caso de cessamento de funções devido a uma mudança de propriedade, segundo o jornal.

Em resposta, a empresa australiana UGL sublinhou a importância de CY Leung nas operações chinesas da empresa que eles estavam a adquirir. A empresa disse que o acordo prevendo os pagamentos foi feito não na esperança de pedir favores para o negócio, mas devido ao receio de que ele os pudesse destruir.

A UGL disse ainda que os documentos não incluíam uma cláusula para invalidar o pagamento a CY Leung no caso de ele conseguir a eleição porque a administração não equacionou essa possibilidade.

"Na altura das negociações, a cobertura mediática sugeria que outros candidatos eram favoritos, pelo que a possibilidade de CY Leung chegar ao poder não era o foco das negociações da UGL".

DM/FV // PJA - Lusa

China: LUTA PELA DEMOCRACIA EM HONG KONG SEGUE DENTRO DE MOMENTOS




Governo rompe negociações com estudantes

09 de Outubro de 2014, 21:27

Hong Kong, China, 09 out (Lusa) -- O Governo de Hong Kong rompeu hoje negociações com os estudantes destinadas a colocar um termo às manifestações pró-democracia que têm paralisado zonas da cidade.

"A base para um diálogo construtivo foi minada. É impossível ter uma reunião construtiva amanhã [sexta-feira]", disse a secretária-chefe do executivo da Região Administrativa Especial chinesa, Carrie Lam, em declarações aos jornalistas.

A porta-voz da Federação de Estudantes, Yvonne Leung, informou numa mensagem escrita na aplicação online 'WeChat' que os estudantes iriam reagir ainda esta noite ao rompimento das negociações por parte do Governo. "Vamos responder por volta das 21:00 (14:00 em Lisboa)", escreveu Yvonne Leung.

DM/FV // JMR

Estudantes não recuarão e podem alargar ocupações

09 de Outubro de 2014, 21:16

Hong Kong, China, 09 out (Lusa) -- Um líder estudantil do movimento pró-democracia de Hong Kong advertiu hoje que os que protestam não recuarão e alargarão o movimento de ocupação a novos locais se o governo não responder às suas exigências.

"Sem uma explicação justa e sem ideias concretas sobre os meios de resolver o conflito, o povo de Hong Kong não vai bater em retirada", declarou aos jornalistas Alex Chow, presidente da federação dos estudantes.

Chow adiantou que "os estudantes irão ocupar outros locais" se as suas reivindicações não forem satisfeitas.

Dezenas de milhares de pessoas têm saído à rua desde 28 de setembro na Região Administrativa Especial chinesa para pedir a instauração do sufrágio universal para a eleição direta do chefe do executivo, atualmente sujeita a seleção prévia dos candidatos ao cargo por um colégio eleitoral controlado por Pequim.

O protesto entretanto diminuiu e desde segunda-feira apenas um número reduzido de manifestantes continua a ocupar três locais em Hong Kong, onde as ruas estão bloqueadas com barricadas e os engarrafamentos são enormes.

Os estudantes, que têm estado na dianteira da contestação, devem encontrar-se com os representantes do executivo local na sexta-feira.

Alex Chow disse que os estudantes encaram com seriedade a abertura do diálogo, mas que esperam sinceridade por parte das autoridades.

Os deputados favoráveis ao movimento pró-democracia, por seu turno, declararam que vão participar na luta através do bloqueio, por exemplo, de novas nomeações do executivo ou de programas de trabalhos públicos não essenciais.

O deputado Alan Leong indicou que 23 dos 70 membros do conselho legislativo aceitaram participar na campanha de obstrução parlamentar.

"Hong Kong entra num período de desobediência e de não- cooperação", disse à imprensa.

PAL // JMR

*Título PG

China: Arranca no Twitter campanha para ocupar praça de Tiananmen com guarda-chuvas




Pequim, 09 out (Lusa) -- Uma campanha intitulada "Occupy Tiananmen" começou a circular na rede social Twitter, na qual se pede aos cidadãos que saiam às ruas da capital chinesa com guarda-chuvas no sábado, em solidariedade para com o movimento pró-democracia em Hong Kong.

A 'convocatória' pede às pessoas que saiam para as ruas de Pequim entre as 11:00 e as 17:00 com guarda-chuvas, objeto que se tornou um símbolo dos protestos em Hong Kong, em particular para a Praça de Tiananmen, palco da repressão do movimento estudantil em 1989, escreve hoje a agência Efe.

Sem se saber com certeza a origem do 'hashtag' (etiqueta), acredita-se que poderá ter como proveniência Hong Kong, já que a mensagem original está escrita em carateres chineses ao estilo da antiga colónia britânica e, além disso, o Twitter não está censurado na Região, ao contrário do que sucede no interior da China, onde o acesso é apenas possível através de uma VPN (Virtual Private Network), o que permite fugir à chamada Grande Muralha 'Firewall' da China.

Apesar de a campanha já ter tido eco, alguns utilizadores da rede social e ativistas de direitos humanos de Hong Kong questionam-se acerca da sua viabilidade, uma vez que essa praça é um dos locais mais vigiados e protegidos pela China.

Até à tarde de hoje não foram reportadas informações relativas à realização de iniciativas idênticas noutros lugares da China.

Os protestos na antiga colónia britânica arrancaram a 28 de setembro, no culminar de uma semana de boicote às aulas por parte dos estudantes, contra a recusa de Pequim em permitir sufrágio universal pleno na Região Administrativa Especial.

O arranque do diálogo entre representantes dos estudantes e o Governo estava marcado para sexta-feira, dia 10, mas o início das negociações foi rompido esta tarde pela administração de CY Leung.

DM/FV // APN

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