sexta-feira, 12 de setembro de 2014

VIOLÊNCIA NA CAMPANHA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE



Notícias (mz) - editorial

Faz este domingo duas semanas desde que iniciou a campanha para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo. A campanha eleitoral é um exercício já familiar para os moçambicanos, que convivem com ela desde o primeiro sufrágio geral realizado em 1994 e nas sucessivas eleições autárquicas que o país organiza desde 1998.

Trata-se, por assim dizer, de uma festa que os moçambicanos já conhecem e que se vêm empenhando em melhorar a cada ano. Não é por acaso que a decorrente campanha eleitoral iniciou num ambiente ordeiro e cordial, com os candidatos e partidos políticos preocupados apenas em trabalhar na disseminação da sua mensagem eleitoral.

Os primeiros relatos sobre a campanha, que nos chegaram de vários pontos do país, confirmaram este ambiente, com os actores a comportar-se à altura e com respeito à lei e às diferenças políticas, fundamentais em qualquer democracia.

Entretanto, preocupam-nos os relatos que nos últimos dias nos chegam de alguns pontos do país, de onde são reportadas situações de violência eleitoral, com grupos de apoiantes de partidos concorrentes a envolver-se em actos de violência que, não só descaracterizam o momento político, como também mancham a imagem que o país vem construindo ao longo dos anos, imagem de um país onde as diferenças foram sempre usadas como trampolim para o crescimento político.

Moçambique é hoje uma referência regional, continental e até mundial. Uma referência de um país que sempre soube viver a igualdade na diversidade. É com esta convicção em mente que acreditamos que os focos de violência reportados nos últimos dias são ventos que rapidamente passarão, dando lugar à uma campanha eleitoral ordeira e dentro dos padrões de civismo e urbanidade a que os moçambicanos nos habituaram.

Na verdade, acreditamos que nenhum partido político ou candidato está interessado em que os seus apoiantes se envolvam em actos de violência com apoiantes de outros partidos. Os moçambicanos são um povo adulto e consciente e acreditamos que será essa maturidade que conduzirá à eliminação de todos estes focos.

Compreendemos que, no exercício de defesa de uns e de outros posicionamentos, possa subir a animosidade e, a partir dai gerarem-se situações de troca de mimos. Acreditamos também que este tipo de situações é mais provável de acontecer entre jovens, eles que fazem a grande maioria dos apoiantes dos partidos políticos e seus candidatos.

Partindo deste pressuposto, entendemos ser possível que, cada partido político, coligação de partidos, grupos de cidadãos e candidatos ganhem consciência desta realidade, e sejam os primeiros a transmitir a mensagem da tolerância, contribuindo para a contenção da animosidade no seio dos apoiantes.

É preciso que a voz de comando para o respeito das diferenças comece a vir também dos partidos e candidatos, que acreditamos que podem fazer a mensagem chegar mais rapidamente aos destinatários e provocar mais rapidamente a mudança de comportamento e atitude que se precisa neste momento para se garantir que o processo decorra até ao fim com o mínimo de perturbações possível.

O ambiente pacífico que se viveu nos primeiros momentos da campanha eleitoral deu mostra de que os moçambicanos cresceram politicamente o suficiente para saberem destrinçar o bem do mal em períodos eleitorais como este, e a partir daí evitarem actos que contrariem a consciência colectiva.

E vemos violência não só onde há troca efectiva de agressões físicas, mas também onde há destruição de material eleitoral dos partidos e candidatos adversários, porque essa não será, certamente, a solução que levará este ou aquele partido ou candidato à vitória eleitoral.

Ainda temos cerca de um mês de campanha eleitoral pela frente. Será essencial que todos tomem a consciência do mal que a violência causa em processos desta natureza, sobretudo quando eles acontecem num país onde a prática e a experiência mostram que já atingiu contornos de crescimento político que já justifica outra forma de estar e de ser.

É essa imagem que precisamos continuar a construir e a “vender” para o mundo, uma imagem que ajude Moçambique a granjear ainda mais simpatia e admiração mundiais e a afirmar-se como referência de paz e reconciliação.

*Título PG

Moçambique – Eleições: DHLAKAMA SÓ COMEÇA CAMPANHA ELEITORAL NA TERÇA-FEIRA



Dhlakama sai terça-feira

O LÍDER da Renamo e candidato desta força política às presidenciais deste ano, Afonso Dhlakama, lança a sua campanha eleitoral na próxima terça-feira, na cidade de Chimoio, em Manica, cerca de 17 dias após o arranque oficial da “caça ao voto”.

Falando ontem, em Maputo, numa conferência de imprensa, Dhlakama disse que depois de Chimoio vai escalar, sucessivamente, as províncias de Nampula e Zambézia, os maiores círculos eleitorais nacionais. Sem avançar razões específicas para a escolha da capital provincial de Manica, o líder do maior partido da oposição afirmou que o “namoro ao eleitorado” vai ser fácil porque conhece o país e os moçambicanos que, segundo disse, pretendem ver mudanças reais na governação do país.


 Simango escala Tete

TETE, no centro do país, será a quarta província que o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, vai visitar em campanha eleitoral depois de Nampula, Zambézia e Sofala.

Nesta última, esteve desde o dia 9 de Setembro corrente tendo escalado os distritos de Caia, Chemba, Marromeu e Muanza. Ontem, Daviz Simango reservou o dia para descansar. Segundo o membro da Comissão Política do seu partido, José Domingos, a ocasião foi aproveitada para fazer a manutenção das viaturas usadas na campanha eleitoral.


Nyusi quer melhorar Saúde

FILIPE Nyusi, candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 15 de Outubro, disse que tudo fará para melhorar as condições de vida e de trabalho dos profissionais da Saúde, nomeadamente médicos, enfermeiros, socorristas e todo o pessoal serventuário.

