segunda-feira, 4 de março de 2013

“OS 42 ANOS MAIS SÓRDIDOS DO CATOLICISMO”




Teólogo revela como papas Ratzinger e Wojtyla reintroduziram a Inquisição, perseguiram divergentes e tornaram quase impossível renovação da Igreja

Entrevista a Amy Googman e Juan Gonzalez, no DemocracyNow - Tradução: Gabriela Leite - Outras Palavras

Desde que o Papa Bento XVI formalmente se retirou, na quinta-feira, as especulações passaram a ser sobre quem vai substitui-lo. Na quarta, Bento deu um adeus emotivo em sua última audiência geral, dizendo que compreendia a gravidade de sua decisão de tornar-se o primeiro pontífice a renunciar, em um período de cerca de 600 anos. Com 85 anos de idade, apontou sua saúde frágil como razão para a partida. Dirigindo-se a cerca de 150 mil fiéis na Praça de São Pedro, disse que está renunciando pelo bem da Igreja.

O mandato do papa Bento foi marcado por muitos escândalos, talvez mais notadamente por sua postura diante dos abusos sexuais. Há alegações de que ignorou ao menos um caso assim, quando era cardeal. Documentos mostram que, em 1985, o estão cardeal Ratzinger adiou esforços para afastar um padre condenado por abusar de crianças. Enquanto isso, Bento supervisionou, no ano passado, uma sentença do Vaticano segundo a qual o maior e mais influente grupo de freiras católicas norte-americanas sofria “sérios problemas doutrinários”, por ter questionado os ensinamentos da Igreja sobre pontos como homossexualidade e a proibição das mulheres exercerem o sacerdócio. Mais recentemente, novas fontes italianas revelam que três cardeais foram investigados por terem vazado documentos que mostram a corrupção sem limites nos postos do Vaticano.

Para saber mais, fomos a San Francisco, onde entrevistamos o teólogo MatthewFox. Ele é autor de mais de vinte livros, o mais recente dos quais é “The Pope’s War: Why Ratzinger’s Secret Crusade Has Imperiled the Church and How It Can Be Saved” (tradução livre: “A guerra do Papa: Por que a cruzada secreta de Ratzinger ameaçou a Igreja e como ela pode ser salva”). Fox é um ex-padre católico, que foi primeiro impedido de ensinar a Teologia da Libertação e Espiritualidade da Criação pelo então cardeal Ratzinger. Mais tarde, foi expulso pela Ordem Dominicana, à qual pertenceu por 34 anos. Hoje é padre na IgrejaEpiscopal. Eis sua entrevista:

Amy Goodman: Bem vindo ao Democracy Now! Você pode começar respondendo sobre a renúncia do Papa e seu significado?

Obrigado. Eu realmente aprecio o jornalismo de vocês. Ele significa muito, para muitos de nós.

Penso que eu vou acreditar na palavra do Papa, quando ele diz que está cansado. Eu estaria cansado também, se tivesse deixado atrás de meu mandato tanta devastação, como ele fez, primeiro como inquisidor-geral durante o papado anterior. Bento trouxe de volta a Inquisição. É verdade que fui um dos teólogos expulsos por ele, mas relaciono outros 104 em meu livro, e a lista continua crescendo. É assim que a História vai lembrar deste homem: como quem trouxe a Inquisição de volta, o que é o completo oposto do espírito e dos ensinamentos do Segundo Conselho do Vaticano. Portanto, acredito realmente que o Papa está deixando seu posto porque não o suporta mais.

O Vaticano tornou-se um ninho de serpentes. Como teólogo, vejo o trabalho do Espírito Santo em tudo isso. A Igreja Católica como a conhecemos, a estrutura do Vaticano, está obsoleta. Estamos nos movendo para além dela. O que está ocorrendo é doentio e me refiro, por exemplo, à proteção dos padres pedófilos. Você pode ver este fenômeno em muitos lugares: com o Cardeal Mahony em Los Angeles; o cardeal escocês que acaba de renunciar; o Cardeal Law, que foi elevado após ter saído de Boston, promovido para dirigir uma basílica do século IV, em Roma; e o próprio Papa, segundo informações recentes.

Estamos tomando conhecimento das coisas horríveis que ocorreram em uma escola para surdos em Milwaukee, onde mais de 200 garotos, garotos surdos, foram abusados por um padre, e Ratzinger sabia disso. O Padre Maciel, que era tão próximo do último Papa que o levou para passeios de avião, abusou de vinte seminaristas; tinha duas esposas e abusou de quatro de seus próprios filhos. Ratzinger soube sobre esse caso por dez anos. Os documentos estavam em sua mesa, e ele não fez nada até 2005.

A história e a bajulação dos papas, que chamo de papolatria, não vão encobrir os fatos. Foram os 42 anos mais sórdidos do catolicismo, desde o Borgias. Acho que é algo realmente relacionado ao fim dessa Igreja, como a conhecemos. Acredito que o protestantismo também necessita de um reinício. Acho que o cristianismo pode voltar mais atrás, e se aproximar dos ensinamentos de Jesus, um revolucionário do amor e da justiça. É disso que se trata. E é por isso que tem havido uma resistência tão feroz, na ala direita. A própria CIA esteve envolvida, especialmente com o Papa João Paulo II, no esmagamento da Teologia da Libertação em toda a América do Sul, substituindo líderes heróicos, inclusive bispos e cardeais, por integrantes da Opus Dei, uma organização fascista. Tudo reduziu-se a uma questão de obediência: não se trata de ideias ou teologia. Eles não produziram um teólogo em quarenta anos. Produziram advogados canônicos e pessoas que se infiltram onde o poder está: na mídia, na Suprema Corte, no FBI, na CIA e nas finanças, especialmente na Europa.

Juan González: Em alguns de seus escritos, você sustenta que, no fundo, os dois últimos papas — Bento XVI e João Paulo II – lideram um cisma e que, na realidade, agiram para burlar as decisões do Concílio Vaticano II. Você poderia detalhar este movimento histórico?

O Papa João XXIII convocou o concílio no começo dos anos 1960. O encontro reuniu todos os bispos do mundo e todos os teólogos, muitos dos quais haviam vivido sob fogo no papado anterior, de Pio XII. Foi certamente um movimento de reforma. Inspirou os mais pobres, especialmente na América do Sul. Depois deste concílio, o movimento da Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres decolaram, criaram comunidades de base. Eram um novo jeito de fazer a Igreja, onde todos tinham voz, não apenas as pessoas no altar.

