Portugal | AS DESIGUALDADES SÃO CUMULATIVAS

As desigualdades sociais estão a armadilhar crescentemente o desenvolvimento humano, o progresso da sociedade e a democracia.

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Trata-se de um enorme problema no plano global e, muito concretamente, no nosso país. Muitos estudos se têm produzido e o Instituto Nacional de Estatística (INE), assim como outras entidades nas diversas áreas estatísticas, têm identificado e trabalhado indicadores que vão permitindo debate social e político sobre a matéria, e a adoção de algumas políticas públicas. Contudo, muitas vezes, são estudos parcelares, ou até feitos em bolha sobre focos muito específicos. Estes até obtêm impacto no plano comunicacional, mas facilitam políticas que atacam os direitos universais. Hoje, nesta matéria como noutras, a ilusão de uma alta especialização constitui, amiúde, a outra face do incremento da ignorância.

É imprescindível uma visão global sobre as desigualdades sociais em todas as suas áreas e na sua imensa imbricação. Isso é feito no Relatório sobre os Indicadores de Desigualdades Sociais, acessível no portal do INE. Trata-se de um relatório trabalhado, desde o final de 2017, por um Grupo de Trabalho (GT) constituído no âmbito da Secção Permanente de Estatísticas Sociais do Conselho Superior de Estatística, com envolvimento dos parceiros sociais (a ideia inicial partiu do representante da CGTP-IN), da Academia e de organismos da Administração Pública, e presidido por Renato Carmo.

O Relatório, bem enquadrado e suportado no plano teórico, tem um alcance maior do que a generalidade dos estudos sobre esta matéria. Beneficiou daquela ampla representação no GT e do caráter inovador adotado na análise dos indicadores de desigualdades, feito em cinco temáticas/áreas de desigualdades sociais (de forma integrada, mas com aprofundamentos específicos) para leituras globais: trabalho, emprego e proteção social; educação e formação; fiscalidade; habitação; e saúde.

O GT deitou mão de todos os indicadores, identificou novos e definiu muito bem os indicadores-chave. Esta via permitiu-lhe chegar a visões multidimensionais integradas. Neste trabalho é reforçada a constatação de que as desigualdades são multidimensionais e cumulativas. Quem está em desvantagem numa das áreas analisadas, em regra, está em desvantagem em todas. E neste estudo ainda falta o campo da justiça e outros.

Só teremos políticas públicas eficazes com a sociedade informada e inconformada com políticas avulsas para encanar a perna à rã. As desigualdades sociais são multidimensionais e cumulativas.

*Investigador e professor universitário

Portugal | A LIÇÃO DO TONECAS

Henrique Monteiro | Henricartoon

Guiné-Bissau | Presidente recua e admite nomear Domingos Simões Pereira como PM

A Comissão Nacional de Eleições divulgou esta quinta-feira os resultados das eleições legislativas do passado domingo que deram a vitória à coligação PAI - Terra Ranka com 54 dos 102 deputados ao parlamento, conquistando assim a maioria absoluta.

Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, admitiu esta quinta-feira nomear Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas de domingo, para primeiro-ministro, depois de ter dito o contrário durante a campanha eleitoral.

"Eu sei o que disse, mas um político tem de recuar pelo bem-estar da nação", afirmou o chefe de Estado, numa mensagem à Nação, no Palácio da Presidência, em Bissau.

Durante a campanha eleitoral, Sissoco Embaló disse que não iria nomear Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, nem o vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Geraldo Martins, enquanto ambos não respondessem a casos pendentes na justiça, mas sem especificar.

Após o anúncio do resultado das eleições, ganhas pela coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka, liderada por Domingos Simões Pereira, que obteve a maioria absoluta, o chefe de Estado disse que "não há inimigos permanentes" e que "quem ganhou foi a democracia".

Guiné-Bissau | ANGOLA ESPERA REFORÇAR COOPERAÇÃO

Após legislativas guineenses, Presidente angolano manifesta a Umaro Sissoco Embaló esperança de que seus países continuem cooperação. Brasil felicita "ambiente de tranquilidade" nas eleições.

O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou ontem ao seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, a "esperança" de que os dois países "continuarão a trabalhar juntos para explorar as potencialidades recíprocas e projetar a cooperação bilateral". Após as legislativas na Guiné-Bissau, no domingo (04.06), também o Brasil felicitou a Guiné-Bissau pela "tranquilidade" e "organização".

De forma semelhante, a mensagem de João Lourenço, que é também o presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), visou saudar o Presidente guineense "pela forma ordeira, exemplar e democrática como decorreram as eleições legislativas na Guiné-Bissau", realizadas no passado dia 04.

"Transparência e estabilidade"

"Quero realçar o facto de o povo da Guiné-Bissau ter podido, em condições de grande abertura, transparência e de estabilidade, escolher livremente (...) a coligação PAI - Terra Ranka, que trabalhará com o senhor Presidente da República na condução dos destinos da Guiné-Bissau nos próximos tempos", destacou João Lourenço.

O Presidente angolano manifestou ainda "a convicção de que a Guiné-Bissau saberá vencer o grande desafio que tem pela frente, no sentido de edificar as bases sobre as quais assentará a unidade de todas as forças vivas da nação, às quais caberá, num verdadeiro clima de unidade nacional, impulsionar o desenvolvimento" do país. 

Nesta sexta-feira, também o Brasil felicitou a Guiné-Bissau pelo "ambiente de tranquilidade" e a "forma ordeira e organizada" como decorreram as eleições legislativas, no passado domingo, que a coligação PAI-Terra Ranka venceu com maioria absoluta.