Falando num comício durante a campanha eleitoral nos distritos de Sanga e Lago, no Niassa, o concorrente da Frelimo à sucessão de Armando Guebuza afirmou que antes de pensar em melhorar o salário destes, pensa em onde vive cada um destes profissionais, o que come, como educa os seus filhos, o transporte destes, entre outros “itens” que concorrem para o seu bom desempenho profissional. No sector da Saúde o candidato da Frelimo pretende construir mais hospitais, incluindo nos lugares mais recônditos da província, do distrito, da localidade ou do bairro, mas também fornecer medicamentos.

Tropas moçambicanas bloqueiam acesso a sede da RENAMO em Maríngué




RENAMO acusa o exército de bloquear o acesso à sede da sua delegação distrital em Maríngué, província de Sofala. O partido da oposição diz que quer planear aí a campanha, a polícia desconfia de treinos militares.

A situação é denunciada por António Campira, delegado distrital da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em Maríngué. Segundo Campira, as tropas governamentais, que instalaram a sua base militar nas imediações do edifício da delegação distrital do maior partido de oposição moçambicana, proíbem a aproximação de membros da RENAMO por alegadamente estarem a programar ações que podem pôr em causa a ordem e tranquilidade públicas na região.

"Por que estão a proibir a RENAMO de se aproximar e ficar na sua sede? Essa é a nossa casa, é propriedade do partido", diz Campira.

Em Maríngué, província central de Sofala, situava-se a maior base militar do braço armado da RENAMO durante a guerra dos 16 anos. O edifício da RENAMO, atualmente arruinado, foi abandonado durante o recente período de tensão político-militar no país.

Segundo António Campira, o caso foi reportado há cerca de duas semanas ao comando distrital da Polícia da República de Moçambique. Porém, até agora, a RENAMO continua à espera de uma resposta e o partido é obrigado a planificar as ações de campanha num sítio "não apropriado".

"Abandonámos o edifício no dia 28 de outubro de 2013 devido aos conflitos. Como somos políticos, afastámo-nos", conta o delegado distrital da RENAMO.

"Depois de se chegar a um consenso no diálogo entre o Governo e a RENAMO e com a promulgação da Lei de Amnistia, a província deu-nos ordem para ir para a nossa sede, fazer limpeza, começar a trabalhar." Mas, segundo Campira, até agora isso ainda não foi possível.

Em entrevista à DW África, Arune Juma, comandante da Polícia da República de Moçambique no distrito de Maríngué, diz ter recebido a queixa RENAMO. Porém, no seu entender, o partido não pretende só fazer reuniões, mas também treinos militares.

Destruição de material de campanha?

Por outro lado, a RENAMO em Maríngué acusa a FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, de perturbar o decurso normal da sua campanha eleitoral, tendo destruído material de campanha.

Por seu turno, André Chidacua, primeiro secretário distrital da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), refuta as acusações da RENAMO e diz que o seu partido se tem pautado pelo civismo desde o início da campanha eleitoral.

"Essa acusação é uma mentira", diz. "Desde que a campanha começou no dia 31 de agosto os nossos membros pautam-se pelo bom ambiente, sem provocações."

Elias Lampião, presidente da Comissão Distrital de Eleições em Maríngué, confirma ter recebido a queixa da RENAMO.

"A RENAMO fez uma nota à comissão devido à colocação dos panfletos num estabelecimento comercial pertencente a um membro do partido FRELIMO", explica Lampião. "Quando o dono do estabelecimento viu o panfleto, tirou-o e foi deixá-lo ao comando. Foi por a RENAMO não gostar dessa atitude que fez a reclamação."

Arcénio Sebastião (Sofala) – Deutsche Welle

OMS AFIRMA QUE VÍRUS ÉBOLA JÁ CAUSOU MAIS DE 2.400 MORTES




Casos na África Ocidental aumentam mais rápido do que a capacidade de administrá-los, diz diretora da organização. Nos países afetados falta "quase tudo". Governo cubano anuncia envio de contingente de médicos à região.

O pior surto do vírus ebola da história já fez mais de 2.400 vítimas, anunciou nesta sexta-feira (12/09) a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para ajudar na tentativa de barrar a epidemia, o governo de Cuba declarou que irá enviar médicos e enfermeiras às nações da África Ocidental, local do surto.

"Até o dia 12 de setembro, contabilizamos 4.784 casos e mais de 2.400 mortes", confirmou a diretora da OMS, Margaret Chan. Um aumento de cerca cem vítimas desde a contagem anterior, anunciada na terça-feira.

A diretora da OMS não especificou se os números incluem também a Nigéria, que já conta 18 casos, sete destes fatais, desde o início da epidemia na Guiné, no começo do ano.

Chan exigiu uma resposta mais ágil da comunidade internacional. Ela afirmou à imprensa em Genebra, que "nos três países mais afetados, os números de casos avançam mais rapidamente do que a capacidade de administrá-los".

"A atual epidemia do ebola é a maior, mais complexa e mais severa nas quase quatro décadas de história da doença", alertou Chan.

Escassez de "quase tudo"

A ONU informou que irá "manter o curso" de suas ações contra a epidemia na Libéria, um dos países mais afetados – juntamente com a Guiné e Serra Leoa – cujo sistema de saúde, debilitado pela guerra, se encontrava em lenta recuperação quando a epidemia eclodiu.

A partir da primeira semana de outubro, 62 médicos e 103 enfermeiras de Cuba vão ao país, onde permanecerão por seis meses, garantiu Ojeda. Todos os profissionais já teriam "participado anteriormente de situações pós-catástrofes" e se voluntariaram para a missão, garantiu o ministro. Alguns deles, inclusive, já estariam em Serra Leoa.