Esta aproximação não-hierárquica ao cristianismo e ao culto, muito mais horizontal e circular, foi uma grande ameaça a certas pessoas em Roma — ameaçou ainda mais à CIA. Dois meses depois de elito, o presidente Ronald Reagan convocou uma reunião de seu Coselho Nacional de Segurança em Santa Fé, Novo México, para discutir um ponto específico: como destruir a Teologia da Libertação na América Latina. Concluíram que não poderiam destruir a Igreja, mas conseguiriam dividi-la. Foram ao Papa. Deram imensas somas de dinheiro ao sindicato Solidariedade, na Polônia, ao qual ele estava ligado. E em troca, conseguiram permissão ou — se você prefere assim — o compromisso do papado em destruir a Teologia da Libertação.

Isso está muito documentado. Por exemplo, por Carl Bernstein, num artigo de capa da revista Time, onde ele cria algo como uma hagiografia de Reagan e do Papa juntos. Bernstein foi muito ingênuo sobre o que realmente estava acontecendo na própria Igreja. Parte importante do Concílio Vaticano II era declarar a liberdade de consciência, considerá-la um direito de todos os cristãos. Tudo isso foi destruído pelo papa João Paulo II e pelo cardeal Ratzinger.

As reformas do Concílio Vaticano II estavam se concretizando. Falo de um cisma porque, na tradição católica, um Concílio é superior a um Papa. Mas nos últimos 42 anos, os dois últimos papados foram desfazendo todos os valores que o Vaticano II sustentou. É isso que as freiras estão sofrendo agora. Assim como o Vaticano atacou 105 teólogos, agora acusa as freiras de, digamos, não participar da Inquisição. E Deus abençoe essas freiras, as NunsontheBus. Muitos de nós as conhecemos porque elas têm estado nas linhas de frente, sustentando os valores do Vaticano II, especialmente os de justiça e paz, e trabalhando com os marginalizados.

Amy Goodman: Matthew Fox, por que você foi expulso da Igreja Católica? Você diz que é por causa da Teologia da Libertação. Explique.

Bem, primeiro eu fui silenciado por 14 anos, por Ratzinger. Em seguida, tive permissão para falar de novo e então, três anos depois, fui expulso. Mas ele construiu uma lista de reclamações. Primeira: eu seria um teólogo feminista. Não imaginava que este fato pudesse constituir uma heresia…

Número dois, eu chamava Deus de “Mãe”. Bem, provei que todos os místicos medievais chamavam Deus assim; e que a Bíblia também o faz, apesar de forma menos frequente.
Número três, eu prefiro a expressão “bênção original” a “pecado original”. Escrevi um livro chamado Original Blessing (“Bênção Original” em inglês), no qual provo que nem Jesus, nem judeu algum, jamais ouviu falar de “pecado original”. Como você pode construir uma igreja, em nome de Jesus, a partir de um conceito que é do século IV d.C.
Sabe o que mais aconteceu no século IV, além da ideia do pecado original? Foi a conversão do Império Romano ao catolicismo. Se você passa a comandar um império, o pecado original é um ótimo dogma a difundir. Faz com que todos fiquem confusos sobre por que estão aqui. Nessa condição, é muito mais fácil colocá-los sob comando.

Acusaram-me por não condenar homossexuais, o que é claro que não faço. Obviamente Deus quer homossexuais, ou não haveria entre 8% e 10 % da população de todo o planeta com essa graça especial.

Disseram que trabalho muito perto dos índios norte-americanos. Bem, realmente trabalho com eles. Aprendi muito com os professores índios e seus rituais, tais como saunas, danças do sol, busca de visões. Não sei se isso é heresia também — eu não sei o que significa “trabalhar perto demais”.

Essas eram algumas das objeções. E realmente, nenhuma delas se sustentava. Sãotestes de Rorschach sobre o que apavora o Vaticano. E acima de tudo, é claro, sobre mulheres e sexo. Essa é a agenda. Em qualquer situação onde há fundamentalismo e fascismo, existe controle. É por isso que o Vaticano, o Taliban e o pastor Pat Robertson têm algo em comum: estão todos apavorados com a possibilidade de trazer a divindade feminina de volta, e com isso, é claro, os direitos iguais para as mulheres.

Juan González: Além da pedofilia, que tem sacudido o Vaticano e toda a Igreja, há também os escândalos de corrupção no próprio Vaticano. Fala-se da denúncia produzida por um grupo de cardeais, que investigaram parte da corrupção mas não vão divulgar nada até o próximo Papa ser nomeado. Você sabe quanto qualquer desses temas tem a ver com a renúncia de Bento XVI?

Tenho certeza que tiveram. Eu fui informado de que ele recebeu a denúncia, examinou-a e, seis horas depois, anunciou que estava renunciando. Pôs-se a salvo e encarregou o próximo papa de lidar com o tema. Penso ser muito claro que há uma conexão. Há muito mais nos bastidores do que a imprensa já anunciou, posso assegurar.

Quando Ratzinger fez-se papa, fui a Wittenberg e preguei as 95 Teses [de Martinho Lutero] na porta. Um ano e meio atrás, estava em Roma, e as traduzi para o latim — quer dizer, italiano, e entreguei-as para a basílica do cardeal Law numa manhã de domingo. Foi muito interessante. Um homem de 40 anos de idade veio a mim, um romano. Ele me disse, muito simplesmente: “Eu costumava me dizer um católico. Agora, só me chamo de cristão”. Foi um golpe para mim. Logo embaixo do nariz do papa, italianos, também, estão começando a compreender a verdade, estamos em um ótimo momento histórico. Uma instituição ocidental de 1800 anos está derretendo diante dos nossos olhos. É doloroso e feio. Por outro lado, é também um momento de avanço e para apertar o botão de reiniciar no cristianismo, retornando à mensagem realmente poderosa de Jesus e seus seguidores através dos séculos: os místicos e os profetas.

Susan Sontag define “fascismo” como violência institucionalizada. Os católicos têm passado por violência institucionalizada há 42 anos. Pergunte a qualquer um desses teólogos que foram afastados de seu trabalho. Alguns morreram de ataque cardíaco. Outros, na pobreza das ruas, porque não conseguiram arrumar emprego. Mas, é claro, fale com os jovens que foram abusados por padres e acobertados por Ratzinger, que “protegeu” a instituição às custas de cada uma dessas crianças.

Juan González: Vamos às especulações sobre quem vai ser o sucessor do Papa Bento XVI, Fala-se muito sobre a possível escolha, pela primeira vez, de um papa do hemisfério sul. Você ve alguma possibilidade de mudança real e substantiva na política da Igreja, seja quem for seu sucessor?