Angola | HÁ 63 ANOS PRISÃO DE AGOSTINHO NETO GEROU REVOLTAS -- Artur Queiroz

MPLA Propôs a Portugal Solução Pacífica e Democrática

Artur Queiroz*, Luanda

Agostinho Neto foi preso em Luanda no dia 8 de Junho de 1960, acusado de actividades subversivas e por pertencer ao MPLA. A sua prisão gerou grandes manifestações populares em frente ao seu consultório médico de São Paulo, nos vários musseques da capital e na sua terra natal, Kaxicane, Icolo e Bengo. Agentes da polícia e militares reprimiram os manifestantes e a sua aldeia foi ocupada pelas forças repressivas vários dias. 

Toda a região de Catete à Kissama entrou em pé de guerra. As autoridades colonialistas tremeram. Na capital, a população negra libertou-se do medo e exigiu a libertação do seu líder. Faz hoje 63 anos. Pouca memória existe deste acontecimento crucial para o início da Luta Armada de Libertação Nacional. Mas há muita manobra de diversão, muita falsificação, demasiada aldrabice. Um tal Agualusa, falso escritor e falso angolano, publicou falsidades sobre o MPLA e a sua génese. Para enaltecer a UNITA que nessa altura lhe pagava a ração com que se alimentam as traições.

Alguns anos depois, João Lourenço chancelou as suas aldrabices distinguindo a besta insanável com um prémio. Dando-lhe estatuto de agente cultural quando não passa de um colonialista ressabiado de falinhas mansas e passaporte de angolano. Este energúmeno disfarçado de intelectual até escreveu que o MPLA não existia quando foi desencadeada a Revolução do 4 de Fevereiro. Na época publiquei este texto:  

O Comité Director do MPLA emitiu um comunicado em Conacri, Guiné, cinco dias depois da prisão de Neto, em 13 de Junho de 1960, no qual denunciava ao mundo que as autoridades portuguesas estavam a preparar “uma guerra colonial” e já existiam no terreno acções “preventivas”. A capital angolana era palco de prisões em massa, entre as quais o médico Agostinho Neto, que os nacionalistas tratavam como “o nosso Moisés”. O histórico documento é assinado por Lúcio Lara, Mário Pinto de Andrade e Viriato da Cruz. Agualusa, premiado por João Lourenço, diz que nesta data o MPLA não existia.

A direcção do MPLA, sete meses antes do 4 de Fevereiro já denunciava ao mundo que o governo colonial-fascista de Lisboa estava a desencadear “medidas opressivas que podem levar ao derramamento de sangue inocente”. Se a comunidade internacional nada fizer, então, diz o histórico comunicado, “o MPLA não será cúmplice desses crimes” alertando a tempo e horas para o clima de revolta criado pela prisão de Agostinho Neto e outros destacados nacionalistas.

Os citadinos (segundo Agualusa, o premiado do Presidente João Lourenço) do MPLA exigiram no comunicado “o fim do domínio colonial através de meios pacíficos e democráticos. Isso depende apenas do governo português”. A direcção do movimento termina fazendo exigências sérias: “Reconhecimento do direito do Povo Angolano à autodeterminação. Amnistia total e incondicional. Libertação imediata de todos os presos. Restabelecimento das liberdades públicas, nomeadamente a criação de partidos políticos. Retirada imediata das tropas portuguesas. Liquidação das bases militares”.

Angola | Caminhos Paralelos e Gasolina do Carrinho – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os ministérios das Finanças e dos Transportes emitiram um comunicado hoje e reconhecem a existência de problemas criados pelo aumento do preço da gasolina. Mas estejam descansados que vamos resolver tudo. Hoje (quarta-feira) seguem os cartões de abastecimento para as províncias. Vão ser emitidos 23.000 para taxistas, kupapatas e pescadores. De fora ficam os camponeses que precisam tanto da motorizada e do triciclo! Mas já é bom que uma ministra e um ministro reconheçam os erros. O ideal era que não os cometessem porque já custaram vidas humanas e essas, o FMI não consegue avaliar nem converter em dólares.

Bento Kangamba já veio pedir calma. Isso quer dizer que o MPLA entrou em campo e está disposto a sujar o equipamento até a vitória ser do povo. Nos gabinetes pouco ou nada se resolve. Espero que o dirigente do partido vencedor d as eleições, com maioria absoluta, seja ouvido. Não pelos prejudicados que protestam mas por quem toma medidas importantes em cima do joelho, criando problemas graves onde eles não existiriam. Haja bom senso e conhecimento mínimo da realidade.

Os membros do Executivo garantiram publicamente que todos vão receber o dinheiro que agora pagam a mais pelo litro da gasolina. Muito bem. Mas desconhecem que a esmagadora maioria dos beneficiados não tem dinheiro para suportar essa despesa extra que surgiu de repente. Em Angola, milhões de pessoas comem com o dinheiro que ganham no próprio dia. Não tenho números exactos mas sei que são uma parte maioritária da população. Isto para não incluir quem não come todos os dias. 

Se a tesouraria da Sonangol está nas lonas, imaginem Dona Vera e companhia, como vai o bolso dos milhões de angolanos que vivem da zunga. Ou mesmo dos que têm salário certo. Porque os salários são tão baixos, tão injustos, que a esmagadora maioria dos assalariados trabalha para ser pobre. Cada vez mais pobres. Estamos a sofrer muuuiiiinnnnntoooo!