Números aumentam a cada dia

Já na Libéria, a OMS relatou também que no país – que soma 2.300 casos e 1.200 mortes – 152 trabalhadores de saúde foram infectados, dos quais 79 morreram.

Ladsous, no entanto, diz que os números podem ser ainda maiores. "Sabemos que os dados atuais sobre as vítimas são certamente maiores, e aumentam exponencialmente a cada dia que passa. Todos reconhecem que essa é uma época particularmente ruim para a Libéria", relatou.

Também na quinta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que Libéria e Serra Leoa poderão ter seu crescimento econômico reduzido em até 3.5% em razão da epidemia do ebola. Segundo a organização, o surto afetou gravemente os setores de mineração, agricultura e de serviços.

RC/afp/rtr – Deutsche Welle

Brasil: DILMA NA PADARIA




Os imigrantes portugueses no Brasil podem ter as melhores padarias, mas ninguém consome tanto pão como os brasileiros

João Almeida Moreira - Dinheiro Vivo

O Brasil pode ser o maior produtor de café mas quem conhece o movimento de uma pastelaria lisboeta pela manhã sabe que ninguém reverencia tanto a bebida como os portugueses: ao balcão, juntam-se centenas de consumidores a pedir uma bica cheia, uma italiana, um café normal, uma meia de leite, um pingado, um galão, um garoto, um descafeinado, um carioca, um carioca de limão, um duplo, um café com cheirinho, um abatanado, um escorrido ou um americano e tudo em duas versões, chávena fria ou em chávena quente, para complicar.

Por tradição, podem ser os imigrantes portugueses no Brasil os donos das melhores padarias, mas ninguém consome pela manhã tantas variedades e formatos de pão como os brasileiros: ao balcão juntam-se centenas de consumidores a pedir pão francês, pão árabe, pão de mel, pão de centeio, pão de queijo, pão integral, pão francês integral, baguete, pão preto, pão sírio, misto light, bauru, torrada pão de forma, panini, pão na chapa com requeijão, pão na chapa com polenguinho, e tudo em três versões, com muita, pouca ou nenhuma manteiga, para complicar.

Pois o quilo do pão, essa paixão brasileira, está ao preço do frango, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com média de seis reais (mais ou menos dois euros) podendo atingir o dobro ou até o triplo na valorizada zona sul do Rio de Janeiro. De 2010 - ano da eleição de Dilma Rousseff - até Maio deste ano, a subida do preço foi de 51 por cento no país e 61, se considerarmos apenas a Cidade Maravilhosa. O pão, o básico fundamento do pequeno almoço brasileiro, teve subida superior à carne no mesmo período.

A culpa, diz Guido Mantega, ministro da Fazenda de Dilma, é de um problema na colheita.

Da mesma forma que, para ele, o baixo crescimento económico do país é culpa da conjuntura internacional - embora os EUA, onde a crise começou, estejam a crescer, a Europa dê sinais de recuperação, os outros BRIC mantenham ritmo razoável e a maioria dos vizinhos sul-americanos atraiam investimento como nunca.

Aliás, segundo o seu diagnóstico, o crescimento do PIB abaixo das expetativas no primeiro semestre deste ano também não foi culpa sua: foi, acreditem, "culpa da Copa" porque houve menos dias úteis prejudicando o comércio e a indústria.

Considerado por analistas independentes e da oposição como o pior Ministro da Fazenda na história do país, o brasileiro nascido em Génova, Itália, "perdeu o respeito porque diz uma coisa e faz outra", sentenciou Luís Carlos Ewald, conhecido no Brasil por Senhor Dinheiro, por causa de pequenas aulas de gestão televisivas.

Já cometeu erros de cálculo, já maquilhou números como um espertalhão, já induziu a presidente em erro em entrevistas a jornais internacionais relevantes, já foi apontado como o vilão da política económica brasileira pelo The Economist, é considerado, em suma, o calcanhar de Aquiles do consulado de Dilma, ou muito pior do que isso, porque a importância da economia num programa de governo é muito superior ao de um calcanhar - é o coração, que bombeia sangue para o organismo todo.

"O governo tem de aplicar um remédio já para evitar um descontrole de preços", alertou, não um analista independente ou da oposição, mas o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, maior "acionista político" do governo, há dois meses. Lula referia-se, entre outros erros de Mantega que minam a credibilidade da gestão de 12 anos do seu PT, a produtos tão amados como o pão.

Se o Brasil fosse uma padaria, se os fregueses fossem os eleitores do próximo dia 5 de Outubro e se Dilma fosse um pão, a clientela até nem se importaria de arriscar outra vez uma Dilma ao pequeno almoço. Desde que com pouca ou nenhuma Mantega.

PS: Já depois deste texto estar escrito, Dilma anunciou que, caso eleita, trocará de ministro da Fazenda.

*Jornalista - Escreve à quarta-feira - Crónicas de um português emigrado no Brasil

Brasil – Eleições: AS ESCOLHAS DE MARINA



Mauro Santayana, São Paulo – Correio do Brasil, opinião

A política, assim como o futebol, é uma caixinha de surpresas. Lembrando isso, recomenda-se avaliar com atenção as que, parece, pode estar nos reservando a agora candidata do PSB à Presidência da República.

Marina Silva precisa tomar cuidado para não querer ser “mais realistas que o rei”, com relação ao “mercado”. Uma entidade etérea, inefável, incongruente e contraditória, alçada, pela incompetência estratégica dos últimos governos, e vontade de parcela da mídia convenientemente azeitada para fazê-lo, a invisível fiador, diríamos quase um condutor, do processo político brasileiro.