É triste dizer isso, mas eu não acredito, porque todos os que vão votar foram nomeados com aprovação do Ratzinger. Pensam como ele. O emburrecimento da igreja veio com toda essa crise pedófila. Quando você não tem líderes inteligentes e com consciência por 42 anos, mas apenas gente que diz sim, não é possível responder de modo inteligente à crise que emerge quando se acha um pedófilo em seu meio. Há um arcebispo norte-americano — não vou nomeá-lo – que, vinte anos atrás, chorou na presença de um amigo meu e lhe disse: “Não há um único bispo nomeado nos últimos vinte anos que eu consiga respeitar”. Bem, agora nós podemos dizer 42 anos.

Por isso, francamente, poucos nomes me vêm à cabeça. Existe este na África, que por azar é um completo homofóbico, e está endossando todas as leis recentes de violência homofóbica na África. É o chefe da Comissão de Justiça e Paz no Vaticano. Seria de esperara que não chegasse tão longe. Existe o cardeal austríaco, que é dominicano e mostrou um pouquinho de independência uma ou duas vezes. Há esse O’Malley, de Boston, que é franciscano, e portanto não quer ser Papa.

Américo Amorim continua a ser o português mais rico do mundo




Isabel dos Santos entra pela 1ª vez na lista da Forbes

Jornal i

Américo Amorim continua a ser português mais rico do mundo, revela a lista da Forbes.

Com uma fortuna avaliada em 4,1 mil milhões de dólares (3,15 mil milhões de euros), Américo Amorim ocupa a 316ª posição no ranking. Há um ano, aparecia na 200ª posição.

O segundo lugar é ocupado pelo dono do Pingo Doce. Alexandre Soares dos Santos conta, segundo a Forbes, com uma riqueza de 3 mil milhões de dólares (2,31 mil milhões de euros), o que permite constar na 458ª posição. O empresário subiu 54 posições na lista dos mais ricos, já que em 2012 estava na 512ª posição.

O pódio dos portugueses mais ricos é ocupado por Belmiro de Azevedo. A fortuna do dono do Continente está estimada, em 1,45 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros). Belmiro também desceu no ranking. Se há um ano estava na 833ª posição, este ano ocupa a 1.024ª posição.

Dono da Zara já é o 3.º mais rico do mundo

Carlos Slim, pelo quarto ano consecutivo, ocupa o primeiro lugar do ranking e acumula uma fortuna avaliada em 73 mil milhões de dólares, seguido por Bill Gates, com uma riqueza estimada em 67 mil milhões, e por Amancio Ortega que subiu dois lugares em apenas um ano, com 57 mil milhões na carteira.

A quarta posição do ranking é agora ocupada por Warren Buffett, com uma fortuna avaliada em 53,5 mil milhões de dólares. Este é o primeiro ano desde 2000 que o 'Oráculo de Omaha' não está no pódio.

Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, entrou pela primeira vez, em 2012, na lista das personalidades mais ricas do mundo com uma fortuna avaliada em 2 mil milhões de dólares.

No total, a lista deste ano da Forbes conta com um recorde de 1.426 milionários, mais 200 que em 2012, com uma fortuna média de 3,8 mil milhões de dólares, igualmente acima da média do ano passado que foi de 3,7 mil milhões. Somados os números, este ano a fortuna total de todos os milionários ascende a 5,4 biliões de dólares, acima dos 4,6 biliões registados em 2012.

“PURGA EM ANGOLA”: A POLÉMICA PROSSEGUE NA JUSTIÇA PORTUGUESA




Começou em Lisboa o julgamento de Maria Eugénia Neto. A viúva do ex-presidente angolano Agostinho Neto é acusada de difamação, por chamar "desonesta e mentirosa" à coautora do livro "Purga em Angola", Dalila Mateus.

O Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, é o palco do julgamento de Maria Eugénia Neto, acusada de difamação pelas declarações que esta fez numa entrevista concedida à revista "Única" e publicada no jornal português Expresso de 5 de janeiro de 2008.

A queixa-crime apresentada pela investigadora Dalila Cabrita Mateus contra a viúva do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, resulta das afirmações da arguida, que nessa entrevista qualificou a historiadora portuguesa de "desonesta e mentirosa".

Dalila Mateus, coautora do livro "Purga em Angola", publicado em 2007, sentiu-se seriamente ofendida depois de ler na referida entrevista a resposta de Eugénia Neto à questão colocada por dois jornalistas do Expresso a propósito das anunciadas 30 mil mortes resultantes do 27 de maio. Esta data tem a ver com os acontecimentos ocorridos em 1977 e nos anos seguintes à contestação interna liderada por Nito Alves contra o rumo que então seguia o Movimento Popular de Libertação de Angola, o MPLA.

Portugal: O PAÍS AINDA VAI A TEMPO… MAS SEM ESTE GOVERNO



Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Tudo tem um tempo e sabe-se que assim é desde que na Bíblia foi escrito o Eclesiastes. O tempo, agora, é o de pedir mais tempo. Pode argumentar-se que o PS há muito o dizia, e é verdade. Mas jamais saberemos qual seria a credibilidade de agora pedirmos mais tempo, se já há muito o tivéssemos começado a pedir, em vez de termos um governo tão ou mais troikista do que a troika.

Talvez este seja o tempo de pedir mais tempo, como está agora Vítor Gaspar a fazer no Eurogrupo. E talvez seja este o tempo de mudar de Governo, porque se na frente europeia é importante alargar o prazo da dívida, na frente nacional é urgente que o Governo seja credível aos olhos dos portugueses. E não é.

Como hoje escreve Mário Soares no 'Público' - talvez no único parágrafo em que concordo com ele - deve mudar-se o Governo antes que o Tribunal Constitucional decrete a inconstitucionalidade de algumas normas orçamentais. Um Governo novo, com legitimidade democrática plena, saído do Parlamento, eventualmente mantendo alguns ministros, mas mudando o primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o há muito liquidado ministro Relvas, pode ainda trazer algo importante: a capacidade de saber recuar em relação a algumas medidas; a perceção de que a mudança se faz por continuidade e não por rotura; a travagem do espírito antidemocrático e antipartidos que começa a campear; a compreensão de que este Governo não encarnou o diabo e foi necessário ao país até se esgotar por erros e contradições próprias.

Um novo Governo, como escrevi já o ano passado na edição em papel deste jornal, ao contrário das desastrosas experiências grega e italiana, deve ser um governo político e não tecnocrático. Deve ter gente ligada a todos os partidos do arco da governação e ter o apoio explícito de um Presidente que, bem ou mal, foi eleito por voto secreto, direto e universal.