Ansiosa por agradar ao sistema financeiro e aos especuladores, que estão fazendo fortuna na bolsa com o jogo de expectativas em torno das eleições de outubro, a senhora Marina Silva apressou-se a divulgar, entre outros pontos de seu programa de governo, sua intenção de rever o Mercosul – citando, para isso, a Aliança do Pacífico – e a política de empréstimos do BNDES.

Com relação a tratados comerciais, o mundo já aprendeu que é melhor negociar em grupo do que separadamente.

A Europa, que por aqui costuma ser apresentada – junto com os EUA – como paradigma de livre comércio, até agora não conseguiu fechar sua proposta para o Mercosul, porque o viés protecionista de muitos setores de sua economia, especialmente a agricultura, não lhe permitiu fazer isso.

Quanto ao BNDES, vários segmentos do empresariado nacional já declararam, em alto e bom som, que sem o apoio da instituição não é possível concorrer, nem aqui, nem no exterior, com empresas multinacionais que contam com generosos subsídios de bancos estatais de fomento semelhantes, em seus respectivos países.

Afinal, vender perfume, como fazem bem sucedidos empresários do setor no exterior – não é o mesmo que vender aviões, foguetes de saturação, serviços de engenharia de bilhões de dólares para outros países. Isso, ninguém faz sem ajuda, e quem acreditar no contrário, ou é ingênuo, ou não tem a menor noção de estratégia nacional.

A Aliança do Pacífico não é um acordo de livre comércio, mas um factoide e um mito.

Não dá para tratar como nações de um bloco comercial à parte, e antagônico politicamente ao Brasil e ao Mercado Comum do Sul, países como o Peru e o Chile, que são membros associados ao próprio Mercosul, e que já possuem, na prática, uma aproximação tão grande conosco na área comercial, que somos nós, e não o México, o seu principal parceiro comercial latino-americano.

O comércio entre os países da Aliança do Pacífico é tão “significativo”, que há 15 dias, em uma primeira rodada de negócios da AP, realizada na Colômbia, o volume de acordos fechados não chegou a pífios US$ 100 milhões.

O Brasil quer aprofundar sua integração comercial com todos os países sul-americanos – o intercâmbio brasileiro com o Peru, por exemplo, aumentou em 8 vezes nos últimos 10 anos – e já propôs a Santiago, Lima e Bogotá um tratado de livre comércio a partir de 2016.

Só não podemos fazer a mesma coisa com o México, nação que está amarrada por tratado aos Estados Unidos, e que seria utilizada como plataforma de exportação por Canadá e EUA para colocar produtos com isenção de impostos em nosso território, como já o fez no caso da indústria automobilística.

Há estudos mexicanos que mostram que há carros fabricados naquele país que tem apenas 30% de peças locais, enquanto no Brasil o conteúdo local médio quase chega a 60%, e há veículos em que alcança 90%.

Para se ter uma ideia do que ocorre com o comércio exterior mexicano, esse país importa tantas peças da China, que seu déficit com Pequim chegou a US$ 51 bilhões no ano passado.

O segredo do “avanço” industrial mexicano está na localização das “maquiladoras”, do outro lado da fronteira de um dos maiores mercados do mundo; em proventos miseráveis – um salário mínimo mexicano equivale a R$ 10,99 por dia – e em uma carga tributária de 12%, o que, segundo a Cepal e o FMI, não permite que esse país responda minimamente a suas graves demandas sociais ou de infraestrutura.

Nos últimos dez anos, o México cresceu menos de 30%, e o Brasil quase 50%, e acaba de cair 6 posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, ficando sete lugares atrás do Brasil. Na educação, para ficar apenas em um exemplo, segundo o ranking de Xangai, recentemente divulgado, os mexicanos tem apenas uma universidade entre as primeiras 200 do planeta, enquanto nós – que segundo aqui se fala estamos muito mais atrasados do que eles – temos 6 instituições superiores de ensino nessa lista, inclusive, uma, a USP, entre as primeiras 150 do mundo.

Nem a Aliança do Pacífico é uma maravilha, nem o Mercosul um inferno.

A Bolívia de Evo Morales, com baixíssima dívida externa e reservas internacionais que já chegam a metade do PIB, está virando exemplo de administração econômica bem sucedida, até do ponto de vista de certas “agências” e consultorias internacionais.

E a Argentina, com todos seus problemas, transformou-se nesta semana no primeiro país latino-americano a fabricar, com recursos próprios, um satélite geoestacionário de telecomunicações, que será lançado no dia 16 de outubro, pela Arianespace, em Kourou, na Guiana Francesa.

Com um custo de US$ 270 milhões e fabricado pela estatal INVAP e a Empresa Argentina de Soluciones Satelitales, o ARSAT-1, de 1.300 quilos e 15 anos de vida útil, é o primeiro de uma série de três, e deverá fornecer serviços de telefonia, acesso á internet e transmissão de dados para a Argentina e países limítrofes, entre eles, o Brasil.

*Mauro Santayana,  é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Brasil – Eleições: Marina blinda Natura, que abafa escândalo sobre biopirataria



Correio do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo

A passagem de Marina Silva pelo Ministério do Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, foi profícua para o futuro político dela. Na época, como agora, pode contar com a dedicada presença de João Paulo Capobianco, um biólogo, fotógrafo e ambientalista que, desde então, já sinalizava sua forma peculiar de compreender as fronteiras entre os negócios privados e a defesa da soberania nacional. Fundador de ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Rede de ONGs da Mata Atlântica e Fórum Brasileiro de ONGs, por ser homem de confiança de Marina, integrou também a Comissão Executiva Nacional do Partido Verde, enquanto lá esteve filiado.

Capobianco é, atualmente, um dos principais dirigente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), organização não governamental que reúne Neca Setúbal (dona do banco Itaú e coordenadora do programa de governo da candidata); Eduardo Giannette (conselheiro econômico de Marina), Basileu Margarido (ex dirigente do MMA e Ibama e tesoureiro da campanha) e Guilherme Leal (dono da empresa de cosméticos Natura) em seu Conselho Gestor. Nesta linha, é também membro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores Sociais (Bovespa Social), da Bolsa de Valores de São Paulo. Mas a principal tarefa de Capobianco, hoje, é a coordenação da campanha de Marina à Presidência da República. Egresso de organizações não governamentais, foi Secretário Nacional de Biodiversidade e Floresta e posteriormente Secretário Executivo, ambos no Ministério do Meio Ambiente, durante a passagem da atual líder da facção Rede Sustentabilidade.

Como Secretário de Biodiversidade, Capobianco acumulou o cargo de presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen/MMA), repartição federal responsável por autorizar novas biotecnologias a partir de elementos da biodiversidade brasileira, e de supervisionar o combate à biopirataria no país. Vem desta época a grande aproximação da empresa Natura com a então ministra Marina Silva, que acabaria por levar o seu acionista controlador, Guilherme Leal, ao posto de então candidato a vice-presidente em sua chapa. Leal, um dos homens mais ricos do país, foi também o maior financiador da campanha de Marina em 2010, com quantias em torno de R$ 4 milhões, aproximadamente 40% do total do total arrecadado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje em dia, segue como um dos principais doadores na nova empreitada de Marina.

O psicanalista Carl Gustav Jung já afirmava que “coincidências não existem”, mas, coincidentemente, durante a gestão de Capobianco no Cgen, dezenas de processos da Natura, com ilegalidades ambientais comprovadas pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foram colocados em estado de profunda hibernação, aguardando uma desejada anistia, de alguma forma prometida pela gestão Marina, às infrações cometidas e tipificadas no Decreto 5459/2005. Práticas conhecidas, popularmente, por biopirataria. A anistia nunca chegou, diga-se, por ter sido considerada ilegal pela Advocacia-Geral da União e, portanto, vetada pela Casa Civil ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As análises e decisões sobre os processos da Natura, referentes aos vários produtos desenvolvidos pela empresa a partir de plantas brasileiras, não somente foram suspensas no Cgen como tais informações, que envolvem ilícitos, não foram enviadas para a fiscalização do Ibama à época. E por que não? A resposta completa não estava disponível até o fechamento desta reportagem.

A partir da saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, em meados de 2008, e com a gradativa substituição de dirigentes e políticos nomeados em sua gestão, a máquina pública passou a funcionar sem obstáculos e culminou com o envio de dezenas de processos da empresa ao Ibama em 2010. Com provas das ilegalidades finalmente à mão, o órgão ambiental federal orquestrou uma operação denominada Novos Rumos, que aplicou multas pesadas à indústria de cosméticos em 64 autos de infração. O empresário Guilherme Leal, buscou neutralizar os iminentes efeitos negativos à marca Natura e orientou Rodolfo Guttilla, seu diretor de assuntos corporativos e relações governamentais, a conceder entrevista em novembro de 2010 ao diário conservador carioca O Globo, de modo a desqualificar as normas brasileiras vigentes, que a própria Natura infringiu.

“A Natura foi pioneira no Brasil em acordos de repartição de benefícios com comunidades tradicionais. Também possui a maioria dos pedidos de autorização de acesso à biodiversidade no Brasil, sendo responsáveis por 68% das solicitações junto ao órgão regulador,” admitiu Rodolfo Gutilla, diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da Natura, em nota à imprensa, na época. O executivo avisou, ainda, que a empresa recorreria de todos os autos de infração, o que fez, de fato e, até agora, não houve o recolhimento dos valores em litígio aos cofres públicos, segundo apurou o Correio do Brasil.

Ainda em novembro, o Ibama respondeu às críticas sustentando, tecnicamente, a execução da fiscalização e a aplicação de R$ 21 milhões em multas por infrações ao Decreto 5459/2005. Novamente, coincidência ou não, a Natura deflagra ampla campanha de marketing: “Feliz Brasil 2010”, junto à mídia conservadora e, desde então, permanece o silêncio naquelas redações sobre as multas à Natura, por biopirataria.

Ao longo desse período, no entanto, João Paulo Capobianco, então presidente do Cgen, viu sua carreira impulsionada na sombra da hoje candidata, de novo, ao Palácio do Planalto. De zagueiro, que barrou os efeitos da fiscalização do Ibama sobre a Natura em 2008, enquanto esperavam por uma anistia, passou a atacante em 2010, na coordenação-geral da campanha de Marina Silva e Guilherme Leal à Presidência de República. Tarefa que Capobianco repete agora, em 2014, com o régio apoio da indústria condenada no centro de um dos maiores escândalos de biopirataria da história brasileira.

Na foto: Homem de confiança de Marina, Capobianco ajudou a embarreirar processos contra Natura no Ministério do Meio Ambiente

Estudo mostra que sistema tributário brasileiro onera mais negros e mulheres




Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.

Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.

Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.


"Zénu", o filho do presidente de Angola, é entrevistado pela BBC Mundo



Alberto Castro - Afropress

Londres - José Filomeno dos Santos, presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), e filho do presidente angolano, visto por alguns observadores como seu possível herdeiro no poder, foi o entrevistado do programa de televisão da BBC Mundo, ''Focus on Africa'', ontem, 10/09. 