Servir o país é saber sacrificar-se em determinados momentos. Não é querer impor razões pessoais, ainda que nelas se acredite convictamente. É de um serviço claro e explícito que o país necessita por parte do primeiro-ministro - que se afaste e ceda o lugar a outro. Este tempo de crise não é o da normalidade absoluta e é por isso que em cada partido, em cada dirigente e em cada eleitor deve haver um cuidado extremo nas opções que faz.

Mário Soares defende que governo se demita "antes que a democracia desapareça"




Ana Tomás – Jornal i

O ex-Presidente da República, Mário Soares, afirma que o governo liderado por Passos Coelho se deve demitir antes que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre ao Orçamento do Estado para 2013.

Num artigo de opinião, publicado na edição desta segunda-feira do Público, Soares defende que o executivo apresente a demissão "antes que o Tribunal Constitucional (TC) se pronuncie, os portugueses enfureçam e a democracia desapareça.

“Porque se não for a bem – enquanto o ‘Povo é sereno’ -, será a mal, com o povo indignado, como sucedeu no fim da monarquia”, avisa o ex-chefe de Estado.

Soares considera que o governo se “tornou ilegítimo" porque “está contra o povo, é inimigo dos pobres, está a destruir a classe média”. O histórico do PS acusa ainda o executivo de não dialogar nem ouvir o povo, a propósito da manifestação do passado sábado, organizada pelo movimento “Que se Lixe a Troika. Queremos as nossas vidas de volta”, que, segundo a organização, juntou mais de um milhão e meio de pessoas em todo o país contras a políticas da maioria PSD/CDS.

O antigo Presidente da República diz que o executivo ficou “escondido” e que só sai à “rua rodeado de seguranças.”

UTAO. Quebra nos impostos, desemprego e Constitucional ameaçam metas orçamentais



Jornal i - Lusa

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que a quebra nas receitas fiscais, o aumento do desemprego e a decisão pendente do Tribunal Constitucional sobre o orçamento são já riscos para as metas orçamentais deste ano.

Numa análise ao primeiro mês de execução orçamental, os técnicos independentes que funcionam junto da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública apontam já que “algumas das variações observadas merecem alguma preocupação”, apesar do ano ainda agora ter começado, em especial “os impostos indiretos e o subsídio de desemprego”.

“Independentemente da execução orçamental verificada até ao momento, é possível identificar alguns riscos suscetíveis de condicionar a concretização das metas estabelecidas para o ano de 2013, sobretudo os que decorrem do agravamento do cenário macroeconómico – hipótese já admitida pelas autoridades nacionais e internacionais”, diz a UTAO na análise enviada aos deputados da comissão de orçamento.

Entre os riscos pela UTAO está em primeiro lugar a receita fiscal, com os técnicos a lembrar o buraco de 886 milhões de euros que se verificou no final do ano face à estimativa de outubro, que serviu de base para a projeção de receita fiscal de 2013.

Para além das dúvidas sobre a receita fiscal, os técnicos apontam também a possível revisão da estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, já admitida pelo ministro das Finanças na comissão, que poderá ter um impacto negativo na execução orçamental deste ano, tal como a possibilidade de se rever em alta a projeção oficial para a taxa de desemprego este ano.

A incerteza sobre a decisão do Tribunal Constitucional, que está a fiscalizar normas do Orçamento do Estado para 2013 na sequência de vários pedidos, leva a que os técnicos coloquem a possibilidade de chumbo como outro dos riscos.

A COSMOVISÃO DE BOLIVAR (4)




Rui Peralta, Luanda

Venezuela

VI - E se o processo revolucionário bolivariano não for, afinal, um processo revolucionário? Se for apenas um processo estrutural de reformas, que tomou a forma de processo revolucionário para fazer face á desintegração que afectava a sociedade venezuelana, em particular o Estado? Se for um projecto estrutural de reformas que, para melhor superar os sintomas de degradação, junta em torno de si as camadas mais desfavorecidas (e as mais afectadas) da desintegração que afectava a sociedade venezuelana? E que melhor discurso a adoptar senão o discurso bolivariano, o discurso nacionalista burgues de raiz, que esteve na base da emancipação da região e na formação dos estados latino-americanos?

Se assim for não estamos na presença de um processo revolucionário mas de um processo populista, profundamente reformador (e reformulador), consequência de uma reacção aos acentuados níveis de desintegração a que a sociedade venezuelana foi conduzida pela oligarquia. A desintegração atingiu níveis elevados, afectando o funcionamento do Estado, em particular as Forças Armadas. Taxas de desemprego galopantes, inflacção descontrolada, profunda crise económica e social, a oligarquia a salvaguardar os seus interesses no estrangeiro, a elite política oligárquica com um comportamento idêntico ao das baratas quando ficam estonteadas pelo efeito da desinfestação, a falência do Estado, a falência das empresas públicas, mistas e privadas e a falência dos serviços públicos básicos, eram manifestos no período anterior ao processo bolivariano.

Tanto o proletariado, como as camadas intermediárias do corpo social (pequena e média burguesia, quadros técnicos médios e superiores, etc.) foram os sujeitos mais vulneráveis a esta situação, os mais atingidos e afectados. Mas o proletariado não se encontrava em posição de dar uma resposta á situação. Não enquanto força isolada, porque foi o mais afectado e atingido e porque não existia nenhuma força política e social proletária que assumisse as reivindicações dessas camadas. Os sindicatos sofreram o desgaste dos compromissos, as foças políticas da esquerda, sofreram o processo de desintegração da sociedade, umas, ou foram vítimas da sua miopia, outras.

A resposta veio do interior do aparelho do Estado. Em particular dos sectores mais politizados e instruídos das Forças Armadas e dos quadros médios e superiores da função pública. Estes constituíam a única força capaz de travar o processo de desintegração do Estado e da sociedade, não só pela sua capacidade organizativa, mas porque o vazio criado pela oligarquia proporcionou uma situação favorável á ocupação do aparelho pelos seus funcionários.

Mas por si só estas camadas não poderiam efectuar o processo de revitalização institucional. Necessitavam do apoio e da mobilização das amplas camadas populares, principalmente das mais desfavorecidas, ou seja, necessitavam do apoio e da mobilização do proletariado.