Questionado por Peter Okwoche, co-produtor e apresentador do programa, sobre críticas internas vindas de setores da sociedade angolana relacionadas à falta de investimentos em infraestruturas prometidas quando da criação do fundo, "Zénu", como também é conhecido, defendeu que os ''investimentos em infraestruturas comerciais levam algum tempo a instalar'' e que ''os projetos têm de ser gerados, estudados, ganhar viabilidade técnica e financeira por parte de especialistas que entendam da área e que compreendam se o mesmo pode ser implementado num dado local”. “Tudo isso tem de ser feito antes que a estrutura do capital e a concessão do projeto seja determinada'', frisou.

Numa linha hardtalk (conversa dura na tradução livre para o português), nome de um conhecido programa de entrevistas da BBC onde os convidados são colocados perante questões difíceis, o jornalista confrontou depois o entrevistado com perguntas de índole pessoal.

Começou por questioná-lo sobre as razões que levaram o seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos, a escolhê-lo para a chefia do Fundo.

“Como se sentiu com essa escolha?”, perguntou Okwoche: ''Como angolano, óbviamente, me senti como tendo uma oportunidade para contribuir em direção ao melhoramento do meu país, de contribuir para melhorar a vida das pessoas ao gerar reservas adicionais que o Estado pode usar em futuros programas. Eu senti a escolha como tendo sido uma oportunidade'', respondeu. 

Conversa dura

“Você entende que as pessoas dentro e fora de Angola questionam a sua escolha. Porque teria de ser você? Sua irmã já é a mulher mais rica de África, segundo a revista Forbes, e seu irmão dirige a maior empresa de entretenimentos no país. Não está Angola a ser governada como um negócio de família?”, interpelou frontalmente o apresentador.

''O país tem várias instituições. Temos tribunais, parlamento e existem várias instituições soberanas e atores do setor do Estado ativos no país. Se você olhar as coisas nesta perspectiva compreenderá que o fato de eu ter assumido um papel numa instituição estatal não significa que esse papel seja apenas para pessoas da família do chefe de Estado. É para pessoas que sejam capazes de administrar essas instituições de forma a que as mesmas atinjam os seus objetivos'', justificou-se o jovem gestor.

“Mas você acha que é a pessoa melhor posicionada para liderar esse Fundo?”, insistiu o jornalista. A resposta foi breve e veio no plural: ''Acredito que estamos a fazer um bom trabalho. Criamos um Fundo que há três anos não existia''.

Numa última pergunta, o apresentador ainda provocou: “Como jovem você já chegou bem longe. O que vem a seguir? Algumas pessoas acreditam que você está sendo preparado para ser o próximo presidente de Angola”. ''Isso não está nos meus planos. Meus planos estão no Fundo Soberano e em assegurar que essa instituição se mantenha com sucesso'', contornou "Zénu" na conclusão da entrevista. 

Segundo a BBC, o Governo angolano anunciou ter identificado investimentos diretos na África sub-sahariana e está disposto a investir até um terço do Fundo Soberano de US$ 5 bilhões (R$ 11,4 bilhões) para começar a desenvolvê-los.

O Fundo (FSDEA) foi criado em 2012 pelo presidente José Eduardo dos Santos, do MPLA, partido no poder desde 1.975, para investir as riquezas geradas pelo petróleo "na promoção do crescimento, da prosperidade e do desenvolvimento sócioeconômico” e com a promessa de garantia de renda às gerações futuras".

Veja o vídeo com a entrevista em inglês: http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-29149952


Angola: ASSASSINATOS DENUNCIADOS PELO MOVIMENTO LUNDA TCHOKWE JÁ SÃO TRÊS




DOIS CIDADAOS LUNDA TCHOKWE ASSASSINADOS NO LUENA, AUTORIDADE POLICIAL SEM CAPACIDADE PARA TRAVAR A ONDA DE CRIMES NO MOXICO

Na noite do dia 10 de Setembro de 2014, dois cidadãos Lunda Tchokwes foram brutalmente assassinados em diferentes bairros da periferia da cidade do Luena, capital da província do Moxico.

Trata-se dos malogrados que em vida respondiam por Félix Jacinto, de 34 anos de idade, era professor da escola primária Samalesso no Bairro Capango, o móbil teve lugar defronte da Sonagás por volta das 23 horas no Bairro 4 de Fevereiro, quando ele se dirigia ao Bairro Capango numa motorizada que os criminosos levaram. O outro respondia por Jacinto Carlitos, de 27 anos de idade, morador do Bairro Capango. Por volta das 23 horas, os criminosos introduziram-se no interior do seu quintal, por causa do barulho do gerador, a família não se apercebeu da presença dos criminosos, e quando o malogrado saiu para desligar o referido gerador sofreu o golpe fatal.

Nos últimos tempos na cidade de Luena, os seus munícipes vivem aterrorizados sobretudo os Bairros 4 de Fevereiro, Capango, Campo e mesmo no centro urbano.

A polícia demitiu-se das suas funções, pois outros casos aconteceram no mês de Agosto do presente ano, não há esclarecimento nem detenção dos autores que andam a monte a semear o terror…

MASSACRES CONTINUAM, MAIS UMA VITIMA NA LISTA DE ASSASSINATOS DE CAFUNFO

Mais um cidadão Lunda Tchokwe assassinado pelo agente de empresa de segurança privada Manboji em Cafunfo, esta quinta feira 11 de Setembro de 2014, pelas 22 horas, quando o malogrado saía de casa da sua esposa.

O malogrado, que em vida se chamava Daniel João Tchiyeke, natural de Caungula e residente no Cafunfo, deixa viúva e 5 filhos.

O agente bem identificado, em serviço na loja do senhor Tomas, um comerciante bem conhecido em Cafunfo, atirou à queima-roupa três balas a uma distancia de 3 metros da sua vitima, que sucumbiu no momento.

Testemunhas oculares que assistiram ao hediondo crime dizem que não houve sequer troca de palavras, pois o malogrado Daniel estava a passar e este atirou sem nada perguntar.

O actor do crime está, até ao presente momento, impune, a Polícia ainda não moveu nenhuma acção contra o mesmo.

Voltaremos à notícia com mais informações… 

MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

PARCERIA CONTRA O ÉBOLA



Jornal de Angola, editorial

A pandemia do ébola, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), já matou até ao final da semana passada 2.288 pessoas na Guiné Conacri, Serra Leoa e Libéria, os países mais afectados pela doença, tem mobilizado a comunidade internacional para o combate a um problema com implicações directas e indirectas na vida política, económica e social de vários Estados de África.

O actual surto de ébola não é apenas um problema que diz exclusivamente respeito aos países afectados, até porque a rapidez com que a doença se propaga é tal que muitos outros Estados podem vir a registar casos da doença, o que tem levado membros de Organizações Não Governamentais, como os “Médicos Sem Fronteiras”, a enfrentar incansavelmente a doença para salvar vidas humanas e evitar que esta tenha repercussões maiores, mesmo correndo o risco, que é elevado, de serem contagiados. É encorajador por exemplo ouvir palavras  como as que foram pronunciadas pelo director  de operações dos “Médicos Sem Fronteiras”, segundo as quais  “nós permanecemos na primeira linha contra a doença.” Há já heróis na luta contra o ébola. Trata-se de profissionais da Saúde, médicos e enfermeiros de regiões afectadas, e que morreram no desempenho da missão de curar pessoas com o  vírus do ébola. A organização Mundial da Saúde traçou recentemente um quadro preocupante da situação da propagação do ébola, tendo avisado num relatório que podem vir a registar-se milhares de novos casos nas próximas semanas.

A afirmação mais dramática, a propósito da pandemia, terá sido a que foi proferida pelo ministro da Defesa da Libéria, Brownie Samukai, perante o Conselho de Segurança da ONU, alertando a comunidade internacional para a ameaça que representa o ébola. “A existência da Libéria está seriamente ameaçada pelo ébola, que se espalha como fogo e destrói tudo o que aparece pelo caminho”, disse o ministro da Defesa liberiano, que referiu ainda que o ébola “interrompeu o funcionamento normal do Estado”. Por sua vez, a representante do secretário-geral  da ONU na Libéria, Karin Landgren, disse que os habitantes (da Libéria) enfrentam a maior ameaça desde a guerra civil.

As consequências da pandemia já se têm sentido em África, e até em países que estão situados a muitos milhares de quilómetros das regiões afectadas. É o caso de uma delegação  de homens de negócios de um país da América do Sul que suspendeu uma viagem a Windhoek, capital da Namíbia, que não regista até ao momento nenhum caso de ébola. O vírus do ébola tem suscitado medo, havendo países que tomam medidas que vão no sentido da suspensão de  ligações  aéreas  e marítimas com os países afectados, o que está a impedir as trocas comerciais e o desenvolvimento normal de actividades económicas e o socorro célere dos doentes. Há o entendimento de que o isolamento internacional das regiões afectadas pelo ébola só piora a situação dos países com um elevado número de casos, estando a ONU e a União Africana a apelar constantemente à solidariedade internacional com os doentes. Em face da gravidade da situação, o secretário-geral da ONU, Ban Kim-moon, quer uma reunião de alto nível para se discutir uma resposta global ao surto de ébola durante os debates na Assembleia Geral da ONU, que começam em 24 de Setembro próximo.

Há esperança de que, estando a pandemia do ébola na agenda de organizações internacionais como a ONU e a União Africana,  se venha a reunir esforços diversos para conter o surto, particularmente por parte daqueles países com capacidade para fornecer massivamente  medicamentos para o combate ao vírus, como o ZMapp, um cocktail  de anticorpos em fase experimental, mas cuja utilização em doentes foi autorizada pela OMS, tendo produzido resultados positivos. Há informações de que em Agosto três médicos com ébola (dois liberianos e um nigeriano ), que receberam o cocktail de anticorpos melhoraram consideravelmente. Há o entendimento de que o isolamento internacional das regiões afectadas pelo ébola só piora a situação dos países com um elevado número de casos, estando a ONU e a União Africana a apelar constantemente à solidariedade internacional com os doentes.  O ideal é que os líderes de todo o mundo tomem uma posição em relação ao ébola, viabilizando com actos concretos medidas que tornem eficazes a luta contra a pandemia, sobretudo em África, onde a doença atinge proporções que requerem assistência numa escala que contribua para travar a sua propagação e para erradicá-la. Se os efeitos da doença não têm precedentes no mundo, cabe aos Estados unir-se, como  sugeriu o secretário geral da ONU, numa ampla parceria internacional, de que façam parte  governos, o sector privado, Organizações Não Governamentais e instituições académicas.

Angola: LAVAGEM DE DINHEIRO COM CASOS EM TRIBUNAL




A Unidade de Informação Financeira contra Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo enviou para tribunal dois casos suspeitos de lavagem de dinheiro, revelou ontem, em Luanda, a directora da instituição.

Francisca de Brito disse que os suspeitos faziam diariamente em todos os bancos operações em numerário de valores superiores a 15 mil dólares e que continuam em tribunal dois processos de “abuso de dinheiros públicos e fraudes” acima de um milhão de dólares, cujos protagonistas são angolanos.

A Unidade de Informação Financeira destina-se a analisar operações suspeitas de branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou de financiamento ao terrorismo e à recolha a recolha centralizada de informação. 