VII - Uma coisa é necessitar de um apoio outra coisa é desencadear dinâmicas incontroláveis e perder o controlo da situação. Como conseguir o apoio do proletariado e de outras camadas sociais, sem perder o controlo do processo desencadeado? Primeiro, através de um projecto elaborado em torno de um discurso socializador. Segundo, assentar a base do discurso do projecto numa raiz identitária que conduza á identificação dos sujeitos sociais com o projecto. Eis os papéis do socialismo XXI (para o primeiro factor) e do retomar do projecto nacionalista burgues de Bolivar (o segundo factor), sendo este um projecto identitário no imaginário latino-americano e no seu processo histórico emancipador.

Sobre o socialismo XXI, ou o socialismo do seculo XXI, nada mais há a dizer. Ele é um espelho das contradições inerentes ao processo. Sobre a raiz, Bolivar e o projecto Bolivariano, apenas gostaria de acrescentar algumas palavras.

Algumas linhas acima referi-o como um projecto nacionalista burguês. Sei que isto fere susceptibilidades e que pode ser considerado um ultraje á memória histórica dos revolucionários sul-americanos. Corro esse risco e assumo-o. Li alguns autores marxistas revolucionários sul e centro-americanos que quando confrontados com um texto de Marx sobre Bolivar, não esconderam o seu desagrado e reagiram de uma forma desonesta para com o seu próprio mestre, acusando Marx de eurocêntrico, ou de ser um desconhecedor dos processos de descolonização. Marx pode ser acusado de muita coisa (que o diga Bakunine, por exemplo, ou os socialistas de raiz libertária de várias matizes e os anarco-comunistas) mas não de eurocêntrico, ou de desconhecer as questões relacionadas com a colonização e respectivos processos de descolonização. Ele conhecia-os profundamente e não vou agora perder tempo com este tema, mas bastaria os intelectuais marxistas latino-americanos lerem com mais atenção a forma como o seu mestre Marx abordava o tema das situações coloniais na Europa e a forma como abordou o tema nos seus escritos referentes aos USA (uma vez que não gostam da forma como Marx abordou a questão na América Latina, nesse inteligente texto sobre Bolivar).

Rectifico no entanto que o projecto de Bolivar não era, de facto, nacionalista burguês. Era pan-nacionalista burguês. Não era nacionalista porque transportava a questão nacional para todas as colónias espanholas da América do Sul, assumindo um projecto que não era federativo nem confederativo, mas Pan-Nacional, ou seja, a Pátria Grande, a Nação plurinacional, um produto de um somatório de produtos.

VIII - De uma coisa tenho a certeza: o processo bolivariano em curso é um processo revolucionário, desde o seu início até á fase actual. Porque mesmo que tenha sido iniciado como projecto populista e reformista, foi como processo revolucionário que ele se implementou e implementa e isso devido às tais dinâmicas incontroladas e incontroláveis, desencadeadas por estes processos. É revolucionário e profundamente anti-imperialista. É revolucionário e inovadoramente socialista, por enquanto.

O aprofundar destes elementos revolucionários (socialista e anti-imperialista) é o factor que determinará a continuidade do processo revolucionário. Estes dois elementos preponderantes evoluem de forma conjugada. O aprofundar da vertente socialista implica o aprofundar da vertente anti-imperialista, e vice-versa.

Se o elemento socialista não for aprofundado o processo assumir-se-á como projecto reformista, de cariz populista, que não hesitará em utilizar a arma anti-imperialista, mas em que o elemento socialista será colocado na gaveta, mesmo que permaneça ao nível do discurso (até porque herdará o arsenal teórico do socialismo do seculo XXI). Neste caso o processo desembocará, inevitavelmente no capitalismo BRICS, o que atendendo á importância da economia venezuelana a tornará, no médio prazo, numa candidata a acrescentar mais uma inicial á sigla.

IX - Algumas das conquistas alcançadas durante o processo bolivariano em curso são demasiadamente importantes para poderem ser revertidas. Os seus beneficiários não abrirão mão delas e criarão um elemento de desestabilização, contrário aos objectivos das camadas não revolucionárias do processo. A nova burguesia nacional vai necessitar de tempo e de estabilidade, dois factores essenciais para o seu enraizamento. Quanto aos restantes sectores burgueses a aposta na desestabilização só vai até ao ponto do embate politico. Nada de confrontações com vastas camadas da população.

Para uns e para outros o elemento de estabilidade é fundamental, porque com mais discurso social ou com mais medidas liberais, qualquer um dos sectores não irá mexer com algumas das conquistas alcançadas pelo processo bolivariano, enquanto a sua liderança não estiver segura. Por outro lado o imperialismo norte-americano, com os seus testa de ferro no país, não se encontra em condições de criar situações de instabilidade de alta frequência no continente, preferindo as medidas criadoras de insatisfação, pontuadas aqui e ali por factores de instabilidade controlada, ou inserida, mas programada.

Ao nível interno e externo a actual situação da fase de transição é pantanosa. O imperialismo, as camadas da burguesia nacional oriundas da oligarquia e os aspirantes á nova burguesia nacional apostam na manutenção desta situação pantanosa, que os favorece no medio e longo prazo. A manutenção da situação apenas desfavorece a continuidade dos elementos revolucionários do processo, em particular, do elemento socialista e sem ele o processo assume-se como reformista.

Por fim uma outra expectativa foi criada: a da saúde de Chávez, directamente relacionada com a continuidade da sua liderança. E este factor é demonstrativo da fragilidade do processo, porque assente num consenso das camadas populares em torno da figura de Chávez, sem existirem forças alternativas á questão da liderança que garantem a continuidade dos factores revolucionários do processo bolivariano.

Uma certeza porém existe. Chávez sabe, o proletariado venezuelano sabe, as forças vivas do processo revolucionário em curso sabem: A Luta Continua!


VENEZUELA VIVE DIA DE MANIFESTAÇÕES PRÓ E CONTRA GOVERNO CHÁVEZ




Opera Mundi, São Paulo

Centro de Caracas foi tomado por manifestantes em apoio ao presidente; em Chacao, outros pediam provas de vida do chefe de Estado

Milhares de pessoas se concentraram neste domingo (03/03) na Praça O'Leary, em Caracas, capital da Venezuela, para manifestar apoio ao presidente do país, Hugo Chávez, e à Revolução Bolivariana. Também na capital, no distrito de Chacao, estudantes e outros críticos do governo marcharam para exigir provas de que o líder venezuelano, que se encontra em recuperação de um câncer na região pélvica, ainda está vivo e governa.