O Executivo justificou a criação daqueles serviços com “o permanente empenho em instituir mecanismos eficazes de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo”. 

A unidade trabalha em estreita cooperação com os demais órgãos competentes do Estado nos domínios criminal, fiscal, judicial, bancário, administrativo e diplomático. A legislação contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo proíbe a abertura de contas ou existência de cadernetas anónimas e veda às instituições de crédito o estabelecimento de relações de correspondência com “bancos de fachada”.  O diploma legal atribui à Unidade de Informação Financeira poderes e deveres, entre os quais a obrigatoriedade de comunicação pelas entidades sujeitas das operações suspeitas de consubstanciarem a prática de crime de branqueamento ou financiamento ao terrorismo. 

A lei reforça os poderes das autoridades de supervisão e fiscalização em matéria de prevenção e repressão do branqueamento de capitais, bem como os deveres de cooperação com a Unidade de Informação Financeira.

Jornal de Angola

Angola: Jovens manifestam-se contra administração de Belas e são presos




Cinco foram presos pela polícia, um está desaparecido

Manuel José – Voz da América

Prossegue a onda de pequenos  protestos nos bairros periféricos de Luanda contra o que consideram má governação

Hoje, 11, 15 jovens juntaram-se defronte a administração do município de Belas, para protestar contra a falta de bens de primeira necessidade como a agua potável e energia eléctrica.

Uma vez mais a manifestação acabou em prisões. Cinco manifestantes foram presos.

A VOA contactou um dos detidos que disse que o paradeiro de um deles é desconhecido.

Ideólogo Malafaia disser que os jovens tinham decidido saír “em protesto em frente á administração de Belas contra a má administração do município pela falta de energia eléctrica e água potável”.

“A polícia mais uma vez usando a brutalidade chegou e à pancada retirou-nos do local", disse.

Quando contactado pela VOA, Malafaia, juntamente com três outros  jovens, Pedro Gonga, Kamulingue Ganga e Santos Tchilengueno, estava a ser levado pela polcia sem saber o destino exacto.
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Um quinto jovem, segundo Ideólogo Malafaia encontra-se desaparecido, trata-se do jovem Mateus Kapunga.

Não foi possível falar com a policia de Luanda sobre este assunto.

Portugal - Elina Fraga: Bastonária acusa ministra de desaparecer perante "colapso"




A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, criticou hoje na Figueira da Foz a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por desaparecer, quando o sistema judicial está "totalmente em colapso".

"É inconcebível que já tenham caído ministros por causa da queda de uma ponte e que o sistema judicial esteja totalmente em colapso e a senhora ministra não apareça e se refugie no seu gabinete", comentou Elina Fraga.

A bastonária falava aos jornalistas, à margem da abertura do IX Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura, na Figueira da Foz, na qual Paula Teixeira da Cruz, cuja presença estava prevista, se fez representar pelo secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura.

Para Elina Fraga, "a ministra não pode desaparecer quando colapsaram e paralisaram os tribunais portugueses. Ela é a face desta reforma, é ela que tem de enfrentar as consequências nefastas desta reforma", sustentou.

O secretário de Estado "não sabe nada de justiça, não sabe nada do funcionamento dos tribunais [veio] fazer uma propaganda miserável", disse a bastonária.

A intervenção de António Costa Moura "parecia uma vez mais o ministro da propaganda do governo de Saddam Hussein do Iraque, que ouvia as bombas a rebentarem e dizia que estava tudo em paz", observou.

O discurso do secretário de Estado, na perspetiva de Elina Fraga, "constitui um insulto aos cidadãos, às empresas e a todos os operadores judiciários".

Elina Fraga afirmou-se ainda "muito preocupada" com "os milhares de processos ainda em caixotes e em armazéns de tribunal" e com "os milhões de processos que ainda não estão inseridos na plataforma Citius".

Além do secretário de Estado, falaram na sessão de abertura do Encontro Anual do CSM o presidente do Conselho Superior de Magistratura, António Henriques Gaspar, e o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde.

A reunião, que decorre hoje e sábado debate temas como a reforma judiciária, a gestão da qualidade nos tribunais, a instalação de novas comarcas e a gestão, comunicação e informação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Sindicato Oficiais de Justiça pedem convocação do Conselho de Estado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça solicitou ao Presidente da República a convocação do Conselho de Estado, justificando que o "Estado de Direito encontra-se suspenso" por alegada "inoperância dos sistemas informáticos e falta de preparação dos decisores políticos".

Em comunicado enviado à Agência Lusa, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ ) precisa que solicitou a Cavaco Silva a convocação do Conselho de Estado para que se pronuncie sobre esta matéria "já que está em causa uma situação de ´emergência grave para a vida da República´".

O SOJ observa que, decorridas duas semanas de suspensão na prática do Estado de Direito, com as falhas ocorridas na plataforma informática Citius, que serve os tribunais, o que se verifica é que "os decisores políticos continuam sem assumir as suas responsabilidades e, pior, nem sem dignam a dar explicações ao país".

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, presidido por Carlos Almeida, salienta que o Estado de Direito "não se compadece com a suspensão de prazos judiciais, nem com outros paliativos que possam ser apresentados" e lembra que "há pessoas, que têm direitos, neste momento com vidas suspensas, por via de uma reforma do mapa judiciário "mal pensada e pior executada".

A implementação da nova organização judiciária, em vigor desde 01 de setembro, foi afetada pelas deficiências detetadas no sistema Citius, ferramenta informática utilizada por funcionários judiciais e magistrados no trabalho diário nos tribunais.

Lusa, em Notícias ao Minuto - ontem

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