A manifestação chavista foi mobilizada pela Juventude Bicentenária. "Há setores de oposição que conspiram fora e dentro do país e impulsionam ações desestabilizadoras, mas o governo nacional na Venezuela continua fazendo a pátria", disse o dirigente da ala da juventude do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), Hanthony Coello. "Chávez está aqui, nas ruas! Nós somos Chávez", afirmou um estudante à TV estatal, segurando a bandeira do país.

Os manifestantes gritaram palavras de ordem para pedir a recuperação de Chávez e expressar apoio ao presidente, que faz sessões de quimioterapia em um hospital de Caracas. Ele voltou à Venezuela em fevereiro, depois de passar por uma nova cirurgia para tratamento de um câncer em Havana, Cuba. Chávez ocupa a Presidência do país há 14 anos.

Já em Chacao, grupos opositores ao governo também fizeram uma manifestação, perto da Direção Executiva da Magistratura. "Diga-nos a verdade!" e "Pare de mentir!", diziam os cartazes.

Participantes seguravam bandeiras do movimento Vontade Popular. O deputado Richard Blanco declarou a emissoras de televisão que o movimento reivindicava "atendimento a valores mais essenciais do ser humano que quer saber [do governo atual] a verdade".

Outra rival histórica de Chávez, a deputada Maria Corina Machado disse que o atual governo venezuelano "destruiu a democracia no país e provocou seu isolamento internacional".

O principal líder da oposição, Henrique Capriles, não participou dos protestos porque estava em visita aos EUA. Neste domingo, o vice-presidente Nicolás Maduro o acusou de estar conspirando contra o governo e de ter se reunido com Roger Noriega, ex-embaixador dos EUA na OEA (Organização dos Estados Americanos), além de outras figuras norte-americanas hostis ao governo venezuelano. No Twitter, Capriles publicou foto com dois sobrinhos pequenos e brincou: "Aqui estou com dois grandes conspiradores".

(*) com informações da Agência Brasil e Telesur

BEPPE GRILO, O POPULISMO LIBERTÁRIO




DE MORGEN, BRUXELAS – Presseurop - 4 março 2013 – imagem Mayk

O grande vencedor das eleições italianas é frequentemente qualificado de populista. Mas, na Europa, essa categoria política um tanto vaga abrange perfis bastante diferentes, recorda o historiador belga Marnix Beyen.


A vitória esmagadora de Beppe Grillo em Itália reacendeu o debate sobre o conceito controverso de "populismo". No Morgen, o cronista Bert Wagendorp referiu que, "ao contrário de populistas como Bart De Wever [Bélgica], Geerts Wilders [Holanda] e Berlusconi", Grillo não é oriundo dos partidos políticos existentes. Por outras palavras: como verdadeiro outsider, Grillo não parece fazer parte da grande família populista. Ao dizer isto, Wagendorp esqueceu-se da importância da ideologia na definição do populismo. No entanto, segundo uma definição ideológica deste tipo, Grillo é quase o protótipo do populista: alguém que apresenta a classe política como sendo o inimigo do povo "verdadeiro".

Algumas formas de populismo são fascistas

Pela mesma razão ideológica, Grillo não pode ser simplesmente definido como populista. Com efeito, o populismo é um fenómeno particularmente polimorfo, que pode partir de interpretações muito diferentes do que é o "povo". Em teoria, é possível distinguir duas posições extremas. Por um lado, pode apresentar-se "o povo" como uma unidade metafísica e moral que continua a ser dotada das mesmas características ao longo dos séculos. Esse povo deve ser protegido contra os inimigos do estrangeiro e das influências estrangeiras e pode absolutamente ser incarnado por um líder carismático.

No outro extremo deste leque político, situa-se a abordagem segundo a qual o povo é apresentado como a soma de milhões de cidadãos livres, com aspirações e projetos próprios, que não devem ser travados por regras e leis supérfluas. O populismo integralmente associado à primeira interpretação étnica do conceito de "povo" pode ser designado como fascista. Se assentar na segunda abordagem, trata-se mais precisamente de populismo libertário.

A imagem ideal do povo finlandês

Praticamente todos os movimentos populistas atuais combinam aspetos das duas variantes, mas em doses muito diferentes. A partir do nome do seu partido, poderá deduzir-se que os Verdadeiros Finlandeses, de Timo Soini, se encontram mais profundamente próximos da primeira variante. De facto, este partido político assenta na imagem ideal do povo finlandês, que deve ser protegido de influências estrangeiras como o casamento de homossexuais, a língua sueca e a imigração norte-africana. A mobilização que este partido realiza em torno destes ideais e as medidas concretas que propõe são, no entanto, demasiado moderadas para lhe valerem o rótulo de "fascista".

Pela sua parte, Geert Wilders sublinhou muito mais claramente a faceta libertária do populismo no nome do seu partido, o Partido para a Liberdade. A atitude positiva desse partido em relação à homossexualidade como fazendo parte de uma herança esclarecida corresponde a isso. Contudo, o conceito de "a nossa Holanda" é de facto representado como uma unidade mística, que deve simultaneamente obstruir "a Bruxelas deles" e a "ascensão do Islão".

O partido húngaro Fidesz sofre igualmente de uma ambiguidade deste tipo. Apesar de, inicialmente, ser a abreviatura de Jovens Democratas Livres, agora o nome tem só a ver com o termo latino para fidelidade [fides]. Os ciganos húngaros, entre outros, vivem todos os dias a experiência do resultado dessa fidelidade aos "verdadeiros" valores húngaros.

A favor da “democracia eletrónica”

O Movimento 4 Estrelas de Grillo corresponde muito mais ao pool libertário do leque populista do que os movimentos anteriormente mencionados. É verdade que o seu blogue e os seus discursos estão cheios de referências à Itália eterna, que finalmente está prestes a ser ressuscitada, mas, ao mesmo tempo, Grillo mostra-se alérgico a excessos hipernacionalistas como os de Timo Soini e Viktor Orbán. É verdade que Grillo advoga a necessidade de travar a imigração, mas não baseia essa tomada de posição na fobia ao Islão nem no medo da perda dos valores italianos. A sua defesa da "democracia eletrónica" diz muito a seu respeito. [Considera que], em vez de irem atrás de líderes e de símbolos, os italianos devem fazer ouvir massivamente a sua voz através da Internet.

Esta classificação coloca também a seguinte questão: onde situar Bart De Wever neste leque? Claro que de Wever é o herdeiro de uma tradição que venerava a variante étnica do nacionalismo. Por enquanto, De Wever ainda não cola bandeirinhas com o leão flamengo nas placas [com os nomes] das ruas da sua própria cidade [Antuérpia], mas deixa claro que quer refundir a sua população para chegar a uma comunidade mais ou menos homogénea, com fronteiras externas sólidas.

Graças à história comunitária, De Wever não é obrigado a apresentar-se como populista. Pode definir-se como executante de um processo de formação de Estado inacabado, em vez de como porta-voz do povo contra uma classe política corrompida.

ITÁLIA

Rápidas melhoras para a Europa

“Contrariamente ao que muitos pensam, quem está doente na Europa é a própria Europa, não é a Itália”: assim começa um artigo de opinião de dois académicos no EUobserver. Apesar de o habitual estado de coisas neste país da Europa do Sul se caracterizar por um “sistema disfuncional, instituições ineficazes, corrupção generalizada e grande despreocupação com as leis”, o país conseguiu ser a oitava maior economia do mundo, refere Francesco Giumelli, professor auxiliar do Departamento de Relações Internacionais e Estudos Europeus da Universidade Metropolitan de Praga, e Ruth Hanau Santini, professora auxiliar de Ciência Política da Universidade Orientale de Nápoles, em Itália.

De facto, Itália é uma fera que não se consegue compreender bem – quanto mais domesticar – [...] mas é uma âncora e não um icebergue no processo de integração europeia. A Itália vai ser capaz de lidar com as suas incertezas internas. Os europeus deveriam estar mais preocupados com a inexistência de progressos de uma […numa] união bancária [...e] um pacote europeu de austeridade a que não se conseguiu aliar as necessárias medidas de crescimento económico e social para relançar uma confiança renovada nas instituições europeias. Os maiores perigos para a UE residem aqui e não na política partidária italiana.

A EUROPA PRECISA DE UMA NOVA CONSULTA POPULAR




Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

O projeto de unificação europeia começou nos anos 50 do século passado, ainda sob o impacto das duas guerras mundiais. Se trataria, antes de tudo, de criar uma comunidade de nações, com destinos comuns, que evitasse que conflitos entre elas levasse a novas guerras mundiais.

Posteriormente, conforme seu desenho foi se concretizando, a emergente hegemonia neoliberal no mundo, já nos anos 80, fez com que a unificação ganhasse novos contornos.

Por um lado, a criação de um mercado comum, que disputasse com os EUA e outros mercados, em escala mundial.

Mas logo se viu que não era somente a economia que preponderaria, a dimensão financeira foi ganhando preeminência. Basta dizer que a consulta feita em todos os países não foi sobre se estavam de acordo com a unificação europeia, mas se queriam ter moeda única – o euro. Essa seria o condutor da unificação, a moeda única. A instância mais importante da unificação europeia é o Banco Central Europeu e não o Parlamento Europeu, que nem sequer é protagonista durante a prolongada crise atual.

Assim que começou a valer, apesar do debilitamento do dólar, o euro já demonstrou que não teria força para competir com a moeda norteamericana. Iniciada a crise economica atual, em 2008, os efeitos iniciais positivos da unificação se desfizeram rapidamente e se reverteram para se constituir numa armadilha, especialmente para os países mais fragilizados pela crise.

Espanha, Portugal e Grécia tinham se valido de benefícios significativos da unificação, na sua qualidade de países menos desenvolvidos. A modernização econômica dos países foi evidente. Mas acumularam problemas, especialmente seus sistemas bancários e suas dívidas públicas, que acabaram explodindo na crise iniciada em 2008.

Se saltamos para a situação atual, está claro que o predomínio das políticas de austeridade, comandadas pela Alemanha através do Banco Central Europeu e do FMI, está asfixiando os países do Sul. Mas todos os governos que aplicam a austeridade (chamada de austericídio) perdem as eleições. Perdem na França, na Espanha, em Portugal, agora na Italia.

Está claro que a forma que assumiu a unificação europeia perdeu legitimidade, é questionada em todos os países. Em todas as pesquisas feitas atualmente, a maioria tem opinião negativa da unificação europeia. Mas, ao mesmo tempo, não há forma razoável de um país sozinho sair do processo de unificação, como se cogitou sobre a Grécia. Seria marginalizado, adotaria uma moeda muito frágil, seria punido duramente pelo Banco Central Europeu, para evitar o “mau exemplo”. 

As eleições alemãs deste ano pode levar à reeleição de Angel Merkel, mas também pode dar a vitória à social democracia e mudar uma peça chave na política europeia.

Mas independentemente dessa variável, se houvesse uma mínima sensibilidade e consciência democrática nos dirigentes políticos europeus, teria que convocar uma nova consulta popular sobre a unidade europeia: se os países a querem ainda e sob que forma.

Não é o que prima hoje na Europa, onde os governantes se pelam de medo de eleições e de consulta popular, porque perdem todas. Basta ver que na Italia, o queridinho do BCE, do FMI e de Angela Merkel, Mario Monti, depois de governar por mais de um ano, conforme eles desejavam, chegou em quarto lugar, com 10% dos votos, enquanto os tres primeiros, que condenavam, cada um à sua maneira, as politicas de austeridade, somaram 85%.

Mas não ha saída para a Europa que não seja uma reformulação das condições da sua unificação, imprimindo-lhe um caráter politico e não estritamente econômico e financeiro. Só assim poderia sair da armadilha em que se meteu e que está levando ao fim da maior construção histórica que o continente já havia logrado – o Estado de bem estar social -, que durante três décadas propiciou pleno emprego, melhoria social constante da vida das pessoas e estabilidade politica.

Do contrário, sob o controle de ferro da Alemanha, a Europa, além de pelo menos uma década perdida de recessão, dará passos largos para sua decadência, perda de legitimidade dos seus governos e perda de importância em escala mundial.

PGR timorense pede lei de imprensa com "regras claras" quando decorre...




... primeiro julgamento de jornalistas no país

MSE – PJA - Lusa

Díli, 04 mar (Lusa) - A Procuradora-Geral da República de Timor-Leste, Ana Pessoa, reclamou hoje uma lei de imprensa com "regras claras", quando decorre em Díli o primeiro julgamento de jornalistas acusados de difamação.

"Tem haver uma lei de imprensa. É importante que haja regras claras. É tempo de termos uma legislação que respeite também o facto de ainda sermos incipientes. Eventualmente, precisamos de ter regras claras, mas também mais tolerantes", afirmou Ana Pessoa.

A Procuradora-Geral da República, que termina funções dentro de duas semanas, falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

O Tribunal Distrital de Díli iniciou a semana passada o julgamento de dois jornalistas na sequência de uma queixa instaurada pelo Ministério Público pelo crime de difamação contra um procurador.

A sentença deverá ser proferida no próximo dia 14.

Para Ana Pessoa, é importante haver uma lei de imprensa timorense para "proteger a classe dos jornalistas e também as pessoas que passam a informação aos jornalistas".

"Sabemos que há jornalistas que recebem dinheiro, que fazem campanhas contra fulano e beltrano, porque não gostam daquela pessoa. Como são jornalistas podem forjar, mas não podemos partir do princípio que todos os jornalistas são manipuladores", salientou.

Segundo a Procuradora-Geral da República, o importante é "criar um quadro legal que permita aos jornalistas crescer, mas não ter medo de dar notícias".

"É preciso balizar e quando nós tivermos uma lei clara o jornalista para já sente-se valorizado e trabalha com mais vontade e sem medo", acrescentou.

Publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO, de onde destacamos os seguintes títulos:

Ramos-Horta defende eleições na Guiné-Bissau no final do ano e futuro “Governo inclusivo”




Jornal i - Lusa

O representante da ONU para a Guiné-Bissau defendeu hoje, em Bruxelas, um “roteiro” com vista a eleições livres e democráticas naquele país, “em novembro ou dezembro”, das quais saia um “Governo inclusivo”, que não deixe ninguém de fora.

José Ramos-Horta, que falava num debate na comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, exortou também a União Europeia a continuar a prestar apoio ao país.

Referindo-se aos programas que beneficiam diretamente a população, sublinhou que, não havendo confiança nas atuais autoridades nacionais, a Europa pode fazê-lo através das próprias Nações Unidas ou de organizações não-governamentais (ONG) ou da igreja.

Quanto às suas ideias para a Guiné-Bissau ultrapassar a atual situação, o representante do secretário-geral da ONU defendeu que seja elaborado, até ao final do corrente mês, um “roteiro” com vista à organização de eleições no final do ano.

Ramos-Horta defendeu a importância de o futuro Governo integrar todas as forças políticas, para “que ninguém fique de fora”.

“O partido vencedor deve convidar o segundo e o terceiro para integrar o Governo”, sustentou, admitindo que a ideia é mais fácil em teoria do que na prática.

Dirigindo-se aos eurodeputados, durante uma visita a Bruxelas, José Ramos-Horta disse que as sanções da União Europeia na sequência do golpe de Estado no ano passado eram “inevitáveis”.

Contudo, pediu que a Europa continue a prestar ajuda, não a congele ou transfira para outros cenários de África.

“E se não sentirem que haja condições com as autoridades” de transição, virem-se para outras instituições e pessoas no terreno, como o próprio representante do secretário-geral da ONU (“a não ser que também não confiem em mim”, ironizou).

No seu “retrato” da situação atual do país, o representante da ONU frisou que é basicamente “calmo”.

“A Guiné-Bissau não é o Mali, não é o Congo. Não há um conflito armado entre duas partes. O que há é um Estado disfuncional, e persistente intervenção militar em assuntos que deveriam ser da competência de governos civis. Mas sucessivos governos também falharam”, disse.

Para Ramos-Horta, que se insurgiu contra a ideia generalizada de que a Guiné-Bissau “é um Estado de narcotráfico” – incluída em relatórios da própria ONU, com os quais disse discordar -, o país até poderia ser “um oásis”, mas, depois das eleições, é necessário reconstruir o Estado.

“Quase tudo tem de recomeçar do zero”, disse.

Cabo Verde vulnerável à lavagem de capitais - diretora da Unidade Informação Financeira




JSD – MLL - Lusa

Cidade da Praia, 04 mar (Lusa) - O crime de lavagem de capitais tem vindo a praticar-se em Cabo Verde, país que é "vulnerável" ao fenómeno mas que tem estado a combatê-lo, afirmou hoje a diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF) cabo-verdiana.

Kylly Fernandes, diretora da UIF, falava aos jornalistas após a abertura de uma ação de formação sobre Lavagem de Capitais e financiamento ao terrorismo, financiada pelos Estados Unidos e ministrada pela especialista portuguesa Paula Sacramento, coordenadora de investigação criminal na Polícia Judiciária (PJ).

"Não tenho informações concretas sobre se é muito vulnerável. O certo é que está a praticar-se o crime de lavagem de capitais em Cabo Verde. Já temos condenações, com processos transitados em julgado e outros que estão em curso", afirmou a responsável cabo-verdiana da UIF, recriada formalmente em novembro de 2012.

Questionada sobre se a situação em Cabo Verde é preocupante, Kylly Fernandes, magistrada do Ministério Público de carreira, respondeu que qualquer operação que tente desestruturar a sociedade ou o Estado, mesmo que reduzida, torna-se motivo de preocupação.

Até sexta-feira, a formação, a cargo da coordenadora da estrutura portuguesa de prevenção de branqueamento de capitais da UIF, vai permitir à congénere cabo-verdiana saber como obter respostas "concretas e rápidas" nas suspeitas de crime económico, para que depois possa sensibilizar as entidades financeiras e não financeiras locais.

Essas entidades, explicou, são obrigadas, por lei, a comunicar qualquer operação suspeita de lavagem de capitais ou financiamento do terrorismo.

Entre as entidades financeiras estão o banco central, a banca comercial, os "offshores", os seguradores e as casas de câmbio, entre outras, e entre as não financeiras os advogados, os solicitadores, os contabilistas, os notários e os conservadores.

Por seu lado, Paula Sacramento indicou que dará aos cerca de uma dezena de formandos da UIF uma "panorâmica da forma de trabalhar" da congénere portuguesa, através de casos práticos e das técnicas de abordagem às situações.

"Também falarei sobre as regras de troca de informação entre as UIF, sobretudo numa perspetiva prática sobre a forma de lidar com aquilo que é matéria-prima do trabalho das UIF: a análise das comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais", explicou.

"Os sistemas e os circuitos financeiros são internacionais. O dinheiro flui de uns Estados para outros, não há fronteiras. Cabo Verde, como outros países, gerará proventos, que transitam em negócios. Selecionar entre todos os que podem estar relacionados com a criminalidade é a função das estruturas da UIF", acrescentou.

Paula Sacramento escusou-se, porém, a falar sobre a realidade em Portugal, salientando, contudo, que se está no bom caminho na evolução sobre a repressão do branqueamento de capitais.

"Cada vez temos mais comunicações, o que significa que há uma cada vez maior sensibilização e sensibilidade por parte das entidades sujeitas ao dever de comunicação. Na perspetiva do sucesso, temos caminhado num sentido positivo", concluiu.

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